{
    "2012-08-21": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1362635": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00395993\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de motoristas para veículos de passeio, carga e utilitários, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Presencial nº 010/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.576.947,82.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA: 20.08.2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MPRJ 2012.00166078\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Ratificar e regulamentar a cessão da servidora Pâmela Lúcia Ornellas Pinto para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 17.08.2012.\r\n\r\nId: 1362635"
                    ],
                    "1362636": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"12ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 20 a 24 de agosto de 2012, realizando-se as atividades internas no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir: \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n12ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nOficina de Trabalho: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em Situações de Emergência e Calamidade Pública. Desastres Ambientais\r\n\r\nDr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva - Promotor de Justiça, Coordenador-Geral do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva (6º CAO)\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça, Coordenador de Meio Ambiente do 6º CAO\r\n\r\nSra. Ana Cristina Malheiros Gonçalves Carvalho - Técnica Pericial do Grupo de Apoio Técnico Especializado Ambiental (GATE Ambiental)\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nOficina de Trabalho: Aspectos Práticos das Áreas de Cidadania, Patrimônio Público e Consumidor\r\n\r\nDr. Sidney Rosa da Silva Junior - Promotor de Justiça, Coordenador de Consumidor e de Cidadania do 6º \r\n\r\nCAO e Coordenador do GATE Patrimônio Público e Consumidor\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nOficina de Trabalho: Aspectos Práticos das Áreas de Cidadania, Patrimônio Público e Consumidor\r\n\r\nDr. Sidney Rosa da Silva Junior - Promotor de Justiça, Coordenador de Consumidor e de Cidadania do 6º CAO \r\n\r\ne Coordenador do GATE Patrimônio Público e Consumidor\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nOficina de Trabalho: Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico \r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça, Coordenador de Meio Ambiente do 6º Centro de Apoio \r\n\r\nOperacional das Promotorias de Tutela Coletiva (6º CAO)\r\n\r\n24/08/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n09h00 às 12h30\r\n\r\nAtividade Externa: Visita ao Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nDra. Carla Carruba - Promotora de Justiça, Coordenadora do GATE Saúde.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 24 de agosto, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 27 de agosto, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 116, em vaga decorrente transferência para o gabinete 225 da Procuradora de Justiça Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos.\r\n\r\n2) Gabinete 302, em vaga decorrente transferência para o gabinete 501 do Procurador de Justiça Rogério Carlos Scantamburlo.\r\n\r\n3) Gabinete 318, em vaga decorrente transferência para o gabinete 624 da Procuradora de Justiça Adriana Ninô Biscaia Fernandes.\r\n\r\n4) Gabinete 608, em vaga decorrente transferência para o gabinete 809 do Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “7º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase” no dia 30 de agosto de 2012, a partir das 20h00 e no dia 31 de agosto, das 08h00 às 16h30, no Hotel Portobello Mangaratiba (Rodovia Rio- Santos, km 434, Mangaratiba/RJ), os Promotores de Justiça Substitutos e os Titulares das Promotorias de Justiça dos CRAAIs de Angra dos Reis, Barra do Piraí e Volta Redonda, conforme as especificações a seguir. \r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\n1. Promotorias de Justiça Criminais de Angra dos Reis \r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis\r\n\r\n3. Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis \r\n\r\n4. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis \r\n\r\n5. Promotoria de Justiça de Mangaratiba\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça de Paraty\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n7. Promotorias de Justiça de Barra do Piraí \r\n\r\n8. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí \r\n\r\n9. Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin \r\n\r\n10. Promotoria de Justiça de Mendes\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça de Miguel Pereira\r\n\r\n12. Promotoria de Justiça de Piraí\r\n\r\n13. Promotoria de Justiça de Rio das Flores \r\n\r\n14. Promotorias de Justiça de Valença \r\n\r\n15. Promotoria de Justiça Criminal de Vassouras\r\n\r\n16. Promotoria de Justiça Cível de Vassouras\r\n\r\n17. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n18. Promotorias de Justiça Criminais de Barra Mansa \r\n\r\n19. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa\r\n\r\n20. Promotorias de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa\r\n\r\n21. Promotorias de Justiça Cíveis de Barra Mansa \r\n\r\n22. Promotoria de Justiça de Itatiaia\r\n\r\n23. Promotoria de Justiça de Porto Real / Quatis\r\n\r\n24. Promotorias de Justiça Criminais de Resende \r\n\r\n25. Promotorias de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende\r\n\r\n26. Promotoria de Justiça Cível de Resende \r\n\r\n27. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende\r\n\r\n28. Promotoria de Justiça de Rio Claro\r\n\r\n29. Promotorias de Justiça Criminais de Volta Redonda \r\n\r\n30. Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda \r\n\r\n31. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda\r\n\r\n32. Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda \r\n\r\n33. Promotorias de Justiça de Família de Volta Redonda\r\n\r\n34. Promotorias de Justiça Cíveis de Volta Redonda\r\n\r\n35. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda\r\n\r\n7º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndias 30 e 31 de agosto de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n20h00 às 20h40\r\n\r\nABERTURA\r\n\r\n20h00 às 20h20\r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n20h20 às 20h40\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro-GEMPERJ\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n20h40\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 09h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h00 às 12h30\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n09h00 às 09h20\r\n\r\nIntrodução \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20 às 09h40\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\nConselheiro do CNMP\r\n\r\n09h40 às 9h50\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n09h50 às 10h00\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de acompanhamento d de Projetos\r\n\r\n10h00 às 12h30\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00 às 16h30\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça-CAOPJs\r\n\r\nEspaço Cível\r\n\r\nEspaço Criminal\r\n\r\nEspaço Infância \r\n\r\nEspaço Tutela\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação no CRAAI de Barra do Piraí para participarem da Reunião a realizar-se no dia 22 de agosto de 2012, às 10h00, naquela Sede (Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro - Barra do Piraí).\r\n\r\nId: 1362636"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1362639": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o servidor ANDRE LUIZ BRAGANÇA MENDES, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3374, comunicou o roubo de sua carteira funcional.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 002/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO 30/08/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de reforma do banheiro do imóvel situado na Av. Marechal Câmara, nº 271 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, em regime de empreitada por preço unitário, com a finalidade de adaptação das instalações às necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias convidadas e interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos, no período compreendido entre os dias 23 e 29 de agosto de 2012, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes a habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 053/2012\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00061297\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 04.09.2012 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de notebooks.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 23 de agosto e 03 de setembro de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, locali zado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1362639"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1362634": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00744032 - Arquivamento do procedimento administrativo. Aprovo o Parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00578208 - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o Parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00973546 - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa. Aprovo o Parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00518533 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna) - Arquivamento do procedimento administrativo. Aprovo o Parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00638254 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Capital) - Remessa dos autos do procedimento ao Conselho Superior do Ministério Público. Aprovo o Parecer.\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2012.00602152 (Assunto: Notícia anônima) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. \r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível (MP 2009.00229912 Assunto: OF-GVCC Nº 376/2009.Câmara Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. \r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2012.00684469 (Assunto: Notícia anônima. Requerimento Genérico) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. \r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2011.01045447 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 5939/2011) - Aprovo o parecer. Arquive-se, por ora.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00036496 (Assunto: Notícia versando sobre a in constitucionalidade da Lei Complementar nº 106/2009, do Município do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se, por ora. Oficie-se.\r\n\r\nId: 1362634"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1362637": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de requerimentos de férias e licenças especiais para janeiro de 2013, AVISA aos interessados que os pedidos para fruição de férias e licenças naquele mês somente serão recebidos até o dia 30 de setembro de 2012, por formulário, encaminhado à Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça situada na Av. Marechal Câmara nº 370, térreo, das 9 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1362637"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1362638": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n03/08\r\n\r\n13/08\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições\r\n\r\n06/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n09/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n13/08\r\n\r\n-\r\n\r\n28/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n29/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1362638"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1362640": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, na forma do disposto no item 7.2 do edital do VI Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro CONVOCA os Acadêmicos de Direito aprovados e classificados no referido certame a comparecerem à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, centro- Rio de Janeiro, para participarem da escolha do órgão de execução e da reunião explicativa, na forma descrita a seguir:\r\n\r\nNo dia 27 de agosto de 2012, às 10:00h, os acadêmicos de Direito aprovados e classificados na área 01, conforme listagem abaixo. \r\n\r\nNo dia 28 de agosto de 2012, às 10:00h, os acadêmicos de Direito aprovados e classificados nas áreas 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, conforme listagem abaixo. \r\n\r\nCONVOCA, ainda, para a assinatura do TERMO DE COMPROMISSO, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara n.º 370, 9º andar, centro- Rio de Janeiro, os Acadêmicos de Direito aprovados e classificados, na forma descrita a seguir:\r\n\r\nNo dia 27 de agosto de 2012, às 17:00h, os acadêmicos de Direito aprovados e classificados na área 01, abaixo relacionados. \r\n\r\nNo dia 28 de agosto de 2012, às 17:00h, os acadêmicos de Direito aprovados e classificados nas áreas 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, abaixo relacionados. \r\n\r\nA ausência injustificada à posse tornará sem efeito a admissão, nos termos do item 7.2, parágrafo único, do edital do VI Exame de Admissão ao Estágio Forense. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 76/2012)\r\n\r\nVI EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nCANDIDATOS ADMITIDOS - POSSE - 1ª TURMA\r\n\r\nTotal: 427\r\n\r\nÁREA 01: CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n739\r\n\r\nNATÁLIA CAMARGO DE JESUS BRUM\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/07/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2\r\n\r\n575\r\n\r\nFERNANDO MIGUEL DE SÁ CARVALHO\r\n\r\n8,60\r\n\r\n06/11/1979\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4\r\n\r\n416\r\n\r\nJONATHAN DE MELLO RODRIGUES MARIANO\r\n\r\n8,60\r\n\r\n18/08/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5\r\n\r\n464\r\n\r\nMAURO CEZAR SA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n8,40\r\n\r\n11/05/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n6\r\n\r\n155\r\n\r\nVINICIO GUIMARÃES SALVAREZZA\r\n\r\n8,40\r\n\r\n23/08/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n9\r\n\r\n503\r\n\r\nJÚLIO DOMINGUES SANTOS\r\n\r\n8,20\r\n\r\n25/09/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n10\r\n\r\n1009\r\n\r\nRONNY PETERSON NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n8,20\r\n\r\n18/11/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n11\r\n\r\n1280\r\n\r\nMARIANA ARANTES RIBEIRO LANDIN\r\n\r\n8,20\r\n\r\n22/01/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n12\r\n\r\n597\r\n\r\nPABLO GERMANO DANTAS SILVESTRE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/05/1981\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n13\r\n\r\n1160\r\n\r\nFERNANDO ZIDERICH DO AMARAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/01/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n14\r\n\r\n1106\r\n\r\nLUCIA BARROSO DOS SANTOS CAGIDO\r\n\r\n7,80\r\n\r\n24/04/1966\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n15\r\n\r\n81\r\n\r\nMARIUS HENRIQUE G DE CARVALHO\r\n\r\n7,80\r\n\r\n19/11/1976\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n16\r\n\r\n342\r\n\r\nVICTOR ELIAS ALENCAR KECHER\r\n\r\n7,80\r\n\r\n12/04/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n17\r\n\r\n755\r\n\r\nTHIAGO PINHO FRANCISCO\r\n\r\n7,80\r\n\r\n11/09/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\nRAONI BARCELLOS GREGÓRIO PINTO\r\n\r\n7,80\r\n\r\n20/10/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n19\r\n\r\n1396\r\n\r\nBRENNO CARNEVALE NESSIMIAN\r\n\r\n7,80\r\n\r\n16/03/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n20\r\n\r\n111\r\n\r\nBERNARDO BARBOSA ZETTEL\r\n\r\n7,80\r\n\r\n18/10/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n21\r\n\r\n872\r\n\r\nLUCAS JOSÉ RIBEIRO MACEDO\r\n\r\n7,80\r\n\r\n13/10/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\nGABRIEL SANTOS PEREIRA\r\n\r\n7,80\r\n\r\n22/01/1993\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n23\r\n\r\n1553\r\n\r\nRAPHAEL MARIA DE FRANÇA MONTENEGRO\r\n\r\n7,60\r\n\r\n13/04/1983\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\nGUIDO FEROLLA GUIDA BENICIO\r\n\r\n7,60\r\n\r\n19/08/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n25\r\n\r\n327\r\n\r\nLARISSA SEIXAS MARCHINI\r\n\r\n7,60\r\n\r\n20/12/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n26\r\n\r\n661\r\n\r\nDIEGO ALFONSO MEZA MUJICA\r\n\r\n7,60\r\n\r\n15/07/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n27\r\n\r\n265\r\n\r\nRAPHAEL VIEIRA DA FONSECA ROCHA\r\n\r\n7,60\r\n\r\n02/10/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n28\r\n\r\n1342\r\n\r\nFRANCISCO KAUFFMAN SANCHES\r\n\r\n7,60\r\n\r\n27/10/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n29\r\n\r\n1415\r\n\r\nBERNARDO TAVEIRA OBERLAENDER\r\n\r\n7,60\r\n\r\n14/12/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n30\r\n\r\n1071\r\n\r\nHENRIQUE RODRIGUES DE MELO\r\n\r\n7,60\r\n\r\n27/03/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n31\r\n\r\n604\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BRASIL\r\n\r\n7,60\r\n\r\n05/11/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n32\r\n\r\n1117\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARRETO PORTELLA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n7,60\r\n\r\n28/12/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n33\r\n\r\n443\r\n\r\nLUIS GUILHERME DE LACERDA COELHO\r\n\r\n7,60\r\n\r\n05/03/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n34\r\n\r\n1625\r\n\r\nRODRIGO MENEZES CERQUEIRA SANTOS\r\n\r\n7,60\r\n\r\n29/05/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n35\r\n\r\n551\r\n\r\nBRUNO HUMELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,60\r\n\r\n22/07/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n36\r\n\r\n59\r\n\r\nBEATRIZ DE SOUSA GONÇALVES\r\n\r\n7,60\r\n\r\n11/12/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n37\r\n\r\n578\r\n\r\nIGOR VENTURA MIRANDA\r\n\r\n7,40\r\n\r\n26/04/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n38\r\n\r\n1100\r\n\r\nRAQUEL LIMA DE MEDEIROS\r\n\r\n7,40\r\n\r\n11/09/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n39\r\n\r\n1086\r\n\r\nGABRIELLE MUNIZ FERNANDES\r\n\r\n7,40\r\n\r\n12/10/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n40\r\n\r\n368\r\n\r\nAMAURY FLORA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,40\r\n\r\n05/12/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n41\r\n\r\n1289\r\n\r\nDIEGO CORRÊA LIMA DE AGUIAR DIAS\r\n\r\n7,40\r\n\r\n16/04/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n42\r\n\r\n1633\r\n\r\nISABELA LANA GONÇALVES\r\n\r\n7,40\r\n\r\n17/07/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n43\r\n\r\n707\r\n\r\nCLARA LACERDA DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\n7,40\r\n\r\n21/12/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n44\r\n\r\n681\r\n\r\nMAYRA DOS SANTOS LOYOLA\r\n\r\n7,40\r\n\r\n05/01/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n45\r\n\r\n295\r\n\r\nYASMIM PIMENTA PEREIRA LEITE\r\n\r\n7,40\r\n\r\n15/01/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n46\r\n\r\n904\r\n\r\nRODOLFO FERNANDES GALVÃO\r\n\r\n7,40\r\n\r\n02/05/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n47\r\n\r\n172\r\n\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,40\r\n\r\n13/09/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n50\r\n\r\n865\r\n\r\nBARBARA GIOIA CRESPO\r\n\r\n7,40\r\n\r\n09/07/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n51\r\n\r\n1570\r\n\r\nJONATHAN QUEIROZ DA SILVEIRA FEIJÓ\r\n\r\n7,40\r\n\r\n07/10/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n52\r\n\r\n1358\r\n\r\nSONIA BORBA DE ARAÚJO SANTANA\r\n\r\n7,20\r\n\r\n09/06/1961\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n53\r\n\r\n254\r\n\r\nANDREIA BRANDÃO GONZALEZ\r\n\r\n7,20\r\n\r\n19/02/1970\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n54\r\n\r\n1229\r\n\r\nVICTOR DO AMARAL YAMAGUCHI\r\n\r\n7,20\r\n\r\n17/09/1976\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n55\r\n\r\n273\r\n\r\nFELIPPE DE MELLO PATIU\r\n\r\n7,20\r\n\r\n07/10/1986\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n56\r\n\r\n743\r\n\r\nPEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO\r\n\r\n7,20\r\n\r\n02/04/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n57\r\n\r\n1037\r\n\r\nANTONIO VLADIMIR BARRETTI JUNIOR\r\n\r\n7,20\r\n\r\n20/11/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n58\r\n\r\n1392\r\n\r\nANDRE LUIZ MEDEIROS CASTILHO\r\n\r\n7,20\r\n\r\n14/02/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n59\r\n\r\n656\r\n\r\nIANA CARBONI OLIVEIRA\r\n\r\n7,20\r\n\r\n16/05/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n61\r\n\r\n795\r\n\r\nANDRÉ BRAZ CAMPO\r\n\r\n7,20\r\n\r\n03/06/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n62\r\n\r\n532\r\n\r\nMARIANA AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\n7,20\r\n\r\n18/06/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n63\r\n\r\n565\r\n\r\nLARISSA MENEZES FERRAZANI MATTOS\r\n\r\n7,20\r\n\r\n28/08/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n64\r\n\r\n715\r\n\r\nCHRISTIANY ROCHA ALMADA\r\n\r\n7,20\r\n\r\n15/06/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n66\r\n\r\n1296\r\n\r\nMARCLEI DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n06/07/1970\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n67\r\n\r\n1171\r\n\r\nCESAR SILVA SUCUPIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/01/1973\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n68\r\n\r\n499\r\n\r\nEVANDRA HENRIQUE FASANARIO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n08/09/1973\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n69\r\n\r\n1270\r\n\r\nRENATA FRANCO ACATAUASSÚ TOCANTINS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n06/10/1977\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n70\r\n\r\n703\r\n\r\nWANDO MACIEL DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/11/1982\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n71\r\n\r\n489\r\n\r\nAMANDA SMITH FRANCIONI RODRIGUES TORRES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/06/1983\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n72\r\n\r\n648\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA EL KOURY\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/12/1984\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n73\r\n\r\n1225\r\n\r\nRENATTA HERMINIA DE MOURA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/06/1986\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n74\r\n\r\n837\r\n\r\nDANIELA DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01/09/1986\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n75\r\n\r\n1108\r\n\r\nLETÍCIA FRANÇA CORRÊA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/02/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n76\r\n\r\n642\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ABREU\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/11/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n77\r\n\r\n135\r\n\r\nGUILHERME VALVERDE FELICISSIMO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/01/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n78\r\n\r\n123\r\n\r\nJOSÉ RENATO CARNEVALE DA CUNHA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/09/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n79\r\n\r\n786\r\n\r\nLEONARDO ALONSO LORENZO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/12/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n80\r\n\r\n685\r\n\r\nCAMILLE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n04/07/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n82\r\n\r\n248\r\n\r\nBIANCA INTERLANDI DA COSTA DE GODOY\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/01/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n83\r\n\r\n274\r\n\r\nRAPHAEL WILLMER DE ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/02/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n84\r\n\r\n104\r\n\r\nCLARISSA MARIA FREIRE MACHADO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n09/04/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n85\r\n\r\n386\r\n\r\nAMANDA DE PAULA TEIXEIRA VAIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25/04/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n86\r\n\r\n50\r\n\r\nVITOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/04/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n87\r\n\r\n1365\r\n\r\nMARIANA LIMA BARRETO ZAHRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/08/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n88\r\n\r\n132\r\n\r\nGISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n04/10/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n89\r\n\r\n1084\r\n\r\nMARCELA DAHWACHE MARTINS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/10/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n91\r\n\r\n490\r\n\r\nFERNANDA CAMPOS BENEVENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n09/06/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n92\r\n\r\n1264\r\n\r\nIÊDA CRISTINA BOTELHO MARTINS\r\n\r\n6,80\r\n\r\n13/05/1965\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n93\r\n\r\n612\r\n\r\nANA CLAUDIA ROMEIRO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n6,80\r\n\r\n11/11/1978\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n94\r\n\r\n288\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA DE CASTRO\r\n\r\n6,80\r\n\r\n18/05/1980\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n95\r\n\r\n1403\r\n\r\nLEONARDO VINÍCIUS BERTO FRANÇA\r\n\r\n6,80\r\n\r\n15/09/1982\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n96\r\n\r\n933\r\n\r\nPRISCILA MAGALHÃES DOS SANTOS KNAUER\r\n\r\n6,80\r\n\r\n21/06/1983\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n97\r\n\r\n1621\r\n\r\nROQUE SOARES COSTA\r\n\r\n6,80\r\n\r\n25/01/1984\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n98\r\n\r\n1585\r\n\r\nTADEU SOUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n6,80\r\n\r\n24/07/1985\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n99\r\n\r\n1520\r\n\r\nRODRIGO LÍRIO ARAÚJO\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01/03/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n100\r\n\r\n1605\r\n\r\nFLAVIA AMARAL SETE\r\n\r\n6,80\r\n\r\n08/11/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n101\r\n\r\n1523\r\n\r\nCAROLINA CORDEIRO BEZERRA\r\n\r\n6,80\r\n\r\n23/11/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n102\r\n\r\n300\r\n\r\nFELIPE CUNHA VIANNA\r\n\r\n6,80\r\n\r\n17/02/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n103\r\n\r\n232\r\n\r\nLÍVIA CHAVES VARELLA\r\n\r\n6,80\r\n\r\n30/11/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n105\r\n\r\n61\r\n\r\nYASMIN NONAKA\r\n\r\n6,80\r\n\r\n30/07/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n106\r\n\r\n677\r\n\r\nRODRIGO SOARES PEVA\r\n\r\n6,80\r\n\r\n27/08/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n107\r\n\r\n96\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA SANTANA SILVA\r\n\r\n6,80\r\n\r\n31/10/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n108\r\n\r\n485\r\n\r\nBRUNNA DE PAULA CORDEIRO MALLET\r\n\r\n6,80\r\n\r\n05/11/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n109\r\n\r\n695\r\n\r\nFELIPE CONSONNI FRAGA\r\n\r\n6,80\r\n\r\n30/11/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n110\r\n\r\n654\r\n\r\nTÂNIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n6,80\r\n\r\n24/12/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n114\r\n\r\n757\r\n\r\nMATHEUS CURSINO VILLELA\r\n\r\n6,80\r\n\r\n04/10/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n115\r\n\r\n807\r\n\r\nMARCONI DI SPIRITO DE SOUZA\r\n\r\n6,80\r\n\r\n19/11/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n116\r\n\r\n206\r\n\r\nTHIAGO BORGES TELES\r\n\r\n6,80\r\n\r\n10/03/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n117\r\n\r\n1508\r\n\r\nANA CAROLINA SARMENTO PELUSO DE SIQUEIRA\r\n\r\n6,80\r\n\r\n28/06/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n118\r\n\r\n76\r\n\r\nLARYSSA LUMA LIMA LAPA\r\n\r\n6,80\r\n\r\n30/06/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n120\r\n\r\n1468\r\n\r\nBRUNO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n6,60\r\n\r\n30/12/1981\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n121\r\n\r\n1491\r\n\r\nSUSIE ANNE LOUBACK DA SILVA\r\n\r\n6,60\r\n\r\n14/03/1983\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n123\r\n\r\n1458\r\n\r\nRENAN SAMPAIO DA COSTA\r\n\r\n6,60\r\n\r\n14/10/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n124\r\n\r\n224\r\n\r\nPAULO VICTOR LIMA CARLOS\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02/07/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n125\r\n\r\n231\r\n\r\nJOSÉ JOAQUIM MOURÃO DE ARAÚJO MONTENEGRO\r\n\r\n6,60\r\n\r\n24/09/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n126\r\n\r\n1425\r\n\r\nCLARA ALICE GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n6,60\r\n\r\n08/03/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n127\r\n\r\n972\r\n\r\nKAYO CESAR FRONTEN DE SOUZA PULLIG\r\n\r\n6,60\r\n\r\n28/05/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n128\r\n\r\n706\r\n\r\nMAYARA DAFNY VALADARES\r\n\r\n6,60\r\n\r\n27/09/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n130\r\n\r\n603\r\n\r\nANDRÉ LUIZ BATALHA ALCÂNTARA\r\n\r\n6,60\r\n\r\n31/10/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n131\r\n\r\n178\r\n\r\nLUCAS DE SEQUEIRA BATISTA LEVENHAGEN\r\n\r\n6,60\r\n\r\n08/01/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n132\r\n\r\n887\r\n\r\nTHAYANE BRÊTAS DE ARAUJO\r\n\r\n6,60\r\n\r\n16/03/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n133\r\n\r\n1516\r\n\r\nLUIZA BARROS BOECHAT\r\n\r\n6,60\r\n\r\n28/03/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n134\r\n\r\n1039\r\n\r\nISABEL FONSECA DE ASSIS\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02/04/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n135\r\n\r\n279\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n6,60\r\n\r\n12/04/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n136\r\n\r\n1357\r\n\r\nCAMILLA SAHIONE SCISINIO DIAS\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02/05/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n137\r\n\r\n690\r\n\r\nBERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02/05/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n139\r\n\r\n1405\r\n\r\nADRIELE STEFANI ROSA\r\n\r\n6,60\r\n\r\n07/12/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n140\r\n\r\n1211\r\n\r\nLUAN GOMES PEIXOTO\r\n\r\n6,60\r\n\r\n07/03/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n141\r\n\r\n1503\r\n\r\nVICTOR FERREIRA CENTENO AGOSTINHO\r\n\r\n6,60\r\n\r\n28/03/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n142\r\n\r\n12\r\n\r\nEVELYN CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n6,60\r\n\r\n10/04/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n143\r\n\r\n1180\r\n\r\nMAYANE ANDRADE VIANA\r\n\r\n6,60\r\n\r\n08/06/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n144\r\n\r\n1002\r\n\r\nUATAUL MARQUES DE LIMA\r\n\r\n6,60\r\n\r\n13/07/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n145\r\n\r\n1085\r\n\r\nHENRIQUE SAMPAIO DE AZEVEDO\r\n\r\n6,60\r\n\r\n13/07/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n146\r\n\r\n886\r\n\r\nANA CLÁUDIA GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n6,60\r\n\r\n13/08/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n147\r\n\r\n896\r\n\r\nRENATO BEZERRA HERCULANO\r\n\r\n6,60\r\n\r\n28/09/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n148\r\n\r\n1031\r\n\r\nLAILA NATAL MIGUEL\r\n\r\n6,60\r\n\r\n25/12/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n150\r\n\r\n86\r\n\r\nANNA CAROLINA DELUCA NESI FERREIRA DIAS\r\n\r\n6,60\r\n\r\n27/02/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n151\r\n\r\n513\r\n\r\nBRUNA MARIA PEREIRA MENONCIN\r\n\r\n6,60\r\n\r\n12/05/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n152\r\n\r\n1107\r\n\r\nRACHEL FRANÇA LÁSARO\r\n\r\n6,60\r\n\r\n19/11/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n154\r\n\r\n52\r\n\r\nPRISCILA RANGEL BARROS\r\n\r\n6,40\r\n\r\n11/01/1976\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n155\r\n\r\n21\r\n\r\nRODRIGO CABRAL BENITES DE LA TORRE\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03/10/1980\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n156\r\n\r\n1234\r\n\r\nGEORGE HENRIQUE SENA MONTEIRO\r\n\r\n6,40\r\n\r\n05/10/1982\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n157\r\n\r\n355\r\n\r\nDANIELLE AZEVEDO ANTUNES\r\n\r\n6,40\r\n\r\n09/03/1984\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n158\r\n\r\n771\r\n\r\nCARLOS FERNANDO SÃO BRAZ PEPINO DA CUNHA BRUM\r\n\r\n6,40\r\n\r\n13/09/1985\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n159\r\n\r\n781\r\n\r\nDIOGO ALVES BRASIL CASTILHO DE SOUSA\r\n\r\n6,40\r\n\r\n10/10/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n160\r\n\r\n592\r\n\r\nALINE DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n6,40\r\n\r\n17/11/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n162\r\n\r\n303\r\n\r\nLETICIA DE PAULA COSTA\r\n\r\n6,40\r\n\r\n16/05/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n163\r\n\r\n701\r\n\r\nHÉLIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n6,40\r\n\r\n28/05/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n164\r\n\r\n147\r\n\r\nYASMIN FAUSTO DE LIMA\r\n\r\n6,40\r\n\r\n29/05/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n165\r\n\r\n41\r\n\r\nMARIANA SIMAS LESSA\r\n\r\n6,40\r\n\r\n09/03/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n169\r\n\r\n1249\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n6,40\r\n\r\n23/11/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n170\r\n\r\n993\r\n\r\nROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO\r\n\r\n6,40\r\n\r\n14/12/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n171\r\n\r\n793\r\n\r\nCLAUDIA CESCA DE GOUVEIA\r\n\r\n6,40\r\n\r\n18/12/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n172\r\n\r\n1174\r\n\r\nKAREN CRISTINA ARAUJO DE PAULA SILVA\r\n\r\n6,40\r\n\r\n22/12/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n173\r\n\r\n430\r\n\r\nFELIPE REAL DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n6,40\r\n\r\n26/12/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n174\r\n\r\n692\r\n\r\nGUSTAVO LIVIO DINIGRE PINTO\r\n\r\n6,40\r\n\r\n26/05/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n176\r\n\r\n87\r\n\r\nNATÁLIA SANT ANNA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n6,40\r\n\r\n29/01/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n177\r\n\r\n476\r\n\r\nCAIO LAROCA DOMINGUES CARVALHO\r\n\r\n6,40\r\n\r\n09/02/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n178\r\n\r\n723\r\n\r\nAMANDA LOIO VAZ PAOLINI\r\n\r\n6,40\r\n\r\n04/03/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n179\r\n\r\n1243\r\n\r\nLEONARDO FELDMAN DE MATTOS\r\n\r\n6,40\r\n\r\n29/04/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n180\r\n\r\n560\r\n\r\nRAIMUNDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n6,20\r\n\r\n27/10/1965\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n181\r\n\r\n283\r\n\r\nCARLOS JOSE DE SOUZA JEREMIAS\r\n\r\n6,20\r\n\r\n13/05/1976\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n182\r\n\r\n1513\r\n\r\nLUDMILA CASSIANO BENEDETTO\r\n\r\n6,20\r\n\r\n09/10/1976\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n183\r\n\r\n717\r\n\r\nANDRÉ AUGUSTO CORRÊA CUNHA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03/08/1984\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n184\r\n\r\n1464\r\n\r\nGINA PICCININI\r\n\r\n6,20\r\n\r\n06/12/1984\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n185\r\n\r\n809\r\n\r\nFERNANDA AMARAL DA SILVA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n12/10/1985\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n186\r\n\r\n1350\r\n\r\nVICTOR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n04/09/1986\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n187\r\n\r\n1277\r\n\r\nNATALIA CRISTINA SANTOS CARROCOSA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n19/07/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n188\r\n\r\n212\r\n\r\nDANILO FERREIRA TAVEIRA DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n22/04/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n189\r\n\r\n729\r\n\r\nBRUNO MOUTINHO ROSA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n25/05/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n190\r\n\r\n870\r\n\r\nBRUNO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n21/09/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n192\r\n\r\n708\r\n\r\nLÍVIA CARDOSO OUVERNEY\r\n\r\n6,20\r\n\r\n14/10/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n193\r\n\r\n1536\r\n\r\nVICTOR HUGO CANTO COSTA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n14/12/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n194\r\n\r\n669\r\n\r\nLUIS ANTONIO FASSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n29/03/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n195\r\n\r\n524\r\n\r\nLUIZA LOUREIRO PEYNEAU DE SOUZA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n25/04/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n197\r\n\r\n522\r\n\r\nCARLA GUIMARÃES JUCA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n10/09/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n198\r\n\r\n738\r\n\r\nRAFAELA JORGE PEREIRA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n27/09/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n199\r\n\r\n991\r\n\r\nSILVIO LEITE GUIMARÃES NETO\r\n\r\n6,20\r\n\r\n13/10/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n200\r\n\r\n1049\r\n\r\nBRUNO SIQUEIRA GRAINHO\r\n\r\n6,20\r\n\r\n28/12/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n201\r\n\r\n235\r\n\r\nVINÍCIUS MARTINS ALFRADIQUE\r\n\r\n6,20\r\n\r\n30/01/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n202\r\n\r\n130\r\n\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA CORREA FARIA MACIEL\r\n\r\n6,20\r\n\r\n28/02/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n203\r\n\r\n675\r\n\r\nEVELYN GOMES DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n01/03/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n204\r\n\r\n378\r\n\r\nALEX GUIMARÃES LOUREIRO SOBRINHO\r\n\r\n6,20\r\n\r\n24/03/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n206\r\n\r\n826\r\n\r\nBEATRIZ MOREIRA LEITE AINA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n08/05/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n207\r\n\r\n916\r\n\r\nRENNAN SALGUEIRO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n27/05/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n208\r\n\r\n1346\r\n\r\nMAYRA DENYSE SOARES RIBEIRO\r\n\r\n6,20\r\n\r\n12/11/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n209\r\n\r\n1364\r\n\r\nBERNARDO ARANTES CUNHA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n26/12/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n212\r\n\r\n663\r\n\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n6,20\r\n\r\n09/10/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n213\r\n\r\n1419\r\n\r\nMARIA LUIZA VASCONCELOS WATANABE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06/08/1971\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n215\r\n\r\n304\r\n\r\nALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/09/1979\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n216\r\n\r\n1515\r\n\r\nCHRISTIANO VIEIRA GOMES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/09/1979\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n217\r\n\r\n1452\r\n\r\nDANIEL DE PAIVA CHAVES BRUM\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18/11/1981\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n219\r\n\r\n1595\r\n\r\nEVANDRO DA SILVA DIAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/05/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n221\r\n\r\n1527\r\n\r\nNATHALIA RODRIGUES VAILLANT\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/11/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n222\r\n\r\n808\r\n\r\nALINE MARIGUETTI SOARES DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24/04/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n223\r\n\r\n1601\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/06/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n224\r\n\r\n207\r\n\r\nRENATA GLATTHARDT COUTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/08/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n225\r\n\r\n1443\r\n\r\nANDRESSA IQUEDA PAIXÃO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/10/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n226\r\n\r\n1055\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO COELHO VAL QUINTANS JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20/02/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n227\r\n\r\n614\r\n\r\nLUCAS DE CARVALHO NUNES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/03/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n228\r\n\r\n1593\r\n\r\nCARLA PRISCILLA PEREIRA VIANA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06/07/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n229\r\n\r\n1101\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA DA CUNHA AMORIM DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n230\r\n\r\n919\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA ACCETTA VIANNA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/02/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n231\r\n\r\n1629\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n09/03/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n232\r\n\r\n25\r\n\r\nANA CAROLINA VALVERDE FREIXO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/03/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n233\r\n\r\n400\r\n\r\nMATHEUS LECAS DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/03/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n234\r\n\r\n901\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA BARROS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/06/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n235\r\n\r\n1273\r\n\r\nDIEGO LOUREIRO POCEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/07/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n236\r\n\r\n582\r\n\r\nMARIANA ALMEIDA ISSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n26/08/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n237\r\n\r\n1103\r\n\r\nPEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07/09/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n239\r\n\r\n1559\r\n\r\nJUAN CARLOS FRANCO NETO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n01/11/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n240\r\n\r\n1457\r\n\r\nCAMILLA MELLO DE SOUSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/12/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n241\r\n\r\n1070\r\n\r\nFABIANA BARBOSA KAMACHE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/02/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n242\r\n\r\n1416\r\n\r\nANA ELISA CARVALHO FERNANDES MATOS DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/02/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n243\r\n\r\n1121\r\n\r\nISABELLE VIDAL DE FREITAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n02/06/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n244\r\n\r\n1145\r\n\r\nMARIA EDUARDA MISQUEY ARAUJO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n31/07/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n246\r\n\r\n1135\r\n\r\nWALKÍRIA NOGUEIRA\r\n\r\n5,80\r\n\r\n06/04/1963\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n247\r\n\r\n833\r\n\r\nFLAVIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n5,80\r\n\r\n18/06/1965\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n248\r\n\r\n728\r\n\r\nGERALDO PINTO COSTA FILHO\r\n\r\n5,80\r\n\r\n27/11/1968\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n249\r\n\r\n587\r\n\r\nLILIA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n5,80\r\n\r\n22/06/1972\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n250\r\n\r\n1427\r\n\r\nJAKELINE DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\n5,80\r\n\r\n28/01/1976\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n251\r\n\r\n240\r\n\r\nLEONARDO WALACE DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n5,80\r\n\r\n01/04/1978\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n252\r\n\r\n6\r\n\r\nRENAN SOARES VIDAL\r\n\r\n5,80\r\n\r\n20/12/1978\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n253\r\n\r\n362\r\n\r\nJEAN PHILLIPP DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n5,80\r\n\r\n02/02/1979\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n254\r\n\r\n1141\r\n\r\nTATIANA MAYNARDE OLIVEIRA\r\n\r\n5,80\r\n\r\n31/01/1983\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n255\r\n\r\n277\r\n\r\nALEXANDRE GUALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5,80\r\n\r\n15/05/1984\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n379\r\n\r\n311\r\n\r\nPAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO GERALDO\r\n\r\n5,40\r\n\r\n27/09/1991\r\n\r\nPNE\r\n\r\nÁREA 02: CRAAI NITERÓI\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n854\r\n\r\nMARCELLE ROSA DA SILVA\r\n\r\n8,20\r\n\r\n03/12/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2\r\n\r\n1235\r\n\r\nJOAO VICTOR AQUINO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n7,60\r\n\r\n05/07/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\nTHAÍS VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7,60\r\n\r\n24/06/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5\r\n\r\n504\r\n\r\nCAMILA AGUIAR LAGRECA\r\n\r\n7,20\r\n\r\n31/05/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n6\r\n\r\n700\r\n\r\nMARIANA FIGUEIREDO BATALHA\r\n\r\n7,20\r\n\r\n25/03/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n7\r\n\r\n364\r\n\r\nLUDMILA PREVOT DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n04/05/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n9\r\n\r\n428\r\n\r\nJULIA THIEBAUT SACRAMENTO\r\n\r\n6,80\r\n\r\n03/08/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n10\r\n\r\n716\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n6,80\r\n\r\n13/03/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n11\r\n\r\n696\r\n\r\nANDRESSA COLLARES XAVIER\r\n\r\n6,80\r\n\r\n25/06/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n12\r\n\r\n567\r\n\r\nLEONARDO FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03/05/1982\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n13\r\n\r\n1188\r\n\r\nELLEN DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n6,40\r\n\r\n19/05/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n14\r\n\r\n943\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n6,20\r\n\r\n10/03/1978\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n15\r\n\r\n37\r\n\r\nADRIANA NEVES COSTA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n14/09/1981\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n16\r\n\r\n668\r\n\r\nADRIANA FERNANDES HINDS\r\n\r\n6,20\r\n\r\n30/07/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n17\r\n\r\n1612\r\n\r\nJONAS FILIPE FERREIRA COUTINHO\r\n\r\n6,20\r\n\r\n28/08/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n18\r\n\r\n208\r\n\r\nERIC DA CRUZ KALE DOS SANTOS\r\n\r\n6,20\r\n\r\n19/11/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n19\r\n\r\n152\r\n\r\nRAISSA DE CASTRO MOTTA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n08/06/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n20\r\n\r\n1030\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LAMY BASILIO\r\n\r\n6,20\r\n\r\n16/07/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n21\r\n\r\n1205\r\n\r\nDIEGO FREIRE DARDE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/01/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n22\r\n\r\n1015\r\n\r\nPAULA BARROS MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n01/07/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 03: CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n2\r\n\r\n1254\r\n\r\nRODOLFO LUIS DE MATTOS GUIMARÃES\r\n\r\n7,20\r\n\r\n30/07/1986\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n3\r\n\r\n546\r\n\r\nRENNAN SILVA CAMPOS\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01/02/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5\r\n\r\n51\r\n\r\nDIEGO DE ANDRADE PADILHO\r\n\r\n6,20\r\n\r\n23/10/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n7\r\n\r\n1091\r\n\r\nLAILA BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/12/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n8\r\n\r\n1418\r\n\r\nCAMILA RIBEIRO DOMINGUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07/11/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n9\r\n\r\n902\r\n\r\nANDRESSA ARGOLO CESARIO DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/12/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n10\r\n\r\n698\r\n\r\nELIANE DE ALMEIDA DIAS MOREIRA\r\n\r\n5,80\r\n\r\n10/02/1963\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n11\r\n\r\n978\r\n\r\nTHAIS CAROLINE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n5,80\r\n\r\n24/10/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n12\r\n\r\n1387\r\n\r\nISAQUE VIEIRA DE MORAES\r\n\r\n5,80\r\n\r\n26/05/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n14\r\n\r\n1232\r\n\r\nCESAR DA SILVA PERDIGAO\r\n\r\n5,60\r\n\r\n07/07/1967\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n15\r\n\r\n1098\r\n\r\nCHRISTIAN SOUZA DA SILVA ORNELLAS\r\n\r\n5,60\r\n\r\n20/10/1978\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n16\r\n\r\n1216\r\n\r\nJULIANA CAMPOS SOUZA\r\n\r\n5,60\r\n\r\n30/03/1982\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n17\r\n\r\n397\r\n\r\nLIGIANE PESSANHA ALMEIDA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n17/09/1971\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n18\r\n\r\n1258\r\n\r\nCLEBER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n10/10/1973\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n19\r\n\r\n1450\r\n\r\nGLASIELA DA SILVA DIAS TOLEDO\r\n\r\n5,40\r\n\r\n03/12/1980\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n20\r\n\r\n998\r\n\r\nMICHELE CASEMIRO SANTOS\r\n\r\n5,20\r\n\r\n18/08/1978\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n22\r\n\r\n63\r\n\r\nGLÁUCIA VASCONCELOS RAMOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09/03/1973\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n23\r\n\r\n1212\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MIGUEL DE AQUINO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n06/08/1980\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 04: CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n947\r\n\r\nCAROLINE GALVÃO MELO\r\n\r\n7,20\r\n\r\n19/01/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2\r\n\r\n1094\r\n\r\nROBERTO DE MELO SANTIAGO FILHO\r\n\r\n7,20\r\n\r\n06/11/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n3\r\n\r\n1482\r\n\r\nSCHUBERT WESLEY DA SIVA\r\n\r\n6,80\r\n\r\n19/08/1978\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4\r\n\r\n893\r\n\r\nRENATO DE BARROS CORRÊA\r\n\r\n6,80\r\n\r\n27/01/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5\r\n\r\n647\r\n\r\nNATASHA GOMES BARBOSA\r\n\r\n6,40\r\n\r\n25/08/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n6\r\n\r\n1371\r\n\r\nCÂNDIDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n6,40\r\n\r\n25/03/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n7\r\n\r\n1455\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DIAS ESTEVES\r\n\r\n6,20\r\n\r\n28/11/1983\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n8\r\n\r\n1331\r\n\r\nTHAISA RODRIGUES FELIX\r\n\r\n6,20\r\n\r\n28/10/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n9\r\n\r\n1218\r\n\r\nFERNANDO LOURENÇO INOCENCIO SILVA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n26/10/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n10\r\n\r\n447\r\n\r\nCINTIA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/12/1977\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n11\r\n\r\n1089\r\n\r\nPEDRO LUIS SARAMAGO TEIXEIXEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06/06/1986\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n12\r\n\r\n507\r\n\r\nANA CAROLINA SAMPAIO DE MAGALHAES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/05/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n14\r\n\r\n646\r\n\r\nJANEMEIRE PAIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,80\r\n\r\n05/01/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n15\r\n\r\n461\r\n\r\nEDUARDO ROCHA DE JESUS\r\n\r\n5,80\r\n\r\n22/03/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n16\r\n\r\n1206\r\n\r\nRAFAEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n5,80\r\n\r\n05/02/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n17\r\n\r\n921\r\n\r\nANDERSON ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n5,80\r\n\r\n02/05/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n18\r\n\r\n1512\r\n\r\nANDERSON BARROS BORGES\r\n\r\n5,60\r\n\r\n01/08/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n20\r\n\r\n1005\r\n\r\nCARLA ALVES DA SILVA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n13/07/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n21\r\n\r\n636\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DE PONTES\r\n\r\n5,40\r\n\r\n19/04/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 05: CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n1286\r\n\r\nFÁBIO CANTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,20\r\n\r\n10/06/1976\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\nMIDIAN DIAS MONTEIRO\r\n\r\n7,20\r\n\r\n16/09/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n3\r\n\r\n149\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n7,20\r\n\r\n26/09/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4\r\n\r\n665\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA SILVA\r\n\r\n7,20\r\n\r\n04/09/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5\r\n\r\n122\r\n\r\nJAISAH SORAGE FARAH\r\n\r\n6,80\r\n\r\n11/08/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n6\r\n\r\n391\r\n\r\nNATHIELE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n6,80\r\n\r\n22/08/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n7\r\n\r\n353\r\n\r\nDEGLAYR TAVARES BARCELLOS JUNIOR\r\n\r\n6,80\r\n\r\n20/11/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n8\r\n\r\n333\r\n\r\nALINE FERREIRA QUETO\r\n\r\n6,60\r\n\r\n08/04/1986\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n9\r\n\r\n934\r\n\r\nISABELE CRISTINA HADAMA RAYMUNDO\r\n\r\n6,40\r\n\r\n15/06/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n10\r\n\r\n1578\r\n\r\nELAINE GOLINELI BARBOZA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n15/12/1973\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n11\r\n\r\n1197\r\n\r\nDIEGO CORREIA PAULO\r\n\r\n6,20\r\n\r\n29/12/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n12\r\n\r\n1526\r\n\r\nAMANDA FARIA DE SOUZA CALÇADA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n11/04/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n13\r\n\r\n1318\r\n\r\nDANIELA PADILHA GERICÓ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n25/06/1971\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n14\r\n\r\n126\r\n\r\nLIVIA DE OLIVEIRA CANDIDO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/11/1981\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n15\r\n\r\n1266\r\n\r\nNELSON CAMILO DE SIQUEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/05/1985\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n16\r\n\r\n184\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO DE FARIA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/02/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n17\r\n\r\n558\r\n\r\nMARIANA SILVA CONTE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/05/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n18\r\n\r\n505\r\n\r\nCRISTIANE BRAZ JORDÃO\r\n\r\n5,80\r\n\r\n24/10/1978\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n19\r\n\r\n1383\r\n\r\nEDALBERTO FABRINI DA SILVA RAMOS\r\n\r\n5,60\r\n\r\n25/11/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n21\r\n\r\n80\r\n\r\nMOISÉS CANDIDO E SILVA\r\n\r\n5,20\r\n\r\n16/07/1964\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n22\r\n\r\n146\r\n\r\nSOLANGE BENTO\r\n\r\n5,20\r\n\r\n03/01/1978\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n24\r\n\r\n1282\r\n\r\nMARIANA BELO MARCELINO\r\n\r\n5,20\r\n\r\n11/02/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n25\r\n\r\n404\r\n\r\nPRISCILA MARQUES GONÇALVES\r\n\r\n5,20\r\n\r\n19/01/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 06: CRAAI CAMPOS\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n2\r\n\r\n384\r\n\r\nTIAGO DE LIMA SANTOS REID\r\n\r\n7,40\r\n\r\n26/07/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\nLETÍCIA MARIA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n7,40\r\n\r\n01/12/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n6\r\n\r\n306\r\n\r\nGABRIEL GOMES NOVAES\r\n\r\n6,60\r\n\r\n15/01/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\nDANIEL PIRES LACERDA\r\n\r\n6,60\r\n\r\n30/12/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n8\r\n\r\n1401\r\n\r\nCARMEN DEL PILAR FEIJOÓ TEJADA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n14/03/1981\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n9\r\n\r\n741\r\n\r\nGABRIELA CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07/10/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n10\r\n\r\n1423\r\n\r\nMARIANA POLY RIBEIRO\r\n\r\n5,80\r\n\r\n31/10/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n12\r\n\r\n433\r\n\r\nLUCIANO TRISTÃO MACHADO\r\n\r\n5,60\r\n\r\n01/12/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n13\r\n\r\n1231\r\n\r\nJÉSSICA ALVES DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\n5,40\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n14\r\n\r\n113\r\n\r\nLÍVIA GOMES RANGEL\r\n\r\n5,40\r\n\r\n09/08/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n15\r\n\r\n831\r\n\r\nALINE GOMES PEREIRA FONTES\r\n\r\n5,20\r\n\r\n27/10/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n16\r\n\r\n325\r\n\r\nCAROLINA MARIA NETTO ALVES\r\n\r\n5,20\r\n\r\n15/01/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n17\r\n\r\n650\r\n\r\nJESSICA KARLA REIS COSTA AQUINO\r\n\r\n5,20\r\n\r\n19/06/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n18\r\n\r\n1596\r\n\r\nPAULO VICTOR VIANA FRANÇA\r\n\r\n5,20\r\n\r\n23/01/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n19\r\n\r\n569\r\n\r\nRAPHAEL BARRETO BASTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n30/12/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n20\r\n\r\n759\r\n\r\nMAHELLY DA SILVA SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15/04/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 07: CRAAI CABO FRIO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n410\r\n\r\nHENRIQUE CANELLAS LESSA E SILVA\r\n\r\n7,60\r\n\r\n22/02/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2\r\n\r\n733\r\n\r\nJULIANA SOUZA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n29/06/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n3\r\n\r\n376\r\n\r\nRAFAELA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,80\r\n\r\n04/04/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4\r\n\r\n242\r\n\r\nISIS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,80\r\n\r\n12/09/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5\r\n\r\n1410\r\n\r\nLÍDIA MELO DE AMORIM\r\n\r\n6,60\r\n\r\n16/09/1982\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n6\r\n\r\n1221\r\n\r\nROSANA PONTES DE MORAIS\r\n\r\n6,60\r\n\r\n25/02/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n7\r\n\r\n688\r\n\r\nLEANDRO BRUNATTI MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n6,40\r\n\r\n12/10/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n8\r\n\r\n1637\r\n\r\nALBERTO BATISTA MARTINS FILHO\r\n\r\n6,40\r\n\r\n07/05/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n9\r\n\r\n93\r\n\r\nHAILES DE ANDRADE BRITO JUNIOR\r\n\r\n6,40\r\n\r\n27/01/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n10\r\n\r\n1067\r\n\r\nJORDILEY RAMALHO JÚNIOR\r\n\r\n6,40\r\n\r\n27/04/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n11\r\n\r\n1032\r\n\r\nWANDER PAULO MARINS TELES\r\n\r\n6,20\r\n\r\n18/04/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n12\r\n\r\n1638\r\n\r\nNATHALIA DE CASTRO MATHIAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/12/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n13\r\n\r\n1292\r\n\r\nRENATA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04/06/1973\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n14\r\n\r\n241\r\n\r\nGABRIEL DE MIRANDA COURI\r\n\r\n5,80\r\n\r\n15/06/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n15\r\n\r\n643\r\n\r\nRENAN BRAVO MEDEIROS\r\n\r\n5,80\r\n\r\n06/08/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n16\r\n\r\n363\r\n\r\nANA CAROLINA SOUZA PORTO\r\n\r\n5,60\r\n\r\n26/03/1986\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n17\r\n\r\n1096\r\n\r\nPATRICIA MOREIRA BRAGA\r\n\r\n5,20\r\n\r\n03/03/1975\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n18\r\n\r\n606\r\n\r\nRAFAEL CORREIA DA SILVA FÉLIX\r\n\r\n5,20\r\n\r\n29/04/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 08: CRAAI MACAÉ\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n1356\r\n\r\nRUTE CURVELO PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n05/05/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2\r\n\r\n1014\r\n\r\nMÔNICA NOGUEIRA FURTADO\r\n\r\n6,80\r\n\r\n20/02/1982\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n3\r\n\r\n1499\r\n\r\nREGGINA NOGUEIRA DE FRANÇA\r\n\r\n6,80\r\n\r\n03/08/1985\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5\r\n\r\n1072\r\n\r\nVANESSA MENDONÇA DO VALLE PIRES\r\n\r\n6,40\r\n\r\n06/04/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n6\r\n\r\n1042\r\n\r\nHAROLDO JOSE CRUZ DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n6,40\r\n\r\n25/05/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n7\r\n\r\n748\r\n\r\nRENATO TEIXEIRA DE MIGUEL\r\n\r\n6,20\r\n\r\n15/06/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n8\r\n\r\n1422\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO POLIDO\r\n\r\n6,20\r\n\r\n07/03/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n10\r\n\r\n268\r\n\r\nANDRÉA CASTELLANO WEITZEL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/05/1984\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n11\r\n\r\n222\r\n\r\nNINA SANIDEI DE MIRANDA BARCELOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/01/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n14\r\n\r\n150\r\n\r\nMARIANA QUINTANILHA MARTINEZ AMARAL\r\n\r\n5,80\r\n\r\n21/02/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n16\r\n\r\n1175\r\n\r\nSUZETE FREITAS GARCEZ\r\n\r\n5,60\r\n\r\n17/10/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n17\r\n\r\n1414\r\n\r\nMARCELLY ANNE COUTO DE AZEREDO\r\n\r\n5,60\r\n\r\n31/12/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n18\r\n\r\n670\r\n\r\nANDERSON LUIZ COSTA SANTANA\r\n\r\n5,60\r\n\r\n10/07/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 09: CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n1312\r\n\r\nESTELA FERREIRA CAVALHEIRO\r\n\r\n6,20\r\n\r\n24/05/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\nPABLO PICANCO BOECHAT\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/07/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n3\r\n\r\n1580\r\n\r\nOLIVIO BRANDAO ROSA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n25/08/1970\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4\r\n\r\n1288\r\n\r\nCHRISTIAN SPALLA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n31/07/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5\r\n\r\n772\r\n\r\nCAMILA FERREIRA DE ABREU\r\n\r\n5,20\r\n\r\n14/03/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 10: CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n682\r\n\r\nBRUNO SEBASTIÃO JORDÃO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/04/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2\r\n\r\n687\r\n\r\nMILLENA KAROLINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n08/06/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n3\r\n\r\n734\r\n\r\nANA PAULA NEVES BARRA\r\n\r\n6,80\r\n\r\n25/05/1975\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4\r\n\r\n174\r\n\r\nLARISSA FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,80\r\n\r\n14/07/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5\r\n\r\n238\r\n\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA VARRIOL\r\n\r\n6,60\r\n\r\n20/04/1969\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n6\r\n\r\n1227\r\n\r\nIGOR CARVALHO MASSARIOL\r\n\r\n6,60\r\n\r\n23/12/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n7\r\n\r\n913\r\n\r\nLUCIANA VENTURINO CHABUDT\r\n\r\n6,40\r\n\r\n18/11/1986\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n8\r\n\r\n157\r\n\r\nJULIANA MARTINS VIANA GOMES\r\n\r\n6,40\r\n\r\n13/06/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n9\r\n\r\n302\r\n\r\nJEAN CARLOS BRAGA DE ALCANTARA\r\n\r\n6,40\r\n\r\n11/07/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n10\r\n\r\n537\r\n\r\nTHAYS JESUS MÉDICI PEREIRA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n12/10/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n11\r\n\r\n892\r\n\r\nJÉSSICA JULIANA DE JESUS FERREIR\r\n\r\n6,20\r\n\r\n27/06/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n12\r\n\r\n750\r\n\r\nLUCAS DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n11/08/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n13\r\n\r\n1579\r\n\r\nCARLOS FELIPE COELHO REBELLO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n02/10/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n15\r\n\r\n1343\r\n\r\nMARIANNE DRESSENDORFER SANTOS NOVAES\r\n\r\n5,80\r\n\r\n25/04/1985\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n16\r\n\r\n1597\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n5,80\r\n\r\n24/08/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n17\r\n\r\n871\r\n\r\nBRUNO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n5,60\r\n\r\n04/06/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 11: CRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n764\r\n\r\nLEONARDO AMÉRICO ANGELO SANTOS\r\n\r\n7,20\r\n\r\n24/04/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2\r\n\r\n1471\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA SACRAMENTO\r\n\r\n5,60\r\n\r\n22/10/1981\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 12: CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n974\r\n\r\nVANESSA BELÚCIO DE CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/06/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2\r\n\r\n975\r\n\r\nRAFAEL THEOPHILO MACHADO\r\n\r\n6,80\r\n\r\n19/12/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n3\r\n\r\n963\r\n\r\nLUISA BARRETO CUNHA DE LIMA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n08/12/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\nLESSÍRIA GOMES SANTANA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/02/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5\r\n\r\n890\r\n\r\nJOEL SOUZA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5,60\r\n\r\n02/11/1981\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n6\r\n\r\n1128\r\n\r\nLARISSA MARIA DOBELE PEREIRA\r\n\r\n5,60\r\n\r\n04/12/1986\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n7\r\n\r\n964\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO MEDEIROS GONÇALVES\r\n\r\n5,60\r\n\r\n03/04/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 13: CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n1510\r\n\r\nMARCELLA MAFORT SIAS LOPES\r\n\r\n7,40\r\n\r\n23/12/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2\r\n\r\n1306\r\n\r\nÍTALO JOSÉ MACHADO BOTELHO DE AGUIAR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n05/03/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5\r\n\r\n825\r\n\r\nHILARION HOFFMEISTER VASQUES\r\n\r\n6,20\r\n\r\n12/03/1974\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n6\r\n\r\n403\r\n\r\nFABIANNE APARECIDA DE OLIVEIRA GUZZO\r\n\r\n6,20\r\n\r\n25/09/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n7\r\n\r\n672\r\n\r\nGABRIELLA PACHECO NOVAES DOS SANTOS\r\n\r\n6,20\r\n\r\n14/02/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n8\r\n\r\n605\r\n\r\nÉRICA NEVES ROSA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n25/04/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n9\r\n\r\n326\r\n\r\nCATIA BERBERT MARTINS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/12/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n10\r\n\r\n1473\r\n\r\nCASSIUS BAPTISTA PINHEIRO\r\n\r\n5,80\r\n\r\n03/05/1980\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n11\r\n\r\n724\r\n\r\nSABINA DE OLIVEIRA LUSTMAN\r\n\r\n5,80\r\n\r\n09/08/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n12\r\n\r\n780\r\n\r\nRAFAELLA DE VASCONCELLOS BATISTA\r\n\r\n5,80\r\n\r\n24/11/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n13\r\n\r\n638\r\n\r\nYURI GUIMARÃES FELISBERTO BEZERRA\r\n\r\n5,60\r\n\r\n11/12/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n14\r\n\r\n164\r\n\r\nLUCIANA ARAUJO LOPES\r\n\r\n5,40\r\n\r\n20/11/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n15\r\n\r\n631\r\n\r\nTHAYANNE HOTTZ BOTELHO DINIZ\r\n\r\n5,40\r\n\r\n19/05/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n16\r\n\r\n1557\r\n\r\nJOÃO PAULO LEAL SANTOS\r\n\r\n5,20\r\n\r\n29/06/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n17\r\n\r\n108\r\n\r\nMYRNA MEDEIROS\r\n\r\n5,20\r\n\r\n09/03/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n18\r\n\r\n1056\r\n\r\nPAULO VITOR CARDOSO FIGUEIRA MUSSI\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18/03/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n19\r\n\r\n632\r\n\r\nLUCAS APARECIDO ALVES NUNES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12/10/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 14: CRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n622\r\n\r\nLEONARD NEVES VIONNET\r\n\r\n8,60\r\n\r\n08/09/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2\r\n\r\n463\r\n\r\nLUIZ MIGUEL WIDER BASTOS\r\n\r\n8,20\r\n\r\n21/01/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n3\r\n\r\n821\r\n\r\nLIVIA MARIA PÁDUA RODRIGUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/04/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4\r\n\r\n1054\r\n\r\nWILLIAM CAMPOS DE PAULO\r\n\r\n7,80\r\n\r\n01/05/1986\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5\r\n\r\n525\r\n\r\nGABRIELLA DE MIRANDA VENTURA\r\n\r\n7,20\r\n\r\n17/05/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n6\r\n\r\n1001\r\n\r\nFELIPPE AUGUSTO DA CRUZ ROCHA\r\n\r\n6,60\r\n\r\n06/09/1986\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n7\r\n\r\n449\r\n\r\nMARIA JORDANNA RABELLO GARCIA\r\n\r\n6,60\r\n\r\n24/05/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n8\r\n\r\n432\r\n\r\nRAFAELA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n6,40\r\n\r\n27/09/1980\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n9\r\n\r\n658\r\n\r\nISADORA BINI DAHOUI\r\n\r\n6,40\r\n\r\n08/05/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n10\r\n\r\n754\r\n\r\nTATIANE AZEREDO DE CARVALHO\r\n\r\n6,40\r\n\r\n05/10/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n11\r\n\r\n1640\r\n\r\nELIANE MEDEIROS MIRANDA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n22/08/1981\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n12\r\n\r\n1355\r\n\r\nHERIC BRUCKMANN CALDERÃO DOS SANTOS\r\n\r\n6,20\r\n\r\n30/06/1985\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n13\r\n\r\n1078\r\n\r\nOLLIVIA VENTURA SOARES\r\n\r\n6,20\r\n\r\n16/02/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\nPAULA FIGUEIREDO SOUZA POUBEL\r\n\r\n6,20\r\n\r\n22/03/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n15\r\n\r\n75\r\n\r\nRODRIGO SÁVIO DE LIMA E SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/03/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n16\r\n\r\n468\r\n\r\nMAYARA VASCONCELLOS LIMA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n26/07/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n17\r\n\r\n1522\r\n\r\nKÁTIA MARIA KIENLE\r\n\r\n5,80\r\n\r\n06/11/1981\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n18\r\n\r\n1384\r\n\r\nRONALD CASALI DA FONSECA\r\n\r\n5,80\r\n\r\n28/08/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n19\r\n\r\n1406\r\n\r\nALLAN SISTI OTTERO\r\n\r\n5,80\r\n\r\n05/05/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 15: CRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n1040\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS BARONI\r\n\r\n7,60\r\n\r\n22/04/1973\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n2\r\n\r\n144\r\n\r\nJOSIMAR DOMINGUES TEIXEIRA\r\n\r\n7,40\r\n\r\n09/03/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n3\r\n\r\n1322\r\n\r\nJAIME BATISTELLA JÚNIOR\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01/09/1985\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4\r\n\r\n1143\r\n\r\nMAURO SUAREZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,80\r\n\r\n26/06/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5\r\n\r\n1336\r\n\r\nVIVIANE MAIA DA ROSA\r\n\r\n6,80\r\n\r\n07/12/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n6\r\n\r\n585\r\n\r\nVANESSA SANT ANNA DO VALLE CARREIRO\r\n\r\n6,60\r\n\r\n29/06/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n7\r\n\r\n229\r\n\r\nARIELLA MAGRANI MARCELINO\r\n\r\n6,40\r\n\r\n30/09/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n8\r\n\r\n1483\r\n\r\nMARIANA MOREIRA MOUTA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n10/02/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n9\r\n\r\n1398\r\n\r\nVICTOR MENDES NEVES FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/05/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n11\r\n\r\n48\r\n\r\nCAMILA SALEM DE ALMEIDA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n21/07/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n02/04/1985\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n13\r\n\r\n1240\r\n\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA GOULART\r\n\r\n5,00\r\n\r\n24/07/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que os candidatos abaixo relacionados foram eliminados do VI Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público, por ausência de entrega da documentação prevista no item 7.1 do Edital. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 77/2012)\r\n\r\nVI EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nCANDIDATOS ELIMINADOS - AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nTotal: 50\r\n\r\nÁREA 01: CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n3\r\n\r\n1046\r\n\r\nMÁRCIO LUIGI TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n8,60\r\n\r\n19/07/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n7\r\n\r\n237\r\n\r\nPAULO CÉSAR FERREIRA REIS\r\n\r\n8,40\r\n\r\n02/12/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n8\r\n\r\n1088\r\n\r\nISADORA CURVO VIANNA\r\n\r\n8,20\r\n\r\n08/12/1983\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n48\r\n\r\n390\r\n\r\nCARLA LUISA DE ASSUMPÇÃO PORTUGAL\r\n\r\n7,40\r\n\r\n10/11/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n49\r\n\r\n878\r\n\r\nJULIANA ALVES BEAKLINI\r\n\r\n7,40\r\n\r\n02/07/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n65\r\n\r\n621\r\n\r\nLETÍCIA DE MELLO SAMPAIO\r\n\r\n7,20\r\n\r\n25/12/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n81\r\n\r\n422\r\n\r\nLUÍSA LACERDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01/11/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n90\r\n\r\n1617\r\n\r\nGRAZIELLE DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/12/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n104\r\n\r\n1246\r\n\r\nMARIA RITA BARRETO DA ROSA\r\n\r\n6,80\r\n\r\n11/06/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n112\r\n\r\n1138\r\n\r\nMARIANA SANTOS MONTENEGRO\r\n\r\n6,80\r\n\r\n09/05/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n113\r\n\r\n233\r\n\r\nRAONI VICTOR RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n6,80\r\n\r\n21/05/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n122\r\n\r\n774\r\n\r\nFAGNER SILVA CASSA\r\n\r\n6,60\r\n\r\n21/07/1984\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n129\r\n\r\n976\r\n\r\nVICTOR MEIRELLES PETRONI\r\n\r\n6,60\r\n\r\n12/10/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n138\r\n\r\n29\r\n\r\nMARCELLA DAVID CAMARA DA SILVA\r\n\r\n6,60\r\n\r\n16/07/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n153\r\n\r\n361\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA GAMA LEITÃO\r\n\r\n6,40\r\n\r\n11/03/1967\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n161\r\n\r\n1446\r\n\r\nANA REGINA MINA DA SILVA\r\n\r\n6,40\r\n\r\n22/03/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n166\r\n\r\n234\r\n\r\nPRISCILA LOPES LINHARES COTTA\r\n\r\n6,40\r\n\r\n18/03/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n167\r\n\r\n1359\r\n\r\nPLÍNIO DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n6,40\r\n\r\n29/07/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n168\r\n\r\n1285\r\n\r\nGUILHERME CINTI ALLEVATO\r\n\r\n6,40\r\n\r\n27/10/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n196\r\n\r\n1230\r\n\r\nMAÍRA MIRANDA FATTORELLI\r\n\r\n6,20\r\n\r\n19/07/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n205\r\n\r\n388\r\n\r\nANNE CAROLINE GOMES LINS\r\n\r\n6,20\r\n\r\n09/04/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n210\r\n\r\n531\r\n\r\nFABIANA MIRANDA PRESTES\r\n\r\n6,20\r\n\r\n17/01/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n214\r\n\r\n179\r\n\r\nCARLOS EDUARDO N. SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n02/04/1974\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n218\r\n\r\n71\r\n\r\nJUNIOR DA CRUZ LOPES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n02/09/1985\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n220\r\n\r\n1082\r\n\r\nRAPHAEL ALVES OLDEMBURG\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/09/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n238\r\n\r\n1083\r\n\r\nLUIZA GONÇALVES MONTEIRO BEZERRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/10/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n245\r\n\r\n588\r\n\r\nLARISSA OLIVEIRA CARMO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n02/10/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n258\r\n\r\n11\r\n\r\nERICA DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n5,80\r\n\r\n27/03/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n285\r\n\r\n645\r\n\r\nMICHELLE APARECIDA DIAS MARCONDES\r\n\r\n5,80\r\n\r\n26/02/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 02: CRAAI NITERÓI\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n3\r\n\r\n131\r\n\r\nALOYSIO REYNATO MARIA INFANTE DE JESUS BREVES BEILER FILHO\r\n\r\n7,60\r\n\r\n01/11/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n29\r\n\r\n740\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS FERRAZ\r\n\r\n5,80\r\n\r\n14/10/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 03: CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n1028\r\n\r\nMIGUEL EDUARDO DE AZEVEDO MARTINS FILHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/08/1986\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4\r\n\r\n1148\r\n\r\nNIVALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n6,20\r\n\r\n26/12/1972\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n21\r\n\r\n1618\r\n\r\nMARCELO FERREIRA AZEREDO\r\n\r\n5,20\r\n\r\n14/07/1985\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 04: CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n13\r\n\r\n359\r\n\r\nWALLACE ABREU DA ROCHA\r\n\r\n5,80\r\n\r\n16/07/1985\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n22\r\n\r\n1195\r\n\r\nEDLAMAR JUDITH DE QUEIROZ\r\n\r\n5,20\r\n\r\n24/06/1967\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 05: CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n20\r\n\r\n1376\r\n\r\nANDERSON MIGUEL FONSECA DA SILVA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n10/10/1984\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n23\r\n\r\n1488\r\n\r\nDIOGO CAETANO LIMA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5,20\r\n\r\n09/02/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 06: CRAAI CAMPOS\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n1041\r\n\r\nMELISSA FERNANDES MANHÃES\r\n\r\n7,60\r\n\r\n31/08/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4\r\n\r\n512\r\n\r\nJOÃO MARCELO MENEZES FALCÃO\r\n\r\n7,20\r\n\r\n17/08/1971\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n5\r\n\r\n568\r\n\r\nMONIQUE LACERDA MÜLLER NARDE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n07/11/1985\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n11\r\n\r\n1469\r\n\r\nTHAÍS MEDEIROS MAIA\r\n\r\n5,60\r\n\r\n20/08/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 08: CRAAI MACAÉ\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n4\r\n\r\n679\r\n\r\nIGOR PEÇANHA FROTA VASCONCELLOS\r\n\r\n6,60\r\n\r\n07/05/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n9\r\n\r\n1475\r\n\r\nNATHALIA LIRA BRIGIDA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n19/12/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n12\r\n\r\n1153\r\n\r\nCRISTIANO CABRAL FARIA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/10/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n13\r\n\r\n1077\r\n\r\nSIMONY CAMACHO BELO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n03/01/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n15\r\n\r\n674\r\n\r\nBEATRIZ CORDEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n5,60\r\n\r\n03/07/1986\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 10: CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n14\r\n\r\n1581\r\n\r\nALICI LUDYMARA RODRIGUES ILDEFONSO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n03/12/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n24\r\n\r\n538\r\n\r\nRENAN LEMOS DIAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20/11/1985\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 15: CRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n10\r\n\r\n1334\r\n\r\nHELENICE SCHUENCK DE FREITAS\r\n\r\n5,40\r\n\r\n04/09/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, após a fase de entrega dos documentos obrigatórios, prevista no item 7.1 do Edital do VI Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público, foi identificada a ausência do requisito temporal em relação aos candidatos abaixo relacionados, que ainda não se encontram no 5º período da Faculdade de Direito. Sendo assim, tais candidatos não podem ser admitidos no momento presente, sendo, porém, mantida a possibilidade de convocação em data futura, com a perda da classificação obtida, dentro do prazo de validade do concurso. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 78/2012)\r\n\r\nVI EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nCANDIDATOS - CONVOCAÇÃO ADIADA - AUSÊNCIA DE REQUISITO TEMPORAL\r\n\r\nTotal: 22\r\n\r\nÁREA 01: CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n60\r\n\r\n1447\r\n\r\nEDENILSON SIMAS FARIAS\r\n\r\n7,20\r\n\r\n30/05/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n111\r\n\r\n296\r\n\r\nCRISTINA CARVALHO SUMAR\r\n\r\n6,80\r\n\r\n08/02/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n119\r\n\r\n1026\r\n\r\nVALDERI SERGIO JOAQUIM\r\n\r\n6,60\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n149\r\n\r\n1178\r\n\r\nLUIS OTÁVIO BARRETO PORTELLA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n6,60\r\n\r\n28/12/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n175\r\n\r\n1278\r\n\r\nMARCELO MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n6,40\r\n\r\n18/11/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n191\r\n\r\n660\r\n\r\nTHAISE ALVES FREITAS DA SILVA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n24/09/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n211\r\n\r\n983\r\n\r\nANA BEATRIZ MEIRELLES DE MIRANDA\r\n\r\n6,20\r\n\r\n07/03/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n282\r\n\r\n589\r\n\r\nANA BARBOSA BALTHAZAR\r\n\r\n5,80\r\n\r\n10/11/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n283\r\n\r\n730\r\n\r\nVICTOR SANTANA MARQUES\r\n\r\n5,80\r\n\r\n16/12/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n290\r\n\r\n906\r\n\r\nANA LUIZA SODRÉ DE MORAES\r\n\r\n5,80\r\n\r\n13/05/1993\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n291\r\n\r\n898\r\n\r\nISABEL COSTA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n5,80\r\n\r\n18/03/1994\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 02: CRAAI NITERÓI\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n8\r\n\r\n846\r\n\r\nRODRIGO PAES BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,80\r\n\r\n17/06/1980\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n24\r\n\r\n1253\r\n\r\nLUCIANA CANDIDO DE MELLO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06/05/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n30\r\n\r\n1372\r\n\r\nVITOR VEIGA BORGES\r\n\r\n5,80\r\n\r\n15/05/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 03: CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n6\r\n\r\n900\r\n\r\nRAFAELA CORRÊA RODRIGUES\r\n\r\n6,20\r\n\r\n16/03/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n13\r\n\r\n1500\r\n\r\nMONIQUE DE OLIVEIRA E SILVA ANTUNES\r\n\r\n5,80\r\n\r\n01/09/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n24\r\n\r\n1034\r\n\r\nDÁYNA TEIXEIRA MENDES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14/07/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 04: CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n19\r\n\r\n1399\r\n\r\nJUCIVANE MORENO FERREIRA\r\n\r\n5,60\r\n\r\n11/10/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n25\r\n\r\n1449\r\n\r\nELLEN CAROLINE SILVA GOMIDES\r\n\r\n5,20\r\n\r\n19/04/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 10: CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n22\r\n\r\n219\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO APRIGIO\r\n\r\n5,20\r\n\r\n09/01/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 13: CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n3\r\n\r\n1391\r\n\r\nMARIA NATHANE CYPRIANO REIGOTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/04/1993\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4\r\n\r\n855\r\n\r\nNICOLE LOUISE GAUDIN\r\n\r\n6,60\r\n\r\n29/05/1993\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, após a fase de entrega dos documentos obrigatórios, prevista no item 7.1 do Edital do VI Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público, foi determinada a exclusão do candidato WALDÉNIS CAMPOS RAMIREZ, inscrição nº 1272, da listagem daqueles que poderão ser admitidos e empossados, uma vez que, por ocupar cargo de Técnico Judiciário junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o referido candidato não preenche os requisitos exigidos no item 7.1, alíneas “h” e “i” do edital do VI Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 79/2012)\r\n\r\nId: 1362640"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
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                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 374/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 13.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: TERESÓPOLIS\r\n\r\nINTERESSADOS: JORGE MÁRIO SEDLACEK (01/01 a 04/08/2011), ROBERTO JOSÉ PEREIRA PINTO (05/08 a 06/08/2011) e ARLEI DE OLIVEIRA ROSA (07/08 a 31/12/2011)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.551-7/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 07/09/2012\r\n\r\nId: 1362203"
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                    "1362204": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 375/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 13.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITAPERUNA\r\n\r\nINTERESSADO: FERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.348-5/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 07/09/2012\r\n\r\nId: 1362204"
                    ],
                    "1362448": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "O processo abaixo relacionado, constante da PAUTA ESPECIAL Nº 301/2012, publicada no Diário Oficial de 16/07/2012, Parte I-B, pág. 5, 3ª coluna: será julgado em sessão plenária de 23/08/2012.\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL Nº 376/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/08/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.705-2/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por MUNIR FRANCISCO.\r\n\r\nId: 1362448"
                    ],
                    "1362449": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 377/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MIRACEMA\r\n\r\nINTERESSADO: IVANY SAMEL\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.798-0/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 06/09/2012\r\n\r\nId: 1362449"
                    ],
                    "1362450": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 378/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nINTERESSADO: ARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.892-2/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 06/09/2012\r\n\r\nId: 1362450"
                    ],
                    "1362451": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 379/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: BARRA DO PIRAI\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.556-7/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 06/09/2012\r\n\r\nId: 1362451"
                    ],
                    "1362452": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 380/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: PORCIÚNCULA\r\n\r\nINTERESSADO: ANTONIO JOGAIB\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.795-5/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 06/09/2012\r\n\r\nId: 1362452"
                    ],
                    "1362453": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 381/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/09/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.991-2/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CARMO/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS SOARES, contra decisão proferida na sessão de 07.02.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.712-8/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Imputação de Débito a PAULO SÉRGIO PEREIRA.\r\n\r\nId: 1362453"
                    ],
                    "1362488": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 382/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/09/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.328-8/2008 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUESP-FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS HENRIQUE MOUTINHO.\r\n\r\nId: 1362488"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1362462": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.661-3/2012 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1362462"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1362507": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.016-9/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 25 da mesma Lei, a favor da Fundação Escola Superior de Direito Municipal, no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para a inscrição de 2 (dois) servidores na “Conferência Internacional Anual e Workshops”, a ser realizado no período de 22 a 24 de agosto de 2012, em São Paulo/SP, conforme Proposta Detalhe nº 066/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nId: 1362507"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1362525": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 57/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.722-3/12\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO (INCÊNDIO, RAIO, EXPLOSÃO, DANOS ELÉTRICOS, CONTEÚDO, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, QUEBRA DE VIDROS, VENDAVAL E RESPONSABILIDADE CIVIL) DOS BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO TCE-RJ.\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que foram realizadas modificações no edital da licitação em referência, permanecendo inalterada a data previamente agendada para o dia 03/09/2012, às 11:00 horas, sem prejuízo do prazo de ancoragem previsto no inciso II do artigo 14 do Ato Normativo 85/2006, constituindo-se estas na supressão do item 2 do modelo de Proposta Comercial (Anexo I) e do item 1.2 do Termo de Referência (Anexo II), além da alteração do seu valor estimado para a quantia de R$ 34.065,47. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), sito à Praça da República n.º 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, telefone 3231-5221, telefax 2509-1058, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas ou no sítio www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro-Substituto TCE-RJ\r\n\r\nId: 1362525"
                    ],
                    "1362526": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 64/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.931-6/12\r\n\r\nDIA: 03/09/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLIPPING JORNALÍSTICO ON LINE, PARA MONITORAMENTO DA MÍDIA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 118.800,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro-Substituto TCE-RJ\r\n\r\nId: 1362526"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1362611": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO CCJ Nº 109/2012\r\n\r\nEm 20 de agosto de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 20.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1592/2012, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2916/2010, de autoria da Deputada Sula do Carmo, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI Presidente \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 110/2012\r\n\r\nEm 26 de junho de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 18.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1553/2012, de autoria dos Deputados Luiz Martins e Alessandro Calazans, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1018/2011, de autoria do Deputado Wagner Montes, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI Presidente \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CT Nº 020/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nDeferido. A imprimir. Oficie-se à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEm 18.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Transportes, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1190/2012, de autoria do Deputado Luiz Paulo, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme parecer aprovado na 3ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, para emissão de parecer técnico sobre a matéria no prazo de 30 dias.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO Presidente \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n1298 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao COLÉGIO ESTADUAL WALDEMIRO PITA, que teve o melhor resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, divulgado pelo MEC, do 5º ao 9º ano do ensino fundamental no Estado do Rio de Janeiro, e o 2º melhor do Brasil alcançando a nota final de 7,8 pontos, ultrapassando a meta que era de 6,2 pontos. \r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT \r\n\r\n1287 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à DIRETORIA DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NITERÓI, pela realização da 33ª Convenção do Comércio Lojista do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1288 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ROBSON GOUVEA, por sua contribuição como palestrante na 33ª Convenção do Comércio Lojista do Estado do Rio de Janeiro, realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói.\r\n\r\n1299 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro - SINEPE/RJ, na pessoa de sua Presidente Sra CLÁUDIA REGINA DE SOUZA COSTA, pela realização do evento “Educação em Gestão: perspectivas de uma Nova Escola”.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\n1277 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. BENTO ANTONIO ARMOND, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Cimento, Cal e Gesso de São Gonçalo. \r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\n1276 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao PROJETO MULHERES MIL, do Instituto Federal de Educação e Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) do Governo Federal. \r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\n1297 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. ADRIANO DIAS.\r\n\r\nId: 1362611"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1362612": [
                        "II - Ata",
                        "Permanentes\r\n\r\n4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, COM O TEMA “FORMACÃO DOS CUIDADORES DE IDOSOS”, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência a Senhora Deputada ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Bom dia aos Senhores e Senhoras presentes. Vamos dar início à nossa Audiência Pública da Comissão de Saúde da ALERJ, em conjunto com a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, que vai tratar da questão da FORMAÇÃO DOS CUIDADORES DE IDOSOS. Quero agradecer a presença de todos. Teremos sete oradores na Mesa, cada um com uma fala de 10 minutos. São sete pessoas, está bom? São 70 minutos. Como é seu nome? Senhor Lindomar Darósio. Fique à vontade.\r\n\r\nO SR. LINDOMAR DARÓSIO - Bom-dia a todos. Ao mesmo tempo em que venho parabenizar as Deputadas, principalmente a Deputada Enfermeira Rejane, por essa convocação da audiência pública, antes de fazer a minha fala eu também já tinha pensado em sugerir que ampliássemos as intervenções, não apenas as intervenções por inscrição, mas inclusive as intervenções de falas de representantes de entidades e instituições. Tanto que nós, quando tivemos de informar os nossos três nomes, já até tínhamos sugerido se não poderíamos diminuir o nosso tempo de fala e dar oportunidade a mais entidades de falarem. Porque, na verdade, eu também estou aqui, como a Deputada me identificou, eu também sou do grupo de discussão da regulamentação do cuidador. E, nesse grupo de discussão, nós temos diversas entidades que compõem esse grupo, inclusive profissionais.\r\n\r\nEntão, queria sugerir, Deputada, se possível, diminuiríamos as nossas falas e ampliaríamos a fala das representações que estão nesse grupo de discussão, que gerou inclusive essas emendas que estão sendo propostas ao projeto de lei.\r\n\r\nNum primeiro momento, nós tivemos dificuldades, é bom que fique claro isso, de termos de falar quem vai ser a pessoa e quem somos nós para determinar quem seria. Na verdade, como nós fazemos parte da coordenação do grupo, nós nos inserimos, mas fica muito ruim, no momento em que vamos falar do cuidador de idoso, nós limitarmos as entidades representativas e os profissionais que atuam no cuidado.\r\n\r\nAgora sim, eu vou fazer um pouco a minha intervenção, e a minha intervenção vai ser no sentido de primeiro situar o que aconteceu para nós nos organizarmos como grupo de discussão.\r\n\r\nQuando o grupo de discussão foi convocado, nós estávamos sendo convocados por conta dos projetos de lei que estavam tramitando no Congresso Nacional, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. E exatamente quando nós nos reuníamos, para a nossa surpresa, nós tivemos mais de 20 entidades presentes na primeira reunião, nós descobrimos que o projeto de lei da Deputada Enfermeira Rejane já tinha passado pela primeira discussão e nós não tínhamos nem tomado conhecimento. Então, nós tivemos que trabalhar a questão da regulamentação da profissão que estava proposta nos projetos de lei no Congresso Nacional, e também trabalhar em cima do projeto de lei da Deputada Enfermeira Rejane. Daí então, fazendo a leitura do projeto, resolvemos vir à Casa Legislativa do Rio de Janeiro para procurar, em primeiro lugar, a Presidente da Comissão da Pessoa Idosa da Alerj, que tem a Deputada Claise Maria Zito como Presidente. E aí nós a procuramos por conta dessa Presidência para conversar com ela, porque inclusive um membro da Comissão havia aprovado o projeto sem colocar nenhuma discussão a respeito. E aí foi quando nós começamos a trabalhar nesse sentido e procuramos também a Deputada Enfermeira Rejane, na perspectiva também de estarmos reconstruindo, ajudando a construir esse projeto que iria determinar a vida das pessoas que iriam atuar como cuidador.\r\n\r\nEsse grupo de discussão, como coloquei antes, ele está composto por entidades que atuam com cuidadores de pessoas idosas, tanto no sentido de organizar cursos de preparação e qualificação, que já tem há mais de duas décadas muitas delas já atuando nesse campo, organizações que empregam cuidadores e também os profissionais cuidadores que atuam como cuidadores de idosos.\r\n\r\nNesse momento desta plenária, temos mais entidades ainda do que aquelas que compõem no momento esse grupo de discussão. Então, aqui, hoje, nós temos uma representação bastante importante na defesa dos direitos da pessoa idosa; e dentro desse quadro defesa dos direitos da pessoa idosa está também a busca da garantia de que o cuidador da pessoa também seja visto como um profissional que atua nesse campo e que tem já uma demanda própria e, ao mesmo tempo, já tem também uma história com esses cuidadores. \r\n\r\nSegundo Marta Suplicy, que é relatora do projeto do Senado, que está indo para a Câmara dos Deputados, no Brasil já somos mais - estou colocando 'somos' embora eu não seja necessariamente um cuidador profissional, embora a minha história esteja muito vinculada também a esse profissional, então, ela já anuncia que já somos mais de 200 mil cuidadores de pessoas idosas no Brasil inteiro. E isso está fazendo - ela, inclusive, já tem proposto que uma das demandas será a organização profissional dos cuidadores. E aqui, no Rio de Janeiro, dentre outras entidades aqui presentes, nós já temos a comissão de organização da Associação dos Cuidadores do Estado do Rio de Janeiro, de que temos aqui alguns representantes que certamente irão falar. \r\n\r\nE já temos uma associação em Minas, com mais de cinco mil associados. Já temos recentemente criada a Associação dos Cuidadores de São Paulo e agora Rio de Janeiro, o que para nós já é tardio porque o Rio de Janeiro é proporcionalmente o Estado onde se concentra o maior número de pessoas idosas, ou seja, o Rio de Janeiro tem mais de 16% de pessoas idosas diante da sua população local, enquanto que no Brasil nós somos em torno de 12%. O Rio de Janeiro, em relação a outros Estados, são parentes. É claro que se a gente comparar quantitativamente, no grosso, com São Paulo, por mais que nós sejamos mais de 2 milhões, diante de 20 e tantos milhões de paulistas, 10% é mais do que nós, mas nós, comparativamente, já somos mais de 15%, quase 16%. E o quadro do envelhecimento está aí se prolongando, não só o número de pessoas que chegam à velhice, como prolongando o tempo de vida das pessoas idosas. E deixar claro que as pessoas idosas não são necessariamente doentes. Tem doenças? Tem doenças, mas não necessariamente nós vamos para a velhice quando doente, e nem todas as doenças que as pessoas idosas possuem são doenças incapacitantes ou limitadoras. Existem doenças incapacitantes? Existem. Existem doenças limitadoras? Existem. Mas embora nós brasileiros cheguemos à velhice com uma, duas ou até três doenças acumuladas, nem sempre as três juntas incapacitam ou limitam. Dificultam. \r\n\r\nEntão, a questão do cuidado da pessoa idosa não é necessariamente só para cuidar de pessoas idosas doentes. E aí, para fazer apenas uma reflexão e tentar adiantar meu tempo, e encerrar para poder dar mais tempo para todos, é que, só para dizer, o enfermeiro, por origem e por natureza, já é cuidador. Ele cuida de todos, de qualquer faixa etária. Do nascer ao morrer o enfermeiro tem o papel de cuidado com as pessoas. Não é uma exclusividade o idoso ser cuidado por enfermeiro, mas tempo algum e em nenhum dos cursos que já fiz assessoria, como em Furnas, nos cursos que nós já realizamos na MG, nos cursos que nós já realizamos na UFF de cuidador, sempre com o cuidado de que o cuidador não substitui o profissional de enfermagem. Parênteses: assim como não substitui nenhum outro profissional, seja da área de saúde ou de qualquer área. Até por que quando a gente está direcionando ou se voltando para as pessoas idosas, nós estamos nos voltando e pensando na pessoa que envelhece, e a pessoa que envelhece, por origem, nem natureza, nem condição, por si só envelhece doente. Não podemos associar velhice com doença, temos que pensar que na velhice também tem doenças, e tem doenças que são características de pessoas com mais idade, mas nem isso é necessariamente a gente correlacionar envelhecer e velhice com doença. Isso nós já superamos, isso foi lá na época, final do século XIX. Nós já estamos no século 21. Já avançamos muito. Nós temos que pensar nesse idoso como uma pessoa humana e ser pensada como pessoa humana. \r\n\r\nAqui quero relevar a importância, Deputada Enfermeira Rejane, que nós estamos companheiros na proposta de normatizar a profissão e de regulamentar a profissão, e de ter o cuidado para que nós não sejamos invasivos das áreas dos outros, assim como é a enfermagem. \r\n\r\nPara eu encerrar: esse grupo de discussão, então, elaborou uma carta que foi entregue tanto à Deputada Enfermeira Rejane quanto à Deputada Claise Maria Zito, em que nós ali ponderávamos e argumentávamos essas questões, que de alguma maneira a gente aqui, em uma tentativa de síntese, tentou fazer. \r\n\r\nTambém, diante do projeto da Deputada Enfermeira Rejane, nós também fizemos, o grupo fez algumas emendas possíveis e viáveis para o momento. Não dá para a gente tentar agora, nesse primeiro momento, já resolver todas as necessidades e demandas, nem dos cuidadores nem da questão do envelhecimento, mas tentamos minimamente. Queremos dizer que, de certa maneira, no todo, ainda que com algumas questões talvez, como disse a assessora jurídica da Deputada Enfermeira Rejane, ainda não está totalmente perfeito, não é professor? Eu falei: é, perfeito não está, mas também a gente não vai chegar nunca à perfeição. Mas tem alguns detalhes que nós, agora, iremos tratar para alguns cuidados. Mas, de qualquer forma, já vem atendida na proposta grande parte ou uma boa parte de nossas sugestões, das nossas emendas.\r\n\r\nAqui então deixo o púlpito, a plenária na fala para a gente poder falar um pouco mais. Perdão por eu não ter cumprido o que eu disse, de deixar um tempo para outros.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Mas mesmo assim está aceito, Serafim. Acho que o processo é esse, de a gente debater, debater, debater e debater, para que todos nós saiamos com uma lei a mais perfeita possível.\r\n\r\nQueria só falar rapidamente às pessoas que estão aqui. Grupo de cuidadores de idosos: Sr. Clemente Augusto Alves, representando a ABRAZ Rio de Janeiro - Associação Brasileira de Alzheimer... Associação Brasileira de Alzheimer, é a Sra. Aparecida Saqui, representante. Tem mais uma: Sra. Eliane da Silva Faria, representante da ANGRJ - Associação Nacional de Gerontologia. Eliana da Silva Faria, representando a ABRAZ RJ - Associação Brasileira de Alzheimer Nacional. Não foi isso que eu li, não? Falei ao contrário? Não. ANG eu ia ler agora. ANGRJ - Associação Nacional de Gerontologia, Sra. Maria de Fátima Tavares. E o senhor tem aqui também, Sr. Serafim Fortes Paes, Presidente da associação. Faz parte do grupo de discussão sobre os cuidadores. Apacojum - Associação de Parentes e Amigos dos Pacientes do Complexo Juliano Moreira, Sra. Elizabeth de Almeida... \r\n\r\nCalma, gente, Calma. Tem mais de um. Tem aqui a Sra. Elizabeth de Almeida, Sra. Luciane e Silva, Sra. Iracema Vieira Polidoro e a Sra. Alessandra Monteiro, Apacojum; CEDPI - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Sra. Maria da Isabel da Fonseca Bauer, conselheira; Sra. Maria José Ponciano, Presidente do CEDPI. Sra. Alda Lopes, Conselho Municipal do Idoso de São Gonçalo. Sra. Silvia Maria, conselheira do Estado. Sra. Lurdes Maria de Oliveira, cuidadora de saúde mental, da Escola Politécnica Joaquim Venâncio. Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor. Universidade Aberta da Terceira Idade, Sra. Sandra Rabelo; Fundação Real Grandeza de Furnas, Centro para pessoas com doença de Alzheimer, Sra. Virgínia Lúcia Reis; Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio em Serviços Sociais; Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia do Rio de Janeiro, Sra. Maria Angélica; Casa de Apoio ao Idoso e Adolescente, Sra. Nanci Rodrigues, Associação Nasci Para Vocês; Fórum Permanente da Política Nacional Estadual do Rio de Janeiro; Fórum Municipal de Pessoa Idosa do Rio de Janeiro; Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro; Superintendência de Políticas para Pessoas Idosas no Estado do Rio de Janeiro; Coordenação de Saúde do Idoso da Secretaria do Estado de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro; Conselho Municipal de Assistência Social Rio de Janeiro; Conselho Estadual de Assistência Social; Coordenação de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Defesa Civil, Sra. Pilar Belmont; Conselho Estadual de Saúde; Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, Sr. Geraldo Nogueira; Conselho Regional de Psicologia, Sr. Lindomar; Presidente da Associação de Parentes e Amigos de Pessoas com Alzheimer, Doenças Similares e Idosos Dependentes, Sra. Aparecida Guimarães; Sociedade Brasileira da Geriatria e Gerontologia, da Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável; e o Sr. Nilton Rocha, Sindicato de Fisioterapia, Terapia ocupacional; Associação dos Aposentados e Pensionistas; Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da Defensoria Pública; Promotor de Justiça e Subcoordenadores do 3º Centro de Apoio às Promotorias do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Sr. Rafael Luiz Lemos de Souza; Secretaria do Estado de Assistência Social; Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo e Organizações das Cooperativas Brasileiras; Superintendência de Políticas para Pessoa Idosa do Estado do Rio de Janeiro, Sra. Maria da Penha Silva Branco.\r\n\r\nVamos passar a palavra agora ao Sr. Nilton Rocha, do Sindicato dos Fisioterapeutas; e ele então terá cinco minutos para a gente, aqui tem uma lista para a gente colocar mais cinco. Lembrando que nós só temos duas horas no auditório.\r\n\r\nO SR. NILTON ROCHA DA SILVA - Bom-dia, Deputada Rejane, Presidente dessa Comissão, Deputada Claise também e demais entidades, cumprimento em nome do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Rio de Janeiro, meu nome é Nilton Rocha da Silva, sou fisioterapeuta, trabalho com acupuntura e já tenho uma estrada dentro da fisioterapia e dentro do tratamento com o idoso. Eu me formei no final dos anos 80 e logo o meu primeiro trabalho foi trabalhar com idosos numa clínica geriátrica e trabalhei por 20 anos nessa instituição, então, eu me sinto muito à vontade para falar aqui a respeito do idoso porque é uma paixão na minha vida, é uma paixão dos profissionais de saúde, esses profissionais de saúde, nós somos 13 categorias profissionais que estão inseridas e vocês estão chegando e vocês já estão de fato, mas de direito está para acontecer. \r\n\r\nNa questão do idoso, estamos aqui discutindo no campo das ideias, não no campo pessoal, mas na primeira fala foi colocado que o cuidador cuida de idosos que nem sempre são portadores de uma patologia, de uma deficiência, seja ela temporária ou permanente, mas não é dessa forma que nós vemos na prática, na realidade; dificilmente, acima dos 50 anos, não tenha ninguém que não tenha algum comprometimento de saúde, principalmente os nossos idosos, principalmente a nossa população, que tem envelhecido não de acordo com aquilo que nós merecemos mas com uma política social, uma política financeira que vem destruindo a cada dia nossos idosos, principalmente aqueles idosos que não têm privilégio de ter uma boa aposentadoria, então a cada ano ele é achatado, ele tem diminuído o seu vencimento. O cuidador de idosos já vem de longa data, a Deputada Enfermeira Rejane citou na justificativa, ela falou a respeito da enfermagem, do atendente, então isso já vem há muitos e muitos anos, essa função do cuidador. \r\n\r\nNa realidade, somos todos cuidadores de idosos, cada um dentro do seu papel, desenvolvendo suas tarefas dentro da questão profissional. Esse projeto atende inicialmente as nossas necessidades, mas nós temos que pensar que nisso, a qualquer momento ele é uma caixa de presente, quando você abre não sabe o que está acontecendo. Muitas vezes, na prática clínica, no atendimento ou até mesmo o cuidador estando ali presente, há algumas ações que precisam ter uma intervenção mais direta, porque o cuidador está ali direto com o paciente ou com o idoso ou com aquela pessoa a ser assistida. E muitas vezes no café da manhã, por uma questão mecânica, ele ao mastigar o pão com o café, alguma coisa, normalmente ele come depressa, ele se engasga e muitas das vezes o cuidador tem que ser frio, ter bom preparo para poder atender.\r\n\r\nSerei rápido porque os cinco minutos voam. Outra questão é a da medicação, muito importante aqui na emenda aditiva do art. 7º, ela é fundamental, os medicamentos têm que ter realmente profissionais que tenham conhecimento técnico científico para poder trabalhar, aí está um enfermeiro, um médico. Não estou dizendo que o cuidador não tenha essa capacidade, ele até adquire com o tempo mas muitas das reações farmacológicas vêm intervir na ação desse idoso, do seu rendimento, da tontura.\r\n\r\nSendo rápido, para o lado da fisioterapia. Mas a questão da fisioterapia...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Conclua, por favor?\r\n\r\nO SR. NILTON ROCHA DA SILVA - Nós somos parceiros, vocês são parceiros dessa equipe de saúde e vocês vão compor, já estão compondo a equipe de saúde. Na questão da fisioterapia, para finalizar, muitas das vezes o cuidador fala: o fisioterapeuta fica lá esticando, dobrando, mexendo com o paciente. Não é bem assim, às vezes o idoso está no respirador, está fazendo nebulização, e nós na realidade, ao abrir o braço ou fazer um movimento qualquer, ele realmente, ali existe uma ciência e muitas vezes algumas pessoas acham que aquilo não é tão importante e a gente vê na prática, alguns cuidadores já entrando nessa ação, tentando já fazer o tratamento de fisioterapia.\r\n\r\nPara concluir, normalmente eu queria dizer, parabenizo a Comissão do Idoso, a Comissão de Saúde da Alerj e agradeço também por vocês estarem aqui contribuindo e somando. E vamos continuar no debate.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Queria anunciar a presença da Professora Doutora Ana Karine Brum, da UFF, enfermeira; da Professora Doutora Ana Maria Domingos, da UFRJ, GEASI, Grupo de Estudos e Pesquisas Interinstitucional de Enfermagem na Atenção à Saúde do Idoso. \r\n\r\nEntão, minha gente, dando prosseguimento e já falando também, porque é importante a gente - não só agora, Serafim, mas daqui para a frente - debater. São várias as questões do cuidador: como contratar, qual é esse salário, quais são os direitos trabalhistas, quais são seus deveres... porque fica tudo muito no ar. \r\n\r\nE esses são questionamentos importantíssimos. Eu, que vim do movimento sindical - era do Sindicato dos Enfermeiros - acho que o trabalhador tem que ter isso muito bem definido, porque senão a gente acaba fazendo um trabalho escravo.\r\n\r\nEntão, eu queria trazer a Dra. Eliana Faria, da ABRAZ. Por favor, a senhora tem cinco minutos. \r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Senhora... É porque grava, então, é importante falar e justamente esta audiência é para a gente propor. O projeto está aberto, com as proposições que já chegaram até aqui. Inclusive, já recebemos outras propostas que não são essas que estão aqui colocadas. \r\n\r\nEntão, estamos aqui para escutar as propostas. Então, acredito que se vierem por escrito, é até melhor. \r\n\r\nPois não. Dra. Eliana Faria. \r\n\r\nA SRA. ELIANA DA SILVA FARIA - Bom-dia. Não sou Doutora; eu sou Professora também. É um prazer estar na presença das Deputadas Claise Maria Zito e Enfermeira Rejane.\r\n\r\nNós fazemos parte da Associação de Alzheimer do Rio de Janeiro e ABRAZ Nacional, da qual sou tesoureira adjunta e sou Presidente da do Rio de Janeiro. \r\n\r\nComo a gente comentou, não estão inscritas entre as doenças aqui, que acometem os idosos, as demências. A minha mãe tem Alzheimer há muito tempo e eu abracei a causa. Nós temos 20 anos de Associação de Alzheimer no Brasil e eu abracei a causa por ela. \r\n\r\nEu gostaria até de citar, no breve espaço de tempo, gostaria de dar a palavra aos nossos amigos doutores aqui, que estão mais bem capacitados do que eu para falar sobre a questão que a gente está aqui discutindo hoje. \r\n\r\nO texto da Marta Suplicy - que inclusive a gente colocou na apostila de nosso curso de cuidadores - diz exatamente tudo aquilo que a gente espera do cuidador: que toda capacitação que ele tenha - inclusive, a gente faz curso para cuidadores e neste momento a gente está fazendo curso, no mês de maio, todas as sextas e sábados e vamos até junho, e o que precisa, nesse cuidador, além dessa capacitação que a gente faz, é exatamente o amor, o cuidado. É o que eles precisam. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Gente, eu queria anunciar também o Sr. Michel Gorman - é isso? - Assessor parlamentar do gabinete da Deputada Federal Benedita da Silva. \r\n\r\nVamos convidar a Prof. Ana Maria, do GEASI, para poder se pronunciar. \r\n\r\nA SRA. ANA MARIA - Bom, em primeiro lugar, bom-dia. Quero agradecer o convite ao GEASI para estar presente e dou bom-dia a todos.\r\n\r\nGostaria de sublinhar a importância desse momento, tendo esse auditório cheio e se materializando, na verdade, um movimento que está tendo início e que se espera que chegue a um consenso com relação à questão do cuidador de idosos.\r\n\r\nNa qualidade de representante do Grupo de Estudos Interinstitucional em Enfermagem e na Atenção à Saúde do Idoso, apesar de ser da Escola de Enfermagem Ana Néri, eu não a estou representando neste momento porque não levamos institucionalmente essa discussão. \r\n\r\nE aí começa uma questão que eu acho fundamental: é a de agregar a esta discussão os enfermeiros gerontólogos, para que a gente possa tecer, efetivamente, tudo que diz respeito a essa classe. Durante muito tempo a enfermagem - principalmente os enfermeiros - vêm numa discussão e até mesmo em alguns congressos que eu participei, recebem em tom de acusação a falta de um posicionamento nosso com relação a essa questão. Então, esse é o primeiro destaque que eu queria colocar, Rejane, é a assim, a sua sensibilidade com relação à questão de dar visibilidade, trazer à luz a discussão, esse tema tão importante.\r\n\r\nEntão, do nosso ponto de vista, do GEASI, eu, professora Ana Carina, aqui presente, a Professora Selma Petra também, nós tivemos oportunidade de ler com atenção o documento e elaborar alguns destaque que, do meu ponto de vista, não cabem, nesse momento, ser levados, vamos deixar a discussão acontecer para que a gente possa contar. Mas, nós encaminhamos, você já recebeu, né? Eu posso trazer que, do nosso ponto de vista, consideramos da maior importância a forma como foi colocada a questão do cuidador do ponto de vista de delimitação das atividades, da necessidade de capacitação dessas pessoas. Vocês sabem quem não tem curso, quem não fez, que muitas pessoas se intitulam no dia a dia cuidador sem ter a menor qualificação para tal. E na minha experiência enquanto docente, na minha prática no programa que coordeno, a gente observa isso muito bem: pessoas que não têm a menor capacitação lidando com idoso, colocando, inclusive, em risco essa população que merece o melhor cuidado possível.\r\n\r\nTodos somos cuidadores, todas as categorias profissionais cuidam, mas precisa haver uma limitação, realmente, uma delimitação do que é o cuidado a ser prestado pelo cuidador e, do nosso ponto de vista ,o seu documento, seu projeto já aponta para essa questão, que é da maior importância.\r\n\r\nA segunda questão é nos levar a um acolhimento desta categoria. Precisamos acolher, sim, eles precisam, vocês precisam, vocês que estão aqui necessitam de pontos de referência para atualização e isso nós, das instâncias universitárias, temos que dar os braços, estar juntos.\r\n\r\nEntão, eu queria não me prolongar muito, a gente vai participar do debate, mas parabenizar não só a você, mas a todos que estão, nesse momento, aqui, trazendo à luz essa questão, do ponto de vista de que não se tenha mais discussão de quem é que vai lidar com o cuidador, porque fica um profissional perdido no espaço, quem é que vai cuidar desse cuidador, a quem ele vai se dirigir. O seu documento já mostra as instâncias de capacitação. Isso é muito importante e que isso, de certa forma, leva a que esses cursos que não preparam absolutamente nada, ou preparam cuidadores instrumentalizando as pessoas com procedimentos que não são inerentes ao processo de cuidar que ela vai desenvolver, inclusive, que haja uma fiscalização a respeito. Acompanho essa discussão há muito tempo, sou gerontóloga. Lido com a questão do idoso assim como a Profa. Ana Karine, desde mil, novecentos e tanto. A gente vê que existem essas fragilidades. Parece-me que através desse movimento a gente vai conseguir avançar.\r\n\r\nSeria importante convocar as instituições de ensino, as instituições formadoras efetivamente participando dessa discussão. \r\n\r\nEu e a Prof.ª Karine estávamos conversando que instituições importantes do âmbito da enfermagem não estão presentes neste momento. Seria importante que a ABEN, Associação Brasileira de Enfermagem, que tem um departamento de enfermagem gerontológica nacional e um departamento no Rio, estivesse acompanhando a discussão, nos mobilizar e também os nossos conselhos, porque a discussão também perpassa por essas instâncias. \r\n\r\nMuito obrigada. Que tenhamos sucesso nas discussões. (palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Todas as instituições foram convidadas. A ABEN Nacional acompanha o projeto através da Presidente, a Prof.ª Ivone. \r\n\r\nO Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro também está aqui presente e vai se pronunciar. \r\n\r\nCom a palavra, o Sr. Daniel Groissman, representando a FIOCRUZ.\r\n\r\nO SR. DANIEL GROISSMAN - Queria cumprimentar a Mesa, as Deputadas, acho que é uma oportunidade histórica aqui no Rio de Janeiro esta nossa reunião. Não é apenas uma reunião de pessoas, mas de interessados em defender aqueles que cuidam, que, às vezes, encontram-se numa situação de invisibilidade social, de falta de reconhecimento das políticas, de condições de trabalho desfavoráveis e que precisam do nosso apoio. Sinto-me muito à vontade na sala de aula, mas para falar assim publicamente, às vezes, tenho que respirar.\r\n\r\nQueria cumprimentar os presentes, muitos ex-alunos, cuidadores, instituições parceiras. Viemos nesses quase três meses de intensas reuniões com um ponto em comum, que é a defesa de uma política de cuidado para a população idosa que envelhece e que precisa de cuidado. Não é a questão do cuidador ou das atividades inerentes da enfermagem que está sendo discutida, mas o direito ao cuidado. Que direito é esse? É o direito de que uma pessoa que se torna dependente na sua velhice possa receber cuidado prestado por pessoas apoiadas e formadas para isso. Cuidado prestado pelo Estado, se não puder pagar. O direito, também, de cuidar; o direito de exercer esse trabalho, que nasceu como uma prática leiga, como uma prática familiar que também tem que ser respeitada. \r\n\r\nQuem são os cuidadores? Eles não são considerados profissionais de saúde. Nunca foram. Estão na interface entre a saúde, a assistência social, os direitos humanos e uma série de outras áreas. A gerontologia é interdisciplinar. O cuidador, Deputada Enfermeira Rejane, nasce no cuidado doméstico. Tenho grande orgulho de receber, nos meus cursos, muitos trabalhadores domésticos que vêm procurar o curso. Quando a gente pensa no envelhecimento da população brasileira a pergunta que se faz: quem vai cuidar dos idosos? Quem vai cuidar de tantos idosos? Todos vamos precisar cuidar. Vamos ter que estimular para que aquelas pessoas que estão nas casas, nas comunidades, os vizinhos, os amigos, os trabalhadores domésticos, os parentes, os familiares possam se transformar em cuidadores. \r\n\r\nQuando a gente pensa numa legislação para proteger o cuidador tem que ao mesmo garantir que tenha condições de desempenhar o seu trabalho tendo acesso a uma formação de qualidade, mas também permitir o acesso. Se a gente colocar, por exemplo, o cuidador, agora, precisa ser técnico: vai ter que fazer um curso de um ano, um ano e meio, 1200 horas pagando. Pode ser no plano ideal, mas e o acesso como fica?\r\n\r\nOutros países que reconheceram o cuidador antes do Brasil desenvolveram políticas de elevação da escolaridade. Esse é um processo que começa paulatinamente. Não começa com uma exigência enorme. Pode ser que hoje a gente reconhecendo o cuidador seja o passo mais importante, com o curso de formação inicial, que é o que está sendo proposto por nós. Um curso de 160 horas, a carga horária proposta pelo Ministério da Saúde no Programa Nacional de Formação de Cuidadores de Idosos, no qual participei. Uma carga horária acessível. Pode ser que daqui a dez anos se consiga rever isso: já se considere que se possa fortalecer essa carga, caso haja uma política também do Estado de fomentar essa elevação de escolaridade, assim como houve na enfermagem quando se elevou a escolaridade dos auxiliares para os técnicos.\r\n\r\nBom, acho que a segunda versão do projeto, sem dúvida, recebeu muitas melhorias em relação à primeira. Ficamos aliviados com isso. Todos fomos muito bem afortunados em poder rever esse projeto. Se aquele primeiro fosse aprovado com aquela redação, teríamos um enorme problema, hoje, no nosso Estado, para idosos, para cuidadores, para as políticas públicas e, também, para esta Casa que seria responsável e cobrada por isso. Vejo ainda algumas necessidades de correção nessa versão. Vou citar rapidamente três observações apenas, já que esta é a oportunidade. A primeira, no art. 1º, parágrafo único: considera-se cuidador de idoso o profissional responsável por prestar cuidados básicos à pessoa idosa que seja independente ou com pequenas limitações. Acho muito difícil, muito complicado a gente medir o que é uma limitação, Deputada. Qual é o tamanho de uma limitação? Como é que a gente mede isso? São limitações. O tamanho dessa limitação, primeiro, não dá para ser medido. A limitação é variável: pode aumentar ou pode diminuir. Ela pode ter muita relação com o meio que aquela pessoa está inserida: o ambiente, a cultura. Então, acho complicado esse “pequenas”. A gente está se preparando para o envelhecimento. O envelhecimento não é pequeno, é enorme\r\n\r\nEntão, suprimir esse termo “pequenas”. Acho que “com limitações”. \r\n\r\nA segunda observação, na verdade, não é propriamente uma sugestão de correção ao art. 5º, é, apenas, um comentário. O artigo menciona a participação de diversos profissionais de muitas áreas. Menciona nos cursos: gerontólogos, geriatras, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos. Acho que precisa incluir serviço social, terapia ocupacional, médico, fonoaudiólogo, advogado, ou genérico, ou tem que nomear todo mundo. Havíamos sugerido a participação de familiares e cuidadores também. Também tem o seu saber. Um saber que não vem da academia, mas é adquirido no dia a dia.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Qual é a proposta, porque não entendi?\r\n\r\nO SR. DANIEL GROISSMAN - A gente manda depois. É só um comentário. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Só que tem os profissionais aqui também.\r\n\r\nO SR. DANIEL GROISSMAN - Sim.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Qual é a proposta? A gente está em conjunto aqui. \r\n\r\nO SR. DANIEL GROISSMAN - A proposta é que sejam nominados todos os profissionais que compõem a área da gerontologia e que podem contribuir para essa formação. Não significa que o curso vai ter obrigatoriamente todos eles. Podem participar. Desse jeito estão destacadas as profissões da saúde, mais médicas, e existem as profissões da área social, do direito ao idoso, da assistência social, que precisam também participar dessa formação.\r\n\r\nEstou entendendo ainda que, ao prever a participação de enfermeiros em cursos de cuidadores, o COREN do Rio de Janeiro vai rever a sua proibição, que já vigora há mais de dez anos. Quando iniciei nessa área, quando comecei a coordenar o projeto Formação de cuidadores, em 2007, fiquei muito preocupado com essa proibição, que não existe em outros Estados, aliás, São Paulo fez uma proibição e, depois, reviu; Brasília fez e revogou; Rio de Janeiro mantém. Isso prejudica a formação dos cuidadores. Prejudica também os próprios enfermeiros, que não atuam docentes nessa formação. Acho que essa é uma medida urgente que o COREN - que imagino que esteja presente - já possa implementar.\r\n\r\nPor fim, o representante do Sindicato dos Fisioterapeutas mencionou o art. 7º. Quero mencionar que o Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional apoia o nosso grupo. Não manifestou entendimento de que deveriam estar listadas essas proibições, porque o cuidador não pode fazer. Acho que cada profissão deve legislar sobre si mesma. Se já tem na lei da enfermagem, na lei da psicologia, na lei da medicina e assim por diante aquilo que é privativo da profissão, não cabe inserir esse texto na lei de outra profissão, basta o art. 6º dizendo que é vedado ao cuidador de idoso o desempenho de atividades que sejam de competência privativa de profissionais da área de saúde. O 7º é desnecessário, pode gerar problemas, não pode dar remédio que o médico prescreveu, não pode tirar temperatura. O idoso vai ficar desassistido porque o cuidador não vai poder fazer nada. Enfim, acho muito complicado isso e sugiro a retirada do Artigo 7º.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Vamos dar continuidade. \r\n\r\nSr. Lindomar, do Conselho de Psicólogos.\r\n\r\nO SR. LINDOMAR DARÓSIO - Sempre reivindiquei, enquanto Conselho Regional de Psicologia, o tempo que foi dado nas instituições, porque fomos convidados para aqui estar e estamos institucionalmente, não é o Lindomar Darósio, pessoa, que está aqui, mas o Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA gente, enquanto sistema, que inclui o Conselho Federal e todos os regionais, tem tido uma preocupação constante com o idoso. Através do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas, executamos a primeira fase de uma pesquisa para pensar com os psicólogos a intervenção psicológica no âmbito das políticas públicas no cuidado com idosos. A gente tem uma trajetória para poder pensar o idoso.\r\n\r\nQuestiono um pouco as falas iniciais da Mesa, que apontaram os equívocos que alguns profissionais de enfermagem, mesmo formados e em todos os seus graus, possam ter cometido quando falam que colocaram medicação equivocada na veia, matou a pessoa. Acho que quando se fala dessa forma a gente acaba individualizando a questão, como se fosse incompetência daquele profissional, e não se coloca em análise toda a falta de respeito às condições do trabalho. São colegas que dobram, têm carga horária excessiva, têm um número imenso de assistidos para cuidar e não dão conta, têm que fazer mil coisas ao mesmo tempo. Aí ninguém contabiliza esse Poder Executivo que não contrata o trabalhador. É muito fácil colocar a culpa no indivíduo que errou, mas o sistema que inviabiliza o trabalho ninguém questiona. O Parlamento não tem questionado, isso é muito grave.\r\n\r\nOutra coisa: não estou no conselho por acaso, mas porque tenho uma trajetória profissional. Trabalho na Vara de Infância, Juventude e Idoso desde 2005, porque o tribunal do Rio de Janeiro fez a gentileza de colocar mais uma minoria social para ser cuidada pela equipe que já cuidava de criança e adolescente desassistidos. Agora temos a seguinte situação: existe uma Vara de competência para cuidar dos processos de idosos que não consegue dar conta, porque tem a mesma equipe que tinha que dar conta de crianças e adolescentes. Mais importante que o Parlamento Estadual apresentar uma lei para regulamentar uma profissão que, prezada Deputada, tenho dúvidas da competência do Poder Legislativo estadual para isso. Segundo ouvi dizer e pesquisei que competência para regulamentar profissões é do Congresso Nacional, e, para isso... (Palmas) Para isso nós temos no Senado o Projeto nº 284/2011, cuja relatora é a Senadora Marta Suplicy, que tem uma trajetória muito grande de militância na área de saúde, que propõe a regulamentação da profissão de cuidador. Importantíssimo dizer que o artigo 2º fala da formação básica desse trabalhador, diz lá, no projeto, que o Conselho Regional de Psicologia compreende que é o fórum competente para tratar da regulamentação da profissão, escolaridade de ensino fundamental, mais curso em instituição de ensino reconhecida - de 180 horas, se não me engano - pelo MEC, para cuidadores. \r\n\r\nEntão, é assim: penso eu que o Parlamento estadual de todos os Estados e suas Comissões de Idoso e de Saúde deveriam chamar uma reunião, com o Congresso Nacional, com a Deputada Marta Suplicy para discutir a questão. (Palmas)\r\n\r\nIsso é o mais importante. Aí, talvez, o Legislativo Estadual produzisse uma potência maior nas suas intervenções, se cobrasse do Tribunal de Justiça, por exemplo, que aumentasse o número de profissionais nas equipes técnicas para poder acompanhar a estação de idosos, abrigados e com novo período de abrigamento, oriundos de famílias extremamente pauperizadas. Eu falava do Município de São Gonçalo, que é o segundo maior município em termos de população no Estado e um dos mais pobres, que tem instituições lamentáveis e que, diferente de criança e adolescente, nós somos uma equipe reduzida na Vara de Infância, Juventude e Idoso, mas a gente tem um lastro de intervenção na área da infância. Então, a gente se organizou em miniequipes, dentro da equipe, que são responsáveis para acompanhar dados dos abrigos de infância. E a gente acompanha. A gente tem no mínimo, no mínimo, uma reunião por mês com as equipes do abrigo. Visita o abrigo, atende às crianças, o adolescente. A gente realmente acompanha institucionalmente. \r\n\r\nNos casos de idosos, eles chegam para a gente num processo - são vários, tá, gente? - e a gente faz pontualmente intervenção no processo em relação àquele idoso, porque nós não temos pernas para fazer o mesmo trabalho que a gente faz com a criança e com o adolescente. E, se a gente fizer, a gente vai cometer vários erros e vão dizer que nós somos incompetentes, como dizem dos enfermeiros e auxiliares que aplicam a injeção errada. A gente vai errar muito mais do que a gente já erra, porque não nos instrumentalizam para trabalhar. \r\n\r\nEntão, é assim: mais importante do que qualquer coisa, eu acho que é essa Casa deixar de apoiar os projetos fascistas do Sr. Sérgio Cabral e impor a esse Executivo que contrate, que faça valer a NOB-RH/SUAS, por exemplo, uma equipe técnica necessária para cada CRAS E CREAS; porque, aí, não vai chegar ao Judiciário, as coisas vão ser atendidas no âmbito do Executivo. Essa Casa precisa cobrar isso! Essa Casa precisa cobrar isso porque não dá para a gente continuar vendo todos os projetos que o Sérgio Cabral manda para cá serem aprovados por unanimidade, quase - três, quatro, cinco Deputados votam contra! A gente precisa mudar essa lógica. Essa Casa é a Casa do Povo. (Palmas) A gente precisa mudar isso! (Palmas)\r\n\r\nMuito obrigado. O Conselho Regional de Psicologia agradece a oportunidade e gostaria de, toda vez que tiver um projeto, que se pensar um projeto, que se abra uma audiência pública, que chame todo mundo. A gente vai estar sempre disponível. Mudei a agenda hoje para estar aqui com vocês porque acho que é importante estar aqui. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Antes de passar para a última pessoa inscrita, eu gostaria de lembrar, primeiro, que sou profissional de enfermagem e, antes de ser Parlamentar, sou sindicalista. Ao fazer o comentário sobre o profissional de enfermagem, temos todo o conhecimento do quanto que este profissional sofre no dia a dia do seu trabalho. Somos aqui uma das maiores defensoras porque fui eleita pela categoria de enfermagem. Meus votos foram desses profissionais. Estamos aqui, principalmente, para denunciar as condições de trabalho em que vivem e sabemos perfeitamente que, quando erram, são induzidos ao erro por conta das suas condições de trabalho, que são aviltantes. Justamente por estarmos apresentando este projeto de lei é que não queremos que outros profissionais sofram o mesmo aviltamento que sofre a categoria de enfermagem, inclusive, instituições públicas de atendimento do idoso que muitas delas não têm profissionais de enfermagem ali lotados, porque são registrados como estabelecimentos comercial e social e não como estabelecimentos de saúde.\r\n\r\nEsse projeto de lei, Sr. Lindomar, não está regulamentando profissão alguma. Nós, o estadual, não podemos regulamentar profissão. O projeto estabelece normas para o exercício da atividade profissional de cuidador de idoso no âmbito do Rio de Janeiro. O projeto de regulamentação da profissão do cuidador de idoso tem que ser em Brasília. Nós estamos normalizando uma atividade desempenhada cotidianamente por alguns profissionais, que já consta da legislação.\r\n\r\nPasso a palavra à enfermeira Wendy, representando o Conselho Regional de Enfermagem. As inscrições estão abertas e as anotações estão sendo feitas. Temos propostas divergentes, não sei se entendi corretamente, mas seria de tirar projetos.\r\n\r\nA SRA. WENDY FERNANDES - Bom-dia a todos. O Conselho Regional de Enfermagem, em nenhum momento, é contrário à definição das atividades do cuidador. Entendemos que, assim como os profissionais de enfermagem, psicologia, fisioterapia e toda a área multiprofissional, os cuidadores estão inseridos nesse processo de cuidado do idoso e têm atuação muito importante nas instituições de longa permanência, que não são instituições de saúde, são instituições sociais. O objetivo do Conselho, em nenhum momento, é ir contra essa categoria profissional, que também tem seu respeito e mérito.\r\n\r\nReconhecemos que, com o aumento da longevidade, com a diminuição da taxa de fecundidade no país, a mulher participando cada vez mais no mercado de trabalho, e historicamente é a mulher quem cuida do familiar que adoece, ela precisa estar no mercado de trabalho para garantir a sobrevivência, inviabilizando o cuidado e a as sistência aos familiares que adoecem, e também aqueles que se encontram em processo natural de envelhecimento.\r\n\r\nReconhecemos, também, que, mesmo as famílias que têm seus cuidadores familiares, muitas vezes se sentem incapacitadas para prestar o trabalho adequado ao seu familiar, se sentem vulneráveis a isso, o que as fazem recorrer a instituições especializadas nesse acompanhamento.\r\n\r\nFico muito feliz que, na fala de todos os que debateram, em nenhum momento vimos inconformidade, incoerência ou disputa. Estamos num espaço de construção coletiva, de discussão de um tema polêmico no país, e que precisamos urgentemente de políticas públicas e legislativas para regulamentar isso.\r\n\r\nQual o problema hoje? Temos duas situações: temos o cuidado ao idoso sob responsabilidade da família, sob o seio familiar, e temos o idoso institucionalizado. É importante chamar atenção para essas duas situações que são totalmente diferenciadas.\r\n\r\nConstitucionalmente, sabemos que a casa é um abrigo inviolável. Dentro de casa, temos nosso familiar, nosso idoso. quem define o cuidado, quem vai ser responsável por todas as práticas, sejam de saúde ou sociais, é a família. Mas chega um momento em que a família se sente impossibilitada de prestar esse tratamento e recorre a instituições especializadas.\r\n\r\nTemos os home cares e as instituições de longa permanência, que são pessoas jurídicas com as mesmas obrigações que qualquer outra instituição de cumprir a legislação, aquilo que é imposto constitucionalmente, legalmente. \r\n\r\nEntão nosso objetivo aqui não é discutir. Isso está muito claro, a necessidade de regulamentar a importância do idoso no cuidado, pelos cuidadores também, pela família, pelos vários profissionais. Isso é muito claro. O objetivo aqui, então, é definir quais os limites de atuação de cada profissional, em que momento é necessária a presença do fisioterapeuta, do psicólogo, do enfermeiro, do cuidador. Por quê? Essa falta de uma legislação, o que decorre no cenário de Saúde no Estado do Rio de Janeiro? Nós fiscalizamos diversas instituições de longa permanência. Muitos, a maioria, a pedido da Procuradoria Geral do Estado, com denúncias de maus tratos, de mau atendimento aos idosos, seja na questão da dessocialização desse idoso. A gente observa algumas instituições que viram cárceres privados, o idoso vai para essa instituição de Saúde, é colocado o cuidador sozinho para fazer todas as atividades, não observamos práticas integradas multiprofissionais, as prescrições médicas repetidas meses, a meses, a meses, a meses, não existe uma avaliação, uma regra para ser seguida, inúmeras medicações vencidas, entre vários outros problemas. \r\n\r\nEntão acho que o objetivo de todos é mudar esse cenário, começando como? Definindo critérios legais para que também esteja claro o papel de cada um ao cuidar do idoso. Em relação à legalidade, em relação à normatização, a gente sabe que já tem, no Congresso Nacional, o PL 2.880/08 e o 6.966 também, que estão apensados e estão atualmente na Comissão de Constituição e Justiça, sob a análise da Deputada Goretti Oliveira; e isso também está sendo discutido em nível nacional. \r\n\r\nEntão, em relação à enfermagem, na assistência ao idoso, o Conselho Federal de Enfermagem já reconheceu que somente o curso de Auxiliar não dá o amparo necessário à especialidade que o idoso precisa. Por isso agora em 2011 o Conselho Federal de Enfermagem editou duas resoluções de especialidades em enfermagem - enfermagem gerontológica, para nível superior, e também enfermagem de nível médio especializada em idoso. \r\n\r\nDesculpe que estou um pouquinho ofegante porque fico com falta de ar, estou grávida. Então, já sabe.\r\n\r\nHoje, a assistência ao idoso doente requer uma assistência especializada, só que a enfermagem não cuida só de doentes. Desde a formação da enfermagem, desde quando ela foi pensada como profissão, quando só existia a prática da enfermagem da medicina, as práticas de enfermagem eram voltadas para promoção, prevenção, tratamento e reabilitação também. Então hoje o nosso maior dilema é que a gente está vendo ressurgir, como na década de 50, o atendente de enfermagem, ou seja, uma categoria profissional que auxiliava nos cuidados. \r\n\r\nO que a enfermagem faz? Auxilia nas atividades de vida diária: alimentação, nutrição, locomoção, tratamento. Então a gente está revendo hoje um cenário da década de 50 ressurgindo. A gente ouve dizer: não precisa estar escrito, delimitado. Precisa sim! Porque em relação a todas as propostas e projetos de lei, o único ponto polêmico é relacionado que eu vejo, primeiro, à medicação. Porque no artigo 1º a Deputada colocou como proposta que todos os cuidadores tivessem curso de auxiliar, mas a gente entende que também é muito difícil a gente conseguir fazer o ingresso dessas pessoas. Assim como a gente sabe que é ideal que todos os profissionais de enfermagem tivessem faculdade, a gente sabe que o ingresso é difícil. Então nós defendemos que não necessariamente precise ser um oficial de enfermagem, porque existem idosos que não são doentes, só que existe uma limitação. Qual a limitação? Onde atua o cuidador e onde que precisa entrar a enfermagem? Ao contrário do que às vezes a gente desconhece, existem, sim, critérios científicos internacionalmente reconhecidos, que são critérios de classificação de degraus de independência. A gente tem, por exemplo, a Escala de Katz, que pode ser uma sugestão para a aplicação da avaliação desse idoso, até que ponto, que grau de modalidade de dependência que vai precisar entrar a enfermagem, e idosos com menos grau de dependência poderiam ter os cuidados básicos de atividade de vida diária, e serem auxiliados pelo cuidador. \r\n\r\nExiste possibilidade, sim, de definir isso cientificamente. E o segundo ponto é a medicação. Pelo Decreto 9.4406/87, desde que a enfermagem foi regulamentada, a administração de medicamentos por via oral ou parenteral é de enfermagem. Então, vamos pensar, mas questionam: ah, mas e a família, aquele idoso que está doente? Voltando à pontuação que eu fiz. O idoso doente sob o cuidado da família, dentro de casa, a responsabilidade é do familiar: dar o banho, dar alimentação, dar as medicações. Até mesmo medicação enteral, por sonda, é a família. A partir do momento que a família não tem mais condições de exercer esse cuidado, ela delega essa competência a um órgão, a uma instituição, a uma pessoa jurídica, que tem que seguir as normatizações. E hoje o que a gente tem de legalidade é que ministrar medicamento é da enfermagem.\r\n\r\nEntão, o projeto de lei, quando ele prevê que o cuidador ministra medicamentos, tudo bem, também está prevendo que ele tenha um curso de auxiliar. Mas a partir do momento que a decisão for unânime, que não precisa do curso de auxiliar, também esse item tem que sair do projeto de lei.\r\n\r\nEntão, esse é o nosso posicionamento. A gente agradece.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Nós temos aqui 25 minutos, para o encerramento desta audiência. Tem algumas pessoas aqui inscritas, que nós vamos dar dois minutos para a pessoa fazer as suas considerações. \r\n\r\nÉ um projeto que ele é, ele suscita o debate, ele suscita a polêmica, e o enfrentamento disso seria muito mais fácil para eu fazer o que propôs aqui o Sr. Lindomar. Botar na viola, jogar para debaixo do tapete, e deixar os idosos serem atendidos do jeito que eles quiserem. Só que nós temos uma responsabilidade com a área da saúde. Eu tenho responsabilidade aqui, com o meu mandato, o que os outros Deputados fazem ou não, aí a gente vai tratar e questionar cada um. Agora, o meu mandato, ele é um mandato que suscita debates, para um consenso em relação a essa questão. Se der para a gente atender. Outra coisa, eu queria, só um minutinho, gente, nós já demos a palavra, todas as pessoas, as pessoas falaram aqui o que quiseram, inclusive, que o projeto falava em formação de técnicos em relação a pagamentos e carga horária, e não é nada disso. Então, a gente quer suscitar esse debate com os senhores. Acho que o respeito existe de forma total com as pessoas aqui dentro e com as pessoas que queiram debater sobre essa questão.\r\n\r\nTemos várias categorias inseridas nessa questão do cuidadoso de idosos e nós precisamos, Serafim, botar o dedo na ferida. Infelizmente, nós precisamos debater coletivamente. E é o que estamos fazendo, com todo o respeito ao cuidador de idosos, que já é uma profissão, que já é um profissional. A gente precisa saber qual é o trabalho que esse profissional faz institucionalmente e a partir do momento em que ele é contratado. Ele é contratado pela família de que forma? Qual o salário? O que faz? Ele faz atividade doméstica? Ele tem que lavar roupa? Ele tem que fazer a comida? São questões que têm que ser discutidas. Se vai ser posteriormente, ótimo. Essas atividades estão invadindo a profissão do fisioterapeuta? Vamos ver em quê. Se pode, se não pode, se vai, se não vai. Se está invadindo a profissão dos psicólogos, de que forma? Dos enfermeiros? De que forma? E a gente vai ultrapassar isso. \r\n\r\nA gente tem um projeto de lei nacional também em que se discute o ato médico, em que vários profissionais hoje estão lá falando isso, essa atividade não é do médico. Procedimento invasivo não é só dos médicos. O fisioterapeuta trabalha com procedimento invasivo, o enfermeiro trabalha com procedimento invasivo e não é atividade do médico, mas temos um projeto de lei, em Brasília, que diz que aquilo é atividade só dos médicos, é ato médico. O ato do enfermeiro não existe, porque já acabou, foi cancelado, já tiraram. Isso foi uma aberração de um Conselho Regional de Enfermagem com 18 anos de desmandos. \r\n\r\nEntão, o que a gente quer hoje é avançar no sentido de respeitar todos os profissionais locados na assistência. Se dessa forma os senhores entendem, a gente vai avançar. Acho que isso constrói, porque o nosso objetivo está lá fora, nós aqui não somos inimigos, muito pelo contrário, talvez a forma apresentada, no primeiro momento do projeto, talvez colocar o curso de auxiliar de enfermagem na preocupação com a formação, que já trouxeram aqui várias informações. Rejane, existe curso de cuidador de idosos? O que não queremos é que seja de duas horinhas, como tem. É só abrir os jornais que os senhores verão que tem curso de cuidador de idosos com duas horas de formação. São esse os profissionais que a gente quer? Não. Mas também não precisa ser de formação de enfermagem. \r\n\r\nNum primeiro momento, colocamos inclusive para incitar o debate. Eu não conhecia quem eram as entidades que discutiam a questão do cuidador de idosos. Hoje, estamos com várias pessoas, com várias instituições, que querem ver isso resolvido e desta forma é que estamos levando essa audiência pública, inclusive, anotando cada proposta aqui apresentada. Tem proposta do grupo de enfermagem, tem proposta do grupo de fisioterapeutas, tem proposta de todos os profissionais aqui dentro, inclusive dos cuidadores de idosos, que acham que algumas aqui não valem a pena ficar no projeto. Vamos levar de volta e avaliar cada uma delas. Se der para a gente avançar, a gente avança.\r\n\r\nEntão, tem a enfermeira Regina, especialista em gerontologia; depois, tem a Iracema; Sandra Rabelo; Maria do Perpétuo Socorro Pessoa, Virgínia, Abdul Nasser; e Geraldo Nogueira, da OAB. Vamos abrir as inscrições. \r\n\r\nPor favor Lindomar, as pessoas estão inscritas. Vamos seguir. Eu escutei todas as pessoas falando e eu gostaria de respeito também. (Palmas) \r\n\r\nGente, vamos manter, por favor, a audiência. Gente, por favor. Olha só, ninguém aqui chamou o Sr. Lindomar de leviano. Vamos... Tá bom, \r\n\r\nLindomar. Por favor, vamos seguir aqui. A enfermeira Regina está inscrita. Então, com vocês a palavra. \r\n\r\nEu não vou me retratar porque eu não chamei o senhor de leviano. Por favor, vamos nos respeitar aqui dentro. Vamos nos respeitar aqui dentro. \r\n\r\nPor favor. Gente, se alguém veio... Infelizmente, aqui as pessoas são inscritas. Nós vamos seguir. \r\n\r\nA enfermeira Regina está com a palavra. \r\n\r\nA SRA. REGINA MARIA - Boa-tarde a todos. Meu nome é Regina. Sou enfermeira especialista em gerontologia, ou seja, a saúde do idoso na sua complexidade. Não é somente a saúde do idoso, mas todo o seu contexto: do idoso, da família, do social, do mental, do físico. \r\n\r\nQueria parabenizar a Deputada Rejane por essa iniciativa, que eu acredito que esteja bem de acordo. Porque, como foi falado pela nossa colega aqui, Wendy, a questão da administração do fármaco, isso é de suma importância para a enfermagem ou para o médico porque existe a questão das interações medicamentosas. Ou seja, um fármaco, um remédio que vá para a hipertensão e um remédio que vá para depressão, ele pode interagir ou dar potencialidade para o outro remédio, ocasionando, de repente, um enfarto. Quem vai cuidar desse idoso tem que ter uma orientação com relação à questão de farmacologia. \r\n\r\nOutra situação que foi falada aqui é um controle hídrico. Você tem que saber por que você está fazendo o controle hídrico; quando ele está tomando e quanto ele está eliminando; o que ele está tomando e não está eliminando. Isso tem alguma coisa a ver. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Gente, por favor. \r\n\r\nA SRA. REGINA MARIA - Só um minuto, por favor. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Gente, todo mundo tem direito à fala! Vamos respeitar! \r\n\r\nA SRA. REGINA MARIA - Fazer um curativo, por mais simples que o curativo seja, gente, a gente tem que entender o processo do envelhecimento do idoso. A pele dele é diferente da pele de uma pessoa de vinte anos. É muito diferente. Então, as úlceras que acontecem são de extrema importância, porque pode dar septicemia e o idoso morrer por infecção generalizada. \r\n\r\nCopacabana é o bairro... \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Gente, vamos garantir... \r\n\r\nSó um minutinho, enfermeira Regina. \r\n\r\nGente, nós podemos garantir a palavra da enfermeira Regina? Vamos respeitar a posição de cada um. Pode ser que vocês não concordem, mas é a posição dela. \r\n\r\nA SRA. REGINA MARIA - Copacabana é o bairro que mais têm idosos, e tem muitos idosos que são, vamos dizer assim, vulgarmente falando, durinhos, bem de vida, porque eles vão à academia, eles fazem muitas coisas, independentes. E esclarecendo uma fala de um colega, nós temos como nivelar, sim, os pequenos cuidados. Porque, de acordo com a PNSPI, que é a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, ela mostra as três modalidades de idoso. A primeira modalidade é a que vocês...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Conclua.\r\n\r\nA SRA. REGINA MARIA - ...cuidadores, teriam acesso porque é aquela pessoa que só tem um problema da atividade da vida diária; o segundo já é aquele que compete, que precisa de um profissional sempre, que seria o fisioterapeuta, o fisioterapeuta teria que estar indo sempre lá no local do idoso; e a terceira modalidade que é aquela modalidade onde o idoso precisa permanentemente de um profissional de saúde.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Regina, acabou seu tempo.\r\n\r\nA SRA. REGINA MARIA - E a questão dos multiprofissionais que foi falado que não tem assistência social, ela, muito bem falou, porque são multiprofissionais, então, dentro desses multiprofissionais, estão os assistentes sociais, fisioterapeutas, psicólogos, quem mais for, entendeu? \r\n\r\nEntão, eu acho que está de bom grado, sim, essa questão.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Obrigada, Regina. \r\n\r\nHá 10 pessoas inscritas. Vou passar a palavra para Iracema Polidoro, e estão encerradas as inscrições.\r\n\r\nA SRA. IRACEMA VIEIRA POLIDORO - Boa-tarde a todos, boa-tarde Enfermeira Rejane, que eu conheço há 20 anos dentro do movimento de controle social, Deputada Rejane, a minha preocupação quando eu conheci a lei, que já tinha sido votada que eu nem sabia, foi em setembro, que a Associação de Parentes e Amigos do Complexo Juliano Moreira, atualmente, nós temos 27 cuidadoras que cuidam de pacientes com transtorno mental, que faz a ressocialização dessas pessoas, que saem dos hospitais, das internações, todo mundo está sabendo, fechou Paracambi, Colônia está terminando, agora a minha preocupação é se a enfermeira vai fazer o que uma cuidadora faz, cuidar dele... (Palmas) Cuidar dele como elas cuidam, levar para passear, ensinar ela pegar um fogão, foram 50 anos de internada, 30 anos, a se vestir como nós nos vestimos; porque elas viviam com uniforme de hospital psiquiátrico.\r\n\r\nEntão, eu quero parabenizar essas cuidadoras e estou aí nessa luta.\r\n\r\nRejane, você me conheceu sempre na saúde mental, desde o início na década de 90, quando surgem os conselhos e eu levantei essa bandeira dentro da saúde mental, eu espero, sim, então, vão regulamentar a lei, porque a senhora não faz uma lei para regulamentar a profissão de cuidadores, é isso que nós queremos, parabéns para você, estamos aí na luta, é isso que nós queremos, conversar junto, porque, Rejane, quando eu vi a lei, eu sei que você fez uma coisa sem ter conhecimento, quando fui no seu gabinete, falei com a Cristiane, que você não estava, a Cristiane até me falou, uma enfermeira, olha, eu estagiei na Colônia, mas, esquecemos dessas outras pessoas; são pessoas, Rejane, que precisam de auxílio, agora, realmente, tem que dar medicação a eles, uma que o Município não vai pagar as enfermeiras... Ele ficou 14 anos em cima de uma cama, morreu agora, fez sete meses ontem, quem cuidava? Era eu e, à noite, uma cuidadora que eu pagava, que não era auxiliar, mas medicava ele. \r\n\r\nEntão, Rejane, vamos sentar e conversar, vamos usar a força dessas mulheres aí, guerreiras, que todas são porque muitas, trabalhar com o paciente com transtorno mental e ensinar, é como se fosse com um bebê, vamos começar do nada, e eles estão aprendendo, estão sendo ressocializados e estamos aí, estou com vocês, contem comigo, associação.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Sandra Rabelo, UNATI.\r\n\r\nA SRA. SANDRA RABELO - Bom, bom-dia, eu queria aproveitar o máximo do tempo, Deputada, para dizer primeiramente a trajetória da UNATI, da Furnas na formação de cuidadores de idosos. Está tendo mais ou menos cerca de vinte anos na formação de cuidadores, alguns estão aqui presentes, e eu acho que eles poderão se tornar realmente os protagonistas desse encontro. \r\n\r\nAntes de dar a palavra, eu gostaria de que uma das cuidadoras pudesse vir aqui, a Ana também, a liderança da baixada, e dizer que há um equívoco na questão da prescrição e da administração da medicação, como também dentro das ILPs que acompanham os idosos institucionalizados sem um setor de enfermagem. E através de uma RDC, A 283, que você conhece muito bem, a gente já tem definida a função do cuidador dentro das ILPs. \r\n\r\nEntão, Deputada, essas questões deveriam ser até melhor esclarecidas e aprofundadas, para a gente realmente fazer um projeto de sonhos, dos seus sonhos, dos meus sonhos, dos sonhos dos cuidadores. \r\n\r\nEu queria dar a palavra aqui à cuidadora e às outras colegas também que puderem falar. É rapidinho, mas eu acho que vale a pena a gente dar um depoimento de cuidador do idoso. \r\n\r\nA SRA. CUIDADORA DE IDOSOS - Bom-dia a todos. Eu sou cuidadora de idosos. Fiz o curso lá na UNATI e uma das coisas que a gente aprendeu é que nós não estamos ali para fazer trabalho de enfermeiros, nem de fisioterapeutas. Nós, ao contrário, nós estamos, sim, para cuidar daquele idoso, para ensinar ele a ter uma vida digna, entendeu? Nós saímos da vassoura, sim, porque eu fui empregada doméstica vinte anos na mesma casa e continuo. Graças a Deus, fiz o meu curso. Eu acho, sim, a gente tem que procurar, sim, os cursos sérios, os cursos que mostram a gente a olhar o idoso com olhar humano. E nós somos humanos e queremos envelhecer bem. Nós estamos preparando nosso futuro. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Maria do Perpétuo Socorro.\r\n\r\nA SRA. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO - Boa-tarde. Boa tarde a todos. O que eu queria ressaltar é que no dia 18 de maio nós fizemos uma reunião lá na UERJ em que nós fizemos uma comissão da associação dos cuidadores de idosos do Rio de Janeiro, como foi citado no artigo 5º, parágrafo único. \r\n\r\nEntão, eu queria ressaltar isso e dizer que sou cuidadora desde 2002, com curso de Furnas, e já fiz duas reciclagens, já fiz uma especialização, já estou na profissão. Graças a Deus, vivo disso e me sinto honrada em ser cuidadora de idosos. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Virgínia Maffioletti.\r\n\r\nA SRA. VIRGÍNIA LÚCIA REIS MAFFIOLETTI - Bom-dia. Meu nome é Virgínia Lucia Reis Maffioletti, sou psicóloga. Estou aqui representando o Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Lá nós temos um setor especializado em idosos, que é o centro para pessoas com doença de Alzheimer e outros transtornos mentais na velhice. \r\n\r\nParabenizo a enfermeira por chamar a si o desafio que é legislar e contribuir para esse debate. Falo em nome da instituição, da UFRJ, do Instituto de Psiquiatria, especificamente, e em nome próprio. \r\n\r\nEu tive o privilégio de fazer a minha dissertação de mestrado estudando os cursos de idosos. Especificamente dois objetos foram estudados pelo curso de Furnas e o curso promovido pela APAZ , que é a associação de parentes para pessoas com doença de Alzheimer, sob a brilhante orientação da professora Cristina Loyola, enfermeira da Escola Ana Neri e do Instituto de Psiquiatria da UFRJ. \r\n\r\nO grande privilégio, quando eu fui estudar os cursos, que eu assisti todas as aulas desses cursos e de outros que existiam na época, é que, como alunos dos cursos de cuidadores, eu encontrei esposos, esposas, filhos, netos, vizinhos, técnicos de enfermagem, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, ou seja, cuidadores familiares, cuidadores profissionais, cuidadores empregados domésticos que a família mandou, que trabalham há 20 anos - e quero cuidar do meu pai agora, quero que ele se qualifique, que ele adquira mais informações para cuidar de uma maneira informada, qualificada e rigorosa.\r\n\r\nMantenha-se na vassoura, porque é atribuição do cuidador zelar pela higiene e pelo ambiente do idoso, ou seja, enfermeiros, ou seja, o cuidador é aquele parceiro fundamental da família que hoje não pode estar em casa, eu estou aqui podendo falar porque eu tenho alguém que está na minha casa cuidando dos meus filhos, zelando para que eles tenham um ambiente saudável, uma alimentação saudável, que tomem a medicação que o médico prescreveu e que eu não estou lá podendo dar a eles na hora certa.\r\n\r\nO curso de cuidador de idosos, vale dizer, conta com equipe multiprofissional que tem médico, psicólogo, fisioterapeuta, assistente social, enfermeiros, pedagogos, advogados, para que o cuidador que vai ali seja familiar, seja uma pessoa que quer se qualificar como profissional e conheça todo o espectro de complexidade que é cuidar de uma pessoa idosa que, por pouca fragilidade ou alta complexidade no cuidado, precisa ser uma pessoa informada. É uma profissão que fica na fronteira entre os profissionais da área de saúde, o familiar, e os profissionais da área social ou da área de lazer. \r\n\r\nEle garante a acessibilidade, ele garante a adesão ao tratamento prescrito pelos profissionais técnicos. Eu trabalho no centro para pessoas com doença de Alzheimer, um grupo de orientação e supervisão de cuidadores que tem lá familiares e cuidadores contratados pelas famílias, e quem garante a adesão ao tratamento e a prescrição médica, psicológica, fisioterápica, pra que esse idoso faça o seu tratamento adequadamente, cumpra, tome a medicação, conhecendo meia vida de medicação, efeitos colaterais de medicação, são os cuidadores formais que lá estão.\r\n\r\nVenho ressaltar que universidades, pessoal da UERJ, da UFF, da UFRJ já estudaram o suficiente para ver que a presença de um cuidador na família diminui a incidência de hospitalização, diminui a incidência de institucionalização, aumenta a adesão ao tratamento e, hoje, o que é uma das maiores preocupações multi reais é que a presença de um cuidador na família diminui o que é estudado sobre o termo de Síndrome de Burnout, ou seja, que é o estresse do cuidador, que é a sobrecarga que o cuidador familiar enfrenta e adoece por não suportar, por não dar conta disso.\r\n\r\nVale ressaltar que a presença do cuidador no nível de complexidade do idoso não substitui obviamente a presença do profissional qualificado de enfermagem quando a condição de saúde do idoso atinge um nível de complexidade que precisa de conhecimentos técnicos mais profundos.\r\n\r\nÉ bom a gente não perder isso de perspectiva e saber que tanto na Colônia Juliano Moreira, que são pacientes de altíssima complexidade, pacientes psiquiátricos in ternados de longa duração, ou seja, que passaram uma vida dentro do hospital psiquiátrico e são cuidadores que hoje estão garantindo que esses pacientes voltem a ter o mínimo de cidadania.\r\n\r\nEntão, não estamos aqui disputando o mercado de trabalho com outras profissões, estamos aqui ampliando o campo do cuidado, como o Daniel falou, porque a nossa preocupação é o cuidado.\r\n\r\nEu já vou passar...\r\n\r\nEnfim, queria em nome do grupo - que o Instituto de Psiquiatria, o CDA, se incorporou ao grupo de discussão que se formou para discutir a política que está sendo levada no âmbito federal e também o projeto que adaptava - queria convidar entidades que aqui estão presentes e que não estão agregadas à nossa discussão: o CRT, o Sindicato dos Fisioterapeutas e outras entidades que estejam aqui representadas. Participem das reuniões, contribuam. Talvez a gente possa ser um apoio nessa discussão e no enriquecimento para que essa política atenda à demanda de uma maneira integral de todos.\r\n\r\nEsse grupo de trabalho tem um endereço, tem um site. Todas as discussões, reuniões ... Eu, por exemplo, moro em Teresópolis e não tenho tido oportunidade de estar em todas as reuniões, mas recebo todas as atas, faço os meus comentários, as minhas réplicas e são escutados, acredito, por quem está lá.\r\n\r\nEntão, somem-se à gente, porque a gente não está aqui para dividir. O idoso não precisa de mais divisão. (Palmas) O campo não precisa de mais fragmentação do que o que ele já sofre. O campo da saúde já está por demais fragmentado. O médico não sabe o que o fisioterapeuta faz, que não sabe o que o psicólogo faz, que não sabe o que a assistência social faz, que não sabe o que o enfermeiro faz. Basta.\r\n\r\nO idoso tem um mínimo de complexidade que tem nos ensinado, profissionais de saúde, a voltar a tentar não em multidisciplinaridade, mas em interdisciplinaridade.\r\n\r\nÉ isso o que o curso de cuidador, que eu tive a oportunidade de estudar, como o de Furnas, o da ANG, como o das APAZ, e como o da ABRAZ tentam ensinar para todos nós. É pensar o cuidado com uma intervenção, não é nem interdisciplinar, é mais do que isso, é transdisciplinar. E isso não só os cuidadores precisam aprender; nós, do campo da saúde precisamos aprender de uma maneira geral. (Palmas)\r\n\r\nO Serafim está avisando, para quem tiver interesse: a próxima reunião do grupo de trabalho sobre a questão do cuidador será no dia 28 de maio às 13h na sede da ANG, Av. General Justo, 275, sala 515.\r\n\r\nObrigada, Deputada. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Obrigada, Professora Virgínia. Com a palavra o Sr. Abdul Nasser.\r\n\r\nO SR. ABDUL NASSER - Boa-tarde a todos. Boa-tarde, Deputada. Meu nome é Abdul Nasser. Sou do SESCOP, Serviço Nacional de Aprendizagem e Cooperativismo da OCB, que é a Organização das Cooperativas Brasileiras aqui do Rio de Janeiro. Hoje, existe no Rio de Janeiro uma estimativa de que há mais de mil profissionais de cuidadoria em cooperativas, organizados em cooperativas. Então, isso é uma falta que afeta diretamente o interesse desse grupo de cuidadores.\r\n\r\nA gente foi convidado, até não liguei para o espaço aqui porque eu sabia que a gente ia ter esse momento. E a gente tem algumas pequenas observações a fazer. Como o projeto está colocado para cuidadoria de idosos, a gente esqueceu de ver de que esses cuidadores cuidam muito mais do que idosos. \r\n\r\nEstava falando aqui com um colega da OAB que às vezes um portador de necessidades especiais que não necessariamente tenha uma doença que necessite de um enfermeiro, necessite de um cuidador, e às vezes necessita por um período. Tem que se considerar que isso já está corrigido, mas é só por uma consideração, que exigir que todo ato de cuidadoria seja um ato praticado por um profissional com formação que é cara de adquirir, seja do enfermeiro ou de auxiliar, que é demorada, muitas vezes não se tem acesso, gera um problema social na outra ponta, porque vai ficar mais caro para aquela família ter acesso a esse serviço. Isso é complicado, gera esse impacto.\r\n\r\nCom relação à questão da regulamentação da profissão, aí estou falando como advogado, não estou vendo isso aqui. Não está regulamentando a profissão, mas o Estado do Rio de Janeiro pode criar requisitos para licenciar, para permitir que no âmbito de seu Estado, por aquelas questões que estão vinculadas, questões de saúde, questões de segurança, definam limites de atuação. É bom para todo mundo. Por exemplo, aqui deveria constar as questões de histórico dessas pessoas, afinal de contas elas vão trabalhar na casa de uma pessoa. Pode ser alguém que tenha um histórico criminal de maus-tratos a idosos, coisa que nós vemos. Isso deveria constar aqui. Outra questão importante: os antecedentes do cuidador. E de repente criar, e aí sim, temos política pública adequada, que essas certidões para esse fim sejam exigidas nos cursos, que tenham isenção das taxas porque, afinal de contas, a grande maioria dos cuidadores, pelo menos dos que eu conheço, não vão ter condições de arcar com o custo das certidões. Isso deveria prever uma isenção. Que as instituições públicas de formação passassem a dar o curso, como a Faetec por exemplo. \r\n\r\nEssas são questões que acho que seriam relevantes serem tratadas neste momento. As questões dos atos privativos de cada profissão, se é privativo, naturalmente não é necessário falar aqui; não é necessário regulamentar. E aí o profissional vai ter de passar por essa adaptação. O advogado passa por isso toda hora, toda hora tem alguém... Hoje tem até na Justiça, em que o próprio interessado vai sozinho e faz a petição. Inclusive, dia desses, eu vi uma petição muito interessante, em que o advogado falava que estava inepto e não estava; era só mais simples.\r\n\r\nEntão, essa preocupação dos enfermeiros, dos fisioterapeutas é importante, mas ela não vai se esgotar com quantos artigos nós acrescentarmos aqui, até porque essa atividade ela muda, ela se amplia, novos campos de conhecimento surgem, e aí, ao se limitar isso aqui, fica meio complicado. \r\n\r\nAgradeço a atenção de vocês. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Sr. Geraldo Nogueira.\r\n\r\nO SR. GERALDO NOGUEIRA - Boa-tarde a todos, boa-tarde, Deputada. Eu vou ser bastante breve e objetivo. Queria fazer só uma proposta. Eu presido uma comissão dentro da OAB, que é Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência, e também faço parte do Conselho Diretor da OAB. Eu estou lembrando aqui esse acontecimento todo, eu acho que no final ficou bastante claro, há uma presença maciça de cuidadores aqui, eu acho isso bacana porque é uma categoria que começa a lutar por um espaço dentro da sociedade, pelo reconhecimento de um espaço que já ocupa de fato e de direito, e isso é bacana. E me fez lembrar de uma coisa: uns anos atrás começou a história das vans. Tinha as vans e tal, e o que os empresários de ônibus fizeram? Fizeram uma atuação repressiva, né? Pressionaram o Poder Legislativo e o Poder Executivo através da Prefeitura para que baixassem instruções para que os órgãos fiscalizadores apreendessem as vans, não deixassem ninguém circular, e começou uma pressão muito grande. Hoje, as vans são uma realidade reconhecida, e os próprios empresários hoje têm vans rodando dentro da sua atividade. O que significa isso? Significa o seguinte: quando a população aceita um serviço ou aceita uma atuação, aceita uma realidade, nós não conseguimos mudar isso com normas, com leis ou com repressão, não é verdade? Isso é uma realidade para a sociedade.\r\n\r\nEntão, eu estou vendo a mesma coisa, há um sentimento, nós percebemos um pouco por parte do pessoal da área médica, os médicos têm muito isso e talvez vão repassando para as outras categorias, de perda de espaço, o que não é real. Não é real porque não são conflitantes as atuações da enfermagem, já ficou claro isso, quanto ao cuidador. Eu que sou leigo no assunto pude perceber isso aqui com certa clareza. É bem diferente. O pessoal da área de enfermagem, verdadeiros anjos, agora estou considerando os cuidadores novos anjos que foram mandados para auxiliar porque eles não estavam dando conta de tudo. (Palmas) E aí, nesse sentido Deputada, a recomendação que eu faria até também como advogado, como operador do Direito, um técnico nessa área, eu inclusive tive a oportunidade de trabalhar no Poder Legislativo e no Poder Executivo, eu fui Subsecretário de Trabalho e Emprego e nessa época eu fui o Subsecretário, fui no Governo Cesar Maia, apesar de não ser do partido dele nem nada, eu sou um técnico da área, eu fui convidado pelo meu conhecimento técnico, eu fui Subsecretário e nós tínhamos o curso de cuidador dentro da Secretaria. E também fui assessor de um Deputado Estadual que agora é Deputado Federal que é o Otávio Leite, eu fui assessor dele dentro dessa Casa, inclusive redigindo projetos de lei, eu me especializei nisso como técnico da área do Direito. \r\n\r\nE eu estou vendo que esse projeto tem de caminhar mais para uma situação de controle da formação do cuidador. Porque vem um projeto nacional regulamentando uma profissão nova - que tem que ser regulamentada até para proteger essa categoria que muitas vezes é explorada e mal entendida pelos seu contratantes, não a respeitando como uma profissional. E, complementando o colega aqui, nessa área da deficiência o cuidador é muito mais que um cuidador, em determinados momentos ele é a voz daquela pessoa com deficiência. Estou falando. Uma pessoa com deficiência, por exemplo, com tetraplegia, que não consegue nem se expressar por voz, ele sai para resolver as coisas na rua e quem o representa - é inclusive a voz dele, além de dar acessibilidade no meio social - é o próprio cuidador. Então, é uma categoria importantíssima para uma qualidade de vida que hoje a população brasileira exige, por isso que surgiu esse fenômeno, é natural, é por que a gente precisa dessa categoria. Então, a categoria tem que ser ajudada e não rejeitada, e não tolhida nos seus afazeres, na sua intenção profissional. \r\n\r\nA minha proposta é que o projeto de lei se transforme num projeto de lei controlador da formação e não regulamentador da profissão, até por que tem um projeto nacional e qualquer palavra que for contrária a esse projeto nacional estará inconstitucional e tornará o artigo inconstitucional, e tornará uma lei no futuro inconstitucional. Então, é transformar o projeto num controlador da formação, que é importantíssimo inclusive para proteger quem realmente é cuidador. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nA SRA.PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Sr. Augusto.\r\n\r\nO SR. AUGUSTO - Boa tarde. Meu nome é Augusto. Não sou da área médica, mas tenho a felicidade de ter uma filha enfermeira e uma filha médica; mas tenho a honra e o privilégio de ter feito um curso de cuidador. (Palmas)\r\n\r\nO curso de cuidador que fiz é da Associação Brasileira de Alzheimer, que já existe há 16 anos e que tem outra pessoa aqui conosco que faz parte da diretoria, que também já fez esse curso. Nesse curso consegui entender o porquê e a razão da minha mulher, Neuralinda, ter adquirido essa doença. E se nós não fizermos, as pessoas que têm uma pessoa doente deviam procurar fazer esse curso para entender o porquê e a razão daquela pessoa não saber mais quem você é, mas você saber quem ela é. É importante que nós divulguemos isso, que seja quase uma obrigação a pessoa ter essa característica de cuidador. Já existe dentro da pessoa. Por que a maioria de cuidador é mulher? Porque faz parte da feminilidade, é normal esse cuidar da mulher.\r\n\r\nÉ isso que eu queria dizer aqui para você. Parabenizar a Deputada e eu gostaria de parabenizar muito essa nossa união que houve através do Serafim, através de Daniel, através de todas as pessoas que fazem parte desse conjunto que está junto com a Enfermeira Rejane, tentando encontrar uma solução viável para o nosso grande problema de sermos uns eternos cuidadores.\r\n\r\nEu gostaria de dizer o seguinte: como não sou da área médica, gostaria de dizer para vocês o que eu sou. Há a letra de uma música do meu neto, Gabriel, que diz assim: “Eu sou um eterno aprendiz”. (Palmas) \r\n\r\nDeputada, só queria dizer uma coisa sobre o projeto que diz assim: em primeiro lugar julgamos conveniente substituir a expressão “cuidador de idoso” por “cuidador de pessoa idosa”, tendo em vista que essa expressão é mais utilizada pelas entidades vinculadas ao exercício dessa profissão. Com isso, resolve-se também a questão de gênero, tratando-se do cuidado de idosos e idosas.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Vou chamar a Sra. Ana Karine, da UFF.\r\n\r\nA SRA. ANA KARINE - Boa-tarde! Eu estou bem ofegante, doida para falar desde o início. Eu me silenciei, o que é difícil, para quem me conhece, o quanto eu falo, mas vou ser extremamente objetiva.\r\n\r\nEnquanto professora, enfermeira, tramitando já na área desde 96 para 97. Hoje, eu tenho 38 anos. Só que, de 96 para cá, eu fiz a minha graduação trabalhando com idosos em saúde mental também, lá pelo IPUB; fiz especialização em geriatria e gerontologia, o Serafim foi até meu professor; fiz o mestrado na área; fiz doutorado na área e já fiz pós-dot na área. Mas por que estou falando isso tudo? Quero dizer que quero falar agora com uma realidade e não da realidade teórica. \r\n\r\nDesde 97, eu atuo enquanto enfermeira, atuando em vários cenários. Aí, eu quero aqui dizer, com a enfermeira Wendy, pelo nosso conselho, atuando. Quando eu fui colaboradora, bem no início de Furnas, solicitada, fui, na época, e me retirei tão logo saiu a portaria do nosso COREN, que não nos permitia colaborar, muito tristemente porque isso não foi discutido na época. A Deputada Rejane deixa muito claro isso quando fala “nós tivemos uma fase muito difícil do nosso conselho”. O que acontece? Simplesmente um colega médico pegou o nosso trabalho e continuou. \r\n\r\nEnquanto enfermeira, e aí tenho aqui a Eliana, da ABRAZ, o Augusto, todos aqui sabem que eu sou participante e atuante. Eu tenho todo o meu trabalho com cuidadores familiares, porque até então era o que me permitiam. Eu não podia atuar com outros tipos de cuidadores que eu acredito. Eu quero me posicionar aqui pessoalmente. Eu acredito em todas vocês, cuidadoras de idosos, e ainda chamo diferente, de acompanhante, que foi sempre essa palavra existente. Isso aí, sociologicamente, o acompanhante sempre existiu. Infelizmente, criou-se uma polêmica em divisão de categoria. Aí também eu faço a nossa área, enquanto enfermagem, muitas pessoas desconhecem. As categorias e o exercício profissional do auxiliar, do técnico e do enfermeiro.\r\n\r\nEntão, eu penso que nós temos duas situações, Deputada: uma é realmente que não dá para esconder aqui que esse problema do cuidador começou com as questões vinculadas também à enfermagem. Foi uma área que na verdade a gente teve muita dificuldade, dificuldade de fazer o retrocesso. Só que hoje é um fato. O cuidador vai existir independente da enfermagem no sentido de estar ou não participando desse processo. Hoje é uma realidade não pelo cuidador, mas é uma realidade de necessidade social, fingir que eu não estou vendo e defendendo uma área enquanto categoria profissional se lá no pé do morro, ou qualquer outra localidade miserável ainda no Estado do Rio de Janeiro, nós não temos profissionais de Saúde, literalmente ao lado deles. Isso é uma verdade ou não? \r\n\r\nE aí, quando eu lido, como a Eliana, da ABRAZ, sabe da minha participação. Eu fui coordenadora de uma sala de cuidadores idosos há quatro anos e fora outros trabalhos onde eu lidava com a família, e sempre via o cuidador de idoso de que forma? Quando alguém da família fala assim: olha, Karine, eu trabalho 24 horas no dia para poder ganhar o meu dinheiro e pagar a minha cuidadora. Mas quem realmente mete a mão e que vai cuidar é ela. Então, por favor, me ajuda? E aí, eu comecei a olhar o cuidador também como um membro familiar, porque aí eu vou ampliar, enfermeira Wendy, com todo o respeito ao nosso COREN, todo respeito também à nossa categoria, que a problematização vai além da longa permanência e além do domicílio. No domicílio ninguém contrata o auxiliar para acompanhar e aí eu vou usar de novo o acompanhante, não vai contratar, isso é utópico e ainda vou dizer mais, é triste porque eu, enquanto profissional de saúde e cidadã, eu fico muito mal quando eu vejo que a gente poderia ajudar com orientação, que é ação também de enfermagem e aí eu resgato aí com vocês, eu quero me posicionar porque eu estava com isso guardado há muitos anos, desde o dia em que eu tive que me retirar, respeitando o meu conselho, e aí eu peço, enfermeira Wendy, em nome de enfermeiros e de outros da categoria de enfermagem que estejam aqui, por favor, levantem a mão para me ajudar, que o COREN reveja o posicionamento até antes de uma questão de determinar a atividade profissional porque eu sei que eu sou importante como profissional, não só na academia formando enfermeiros, mas, para famílias, independente se é com limitação ou não, como pessoa, nós temos orientação, informação e outra coisa, aí a gente também bate o pé, mas, para mim, hoje ficou claro, não cabe discussão, técnicas, procedimentos de enfermagem são da categoria de enfermagem, então, não cabe discussão para mim, isso é legítimo, agora, cabe sim uma coisa, que compreendamos, que a gente faça compreender o que é de cada um, aí até faço um posicionamento que acho que foi o Professor Daniel, quando disse que não apresente isso, ali não cabe discussão, mas, precisa porque até nós, enquanto categoria de enfermagem, socialmente, as pessoas desconhecem o que fazemos, existe uma necessidade de limitar ou pelo menos ajustar, mas, discutindo, então, eu fiz aqui... \r\n\r\nPor favor, Professora Ana Maria Domingues, Professora Selma Petra, nesse final de semana a Rejane recebeu vários emails meus, até 2horas da manhã de hoje, por quê? A medicação, existem coisas aqui que é de cuidado universal, pai para filho, filho para mãe, avô e qualquer um pode fazer, claro que precisamos discutir, eu acho que é preciso, o que eu tenho muito medo é, enquanto profissional que ama a profissão que eu faço e que eu mantive nesse período, me esquivar e ficar entre .. Não sei se eu não estou tentando me fazer entender, inícios de categoria, e não é isso, nós precisamos reconhecer no que eu tenho de diferente do psicólogo, do fisioterapeuta, do médico, do educador, do sociólogo, seja de qualquer um e poder contribuir para o bem daquele que está lá na ponta, que na hora que o bicho pega, nós não estamos.\r\n\r\nE ainda tem mais uma situação para encerrar e concluir, Eliana, pedi até para ficar porque ela me fez vários convites para eu estar na ABRAZ, e eu só fui à palestra porque, enquanto enfermeira, podia e não pude atuar no curso, eu me retirei de tudo e acabei criando trabalhos para ajudar a família como multiplicador para os cuidadores, porque eu sempre respeito a minha profissão e, legitimada nela, mas, como especialista, eu sou da SBGG, sou membro titular de lá, então, 38 anos de idade, caramba, eu acho que metade da minha vida está com os idosos e sou, na verdade, tenho a voz e sei da realidade, é isso que eu quero dizer, agora, eu quero chamar a atenção ao seguinte também, na briga de ser cuidador, eu faço uma fala de advertência, de alerta, não é uma questão de largar a vassoura, não, a vassoura é importantíssima. E hoje o empregador doméstico é uma pessoa que deve ser cada vez mais reconhecida, para a gente não confundir o discurso. \r\n\r\nA outra coisa é quando se é cuidador que precisa de elementos fundamentais, porque não é uma melhoria salarial ou mudar um tipo de profissão para atuar no idoso porque, na hora que pega um demenciado, na hora em que a gente tem na verdade coisas dadas, não ficam, nem a família às vezes aguenta, e é família, então, por favor eu peço e agradeço a oportunidade, Deputada Rejane, porque no primeiro momento falo no nome do GEASI, desse grupo de estudo que já há muito tempo teve participação do COREN e nós ficamos sem resposta e, casualmente, Deputada, semana passada você esteve na escola de enfermagem da UFF e eu fui em sua direção perguntar: como está a situação do cuidador? E ela imediatamente disponibilizou e foi assim que nós soubemos, então, eu gostaria de também pedir desculpas enquanto docente de escolas públicas aqui do Rio de Janeiro porque a gente não estava participando por falta de nosso acesso também nessas discussões, então, hoje eu me sinto aliviada, agradeço muito à enfermeira Wendy quando ela se posiciona enquanto COREN aqui, mas, eu peço muito que o COREN amplie as nossas discussões também dentro desse espaço, porque eu acho que a gente pode rever coisas sem prejudicar o auxiliar de enfermagem, o técnico, que são profissionais importantíssimos, mas volto a falar, o acompanhante, o hoje intitulado cuidador que sempre existiu em toda nossa história. \r\n\r\nObrigada, desculpe por me alongar, mas eu precisava me posicionar como enfermeira.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Tem a palavra Márcia Cristina.\r\n\r\nA SRA. MÁRCIA CRISTINA - Boa-tarde a todos, serei bem breve. Eu sou Márcia Cristina, sou enfermeira de formação não tenho especialidade em idoso, mas tenho uma coisa que me aproxima muito do cuidador que é o cuidar, que é a essência da minha profissão de enfermeira. A enfermagem existe por conta do cuidado. E eu vou pegar o gancho da minha querida lá da UFF, eu fico muito triste com o Conselho de Enfermagem quando ele me tira desse cenário de participar da formação do cuidador do idoso porque eu acho que a nossa profissão é interligada. Nós com as nossas atribuições técnicas e o cuidador com a arte do cuidar com amor, porque não é fácil ser cuidador, a profissão surgiu por uma necessidade da sociedade porque tudo mundo trabalha e acaba tendo um idoso dentro de casa, dependente, e precisa do cuidador e ele acaba sendo um membro da nossa família. \r\n\r\nEu tenho uma tia com Alzheimer e a gente tem três cuidadores com ela em escala de 24 por 48. Existem coisas que a gente para pra pensar. Eu tenho um cuidador em casa, eu vou assinar sua carteira, o que eu vou botar na carteira desse cuidador? O que eu vou assinar? Qual o piso desse cuidador? Eu acho que ele vale muito porque enquanto ele está na minha casa cuidando do meu idoso, eu estou trabalhando para sustentar o restante da família e o próprio idoso, cuidar do idoso.\r\n\r\nOutra coisa que eu queria falar é que pela primeira vez eu estou vendo uma iniciativa aqui na Alerj, eu acho que é isso que temos que ter, esse feedback. Não é apenas um Deputado propor uma lei, colocar lá dentro e eles aprovarem sem ter essa comunicação com as pessoas que trabalham, com as associações, com as entidades de classe. Isso é muito importante. Acho que toda lei que fosse aprovada aqui dentro deveria ter isso, teria que ter isso porque quem cuida é ele, a associação é ele. \r\n\r\nEntão, a gente tem que ter um feedback, não é colocar lei que não funciona para nada. E aqui não está se regulamentando, está se propondo normas com o mínimo de exercício para que as pessoas sejam reconhecidas. Reconhecidas elas já são socialmente. Mas, e aí? Como é que é esse reconhecimento em termos trabalhistas? O Congresso Nacional vai dar isso? Vai. Mas em quanto tempo? Sabemos muito bem que o Congresso Nacional fica 10, 12 anos para aprovar alguma coisa, aquela Casa só funciona na pressão. Nós estamos com um projeto de lei desde 2000, eu acho que já fui a Brasília umas dez vezes para fazer passeata, manifestação. Eles ficam enrolando, enrolando, enrolando e não fazem. Enquanto isso não é regularizado, a profissão não existe lá, legalmente, para eu anotar na carteira: cuidador de idoso, cuidador de pessoas idosas, acompanhante de idoso. Mas preciso ter isso, ter uma interação de todo mundo. E, assim, estava sentada aqui desde o início e a gente escuta só os ti-ti-tis, os comentários e isso é normal, a partir do momento em que se propõe a fazer isso. \r\n\r\nEu senti vários incômodos. Um dos incômodos foi uma vassoura...\r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE) \r\n\r\nA SRA. MÁRCIA CRISTINA - Mas, olha só, eu posso falar? Eu sou enfermeira desde - não vou revelar minha idade, claro, né?, mas já estou no mercado de trabalho desde 1984. Eu tenho certeza que tenho mais tempo de profissão do que até a idade de algumas pessoas aqui dentro. \r\n\r\nE quando eu comecei a trabalhar, é obvio que a gente não entra direto no serviço público, porque tem a coisa do concurso - que a gente defende. E então eu comecei a trabalhar na rede privada. \r\n\r\nE na rede privada, eu trabalhava numa casa de saúde em Jacarepaguá, na Freguesia, que tratava de pessoas com deficiências especiais; muitos paraplégicos. Muitos. Era uma casa de saúde “neurológica”, entre aspas. \r\n\r\nA gente hoje sabe que era uma pocilga e naquela época, por conta do salário - sempre foi ruim o salário do auxiliar de enfermagem e tudo - as pessoas não ficavam muito tempo; elas trabalhavam um mês, dois meses e iam embora, arranjavam um lugar melhor, até porque aquilo ali pagava muito mal. \r\n\r\nE o que era prática na casa de saúde: era pegar o pessoal que era da limpeza, do serviço de limpeza, e trocar o uniforme e botar para cuidar. Sem nenhuma capacitação. \r\n\r\nEntão, eu entendo que foi dessa forma porque eu fui dessa época e a gente brigou muito para ter o atendente de enfermagem, porque tinha um curso, mas as pessoas não faziam, e então não eram capacitadas e saíam, literalmente. Eu cansei de ver: um dia estava com um uniforme azul e no outro dia estava de roupa branca. \r\n\r\nPenso que é assim: dessa forma que foi colocada, não que seja vergonhoso, muito pelo contrário, porque, por exemplo, minha mãe era doméstica e me criou, criou minhas duas irmãs e hoje eu tenho uma formação de nível superior graças à vassoura, não é assim?\r\n\r\nE então, isso não é vergonha nenhuma. Acho que não causa incômodo nenhum. O que a gente tem que discutir é que não haja cursos de duas horinhas no final de semana. \r\n\r\nPorque você abre o jornal e tem... (Palmas)\r\n\r\nEu acho que as associações que cuidam dos idosos tem que, sim, promover os cursos de capacitação, fazer as colocações para que, cada vez mais a profissão saia apenas da regulamentação social e venha para uma regulamentação de fato. \r\n\r\nE que exista o reconhecimento profissional, está bom, gente? Obrigada. (Palmas) \r\n\r\nO SR. SERAFIM FORTES - Bem, neste momento em que a gente tenta fechar esse encontro mais uma vez, parabenizando esta Casa por esta iniciativa de trazer discussão para um debate mais amplo, com a participação de mais pessoas; profissionais, enfim, nesse sentido eu venho falar na perspectiva de que - e também pegando um pouco a carona do que o Daniel fez na fala dele - acho que quem ter que estar discutindo de fato o que vai ser ou não do trabalho do cuidador tem que ser o cuidador. \r\n\r\nPor isso a gente quer colocar aqui a iniciativa dos cuidadores de começarem a se organizar. Eles já estão se organizando, já criaram uma comissão de organização da categoria profissional de cuidador. Eu até também acho que nós não deveríamos estar fechando tanto que é pra cuidador de idoso, mas cuidador - ou “cuidador social”, como algumas entidades já começam a denominar, para tentar quebrar essa questão de que está sendo invasiva de algumas áreas, exatamente porque já foi dito aqui por diversas pessoas que o cuidador não cuida só de pessoa idosa: cuida de pessoa com deficiência, cuida de pessoa que não é deficiente ou não tem deficiência. Cuida de pessoas adoecidas de qualquer idade também, independente do trabalho específico do enfermeiro ou de outras profissões.\r\n\r\nMas assim como a gente quer valorizar esse processo de organização dos cuidadores, também reforçar a fala da Virgínia no sentido de convidar todos para esse grupo de discussão, exatamente para somar conosco, não só as entidades de cuidadores, as entidades que atuam com pessoas idosas ou com formação de cuidadores, mas também os conselhos profissionais, e aí estender também ao COREN para estar conosco até nos ajudando a colaborar, a assessorar esse grupo que vai se organizar como cuidador. E aí também extensiva ao Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, como a outros conselhos. \r\n\r\nNesse sentido, a gente está somando na perspectiva de estar trabalhando na política pública do cuidado e que não é só para idosos, até porque a política nacional do idoso vem nessa perspectiva dessa política do cuidar, de não institucionalizar e também nessa política da gente poder defender o segmento idoso nos seus direitos. O grande alvo no caso específico das pessoas idosas é garantir dignidade e direitos a este segmento.\r\n\r\nEntão, nós temos que lutar pela organização do cuidador, defender esse trabalho do cuidador, assim como defender todas as categorias profissionais do campo da gerontologia, e eu insiro no campo de gerontologia a geriatria, embora nós façamos, sempre, também, essa distinção gerontologia e geriatria, e que eu trabalho e sou especialista em gerontologia, com doutorado em gerontologia, no sentido de que a gerontologia abarca todas as profissões, todas as disciplinas, ela é interdisciplinar numa perspectiva, até, de transdisciplinariedade. Então, nesse sentido, nós temos que pensar o médico, o enfermeiro, o fisioterapeuta, que estão mais identificados com o campo da saúde, mas não da saúde da geriatria, da saúde da gerontologia. É a gerontologia quem abriga todas essas profissões. \r\n\r\nQuando se fez uma menção ao item do projeto que define algumas categorias, a gente estava querendo que deixassem genérico, mesmo, que os cursos de formação, de qualificação ou capacitação de cuidadores sejam dos diversos profissionais que compõem o campo da gerontologia. Como ainda é, às vezes é necessário a gente ter que afirmar o campo do outro, então que mantenha, mas deixe aberto os profissionais do campo da gerontologia e da geriatria. Eu não acharia muito necessário, para gente poder, também, já começar a trabalhar com essa questão de ampliar do que territorializar. E se a gente fala gerontologia e geriatria a gente, de alguma maneira, continua territorializando, como que se a geriatria fosse algo distinto de gerontologia, quando, na verdade, não o é, é de dentro da gerontologia.\r\n\r\nE outro item: nós vimos, aqui, algumas falas de tentar definir esse campo de intervenção, de atuação, inclusive do próprio enfermeiro. É que seria interessante que deixasse, talvez, como também nós tínhamos feito na nossa proposta de emenda, que qualquer ação, mesmo que não seja ou que seja específica de uma ou de outra área, desde que seja orientado, supervisionado e acompanhado pelo profissional correspondente. (Palmas) Isso nós tínhamos proposto.\r\n\r\nDa mesma forma, que também nós tínhamos proposto e não aparece, acho que por conta, até, talvez, de dificuldade de definir isso na linguagem legislativa e eu não estou vendo isso. Era que a gente propunha, lá, um curso mínimo e cento e sessenta horas - e eu já estou repensando: se Marta Suplicy já está propondo cento e oitenta horas, é melhor nós nos adequarmos de uma vez, para que não tenha que fazer uma nova emenda, porque, se o projeto de lei nacional vier como cento e oitenta, nós estamos propondo cento e sessenta... Não? Ah, é que eu ouvi uma fala... \r\n\r\nEntão, mantém cento e sessenta porque estará seguindo um pouco a proposta do plano nacional de cuidador. Já propõe 160 horas.\r\n\r\nDa mesma maneira, também estávamos propondo com o cuidado de não estarmos interferindo na própria organização do cuidador, e não estar definindo que disciplinas são essas, que currículo minimo. Deixa que os cuidadores com nossas organizações contribuam para que isso seja definido pela própria categoria. Num primeiro momento, também não estou vendo o projeto, em tese, como um projeto de regulamentação da profissão. Também estou vendo como uma intenção de tentar dar um mínimo de normatização, porque não cabe, de fato, a um legislativo estadual regulamentar uma profissão. O projeto pode vir a não vingar, porque o projeto de lei nacional supera as leis estaduais e municipais. Mas nada impede que o estatuto possa dar um mínimo de orientação sobre a normatização desse trabalho de cuidador. Pensando dessa maneira e não como regulamentação.\r\n\r\nNesse sentido, a Deputada Enfermeira Rejane considerou a questão, por exemplo, da escolaridade mínima. Ora, a gente tem cuidador que talvez não tenha nem o curso fundamental completo. Mas é importante na perspectiva do que está ali que ele vai precisar registrar. Ele precisa ler o receituário médico até para saber qual é o horário do medicamento a ser lembrado ao sujeito do cuidado, independente se está doente ou não, mas tem uma medicação. Pode lembrar a ele. Ele precisa saber ler. Então, consideramos assim como está na proposta da Marta Suplicy e do plano nacional de cuidador que tenha pelo menos o ciclo fundamental completo. \r\n\r\nPensando nisso e preocupados também com a categoria de cuidadores que já exerce esse trabalho de muitos anos e que talvez não tenha essa escolaridade mínima completa, que talvez não tenha feito um curso de cuidador com o mínimo de 160 horas, tínhamos proposto um tempo. Propusemos, em nossa emenda, que ele tivesse até dez anos para se adequar. Se a lei for aprovada ele terá até dez anos para se adequar ao curso fundamental e ao mínimo de carga horária de um curso sério de qualificação ou de preparação do cuidador. A gente gostaria de ainda ver isso contemplado para não fazer injustiça. Dez anos é um tempo razoável para que quem não tem a escolaridade mínima possa tentar se adequar. Fez um curso de cuidador, claro que não estou aqui pensando naquele de duas horas da esquina, mas pensando nos cursos mais sérios, com entidades sérias, que realizam esse trabalho, para que ele possa se adequar às 160 horas mínimas para o curso de cuidador.\r\n\r\nNeste momento do encerramento, queríamos lembrar desses aspectos. \r\n\r\nDemos uma lida muito rápida, hoje, aqui sobre o projeto de lei que contempla essas nossas propostas. Quando digo nossas propostas foram essas emendas que propusemos às Deputadas. Aqui fazer um apelo à Deputada Enfermeira Rejane, que a audiência pública sobre esta discussão não se encerre aqui. Que a gente possa fazer, talvez, mais uma. Aí já protocolando, por conta dos regimentos da Casa, numa plenária em que todos possamos estar sentados. Que possamos ter estas e outras entidades e profissionais para continuarmos a discutir até chegar num denominador que atenda as necessidades da realidade das pessoas idosas e as necessidades da categoria de cuidador. Fazer isso com um pouco de rapidez. A gente tem sede de que algo se resolva mais rápido. Tem um tempo legislativo que precisa ser cumprido. \r\n\r\nQueria reforçar o convite para que nos encontremos mais vezes nas nossas reuniões, para virmos propondo com a Deputada um projeto que possa atender a todas essas necessidades, principalmente com a perspectiva de que o nosso alvo, nesse particular, é a pessoa idosa com dignidade e respeitada nos seus direitos.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Obrigado, Serafim. \r\n\r\nEstamos no caminho certo. Só apanha e só avança se a gente quiser. Se não quiser, vai ficar tudo paralisado esperando Brasília. Nós, da enfermagem, esperamos quarenta anos por uma regulamentação da jornada de trabalho de trinta horas. Fazer quantas audiências, quantos debates forem necessários, vamos fazer. Estive em Furnas e em outros locais para a gente poder também se aperfeiçoar da melhor forma possível. O que queremos aqui é que o cuidador seja uma pessoa respeitada, que tenha essa definição na sua formação.\r\n\r\nQuando falei da vassoura, talvez tenha sido mal interpretada, mas foi isso aqui: queremos que quem esteja atuando como cuidador seja cuidador. Nesse sentido, todas as propostas que foram faladas aqui, Serafim, com certeza vamos aprofundar o debate, porque queremos, inclusive, um projeto de lei que não seja revogado pelo Executivo. Queremos que esse projeto de lei seja aprovado. Não adianta ser aprovado nesta Casa e chegar no Executivo e definir que não é competência do Legislativo. \r\n\r\nAlguns pontos já foram definidos em várias conferências. Que o curso de cuidador de idosos seja uma deliberação do MEC. Isso foi trazido por uma informação das pessoas que estão aqui. \r\n\r\nUma das autoras do Projeto de Lei nº 1.989, cuidador de idosos, está aqui presente, a Sra. Terezinha Monteiro Martinez, assistente social. O meu gabinete e o da Claise - porque não posso falar pelos demais -, estaremos o tempo todo trabalhando no sentido de escutar as pessoas interessadas. Serafim, às vezes, num primeiro momento essas pessoas até sendo intempestivas para poder abrir esse processo... \r\n\r\nVamos trabalhar nesta Casa desta forma, pelo menos foi a que aprendi a trabalhar no movimento sindical: escutando, debatendo para quando sair o produto ter o aval de todos nós, porque foi construído a várias mãos. É assim que entendo. \r\n\r\nAgradeço a todos que participaram. Vamos aprimorar o projeto de acordo com o que vocês trouxeram e sempre fazendo esse feedback. Obrigada (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nId: 1362612"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1739/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20647/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º A instauração de sindicância, com prazo de 30 (trinta) dias, a ser conduzida pela Procuradora Denise Setsuko Okada Ahmed, matrícula nº 201.661-6, integrada, também, pela servidora efetiva Cláudia Maria de Almeida Loureiro, matrícula nº 201.751-5, e pelo servidor efetivo Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária, GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1740/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9956/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMANDA GAUDENCIO MONTEIRO , matrícula nº 417.249-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de BERNADETE FARAH SABB MACHADO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 01.08.2012\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*20647/2011 \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a instauração de nova sindicância visando o exame da denúncia recebida às fls. 94 do presente Processo, com fundamento no Artigo 258 e seguintes da Resolução nº 321/81 c/c o Artigo 18, inciso VIII, do Regimento Interno deste Parlamento, lavrando-se o Ato competente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 20.08.2012.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 165/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária VIVIANE LIMA CARVALHO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.598-0, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Biblioteca. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 166/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária ROSA MARIA RANGEL, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.600-4, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Biblioteca, na vaga decorrente da dispensa de VIVIANE LIMA CARVALHO.\r\n\r\nEm 17.08.2012.\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 163/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10204/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 14 de agosto de 2012, o funcionário MAURÍCIO PIRES AUGUSTO, Especialista Legislativo, nível III, matrícula nº 201.781-2, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Representação instituída pelo Ato “E”/GP Nº 087/2011- Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 20.08.2012.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 164/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10205/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 20 de agosto de 2012, a funcionária RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.723-4, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Representação instituída pelo Ato “E”/GP Nº 083/2011- Deputado Xandrinho.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 20.08.2012.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 20.08.2012.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3847/2012 - KÁTHIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\n8215/2012 - PAULA IARA MELO DOS SANTOS PERLINGEIRO\r\n\r\n8329/2012 - MARCO AURELIO DE FREITAS DIAS\r\n\r\n8603/2012 - ANDRÉ LUIS DE ARAÚJO RODRIGUES\r\n\r\n8680/2012 - PRISCILA DE OLIVEIRA SCHAEWER\r\n\r\n8682/2012 - LAISA CRISTINA VIEIRA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n8807/2012 - ANA CRISTINA QUINTELLA REGADAS MOURA\r\n\r\n9129/2012 - ROSANA MARIA DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos Processos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10015/2012 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDEFIRO o pedido de cancelamento do benefício do Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2256/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAprovo o parecer conclusivo da Comissão Permanente de Processo Administrativo que informa a regularidade do(a) servidor(a) em folha 56, com base na declaração do DAP de folha 55.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2327/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nObserva-se que a Comissão Permanente de Processo Administrativo, em folhas 73/79, em exposição no Relatório Conclusivo opinou pela aplicação de suspensão por 30 dias quanto à Responsabilidade Administrativa do(a) ex-servidor(a), que desde já concordo e tomo ciência.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 20.08.2012\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 259/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no Art. 21, da Portaria “N”/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA DE VILHENA CASTRO, matrícula nº 201.522-0, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1 Processo nº: 1.064/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa pelo período de 12 (doze) meses, para locação de 60 (sessenta) rádios portáteis HT.\r\n\r\nContratada: Mend Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 17.08.2012\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10065/2012 - AIDA ÁVILA DA ROSA DANTAS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8872/2012 - LUÍS ALBERTO GUDIÑO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEm 20.08.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n9302/2012 - MARCILENE NOGUEIRA SOARES\r\n\r\n9967/2012 - ADEMIR ROCHA\r\n\r\n10024/2012 - AMÉRICO PAPERA FILHO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n10007/2012 - RAFAEL SANTOS COELHO DE SOUZA\r\n\r\n9969/2012 - ADILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n9885/2012 - IEDO RAMOS DUTRA JUNIOR\r\n\r\n9970/2012 - ELIANA MARTA SALGADO RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1362613"
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                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §6° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 22 de agosto de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\n2.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1160/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Considera de utilidade pública estadual o Grupo Assistencial Eurípedes Barsanulpho - GAPEB”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1362/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Considera de utilidade pública o Centro Educacional Santa Rita de Cássia”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1632/2012, do Deputado Marcos Soares, que “Inclui no Anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o dia 1º de abril como o Dia Estadual de Conscientização e Apoio às Famílias Vítimas de Morte de Ente Querido no Exterior”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1661/2012, do Deputado Paulo Melo, que “Altera a Lei nº 5.331 de 24 de novembro de 2008 que torna obrigatória a numeração das cadeiras nas salas de cinema”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1439/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Obriga os estabelecimentos comerciais divulgarem a relação das empresas credenciadas para prestação de assistência técnica e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Martins, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n6. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1237/2008, dos Deputados Pedro Paulo e Luiz Paulo, que “Institui a autovistoria pelos condomínios dos prédios residenciais e comerciais e suas instalações e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 3062/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Concede isenção do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS para as operações que especifica e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 3344/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a circulação e comercialização de produtos derivados de reciclados da construção civil”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 520/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 681/2011, do Deputado Robson Leite, que “Cria a Área de Proteção Ambiental - APA na Serra dos Mascates, situada no município de Valença”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 742/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre a instalação de serviço de marcação de consultas e exames nas unidades de emergência da rede pública de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 765/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de medidas preventivas para o uso e instalação de aparelhos em parques de diversões ou lazer e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 805/2011, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a inclusão da nomenclatura das unidades de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, por extenso, na parte exterior de suas viaturas e dá outras providências”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 848/2011, do Deputado Rogério Cabral, que “Dispõe sobre a transparência na divulgação dos repasses e utilização dos recursos financeiros recebidos pelo Estado e municípios em estado de calamidade pública e dá outras providências”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 849/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de material antiderrapante nas escadas e rampas, nos locais que especifica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 951/2011, do Deputado Átila Nunes, que \"Institui o Programa para Tratamento e Cicatrização de Feridas Crônicas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1198/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Determina a realização periódica por autovistoria a ser realizada pelos condomínios ou por proprietários dos prédios residenciais, comerciais e dos prédios públicos, incluindo estruturas, fachadas, empenas, marquises, telhados e obras de contenção de encostas bem como todas as suas instalações e cria laudo técnico de vistoria predial (LTVP) no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1614/2012, dos Deputados Alexandre Corrêa e Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras dos serviços de telefonia, TV por assinatura e concessionárias que exploram o fornecimento de energia e gás sediadas no Estado do Rio de Janeiro, a veicular nas contas mensais enviadas ao consumidor, fotografias de pessoas desaparecidas”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1626/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre o guia de acessibilidade cultural e turístico no site oficial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1631/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Atendimento ao Ostomizado no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1635/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga as Delegacias Policiais Civis, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a fixarem próximo ao balcão de atendimento e em local visível, placa informativa com os seguintes dizeres: 'Em caso de desaparecimento o registro é imediato. Lei Federal 11.259/2005, cidadão faça valer o seu direito. Registre nessa Delegacia”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1636/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Altera a Lei nº 5063, de 05 de julho de 2007 e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 1.058 e 2.237”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 238/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Institui o Programa Estadual de Tratamento Ortodôntico de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 482/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do símbolo oficial do Sistema Único de Saúde - SUS, nas unidades de saúde públicas e privadas e dá outras providências”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 507/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o horário de realização de partidas de futebol profissional no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 872/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Institui o Programa Mãe Legal no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 3291/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Estabelece normas para tratamento a condenados pelo crime de pedofilia no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados André Lazaroni, Rafael Picciani e Átila Nunes, SEM VOTO)\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 457/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Altera a Lei nº 2829, de 11 de novembro de 1997, que denomina Região dos Lagos, o conjunto integrado pelos municípios que indica”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 588/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Determina que todos os programas de asfaltamento e recapeamento das rodovias estaduais priorizem a utilização do chamado 'asfalto-borracha', também conhecido como 'asfalto ecológico'”. \r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 932/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a proibição da criação de animais para extração de peles no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1208/2012, da Deputada Aspásia Camargo, que “Institui obrigações relativas à autovistoria e às informações acerca de obras e reformas realizadas nos prédios”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1209/2012, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e manutenções periódicas, em edifícios de apartamentos e salas comerciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1223/2012, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre obrigação de síndicos e/ou administradoras de condomínios no território do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1315/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 2.618, de 09 de setembro de 1996, na forma que menciona”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 1568/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Obriga as empresas de planos de saúde a autorizar todos os exames, que exijam análise prévia, em um prazo máximo de 24 horas, quando o paciente for idoso”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 956/2011, do Deputado Robson Leite, que “Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas e de derivados do fumo e tabaco nas proximidades de instituições educacionais da educação básica no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 1210/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de energia elétrica e, dá outras providências”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 1211/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de água e, dá outras providências”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que comercializam produtos acondicionados em embalagens descartáveis fixarem placa educativa ao público consumidor, com os seguintes dizeres: 'Não jogue embalagens descartáveis às margens de estrada, rios, lagos e lagoas. Preserve o meio ambiente'”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 1417/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a criação do 'Projeto Grafitarte' para utilização em viadutos, muros e paredes de equipamentos públicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e o Deputado DICA, membro Suplente da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 17ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2012, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 743/2012, do Deputado Luiz Martins, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, A SENHORA TÂNIA JATOBÁ DE MATOS MENEZES.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 743/2012, do Deputado Luiz Martins, que “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR DARLAN DE SOUZA BREDOFF.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 748/2012, dos Deputados Andre Correa, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, Paulo Ramos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. NELSON GONÇALVES CORRELO, MEMBRO EFETIVO DO GRAU 33 PARA MAÇONARIA NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DO RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO.”;\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 745/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 'POST MORTEM' AO POLÍTICO BRASILEIRO MAURÍCIO GRABOIS, PELO CENTNÁRIO DE SEU NASCIMENTO.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 746/2012, do Deputado Edson Albertassi, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. ASAPH BORBA.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 749/2012, da Deputada Aspásia Camargo, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. FELIPE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKYGENERAL DE DIVISÃO JOSÉ ALBERTO DA COSTA ABREU”.\r\n\r\nEm 20 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, DIONÍSIO LINS e ROBSON LEITE - membros efetivos, bem como os Senhores Deputados WAGUINHO, ROBERTO DINAMITE, XANDRINHO, MARCELO SIMÃO e ROSENVERG REIS, membros suplentes da Comissão de Servidores Públicos, para 5ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 22 de agosto de 2012, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 15 horas e 15 minutos, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 3013/2002, do Deputado Carlos Minc, que “Institui a exigência de nada consta ambiental para fornecedores de produtos de extração mineral e florestal do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI N.º 155/2011, do Deputado Robson Leite, que “Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem pet e dá outras providências”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº. 1091/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a realização de campanha de racionalização do uso de copos plásticos no âmbito dos órgãos públicos estaduais e dá outras providências”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº. 1343/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de microfones e amplificadores à todas as escolas públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRelator - Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n5 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 636/2003, do Deputado Noel de Carvalho, que “Dispõe sobre o direito do corretor de imóveis ter acesso a qualquer documento ou dado técnico necessário para o desempenho de suas funções, junto aos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, Cartórios de Notas e de Registros de Imóveis, e dá outras providências”;\r\n\r\nRelator - Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº. 960/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei Estadual Nº. 2788, de 15 de setembro de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de óbitos ao Tribunal Regional Eleitoral e ao órgão de identificação do Estado.\r\n\r\nEm 20 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes da Comissão de Turismo, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2012, às 14 horas e 45 minutos, na sala nº. 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelatora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\n1. Projeto de Lei n° 3169/2010, dos Deputados Sabino e Gilberto Palmares, que “Institui o Circuito Estadual Turístico das Confecções e Indústrias Têxteis integrado pelos municípios do Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Quissamã, Rio de Janeiro e Teresópolis ”.\r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 550/2011, dos Deputados Sabino e Claize Maria Zito, que dispõe sobre a Política de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada MYRIAN RIOS - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR a servidora efetiva, bacharel em Direito, Sra. CARLA SOARES BRANDÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 201.608-7, para proceder à defesa do ex-servidor NAMIR BALDOINO DE SOUZA, matrícula nº 410.787-6, no processo administrativo disciplinar nº 2642/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 20 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa da ex-servidora NEIDE LUCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 17 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa do servidor PAULO DE ALMEIDA FLORES FILHO, matrícula nº 201.337-3, no processo administrativo disciplinar nº 2678/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 20 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citados todos os ex-servidores, abaixo relacionados, para tomarem ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentarem a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição dos indiciados (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nLUIZ RENATO SOARES MAGALHÃES\r\n\r\nMICHELE MARINHO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nANA PAULA VALENTE SERPA\r\n\r\nCÍCERO TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nEm 20 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 21 de agosto de 2012.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h (CANCELADA)\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca na forma regimental os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes da Comissão de Turismo, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2012, às 10 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Audiência Pública sobre: “PRODETUR: MELHORIAS EM EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MYRIAN RIOS.\r\n\r\n(Edital DO. 08.08.2012)\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA CATÁSTROFE E, EM PARTICULAR, DAQUELAS RECOMENDADAS PELO RELATÓRIO FINAL - RESOLUÇÃO Nº 247/2011, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011 convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Relator, NILTON SALOMÃO e BER NARDO ROSSI, membros efetivos, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2012, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\n(Edital DO. 16.08.2012)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, EDSON ALBERTASSI e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA, membros suplentes, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2012, terça-feira, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão Deputado GILBERTO PALMARES.\r\n\r\n(Edital DO. 20.08.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e COMTE BITTENCOURT, MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA e XANDRINHO, suplentes, para Audiência Pública, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2012, às 11:00h, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes com o tema: “OS EFEITOS DA DESATIVAÇÃO DO QUARTEL CENTRAL E DE OUTROS BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, conforme deliberação aprovada em 18 de abril do corrente.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\n(Edital DO. 20.08.2012)\r\n\r\n14:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes da Comissão de Turismo, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2012, às 14 horas e 45 minutos, na sala nº. 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MYRIAN RIOS. \r\n\r\n(Edital DO. 21.08.2012)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2012, às quinze horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberação sobre a realização de Audiência Pública com o seguinte tema: “IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS NA IMPLANTAÇÃO DO COMPERJ (REFINARIA DA PETROBRAS, ITABORAÍ) SOBRE A POPULAÇÃO DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA E OS TRABALHADORES”. Presidente da Comissão - Deputado ÁTILA NUNES.\r\n\r\n(Edital DO. 20.08.2012)\r\n\r\n15:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR convoca na forma regimental os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ZAQUEU TEIXEIRA E ANDRÉ CORREA, membros efetivos, para a 4ª Reunião Ordinária realizar-se no dia 21 de agosto de 2012, às 15:45 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 18 pareceres. II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\n(Edital DO. 20.08.2012)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e o Deputado DICA, membro Suplente da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 17ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2012, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação dos pareceres: 06 pareceres\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORREA. \r\n\r\nData de Publicação: 21/08/2012\r\n\r\nId: 1362614"
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                    "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 36.461.242/0001-20 - NIRE: 33.3.0028203-3\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 08 de maio de 2012. 1. Data, Hora e Local: No dia 08 de maio de 2012, às 15:00 horas, na sede social da Amil Participações S.A. (“Companhia”), na Av. das Américas n.º 4.200, Bloco 3, Sala 601, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a prévia convocação dos membros do Conselho de Administração na forma do artigo 16, parágrafo 6º do Estatuto Social da Companhia. 3. Composição da mesa: Assumiu a presidência da mesa o Sr. Edson de Godoy Bueno, Presidente do Conselho de Administração, que convidou o Conselheiro Gilberto João Ferreira da Costa para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do dia: 4.1. Examinar, discutir e deliberar sobre o resultado trimestral - Informações Trimestrais (“ITR”) da Companhia referente ao período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de março de 2012; e 4.2. Examinar e deliberar sobre a Política de Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da Companhia, nos termos da Instrução CVM n.º 358/2002. 5. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Conselheiros, após exame e discussão: 5.1. Os Conselheiros aprovaram o resultado trimestral - ITR da Companhia, referente ao período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de março de 2012. O ITR deverá ser apresentado à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, nos termos do artigo 21, V da Instrução CVM nº 480/2009. 5.2. Os Conselheiros aprovaram a Política de Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da Companhia (“PNVM”), nos termos da Instrução CVM nº 358/2002. A PNVM deverá ser apresentada à Comissão de Valores Mobiliários - CVM. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida e aprovada por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia: Assinaturas: Edson de Godoy Bueno (Presidente); Gilberto João Ferreira da Costa (Secretário). Os Srs. Jorge Ferreira da Rocha, Dulce Pugliese de Godoy Bueno e Luiz Fernando Furlan votaram na forma do artigo 16, Parágrafo 5º do Estatuto Social. Certifico que a presente ata é cópia fiel daquela transcrita no Livro próprio. Rio de Janeiro, 08 de maio de 2012. Gilberto João Ferreira da Costa - Secretário. Certidão - Certifico o registro sob o nº 00002325955 em 14/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1362201"
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                    "V - Ata",
                    "MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 33.608.308/0001-73 - NIRE nº. 33.3.0027332-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2012. Lavrada em forma de sumário nos termos do §1º do art. 130, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 (trinta) dias do mês de março de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada à Travessa Belas Artes, nº 15, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.060-000. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação dos anúncios de convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, na forma do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. PUBLICAÇÕES PRÉVIAS: O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras acompanhadas dos pareceres dos auditores independentes, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, foram publicados nas edições do dia 17 de fevereiro de 2012 do “Jornal do Commercio”, nas páginas A-15, A-16, A-17, A-18, A-19, A-20 e A-21 e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nas páginas 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, tudo na forma do artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e demais normativos da Superintendência de Seguros Privados, dispensada a publicação de anúncios em função da antecedência de mais de 30 dias deste conclave. Não foi colhido parecer do Conselho Fiscal em função do referido órgão não estar instalado no exercício de 2011. PRESENÇA: Presentes (i) os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme atestam as assinaturas do Livro de Presença de Acionistas; (ii) o membro do Conselho de Administração da Companhia, Sr. Helder Molina; e (iii) dispensada pelos acionistas, face ao não comparecimento, a presença do auditor independente da Cia. MESA DE TRABALHO: Presidente: Nilton Molina; Secretário: Raphael Barreto. ORDEM DO DIA: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) fixação de remuneração global anual dos Administradores; e (iv) Reeleição dos membros do Conselho de Administração e início da contagem do mandato de seus membros. DELIBERAÇÕES: Dispensada a leitura dos documentos de administração, pois não requerida por nenhum acionista. Os acionistas, na presença do administrador, Sr. Helder Molina, deliberaram, por unanimidade: (i) Aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) Aprovar o resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, representado por um lucro de R$ 10.828.537,00 (dez milhões, oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais) do qual 5% (cinco por cento) foram aplicados na constituição da reserva legal de que trata o artigo 193, da Lei 6.404/76 e 25% (vinte e cinco por cento) foram aplicados da constituição da reserva especial para dividendos de que trata o artigo 202, da Lei 6.404/76. Os acionistas deliberaram, ainda, aprovar a distribuição de dividendos no valor de R$ 2.571.777,54 (dois milhões, quinhentos e setenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos); (iii) Fixar como remuneração global anual dos Administradores para o ano de 2012 a importância de até R$ 14.100.000,00 (quatorze milhões e cem mil reais) a ser distribuída entre seus membros na forma e critério a serem definidos pelo Conselho de Administração em reunião específica a ser convocada pelo Presidente deste órgão, na qual também serão definidos os benefícios a serem concedidos aos administradores; (iv) Reeleger, por unanimidade e sem reservas, os membros do Conselho de Administração da Companhia e o reinício da contagem do prazo de seus respectivos mandatos, cuja duração será de 3 (três) anos contados a partir desta data. (iv.i) O Conselho de Administração terá como membros efetivos: (a) Sr. Nilton Molina, brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens, administrador de empresas, RG nº 1.382.400 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.182.388-34 e domiciliado na Rua Professor Artur Ramos, nº 371, 13º andar, Bairro Jardim Paulistano, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01.454-011; (b) Sr. Helder Molina, brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens, engenheiro, RG nº8.118.414-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.638.568-83 e domiciliado na Rua Wilton Paes de Almeida, nº 173, Bairro Cidade Jardim, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05.678-020; (c) Sr. Fernando Rodrigues Mota, brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens, administrador de empresas, RG nº 7.128.046-7 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.150.207-91 e domiciliado na Rua José Maria Lisboa, nº 1186, 13º andar, Bairro Jardim Paulista, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01.423-100; (d) Sr. Todd Michael Bergen, cidadão norte-americano, casado, administrador de empresas, portador do passaporte norte-americano de nº 221452954, residente e domiciliado em 3190 Old Orchard Road NE Cedar Rapids, Iowa, Estados Unidos da América; (e) Sr. David Michael Towriss, cidadão norte-americano, casado, atuário, portador do passaporte norte-americano de nº 208327402, residente e domiciliado em 13314 SW 40th St., Davie, Florida, Estados Unidos da América; e (f) Sr. Timothy Francis Kneeland, cidadão norte-americano, casado, administrador de empresas, portador do passaporte norte-americano nº 208015752, inscrito CPF/MF sob o nº. 061.293.887-56, residente e domiciliado em 2938 N Elk Run Road, Waterloo, Estado de Iowa, Estados Unidos da América. (iv.ii) E terá como membros suplentes: (a) Sra. Sara Molina, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 1.042.994-3 - SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 759.768.628-53 e residente na Rua Professor Arthur Ramos, nº 371, 13o andar, Jardim Paulistano, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01454-011, que deverá substituir os Conselheiros Nilton Molina ou Helder Molina ou Fernando Rodrigues Mota, acima qualificados, em suas eventuais faltas; (b) Sr. Wayne Worthington, cidadão norte-americano, casado, administrador de empresas, portador do passaporte norte-americano nº 203455475, inscrito no CPF/MF nº 061.293.897-28 e residente e domiciliado em 110 Norfolk Road, Waterloo, 50701, Estado de Iowa, Estados Unidos da América, que deverá substituir os Conselheiros Todd Michael Bergen ou David Michael Towriss ou Timothy Francis Kneeland, acima qualificados, em suas eventuais faltas. Os membros do Conselho de Administração ora reeleitos, efetivos e suplentes, declaram, sob as penas da lei, que cumprem com todos os requisitos previstos no artigo 147, da Lei nº. 6.404/76, e do Estatuto Social, para as suas investiduras como membros do Conselho de Administração, bem como preenchem todas as condições previstas na Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP (“CNSP”) nº 136, de 07 de novembro de 2005. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada a mais a ser tratado, foi encerrada a assembleia e lavrada a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de março de 2012. Mesa: Nilton Molina - Presidente da Mesa e Acionista; Raphael Barreto - Secretário. Acionistas: Augustus Holding S.A. - CNPJ 09.334.007/0001-14 - Por procurador Nilton Molina; Aegon Brasil Holding B.V. - CNPJ 09.943.316/0001-91 - Por procurador Anna Tavares de Mello. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002370245 em 14/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1362332"
                ],
                "1362275": [
                    "V - Ata",
                    "SAMSUNG HEAVY INDUSTRIES BRASIL ASSESSORIA\r\n\r\nEM PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.222.463/0001-14 - NIRE 33.2.0849260-4\r\n\r\nAta de Resolução de Sócios, Datada de 16 de Agosto de 2012. Aos 16 dias do mês de agosto do ano de 2012, os sócios representando a totalidade do capital social de Samsung Heavy Industries Brasil Assessoria em Projetos Empresariais Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 228, 11º andar - sala 1110, Botafogo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.222.463/0001-14 (doravante denominada “Sociedade”), a saber: (i) Samsung Heavy Industries CO., Ltd., sociedade devidamente organizada e existente de acordo com as leis da República da Coreia, com sede em Samsung Life Insurance Seocho Tower 1321-15, 34º andar, Seocho-Dong, Seocho-Gu, Seul, Coreia 137857, devidamente registrada no CNPJ/MF sob o nº 11.172.212/0001-72, neste ato representada por seu procurador infra-assinado, Dong Gi Ri, cidadão coreano, casado, executivo, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.999.277-51, portador do RNE nº V692524-T, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 228, 11º andar - Botafogo, CEP 22250-040; e (ii) Dong Gi Ri, acima qualificado; Resolveram reduzir o capital social da Sociedade em até R$ 103.207.955,00 (cento e três milhões, duzentos e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), por considerá-lo excessivo, mediante o cancelamento de 103.207.955 (cento e três milhões, duzentas e sete mil, novecentas e cinquenta e cinco) quotas, de valor unitário de R$ 1,00 (um real), sendo a totalidade das quotas canceladas de titularidade da sócia Samsung Heavy Industries CO., Ltd., pelo que todo o valor da redução de capital da Sociedade somente alcançará a participação dessa quotista em relação às quotas por ela detidas no capital da Sociedade. Efetivada a redução ora aprovada, o capital da Sociedade passará a ser de R$ 2.155.855,00 (dois milhões, cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais), representado por 2.155.855 (duas milhões, cento e cinquenta e cinco mil, oitocentas e cinquenta e cinco) quotas, de valor unitário de R$ 1,00 (um real). A redução ora aprovada será formalizada através de alteração contratual a ser celebrada pela totalidade dos sócios, servindo o presente instrumento para fins do Artigo 1.084, parágrafo primeiro, da Lei 10.406/2002 (“Código Civil Brasileiro”). A presente ata é assinada pelos sócios da Sociedade, em 4 vias de igual teor. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2012. Samsung Heavy Industries CO., Ltd. - p.p. Dong Gi Ri. Dong Gi Ri.\r\n\r\nId: 1362275"
                ],
                "1362379": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, Horário e Local: 23/07/2012, às 09h, na sede social da Technos S.A. (\"Cia.\"), localizada na Av. das Américas, 3443, ljs. 101 a 105 e 108-pte, Bl.04, Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, RJ. 2. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. 3. Mesa: Marcelo Pereira Lopes de Medeiros, Presidente e Thiago Frias Picolo Peres, Secretário. 4. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os conselheiros. 5. Ordem do Dia: em razão do disposto na alínea “p” do art.28 do Estatuto Social da Cia., deliberar sobre: (i) a aquisição (a) pela controlada Technos da Amazônia Indústria e Comércio S.A. (“TASA”) de quotas representativas de 100% do capital social da sociedade Touch da Amazônia Indústria e Comércio de Relógios Ltda. (“Touch da Amazônia”); e (b) pela controlada SCS Comércio de Acessórios de Moda Ltda. (“SCS”) de quotas representativas de 100% do capital social das sociedades Touch Watches Franchising do Brasil Ltda. (“Touch Watches”), Touch Búzios Relógios Ltda. (“Touch Búzios”), You Time Relógios Ltda. (“You Time”) e Touch Barra Comércio de Relógios e Acessórios Ltda. (“Touch Barra”); (ii) o aumento de capital social da SCS; (iii) a integralização parcial, pela Cia., do capital social da SCS; e (iv) a autorização aos diretores da Cia. para realizar quaisquer atos necessários para a formalização da Operação, incluindo, mas não se limitando, a assinatura dos documentos da Operação. 6. Deliberações: Após exame e discussão da matéria constante da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, aprovar, nos termos da alínea “p” do art.28 do Estatuto Social da Cia.: (i) a aquisição (a) pela controlada TASA, de quotas representativas de 100% do capital social da sociedade Touch da Amazônia; e (b) pela controlada SCS, de quotas representativas de 100% do capital social das sociedades Touch Watches, Touch Búzios, You Time e Touch Barra, atualmente detidas por Alcúdia Comércio de Bens e Participações Societárias Ltda. (“Alcúdia”), Marcelo Amado Bezerra Leite (“Amado”) e Marcelo Arnecke Di Giorgio (“Di Giorgio”), nos termos do Contrato de Compra e Venda de Quotas a ser firmado entre TASA, SCS, Alcúdia, Amado e Di Giorgio; (ii) o aumento de capital da SCS em R$ 40.000.000, mediante a emissão de 40.000.000 de quotas a serem totalmente subscritas pela Cia., passando de R$ 3.000.000,00, divididos em 3.000.000 de quotas para R$ 43.000.000,00 divididos em 43.000.000 de quotas iguais, com valor nominal de R$ 1,00 cada; (iii) a integralização parcial do capital social da SCS no montante de R$ 32.999.999,00, sendo certo que a parcela remanescente de R$ 10.000.000,00, correspondente a 10.000.000 de quotas, continuará pendente de integralização. (iv) a autorização aos diretores da diretoria da Cia. para realizar quaisquer atos necessários para a formalização da Operação, incluindo, mas não se limitando, a assinatura dos documentos da Operação. 7. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata na forma de sumário, nos termos do §1º do art.130 da Lei das S.A. e que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Presidente: Marcelo Pereira Lopes de Medeiros; Secretário: Thiago Frias Picolo Peres. Conselheiros: Marcelo Pereira Lopes de Medeiros; Cristiano de Mesquita Souza; Mario Spinola e Castro; Luiz Orenstein; e Ana Luiza Machado Alves Daripa. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 23/07/2012. Marcelo Pereira Lopes de Medeiros, Presidente; Thiago Frias Picolo Peres, Secretário. Jucerja nº 2366785, em 07/08/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1362379"
                ],
                "1362231": [
                    "V - Ata",
                    "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.337.122/0001-27 - NIRE 33.3.0029040-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Data, Hora e Local: 16 de junho de 2012, às 10h, na filial da Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. (“Companhia” ou “IPP”), localizada na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 1.343, na Cidade e Estado de São Paulo. Presença: Membros do Conselho de Administração, abaixo assinados. Mesa: Presidente da Mesa - Pedro Wongtschowski. Secretário da Mesa - Roberto Kutschat Neto. Deliberações: 1. Os Conselheiros tomaram conhecimento da carta de renúncia apresentada pelo Sr. Ricardo Carvalho Maia em 15.06.2012 ao cargo de Diretor da Companhia. 2. Em razão da mencionada carta e dos cargos ainda vagos na Diretoria, decidem os Conselheiros, por unanimidade e sem ressalvas, eleger os Srs. Flávio Coelho Dantas, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 0047987946 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.641.307-09; Miguel Lacerda de Almeida, brasileiro, casado, administrador de empresa, portador da Carteira de Identidade nº 0066827858 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 758.418.867-20; e Jeronimo José Merlo dos Santos, brasileiro, casado, publicitário, portador da Carteira de Identidade nº 3030070704 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 459.077.490-91; todos com endereço profissional na Rua Francisco Eugênio, nº 329, 10º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro , para os cargos vagos. Os Diretores ora eleitos tomam posse na presente data e permanecerão no cargo até o final do mandato dos demais Diretores, ou seja, até a realização da primeira Reunião do Conselho de Administração que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária de 2015, que apreciar os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76, pertinentes ao exercício social em curso. Ainda, consultados anteriormente, declararam que (a) não estão incursos em qualquer delito que os impeça de exercer as atividades dos cargos para os quais foram designados, (b) não ocupam cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes no mercado com a Companhia e (c) não têm interesse conflitante com a mesma, de acordo com o art. 147 da Lei nº 6.404/76. 3. O Conselho de Administração, em razão da deliberação do item 1 acima, ratifica a composição da Diretoria, qual seja: Para Diretor Superintendente: · Leocadio de Almeida Antunes Filho, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 2003414808/SSP/RS, e inscrito no CPF/MF sob o 206.129.230-53; Para Diretores: · José Manuel Alves Borges, português, casado, bacharel em economia, portador da Carteira de Identidade RNE nº W658566-Q - SE/DPMAF/DPF e inscrito no CPF/MF sob o nº 341.124.217-53; · José Augusto Dutra Nogueira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade n° 3.254.709/IFP-RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 533.024.607-59; · Flávio Coelho Dantas, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 0047987946 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.641.307-09; · Miguel Lacerda de Almeida, brasileiro, casado, administrador de empresa, portador da Carteira de Identidade nº 0066827858 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 758.418.867-20; e · Jeronimo José Merlo dos Santos, brasileiro, casado, publicitário, portador da Carteira de Identidade nº 3030070704 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 459.077.490-91. Todos os Diretores possuem endereço profissional na Rua Francisco Eugênio, nº 329, 10º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Conselho de Administração. aa) Pedro Wongtschowski; André Covre; Roberto Kutschat Neto - Conselheiros. Declaro que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no Livro próprio. Roberto Kutschat Neto - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. Nire: 33.3.0029040-1. Protocolo: 00-2012/238611-3 em 11/07/2012. Certifico o Deferimento em 12/07/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002354088. Data: 12/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1362231"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1362337": [
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                "1362281": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 33.041.062/0001-09\r\n\r\nEstatuto Social. Capítulo I. Denominação, Sede, Objeto e Duração Art. 1º. Sul América Companhia Nacional de Seguros é uma sociedade anônima, autorizada a funcionar pelo Governo Federal e se regerá pelo presente Estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior, por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º. A Companhia tem por objeto a exploração das operações de seguros de pessoas e de danos, em qualquer de suas modalidades ou formas, podendo participar de outras sociedades, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II. Capital e Ações. Art. 5º. O capital social da Companhia é de R$ 1.250.000.000,00 (um bilhão duzentos e cinquenta milhões de Reais), dividido em 409 (quatrocentas e nove) ações ordinárias nominativas, integralizadas, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá emitir cautelas, certificados ou títulos múltiplos de ações, os quais serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores, por 2 (dois) mandatários com poderes especiais, ou autenticadas com chancela mecânica, observadas as disposições legais a respeito. Parágrafo Segundo. O desdobramento de cautelas e títulos múltiplos será efetuado a preço de custo. Art. 6º. A cada ação corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III. Assembleias Gerais. Art. 7º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos três primeiros meses seguintes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, quando convocada na forma legal ou estatutária, sendo presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariada por um dos acionistas presentes ou advogado escolhido pelo referido Presidente. Art. 8º. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais, por procurador, constituído há menos de um ano, que seja acionista, advogado, representante de instituição financeira ou administrador de fundos de investimento, e por seus representantes legais, ou, ainda, por administrador da Companhia, com a restrição contida no parágrafo 1º, in fine do artigo 134, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Art. 9º. Ficarão suspensas as transferências de ações nos quinze dias que antecederem à realização da Assembleia Geral. Capítulo IV. Administração. Art. 10. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. Parágrafo Primeiro. A remuneração global e anual dos administradores será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração distribuir a quantia respectiva entre os administradores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Segundo. Além da remuneração de que trata o parágrafo 1º acima, os administradores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, nos termos do artigo 32 deste Estatuto e observado o disposto no artigo 152 parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Parágrafo Terceiro. Os administradores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. Seção I. Conselho de Administração Art. 11. A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 6 (seis) membros efetivos (podendo ser eleitos pela Assembleia Geral até o mesmo número de suplentes), dentre eles 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral com mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Art. 12. Compete ao Conselho de Administração: I. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e aprovar o respectivo orçamento geral; II. eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições, respeitadas as conferidas por este Estatuto, podendo ainda cometer a um ou mais Diretores quaisquer dessas atribuições; III. fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos que julgar necessário; IV. submeter à Assembleia Geral o relatório da administração, as demonstrações financeiras da Companhia, os pareceres dos auditores independentes, bem como propostas para destinação dos lucros e de alteração do estatuto social; V. autorizar a participação da Companhia em outras sociedades; VI. distribuir, nos limites fixados pela Assembleia Geral, a remuneração e eventuais gratificações dos administradores quando englobadamente votadas; VII. deliberar sobre a aquisição, alienação e oneração de bens do ativo permanente; constituição de ônus reais e prestação de garantias; cessão ou renúncia de direitos de titularidade da Companhia; VIII. aprovar e alterar o organograma funcional da Companhia, fixar os níveis de vencimentos, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um dos conselheiros quaisquer dessas atribuições; IX. escolher e destituir os auditores independentes; X. deliberar sobre financiamentos e empréstimos em valor superior a 10% do patrimônio líquido da Companhia, apurado no último balanço patrimonial e atualizado até a data da operação, pelo mesmo critério de correção das demonstrações financeiras. XI. deliberar sobre a aquisição das ações de emissão da própria Companhia para cancelamento ou manutenção em tesouraria; XII. deliberar sobre a alienação ou cancelamento das ações de emissão da própria Companhia que por qualquer motivo permanecerem na tesouraria; e XIII. exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. Art. 13. Compete ao Presidente do Conselho de Administração: I. convocar, instalar e presidir a Assembleia Geral; e II. convocar, instalar e presidir as reuniões do Conselho de Administração, mandando lavrar as respectivas atas no livro competente. Art. 14. No caso de ausência ou impedimento, o Presidente do Conselho de Administração será substituído pelo Vice-Presidente. Parágrafo Primeiro. No caso de vacância do cargo de Conselheiro, este será substituído por seu suplente, ou, na falta deste, desde que não tenha havido a designação estabelecida no parágrafo segundo abaixo, por um acionista, indicado pelo Presidente do Conselho, o qual servirá até a primeira Assembleia Geral. Se ocorrer a vacância da maioria dos cargos, a Assembleia Geral será convocada para proceder à nova eleição. Parágrafo Segundo. O Conselheiro ausente poderá se fazer representar nas reuniões por outro Conselheiro que designar. Esta designação deverá ser feita, por escrito, ao Presidente do Conselho. Art. 15. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, quando convocado por escrito por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis, esta última hipótese, em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração em primeira convocação, será necessária a presença de no mínimo 4 (quatro) de seus membros. Caso não haja quorum de instalação em primeira convocação, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas em segunda convocação com a presença de no mínimo 3 (três) de seus membros, ficando ressalvado que nessa hipótese tais reuniões deverão ser convocadas por escrito com a antecedência mínima de 2 (dois) ou 1 (um) dia(s) úteis, este último caso quando as reuniões forem realizadas por conferência telefônica ou meio similar. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Único. O membro do Conselho de Administração vencido na votação tem o direito de recorrer com efeito suspensivo para a Assembleia Geral das decisões tomadas. O recurso deverá constar da ata da reunião e, enquanto a Assembleia Geral não se manifestar sobre o assunto, ficará suspensa a decisão objeto do recurso. Seção II. Diretoria. Art. 16. A Companhia terá uma Diretoria composta de até 49 (quarenta e nove) membros, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, até 17 Diretores Vice-Presidentes e os demais Diretores sem designação especial, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. No caso de vacância de cargo de Diretor o Conselho de Administração poderá eleger novo Diretor para servir o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Presidente. Parágrafo Segundo. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto nas reuniões da Diretoria. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Art. 17. A Diretoria é o órgão de administração executiva da Companhia, cabendo-lhe executar a política estabelecida pelo Conselho de Administração e as diretrizes básicas por ele fixadas, bem como a representação da Companhia. Art. 18. Compete ainda à Diretoria: I. implementar os planos e programas aprovados pelo Conselho de Administração; II. executar a política de produção, técnica, administrativa e financeira da Companhia; III. admitir e demitir empregados, funções que poderá atribuir, no todo ou em parte, a um ou mais Diretores; IV. aprovar os orçamentos anuais setoriais, dentro das diretrizes básicas estabelecidas pelo Conselho de Administração; e V. decidir sobre a abertura e encerramento de filiais, sucursais e agências dentro e fora do país. Art. 19. A Diretoria reunir-se-á quando necessário, com a presença de pelo menos metade de seus membros, sendo as decisões tomadas por maioria de votos dos presentes. Art. 20. Compete ao Presidente: I. convocar as reuniões, dirigir e orientar os respectivos trabalhos, os quais serão reduzidos a termo lavrado em livro próprio; II. executar a política estabelecida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria; III. coordenar as áreas de execução da Companhia e de suas controladas e estabelecer a orientação geral das atividades da Diretoria, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; IV. coordenar as atividades da Companhia e estabelecer vinculação setorial dos Vice-Presidentes e dos demais Diretores, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; V. dirimir as divergências de funções entre os Vice-Presidentes e os demais Diretores, bem como estabelecer a orientação executiva a ser adotada quando houver discordância entre eles e cometer-lhes atribuições específicas, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; e VI. estabelecer os limites de competência funcional para recebimentos e pagamentos, quando não previstos no Estatuto. Art. 21. A representação ativa e passiva da Companhia, em juízo ou fora dele, será sempre exercida por 2 (dois) Diretores. Ela poderá ser exercida, porém, isoladamente por um Diretor designado pelo Conselho de Administração, nos casos de comparecimento e votação nas Assembleias Gerais de empresas das quais a Companhia seja acionista ou sócia. Parágrafo Primeiro. É lícito à Companhia fazer-se representar por procuradores, constituídos através de mandato, assinado por 2 (dois) Diretores, devendo ser especificado, no instrumento, os atos ou operações que os mandatários poderão praticar e a duração do mandato. O mandato \"ad judicia\" pode ser outorgado por prazo indeterminado. Parágrafo Segundo. A representação da Companhia perante os órgãos fiscalizadores de suas operações poderá ser feita por qualquer Diretor isoladamente. Seção III. Responsabilidade dos Administradores. Art. 22. Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Art. 23. A Companhia assegurará aos Diretores, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter um contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro. A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo. A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro. Além da defesa jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto. O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando ao interesse social. Capítulo V. Do Comitê de Auditoria. Art. 24. A Companhia disporá de um Comitê de Auditoria, composto por 3 (três) a 5 (cinco) membros, com mandato máximo de 5 (cinco) anos, nomeados pelo Conselho de Administração. Parágrafo Primeiro. Para nomeação de membros para compor o Comitê de Auditoria, serão observadas pelo Conselho de Administração as normas estabelecidas pela regulamentação em vigor, o regimento interno do Comitê de Auditoria, o currículo profissional do candidato, devendo pelo menos um dos nomeados possuir comprovados conhecimentos nas áreas de contabilidade e auditoria. Parágrafo Segundo. O Conselho de Administração poderá, a qualquer tempo, destituir membros do Comitê de Auditoria e, observando o limite mínimo de sua composição, nomear ou não o substituto. Parágrafo Terceiro. Os membros do Comitê de Auditoria receberão a remuneração que lhes for atribuída pelo Conselho de Administração. Art. 25. O Comitê de Auditoria reunir-se-á, no mínimo trimestralmente ou quando necessário nos termos do Estatuto Social da Companhia, regulamentação em vigor e do seu regimento interno. Parágrafo Primeiro. O quorum para qualquer reunião do Comitê de Auditoria corresponde à presença da maioria simples de seus membros. Não havendo quorum em primeira convocação, nova reunião poderá ser convocada, observado, no entanto, prazo não inferior a 2 (dois) dias de comunicação por escrito aos seus membros. O quorum para reunião em segunda convocação corresponde à presença da metade de seus membros. Parágrafo Segundo. As decisões do Comitê de Auditoria serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes. Em caso de empate, caberá ao presidente do Comitê de Auditoria o voto de desempate. Art. 26. Compete ao Comitê de Auditoria: I. estabelecer as regras operacionais para seu próprio funcionamento, formalizadas por escrito, que, após aprovadas pelo Conselho de Administração, serão colocadas à disposição dos acionistas, por ocasião da Assembleia Geral Ordinária; II. recomendar, à administração da Companhia, a empresa para prestação de serviços de auditoria independente, bem como a substituição desta, caso considere necessário; III. revisar as demonstrações contábeis semestrais, inclusive notas explicativas, relatórios da administração e parecer do auditor independente, antes de sua publicação; IV. avaliar a efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos; V. avaliar o cumprimento, ou a justificativa para o descumprimento, pela administração da Companhia, das recomendações feitas pelos auditores independentes ou internos; VI. estabelecer e divulgar procedimentos para recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos, inclusive com previsão de procedimentos específicos para proteção do prestador e da confidencialidade da informação; VII. recomendar ao Diretor Presidente, correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; VIII. reunir-se, no mínimo trimestralmente, com o Diretor Presidente da Companhia, com a auditoria independente e com a auditoria interna para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria, formalizando, em atas, os conteúdos de tais encontros; IX. verificar, por ocasião das reuniões previstas no artigo 25 e no inciso VIII acima, o cumprimento de suas recomendações pela Diretoria da Companhia; X. reunir-se, a qualquer tempo, com o Conselho Fiscal, se em funcionamento, e com o Conselho de Administração da Companhia, tanto por solicitação dos mesmos quanto por iniciativa do Comitê de Auditoria, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências; podendo ainda, a qualquer momento, ser convocado extraordinariamente pelo Conselho de Administração que lhes submeterá a matéria a ser apreciada; e XI. outras atribuições determinadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Art. 27. O Comitê de Auditoria deve elaborar, ao final de cada semestre, em 30 de junho e 31 de dezembro, documento denominado Relatório do Comitê de Auditoria contendo, no mínimo, as seguintes informações: I. atividades exercidas no âmbito de suas atribuições, no período; II. avaliação da efetividade dos controles internos da Companhia, com evidenciação das deficiências detectadas; III. descrição das recomendações apresentadas ao Diretor Presidente, com descrição daquelas não acatadas e respectivas justificativas; IV. avaliação da efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos, com evidenciação das deficiências detectadas; e V. avaliação da qualidade das demonstrações contábeis relativas aos respectivos períodos, com ênfase na aplicação das práticas contábeis adotadas no Brasil e no cumprimento de normas editadas pelo CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados e pela SUSEP, com evidenciação das deficiências detectadas. Art. 28. O Comitê de Auditoria deve manter a disposição da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e do Conselho de Administração da Companhia o Relatório do Comitê de Auditoria, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos de sua elaboração. Art. 29. O Comitê de Auditoria deve publicar, em conjunto com as demonstrações contábeis semestrais, resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, evidenciando as principais informações contidas naquele documento, nos termos da regulamentação em vigor. Capítulo VI. Conselho Fiscal. Art. 30. A Companhia terá um Conselho Fiscal que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo Primeiro. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão o cargo até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição e poderão ser reeleitos. Parágrafo Segundo. O Conselho Fiscal tem a competência prevista na Lei 6.404/76, conforme alterada pela Lei nº 10.303/01, devendo a remuneração dos seus membros atender aos limites legais. Capítulo VII. Exercício Social, Lucros e Dividendos. Art. 31. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo o Conselho de Administração levantar balanços em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, observando com relação a esses balanços os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração, poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços semestrais, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo Segundo. O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 32. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e, observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participação nos lucros aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos do artigo 195 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do artigo 197 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976; IV. o necessário para distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração, observadas as disposições legais e estatutárias; e V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% para a constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social. Art. 33. Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, fica assegurado aos acionistas um dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976. Art. 34. A participação dos administradores nos lucros, dentro dos limites legais, só poderá ser paga depois de distribuído o dividendo de que trata o artigo antecedente. Art. 35. O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. Capítulo VIII. Liquidação. Art. 36. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. Capítulo IX. Acordo de Acionistas. Art. 37. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do artigo 118, parágrafos 8° e 9º da Lei n° 6.404 de 15.12.1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. (Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada cumulativamente com a Assembleia Geral Ordinária em 30 de março de 2012). JUCERJA nº 2366293 em 06.08.12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1362281"
                ],
                "1362367": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1362367"
                ],
                "1362283": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ 33.822.131/0001-03\r\n\r\nEstatuto Social. Capítulo I. Denominação, Foro, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º. A Sul América Companhia de Seguros Gerais é uma sociedade anônima, autorizada a funcionar pelo Governo Federal e se regerá pelo presente Estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior, por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º. A Companhia tem por objeto a exploração das operações de seguros de danos, em qualquer de suas modalidades ou formas, podendo participar de outras sociedades, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital e Ações. Art. 5º. O capital da Companhia é de R$ 9.865.811,42 (nove milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e onze Reais e quarenta e dois centavos) dividido em 115.812 (cento e quinze mil, oitocentos e doze) ações ordinárias e 115.812 (cento e quinze mil, oitocentos e doze) ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro: A Companhia poderá emitir cautelas, certificados ou títulos múltiplos de ações, os quais serão sempre assinados por dois Diretores, observadas as disposições legais a respeito. Parágrafo Segundo: O desdobramento de cautelas e títulos múltiplos será efetuado a preço de custo, e sua transferência, observadas as disposições legais a respeito, se fará mediante assinatura no livro próprio. Art. 6º. A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. As ações preferenciais somente terão direito de voto para eleição e destituição dos Diretores e fixação da respectiva remuneração e gozarão ainda, das seguintes preferências sobre as ações ordinárias: (i) direito a receber dividendos por ação 10% (dez por cento) superiores do que os atribuídos a cada ação ordinária; e (ii) prioridade no reembolso do capital no caso de dissolução da Companhia. Art. 7º. No caso de aumento de capital, os acionistas terão preferência para a respectiva subscrição, de acordo com a proporção e categoria das ações que possuírem. Parágrafo Primeiro: Os acionistas entre si, e sempre na proporção das ações de que são proprietários asseguram-se mutuamente o direito de preferência para a aquisição de ações. Para esse fim, o acionista que tiver oferta de terceiros ou que deseje alienar sua ações, deverá manifestar sua intenção por escrito à Companhia que, de igual forma, a comunicará aos acionistas, com indicação do preço e condições desejadas, assinando-lhes prazo de 30 (trinta) dias para o exercício de preferência. Findo esse prazo, o acionista poderá vender livremente suas ações, desde que pelo preço e condições iguais aos anunciados anteriormente. Parágrafo Segundo: Fica facultado aos acionistas que não puderem exercer o direito de preferência, indicar terceiro para adquirir as ações referidas no parágrafo precedente. Capítulo III. Assembleias Gerais. Art. 8º. A Assembleia Geral reúne-se, ordinariamente, dentro dos três primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, quando convocada na forma legal ou estatutária, sendo presidida pelo Diretor Presidente da Companhia e secretariada por um dos acionistas presentes ou advogado escolhido pelo Presidente da Assembleia. Art. 9º. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído a menos de um ano, que seja acionista, advogado ou administrador da Companhia, salvo na última hipótese nas Assembleias Gerais Ordinárias. Art. 10. Ficarão suspensas as transferências de ações nos oito dias que antecederem a realização da Assembleia Geral. Capítulo IV. Administração. Art. 11. A Companhia será administrada por uma Diretoria composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 10 (dez) Diretores, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, os quais são dispensados de prestar caução, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral para um mandato de 1 (um) ano, sendo admitida a reeleição. A remuneração global e anual dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Único: A Assembleia Geral poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Art. 12. No caso de ausência ou impedimento temporário do Diretor Presidente, este será substituído por um Diretor por ele indicado. Compete ao Diretor indicado, executar as funções a ele atribuídas pelo Diretor Presidente. Os demais Diretores se substituirão entre si. No caso de vacância de cargo de Diretor, a Assembleia Geral poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente. Art. 13. Compete a Diretoria administrar e gerir os negócios da Companhia e especialmente: I. implementar os planos e programas da Companhia; II. executar a política de produção, técnica, administrativa e financeira da Companhia; III. admitir e demitir empregados, funções que poderá atribuir no todo ou em parte, a um ou mais Diretores ou a dois mandatários; IV. aprovar os orçamentos anuais setoriais; V. decidir sobre a participação da Companhia em outras sociedades, quando o valor respectivo for inferior a 10% (dez por cento) do capital social dessas sociedades e 5% (cinco por cento) do capital social da Companhia; e VI. autorizar a alienação e oneração de bens imóveis, bem como a cessão de direitos reais dos quais a Companhia seja titular. Parágrafo Único: Compete ao Diretor Presidente: I. convocar, instalar e presidir as Assembleias Gerais; II. convocar, instalar, presidir e orientar as reuniões da Diretoria, que serão reduzidas a termo lavrado em livro próprio; III. executar a política estabelecida pela Assembleia Geral e pela Diretoria; e IV. coordenar as áreas de execução da Companhia e estabelecer a orientação geral das atividades da Diretoria. Art. 14. A Diretoria reunir-se-á sempre que for necessário e suas decisões serão tomadas em conjunto. Art. 15. A Companhia será representada, salvo as exceções previstas nos parágrafos primeiro e segundo abaixo, por (i) quaisquer dois Diretores em conjunto, ou (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador. A constituição de procuradores deverá sempre respeitar o previsto no parágrafo terceiro deste artigo. Parágrafo Primeiro: A Companhia poderá ser representada, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais e municipais, bem como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, isoladamente, por qualquer Diretor ou por um procurador. Parágrafo Segundo: A Companhia, quando em juízo ou na condição de acionista, poderá ser representada isoladamente por qualquer Diretor ou por um procurador. Parágrafo Terceiro: As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer dois Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações \"ad judicia\" e para defesa em processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de um ano. As procurações outorgadas a funcionários da Companhia cessarão e, consequentemente, estarão automaticamente revogadas com o término do respectivo contrato de trabalho. Parágrafo Quarto: É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. Responsabilidade dos Administradores. Art. 16. Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Art. 17. A Companhia assegurará aos Diretores e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro: A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo: A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro: Além da defesa jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto: O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. Capítulo V. Do Comitê de Auditoria. Art. 18. A Companhia disporá de um Comitê de Auditoria, composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros, com mandato de 1 (um) ano, nomeados pela Assembleia Geral, regularmente convocada e instalada. Parágrafo Primeiro: Para nomeação de membros para compor o Comitê de Auditoria, serão observadas pela Assembleia Geral as normas estabelecidas na regulamentação em vigor, no Estatuto Social da Companhia, no Regimento Interno do Comitê de Auditoria e o currículo profissional do candidato, devendo pelo menos um dos nomeados possuir comprovados conhecimentos nas áreas de contabilidade e auditoria. Parágrafo Segundo: A Assembleia Geral poderá, a qualquer tempo, destituir membros do Comitê de Auditoria e, observando o limite mínimo de sua composição, nomear ou não o substituto. Parágrafo Terceiro: Os membros do Comitê de Auditoria receberão a remuneração que lhes for atribuída pela Assembleia Geral, observadas as disposições regulamentares em vigor. Art. 19. O Comitê de Auditoria reunir-se-á, no mínimo trimestralmente ou quando necessário conforme dispuser a regulamentação em vigor, o Estatuto Social da Companhia e o Regimento Interno do Comitê de Auditoria. Parágrafo Primeiro: O quorum para qualquer reunião do Comitê de Auditoria corresponde à presença da maioria simples de seus membros. Não havendo quorum em primeira convocação, nova reunião poderá ser convocada, observado, no entanto, prazo não inferior a 2 (dois) dias de comunicação por escrito aos seus membros. O quorum para reunião em segunda convocação corresponde à presença de, pelo menos, metade de seus membros. Parágrafo Segundo: As decisões do Comitê de Auditoria serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes. Em caso de empate, caberá ao Presidente do Comitê de Auditoria o voto de desempate. Art. 20. O Comitê de Auditoria deve reportar-se ao Diretor Presidente e à Assembleia Geral da Companhia regularmente convocada e instalada. Art. 21. Compete ao Comitê de Auditoria: I. estabelecer as regras operacionais para seu próprio funcionamento, formalizadas por escrito, que, após aprovadas pelo Diretor Presidente da Companhia, serão colocadas à disposição dos acionistas, por ocasião da Assembleia Geral Ordinária; II. recomendar, à administração da Companhia, a empresa para prestação de serviços de auditoria independente, bem como a substituição desta, caso considere necessário; III. revisar as demonstrações contábeis semestrais, inclusive notas explicativas, relatórios da administração e parecer do auditor independente, antes de sua publicação; IV. avaliar a efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos; V. avaliar o cumprimento, ou a justificativa para o descumprimento, pela administração da Companhia, das recomendações feitas pelos auditores independentes ou internos; VI. estabelecer e divulgar procedimentos para recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos, inclusive com previsão de procedimentos específicos para proteção do prestador e da confidencialidade da informação; VII. recomendar ao Diretor Presidente, correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; VIII. reunir-se, no mínimo trimestralmente, com o Diretor Presidente da Companhia, com a auditoria independente e com a auditoria interna para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria, formalizando, em atas, o conteúdo de tais encontros; IX. verificar, por ocasião das reuniões previstas no Art 19 e inciso VIII deste artigo, o cumprimento de suas recomendações pela Diretoria da Companhia; X. reunir-se, a qualquer tempo, com o Conselho Fiscal, se em funcionamento, e com o Diretor Presidente da Companhia, tanto por solicitação dos mesmos quanto por iniciativa do Comitê de Auditoria, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências; podendo ainda, a qualquer momento, ser convocado extraordinariamente pelo Diretor Presidente que lhes submeterá a matéria a ser apreciada; e XI. outras atribuições determinadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Art. 22. O Comitê de Auditoria deve elaborar, ao final de cada semestre, em 30 de junho e 31 de dezembro, documento denominado Relatório do Comitê de Auditoria contendo, no mínimo, as seguintes informações: I. atividades exercidas no âmbito de suas atribuições, no período; II. avaliação da efetividade dos controles internos da Companhia, com evidenciação das deficiências detectadas; III. Descrição das recomendações apresentadas ao Diretor Presidente, com descrição daquelas não acatadas e respectivas justificativas; IV. avaliação da efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos, com evidenciação das deficiências detectadas; e V. avaliação da qualidade das demonstrações contábeis relativas aos respectivos períodos, com ênfase na aplicação das práticas contábeis adotadas no Brasil e no cumprimento de normas editadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP e pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, com evidenciação das deficiências detectadas; Art. 23. O Comitê de Auditoria deve manter à disposição da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e do Diretor Presidente da Companhia o Relatório do Comitê de Auditoria, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos de sua elaboração. Art. 24. O Comitê de Auditoria deve publicar, em conjunto com as demonstrações contábeis semestrais, resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, evidenciando as principais informações contidas naquele documento, nos termos da regulamentação em vigor. Capítulo VI. Conselho Fiscal. Art. 25. A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de quatro membros e igual número de suplentes, mas seu funcionamento não será permanente. Art. 26. O Conselho Fiscal só será instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionistas que representem no mínimo um décimo das ações da Companhia. Parágrafo Único A Assembleia Geral de que trata este artigo elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, e o seu período de funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após sua instalação. Art. 27. Os membros do Conselho Fiscal terão a competência fixada pela Lei e a sua remuneração será estabelecida pela Assembleia Geral que instalar o Conselho Fiscal, observados os limites mínimos da lei. Capítulo VII. Exercício Social, Lucros e Dividendos. Art. 28. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Diretoria levantar balanços em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, observando com relação a esses balanços os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro: A Diretoria poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta de lucro apurado nos balanços semestrais, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. Parágrafo Segundo: A Diretoria também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 29. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, do resultado do exercício, apurado após a dedução dos prejuízos acumulados se houver, e da provisão para o imposto de renda, a Assembleia Geral, por proposta da Diretoria, observadas as disposições legais vigentes, poderá aprovar o pagamento de participação nos lucros aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos do Art. 195 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do Art. 197 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976; IV. o necessário para distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, observadas as disposições legais e estatutárias; e V. o saldo remanescente terá o destino que lhe for deliberado pela Assembleia Geral. Art. 30. Ressalvadas as exceções admitidas em lei, fica assegurado aos acionistas, um dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404 de 1976. Art. 31. Dentro dos limites legais, a Assembleia Geral poderá atribuir aos Diretores, participações nos lucros sociais, desde que pago no mínimo o dividendo previsto no artigo anterior. Art. 32. O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e em qualquer caso, dentro do exercício social. Capítulo VIII. Liquidação. Art. 33. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei bem como por deliberação dos acionistas. (Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada cumulativamente com a Assembleia Geral Ordinária em 30 de março de 2012). JUCERJA nº 2359302 em 23.07.12. Secretária Geral. Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nId: 1362283"
                ],
                "1362266": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SANTA CRUZ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 92.664.937/0001-80\r\n\r\nEstatuto Social. Capítulo I. Denominação, Sede, Objeto e Duração Art. 1º. Sul América Santa Cruz Participações S.A, é uma Companhia anônima, que se regerá pelo presente estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e ou no exterior por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º. A Companhia tem por objeto a participação exclusiva em sociedades autorizadas a funcionar pela Superintendência de Seguros Privados.. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II. Capital e Ações. Art. 5º. O capital da Companhia é de R$ 296.159.193,41 (duzentos e noventa e seis milhões, cento e cinquenta e nove mil, cento e noventa e três Reais e quarenta e um centavos) dividido em 5.482 (cinco mil, quatrocentas e oitenta e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Art. 6º. A cada ação corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III. Assembleias Gerais. Art. 7º. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, e extraordinariamente, quando convocada na forma legal ou estatutária. Parágrafo Único A Assembleia Geral será presidida por um Diretor e, na ausência deste, pelo acionista que a Assembleia Geral designar. Para compor a mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia, o presidente convidará um acionista entre os presentes ou advogado para atuar como secretário. Art. 8º. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais, por procurador, constituído a menos de um ano, que seja acionista, advogado, representante de instituição financeira ou administrador de fundos de investimento, e por seus representantes legais, ou ainda, por administrador da Companhia, com a restrição contida no parágrafo 1º, in fine do art. 134, da Lei nº 6.404/76. Capítulo IV. Administração. Art. 9º. A Diretoria será composta por até 20 (vinte) membros, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral para um mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. A Assembleia Geral poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Parágrafo Segundo. A remuneração global e anual da Diretoria será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Diretor Presidente distribuir a quantia respectiva entre os Diretores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Terceiro. Além da remuneração de que trata o parágrafo primeiro acima, os Diretores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, nos termos do artigo 21 deste Estatuto e observado o disposto no artigo 152 parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Quarto. Os Diretores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. Parágrafo Quinto. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Parágrafo Sexto. No caso de vacância de cargo de Diretor, a Assembleia Geral poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente, em reunião a ser convocada no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Art. 10. A Diretoria, quando em reunião conjunta de seus membros, tem plenos poderes para resolver quaisquer assuntos ou negócios de interesse da Companhia, salvo os previstos em lei ou no estatuto social como de competência privativa da Assembleia Geral. Desta forma, compete a Diretoria, dentre outros assuntos: I fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; II aprovar o orçamento geral anual da Companhia; III autorizar a aquisição, doação, alienação e oneração de bens imóveis, constituição de ônus reais, sobre os mesmos, bem como a cessão de direitos reais, ou a renúncia de direitos, dos quais a Companhia seja titular; IV aprovar e alterar o organograma funcional da Companhia, fixar os níveis de vencimentos, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um dos Diretores quaisquer dessas atribuições; e V decidir sobre a abertura ou encerramento de filiais, sucursais, agencias e escritórios dentro e fora do país. Art. 11. A Diretoria reunir-se-á a qualquer tempo, quando convocada pelo Diretor Presidente, ou por qualquer 2 (dois) dos Diretores, com a presença de pelo menos a maioria de seus membros, sendo as decisões tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos membros presentes, cabendo ao Diretor Presidente o voto de qualidade. Parágrafo Único. As reuniões de Diretoria serão presididas pelo Diretor Presidente e na sua ausência por qualquer Diretor escolhido pelos presentes, cabendo ao substituto o voto de qualidade. Art. 12. Compete ao Diretor Presidente: I convocar, instalar, presidir e orientar as reuniões da Diretoria que serão reduzidas a termo lavrado no livro próprio; II executar a política estabelecida pela Assembleia Geral e pela Diretoria; e III coordenar as áreas de execução da Companhia e de suas controladas e estabelecer a orientação geral das atividades da Diretoria. Art. 13. A Companhia será representada, salvo as exceções previstas nos parágrafos primeiro e segundo abaixo, por (i) quaisquer dois Diretores em conjunto, ou (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador. A constituição de procuradores deverá sempre respeitar o previsto no parágrafo terceiro deste artigo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais e municipais, bem como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, isoladamente, por qualquer Diretor ou por um procurador. Parágrafo Segundo. A Companhia, quando em juízo ou na condição de acionista, poderá ser representada isoladamente por qualquer Diretor ou por um procurador. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer dois Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações \"ad judicia\" e para defesa em processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de um ano. As procurações outorgadas a funcionários da Companhia cessarão e, consequentemente, estarão automaticamente revogadas com o término do respectivo contrato de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. Responsabilidade dos Administradores. Art. 14. Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros, pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Art. 15. A Companhia assegurará aos Diretores e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro. A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo. A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro. Além da defesa jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto. O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. Capítulo V. Conselho Fiscal. Art. 16. A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros e igual número de suplentes, mas seu funcionamento não será permanente. Art. 17. O Conselho Fiscal só será instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionistas que representem, no mínimo, um décimo das ações da Companhia. Art. 18. A Assembleia Geral de que trata este artigo elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e o seu período de funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após sua instalação. Art. 19. Os membros do Conselho Fiscal terão a competência fixada pela lei e a sua remuneração será estabelecida pela Assembleia Geral que os eleger, observados os limites mínimos legais. Capítulo VI. Exercício Social, Lucros e Dividendos. Art. 20. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o artigo 176 da Lei nº 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. A Diretoria poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. Parágrafo Segundo. A Diretoria também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 21. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, do resultado do exercício, apurado após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, e da provisão para o imposto de renda, a Assembleia Geral, por proposta da Diretoria, observadas as disposições legais vigentes, poderá aprovar o pagamento de participação nos lucros aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos do art. 195 da Lei nº 6.404/76; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do art. 197 da Lei nº 6.404/76; IV. o necessário para distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta da Diretoria, observadas as disposições legais e estatutárias; V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva para investimentos e flutuações do capital de giro com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76. Uma vez atingido o limite estabelecido no art. 199 da Lei 6404/76, a Assembleia Geral, por proposta dos órgãos de administração, deverá deliberar sobre a respectiva destinação: (a) para capitalização; ou (b) para distribuição de dividendos aos acionistas. Art. 22. Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, fica assegurado aos acionistas um dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76. Art. 23. A participação dos Diretores nos lucros, dentro dos limites legais, só poderá ser paga depois de distribuído o dividendo de que trata o artigo antecedente. Art. 24. O dividendo deverá ser pago, salvo a deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. Capítulo VII. Liquidação. Art. 25. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que nomeará o liquidante. Capítulo VIII. Acordo de Acionistas. Art. 26. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia, que estabeleçam entre outras pactuações, cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou da reunião do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do art. 118, §§ 8º e 9º da Lei nº 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. (Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada cumulativamente com a Assembleia Geral Ordinária de 30 de abril de 2012). JUCERJA nº 2335046 em 01.06.12. Secretária Geral. Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nId: 1362266"
                ],
                "1362252": [
                    "V - Ata",
                    "SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.979.930/0001-27\r\n\r\nEstatuto Social. Capítulo I. Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º. A Companhia denominar-se-á SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A., e se regerá pelo presente Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior, por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º. A Companhia tem por objeto a administração de bens próprios e de terceiros e a participação em outras sociedades mercantis ou civis, notadamente na área de seguros, bem como a realização de empreendimentos e a prestação de serviços em geral, especialmente no ramo de seguros. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II. Capital Social. Art. 5º. O capital da Companhia é de R$ 1.020.158.725,53 (um bilhão, vinte milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), dividido em 38 (trinta e oito ações) ordinárias nominativas, sem valor nominal. Art. 6º. A cada ação corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III. Assembleias Gerais. Art. 7º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, quando convocada na forma legal ou estatutária. Parágrafo Primeiro. A Assembleia Geral poderá ser convocada pelo Diretor Presidente, por quaisquer 2 (dois) Diretores ou pelos acionistas, na forma da Lei. Parágrafo Segundo. A Assembleia Geral será presidida por um Diretor e, na ausência deste, pelo acionista que a Assembleia Geral designar. Para compor a mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia, o presidente convidará um acionista entre os presentes ou advogado para atuar como secretário. Art. 8º. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais, por procurador, constituído a menos de um ano, que seja acionista, advogado, representante de instituição financeira ou administrador de fundos de investimento, e por seus representantes legais, ou, ainda, por administrador da Companhia, com a restrição contida no parágrafo 1º, in fine, do art. 134 da Lei nº 6.404/76. Capítulo IV. Seção I. Administração Art. 9º. A Diretoria será composta por 3 (três) a 11 (onze) Diretores, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral para um mandato de 01 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. A Assembleia Geral poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Parágrafo Segundo. A remuneração global e anual da Diretoria será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Diretor Presidente distribuir a quantia respectiva entre os Diretores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Terceiro. Além da remuneração de que trata o parágrafo primeiro acima, os Diretores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, nos termos do art. 20 deste Estatuto e observado o disposto no artigo 152 parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Quarto. Os Diretores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. Parágrafo Quinto. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Parágrafo Sexto. No caso de vacância de cargo de Diretor, a Assembleia Geral poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente, em reunião a ser convocada no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Art. 10. A Diretoria, quando em reunião conjunta de seus membros, tem plenos poderes para resolver quaisquer assuntos ou negócios de interesse da Companhia, salvo os previstos em lei ou no estatuto social como de competência privativa da Assembleia Geral. Desta forma, compete a Diretoria, dentre outros assuntos: I. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; II. aprovar o orçamento geral e anual da Companhia; III. autorizar a aquisição, doação, alienação e oneração de bens imóveis, constituição de ônus reais, sobre os mesmos, bem como a cessão de direitos reais, ou a renúncia de direitos, dos quais a Companhia seja titular; IV. aprovar e alterar o organograma funcional da Companhia, fixar os níveis de vencimentos, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um dos Diretores quaisquer dessas atribuições; e V. decidir sobre a abertura e encerramento de filiais, sucursais e agências dentro e fora do país. Art. 11. A Diretoria reunir-se-á a qualquer tempo, quando convocada pelo Diretor Presidente, ou por qualquer 2 (dois) dos Diretores, com a presença de pelo menos a maioria de seus membros, sendo as decisões tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos membros presentes, cabendo ao Diretor Presidente o voto de qualidade. Parágrafo Único. As reuniões de Diretoria serão presididas pelo Diretor Presidente e na sua ausência por qualquer Diretor escolhido pelos presentes, cabendo ao substituto o voto de qualidade. Art. 12. Compete ao Diretor Presidente: I. convocar, instalar, presidir e orientar as reuniões da Diretoria que serão reduzidas a termo lavrado em livro próprio; II. executar a política estabelecida pela Assembleia Geral e pela Diretoria; e III. coordenar as áreas de execução da Companhia e de suas controladas e estabelecer a orientação geral das atividades da Diretoria. Art. 13. A Companhia será representada, salvo as exceções previstas nos parágrafos primeiro e segundo abaixo, por (i) quaisquer dois Diretores em conjunto, ou (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador. A constituição de procuradores deverá sempre respeitar o previsto no parágrafo terceiro deste artigo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais e municipais, bem como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, isoladamente, por qualquer Diretor ou por um procurador. Parágrafo Segundo. A Companhia, quando em juízo ou na condição de acionista, poderá ser representada isoladamente por qualquer Diretor ou por um procurador. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer dois Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações \"ad judicia\" e para defesa em processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de um ano. As procurações outorgadas a funcionários da Companhia cessarão e, consequentemente, estarão automaticamente revogadas com o término do respectivo contrato de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. Seção III. Responsabilidade dos Administradores. Art. 14. Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros, pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Art. 15. A Companhia assegurará aos Diretores e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro. A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo. A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro. Além da defesa jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto. O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. Capítulo V. Conselho Fiscal. Art. 16. A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros e igual número de suplentes, mas seu funcionamento não será permanente. Art. 17. O Conselho Fiscal só será instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionistas que representem, no mínimo, um décimo das ações da Companhia. Parágrafo Único. A Assembleia Geral de que trata este artigo elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e seu período de funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após sua instalação. Art. 18. Os membros do Conselho Fiscal terão a competência fixada pela lei e a sua remuneração será estabelecida pela Assembleia Geral que os eleger, observados os limites mínimos legais. Capítulo VI. Exercício Social, Lucros e Dividendos. Art. 19. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o artigo 176 da Lei nº 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. A Diretoria poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. Parágrafo Segundo. A Diretoria também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 20. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, do resultado do exercício, apurado após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, e da provisão para o Imposto de Renda, a Assembleia Geral, observadas as disposições legais vigentes, poderá autorizar o pagamento de participação nos lucros aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos do art. 195 da Lei nº 6.404/76; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do art. 197 da Lei nº 6.404/76; IV. o necessário para distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta da Diretoria, observadas as disposições legais e estatutárias; V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76, e que tem por finalidade (i) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente; (ii) reforço de capital de giro, objetivando assegurar condições operacionais adequadas à realização do objeto social; e (iii) financiar operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações de emissão da Companhia. Uma vez atingido o limite estabelecido no art. 199 da Lei 6404/76, a Assembléia Geral, por proposta dos órgãos de administração, deverá deliberar sobre a respectiva destinação: (a) para capitalização; ou (b) para distribuição de dividendos aos acionistas. Art. 21. Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, fica assegurado aos acionistas um dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76. Art. 22. A participação dos Diretores nos lucros, dentro dos limites legais, só poderá ser paga depois de distribuído o dividendo de que trata o artigo antecedente. Art. 23. O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. Capítulo VII. Liquidação. Art. 24. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. Capítulo VIII. Acordo de Acionistas. Art. 25. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou Conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do art. 118, §§ 8° e 9º da Lei n° 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei n° 10.303/01. (Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de junho de 2012). JUCERJA nº 2351922 em 09.07.12. Secretária Geral Valéria G.M. Serra. \r\n\r\nId: 1362252"
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                    "NOVA AÇÃO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.634.250/0001-34\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEstatuto Social (Aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada cumulativamente com a Assembleia Geral Ordinária em 30 de abril de 2012). Capítulo I. Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º. A Nova Ação Participações S.A. é uma Companhia que se rege pelas leis e usos do comércio, por este estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sua sede na Cidade do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro. A Companhia poderá criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 3º. A Companhia tem por objeto a administração de bens próprios e a participação em sociedades mercantis ou civis. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II. Capital e Ações. Art. 5º. O capital social é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), dividido em 184.125.054 (cento e oitenta e quatro milhões, cento e vinte e cinco mil e cinqüenta e quatro) ações, sendo 61.375.018 (sessenta e um milhões, trezentas e setenta e cinco mil e dezoito) ações ordinárias, e 122.750.036 (cento e vinte e dois milhões, setecentas e cinqüenta mil e trinta e seis) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro. Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo Segundo. O número de ações preferenciais não poderá ultrapassar 2/3 (dois terços) do total das ações emitidas pela Companhia. Art. 6º. As ações da Companhia poderão ser escriturais, mantidas em conta de depósito, em instituição financeira autorizada, em nome de seus titulares, sem emissão de certificados. Art. 7º. A Companhia está autorizada a criar e emitir ações preferenciais até o limite máximo de 2/3 do capital social, todas sem direito de voto e, mediante prévia aprovação em Assembleia Geral da Companhia, criar uma ou mais classes de ações preferenciais com ou sem direito de voto, mesmo que mais favorecidas que as anteriormente existentes, fixando-lhes as respectivas preferências e vantagens e, dentro deste limite, poderá aumentar o número de ações preferenciais de qualquer classe, ainda que sem guardar proporção com as demais ou com as ações ordinárias e, ainda, aumentar o número de ações ordinárias sem guardar proporção com as ações preferenciais. Parágrafo Primeiro. As ações preferenciais não terão direito a voto, assim como não terão direito a dividendos mínimos ou fixos, sendo-lhes assegurada, todavia, (i) a percepção de dividendos por ação 10% (dez por cento) superiores aos dividendos por ação pagos às ações ordinárias, (ii) a prioridade no reembolso de seu valor patrimonial em caso de liquidação da Companhia, sem prêmio, e (iii) conversibilidade em ações ordinárias, observado o disposto no Parágrafo Segundo deste Artigo. Parágrafo Segundo. As ações preferenciais poderão, a partir de 31 de maio de 2002, à exclusiva opção de seu proprietário, ser convertidas em ações ordinárias da Companhia, na razão de uma ação ordinária para uma ação preferencial, observado o seguinte: (a) o direito de conversão poderá ser exercido a qualquer tempo, a partir de 31 de maio de 2002, decaindo automaticamente (i) em 31 de maio de 2007 ou (ii) dentro de 10 (dez) dias a contar da primeira publicação pela Companhia de fato ou aviso explicitando a decisão da administração de realizar oferta pública, primária ou secundária, de ações de emissão da Companhia, o que dos dois ocorrer primeiro; (b) o exercício do direito de conversão deverá ser formalizado mediante o envio de aviso, devidamente assinado pelo acionista ou por mandatário, com poderes expressos, endereçado à Administração da Companhia, identificando o número de ações cuja conversão é solicitada; (c) sempre que houver conversão de ações preferenciais em ações ordinárias, a Assembleia Geral subseqüente deverá consignar a conversão e aprovar a nova redação do Artigo 5º deste Estatuto Social, de forma a registrar a atual distribuição do capital social em ações ordinárias e ações preferenciais; e (d) as ações preferenciais que venham a ser convertidas serão consideradas ex-dividendos majorados em 10% (dez por cento) e qualquer outro direito próprio a essa espécie de ações que sejam referentes ao semestre no qual se der a conversão mediante a entrega do aviso a que se refere a alínea (b) acima, sem prejuízo aos dividendos já distribuídos e demais direitos já efetivamente exercidos com relação a essas ações preferenciais antes da data da conversão, bem como aos dividendos já declarados e ainda não distribuídos até a referida data. Parágrafo Terceiro. As ações preferenciais sem direito de voto adquirirão o exercício desse direito se a Companhia por 3 (três) exercícios consecutivos deixar de pagar os dividendos fixos ou mínimos a que fizerem jus, direito que conservarão até o pagamento, se tais dividendos não forem cumulativos, ou até que sejam pagos os cumulativos em atraso. Art. 8º. Independentemente dos aumentos de capital que forem deliberados em Assembleia Geral, a Companhia está autorizada a aumentar o seu capital, sem necessidade de reforma estatutária, até o limite de 9.000.000 (nove milhões) de novas ações, ordinárias e/ou preferenciais, observado o limite legal de 2/3 (dois terços) de ações sem direito de voto, mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará, discricionária e incondicionalmente, a espécie das ações a serem emitidas dentre aquelas elencadas no caput do artigo 5º deste Estatuto Social - o preço será pago em dinheiro, em bens ou créditos, a prazo ou à vista e demais condições de colocação. Parágrafo Único. A Companhia poderá, através de deliberação do Conselho de Administração, dentro do limite de capital autorizado, e de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, outorgar opção de compra de ações preferenciais a seus administradores ou empregados ou a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou à sociedade sob seu controle. Art. 9º. O Conselho de Administração poderá excluir o direito de preferência na emissão de ações, debêntures conversíveis ou bônus de subscrição cuja colocação seja feita mediante a venda em bolsa ou subscrição pública. Art. 10. A Companhia, nos casos previstos em Lei, pagará aos acionistas dissidentes de deliberação da Assembleia Geral da Companhia o valor de suas ações, o qual corresponderá ao valor econômico da Companhia a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceito pela Lei nº 9.457/97. Capítulo III. Administração. Art. 11. A Administração da Companhia competirá ao Conselho de Administração e à Diretoria. Parágrafo Primeiro. Compete à Assembleia Geral fixar a remuneração anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, que poderá ser votada como verba individual, para cada membro, ou como verba global. Parágrafo Segundo. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. Seção I. Conselho de Administração. Art. 12. A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 6 (seis) membros efetivos (podendo ser eleito igual número de suplentes), sendo 01 (um) Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. A mesma Assembleia Geral que eleger os conselheiros deverá eleger, dentre eles, o Presidente, observado o disposto no parágrafo primeiro abaixo. Parágrafo Primeiro. Dentre os membros do Conselho de Administração, além do Presidente, poderá a Assembleia Geral designar o Vice-Presidente. Parágrafo Segundo. Os membros do Conselho de Administração tomarão posse em seus cargos mediante termo lavrado e assinado no Livro de Reuniões do Conselho de Administração e permanecerão em seus respectivos cargos até a data da investidura de seus sucessores. Art. 13. Compete ao Conselho de Administração: a) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e aprovar o orçamento geral anual da Companhia, além do plano de negócios e metas e da estratégia de negócios prevista para o período de vigência do orçamento; b) eleger e destituir os Diretores da Companhia; c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre os contratos celebrados ou em via de celebração e quaisquer outros atos que julgar necessário; d) manifestar-se sobre os relatórios da administração e as contas da Diretoria; e) escolher e destituir os auditores independentes; f) deliberar sobre a aquisição das ações de emissão da própria Companhia para cancelamento ou manutenção em tesouraria; g) deliberar sobre a compra, alienação ou o cancelamento das ações de emissão da própria Companhia que, por qualquer motivo, permanecerem em tesouraria; h) deliberar sobre a aquisição, a alienação e/ou a oneração de bens do ativo permanente; i) deliberar sobre a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações próprias e de terceiros; j) deliberar sobre a emissão de notas promissórias comerciais para distribuição pública, nos termos da Instrução CVM nº 134/90; k) deliberar sobre o aumento do capital da Companhia até o limite do capital autorizado, mediante a emissão de ações ou de bônus de subscrição; l) propor à Assembleia Geral a atribuição de participação nos lucros aos administradores e/ou empregados da Companhia e proceder à respectiva distribuição, nos limites fixados pela Assembleia Geral; m) atribuir, em caso de a Assembleia Geral ter aprovado a remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria em montante global, os honorários mensais de cada um dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; n) examinar e, se for o caso, propor à Assembleia Geral, a adoção pela Companhia de Plano Geral de Opção de Compra de Ações aos administradores ou empregados da Companhia, ou a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou a sociedades sob seu controle; o) criar comitês e comissões com o objetivo de dar apoio à administração da Companhia, inclusive para a fixação das condições e regras de outorga de opção de compra de ações, nos limites e de acordo com o Plano de Opção de Compra de Ações aprovado pela Assembleia Geral, bem como para a administração do referido Plano; p) estabelecer as condições e regras para a outorga de opção de compra de ações, nos limites e de acordo com o Plano de Opção de Compra de Ações aprovado pela Assembleia Geral, bem como para a administração do referido Plano, caso não seja criado comitê com esta finalidade; q) deliberar sobre quaisquer associações da Companhia bem como a sua participação em acordos de acionistas; r) deliberar sobre leasings, financiamentos e empréstimos, sem garantias reais, em valor superior a 10% do patrimônio líquido da Companhia, apurado no último balanço patrimonial e atualizado até a data da operação, pelo mesmo critério de correção monetária das demonstrações financeiras, se houver; s) autorizar, quando considerar necessária, a representação da Companhia por um único membro da Diretoria ou por um procurador; t) criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios em qualquer parte do território nacional ou no exterior; u) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto que não sejam de competência privativa da Assembleia Geral ou da Diretoria. Parágrafo Primeiro. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por escrito por seu Presidente ou por dois de seus membros. As convocações poderão ser feitas por cartas, e nos casos urgentes, através de telegramas, meio eletrônico (e-mail) ou telefax, sempre com 6 (seis) dias úteis de antecedência, ou, no caso de reuniões realizadas por conferência telefônica ou meio similar, com 4 (quatro) dias úteis de antecedência. Será necessária a presença de 4 (quatro) conselheiros para instalação das reuniões do Conselho de Administração, em primeira convocação, ou de 3 (três) conselheiros, em segunda convocação. Neste último caso, será realizada convocação, por escrito, com 2 (dois) dias úteis de antecedência, ou, no caso de reuniões realizadas por conferência telefônica ou meio similar, com 1 (um) dia útil de antecedência. Parágrafo Segundo. As decisões do Conselho de Administração serão tomadas por maioria de votos dos presentes, e suas resoluções serão lavradas no livro de Reunião do Conselho de Administração. Parágrafo Terceiro. O Presidente do Conselho de Administração poderá determinar a suspensão de quaisquer deliberações sobre matérias submetidas à apreciação do Conselho de Administração, submetendo-as à deliberação de Assembleia Geral imediatamente convocada, a fim de deliberar de forma definitiva sobre a matéria. Art. 14. Nos casos de ausências ou impedimentos temporários de qualquer Conselheiro, observado o disposto no Parágrafo Primeiro deste artigo, este será substituído por seu suplente ou pelo Conselheiro que designar. Neste último caso, o conselheiro designado terá, além de seu próprio voto, o voto do conselheiro ausente ou impedido. Parágrafo Primeiro. Nos casos de ausências ou impedimentos temporários do Presidente do Conselho de Administração, o mesmo será substituído por seu suplente ou pelo Conselheiro por ele designado, ou, na inexistência da mencionada indicação, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, sendo que, em qualquer caso, o substituto exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído. Parágrafo Segundo. Na ocorrência de vaga de um ou mais cargos do Conselho de Administração, este indicará o substituído nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/76, que completará o prazo de mandato do cargo vago. Parágrafo Terceiro. Na ocorrência de vaga do cargo de Presidente do Conselho de Administração, a Assembleia Geral será convocada para eleição do novo Presidente do Conselho de Administração, dentro de no máximo 10 (dez) dias contados da data da vacância do cargo. Seção II Diretoria Art. 15. A Companhia terá uma Diretoria composta de 3 (três) a 6 (seis) membros, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Vice-Presidente Executivo, 1 (um) Diretor Vice-Presidente, 1 (um) Diretor de Relações com Investidores, 1 (um) Diretor Financeiro, 1 (um) Diretor Administrativo e 1 (um) Diretor de Recursos Humanos, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração. O mandato dos Diretores será de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. Os Diretores tomarão posse em seus cargos mediante termo lavrado e assinado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria e permanecerão em seus cargos até a posse e investidura dos eleitos. Parágrafo Segundo. Os cargos da Diretoria que vagarem durante o exercício do mandato, serão preenchidos a critério do Conselho de Administração. Havendo deliberação para eleger substituto, o Diretor eleito ficará no cargo pelo tempo que faltava ao substituído. Parágrafo Terceiro. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Art. 16. Compete: a) ao Diretor Presidente coordenar as atividades da Diretoria e supervisionar todas as atividades da Companhia, bem como, convocar e presidir as reuniões da Diretoria e fiscalizar o cumprimento das deliberações gerais e representar a sociedade em juízo, ativa e passivamente, podendo delegar esta tarefa a qualquer um dos Diretores; b) ao Diretor Vice-Presidente Executivo, executar as funções a ele atribuídas pelo Diretor Presidente, bem como designar as atribuições dos Diretores Vice-Presidentes e demais Diretores, caso tal designação não tenha sido feita pelo Presidente; c) ao Diretor Vice-Presidente, administrar a gestão financeira da Companhia e atividades correlatas; supervisionar as atividades administrativas da Companhia; d) ao Diretor de Relações com Investidores, exercer as atribuições que lhe são conferidas por legislação específica; e) ao Diretor Financeiro a gestão financeira da Companhia e atividades correlatas; f) ao Diretor Administrativo supervisionar as atividades administrativas da Companhia e coordenar, se houver, regime de previdência complementar aplicável aos colaboradores da Companhia; g) ao Diretor de Recursos Humanos administrar a política de recursos humanos da Companhia. Art. 17. O Conselho de Administração designará entre os Diretores da Companhia, se for o caso, aquele incumbido das funções de Diretor de Relações com o Investidor, a quem caberá divulgar os atos ou fatos relevantes ocorridos nos negócios da Companhia, bem como se incumbir do relacionamento da Companhia com todos os participantes do mercado e com as entidades reguladoras e fiscalizadoras. Art. 18. A Diretoria, quando em reunião conjunta de seus membros, tem plenos poderes para resolver quaisquer assuntos ou negócios de interesse da Companhia, salvo os previstos em lei ou no Estatuto Social como de competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. Parágrafo Único. As resoluções da Diretoria serão registradas em livro próprio e tomadas por maioria de votos de seus membros. Art. 19. A Companhia será representada individualmente pelo Diretor Presidente, em conjunto por quaisquer 02 (dois) Diretores indicados pelo Diretor Presidente, ou, ainda, por procurador legalmente constituído e com poderes para este fim, juntamente com um Diretor indicado pelo Diretor Presidente, salvo os casos especiais previstos neste Estatuto Social. Parágrafo Primeiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por 2 (dois) Diretores, em conjunto. Salvo as procurações \"ad judicia\" e para as repartições públicas, todas as demais deverão ser limitadas, no prazo, não podendo exceder a um ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia cessarão com o término do contrato de trabalho ou cargo do outorgado. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá ser representada por um só procurador: a) em juízo; b) para a prática de um único e determinado ato isolado e especificado na procuração. Parágrafo Terceiro. É vedado aos diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. Capítulo IV. Do Conselho Fiscal. Art. 20. O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e compor-se-á de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo Primeiro. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão seus cargos até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição e poderão ser reeleitos. Parágrafo Segundo. O Conselho Fiscal tem a competência prevista na Lei 6.404/76, devendo a remuneração dos seus membros atender aos limites legais. Capítulo V. Da Assembleia Geral. Art. 21. A Assembleia Geral convocada pelo Presidente do Conselho de Administração e instalada de acordo com a lei e o Estatuto Social, reunir-se-á, ordinariamente, dentro de 4 (quatro) meses após o encerramento do exercício social e extraordinariamente sempre que assim determinarem os interesses sociais. Parágrafo Único. A Assembleia será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração que convidará um acionista entre os presentes ou um advogado para servir como secretário. Art. 22. Poderão tomar parte na Assembleia Geral as pessoas que comprovarem sua condição de acionistas, mediante a prova de titularidade das ações. Art. 23. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias gerais por mandatário constituído há menos de 1 ano, que seja acionista ou representante legal de acionista, administrador da Companhia ou advogado. Capítulo VI. Do Exercício Social das Demonstrações Financeiras. Art. 24. O exercício social é de 12 (doze) meses, encerrando-se no dia 31 de dezembro de cada ano, quando se procederá ao levantamento das demonstrações financeiras previstas em Lei. Art. 25. Do resultado do exercício, apurado após a dedução dos prejuízos acumulados se houver, e da provisão para o imposto de renda, será retirada a participação nos lucros dos administradores da Companhia, limitada a 10% (dez por cento) sobre o lucro remanescente, e que não poderá ultrapassar a remuneração global anual fixada para os administradores pela Assembleia Geral. Art. 26. O resultado do exercício que remanescer depois de deduzida a participação mencionada no artigo anterior, constituirá o lucro líquido do exercício, e terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, até a importância igual a 20% (vinte por cento) do capital social; b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, para distribuição entre os acionistas, como dividendo obrigatório; e c) observadas as destinações dos itens anteriores, 71,25% para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta não poderá exceder o montante do capital social, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76. Art. 27. A Companhia levantará balanços anuais e semestrais e, ainda, por deliberação prévia do Conselho de Administração, declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. Parágrafo Primeiro. Ainda por deliberação do Conselho de Administração, poderão ser declarados dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo Segundo. Também mediante decisão do Conselho de Administração, os dividendos, inclusive dividendos intermediários e/ou intercalares, poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. Parágrafo Terceiro. Dividendos intermediários e/ou intercalares deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Parágrafo Quarto. O valor, pago ou creditado, a título de juros sobre o capital próprio nos termos do artigo 9º, parágrafo 7º da Lei nº 9.249/95 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos legais. Capítulo VII. Dissolução e Liquidação. Art. 28. A Companhia dissolver-se-á e entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma de liquidação, elegerá o liquidante e, se pedido por acionistas, na forma da lei, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo, seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Capítulo VIII. Acordos de Acionistas. Art. 29. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do art. 118, §§ 8º e 9º da Lei nº 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. JUCERJA nº 2324981 em 10.05.12. Secretária Geral - Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nId: 1362258"
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                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ 86.878.469/0001-43\r\n\r\nEstatuto Social. Capítulo I. Da Denominação, Sede, Foro, Objetivo Social e Prazo de Duração. Art. 1º. Sul América Seguro Saúde S.A. é uma sociedade anônima, autorizada a funcionar pelo Governo Federal e reger-se-á pelo presente estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior, por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º. A Companhia tem por objeto operar, exclusivamente, no ramo de seguro saúde, sendo vedada sua atuação em quaisquer outros ramos ou modalidades de seguro, podendo participar de outras sociedades, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II. Capital e Ações. Art. 5º. O capital da Companhia é de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de Reais), dividido em 14.466.477 (quatorze milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quatrocentas e setenta e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Art. 6º. A Companhia poderá emitir cautelas, certificados ou títulos múltiplos de ações, os quais serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores. Parágrafo Único. O desdobramento de cautelas e títulos múltiplos será efetuado a preço de custo. Art. 7º. A cada ação ordinária nominativa, corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III. Da Administração. Art. 8º. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. Parágrafo Primeiro. A remuneração global e anual dos administradores será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração distribuir a quantia respectiva entre os administradores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Segundo. Além da remuneração de que trata o parágrafo primeiro, os administradores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, nos termos do artigo 31 deste Estatuto e observado o disposto no artigo 152 parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Terceiro. Os administradores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. Seção I. Conselho de Administração. Art. 9º. O Conselho de Administração será composto de até 6 (seis) membros efetivos (podendo ser eleitos pela Assembleia Geral até o mesmo número de suplentes), dentre eles 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. Art. 10. Em caso de vacância no cargo de conselheiro, este será substituído por seu suplente, ou, na falta deste, o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Art. 11. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, sempre que necessário. Parágrafo Primeiro. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por escrito, por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar, conforme estabelecido no parágrafo segundo abaixo. Parágrafo Segundo. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração em primeira convocação, será necessária a presença de, no mínimo, 4 (quatro) de seus membros. Caso não haja quorum de instalação em primeira convocação, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas em segunda convocação com a presença de no mínimo 3 (três) de seus membros, ficando ressalvado que nessa hipótese tais reuniões deverão ser convocadas por escrito com a antecedência mínima de 2 (dois) ou 1 (um) dia(s) úteis, este último caso quando as reuniões forem realizadas por conferência telefônica ou meio similar. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Terceiro. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no livro próprio, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quanto bastem para constituir o quorum requerido para deliberação. Parágrafo Quarto. Em caso de ausência ou impedimento temporário, o membro do Conselho de Administração será substituído por seu respectivo suplente. Sem prejuízo do disposto anteriormente, qualquer membro do Conselho de Administração poderá indicar, por escrito, especificamente para cada reunião, aquele que dentre os demais o representará, cabendo ao indicado, além de seu próprio voto, o de seu representado. Art. 12. Findo o mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos conselheiros eleitos. Art. 13. Compete ao Conselho de Administração: I. estabelecer a política geral e de administração da companhia; II. definir o esquema organizacional da companhia; III. determinar o levantamento de balanços semestrais, intermediários ou intercalares; IV. aprovar os planos de ação e o orçamento-programa, anuais e plurianuais; V. decidir sobre os planos de expansão ou de redução das atividades; VI. eleger e destituir os Diretores, fixar as suas atribuições e indicar o Diretor Presidente; VII. fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da companhia; VIII. manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras do exercício; IX. escolher e destituir os auditores independentes; X. criar órgãos e comitês de apoio administrativo, podendo eleger e destituir seus membros e determinar-lhes a competência de atuação e fixar as respectivas remunerações; XI. apreciar todas as matérias submetidas ao mesmo pelos órgãos ou comitês de apoio administrativo da Companhia; e XII. exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. Seção II. Diretoria. Art. 14. A Diretoria será composta por 3 (três) a 40 (quarenta) membros, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Parágrafo Segundo. No caso de vacância de cargo de Diretor, o Conselho de Administração poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente. Parágrafo Terceiro. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Art. 15. Compete à Diretoria: I. elaborar o relatório e as demonstrações financeiras de cada exercício; II. aprovar e alterar o organograma funcional da Companhia, fixar os níveis de vencimento, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um ou mais dos Diretores essas atribuições; III. observada a competência do Conselho de Administração, transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicação de recursos, adquirir ou hipotecar, empenhar ou de qualquer forma onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias assinando os respectivos termos e contratos; e IV. exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração. Art. 16. Compete ao Diretor Presidente a presidência das reuniões da Diretoria da Companhia, a coordenação e supervisão de seus negócios e quaisquer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração. No caso de ausência ou impedimento do Diretor Presidente, as reuniões serão presididas por um Diretor escolhido pelos presentes. Art. 17. A Diretoria reunir-se-á, a qualquer tempo, quando convocada pelo Presidente, ou por qualquer dois dos Diretores, com a presença de pelo menos a maioria de seus membros, sendo as deliberações tomadas pelo voto da maioria dos membros presentes à reunião. A convocação das reuniões deverá se dar com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis. Parágrafo Primeiro. O quorum de instalação das reuniões da Diretoria é o da maioria dos membros em exercício. As deliberações da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião, cabendo ao Diretor Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, em caso de empate. Parágrafo Segundo. As deliberações da Diretoria serão lavradas no livro de atas de reunião da Diretoria, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quantos bastem para constituir o quorum requerido para a deliberação. Art. 18. Findo o mandato, os Diretores permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos Diretores eleitos. Art. 19. A Companhia será representada em conjunto por quaisquer 2 (dois) membros da Diretoria, ou por um Diretor e um procurador (na forma do parágrafo primeiro deste artigo) e com poderes para este fim, salvo as exceções previstas nos parágrafos primeiro, segundo e terceiro abaixo. Parágrafo Primeiro. A representação da Companhia, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais e municipais, bem como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, será realizada na forma do caput deste artigo, podendo, ainda, para este fim, ser constituído um procurador com poderes específicos para tanto que poderá agir isoladamente. Parágrafo Segundo. Os documentos que criem obrigações para a Companhia ou desonerem terceiros de obrigações para com a Companhia, inclusive a emissão, o aceite ou o endosso de duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio e títulos equivalentes, a abertura, a movimentação ou extinção de contas de depósitos bancário, poderão ser assinados por dois procuradores. Parágrafo Terceiro. A Companhia, quando na condição de acionista, poderá ser representada nas Assembleias gerais, isoladamente, por procurador especificamente constituído para tal fim. Parágrafo Quarto. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por 2 (dois) membros da Diretoria, em conjunto. Salvo as procurações \"ad judicia\" e para defesa em processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas, no prazo, não podendo exceder a um ano, bem como deverão especificar os poderes outorgados. As procurações outorgadas a empregados da Companhia cessarão e, consequentemente, estarão automaticamente revogadas com o término do respectivo contrato de trabalho. Parágrafo Quinto. É vedado aos membros da Diretoria e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. Seção III. Responsabilidade dos Administradores. Art. 20. Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Art. 21. A Companhia assegurará aos Diretores, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro. A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo. A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro. Além da defesa jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto. O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. Capítulo IV. Do Conselho Fiscal. Art. 22. A Companhia terá um Conselho Fiscal que não funcionará de modo permanente, mas apenas nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas que representem, no mínimo, um décimo das ações da Companhia. Art. 23. Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral. Art. 24. Os membros do Conselho Fiscal terão a competência prevista na Lei e a sua remuneração será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, observados os limites mínimos legais. Capítulo V. Das Assembleias Gerais. Art. 25. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro de 4 (quatro) meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, quando convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelos acionistas, na forma da Lei. Parágrafo Único. A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração da Companhia e, em sua ausência, pelo acionista que a Assembleia Geral designar. Para compor a mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia, o Presidente convidará um acionista entre os presentes ou advogado para servir como secretário. Art. 26. Os acionistas poderão fazer-se representar, nas Assembleias Gerais por procurador, constituído há menos de um ano, que seja acionista, advogado, representante de instituição financeira, ou administrador de fundo de investimento e por seus representantes legais, ou ainda por administrador da Companhia com restrição contida no parágrafo primeiro, in fine, do artigo 134 da Lei nº 6.404/76. Capítulo VI. Do Exercício Social e Balanço, Lucros e Dividendos. Art. 27. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o artigo 176 da Lei nº. 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores quando determinado pelo Conselho de Administração e observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. Parágrafo Segundo. O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 28. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participações aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos do artigo 195 da Lei nº 6.404/76; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do artigo 197 da Lei nº 6.404/76; IV. o necessário para a distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração, observadas as disposições legais e estatutárias; e V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76, e que tem por finalidade (i) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente; (ii) reforço de capital de giro, objetivando assegurar condições operacionais adequadas à realização do objeto social; e (iii) financiar operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações de emissão da Companhia. Uma vez atingido o limite estabelecido no art. 199 da Lei 6404/76, a Assembleia Geral, por proposta dos órgãos de administração, deverá deliberar sobre a respectiva destinação: (a) para capitalização; ou (b) para distribuição de dividendos aos acionistas. Art. 29. Fica assegurado aos acionistas dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Art. 30. A participação dos administradores nos lucros, dentro dos limites legais, só poderá ser paga depois de distribuído o dividendo de que trata o artigo antecedente. Art. 31. O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. Capítulo VII. Dos Acordos de Acionistas. Art. 32. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do artigo 118, §§ 8º e 9º da Lei nº 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 10.303/01. Capítulo VIII. Da Liquidação. Art. 33. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. (Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada cumulativamente com a Assembleia Geral Ordinária em 30 de março de 2012). JUCERJA nº 2321893 em 03.05.12. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nId: 1362289"
                ],
                "1362239": [
                    "V - Ata",
                    "SULASAPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.759.567/0001-34\r\n\r\nEstatuto Social. Capítulo. I Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto. Art. 1º. A Sulasapar Participações S.A. é uma sociedade anônima, que se regerá pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, criar, alterar e extinguir filiais, sucursais, agências e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 3º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Art. 4º. A Companhia tem por objeto a participação em outras sociedades, empreendimentos e consórcios, mormente na área de seguros, como acionista, quotista, sócia ou consorciada. Capítulo II. Do Capital Social e Ações. Art. 5º. O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 793.785.497,84 (setecentos e noventa e três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), dividido em 3.636.364 (três milhões, seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro) de ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro. Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3º do artigo 35 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo. A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembleias Gerais. Art. 6º. Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, podendo a Companhia emitir títulos múltiplos ou cautelas. Parágrafo Único. Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. Capítulo III. Da Administração. Art. 7º. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. Parágrafo Primeiro. A remuneração global e anual dos administradores será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração distribuir a quantia respectiva entre os administradores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Segundo. Além da remuneração de que trata o parágrafo 1º acima, os administradores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, observado o disposto no artigo 152, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404. Parágrafo Terceiro. Os administradores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. Seção I. Do Conselho de Administração. Art. 8°. O Conselho de Administração será composto de 7 (sete) membros efetivos (podendo ser eleitos pela Assembleia Geral até o mesmo número de suplentes), sendo um Presidente e um Vice-Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. Art. 9º. Em caso de vacância no cargo de conselheiro, este será substituído por seu suplente, ou, na falta deste, será convocada Assembleia Geral com a finalidade de escolher o substituto, que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Art. 10. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada três meses, e, extraordinariamente, sempre que necessário. Parágrafo Primeiro. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por escrito, por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis, esta última hipótese em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar, observado o estabelecido no parágrafo segundo abaixo. Parágrafo Segundo. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração em primeira convocação, será necessária a presença de no mínimo 5 (cinco) de seus membros. Caso não haja quorum de instalação em primeira convocação, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas em segunda convocação com a presença de no mínimo 3 (três) de seus membros, ficando ressalvado que nessa hipótese tais reuniões deverão ser convocadas por escrito com a antecedência mínima de 2 (dois) ou 1 (um) dia(s) úteis, este último caso quando as reuniões forem realizadas por conferência telefônica ou meio similar. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Terceiro. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no livro próprio, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quanto bastem para constituir o quorum requerido para instalação e deliberação. Parágrafo Quarto. Em caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer membro efetivo do Conselho de Administração, tal membro poderá ser substituído por seu respectivo suplente em qualquer reunião, independente de qualquer prévia comunicação. Sem prejuízo do acima disposto, qualquer membro efetivo ou suplente do Conselho de Administração poderá indicar, por escrito, especificamente para cada reunião, aquele que dentre os demais o representará, cabendo ao indicado, além de seu próprio voto, o de seu representado. Art. 11. Findo o mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos conselheiros eleitos. Art. 12. Compete ao Conselho de Administração: I) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; II) eleger e destituir os diretores, fixar as suas atribuições e indicar o Diretor Presidente; III) fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da Companhia; IV) convocar as Assembleias Gerais; V) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras do exercício; e VI) autorizar a aquisição, doação, alienação e oneração de bens imóveis, constituição de ônus reais, sobre os mesmos, bem como a cessão de direitos reais, ou a renúncia de direitos, dos quais a Companhia seja titular. Seção II. Da Diretoria. Art. 13. A Diretoria será eleita pelo Conselho de Administração, e será composta de 2 (dois) a 5 (cinco) Diretores, sendo 1 (um) Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, observado o disposto neste Estatuto Social. Parágrafo Primeiro. O mandato dos Diretores será de 1 (um) ano, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. Parágrafo Segundo. A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de \"Atas das Reuniões da Diretoria\". Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pelo próprio Conselho de Administração, dispensadas quaisquer outras formalidades. Parágrafo Terceiro. Em caso de vaga, será convocada reunião do Conselho de Administração para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído. Parágrafo Quarto. Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por quem vierem a indicar dentre os demais Diretores. Parágrafo Quinto. A remuneração dos Diretores será fixada pelo Conselho de Administração, em montante anual, global ou individual, observado o limite anual estabelecido pela Assembleia Geral, nos termos do art. 7°, § 1° deste Estatuto Social. Art. 14. A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem como o objeto social da Companhia, observado o disposto neste Estatuto Social. Parágrafo Primeiro. A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na sede social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação do Presidente ou de 2 (dois) membros da Diretoria, com antecedência de 15 (quinze) dias, exceto se a convocação e/ou o prazo for renunciado por todos os Diretores. Parágrafo Segundo. A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, a maioria de seus membros, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. Parágrafo Terceiro. As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos membros presentes à reunião, cabendo ao Presidente ou seu substituto, além do voto pessoal, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Quarto. As reuniões da Diretoria serão lavradas atas em livro próprio. Art. 15. A Companhia será representada, salvo as exceções previstas nos parágrafos primeiro e segundo abaixo, por (i) quaisquer dois Diretores em conjunto, ou (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador. A constituição de procuradores deverá sempre respeitar o previsto no parágrafo terceiro deste artigo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais e municipais, bem como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, isoladamente, por qualquer Diretor ou por um procurador. Parágrafo Segundo. A Companhia, quando em juízo ou na condição de acionista, poderá ser representada isoladamente por qualquer Diretor ou por um procurador. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer dois Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações \"ad judicia\" e para defesa em processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de um ano. As procurações outorgadas a funcionários da Companhia cessarão e, consequentemente, estarão automaticamente revogadas com o término do respectivo contrato de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. Capítulo IV. Da Assembleia Geral. Art. 16. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Parágrafo Primeiro. A Assembleia Geral poderá ser convocada na forma da lei, pelo Presidente do Conselho de Administração ou por quaisquer 2 (dois) membros do Conselho de Administração e será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por qualquer de seus membros, que designará entre os presentes um ou mais secretários. Parágrafo Segundo. As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto Social, serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Parágrafo Terceiro. Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados na sede social. Capítulo V. Do Conselho Fiscal. Art. 17. O Conselho Fiscal da Companhia, com as funções fixadas em lei, será composto de três membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro. O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que sua instalação for solicitada por acionistas na forma da lei e seu funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária subsequente. Parágrafo Segundo. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo Terceiro. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VI. Do Exercício Social e Lucros. Art. 18. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o artigo 176 da Lei nº. 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores, observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual, ou de períodos menores. Parágrafo Segundo. O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 19. O resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social; b) do saldo ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo obrigatório; c) observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de Reserva para Investimentos e Flutuações do Capital de Giro com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76. Uma vez atingido o limite estabelecido no art. 199 da Lei 6404/76, a Assembleia Geral deverá deliberar sobre a respectiva destinação: (i) para capitalização; ou (ii) para distribuição de dividendos aos acionistas. Art. 20. Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos, contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Capítulo VII. Da Liquidação. Art. 21. A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. Parágrafo Primeiro. À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. Parágrafo Segundo. A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá um Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Capítulo VIII. Acordo de Acionistas. Art. 22. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do art. 118, §§ 8° e 9º da Lei n° 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. (Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada cumulativamente com a Assembleia Geral Ordinária em 30 de abril de 2012). JUCERJA nº 2335053 em 01.06.12. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nId: 1362239"
                ],
                "1362292": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 01.685.053/0001-56\r\n\r\nEstatuto Social. Capítulo I. Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objetivo Social. Art. 1º. Sul América Companhia de Seguro Saúde é uma sociedade anônima, autorizada a funcionar pelo Governo Federal e reger-se-á pelo presente estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º. A Companhia tem por objeto operar, exclusivamente, no ramo de seguro saúde, sendo vedada sua atuação em quaisquer outros ramos ou modalidades de seguro, podendo participar de outras sociedades, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II. Capital e Ações. Art. 5º. O capital social da Companhia é de R$ 1.100.000.000,00 (Um bilhão e cem milhões de Reais), dividido em 89.525.765 (oitenta e nove milhões, quinhentas e vinte e cinco mil, setecentas e sessenta e cinco) ações, sendo 66.276.481 (sessenta e seis milhões, duzentos e setenta e seis mil, quatrocentas e oitenta e uma) ordinárias e 23.249.284 (vinte e três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, duzentas e oitenta e quatro) preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único. As ações preferenciais não têm direito a voto e gozam das seguintes preferências sobre as ações ordinárias: (i) direito de receber dividendos dez por cento (10%) maiores do que os atribuídos às ações ordinárias, e (ii) prioridade no reembolso do capital social em caso de liquidação da Companhia, sem prêmio. Art. 6º. A Companhia poderá emitir cautelas, certificados ou títulos múltiplos de ações, os quais serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores. Parágrafo Único. O desdobramento de cautelas e títulos múltiplos será efetuado a preço de custo. Art. 7º. A cada ação ordinária nominativa, corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III. Da Administração. Art. 8º. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. Parágrafo Primeiro. A remuneração global e anual dos administradores será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração distribuir a quantia respectiva entre os administradores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Segundo. Além da remuneração de que trata o parágrafo primeiro, os administradores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, nos termos do artigo 31 deste Estatuto e observado o disposto no artigo 152 parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Terceiro. Os administradores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. Seção I. Conselho de Administração. Art. 9º. O Conselho de Administração será composto de até 6 (seis) membros efetivos (podendo ser eleitos pela Assembleia Geral até o mesmo número de suplentes), dentre eles 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral com mandato de 01 (um) ano, podendo ser reeleitos. Art. 10. Em caso de vacância no cargo de conselheiro, este será substituído por seu suplente, ou, na falta deste, o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Art. 11. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, sempre que necessário. Parágrafo Primeiro. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por escrito, por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar, conforme estabelecido no parágrafo segundo abaixo. Parágrafo Segundo. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração em primeira convocação, será necessária a presença de no mínimo 4 (quatro) de seus membros. Caso não haja quorum de instalação em primeira convocação, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas em segunda convocação com a presença de no mínimo 3 (três) de seus membros, ficando ressalvado que nessa hipótese tais reuniões deverão ser convocadas por escrito com a antecedência mínima de 2 (dois) ou 1 (um) dia(s) úteis, este último caso quando as reuniões forem realizadas por conferência telefônica ou meio similar. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Terceiro. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no livro próprio, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quanto bastem para constituir o quorum requerido para deliberação. Parágrafo Quarto. Em caso de ausência ou impedimento temporário, o membro do Conselho de Administração será substituído por seu respectivo suplente. Sem prejuízo do disposto anteriormente, qualquer membro do Conselho de Administração poderá indicar, por escrito, especificamente para cada reunião, aquele que dentre os demais o representará, cabendo ao indicado, além de seu próprio voto, o de seu representado. Art. 12. Findo o mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos conselheiros eleitos. Art. 13. Compete ao Conselho de Administração: I. estabelecer a política geral e de administração da companhia; II. definir o esquema organizacional da companhia; III. determinar o levantamento de balanços semestrais, intermediários ou intercalares; IV. aprovar os planos de ação e o orçamento-programa, anuais e plurianuais; V. decidir sobre os planos de expansão ou de redução das atividades; VI. eleger e destituir os Diretores, fixar as suas atribuições e indicar o Diretor Presidente; VII. fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da companhia; VIII. manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras do exercício; IX. escolher e destituir os auditores independentes; X. criar órgãos e comitês de apoio administrativo, podendo eleger e destituir seus membros e determinar-lhes a competência de atuação e fixar as respectivas remunerações; XI. apreciar todas as matérias submetidas ao mesmo pelos órgãos ou comitês de apoio administrativo da Companhia; XII. exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. Seção II. Diretoria. Art. 14. A Diretoria será composta por 3 (três) a 40 (quarenta) Diretores, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 01 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Parágrafo Segundo. No caso de vacância de cargo de Diretor, o Conselho de Administração poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente. Parágrafo Terceiro. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Art. 15. Compete à Diretoria: I. elaborar o relatório e as demonstrações financeiras de cada exercício; II. aprovar e alterar o organograma funcional da Companhia, fixar os níveis de vencimento, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um ou mais dos Diretores essas atribuições; III. observada a competência do Conselho de Administração, transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicação de recursos, adquirir ou hipotecar, empenhar ou de qualquer forma onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias assinando os respectivos termos e contratos; IV. exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração. Art. 16. Compete ao Diretor Presidente a presidência das reuniões da Diretoria da Companhia, a coordenação e supervisão de seus negócios e quaisquer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração. No caso de ausência ou impedimento do Diretor Presidente as reuniões serão presididas por um Diretor escolhido pelos presentes. Art. 17. A Diretoria reunir-se-á, a qualquer tempo, quando convocada pelo Presidente, ou por qualquer dois dos Diretores, com a presença de pelo menos a maioria de seus membros, sendo as deliberações tomadas pelo voto da maioria dos membros presentes à reunião. A convocação das reuniões deverá se dar com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis. Parágrafo Primeiro. O quorum de instalação das reuniões da Diretoria é o da maioria dos membros em exercício. As deliberações da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião, cabendo ao Diretor Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, em caso de empate. Parágrafo Segundo. As deliberações da Diretoria serão lavradas no livro de atas de reunião da Diretoria, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quantos bastem para constituir o quorum requerido para a deliberação. Art. 18. Findo o mandato, os Diretores permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos Diretores eleitos. Art. 19. A Companhia será representada em conjunto por quaisquer 2 (dois) membros da Diretoria, ou por um Diretor e um procurador (na forma do parágrafo primeiro deste artigo) e com poderes para este fim, salvo as exceções previstas nos parágrafos primeiro, segundo e terceiro abaixo. Parágrafo Primeiro. A representação da Companhia, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais e municipais, bem como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, será realizada na forma do caput deste artigo, podendo, ainda, para este fim, ser constituído um procurador com poderes específicos para tanto que poderá agir isoladamente. Parágrafo Segundo. Os documentos que criem obrigações para a companhia ou desonerem terceiros de obrigações para com a companhia, inclusive a emissão, o aceite ou o endosso de duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio e títulos equivalentes, a abertura, a movimentação ou extinção de contas de depósitos bancário poderão ser assinados por dois procuradores. Parágrafo Terceiro. A Companhia, quando na condição de acionista, poderá ser representada nas Assembleias gerais, isoladamente, por procurador especificamente constituído para tal fim. Parágrafo Quarto. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por 2 (dois) membros da Diretoria, em conjunto. Salvo as procurações \"ad judicia\" e para defesa em processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas, no prazo, não podendo exceder a um ano, bem como deverão especificar os poderes outorgados. As procurações outorgadas a empregados da Companhia cessarão e, consequentemente, estarão automaticamente revogadas com o término do respectivo contrato de trabalho. Parágrafo Quinto. É vedado aos membros da Diretoria e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. Seção III. Responsabilidade dos Administradores. Art. 20. Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Art. 21. A Companhia assegurará aos Diretores, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro. A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo. A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro. Além da defesa jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto. O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. Capítulo IV. Do Conselho Fiscal. Art. 22. A Companhia terá um Conselho Fiscal que não funcionará de modo permanente, mas apenas nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas que representem, no mínimo, um décimo das ações da Companhia. Art. 23. Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral. Art. 24. Os membros do Conselho Fiscal terão a competência prevista na Lei e a sua remuneração será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, observados os limites mínimos legais. Capítulo V. Das Assembleias Gerais. Art. 25. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro de 4 (quatro) meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, quando convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelos acionistas, na forma da Lei. Parágrafo Único. A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração da Companhia e, em sua ausência, pelo acionista que a Assembleia Geral designar. Para compor a mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia, o Presidente convidará um acionista entre os presentes ou advogado para servir como secretário. Art. 26. Os acionistas poderão fazer-se representar, nas Assembleias Gerais por procurador, constituído há menos de um ano, que seja acionista, advogado, representante de instituição financeira, ou administrador de fundo de investimento e por seus representantes legais, ou ainda por administrador da Companhia com restrição contida no parágrafo primeiro, in fine, do artigo 134 da Lei nº 6.404/76. Capítulo VI. Do Exercício Social e Balanço, Lucros e Dividendos. Art. 27. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o artigo 176 da Lei nº. 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores quando determinado pelo Conselho de Administração e observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. Parágrafo Segundo. O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 28. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participações aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos dos arts. 195 da Lei nº 6.404/76; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do art. 197 da Lei nº 6.404/76; IV. o necessário para a distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração, observadas as disposições legais e estatutárias; V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76, e que tem por finalidade (i) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente; (ii) reforço de capital de giro, objetivando assegurar condições operacionais adequadas à realização do objeto social; e (iii) financiar operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações de emissão da Companhia. Uma vez atingido o limite estabelecido no art. 199 da Lei 6404/76, a Assembléia Geral, por proposta dos órgãos de administração, deverá deliberar sobre a respectiva destinação: (a) para capitalização; ou (b) para distribuição de dividendos aos acionistas. Art. 29. Fica assegurado aos acionistas dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76. Art. 30. A participação dos administradores nos lucros, dentro dos limites legais, só poderá ser paga depois de distribuído o dividendo de que trata o artigo antecedente. Art. 31. O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. Capítulo VII. Dos Acordos de Acionistas. Art. 32. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do art. 118, §§ 8º e 9º da Lei nº 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. Capítulo VIII. Da Liquidação. Art. 33. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. (Aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada cumulativamente com a Assembleia Geral Ordinária em 30 de março de 2012). JUCERJA nº 2321741 em 03.05.12. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nId: 1362292"
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                    "BRASILSAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 60.831.427/0001-63\r\n\r\nEstatuto Social Capítulo I. Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objetivo Social. Art. 1º. Brasilsaúde Companhia de Seguros é uma sociedade anônima e reger-se-á pelo presente estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º. A Companhia tem por objeto atuar exclusivamente, no ramo de seguro saúde, sendo vedada sua atuação em quaisquer outros ramos ou modalidade, podendo participar de outras sociedades, nos termos da lei. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II. Capital e Ações. Art. 5º. O capital social da Companhia é de R$ 76.784.047,02 (setenta e seis milhões setecentos e oitenta e quatro mil, quarenta e sete reais e dois centavos), dividido em 4.629 (quatro mil seiscentas e vinte e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Art. 6º. A cada ação ordinária nominativa corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III. Da Administração. Art. 7º. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. Parágrafo Primeiro. A remuneração global e anual dos administradores será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração distribuir a quantia respectiva entre os administradores. Parágrafo Segundo. Os administradores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. Seção I. Conselho de Administração. Art. 8º. O Conselho de Administração será composto de até 6 (seis) membros efetivos (podendo ser eleitos pela Assembleia Geral até o mesmo número de suplentes), dentre eles 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. Art. 9º. O Conselho de Administração se reunirá, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, sempre que necessário. Parágrafo Primeiro. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por escrito, por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis, em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar, observado o estabelecido no parágrafo segundo abaixo. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração em primeira convocação será necessária a presença da maioria de seus membros. Parágrafo Segundo. Caso não haja quorum de instalação em primeira convocação, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas em segunda convocação com a presença de no mínimo metade de seus membros, ficando ressalvado que nessa hipótese tais reuniões deverão ser convocadas por escrito com a antecedência mínima de 2 (dois) ou 1 (um) dia(s) útil(eis), este último caso quando as reuniões forem realizadas por conferência telefônica ou meio similar. Parágrafo Terceiro. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Quarto. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no livro próprio, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quanto bastem para constituir o quorum requerido para deliberação. Parágrafo Quinto. Em caso de ausência ou impedimento temporário, o membro do Conselho de Administração será substituído por seu respectivo suplente. Sem prejuízo do disposto anteriormente, qualquer membro do Conselho de Administração poderá indicar, por escrito, especificamente para cada reunião, aquele que dentre os demais o representará, cabendo ao indicado, além de seu próprio voto, o de seu representado. Art. 10. Em caso de vacância no cargo de conselheiro, este será substituído por seu suplente, ou, na falta deste, o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Art. 11. Findo o mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos conselheiros eleitos. Art. 12. Compete ao Conselho de Administração: I. estabelecer a política geral e de administração da Companhia; II. definir a estrutura organizacional da Companhia; III. determinar o levantamento de balanços semestrais, intermediários ou intercalares; IV. aprovar os orçamentos anuais e plurianuais; V. deliberar sobre a participação da Companhia em outras sociedades; VI. decidir sobre os planos de expansão ou de redução das atividades; VII. eleger e destituir os diretores, fixar as suas atribuições e indicar o Diretor Presidente e o Diretor Comercial, quando houver; VIII. fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da Companhia; IX. distribuir, nos limites fixados pela Assembleia Geral, a remuneração dos administradores; X. criar órgãos e comitês de apoio, podendo eleger e destituir seus membros e determinar-lhes a competência de atuação e fixar as respectivas remunerações; XI. manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Companhia; XII. escolher e destituir os auditores independentes; XIII. deliberar sobre a aquisição de ações de emissão da própria Companhia, para cancelamento ou manutenção em tesouraria; e XIV. exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. Seção II. Diretoria. Art. 13. A Diretoria, eleita pelo Conselho de Administração, será composta por, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 10 (dez) membros, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, dos quais um será o Diretor Presidente e os demais diretores sem designação especial, podendo um ser eleito Diretor Comercial. Art. 14. A Diretoria é o órgão de administração executiva da Companhia, cabendo-lhe executar a política estabelecida pelo Conselho de Administração e as diretrizes básicas por ele fixadas, bem como a representação da Companhia. Art. 15. A Companhia será representada em conjunto por quaisquer 2 (dois) membros da Diretoria, ou por um Diretor e um procurador (na forma do parágrafo primeiro deste artigo) e com poderes para este fim, salvo as exceções previstas nos parágrafos primeiro, segundo e terceiro abaixo. Parágrafo Primeiro. A representação da Companhia, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais e municipais, bem como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, será realizada na forma do caput deste artigo, podendo, ainda, para este fim, ser constituído um procurador com poderes específicos para tanto que poderá agir isoladamente. Parágrafo Segundo. Os documentos que criem obrigações para a companhia ou desonerem terceiros de obrigações para com a companhia, inclusive a emissão, o aceite ou o endosso de duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio e títulos equivalentes, a abertura, a movimentação ou extinção de contas de depósitos bancário poderão ser assinados por dois procuradores. Parágrafo Terceiro. A Companhia, quando na condição de acionista, poderá ser representada nas Assembleias gerais, isoladamente, por procurador especificamente constituído para tal fim. Parágrafo Quarto. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por 2 (dois) membros da Diretoria, em conjunto. Salvo as procurações \"ad judicia\" e para defesa em processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas, no prazo, não podendo exceder a um ano, bem como deverão especificar os poderes outorgados. As procurações outorgadas a empregados da Companhia cessarão e, consequentemente, estarão automaticamente revogadas com o término do respectivo contrato de trabalho. Parágrafo Quinto. É vedado aos membros da Diretoria e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. Art. 16. Compete ao Diretor Presidente coordenar as atividades da Diretoria e supervisionar todas as atividades da Companhia. Parágrafo Único Sem prejuízo das atribuições que o Conselho de Administração vier a designar para os demais diretores, o Diretor Presidente poderá fixar outras atribuições para os mesmos. Art. 17. A Diretoria, quando em reunião conjunta de seus membros, tem plenos poderes para resolver quaisquer assuntos ou negócios de interesse da Companhia, salvo os previstos em lei ou no estatuto social como de competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. Parágrafo Único. A Diretoria reunir-se-á quando necessário, com a presença de pelo menos metade de seus membros, sendo as decisões tomadas por maioria de votos dos presentes. Art. 18. No caso de vacância de cargo de Diretor, o Conselho de Administração poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente. Art. 19. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Seção III. Responsabilidade dos Administradores. Art. 20. Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente estatuto. Art. 21. A Companhia assegurará aos Diretores, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro. A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo. A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro. Além da defesa jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto. O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. Capítulo IV. Do Conselho Fiscal. Art. 22. O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente sendo instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo Primeiro. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão seus cargos até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição e poderão ser reeleitos. Parágrafo Segundo. O Conselho Fiscal tem a competência prevista na Lei 6.404/76, devendo a remuneração dos seus membros atender aos limites legais. Capítulo V. Das Assembleias Gerais. Art. 23. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro de 4 (quatro) meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, quando convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelos acionistas, na forma da Lei. Parágrafo Único. A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração da Companhia e, em sua ausência, pelo acionista que a Assembleia Geral designar. Para compor a mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia, o presidente convidará um acionista entre os presentes ou advogado para servir como secretário. Art. 24. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador, constituído há menos de um ano, que seja acionista, advogado, ou ainda por administrador da Companhia. Capítulo VI. Do Exercício Social e Balanço, Lucros e Dividendos. Art. 25. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o art. 176 da Lei nº 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores quando determinado pelo Conselho de Administração e observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. Parágrafo Segundo. O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 26. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participações aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos do artigo 195 da Lei nº 6.404/76; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do artigo 197 da Lei nº 6.404/76; IV. o necessário para a distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração, observadas as disposições legais e estatutárias; V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76, e que tem por finalidade (i) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente; (ii) reforço de capital de giro, objetivando assegurar condições operacionais adequadas à realização do objeto social; e (iii) financiar operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações de emissão da Companhia. Uma vez atingido o limite estabelecido no art. 199 da Lei 6404/76, a Assembleia Geral, por proposta dos órgãos de administração, deverá deliberar sobre a respectiva destinação: (a) para capitalização; ou (b) para distribuição de dividendos aos acionistas. Capítulo VII. Dos Acordos de Acionistas. Art. 27. Os acordos de acionistas devidamente arquivados na sede da Companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência para adquiri-las ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do art. 118, §§ 8º e 9º da Lei nº 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. Capítulo VIII. Da Liquidação. Art. 28. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. (Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada, cumulativamente, com a Assembleia Geral Ordinária em 30 de março de 2012). JUCERJA nº 2323615 em 08.05.12. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nId: 1362276"
                ],
                "1362048": [
                    "V - Ata",
                    "FONTES AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 42.465.500/0001-49 - NIRE 33.300.162.569\r\n\r\nAta de Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Realizadas no Dia 12/07/2012. Local, Dia e Hora: No dia 12/03/2012, às 10 horas, na sede da Cia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907/908, parte. Convocação e Presença: A convocação das AGO/E foi devidamente realizada nos termos dos arts. 123 e 124, caput e §1º da Lei 6.404/76, mediante publicação do anúncio de convocação no DORJ e no Diário Comercial, nos dias 04, 05 e 06/07/2012, sendo as Assembleias devidamente instaladas face a presença de sócios representando mais de 25% das ações com direito de voto. Registra-se igualmente a presença de Boucinhas, Campos & Conti, auditores independentes, representada pelo Sr. Antonio Carlos de Oliveira Pires. Mesa: Presidente: Renata Maria Novotny Vallarelli; Secretário: André Provedel de Menezes Junqueira Reis. Ordem do Dia: (1) Em AGO: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011, publicadas no DORJ e no Diário Comercial do dia 30.05.2012, em atendimento ao disposto no art. 133, §5º, da Lei 6.404/76; II) Eleição da Diretoria e fixação da sua remuneração global anual e III) Assuntos Gerais; (2) Em AGE: I) Ratificação das deliberações tomadas na AGO, por ela ter sido realizada além do prazo previsto em lei. Deliberações: Os acionistas presentes à assembleia deliberaram: (1) Em AGO: (I) Observadas as abstenções impostas por lei, aprovar, sem reservas e à unanimidade, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009 e 31.12.2010, e, por maioria, em face da discordância do Sr. Helio Augusto Ferreira Fontes, procurador de Julita Marques Ferreira Fontes, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011, todas devidamente publicadas no DO e no Diário Comercial do dia 30.05.2012.; e cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo 2; A discordância do Sr. Helio Augusto Ferreira Fontes deveu-se, exclusivamente, ao fato de as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 31.12.2011 não terem sido auditadas; (II) Eleger, para um mandato de 3 (três) anos, como: (a) Diretor, o Sr. Carlos Roberto dos Santos Marchon Leão, brasileiro, casado, comerciante, C.I. 12108904/9 IFP, e CPF 777.180.387-34, residente na Rua Antonio Café, 01/202, na Cidade de Araruama/RJ; (b) Diretor, o Sr. Maurício Pereira Gomes, brasileiro, casado, comerciante, C.I. 12005697/IFP, e CPF 502.133.347-04, residente na Rua Hevandro Garcez, 52, na Cidade de Campos dos Goytacazes/RJ; (c) Diretor Adjunto, o Sr. Ramilton Pereira da Silva, brasileiro, casado, técnico agrícola, C.I. 07580361/9 /IFP, e CPF 482.756.977-00, residente na Estr. do Araçá s/n, Fazenda Vinhatico, na Cidade de Cabo Frio/RJ e, ainda, (d) Diretor Adjunto, o Sr. José Julião Pinheiro Neto, brasileiro, casado, contador, C.I. 672475/ IPF, e CPF 033.100.007-53, residente na Cidade/RJ, na Praça Vereador Rocha Leão 110 / 510, Copacabana, tendo se abstido de votar o Sr. Helio Augusto Ferreira Fontes, procurador da acionista Julita Marques Ferreira Fontes. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Registra-se adicionalmente o pedido formulado pelo Sr. Helio Augusto Ferreira Fontes, no sentido de que a nova Diretoria elabore um cronograma para o encerramento da atividade canavieira, ora desenvolvida pela Cia. (III) Fixar o montante de R$ 84.000,00 como remuneração global anual da Diretoria, a ser distribuída mediante deliberação em reunião própria; (IV) O Sr. Helio Augusto Ferreira Fontes apresentou proposta de alteração do objeto social para excluir a atividade canavieira da redação do objeto social. Apesar de não ter sido objeto da ordem do dia, a proposta foi apreciada e rejeitada pela maioria, após esclarecimentos da Diretoria e manifestação do representante da acionista Maria Christina FontesTourinho, no sentido de que a alteração proposta era detrimental aos interesses da Cia; e (V) Lavrar a ata na forma de sumário, consoante o disposto no §1° do artigo 130 da Lei 6.404/76. (2) Em AGE: rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. Encerramento: Às 11:30 horas, depois de lida e achada conforme, foi a respectiva ata transcrita no livro próprio e assinada por todos os presentes. Ass.: Presidente da Mesa: Renata Maria Novotny Vallarelli; Secretário da Mesa: André Provedel de Menezes Junqueira Reis; e a totalidade dos acionistas, a saber: Julita Maria Ferreira Fontes Maria Christina Fontes Tourinho, Octavio Augusto Fontes Tourinho, Maria Elisa Fontes Tourinho, Demétrio Fontes Tourinho, Alzira Maria Tourinho Padilha, Maria Letícia Fontes Tourinho, Valéria Eloy Tourinho, Julia Eloy Tourinho, Marina Eloy Tourinho, Letícia Eloy Tourinho, Sociedade Cacuicultora Mucuri Ltda. e Ciapam Cia Agropastoril Mucuri. Rio de Janeiro, 12/07/2012. Renata Maria Novotny Vallarelli Presidente da Mesa, André Provedel de Menezes Junqueira Reis Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2356155 e data de 17/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1362048"
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                            "V - Ata",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE nº 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brookfield Incorporações S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 03 de setembro de 2012, às 10:00 horas, a ser realizada, na forma prevista no artigo 124, §2º da Lei nº 6.404/1976, no escritório da Companhia localizado na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bloco 8 - 2º andar - Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre (i) a alteração do caput do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, a fim de aumentar o limite do capital autorizado, de modo que o Conselho de Administração possa, independentemente de deliberação da Assembleia Geral e reforma estatutária, aprovar a emissão de novas ações pela Companhia até o limite de 600.000.000 (seiscentos milhões) de ações emitidas; e (ii) a mudança de sede da Companhia, com a consequente alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bloco 8 - 2º andar - Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, de 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 30 de agosto de 2012, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 2. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 29 de agosto de 2012, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2012. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1360950"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Inteligência de Mercado Consultoria em Marketing Ltda.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.639.138/0001-84:\r\n\r\nALTERAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nA Empresa, estabelecida a Av. Fortaleza, 188-Nogueira-Petropolis-RJ, com Capital Social subscrito, realizado e integralizado em moeda corrente no pais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) dividido em 40.000 quotas entre seus sócios descritos em ato próprio, vem pela presente publicação representada por seu sócio responsável o sr. Pedro P. Brasil de A. Ribeiro, CPF nro. 055.265.757-30 e CI. nro. 10738067-7 IFP-RJ, COMUNICAR que através de sua primeira alteração contratual registrada no RCPJ-RJ Comarca da Capital do Rio de Janeiro protocolada sob o nro. 200601061651158 em 13/01/2006, alterou seu endereço de estabelecimento do município do Rio de \r\n\r\nJaneiro para sediar-se na cidade de Petrópolis - RJ, conforme acima citado. \r\n\r\nId: 1341823"
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                        "1355955": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FÁBRICA DE CHOCOLATES PATRONE S/A\r\n\r\nCNPJ 33.005.745/0001-00 - NIRE 33300089551\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas da FÁBRICA DE CHOCOLATES PATRONE S/A, convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na forma do art. 132 da lei 6.404/76, que se realizará no dia 27 de agosto de 2012, às 10 horas, na sede social da sociedade, localizada na Rua Cel. Veiga, no. 1.321/1.349, Petrópolis, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Exame das contas da Diretoria, do Balanço Geral e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; 2-deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, se houver; 3- fixação dos honorários mensais e globais dos administradores; 4- Assuntos gerais. Petrópolis, 10 de agosto de 2012 - FÁTIMA BASTO POZZATO - diretora e acionista \r\n\r\nId: 1355955"
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                            "V - Convocação",
                            "CEU-CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA URBANA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.082.267/0001-36 - NIRE: 33.3.0014750-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. acionistas para a AGO/AGE no dia 21/09/2012, às 15:00 horas e às 16:00 horas respectivamente, em nossa sede social na Rua Visconde de Uruguai, nº 214, Centro, Niterói, RJ. Com a seguinte ordem do dia: 1) Exame e aprovação das contas e demonstrações financeiras do exercício de 2011; 2) Destinação dos resultados do exercício; 3) Assuntos de interesse geral. Outrossim informamos que os documentos que se refere o art. 133 da Lei 6404/76, encontram-se a disposição dos senhores acionistas na sede da sociedade. Niterói, RJ, 17/08/2012. \r\n\r\nId: 1362350"
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                        "1361764": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRAIA CLUBE DE ARARUAMA\r\n\r\nCNPJ 28.528.164/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: os Senhores Sócios para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA dia 08/0//12, na Rodovia Amaral Peixoto km. 92,5 ás11h em primeira e 12h em segunda convocação. Assunto: Eleição membros efetivos e suplentes do Cons. Deliberativo e conhecimento da reunião dos conselhos.\r\n\r\nId: 1361764"
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                        "1361150": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VOTORANTIM CIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.637.895/0140-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN020438, com validade até 13 de abril de 2013, para instalação de duas unidades fabricação para produção de areias e argamassa, numa área total de 3.500 m², na ESTRADA MIGUEL PEREIRA (RJ 125), UNIDADE PAU CHEIROSO - SANTA ALICE, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/510904/2011) \r\n\r\nId: 1361150"
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                        "1361967": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN020510, com validade até 17 de agosto de 2016, aprovando a concepção e localização para implantação dos trechos terrestre e submarino do emissário do COMPERJ, em DIVERSOS LOGRADOUROS - VÁRIOS BAIRROS, município de ITABORAÍ E MARICÁ. (Processo n° E-07/203855/2008) \r\n\r\nId: 1361967"
                        ],
                        "1360879": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\nCNPJ: 28.561.041/0001-76\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN020465, com validade até 14 de agosto de 2015, para realizar obras de pavimentação e drenagem de uma estrada com extensão de 5.189 metros, na ESTRADA MUNICIPAL BOM JARDIM 05, RIBEIRÃO DE SÃO DOMINGOS - VARGEM ALTA - CENTRO, município de BOM JARDIM. (Processo n° E-07/503761/2012) \r\n\r\nId: 1360879"
                        ],
                        "1361992": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 14.393.255/0001-76\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020459, com validade até 13 de agosto de 2015, aprovando a concepção, localização e implantação da atividade de extração e beneficiamento de gnaisse para produção de brita, em área total de 98,30 ha, conforme os processos n. 890.120/2012 (48,92 ha) e 890.121/2012 (49,38 ha) do DNPM, com supressão de vegetação em área de 14,70 ha, na ESTRADA SÃO TOMÉ, 14 PARTE - SANTA ISABEL, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/511464/2011) \r\n\r\nId: 1361992"
                        ],
                        "1352525": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 35.892.702/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020169, com validade até 31 de julho de 2017, para realizar a atividade de extração de 500 m³/mês de argila, numa área de 6,73 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.765/2011, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 271.157 m E e 7.579.257 m N, na ESTRADA DA AREIA E ESTRADA NOVA, S/N.º, - ZONA RURAL, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/500860/2009) \r\n\r\nId: 1352525"
                        ],
                        "1361135": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCNPJ: 33.938.119/0002-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020431, com validade até 13 de agosto de 2014, aprovando a concepção, localização e implantação de ramal de distribuição de gás, construído em tubulação de aço carbono, com diâmetro de 20\" e extensão total de 14.500 metros, na RAMAL BAIXADA FLUMINENSE A PARTIR DA ESTAÇÃO INTERMIDIÁRIA DE JAPERI (PETROBRAS) - VÁRIOS BAIRROS, município de JAPERI E SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/504623/2011) \r\n\r\nId: 1361135"
                        ],
                        "1345305": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO UM AF SOUZA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.201.906/0001-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO UM AF SOUZA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020249, com validade até 17 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, 09 - ICARAÍ, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/204157/2003) \r\n\r\nId: 1345305"
                        ],
                        "1361958": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN020511, com validade até 16 de agosto de 2014, aprovando a concepção e localização do sistema dutoviário que se destinará ao transporte de produtos líquidos, petróleo e derivados, entre o Complexo petroquímico do Rio de Janeiro e o Terminal de Campos Elíseos (TECAM/REDUC) e de gás natural desde o Ponto de Entrega em Guapimirim até o COMPERJ, no SISTEMA DE DUTOS QUE ATRAVESSARÁ OS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ, GUAPIMIRIM, MAGÉ, DUQUE DE CAXIAS, CACHOEIRAS DE MACACÚ, RIO DE JANEIRO E SÃO GONÇALO - VÁRIOS BAIRROS, município de VÁRIOS. (Processo n° E-07/201157/VOL III/2008) \r\n\r\nId: 1361958"
                        ],
                        "1353935": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0335-31\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA Petrobras Distribuidora, Depósito de Supply House de Macaé - DECAE torna pública que entregou ao Instituto do Ambiente - INEA, em 07-08-2012, o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, referente às Instalações de sua base de apoio e informa que estará a disposição para consulta na Rod. Amaral Peixoto, 11.000 - Galpão 519, Imboassica - Parque de Tubos, Município de Macaé/RJ, no período de 30 dias a partir da data da publicação, no horário das 8 às 17horas, no setor de SMS. Informa ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na Superintendência Regional Macaé e Rio das Ostras SR VIII (SUPMA), na Rua Punta Del Este, 187 - Cavaleiros, Município de Macaé/RJ, no horário das 9:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1353935. Por ofício"
                        ],
                        "1361421": [
                            "V - Convocação",
                            "BRJ - PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF - 27.933.282/0001-36\r\n\r\nEDITAL - 1ª CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas da BRJ - Participações S.A., para a Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 31 de agosto de 2012, às 11:00 (onze) horas, em primeira convocação, na sede social, na Avenida Niemeyer nº 2, loja 105 - parte, nesta cidade, a fim de apreciarem a seguinte Ordem do Dia: - Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar os balanços patrimoniais e as demais demonstrações financeiras, pertinentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011. Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2012. Luiz Augusto de Queiroz - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1361421"
                        ],
                        "1360511": [
                            "V - Convocação",
                            "GEMON - GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.579.175/0001-14 - NIRE Nº 33300017437\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que se realizará às 09:00 horas do dia 27 de agosto de 2012, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 03/05/2012 e no Jornal do Commercio em 18/06/2012, respectivamente; (b) Deliberar sobre a destinação do resultado dos exercícios. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2012. Luiz Rogério Gonçalves Magalhães - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1360511"
                        ],
                        "1360491": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.247.271/0001-03 - NIRE nº 33300031324\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que se realizará às 08:00 horas do dia 27 de agosto de 2012, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 27/04/2012, e no Jornal do Commércio em 18/06/2012; (b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2012. Renato Ribeiro Abreu - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1360491"
                        ],
                        "1360507": [
                            "V - Convocação",
                            "GEMON - GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.579.175/0001-14 - NIRE Nº 33300017437\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que se realizará às 08:30 horas do dia 27 de agosto de 2012, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais findos em 31/12/2007, 31/12/2008, 31/12/2009, 31/12/2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 09/07/2008, 24/06/2009, 19/03/2010 e 02/05/2011, respectivamente, e no Jornal do Commercio em 02/07/2008, 22/07/2009, 13/04/2010 e 24/05/2011, respectivamente; (b) Deliberar sobre a destinação do resultado dos exercícios. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2012. Luiz Rogério Gonçalves Magalhães - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1360507"
                        ],
                        "1362075": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.504.214/0024-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHALLIBURTON SERVIÇOS LTDA, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Ambiente de Macaé - SEMA, por meio do processo nº 76777/2012 a LMIO - Licença Municipal Instalação e operação, n° 340/2012 para ATIVIDADE: Estocagem de materiais e equipamentos não contaminados; Jateamento. Descrição: Montagem de blocas utilizadas na prestação de serviços relacionados às atividades de petróleo e gás. Em área total de 12.112,00 m² (doze mil cento e doze metros quadrados). Endereço: Rua Rodolfo David Gomes Novo Cavaleiros - Macaé / RJ com validade até 09 de Julho de 2016.\r\n\r\nId: 1362075"
                        ],
                        "1360948": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.359.766/0001-18 - NIRE Nº 333.000.2926-5\r\n\r\nEdital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária (AGE). Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brascan Natural Resources S.A. a participarem da AGE que se realizará na sede da Companhia, na R. José Furgêncio Neto, 123, parte, Bairro Aterrado, na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27.213-340 às 10h do dia 27/08/12, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 399.645,93 (trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia e (ii) rerratificação da AGO/E realizada em 31/05/12, para corrigir o endereço da sede da Companhia. A AGE convocada para o dia 27/07/12 não foi instalada por falta do quorum legal. Volta Redonda, 17/08/12. Luiz Ricardo de Bittencourt S. Renha - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1360948"
                        ],
                        "1360881": [
                            "V - Convocação",
                            "SH1000 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.563.446/0001-36 - NIRE nº 33.3.0028073-1\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. São convocados os senhores acionistas a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") na Rua Neri Pinheiro, 298, Cidade Nova, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 27 de agosto 2012, às 10:00 horas, com a finalidade de deliberar sobre a prorrogação para 25.09.2012 da data prevista para integralização de 10% (dez por cento) do preço de subscrição das ações subscritas pelos acionistas da Companhia na AGOE realizada em 09.02.2012, e consequente retificação dos boletins de subscrição anexos à referida AGOE. Instruções Gerais: Os instrumentos de mandato para representação na Assembleia deverão ser apresentados quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas. Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2012. Mario Cezar Fernandes Alves - Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1360881"
                        ],
                        "1361562": [
                            "V - Convocação",
                            "SOMAC ROLAMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.196.825/0001-82 e NIRE Nº 33300133054\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: AGE - Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia 12/09/12, na sede social, á Rua Hermes Fontes nº 34 - São Cristóvão - às 11:30 hs, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Discutir e aprovar procedimentos acerca de constrições que se constituem em fatores impeditivos para ampliação dos negócios. 2 - Assuntos Gerais. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1361562"
                        ],
                        "1360877": [
                            "V - Convocação",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE 33.3.0000264-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2012, às 10h, em 1ª convocação, e às 11h, em 2ª convocação, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, nº 128, 7º pavimento, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre: 1) proposta de aumento do capital social, no valor de R$ 45.002.556,55 (quarenta e cinco milhões, dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), mediante a emissão de novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão a ser fixado segundo os critérios estabelecidos no Art. 170, § 1º, da Lei 6.404/76, fixando-se, ainda, as condições para o exercício do direito de preferência e o tratamento de eventuais sobras; 2) acolhimento da renúncia de membro do Conselho de Administração; 3) modificação do jornal de grande circulação onde são realizadas as publicações da Companhia determinadas pela Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76); e, 4) Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2012. JOSÉ ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE PEDROSA RIBEIRO - Membro do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1360877"
                        ],
                        "1360938": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Acionistas da Light S.A. para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 03 de setembro de 2012, às 13h30min, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberarem sobre a alteração na composição do Conselho de Administração, para eleição de um membro efetivo, em substituição ao Conselheiro renunciante, o Sr. Cristiano Corrêa de Barros, bem como para a eleição de um membro suplente para suprir a vacância do cargo de Conselheiro Suplente, para o qual foi indicado o Sr. Marcelo Marcolino, que não tomou posse, para complementar o período restante do mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social que se encerra em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPara participar da Assembleia, os acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §1º, do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, 168, A 1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia, sem prejuízo do disposto no Artigo 5º, § 2º da Instrução CVM nº 481/2009. Os procuradores dos acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º, do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia.\r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is).\r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is).\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto nos artigos 10 da Instrução CVM nº 481/2009, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nSergio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1360938"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1358504": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DE BÚZIOS \r\n\r\nMANTENEDORA: J. R. HOWAT RODRIGUES ME\r\n\r\nCNPJ 01937520/0001-98\r\n\r\nRelação de concluinte do E. M. EJA 2004/1° Semestre - Luiza Tardelli Pobel. Prof. Inspetor Escolar Benedito Silva Pereira matrícula: 946242-5. \r\n\r\nId: 1358504"
                    ],
                    "1360023": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRAGA CARNEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.439.738/0002-90\r\n\r\nO Diretor do GRUPO BRAGA CARNEIRO-Ensino Médio, mantido por Instituto Braga Carneiro Ltda, situado na Rua dos Araújos, nº 46, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação \r\n\r\ndos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2011.Arina Hipolito de Souza. Diretor: Domingos Dias de Carvalho Neto - Reg nº 481/MEC -Secretária: Sonia Maria de Albuquerque Mendes - Reg SEE 554/98. Professora Inspetora Escolar: Tatiana de Marins Nunes - Matrícula \r\n\r\nnº 09564287.\r\n\r\nId: 1360023"
                    ],
                    "1359303": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Fundação Educacional da Região dos Lagos\r\n\r\nColégio de Aplicação Professor Renato Azevedo\r\n\r\nCGC nº28906873/0001-87\r\n\r\nRelação de alunos concluintes: ensino médio Ano 2011 - Turma 3001 - Axel Dutra de Carvalho, Ayran Guimarães Ferreira, Breno Antunes Marendino, Bruno Marinho Guimarães, Bruno Santana Floriano, Carolyne de Souza Santos, Christiano de Oliveira Lima Alberto, Daniel Yan Lopes Carrarini, David Steinwender, Eric do Valle Azevedo, Gerson Ferreira da Silva Filho, Gabriela Raymundo Carneiro, Larissa Gonçalves Couto, Leticia Lopes da Silva, Lorena Gonçalves Saraiva, Lucian Coelho do Nascimento, Luiz Fernando Marques de Almeida Júnior, Maria Bianca Monteiro Irace, Maria Claudia Andrade de Freitas Ribeiro, Ramon Matheus de Moura Bouzo, Ricardo de Souza Nate Monteiro, Taissa Dettmar Pereira, Tamiris El-Khouri Bernardino, Talitha Mendes Lourenço Crisóstomo Ramos, Thais Vania Duarte Pacheco, William Ribeiro Coelho, Victor Henriques Ferreira. alunoS concluinteS DO Curso de Educação Profissional na Área de Saúde com Habilitação DE Técnico em Enfermagem - Ano 2009 - Turma 7 - Verônica Maria da Silva Santos. ANO 2010 - Turma 6 - Any Kelly da Conceição Costa, Benedita da Silva Corrêa Ribeiro, Elyne Santiago de Aguiar, Jéssica de Oliveira Mauricio, Luciana de Souza Costa. Turma 7 - Leonardo Gouvêa Antunes. Professora Inspetora Escolar Rosana da Silva Ferreira - Matrícula: 0942775-8.\r\n\r\nId: 1359303"
                    ],
                    "1359587": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO MITOS M&I TREINAMENTO EM ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE LTDA \r\n\r\nCNPJ: 68.624.006/0002-54\r\n\r\nO Diretor do Curso Mitos - M&I Treinamento em Organização de Saúde LTDA, situado na Rua Hermengarda, 60/304 - Méier. Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico de Radiologia 2011: Elisabete Ferreira Batista, Rodrigo Francisco Rosas, Hercules Silva de Oliveira, 2012: Antonio Pedro de Assis, Beatriz Alves Cotia, Davi Bento Xavier, Joyce Kelle Juliano Maquieiro, Juliana da Silva Gomes, Luzileide Costa de Barros, Perla Cristina Conceição do Carmo. Técnico de Enfermagem: 2003: Cristiana Dias da Silva. 2007: Claudia Ferreira da Silva. 2008: Claudia Gomes Ribeiro. 2009: Marluce Farias de Oliveira Guimarães,Daniela da Conceição Viana. 2010: Cristiana Santos da Silva. 2011: Carmen Lucia Cardoso Manzano, Bruna Soares Clemente, Deusa Maria Cordeiro de Souza, Denise Ribeiro Moura, Maria Alice de Oliveira Cerqueira, Nazareth Cristina de Moraes Oliveira, Simone Dias Ferreira. 2012: Andrea Christine Freire de Lemos, Talitha Lourenço de Araujo. Técnico de Instrumentação Cirúrgica: 2007: Claudia Ferreira da Silva. Técnico de Enfermagem do Trabalho: 2008: Bárbara Soares Ferreira.2009: Vanessa Barroso Batista Dantas.2012: Ana Luiza de Oliveira Gonçalves, Vanessa Fernandes de Aquino Fonseca.Diretora: Vanda Maria Barbosa DEMEC - RJ 9501379; Secretário: Marcos Miranda Barreira - Reg: 2583/96 - CDCR/SEE/RJ. \r\n\r\nId: 1359587"
                    ],
                    "1359983": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ALCÂNTARA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FREIRE, BÁEZ & CIA. LTDA.\r\n\r\nCNPJ 31.714.520/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES. Ano letivo de 2011. Ensino Médio: Ana Carolina Organista Corner, Arthur Silva Lins, Caroline dos Santos Gonçalves, Gabriel Bastos de Mendonça, Gustavo Campanate Vieira, Mateus Chamberlain Lista, Matheus de Morais Ramos, Max Roger Dias Victorio, Rafael Mendonça da Silva Costa, Thuany Azevedo Gomes, Tiago de Souza Lima; Curso de Técnico de Informática e Ensino Médio: Alex Sousa Mendes Chagas, Bianca Souza da Silva, Felipe José Fagundes Silva, Gabriel Guimarães Bertolossi, Kíssila Micaele Silva Correia, Leonardo de Oliveira Cabral Barbosa, Nícolas Fernandes Bouça de Britto, Nilton Carlos de Souza Domingues, Paulo Pereira Braga Júnior, Ricardo José Conceição Júnior, Romane Viana do Nascimento, Thiago Vinicios Sant´Anna Bittencourt, Vanessa Matias Lopes dos Santos, Victtor Rodrigues Porto, Vinicius Netto Behrmann. Diretora: Claudia Patricia Freire Báez - Reg. 60537/2009; Secretária: Marcia Couto Sardinha Siqueira - Reg. 1802/88 ECDAT.\r\n\r\nId: 1359983"
                    ],
                    "1360066": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRAGA CARNEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.439.738/0003-70 \r\n\r\nA Diretora do Grupo Braga Carneiro - Ensino Médio, mantido por Instituto Braga Carneiro Ltda, situado na Rua Rosauro Estelita, 560 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna público a relação de alunos concluintes do Ensino Médio - 2011: Ana Carolina Andrade Pereira, Anna Chrystyny da Costa Lepletier Fernandes, Bruno de Almeida Lima, Carlos Gomes Passos, Chrystyan Michael da Costa Lepletier Fernandes, Gil Roger Trindade Lessa, Giulia Granato Gregatti, Hugo Gomes Brandão, Isabelle Telles Fernandes, Juliana Tavares Frossard, Lívia Maria Borges Savoldi, Lorena Alves Aguiar Lopes de Melo, Magda Lúcia Botelho Gonçalves, Marcio Augusto Waknin de Oliveira Lemos, Melissa Marques Medina, Raphael Gusmão La Marca, Raphaella Nascimento de Melo, Renan Kuwer Regal de Castro, Thomas de Almeida Leone, Vitor dos Santos Moura. Diretora: Angela Conceição Azevedo Montenegro - Reg. Nº 9702986 Secretária Escolar: Sonia Maria de Albuquerque Mendes - Reg SEE 554/98. Professora Inspetora Escolar: Angela Cristina Fortes Iório: Matr. 0975432-6 .\r\n\r\nId: 1360066"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1362424": [
                            "V - Extravio",
                            "H.N. - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 32.069.015/0001-00\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO. H.N. - Comércio, Importação e Exportação S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 32.069.015/0001-00, com endereço na Avenida Ayrton Senna, nº 9001, parte, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, comunica para os devidos fins o extravio de seu Livro de Transferência de Ações nº 1 e de seu Livro de Registro de Ações nº 1. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2012. H.N. - Comércio, Importação e Exportação S.A.\r\n\r\nId: 1362424"
                        ],
                        "1362463": [
                            "V - Extravio",
                            "HRT O&G EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.058.804/0001-68\r\n\r\nAVISO DE EXTRAVIO DE LIVRO SOCIETÁRIO: HRT O&G EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LTDA., sociedade limitada com sede na Avenida Atlântica nº 1.130, 7º, 8º e 10º (parte) andares, parte, Copacabana, CEP 22021-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com registro na JUCERJA, sob o NIRE nº 33.2.0843351-9, e com inscrição no CNPJ/MF sob o nº 11.058.804/0001-68, comunica para os devidos fins o extravio do Livro de Registro de Atas de Reunião de Sócios Quotistas com numeração 01.\r\n\r\nId: 1362463"
                        ],
                        "1362460": [
                            "V - Extravio",
                            "HRT ÁFRICA PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.495.044/0001-53\r\n\r\nAVISO DE EXTRAVIO DE LIVRO SOCIETÁRIO: HRT ÁFRICA PETRÓLEO S.A., sociedade anônima com sede na Avenida Atlântica \r\n\r\nnº 1.130, 10º andar, parte, Copacabana, CEP 22021-000, na Cidade \r\n\r\ne Estado do Rio de Janeiro, com registro na JUCERJA, sob o\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028776-1, e com inscrição no CNPJ/MF sob o nº 05.495.044/0001-53, comunica para os devidos fins o extravio dos Livros de Registros de Atas de Assembleias Gerais e de Atas de Reuniões da Diretoria, ambos os livros com numeração 01.\r\n\r\nId: 1362460"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1362056": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO CONDOMINIO DO EDIFÍCIO MERCURY, no dia 03/09/2012, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 13/09/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do Direito e Ação a fração ideal do terreno e benfeitoria, Apto. nº 101, do prédio em construção na Rua Guilherme Baptista nº 382 - Recreio dos Bandeirantes/RJ.; transcrito no 9º R.I., sob a matrícula nº 312305 (Av-2 / R-3 / Av-5) em nome de Hadicon Empreendimentos Imobiliários Ltda., André Vinicius Ribeiro da Silva e s/m. Ana Paula de Almeida Rego; constando Ação na 1ª. VC. da Barra da Tijuca-RJ (Proc. nº 0027701-37.2010.8.19.0209). - Valor: R$ 500.000,00. - O edital na íntegra, com todas as informações e condições do leilão, será publicado no Jornal Monitor Mercantil, nas datas de 23/08/12 e 28/08/12. - RJ, 17/08/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1362056"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1362002": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 036/2012 - VALOR ESTIMADO: R$ 125.317,35\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 27/09/2012, às 10h, CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO E DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO DA SILVA BRINCO - BAIRRO ASA BRANCA. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2442-5372, onde os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 . Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 037/2012 - VALOR ESTIMADO: R$ 274.462,91\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 27/09/2012, às 14h, CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARGARIDA O. CHEREM - BAIRRO MORRO DO GAMA. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2442-5372, onde os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 10 (dez) cds. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012.\r\n\r\nAVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público os Pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2012 DATA 06/09/2012, HORÁRIO 14:00h \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE USINAGEM E CBUQ PARA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM BARRA DO PIRAI, tipo menor preço por item. \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2012 DATA 07/09/2012, HORÁRIO 14:00h \r\n\r\nOBJETO: REFORMA DE ESTRUTURA METALICA PARA INSTALAÇÃO DE BANNERS, CONFECÇÃO DE PLACAS EM CHAPAS GALVANIZADAS E MANUTENÇÃO DE BANNERS DE LONA, tipo menor preço por item. \r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Dúvidas ou solicitações de Pregões Presenciais poderão ser obtidas através do email:compras@barradopiraí.rj.gov.br Pregoeira Portaria nº 001/2012- Aline Carvalho de Lacerda Magalhães.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL 014/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1124/2012\r\n\r\nO Sr. Prefeito Municipal , do município de Barra do Piraí, RJ, no uso de suas atribuições legais, torna público e a quem interessar que fica REVOGADO o processo licitatório, modalidade Pregão Presencial nº. 1124/2012 , que tem por objeto AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, e o faz com base no art. 49, da Lei nº. 8.666/93, por razões de interesse público fundamentado no processo.\r\n\r\nId: 1362002. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1362121": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, VEM POR MEIO DESTE, INFORMAR QUE ESTAREMOS REALIZANDO LICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO CONTEMPLADOS PELA FARMÁCIA BÁSICA , MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 49/2012, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, Á REALIZAR- SE NO DIA 30/08/2012 ÁS 10 HORAS NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES.OS INTERESSADOS DEVERÃO RETIRAR O EDITAL NA PREFEITURA MUNICIPAL NO HORÁRIO DE 10 ÁS 13 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1829 NO HORÁRIO DE 10 ÁS 13 HORAS.\r\n\r\nId: 1362121. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1362088": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 08/8656/11.\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 13/2012. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras Civis para Reforma na Escola Municipal Maria Dolores de Mello Porto.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 10/09/2012 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 21/08/2012, e poderá ser retirado mediante a apresentação do ca rimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 100 (cem) CD-R, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1362088. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1362380": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CODENI-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ Nº 28.732.006/0001-72\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CODENI\r\n\r\nLICITAÇÃO nº. 061/2012. Processo: 0850/2012. Envelopes: Uma hora antes do certame. Realização: 05 de Setembro de 2012, às 10:00 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE REDES DE DRENAGEM E DAS VIAS URBANAS DE NOVA IGUAÇU, DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS URG. I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: Menor Global. Valor do Edital: 1 Resma de Papel A4 e Apresentação do carimbo de CNPJ (Imprescindível) e um CDR-W. Local: Sala de Compras/CPL, situada na sede da CODENI, Av. Coronel Tinoco, 361-A, Gerard Danon, Nova Iguaçu/RJ. Informações: Atendimento para retirada de editais: no horário de 09:00 às 16:00 horas, de 2ª a 6ª Feira, exceto feriados, através do telefone (21) 3793-3922 Ramal 231. Nova Iguaçu, 21 de Agosto de 2012. Helio Araújo de Sousa - Presidente da CPL/CODENI - Mat. 9728-1.\r\n\r\nId: 1362380. Valor: R$ 686,40"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1361608": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 161/2012-Objeto: Aquisição de equipamento e mobiliário hospitalar, eletrodomésticos e equipamento de informática para atender a Fundação Hospitalar de Resende e o Ambulatório Especializado da mulher, através do Processo 15.005/2012, DATA: 31/08/12 as 10:00. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1361608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1362366": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública as seguintes licitações: PREGÃO ELETRONICO nº 169/2012-Objeto: aquisição de acessórios de ciclismo (capacetes, luvas, cotoveleiras, joelheiras e trava antifurto para bicicleta) para atender o Programa Busca Ativa com visitas domiciliares dos CRAS,através do Processo Administrativo nº 9.987/2012 - Data/Hora:03/09/2012 às 14h. PREGÃO ELETRONICO nº 170/2012-Objeto: aquisição de mobiliário para atender as necessidades do CRAS,através do Processo Administrativo nº 13.287/2012 - Data/Hora:05/09/2012 às 09h. Os editais encontram-se disponíveis no site da prefeitura (www.resende.rj.gov.br/licitacoes.asp) e no site do Banco do Brasil. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1362366. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1362364": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CONSÓRCIO SERRANA 2\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização da Concorrência Pública nº 001/2012 que tem como objeto a Operação e Manutenção de Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos de Classe II A, situado no município de Sapucaia, fica ADIADA “Sine Die”, pelos motivos constantes dos autos. Informações pelo tel. (24) 2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1362364. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1362365": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 128/2012\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 4.889/2012.\r\n\r\nCONTRATO Nº 037/2012.\r\n\r\nCONTRATADO: C A Miranda Marques - ME.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação contratual, decorrente da retificação dos valores dos itens 1.3, 1.3.1, 3.1.13 da planilha orçamentária, resultando em decréscimo de R$ 39,97 (trinta e nove reais e noventa e sete centavos), passando o valor contratual global para R$ 426.125,55 (quatrocentos e vinte e seis mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA: 15/08/2012.\r\n\r\nPrefeito Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nId: 1362365. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1362005": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares- Autoclave/Conjunto de Pistola de Limpeza/Estações de Trabalho/Lavadora Termodesinfectadora/Seladora de Embalagens Simples.\r\n\r\nData: 03/09/2012. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1362005. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1361970": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n17.7.2012\r\n\r\nTRT-PA-17063-2011-000-01-00-0, do TRT da 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fatos Relacionados ao TRT-SOF-127/06-10: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 89/94, e, assim, acato o relatório da Comissão de Sindicância de fls. 83/88 que não identificou indícios de ocorrência de falta funcional na execução do contrato relativo ao processo TRT SOF 127/06, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, e decido arquivar a presente sindicância, nos termos dos artigos 145, I, e 168 da Lei nº 8.112/1990. 2. À SCI para incluir a análise da execução do processo TRT SOF 127/06 no plano de auditoria de conformidade, caso ainda não esteja. 3. Após, à SGP para arquivamento e demais providências cabíveis.”; \r\n\r\n07.8.2012\r\n\r\nTRT-PA-06779-2012-000-01-00-3, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fatos Relacionados à Comercialização da Revista do TRT DA 1ª REGIÃO: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls.50/52, bem como a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 48/49, os quais adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, e decido declarar a extinção dos presentes autos por estar exaurida a finalidade, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, e, assim, arquivá-lo consoante o disposto no art. 144, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90. 2. À SGC para conhecimento da sugestão da Comissão de Sindicância. Após, à SGP para as devidas providências.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1361970"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1361804": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 19 de setembro de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0345700-38.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB NAS INDS DE PRODUTOS QUIMICOS ETC [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL COATINGS LTDA(N DEN COURTAULD S...) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL COATINGS LTDA(N DEN COURTAULD S...), Aut SIND TRAB NAS INDS DE PRODUTOS QUIMICOS ETC\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de setembro de 2012 às 14h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0178300-32.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA TEIXEIRA CAVALCANTI [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDAE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA TEIXEIRA CAVALCANTI, Réu SOCIEDAE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de setembro de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0049100-21.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Carlos Mendes Moreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Moa Participacoes e Empreendimentos SC Ltda., Réu: CLAUDIO DA FONSECA SOARES [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)], Réu: SABRINA GERACO GARÇÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Carlos Mendes Moreira, Réu CLAUDIO DA FONSECA SOARES\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de setembro de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0050600-91.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSIVAM DANTAS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOSE CID DE FARIAS [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)], Réu: MARGARIDA EUGENIO DE LIMA, Réu: ROBERTO CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CID DE FARIAS, Aut MANOEL JOSIVAM DANTAS\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de setembro de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0108900-59.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Marcia Simao Almeida [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: EMMA DE MATTOS UMPIERRE [Adv. Lea de Mello Serra da Rocha Motta (OAB: RJ 117043 - D)], Réu: LAURA DE MATTOS UMPIERRE, Réu: LIGIA DE MATTOS UMPIERRE, Réu: LEONARDO DE MATTOS UMPIERRE, Réu: LUIZ FRANCISCO DE MATTOS UMPIERRE, Réu: LOY ELY UMPIERRE FILHO, Réu: LUCIO DE MATTOS UMPIERRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMMA DE MATTOS UMPIERRE, Réu Silano Especialidades Quimicas Ltda., Aut Sonia Marcia Simao Almeida\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de setembro de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0109500-44.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Silva de Araujo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Barril da Pedra de Guaratiba Ltda. - ME [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)], Réu: Ronaldo da Costa Pereira Junior, Réu: Francisca Aurineide Martins Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Silva de Araujo, Réu Francisca Aurineide Martins Oliveira , Réu Restaurante Barril da Pedra de Guaratiba Ltda. - ME\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de setembro de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0024100-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ursulino dos Ramos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Madalena Ltda., Aut Severino Ursulino dos Ramos \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de setembro de 2012 às 15h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000933-39.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto de Jesus [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto de Jesus , Réu Samba Grill Restaurante Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de setembro de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0099400-80.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Nunes Goncalves [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Velotime Transporte Expresso Ltda. [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Nunes Goncalves, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca, Réu Velotime Transporte Expresso Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de setembro de 2012 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0146700-78.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGLID VICENTE DE MATOS [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristilux Industria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Aut INGLID VICENTE DE MATOS\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de setembro de 2012 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0142600-48.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR FERREIRA DA SILVA, Réu GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 19 de setembro de 2012 às 15h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1361804"
                        ],
                        "1362037": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 13 de setembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0038600-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleixo Gonçalves Filho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleixo Gonçalves Filho , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de setembro de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0055400-69.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEI DA COSTA PEREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROSINEI DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de setembro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0070600-45.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Pereira Dias Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Fausto Pereira Dias Junior\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de setembro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0113900-09.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO DE CARVALHO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut GENILDO DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de setembro de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0167700-89.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Oliveira Xavier [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Waldecy de Oliveira Xavier\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de setembro de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1362037"
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                        "1362113": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 20 de setembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000391-55.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Rocha Porto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Rocha Porto, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0071800-16.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA ANGELICA LIMA BORBA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA ANGELICA LIMA BORBA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0082000-11.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues do Nascimento [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Jose Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000978-65.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Henrique Scarmuzzi Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Henrique Scarmuzzi Filho, Rcte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0117600-42.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caline Neves Rutiliano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Caline Neves Rutiliano \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1362113"
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 20 de setembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001680-89.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Sixel Canalli Fernandes [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S/A, Aut Mônica Sixel Canalli Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1362101"
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Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0045900-56.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Ribeiro Alves Meireles [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ibi Promotora de Vendas Ltda., Agdo Rafael Ribeiro Alves Meireles \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2012 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000847-55.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)], Rcte: Daniel Robson da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)], Rcdo: Daniel Robson da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Daniel Robson da Silva , Rcte Rcdo Drogaria Onofre \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2012 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0071400-62.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Rcte: Johnn Kennedy Mançado Bessa (Espólio de) [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRcdo: Johnn Kennedy Mançado Bessa (Espólio de) [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)], Rcdo: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CPM Braxis S.A., Rcte Rcdo Johnn Kennedy Mançado Bessa (Espólio de), Rcdo PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2012 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000536-12.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: CASA E VIDEO RJ SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Gonçalves Cruz [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Gonçalves Cruz , Rcte CASA E VIDEO RJ SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2012 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0016100-74.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vladimir Chaves Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Vladimir Chaves Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Agte Agdo Vladimir Chaves Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2012 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0105900-30.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: C e V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Vida e Previdência [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Agdo: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Agdo: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Renata Batalha Fiuza [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Auto Re Companhia de Seguros S.A., Agdo Bradesco Saúde S.A., Agdo Bradesco Vida e Previdência, Agte C e V Consultoria Ltda., Agdo Renata Batalha Fiuza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2012 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000323-24.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Virgínia Rodrigues Lamarão [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA., Agdo Virgínia Rodrigues Lamarão \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2012 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001094-68.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Sampaio Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Sampaio Carvalho , Agte Claro S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2012 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001517-44.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Bitter [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Bitter, Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2012 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000046-25.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valéria de Araújo Medeiros Forti [Adv. Rogério Forti (OAB: RJ 157150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá , Agdo Valéria de Araújo Medeiros Forti \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000626-37.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Wagner Vieira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Wagner Vieira , Agte Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0014300-40.2005.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Moraes Rosa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Moraes Rosa, Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0136600-07.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademilson da Piedade Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademilson da Piedade Barbosa, Agte Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0088400-44.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM BRAXIS SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Astrachan [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CPM BRAXIS SA, Agdo Marcelo Astrachan\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0199600-30.2001.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Lacerda (Espólio de) [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Cristina Lacerda (Espólio de), Agte TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0055800-95.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Costa da Silva [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte André Costa da Silva , Agdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0049000-75.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adalmo da Silva Reis [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lubri Line Aditivos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adalmo da Silva Reis, Agdo Lubri Line Aditivos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1362338"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Adriana Rodrigues Gil (OAB: RJ 156842 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112200-60.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agdo: Liliam Coutinho Mamede [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000872-33.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thelio Bogado Júnior [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0221100-95.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andréia Moura Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164600-26.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandro Souza de Araújo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065500-47.1998.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: ANTONIO CARLOS FERREIRA RANGEL [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: ANDRE LUIS GOMES DE ARAUJO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: ANTONIO CARLOS CABRAL DE FREITAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121600-31.2004.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE ANTONIO SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170900-14.1998.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALCIDES RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000662-08.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aché Laboratórios Farmaceuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio de Souza Costa [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000306-53.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Telles de Almeida [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Luiz Telles de Almeida [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001049-59.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio World Cooperativa de Trabalhos Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Agdo: Márcia Delfino Firmino [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000515-19.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafael Ramos Mendes [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001214-68.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Sergio Rabello Carneiro [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Braslight Fundação de Seguridade Social [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003600-16.2002.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: EDISON MILLER PICHELLI [Adv. Clarisse Mendes Davila (OAB: SP 83422 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006000-86.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Peixoto Madruga [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138500-58.2005.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Messias Freire [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agte: Bertin Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bertin Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Agdo: Messias Freire [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068800-61.2009.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Martins de Oliveira Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agte: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Jorge Martins de Oliveira Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001065-04.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Diniz Dryswiacki [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibam Instituto Brasileiro de Administração Municipal [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001360-12.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Inez Foit da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138200-39.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Linhares Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136400-46.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelino Alves Moreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023400-52.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Companhia Distribuidora de Gas Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Agdo: Jose Mariano de Figueiredo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196500-24.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agte: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Agdo: Carlos Henrique de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000592-08.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thais Azevedo Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1360653"
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Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000218-77.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Ignácio Hansen [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000657-50.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edison Almeida de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139200-10.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Pereira, Agdo: Adao de Claucio Furtado, Agdo: Jorge Ricardo Bento Dias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128400-42.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Fernando da Silveira Malta [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008800-40.2003.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: NEIVALDO DIAS SUZANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001039-09.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Agdo: Antonio Carlos Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079800-66.2005.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: James Moreira Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000712-18.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Passos do Sacramento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000316-31.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubiratã Telles de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078100-40.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alfredo Pereira de Vasconcelos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093900-31.2005.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Gusmao da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.(suc.de Metalonita Ind Brasil. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001107-42.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Crici de Magalhães Pinheiro [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072600-81.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agdo: Juliana Rocha Moreira [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001165-46.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Américo Garcia [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060900-94.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Antônio Gonzaga Pinheiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002600-71.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Altemir Fernando Boaventura Damazio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Agdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146500-64.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A - CNPJ:03.772.682/0006-53 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caroline Soares Pereira Querino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000030-66.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Karine Morais Gaio de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000684-80.2010.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Colissi [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049600-08.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: DOMINGOS BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088700-76.2001.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: ZELIA DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076900-88.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neivaldo Assis Baptista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1360654"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rubens Pontes da Fonseca [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000660-34.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gildete Aparecida da Rocha [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125800-78.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glauco Cavalcante Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cassol Pré-Fabricados Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000434-61.2011.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clauwan Comercio de Moveis de Aço Ltda [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Lopes Uruguay ( Espólio de ) representado por Mônica de Souza Melo Uruguay [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015800-75.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Ramiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000328-27.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos de Barros Filho [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000435-13.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Pacheco Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024800-43.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053600-24.2004.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO SERGIO ATAUALPA DOS SANTOS [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Leila Daemon d Oliveira [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Repuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperacão Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: VDB Investimentos S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045000-46.2006.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Fausto Marques [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000151-42.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudiney Oliveira da Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023700-53.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000992-52.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Wendel Soares Villela [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083100-70.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Getulio da Conceição [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Agdo: Petrobrás \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000157-73.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nazareno Alves Pinheiro Neto [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146000-12.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Pires Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0202300-51.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Cristina Constancio Manhães [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Agdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Agdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Agdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124200-56.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Castro Pereira [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0218600-36.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Jaci Campos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131900-98.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Projectv Instalação Manutenção de Redes Eletricas Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Agdo: Márcio Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: Telefônica Sistemas de Televisão SA [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000336-42.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Agdo: Sara Bernardete de Assis [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118400-63.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: CRR - Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisca Rodrigues de Araújo sucessora de Ulenildo Amado do Vale [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Agdo: Felippe Rodrigues do Vale, Rep/por sua mãe Francisca Rodrigues de Araújo (Sucessor de Ulenildo Amado do Vale) [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040200-24.1998.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: JONAS VIEIRA HENRIQUES [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1360655"
                        ],
                        "1360646": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001028-48.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Darci das Graças Trote [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Darci das Graças Trote \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016000-02.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Avelar de Souza [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057100-04.2006.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Fernandes de Almeida [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095500-07.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Alves Ferreira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Rcte: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)], Rcdo: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: Roberto Alves Ferreira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Roberto Alves Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0288900-16.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Gomes de Carvalho [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000758-58.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Rcte: Banco BGN S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Rcte: Janine Silva Barcelos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janine Silva Barcelos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Rcdo: Banco BGN S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Janine Silva Barcelos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000796-55.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciene Sousa da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Odanrio Restaurantes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211200-39.1996.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nAgdo: TEONICE ALVES DE LIMA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Agdo: IVETTE DE ALMEIDA SOBRINHO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Agdo: SEVERINO CAMILO DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Agdo: JOSETE GRANJA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Agdo: NICOLAS GEORGES KAROUNIS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Agdo: TEREZA MARIA BARROS VASCONCELOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Agdo: AMAURY ANTONIO DA SILVA AMARAL [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Agdo: COSME HONORATO DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Agdo: ORESTES BATISTA SIQUEIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Agdo: ADELVIA LUCIA GURGEL DO AMARAL [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189400-08.2003.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000145-37.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Italobras Construções Ltda., Rcdo: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Rcdo: Cyrela Pareis Emp. Imob. Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcdo: VERÔNICA SILVA DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cyrela Pareis Emp. Imob. Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001725-67.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Izidorio da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000331-82.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Zárate [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Zárate\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000120-47.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Marloni Nascimento de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marloni Nascimento de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086700-17.2004.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARLI JOSE DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)], Agdo: COOPERATIVA DE PRESTACAO SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000035-97.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Andrade Rego [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Thiago Andrade Rego [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Thiago Andrade Rego\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000138-48.2010.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rildo da Silva Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Ebgdo: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Ebgdo: Muralha Seg. Privada Ltda n/p sócio SIDNEY TINOCO, Ebgdo: Muralha Seg. Privada Ltda n/p sócio ERENI RIBEIRO TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivan Rubino Fernandes [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marli Rotondaro [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Ebgdo: Iraci Juvina de Souza Silva, Ebgdo: Edesio Lopes, Ebgdo: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Ebgdo: Reginaldo da Silva Rosário [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ivan Rubino Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ivan Rubino Fernandes e outra. \r\n\r\nProcesso: 0001763-08.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobrás Termonuclear SA - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Alves de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Rcdo: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobrás Termonuclear SA - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089900-89.2005.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos da Silva Rocha Junior [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glaxomithkline Brasil LTda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Massa Falida de Lab. Enila Ind. Com. Prod. Quim Farm. s.a. A/C RICARDO N. TUPINAMBÁ [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glaxomithkline Brasil LTda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083100-32.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo de Melo Targino [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leonardo de Melo Targino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207200-07.2001.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: NILCENIRA MACHADO LINO DE FIGUEIREDO DIAS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142900-66.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Marcellus Murucci Falcão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Rcdo: Marcellus Murucci Falcão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcellus Murucci Falcão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000710-28.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Amanda Cristina da Silva Benjamim [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Rcdo: Associação Beneficente A Criança e a Luz [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000310-19.2010.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Carla dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0309800-45.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Jonathan Quitete Manhães Rangel [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)], Rcte: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Jonathan Quitete Manhães Rangel [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111600-25.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Priscila Fleming dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Priscila Fleming dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000114-86.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Aquesia Gusmão de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aquesia Gusmão de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000094-09.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: José Roberto de Siqueira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Pizzaria 5 Estações Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pizzaria 5 Estações Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcdo: José Roberto de Siqueira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Pizzaria 5 Estações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000445-42.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Renato Lopes dos Reis [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tim Celular S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1360646"
                        ],
                        "1360647": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0037000-26.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel de Oliveira Goncalves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel de Oliveira Goncalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001342-73.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Campos Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Campos Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000820-03.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Regina da Silva Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001850-61.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Eduardo de Oliveira Salme [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Eduardo de Oliveira Salme\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001287-66.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Paulino do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001464-12.2010.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Petrônio da Costa Araujo [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Ebgdo: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000025-32.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Barros de Moura Freitas [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001835-89.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Henrique Chaves Barbosa [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000081-64.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Teresa Cristina Blanco Bello [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Teresa Cristina Blanco Bello \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000937-43.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brioche do Forte Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032600-95.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Leite Ventura [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037300-86.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Josias José Barbosa da Silva [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josias José Barbosa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013300-69.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Rcte: Luiz Carlos Barboza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Barboza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Rcdo: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000909-47.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Augusto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001126-29.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Dutra de Oliveira [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001643-48.2011.5.01.0262 - AIRO\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jhone Medeiros de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001146-07.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Henrique Consenza da Rocha Tristão [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Henrique Consenza da Rocha Tristão [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000524-23.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Bruna Lopes dos Santos Pinto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001159-06.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Bruno Garcia da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Rcte: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Marcos Bruno Garcia da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcos Bruno Garcia da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000935-74.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano de Jesus Jorge [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Fabiano de Jesus Jorge [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fabiano de Jesus Jorge \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000143-08.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Martins Vieira Guimarães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Martins Vieira Guimarães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000646-16.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Reni Macário Pereira da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reni Macário Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000884-76.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valeria de Souza Cardoso [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Pontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001156-38.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: José Marcos da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróbras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Marcos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000357-70.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Jaime Landim [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raimundo Jaime Landim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1360647"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000855-40.2011.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Maria da Gloria Xavier Barreto [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nAgdo: WAGNER DA SILVA FERREIRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)], Agdo: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WAGNER DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000485-58.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Ricardo Fabbri dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Fabbri dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039700-72.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Dalca Viana [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)], Rcte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Rcdo: Maria Dalca Viana [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001002-27.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Coelho Esposito [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Coelho Esposito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001393-93.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luiz Bodart Iorio [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010400-24.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000694-44.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iara Maria dos Santos Braga [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001647-76.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo da Silva Pinheiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo da Silva Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000683-69.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mery Rose Corrêa dos Santos [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001071-78.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Andre Mendonça [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000755-53.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Garden Party Eventos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025300-31.2006.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Rodrigues dos Santos [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001875-11.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Alves do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001424-42.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação George Zinovetz [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Luiza Patrício Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Luiza Patrício Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000385-67.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Teofilo Brasil Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Teofilo Brasil Mendes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-70.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcte: Walter Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Walter Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001451-94.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Luis da Conceição Bras Lobo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001371-83.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Martha Matuck [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sol da Barra 880 Apart Hotel Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Martha Matuck\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000517-94.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Wagner Correa de Matos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001552-67.2010.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Dilson Lourenço da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Posto Campomar Ltda. [Adv. Renato Eduardo de Barros Hungria (OAB: RJ 96388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dilson Lourenço da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001388-18.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Isabela de Souza Vieira [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasil de Comuinicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasil de Comuinicação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000543-87.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Calper Ltda. , Rcte: RJZ Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRcdo: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Rcdo: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Rcdo: João Manoel do Nascimento [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)], Rcdo: RJZ Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcdo: Construtora Calper Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo João Manoel do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000575-55.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: José Silval Nunes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcte: Mercado LDR Ltda-EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Rcte: Mercado Fênix do Rio - Matriz [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bom Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Rcdo: Mercado Fênix do Rio - Matriz [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Rcdo: Mercado LDR Ltda-EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Rcdo: Mercado Fênix do Rio - Filial [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mercado LDR Ltda-EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mercado LDR Ltda-EPP e outros. \r\n\r\nProcesso: 0000828-37.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Omirai Alves de Mello [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Rcte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Omirai Alves de Mello [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Omirai Alves de Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070700-29.2005.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1360648"
                        ],
                        "1360649": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000756-78.2010.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Andréa Machado de Andrade Fernandez [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000576-71.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Maria Quintanilha Pina [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Maria Quintanilha Pina\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000784-29.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernanda da Silva Barroso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bradesco Vida e Previdencia S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0023100-76.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Felippe Curvello Pinheiro [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000086-51.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: Simone Ramos Martins [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Ramos Martins [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claro S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000464-90.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Célia Marta Ramos Vasques [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038000-66.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Rcte: Maria das Graças Quintino [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adser Serviços Ltda., Rcdo: Maria das Graças Quintino [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Rcdo: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria das Graças Quintino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001379-91.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Diva Lucia de Moura Calvão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diva Lucia de Moura Calvão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000319-97.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosana Silva de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcdo: Comatic Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002675-59.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ari de Sousa Pinto [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Rcdo: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004000-60.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcte: Marilia Aparecida Matheus [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Rcte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nRcdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Rcdo: Marilia Aparecida Matheus [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006900-47.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Edilson Carlos Gomes do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Rcdo: Edilson Carlos Gomes do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001588-79.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica Simfrone Amorim da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000923-59.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: BSM Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise Ferreira Campos Calixto [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BSM Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000546-09.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caruzo Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009400-56.1992.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIO CASARES DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000950-57.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: GIRE Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jazon Pereira de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GIRE Transportes Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000944-92.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Santos de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Rcte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alex Santos de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Rcdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alex Santos de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001027-75.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nRcdo: Kleber Rodrigues Ribeiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amoreiras Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001093-30.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alaide Moreira Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051700-66.1994.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SEVERINO MENDES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000987-62.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Pinheiro da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000677-07.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRALL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tamires Sousa da Cruz [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRALL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000004-91.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francismar Soares Barbosa Oliveira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte United Cinemas Internac. Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000644-86.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Elena de Sousa [Adv. Jose Garcia Menezes Junior (OAB: RJ 5521 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Albino da Luz [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Elena de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1360649"
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                        "1360650": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0074200-13.2007.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARMORARIA LUGGAGE LTDA.(Marmoraria e Pedras Decorativas Praia Seca) [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MARMORARIA LUGGAGE LTDA.(Marmoraria e Pedras Decorativas Praia Seca)\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001282-91.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0182600-72.1999.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos (em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: SAMUEL LIMA DA SILVA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)], Agdo: LUCIANO RODRIGUES DE BARROS [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)], Agdo: WALDYR DE MOURA BERTHOLO [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIncabível o agravo de instrumento interposto. \r\n\r\nProcesso: 0150600-95.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marsílea Gombata [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Editora JB S.A.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração de Editora JB S.A. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0120200-88.2008.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodberg Teixeira Cavalcanti [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rodberg Teixeira Cavalcanti\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0147300-77.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Silas de Almeida [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nMantido o despacho agravado. \r\n\r\nProcesso: 0137000-58.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Jair Francisco Vidal Cabral [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Rcdo: Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Jair Francisco Vidal Cabral [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda\r\n\r\nDeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1360650"
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                        "1360651": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0072200-29.2006.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Fatima Veiga Catarino [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)], Ebgdo: Maria de Fatima Veiga Catarino [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161400-84.1995.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO e outro. \r\n\r\nProcesso: 0204600-92.2000.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE PIRES DO CARMO [Adv. Maria Rita do Carmos Macedo (OAB: MG 53024 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE PIRES DO CARMO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152700-46.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: ANA MARIA PINTO DE CASTRO [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco da Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANA MARIA PINTO DE CASTRO, Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco da Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0000750-95.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilene de Carvalho Emilio [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128800-08.1998.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077500-71.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo de Araújo Vieira Pexeito [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Eduardo de Araújo Vieira Pexeito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098700-85.2007.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Katya Maria de Moura [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Agdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099800-39.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Moizes Ramos Vitorino [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Moizes Ramos Vitorino [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074000-73.1987.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: NELSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NELSON PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1360651"
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                        "1360652": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0063800-62.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais, Altair Virgilio do Nascimento\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125900-92.2006.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Michelle Matias Aprigio, Cooperativa Prof. Area Saude Apoio Ativ. Hospitalares Ltda. - COOPERAS\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Prof. Area Saude Apoio Ativ. Hospitalares Ltda. - COOPERAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095400-85.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Rita Barbosa da Silva, Maria José Teixeira de Mello, Lilian Cohen, Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lilian Cohen, Maria José Teixeira de Mello, Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001512-85.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Therezinha Cattein Neves\r\n\r\nAgdo: JOAO CORINTO DA SILVA NETO, K TEM ASSESSORIA TECNICA COMERCIO E SERV LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K TEM ASSESSORIA TECNICA COMERCIO E SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040000-05.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Lúcia Almeida da Silva, Tac Franquia Ltda\r\n\r\nAgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Tac Franquia Ltda, V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, Vera Lúcia Almeida da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120800-39.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Fabiano Faria Teixeira, Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Ronaldo Fernandes Coelho \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068000-67.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Amazônia S.A.\r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio Monteiro de Barros, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Condado do Estoril\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036600-41.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Marise Ribeiro Rodrigues, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082100-50.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nAgdo: Servseg TECNOLOGIA EM Segurança e Vigilância Ltda., José Carlos dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg TECNOLOGIA EM Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112900-09.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda., Rosana dos Santos Gomes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161100-92.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Souza de Oliveira \r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001323-77.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAgdo: Kildere Renier de Oliveira França , Intertechma Tecnologia Ltda. , Techmatic Representação Comercial Ltda. , Basitech Sistemas de Controle Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Intertechma Tecnologia Ltda. , Techmatic Representação Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128300-86.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Ana Paula de Moraes \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145000-34.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nAgdo: Carli de Siqueira , Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tercei Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113600-88.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Vanda Carlos dos Santos , Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. , Vanda Carlos dos Santos , Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade Federal Fluminense. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0076900-71.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Eliana de Almeida Rodrigues , Ercrom - Entidade de Representações Comunitária de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ercrom - Entidade de Representações Comunitária de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139100-20.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nEbgdo: Ingrid de Abreu Souza , Contax S.A. , Telsul Serviços S.A. , Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX - na pessoa de Alcino dos Santos - Diretor Presidente\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX - na pessoa de Alcino dos Santos - Diretor Presidente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. . Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0194800-46.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nAgdo: União Federal, Marta Souza da Silva, Alfalit Brasil\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2007.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nAgdo: Jairo Teixeira de Santana, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104500-17.2005.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRcdo: Unisafe Metalurgica Ltda., Industria Eletro Mecanica Ltda.-IEM, Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a to dos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Industria Eletro Mecanica Ltda.-IEM, Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ministério Público do Trabalho. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000537-56.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula da Silva Oliveira\r\n\r\nAgdo: Nokia Siemens Networks, Telemar Norte Leste S.A., Telsul Serviços S.A., SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000192-73.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nAgdo: Jorge Henrique Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000026-82.2011.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Empresa BSI do Brasil Ltda, Josely Dutra da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066300-43.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: José Miguel Moreira Martins , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000272-31.2010.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Jerusa Gonçalves Christani, BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000376-76.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Giuseppina Santoro Valladão\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145500-79.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Luciene Gomes Ferro, Adapta Servicos Temporarios Ltda., GT - Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156900-51.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Thiago Fernandes Souza \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001172-31.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Marcos Dias da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360652"
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            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1361778": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora Substituta da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 17/08/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFabio Luciano Maciel Rello\r\n\r\nAnalista Judiciário- FC2-Secretário Especializado\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n20 a 31/ago\r\n\r\nParticipar da oficina de conservação de acervos bibliográficos reali zada pelo TST.\r\n\r\n11,5\r\n\r\nId: 1361778"
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                        "1361948": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 40/2012\r\n\r\nAltera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº 19/2011, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre as normas relativas ao Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça do Trabalho da Primeira Região e dá outras providências.\r\n\r\nO CORREGEDOR REGIONAL NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia, no dia 16 de agosto de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO o previsto no artigo 3º da Lei nº 7.627/1987, que dispõe sobre a eliminação de autos findos nos órgãos da Justiça do Trabalho e dá outras providências.\r\n\r\nCONSIDERANDO o previsto no item XXI da Recomendação nº 37/2011 do CNJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa nº 27/2011, que altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências, bem como o disposto na Resolução Administrativa nº 07/2012, que altera o quadro de cargos em comissão e funções comissionadas e as nomenclaturas das unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequação da Resolução Administrativa nº 19/2011 ao estabelecido na Resolução Administrativa nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas do Trabalho e dá outras providências.\r\n\r\nCONSIDERANDO o previsto no Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário do CNJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os incisos IV, V e VIII do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 19, de 19 de maio de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º ......................................................................................................................\r\n\r\nIV- analisar as propostas encaminhadas, após manifestação pela Seção de Gestão de Memorial (SECMEI), com vistas a selecionar os autos de processos e demais documentos que, pela sua peculiaridade, devem ser preservados definitivamente para a composição da memória institucional;\r\n\r\nV- manifestar-se sobre os PADs propostos pela SGC no que se refere à gestão documental, após terem sido submetidos à Diretoria Geral (DG);\r\n\r\nVIII - estabelecer prazos superiores aos mínimos previstos na TTDU, bem como proceder à alteração da destinação final estabelecida como \"eliminação\" para \"guarda permanente\"; \r\n\r\n..........................................................................................................................\"(NR)\r\n\r\nArt. 2º O inciso IV do artigo 5º da Resolução Administrativa nº 19, de 19 de maio de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 5º ......................................................................................................................\r\n\r\nIV- elaborar e atualizar os PADs para manifestação pela DG antes de serem submetidos à COPAD; \r\n\r\n..........................................................................................................................\"(NR)\r\n\r\nArt. 3º O parágrafo único do artigo 8º da Resolução Administrativa nº 19, de 19 de maio de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 8º ......................................................................................................................\r\n\r\nParágrafo único. As alterações poderão ser propostas pelas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região à Divisão de Gestão de Documentos (DIGED), que as submeterá à COPAD.\" (NR)\r\n\r\nArt. 4º O caput e o §1º do artigo 19 da Resolução Administrativa nº 19, de 19 de maio de 2011, \r\n\r\npassam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 19. O volume de autos de processos selecionados para fins de amostra deve representar, no mínimo, 1% (um por cento) do total de autos de processos arquivados.\r\n\r\n§ 1º Enquanto não for automatizada, a seleção de amostra será realizada nas seções de arquivo, de forma aleatória e proporcional ao quantitativo arquivado no período. \r\n\r\n..........................................................................................................................\"(NR)\r\n\r\nArt. 5º O caput do artigo 22 da Resolução Administrativa nº 19, de 19 de maio de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 22. A indicação de autos de processos e demais documentos para a guarda permanente poderá ser feita por Desembargadores, Juízes, unidades Judiciárias e Administrativas do Tribunal, advogados, membros do Ministério Público e sindicatos de classe, observando os procedimentos estabelecidos em PAD. \r\n\r\n..........................................................................................................................\"(NR)\r\n\r\nArt. 6º Altera o caput e acrescenta os incisos I, II e III ao artigo 23 da Resolução Administrativa nº 19, de 19 de maio de 2011, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art.23. Os autos de processos destinados à guarda permanente serão identificados através de:\r\n\r\nI - carimbo contendo a inscrição \"AMOSTRA\", consoante os termos do artigo 19 desta resolução;\r\n\r\nII - etiquetas no caso de autos de processos indicados para compor a \"Memória Institucional\", consoante o estabelecido no respectivo PAD; \r\n\r\nIII - fita adesiva, na cor verde, no caso de autos de processos estabelecidos pela TTDU como guarda permanente, consoante o estabelecido no respectivo PAD.\" (NR)\r\n\r\nArt. 7º Fica revogado o parágrafo único do artigo 23 da Resolução Administrativa nº 19, de 19 de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 8º O caput e o parágrafo único do artigo 26 da Resolução Administrativa nº 19, de 19 de maio de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 26. Os autos de processos definidos como amostra ficarão armazenados nas respectivas Seções de Arquivo (SECTARs), enquanto os autos de processos e demais documentos identificados como \"Memória Institucional\" ficarão sob a guarda da SECMEI.\r\n\r\nParágrafo único. Os autos de processos e demais documentos identificados como \"Memória Institucional\" serão transferidos à SECMEI após terem sido cumpridos os prazos de guarda nos arquivos corrente e intermediário.\" (NR)\r\n\r\nArt. 9º O caput do artigo 27 da Resolução Administrativa nº 19, de 19 de maio de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 27. Tendo em vista a necessidade de conservação, os autos de processos e demais documentos de guarda permanente só poderão ser retirados das Seções de Arquivo e SECMEI: \r\n\r\n..........................................................................................................................\"(NR)\r\n\r\nArt. 10. O artigo 32 da Resolução Administrativa nº 19, de 19 de maio de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 32. Somente será permitida a transferência dos autos de processos findos e dos autos de processos arquivados provisoriamente. Quanto aos autos de processos arquivados provisoriamente deverá ser expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, observadas as disposições contidas na Resolução Administrativa nº 14/2012, sob pena de responsabilização pelas possíveis consequências advindas da remessa indevida.\" (NR)\r\n\r\nArt. 11. Fica revogado o parágrafo único do artigo 32 da Resolução Administrativa nº 19, de 19 de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 12. O parágrafo único do artigo 36 da Resolução Administrativa nº 19, de 19 de maio de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 36. ....................................................................................................................\r\n\r\nParágrafo único. São passíveis de eliminação os autos de processos findos e os arquivados provisoriamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.\" (NR)\r\n\r\nArt. 13. O artigo 37 da Resolução Administrativa nº 19, de 19 de maio de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 37. O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho fará publicar na Imprensa Oficial, por 02 (duas) vezes, edital informando a eliminação de autos dos processos arquivados, em conformidade com a TTDU, observado o intervalo de 30 (trinta) dias entre uma publicação e outra, perfazendo o total de 60 (sessenta) dias para as partes interessadas requererem, às suas expensas, o desentranhamento de peças que juntaram aos autos, certidões ou cópias. \r\n\r\n§1º Cópia do edital mencionado no caput deste artigo deverá ser afixada nos prédios onde funcionem órgãos ou unidades da Justiça do Trabalho da Primeira Região, em local de livre acesso aos jurisdicionados e demais interessados.\r\n\r\n§2º Por solicitação e interesse das partes, os autos dos processos judiciais findos em fase de eliminação poderão ser entregues à parte solicitante, não mais pertencendo ao acervo institucional.\" (NR)\r\n\r\nArt. 14. O parágrafo único do Art. 37 passa a ser renumerado como §1º da Resolução Administrativa nº 19, de 19 de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 15. Acrescenta os §1º e §2º ao artigo 38 da Resolução Administrativa nº 19, de 19 de maio de 2011, passando a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 38. ....................................................................................................................\r\n\r\n§1º Os autos de processos findos que compõem o acervo destinado à eliminação poderão ser cedidos a instituições de ensino e outras organizações, que porventura possam ter interesse em receber o acervo ou parte dele, com a finalidade de desenvolver atividades de resgate, organização, pesquisa e conservação do conjunto de documentos e informações da Justiça do Trabalho.\r\n\r\n§2º Caberá à Administração deste Regional definir a forma e os procedimentos para a cessão de autos de processos findos às respectivas instituições, observado o interesse deste E.TRT.\" (NR)\r\n\r\nArt. 16. Altera o caput e acrescenta os §1º e §2º ao artigo 39 da Resolução Administrativa nº 19, de 19 de maio de 2011, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 39. A eliminação de documentos institucionais realizar-se-á mediante critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, por meio da reciclagem do material descartado, ficando autorizada a destinação do resultado para programas sociais de entidades sem fins lucrativos.\r\n\r\n§1º Os fragmentos poderão ser doados às entidades credenciadas com este Tribunal, conforme legislação em vigor, que ficará responsável pelo ônus da destruição com direito de beneficiar-se com a venda do material.\r\n\r\n§2º A fragmentação deverá consistir na total destruição das informações contidas nos documentos.\" (NR)\r\n\r\nArt. 17. Acrescenta o parágrafo único ao artigo 41 da Resolução Administrativa nº 19, de 19 de maio de 2011, passando a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 41. ....................................................................................................................\r\n\r\nParágrafo único. Qualquer alteração procedida na TTDU pelo CSJT será incorporada automaticamente ao Anexo I dessa Resolução.\" (NR)\r\n\r\nArt. 18. A Resolução Administrativa nº 19/2011 deve ser republicada com as modificações contidas neste Ato Normativo, em até 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 19. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nSala de Sessões, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Regional no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 41/2012\r\n\r\nO CORREGEDOR REGIONAL NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 16 de agosto de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEFERIR o requerimento de permuta entre as Excelentíssimas Juízas do Trabalho Substitutas DAIANA MONTEIRO SANTOS, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e TACIELA CORDEIRO CYLLENO, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.\r\n\r\nSala de Sessões, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Regional no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 42/2012\r\n\r\nO CORREGEDOR REGIONAL NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 16 de agosto de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEFERIR o requerimento de permuta entre os Excelentíssimos Juízes do Trabalho Substitutos FABIANO DE ARAGÃO VEIGA, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e RENATO ALVES VASCO PEREIRA, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.\r\n\r\nSala de Sessões, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Regional no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 43/2012\r\n\r\nO CORREGEDOR REGIONAL NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 16 de agosto de 2012, e tendo em vista o disposto no artigo 93 da Constituição Federal e 86 da LOMAN, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1. APROVAR, pelo critério de merecimento, a lista tríplice de Juízes do Trabalho Substitutos para provimento de cargo vago de Juiz Titular da Vara do Trabalho:\r\n\r\n1º lugar - Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes\r\n\r\n2º lugar - Daniela Valle da Rocha Müller\r\n\r\n3º lugar - Alessandra Jappone Rocha Magalhães\r\n\r\n2. APROVAR, a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento de cargo vago de Juiz Titular da Vara do Trabalho:\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes\r\n\r\n3. APROVAR, pelo critério de merecimento, a lista tríplice de Juízes do Trabalho Substitutos para provimento de cargo vago de Juiz Titular da Vara do Trabalho, com os remanescentes da 1ª lista de merecimento e\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet\r\n\r\n4. APROVAR, a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento de cargo vago de Juiz Titular da Vara do Trabalho:\r\n\r\nElísio Correa de Moraes Neto\r\n\r\nSala de Sessões, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Regional no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 44/2012\r\n\r\nO CORREGEDOR REGIONAL NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 16 de agosto de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução Administrativa nº 22/2006 desta Corte estabelece normas gerais a serem observadas durante o processo de vitaliciamento de juízes do trabalho substitutos;\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão unânime da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em procedimento administrativo próprio;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDECLARAR VITALÍCIO o Juiz do Trabalho Substituto:\r\n\r\nLuís Guilherme Bueno Bonin\r\n\r\nSala de Sessões, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Regional no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 45/2012\r\n\r\nO CORREGEDOR REGIONAL NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 16 de agosto de 2012, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador Marcio Octavio Vianna Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello, Alberto Fortes Gil, Gloria Regina Ferreira Mello, Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, José Luiz da Gama Lima Valentino, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Ricardo Damião Areosa, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins, Márcia Leite Nery, Roberto Norris e Claudia de Souza Gomes Freire,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 31, com a seguinte redação: \"PETROS. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. NÃO REPACTUANTES. VALOR MONETÁRIO. Não faz jus ao incentivo econômico denominado \"valor monetário\" a parte que não aceitou os termos da repactuação e optou por manter as condições de reajuste da complementação de aposentadoria previstas no artigo 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nRO-0023800-60.2009.5.01.0011 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 24.11.2010)\r\n\r\nRO-0022200-05.2009.5.01.0043 (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, julgado por unanimidade em 03.08.2010)\r\n\r\nRO-0097500-62.2008.5.01.0057 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 15.04.2010)\r\n\r\nRO-0175500-62.2008.5.01.0482 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 01.07.2010)\r\n\r\nRO-0174800-86.2008.5.01.0482 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 17.06.2010)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nRO-0129800-07.2008.5.01.0048 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 25.10.2010)\r\n\r\nRO-0129200-42.2008.5.01.0482 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 27.07.2010)\r\n\r\nRO-0060700-78.2007.5.01.0054 (Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, julgado por unanimidade em 17.08.2010)\r\n\r\nRO-0124400-66.2007.5.01.0203 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, julgado por unanimidade em 16.06.2010)\r\n\r\nRO-0099000-10.2008.5.01.0205 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 08.06.2010)\r\n\r\nRO-0001600-96.2009.5.01.0031 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 02.02.2010)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nRO-0136300-40.2007.5.01.0205 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 30.03.2011)\r\n\r\nRO-0087800-64.2008.5.01.0024 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 27.01.2010)\r\n\r\nRO-0042400-88.2009.5.01.0057 (Relator Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, julgado por unanimidade em 08.09.2010)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nRO-0090300-38.2008.5.01.0078 (Relatora Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, julgado por unanimidade em 23.02.2010)\r\n\r\nRO-0091100-77.2008.5.01.0042 (Relator Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, julgado por unanimidade em 02.02.2010)\r\n\r\nRO-0116000-18.2008.5.01.0045 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 09.05.2011)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nRO-0110200-55.2007.5.01.0041 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 06.12.2010)\r\n\r\nRO-00483-2008-063-01-00-5 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 05.10.2009)\r\n\r\nRO-0089000-04.2008.5.01.0035 (Relatora Desembargadora Márcia Leite Nery, julgado por unanimidade em 25.05.2010)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nRO-0124901-26.2007.5.01.0201 (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 26.07.2010)\r\n\r\nRO-0178200-78.2008.5.01.0201 (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgado por unanimidade em 22.02.2010)\r\n\r\nRO-0173600-02.2008.5.01.0205 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 01.03.2010)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nRO-0001355-11.2010.5.01.0012 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 14.09.2011)\r\n\r\nRO-0141300-05.2008.5.01.0005 (Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca, julgado por unanimidade em 08.12.2010)\r\n\r\nRO-0022900-95.2009.5.01.0005 (Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca, julgado por unanimidade em 25.08.2010)\r\n\r\nRO-0130800-83.2008.5.01.0002 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 28.07.2010)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nRO-0040400-15.2009.5.01.0058 (Relatora Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, julgado por unanimidade em 01.02.2011)\r\n\r\nRO-0070200-05.2007.5.01.0076 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 19.10.2010)\r\n\r\nRO-0056900-09.2009.5.01.0204 (Relator Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, julgado por unanimidade em 28.09.2010)\r\n\r\nRO-0024200-29.2008.5.01.0005 (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 21.09.2010)\r\n\r\nRO-0091800-07.2008.5.01.0025 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 05.07.2010)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\nRO-0001100-67.2009.5.01.0051 (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado por unanimidade em 04.05.2010)\r\n\r\nRO-0024800-14.2009.5.01.0038 (Relatora Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire, julgado por unanimidade em 16.03.2010)\r\n\r\nRO-01399-2008-207-01-00-7 (Relatora Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire, julgado por unanimidade em 24.11.2009)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\nRO-0114600-38.2008.5.01.0022 (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado por unanimidade em 09.06.2010)\r\n\r\nRO-0057900-38.2009.5.01.0206 (Relator Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante, julgado por unanimidade em 16.06.2010)\r\n\r\nRO-0069400-57.2007.5.01.0017 (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado por unanimidade em 09.02.2011)\r\n\r\nSala de Sessões, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Regional no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1361948"
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                            "1362018": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001699-91.2011.5.01.0000 - DC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Suscitante : Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense - SINPRO - BAIXADA ( Norberto Marques Quirino Junior RJ89929D ), - Suscitado : Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Ni lopolisAssociação Fluminense de Educação - AFE / Colégio de Aplicação (1º e 2º Graus)N. P. Curso de Idiomas LtdaP. N. Instituto de Idiomas Ltda - MESociedade de Ensino Superior Profª Fernanda Bicchiere Soares - Fabel / Colégio de Aplicação (1º e 2º guaus)Instituto de Idiomas de Queimados EPPSindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Qu eimados e JaperiSindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Es tado do Rio de Janeiro ( Ana Cecilia Varajao Cardoso RJ138403D ), Federacao Intermunicipal dos Estabelecimentos de Ensino da Baixada FluminenseAssociação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU / Colégio de Aplicação (1º e 2º graus)Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC / Colégio De Aplicação (1º e 2º Graus) ( Milton Cesar de Paula Marques RJ103900D ), Confederação Nacional dos Estabelecimentos de EnsinoSindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Sa o Joao de MeritiSindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Be lford RoxoSociedade Brasileira de Cultura Inglesa - SBCISASindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Duque de Caxias - SinepeSindicato dos Estabelecimentos de Ensino de No va Iguacu e Mesquita Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no Municipio do Rio de Janeiro ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy - por unanimidade, acolher a sugestão contida no Parecer do Ministério Público do Trabalho de fls. 463/464, para, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, extinguir o presente processo de Dissídio Coletivo sem resolução de mérito, nos termos do voto do Juiz Relator. Em consequência, impor ao suscitante o pagamento das custas processuais de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), valor mínimo legal previsto no artigo 789 da CLT, visto que o valor da causa foi de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001698-09.2011.5.01.0000 - DC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Suscitante : Sindicato dos Professores da Baixada Fluminens e ( Jorge Luiz Moura da Silva RJ46489D ), - Suscitado : Sociedade de Ensino Superior Profª Fernanda Bicchiere Soares - FABEL (3º grau)Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Leila Matias Cavalcante RJ131044D ), Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC (3º grau) ( Milton Cesar de Paula Marques RJ103900D ), Faculdade de Serviço Social Santa Luzia (3º grau)Sociedade Educacional Fluminense - SEFLU (3º grau)Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU (3º grau)Associação Fluminense de Educação - AFE (3º grau) ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabe lecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), Faculdade Rosemar Pimentel - FERP (3º grau)Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, acatar o Parecer do Ministério Público do Trabalho, para, com fulcro no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, extinguir o presente processo de Dissídio Coletivo sem resolução de mérito, nos termos do voto do Juiz Relator. Em consequência, impor ao autor o pagamento das custas processuais de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), valor mínimo legal previsto no artigo 789 da CLT, visto que o valor da causa foi de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1362018"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1361851": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0014943-87.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rhenen do Brasil Industria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Luciano Cardoso da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rhenen do Brasil Industria de Molas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio conforme r. despacho de fl. 318. .\r\n\r\nId: 1361851"
                        ],
                        "1362057": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0402900-29.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Oliveira Age e Outros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1362057"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1362221": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006880-39.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Policlínica Medfis Santa Cruz Ltda [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Melo Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Policlínica Medfis Santa Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93: \"Considerando-se que se trata de documentação indispensável à própria propositura da ação, não se justifica sequer a dilação do prazo, tanto menos pelos trinta dias requeridos. Concedo, contudo, novo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para as providências, mantida a cominação. Prazo preclusivo e improrrogável.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1362221"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1361884": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0005657-51.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Paulo Cesar de Souza Fernandes [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Lurdes Dutra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Paulo Cesar de Souza Fernandes \r\n\r\nFornecer o atual endereço do Terceiro Interessado, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, ressaltando-se que aquele indicado à fl.74 é o mesmo constante da inicial (fls. 15). \r\n\r\nId: 1361884"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1362170": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0002019-10.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Marcelo Ferreira Alves Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES\r\n\r\ntomar ciência do acórdão de fls. 488/489 Vº, bem como a informar o endereço atualizado do réu ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1362170"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1362270": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008726-91.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sergio Campinho Torres \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0004416-42.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Holding Brasil A. R. Internacional Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Jardel Pinto Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Holding Brasil A. R. Internacional Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.610:\"Nos termos da Portaria MF nº75, de 22 de março de 2012, valor devido a União inferior a R$ 1000,00 (mil reais), não estão sujeitos a inscrição da dívida ativa. Assim, considerando o valor das custas, o presente feito foi fixado em R$ 20,00 (vinte reais), por ora, despicienda a cobrança das custas neste valor. Arquive-se sem baixa na distribuição. Notifique-se\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1362270"
                            ],
                            "1362271": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004870-22.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sidnei do Nascimento Silva [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis \r\n\r\nTI: Simone Wolfolgramm \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sidnei do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.55:\"informe o impetrante, no prazo de cinco dias, o endereço atualizado da terceira interessada sob pena de extinção .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1362271"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1362318": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000028-34.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gustavo dos Santos Ribeiro ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Video Sat S/C Ltda. ( Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro RJ 106871 D ).\r\n\r\n2 - 0000040-44.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Elissandra Ribeiro de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante Pimenta Rosa Ltda. ( Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa RJ 30614 D ).\r\n\r\n3 - 0000043-53.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cristiano Moreira Gonzaga ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Criativa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Teixeira Kaiser RJ 210304 D ), Cristiano Moreira Gonzaga ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ).\r\n\r\n4 - 0000044-54.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Milton do Nascimento Damião ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ), Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Milton do Nascimento Damião ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ).\r\n\r\n5 - 0000090-08.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Sequip Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Antônio Carlos de Brigida ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Jb Comercial S/A, sucessora por incorporação da Brasil Mídia Digital Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Recorrido: Antônio Carlos de Brigida ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Sequip Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Jb Comercial S/A, sucessora por incorporação da Brasil Mídia Digital Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Rafael Bispo de Filippis RJ 159253 D ).\r\n\r\n6 - 0000090-71.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Francisco Carlos Pinheiro Gomes ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Francisco Carlos Pinheiro Gomes ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ).\r\n\r\n7 - 0000115-13.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sergio Rodrigues ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Leandro Portugal Franzen de Lima RJ 149829 D ).\r\n\r\n8 - 0000152-57.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Volta Redonda Futebol Clube ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ) - Recorrido: Adriana Rodrigues dos Santos ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ).\r\n\r\n9 - 0000161-60.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Amico Saúde Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Adriana Campos da Silva ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ), Amil Assistencia Medica Internacional S.A. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Adriana Campos da Silva ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ), Amil Assistencia Medica Internacional S.A. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Amico Saúde Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n10 - 0000202-79.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Dimensional Engenharia Ltda. ( Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ 84020 D ), Antonio Carlos da Silva Rocha ( Adv. Natanael Nunes de Almeida RJ 151289 D ).\r\n\r\n11 - 0000295-50.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Katia Elisabeth Franco da Silva ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n12 - 0000302-87.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Daniel Jannuzzi Peçanha ( Adv. Arnaldo Barreto Sá Junior RJ 156514 D ) - Recorrido: Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ 158797 D ), Indústrias Votorantim S.A. ( Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ 158797 D ), Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. ( Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo RJ 118523 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo RJ 118523 D ).\r\n\r\n13 - 0000305-27.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sam Móveis LTDA ME. ( Adv. Angelo Hippertt RJ 65415 D ), Gláucia de Carvalho Bernardes ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Sam Móveis LTDA ME. ( Adv. Angelo Hippertt RJ 65415 D ), Gláucia de Carvalho Bernardes ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Dan 399 Decorações Ltda. ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ), Dan 202 Móveis Ltda. ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ).\r\n\r\n14 - 0000376-28.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Gisela Galcerán Mateus RJ 156917 D ), Carlos Maurício de Oliveira ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ) - Recorrido: Carlos Maurício de Oliveira ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Gisela Galcerán Mateus RJ 156917 D ).\r\n\r\n15 - 0000393-22.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paulo Shopping Móveis de Escritório Ltda. ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Valmir Salomão Balthazar ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n16 - 0000413-02.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Antonio Carlos Aires ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Ipertec Tecnologia em Informatica Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), Shell do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Accenture do Brasiil Ltda. ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ).\r\n\r\n17 - 0000438-85.2011.5.01.0002 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Classe Rio Express Logística Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Classe Rio Express Logística Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Custódio do Nascimento Silva ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n18 - 0000448-94.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Adriano Freire Andrade ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva RJ 67264 D ).\r\n\r\n19 - 0000452-25.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nova Iguaçu Country Club ( Adv. Irion de Andrade Moreira Junior RJ 88996 D ) - Recorrido: Raul Eugênio Duarte ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Bar e Restaurante Fleura Ltda. ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ).\r\n\r\n20 - 0000473-77.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Alexandre Ribeiro de Mesquita ( Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva RJ 82175 D ) - Recorrido: Rodoviário Schio Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n21 - 0000482-14.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marcelo José Ferreira Amaral ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marcelo José Ferreira Amaral ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n22 - 0000502-86.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adriana de Fátima Silvestre dos Santos ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n23 - 0000510-23.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Reginaldo dos Reis Campos ( Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ 86906 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n24 - 0000528-97.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Antonio Araujo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n25 - 0000561-93.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Paulo Henrique Ahvener de Siqueira e Silva ( Adv. Eduardo Barbosa de Moraes RJ 82305 D ) - Recorrido: QUALIMEC CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Fernando Costa Carvalho RJ 21752 D ), Paulo Henrique Ahvener de Siqueira e Silva ( Adv. Eduardo Barbosa de Moraes RJ 82305 D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n26 - 0000581-30.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Elisangela de Sena Leal ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n27 - 0000589-08.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Veloz Transrio Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Recorrido: Ivanir Cordeiro Cabral ( Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida RJ 91287 D ).\r\n\r\n28 - 0000604-59.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Formas Aliança e Esquipamentos Construções Civil Ltda. ( Adv. Wilson Cornelio RJ 10614 D ) - Recorrido: Wilian Mariano Gomes ( Adv. André Salino Teles RJ 152686 D ).\r\n\r\n29 - 0000618-81.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Alex Leandro da Silva ( Adv. Heriberto Parrini Frota RJ 68250 D ) - Recorrido: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n30 - 0000635-50.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Melhoramentos Papéis Ltda. ( Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme SP 195805 D ) - Recorrido: Andreilson Luiz da Silva Thomaz ( Adv. Marta Dias de Albuquerque RJ 71847 D ), Rapido Mogi Transportes Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n31 - 0000648-13.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cassio Rodrigues Limeira ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Ernani Gomes da Silveira ME ( Adv. Carlos Andre Coutinho Teles RJ 140698 D ).\r\n\r\n32 - 0000651-75.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: William Gonçalves Xavier ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: TRANSLITORÂNEA TURÌSTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ).\r\n\r\n33 - 0000665-55.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cristine Carla Farias Sebastião ( Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ 150968 D ) - Recorrido: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência á Saúde - Hospital Adventista Silvestre ( Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca RJ 111031 D ).\r\n\r\n34 - 0000675-50.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mindware Sistemas Ltda. ( Adv. Ricardo Cerqueira Leite SP 140008 D ) - Recorrido: Maria Rejane Machado da Costa ( Adv. Rodrigo Barreto de Souza RJ 100261 D ).\r\n\r\n35 - 0000676-21.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Márcio Andrey Schoepping ( Adv. Carla Vicente da Silva Berca RJ 73567 D ).\r\n\r\n36 - 0000697-76.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nathalia Coelho Bianchi ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n37 - 0000756-15.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ) - Recorrido: José Antônio da Silva ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), Sub Empreiteira CCS Ltda N/P sócia Silvia Viana Farias ( Adv. Carlos Alberto Martins da Silva RJ 72390 D ).\r\n\r\n38 - 0000793-14.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Incopre Indústria e Comércio S. A. ( Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira MG 58484 D ) - Recorrido: Leandro Eiras de Almeida ( Adv. Silvania Matias Santos RJ 154781 D ).\r\n\r\n39 - 0000818-83.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Eduardo Henrique Rebello da Silva ( Adv. Rafaela Deschamps Azevedo RJ 151393 D ).\r\n\r\n40 - 0000895-11.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Casa Nunes Martins Imp. e Exp. S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Ana Paula Gonçalves dos Santos ( Adv. Patrick Branchini Cottar RJ 114733 D ).\r\n\r\n41 - 0000896-92.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rubem de Assis ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RS 32027 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves RJ 15953 D ).\r\n\r\n42 - 0000900-04.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcos Antonio Sales Leal ( Adv. Edmilson Baptista Alves RJ 44765 D ) - Recorrido: Armco Staco S.A. - Indústria Metalúrgica ( Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro RJ 90639 D ).\r\n\r\n43 - 0000914-97.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sandra de Moura Sombra Bastos ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n44 - 0000929-20.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sebastião Sales da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Rionave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ).\r\n\r\n45 - 0000934-68.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. Genti, Josiane Cristina Soares da Silva ( Adv. Marinete Bastos Arantes Costa RJ 116202 D ).\r\n\r\n46 - 0001011-53.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Francisco José Figueira de Mello Nevares ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n47 - 0001014-64.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Artidônio Chamas Coelho ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Artidônio Chamas Coelho ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n48 - 0001032-53.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Vagner Silva Werneck ( Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ).\r\n\r\n49 - 0001034-57.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Natalino Rosa Pereira ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( Adv. João Carlos de Lima Junior RJ 148033 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n50 - 0001042-42.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Fatima Pascoal de Souza ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ), Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\n51 - 0001057-88.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Thiago Rezende do Monte ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Thiago Rezende do Monte ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n52 - 0001101-75.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Summerson dos Santos Carluccio ( Adv. Jurema Pochettini Martins RJ 127808 D ) - Recorrido: Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ).\r\n\r\n53 - 0001103-36.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Regia Freire dos Santos ( Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal RJ 110615 D ) - Recorrido: Laurinda Costa da Rocha ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n54 - 0001111-44.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Sidnei Alan de Almeida ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n55 - 0001159-44.2010.5.01.0011 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Moacyr Santos ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n56 - 0001160-57.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Francisco Pereira Neto ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n57 - 0001187-24.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Luiz Moura da Costa ( Adv. Enir Klen do Nascimento RJ 72911 D ).\r\n\r\n58 - 0001188-56.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ) - Recorrido: Maria da Glória de Souza Lisboa ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ), SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDUSTRIAS E COMÉRCIO LTDA ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n59 - 0001203-23.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: NLF da Silva Calçados EPP ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: Luiz Victor Pereira ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n60 - 0001217-51.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jaime José Fernandes Reis ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n61 - 0001220-59.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Reinaldo Luiz Pinheiro do Nascimento ( Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho RJ 156898 D ) - Recorrido: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. - Supermercados Princesa ( Adv. Rivadavia Albernaz Neto RJ 92960 D ), Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ).\r\n\r\n62 - 0001229-90.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jorge Roberto Cordeiro ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ).\r\n\r\n63 - 0001231-31.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Michele Cristina Soares de Araújo ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n64 - 0001235-20.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Woodson Miranda Nascimento ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Woodson Miranda Nascimento ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n65 - 0001240-24.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Unilever Brasil ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Sergio Antonio Bernardo ( Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha RJ 72181 D ).\r\n\r\n66 - 0001273-41.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vera Lucia Marques da Silva ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n67 - 0001273-95.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antonio César de Oliveira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Antonio César de Oliveira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n68 - 0001322-85.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Luiz Claudio dos Santos Brandão Costa ( Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior RJ 94274 D ).\r\n\r\n69 - 0001331-47.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Claudio Manoel Batista Messias ( Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva RJ 139965 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n70 - 0001379-42.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carlos Augusto Campos ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Seracon Serviços de Apoio à Construção Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n71 - 0001411-49.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Viviane Sá de Araujo ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ) - Recorrido: Restaurante Self Service Point da Raquel Ltda..\r\n\r\n72 - 0001456-70.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jéssica Santos de Jesus da Silva Gomes de Carvalho ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ 144995 D ) - Recorrido: Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n73 - 0001504-72.2011.5.01.0076 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Vinícius Oliveira Martins ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n74 - 0001562-62.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cleber Marcio Rezende ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ).\r\n\r\n75 - 0001602-13.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sebastião Carlos Lopes ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ) - Recorrido: Sebastião Carlos Lopes ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n76 - 0001711-12.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Liquigas Distribuidora S.A. ( Adv. Renata Fraga Grillo RJ 137803 D ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda. ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ), Alex Rodrigues Baracho ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n77 - 0001753-38.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Claudio Manoel de Paula ( Adv. Tatiane Leal Rocha SP 247154 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n78 - 0001948-03.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Cleodon Silva de Queiroz ( Adv. Patricia Carvalho Ruggeri RJ 147899 D ).\r\n\r\n79 - 0001994-09.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Priscilla Abreu Ferreira ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), Tamast Complexo de Recreação e Esporte Ltda. ( Adv. Igor Chaves da Costa RJ 147883 D ) - Recorrido: Priscilla Abreu Ferreira ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), Tamast Complexo de Recreação e Esporte Ltda. ( Adv. Igor Chaves da Costa RJ 147883 D ).\r\n\r\n80 - 0002051-21.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Antonio Luis Baronto ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ) - Recorrido: Flávia Fátima de Jesus Silva ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ).\r\n\r\n81 - 0002077-91.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Selma Teixeira Mascarenhas ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Selma Teixeira Mascarenhas ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n82 - 0002136-10.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Sandra Abate Murcia SP 127720 D ) - Recorrido: Patrícia Fabiane da Silva do Carmo ( Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ 97363 D ).\r\n\r\n83 - 0002228-82.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Bianca Moraes Reis RJ 108910 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Costa Carvalho ( Adv. Daniel Vieira da Silva RJ 122366 D ).\r\n\r\n84 - 0008500-34.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Orlando Freire da Silva ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n85 - 0013100-70.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n86 - 0024600-08.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ) - Agravado: Drogaria Trinta de Dezembro Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ), Alexandre Ferreira da Conceição ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n87 - 0025200-77.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcelo Rodrigues da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ), Marcelo Rodrigues da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n88 - 0040000-88.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ) - Recorrido: Jaime de Jesus Oliveira ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n89 - 0046500-30.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Robson Ferreira da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ).\r\n\r\n90 - 0048000-16.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Diogo Dumas ( Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves RJ 128040 D ), Convida Alimentação Ltda. ( Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza RJ 102610 D ).\r\n\r\n91 - 0051200-14.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Manoel Machado Figueiredo ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Celestino Fernandes Filho ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Jorge Artur Mateus da Fonseca ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Augusto do Livramento ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Jose Rodrigues de Lacerda ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ) - Recorrido: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n92 - 0061700-15.2003.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: PAULO MARIO DE ARAUJO MARQUES ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ).\r\n\r\n93 - 0065700-29.2009.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Agravado: Wagner Bastos dos Santos ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n94 - 0070300-68.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cícero Oliveira dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n95 - 0079800-60.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: B. Log Biondo Logística S.A. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ) - Recorrido: João Batista Alves ( Adv. Victor Jácomo da Silva RJ 146899 D ).\r\n\r\n96 - 0088300-55.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Waldyr Vieira Santos Filho ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Waldyr Vieira Santos Filho ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n97 - 0091100-03.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda ( Adv. Genaldo Vitorio RJ 80041 D ), Paulo Cezar dos Santos Braz ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ), Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda ( Adv. Genaldo Vitorio RJ 80041 D ) - Recorrido: Paulo Cezar dos Santos Braz ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ), Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda ( Adv. Genaldo Vitorio RJ 80041 D ), Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda ( Adv. Genaldo Vitorio RJ 80041 D ).\r\n\r\n98 - 0094000-81.2007.5.01.0005 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wedson Pereira de Souza ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Engeman Manutencao de Equipamentos de Comercio e Industria ( Adv. Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei PE 21678 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Engeman Manutencao de Equipamentos de Comercio e Industria ( Adv. Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei PE 21678 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Wedson Pereira de Souza ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n99 - 0098600-66.2004.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MARCIO DA SILVA CAMBRAIA ( Adv. Gelson de Souza e Silva RJ 91284 D ), Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n100 - 0104600-95.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Geraldo de Oliveira ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Joir Neves da Silva ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Marilza Souza Cardoso ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n101 - 0123100-09.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa de Tecnologia e In formacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ) - Recorrido: Alexandre Janeiro Gregorio ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ).\r\n\r\n102 - 0123200-78.1999.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - Agravado: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICO LTDA ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), LUIZ HENRIQUE GEVEGIER COELHO ( Adv. Paulo de Souza Pinto RJ 44786 D ).\r\n\r\n103 - 0125200-65.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vix Logística S.A - Macaé ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ) - Recorrido: Thiago Gomes da Costa ( Adv. Cleber Duque Ramos RJ 117272 D ).\r\n\r\n104 - 0125400-21.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Claudia Maria Braga de Oliveira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Claudia Maria Braga de Oliveira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n105 - 0126800-19.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Bayer do Brasil S. A. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Transporte Toniato Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Recorrido: Transporte Toniato Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), Bayer do Brasil S. A. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Juarez Coelho da Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n106 - 0127500-84.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sintecnica-Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda. - Recorrido: Damião Geraldo de Oliveira ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n107 - 0129600-98.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Glória Victalina do Carmo ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n108 - 0130900-60.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ronaldo Tedesco Vilardo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n109 - 0134800-52.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D ) - Recorrido: Marcus Vinícius de Oliveira ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n110 - 0135300-45.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Elias Paulo Ferreira ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ), Andre de Souza Delfino ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ).\r\n\r\n111 - 0152100-82.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ), S. W. S. TRANSPORTE LTDA ( Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO RJ 123339 D ).\r\n\r\n112 - 0157000-60.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: BEBIANE DE AGUIAR PEREIRA ( Adv. Jose Jorge Soares RJ 94168 D ) - Recorrido: AGÊNCIA DE VIAGENS DE ANGRA DOS REIS LTDA ( Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ 65866 D ).\r\n\r\n113 - 0158000-18.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rafael Winter Pereira ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Rafael Winter Pereira ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n114 - 0159000-34.2009.5.01.0045 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ezequiel Suisso Martins ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ezequiel Suisso Martins ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n115 - 0159800-81.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Sandro Loubach Maciel ( Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis RJ 150777 D ).\r\n\r\n116 - 0160600-30.2003.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: JORGE GONZAGA DE MOURA SILVA ( Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima RJ 100321 D ).\r\n\r\n117 - 0165700-42.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jose Gomes ( Adv. Marcia Pereira Louzada Vial RJ 86644 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n118 - 0169000-91.1993.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: BANCO DO BRASIL S A ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Agravado: LAURO JAIR SIMOES ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n119 - 0171300-37.1999.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), EDEMILSON AMADOR DE OLIVEIRA ( Adv. Naide Marinho da Costa RJ 74228 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), EDEMILSON AMADOR DE OLIVEIRA ( Adv. Naide Marinho da Costa RJ 74228 D ).\r\n\r\n120 - 0174200-34.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Carlos Henrique da Conceição Soares ( Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ 149258 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n121 - 0181700-91.2000.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Agravado: ESTER FERNANDES MARTINS ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ).\r\n\r\n122 - 0231000-57.1988.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), CARLOS DO NASCIMENTO VIEIRA COUTO ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), CARLOS DO NASCIMENTO VIEIRA COUTO ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Agosto de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1362318"
                        ],
                        "1362343": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001322-85.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/08/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0129600-98.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Glória Victalina do Carmo\r\n\r\nRcdo: Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/08/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0098600-66.2004.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAgdo: MARCIO DA SILVA CAMBRAIA e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/08/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000635-50.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nRcdo: Andreilson Luiz da Silva Thomaz e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rapido Mogi Transportes Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/08/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1362343"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1362237": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0225100-70.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Greyciane Machado Henriques Castilho ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por maioria, declarar de oficio a nulidade da sentença, devendo os autos retornarem à vara de origem para que outra seja proferida nos estritos limites da lide, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0102700-19.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cristina Lima Combat dos Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Cristina Lima Combat dos Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o intervalo previsto no art. 384 da CLT, como extra, com os reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator. A Desembargadora Mery Bucker Caminha ressalvou seu entendimento no tocante ao intervalo previsto no art. 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0101600-37.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Marcelo Queiroz ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, não conhecer do ¿aditamento ao recurso¿ por irregularidade de representação, e dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação os salários retidos de junho de 2007 a dezembro de 2009, e determinar que após o trânsito em julgado seja feita a liquidação da sentença com a observância do contraditório. Reduzir o valor da condenação para fins de alçada para R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000662-57.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Peramarilos Bar e Restaurante Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - Recorrido : Francisco Elzo Oliveira Rodrigues ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à integração das gorjetas à remuneração do autor e negar provimento aos demais aspectos do recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001395-61.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Orlando José Ferreira Torres ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000678-68.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : LLE Ferragens Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Recorrido : Maria Ivonete da Conceição Silva ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107100-49.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Rogério Ribeiro ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por maioria, dar provimento aos recursos das reclamadas, reformando a sentença, para declarar a prescrição total do pedido, extinguindo o feito com julgamento do mérito (art. 269 IV do CPC). Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000020-40.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Ozana Célia Xavier Alves ( Edenilson Candido de Carvalho RJ84957D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para que seja deduzido o percentual de 6% sobre a indenização deferida a título de vale-transporte. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0102100-71.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Alexandre Carvalho Roçado ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001314-50.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcos Luciano Velasco de Medeiros ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021200-50.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Alex Luiz Madeira ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - Recorrido : Alex Luiz Madeira ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para que no cômputo das horas extras seja aplicado o divisor 220; dar provimento parcial ao reclamante para aumentar o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Alterar o valor da condenação para R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Pelo reclamante compareceu Dr. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB 30272), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0061100-98.2006.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jose Siqueira Ferraz ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Massa Falida de Sano S.A. Ind.e Comercio N/P Sindica Holcim Brasil S/A ( Patricia Silva Bastos RJ115604D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para, reformando a sentença, determinar que o pensionamento deferido corresponde ao valor integral do seu salário vigente à época do evento, com atualização monetária desde então e considerando a evolução salarial ocorrido no período, e para arbitrar a indenização por danos morais e estéticos em moeda atual, sendo a primeira em R$ 70.000,00 e a segunda em R$ 100.000,00, com correção monetária a partir da data do julgamento deste acórdão, sendo que os juros são contados a partir do ajuizamento da ação. Elevar o valor da condenação para fins de cálculo das novas custas para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000193-05.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Econõmica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Flávio Carvalho Pacheco ( Gilberto Baptista da Silva RJ74756D ), - Recorrido : BSI Brasil Ltda.Caixa Econõmica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Flávio Carvalho Pacheco ( Gilberto Baptista da Silva RJ74756D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para, reformando o sentença, incluir na condenação o pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT; e não conhecer do recurso da reclamada da matéria relativa ao critério de apuração de juros e correção monetária ambos por falta de interesse recursal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a cota previdenciária e o imposto de renda sejam apurados na forma da Súmula 368 do TST, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056900-79.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Jorge Bengochê de Almeida ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilancia E Segurança Ltda ( Thiago dos Santos Cardoso RJ140529D ), FORTE MACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Ana Cristina Aguiar Faria RJ138933D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Jorge Bengochê de Almeida ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0070000-36.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Aline Sabrina Candido Zava ( Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ73633D ), - Recorrido : Companhia Operadora de Rodovias - Nova Dutra ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070700-42.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Gonçalo ( Jose Carlos Gomes de Jesus RJ110647D ), - Recorrido : Ana Maria Cordeiro ( Alcedino Alves de Oliveira RJ92292D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030200-22.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), Alessandra Alves Abreu ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), Alessandra Alves Abreu ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada e dar parcial provimento ao recurso da autora para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido de integração do salário in natura, na forma do item “h” do rol de fl.05, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062400-79.2009.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Márcio Domingues da Silva ( Rosangela Soares Rodrigues RJ97616D ), RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. ( Marilia Lourenco de Souza RJ76782D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo da executada.\r\n\r\nProcesso: 0074600-03.2004.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : SUPERVIA CONCES TRANSP FERROVIARIO (sucessora CENTRAL) ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Agravado : JORGETE DOS SANTOS FERNANDES ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1362237"
                            ],
                            "1362259": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001182-22.2010.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Rita de Cássia Volpato [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Dalvinete Santos de Almeida [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dalvinete Santos de Almeida, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Rita de Cássia Volpato \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1362259"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000562-94.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano de França Cavalcante [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, (de fls.215/219) no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1361850"
                            ],
                            "1361635": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047600-65.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Xerox do Brasil S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Renato Liberato da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Saint Gobain Canalizacao S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP106085D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Tranporte de Valores Ltda.Xerox do Brasil S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Renato Liberato da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA e DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMANTE para, reformando a r. sentença, condenar a primeira reclamada ao pagamento de horas extras e diferenças de adicional noturno; bem como, declarar a responsabilidade subsidiária da quarta reclamada, nos termos da Sumula 331 do Colendo TST e dos artigos artigos 186 e 187 do Código Civil, por culpa in eligendo e in vigilando, condenando-lhe ao pagamento dos débitos trabalhistas no período de 01/01/06 até 22.02.2007, nos termos da exordial. Para efeito da Instrução Normativa 3/93, fixar o novo valor da condenação em R$ 15.000,00, custas pela ré, no importe de R$ 300,00. Pela recorrente compareceu Dra. Renata Botner (OAB 72105).\r\n\r\nProcesso: 0031500-02.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), - por unanimidade, afastar a preliminar suscitada em contraminuta, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001878-66.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Rosana Cristina Soares ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a primeira reclamada e a segunda, de forma subsidiária, para reconhecer o vínculo empregatício com a cooperativa, condenando a anotar a CTPS com data de início em 19/09/2006 e término do contrato de trabalho em 10/06/2009, e a pagar as seguintes verbas: saldo de salário (10 dias), férias vencidas em dobro mais o terço constitucional pelo período de 2006/2007 e 2007/2008, férias proporcionais mais o terço constitucional 10/12 avos de 2008, recolhimento do FGTS do período contratual mais a multa de 40%, 13º salário dos anos de 2007 e 2008, 13º salário proporcional de 2006 (3/12 avos) e 2009 (7/12 avos), multas dos artigos 467 e 477 § 8º ambos da CLT, aviso prévio indenizado, indenização substitutiva dos seguro desemprego no valor de R$ 2000,00. Custas no valor de R$ 300,00, pelas reclamadas, sobre o valor ora arbitrado para a condenação de R$ 15.000,00, invertendo-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0076300-26.2004.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ELAINE CRISTINA DOS SANTOS ( Valmir Soares Seixas Junior RJ164251D ), SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer, e, REJEITAR os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1361635"
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                            "1362035": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000533-51.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Elevadores Atlas Schindler S.A - CNPJ: 00028986/0161-01 ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo - CNPJ: 05076888/0001-60 ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), Marcelo Favacho de Abreu Pimenta ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Pelo reclamante compareceu Dr. Fernando Correa Lima (OAB 30232).\r\n\r\nProcesso: 0078500-37.2008.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Supermercados Vianense Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Agravado : Moema de Souza Guimarães ( Marcos Aurelio da Silva RJ69730D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2003.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : EDITORA J.B. S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : ADRIANO VIDAL DE NEGREIROS ( Antonio Jesus dos Santos RJ73164D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão do MM. Juízo a quo de fls. 383/385.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1362035"
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                            "1362349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007900-98.2006.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Jose Henrique Pinheiro Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição; rejeitar a preliminar de nulidade de intimação e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST. Pelo agravado compareceu Dr. Marcio Cordero (OAB 81613).\r\n\r\nProcesso: 0000802-06.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Porcão Rios Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), José Eberson Marques de Souza ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : José Eberson Marques de Souza ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Porcão Rios Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para afastar a condenação do pagamento de indenização, a título de Dano Material-Honorários advocatícios e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, com fundamento no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000386-88.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Regina Célia Ferreira dos Santos ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Antonia da Silva Souto ( George Rosa de Souza RJ48149D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0102600-69.1997.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : ADALBERTO FRANCA DOS SANTOS ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - Agravado : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e declarar a sucessão entre o METRÔ e a CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. E METRÔ, mantendo a penhora realizada. Pela agravada compareceu Dr. Ricardo Cesar Pereira (OAB 6234).\r\n\r\nProcesso: 0070800-54.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Priscila Soares Satil ( Amarildo Franco de Carvalho RJ142964D ), - Recorrido : BANCO CITICARD S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2426A ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso, e, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença e, por conseguinte, julgar procedente os pedidos das letras “a”, “b”, “d” (itens 1, 2,3, 4, 5, 6 e 7) e “e” do rol de pedidos (fl. 4/5) e em dano moral (fls. 32 letra ¿a¿), arbitrando a indenização em R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0146900-08.2004.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : LILIA CLAUDIA ALMEIDA DE ARAUJO ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a r. Decisão de primeiro grau, por seus próprios e jurídicos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0122800-90.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Karine dos Santos Costa ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), - Recorrido : Bar e Restaurante Nish Tao Ram Ltda. ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pela autora, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e condenar a ré a integrar o salário in natura às verbas salariais e às decorrentes da terminação contratual, no percentual de 20% (vinte por cento), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000479-96.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Maria da Glória dos Santos Vieira ( Cristiane Campos Alves RJ105745D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer, e REJEITAR os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000606-16.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Gilberto Hildebrandt Hildebrandt ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), Enesa Engenharia S.A. ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), Alfa Sistemas de Eletricidade e Telefonia LtdaEmbrace Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0132900-54.2003.5.01.0206 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Fabio Dias Correia ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão apontada, se faça constar que foi dado provimento somente ao agravo interposto por TELEMAR NORTE LESTE SA e negado provimento ao agravo da primeira reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110700-08.2004.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Embargado : SERGIO DE ANDRADE GRANJA ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001015-23.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Embargado : Tania Maria Correia ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0178200-95.1998.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - Embargado : ANNA MARIA DOS SANTOS (ESPÓLIO DE ) ( Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ17310D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0001417-81.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Caixa Econômica Federal -CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Márcia Freire Castello Branco ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0160100-80.2001.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : PEDRO DIAS TELES ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística ¿ CENTRAL e; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0087800-95.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Andréa Correia Lomeu Leite ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário; no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, EM PARTE, para condenar a Ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), bem como, em parcela única, ao pagamento do valor referente ao pensionamento mensal a que faz jus a Autora no valor de R$ 19.968,00 (dezenove mil, novecentos e sessenta e oito reais), nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 61.568,00 sobre o qual incidem as custas de R$ 1.231,36, invertido o ônus da sucum bência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1362349"
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                            "1361634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0047600-65.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Xerox do Brasil S.A., Renato Liberato da Silva\r\n\r\nRcdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Tranporte de Valores Ltda., Logictel S.A., Saint Gobain Canalizacao S.A., Renato Liberato da Silva, Xerox do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Tranporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.410/416:\"negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para, reformando a r .sentença, condenar a primeira reclamada ao pagamento de horas extras e diferenças de adicional noturno, bem como declarar a responsabilidade subsidiária da quarta reclamada, nos termos da Sumula 331 do Colendo TST e dos artigos 186 e 187 do Código Civil, por culpa in eligendo e in vigilando, condenando-lhe ao pagamento dos débitos trabalhistas no período de 01/01/06 até 22/02/07, nos termos da exordial. Para efeito da Instrução Normativa 3/93, fixar o novo valor da condenação em R$ 15.000,00, custas pela ré, no importe de R$ 300,00. .. \"\r\n\r\nProcesso: 0076300-26.2004.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, ELAINE CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.313/315: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração na forma da fundamentação. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1361634"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1362342": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000168-25.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Claudinei Pereira ( Orlando Esteves de Oliveira Junior RJ162583D ), - Recorrido : Conbras Engenharia Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000492-87.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Cia Açucareira Usina Cupim ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : José Roberto de Oliveira Baltazar ( Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana RJ136934D ), Grupo Othon Administração S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Cia. Açucareira Usina Cupim, nos termos da fundamentação. Mantidos os valores arbitrados a folha 82 verso para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000545-02.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Regiane de Fátima Caetano ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( OI ) ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telelar Serviços de Telemarketing Ltda - ME ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença para declarar a nulidade do contrato de experiência, reconhecer a dispensa sem justa causa, condenando as rés, sendo a segunda ré de forma subsidiária, no pagamento dos pleitos de nºs 2 (em parte), 4, 5, 6, 7, 8 (primeira parte), 9 e 10, tudo a ser apurado em liquidação de sentença. Invertido o ônus da sucumbência e fixado à condenação o valor de R$ 2.000,00 e as custas em R$ 40,00.\r\n\r\nProcesso: 0000553-82.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Unimede Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Ana Carolina Moreira de Melo ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), Unimed Duque de Caxias Rj - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - em Liquidação Extrajudicial ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca por entender que não houve sucessão.\r\n\r\nProcesso: 0001160-93.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jozelma dos Santos Silva ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : William Simão Filho ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a anotar a CTPS da autora a partir de 14/02/2011 até 07/06/2011, conforme postulado na exordial. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.26 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001816-28.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Natalina Inácio da Conceição ( Aline de Oliveira Augusto RJ150705D ), - Recorrido : ML Serviços Temporários Ltda n/p Maria Luiza Castro Thron ( Eric Tadao Pagani Fukai SP178992D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1362342"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
                            "1362199": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000534-67.2011.5.01.0013 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Aline Alves dos Santos ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Lucas Souto Vieira Fernandes RJ165701D ), Atento Brasil S.A. ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o relator que dava parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para incluir na condenação o pagamento dos pleitos de letras \"a\", \"c\", \"e\", \"f\", \"g\", \"h\" e \"l\", voto que justificará. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1362199"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1362210": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 02 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Rildo Brito, Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva e os vinculados Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha e Juíza Convocada vinculada Giselle Bondin Lopes Ribeiro, somente nos processos de suas relatorias.\r\n\r\n1 - 0000042-78.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Cristiane Ferreira Xavier ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n2 - 0000078-32.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Poland Química Ltda. ( Adv. Alexsandre Afonso Sampaio RJ 112810 D ) - Recorrido: Luiz Henrique do Carmo Marques ( Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior RJ 103019 D ).\r\n\r\n3 - 0000118-36.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mirtes Barbosa Couto Pereira ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D).\r\n\r\n4 - 0000162-55.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petrobras Distribuidora S.A. - BR ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Raul Litério Goes ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ) - Recorrido: Petrobras Distribuidora S.A. - BR ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Raul Litério Goes ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ).\r\n\r\n5 - 0000188-81.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Augusto de Farias ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Recorrido: Serviço Social do Comércio - Sesc ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n6 - 0000197-95.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rosana Tavares Costa de Oliveira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Facilita Serviços e Propaganda S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n7 - 0000214-63.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Editora o Dia S. A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: Claudia Carvalho de Castro ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n8 - 0000227-45.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Rodrigo Meireles Bosisio RJ 108102 - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Ana Celia Rosa Muniz Sodré ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D) - Recorrido: Ana Celia Rosa Muniz Sodré ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Rodrigo Meireles Bosisio RJ 108102 - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Instituto Phoenix ( Adv. Carolina Capilupi Leal RJ 163025 D ).\r\n\r\n9 - 0000258-91.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luiz de Oliveira Corrêa ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n10 - 0000265-45.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorrido: Adolfo Paulino Rodrigues Filho ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ).\r\n\r\n11 - 0000286-92.2012.5.01.0037 – RO (SUM) - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Paulo Oliveira da Silva Junior ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n12 - 0000309-93.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Cássio Pereira de Lima ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos).\r\n\r\n13 - 0000314-62.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorrido: Luiz Augusto dos Santos ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n14 - 0000345-81.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Macor Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti RJ 80581 ), Rosilene Valentin de Lima ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Macor Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti RJ 80581 ), Rosilene Valentin de Lima ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n15 - 0000360-04.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa Willian da Silva de Moraes Calçados EPP (Adv. Luiz Alberto Eiró do Val RJ 63812 D) - Recorrido: Almir Moura de Oliveira ( Adv. Cristina do Nascimento Viana RJ 157126 D ).\r\n\r\n16 - 0000367-68.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Gilmar Monteiro Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Norsege Norte Serviços Gerais Ltda.(s/adv. nos autos).\r\n\r\n17 - 0000378-40.2011.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Agravado: Angelica Regina Pires Barreto ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n18 - 0000382-16.2011.5.01.0014 – RO (SUM) - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Josinete Estevão da Silva ( Adv. Antonio Batista dos Santos RJ 27978 D ) - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n19 - 0000384-52.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Anderson Silveira Miurini Gonçalves ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS-FEBRABAN (Adv. André Matuata SP 124514 D), Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Rafael Andrade Gosselin RJ 121777 D ).\r\n\r\n20 - 0000416-34.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luiz Fernando Santos ( Adv. Rosemeri Fonseca Maciel RJ 44379 D ) - Recorrido: Moltec Indústria de Marmores e Granitos Ltda. ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n21 - 0000437-42.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fenae Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Monique Moreira Sucupira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n22 - 0000450-71.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rafaela Rodrigues de Sousa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n23 - 0000459-16.2010.5.01.0481 – RO (SUM) - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. André Passos Alonso RJ 143637 D ), Carlos Otavio das Chagas Almeida ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ), Dall Empreendimentos e Serviços Ltda ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Carlos Otavio das Chagas Almeida ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. André Passos Alonso RJ 143637 D ).\r\n\r\n24 - 0000462-87.2011.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: DORILAN RAMOS DA SILVEIRA ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ) - Agravado: Nelson de Castro Silva (s/adv. nos autos), BIO VIV COSMETICOS LTDA ( Adv. Milton do Nascimento Marques RJ 57813 D ), Mauricio Gonçalves Antunes ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ).\r\n\r\n25 - 0000471-07.2011.5.01.0057 – RO (SUM) - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Anita da Silva Dias ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ) - Recorrido: Alvaro Luiz Peixoto de Siqueira ( Adv. Bruno de Moraes Rego RJ 134708 D ).\r\n\r\n26 - 0000486-75.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Joaquim Bastos de Araújo Filho ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n27 - 0000574-75.2011.5.01.0069 – RO (SUM) - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios ME (Adv. Leonardo Filipe Santana RJ 104006 D) - Recorrido: Uiliam da Silva ( Adv. Sergio Paulo de Oliveira RJ 74243 D ).\r\n\r\n28 - 0000660-29.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Walkiria Lima da Rocha 31390 D - Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Delta Construções S.A ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Diego Lima de Oliveira ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Walkiria Lima da Rocha 31390 D Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Delta Construções S.A ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n29 - 0000661-92.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Manoel Antônio Filho ( Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ 111045 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Linear Gestão em Logística Ltda.(edital).\r\n\r\n30 - 0000693-72.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alexandre Silva de Melo ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ), GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Alexandre Silva de Melo ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ).\r\n\r\n31 - 0000711-80.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Di Santinni Comercial de Calçados Ltda.) (Adv. Luiz Alberto Eiró do Val RJ 63812 D - Recorrido: Ivone Andrade da Silva ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ).\r\n\r\n32 - 0000718-50.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Antônio da Silva Silvério ( Adv. Alice Bretas Valadao RJ 132050 D ) - Recorrido: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Inove Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Ary da Costa Silveira RJ 56877 D ).\r\n\r\n33 - 0000747-31.2011.5.01.0027 – RO (SUM) - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: José Luis de Souza Rodrigues ( Adv. Raquel Campio Pinha RJ 133356 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n34 - 0000797-14.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Allan Garcia Avilas ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Allan Garcia Avilas ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n35 - 0000819-03.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ) - Recorrido: Maria Teresa Ribeiro Vieira dos Santos ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D).\r\n\r\n36 - 0000845-45.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria Socorro Nascimen to Sousa Albino ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Bar e Lanchonete Minos Ltda. ( Adv. Ricardo de Souza RJ 11914 D ).\r\n\r\n37 - 0000853-18.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Airton de Oliveira Passos Junior ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Petromare Telecomunicações e Serv. Ltda. ( Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley RJ 38392 D ).\r\n\r\n38 - 0000856-38.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Marco Martins de Souza ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n39 - 0000874-75.2011.5.01.0024 – RO (SUM) - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcio Piter Santos da Silveira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n40 - 0000889-63.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Núbia Rosa Tomé ( Adv. Clovis Araujo de Lima RJ 123213 D ).\r\n\r\n41 - 0000898-05.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n42 - 0000903-07.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paula Dayane Monteiro de Lima ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Paula Dayane Monteiro de Lima ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n43 - 0000961-07.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Rita de Cassia Lopes Araujo ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ).\r\n\r\n44 - 0000992-10.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marco Antonio Purgatto Pinto ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n45 - 0001037-60.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jotapar Participações Ltda ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Agriholding Ltda ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Energética Brasilândia Ltda ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), EMAC - Empresa Agricola Central ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Agrisul Agricola Ltda ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ) - Recorrido: Jamil Mota Azeredo ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ).\r\n\r\n46 - 0001057-79.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gustavo Tupper de Araújo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n47 - 0001062-05.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ )(RETIFICAR CERTIDÃO) Redator(a) Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ricardo Wiesmuller Coelho ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n48 - 0001125-12.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ), Scopo Alimentos Ltda ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ), Scopo Alimentos Ltda ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ).\r\n\r\n49 - 0001141-04.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda (s/ adv. nos autos-renúncia fls. 81) - Recorrido: Ana Lúcia dos Santos ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\n50 - 0001181-24.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ) - Recorrido: John Burth da Silva Sampaio ( Adv. Leonardo Ximenes Matos RJ 145308 D ).\r\n\r\n51 - 0001247-42.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Walkiria Lima da Rocha RJ RJ 31390 - Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Marcio Alexandre Pereira Felix ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Recorrido: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Walkiria Lima da Rocha RJ RJ 31390 - Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Marcio Alexandre Pereira Felix ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n52 - 0001255-59.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Julio Cesar Bittencourt Francisco ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ).\r\n\r\n53 - 0001271-10.2011.5.01.0033 – RO (SUM) - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Casa Espírita Tesloo ( Adv. Francisco Marcelo Lopes RJ 142035 D ) - Recorrido: Ana Carla Silva de Souza ( Adv. Jose Roberto Lebeis Pires RJ 17625 D ).\r\n\r\n54 - 0001284-59.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fernanda dos Santos Jorge ( Adv. Heber Victor de Oliveira RJ 146034 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Victor Willcox Souza Rancaño Rosa RJ 167658 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n55 - 0001290-04.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Luis Marcelo M. Nascimento S/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: CENTRO DE AMPARO AO INCAPACITADO FISICO ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Helena Rodrigues de Oliveira ( Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes RJ 87887 D ).\r\n\r\n56 - 0001300-17.2008.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Agravado: Allan Henrique Guterres ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ), Marcella Laport Vasconcelos (edital), Christiane Nogueira de Mello Nunes (edital), Restaurante e Bar Coquile Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), Juice e Juice Sumos Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n57 - 0001315-48.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Tatiana da Silva Barata Selano ( Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ 95462 D ) - Recorrido: Tatiana da Silva Barata Selano ( Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ 95462 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista RJ 69870 D ).\r\n\r\n58 - 0001328-05.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alex Borges de Sousa ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n59 - 0001338-19.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Adv. Adair Ferreira Branco Junior s/OAB - Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Maria Nilce Pires de Castro Linhares ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n60 - 0001370-71.2010.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Jolimode Roupas S.A ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: Maria Ines Moraes Procaci ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n61 - 0001377-52.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Nelio Ferreira da Rosa ( Adv. Cleber Antonio dos Santos RJ 129114 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Horizonte Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Helio Simas RJ 19809 D ), Nelio Ferreira da Rosa ( Adv. Cleber Antonio dos Santos RJ 129114 D ).\r\n\r\n62 - 0001385-96.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Globo Comunicações e Participações S.A. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ) - Recorrido: Fábio de Souza Aniceto ( Adv. Agostinho Jose da Silva RJ 59340 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n63 - 0001433-14.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda (Fininvest Negocios de Varejo Ltda) ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva RJ 149651 D ) - Recorrido: Rafael Mathias Ramos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n64 - 0001435-09.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Rio das Flores ( Procurador Claudia Rejane Pires Durço RJ 76132 D - Procuradoria Munic de Rio Das Flores ) - Recorrido: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda ( Adv. Murilo Vieira Brandao Filho MG 52978 D ), João Batista Nogueira Neto ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ).\r\n\r\n65 - 0001450-82.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Genilda Siqueira Freire ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Ricardo Pontes s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. ( Adv. Tatiana da Costa Almeida RJ 126457 D ).\r\n\r\n66 - 0001474-37.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Norma Lilia de Almeida Vianna ( Adv. Sandfredy Tavares Gurgel RJ 113650 D ) - Recorrido: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n67 - 0001481-08.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Ronaldo Borges de Abreu RJ 149460 D - Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Celina Fernandes da Rocha ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n68 - 0001483-11.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Amaury Teixeira Lima Junior ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Intercontinental Com. de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n69 - 0001496-60.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa RJ 94156 D ), André Alves Fernandes ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ) - Recorrido: Trade Serviços e Administração Ltda. ( Adv. Danielle Kahn Silva RJ 96858 D ), Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa RJ 94156 D ).\r\n\r\n70 - 0001601-72.1995.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: MARIA DA CONCEICAO SANTOS ( Adv. Ana Paula de Souza Silva RJ 79990 D ), OLGA CLAUDINO DA SILVA ( Adv. Ana Paula de Souza Silva RJ 79990 D ), FERNANDO NASCIMENTO DE ALMEIDA E OUTROS ( Adv. Colbert Dutra Machado RJ 23645 D ), MARIA JOSE SANTANA ( Adv. Ana Paula de Souza Silva RJ 79990 D ), AILTON EUGENIO ( Adv. Ana Paula de Souza Silva RJ 79990 D ).\r\n\r\n71 - 0001700-52.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Eduardo Silva do Nascimento ( Adv. Alexsandro Policarpo Costa RJ 151697 D ), Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda EPP ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda EPP ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Carlos Eduardo Silva do Nascimento ( Adv. Alexsandro Policarpo Costa RJ 151697 D ).\r\n\r\n72 - 0001708-92.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procuradora Letícia Lacroix de Oliveira Amarante s/OAB) - Recorrido: Elizabeth Azeredo Coutinho ( Adv. Fernanda Brandão Novaes RJ 120978 D ), Service Coop - Cooperativa de Atividade Econômico Profissional - Em liquidação ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n73 - 0001826-05.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Valdemir Fidelis Mendes ( Adv. Gilvan Guedes de Melo RJ 79201 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n74 - 0001850-81.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Fabril Exportadora S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Modesto Rivero Y Rivero ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: União Fabril Exportadora S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Modesto Rivero Y Rivero ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n75 - 0001990-29.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Kelly Cristine dos Santos Laytiynher ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Kelly Cristine dos Santos Laytiynher ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n76 - 0002088-51.2011.5.01.0461 – RO (SUM) - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Megacard Equipamentos Ltda ME ( Adv. Priscila Titonelli Gonçalves RJ 149842 D ) - Recorrido: Hellen Cristina Ribeiro Rosa Gomes ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n77 - 0003900-09.2009.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: ADEMAR MARQUES FILHO ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n78 - 0005100-46.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Solange Mululu ( Adv. Andre Luis Vallone da Silva RJ 133293 D ) - Recorrido: Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n79 - 0005800-60.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Admilson de Souza Paiva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Admilson de Souza Paiva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n80 - 0009100-03.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Roseli da Silva de Araujo ( Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ 63200 D ) - Recorrido: Roseli da Silva de Araujo ( Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ 63200 D ), Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n81 - 0009400-76.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Wilter Freire de Farias ( Adv. Vagner Quirino dos Santos RJ 119905 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n82 - 0011800-73.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n83 - 0013600-65.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Rafael Rodrigues Lourenco de Lima ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n84 - 0021400-25.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Paulo César da Conceição Jacintho ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n85 - 0027300-95.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mobiitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Marinalva Nogueira ( Adv. Otto Eduardo Lira Aurich RJ 106175 D ).\r\n\r\n86 - 0030800-53.2008.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Bradesco Saude S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Vania Regina Santiago da Cruz ( Adv. Andrea D Imperio Antunes RJ 98225 D ).\r\n\r\n87 - 0031100-84.2007.5.01.0321 – RO (SUM) - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Luiz Roberto da Silva Maghelly ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ) - Recorrido: Casa Show S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n88 - 0032000-66.2003.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CASA ITARARE LTDA ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n89 - 0047600-80.2003.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: NELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n90 - 0047900-63.2009.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n91 - 0049900-85.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Elgin S.A. ( Adv. Fernando Jose Garcia SP 134719 D ), Carlos Alberto dos Santos ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n92 - 0050300-13.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rosemar Tannis Amorim ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), SESI - Serviço Social da Indústria ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ) - Recorrido: SESI - Serviço Social da Indústria ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ), Rosemar Tannis Amorim ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n93 - 0052900-20.2008.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Agravado: Claudia Maria do Carmo Sousa ( Adv. Gisela Feltrin Julio RJ 103562 D ).\r\n\r\n94 - 0055200-89.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Jorge Luiz de Assis Fernandes ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n95 - 0057600-76.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Rogerio Dias ( Adv. Mario Americo Calliano de Alencar RJ 80677 D ).\r\n\r\n96 - 0060800-89.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Wania Souza de Almeida ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n97 - 0071700-84.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Liliane Valentim Ferreira ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente RJ 55021 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n98 - 0074000-25.2005.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: W e A Company Service Ltda. ( Adv. Deise Yokoyama RJ 87765 D ) - Agravado: Marisa Nunes da Silva ( Adv. Carla Dolezel Trindade RJ 88948 D ).\r\n\r\n99 - 0077200-73.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Kuchen Gaertner Industria Ltda. ( Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ 60044 D ) - Recorrido: Wilson Azevedo de Souza ( Adv. Damazio Souza Soares Filho RJ 43438 D ).\r\n\r\n100 - 0078100-71.1999.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: JOSE CORREIA TEIXEIRA NETO ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ) - Agravado: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n101 - 0082200-98.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Niad Restaurantes Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Vicente de Paulo Pinto ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: Vicente de Paulo Pinto ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ), Niad Restaurantes Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n102 - 0084300-66.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Joao Batista de Souza ( Adv. Virgilio Soares Arnaud RJ 50309 D ), Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Joao Batista de Souza ( Adv. Virgilio Soares Arnaud RJ 50309 D ).\r\n\r\n103 - 0085500-51.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: SAAE - Serviçõ Autonomo de Água e Esgoto ( Adv. Rodrigo Barcelos de Castro RJ 143393 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Sebastião Afonso Diniz ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n104 - 0085800-19.2007.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jose Alberto Jacauna Melo ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ).\r\n\r\n105 - 0099100-09.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Marina Pacheco de Carvalho ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ).\r\n\r\n106 - 0100400-75.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), PAULO SERGIO FERREIRA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n107 - 0101700-76.2001.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ARMINDO JOSE FERNANDES DIAS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n108 - 0102000-29.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S/A ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Varig Logística S.A. -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ) - Recorrido: Renata Pinheiro Gonçalves ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ).\r\n\r\n109 - 0102000-30.2006.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Eduardo Leite de Almeida ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n110 - 0102400-90.2009.5.01.0045 – RO (SUM) - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: WM do Local Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ 140436 D ) - Recorrido: Marco Antonio Lira dos Santos ( Adv. Sumaya Portilho Gomes RJ 138425 D ).\r\n\r\n111 - 0106600-95.1999.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CRBS COMPANHIA REFRIGERANTES BRAHMA SKOL LTDA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n112 - 0107200-80.2008.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Agravado: Dionisio Lima da Silva ( Adv. Ubirajara Marques Caetano RJ 105430 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do INSS no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n113 - 0121300-74.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Leonardo Jose Correia de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.(Massa Falida de)(s/adv. nos autos), Xerox do Brasil S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Imerys do Brasil ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), White Martins Gases Industriais ( Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento RJ 138054 D ).\r\n\r\n114 - 0122300-23.1999.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: EMBRALENTES EMPRESA BRASILEIRA DE LENTES LTDA ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ) - Agravado: MAURO FERNANDO VAZ PINHEIRO ( Adv. Selmo Lopes de Oliveira RJ 78500 D ).\r\n\r\n115 - 0123100-72.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Raposo RJ 113571 D ) - Recorrido: Sebastiana Ribeiro da Silva ( Adv. Claudia Ribas de Queiroz RJ 78695 D ).\r\n\r\n116 - 0126300-35.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Anderson da Silva Ramos ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Demetrio da Costa Sousa RJ 158002 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Demetrio da Costa Sousa RJ 158002 D ), Anderson da Silva Ramos ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n117 - 0129600-45.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Soares Zarino ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n118 - 0131500-59.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ) - Recorrido: Anilton Dantas Mascarenhas ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n119 - 0133100-57.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Ivo Racca dos Santos ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Associação de Apoio as Pessoas Portadoras de Deficiência da Zona Oeste do Rio de Janeiro ( Adv. Leise da Silva Dutra RJ 42557 D ).\r\n\r\n120 - 0133200-19.2002.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: PARMALAT BRASIL S. A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), ALMY BATISTA DE ALMEIDA ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n121 - 0134700-45.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ana Maria Vieira Camera ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n122 - 0135300-14.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Whashington Mendes Soares ( Adv. Juliana Lemos RJ 112891 D ).\r\n\r\n123 - 0136400-09.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luciano Brito Veiga ( Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza RJ 81357 D ) - Recorrido: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Carlos Eduardo da Silva Marra s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n124 - 0141200-87.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sandra Maria Brandão Fernandes ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Sandra Maria Brandão Fernandes ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n125 - 0144500-95.2006.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PE TROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Elaine Braga Rodrigues de Almeida ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ), Telematic Tecnologia Ltda. ( Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda RJ 94901 D ).\r\n\r\n126 - 0145200-69.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Helio Aguiar Nemesio de Albuquerque ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais LTDA. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), CEMSA Construção, Engenharia e Montagens S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n127 - 0145900-41.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jorge Soares Jesus ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Jorge Soares Jesus ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n128 - 0147900-30.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Tiago Rodrigues Barboza RJ 132519 D - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Tiago Rodrigues Barboza RJ 132519 D - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Heloisa Cerqueira Lopes ( Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ 143498 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n129 - 0149000-29.2007.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Alberto Guimarães Junior RJ 65052 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: SOS Amigos do Bem ( Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel RJ 49079 D ), Nadia Evani da Conceicao de Freitas ( Adv. Aparecida Carvalho da Cunha RJ 107322 D ).\r\n\r\n130 - 0152400-02.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Magali Augusto da Silva ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ), Contratme Serviços Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Bruno Lemos Morisson da Silva s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Magali Augusto da Silva ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Bruno Lemos Morisson da Silva s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Contratme Serviços Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n131 - 0153600-26.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ester Ximenes da Costa ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ester Ximenes da Costa ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ).\r\n\r\n132 - 0156700-47.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Vanilda Maria dos Santos Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Vanilda Maria dos Santos Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n133 - 0159800-31.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ricardo José Vitorino ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n134 - 0163800-90.2004.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), ARNALDO PINTO DOS REIS ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ).\r\n\r\n135 - 0164500-95.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Carlos Fernando Rangel de Souza ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ), Fontelimpa Organizacao de Limpeza Ltda. ( Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros RJ 132052 D ).\r\n\r\n136 - 0177300-92.1999.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ALEXANDRE ALVES BITTENCOURT ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: ASSOCIACAO DO CONDOMINIO DO NOVA A OUTLET SHOPING S/C ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ).\r\n\r\n137 - 0179800-38.1999.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ENEIAS DOS SANTOS ( Adv. Miguel dos Santos Gomes RJ 90815 D ) - Agravado: Renato Luiz Pereira Cardoso ( Adv. Aline Carvalho de Sousa RJ 101363 D ).\r\n\r\n138 - 0193400-30.1996.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: GLORIA MARIA GUIMARAES ARANHA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n139 - 0194700-22.1991.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ENIO PEREIRA CARDOSO ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Astor Bildhauer RJ 119006 D ).\r\n\r\n140 - 0199000-22.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Consórcio Terraplanagem COMPERJ ( Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ 92583 D ) - Recorrido: Davi dos Santos Miranda ( Adv. Marcos Antonio Goncalves RJ 47335 D ).\r\n\r\n141 - 0210300-40.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Paulo Sergio Moises ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n142 - 0219800-17.2001.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MARIA CRISTINA MEIRA DO NASCIMENTO ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n143 - 0223900-75.1999.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: NASSIM JOAO HENRIQUES ABDALLA ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ).\r\n\r\n144 - 0229100-73.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jav Rio Gnv Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ), Naturalli-Rio GNV Ltda. ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ) - Recorrido: Renata Elena de Moraes Monteiro ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ), Naturalli-Rio GNV Ltda. ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ).\r\n\r\n145 - 0246000-81.1989.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CARLOS GUILHERME PINTO MACHADO COSTA ( Adv. Flavia Bivaqua de Araujo RJ 31834 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ), CARLOS GUILHERME PINTO MACHADO COSTA ( Adv. Flavia Bivaqua de Araujo RJ 31834 D ).\r\n\r\n146 - 0270800-89.1992.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: GILBERTO GUEDES PEREIRA FILHO E OUTROS ( Adv. Hitler Litaiff RJ 33819 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ).\r\n\r\n147 - 0294900-73.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Roberto Carlos de Paula ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Roberto Carlos de Paula ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Agosto de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1362210"
                        ],
                        "1362211": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 02 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Rildo Brito, Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva e os vinculados Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Fonte e Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro, somente nos processos de suas relatorias.\r\n\r\n148 - 0000072-28.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da FonteRecorrente: Fábio Coelho Peixoto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fábio Coelho Peixoto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n149 - 0000129-74.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos PalacioRecorrente: Carlos Pereira Ferreira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Pereira Ferreira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n150 - 0000199-19.2010.5.01.0034 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira MelloRecorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Sergio Silva Teixeira ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n151 - 0000448-85.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da FonteRecorrente: Ilce Camila da Silva ( Adv. Jorge Leandro Garcia RJ 140541 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n152 - 0000693-84.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de OliveiraRecorrente: Verônica Paz da Costa ( Adv. Ricardo Paz da Costa RJ 74279 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n153 - 0000870-60.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da SilvaRecorrente: Anderson Cleiton Belei da Motta ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Net Rio ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: JAE Telecomunicações Ltda. (s/ adv. nos autos), Anderson Cleiton Belei da Motta ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Net Rio ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n154 - 0000957-90.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos PalacioRecorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Marco Aurélio Lagreca Casamasso ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Marco Aurélio Lagreca Casamasso ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ).\r\n\r\n155 - 0001031-11.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos PalacioRecorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Mariana Campos de Araújo ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletronicos Ltda. ( Adv. Flavia Silva Barbosa RJ 141478 D ).\r\n\r\n156 - 0001101-15.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da FonteRecorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Recorrido: Fabricio Eufracio Damas da Silveira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n157 - 0001405-45.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da FonteRecorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Probank S.A. em recuperação judicial ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ), Cleide Regina Xerfan Soares ( Adv. Mara Silva Florentino RJ 23828 D ).\r\n\r\n158 - 0001516-18.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da FonteRecorrente: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ), ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ), ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n159 - 0040300-33.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da FonteRecorrente: Cintia Mara Chaves de Oliveira ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ) - Recorrido: Amadeus do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), FRB PAR Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Pluna Primeiras Lineas Uruguayas de Navegacion Aerea ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), GE Rio Revisão de Motores Aeronauticos Ltda ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial) ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), VARIG Logística S/A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig Participações em Serviços Complementares S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n160 - 0090400-13.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte Recorrente: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig Logística S.A.-Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), S.A. Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Francisco Carlos Justo ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: S.A. Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Francisco Carlos Justo ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Varig Logística S.A.-Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n161 - 0093000-31.2009.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte Agravante: Maria da Conceição da Silva Ferreira ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Agravado: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda. (edital), Fernando Guedes da Costa (edital), Gustavo Alan Kaminski (edital).\r\n\r\n162 - 0100100-25.1999.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio Agravante: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), SILVIO CARLOS CEVAROLLI ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), SILVIO CARLOS CEVAROLLI ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n163 - 0120200-09.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte Recorrente: Leandro de Brito e Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Technosource Consulting ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Riosul Linhas Aereas S/S em recuperação judicial ( Adv. Adriana Cristina da Silva RJ 142600 D ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial ( Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ 114071 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n164 - 0160500-16.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Sylvio Pinguelli de Lima ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Antônio José Barbosa (espolio de) ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Antônio Maria Vilhena Cota ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Maria Lúcia Brandão Vilela ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n165 - 0162400-72.2007.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte Recorrente: Maria Aparecida Carneiro da Silva ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Andef Associacao Niteroiense de Deficiente Fisico ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n166 - 0162900-89.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes RibeiroRecorrente: Ramon Menezes Hubner ( Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha RJ 119219 D ) - Recorrido: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ).\r\n\r\n167 - 0198300-35.1996.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha Agravante: THEREZA CHRISTINA PENNAFORT BOGA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: THEREZA CHRISTINA PENNAFORT BOGA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (27/08/2012), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Agosto de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1362211"
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                        "1362086": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075500-15.2009.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Ednéa da Silva Oliveira Pacheco ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito que provia o recurso, por entender ser nulo o contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0037700-20.1981.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : JORGE SEBASTIAO DA SILVA ( Ricardo Ricart Santoro RJ115912D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1362086"
                        ],
                        "1362212": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000661-92.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Antônio Filho \r\n\r\nRcdo: Linear Gestão em Logística Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Linear Gestão em Logística Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 27.08.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001300-17.2008.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda.\r\n\r\nAgdo: Allan Henrique Guterres, Juice e Juice Sumos Ltda., Restaurante e Bar Coquile Ltda., Christiane Nogueira de Mello Nunes, Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Christiane Nogueira de Mello Nunes, Marcella Laport Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 27.08.2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0093000-31.2009.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Maria da Conceição da Silva Ferreira\r\n\r\nAgdo: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 27.08.2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362212"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1361671": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112900-78.2007.5.01.0081 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Jorge de Tarso Ramos Oliveira ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Agravado : Radio e Televisao Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0098600-28.1999.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : UNIÃO - Embargado : Perdigão S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), José Paiva ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Antonio Carlos Grilla Nunes dos Santos ( Edilson Loureiro Paes RJ26871D ), Maria Diniz Machado ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), Avipal S.A. Agricultura e Agropecuária ( Antonio Carlos Barbosa RJ87241D ), Antonio Baptista dos Santos ( Edilson Loureiro Paes RJ26871D ), Manuel Vieira da Cunha Peixoto ( Edilson Loureiro Paes RJ26871D ), Belmiro Marques Paiva ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Massa Falida de Lisamar S.A. Indústria e Comércio de Alimentos ( Edson Barroso Fernandes RJ16688D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0161900-58.2003.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : IMEDIATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - Embargado : MARCIO DE CARVALHO IBRAHIM ( Claudia Barbosa RJ64020D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153800-13.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Embargado : Alfredo Luiz de Figueiredo e Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher parcialmente os embargos, com efeito modificativo do julgado, para sanar as omissões apontadas, autorizando-se a dedução dos valores pagos sob idênticas rubricas, considerando-se os pagamentos já comprovados nos autos, e negar provimento ao recurso do Autor para julgar improcedente o pedido de indenização adicional, tudo nos termos da fundamentação. Rejeita-se a arguição de litigância de má-fé formulada pelo Autor em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0091500-94.2009.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Juarez de Oliveira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0151500-77.2007.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Juliano Bellota Valente ( Ronaldo Pereira Lemos RJ69249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para reconhecer a justa causa e julgar improcedentes os pedidos de aviso-prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, férias proporcionais, décimo terceiro salário proporcional, indenização por danos morais, multa do art. 475-J do CPC e honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0068900-11.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Gláucia da Cruz Ferreira ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016100-85.2008.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luciano dos Santos Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) reconhecer o vínculo de emprego do Autor com Itaú Unibanco S.A. (Primeiro Réu) em todo o período contratual, o qual deverá ser devidamente retificado na CTPS; b) estender ao Autor os direitos óprios dos bancários: adicional por tempo de serviço (com repercussão sobre horas extras, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, PLR, FGTS e respectiva indenização de 40%), PLR, abono único, auxílio-refeição e auxílio cesta-alimentação; c) que sejam consideradas como horas extras as excedentes a trinta horas semanais, adotando-se o divisor 180; d) indenização por depreciação do veículo, que arbitra-se em R$ 200,00 mensais, limitada ao período de 01.09.06 a 13.11.07; e) conceder indenização referente aos dez dias de férias que o Autor não pode usufruir regularmente, acrescido o terço constitucional, limitada às férias concedidas no período de fevereiro de 2003 a março de 2005;f) determinar que o Imposto de Renda seja deduzido do crédito do Autor mês a mês, na forma prevista no art. 12-A da Lei 7.713/88. Ante o provimento substancial do recurso, ampliam-se as custas para R$ 600,00, calculadas sobre o novo valor estimado da condenação, R$ 30.000,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0000166-96.2010.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Flávia Pereira Chagas Pires Granja ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de restabelecimento do auxílio-alimentação, nos mesmos moldes concedidos ao pessoal da ativa, parcelas vencidas e vincendas, destacando-se que o relativo a dezembro de cada ano não mais existe autonomamente, tendo sido incorporado ao valor dos concedidos mensalmente. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se novos valores para condenação e custas, a saber, respectivamente: R$ 15.000,00 e R$ 300,00. Para que a execução não se eternize, após o trânsito em julgado, o benefício deverá ser entregue diretamente à Autora, sob pena de multa diária de R$ 15,00. Vencido o Exmo Des. Marcos Palacio no tópico auxílio alimentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1361671"
                            ],
                            "1362286": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB.JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055200-75.2008.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Mercado Famille Ltda. ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - Agravado : Vanessa da Silva Santana ( Jorge Lopes Bahia RJ137849D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de delimitação dos valores impugnados.\r\n\r\nProcesso: 0120600-74.2005.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Edmundo Ribeiro da Luz ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Diretiva Transportes e Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Gabriel Moreira da Serra RJ87651D ), Diretiva Auto Locadora e Transportes Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida Exma Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva no tocante à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000311-43.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : José Carlos Lameira de Souza ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - Recorrido : Kobe Elija Veiculos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto tópico salário-família e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido de devolução de descontos, na forma simples.\r\n\r\nProcesso: 0147600-08.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Aylva Maria de Vascocelos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Aylva Maria de Vascocelos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Autora e não conhecer o recurso do Banco do Brasil, por falta de interesse, aa preliminar de prescrição extintiva, renovada em contrarrazões, julgando o processo extinto, com apreciação do mérito, relativamente ao pedido concernente aos anuênios e quinquênios e, no mérito, negarprovimento ao recurso ajuizado por Aylva Maria de Vasconcellosrelativamente ao pedido de complementação de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso: 0149400-17.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Deuzimar Marques Correa ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - Recorrido : Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde ( Ronald Belarmino RJ79886D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) condenar a Ré ao pagamento de indenização substitutiva dos vales-transporte não concedidos durante todo o vínculo empregatício, no valor de R$ 4,00 por dia trabalhado; e b) incluir na condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT. Ante o provimento substancial do recurso, ampliam-se as custas para R$ 120,00, calculadas sobre o novo valor estimado da condenação, R$ 6.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0118300-28.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Valesul Alumínio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Klécio de Jesus Marra ( Rose Mary de Carvalho Benevente RJ116821D ), Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. ( José Guilherme Costa Chaves MG79834D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0149700-85.2006.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carla Cristiane de Oliveira ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES NAVAIS E AFINS LTDA ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Carla Cristiane de Oliveira ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e conceder provimento parcial ao recurso da Autora para julgar procedente o pedido de multa do art. 477 da CLT. mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0024700-22.1996.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : JOSE VITOR EVANGELISTA DA SILVA ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Unilever do Brasil S.A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126600-97.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Flavio Luiz da Silva Azevedo ( Elizabeth Figueiredo RJ79811D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067900-13.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcélio Luiz Pinto ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Marcélio Luiz Pinto ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar provimento ao recurso da Ré para reconhecer a inexistência do contrato de emprego e julgando-se improcedentes os pedidos formulados na inicial, ficando prejudicado o recurso do Autor. Invertem-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0073100-97.2009.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Antonio de Freitas ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido de condenação subsidiária da Segunda Ré, nos limites fixados na fundamentação. Mantém-se os valores fixados em primeiro grau para condenação e custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0108400-66.2009.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Devaldo da Silva ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) estender ao Autor os direitos previstos nos acordos coletivos celebrados pela Segunda Ré, quais sejam: tíquete-refeição/alimentação, cesta- básica/alimentos, auxílio-refeição em horas extras e sobreaviso; b) que sejam consideradas como horas extras as excedentes a quarenta horas semanais; c) determinar o pagamento de diferenças de adicional de periculosidade de 30%; d) julgar procedente o pedido de multa do art. 477 da CLT. Mantidos os valores estimados para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0100000-58.2006.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Elisabete Barros do Nascimento ( Dilma Ferreira da Costa RJ51116D ), - Recorrido : Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), Coopemmae-Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tema gratuidade de justiça. No mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) declarar o vínculo empregatício entre a Autora e a Coopemmae - Cooperativa de Mão de Obra de Macaé Ltda., no período de 15.06.2000 a 10.01.2006, na função de Recepcionista, com salário mensal de R$ 415,38, devendo a Primeira Ré realizar as respectivas anotações na CTPS da trabalhadora; b) condenar a Coopemmae - Cooperativa de Mão de Obra de Macaé Ltda. ao pagamento das seguintes verbas contratuais e resilitórias: férias vencidas + 1/3, décimos terceiros salários vencidos e proporcional, aviso-prévio, indenização substitutiva do seguro-desemprego, depósitos de FGTS e respectiva indenização de 40%; c) incluir na condenação as multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 300,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 15.000,00, pela Primeira Ré.\r\n\r\nProcesso: 0131100-73.2002.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : SANTMAC TECNICAS LTDA ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), VALMO NEVES ( Ana Ferreira Rodrigues RJ44256D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido voto de desempate do Exmo. Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira, por maioria, negar-lhe provimento, vencidos o Exmo. Des. Rildo Brito e a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que davam provimento para julgar improcedente o pedido em face da Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0000394-58.2010.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Isabel Soares Leal Carvalho da Silva ( Igara Paulo Souza da Silva RJ71030D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1362286"
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                            "1362294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0120600-74.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Edmundo Ribeiro da Luz\r\n\r\nRcdo: BANCO DO BRASIL S/A, Diretiva Auto Locadora e Transportes Ltda., Diretiva Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Diretiva Auto Locadora e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\" por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0073100-97.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Antonio de Freitas\r\n\r\nRcdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\" por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, concede-se parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido de condenação subsidiária da Segunda Ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0100000-58.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Elisabete Barros do Nascimento\r\n\r\nRcdo: Municipio de Macaé, Coopemmae-Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopemmae-Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\" por unanimidade, conhecer o recurso exceto quanto ao tema gratuidade de justiça e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1362294"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1362049": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001999-14.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Marcos Paulo de Assunção Faustino ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorridos: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D )e, Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000022-43.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Erica Lucia da Fonseca Braga Seixas ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D )e, Banco do Brasil S.A. ( Marcos Caldas Martins Chagas MG56526D ), - Recorridos: Nit Clean Service Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), Erica Lucia da Fonseca Braga Seixas ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D )e, Banco do Brasil S.A. ( Marcos Caldas Martins Chagas MG56526D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do segundo reclamado, conhecer do recurso da autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir-lhe aviso prévio, indenização de 40% do FGTS e entrega das guias para saque do FGTS. Custas elevadas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As verbas agora concedidas possuem natureza indenizatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1362049"
                            ],
                            "1361796": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001127-85.2011.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargados: Gelson Luiz Barros ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D )e, Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para, sanando a omissão, declarar que a prescrição do FGTS é trintenária, não alcançando a parcela aqui deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000462-50.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Althayde Oliveira Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Agravados: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D )e, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0031000-07.2006.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro )e, Rosangela Alves da Silva ( Christiane da Silva Rabelo RJ140335D ), - Agravado: Rosangela Alves da Silva ( Christiane da Silva Rabelo RJ140335D )e, Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer dos agravos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060500-93.2004.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado: Livia Cristina Silva de Souza ( Fernando Chimenes Fernandes RJ74819D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de anular a execução e determinar que se promova a citação da primeira devedora, na forma do art. 880, § 3º, da CLT, antes do seu redirecionamento contra o devedor subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0078400-44.2003.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Elisabete de Jesus ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127500-91.2006.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravados: Ercrom Entidade Repres. Comunitárias Rocha Miranda Bairros Adjacentes e, Iara Orlandina da Luz ( Valmir Soares Seixas Junior RJ164251D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130500-05.2006.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravados: Francisco Jose Teixeira de Azevedo ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D )e, Arca da Alianca Segurança e Vigilância Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0184500-02.1998.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Ary Abreu Duriez ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Embargados: Banco Itaú S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D )e, Banco Banerj S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para suprir a omissão apontada quanto à incidência do imposto de renda sobre os juros, sem contudo imprimir-lhes efeito modificativo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0239100-97.1991.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Francisco Recarey Villar ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado: Cloves João de Andrade ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1361796"
                            ],
                            "1362083": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001338-15.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jailton Volotão ( Joaquim Lisboa Chagas Filho RJ45673D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, de ofício, declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar a ação, anulando a sentença e remetendo os autos, na forma do art. 113, § 2º, do Código de Processo Civil, à Justiça Comum Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0151100-19.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Luciana Aparecida Alexandre da Silva ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - Recorrido : Televisão Cidade S.A. ( Gustavo Palmieri Guimarães Fontes RJ139535D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para deferir horas extras e seus reflexos, bem como a integração das comissões, além de indenização pela não concessão de vale-transporte e do tíquete-refeição, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator, ficando corrigido o erro material quanto ao valor da indenização por danos morais. Custas acrescidas para R$ 200,00, calculadas sobre a nova estimativa da condenação, de R$ 10.000,00. As verbas ora deferidas têm natureza salarial, exceto os reflexos sobre FGTS + 40% e aviso prévio, e as indenizações relativas ao vale-transporte e ao tíquete-refeição. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0159600-94.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Luis Claudio Fernandes ( Mare Barreiro Cabanelas RJ80471D ), - Recorridos: Mitra Diocesana de Petrópolis ( Anderson de Souza Cunha RJ129299D )e, Associação Faculdades Católicas Petropolitanas ( Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti RJ152389D ), - Inicialmente reabrir com nova leitura do relatório o julgamento, em face da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello ter participado do julgamento anterior e não poder participar do julgamento desta sessão por estar no exercício da vice-corregedoria. Por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para deferir o pagamento de indenização relativa ao período de estabilidade, com o pagamento de salários (até abril de 2009), além da multa do art. 477, § 8º, da CLT, e de indenização pela bolsa de estudo outrora concedida ao filho do reclamante e pelo plano de saúde mantido pelo empregador, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Custas elevadas para R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, no valor arbitrado à condenação. As parcelas ora acrescidas têm natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0140500-03.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Monica de Abreu Dantas ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D )e, Bradesco Vida e Previdência S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargados: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D )e, Monica de Abreu Dantas ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0023600-58.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : Jussara Justino Jose Fonseca ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0044700-83.2004.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Olimpio Ozuna Negrão ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Embargado: Oceanair Linhas Aéreas Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0152200-66.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Maurício Silva Sá ( Ribamar Campos Leite RJ63573D )e, Kobe Elija Veículos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorridos: Maurício Silva Sá ( Ribamar Campos Leite RJ63573D )e, Kobe Elija Veículos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento ao recurso ordinário do autor, para determinar que o cálculo das horas extras observe o disposto na OJ 397 da SDI1 do TST. Custas da reclamação trabalhista elevadas para R$ 350,00, calculadas sobre R$ 17.500,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001084-68.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorridos: Solindomar Conceição Munford ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D )e, Metropolitan Logística Comercial Ltda (Em Recuperação Judicial) ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001014-19.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Sandro Gomes ( Leo Richard Darmont RJ87776D )e, Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Recorridos: Sandro Gomes ( Leo Richard Darmont RJ87776D )e, Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso obreiro para lhe deferir horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator, e negar provimento ao recurso da reclamada. Custas elevadas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Das parcelas ora concedidas, possuem natureza indenizatória os reflexos das horas extras sobre o aviso prévio e FGTS + 40%.\r\n\r\nProcesso: 0130200-92.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Brasfels S.A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Viviane Furtado de Souza ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, mas deixo de conhecer das contrarrazões intempestivas, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a condenação por danos morais a R$ 10.000,00, nesta data. Custas diminuídas para R$ 400,00, arbitradas sobre o novo valor da condenação de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000735-93.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Luis Sérgio da Silva ( Aristeu Garcia RJ58532D )e, Globo Comunicação e Participações S.A. ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Recorridos: Luis Sérgio da Silva ( Aristeu Garcia RJ58532D ), Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D )e, Globo Comunicação e Participações S.A. ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1362083"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000208-39.2011.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Maristela Menezes dos Santos ( Daniel Leonardo Ramos Martins RJ60869D ), - Recorridos: Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D )e, ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate do Exmo. Sr. Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira que acompanhou a divergência, por maioria, negar provimento ao recurso por não haver pedido de vínculo com o Banco Itaú. Vencida a Exma. Relatora Dalva Amélia de Oliveira e a Exma. Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que davam provimento para reconhecer à autora a condição de bancária, enquadrada como ‘pessoal de escritório’. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1362114"
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                            "1361786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001127-85.2011.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nEbgdos: Gelson Luiz Barros e, Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 297/298:\"por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para, sanando a omissão, declarar que a prescrição do FGTS é trintenária, não alcançando a parcela aqui deferida.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1361786"
                            ],
                            "1361810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0127500-91.2006.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdos: Iara Orlandina da Luz e, Ercrom Entidade Repres. Comunitárias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 250/251: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1361810"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1362124": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131200-82.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Victor Alencar dos Santos ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Victor Alencar dos Santos ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de insuficiência de prestação jurisdicional e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso da ré, para que, na apuração das horas extraordinárias, se observe o cumprimento da jornada das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, e das 7h às 14h30min aos sábados e em dois domingos no mês de dezembro, sempre com intervalo de uma hora para refeição, e negar provimento ao recurso adesivo do autor. Ausentes advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0194600-95.1995.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : ORLANDO RODRIGUES FARIAS ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição. Ausentes advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nRinaldo Gomes de Abreu\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1362124"
                            ],
                            "1362274": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001485-41.2010.5.01.0031 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Maxima S.A. Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Banco Maxima S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Cláudia Maria Mendes Santos ( Marcia Regina Prata Blanke RJ56689D ), - Recorrido : Cláudia Maria Mendes Santos ( Marcia Regina Prata Blanke RJ56689D ), Banco Maxima S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Maxima S.A. Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela autora e, por maioria, negar provimento ao recurso adesivo interposto pelo reclamado, vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que justificará seu voto. Presente pelo autor, Dra. Ana Maria Campos Alves (OAB/RJ 78069). Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1362274"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1362188": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058900-24.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Luiz Gonzaga de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Luiz Gonzaga de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), LSI Administracao e Servicos Ltda. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da Reclamada e DAR PROVIMENTO ao Recurso do Reclamante para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT; para os efeitos da IN nº 03/93, arbitrar à condenação o novo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com custas no importe de R$ 60,00 (sessenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0254100-18.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fabio Almeida Rangel ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Fabio Almeida Rangel ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091800-05.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), SILVIO ANDRADE ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : SILVIO ANDRADE ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067100-87.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cecília Paula Tiburcio de Faria ( Helen Patricia Masseno Viana RJ131053D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e DAR-LHE PARCIAL provimento, para afastar da condenação a multa por litigância de má-fé, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0181900-26.2005.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Jaimeci Silva Lima ( Sergio Chacon de Assis RJ4058D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001198-15.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Eunice Oliveira de Assis ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074200-48.1997.5.01.0060 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : EDSON FRANCISCO DE PAULA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1362188"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150500-82.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Roberta Resende Correa (Gisella Dawes Soares RJ83538D), - Embargado: Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), Provar Negócios de Varejo Ltda. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000563-51.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), - Embargado: Júlio Simões Logística S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), Charles Domingos dos Santos (Andre de Souza Costa RJ108878D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001633-19.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Marcelo Negrão Debenedito Silva RJ115456D), - Embargado: Jorge Pereira da Silva (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Isabel Cristina da Costa Scipion (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Ana Maria Galiett da Silva (Jorge Safe e Silva RJ80938D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000332-46.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado: Maria Vitória Moura (Alessandra Ferreira Marques RJ93002D), Margarida Maria de Souza (Alessandra Ferreira Marques RJ93002D), Aridy de Menezes (Alessandra Ferreira Marques RJ93002D), José Antônio Areia Ferreira (Alessandra Ferreira Marques RJ93002D), Asdrubal Martins (Alessandra Ferreira Marques RJ93002D), Isnar Gomes Barcelos (Alessandra Ferreira Marques RJ93002D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Maria Neuza Araújo dos Santos (Alessandra Ferreira Marques RJ93002D), Ivanildo Cordeiro (Alessandra Ferreira Marques RJ93002D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão relativamente ao reajuste geral da RMNR, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0163800-31.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Sérgio da Silva Machado (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), José Vieira Dias (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), Maria do Carmo Rocha Alves Ramos (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), Anderson Garcez Palha Lessa (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), Maria de Lourdes Figueiredo (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, apenas para sanar a omissão a respeito da solidariedade entre a Petrobras e Petros, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001480-91.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado: Salamiel Brito d Oliveira (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e DAR-LHES PROVIMENTO, apenas para prestar os esclarecimentos supra, mantendo-se a conclusão do julgado em sua íntegra, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0137300-03.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Patrimóvel Consultoria Imobiliária SA (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), Guilherme Azevedo Seraphico de Souza (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Embargado: Patrimóvel Consultoria Imobiliária SA (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), Guilherme Azevedo Seraphico de Souza (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos da parte autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da ré, para sanar o erro material existente, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0081000-88.2007.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Analia do Rosário Medeiros Cantarino (Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D), - Embargado: União Federal, Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR (Olinda Maria Rebello RJ74145D), Analia do Rosário Medeiros Cantarino - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000735-74.2012.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Edson Alves Carvalho (Wilson Luiz da Silva RJ89850D), - Agravado: Roca Brasil Ltda., Rio Louças Transportes Ltda. (Ariostho Faleiro RJ73201D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000173-19.2012.5.01.0206 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Jorge Rodrigues de Aguiar Júnior (Claucimir de Aguiar Pereira RJ94131D), - Embargado: Uldison Charles da Silva Perdomis (Erinea Moreira de Oliveira RJ74976D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000585-39.2012.5.01.0241 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Estaleiro Mauá Jurong S.A. (David Maciel de Mello Filho RJ53645D), - Agravado: IESA Óleo e Gás (Pedro da Silva Machado RJ86278D), Jaine Isidorio da Silva (Paulo Santos RJ56198D), Vitor da Silva Torres Pereira representado por Edna Torres (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002118-27.2011.5.01.0222 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Carloeste Pereira de Melo (Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D), - Embargado: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000142-24.2012.5.01.0036 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Paulo Cesar Caetano Ribeiro (José Henrique Rodrigues Torres - RJ6515D) - Agravado: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que seja destrancado o Agravo de Petição e dado o seu regular seguimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000392-36.2012.5.01.0043 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: ANTONIO PEDRO DA SILVA (Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D), - Agravado: RV - RIO VERDE HOTELARIA E SERVICOS LTDA (José Maria Basílio da Motta RJ11091D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que seja destrancado o agravo de petição e dado seu regular seguimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000440-47.2012.5.01.0058 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: RESTAURANTE CANTINHO DO METRO LTDA (Marcos Chehab Maleson RJ100223D), - Embargado: Alessandro Pereira Teodoro (Renata Leite de Oliveira RJ132896D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000036-26.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Rosangela Maria dos Santos (Alexandre Bianco Mululo RJ136924D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0111800-49.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. (Karina Noêmia Abbud Alves RJ170725D), - Embargado: Altair Bueno da Silva (Sergio Reis RJ82717D), Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. (Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D), Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagístico Consultoria e Execução Ltda. (Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0165800-44.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Janaína dos Santos Vicente (Celso Ferrareze RJ138778D), - Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão e para esclarecer que não há incidência de imposto de renda em relação aos juros de mora, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0019600-58.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Embargado: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (João Nery Campanário RJ37898D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para arbitrar à condenação o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e, consequentemente, as custas serem fixadas em R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), pela parte ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001598-73.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Jorge Leandro Nunes (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Flavio Hechtman RJ100433D), - Recorrido: Jorge Leandro Nunes (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Flavio Hechtman RJ100433D), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, em parte, do recurso autoral, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral apenas para determinar que a remuneração correspondente ao intervalo seja concedida pelo período integral com adicional de 50%, conquanto o empregado tenha gozado de vinte minutos, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº. 307 da SDI-I do C. TST; mantém-se o valor da condenação fixado pelo juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins que dava provimento integral ao recurso do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012-.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1360092"
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                            "1360093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001423-25.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. (Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D), - Embargado: Lauro Henrique de Oliveira Borges (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar o embargante a pagar à parte contrária multa de 1% (um por cento) sobre o valor da condenação, dado o caráter meramente procrastinatório dos presentes embargos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1360093"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
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                            "1361945": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087000-49.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sônia Maria Delgado ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Santander(Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Sônia Maria Delgado ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Santander(Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso do Reclamado, para, no período compreendido entre 23/6/2003 a 31/3/2006 enquadrar a Reclamante na exceção prevista no art. 224 § 2º da CLT e, por isso, excluir da condenação a sétima e oitava hora como extraordinárias e os sábados trabalhados, mantendo as demais, as quais deverão ser apuradas aplicando-se o divisor de 200 e seguindo os demais parâmetros fixados na sentença. Quanto ao período posterior excluir da condenação as horas extraordinárias, eis que submetida a Reclamante a exceção estabelecida no art. 62, II da CLT, e dar parcial provimento ao Recurso da Reclamante, para condenar o réu a pagar, como horas extras, o intervalo previsto no art. 384 e reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, trezenos, férias acrescidas do terço constitucional, depósitos de FGTS e indenização de 40%, conforme item “f” do rol de fls. 30 e, ainda, determinar que o imposto de renda seja apurado nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, acrescentado pelo artigo 44 da lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nProcesso: 0142000-11.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Benilde da Graca Escaleira Cruz ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), S/A Viacao Aerea Riograndense em Recuperacao Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das rés e, no mérito, dar parcial provimento aos apelos, para determinar que a contribuição previdenciária seja suportada pelas partes demandante e demandadas, e o imposto de renda seja calculado e recolhido pelas rés conforme critério previsto na Lei 12.350/10, sendo, contudo, da autora a responsabilidade tributária, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000433-51.2010.5.01.0082 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Wilton Fernandes da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, dar provimento para, atribuindo efeito modificativo ao julgado e, considerando o módulo semanal de 30 horas, apurar o labor extraordinário com base no divisor 180, bem como determinar que os domingos trabalhados sejam pagos em dobro.\r\n\r\nProcesso: 0064900-81.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Flavia Alves da Silva ( Michelle da Silva RJ168093D ), Centro de Tratamento Intensivo Santa Teresa ( Natalia Oliveira Maciel RJ138526D ), Nursing Care Cooperativa de Enfermagem ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), - Recorrido : Flavia Alves da Silva ( Michelle da Silva RJ168093D ), Nursing Care Cooperativa de Enfermagem ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), Centro de Tratamento Intensivo Santa Teresa ( Natalia Oliveira Maciel RJ138526D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento aos recursos das reclamadas e dar provimento ao recurso da reclamante para condenar as rés ao pagamento de horas extraordinárias e intervalos intrajornada, nos termos do voto do Relator. Falou o Dr. Luís Guimarães.\r\n\r\nProcesso: 0000009-20.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Instituto de Beleza Irmãos Tavares Ltda. ( Marcia de Freitas Moreira RJ84575D ), Luciana Firmino ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), - Recorrido : Luciana Firmino ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), Instituto de Beleza Irmãos Tavares Ltda. ( Marcia de Freitas Moreira RJ84575D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da ré e da autora e, no mérito, dar provimento ao apelo da ré, para julgar improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo em período anterior ao anotado e de pagamento dos consectários referentes a esse período, dar parcial provimento ao apelo adesivo da autora, para acolher o pedido de reparação por dano moral, que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0143400-62.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Antonio Marcos de Carvalho ( Cristiany Chaves do Nascimento RJ90706D ), - Recorrido : Weatherford Industria e Comercio Ltda ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), MKT Consultoria e Mao de Obra Temporaria Ltda ( Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa RJ47561D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente, por Weatherford, o Dr. Cristian Divan Baldani.\r\n\r\nProcesso: 0000921-24.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : André Luis Macedo Portugal ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - Embargado : Indústrias Granfino S.A. ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001577-94.2011.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Ariane Pinheiro de Araújo ( Valdir Machado dos Reis RJ120328D ), - Agravado : Magno Marques ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a decisão a quo.\r\n\r\nProcesso: 0001329-05.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Wagner Silva dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do embargos e dar-lhes provimento, para retificar o erro material constante do último parágrafo de fls. 99, para que, onde se lê “oitava diária ou da quadragésima quarta semanal”, leia-se “sétima diária ou da quadragésima segunda semanal - cláusula 21,”a” da CCT 09/10 (fls. 28) e da CCT 10/11 (fls. 39).”.\r\n\r\nProcesso: 0225700-39.2008.5.01.0461 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Centro Educacional Alfredo Prado ( Vitor França de Lima RJ162748D ), - Embargado : Roberto Delesporte dos Santos ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nFlávia Augusto Barrozo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1361945"
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                            "1362176": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2009.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Value Team do Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Agravado : Christiana Serpa ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Relacional Consultoria Ltda. ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), Value Partners Brasil Ltda. ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao Agravo, para determinar que sejam refeitos os cálculos de liquidação da contribuição previdenciária, observando-se como fato gerador o termo de acordo de fls.530 e para que sejam excluídas das planilhas de cálculos as contribuições referentes a SAT e terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0214500-21.1997.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução quanto à contribuição previdenciária, observando-se os cálculos de liquidação efetuados pela União às fls. 793/794, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173900-69.2005.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Alfa Rio Quimica Ltda ( Jose Benvindo de Faria Netto RJ96754D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Jorge Ramos de Freitas ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo de Petição, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052000-62.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Enio Valle Paixao ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), Conselho Federal de Quimica ( Marco Fridolin Sommer dos Santos RS27239D ), - Embargado : Enio Valle Paixao ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), Conselho Federal de Quimica ( Marco Fridolin Sommer dos Santos RS27239D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos opostos pelo Reclamado, eis que intempestivos, e conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0117500-61.2009.5.01.0247 - RO - Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Itaú Vida e Previdênfcia S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Danielle Aguiar Dias ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Itaú Seguros S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os Embargos de Declaração, para corrigir erro material e, assim, determino que passe a constar do dispositivo do acórdão, o provimento parcial do recurso dos Reclamados, acolher, ainda, para fixar novo valor para a condenação em R$ 190.000,00. Custas no importe de R$ 3.800,00, pelas rés, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0125300-08.2002.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : SETCRAM ELETRICIDADE LTDA ME, CARLOS HENRIQUE BIANGO DA CRUZ MATTOS ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração para sanar a omissão, mas manter o acórdão que sobre a terceirização, negou provimento ao recurso da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0091400-89.2006.5.01.0048 - RO - Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Embargado : Jonas Pinto Chagas Filho ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0078700-95.2007.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Kelly Goulart Carvalho ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), Kelly Goulart Carvalho ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos da segunda ré e da autora e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000914-61.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : José da Silveira Besino ( Claudio Paiva dos Santos RJ82790D ), - Recorrido : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078900-38.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fernando Luiz Azevedo Costa ( Mariana de Souza Villardo RJ133579D ), - Recorrido : COOPERATIVA MISTA DE SERVICOS E MOTORISTAS AUTONOMOS LTDA ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), NKB RIO S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ABC SERVIÇOS LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nFlávia Augusto Barrozo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1362176"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064500-82.2009.5.01.0042 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Rodolog Transporte Multimodais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Agravado : Transporte Iazzetti Ltda ( Fábio Godoy Teixeira da Silva SP154592D ), Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros ( Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP140466D ), Alberto Luiz de Pinho de Aquino ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Wickbold & Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1362071"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021400-12.2006.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Paulo Sergio Justino ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001362-40.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Janilson dos Santos Soares Moraes ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, a exceção do pleito de dedução das horas extras pagas, para evitar o enriquecimento sem causa, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0230600-95.1988.5.01.0031 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ACERGY BRASIL S/A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0090000-58.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Marcelo Paes de Oliveira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1362076"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
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                            "1361887": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001646-14.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Maria das Graças Neves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hotel Serra da Estrela Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hotel Serra da Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 148/149. \r\n\r\nProcesso: 0112400-11.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Barros Narcizo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Emasa Mineração S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Emasa Mineração S.A., Ebgte Ebgdo Marcos Barros Narcizo \r\n\r\nAnte a possibilidade de conferir efeito modificativo ao julgado, manifestarem-se, querendo, sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo sucessivo de cinco dias, a iniciar pelo autor, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-96.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio Rodrigues França [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nDefiro a vista dos autos fora do cartório pelo prazo de cinco dias, esclarecendo que a retirada do feito da pauta de julgamento não se deu pela necessidade de reexame, mas sim em virtude da mudança de patrocinio da empresa Marte Engenharia, bem como o pedido de vista dos seus novos patronos, deduzido à folha 355. \r\n\r\nProcesso: 0288900-57.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)] ; Companhia Siderurgic a Nacional CSN (Adv: João Pedro Eyler Povoa, OAB RJ 88922D); e Outros\r\n\r\nRcdo: Anderson Martins Gomes da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Coop. De Trabalho dos Profissionais de Informatica “Método Consultores (Adv. Waldir Colloca Juunior, OAB SP 118273 D) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Anderson Martins Gomes da Silva, Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Coop. de Trabalho dos Profissionais de Informatica\"Metodo Consultores\", Rcdo Rcte CPM Braxis S/A\r\n\r\nComparecer neste Gabinete, sito a Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 11º andar- Gabinete 09, com minuta do acordo, no dia 28 de agosto deste ano, às 11 horas. . \r\n\r\nProcesso: 0351700-95.2004.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgdo: WANIA DA COSTA RIBEIRO [Adv. Lucimar Camelo Silva da Ponte (OAB: RJ 86449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A , Agdo WANIA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer neste Gabinete, sito a Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 11º andar- Gabinete 09, com minuta do acordo, no dia 28 de agosto deste ano, às 11 horas. . \r\n\r\nId: 1361887"
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                            "1361885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001241-26.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Franklin de Souza Pinto \r\n\r\nRcdo: RJZ Engenharia LTDA e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 187/190 cujo o dispositivo transcreve-se: \".. por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe provimento para condenar a empresa RJZ Engenharia Ltda. a responder subsidiariamente pelo adimplemento das obrigações trabalhistas, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361885"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1362003": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000943-86.2011.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Delta Construções S.A. ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), Consórcio Novo Meriti ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), - Embargado : José Gonçalves da Silva ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), Oriente Construção Civil Ltda - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pelas rés, tudo na conformidade da fundamentação do voto prevalente do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000899-10.2010.5.01.0029 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rodrigo Costa Santiago ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, colhido o voto de desempate da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencidos a Relatora e o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que davam provimento ao apelo da reclamada, para afastar a aplicação das Convenções Coletivas invocadas na inicial e, consequentemente, excluir da condenação as diferenças salariais por inobservância do piso, vale refeição e horas extras decorrentes dos intervalos de 10 minutos a cada 50 trabalhados, bem como os reflexos de todas essas parcelas sobre férias com um terço, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1362003"
                            ],
                            "1362053": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000661-30.2010.5.01.0016 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Carlos Henrique Souza da Ressurreição ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira Silva Téc. Judiciária.\r\n\r\nId: 1362053"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1362192": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144900-57.1991.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : JOSIAS BARBOSA DE SOUZA ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), BANCO DO BRASIL SA ( Vedio Fernandes Baptista RJ65601D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL SA ( Vedio Fernandes Baptista RJ65601D ), JOSIAS BARBOSA DE SOUZA ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição interpostos por ambas as partes, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo Réu, rejeitar a arguição feita pelo Autor, por interposição pelo Réu de recurso procrastinatório e, quanto ao mérito, negar provimento a ambos os recursos, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000885-79.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Herculano Costa Carneiro ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Vagner Aleixo Ferreira ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Vitor Netto Espinato ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001128-81.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Rita Marinho da Costa ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0066600-41.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Banco do Brasiil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Paulo Einsiedler ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasiil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos dois réus, para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0112500-11.1998.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : MARIO FRANCO DE SA ( Jose Reynaldo Ferreira Gama RJ34220D ), - Embargado : Barcas S.A. - Transportes Marítimos ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Autor para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0040700-91.2006.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Consorcio Racional Delta Recoma ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : William de Carvalho Batista ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), CPI Engenharia Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petiç¿o interposto pelo 2¿ Réu, rejeitar a arguição feita em contraminuta pelo Autor por interposiç¿o pelo 2¿ Réu de recurso procrastinatório e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0193200-98.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Helen Ribeiro Camara ( Randerson Costa do Nascimento RJ123936D ), Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, sanando a contradição no v. aresto embargado, reconhecer que foi dado provimento parcial ao recurso ordinário dos réus-recorrentes, e considerados válidos os registros contidos nos cartões de ponto, com exceção daqueles dias em que não houve a anotação do horário de saída, quando, então, será observado para apuração das horas extras o horário médio definido na sentença, ou seja, às 19h15min., o que passa a fazer parte integrante do dispositivo do acórdão, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001427-47.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Thiago Marinho Faiado ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria vencida a Magistrada Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva quanto aos honorários, dar parcial provimento, para incluir na condenação as diferenças salariais decorrentes do piso salarial da função de ¿Instalador Reparador de Linhas e Aparelhos¿, denominada pela ré como ¿Operador Serviço ao Cliente¿, com repercussão no cálculo do adicional de periculosidade e reflexo nas férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%; considerar o módulo semanal de 40 horas, para efeito de cálculo das horas extraordinárias deferidas; o pagamento das diferenças do vale-refeição e da multa do art. 477, da CLT, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000459-42.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Adilson Pinto ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, quanto ao mérito, acolher para suprir a omissão apontada, imprimindo efeito modificativo ao v. acórdão embargado de fls.80/82, e deferir o cômputo de 1/12 da gratificaç¿o natalina, para efeito do c¿lculo da indenizaç¿o dobrada prevista no art. 497, da CLT, referente ao per¿odo anterior à opç¿o pelo FGTS, passando, portanto, a fazer parte integrante dos fundamentos da decis¿o embargada, bem como do seu dispositivo, prejudicada a an¿lise da aplicaç¿o da multa prevista no par¿grafo ¿nico do art. 538 do CPC, defendida pela ora Embargada, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001272-86.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alexandre José da Silva ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido remanescente, com inversão dos ônus da sucumbência, observada a gratuidade de justiça deferida ao trabalhador e os valores arbitrados na sentença para efeito de custas e alçada, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000022-50.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ivan Ferreira de Souza ( Vagner Rosário de Lima RJ150277D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. Vencida a Magistrada Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que dava provimento parcial ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000351-41.2010.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Intercontinental Hotelaria Ltda. ( Carla Barreto RJ47588D ), - Recorrido : Paulo Fernando Soares de Almeida ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Por Unanimidade, não conhecer do apelo, por irregularidade de representação. Presente o Dr. Henrique Vilarinho. Presente o Dr Celso Barreto Neto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1362192"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1362107": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0135300-10.2004.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Alberto da Costa Araujo (OAB: RJ 60249 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JACQUES ROBERIO GONCALVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JACQUES ROBERIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 200 :\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nId: 1362107"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1362017": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA TRÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-18.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ana Vitoria Leste Motta ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Juliana Gomes da Silva ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n2 - 0000031-89.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Roberto Lessa de Carvalho ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ).\r\n\r\n3 - 0000044-18.2011.5.01.0022 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Antônio Domingos da Silva ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n4 - 0000067-15.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rogério Dias da Rosa ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ) - Recorrido: FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Jorge da Silva Costa RJ 85422 D ).\r\n\r\n5 - 0000087-96.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Piastrella Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Valdirléia Figueiredo de Almeida ( Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes RJ 141603 D ).\r\n\r\n6 - 0000186-95.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ana Tereza Schlaepfer Spinola ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Anna Maris Pereira de Moraes ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Patricia Pitangueira Costa RJ 142590 D ).\r\n\r\n7 - 0000209-22.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Renato Carlos Nascimento Lopes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Unificada de de Ensino Superior Augusto Maia - Unissuan ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ).\r\n\r\n8 - 0000243-38.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Vitória e Valentim Instituto Profissionalizante Ltda. ( Adv. Hagamenon da Silva Souza RJ 73717 D ) - Recorrido: Flávia da Silva ( Adv. Alice Cabral da Fonseca RJ 133838 D ).\r\n\r\n9 - 0000251-30.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ) - Recorrido: Gilson Silva ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n10 - 0000265-17.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União Fabril Exportadora S.A. UFE ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Ministério Público da União ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n11 - 0000285-33.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ivo Serra ( Adv. Nilton Areas Teixeira RJ 138997 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n12 - 0000289-67.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Viviane Silva do Nascimento ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ) - Recorrido: S.P.Com Sistema Perissinoto de Comunicação ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n13 - 0000373-84.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rita Durante Nunes ( Adv. Guilherme Miguel Gantus SP 153970 D ) - Recorrido: Morro Verde Engenharia e Participações S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Pronto Logística Ltda. , TCP Operador Logístico Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Cosmo Express Ltda. , Pronto Express Logística Ltda. .\r\n\r\n14 - 0000385-37.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Sergio dos Santos Marques ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n15 - 0000419-29.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jose Ribamar Regaldino de Oliveira ( Adv. Paulo Roberto da Silva Couto RJ 107031 D ), Max Agp Comunicações Ltda. ( Adv. Simao Cirineu dos Santos RJ 28391 D ).\r\n\r\n16 - 0000431-19.2010.5.01.0038 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Gláucia da Conceição da Silva ( Adv. Jacanagua Pereira Madureira RJ 77901 D ), Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n17 - 0000490-94.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Romildo Pinheiro de Oliveira ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ), Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Carlos Filipe Colicigno RJ 137652 D ) - Recorrido: Romildo Pinheiro de Oliveira ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ), Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Carlos Filipe Colicigno RJ 137652 D ).\r\n\r\n18 - 0000527-38.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Adriano Solano da Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Adriano Solano da Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n19 - 0000578-60.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jonildo Enoque da Silva ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME n/p MARCOS PAULO DOS SANTOS PINTO (SÓCIO), Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME N/P AMILCAR REZENDE PINTO , Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ).\r\n\r\n20 - 0000582-28.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. ( Adv. Jose Pugan RJ 22117 D ), Fabio Romão Pinto ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ).\r\n\r\n21 - 0000602-36.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Andréa da Silva Brandão ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Andréa da Silva Brandão ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n22 - 0000636-05.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Edmara de Paiva Silva ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n23 - 0000646-98.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cita - Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Ironilda Josefa Pereira ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n24 - 0000648-52.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Armando Amorim Cunha de Oliveira ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Armando Amorim Cunha de Oliveira ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n25 - 0000798-58.2010.5.01.0033 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Murillo Gomes ( Adv. Alexandre Garcia Ganin RJ 102529 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ).\r\n\r\n26 - 0000815-27.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Henrique Ayres de Castro ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro MG 80051 D ).\r\n\r\n27 - 0000815-30.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Robinson Romulo Palhoni ( Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ 162983 D ) - Recorrido: Restaurante Aquarium Buzios Ltda ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n28 - 0000839-27.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Castro Reformas e Pinturas Ltda. ( Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ 54599 D ) - Recorrido: José Maurilio Casemiro de Souza ( Adv. Alberto Goncalves de Oliveira RJ 57631 D ).\r\n\r\n29 - 0000958-15.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Ivo de Almeida ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n30 - 0000983-90.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marco Antonio de Souza Rosa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marco Antonio de Souza Rosa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n31 - 0001003-50.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Thiago Kardec Batista Santos ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n32 - 0001011-31.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ), Telefônica Sistema de Televisão S.A. ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ), Adilson Pedro Silva Pereira ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n33 - 0001047-05.2010.5.01.0002 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Tânia Gomes de Moraes Ferreira Santos ( Adv. Jose Antonio Romero Salgado RJ 92940 D ) - Recorrido: Instituto de Beleza Family Hair Ltda. ME ( Adv. Armendio Ribeiro da Silva Junior RJ 102234 D ).\r\n\r\n34 - 0001054-48.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. ( Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A ) - Recorrido: Douglas José Marques ( Adv. Ary de Andrade Gaspar RJ 13477 D ).\r\n\r\n35 - 0001060-22.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ) - Recorrido: Silvio Mario Damasceno Nobre ( Adv. Ricardo André de Souza SP 302098 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ).\r\n\r\n36 - 0001061-24.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Souza Advogados Associados ( Adv. Alessandra Peclat de Souza RJ 153414 D ), Assessoria Serviços Administração Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza RJ 35910 D ) - Recorrido: Ana Caroline Ramos ( Adv. Luzinete Maria Gomes RJ 145483 D ), Souza Advogados Associados ( Adv. Alessandra Peclat de Souza RJ 153414 D ), Assessoria Serviços Administração Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza RJ 35910 D ).\r\n\r\n37 - 0001078-23.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Viação Treze de Junho Ltda. ( Adv. Mauro Braz Povoceri MG 795 A ) - Recorrido: Carlos Antonio Pereira de Andrade ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n38 - 0001094-16.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza RJ 83445 D ) - Recorrido: Cinthia de Oliveira Serra ( Adv. Verly Queiróz RJ 161757 D ).\r\n\r\n39 - 0001162-40.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: David Francisco de Paula ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n40 - 0001169-42.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telma Tania dos Anjos Gil da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Telma Tania dos Anjos Gil da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n41 - 0001215-37.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: Agenora Aparecida dos Santos Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n42 - 0001246-20.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Euller Gabriel da Silva ( Adv. Juber Fortes Lopes RJ 132675 D ) - Recorrido: Al Logística e Transportes Ltda. ( Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento RJ 154098 D ).\r\n\r\n43 - 0001365-27.2011.5.01.0204 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Márcia da Silva Farias ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Davi Pereira Nogueira ( Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior RJ 128597 D ), Dalmar Lírio de Almeida Filho ( Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior RJ 128597 D ).\r\n\r\n44 - 0001402-71.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: União A/C Procluradora Geral Federal - Recorrido: Vladimir José Chiavegatto ( Adv. Gisele Wainstok RJ 130925 D ), Recall do Brasil Ltda. ( Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento RJ 149749 D ).\r\n\r\n45 - 0001478-77.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nélio Sérgio Cobellas Pinto Junior ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n46 - 0001499-28.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Expresso Boas Novas Ltda.. ( Adv. Joao Cesar Caceres SP 162393 D ) - Recorrido: Cláudio José da Silva ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n47 - 0001521-90.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Recreio Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ) - Recorrido: Willian de Paula Pinto ( Adv. Liene Cezar Sereno RJ 56946 D ).\r\n\r\n48 - 0001564-60.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ 150733 D ) - Recorrido: Geseilton Machado Vargas ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n49 - 0001567-09.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Recorrido: Valdeir Cordeiro Azevedo ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n50 - 0001593-71.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco) ( Adv. Rafaela Fernanda Moura Teixeira RJ 145887 D ) - Recorrido: Cláudio Alexandre da Silva Gomes ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n51 - 0001600-39.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rimet Empreend Ind. e Comerciais S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Companhia de Embalagens Metalicas MMSA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Rimet Empreend Ind. e Comerciais S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Companhia de Embalagens Metalicas MMSA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Luis Antonio Bernardo ( Adv. Lucimar Costa Magalhaes RJ 110826 D ).\r\n\r\n52 - 0001602-42.2011.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n53 - 0001879-11.2011.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Agravado: Fabio Correa Pereira ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ).\r\n\r\n54 - 0001966-42.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho RJ 162379 A ) - Recorrido: Jonatas Selemias da Silva ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n55 - 0001986-63.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maximiliano Quintarelli Bittencourt ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Sparrows BSM Engenharia Ltda ( Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ 128581 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Maximiliano Quintarelli Bittencourt ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Sparrows BSM Engenharia Ltda ( Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ 128581 D ).\r\n\r\n56 - 0002005-27.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sesi - Serviço Social da Insdústria Departamento Regional do Estado do RJ ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ) - Recorrido: Silvana Klem Guimarães de Oliveira ( Adv. Zenilce Correa Barreto RJ 31506 D ).\r\n\r\n57 - 0015400-35.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: White Martins Gases Industriais S.A. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ), Flavio de Moura Martins ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ) - Recorrido: Flavio de Moura Martins ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ), White Martins Gases Industriais S.A. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ).\r\n\r\n58 - 0018300-52.2004.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA ( Adv. Rogerio Moura Oliveira RJ 102443 D ), VANUZA MOTA DA FONSECA ( Adv. Rogerio Moura Oliveira RJ 102443 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n59 - 0018600-93.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alberto Amhad Sobrinho ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Marcelo Miguel Martins RJ 142753 D ).\r\n\r\n60 - 0019600-14.2004.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: WAGNER FONSECA DE ALMEIDA ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n61 - 0019800-85.2009.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ) - Agravado: Municipio de Cordeiro ( Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro ).\r\n\r\n62 - 0024900-20.2005.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Marcos Ribeiro Velasco ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Agravado: Anna Beatriz de Oliveira Ramos ( Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D ).\r\n\r\n63 - 0026200-44.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jorge Antonio da Silva Lopes ( Adv. Jose Pereira Lopes RJ 92580 D ), Rosane Santos de Souza ( Adv. Jose Pereira Lopes RJ 92580 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Parceria Serviços Temporários ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n64 - 0027400-75.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcilio Barros ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Riopark Estacionamento e Garagens S/C Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n65 - 0028000-26.2005.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Ozir de Souza Melo ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n66 - 0028100-59.1995.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: EROTILDES DE LIMA MATTOS ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), DULCE DE PAULA CESARIO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ALBERTO DA CONCEICAO BRANDAO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ANA CRISTINA RODRIGUES ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ALICE ALBUQUERQUE ARAUJO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ARI JORGE PASSOS ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ENZO MARCIO DE BRITO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), EDIVALDO DE ASSIS ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), CREUZA AMORIM COSTA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), CELESTE MARIA AMARAL SUED BARBOSA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), DILMO DE JESUS FARIA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ADELIR SILVA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), CESAR MASSOTO LARANJEIRAS ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), EVALDO BRAVO RAMOS ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ANTONIA GOMES DA SILVA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ADILSON DA SILVA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), CERES NUNES MARQUES NOGUEIRA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), CLEUSA DE JESUS PAIXAO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ENNEO LEISTER ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), CLEA CAMINHA DA CRUZ ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ).\r\n\r\n67 - 0029600-71.2001.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS LEITE TAVARES ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ).\r\n\r\n68 - 0038200-38.1994.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: FRANCISCO OTAVIO LOUREIRO MAIA - ESPÓLIO ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), FRANCISCO JOSE MEDINA MAIA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), LUIZ OTAVIO MEDINA MAIA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Agravado: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficência do RIo de Janeiro ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n69 - 0038700-44.1999.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: VIRIATO AFONSO DA SILVA ( Adv. Normando Antonio Ventura Marques RJ 35189 D ) - Agravado: FELIPE ALKAIM DA CUNHA PINTO, MARIANGELA SPECHT BUSS ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), ARRASO INSTITUTO DE BELEZA LTDA ( Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza RJ 1517 B ), JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Claudionor Guterres RJ 39583 D ).\r\n\r\n70 - 0043400-13.1999.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CARLOS BARBEDO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n71 - 0045800-68.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ana Maria dos Reis ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Ana Maria dos Reis ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n72 - 0046900-84.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MONTECCHIO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Marcelo Goncalves de Simas ( Adv. Luciano Sant Anna Balzano RJ 126305 D ), Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda. ( Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel RJ 71442 D ).\r\n\r\n73 - 0047600-50.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ) - Recorrido: José Pereira de Pinho ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n74 - 0049300-17.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Wilson Pinheiro Soares ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ).\r\n\r\n75 - 0050500-35.2005.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Joel Lemos dos Santos ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n76 - 0051900-71.2009.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: GREMIO REC ESTUDANTIL ANTONIO ROBERTO DA MOTTA MOREIRA ( Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho RJ 83274 D ) - Agravado: Maria Helena Fulgêncio dos Santos ( Adv. Maria Jose da Cruz Faria RJ 41321 D ).\r\n\r\n77 - 0055900-24.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: ARISLEY FLEMING COSTA ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n78 - 0057300-31.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Citicard S/A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Amanda Cavalcanti Reis ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Amanda Cavalcanti Reis ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Citicard S/A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n79 - 0062900-71.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ALVARO CHAVES ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n80 - 0065200-36.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda ( Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ 154268 D ), Miguel Armando Perez Tosar ( Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales RJ 103049 D ) - Recorrido: Miguel Armando Perez Tosar ( Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales RJ 103049 D ), Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda ( Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ 154268 D ).\r\n\r\n81 - 0065800-23.2006.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Konus Icesa S.A. ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ) - Recorrido: Antonio Sidronio da Silva ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ).\r\n\r\n82 - 0070300-21.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: FABIO AURELIO BRANCO DE SOUZA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), FAUSTO LIOINS DE SALES ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), FERNANDO ACURCIO TORRES ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), EVERALDO FIRMINO DE LIMA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), FAUSTINO LUIZ OLIVEIRA SANTANA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), FERNANDO DA SILVA BRUNO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), EZIOMAR FERNANDES BARRETO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n83 - 0076100-21.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcio Barros de Oliveira ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n84 - 0076700-25.2007.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nelio da Silva Furtado ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n85 - 0077100-94.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: ARIALDO DIAS FEYDIT ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n86 - 0082300-39.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Marco Felipe Schimidt ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n87 - 0089500-33.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ana Suely da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n88 - 0090800-20.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maíra Amaral de Andrade ( Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes RJ 124508 D ) - Recorrido: Terflex Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Calçada dos Colchões Ltda-ME sucessora de Asteróide Comercial de Móveis Ltda. ( Adv. Rogéria Paula Dias Faria RJ 135526 D ).\r\n\r\n89 - 0098200-92.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Teresa Cristina de Sant Anna Santos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n90 - 0098300-57.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Rosangela Morais de Andrade ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Rosangela Morais de Andrade ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n91 - 0099300-68.1992.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: NILO DIAS MOREIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n92 - 0102100-57.2002.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: CSN CIMENTOS S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n93 - 0110600-74.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Mauricio Madruga de Moraes ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: Mauricio Madruga de Moraes ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n94 - 0113000-11.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicação Ltda. ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Agravado: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sergio de Jesus Santos Adolfo do Nascimento ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ).\r\n\r\n95 - 0117200-16.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n96 - 0121900-20.2007.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Claudio Pereira dos Santos ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n97 - 0122300-51.2005.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Silvio Lopes Bezerra ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( Adv. Luciano Rodrigues Lacerda RJ 123793 D ).\r\n\r\n98 - 0124200-05.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Flávia Silva de Carvalho ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ) - Recorrido: Nit Net Informática Ltda. ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ).\r\n\r\n99 - 0124700-49.2000.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: MARLON MENDONCA DE SIQUEIRA ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n100 - 0132900-78.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ligia da Costa Ferreira ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Ligia da Costa Ferreira ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ).\r\n\r\n101 - 0140800-78.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lara Feliciano Jurdino de Souza ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Lara Feliciano Jurdino de Souza ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n102 - 0141700-24.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: José Eraldo Rangel de Azevedo ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n103 - 0142900-90.2005.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Agravado: Anacleto Teixeira de Carvalho Neto ( Adv. Paulo de Magalhaes Gomes RJ 43523 D ).\r\n\r\n104 - 0147000-38.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda e Outros ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Antonio Carlos Leal Ferreira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Losango Promoções de Vendas Ltda e Outros ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Antonio Carlos Leal Ferreira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n105 - 0147500-04.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Banco do Brasil ( Adv. Joao Luiz Nobre Lopes RJ 108747 B ).\r\n\r\n106 - 0147800-28.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Adelmar Carlos Lisboa de Medeiros ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n107 - 0151700-74.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Jaqueline Barbara Vieira ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Associação Barramansense de Ensino - SOBEU ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ).\r\n\r\n108 - 0153200-60.2000.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ) - Agravado: LEONILDA TIRAPELLI ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n109 - 0155200-56.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: MARCELO BOUQUARD NETO ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI ( Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore SP 101855 D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP 163682 D ).\r\n\r\n110 - 0157900-87.2002.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n111 - 0158200-07.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Leyroz de Caxias Industria e Comercio & Logistica Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: Marcio Nunes de Oliveira ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n112 - 0159700-22.2004.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Lider Signature S.A. ( Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro RJ 102049 D ) - Agravado: DEISIS RODRIGUES FERREIRA ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ).\r\n\r\n113 - 0172800-68.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: JOSE GERALDO CHAVES KELLER (+ 9) ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), JOSE MARIA FERREIRA RANGEL ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n114 - 0174700-40.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n115 - 0199400-42.2002.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: EMYGDIO JOAQUIM RODRIGUES REI ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Agravado: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n116 - 0208900-83.2000.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Maria Nazareth Martins Botelho de Souza ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n117 - 0261800-48.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Marilaine dos Santos Silva ( Adv. Thiara de Oliveira Silva RJ 147306 D ) - Recorrido: Marilaine dos Santos Silva ( Adv. Thiara de Oliveira Silva RJ 147306 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n118 - 0263800-08.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: GERALDO ANTONIO ARAUJO ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ), ARIZIO BATISTA DE PAULA ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ).\r\n\r\n119 - 0270000-39.2000.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: ANTONIO BATISTA AMARO ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n120 - 0400800-89.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: SERGIO PETRONINO HENRIQUES DE SOUZA ( Adv. Carlos Edward Carvalho Aded RJ 93252 D ), Massa Falida ESCON Construcoes Montagens Ltda ( Adv. Domingos de Sa Filho ES 3998 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Agosto de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1362017"
                        ],
                        "1362082": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRAConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086100-20.2008.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : RR4 Calçados Ltda. ME ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - Recorrido : Josilda de Oliveira Amorim ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a aplicação da multa prevista no art. 477, da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017300-78.2009.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Henrique Celso de Andrade Moreira ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, conhecer do recurso, deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a justa causa e condenar a ré ao pagamento das verbas resilitórias postuladas nos itens ¿b¿, ¿c¿, ¿d¿(em parte), ¿e¿ e ¿f¿ do libelo, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146900-31.2006.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Neusa Antunes de Carvalho ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), VRG LINHAS AÉREAS S/A.(antiga Aéreo Transporte Aéreos S/A.) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A. (Sucessora de Viacao Rio-Grandense S.A.) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário, em razão de sua manifesta irregularidade.\r\n\r\nProcesso: 0001366-74.2010.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Simone de Oliveira Vasconcellos Bonifácio ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), Simone de Oliveira Vasconcellos Bonifácio ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, inclusive do aditamento do recurso da ré, à exceção do recurso da autora na parte em que se insurge em face dos reflexos das horas extras inclusive nos sábados, conforme previsto nas normas coletivas dos bancários, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao apelo adesivo da autora para acrescer à condenação: a) diferenças salariais em razão da incorporação da parcela percebida a título de complemento temporário variável ajuste de mercado - CTVA quitada pela média desde abril de 2000, em valor a ser apurado em liquidação de sentença, pago retroativamente a partir da supressão em 25.11.2010, computados os aumentos e reajustes salariais desde essa data com projeções nos 13ºs salários, férias acrescidas de 1/3, triênios, gratificações semestrais, horas extras e FGTS e b) 15 minutos extras por dia de trabalho, decorrentes da ausência de concessão do intervalo para descanso previsto no art. 384 da CLT, com adicional de 50%, e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, nos termos da norma coletiva, férias, gratificações natalina e semestral, licença prêmio, FGTS e FUNCEF, devidos no curso do contrato de trabalho, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da majoração da condenação, arbitrou-se o valor de R$ 15.000,00, fixando as custas processuais em R$ 300,00, pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0193400-24.2008.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D ), - Recorrido : Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda ( Carlos Eduardo Pereira Rollo Soares da Silva RJ154005D ), Cláudio de Araújo Ferreira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário, em razão de sua manifesta irregularidade.\r\n\r\nProcesso: 0114600-44.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rosemary Serafim da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar suscitada pela recorrente e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para determinar que seja retificada a CTPS da autora, onde deverá constar a função de operadora de telemarketing, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência. Restou vencida a Presidência em relação à aplicação das normas coletivas.\r\n\r\nProcesso: 0008400-44.2002.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), CARLOS ROBERTO DA SILVA ( Marcello Lima RJ74166D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), CARLOS ROBERTO DA SILVA ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar provimento ao do réu para fixar o termo final da contagem dos juros de mora em 06.04.2009, data do depósito de fls. 253, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000605-15.2010.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Pericles Lata Mosso ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga RJ153449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento de reflexos do adicional noturno pago sobre os repousos semanais remunerados, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT e fixando as custas em R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0247800-20.2004.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : ANDRE FRANCISCO MEDEIROS CARDOSO ( Sueli Cristina Villa RJ117757D ), - Recorrido : Companhia Nacional de Alcalis ( Gregório Ferreira Monteiro RJ143043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000936-96.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Paulo Henrique da Costa Lobão ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0052100-58.1998.5.01.0224 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : JOAO BATISTA DA SILVA ( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a preclusão a respeito da multa prevista no art. 475-J, do CPC, bem como para excluí-la do valor exeqüendo, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001175-84.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcelo Campos Brasil ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Recorrido : Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - por unanimidade, conhecer do recursos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada na devolução dos descontos efetuados a título de contribuição assistencial e confederativa; ao pagamento de horas extras e reflexos, bem como do vale alimentação adicional, pelo período de 05/10/2005 a 30/06/2006 e para majorar a indenização para reparação de danos morais para o valor de R$ 5.000,00, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143200-58.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Danielle Cunha de Araujo Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Danielle Cunha de Araujo Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento a ambos, sendo o da reclamada para excluir da condenação a multa prevista no art. 477,da CLT e os honorários advocatícios e ao da reclamante para incluir na condenação as horas extras e respectivas integrações, a partir de julho de 2007, de acordo com a jornada declinada na inicial, consideradas para tanto o labor prestado a partir da 8ª hora diária ou 40ª semanal, bem como para acrescer à condenação o pagamento de 1 hora diária, por todo o período contratual, relativa ao intervalo intrajornada irregularmente usufruído, como se fosse hora efetivamente trabalhada e extraordinária, para todos os efeitos legais, com projeção no aviso prévio, férias, 13ºsalário, RSR, FGTS e multa de 40%, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001064-32.2011.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Agravado : Robson Teixeira dos Santos ( Miguel Ancangelo Ribeiro RJ126063D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a multa do art. 475-J, do CPC, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0100300-28.2008.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Panfix Formas Andaimes e Escoreamentos Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Recorrido : Karapito Engenharia Ltda. ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), Century Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Sabrina Funchal Carneiro RJ130755D ), HSM Serviços de Engenharia Ltda. ( Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), Francisco Xavier da Silva ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), Rossi Residencial S.A. ( Antonio Carlos Pereira Porcher RJ25487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar da condenação o pagamento de horas extras, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146900-22.2009.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Maria das Graças Leitão Monteiro de Barros ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : Maria das Graças Leitão Monteiro de Barros ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, arguida pela autora e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento das horas extras e consectários (pedido ¿a¿) e negar provimento ao da autora, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Em razão da inversão do ônus da sucumbência, manteve-se o valor arbitrado à condenação, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, pela autora, dispensada, em decorrência do deferimento da gratuidade de justiça (fls. 217). A Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0018700-79.2008.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alberto Lam ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Construtora Mello Junior Ltda. ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001211-29.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mônica Cristina Firmino de Paula ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : XP Investimentos CCTVM S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação horas extras (a partir da 8ª diária) e respectivas integrações, de acordo com as seguintes jornadas e respectivos períodos: a) de segunda à sexta-feira, de 08h30min às 19h30min, com uma hora de intervalo, de 16/05/2008 a 30/04/2009; b) de segunda à sexta-feira de 08:45 às 19:00 horas, com uma hora de intervalo, de junho a outubro de 2010 (fls. 183), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da majoração da condenação, arbitrou-ae o valor de R$ 15.000,00, fixando-se as custas processuais em R$ 300,00, pela ré. Esteve presente o Dr. Luiz Claudio de Almeida Marinho, representante da reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0092800-35.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : João Luiz Leucht Torres ( Benedito Celso de Souza SP125746D ), - Recorrido : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a cessar os descontos salariais compulsórios a título de responsabilidade civil, devolver os valores já descontados e suspender as restrições funcionais elencadas no item 8, do rol inicial de pedidos, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0042500-61.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Cicero Kenupp Soares ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Cicero Kenupp Soares ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao do autor para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento multa de 40% do FGTS, relativa ao período da admissão até a aposentadoria (pedido ¿b¿) e dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação a multa prevista no art. 477, da CLT, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0045800-57.2009.5.01.0204 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Roselice Oliveira Araujo Cabeleireira e Estetica ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), - Agravado : Lenice do Nascimento Gomes ( Monica Grundig Cruz RJ76189D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J, do CPC, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0161200-59.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luciene de Jesus Paquiele Lemos ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), Gloria Rodrigues Pereira ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Luciene de Jesus Paquiele Lemos ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré em razão da sua deserção por falta de comprovação da garantia do juízo, deixando de conhecer ainda o recurso adesivo da autora. Esteve presente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira, representando a segunda recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0146000-09.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), Robson Neves Siqueira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Robson Neves Siqueira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação as horas extras relacionadas ao término da prestação de serviços, a partir de 01.01.2006, correspondentes a 10 minutos depois do encerramento da guia e dar parcial provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação a devolução dos valores que lhe foram descontados à título de ¿faltas¿ e ¿perda de folga¿, bem como para declarar a natureza salarial do intervalo não concedido, o qual deverá refletir nos RSR, férias, natalinas e FGTS devidos no curso do contrato de trabalho e nas verbas resilitórias,nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135800-78.2007.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Leandro Oliveira Freire da Costa ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), - Recorrido : Are Embalagens Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente o Dr. Desar Frederico Barros Pessoa, representante da recorrida, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1362082"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000325-70.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Pacheco Rubino [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reggio Calabria Alimentos Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Reggio Calabria Alimentos Ltda, Rcte Sandro Pacheco Rubino\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls.95/96: \"...Isto posto, não conheço do recurso ordinário do autor, por ausência superveniente de interesse para recorrer\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1361828"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1361868": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0075400-94.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Rcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de - N/P Síndico [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D) Rcdo: Ademir Iturbides de Paiva [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de - N/P Síndico [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de - N/P Síndico: Contra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 360/380, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123600-25.2005.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: Gasket Vedações Técnicas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D). Agdo: Nelson Ramos [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Agdo: ANDREA MONTENEGRO CAVALCANTI [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Engemant Comercial Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Agdo: BR- SEAL [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Agdo: MARIA DE LOURDES NATAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: ROBERTO JAYME NATAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Engemant Comercial Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-18.2003.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D) Agdo: União Procuradoria Geral Federal, Agdo: ALUIZIO CARVALHAES COUTINHO BRAGA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALUIZIO CARVALHAES COUTINHO BRAGA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1361868"
                            ],
                            "1362181": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000184-60.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Afonso Ferreira de Meireles [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vetec Química Fina Ltda. [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Afonso Ferreira de Meireles , Rcdo Vetec Química Fina Ltda.\r\n\r\n\" ... por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, nega-se provimento.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1362181"
                            ],
                            "1362175": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002651-79.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : José Santana Matos da Costa ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Val Lima Construções e Reformas Ltda ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137100-85.2007.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Agravado : Roberto Carlos Ferreira Bonfim ( Paulo Cesar Correia Fernandes RJ81097D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento para que o vale-transporte seja limitado a dezembro de 2009, data em que passou a ser pago diretamente pelo Réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1362175"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1362220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000293-68.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Ana Paula Gonçalves Leite ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extras e de indenização a título de danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000399-09.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Clemir Gomes Barbosa ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000415-66.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cristiano Fialho da Silva ( Kleber Rodrigues de Menezes RJ106186D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000628-49.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cristiano Trindade Sátiro ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), - Recorrido : Drogaria Aichi Ltda - ME ( Ary Flavio Lima RJ68908D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, exceto quanto ao pedido concernente à Gratuidade de Justiça, pois prejudicado, bem como com relação à multa do art. 477, da CLT, por se tratar de inovação na lide; rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento de horas extras excedentes da 44ª de cada semana e reflexos daí advindos, observando-se, para sua apuração, os dias efetivamente trabalhados, a evolução salarial, bem como o adicional de 50%, não incluídos os insuficientes intervalos intrajornada. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado o entendimento consubstanciado na OJ nº. 400, da SDI-I, do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula nº. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição; quanto ao Imposto de Renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei nº. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Sustentou oralmente a Dra. Adriana Teixeira Rezende, representante do Autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que concedia as horas extras de forma mais ampla para alcançar o que consta da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000656-76.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Edson das Neves Lyra ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Edson das Neves Lyra ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar as preliminares de nulidade da r. sentença por negativa de prestação jurisdicional, ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido, arguídas pelo Réu e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Demandado para expungir a condenação ao pagamento do “adicional de riscos”, bem como dos reflexos que lhe são acessórios, julgando improcedente o pedido veiculado na inicial e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor, apenas para lhe deferir o benefício da gratuidade de justiça, julgando prejudicada a análise dos tópicos relativos à antecipação de tutela e à prescrição. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0000842-21.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Dortprev Medicina do Trabalho Ltda. ( Carlos Edson Bompet Dobbs RJ82907D ), - Recorrido : Leandro Moraes de Abreu ( Jose Orisvaldo Brito da Silva RJ57069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto no que se refere à multa prevista no art. 467 e aos honorários advocatícios, por falta de interesse; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e a insólita pretensão de nomeação à autoria e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo em todos seus termos a r. sentença ora hostlilizada.\r\n\r\nProcesso: 0000857-54.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sara Santos de Mesquita ( Eduardo Saback Nogueira de Sa RJ55493D ), - Recorrido : NOVA RELUMI ILUMINACAO LIMITADA ( Eliane Antunes Galvão de Queiros RJ77522D ), Relumi Material Elétrico Ltda. ( Eliane Antunes Galvão de Queiros RJ77522D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Esteve presente o Dr. Eduardo Saback Nogueira de Sá, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001123-44.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : André Luiz Valbão Bastos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Sustentou oralmente a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0056800-57.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Rosangela Cantanhede de Oliveira ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Embargado : Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda ( Edson Candido da Silva RJ81509D ), Minimercado Bom Cha Cha Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), MJS Neumann Minimercado ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pela Autora, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0064300-91.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Alberto Mazoli Ferreira ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, porque ausente o pressuposto legal de admissibilidade que se cristaliza no inconformismo fundamentado e especificamente atinente ao resultado da decisão hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0130900-90.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Camila Soares Fernandes ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1362220"
                            ]
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1362096": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000351-92.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Sonia Mendonça Mattosinhos (Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Suely Viegas Mattesco (Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Terezinha Gomes dos santos (Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Terezinha da Costa Oliveira ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0031700-62.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Carlos Roberto Correa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000303-54.2012.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Lazaro Souza do Carmo ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Erreene do Brasil instalacoes Ltda ME ( LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO RJ125964D ), SBM do Brasil Ltda ( Marcio El Kalay SP224583D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000581-06.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Banco Bradesco S.A ( Rone Esteves Cortes RJ108046D ), - Agravado : Mirian Souza Salles de Almeida ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para destrancar o recurso ordinário, autorizando, assim, o seu regular prosseguimento e a sua distribuição na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001605-24.2011.5.01.0072 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Sergio Telles de Sant Anna ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - Agravado : Studio 14 Comandante Ltda. ( Luiz Carlos Pelodan Correa RJ128243D ), Rio Lights Comercial de Cutelaria Ltda. ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de formação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000898-43.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : CPR Centro de Prevenção Rio Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Eduardo Salles de Araujo Junior ( Fernando de Farias Martins RJ142064D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001127-08.2011.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Diniz Cris Car Oficina Mecânica Ltda. ME ( Francisco Ignacio Teixeira RJ88214D ), - Agravado : Rodrigo José de Mello ( Anderson Rocha Faria RJ98713D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0211200-61.2009.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Dinorah Vargas de Souza Pereira ( Telmo Joaquim Nunes SP243668D ), - Embargado : Adao Jose Alves ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039700-47.2009.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Armando Paulo Pinheiro Junior ( Gloria Costa RJ49432D ), - Embargado : Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Raphael Calixto Cunha de Melo RJ126572D ), Hospital Regional de Araruama - Procuradoria Geral do Estado - 12ª Procuradoria Regional Cabo Frio - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0093500-58.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Marcio Coelho Soares ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0134900-57.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Ariane Guimarães Ghenov ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0132200-25.2007.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Ruben Franca Zvolanek ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), VDB INVESTIMENTO (atual denominação de Volo do Brasil S.A.) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, pela oposição de embargos declaratórios com intuito meramente protelatório, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000860-34.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), - Embargado : Fernanda Carli de Moraes ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), Tim Celular S.A. ( Wylliam Diogo RJ107327D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0087300-81.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Embargado : Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia ( Jose Roberto Zago SP98053D ), GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE S.A ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Carla Rita de Martino ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, com efeito modificativo, para corrigir manifesto equívoco na apreciação dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do apelo da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, a fim de que seu apelo não seja conhecido por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0072600-82.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Denise Viana Leal ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a contradição e, efeito modificativo ao julgado, manter a 1ª ré no polo passivo da demanda e condenar o segundo reclamado, Município de Campos dos Goytacazes de forma subsidiária, ao pagamento das verbas deferidas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.///\r\n\r\nProcesso: 0000384-54.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cristiane Lobato Novais (Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - Recorrido : Cristiane Lobato Novais (Leila de Mello Miranda RJ97642D ), Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade do recurso da autora; CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, determinando que sejam consideradas, como extras, as horas excedentes à sexta diária e 36ª semanal, utilizando-se o divisor 180 e observando as jornadas indicadas na peça de ingresso - inclusive quanto aos dias de treinamento e à supressão do intervalo intrajornada, cujo pagamento tem natureza remuneratória e deve repercutir sobre o dia de repouso semanal remunerado; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para especificar que os reflexos das horas extras sobre os dias de repouso semanal remunerado não repercutem sobre outras verbas - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Confirma-se o valor da condenação. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.///\r\n\r\nProcesso: 0001415-27.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Anderson Luiz da Conceição ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar à ré ao pagamento das diferenças salariais postuladas, no item \"d\" da inicial, pela redução carga horária a partir de junho/2007; bem como das verbas salariais dos meses subsequentes à dispensa ocorrida em 26/03/2010 até o término do semestre, incluindo o recesso escolar, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, possuem natureza salarial: diferenças salariais e natalinas proporcionais. Arbitra-se à causa o novo valor de R$ 35.000,00, com custas de R$ 700,00, pela ré. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.///\r\n\r\nProcesso: 0000426-11.2012.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Lizia Thays Silva dos Santos ( Rafael Gonçalves Crespo RJ157898D ), - Agravado : Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), Espaço Cultural Dom Pixote ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e , no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pedido de gratuidade de justiça, autorizando, assim, o regular prosseguimento do recurso ordinário a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0147000-51.2009.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : L Tecman Comércio e Serviços Ltda. ME ( Alexandre Paz Pinaud Madruga RJ105341D ), - Agravado : Evanio Oliveira Santos ( Wander Moreira RJ105368D ), Claro S. A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por falta de delimitação da matéria impugnada e do valor incontroverso nos termos do voto do Exm.º Sr. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.///\r\n\r\nProcesso: 0142200-88.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : José Rivan do Nascimento ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o 1º reclamado ao recolhimento do FGTS relativo ao período de 03/06/2003 a 23/03/2007, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.///\r\n\r\nProcesso: 0000386-06.2010.5.01.0041 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - Agravado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Alcenir de Souza Soares ( Maria Emilia Nascimento Ferreira RJ51419D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142800-68.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fabio de Araujo Medeiros ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), SPF Engenharia Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) pronunciar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a SPF; b) determinar a retificação da CTPS do autor para que conste o contrato de trabalho com a TELEMAR; c) impor o pagamento das diferenças salariais com base nas normas coletivas; e d) deferir as horas extras e reflexos na forma pleiteada. Inverta-se a sucumbência. Custas pelas rés, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente a Dra. Crhisty Ane Melo Bastos, pelo reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0000066-23.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Elvas Empreendimentos s/a ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - Recorrido : Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Claudio Angelo Moreira de Andrade ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso - SALVO quanto ao afastamento da revelia, por falta de interesse; REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001396-21.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carlos Alberto Gomes dos Santos ( Roberto Ramos dos Santos RJ96472D ), - Recorrido : Agropecuária Bela Vista Ltda. ( Sandra Paes Nunes RJ83780D ), Triângulo do Carmo Indústria e Comércio Ltda. ( Sandra Paes Nunes RJ83780D ), Distribuidora de Bebidas Sol de Verão Ltda. ( Sandra Paes Nunes RJ83780D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001820-60.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Maricá (Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Andrea Maria Alves ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0193600-89.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ely Menezes de Siqueira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Safra S.A ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Recorrido : Banco Safra S.A ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Ely Menezes de Siqueira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do réu e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para determinar que o valor das premiações seja computado para fins de cálculo de todas as horas extras - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nEleva-se o valor da condenação para R$ 15.000,00, ficando as custas em R$ 300,00, pelo réu, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001395-36.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sandra Cristina dos Santos ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer a existência de vínculo de emprego entre a reclamante e a primeira reclamada, devendo esta proceder à anotação da CTPS da obreira no período de 01/03/2008 a 30/03/2009, na função de atendente de farmácia e remuneração mensal de R$ 500,00; e para condenar as rés, sendo a segunda reclamada, subsidiariamente, ao pagamento das seguintes verbas: aviso prévio indenizado; férias relativas ao período de 2008/2009 e proporcionais de 2/12 (considerada a projeção do aviso prévio), acrescidas de 1/3; salário do mês de março, abril e maio de 2008; gratificação natalina proporcional de 2008 (10/12) e proporcional de 2009 (4/12, considerada a projeção do aviso prévio); FGTS relativo ao período laborado mais 40%; multa do artigo 477 da CLT e valores relativos ao seguro desemprego, conforme parâmetros fixados na fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor arbitrado à causa, pelas reclamadas, nos o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001319-31.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Pedro César Muniz de Carvalho ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Recorrido : Zary Engenharia Ltda. ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, salvo quanto ao pedido de gratuidade de justiça por ausência de interesse e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a ré a pagar ao autor a multa do artigo 477 da CLT, bem como os honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor líquido da execução. Invertida a sucumbência, custas de R$ 60,00, pela ré, arbitradas sobre o valor da condenação de R$ 3.000,00, na forma da fundamentação supra, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159800-20.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Auto Viação Tijuca Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Hugo Moraes da Silva ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.///\r\n\r\nProcesso: 0122600-30.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Mauricio Alves Vieira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda.Transportes Oriental Ltda. N/P Jefferson da Silva Moreira (sócio)Transportes Oriental Ltda. N/P Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as horas excedentes da 42ª semanal, com acréscimo de 50% e reflexos no repouso semanal remunerado, férias mais 1/3, gratificações natalinas e no FGTS; uma hora extra diária correspondente ao intervalo intrajornada usufruído parcialmente, acrescida de 50%, e repercussões, observados os parâmetros da fundamentação supra, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.///\r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2006.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Margarida de Sousa Araujo ( Sergio Reis RJ82717D ), Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ100008D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, atribuindo efeito modificativo ao julgado, para isentar o segundo reclamado (Estado do Rio de Janeiro) do pagamento das custas processuais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.///\r\n\r\nProcesso: 0103600-88.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fábio de Souza Ribeiro RJ118473D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fábio de Souza Ribeiro RJ118473D ), Robert Clayton Hodge ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, ilegitimidade ativa e passiva e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Falou o Dr. Marco Antônio Bazhuni, por Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.///\r\n\r\nProcesso: 0039000-78.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jorgilvan de Resende ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Recorrido : Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, em conclusão de julgamento, conhecer do recurso , rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a unicidade contratual, devendo ser retificada a CTPS do autor para que conste o contrato de trabalho de 1.10.2001 a 21.1.2008, bem como para condenar a ré no pagamento 1) férias em dobro, do período 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005 e de forma simples 2006/2007 e proporcional 2007/2008; 2) décimos terceiros salários de 2003 até a dispensa, 3) aviso prévio e 4) recolhimentos para o FGTS, estes desde março de 2002, observando-se a prescrição trintenária desses créditos, e a respectiva multa de 40%; 5) pagamento do repouso semanal remunerado, e os reflexos dessa rubrica nas férias, décimo terceiro salário, recolhimentos para o FGTS e respectiva multa de 40% e aviso prévio indenizado; 6) as comissões sobre as vendas efetuadas diretamente pela empresa na área de atuação do reclamante e reflexos nos dias de repouso semanal remunerado, férias, acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, recolhimentos para o FGTS e respectiva multa de 40% e aviso prévio; 7) vale-transporte, autorizada a dedução de 6% previsto na lei, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presentes os Drs. Marcos Luiz Souza, pela recorrente; e Luciana Fonseca, pela recorrida. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Juiz Marcelo Antero de Carvalho.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1362096"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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                        }
                    },
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000018-89.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Maral Vigilância e Segurança Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Cleber Reis Viana ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa aplicada pelo Juízo original no caso de não recolhimento previdenciário, no prazo de oito dias após a publicação da sentença, posto que, quando necessária a liquidação da sentença, o crédito reconhecido passa a ser exigível após a sua quantificação definitiva, ou seja, com o trânsito em julgado da sentença de liquidação (arts. 879 da CLT e 276 do Decreto 3.048/99). Negar provimento quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) a recorrente não produziu prova capaz de demonstrar a veracidade de suas assertivas, ao contrário, pois, conforme se infere dos autos esta não compareceu na assentada onde seriam produzidas as provas orais, sob pena de confissão, devendo, assim, ser mantida a sentença recorrida que aplicou à ré a pena de confissão reputando verdadeiros os fatos aduzidos na inicial, declarando, inclusive, a nulidade das penalidades aplicadas ao autor (documentos juntados com a defesa), e afastou a justa causa invocada pelo empregador; II) no caso em tela, verifica-se nos autos que o autor excedia o limite de 192 horas por mês, sem no entanto receber pelas horas extras laboradas; III) da análise do TRCT juntado aos autos, não se verifica o pagamento referente às férias mencionadas pela recorrente, pelo que se mantém a sentença neste aspecto; IV) tal qual o entendimento do juízo original, tem-se que não se justifica a pretensão da reclamada em relação aos temas abordados nos Embargos de Declaração opostos pela recorrente, posto que o Juízo original, em sua sentença, deixou claro os motivos que levaram o seu convencimento ao deferimento das verbas ali consignadas, assim como fixou os prazos para cumprimento das obrigações impostas no julgado. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item “7\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000136-29.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Raquel Kely Alves Severo ( Valter Luis Ferreira Gomes RJ168595D ), - Recorrido : Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. ( Janaina Morena Dulfes Barcellos RJ169952D ), Claro S. A. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não restou comprovada nos autos a prestação de serviços em prol da segunda ré, requisito essencial imposto pela Súmula 331 do TST, tendo que agido com acerto o juízo de instrução original ao indeferir o pedido autoral de responsabilidade subsidiária da segunda reclamada; II) por estar a sentença recorrida, no tocante à fixação do horário de trabalho da autora, em conformidade com o afirmado no depoimento da testemunha da recorrente, não há que se falar em reforma da sentença quanto a este aspecto. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item “4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000914-68.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : GM Costa Transportes Ltda. ( Rafael Laginha do Nascimento RJ148193D ), - Recorrido : Luiz Claudio Rodrigues da Cruz ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), Rexam Beverage Can South América S.A. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a excludente do artigo 62, I, da CLT somente se aplica para as hipóteses em que efetivamente não é possível o registro de horário. Com efeito, o fato do horário de entrada e saída do caminhão ser controlada pelos guardas da empresa na portaria, por si só, já descaracteriza o autor como empregado externo, reforçando-se o entendimento de que estava sujeito à controle de horário, sendo incorreta, portanto, a aplicabilidade da hipótese do art. 62, CLT; II) no caso, a prova testemunhal produzida comprovou o controle de horário, bem como o labor extraordinário do reclamante; III) o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, ter submetido o autor a jornada de trabalho excessiva, restou devidamente comprovada, afigurando-se como conduta lesiva a bem integrante da personalidade do reclamante, configurando, indubitavelmente, abalo moral, eis que afastou-o do convívio familiar, dos amigos e prejudicou seu lazer e sociabilidade, conforme entendeu o juízo de origem, cabendo o pagamento da indenização pleiteada; IV) quanto ao valor a ser arbitrado, não existe uma regra específica para aferição do quantum relativo à indenização por dano moral, mas sim o bom senso do julgador, o qual deve levar em consideração a intensidade do ânimo de ofender, bem como a gravidade da repercussão da ofensa ao meio social que representa; V) temos que o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) arbitrado pelo juízo de instrução original encontra-se de acordo com a finalidade do instituto, sem enriquecer o lesado e nem a empobrecer o lesante, mas apenas fornecendo meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 4 mérito, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausenou-se momentaneamente a Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. Pelo recorrido, presente a Dra. Carolina Tupinanbá Faria.///\r\n\r\nProcesso: 0001372-10.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Kleber Manoel Carreiro de Medeiros ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), Kleber Manoel Carreiro de Medeiros ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Por unanimidade, o caso dos autos não se cogita da hipótese da remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST. Admitir o recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) a par da declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93 pelo STF, foi reconhecida a possibilidade de condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado; III) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IV) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária.. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedentes os pedidos de números “13\" e “28\" da peça exordial, pelos seguintes arrimos: I) no caso em tela, o Juízo original deferiu a jornada laboral apontada pelo reclamante, no entanto, deixou de aplicar ao caso o disposto no § 1º da cláusula 7ª da Convenção Coletiva de Trabalho juntada aos autos que dispõe sobre o adicional de horas extras laboradas aos sábados no percentual de 100% a partir da terceira hora; II) por restar demonstrado nos autos a inobservância de cumprimento da cláusula constante na CCT, há que se deferir a multa normativa disposta na cláusula “59\" da referida Convenção. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que seja observado o disposto nos critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. O Ministério Público do Trabalho deu parecer oral no mesmo sentido do voto.///\r\n\r\nProcesso: 0001432-81.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Elizete Dias de Oliveira ( Julio Cesar Manoel Prudente Junior RJ159366D ), - Recorrido : Vilana Medical Restaurante Ltda. ( Cristiane Awi Santos RJ134936D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça à reclamante, considerando o artigo 790, § 3º, da CLT, bem como o art. 4º da Lei nº 1060/50, pois o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional. Negar provimento quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) a decisão hostilizada se encontra consonante com a Súmula nº 74 do TST; II) os elementos dos autos, aliados à confissão ficta aplicada à reclamante, com base na Súmula 74, I do TST, acabam por reforçar as assertivas contidas na defesa; III) todas as verbas devidas para modalidade contratual existente no presente caso foram pagas à autora, conforme se verifica no TRCT juntado aos autos; IV) a confissão ficta poder ser elidida por outros meios de prova constantes nos autos, sendo certo que no presente caso ausentes meios de provas capazes de comprovar o labor extraordinário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002220-60.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Recorrido : Dulcinéia Cardozo ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário do reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguinte arrimos: I) ao contrário do alegado pelo recorrente, não se trata de ato único praticado pelo empregador, nem tampouco de alteração contratual, mas sim de alegação de descumprimento pela ré de sua norma interna, sendo inaplicável a Súmula nº 294 do Tribunal Superior do Trabalho; II) as normas regulamentares internas, emanadas unilateralmente pela reclamada, se incrustam nos contratos de trabalho havidos ao tempo de sua edição. Sendo o regulamento interno da ré emergente à luz jurídica em janeiro de 1978, introjetou-se no contrato de trabalho da autora, prestamista da ré desde 12.05.1980 e, segundo consta, até a presente data. Assim, são aplicáveis à reclamante as normas regulamentares vigentes à época do seu ingresso nos quadros da reclamada. Desse modo, a alteração de suas condições se rege pelos ditames do artigo 468 da CLT, ou seja, para que seja tida como válida não pode ser prejudicial ao trabalhador; III) havendo norma regulamentar que estabeleça os critérios para as promoções dos empregados da reclamada, bem como não havendo nos autos qualquer notícia de terem os gerentes das agências por onde trabalhou a autora lançado motivos ou razões que implicassem no seu não aproveitamento em cargo superior, forçoso é concluir que deveria ter a reclamada promovido a reclamante, nos exatos termos do §4º do art. 12 do Regulamento Interno. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 4 mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0033400-26.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Andre da Rocha Silva ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as provas dos autos autorizam concluir que o autor foi vítima de acidente de trabalho, autorizando a indenização por danos morais; II) o valor arbitrado pela sentença do juízo de instrução original mostra-se proporcional diante do dano sofrido pelo reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constante do item “3\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0098500-78.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Drogaria Coração de Taua Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), Alexandro Dias de Oliveira ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso em exame, a primeira reclamada confessa a existência da sucessão de empregadores, informando que a transação econômica e financeira celebrada com a segunda reclamada foi muito além de apenas um contrato de locação de um de seus imóveis. Além do mais, a cópia do contrato de compra e venda celebrado entre as reclamadas comprova que a segunda ré adquiriu os 107 (cento e sete) pontos de venda da primeira, bem como seus estoques, móveis, utensílios e instalações, equipamentos de informática, fundo de comércio, marcas e patentes, equipamentos de ar refrigerado e de telefonia; II) a aquisição derivada de todo o empreendimento que pertencia ao grupo econômico em que fazia parte a primeira reclamada, ou seja, a transmissão desta propriedade para a segunda reclamada, criou um vínculo de alteridade entre o tradens e o accipiens que torna forçoso reconhecimento da sucessão, eis que a ocorrência da sucessão transfere para o novo titular do empreendimento a responsabilidade pelos direitos e obrigações empregatícios, inclusive as obrigações trabalhistas adquiridas antes da sucessão e que não teriam sido quitadas até o momento da sucessão; III) a empresa, empreendimento econômico que é, permaneceu a mesma, embora haja cambiado no nome e em sua aparência. Sucedida e sucessora são faces idênticas do empregador único no tempo que se segue. Retirada a sucedida do mundo dos fatos pelo trespasse do empreendimento econômico, a sucessora é responsável pelos contratos em curso no momento da sucessão, bem como pelos contratos resilidos anteriormente ao trespasse e ó caso dos autos; IV) da análise dos elementos dos autos, especialmente a prova documental, verifica-se que a reclamada não trouxe aos autos a totalidade dos cartões de ponto do período imprescrito, atraindo a incidência do art. 359, do CPC; V) não se verificando qualquer justificativa para a não juntada de todos controles de ponto, deve prevalecer o horário descrito na inicial, conforme inteligência da Súmula 338 do TST; VI) entretanto, considerando a juntada dos alguns controles de ponto que demonstraram labor extraordinário, correto o juízo de origem que fixou a jornada de trabalho do autor para todo o período imprescrito, a média das jornadas ali relacionadas; VII) da leitura do teor do depoimento da testemunha, verifica-se que o reclamante desincumbiu-se do ônus da prova que lhe competia relativamente ao pagamento \"por fora\"; VIII) o reclamante desincumbiu-se do ônus da prova que lhe competia, eis que a prova testemunhal comprovou que o reclamante era obrigado a pagar pelo uniforme que utilizava. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 6 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Jackson Oliveira.///\r\n\r\nProcesso: 0099500-57.2007.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Agravado : Solange Del Giudice Villas-Boas ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a condenação ao pagamento de horas extras em nenhum momento excluiu o período em que foram juntados aos autos os cartões de ponto, tendo apenas acolhido a marcação neles existentes para efeito de apuração de horas extras do período correspondente; II) verifica-se que no demonstrativo apresentado pela reclamante, as horas extras foram apuradas corretamente e em total consonância com os parâmetros determinados pela coisa julgada, não merecendo qualquer reparo; III) do exame dos valores considerados para o pagamento das férias devidas, constata-se que estes foram corretamente calculados, sendo que o reflexo nas verbas rescisórias deveu-se ao fato de que a época própria para o pagamento das férias vencidas foi a data da rescisão contratual. É aplicada a agravante duas penalidades: a)como praticante de ato atentatório à dignidade da jurisdição, em 20% (vinte por cento) do valor da execução, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado deste acórdão; e b)como praticante de ato atentatório à dignidade da justiça, em 20% (vinte por cento) do valor da execução, em favor da exeqüente, multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0192900-33.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Julio Cesar Paulo de Carvalho ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) constata-se que o reclamante declarou em audiência que há cerca de quatro anos não residia mais no endereço constante do telegrama enviado pela reclamada, e que tinha se mudado no curso do contrato de trabalho e não informado à reclamada; II) desta forma, conclui-se que a reclamada comprovou os fatos por ela sustentados na contestação, sendo que o fato do reclamante não ter informado à empregadora sua mudança de endereço demonstra total desinteresse em preservar seu emprego; III) o conjunto probatório, portanto, corrobora, de forma segura e convincente, o animus abandonandi do autor alegado pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm. de Gabinete\r\n\r\nId: 1362004"
                            ],
                            "1362066": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000190-49.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Carlos Alberto dos Santos Areas ( Leonardo Montalvao Teixeira RJ97505D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e ausente vício apto a impor retificação pelo Colegiado e já adotada tese explícita sobre a matéria posta em sede recursal, resultando despicienda qualquer manifestação para fins de prequestionamento, REJEITÁ-LOS, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001456-33.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Cobasi Comércio de Produtos Básicos e Industrializados Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Adriana de São José ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para expungir da condenação o pagamento de suplementares, haja vista que, o só fato de os registros de ponto do único trintídio no qual se ativou a autora estarem sem sua assinatura não é prova robusta o bastante para a condenação. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pedidos, sob os seguintes arrimos: I) a prova oral produzida nos autos autorizou a integração da verba paga a título de auxílio alimentação ao salário da obreira; e II) além de não ter contestado a alegação de pagamento aquém do devido dos valores de vale transporte, a parte ré não comprovou o adimplemento da parcela. Quando realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000704-49.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Camilo de Lelis da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, haja vista o autor estar assistido por causídico particular, não preenchendo requisito imprescindível à consecução da verba. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pleitos, sob os seguintes arrimos: I) ausente da sentença recorrida vício apto a autorizar a nulidade pretendida pelo recorrente; e II) ao anotar na CTPS obreira que o vínculo de emprego fora reconhecido por força de sentença judicial, a reclamada deu azo a condenação em danos morais objeto desta ação. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1362066"
                            ],
                            "1362191": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104300-45.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Adalberto de Souza Agostinho ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Jog de Madureira Serviço de Vigilância e Locação de Mão de Obra ( Leandro Mousinho RJ57241D ), THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e DAR-LHE PROVIMENTO para: a) julgar procedente o pedido de letra \"d\"; b) procedente o pedido de lera \"g\", na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Por fim, ainda quanto ao recurso obreiro, EXTINGUIR, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, IV do CPC, o pedido de indenização por danos materiais pela contratação de advogado, em face de, reconhecendo-se o STJ competente para dirimir a controvérsia e responsável por definir aplicação da lei federal em todo o território nacional e revelando-se inviável remessa de parte da reclamação pra apreciação deste pedido indenizatório na Justiça Estadual, haja vista nem a CLT, nem o atual CPC, nada versarem a respeito de desmembramento de ações, melhor se ajusta seja extinto o pedido reparatório por danos materiais, sem julgamento do mérito, ante a evidente incompatibilidade de julgamento de todo o feixe de pedidos nesta Especializada Laboral. Por unanimidade, ADMITIR e DAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada, para, considerando-a como dona da obra, afastar a responsabilidade subsidiária desta, julgando o pedido de letra \"n\" improcedente. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré, presente a Dra. Gilda Nara C.B. Campos.///\r\n\r\nProcesso: 0113200-33.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Alexander Sirvinskas Ferreira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 36.570,50 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos), restando parcialmente procedente o pedido do item “f” da exordial, haja vista robustamente comprovado nos autos a prática de comportamento ofensivo, desrespeitoso e violador da dignidade da pessoa humana por parte do superior do autor, Diretor Geral. Todavia, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto à jornada suplementar, uma vez que a prova oral produzida nos autos autoriza concluir, com robustez, que o autor percebia remuneração diferenciada, assim como não possuía controle sobre a jornada de trabalho, vencido o Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que dava provimento ao recurso. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação. Custas de R$ 731,40 (setecentos e trinta e um reais e quarenta centavos), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 36.570,50 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos), invertidos os ônus da sucumbência. Presente, pelo reclamante o Dr. Alexandre Franca Bastos.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm.de Gabinete\r\n\r\nId: 1362191"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0067700-88.2009.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Jean de Almeida Neves [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nAnte a possibilidade de conferir efeito modificativo ao julgado, manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, aos Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nId: 1361886"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1362330": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001183-24.2010.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denilso do Espirito Santo [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Denilso do Espirito Santo \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179700-78.2007.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo Machado Costa [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026800-48.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Cesar Andre de Mello Vieira [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091700-62.2007.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jeane Ferreira de Oliveira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jeane Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1362330"
                            ],
                            "1361618": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0150000-92.2007.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Clara Boavista Costanza Dantas [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 – D)],Ebgdo: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 – D)] - Destinatário(s): Ebgdo Associação Universitária Santa Úrsula - \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2008.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgte: Edilmar Bastos Bomfim Júnior [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]-Ebgdo: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Edilmar Bastos Bomfim Júnior [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo, Ebgte BJ Services do Brasil Ltda, Edilmar Bastos Bomfim Júnior - “Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias”. \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1361618"
                            ],
                            "1361656": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0000988-32.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 – D)], Ebgdo: Antonio Fernando da Silva [Adv. Matheus Amorim de Castro Calazans (OAB: MG 87895 – D)] - Destinatário(s): Ebgdo Antonio Fernando da Silva - \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1361656"
                            ],
                            "1361775": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0000073-32.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Wagner Santos Brito [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 – D)],Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 – D)] - Destinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Ciência do despacho de fl. 120: Contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 78/90. \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1361775"
                            ],
                            "1361795": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000630-75.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Treelog S.A. Logística e Distribuição ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Embargado : Alexandre Anderson da Silva Pereira ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ) - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001671-76.2011.5.01.0242 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Giga Transportes Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - Agravado : Auedio da Silva Cid Moraes ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. ( Marcelo Loureiro Ferreira RJ101018D ) - “Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000424-55.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), - Embargado : G Farias Construção Empreendimentos Ltda., Roberto Soares Machado ( Rejane Maria Oliveira Neves RJ72810D ) - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000424-55.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nEbgdo: G Farias Construção Empreendimentos Ltda. , Roberto Soares Machado \r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado G Farias Construção Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ciência do acórdão de fls. 108/109: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1361795"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Juiz Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1361947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000247-05.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia porto Noronha RJ161906A), Antonio Fernando de Albuquerque (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante, em favor da parte autora, multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001008-33.2012.5.01.0262 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Condomínio Edifício Alcântara Trade Center (Luiz Felipe Barbosa Ramos RJ158995D), - Agravado: Jose Alves da Silva (Duylio Jose Pereira portella RJ60700D), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001018-20.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Sônia de Carvalho Barbosa (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - Embargado: Caixa Econômica Federal - CEF (Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, n o mérito, dar-lhes provimento, para sanar omissão existente no julgado, sem contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001926-68.2011.5.01.0263 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Wagner dos Santos Lima (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - Agravado: Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), Jvp Construcoes e Empreendimentos Ltda. (Waltair Costa de Oliveira RJ59557D), - por unanimidade, ex officio deixar de conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035800-15.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Ivan Madalena (Rogerio de Souza Chirico RJ99277D), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - Embargado: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), Ivan Madalena (Rogerio de Souza Chirico RJ99277D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112600-75.2006.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Severino Cruz Marques (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - Embargado: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1361947"
                            ],
                            "1360555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0001401-11.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Luciano Saad Peixoto ( Adilson de Oliveira Siqueira RJ85297D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que deu provimento ao apelo. Pelo reclamante, falou a Dra. Camila Marchi. Pela reclamada, esteve presente o Dr. Alexander B. Correia.///\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1360555"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0170700-46.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PINHEIRO GERMINI\r\n\r\nRéu: AEROLV PROSPECCOES E AEROLAVANT SA\r\n\r\nPelo presente fica m AEROLV PROSPECCOES E AEROLAVANT SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos da UNIão de fls.150/152, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-27.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amaro de Sousa e Outros\r\n\r\nRéu: Realeza 2001 Empreiteira Ltda., Manoel Soares da Silva, José Suzek Júnior \r\n\r\nPelo presente fica m José Suzek Júnior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito, em 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361929"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000636-19.2011.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000506-29.2011.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nMaria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000179-84.2011.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Valeria Briglia Matos (OAB: RJ 116051 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-90.2005.5.01.0004 - RTSum - Carga: Priscilla Pires de Oliveira (OAB: RJ 171169 D)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-10.2006.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nLuciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-43.2005.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Livia Raquel Borges Silva (OAB: RJ 168754 E)\r\n\r\nLeandro Mousinho (OAB: RJ 57241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0285900-70.1981.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 D)\r\n\r\nLuis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001248-54.2011.5.01.0004 - Protes - Carga: Catharina Gonçalves de Souza (OAB: RJ 166072 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-34.2008.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052800-97.2007.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nManoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126500-43.2006.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 D)\r\n\r\nCarlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093500-04.1996.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nEdison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074700-10.2005.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 D)\r\n\r\nJefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-61.2008.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 D)\r\n\r\nJose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098200-37.2007.5.01.0004 - RTSum - Carga: Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361427"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1362098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012700-94.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magalhaes Gianetto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Magalhaes Gianetto\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000695-64.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Lima [Adv. Jose Cirino da Silva (OAB: RJ 27384 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Aut Regina Célia de Lima\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 385/392-verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-79.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves de Souza [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves de Souza\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, a certidão de dependentes do de cujus habilitados junto ao INSS, nos termos do artigo 1ª da Lei nº6.858/80, ou subsidiarimente, indicar o inventariante, nos termos da lei civil. \r\n\r\nProcesso: 0158400-43.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE ALMEIDA BERNARDES [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTES FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral Bloise (sócia), Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE ALMEIDA BERNARDES, Réu REAL FORTES FERRAGENS LTDA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 201/204. \r\n\r\nProcesso: 0017500-25.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA PINTO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA C MED C GRANDE [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Angélica Maria Pereira de Jesus (sócia) [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)], Réu: Jorge Fernando de Jesus (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angélica Maria Pereira de Jesus (sócia), Réu CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA C MED C GRANDE, Aut PAULO CESAR FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados extintos sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140200-80.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ponciano [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - COMMCENTER [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - COMMCENTER\r\n\r\nIndique meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152200-15.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Maia [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Maia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 817/825, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-56.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA COSTA MACHADO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBENNA CONSULTING LTDA, Réu: Pedro Seume (sócio) [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nTI: Pedro Seume (Embarg) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA COSTA MACHADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 294/301, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-47.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVINO DO AMARANTES FILHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITALIA LTDA, Réu: Salvatore Vanzillotta (ex-sócio), Réu: Paulo Teixeira Papa (sócio), Réu: Valter Teixeira Papa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVINO DO AMARANTES FILHO\r\n\r\nDefere-se requerimento de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Mesquita 16061986 [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Mesquita 16061986, Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001418-54.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Candido Leal [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Candido Leal , Réu Supermercado Zona Sul S/A, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0131300-50.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ELIAS DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges (sócio), Réu: Célia Maria Oaes Leme Fernandes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 326/330, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-72.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Mattos Ribeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XII Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: ARMANDO FARCIA COELHO (SÓCIO) [Adv. Daniela de Aguiar Lobão (OAB: RJ 131187 - D)], Réu: LOURENÇO ROMMEL PONTES PEIXOTO (SÓCIO), Réu: Alba Ferreira (sócia), Réu: Manoel Domingos Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMANDO FARCIA COELHO (SÓCIO), Réu Editora dos Esportes Spa XII Ltda., Aut Jose Ricardo Mattos Ribeiro\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 241/243. \r\n\r\nProcesso: 0078700-76.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Machado [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Cielo S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nEsclareça qual sua relação com a reclamada, bem como se ambas constituem constiuem grupo econômico e se deve a empresa TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA. ser incluída no polo passivo da demanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0008300-13.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO DO TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO-UNIRIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 404/406, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-60.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Duque Teixeira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembleias de Deus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 415/426, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-95.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristina dos Santos Prazeres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxlimp Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marcus Ely Soares dos Reis (OAB: SP 304381 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-41.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Milton Junqueira Marques [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Milton Junqueira Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-85.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA COSTA VEIGA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Edilson do Carmo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Nathaniel Rodrigues de Barros JR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SANDRA REGINA DA VEIGA (SUCESSORA SRA CLÁUDIA COSTA DA VEIGA) [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Aut: Maurílio ferreira Veiga Filho (sucessor Cláudia) [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Aut: Carlos Alberto da Costa Veiga (sucessor Cláudia) [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Aut: Marçal Ferreira da veiga (sucessor Cláudia) [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Aut: Cilea Ferreira da veiga (sucessora Cláudia) [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Tomaz Jose de Souza (OAB: RJ 15599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Veiga (sucessor Cláudia), Aut Cilea Ferreira da veiga (sucessora Cláudia), Aut CLAUDIA DA COSTA VEIGA, Aut Edilson do Carmo, Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA, Aut Marçal Ferreira da veiga (sucessor Cláudia), Aut Maurílio ferreira Veiga Filho (sucessor Cláudia), Aut Nathaniel Rodrigues de Barros JR., Aut SANDRA REGINA DA VEIGA (SUCESSORA SRA CLÁUDIA COSTA DA VEIGA)\r\n\r\nApresentar quesitos e, querendo, nomear assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000982-95.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Almeida de Paula [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cléa de Figueiredo Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Almeida de Paula\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0134200-30.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Zacconi dos Santos [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Zacconi dos Santos\r\n\r\nIndique outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme decisão de fls. 158/159. \r\n\r\nProcesso: 0094700-59.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO REGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO REGO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 490. \r\n\r\nProcesso: 0068600-28.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes Dutra Macena [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Áereo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gomes Dutra Macena \r\n\r\nIndique outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 112/113. \r\n\r\nProcesso: 0177600-07.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILBERTO MOREIRA DA GAMA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOAO GILBERTO MOREIRA DA GAMA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0175700-18.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GOMES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nDefere-se o requerimento de fls. 737, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-58.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Duarte [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Investnews Participações, Investimentos, Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Duarte\r\n\r\nVenha com cópia da certidão de trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001131-57.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Soares de Carvalho [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Soares de Carvalho\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0089500-37.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Sa Almeida [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Sa Almeida\r\n\r\nIndique meios objetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-90.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Alves de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina Alves de Sousa, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-96.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moraes Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos autos à ré por 10 dias, bem como manifestar-se acerca de certidão de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0198600-44.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBERATO TEIXEIRA FILHO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA MENINO JESUS DE PRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBERATO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0150400-64.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENISE MONTEIRO GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: JAIR DA SILVA, Réu: LAURO AUGUSTO PEREIRA, Réu: RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA, Réu: RILENE SUZARTE DOS SANTOS, Réu: SÉRGIO RICARDO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENISE MONTEIRO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-04.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sartori Araujo [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Transpiotto Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos S.A., Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentem róis de quesitos e, querendo, nomeiem assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, conforme fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0000465-90.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Monteiro Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Daniele Pereira Monteiro Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.277/292 o reclamante, e de fls.263/276 a reclamada, no prazo sucesivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0162500-51.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: Ronaldo da Silva Andrade (sócio) [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo da Silva Andrade (sócio)\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 05 dias, cópia legível de documentos de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0125300-58.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva Araujo [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar contracheques do autor e do modelo atualizado, conforme despacho de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0016000-98.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nogueira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais e Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Eurofarma Laboratorios Ltda. [Adv. Antonio Edward de Oliveira (OAB: SP 36155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nogueira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 333/335, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-02.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Liberato [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda., Réu: Helio Brasileiro da Silva Filho (sócio) [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: Zulmar Rosete Fraga Pires (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Brasileiro da Silva Filho (sócio)\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000019-19.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tavares da Silva [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME , Réu: Igreja Mundial do Poder Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tavares da Silva , Réu Igreja Mundial do Poder Deus \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução de mérito com relação à 2ª reclamada, julga improcedente com relação a 3ª reclamada, bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-64.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE MARINHO CARDOZO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTREL CONCRETO E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Maristela Teixeira Luz (sócia), Réu: Sérgio Antônio Teixeira Luz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE MARINHO CARDOZO\r\n\r\nIndique meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-60.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GUSTAVO SODRE GOMES [Adv. Carlos Artur de Araujo Goes (OAB: RJ 96780 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Leonardo Goncalves da Luz (OAB: RJ 122854 - D)], Réu: Francisco Recarey Villar, Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON GUSTAVO SODRE GOMES\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000113-98.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Rodrigues Junior [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net , Aut Rubem Rodrigues Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 153/155 as reclamadas, e de fls. 160/168 a reclamante, no prazo sucesivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0157500-21.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ventura [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. n/p Jair Sena Dias (Liquidante), Réu: Seves Posto de Servicos Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ventura, Réu Seves Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1362098"
                            ],
                            "1362106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2012\r\n\r\n0164200-96.1996.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMIR PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Alcides da Silva Dias,MARVILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA,Saul Bayer (ex-sócio),Luiz Antônio de Oliveira Pego (ex-sócio),Antônio de Lima Queiroz (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcides da Silva Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.169,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016200-13.2003.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ ALBERTO CRUZ DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Mitra Segurança Privada Ltda. (sucessora),TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,José Heleno de Almeida Barbosa (sócio),Walter de Andrade Teixeira Filho ( socio ),Vera Lucia Dias Ribeiro ( socio ),Francisco Ferreira de Melo Filho ( socio ) ,Jose Antonio Marques da Silva ( socio )\r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Segurança Privada Ltda. (sucessora), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.872,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156200-05.1999.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: OTAVIO VITOR ABRANTES\r\n\r\nExecutado: Espólio de Miguel Guesualdi (sócio) n/p inventariante Tatiana Marinho,EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA,Rizzio de Gouvea Gesualdi (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Miguel Guesualdi (sócio) n/p inventariante Tatiana Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.709,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165400-26.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Lage Amorim\r\n\r\nExecutado: Horário Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva (sócio),Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda.,Creso Suerdieck Dourado (sócio),Norberto Stanley Schlanger (sócio),Leste Construções Elétricas e Telecomunicações Ltda.,GESTRAVEL - Gestão, Comercialização e Planejamento de Férias Ltda. n/p Horário Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Horário Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.671,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222100-32.1999.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMERE BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA,Rubens Machado (ex-sócio),Marcus Vinícius Machado (ex-sócio),Nelson Moreira da Rocha (sócio),William Coelho Teixeira (ex-sócio),Lindemberg Williams Silva de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.907,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinícius Machado (ex-sócio),Rubens Machado (ex-sócio),Marcus Vinícius Machado (ex-sócio),Nelson Moreira da Rocha (sócio),William Coelho Teixeira (ex-sócio),Lindemberg Williams Silva de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinícius Machado (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.907,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: William Coelho Teixeira (ex-sócio),Rubens Machado (ex-sócio),Marcus Vinícius Machado (ex-sócio),Nelson Moreira da Rocha (sócio),William Coelho Teixeira (ex-sócio),Lindemberg Williams Silva de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado William Coelho Teixeira (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.907,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Moreira da Rocha (sócio),Rubens Machado (ex-sócio),Marcus Vinícius Machado (ex-sócio),Nelson Moreira da Rocha (sócio),William Coelho Teixeira (ex-sócio),Lindemberg Williams Silva de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Moreira da Rocha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.907,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens Machado (ex-sócio),Rubens Machado (ex-sócio),Marcus Vinícius Machado (ex-sócio),Nelson Moreira da Rocha (sócio),William Coelho Teixeira (ex-sócio),Lindemberg Williams Silva de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Machado (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.907,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lindemberg Williams Silva de Oliveira (sócio),Rubens Machado (ex-sócio),Marcus Vinícius Machado (ex-sócio),Nelson Moreira da Rocha (sócio),William Coelho Teixeira (ex-sócio),Lindemberg Williams Silva de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindemberg Williams Silva de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.907,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106400-91.1988.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de João Antônio de Amorim Neto representado por Maria Bernadete Silva de Amorim\r\n\r\nExecutado: Alexandre Georges Pantazis (sócio),AMEREX METALURGICA LTDA,Basile Georges Pantazis (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Georges Pantazis (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.022,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Basile Georges Pantazis (sócio),AMEREX METALURGICA LTDA,Basile Georges Pantazis (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Basile Georges Pantazis (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.022,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044500-72.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Rosa Silva\r\n\r\nExecutado: Márcio Corrêa Souto (acionista),Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial),Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL,Wantuil da Silva Mascarenhas (acionista),Edézio Quintal de Oliveira (acionista)\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Corrêa Souto (acionista), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.406,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial),Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial),Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL,Wantuil da Silva Mascarenhas (acionista),Edézio Quintal de Oliveira (acionista)\r\n\r\nPelo presente fica citado Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.406,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wantuil da Silva Mascarenhas (acionista),Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial),Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL,Wantuil da Silva Mascarenhas (acionista),Edézio Quintal de Oliveira (acionista)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wantuil da Silva Mascarenhas (acionista), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.406,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edézio Quintal de Oliveira (acionista),Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial),Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL,Wantuil da Silva Mascarenhas (acionista),Edézio Quintal de Oliveira (acionista)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edézio Quintal de Oliveira (acionista), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.406,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362106"
                            ],
                            "1362108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000113-98.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Rodrigues Junior\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net \r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 153/155 as reclamadas, e de fls. 160/168 a reclamante, no prazo sucesivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0157500-21.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ventura\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. n/p Jair Sena Dias (Liquidante), Seves Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. n/p Jair Sena Dias (Liquidante), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-19.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tavares da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME , Igreja Mundial do Poder Deus \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução de mérito com relação à 2ª reclamada, julga improcedente com relação a 3ª reclamada, bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362108"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361814": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 17-08-2012 nº 257-2012\r\n\r\nProcesso: 0181200-14.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FERREIRA NETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut GETULIO FERREIRA NETO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 11/09/12 às 12:30 horas. Pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0172100-88.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEUZINA SANTANA DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BETH E NAK CABELEIREIROS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ADELINA ELIZABETH PAIVA ITUASSU, Réu: NAKTASHA PAIVA ITUASSU ROMANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETH E NAK CABELEIREIROS LTDA, Aut ELEUZINA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 12/09/12 às 12:25 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0062100-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Fernandes [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Aut Jorge de Oliveira Fernandes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 12/09/12 às 12:30 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0027300-54.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Brito Nogueira [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da Republica Arabe do Egito [Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira (OAB: RJ 32682 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da Republica Arabe do Egito, Aut Marcia de Brito Nogueira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 03/09/12 às 12:30 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0066500-34.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataydes Cardoso da Silva [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Sirio e Libanês do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataydes Cardoso da Silva, Réu Clube Sirio e Libanês do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 04/09/12 às 12:30 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0162000-93.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niviane Costa de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niviane Costa de Souza, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 10/09/12 às 12:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010600-95.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo Rosa [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Melo Rosa , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 11/09/12 às 12:25 horas.Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0157800-19.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ABRAHAO CAVALCANTI [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS DA BELEZA CLAIR LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVENTOS DA BELEZA CLAIR LTDA, Aut SANDRO ABRAHAO CAVALCANTI\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 03/09/12 às 12:25 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nId: 1361814"
                            ],
                            "1361815": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 17-08-2012 nº 258-2012\r\n\r\nProcesso: 0001039-42.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cordeiro Soares [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donalds\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cordeiro Soares\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/10/12 às 09:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001040-27.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaci Alves [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaci Alves \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/10/12 às 09:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001043-79.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Calinca [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Calinca \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/10/12 às 09:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001046-34.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Magalhães de Avellar [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Magalhães de Avellar \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/10/12 às 09:55 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001047-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Antonio Oliveira Carvalho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Antonio Oliveira Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/10/12 às 10:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001051-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Lima [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/10/12 às 10:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, es clarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001056-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Pestana Baptista [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Soares Gilbianchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Pestana Baptista \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/10/12 às 10:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1361815"
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A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001026-43.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Conceição Cândido [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensuelle Matheus Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Conceição Cândido \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001025-58.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Viana Dantas [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Viana Dantas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001024-73.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilúcia Lacerda Victor [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Laboratório Bronstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilúcia Lacerda Victor\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001018-66.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Gomes dos Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Gomes dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001016-96.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Viana [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhotovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela dos Santos Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001015-14.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gonçalves Cordeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001014-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Gil Rodrigues de Barros [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Gil Rodrigues de Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001012-59.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiana de Souza Monteiro da Silva [Adv. Renato Dias Felix (OAB: RJ 127211 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso das Crianças Comércio de Roupas Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiana de Souza Monteiro da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001011-74.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Pereira [Adv. Alexandre Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001010-89.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria da Costa Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maria da Costa Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001009-07.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Martins Matos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Paraná \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Martins Matos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001006-52.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Maria Duarte [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Maria Duarte \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1361816"
                            ],
                            "1361817": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 17-08-2012 nº 260-2012\r\n\r\nProcesso: 0001020-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joadson Alves Quirino [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joadson Alves Quirino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001038-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Barbosa [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Rios Engenharia Ltda., Réu: Lâmina Medicina Diagnóstica Ltda., Réu: Clínica São Vicente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Barbosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001037-72.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Pereira [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetivo Express Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001003-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Barreto [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Barreto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001035-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Araujo Rocha [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Hospital Evangelico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Araujo Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, en tendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001033-35.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaiza Reis Teixeira [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucson Camisaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaiza Reis Teixeira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001032-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria de Paula Ameno [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universidade Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria de Paula Ameno\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001031-65.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Praxedes Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda., Réu: Claro TV S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Praxedes Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001030-80.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Carvalho Muniz da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Intermediação e Negócios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Carvalho Muniz da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001029-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Moreira Rodrigues [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Print e System Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Moreira Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001027-28.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Gomes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001004-82.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Amorim Garcia [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Amorim Garcia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000926-88.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Escobar Goes [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Escobar Goes \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 03/10/12 às 09:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e in cisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1361817"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346949": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0211600-10.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CHAGAS MEMORIA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA PUBLICA DO EST RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CHAGAS MEMORIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-81.2011.5.01.0009 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sebastião Onofre Alves Junior [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastião Onofre Alves Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000253-89.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderlei Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000762-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 10 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GUIMARAES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e se existe alguma pendencia 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0210800-35.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCY ROBSON NASCIMENTO DA SILVEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043500-33.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Motta Valverde Castro [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream s 563 Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca dos Sonhos Promocoes e Eventos Infantis Ltda., Réu Arca dos Sonhos Recreacao Infantil Ltda., Réu Dream s 563 Buffet e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.478 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000852-96.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa de Lira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mullher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mullher S/C Ltda., Aut Fabiana Barbosa de Lira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0063500-83.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva Souza [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087900-64.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Chagas de Albuquerque [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Chagas de Albuquerque\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-30.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Correa Alves Vianna [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASSE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Correa Alves Vianna, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASSE\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001266-60.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauritonia do Nascimento Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessorios Industrais e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauritonia do Nascimento Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000200-21.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-95.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Oliveira de Sousa [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Oliveira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086500-83.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Heloisa da Silva Cruz [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Cala o Bico Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Heloisa da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169400-60.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lirio Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Logistica - Wise Cooper Ltda [Adv. Eduardo de Souza Herminio (OAB: RJ 133026 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Logistica - Wise Cooper Ltda, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, no prazo 15 dias sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0141400-16.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Alves Coelho [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Alves Coelho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-92.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lemos de Medeiros [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLAR INTERNACAO HOSPITALAR LTDA. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Lemos de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nId: 1346949"
                            ],
                            "1350996": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000765-72.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Jesus dos Santos [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Todos os Santos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Jesus dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do Reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do Reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao; o reclamante de sua CTPS e o reclamado atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O juiz exige que a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora traga o numero do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como copia do contrato social ou da ultima alteracao feita no contrato original constando o numero do CPF do(s) proprietario(s) e do(s) socio(s) da empresa executada, conforme Provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art.1o alinea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\n7) Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos salariais do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Em caso de devolucao da citacao da re fica o autor ciente, independentemente de notificacao, de que o feito sera retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278000-40.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MERO MATIAS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDA PINTO DOS SANTOS E OUTROS, Aut WAGNER MERO MATIAS\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. e da liberação de alvara.\r\n\r\nProcesso: 0000395-93.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Souza Mendes [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Bernardo Moreira da Rocha Iorio (OAB: RJ 157149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Viana Moreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Josimar Viana Moreira, Aut Lucia Viana Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e se existe alguma pendencia em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0153600-21.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Oliveira da Costa [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA- atual denominação de ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA- atual denominação de ABN AMRO REAL S/A, Aut Celio Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias. e da liberação de alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0209200-71.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO NERY TORQUATO [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO NERY TORQUATO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara e para indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-95.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Pereira [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitalia Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Pereira, Réu Heitalia Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para homologação do acordo.30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-12.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Ferreira da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ubiracy Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0030700-51.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERBAL PERICLES FARIAS FILHO [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERBAL PERICLES FARIAS FILHO, Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000445-56.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jad Táxi Aéreo Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene de Araújo Falcão [Adv. João Oscar Tega Junior (OAB: SP 260594 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jad Táxi Aéreo Ltda., Cgto Marlene de Araújo Falcão, Cgto Michele Barreto Ferreira, Cgto Mônica Barreto Ferreira, Cgto Paulo Roberto Barreto Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.42 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0071200-76.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez Pereira de Souza [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: F.G. Coelho Construções Participações Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarez Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000763-39.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques da Silva [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-48.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Castro Sales [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda.EPP. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Castro Sales\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-08.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Assis [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Assis, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0093100-62.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RANGEL DE CARVALHO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000083-20.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jeronimo de Queiroz Filho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jeronimo de Queiroz Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Vieira Albuquerque [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.276 10 dias.\r\n\r\nId: 1350996"
                            ],
                            "1346953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000665-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Santana da Silva\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda. - TV Roc e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SMR Comunicações Ltda. - TV Roc, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346953"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001106-29.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Figueiredo Rodrigues [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-43.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman Ramalho Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nJuntar tabela de cálculos detalhando os valores que entende devidos sob pena de não conhecimento dos embargos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-19.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Roberta Coimbra Cavalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Roberta Coimbra Cavalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-55.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Duque Pirchiner [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovar Tecnologia Civil Ltda [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)], Réu: Alexandre Carvalho de Figueiredo, Réu: Helena Jara da Silva Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Duque Pirchiner\r\n\r\nTomar ciência de fl. 98 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001233-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Aut José Pedro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0001056-03.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Paula Mendes Brinn, Egte: André Gustavo Fernandes [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)], Egte: Marcus Vinicius Fernandes [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MARIA ALVES BONFIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MARIA ALVES BONFIM\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-83.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Aut: Virgínia Luzia Mirindiba de Oliveira\r\n\r\nRéu: SAULER SA INDUSTRIAS MECANICAS, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Maria Helena Sauer de Paiva Rio [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: Cristina Maria Sauer Gonçalves Ferreira [Adv. Fabiano Ayupp Magalhaes (OAB: RJ 96005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Maria Sauer Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDeclarada a desnecessidade de garantia do Juízo para continuidade da execução. Ao executado para apresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-11.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Miranda [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabaco Ltda. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabaco Ltda., Aut Nilza Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0154500-66.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-58.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Silva Moreira [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Silva Moreira , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-34.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Patricia Pestana Gomes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Karen Patricia Pestana Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0178800-15.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ARY MIGON [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JORGE MATHIAS SANT´ANNA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: EDSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: CLAUDIO CAVALCANTE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARTINHO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: NELSON NOEL [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO, Aut ARY MIGON, Aut CLAUDIO CAVALCANTE LIMA, Aut EDSON DA SILVA FERREIRA, Aut JORGE MATHIAS SANT´ANNA, Aut MARTINHO TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut NELSON NOEL\r\n\r\nTomar ciência da certidão do 10º RGI e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001495-14.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-15.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GUSTAVO VARGAS RESENDE [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Celso Niskier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GUSTAVO VARGAS RESENDE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0064000-17.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Bastos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: The - Otima Rio Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The - Otima Rio Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1598/2012. \r\n\r\nProcesso: 0158900-84.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeyzel Soares de Lima [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeyzel Soares de Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-70.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felizardo Gomes de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Ana Bela Ltda. - ME [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)], Réu: Ana Lúcia Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felizardo Gomes de Sousa \r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-31.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira Lopes [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal , Aut Sandra Maria Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-70.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cavalcanti de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Pneus 481 Comércio de Amortecedores e Pneus Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: Marco Aurelio Chaves de Almeida, Réu: Raquel Dionaures Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cavalcanti de Lima\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0079200-30.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina dos Santos da Conceicao [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina dos Santos da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de fl. 41 e de que foi deferido, no prazo de 10 dias, o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração e e declaração de pobreza. \r\n\r\nProcesso: 0001367-91.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Nascimento [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sergio de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-40.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth de Oliveira Cardoso [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Encontro Musical da Tijuca Comércio de Instrumento Musicais Ltda. [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encontro Musical da Tijuca Comércio de Instrumento Musicais Ltda. , Aut Maria Nazareth de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.201. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-25.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa da Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Aut Fernando Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936) e INSS (guia GPS, cod 2909) .\r\n\r\nProcesso: 0001033-78.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Freire Dionysio [Adv. Marcelo Estanilslau de Souza Silva (OAB: RJ 147092 - D)]\r\n\r\nRéu: Areté Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areté Editorial S.A., Aut Luiz Claudio Freire Dionysio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-11.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: AGF Brasil Seguros S.A. [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)], Réu: IRB-Brasil Resseguros S.A. [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Brasil Seguros S.A., Réu Estok Comércio e Representações Ltda., Réu IRB-Brasil Resseguros S.A., Aut José Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Novaes de Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Novaes de Oliveira, Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-06.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA MARTINS DUTRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA COMERCIO LTDA, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA MARTINS DUTRA\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1351399"
                            ],
                            "1361579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000905-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epitácio Araújo França [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Senhor Pão de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epitácio Araújo França \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 31/08/2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS da parte autora e entregue/recebimento das guias de FGTS E seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nId: 1361579"
                            ],
                            "1351398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000930-84.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Suely de Souza Barroso \r\n\r\nRéu: Confecções Jartani ME\r\n\r\nPelo presente fica m Confecções Jartani ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença líquida de fls. 27 a 36, devendo comprovar, em 48 horas, o montante devido no valor de R$ 4.622,56. \r\n\r\nProcesso: 0001495-14.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-67.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICK BARROSO\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Segurança Ltda, ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, CHARLES ROBERTO TOLEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351398"
                            ],
                            "1361578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000905-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epitácio Araújo França \r\n\r\nRéu: Padaria Senhor Pão de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Senhor Pão de Bangu Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 31/08/2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS da parte autora e entregue/recebimento das guias de FGTS E seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361578"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000294-38.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rodrigues dos Santos Júnior\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0000259-49.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião César Nery Lopes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000205-15.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayre Lucy da Mota Oliveira [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Mayre Lucy da Mota Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000711-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes Luis Calmo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: União Federal, Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Cristina de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nunes Luis Calmo\r\n\r\nInformar, em 20 dias, o endereço correto e atualizado da ré, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Mendonça Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - Banespresv [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - Banespresv\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-09.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle de Queiros Tavares [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle de Queiros Tavares, Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, tendo em vista os documentos juntados pela ré às fls 173/192,199 e 200/232. \r\n\r\nProcesso: 0122000-61.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Rodrigues da Costa [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda, Réu: Espólio de ALDEMIRO ANTONIO DA CUNHA FILHO, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Fernando Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-67.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Turismo SA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Edgar Romero Rodrigues Alves, Réu: Luiz Augusto Geoffoy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faca Turismo SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados e da inclusão dos sócios, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018700-88.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENOR DE JESUS BARBOSA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TENICOS CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENOR DE JESUS BARBOSA\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-71.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Azevedo Cardoso [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nRéu: República Korea Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Azevedo Cardoso , Réu República Korea Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142200-55.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luciano de Farias Feitoza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luciano de Farias Feitoza \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-27.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Paschoal Marques [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-34.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Pavel [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Pavel \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-06.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivany Teixeira da Silva [Adv. Jorge Adelino Alves Cruz (OAB: RJ 108674 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda., Réu: Silvio Eduardo Valladao, Réu: Silvia Queiroz Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Teixeira da Silva\r\n\r\nMantida a suspensão da execução, face à certidão negativa do Oficial de Justiça. Fica a parte ciente de que a secretaria da Vara expedirá CERTIDÃO DE CRÉDITO que será retirada pelo exequente através do seu advogado, com a qual poderá, futuramente - após localizar o(s) devedor(es) e seus bens ou valores penhoráveis -, requerer a distribuição da competente \"Execução da Certidão de Crédito\", nos termos das Resoluções Administrativas nº 06/2006 e 05/2011 da Presidência do E.TRT/1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0001439-66.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Gomes [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Gomes\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0001153-88.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Neves Custodio [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda., Réu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda., Réu Construtora Oas Ltda., Aut Fernando Neves Custodio\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000171-40.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ademir Moreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ademir Moreira \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0001350-43.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-47.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PORTO DA COSTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PORTO DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117.\r\n\r\nProcesso: 0000792-37.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Oliveira da Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliplastik Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Oliveira da Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto da ré, tendo em vista a devolução da notificação com informação \"número inexistente\". \r\n\r\nProcesso: 0001394-62.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José dos Santos Araújo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José dos Santos Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-98.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares Klayn [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-29.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Weslley Silva Sena [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Weslley Silva Sena\r\n\r\nTomar ciência do depósito, bem como de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria e dos cálculos de fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0044500-60.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabeth de Paula Santos [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabeth de Paula Santos, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 680 e 683. \r\n\r\nProcesso: 0000224-21.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Valéria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários e o autor ao depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC, no mesmo prazo o autor devera manifestar-se sobre petição da ré de fls 368/369. \r\n\r\nProcesso: 0000600-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza da Paixão [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C SANIA MATTOS ALMEIDA, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza da Paixão\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE às fls. 299/301. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-13.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Fernando de Andrade Silva (OAB: RJ 150768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Mariângela dos Santos \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/08/2012, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS do(a) Autor(a), como determinado em sentença. A parte autora deverá apresentar seus artigos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, a partir da referida data. \r\n\r\nProcesso: 0016700-67.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS TAVARES [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA PARENTE E CIA LTDA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Réu: DANIELA SUIAN DOS PRAZERES PEREIRA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Réu: MANUEL DOS PRAZERES SANTOS [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SANTOS TAVARES, Réu ROCHA PARENTE E CIA LTDA\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, será expedido alvará à Fazenda Nacional (IRRF), conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0208300-36.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VERDAN [Adv. Almir de Souza Lima Junior (OAB: RJ 85857 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VERDAN\r\n\r\nCiência da expedição de alvará(s). \r\n\r\nProcesso: 0000211-90.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos do Nascimento [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda., Aut Antônio Carlos do Nascimento\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros de fls. 154. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001293-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: René da Silva Lavradas [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Vias RJ [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Consórcio Rio Vias [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Vias , Réu Consórcio Vias RJ \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-24.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianny Correia Campos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude do Corpo Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianny Correia Campos\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls.209. \r\n\r\nProcesso: 0000197-38.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis da Silva Ferreira [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Campeã de Ramos Distribuidora de Rações Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campeã de Ramos Distribuidora de Rações Ltda., Aut Fernando Luis da Silva Ferreira\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1361961"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000362-85.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Martins de Carvalho \r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Flavia de Oliveira Amorim, Alex Nascimento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Gabriela Nuti da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alex Nascimento, Flavia de Oliveira Amorim, Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 09:01 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do pro cesso, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361959"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001153-88.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Neves Custodio\r\n\r\nRéu: Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda., Archtech Engenharia e Construções Ltda., Construtora Oas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000600-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza da Paixão\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Techno Service Cessão de Mão de Obra n/p PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Techo Service Cessão de Mão de Obra n/p LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, Techno Service Cessão de Mão de Obra n/p SANIA MATTOS ALMEIDA, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Techno Service Cessão de Mão de Obra n/p PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Techo Service Cessão de Mão de Obra n/p LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, Techno Service Cessão de Mão de Obra n/p SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme sentença juntada às fls. 299/301 dos autos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-67.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Faca Turismo SA, Anselmo de Aguiar Pereira, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Edgar Romero Rodrigues Alves, Luiz Augusto Geoffoy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Edgar Romero Rodrigues Alves, Luiz Augusto Geoffoy de Souza Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104100-31.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Carneiro do Nascimento \r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro LTDA, Janilde de Jesus Costa Lima, Giuseppe Grosso\r\n\r\nPelo presente fica m Giuseppe Grosso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163100-69.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALBINA ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda, ANTONIO SANTANA SOBRINHO (socio), JOSE BISPO DOS SANTOS (socio), NILSON PEREZ CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda, ANTONIO SANTANA SOBRINHO (socio), NILSON PEREZ CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361960"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1362015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105300-41.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Henrique Franca de Almeida [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Henrique Franca de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 320 \"Não merecem prosperar as elegações do diretor James Douglas Tompkins, uma vez que exerceu a função de diretor da empresa STRATOS-ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (por sua vez sócia da executada) até fevereiro de 2006, época de vigência do contrato de trabalho do autor (de 09/02/1999 a 11/08/2004), se beneficiando, portanto, da força de trabalho do reclamante\" \r\n\r\nProcesso: 0019800-36.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia da Silva Fonseca Maierhffer de Carvalho [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Tomaz de Aquino Ltda., Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello (sócia), Réu: Ana Maria Carnaval de Andrade (sócia) [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: Espólio de Adelia Pinheiro Pinto (sócio) N/P: Nivaldo Pinheiro Pinto, Réu: ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO - SÓCIA, Réu: ANA MARIA CARNAVAL DE ANDRADE - SÓCIA [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: ESPÓLIO DE AÉLIA PINHEIRO PINTO-SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia da Silva Fonseca Maierhffer de Carvalho\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, bem como regularizar sua representação, conforme despacho de fls. 177, parte final. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-71.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda da Silva Rangel [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000113-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Maia [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição Maia\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001173-13.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Catarina Kasznar Feghali [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000543-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Farias da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Vieira Ltda., Réu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Farias da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0109400-73.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Nascimento de Sao Jose [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Sociedade Civil - Rio Sociedade Civil - Condominio Rio II [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Nascimento de Sao Jose, Réu Sociedade Civil - Rio Sociedade Civil - Condominio Rio II, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 16/10/2012 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 30/10/2012, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do 4º andar do Prédio-Sede, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Castelo.\r\n\r\nProcesso: 0001500-12.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0071900-31.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Oliveira da Silva \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000132-11.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Humberto Borges Moreira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda., Aut Humberto Borges Moreira \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 16/10/2012 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 30/10/2012, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do 4º andar do Prédio-Sede, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Castelo.\r\n\r\nProcesso: 0016500-32.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnon Ferreira Albino [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Angela Mercearia e bar Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnon Ferreira Albino \r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001141-37.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Aldemar dos Santos [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nAgdo: Engepassos Construtora Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Engepassos Construtora Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058100-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Torres de Araújo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Torres de Araújo, Réu Globex Utilidades S.A, Réu Transportes Vanepi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 06/09/2012, às 14:00 horas, a realização da praça do(s) bem(ns) penhorado(s) na carta precatória 0001550-02.2011.5.01.0322, ficando desde já marcado para o dia 20/09/2012, às 14:00 horas, a realização da 2ª praça, caso não haja arrematação na 1ª praça, ambos a serem realizados na sede do Juízo da 2ª VT/São João de Meriti, situado à Av. Dr Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 25555-651 RJ. \r\n\r\nProcesso: 0137800-73.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA APARECIDA RODRIGUES LEITE ANTUNES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S.A [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA APARECIDA RODRIGUES LEITE ANTUNES\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001044-71.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Rodrigues Marinho [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos Rodrigues Marinho \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000035-40.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Severino da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Severino da Silva\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000046-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Oliveira Fernandes [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Indústria e Comércio de Pescado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Oliveira Fernandes \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 04/09/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000120-26.2012.5.01.0016 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rosilea Rodrigues da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilea Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 16/10/2012 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 30/10/2012, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do 4º andar do Prédio-Sede, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Castelo.\r\n\r\nProcesso: 0000220-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito dos Homens Pretos, Aut Patrícia Ferreira \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 30.11.2009 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam traditadas as guias para saque do FGTS, e para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0110800-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira de Lacerda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberto Teixeira de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento, a cargo de Everton Luis Maudonet. (fls. 795 verso). \r\n\r\nProcesso: 0076200-75.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Malaca de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: WISE ARMORING DO BRASIL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Biagio Carmine Maturo Junior, Réu: Eduardo José Queiroz Schaeppi [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo José Queiroz Schaeppi, Aut Luciana Malaca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 355. \r\n\r\nProcesso: 0187100-43.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE PATRICIA OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINLAB CLINICAS E LABORATORIOS A SALEME NETTO LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Evanildo da Silva Santos, Réu: Evandro da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE PATRICIA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 311, devendo comprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0003900-76.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Carla Almeida Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA-ME , Réu: Victor Antonio Misquey, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla Almeida Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias, para que o exequente providencie a certidão atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0154900-17.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE D AIUTO GUTNIK [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 463/464. \r\n\r\nProcesso: 0220800-05.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (em liquidação extrajudicial) [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000115-04.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ribeiro Marques [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nRéu: Lylia Carmelita Carvalho de Queiroz Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ribeiro Marques\r\n\r\nJuntar, no prazo de 05 dias, os documentos de fls. 29/30, os quais foram retirados neste Cartório em 02/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000023-26.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Machado Avelar [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Confecções Menino do Rio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Machado Avelar\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000505-42.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Joachim Levy [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebraica Sociedade Cultural Esportiva e Recreativa [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebraica Sociedade Cultural Esportiva e Recreativa, Aut Renato Joachim Levy\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 28/08/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0139600-58.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo José Magalhães Praxedes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001498-85.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Godois da Cruz [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-59.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pereira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: ACOM COMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Pereira\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada primeira e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-86.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CLEBER DO MONTE VITAL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut NILSON CLEBER DO MONTE VITAL\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0067200-85.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL COSTA DOS SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulessa de Souza Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulessa de Souza Silva\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0064700-51.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Bordalo da Silva Porto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut Marcela Bordalo da Silva Porto, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Kali Jóias Ltda [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kali Jóias Ltda, Aut Patricia Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 16/10/2012 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 30/10/2012, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do 4º andar do Prédio-Sede, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Castelo.\r\n\r\nProcesso: 0069000-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alberto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alberto \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000533-39.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Pereira Sardinha [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transportes Ltda. [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)], Réu: Helpe Expresse Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Pereira Sardinha, Réu Ferreira e Gomes Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o reclamante informar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-26.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE MAGALHAES OLIVEIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE MAGALHAES OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o real valor sacado através do alvará de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0000948-56.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Afonso da Silva [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso da Silva \r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, o endereço correto da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001577-30.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Magalhães da Silveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Magalhães da Silveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira de Araujo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira de Araujo \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001102-13.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barbosa Nunes [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar , Aut William Barbosa Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-47.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAnte o trânsito em julgado da r. Sentença de 1º grau, fls. 306, deverá a ré comprovar o cumprimento dos termos da r. Decisão. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-26.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia de Oliveira Azevedo [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Pro Instituto de Hematologia-RJ Hemo - Fundarj [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Pro Instituto de Hematologia-RJ Hemo - Fundarj, Aut Maria Emilia de Oliveira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001356-47.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gonçalves dos Santos \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou de seus sócios, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Mello Carstens [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel de Mello Carstens\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1254, bem como comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0043000-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramiro da Cruz [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramiro da Cruz\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0155500-91.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: A SANTA CECILIA ONDACOR LTDA, Réu: JUSSARA BARROS RABELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-78.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Augusto Vogel Seixas [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lipeduda Ltda. [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Augusto Vogel Seixas \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000983-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Oliveira Machado [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Oliveira Machado \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0005300-28.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Uchôas de Melo Marinho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Uchôas de Melo Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-73.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Jose Salgado Vieira [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Comunitario Equipe Jorge Pereira [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Jose Salgado Vieira, Réu Grupo Comunitario Equipe Jorge Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-77.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique das Chagas Silva [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fabio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, bem como do despacho de fls. 411. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-14.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisela Ferreira da Silva [Adv. Patricia Neves Tavares Pacheco (OAB: RJ 159027 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nossa Família de Inhoaíba Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nossa Família de Inhoaíba Ltda. ME, Aut Gisela Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 16/10/2012 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 30/10/2012, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do 4º andar do Prédio-Sede, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Castelo.\r\n\r\nProcesso: 0087700-07.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva Chagas [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nId: 1362015"
                            ],
                            "1362097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029800-32.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Silva [Adv. Antonio Carlos Renzler Fraga Junior (OAB: RJ 119226 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Recanto da Abolicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1362097"
                            ],
                            "1362012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2012\r\n\r\n0068800-64.1992.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO SERGIO BASTOS MACIEL\r\n\r\nExecutado: Paulo Eduardo Andrade de Abreu,STINCO SOC TECNO IND CONSERVACAO LTDA,Paulo Cezar Silva de Abreu,Paulo Tharso da Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Eduardo Andrade de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.595,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Silva de Abreu,STINCO SOC TECNO IND CONSERVACAO LTDA,Paulo Cezar Silva de Abreu,Paulo Tharso da Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Silva de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.595,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018000-70.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Gama da Mota\r\n\r\nExecutado: Fabiano Oliveira de Moraes,Bali Car Ltda.,Assessoria Veiculos Ltda.,Michelle Abeid Leitinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Oliveira de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Michelle Abeid Leitinho,Bali Car Ltda.,Assessoria Veiculos Ltda.,Michelle Abeid Leitinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Abeid Leitinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001404-89.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lelian Amália Guimarães Mertens Gonçalves \r\n\r\nExecutado: SUPERVIDA SAÚDE Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERVIDA SAÚDE Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.159,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000742-42.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidiane Teixeira da Silva\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.688,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050300-56.2006.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Batista,Univig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.517,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362012"
                            ],
                            "1362013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000833-77.2011.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362013"
                            ],
                            "1362014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000618-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Evarista da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A Administradora de Cartões de Crédito.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Oliveira Fernandes \r\n\r\nRéu: Bom Jesus Indústria e Comércio de Pescado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Jesus Indústria e Comércio de Pescado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 04/09/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000834-54.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Siqueira Gomes\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Pequeno Aprendiz A/C DO SÓCIO IVAN DA SILVA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362014"
                            ],
                            "1362016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0042500-69.2009.5.01.0016 - Rte. PATRICIA RODRIGUES DA SILVA (Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro - OAB/RJ: 069566/D) Rdo. SILVINA JÓIAS LTDA (Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva - OAB/RJ: 119734/D) - Bem(ns): 1) Um relógio Invicto 0800 Angel DIV, cor azul e cinza, avaliado em R$ 3.135,00; 2) Uma aliança de ouro 18K MA70, avaliada em R$ 1.150,00; 3) Um relógio Orient FB55 MO18, na cor prata, avaliado em R$ 505,00, todos os bens encontram-se na loja à disposição para a venda e em excelente estado de conservação. Total da Avaliação: R$ 4.790,00 (quatro mil setecentos e noventa reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 95, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Mendanha, 555, loja 109-B, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000120-26.2012.5.01.0016 - Exte. ROSILEA RODRIGUES DA SILVA (Adv. Max Antonio Paul - OAB/RJ: 088634/D) Exdo. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Edison Andrade Barros Filho - OAB/RJ: 071102/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Honda, modelo Civic EXS, cor prata, 2010/2010, placa KVV-4381, bom estado de conservação, avaliado em R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 17, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dos Flamboyants, 1015/1107, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000132-11.2010.5.01.0016 - Rte. HUMBERTO BORGES MOREIRA (Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho - OAB/RJ: 089169/D) Rdo. HBS SERVIÇOS E RECURSOS HUMANOS LTDA - Bem(ns): 1) Bastão de vigilância com kit de seis bastões para vigilância, NF 001337 de 13/07/2011, avaliado em R$ 1.240,00 (um mil duzentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 69, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rocha Pita, 51, Cachambi/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000287-14.2010.5.01.0016 - Rte. GISELA FERREIRA DA SILVA (Adv. Patricia Neves Tavares Pacheco - OAB/RJ: 159027/D) Rdo. DROGARIA NOSSA FAMÍLIA DE INHOAÍBA LTDA ME - Bem(ns): 1) Um balcão expositor, medindo aprox. 5,90x1,20 altura, estrutura em vidro, com divisões para medicamentos, em tamanhos diversos, em regular estado de conservação, em uso, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Augusto de Castro, 700, Inhoaíba/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0109400-73.2005.5.01.0016 - Agte. CLOVIS NASCIMENTO DE SÃO JOSE (Adv. Alice Carvalho - OAB/RJ: 085609/D) Agdo. SOCIEDADE CIVIL - RIO SOCIEDADE CIVIL - CONDOMÍNIO RIO II (Adv. Jose Leonardo Guaraná - OAB/RJ: 084538/D) - Bem(ns): 1) Uma copiadora da marca Gestetner, modelo BSM715, cor gelo, funcionando, aparentando bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 3.700,00; 2) Uma duplicadora Copy Printer Gestetner 6123L, cor gelo, aparentando bom estado de conservação e funcionando, avaliada em R$ 3.500,00; 3) Um microcomputador Intel Pentium IV, com 2,66Ghz, HD 4Gb, Leadership, monitor Samsung LCD 19” SyncMaster 933, cor preta, com mouse, aparentando bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 1.800,00; 4) Uma geladeira Cônsul 280 litros, cor branca, com display para água, aparentando bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 174, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bruno Giorgi, 114, sala 225, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1362016"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1362065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071900-98.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CASTOR MACIEL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JAIME CASTOR MACIEL\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000758-24.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: vera Lúcia Mencalha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut vera Lúcia Mencalha \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-47.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adma Beatriz Ferreira de Lima Soares [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuição de Cosméticos e Produtos e Higiene do Sudeste Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Distribuição de Cosméticos e Produtos e Higiene do Sudeste Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001148-91.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Andrade Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Andrade Cardoso , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0036600-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvonne Konder Ruiz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Yvonne Konder Ruiz\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 265 e 199. \r\n\r\nProcesso: 0079300-95.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cadusch Knoch dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda n/p socio Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Tempo e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cadusch Knoch dos Santos, Réu Tempo e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-28.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rosa de Souza Júnior [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante São Sebastião da Vila Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante São Sebastião da Vila Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online e inclusão no BNDT, conforme preconiza a resolução nº 1470/2011, do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0144700-37.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PACHECO DE MELLO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO CENTRO DO SUCO LTDA, Réu: Luiz Marcelo Yarochensky Birman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO PACHECO DE MELLO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão e arquivamento do processo, na forma da Resolução administrativa nº 14/12 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0119600-36.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0029100-46.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BARBOSA JOAQUIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000384-71.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Ferreira da Silva Junior [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online e inclusão no BNDT, conforme preconiza a resolução nº 1470/2011, do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0018800-63.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Pereira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlotte Fritzsche [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do processo, na forma da Resolução administrativa nº 14/12 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0164500-02.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Carneiro de Lima [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Carneiro de Lima \r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões aos embargos de declaração interpostos pela Reclamada, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-39.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda. , Aut Luis Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-52.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Peclat Teixeiras [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Réu: Walter de Andrade Teixeira Filho, Réu: Francisco Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Peclat Teixeiras\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do processo, na forma da Resolução administrativa nº 14/12 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000082-42.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Câmara de Souza Filho [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio Câmara de Souza Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência no juízo deprecado (14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital) no dia 09/04/2013 às 15:50 horas para a inquirição deprecada.. \r\n\r\nProcesso: 0050300-21.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA COIMBRA DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: SIND EMPREG EMP ASSEIO CONSERVACAO D CAXIAS [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu SIND EMPREG EMP ASSEIO CONSERVACAO D CAXIAS\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000953-38.2012.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Meireles de Almeida [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Meireles de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001335-65.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Ferreira Gomes [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Ferreira Gomes\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela 2ª Reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000202-85.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues Vianna [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda. , Aut Luiz Rodrigues Vianna \r\n\r\nA Reclamada deverá comprovar o depósito alegado a fl. 685, sob pena de execução incidental. O Reclamante deverá efetuar o depósito dos honorários médicos (fl. 680), no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000554-77.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Pontes [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Pontes , Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0119900-27.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Mascarenhas Correa Lacerda [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0142900-56.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gomes Coutinho Barbosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GC Clarkson Engenharia Ltda N/P socio George Falcão Clarkson, Réu: Clarkson Engenharia Ltda N/P socio Jeane Soares Rezende de Melo, Réu: Clarkson Engenharia Ltda N/P socio Renata Valladão Rocha, Réu: GC Clarkson Engenharia Ltda [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Gomes Coutinho Barbosa\r\n\r\nInformar a localização do veículo de fls. 159, de moldes a satisfazer o seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116100-16.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA ROSA GUIMARAES [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA ROSA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados pela Reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-45.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Rosa [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nRéu: P e P Telecomunicações e Serviços Ltda. ME, Réu: Espaço 961\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Rosa\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada ESPAÇO 961, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000465-54.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talia Pereira Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Al Legno da Vila Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza Al Legno da Vila Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0094400-90.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Arcanjo Ferreira [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)], Réu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. n/p Ricardo Luiz Rosa Pereira, Réu: CGS Serviços Tecnicos Ltda. ME n/p Luiz Fernando Cambraia Anchite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Arcanjo Ferreira\r\n\r\nTer vistas dos depósitos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000948-16.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Rachel de Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nVir com o comprovante do depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0064800-83.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EIRAS FIGUEIREDO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: IVAN POLARI DE ALVARENGA [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)], Aut: SERGIO EIRAS FIGUEIREDO E OUTROS [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut IVAN POLARI DE ALVARENGA, Aut SERGIO EIRAS FIGUEIREDO, Aut SERGIO EIRAS FIGUEIREDO E OUTROS\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões aos embargos interpostos por ambas as partes, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-54.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: COIOZINHO ANIVERSARIO IND PROD ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)], Réu: Coralio Pinto Nunes [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)], Réu: Antonio Duarte de Souza [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)], Réu: Antonio Caetano da Cruz e Sousa - Espolio de , Réu: Antonio Pinto Cardoso Nunes, Réu: Armando Alvarez Gonçalves - Espólio de \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Duarte de Souza\r\n\r\nRegularizar a sua representação processual, sob pena de ser mantido no processo sem representação. \r\n\r\nProcesso: 0214700-33.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PERES DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICENTER RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Lúcia Maria Laranjeiras Moraes, Réu: WALTER LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PERES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito earquivamento do processo, na forma da Resolução administrativa nº 14/12 do TRT/RJ.. \r\n\r\nProcesso: 0006000-32.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moura da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0008700-93.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Santos de Melo [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: JOSÉ AREAS DA SILVA, Réu: JOANETE DEMARIA DA SILVA, Réu: JOSÉ AREAS DEMARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online e inclusão no BNDT, conforme preconiza a resolução nº 1470/2011, do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0057800-41.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.600,00,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental, baseado no despacho de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0065900-19.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA LYRA BERNARDO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CHRISTINA LYRA BERNARDO\r\n\r\nFornecer o requerido pela Reclamada em 15 dias ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo. \r\n\r\nId: 1362065"
                            ],
                            "1362062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2012\r\n\r\n0071600-39.2004.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: SOLANGE CHAVES ROSENDO\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO VOZES DO SILENCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO VOZES DO SILENCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.488,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089500-59.2009.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: João Deon Teles Cardoso\r\n\r\nExecutado: Janaina dos Santos,Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.,Cymbal Engenharia,José Herminio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.476,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034200-88.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVARO ALBERTO LAMARAO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Ana Roberta Priscila Galvao Lopes,Armando Lopes Junior,BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA,Jose Augusto Costa Rodrigues Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Roberta Priscila Galvao Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.013.882,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Armando Lopes Junior,Armando Lopes Junior,BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA,Jose Augusto Costa Rodrigues Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Armando Lopes Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.013.882,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Augusto Costa Rodrigues Pereira,Armando Lopes Junior,BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA,Jose Augusto Costa Rodrigues Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Augusto Costa Rodrigues Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.013.882,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362062"
                            ],
                            "1362063": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000132-68.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Liliane Gama da Silva \r\n\r\nRéu: Mini Mercearia Principal Letícia Ltda. ME, MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETÍCIA LTDA ME N/P Bruno Leonardo de Azevedo de Farias, Alessandra de Azevedo de Farias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alessandra de Azevedo de Farias, Mini Mercearia Principal Letícia Ltda. ME, MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETÍCIA LTDA ME N/P Bruno Leonardo de Azevedo de Farias, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000718-42.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Machado\r\n\r\nRéu: La Fonte da Ilha Ltda. ME n/p Pablo Iguinez Solares\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) La Fonte da Ilha Ltda. ME n/p Pablo Iguinez Solares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362063"
                            ],
                            "1362064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001335-65.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela 2ª Reclamada, no prazo legal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362064"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000333-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rolszt [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rolszt\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0036200-29.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO VENTURA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: CID VIEIRA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 70230 - D)], Réu: CÍCERO JOSÉ DE LIRA, Réu: ANTÔNIO LUÍS DE ARAÚJO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CID VIEIRA CONSTRUCOES LTDA , Aut DAMIAO VENTURA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0044900-91.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS GIOIA SOARES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS GIOIA SOARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Z - World do Brasil Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000351-44.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Jesus Chagas [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Jesus Chagas\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0048600-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilis Severina da Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Sulamerica Seguradora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilis Severina da Silva Santos, Réu Sulamerica Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-16.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva de Paula [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Cébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0146900-04.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMILO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RGS EMPREITEIRA LTDA, Réu: IMPERIAL SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIAL SERVICOS LTDA, Aut JOSE RAMILO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Negrao Fonseca Maria Dias da Cruz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA, Aut Fernanda Negrao Fonseca Maria Dias da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.514vº V.etc... Diante dos esclarecimentos do Expert rejeito a impugnação do Reclamante ,pelos cálculos em consonância com a res indicata. Int. \r\n\r\nProcesso: 0009400-90.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCY TRANSPORTADORA LTDA ME [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELCY TRANSPORTADORA LTDA ME, Aut SEBASTIAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000249-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cleciana de Oliveira Gomes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: HSD Livraria e Cafeteria Ltda. [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cleciana de Oliveira Gomes, Réu HSD Livraria e Cafeteria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-62.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Correia de Azevedo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda., Réu: Viação Algarve Ltda. , Réu: Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição Correia de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0037100-70.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcimar de Berto dos Santos Leal [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ DOS SANTOS TELLES [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcimar de Berto dos Santos Leal, Réu JOSÉ DOS SANTOS TELLES\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000814-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Almeida [Adv. Carla Collyer Scarcelli (OAB: RJ 163967 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-91.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovison Melo Lage [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovison Melo Lage\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0022300-08.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DOS REIS DUARTE PEREIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: PUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DOS REIS DUARTE PEREIRA, Réu PUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.392. Nos moldes dos esclarecimentos do Expert, julgo procedentes a impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124700-81.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE MARI PETERSEN [Adv. Jose Carlos Ribeiro (OAB: RJ 22237 - D)]\r\n\r\nRéu: CEOP CENTRO EDUCACIONAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)], Réu: GRUPO TECNICO DE ENSINO DE INFORMATICA LTDA ME [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEOP CENTRO EDUCACIONAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA , Aut GLEICE MARI PETERSEN, Réu GRUPO TECNICO DE ENSINO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0196700-55.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS SOUZA DE ARRUDA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS SOUZA DE ARRUDA, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-10.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. , Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001002-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Vianna Guimarães [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA , Aut Jonatas Vianna Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Mangueira de Araujo [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFORTE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Mangueira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0105100-69.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ARAUJO COSTA [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ARAUJO COSTA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0057900-18.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JERONYMO FONTOURA DORNELLES [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JERONYMO FONTOURA DORNELLES, Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S A VASP\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000340-49.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Roth [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: WEBJET LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Roth , Réu WEBJET LINHAS AEREAS S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-53.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Fernandes dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Marina de Andrade Prata (OAB: RJ 88159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, Aut Nathalia Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré, foram julgados\r\n\r\nprocedentes, e proc em parte os da parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos de Almeida [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda N/P SOCIOS MARCELO E MARCIO MONDAINI, Réu: CHL Incorporacoes Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos de Almeida, Réu CHL Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-38.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José de Paula [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroforma Comercial e Instalações Ltda., Réu: Empreiteira Rio Minas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan José de Paula\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0111300-53.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO DE FREITAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MACHADO DE FREITAS, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-75.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRONIO BOECHAT ANDRADE [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSUB SA ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS, Réu: MARCO AURELIO GRAUPERA TROTTA -, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: SIDNEY CAMARGO ROLAND A/C ADV., Réu: SERGIO ROGERIO MIGUEL BIGIO, Réu: SERPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO, Réu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, Aut PETRONIO BOECHAT ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000218-70.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José Rodrigues de Barros [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José Rodrigues de Barros , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-59.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALFASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Cruz [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALFASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. , Cgto José Carlos Cruz\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0093500-41.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene Moreira Vieira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irene Moreira Vieira, Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0025100-77.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALINS BARBOSA [Adv. Jose Cadengue Neto (OAB: RJ 28216 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CONDE, Réu: CESAR DE FARIA VIEIRA, Réu: Maria Gracinda Cardoso Garcia Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALINS BARBOSA, Réu SOLARES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001460-30.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabat Luis Mendes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Josabat Luis Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-07.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Vitor Ramos [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: RJF Consultoria e Informática Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Vitor Ramos , Réu RJF Consultoria e Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-94.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA COSTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Aline Leite Geisler (OAB: RJ 98006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA COSTA DA SILVA, Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0121500-12.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracioneide Alves de Lima Sousa [Adv. Carlos Alberto de Medeiros Pereira (OAB: RJ 158657 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalhos Transportes e Locação Ltda. ME [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)], Réu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalhos Transportes e Locação Ltda. ME, Aut Gracioneide Alves de Lima Sousa, Réu Scopus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-63.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Ledir Ferreira Gomes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ledir Ferreira Gomes , Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-10.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida de Morais [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda., Réu: MARCO ANTONIO VIANNA MARTINS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida de Morais \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0069200-15.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Barcelos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Maria das Dores de Barcelos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-90.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA, Réu: ESTINAVE ESTIVE E TRANSPORTES LTDA, Réu: RETROPORTO TERMINAIS E DESPACHOS LTDA, Réu: SERNAVAL SERV REP NAVAIS AG MARITIMA ASS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0033700-87.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARRUA NOVO CHURRASQUETO DE BRAZ DE PINA LTDA ME [Adv. Andre Hugo Silveira (OAB: RJ 127362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARRUA NOVO CHURRASQUETO DE BRAZ DE PINA LTDA ME , Aut JOSUEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0173200-86.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIMARIO GOMES MENEGUSSI [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAYNNE ELETRO WARNEY, Réu: ELAZIR ALMEIDA DE CAROBA E EDINA CAROBA socios Chaynne Eletro Warney\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIMARIO GOMES MENEGUSSI\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0018800-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Charles [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO RELIGIOSA ISRAELITA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE EDUCACAO RELIGIOSA ISRAELITA , Aut Luiz Sergio Charles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-47.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luiz dos Santos [Adv. Karla Lucia Ferro de Sa Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 136183 - D)]\r\n\r\nRéu: DITTA ALIMENTARI NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0169100-49.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-95.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ALETICE OLIVEIRA SILVA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS MORRO DO SAPE [Adv. Ricardo Freire Vieira (OAB: RJ 76163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS MORRO DO SAPE, Aut ROSA ALETICE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0171300-19.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BERNARDA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut SIMONE BERNARDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Machado de Carvalho [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Castelo Encantado Ltda. [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Castelo Encantado Ltda., Aut Monica Machado de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-54.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO SARDINHA DA CRUZ [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO SARDINHA DA CRUZ, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000126-24.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pedroza Mendes Monteiro de Araujo [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pedroza Mendes Monteiro de Araujo , Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0037200-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Silveira Gondim [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Silveira Gondim\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0059000-37.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Aut GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-54.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pimentel [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Aut Mario Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-25.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Michelsen Carvalho [Adv. Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 152377 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Aut Paulo Augusto Michelsen Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-04.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rojane Maria Braz e Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Vipe Serviços de Telemarketing Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rojane Maria Braz e Souza \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0096500-54.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000046-60.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez da Rocha Motta Junior [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Rocha Motta Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-29.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Rodrigues Avelino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Rodrigues Avelino, Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Pacheco Silveira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, Aut Odir Pacheco Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-24.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos Machado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FOLARE PECAS E SERVICOS ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0212600-68.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DE OLIVEIRA BAPTISTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DE OLIVEIRA BAPTISTA, Réu SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001532-17.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Mello Costa [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Paulo de Mello Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-40.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Balassiano Engenharia Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: CARLOS ANTÔNIO MARQUES DE ALMEIDA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA, Réu: Eliane Cristina Moreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balassiano Engenharia Ltda., Aut Edson da Silva, Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-13.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NERTAN SAMPAIO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NERTAN SAMPAIO, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-96.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE A S E ELAINE A S-SUC REGINALDO A SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Aut ELIANE A S E ELAINE A S-SUC REGINALDO A SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-93.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Jorge Penna Abrao [Adv. Aristotelina Vilela de Almeida (OAB: RJ 64347 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico da Caroba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Jorge Penna Abrao\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001504-49.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PDG Realty S.A Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo da Silva , Réu PDG Realty S.A Empreendimentos e Participações \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Maia [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscomp Sistemas de Telefonia Computadorizada Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Complus Processamento de Dados Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complus Processamento de Dados Ltda., Aut Marcelo Santos Maia, Réu Siscomp Sistemas de Telefonia Computadorizada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-40.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fialho Corrêa de Almeida [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fialho Corrêa de Almeida, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Garcia Corrêa [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES & ALVES TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Evandro Garcia Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-18.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Brito [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reformas Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins de Brito , Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-52.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Malavazi Meirelles [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Elena Malavazi Meirelles \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242500-09.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMMEL CHRISTIAN LAGO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: RENATO PINTO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: SCANDINAVIAN AIRLINES SYSTEM SAS [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMMEL CHRISTIAN LAGO, Réu SCANDINAVIAN AIRLINES SYSTEM SAS \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nId: 1360626"
                            ],
                            "1360624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001084-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro de Carvalho\r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra na Construção Civil Ltda, CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WL Empreiteira de Obra na Construção Civil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360624"
                            ],
                            "1360625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0149300-54.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pimentel\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RWB Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-30.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabat Luis Mendes \r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-04.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMILO\r\n\r\nRéu: RGS EMPREITEIRA LTDA, IMPERIAL SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RGS EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilis Severina da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Sulamerica Seguradora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos de Almeida\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda N/P SOCIOS MARCELO E MARCIO MONDAINI, CHL Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda N/P SOCIOS MARCELO E MARCIO MONDAINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Almeida \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-60.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez da Rocha Motta Junior\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-18.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Brito \r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reformas Ltda. , MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Movex Construção e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-29.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Rodrigues Avelino\r\n\r\nRéu: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360625"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000859-84.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Martins [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul - EAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento Martins \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.09.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000841-63.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loana Barbosa de Oliveira [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRéu: Rob Digital Ltda., Réu: Rob Filmes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loana Barbosa de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.09.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000896-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Felipe Ribeiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcar Logística e Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME , Réu: Furacão FW Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz Felipe Ribeiro \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.09.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000883-15.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pessanha [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pessanha\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.09.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000860-69.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Rodrigues Santos de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda., Réu: Glaxosmithkleine Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Rodrigues Santos de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.09.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000809-58.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Torres Camelo [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Torres Camelo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.09.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000756-77.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene dos Santos Sardinha Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene dos Santos Sardinha Gomes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.09.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000861-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Simplicio da Silva Moura [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia R e J Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Simplicio da Silva Moura\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.09.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000805-21.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Loiles Marques [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Ar Condicionado e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Loiles Marques\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.09.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000862-39.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Viana de Almeida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. São Geraldo de Viação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Viana de Almeida \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.09.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000840-78.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvino Barbosa Clemente [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvino Barbosa Clemente \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.09.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000886-67.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 11.09.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1361771"
                            ],
                            "1362093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000872-83.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues Holtz [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Perpetua Fárias Reolon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rodrigues Holtz \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.09.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000810-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Braga [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira Braga\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.09.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000903-06.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Firmino de Souza [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Habiport Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Firmino de Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.09.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000878-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto Marques [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sien Brasil Biotecn San e Off Shore Ltda., Réu: Petrobrás/Cenpes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinto Marques\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.09.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000829-22.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Alan Soares Costa [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Alan Soares Costa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.09.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000781-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos Filho [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Santos Filho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.09.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000510-52.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora dos Santos Anjos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.(Sucessora de Alvis Comércio e Transporte Ltda. - EPP) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora dos Santos Anjos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.09.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0159500-78.2009.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Alves [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ CLAUDIO VABO PEREIRA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)], Egdo: FORMIPARK INDUSTRIA E COMERCIO DE FORMICA LTDA, Egdo: Delamar Trancoso Bastos, Egdo: Maria Alice Cottas Gomes, Egdo: Carlos Alberto Rosa Bastos, Egdo: Delamar Gomes Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CLAUDIO VABO PEREIRA, Egte Nelson Alves\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 17.09.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1362093"
                            ],
                            "1362095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000890-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Campos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Campos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.09.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000902-21.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Alves de Mendonça [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Alves de Mendonça \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.09.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1362095"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061300-38.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pacheco de Freitas [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSO PAO PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Ricardo Aires Bagatini (OAB: MG 78849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Pacheco de Freitas\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0139000-95.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA RODRIGUES XAVIER [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGE CAMPOS SALES LTDA [Adv. Rodrigo Fontes da Costa (OAB: RJ 94405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARAGE CAMPOS SALES LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-91.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0082100-19.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Santos Borges [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso Santos Borges , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-57.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nVista à reclamada por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aline Soares Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aline Soares Moura\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-92.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY SANTORO FABER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SUELY SANTORO FABER\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0036900-91.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Fonseca Felicio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Ricardo da Fonseca Felicio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000370-44.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Rio Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-15.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Queiroz da Silva [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Queiroz da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0074600-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Caetano Gonçalves [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Caetano Gonçalves , Réu Banco do Brasil , Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001220-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ananias [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Ivan Ananias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0132100-91.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Barbosa Correa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à reclamada por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-11.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Cecheto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Cecheto\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos Cruz [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido, 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001111-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Farias da Silva [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias, bem como se manifestar-se sobre a petição de fls.608/609. \r\n\r\nProcesso: 0066800-80.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Mario [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDIAL, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-30.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nero Aguiar Spinillo de Queiroz [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocar Roma Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nero Aguiar Spinillo de Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-72.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Edite Alves Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: LEBLON 209 CONFEITARIA LTDA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Edite Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.72 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-45.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VEIGA RABELLO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: JULIO LUIZ BATISTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VEIGA RABELLO\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1359974"
                            ],
                            "1359975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000297-13.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dianerson Roberto de Souza [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Const. e Montagens Ltda, Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico - CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dianerson Roberto de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0123300-84.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SANTOS DE ARAUJO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.572, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-58.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA, Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.310, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Nascimento da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Artes Graficas e Editora Ltda. - Graça Editorial [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Nossa TV Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça Artes Graficas e Editora Ltda. - Graça Editorial \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Gama [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. , Réu: MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Gama \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0129600-72.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO BARBOSA GUIMARAES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.167 e 179, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-45.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLI CONCEICAO DE SOUZA ESPOSITO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLI CONCEICAO DE SOUZA ESPOSITO\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-11.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto dos Santos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDiga a parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-12.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro de Souza Filho [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Francisco Leandro de Souza Filho , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0172600-88.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO PONTES DRUMOND [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO PONTES DRUMOND, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-61.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.315 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-82.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Siqueira de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. N/P GLORIA MARIA VENTABANE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Siqueira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0100300-02.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIANNA BATAL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL RIO EMBALAGENS LTDA A/C SOCIO, Réu: CARLOS JOSÉ PEREIRA, Réu: AIRTON MAURICIO QUINTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VIANNA BATAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-18.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cunha dos Santos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cunha dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-35.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa do Pastel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Sousa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129800-25.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Queiroz Maia Filho (Espolio de) [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comercio, Réu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas, Réu: Sider Union S.A., Réu: PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA, Réu: GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Queiroz Maia Filho (Espolio de)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-13.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA REIS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: INO-SERV ESPECIALIZADOS TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INO-SERV ESPECIALIZADOS TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janaina Lopes Jorge [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Iapetec Ltda. ME, Réu: Dominante Otica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janaina Lopes Jorge \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0165400-54.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE ANTUNES DE MELO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE RIBAMAR PEREIRA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)], Réu: Thomas Henry Hughes, Réu: Isaque Nunes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE ANTUNES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.186. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000005-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Castello de Azevedo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson Castello de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-94.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CALDAS PRIVATTI [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CALDAS PRIVATTI\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203900-68.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PINTO OSORIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DERLY DA SILVA MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JANUARIO NEVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE LUIZ MALDONADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDMO RODRIGUES DE AMORIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HELIO MANDONCA FALCAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ERNESTO SEBASTIAO DE CASTRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MILTON SOARES DA ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RUBENS DE SOUZA VILLAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SYLVIO RABELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.2919, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-17.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BEZERRA FERNENDES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-23.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROBERTO FERNANDES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-28.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PINTO DE MEDEIROS [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: SEARA ALIMENTOS SA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PINTO DE MEDEIROS, Réu SEARA ALIMENTOS SA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls.413/414. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-63.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Castro Fernandes [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Castro Fernandes \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001121-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Queiroz dos Santos [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Queiroz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paul Kwai Fan Lee [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Paul Kwai Fan Lee\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-85.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARQUES FILHO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA, Réu: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS, Réu: ELIZABETE MOREIRA GONÇALVES, Réu: MARINES AGNELO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARQUES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.349, devendo o Reclamante indicar meios concretos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-31.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Soares de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Soares de Almeida \r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-85.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAMANTINO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAMANTINO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000935-08.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Sernor de Anchieta Ltda. ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nCgto: André de Oliveira da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Sernor de Anchieta Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0081600-36.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose de Barros - Espolio [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS\r\n\r\nDiga a parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-25.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Lucas de Oliveira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Casa de Educação - Colégio Sagrado Coração de Maria [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Casa de Educação - Colégio Sagrado Coração de Maria, Aut Teresa Cristina Lucas de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000537-95.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Lino [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Montagem Tubulares Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Lino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Floresta de Miranda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000146-43.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Antunes Reis Hausen [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Taekwondo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Taekwondo , Aut Eliane Antunes Reis Hausen \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0153100-50.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1359975"
                            ],
                            "1359976": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0149800-37.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DA ROCHA\r\n\r\nRéu: ALERBRAS IND COM PROD HIGIENE PERF COSMET LTDA, MANOEL DOS SANTOS, MARILIA ALVES DA CUNHA, NILSON SOUZA DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL DOS SANTOS, MARILIA ALVES DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-22.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR LAURIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSCIENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, METALPACK FITAS E PERFILADOS LTDA, GONÇALO HERRANZ SIEIRO IGLESIAS\r\n\r\nPelo presente fica m GONÇALO HERRANZ SIEIRO IGLESIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janaina Lopes Jorge \r\n\r\nRéu: Otica Iapetec Ltda. ME, Dominante Otica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Otica Iapetec Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000537-95.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Lino\r\n\r\nRéu: Michael Montagem Tubulares Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Michael Montagem Tubulares Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-16.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., UNIAO FEDERAL (Hospital dos Servidores do Estado)\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com as modificações apontadas na promoção de fls.188/189, adequando-os à Sentença de Liquidação, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-82.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Siqueira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. N/P GLORIA MARIA VENTABANE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. N/P GLORIA MARIA VENTABANE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0077800-87.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA, EXPEDITO RODRIGUES FERREIRA, WASHINGTON RODRIGO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EXPEDITO RODRIGUES FERREIRA, WASHINGTON RODRIGO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-72.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN FERREIRA LIRA FILHO\r\n\r\nRéu: DER DIE COM REPRES E CONSTRUCOES LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m DER DIE COM REPRES E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359976"
                            ]
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                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041100-70.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Antunes de Marins Filho [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Imprensa S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Antunes de Marins Filho, Réu Radio Imprensa S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1362105"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1361954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 17/08/2012 – doc 271\r\n\r\nProcesso: 0000881-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio de Menezes Gomes [Adv. Ana Nery da Silva Lemos (OAB: RJ 84886 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio de Menezes Gomes, Réu Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-24.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil José Moreira dos Santos [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil José Moreira dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214700-24.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FERNANDES [Adv. carlos Augusto Martins de Aguiar (OAB: RJ 126435 - D)], Aut: ANTONIO BARBOSA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Aut: DANILO PAIXAO SANCHES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE ALBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELIAS JORGE ABICARAM [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELMANO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS DE OLIVEIRA RIGO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ROBERTO DIAS DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CESAR NATAL AMENDOLA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: WALTER LEITE DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: OSMAR DO AMARAL NOGUEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut VALTER FERNANDES , Aut WALTER LEITE DE ALMEIDA, Aut WILSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 2463, que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-11.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes Inácio [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. , Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho, Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes Inácio \r\n\r\nDizer objetivamente e aportar a documentação pertinente sobre quais empresas, que já não estão no polo passivo, o exequente pretende a integração à lide. \r\n\r\nProcesso: 0025800-56.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Santana [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Aut Fatima de Oliveira Santana, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos de fls. 764/779 foram homologados, bem como que o Juízo já está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001541-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvani Barcellos Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Limitada [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Limitada\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-80.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil s.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nInformar o número da conta de sua titularidade, para fins de transferência de valores. \r\n\r\nProcesso: 0000516-70.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Alves\r\n\r\nPagar as custas no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0099300-24.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes Carneiro Filho [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Serviços Aéreos Regionais (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Ex Aéreo Transporte Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Gol Transporte Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nunes Carneiro Filho, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Réu Gol Transporte Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Rio Sul Serviços Aéreos Regionais (em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Ex Aéreo Transporte Aéreos S.A.)\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 19/09/2012 às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001209-88.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Amaral dos Reis [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Amaral dos Reis, Réu Celular S.A.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 19/09/2012 às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000954-67.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Derli Ferreira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Derli Ferreira\r\n\r\nVenha o Autor com os cálculos determinados a fls 156/157 e 186/189. \r\n\r\nProcesso: 0000154-39.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diná Costa de Paula Ibraim [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diná Costa de Paula Ibraim\r\n\r\nVenha o Autor com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000246-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Aquino [Adv. Bianca de Mello Cunha (OAB: RJ 153117 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda., Réu: Basitec Sistemas de Controle Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Aquino \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl135: \"Que a advogada dê ciência ao seu constituinte, pois não necessita deste juízo para tal fim\". \r\n\r\nId: 1361954"
                            ],
                            "1362167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 20/08/2012 – Audiência – doc 272\r\n\r\nProcesso: 0001108-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Januario dos Reis [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Januario dos Reis\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 11:34h.\r\n\r\nProcesso: 0001106-47.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyrceu Soares Marinho Filho \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 11:31h.\r\n\r\nProcesso: 0001105-62.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda, Réu: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gomes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 11:28h.\r\n\r\nProcesso: 0001104-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ireneu Tavares [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimodal Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ireneu Tavares\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 11:25h.\r\n\r\nProcesso: 0001102-10.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 8:59h.\r\n\r\nProcesso: 0001103-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bonfim [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bonfim\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 10:25h.\r\n\r\nId: 1362167"
                            ],
                            "1361953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 17/08/2012 – doc 84\r\n\r\n0100500-76.2002.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA AUXILIADORA DE AGUIAR e Outros\r\n\r\nExecutado: Manoel Pires Gonçalves,IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA,Fernando Gonçalves Castanheiras,ANTONIO DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Pires Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.646,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Gonçalves Castanheiras,IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA,Fernando Gonçalves Castanheiras,ANTONIO DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gonçalves Castanheiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.646,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000278-85.2011.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana Rodrigues Scasciotti de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Gloria Léa Khodari,Barenboim S.A.. ,Pedro Baremboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Gloria Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000584-54.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Horácio\r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari ,Drogaria Hiperfarma Ltda. ,Barenboim S.A. ,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361953"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361742": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001482-98.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ramos de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Contax S.A., Aut Priscila Ramos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Declaração interpostos, tanto pelo autor quanto pelas rés, foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1361742"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085100-06.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-26.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Gomes Fraga [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Equion Equilíbrio Iônico - Consultoria em Análise e Processos Químicos Ltda. [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equion Equilíbrio Iônico - Consultoria em Análise e Processos Químicos Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora os depositos de fls79 e 173. Fica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-61.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARVALHO DE FARIA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA MAXIMA LTDA , Réu: SANDRO PROCOPIO MENDES, Réu: HAROLDO WILSON CRUZ ARANHA, Réu: SERGIO CAGNIN , Réu: HAROLDO WILSON CRUZ ARANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARVALHO DE FARIA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica na CP 396-64.2012 (TRT15), em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0122500-16.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1014: Informar valores efetivamente recebidos atraves do alvara 688/2010, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-36.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Chagas da Conceicao [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Paulo Chagas da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 167.798,59 ou 13.540.935,04 TR's; FGTS para deposito - R$ 10.661,47 ou 860.354,50 TRs; Custas - R$ 400,00 ou 33.728,09 TRs; Credito Previdenciario - R$ 10.723,84 ou 873.389,13 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 207.429,91 ou 16.748.598,71 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1361226"
                            ],
                            "1361225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024300-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Simplicio Massimiro [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Flor do Nordeste Servicos de Obras Ltda. ME [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado às fls201, em 15 dias, na forma do art.475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149000-60.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Rangel [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Oliveira Rangel , Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 9.878,99 ou 806.004,70; Credito Previdenciario - R$ 2.266,50 ou 184.918,67 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 13.133,39 ou 1.071.523,84 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0158300-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Francisco Júnior [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlim Companhia Brasileira Bricolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Francisco Júnior , Réu Leroy Merlim Companhia Brasileira Bricolagem \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 1.333,69 ou 107.625,51 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.467,06 ou 118.388,06 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0173200-44.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PIZZA JUNIOR [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: PREVHAB ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-13.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RIBEIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: José Simões das Virgens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY RIBEIRO\r\n\r\nIndicar o valor devido a titulo de contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-68.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benildo de Souza Santos [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Denwell Emporium dos Rótulos e Etiquetas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denwell Emporium dos Rótulos e Etiquetas Ltda., Aut José Benildo de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 4.419,89 ou 363.342,73 TR's; Credito Previdenciario - R$ 19.21 ou 1.579,49 TRs; Custas - R$ 120,00 ou 9.913,36 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 5.001,09 ou 411.169,85 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000354-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.220. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-24.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Cunha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-84.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Puresa Correa Silva [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Networks Brasil S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Puresa Correa Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.386, devendo a parte autora entrar em contato com o perito, no prazo de 10 dias, para realização do exame. \r\n\r\nId: 1361225"
                            ],
                            "1361224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001161-26.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vieira de Oliveira [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Vieira de Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data da audiência, em 26/11/12, às 10:00h, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000757-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Santos Teles [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mel Rio Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens Santos Teles\r\n\r\nCiência da nova data da audiência, em 23/11/12, às 09:20h, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pires de oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportes de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportes de Valores e Segurança, Aut Verônica Pires de oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-68.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Oliveira Pavone [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Oliveira Pavone , Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Gomes da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA DE JESUS SILVA [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0110500-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Barros Rangel [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Altamir Alves [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Clara Maria Chiericoni dos Santos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Cleusa Garcia Machado Gomes [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Pedro Paulo Abramo Domingues [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Barros Rangel, Aut Altamir Alves, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Clara Maria Chiericoni dos Santos, Aut Cleusa Garcia Machado Gomes, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Pedro Paulo Abramo Domingues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-28.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Chagas de Menezes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-09.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAS COOP PR AREA SAUDE AP ATIV HOSP LTDA, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0095200-20.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda. ME, Réu: Felipe da Silva Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nId: 1361224"
                            ],
                            "1361223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099700-95.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Barroso de Moura [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda., Aut Rosemberg Barroso de Moura \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 17.113,56 ou 1.381.022,36 TR's; Honorarios advocaticios - R$ 2.971,82 ou 239.818,19 TRs; Custas - R$ 500,00 ou 41.218,89 TRs; Credito Previdenciario - R$ 3.286,94 ou 269.233,05 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 26.690,86 ou 2.093.376,55 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000142-84.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Suelen de Souza Antunes [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Suelen de Souza Antunes , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-92.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brito Martins (Espolio de) [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)], Aut: ANTONIA DE MARIA SILVA FEITOZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: ANA BLANCA FEITOZA MARTINS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Epson Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Blanca Feitoza Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BLANCA FEITOZA MARTINS, Aut ANTONIA DE MARIA SILVA FEITOZA, Aut Jose Brito Martins (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos e esclarecimentos de fls.302/335. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-76.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes de Figueiredo [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S/A - Viacao Aérea Rio Grandense(MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao judicial), Réu S/A - Viacao Aérea Rio Grandense(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.491. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-48.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisan Manoel Leite Junior [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nisan Manoel Leite Junior\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica (fls318/319), em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0173600-19.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Terco [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes Terco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.449 (Cálculo de IR) Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001454-30.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eládio da Fonseca Marques [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eládio da Fonseca Marques \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-37.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ricardo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 7.038,38 ou 567.949,77 TR's; Custas - R$ 163,02 ou 13.449,26 TRs; Credito Previdenciario - R$ 1.109,15 ou 92.275,22 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 9.014,39 ou 730.469,23 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0160000-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citibank S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza, Réu Banco Citibank S.A, Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela primeira reclamada foram julgados procedentes em parte e os embargos declaratorios opostos pela segunda reclamada foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-73.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE CASTRO [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de ), Aut JOSE LUIZ DE CASTRO\r\n\r\nDeverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Fica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1361223"
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                            "1361228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2012\r\n\r\n0061900-09.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANDIRA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: COOPERAS COOP PR AREA SAUDE AP ATIV HOSP LTDA,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERAS COOP PR AREA SAUDE AP ATIV HOSP LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.083,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361228"
                            ],
                            "1361227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0095200-20.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manuel da Silva \r\n\r\nExecutado: Krav s 2007 Construtora Ltda. ME,Felipe da Silva Peres\r\n\r\nPelo presente fica citado Krav s 2007 Construtora Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de: Crédito bruto do autor – R$ 7.434,83, Custas – R$ 340,00, Credito Previdenciário – R$ 1.109,51,de R$ 7.434,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe da Silva Peres,Felipe da Silva Peres\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe da Silva Peres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de: Crédito bruto do autor – R$ 7.434,83, Custas – R$ 340,00, Credito Previdenciário – R$ 1.109,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361227"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE SETEMBRO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE OUTUBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 98995452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0041000-68.2005.5.01.0028: RTE: LUCIA PINTO RIBEIRO (ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA GONCALVES - OAB/RJ: 83872) - RDO: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA; DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA; ITACAMP INDUSTRIAL LTDA. (ADV: REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA - OAB/RJ: 94576). BENS: 1.176(UM MIL E CENTO E SETENTA E SEIS) CAIXAS DE GUARANÁ MARCA GUARACAMP, CADA CAIXA CONTENDO 36 COPOS DE GUARANÁ NATURAL DE 285 ML, NA VALIDADE, AVALIADA CADA EM R$ 13,50 TOTALIZANDO R$ 15.876,00 (QUINZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO MENDANHA, Nº 4.489, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SYDNEI RODRIGUES COMPAN, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000347-14.2011.5.01.0028: RTE: MAX LEANDRO MENDONÇA DE SOUSA (ADV: TANARA CRISTINA DA SILVA GOMES - OAB/RJ: 165713) - RDO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (ADV: MARTA BASILIO GRAVATÁ - OAB/RJ: 69201). BENS: 02(DOIS) SERVIDORES PARA REDE DE COMPUTADORES, MARCA PRO CLIENT, MODELO ML350, G3 XEON, BOM ESTADO FUNCIONANDO, AVALIADOS EM R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DA ASSEMBLÉIA, Nº 10/42ñ ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CANDIDO ANTONIO JOSÉ FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA, ADVOGADO - REITOR. \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos de responsabilidade do arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 15 de agosto de 2012. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1361221"
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                            "1361222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE SETEMBRO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE OUTUBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 98995452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0070300-07.2007.5.01.0028: RTE: NILCLEIA FERREIRA DE ARAUJO (ADV: GERALDO DI STASIO FILHO - OAB/RJ: 52811) - RDO: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA; JOÃO JOSE CARDOSO; JOSE CARDOSO (ADV: BERNARDO SAFADY KAIUCA - OAB/RJ: 136876).\r\n\r\nBENS: SALA Nº 201 SITUADA NA AVENIDA ERNANI CARDOSO Nº 72, CASCADURA, RIO DE JANEIRO/RJ. OITAVO SERVIÇO REGISTRAL DE IMOVEIS CERTIDÃO 10/43520 - Lº 3-BI, FLS 60 SOB O Nº 50124 FOI TRANSCRITO O IMOVEL ACIMA NUMERO 72 ANTIGO Nº 48 - SALA 201 E A FRAÇÃO IDEAL DE 133/9996 DO RESPECTIVO TERRENO MEDINDO EM SUA TOTALIDADE 12,30M DE FRENTE E FUNDOS; 99,30M A ESQUERDA CONFRONTANDO A DIREITA COM O PREDIO 80 DE PAULO CRUZ, A ESQUERDA COM O PREDIO 68 DE ARISTIDES JALLIPOLI E AOS FUNDOS COM A RUA PROJETADA PELO PA 5760, NA FREGUESIA DE IRAJA, EM NOME DE JOSE CARDOSO, MÉDICO CRM-RJ Nº 4137, CPF 008.332.587-53, E SUA MULHER NELY CHAVES CARDOSO, DOMESTICA, RESIDENTES NESTA CIDADE, QUE ADQUIRIRAM POR COMPRA A JAYME KLEIN E SUA MULHER HELENA KLEIN; SRUL JOSEK PECHMAN E SUA MULHER ELYSIA PECHMAN; BERNARDO SHPRINTZIN E SUA MULHER RACHEL SHPRINTZIN; MIGUEL BLECHER, SOLTEIRO; JOSEK WIGDOR APELFED E SUA MULHER SONIA REMBISCHENSKI APELFELD; LUIZ APELFELD E SUA MULHER SARAH APELFELD E SAMUEL SCHOR E SUA MULHER ROSA SCHOR, CONFORME ESCRITURA DE 25/28/1960, LAVRADA EM NOTAS DO 7º OFICIO (Lº 1124, FLS 55V), TRANSCRITA EM 03/11/1960, QUE SOBRE O IMOVEL DESCRITO NÃO PESAM QUAISQUER ONUS REAIS RECONHECIDOS POR LEI, EM 28/12/2010. ÀS FLS 113 DESCONSIDERADO A PERSONALIDADE JURIDICA DA RÉ PRA DETERMINAR A INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DOS SOCIOS JOÃO JOSE CARDOSO E JOSE CARDOSO (CONTRATO SOCIAL FLS 31/34). CERTIDÃO DE 20/07/2011 FLS 149: O SR OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL CERTIFICA QUE ENCONTROU O LOCAL FECHADO SENDO INFORMADO PELA PARTE ADMINISTRATIVA DO CONDOMINIO DE QUE O EXECUTADO ENCERROU SUAS ATIVIDADES NO LOCAL E QUE ANTES DO LOCAL SER FECHADO, FUNCIONAVA UMA CLINICA DENTARIA. MANDADO DE INTIMAÇÃO: CERTIDÃO DE FLS 162 INTIMADO O SR JOSE CARDOSO NA AV ERICO VERISSIMO 152/201, POR TODO O CONTEUDO DO PRESENTE, QUE NÃO EXAROU SEU CIENTE, MAS RECEBEU A CONTRAFÉ. REGISTRO DA PENHORA: OFICIO 0567/2012 DE 07/08/2012 AO OITAVO SERVIÇO REGISTRAL DE IMOVEIS DETERMINANDO O REGISTRO DA PENHORA DO REFERIDO IMOVEL. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE 13.069,81 NA DATA DE 15/DEZ/2008, À SER ATUALIZADA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos de responsabilidade do arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 15 de agosto de 2012. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1361222"
                            ]
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033500-40.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Zaniboni Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Zaniboni Alves\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001168-15.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Máxima do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Radium 225 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Máxima do Nascimento \r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029200-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Mello [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Marcio dos Santos de Mello\r\n\r\nVir em dia e hora de pauta para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000322-61.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fiães Heller [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mauro Barbosa de Araújo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-77.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JORGE LUIZ RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0026500-04.1999.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-52.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Souza dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-09.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Michelly da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Portfolio Indústria e Comércio de Couros Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)], Réu: Agência Guanabara de Serviços Técnicos e Profissionais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Guanabara de Serviços Técnicos e Profissionais Ltda. , Réu Portfolio Indústria e Comércio de Couros Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-97.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Symonne Ribeiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Symonne Ribeiro da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-54.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rufino de Carvalho [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-76.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR CONDE DE SOUZA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE SERVICE EXPRESS LTDA [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR CONDE DE SOUZA, Réu LINE SERVICE EXPRESS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-58.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira Dias [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens nº 5 e 6 do termo de conciliação: custas pro-rata (R$ 258,00) e recolhimentos fiscais e previdenciarios. \r\n\r\nProcesso: 0055900-58.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMEIA MARIA DE JESUS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Valma da Slva Machado, Réu: Celso Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0000139-27.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Brasil [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Seicom Serviços Engenharia e Instalações de Comunicações S.A. [Adv. Carlos Augusto Aparecido Dias de Almeida (OAB: SP 82718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Brasil , Réu Seicom Serviços Engenharia e Instalações de Comunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado novo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000699-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124500-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DA SILVA LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DA SILVA LEAL\r\n\r\nReapresentar seus calculos de liquidação, em 15 dias, observada a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000603-17.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)], Aut: Gerson de Azevedo Moraes [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)], Aut: Leonardo Cesar Costa Alves [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)], Aut: Ismael Viana de Souza [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)], Aut: José Edson Silva Campos [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)], Aut: Ricardo de Sá Mendonça [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Faria, Aut Gerson de Azevedo Moraes, Aut Ismael Viana de Souza, Aut José Edson Silva Campos, Aut Leonardo Cesar Costa Alves, Aut Ricardo de Sá Mendonça\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-30.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Morais Rodrigues Dias [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Morais Rodrigues Dias \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de ata. \r\n\r\nProcesso: 0075500-94.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DANTAS GALDINO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA, Réu: Getúlio Monteiro , Réu: Vera Lucia Acacio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DANTAS GALDINO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-48.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO AQUINO DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO AQUINO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza Furtado [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: D Med Material Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Domiciano Noronha de Sá (OAB: RJ 123116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Med Material Medico Hospitalar Ltda., Aut Izabel Cristina de Souza Furtado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12 / 09 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159800-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pinto de Souza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sandro Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado novo perito. \r\n\r\nProcesso: 0015300-24.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA HELENA PASSOS ESPINDOLA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098900-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Cavalcanti da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: RENATO DE ABREU RAMOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos Gonçalves Lauro, Célio Alvares de Souza, Aut Clodoaldo Cavalcanti da Silva, Réu Maqui Moto Industria e Comercio Ltda., Réu RENATO DE ABREU RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 708. \r\n\r\nProcesso: 0096900-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Afonso [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAnte a ausencia de procuração nos autos, indeferido o requerimento quanto às publicações em nome de Sidney do Espirito SAnto Jr. Devolvido o prazo para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000992-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Geraldo dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. , Réu: PENTAIR WATER DO BRASIL LTDA. [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENTAIR WATER DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nogueira Furtado [Adv. Romulo Dias de Aquino (OAB: RJ 94636 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nogueira Furtado, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: acolhido o requerimento de suspenção da execução previdenciaria, no que tange a cota parte do empregador, e devida a cota parte do empregado, no importe de R$ 85,42. \r\n\r\nProcesso: 0000378-31.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa Sampaio [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Sebastião Costa Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi marcado para o dia 30/08/2012 às 10:50 horas na 11ª VT de Belo Horizonte audiencia para ouvir a testemunha deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0115200-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Dantas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Indústria e Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nApresentar, em 5 dias, novos calculos de acordo com a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001165-60.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Loss Cunha [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Bertani [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE , Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Bertani\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-89.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vergilio Alfredo de Oliveira Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-19.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO PINA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCABENS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S.A, Réu LOCABENS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-77.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika Chagas Serra [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Chagas Serra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-52.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Assis [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT Assessirui Tecnologia Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Liliam Alves Feitoza (OAB: SP 155964 - D)], Réu: Nobuo Tanque, Réu: Massaiuki Kumano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Assis \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0099200-02.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Réu CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Berto Domingos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nha Chica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Posto de Gasolina Lidace Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Berto Domingos, Réu Posto de Gasolina Lidace Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1362041"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0059300-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Berto Domingos\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nha Chica Ltda., Posto de Gasolina Lidace Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes, Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002200-17.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON CARRILHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ACOUGUE TEM DE TUDO LTDA, Mário Cesar de Sá da Silva, Marly Santos Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Cesar de Sá da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA\r\n\r\nRéu: RICH 3000 COMÉRCIO LTDA, Luisa Augusto Gonçalves, José Ricardo Queiroz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luisa Augusto Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362040"
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                            "1361549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010600-56.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISOM GALDINO GOULART [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANCO BANERJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Caixa Previd.Func.Sistema Banerj -PREVI-BANERJ-Em Liq.Extrajudicial [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANCO BANERJ)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1027, incluindo o autor em sua folha de pagamento, conforme determinado,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-55.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO MOREIRA ROSENDO [Adv. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro (OAB: RJ 156490 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE CAXIAS E MOTORES JOCAR LTDA ME [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)], Réu: Joao Baptista Ramos, Réu: Carlos Augusto dos Santos Azeredo [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO MOREIRA ROSENDO\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido , devendo juntar aos autos certidões de ônus reais dos imóveis que pretende a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Passos Lobato [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: JEJ Matias Assessoramento a Cargas Pesadas Ltda. EPP [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEJ Matias Assessoramento a Cargas Pesadas Ltda. EPP\r\n\r\nJuntar aos autos nova CAT, conforme despacho de fls. 328, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rafael França dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Larri Impress Fotocópias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rafael França dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Januário Sousa Bastos [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Januário Sousa Bastos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Fernandes Bastos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natividade Ferreira Fernandes [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Natividade Ferreira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0083300-68.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marques Hoyer de Carvalho Mescolin [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: CVS Stilo Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVS Stilo Comercio de Roupas Ltda., Aut Paula Marques Hoyer de Carvalho Mescolin\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-48.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA JUNIOR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA , Réu: RUI MANOEL DOS SANTOS ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA JUNIOR\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido , devendo juntar certidões de ônus reais dos imóveis que pretende a penhora . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-87.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Sebastião da Costa Lima [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0008300-62.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Getirana Taylor [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacel Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Réu: CJL Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJL Instituto de Idiomas Ltda., Réu Glacel Instituto de Idiomas Ltda., Aut Thays Getirana Taylor\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.275/292 , no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 03 dias a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0014100-08.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho de Azevedo Junior [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratorios Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-97.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA VICENTE [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA VICENTE\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0041900-55.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA CATARINA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-49.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Lopes da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se acódão de fls. 160/170 e 176/178, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001552-72.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fátima Ferreira de Abreu\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte , bem como para o recorrido contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-77.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Bezerra do Nascimento Gomes [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cut Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Bezerra do Nascimento Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-52.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BAIA LEITE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001593-39.2011.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wallace Rosa Modesto [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nExdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wallace Rosa Modesto\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. Prazo de 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0039600-76.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Costa Junior [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Costa Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide de Oliveira Marques [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Gomes de Sá Russinho Doces e Salgados [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide de Oliveira Marques\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-36.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Gonçalves Sant Ana [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Nova Luchessi Ltda. ME [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gonçalves Sant Ana , Réu Auto Elétrica Nova Luchessi Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-06.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-54.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Zacconi de Souza [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 16 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-15.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DE JESUS SA PEIXOTO [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme o despacho de fl. 331, . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Conceição Rodrigues [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Projetos e Construções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Angeli Projetos e Construções Ltda. , Aut Marco Aurélio da Conceição Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-77.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Roma Heringer da Silveira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Roma Heringer da Silveira\r\n\r\nO autor deverá juntar aos autos a sentença de decretação de falência da ré, e , no mesmo prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013800-17.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BIVAQUA DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASLEME ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASLEME ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido, devendo o executado efetuar o pagamento do valor devido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110700-62.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES FILHO\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de , devendo cumprir a determinação de fl. 490, item 1, em guia de deposito judicial, conforme despacho de fl. 502. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-93.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Oliveira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-61.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Amorim da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Amorim da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-13.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIARA CONCEICAO DA SILVA MORAES [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: VANUTTI BOLSAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: ARTHUR AUGUSTO LEMOS NETO , Réu: Hilton Botelho da Silva , Réu: MARTINELI FERNANDES DE LYRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIARA CONCEICAO DA SILVA MORAES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Dias Nunes de Souza [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Dias Nunes de Souza , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1361549"
                            ],
                            "1361550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135500-33.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GUIMARAES ROLA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, atualizadas e com multas e juros incidentes, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0000384-35.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sander Nunes Pereira [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Nunes Pereira, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 297 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.378,43 equivalente a 272.547,50 IDTRs, sendo R$ 2.691,49 de credito líquido autoral, R$ 538,30 de honorários advocatícios, R$ 48,64 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119200-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio da Gloria de Castro [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pilar Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio da Gloria de Castro\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000511-36.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Delaide Maria Merlo [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nEgdo: GIL VICENTE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GIL VICENTE\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-19.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FOUAD EL HAGE [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: NPK COMERCIAL SERVICOS LTDA , Réu: ADRIANA LEYRAUD , Réu: JOAO AQUILES NETTO DE PAIVA JUNIOR , Réu: PEDRO AGAPITO INFRAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FOUAD EL HAGE\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido , conforme fls. 338. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisan Januário Pereira [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Lúcia S.A.\r\n\r\nApresentar os valores mensais devidos de horas extras , observando o despacho de fl. 107. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-63.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Saul de Carvalho Nogueira [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbosom Barra Peças e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul de Carvalho Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.40 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 9.971,08 equivalente a 804.554,07 IDTRs, sendo R$ 9.167,82 de credito líquido autoral, R$ 643,26 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 160,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000485-72.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Souza Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-90.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Marinho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Laboratório Central de Sáude Pública Noel Nutels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Marinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-61.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hasenclever Sebastião de Macedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-83.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PEREIRA MELLO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPE PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)], Réu: COOPERSONAL COOP PREST SERV E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PEREIRA MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.293 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000696-45.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alves Pereira [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazens Gerais Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Pereira , Réu Vifrio Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.127 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.069,51 equivalente a 328.363,71 IDTRs, sendo R$ 2.572,20 de credito líquido autoral, R$ 514,44 de honorários advocatícios , R$ 882,87 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000744-33.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-77.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Pacheco da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM INFORMATICA LTDA, Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Maria Pacheco da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 567/569, , cumprindo corretamente as determinações do juízo de fls. 434 e 459, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000461-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida de Oliveira dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Barros da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0071000-45.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ferreira de Lima [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA , Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO , Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-09.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Correa Riehm [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. , Réu: Eaton Ltda. , Réu: Eaton Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Correa Riehm\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1 ªreclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-74.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO DA SILVA ALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Augusto de Almeida , Réu: Francisco Cianelli , Réu: Manuel Goncalves, Réu: Expedito Marques Pinho [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA, Réu Expedito Marques Pinho, Aut PAULINO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a pretensão de EXPEDITO MARQUES PINHO NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-43.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Antônio de Queiroz [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Antônio de Queiroz\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de desarquivamento e de vista aos autos, pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-70.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BARROSO VALPORTO DE SA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SACADA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SACADA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-76.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA NERY [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANGU ATLETICO CLUBE\r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-29.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO KLIMROTH ABDEL KARIM [Adv. Paulo Szarvas (OAB: RJ 59311 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIDACAO AMSTERDAM SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO KLIMROTH ABDEL KARIM, Réu LAPIDACAO AMSTERDAM SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0008200-15.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS [Adv. Wanda Barbosa (OAB: RJ 38750 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que está correta a diferença calculada às fls. 410/418, em R$ 22.589,99 equivalente a 1.822.399,47 IDTRs, sendo R$ 1.402,08 de credito líquido autoral e R$ 21.187,91 de INSS ( cota do empregado e do empregador), devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida acima especificada, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216500-55.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1227/2012 da CEF. Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Brites de Mesquita [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento , Réu: União Federal - Ministério da Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Brites de Mesquita \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-32.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS AMARAL [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP COM. IND. E IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BICICLETAS LTDA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)], Réu: Jose Bernardo Ferreira de Souza , Réu: Gustavo Campos Pereira de Souza , Réu: Sergio Van Erven\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Santos Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-47.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILOR JOSE DA CUNHA SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD, Réu: Bernardo Souza Freitas , Réu: Bruno Augusto Souza Freitas , Réu: Jorge Augusto Gomes de Freitas , Réu: Vanuil do Espirito Santo de Vasconcellos , Réu: Severino Ramos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILOR JOSE DA CUNHA SILVA\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Bernardes Carvalhal de Oliveira [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotech Humana Organização Social de Saúde , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Bernardes Carvalhal de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000781-31.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Barbosa da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barbosa da Silva, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 156 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 12.372,39 equivalente a 998.312,61 IDTRs, sendo R$ 10.997,18 de credito líquido autoral, R$ 1.099,72 de honorários advocatícios , R$ 175,49 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141100-84.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS PEREIRA DA SILVA [Adv. Ubirajara Lisboa (OAB: RJ 48384 - D)]\r\n\r\nRéu: TURIFERIAS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Adilson Benicio da Silva Junior , Réu: Adilson Benicio da Silva , Réu: Luiz Gonzaga do Nascimento Praxedes (socio), Réu: Marta Lucia da Costa da Silva , Réu: Roberto Ferreira da Cunha (socio), Réu: Celso Morais (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-87.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR DE ARAUJO FARIAS [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: I.R.H. MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: Anderson Rodrigues de Almeida , Réu: Jose Ricardo Marsole \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR DE ARAUJO FARIAS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-19.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Bernardo Xavier dos Santos Fonseca [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo e sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0147200-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Lins Teixeira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Lanchile Linhas Aereas S.A. [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Lins Teixeira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000852-62.2012.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruno Pereira Fernandes [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruno Pereira Fernandes\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001421-34.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cardoso da Silva [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Yves Cabeleireiros, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. José Thomaz Nabuco de Araujo (OAB: RJ 145539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 06/09/2012, às 11:00 hs, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela, bem como à ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058900-10.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO MEDEIROS DE MELLO FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO MEDEIROS DE MELLO FILHO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 398, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-13.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnelo Moreira Guimaraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnelo Moreira Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi fixado o montante que resta devido nos autos em R$ 4.823,86 em 31/08/2012 , sendo R$ 83,45 de credito líquido autoral e R$ 4.740,41 de INSS .Convolado em penhora o deposito recursal , estando garantido o Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-56.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO LOPES DE FREITAS [Adv. Luiz Claudio Lopes de Freitas (OAB: RJ 83195 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO , Réu: RONALDO MACHADO , Réu: Sunisa S.A. , Réu: Eduardo Raschkovsky \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO LOPES DE FREITAS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-25.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Rocha Vieira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COOTRAM Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguiinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Rocha Vieira, Réu COOTRAM Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguiinhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 306 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 33.918,81 equivalente a 193,26 IDTRs, sendo R$ 33.325,55 de credito líquido autoral, R$ 193,26 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 400,00 de custas, devendo a 2ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001152-92.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira de Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesystem Teleinformática Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-25.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Santos Antunes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica e de Acidentados Arnaldo Santhiago Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria dos Santos Antunes\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 210, conforme fls. 211. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-76.2001.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: 4 TREVOS BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: GIZELDA CIRILO DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GIZELDA CIRILO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-86.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-86.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Barros [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda. , Aut Fabiana Nascimento Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 77 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.726,07 equivalente a 300.592,78 IDTRs, sendo R$ 3.660,93 de credito líquido autoral, e R$ 65,14de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016500-29.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Santana de Freitas [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo Santana de Freitas\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido , conforme fls. 424. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Humberto Vaz Marendaz Antonio [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sion Tecnologia e Consultoria de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Humberto Vaz Marendaz Antonio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-36.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Walnei da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-83.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Cesar Augusto de Carvalho Macedo (OAB: RJ 29921 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Janaina Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: VERA LUCIA ACACIO MONTEIRO, Réu: Gertulio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley do Carmo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-07.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Mendes Barbosa [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0156600-64.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JUAREZ CRESPO CORREA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar documentalmente a implementação da complementação de aposentadoria deferida na folha de pagamento , no prazo de 10dias, sob pena de multa, conforme fl. 907. \r\n\r\nProcesso: 0093900-27.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MOREIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido, conforme despacho de fls. 184. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1361550"
                            ],
                            "1361546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0030800-30.2004.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULA CRISTINA MARTINS DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: JOSE BRITO FONTES ,ORGANIZACAO CONTABIL ALVES JUNIOR LTDA,ALAMIR ROBERTO SALOMAO ALVES,ALVARO MIGUEL SALOMAO ALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE BRITO FONTES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.546,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361546"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000538-19.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Dias \r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Cartões S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361547"
                            ],
                            "1361548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0084300-69.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Peixoto Antunes\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princeza do Bairro Ltda., Marco César Gonçalves Nogueira, Cristiane Reis Jardim , Vera Lúcia Gonçalves Nogueira, Alexandre Gonçalves Filho \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Gonçalves Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Padaria e Confeitaria Princeza do Bairro Ltda., devendo recolher contribuição previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-35.2009.5.01.0030 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: De Chai Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Joseph Cattan , Noemi W. Cattan \r\n\r\nPelo presente fica m Joseph Cattan , Noemi W. Cattan , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré De Chai Indústria e Comércio de Roupas , devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001046-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Januário Sousa Bastos \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-32.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Gomes\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda., Antonio Oliveira dos Santos Morado , Manuel Paulino , Neyde Fernandes Correia da Silva , Ricardo Fernandes Correia da Silva, Manuel Tavares de Sousa , Tatiana Paulino da Silva , Maria Clara Ferreira Alvarim Fritz , Isaura dos Santos Pinhos\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Paulino , Ricardo Fernandes Correia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Padaria e Confeitaria Portuense Ltda, devendo recolher contribuição previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361548"
                            ],
                            "1361545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0003700-27.2009.5.01.0030 - Rte. ERENILDO RODRIGUES DOS SANTOS (Adv. Peterson de Mattos - OAB/RJ: 085250/D) Rdo. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Edison Andrade Barros Filho - OAB/RJ: 071102/D) - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Kombi, ano/modelo 2004/2004, placa LPF-0264, gasolina, branca, no estado e funcionando, avaliada em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 148, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 221, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000783-98.2010.5.01.0030 - Rte. LUCIENE MARIA DE ALMEIDA (Adv. Geraldo Di Stasio Filho - OAB/RJ: 052811/D) Rdo. VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA - Bem(ns): 1) Um servidor marca Dell, modelo Power Edge 2900, instalado e funcionando, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 79, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Bonfim, 1033, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000684-31.2010.5.01.0030 - Rte. CRISTIANO SALES DE OLIVEIRA (Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva - OAB/RJ: 115002/D) Rdo. COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA - Bem(ns): 1) Duzentos e trinta e três bobinas plásticas de faixa listrada nas cores verde e amarelo, medindo 95 metros por 40cm cada, avaliadas em R$ 5.592,00 (cinco mil quinhentos e noventa e dois reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 63, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cachambi, 394, Cascadura/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0202700-91.1998.5.01.0030 - Rte. UNEIR CARDOSO DA SILVA (Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva - OAB/RJ: 049394/D) Rdo. JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA (Adv. Nerivaldo Lira Alves - OAB/RJ: 111386/D) Terceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Bem(ns): 1) Novecentos e setenta carteiras universitárias, no estado, avaliadas em R$ 58.200,00 (cinqüenta e oito mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 223, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Higino, 416, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0152400-13.2007.5.01.0030 - Rte. VALDEIR DE LIMA PANTALEÃO (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ: 070898/D) Rdo. INSTITUTO ANALICE LTDA (Adv. Laerte da Motta Ferreira - OAB/RJ: 03796/D) - Bem(ns): 1) Um monitor de LCD marca Samsung modelo SyncMaster T220, com 22 polegadas, em bom estado, avaliado em R$ 700,00; 2) Um monitor de LCD marca Flatron, modelo W20435, com 22 polegadas, em bom estado, avaliado em R$ 400,00; 3) Três monitores de LCD marca AOC, modelo 912VWA, 19 polegadas, em bom estado, funcionando, avaliados em R$ 1.200,00; 4) Uma impressora a laser, colorida (impressões a cores), marca HP, modelo CP515N, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 900,00; 5) Um condicionador de ar tipo split, marca Trane, 24.000 Btus, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Viúva Dantas, 386, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0125300-54.2005.5.01.0030 - Agte. JOSE MILENO DE MENEZES (Adv. Fabio Kik da Silva - OAB/RJ: 080776/D) Agdo. JOSE LUIZ DOS SANTOS E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um automóvel da marca Citroen, modelo Xsara Picasso GX, ano de fabricação 2002, modelo 2003, cor azul, gasolina, placa LOI-7844, RENAVAM 793484600, funcionando, em estado de uso, avaliado em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 75, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Prefeito Dulcidio Cardoso, 800, bloco II, apt. 206, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0123700-03.2002.5.01.0030 - Rte. CARLOS ROBERTO ALCIOLY SILVA (Adv. Cleber Guimarães de Mello - OAB/RJ: 075854/D) Rdo. SERMETAL ESTALEIROS LTDA (Adv. Giancarlo Chaves Stael - OAB/RJ: 059326/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão Mercedes Benz, 1989/1990, placa LHL-7261, cor bege, diesel, RENAVAM 317222783, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 130, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gal. Gurjão, 02, Caju/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0123500-83.2008.5.01.0030 - Rte. ROBERTO DE SANT ANNA FELIX (Adv. Cássio Souza de Moura - OAB/RJ: 080456/D) Rdo. GOVERNADOR IATE CLUBE (Adv. Jose Carlos de Castro Pereira - OAB/RJ: 046354/D) - Bem(ns): 1) Um brinquedo de parque, com 2 balanços, na cor vermelha e amarela, medindo aprox. 1,80, em ferro pintado e os balanços em ferro e madeira, avaliado em R$ 650,00; 2) Uma gangorra em ferro com dois balanços, na cor vermelha, azul e amarelo, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 47, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia da Rosa, 1350, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0093900-51.2007.5.01.0030 - Rte. MARCELO RODRIGUES DE ARAUJO (Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo - OAB/RJ: 076489/D) Rdo. SIMONE DOS SANTOS PEREIRA POELL - Bem(ns): 1) 1900 Cotas de valor nominal de R$ 1,00 cada, da Empresa M Poell Vista Alegre Ltda ME. pertencente a sócia Simone dos Santos Pereira Poell, avaliadas em R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brás de Pina, 2648, Vista Alegre/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1361545"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000787-61.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Oliveira Serra [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC Gericó Vigilância e Segurança Ltda., Réu: VIgafort Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Oliveira Serra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.65: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Fernandes Martins [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsalera Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos Fernandes Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.38: Homologado o pedido de desistência . Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-58.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Moreira Duarte [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibe Rio Comércio de Artigos Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Moreira Duarte\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0001030-05.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes de Souza [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000773-77.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Salgado Rangel Filho [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Milton Salgado Rangel Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.41/42 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 879,40, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 43.970,29. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lisboa da Silva (Espólio de) [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lisboa da Silva (Espólio de)\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000585-84.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Marins da Cruz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Marcos Luis Marins da Cruz, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.195/208: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Magalhães Nogueira [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Magalhães Nogueira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0001435-71.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sarruf Prata [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sarruf Prata, Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298/309: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 15.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-93.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fink [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut David Fink\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.310/314: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-67.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Leite [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. , Aut Magno da Silva Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164/164-v: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 20.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-19.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Bernardo [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Bernardo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.87/88: Extinto com resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor,calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-57.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Barros [Adv. Paula Pinheiro Lopes (OAB: RJ 138911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu: Universidade Trust Recebíveis , Réu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Barros\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0000355-42.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro de Brito, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.184/288: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-37.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moraes Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrão Ferrão Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moraes Ferraz \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001025-80.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Thuler [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Thuler\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0000616-78.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gtcom Grupo Técnico de Comunicação Ltda. [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)]\r\n\r\nCgto: Dalto Roque Lopes Sobrinho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gtcom Grupo Técnico de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.16: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 52,12, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 2.606,46, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-50.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Viana de Souza [Adv. Graziela Alves Silva (OAB: RJ 155474 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetec Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Viana de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000909-74.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ellwanger de Araujo [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Ramalho Serviços Temporários Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ellwanger de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.42: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 214,59, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 10.729,50, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-59.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Almeida Oliveira [Adv. Rosita de Arruda Ferreira (OAB: RJ 60648 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella Santos Marcondes Avelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Almeida Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0001023-13.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazário Santos Machado [Adv. Ygor Doné Ferrão (OAB: RJ 155507 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses Rodrigues Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazário Santos Machado\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0000333-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Rafael Ferreira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.362/373: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 15.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-73.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino de Carvalho [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Lino de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.136/139 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 30.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-44.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Gonçalves [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Gonçalves , Réu CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 411/419: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-17.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Gracielle Porciuncula da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpeza Veloz Rio Limpeza e Conservação de Moveis [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Gracielle Porciuncula da Silva , Réu Limpeza Veloz Rio Limpeza e Conservação de Moveis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/39: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 510,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 25.500,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Miranda [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 515,48, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.774,46, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-21.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Oliveira da Silva [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Oliveira da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/55: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 10,64, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 200,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1361236"
                            ],
                            "1361235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0138100-06.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Eliane Aguiar da Conceição \r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Aguiar da Conceição , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.191/191-v: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 33,74, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 1.687,20, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361235"
                            ]
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000885-43.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Rose Cavalcanti Ribeiro [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rose Cavalcanti Ribeiro\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001176-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sá Lima [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Michelle \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sá Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 17 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-60.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena da Costa Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: La Dolce Vita Panificação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena da Costa Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.31 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Reinaldo Santos Albuquerque [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-56.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE PINHEIRO SOALHEIRO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEPPELIM OF SHOPPING MODAS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)], Réu: Margareth Gabiati Monteiro (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE PINHEIRO SOALHEIRO, Réu ZEPPELIM OF SHOPPING MODAS LTDA - MASSA FALIDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 294, 295 e 304. \r\n\r\nProcesso: 0000881-06.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Rocha Pereira [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalbuquerque Serv. de Transp. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Rocha Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000353-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Felix Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Felix Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001168-03.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Fernandes da Silva [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Fernandes da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.80 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-91.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Vicente de Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Clinica Medico Cirurgico Botafogo S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Medico Cirurgico Botafogo S.A., Aut Mario Sergio Vicente de Souza, Réu Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls. 331. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-92.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Pereira dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda., Réu: Tecnotreine Treinamento e Participações N/P Zuleica França Vieira, Réu: Tecno treine Treinamento e Participações Ltda N/P Tomas Luis Zucchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Pereira dos Santos \r\n\r\nFornecer atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rigueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Lopes. Pintura e Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rigueira\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-68.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moraes Abdalla [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moraes Abdalla \r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 104(fornecer CNPJ recda), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Toledo Peralta Junior [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: R2R Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Toledo Peralta Junior\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102200-56.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cândido Coimbra [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cândido Coimbra\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-40.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inflagases Ltda. ME [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)], Cgte: Enilda Gonçalves Machado de Miranda, Cgte: Eunice Gonçalves Machado\r\n\r\nCgto: José Adilson da Silva [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Inflagases Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 67, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Zarro [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Zarro\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-81.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosma Tania das Chagas Lirio [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Tania das Chagas Lirio\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Magorno [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Magorno, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos solicitados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Elisangela Cordeiro [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Geriatrics , Réu: Rosangela Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Elisangela Cordeiro \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0046300-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Kirszberg [Adv. Ian Pedro Lins Kirszberg (OAB: RJ 103853 - E)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Kirszberg\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-76.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Oliveira Timóteo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Maciel Engenharia Ltda. N/P SUSANA MARTINS MACIEL, Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com 02 (dois) dias de permeio, especificadamente, valendo o silêncio como concordância, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035100-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Lopes de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepuveda , Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Lopes de Oliveira\r\n\r\nRetirar certidao expedida para fins de habilitacao na falencia, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmosina Cortez Cruz [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmosina Cortez Cruz \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 49 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-13.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Cassiano Miranda [Adv. Fábio da Silva Clemente (OAB: RJ 103078 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete da Silva Nunes Restaurante - ME [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabete da Silva Nunes Restaurante - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Tavares [Adv. Helio da Silva Ferreira Junior (OAB: RJ 108727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Tavares\r\n\r\nCiência da decisão de fls.36 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-81.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Hailton Padrao de Brito (OAB: RJ 96322 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thallita Maria Janaina Sampaio [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thallita Maria Janaina Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, com 02 de permeio,a iniciar-se pela parte, após 1ª ré, após 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000355-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatyane Lopes Matheus [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda (Mercatto) - Sucessora de Emily Chueke Comércio de Roupas - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simarida Comercial de Modas Ltda (Mercatto) - Sucessora de Emily Chueke Comércio de Roupas - Mercatto, Aut Thatyane Lopes Matheus\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-65.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001018-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ernesto dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Carlos Antonio Ernesto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-23.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayarah Yalú Lima Savedra Nunes [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-18.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Pereira Brito [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda., Réu: CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pereira Brito\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 21, fornecendo CNPJ reclamadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-23.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Manoel da Silva [Adv. Andrea de Souza Mattos (OAB: RJ 154145 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Escovas Suissa S.A., Réu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Manoel da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000526-64.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Santos [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Santos\r\n\r\nVir em 10 dias, com a comprovação do não recolhimento dos depósitos fundiários pela reclamada, bem como os cálculos que entendo devidos. \r\n\r\nProcesso: 0095600-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santana da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenho Animado Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-53.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Carvalho Reinol [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Carvalho Reinol \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.129 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-47.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auméria Ferreira da Silva Martins [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tree Life Clinica Medica Odontologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auméria Ferreira da Silva Martins \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 16 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-41.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LIMA [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario do Nascimento Gomes Filho [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario do Nascimento Gomes Filho, Aut ROBSON LIMA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 261, 266 e 272. \r\n\r\nProcesso: 0000486-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Paulina da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Paulina da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0135500-14.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Gomes Pereira [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Gomes Pereira\r\n\r\nRetirar certidao expedida para fins de habilitacao na falencia, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Feijó Rodrigues [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Feijó Rodrigues , Réu Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-05.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Gonçalves da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000001-26.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Castro Junqueira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitec Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Castro Junqueira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 33 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Antônio da Silva Morelli [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Antônio da Silva Morelli \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Cunha Filho [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Silva Empreiteira Ltda. , Réu: Linear Engenharia Ltda. [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linear Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 31 , em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0052500-73.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO GARCEZ OURIQUE [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO GARCEZ OURIQUE, Réu União Federal\r\n\r\nCiência da decisão de fls 583, que não conheceu os embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-13.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos do Norte [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos do Norte \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001419-21.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenir Rocha Cirino [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Sertenge Empreendimento Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Rocha Cirino \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Simili dos Santos [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SD - Consultoria e Engenharia Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-03.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Cavalcanti Junior [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec Rio Acre 51 Montagens Construção Cívil Ltda. , Réu: Consórcio Confidere Racional , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Cavalcanti Junior \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 57 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-37.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Campos Lima de Oliveira [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ester Campos Lima de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-66.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO CORREA DE FARIA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (SUCESSSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (SUCESSSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut LAURO CORREA DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genita Medeiros dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genita Medeiros dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000577-07.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Bacelar [Adv. Ivan Pereira Porto (OAB: RJ 47040 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda., Aut Paulo Roberto Silva Bacelar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Ezequiel [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Ezequiel , Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0046400-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Ferreira \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-03.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Salomão [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Salomão\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 13 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-96.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Maria Palhares Solanés Barthel [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Manguinhos Distribuidoara S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cyntia Maria Palhares Solanés Barthel\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento previdenciário e fiscal , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-97.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alessandro da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Arno José Roier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alessandro da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 16 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Cooperativa Cooptrab , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Braservis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial, Aut Paulo Roberto Nunes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Teles de Freitas Filho [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Teles de Freitas Filho \r\n\r\nCumprir determinação de fls. 31(liquidação pedidos), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-46.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pires [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pires \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 63 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Silva , Réu Patricia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-49.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Oliveira [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Jardim Maravilha Ltda., Réu: Marcio Correia Frasão [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)], Réu: Luiz Claudio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Correia Frasão \r\n\r\nJuntar aos autos o original da procuração de fls. 55. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-22.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Capitulino da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Capitulino da Silva, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos do perito , em 10 dias,\r\n\r\nsucessivos com 2 de permeio a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-38.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton de Souza Lima [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delton de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-39.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ramoa de Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Coelho Rodrigues Maia [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Coelho Rodrigues Maia \r\n\r\nFornecer cópia da EMENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000962-52.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bragança de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bragança de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0012000-62.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ATHAYDE COELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR [Adv. Claudio Luiz Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 40522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ATHAYDE COELHO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do alegado às fls. 828-829, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1361801"
                            ],
                            "1361800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154800-88.2007.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcelo Morais dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha (OAB: RJ 20406 - D)], Rqdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Martins [Adv. Reinaldo Vasconcelos Martins (OAB: RJ 18402 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda (Massa Falida) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Martins \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0191700-85.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO D ANZICOURT RIBEIRO [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP TECNICA PIANKA ECEC OBRAS ESPECIAIS LTDA [Adv. Manoel Jose da Cunha Chaves (OAB: RJ 72236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAO D ANZICOURT RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias André [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Bezerra Suzart [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Therezinha Bezerra Suzart\r\n\r\nDizer em 10 dias , que outras provas pretendem produzir, especificando-as . \r\n\r\nProcesso: 0159800-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Wagner Peixoto Azevedo [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leandro Wagner Peixoto Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-55.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira Moreira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo , Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-62.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SA [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Réu: Rosana Meato Vargas [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu Rosana Meato Vargas\r\n\r\nContrminutar agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-14.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ALBUQUERQUE RICARDO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISA LTD [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Edison Jose dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE ALBUQUERQUE RICARDO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guaranho Anselmo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Comercial de Móveis Ltda - A/C Izídio Bonder, Réu: Andromeda Comercial de Móveis Ltda - A/C José Valmir Pineiro, Réu: Andromeda Cemercial de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guaranho Anselmo\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nId: 1361800"
                            ],
                            "1361794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0091300-77.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Jesus\r\n\r\nRéu: NP Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) NP Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012, ás 08:50 hs\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0000547-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Fabrício Cavalcante\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/ 10 /2012, ás 08:25 hs\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361794"
                            ],
                            "1361797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Simili dos Santos\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A., SD - Consultoria e Engenharia Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m SD - Consultoria e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0189800-62.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SA\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Rosana Meato Vargas, Lenisa Monteiro Dantas Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontraminutar agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361797"
                            ],
                            "1361799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0128100-56.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE PINHEIRO SOALHEIRO\r\n\r\nRéu: ZEPPELIM OF SHOPPING MODAS LTDA - MASSA FALIDA, Margareth Gabiati Monteiro (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Margareth Gabiati Monteiro (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 294, 295 e 304. \r\n\r\nProcesso: 0035000-66.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ibraim da Silva de Holanda\r\n\r\nRéu: CGM 2001 Etiquetas Ltda. ME, Marcela Nunes de Sousa, Luis Carlos Rosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Rosa da Silva, Marcela Nunes de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guaranho Anselmo\r\n\r\nRéu: Andromeda Comercial de Móveis Ltda - A/C Izídio Bonder, Andromeda Comercial de Móveis Ltda - A/C José Valmir Pineiro, Andromeda Cemercial de Móveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Andromeda Cemercial de Móveis Ltda, Andromeda Comercial de Móveis Ltda - A/C Izídio Bonder, Andromeda Comercial de Móveis Ltda - A/C José Valmir Pineiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0021300-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes de Souza \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Cooperativa Cooptrab , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial, Braservis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda, Braservis Ltda. , Cooperativa Cooptrab , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361799"
                            ],
                            "1361808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0000857-12.2011.5.01.0033 - Exte. RONALDO DE SOUZA COUTINHO (Adv. Eunice Martins de Lana Marinho - OAB/RJ: 01006/B) Exdo. CORAL SEA SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um automóvel Toyota Corolla XEI, placa LCZ-7026, ano/fabricação 1999, ano/modelo 2000, chassi 9BR53AEB2Y5509598, prata, no estado, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 32, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Henrique Cavaleiro, 50, São Conrado/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1361808"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000968-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio João dos Reis [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio João dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111300-32.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Macedo de Lacerda [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Med X Centro de Diagnóstico [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)], Réu: Urpem Urgência Pediátria do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Macedo de Lacerda \r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0185500-35.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE BARROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WILSON TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Marta Oliveira de Abreu (OAB: RJ 88657 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 947, que deveriu a vista requerida. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-82.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO TOSTES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363, que deferiu a vista requerida. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-38.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Gusmão Brito [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nApresentar copias para formacao das precatorias para oitiva das testemunhas arroladas, devendo, no mesmo prazo, apresentar quesitos para inquiricao das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0042000-51.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mous Dias [Adv. Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mous Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-59.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Brito Marques da Costa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermundi Agência de Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Brito Marques da Costa, Réu Intermundi Agência de Viagem e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.211 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-44.2005.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Recontre Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilda da Costa [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilda da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-86.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nRetificar seus cálculos, nos termos do despacho de lfs. 473. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-21.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo José Fontes de Lima [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Cerqueira Dias [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Cerqueira Dias\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159700-63.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut FLORIANO LUIZ DOS SANTOS, Aut Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-83.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Salles Mendes [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Salles Mendes , Réu GP Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-41.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Alves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto Alves da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000199-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silveira [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nRéu: Construviva Engenharia Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0061400-95.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CARVALHO DE MOURA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CARVALHO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. Indefere-se o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0069300-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Neves de Simas [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Neves de Simas\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-72.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo (OAB: RJ 139752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Carvalho Filho [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Carvalho Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001537-91.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pires Lima [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Group de Transportes e Logística Ltda. [Adv. Andréa Cristina Martins de Fraia (OAB: SP 245301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pires Lima , Réu Oliveira Group de Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 456,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 22.800,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0067700-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Santana Stefanini [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Restnet do Brasil Ltda., Réu: Hotelaria Accor Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Santana Stefanini\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 426 para fins do art 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000978-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Paulo Teixeira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Paulo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência das alegações de fls. 186 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Matos Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Matos Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0014400-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida e Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Almeida e Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-22.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris Alaide de Souza [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Moreira Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Moreira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0040400-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Inácio Gomes Júnior [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Décimos Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Inácio Gomes Júnior \r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0001215-84.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nunes Rodrigues [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Nunes Rodrigues , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000950-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Maia do Nascimento [Adv. Rodrigo Fortes Scaldaferri (OAB: RJ 119063 - D)]\r\n\r\nRéu: Baere e Baere Consultoria Empresarial S.C. Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baere e Baere Consultoria Empresarial S.C. Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0117100-12.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Eliana dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Eliana dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0000872-75.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Lima Nobrega [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMONET - Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEMONET - Serviços de Hemoterapia S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-07.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Dornelas Abelha Futuro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Henrique Dornelas Abelha Futuro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0114400-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Rezende [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Rezende\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito autoral ou indicar bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida da multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta espeializada, em face dos principios da celeridade e razoabilidade. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-38.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gaspar Brazil [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cantinho do Metro Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Cantinho do Metro Ltda. ME, Aut Rogerio Gaspar Brazil\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls...360 \r\n\r\nProcesso: 0118000-73.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE JOSE SOARES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central - Sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central - Sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento do remanescente apurado. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-28.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Bittencourt Bernardo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Bittencourt Bernardo, Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..345 \r\n\r\nProcesso: 0195600-63.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CESAR ALVES TEIXEIRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRESCOELHO LTDA, Réu: FRUTISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CESAR ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000119-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Mendes [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0168900-31.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA SALIM DO NASCIMENTO [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: Paulo Roberto Vicente de Carvalho [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA SALIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nRegularizar sua assistencia processual, no prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001159-38.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Gusmão Brito [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, ver fl. 1446 \r\n\r\nProcesso: 0000057-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valmir de Aguiar Siqueira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Valmir de Aguiar Siqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091000-15.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moraes Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moraes Silva, Réu Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.257 para fixar o principal devido ao reclamante, em 9.146.423,69 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001159-38.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Gusmão Brito [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo devendo, ainda, apresentar pecas e quesitos para formação da deprecata. \r\n\r\nProcesso: 0263200-92.1990.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO - EM LIQUIDAÇÃO. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Cgte: GILDA CAZUCO RISHI DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nCgto: GILDA CAZUCO RISHI DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO - EM LIQUIDAÇÃO.\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 741 .\r\n\r\nProcesso: 0001021-37.2012.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Baere e Baere Consultoria Empresarial S.C. Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciane Maia do Nascimento [Adv. Rodrigo Fortes Scaldaferri (OAB: RJ 119063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciane Maia do Nascimento \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-92.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Fonseca [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda. [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda. , Aut Marcelo Vieira Fonseca \r\n\r\n1 - Tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. 2 - Deferida a expedição de carta precatória para oitiva das testemunhas arroladas pela ré. 3 - Apresentar quesitos, querendo, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 48 horas. 4 - Para que seja atendido o requerimento quanto a remessa de notificações ao advogado José Arnaldo Vinhas de Oliveira, OAB/SP 105.987, deverá o mesmo cadastrar-se junto ao Distribuidor deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0132000-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Dias [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 392, que rejeitou liminarmente os embargos à execução ajuizados, porque não configurada a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000399-26.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis do Monte Carrascosa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigservice Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Central Park [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Central Park , Aut Marcio Luis do Monte Carrascosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..81 \r\n\r\nProcesso: 0077500-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Torres Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisor Forros e Divisorias Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Torres Barbosa, Réu Divisor Forros e Divisorias Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 194 .\r\n\r\nProcesso: 0000498-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Ficagna [Adv. Raquel Amaral Oliveira (OAB: RJ 141738 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária homologada. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000019-66.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Antunes Figueiredo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Antunes Figueiredo\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 109 .\r\n\r\nProcesso: 0001589-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Moura Silva [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina de Moura Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001213-04.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Theresa Rodrigues de Moraes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: RSMV Comércio Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Theresa Rodrigues de Moraes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nId: 1361973"
                            ],
                            "1361972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2012\r\n\r\n0000604-55.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dafhne Cristina da Silva Ferreira \r\n\r\nExecutado: Lucio de Barros Silva,Farmacia Luz da Praça Ltda. ME,Antonio Simao da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucio de Barros Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.312,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Simao da Silva Filho,Farmacia Luz da Praça Ltda. ME,Antonio Simao da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Simao da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.312,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000119-55.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio da Silva Mendes\r\n\r\nExecutado: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.423,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000399-26.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Luis do Monte Carrascosa \r\n\r\nExecutado: Vigservice Locação de Mão de Obra Ltda. ,Condomínio do Edifício Central Park \r\n\r\nPelo presente fica citado Vigservice Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.240,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028800-74.2006.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Cesar Brandao da Silva\r\n\r\nExecutado: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro,LFL Engenharia Ltda. ME,Luís Alberto Louro\r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.308,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luís Alberto Louro,LFL Engenharia Ltda. ME,Luís Alberto Louro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Alberto Louro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.308,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361972"
                            ]
                        }
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1362347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000072-38.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lima Passos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paraiso da América Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 184 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001064-62.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Bastos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos pelo autor/advogado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-10.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Freitas [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilânncia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilânncia e Segurança Ltda., Aut Bruno Alves de Freitas\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DO AUTOR, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.294/299 , FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 31.623,31, EQUIVALENTE A 2.556.554,62 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 28.746,12, EQUIVALENTE A 2.323.942,63 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 2.877,18, EQUIVALENTE A 232.601,99 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000288-62.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Marques Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Marques Ferreira, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-20.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Barbosa [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Barbosa\r\n\r\nVIR, EM 5 DIAS, COM ENDEREÇO DO TERCEIRO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0000189-29.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Mara Bento Ramos [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Mara Bento Ramos, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viegas dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Viegas dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035600-07.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynah Lopes de Souza [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Réu Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.203-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000386-47.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Coelho [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Fior Di Latte Ltda. [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Fior Di Latte Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000317-49.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Carvalho dos Santos [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-81.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, ratificando o entendimento constante da sentença quanto ao pedido de gratuidade\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-78.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Francesco Gonçalves Mariano [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Gian Francesco Gonçalves Mariano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-05.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Goncalves Villela [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruno Luiz Goncalves Villela\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.991 , ATUALIZADOS A F.1014 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 17.725,79, EQUIVALENTE A 1.429.990,46 IDTR, EXCLUÍDOS OS VALORES APURADOS A TÍTULO DE \"COBRANÇA INDEVIDA\" E \"MULTA ASTREINTES\", TENDO EM VISTA QUE, ANTE O TEOR DO DOCUMENTO DE F. 1000 E CERTIDÃO DE F. 1013-V, O DÉBITO FOI QUITADO EM DATA ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F. 1015/1016. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 6.383,25, EQUIVALENTE A 514.955,14 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158900-26.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO AFONSO SILVA LUCCHESI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO AFONSO SILVA LUCCHESI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de f. 364/370, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-23.2009.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: KALE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Exdo: CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO MIRANDA, Exdo: EVERARDO MARTINS FRAGA [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EVERARDO MARTINS FRAGA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram Rejeitados, por extemporâneos, em razão do início do prazo ainda não ter iniciado. \r\n\r\nProcesso: 0000234-96.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-04.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercia Martins Campos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MADAI HORTI FRUTI LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADAI HORTI FRUTI LTDA \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000018-38.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Sousa Almeida [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oesta - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oesta - Ciezo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000332-81.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barreto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000478-25.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez, Réu: Agre Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Santos Miranda [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Santos Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos pelo autor/advogado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-85.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Sipaúba Bastos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Sipaúba Bastos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, até as razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0081200-61.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DAS PARTES, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.742, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 188,52. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000079-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COOPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araújo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-27.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alberto da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alberto da Silva , Réu SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE JAM ELABORADOS A F.437/439 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 2.407,78, EQUIVALENTE A 194.357,47069 IDTR. INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE F. 442, VISTO QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS JÁ FORAM LIBERADOS AO AUTOR ATRAVÉS DO ALVARÁ 1080/11 (F.389). A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014200-34.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg dos Santos Barros [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Cargas Express Transportes Rodoviário Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Cargas Express Transportes Rodoviário Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.291 , ATUALIZADOS A F.297 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 13.847,45, EQUIVALENTE A 1.118.504,93 IDTR. EXPEDIDOS ALVARÁS AO AUTOR(R$ 5.364,82) E AO SINDICATO ASSISTENTE (R$ 804,72) PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.298 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 7.677,91, EQUIVALENTE A 620.170,56 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.676,44, EQUIVALENTE A 539.278,47 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 1.001,47, EQUIVALENTE A 80.892,09 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000498-16.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Raíssa Albuquerque de Carvalho [Adv. Marcos Antonio Borges Pereira (OAB: RJ 147340 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A., Aut Raíssa Albuquerque de Carvalho , Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 6.651,12, EQUIVALENTE A 537.246,74 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001511-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Azevedo de Oliveira Maselo [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste- CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Azevedo de Oliveira Maselo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva Pereira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Patua Boutique Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Stern Comércio e Indústria S.A. , Aut Marcio Roberto da Silva Pereira , Réu Patua Boutique Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-71.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Jose de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Jose de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-34.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Santana [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVICOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVICOS LTDA \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000141-36.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis da Silva\r\n\r\nVir, em 15 dias, com a primeira de cinco parcelas dos honorários periciais, depositando as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-82.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Guimarães [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Patricia de Oliveira Guimarães, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor e pela segunda ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1362347"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178700-10.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS Ltda. [Adv. Affonso Jose Tonelli (OAB: RJ 72952 - D)], Réu: GILBERTO AUGUSTO GRAVATÁ MARON [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: ESEN JANER SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO AUGUSTO GRAVATÁ MARON, Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 520 que julga procedentes os embargos à execução opostos pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001618-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA NOGUEIRA DANTAS BATISTA [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM MACEDO FILHO [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA NOGUEIRA DANTAS BATISTA\r\n\r\nVir retirar certidão de inteiro teor. \r\n\r\nProcesso: 0141800-62.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demildes Martins de Oliveira, sucessor de Zilda Martins de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: Roberto Martins de Oliveira, sucessor de Zilda Martins de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: Alexandre da Silva Magalhães, sucessor de Zilda Martins de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: André da Silva Magalhães, sucessor de Zilda Martins de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: Adir da Silva Magalhães, sucessor de Zilda Martins de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir da Silva Magalhães, sucessor de Zilda Martins de Oliveira, Aut Alexandre da Silva Magalhães, sucessor de Zilda Martins de Oliveira, Aut André da Silva Magalhães, sucessor de Zilda Martins de Oliveira, Aut Demildes Martins de Oliveira, sucessor de Zilda Martins de Oliveira, Aut Roberto Martins de Oliveira, sucessor de Zilda Martins de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Reis [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Reis\r\n\r\nTer vista da petição do réu de fls. 41/43. \r\n\r\nProcesso: 0000227-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar dos Santos [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construção e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar dos Santos \r\n\r\nNada a deferir, uma vez que não houve pedido, nem condenação n sentença dos requerimentos ora apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000396-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Faustino da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Check In Car Tecnologia em Serviços de Restauração Veicular Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audo Faustino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-77.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Sergio de Araujo Gama [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Sergio de Araujo Gama\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000909-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Violanda Cosenza de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Jorge Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Violanda Cosenza de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço correto do réu, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085700-77.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES PIRES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Aut: FABIO GOMES PIRES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Aut: IVAN DA CONCEICAO BEZERRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Aut: ISAEL DOMINGOS DE ASSUNCAO [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)], Aut: ISAEL DOMINGOS DE ASSUNCAO [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)], Aut: LUIZ FERREIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Aut: MARCOS FRANCISCO E OUTROS (+ 4) [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO FISICA LTDA, Réu: Enio Ribeiro Bedinelli, Réu: Otavio Ribeiro Bedinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES PIRES, Aut FABIO GOMES PIRES, Aut ISAEL DOMINGOS DE ASSUNCAO, Aut ISAEL DOMINGOS DE ASSUNCAO, Aut IVAN DA CONCEICAO BEZERRA, Aut LUIZ FERREIRA, Aut MARCOS FRANCISCO E OUTROS (+ 4)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-07.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Moraes Porto Dutra [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Moraes Porto Dutra\r\n\r\nTer vista das petições da ré pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Maciel [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-57.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENILSO FIGUEIRA JORGE [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: J MADRUGA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENILSO FIGUEIRA JORGE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 396, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021800-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa do Nascimento Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: UCS Central de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fabiano Ribeiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos das parcelas, como determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz da Silva Correia [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz da Silva Correia\r\n\r\nTomar ciência de que resultaram negativas as consultas ao BacenJud, Ranjud e Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0085700-67.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DINIZ DE JESUS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: A M COPIAS LTDA ME [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DINIZ DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, ficando ciente, que após esse prazo será expedida a certidão de crédito trabalhista, conforme Ato nº01/GCGJT e Res. Adm 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000414-77.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Antonio Pereira da Costa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Antonio Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1832/2012 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0126600-19.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Melo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques de Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095400-91.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Souza Ladeira [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Souza Ladeira\r\n\r\nInformar os endereços das empresas mencionadas em sua petição de fls. 848/849, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-41.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Jacob da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Jacob da Silva , Réu Never Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-07.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Feu [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Dharma Transportes Ltda., Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Feu\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, ficando ciente, que após esse prazo será expedida a certidão de crédito trabalhista, conforme Ato nº01/GCGJT e Res. Adm 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135600-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlen Araújo Andrade Silva [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel - Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlen Araújo Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-32.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1844/2012, expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000025-24.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gonçalves Germanio [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gonçalves Germanio\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 237/241 que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0164000-19.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BONFIM REIS [Adv. Elson Jose Ribeiro (OAB: RJ 83970 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BONFIM REIS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide do Nascimento Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Linha de Imbassaí Comércio e Indústria Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Linha de Imbassaí Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos depósitos fundiários , como requerido, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-51.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Melquíades de Oliveira e Josué Elias Melquíades Santos de Oliveira, sucessores de José Maria Claret de Oliveira [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Melquíades de Oliveira e Josué Elias Melquíades Santos de Oliveira, sucessores de José Maria Claret de Oliveira\r\n\r\nNada a deferir, por ora, devendo o autor informar, no prazo de 10 dias, a licalização do bem para que possa ser realizada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001038-58.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: José Carlos da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto, bem como cotrarrazoar o recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0253500-77.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GHERMAN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GHERMAN\r\n\r\nTer vistas dos documentos juntados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0051800-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celimar Joana Batista da Conceição [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celimar Joana Batista da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.283, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027900-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves de Oliveira, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de flls. 445/447 que julga improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: QUENIA DA SILVA DE LIRA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUENIA DA SILVA DE LIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169 que indefere o pedido de desconsideração da personlidade jurídica do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000258-89.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhoger Marcionílio Ferreira, sucessor de Carlos Roberto Ferreira - representado por sua mãe Genair Elisa Ribeiro Marcionílio [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhoger Marcionílio Ferreira, sucessor de Carlos Roberto Ferreira - representado por sua mãe Genair Elisa Ribeiro Marcionílio\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 61, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0197100-57.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA GRECO LOPES [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES Ltda. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA GRECO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 311/312. \r\n\r\nProcesso: 0001382-73.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Macena Silva Rodrigues [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Carolina Macena Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000990-36.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gricia Magali Dias [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Munksgaard [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gricia Magali Dias \r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls. 44/46. \r\n\r\nProcesso: 0001190-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Murta [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Murta, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Buriche Coutinho [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Buriche Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105600-75.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRTES JANSEN SAMPAIO [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL E ORIENT DE PESSOAL LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRTES JANSEN SAMPAIO, Réu SELECTOR SELECAO COL E ORIENT DE PESSOAL LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extingue a execução, com fulcro no art. 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0175900-43.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE VASCONCELLOS RIBEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PLAT D´OR BUFFET E RESTAURANTE LTDA (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE VASCONCELLOS RIBEIRO\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que se trata de execução contra massa falida, não sendo possível a inclusão de sócios no polo passivo após a decretação da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0000368-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silvestre Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut Carlos Antonio Silvestre Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146 que julga procedentes os embargos à execução, sendo a ré inclusive para ciência da expedição do alvará nº 1830/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000797-84.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lopes Marques da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Lopes Marques da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0125100-45.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARQUES MENDONCA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA CIDADE DO RIO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MARQUES MENDONCA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Souza Ribeiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Souza Ribeiro \r\n\r\nIndefere-se o requerido, uma vez que a patrona do autor teve ciência da data designada na própria audiência, conforme fl. 192, bem como porque as outras audiências foram designadas em data posterior a deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022100-43.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MOTTA DE JESUS DA SILVA [Adv. Mitsue Saito Gomes Ferreira (OAB: RJ 90495 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MOTTA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cabral Chaves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cabral Chaves\r\n\r\nVir retirar as certidões de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000145-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Candido da Silva [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Baixo Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 49 verso, devendo indicar o CNPJ da ré, a fim de que se possa obter seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000396-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Faustino da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Check In Car Tecnologia em Serviços de Restauração Veicular Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: José Pereira do Nascimento, Réu: Suely Nascimento Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Check In Car Tecnologia em Serviços de Restauração Veicular Ltda. \r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução, após a garantia do juízo, defiro a expedição de alvará em favor do autor, pelos depósitos de fls. 29 e 51. \r\n\r\nProcesso: 0000992-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linaldo dos Santos [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linaldo dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136300-53.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins Andrade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Andrade\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001066-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fuzi [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Eliane Fuzi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26./09/2012 às 9:00 para oitiva da testemunha no Juízo Deprecado. \r\n\r\nId: 1362120"
                            ],
                            "1362244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187100-27.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO RODRIGUES [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS. P.S. 202 Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 170, devendo indicar meios de prosseguimento da xecução. \r\n\r\nProcesso: 0001248-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Pereira de Souza Filho [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Senrã e Mattos Transportes Logísticas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Pereira de Souza Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001248-80.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Conceição de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário José Braz Junior [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: MB Escola de Dança Ltda. [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Conceição de Oliveira, Réu Mário José Braz Junior, Réu MB Escola de Dança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0154900-35.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Werner Salomon [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Air All Serviços Aeroportuários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Werner Salomon\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061300-67.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA VICENTE DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109400-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA ESTANISLAU DA SILVA SOARES [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA ESTANISLAU DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0166900-96.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN DE OLIVEIRA PRIMO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DE OLIVEIRA PRIMO\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Oficiais de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103100-36.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ROSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Wirton Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 53422 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-05.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Antonio Rocha Silva [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: E. I. Engenharia de Instalações Ltda. [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: Roberto Cláudio das Neves Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moysés Antonio Rocha Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documentos de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0078300-65.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CARDOSO DE MOURA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadec Nucleo de Apoio e Desenvol. da Criança Ltda ME [Adv. Nilson da Silva Santos (OAB: RJ 93345 - D)], Réu: Maria Alice de Carvalho Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR CARDOSO DE MOURA\r\n\r\nTer ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já realizada a consulta ao convênio Infojoud (fls. 163), bem como de que foi indeferido o requerimento com relação ao sócio João Carlos, tendo em vista que não foi incluído no polo passido da demanda, \r\n\r\nProcesso: 0073900-18.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FISCHER BRITOS [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DO URUGUAY [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FISCHER BRITOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documentos de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0112600-82.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos dos Reis [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Riodam Distribuidora de Agua e Materiais Ltda., Réu: Fabrício Jackson Ribeiro da Silva, Réu: Manoela Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos dos Reis\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documentos de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0148300-22.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdeci de Jesus Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Avelino Fernandes Rivera, Réu: Pedro Gonzalez Mendez, Réu: José Ramiro Gandara Fernandez, Réu: Gerardo Morgade Senra, Réu: Juan Carlos Rodriguez Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela restante, uma vez que só há comprovado nos autos o depósito de 4 parcelas e não cinco como informado. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-03.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Renato Morais Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Poit Energia Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa da Silva \r\n\r\nTendo em vista a certidão do contador de fl. 163, nada a deferir quanto ao requerimento do autor de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0028700-27.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA MARIA LEDA NEVARES DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINA MARIA LEDA NEVARES DOS SANTOS, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0036000-98.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIGAR GOZZE GOUVEIA FIGUEIREDO [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIGAR GOZZE GOUVEIA FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086600-11.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Coelho Rosa [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Farway Contratações Financeiras Ltda (sucessora de Arbeite Adm e Serv Ltda) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Coelho Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de fls. 641/646. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-83.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleciemio dos Santos Barboza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleciemio dos Santos Barboza, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111100-15.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmo Provenzano Sobrinho [Adv. Rosane dos Anjos Silva Albuquerque (OAB: RJ 90838 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Paulo Cavalcante dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmo Provenzano Sobrinho\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documentos de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0062700-58.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL KOZOUBSKY [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Réu: SERPROS Multipatrocinado [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL KOZOUBSKY\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição interposto, por incabível na atual fase processual, uma vez que não se iniciou a fase executória. \r\n\r\nProcesso: 0040800-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Coutinho Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bazar Sortylandia Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Coutinho Fernandes, Réu Rio Bazar Sortylandia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.177, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072800-81.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Castro Ribeiro de Almeida [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Agras Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Castro Ribeiro de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000885-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyene da Fonseca Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julyene da Fonseca Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-27.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fabrício da Cruz [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que já homologados os cálculos à fl. 65 e que a matéria ora alegada deverá ser discutida pelo recurso próprio, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142000-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson dos Santos Soares [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que o veículo não foi localizado, não sendo assim possível realizar a penhora, diligência essencial para a designação de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0119200-17.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ramos do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda. ME, Réu: Marco Aurélio da Costa Rangel, Réu: Joaquim Henrique de Almeida Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ramos do Nascimento\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documentos de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0097300-90.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BARRETO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte Vigilância e Transporte de Valores Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050400-68.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Pereira da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Pereira da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos de Jesus [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Administradora e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Adriano Souza de Messias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos de Jesus\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documentos de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000253-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Campos Ribeiro [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Campos Ribeiro \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação à sua testemunha Luís, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025200-25.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi José Soraggi de Siqueira [Adv. Alberto Luis Silva de Souza (OAB: RJ 154254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi José Soraggi de Siqueira \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a expedição de alvará de FGTS, uma vez que não foi objeto do acordo, bem como porque não foi caracterizada a demissão sem justa causa. \r\n\r\nProcesso: 0001064-90.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Oliveira [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto Oliveira\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000944-81.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Santana Elias [Adv. Marcos Luis Nascimento (OAB: RJ 132333 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTendo em vista que a ré não comprovou o pagamento das custas e da multa de 10%, defere-se o requerimento do valor bloqueado somente com relação ao valor correpondente à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001073-18.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: TEREZINHA GAIROS DE SOUZA - REP DE ANTONIO MIQUELIS DA COSTA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TEREZINHA GAIROS DE SOUZA - REP DE ANTONIO MIQUELIS DA COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-84.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROSENDO NICOLAU [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Luca Padovano , Réu: Cláudio Bronstein Landsberg, Réu: Jordi Wiegerinck [Adv. Stella Márcia Reis (OAB: SP 281543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jordi Wiegerinck\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260 que julga improcedentes os embargos à execução do 4º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000303-93.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Jorge [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Augusto Jorge \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000637-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001241-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Badaró da Conceição [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Farmacêutica Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-55.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GICELDA DAS NEVES MARQUES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TR 1 TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: ANTONIO RONALDO BUENO GONÇALVES, Réu: CARLOS LUIZ FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GICELDA DAS NEVES MARQUES, Réu TR 1 TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução de contribuição previdenciária de valor inferior a dois salários mínimos, com base nos princípios da economia e da insignificância, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0032700-70.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES FERNANDES [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Oitenta e Nove Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0120700-89.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre de Souza Garcia [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Chervemco Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre de Souza Garcia\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001360-49.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Conceição de Souza Esposito [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda, Aut Michelli Conceição de Souza Esposito\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nId: 1362244"
                            ],
                            "1362246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2012\r\n\r\n0158000-90.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRESA MARIA DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nExecutado: PRO SERVICE CONSULTOR COOP PREST SERV LTDA,ESCOLA 24 SA,COOPENSINO COOP PROF DE ENSINO E SERV APOIO,Severino Félix da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado PRO SERVICE CONSULTOR COOP PREST SERV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.320,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COOPENSINO COOP PROF DE ENSINO E SERV APOIO,ESCOLA 24 SA,COOPENSINO COOP PROF DE ENSINO E SERV APOIO,Severino Félix da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPENSINO COOP PROF DE ENSINO E SERV APOIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.320,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078400-83.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Lima da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Alberto Rodrigues,Bioclean Serviços Ltda,Marco Aurélio Azevedo Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.036,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Azevedo Viana,Bioclean Serviços Ltda,Marco Aurélio Azevedo Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Azevedo Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.036,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001510-30.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júlio César Alexandre \r\n\r\nExecutado: Santissimo Rio Participações Ltda.,Transportes Oriental Ltda. ,Marcelo Henriques Pereira da Silva ,Jefferson da Silva Moreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Santissimo Rio Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 284.441,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira ,Transportes Oriental Ltda. ,Marcelo Henriques Pereira da Silva ,Jefferson da Silva Moreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 284.441,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda. ,Transportes Oriental Ltda. ,Marcelo Henriques Pereira da Silva ,Jefferson da Silva Moreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 284.441,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva ,Transportes Oriental Ltda. ,Marcelo Henriques Pereira da Silva ,Jefferson da Silva Moreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 284.441,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362246"
                            ],
                            "1362245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000568-27.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guedes da Silva \r\n\r\nRéu: Emac Empresa de Apoio e Serviços a Construção Civil Ltda. ME, Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emac Empresa de Apoio e Serviços a Construção Civil Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362245"
                            ],
                            "1362247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000025-24.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gonçalves Germanio\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 237/241 que julga procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celimar Joana Batista da Conceição \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.283, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000396-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Faustino da Silva \r\n\r\nRéu: Check In Car Tecnologia em Serviços de Restauração Veicular Ltda. , José Pereira do Nascimento, Suely Nascimento Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Suely Nascimento Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução, após a garantia do juízo, defiro a expedição de alvará em favor do autor, pelos depósitos de fls. 29 e 51. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-84.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROSENDO NICOLAU\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Luca Padovano , Cláudio Bronstein Landsberg, Jordi Wiegerinck\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Bronstein Landsberg, Luca Padovano , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260 que julga improcedentes os embargos à execução do 4º réu. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362247"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103300-85.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Sousa [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-92.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONIZIA GOMES MEDEIROS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut DIONIZIA GOMES MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-25.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Lopes da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozório Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.25, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.267, III, do CPC. Custas de 410,00 sobre o valor arbitrado à causa pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000708-55.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Judite dos Santos [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Judite dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art.267, III, do CPC. Custas de R$ 221,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0009300-93.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Chaves [Adv. Jaqueline da Conceição Mattos (OAB: RJ 142584 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Chaves\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-26.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Mello Lento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Mello Lento, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-40.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Alves da Silveira [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)]\r\n\r\nRéu: Muller S.A. Industria e Comercio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves da Silveira\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-18.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Arcanjo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. - Rede Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Beija Flor de Bacaxa Ltda. - Rede Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Surburbana Ltda. - Rede Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Sempre Viva Ltda. - Rede Descontao\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000654-60.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Ferreira de Lima [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Ferreira de Lima \r\n\r\nVir com o depósito das demais parcelas dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 1019800-46.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPAN FERREIRA LIMA FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TUPAN FERREIRA LIMA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-87.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Pinto Loureiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Pinto Loureiro, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.96. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001191-22.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Monteiro Rosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Laurindo Monteiro Rosa\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-95.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MATIAS PEREIRA [Adv. Antonio Miranda de Souza Filho (OAB: RJ 60588 - D)]\r\n\r\nRéu: JR CONSULTORIA E ASSESS SEG DO PATRIMONIO LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MATIAS PEREIRA\r\n\r\nVir com o endereço atualizado do autor, também para tomar ciência da suspensão da execução por um ano, prazo em que deverá indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0000872-20.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar dos Santos Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços Administrativos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência manifestada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0121800-78.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CASTRO TREVISANI [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSUB LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CASTRO TREVISANI\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto Miguel [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Nelson Costa Pinto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Edson Nascimento de Oliveira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Maurício José Mendes [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Eduardo Ezequiel Affonso [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento de Oliveira, Aut Eduardo Ezequiel Affonso, Aut Geraldo Augusto Miguel, Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Maurício José Mendes, Aut Nelson Costa Pinto\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-68.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Oscar Figueiredo Gomes [Adv. Antonio Jose Castanheira Morgado Madeira (OAB: RJ 28362 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatel Telecomunicacoes S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Oscar Figueiredo Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-52.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronella Pizzerie Massas Ltda. ME, Réu: Antônio Luiz Dutra Barreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1039700-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Ribeiro Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em cinco dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 1052500-41.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Alves Damasceno [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rivaldo Alves Damasceno\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0145000-68.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Belo da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Empreiteira Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Quintas e Quintais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Belo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.134-verso. Prazo:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0039200-34.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: AES COMUNICATIONS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.281 e seguintes, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-66.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO FERNANDES VALU [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLO S INFORMATICA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)], Réu: MARCELLO SILVA DE LIMA, Réu: Marcello Silva de Lima , Réu: Antonio Mauricio de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO FERNANDES VALU, Réu MARCELLO S INFORMATICA\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de realização de audiências, a fim de ser ratificado o acordo versado às fls.144, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0024500-87.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS GERAIS LTDA N/P DO SR VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: BARKLEY COURIERS ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA N/P VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: JAP EUROPA SERVICOS DE CONVENIENCIA SC LTDA N/P VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MINISTER DECARACOES LTDA N/P VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MINISTER MOVEIS E DECORACOES LTDA N/P VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MOTOEXPRESS SERVICOS CONSERVACAO LIMPEZA LTDA N/P VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: RENASCENCA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA N/P VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA N/P VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: SOSSERVE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA N/P VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-46.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares da Silva [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomem Gráfica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência manifestada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000652-56.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Andrade Antunes [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Andrade Antunes , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.143/145. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-05.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lincoln Oliveira Lopes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.30/31. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 120,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0069700-83.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIEMA SCHNEID MENDES [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: VITALE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)], Réu: Cláudio Ibraim Vaz Leal e Stella da Silva Leal [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIEMA SCHNEID MENDES\r\n\r\nTomar ciência das consultas ao Renajud. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-21.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Alves Sobrinho [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaserg Vigilância e Sergurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaserg Vigilância e Sergurança Ltda., Aut Cleber dos Santos Alves Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-96.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E BAR GAROTINHA HIGIENOPOLIS LTDA ME-N/P Sr Robson L S Tavares [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: MARIA ELIETE BARBOSACAVALCANTE, Réu: PIZZARIA E BAR GAROTINHA DE HIGIENÓPOLIS LTDA-ME-N/P Sra Maria Eliete S Barbosa, Réu: Antonia Lameu da Silva Cavancante, Réu: Patricia Maria de Jesus Justino , Réu: José Arlino Cavalcante, Réu: Robson Luiz dos Santos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-25.2010.5.01.0041 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Saúde e Maternidade Dr. Outiveros [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)], Rqdo: CEMERU Centro Médico Rural Ltda., Rqdo: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda., Rqdo: Hospital de Clínicas Bangu, Rqdo: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-10.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA LEANDRO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ MELAMED COHEN [Adv. Vilma Maria Campos (OAB: RJ 44730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-92.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMO DIAS ANDRADE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHLAND CONS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRIETTE [Adv. Arlindo Daibert Neto (OAB: RJ 58938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO DIAS ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-28.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CLAUDIO CANDEIAS SERRA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: TUSGH TRANSPORTES LTDA [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)], Réu: EDMILSON COSTA, Réu: ORI ESQUIANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CLAUDIO CANDEIAS SERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de fls.130/142. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0151100-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Inacio Ferreira [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE, Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Inacio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-88.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Teixeira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância [Adv. Alessandra Fuks (OAB: RJ 127440 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Segurança e Vigilância, Réu Condomínio do Shopping Leblon, Aut Marcelo Almeida Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-30.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIZA OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURO CURSO MADUREIRA DE PROFISSIONALIZACAO LTDA [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: Arnaldo Reznik, Réu: Léa Resnik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIZA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-64.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Coelho Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Coelho Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-43.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RUIZ GOMES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO EST.RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RUIZ GOMES, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLI CAS DO EST.RJ\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.222. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0154300-47.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: C A ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-04.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Juçara dos Santos e Silva de Sant Anna [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: KL Gold Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Ramo de Alimentos Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas e recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-70.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SUELY DA SILVA [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA N/P ORLANDO BARBIERI, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SUELY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1361857"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2012\r\n\r\n0020300-03.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO AURELIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TAMOYO RIO AGRO IND LTDA,TAMOYO RIO AGRO IND LTDA N.P: JOSÉ AUGUSTO FERRO,TAMOYO RIO AGRO IND LTDA N.P: NILSON VILLAS BOAS,TAMOYO RIO AGRO IND LTDA N.P: VALDENE LEANDRO DA SILVA E MANOELA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado TAMOYO RIO AGRO IND LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017500-12.1997.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: ARMANDO PRANDO,IPP INSTALACOES SC LTDA,ANGELO PRANDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO PRANDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.449,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361856"
                            ],
                            "1361855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000413-52.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lima Leite \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Cecy Maria Tavares Santoro , Maria da Penha Menezes Barbosa , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: \"...julgo IMPROCEDENTES os pedidos no tocante à 2ª reclamada (item 2.1 supra), e julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos com relação à 1ª reclamada...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio Rispoli da Silva\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nfica m Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.370/372. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361855"
                            ],
                            "1361854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0061000-55.2002.5.01.0041- Rte. LEANDRO DA SILVA (Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz - OAB/RJ: 056668/D) Rdo. HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Adv. Joao Luiz Crim Camara - OAB/RJ: 088083/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca Fiat Brava HGT, ano fabricação 2002, modelo 2002, na cor preta, à gasolina, chassi 9BD18223822037310, placa LNV-5524, RENAVAM 776873423, em estado de uso, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Paulo Roberto de Oliveira Loureiro, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ENÉAS MENDES DA SILVA, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1361854"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001637-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Roberto Carlos Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 348, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000229-59.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Barreto da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda., Aut Vanessa de Souza Barreto da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 151, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000974-39.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Edson da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio Edificio Zaher [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condominio Edificio Zaher \r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000714-30.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimar da Silva Luiz [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Recip Rio Ltda. [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recip Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148700-56.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Ribeiro [Adv. Rodrigo Augusto Ferreira (OAB: RJ 169336 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Sociedade Educacional Simonsen Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Ribeiro , Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE , Réu Sociedade Educacional Simonsen Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 332, devendo o 1º réu comprovar o pagamento da 2ª parcela no valor de R$ 1.480,63, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-06.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Tobias Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0012900-08.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 679/2012 e 680/2012, extraído em seu favor (fls. 384/385), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0010600-05.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COLICIGNO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COLICIGNO, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 562, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a) e da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001184-27.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Menezes Ferreira de Andrade [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Tim Participações S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Timjuca Celulares Ltda. ME , Aut Vanessa Menezes Ferreira de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 184/193, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000977-91.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Dulce Adriana Pondé Serra [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071200-45.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Carvalho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Jacarepagua Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000976-09.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Luíz Nunes Teixeira [Adv. Gilberto Dias da Paz (OAB: RJ 162787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144700-76.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Maria da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Gondim Leite [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)], Réu: Mozart Gondim Leite [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Maria da Silva Ribeiro \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos réus, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000507-31.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Campos da Silva [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Denis Audi Espinela (OAB: SP 198153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Rent a Car Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 179/190, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campion Ribeiro [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campion Ribeiro, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 544/571, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063600-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Chimento dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000451-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vale de Melo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vale de Melo\r\n\r\nCiência de que deferido o desentranhamento dos documentos de fls. 25/28, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-los em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-47.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Gladstone Everton Pitangui [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda, Agdo: Networker Telecom Indústria Com Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Agdo: Tekinth Constr e Empreend Ltda - N/P: Carlos Antonio Ribeiro de Albuquerque (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Networker Telecom Indústria Com Representação Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105200-08.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Coimbra [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Geocoop Engenharia e Consultoria Cooperativa de Trabalho [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A., Réu Geocoop Engenharia e Consultoria Cooperativa de Trabalho, Aut Nelio Coimbra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012, às 09:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000975-24.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Eugenia Soares Almeida [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Televisão Verdes Mares Ltda. - Radio Tamoio [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Televisão Verdes Mares Ltda. - Radio Tamoio \r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150800-43.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FERNANDES NOGUEIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do perito de fls 1444 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Stella Machado Nunes de Assis [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Stella Machado Nunes de Assis \r\n\r\nEsclareça as informações constantes da emenda apresentada às fls. 31/35, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 12 e do mandado de fls. 23/24, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031800-34.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ATANAZIO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO ATANAZIO DA SILVA, Réu BASIC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000995-15.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Roberto Azevedo Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Roberto Azevedo Pereira\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005200-78.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1515/2011, extraído em seu favor (fls. 243), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, devendo comprovar o valor recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-69.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Fagner Gomes Lima [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Direcional Engenharia SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Direcional Engenharia SA\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000674-14.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc Monteiro Reis [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas do Nem [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas do Nem\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000968-32.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Josefa Alves da Silva [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093000-03.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pinheiro de Seixas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Pinheiro de Seixas\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do Imposto de Renda de fls. 696, bem como da petição de fls. 705, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-60.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Alanderson Vieira da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alanderson Vieira da Silva , Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029200-06.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARA LUCIA DE ARAUJO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARA LUCIA DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos sócios, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001636-37.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Soares Fagundes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marli Soares Fagundes, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 319/325, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0172200-93.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CORREA [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: AP ALTA PERFORMANCE LTDA [Adv. Marcia Maria de Almeida Lisboa Bastos (OAB: RJ 66825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA\r\n\r\nDiga, no prazo de 5 dias, se desiste da penhora do bem de fl. 133, bem como para ciência do ofício de fls. 153 e 154. \r\n\r\nProcesso: 0154700-77.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Fonseca Felicio [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Fonseca Felicio\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 365, no valor total de R$ 1.577,39, equivalentes a 128.303,90 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000969-17.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Helcio Dias Bastos [Adv. Cristiana da Silva (OAB: RJ 159487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tecnobier Locação Comércio e Assistencia Técnica Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tecnobier Locação Comércio e Assistencia Técnica Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000973-54.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Simone Fonseca do Nascimento [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nAgdo: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Agdo: Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. , Agdo Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. \r\n\r\nAos agravados para apresentarem contra-minuta, bem como para contra-arrazoarem o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE CRISTIAN THINORIO FRANCISCO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: CR2 PUBLICIDADE PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Doroty Silva Couto\r\n\r\nTI: Doroty Silva Couto (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE CRISTIAN THINORIO FRANCISCO\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, cálculos do crédito exequendo, devidamente atualizado a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1361612"
                            ],
                            "1361628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2012\r\n\r\n0111100-69.2006.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Luis Silva de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Valrisio Pizzaria Ltda.,Valéria Corrente de Souza Pinto,Arisio de Souza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Valrisio Pizzaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.761,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valéria Corrente de Souza Pinto,Valéria Corrente de Souza Pinto,Arisio de Souza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria Corrente de Souza Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.761,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361628"
                            ],
                            "1361617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000967-47.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Gladstone Everton Pitangui \r\n\r\nAgdo: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda, Networker Telecom Indústria Com Representação Ltda., Tekinth Constr e Empreend Ltda - N/P: Carlos Antonio Ribeiro de Albuquerque (Sócio) \r\n\r\nPelo presente fica m Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001637-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 322/330, que julgou procedente em parte os pedidos, bem como ciência da decisão de fls. 348, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0214100-66.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CATARINA JUNIOR\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL SA, MARIO AIZEN, NAUMIN AIZEN\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA BRASIL AMERICA EBAL SA, MARIO AIZEN, NAUMIN AIZEN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361617"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1362193": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0154200-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos Salles [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Luciene Santos Salles\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 208.:\"...Intime-se as partes, sendo a reclamada para pagamento dos honorários, em cinco dias, sendo certo que na hipótese de erro em ambas as contas, aplicar-se-á sucumbências recíproca.\" \r\n\r\nProcesso: 0144400-50.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth da Penha Pires da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Elisabeth da Penha Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 372.:\"...intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento dos honorários, em cinco dias, sendo certo que na hipótese de erro em ambas as contas, aplicar-seá sucumbência recíproca.\" \r\n\r\nProcesso: 0001263-34.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Lúcio [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Castro Assessoria e Consultoria Ltda. ME - Castro Gestão [Adv. Anna Luiza Abreu da Costa Carvalho (OAB: RJ 104087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Lúcio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. fls 44/46.\r\n\r\nProcesso: 0091700-92.2008.5.01.0044 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 147 3º §:\"...A reclamada deverá ser intimada para que apresente, mensalmente, ao Arrecadador Judicial, cópia de planilha da receita operacional bruta do mês de competêcnia.\" \r\n\r\nProcesso: 0088500-87.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FERNANDES DA SILVA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut WANDERLEY FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 843: ”...À impugnada, bem como ao embargado de fls 835/840. Decorrido o Prazo, voltem conclusos.” \r\n\r\nProcesso: 0094400-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Wolf [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Wolf\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 718.:\"...Intime-se o autor para que apresente os eventuais valores devidos a título de cotas previdenciária e fiscal com base na planilha de fls 708/709, para tal, defere-se o prazo de dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000948-35.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Anisio Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097300-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Nogueira da Silva [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 317.:\"...Intime-se o autor para que apresente novos cálculos de liquidação, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0136400-76.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BASTOS PIRES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BASTOS PIRES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-37.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 680.:\"...Intime-se o autor para que apresente novos cálculos de liquidação, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0085300-62.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Renato Nervis [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Vanderlei Renato Nervis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 479: ”...Not as partes para que se manifestem sobre os esclarecimentos prestados pelo ilustre perito do juízo às fls 476/478, para tal, defere-se o prazo de dez dias.” \r\n\r\nProcesso: 0034600-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Franca Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Janete de Franca Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 107.:\"...Ante a expressa concordância da parte ré manifestada às fls 105 e tácita do rte, homologo os cálculos de fls 100, para fixar o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 889,68, correspondendo a 71.927,78 IDTR’S sendo: Crédito líquido autor R$ 889,68. Intimem-se as partes, sendo a rda para, se quiser opor embargos no prazo de 30 dias.” \r\n\r\nProcesso: 0000957-94.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaminé Posto de Serviços Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro CDURP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaminé Posto de Serviços Ltda., Aut Edivaldo Vicente dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 07:\"...Intime-se os reclamantes para que regularizem suas assistências, trazendo aos autos as respectivas procurações, sendo a primeira reclamada para que traga, também, seus atos constitutivos para que se possa verificar se quem assina o intrumento de mandato tem poderes para tanto.\" \r\n\r\nProcesso: 0178400-42.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Apa Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 228.:\"...Intime-se o autor para que apresente novos cálculos na oportunidade deverá demonstrar, se for a hipótese, os valores devidos a título de cotas fiscal e previdenciária,para tal, defere-se o prazo de dez dias.\" \r\n\r\nId: 1362193"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1362091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000942-16.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon Correa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que foi HOMOLOGADA A DESISTENCIA REQUERIDA, extinguindo o presente processo sem o julgamento do merito, em conformidade com o que dispoe o artigo 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000884-81.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Ferreira Andrade Sabino [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Ferreira Andrade Sabino\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-03.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Teixeira Cunha [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo autor na petição de fls. 446 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira de Araújo [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Fernanda Pereira de Araújo , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adoaldo Fernandes de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adoaldo Fernandes de Souza , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-59.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Rodrigues de Castro [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello, Réu: Breno Carro Vieira Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Rodrigues de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-90.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Licinia Maria Kremser Calmon\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 20.09.2012, às 10 horas. A reclamante deverá providenciar uma nova CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0106700-23.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 1028. \r\n\r\nProcesso: 0093800-57.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA DANTAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0000939-95.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzirliane Coutinho dos Santos Albertini [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Assistence Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzirliane Coutinho dos Santos Albertini \r\n\r\nVir com o contrato social do réu para a comprovação da qualidade de sócia ora alegada. \r\n\r\nProcesso: 0179600-48.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVAN BENEDITO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS CONSTRUCAO E ADM LTDA, Réu: Jose Curi , Réu: Wallace Fernandes Machado , Réu: Lindaci Alves de Araujo , Réu: Altair Candido Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184: \"Indefiro o requerido, tendo em vista fl. 99.\" \r\n\r\nProcesso: 0000350-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Azevedo Damasceno [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0121900-07.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceicao Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio da Rocha Vieira de Mello (sócio)\r\n\r\nAtender determinação de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001284-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Vieira Ramos Reis [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Confortaria Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confortaria Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47 que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0057800-72.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edgar de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária no valor apontado à fl. 208, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001518-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Souza (Espólio de) [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves de Souza (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-69.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joao Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000602-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Menezes de Oliveira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Hospital Federal da Lagoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Menezes de Oliveira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-96.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0092200-69.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR BATALHA FERNANDES [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: PRESTA ADMINISTRADORA CARTAO DE CREDITO S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESTA ADMINISTRADORA CARTAO DE CREDITO S/A, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária no valor indicado à fl. 718, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-65.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Silva Piao [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Foxmar Comércio Indústria de Confecções Ltda. ME [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foxmar Comércio Indústria de Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 584. \r\n\r\nProcesso: 0080900-56.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Marques Passos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Marques Passos\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Moraes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR Special Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR Special Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000350-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maximiano Sobrinho [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maximiano Sobrinho \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000337-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Leandro Lopes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Janaina Leandro Lopes\r\n\r\nReclamada: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 304. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-38.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Quintino Carneiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda., Réu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Quintino Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que dclinou da competência em favor do MM. Juízo da 02ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0155800-44.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dantas Pires [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especias S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssen Krupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dantas Pires\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-56.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Victor da Silva Chechel [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Embralentes Empresa Brasileira de Lentes [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embralentes Empresa Brasileira de Lentes , Aut Luciana Victor da Silva Chechel \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 29.08.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0095400-35.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 516. \r\n\r\nProcesso: 0097700-33.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete de Sousa Magalhaes [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Estacas e Fundacoes Fortex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete de Sousa Magalhaes\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-12.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERV LTDA MANUTENCAO E SERVICOS, Réu: NAIR BASTOS PEREIRA PASSOS (SOCIA) [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: MAURO ABREU AMARAL, Réu: JOSE GOMES NOGUEIRA , Réu: JOSE CARLOS DA SILVA (SOCIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1362091"
                            ],
                            "1362090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000669-70.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362090"
                            ],
                            "1362089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0116400-86.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelio José Moreira\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 229 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001250-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano de Queiroz Nobre\r\n\r\nRéu: Tarsis Reformas e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tarsis Reformas e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000063-09.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Gonçalves \r\n\r\nRéu: Construfort Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construfort Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 28.08.2012, às 16:10 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0126800-96.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Segurança e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0057800-72.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edgar de Souza \r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária no valor apontado à fl. 208, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-02.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Teixeira de Aguiar \r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda., Condominio de Edificios Green bali e Blue Bali , Bruno Queiroz Tinoco, Silvio Eduardo Valladão\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Eduardo Valladão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 109-v e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0093800-57.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nRéu: FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDA, PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0000655-24.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza \r\n\r\nRéu: Silva Freitas Construtora Empreendimentos e Participações Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Regina Conceição Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362089"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1362139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000071-80.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Carlos Esteves de Barros [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Eurofarma Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Ltda., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Júlio Carlos Esteves de Barros \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 199.537,91TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 31.126,89TRs + custas, no valor de R$ 34,31. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000227-05.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Inacio da Cunha [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvinrio Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marvinrio Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 61, em 05 dias, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 366, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000818-64.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Figueira Cantuaria [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Figueira Cantuaria\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 331, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icaro Macedo Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência a Terceira Idade - Marie Curie [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara , Aut Icaro Macedo Ferreira, Réu Obra de Assistência a Terceira Idade - Marie Curie \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.913,56TRs. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.375. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001123-82.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Felix da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Felix da Silva, Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Tomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-63.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ribeiro Teixeira [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial Ltda., Réu GP Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nREGULARIZAR A ASSISTÊNCIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137200-79.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO DOMINGOS SOUZA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EDUARDO DOMINGOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 601, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-66.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lacerda dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lacerda dos Santos, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 6.918.976,01TRs + INSS, no valor equivalente a 347.712,89TRs + custas, no valor de R$ 370,70. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.92 e 155. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 5.650.487,99TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 347.712,89 TRs e custas = R$ 370,70(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0142100-95.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moreira de Araújo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana S. Bezerra Serviços de Cenografia e Estruturas Metálicas ME [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moreira de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119500-46.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Tavares [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Technologies Ltda., Réu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro, Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 683, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-13.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre dos Santos Goessling [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-74.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293, QUE DEFERE A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELA 2° RÉ, POR 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001123-48.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide de Oliveira Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cia. Leader Promoção de Vendas , Aut Joseneide de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000480-56.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Linhares Bezerra Gryner [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Norma Linhares Bezerra Gryner\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 984 e 989, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0090100-65.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS DA SILVA [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS VALORES ARRECADADOS ÁS FLS. 158 E SS, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000705-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia dos Santos Pessanha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileia dos Santos Pessanha \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 800.254,76TRs, sendo o valor equivalente a 694.532,96TR's referente ao crédito do reclamante e o valor equivalente a 105.721,80TR's referente a honorários advocatícios + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 50.080,11TRs + custas, no valor de R$ 352,70. \r\n\r\nProcesso: 0115100-33.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE DE CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR INCONTROVERSO DE SEU CRÉDITO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000616-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ataide Sena [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 38 .\r\n\r\nProcesso: 0001015-19.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Monteiro Pinto [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Melo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 57 e 59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-30.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 286, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-95.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Redig de Campos Barrocas [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro Redig de Campos Barrocas, Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030800-02.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivamir de Moura [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivamir de Moura\r\n\r\nPROVIDENCIAR A HABILITAÇÃO DA PETICIONANTE DE FLS. 669, NOS TERMOS DO ART. 1°, CAPUT DA LEI 6.858/80, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000259-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos da Silva [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 207, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-40.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane dos Santos [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nESCLARECER A DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES QUANTO AO EFETIVO PAGAMENTO DA PARCELA DO ACORDO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000645-40.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Soares da Mata [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Soares da Mata, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 275.511,59TRs. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0121600-71.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos -IUPERJ -TEC [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda., Réu Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos -IUPERJ -TEC, Aut Robson Santos Costa , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 633, em 05 dias, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 634 e 638, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000640-18.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Paiva [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181600-47.2003.5.01.0049 - Inter\r\n\r\nRqte: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)], Rqte: INSS\r\n\r\nRqdo: ANA LUCIA PICANCO UCHOA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 365, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000289-79.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Cordeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rafael dos Santos Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 272, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 223 e das atualizações dos valores, de fls. 273 e ss, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0000485-78.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Machado Irala [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Construtora Ltda. [Adv. Hivie Carreiro da Silva (OAB: RJ 88485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Machado Irala\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 129/130 e 131 e ss., em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000691-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Custodio de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre A PETIÇÃO DE FLS. 47, EM 48 HORAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000195-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Lima de Almeida [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Lima de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 241, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Rique Gil Pedutti [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Absoluto Ltda. ME [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Rique Gil Pedutti \r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fl. 145, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-29.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto Fontes [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Mídia Ltda. - LCM Brasil [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barreto Fontes \r\n\r\nManifestar-se QUANTO À PETIÇÃO DE FLS. 82 E SS., DEVENDO DIZER SE ACEITA SEUS TERMOS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001053-65.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Guilherme de Albuquerque Otto [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 467, BEM COMO PARA CONTESTAR A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 470, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104900-88.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Loureiro Peres Silva [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Profisssionais Integrados na Odontologia Ltda. [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)], Réu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta, Réu: Flávia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Loureiro Peres Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-63.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira da Cruz, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 159.434,20TRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0012800-51.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rego Perpetuo Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 380, que defere a devolução de prazo requerida pela 2° ré, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001260-64.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pontes Macedo [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pontes Macedo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FL. 236, POR 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1362139"
                            ],
                            "1362140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001088-54.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rolemberg de Camargo [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Forpas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rolemberg de Camargo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA . CIENCIA DE QUE FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0000874-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24 /09/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001075-84.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Coelho do Nascimento [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Derflora Comércio de Essencias e Fragrancias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Coelho do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001082-47.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela do Sacramento Leal [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Deny Martinez Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela do Sacramento Leal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18 /09/2012 às 08:46 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001098-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana Batista [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana Batista \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24 /09/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001097-16.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Caetano Lobo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Carvalho e Costa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Caetano Lobo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24 /09/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001096-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Souza da Conceição Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Souza da Conceição Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19 /09/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001079-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Borges [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001095-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: T e M Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24 /09/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001087-69.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sérgio Silva do Prado [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sérgio Silva do Prado \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24 /09/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001091-09.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18 /09/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001092-91.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo do Nascimento Gregorio [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobier Locações Comércio e Assistência Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo do Nascimento Gregorio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19 /09/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001084-17.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Machado de Almeida [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Machado de Almeida \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03 /10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001086-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira de Lima [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18 /09/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001072-03.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Sousa Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Sousa Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18 /09/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001083-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leviandre Rodrigues Cardoso da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leviandre Rodrigues Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18 /09/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001090-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Antonio Noé Junior [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Rio Distribuidora S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Antonio Noé Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19 /09/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001093-76.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Estrela do Pré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25 /09/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001099-83.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva José [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva José\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04 /10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001094-61.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Valentim [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suiças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Valentim \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001077-25.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aelton da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Senhora da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aelton da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17 /09/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1362140"
                            ],
                            "1362143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2012\r\n\r\n0000705-13.2011.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jucileia dos Santos Pessanha \r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.592,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362143"
                            ],
                            "1362142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000747-28.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Tig Serviços de Vigilância Ltda. ME, Consorcio Transcarioca BRT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tig Serviços de Vigilância Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362142"
                            ],
                            "1362141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001019-90.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Caetano \r\n\r\nRéu: Farmaflex Drogaria e Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE JESUS FERREIRA LOBÃO E GUSTAVO HENRIQUE VENTURI PAIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012300-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Correa\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda., Alex Alves de Oliveira Constantino, Francesco Romano Constantino, Anselmo Ítalo Constantino\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo Ítalo Constantino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362141"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1362011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000306-35.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lopes Barbosa [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Fundação Sistel de Seguridade Social , Aut Joaquim Lopes Barbosa , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 604. \r\n\r\nProcesso: 0000368-75.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Paschoal Cancela [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Gourmet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Paschoal Cancela\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000543-40.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyanna Camila Costa Roberto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Polyanna Camila Costa Roberto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 616. \r\n\r\nProcesso: 0125600-05.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Romualdo de Albuquerque [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikkey Controle de Pragas e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Romualdo de Albuquerque , Réu Nikkey Controle de Pragas e Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206/207. \r\n\r\nProcesso: 0001330-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Safady Cesar Giacoia [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Safady Cesar Giacoia, Réu Mercer Human Resource Consulting Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 481/482. \r\n\r\nProcesso: 0138500-54.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Flores [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: P S Horthifrut Granjeiros Ltda ME., Réu: JOSE EDMILSON DE SOUZA, Réu: JPR 47 HORTIFRUTI LTDA [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Flores , Réu JPR 47 HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000120-12.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudine Torok [Adv. Jamil Aziz El Warrak (OAB: RJ 304 - B)]\r\n\r\nRéu: Coris Brasil S.A. Turismo Viagens e Assistência Internacional [Adv. Andre Perecmanis (OAB: RJ 109187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudine Torok\r\n\r\nVenha a parte autora tomar ciência de fls. 110v e para que se manifeste quanto a duvida levantada às fls. 109. \r\n\r\nId: 1362011"
                            ],
                            "1362034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001591-97.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Beglova \r\n\r\nRéu: Ostalco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ostalco do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/81. \r\n\r\nProcesso: 0112500-61.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DE PAULA\r\n\r\nRéu: FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA, João Nuno Dias de Medeiros Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA, João Nuno Dias de Medeiros Pereira, MARCELO FERNANDES DE PAULA, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.113 datado de 07 de dezembro de 2011 para cobrança de dívida de R$ 33.880,36 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0112500-61.2001.5.01.0053 - RTE: MARCELO FERNANDES DE PAULA – RDO. FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA. BENS: 12 (DOZE) BARRIS DE CHOPP CHEIO MARCA BRAHMA QUE AVALIO EM R$ 4.200,00 O LOTE. 02 (DOIS) MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS, QUE AVALIO EM R$ 7.000,00 CADA. 01 (UM) CÃMERA DE FRIGORIFICA DE CONGELAMENTO, COM CINCO VENTILADORES QUE AVALIO EM R$ 120.000,00. UM TELEVISOR “46” POLEGADAS MARCA LG, QUE AVALIO EM R$ 1.200,00. 15 (QUINZE) CONJUNTOS DE MESA COM DUAS CADEIRAS EM MADEIRA, TENDO AS CADEIRAS, ENCOSTO E ASSENTO ESTOFADOS REVESTIDOS DE TECIDO SINTÉTICO, DE COR BEGE, QUE AVALIO EM R$ 1.500,00. VALOR TOTAL R$ : 34.100,00 (trinta e quatro mil, cem reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 06 de julho 2012.\r\n\r\nProcesso: 0140900-12.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lemos dos Santos\r\n\r\nRéu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA., Jose Carlos de Araujo Portella, Maria das Dores Guimaraes Costa, Paulo Pereira da Costa, Celia Mria da Costa Portella, MAURICIO COSTA BARBOSA, LENICE PAULA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Lemos dos Santos, Celia Mria da Costa Portella, Jose Carlos de Araujo Portella, LENICE PAULA MARQUES, Maria das Dores Guimaraes Costa, MAURICIO COSTA BARBOSA, Paulo Pereira da Costa, RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0140900-12.2006.5.01.0053 - RTE: ANTONIO LEMOS DOS SANTOS E OUTROS (Adv. Lucia Christine Socorro Duarte OAB/RJ47730D) – RDO. RIKLEY ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E ÓTICOS LTDA E OUTROS (Adv. Daniella Medeiros Tinoco OAB/RJ149780D) . BENS: 02 (DUAS) MÁQUINAS IMPRESSORA DE FOTOGRAFIAS KODAK SYSTEM (MINITAB), 50., APARENTE BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 15.000,00 (quinze mil reais) CADA UMA, VALOR TOTAL R$ : 30,000,00 (trinta mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de julho 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362034"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1362285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028100-69.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Silva [Adv. Patricia Travasso Maia (OAB: RJ 103204 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A., Réu Royal Security Serviços Ltda., Aut Valber Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-18.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-35.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio Cesar Lima [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095200-12.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISON BORRALHO AZEVEDO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE PREPARACAO PRE-MILITAR LTDA, Réu: Valdemir Bernardino dos Santos, Réu: Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISON BORRALHO AZEVEDO\r\n\r\nIntime-se o autor para manifestação no prazo de 05 dias quanto as certidões de ônus reais . \r\n\r\nProcesso: 0083200-53.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO DE SANTANA [Adv. Luiz Trajano de Almeida Neves (OAB: RJ 95647 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA, Réu: Clayton Souza Pereira , Réu: Maria Celina de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOAO DE SANTANA\r\n\r\nnotifique-se o exequente para dar andamento à execução, observando o prazo iniciado à fls 434. \r\n\r\nProcesso: 0000445-15.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseth Carvalho Pessoa da Silva [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal e Vidal Advogados Associados [Adv. Fatima Maria Ferreira da Costa (OAB: RJ 90432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseth Carvalho Pessoa da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0154100-51.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE ANDRADE SIQUEIRA [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LT DA COOPEMP [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE ANDRADE SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0106400-50.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VENANCIO DA ROCHA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAL SUB EMPREITEIRA LTDA, Réu: Fernandes Angelo da Silva [Adv. Jorge Tadeu Pessanha de Almeida (OAB: RJ 125790 - D)], Réu: Maria Jose Leal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VENANCIO DA ROCHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0022000-74.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE MATIAS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: ROTECI TECIDOS LTDA ME [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)], Réu: Carlos Alberto Silva, Réu: Suely Martins Machado Braga Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE MATIAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001241-40.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jorge da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilberto Jorge da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213300-96.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECY MARTINS DAMASCENO [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS S/A [Adv. Elaine Luiza de Oliveira (OAB: RJ 87973 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: Manoel Schueler de Carvalho, Réu: Caetano Gomes Chirico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECY MARTINS DAMASCENO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias, como bem providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0095600-31.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS BRAGA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria no prazo máximo de um ano a parir desta data , nos termos do caput do artigo 40 da Lei 6830/80. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0213400-51.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CAMACHO RODRIGUES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO UNICO LTDA [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)], Réu: Ronald Segreto [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA CAMACHO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias , bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0010100-94.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEMERSON DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: George El Khouri, Réu: Sultan Investimentos Empreend e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEMERSON DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias,bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000467-73.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Pinheiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev , Aut Luiz Antônio Pinheiro \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066300-92.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PACHECO DAVID [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)], Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO PACHECO DAVID\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0134200-09.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia de Fátima Francisco [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos Vestuário Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia de Fátima Francisco\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000467-73.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Pinheiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev , Aut Luiz Antônio Pinheiro \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114600-12.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CORREIA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV WEST DE BANGU SERVICOS TECNICOS DE REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Mauricio Ferreira Oliveira , Réu: Leila Maria Barbosa Bizerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CORREIA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias , bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0156000-98.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Angelo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Tania Marize Veronezi Cardoso Maciel, Réu: Susana Martins Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Angelo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0197700-64.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SOUZA DE MESQUITA [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)], Aut: WELLINGTON MARTINS COSTA [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Aut LEANDRO SOUZA DE MESQUITA, Aut WELLINGTON MARTINS COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0172100-51.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARISTIDES ESMAILE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZEM BANGU LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Peri Cozer Olhovetchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARISTIDES ESMAILE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000710-51.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Clarindo de Moura [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 461 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Patricia Maria Barreto (OAB: RJ 107398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivaldo Clarindo de Moura \r\n\r\nIntime-se o exequene para dizer se tem interesse em adjudicar os bens pelo preço da avaliação.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-52.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLY MONTEIRO DA SILVA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nVenha a reclamada para que venha com a impugnação aos cálculos, caso não concorde com so valores ora apresentados pelo reclamante, inclusive a contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do artigo 879 § 1º da CLT, sob pena de preclusão. Prazo de 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000400-31.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Costa Carvalho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0023200-38.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Cruz [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Recursos Humanos Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Lucia Helena Lacerda Afonso, Réu: Eliana Conceição Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Cruz\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias,bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0068300-84.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Goncalves Marques [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educional Emile Roux Ltda. ME, Réu: Angelica Fernandes Guarana, Réu: Zilma Carvalho Fernandes Guarana, Réu: Neide Ismael Mendes , Réu: Iraci Marculino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Goncalves Marques\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0070000-95.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Menezes da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nIntime-se a ré para que comprove o recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-49.2003.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: WAGNER LEAL JARDIM [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nExdo: RIO SOL CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WAGNER LEAL JARDIM\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0100500-23.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GENOVEZ [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcão, Réu: Mauro de Rezende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER GENOVEZ\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias , bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0159800-87.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Costa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098900-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Batista da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.B. EMBALAGENS LTDA , Réu: Daniel Perez Barbosa, Réu: Luis Carlos Braga Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Batista da Silva \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na secretaria da Vara pelo prazo máximo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0168900-11.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Ramos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1498/2012 CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-35.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ADRIANO DE MENEZES CAPITA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)], Réu: Rosenari Rosa Costa , Réu: Marco aurelio Pires Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ADRIANO DE MENEZES CAPITA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito no prazo de 30 dias, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nId: 1362285"
                            ],
                            "1362288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-70.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Assis Almeida [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Assis Almeida\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-87.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANGELA DE SOUZA SANTOS [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: AT E JR ACOS E METAIS INDUSTRIA COMERCIO LTDA, Réu: Gilmara Barboza de Oliveira Ribeiro, Réu: Gilma Amaro Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANGELA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-70.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva da Paz [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: News Petro Qualificação e Serviços, Réu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Silva da Paz\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0099700-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pereira Brito [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Spead Road Veiculos Ltda ME., Réu: Rafael Almeida Soares, Réu: Maria Luiza de Almeida Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pereira Brito\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157500-05.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia da Silva Nunes [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: GERALDO DE AGUIAR, Réu: CESAR LUIZ MOURA OLIVEIRA, Réu: MARIO DO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-03.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rogério da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Vagner Rogério da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140800-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cleber Andrade de Oliveira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informática Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Pieter Maurits Reckman Junior, Réu: Marta Pedros Pedral Sampaio Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cleber Andrade de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167400-07.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Vieira Magalhães [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telemar Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vieira Magalhães , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telemar Celular \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-88.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amara Batista Cavalcante [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Reis da Conceição [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)], Réu: Eneida Reis da Conceição, Réu: Ecil Empreendimentos Conceição Imobiliaria LTDA. [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecil Empreendimentos Conceição Imobiliaria LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-81.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE BRITO PAIVA [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALO BRASILEIRA LIMPADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, Réu: MARIANA MARLENE SE SOUZA, Réu: NELSON DE OLIVEIRA JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE BRITO PAIVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-79.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: Willian Luiz Xavier, Réu: Edith Maria da Silva e Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-05.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Pinto [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Solange de Souza Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090900-70.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: DELICATESSEN LOJA 10 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-75.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MOREIRA BORLIDO [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS E ABRANCHES COMERCIO DE VESTUARIO LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Maria Alice Tapajos Ramos, Réu: JOSÉ MARIO TOURNILLON RAMOS, Réu: ALICE TAPAJÓS CONFECÇÕES LTDA, Réu: DAMIÃO CRISTIIANO DE SOUZA, Réu: GO WEST - CONFECÇÕES LTDA, Réu: JOÃO DENILSON FARIAS ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MOREIRA BORLIDO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-25.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO ALVES DA SILVA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANAL CLIN CENTRO BIOMEDICO TIJUCA LTD [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: Ana Maria Muniz Vieira, Réu: Ana Paula Viera Rindborg, Réu: Carlos Henrique Muniz Vieira, Réu: Carlos Henrique Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-45.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceres Santa Maria [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnósticos Ltda., Réu: Casa de Saúde São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceres Santa Maria\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140200-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Braga Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Braga Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA SA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012600-02.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARIA NASCIMENTO MAYRINK [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVIÇOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina D Alvilla Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARIA NASCIMENTO MAYRINK\r\n\r\nVista ao autor, que deverá manifestar-se conclusivamente nos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1362288"
                            ],
                            "1362284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0004800-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Correa Junior\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Antonio Monteiro da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, para ciencia de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 94.388,35 equivalentes a 7.789.896,37TR,s, INSS no valor de R$ 25.609,09 equivalente a 2.113.514,01 IDTR,s mais R$ 11,06 atos do oficial de justiça zona urbana e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nProcesso: 0001482-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Zacarias de Paula\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica ACMC Ltda., Aver Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Claudio Magnavita Castro, Fernando Cesar do Vale Nogueira, Helcio Estrella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara ciência de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 1.000,00, mais R$ 11,06 atos do oficial de justiça zona urbana e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362284"
                            ],
                            "1362287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000060-67.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Eduardo Telles Maciel Diniz\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Telles Maciel Diniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 9,20, valor da consignação, pelo consignatário, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362287"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087600-58.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bianca Furlanetto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bianca Furlanetto\r\n\r\nCiência da petição de fls. 607 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-62.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR PEREIRA RAPOSO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA MILLENIUM DE GUARATIBA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR PEREIRA RAPOSO\r\n\r\nTer vistas dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0145300-94.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luciana Alves Barros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Malore RH [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Luciana Alves Barros\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101800-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo Tunes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Informática Brasil Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Informática Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, bem como das custas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-70.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Abreu da Hora [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, bem como custas, sob pena de execucao. ,\r\n\r\nProcesso: 0136700-50.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Veiga do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Veiga do Nascimento, Réu ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. ,\r\n\r\nProcesso: 0000271-66.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Inácio dos Anjos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mallmann de Belford Rodrigues de Britto [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. ;\r\n\r\nProcesso: 0000222-25.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Jesus Lopes [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Bazar Imperador de Realengo [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Bazar Imperador de Realengo \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, bem como das custas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-18.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Ramos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Louco Sabor da Barra Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Louco Sabor da Barra Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria bem como das custas, sob pena de execucao. ,\r\n\r\nProcesso: 0130100-42.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Isabel Santos Vieira [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Boqueirão do Passeio [Adv. Dyogo Borges Oliveira Silva (OAB: RJ 168859 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Boqueirão do Passeio\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o alegado na petição de fls. 60. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-29.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves Figueiredo [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, bem como das custas, sob pena de execucao. ,\r\n\r\nProcesso: 0168500-96.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Freitas Gomes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Freitas Gomes\r\n\r\nDeferida a vista dos autos requerida. \r\n\r\nProcesso: 0059800-60.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Santos de Souza [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINGOS SÉRGIO BRAGA , Aut Marly Santos de Souza, Réu MONICA TEIXEIRA DE NOVAIS, Réu Thereza Cristina Amorim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi reconsiderado o despacho de fls. 237 para deixar de conhecer os embargos por considera-los inexistentes. ,\r\n\r\nProcesso: 0054200-24.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Alves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga, Aut Nazareno Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0032100-07.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nonato de Sousa [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Lux Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nonato de Sousa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0160900-19.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Carvalho dos Santos [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Bacce Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Bacce Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de expedição de ofício à autarquia previdenciária para adoção das providências cabíbeis. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-20.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARTINS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 300/303 em 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001481-89.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Celestino [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nComprovar , nos autos, o repasse à favorecida ref. às parcelas do acordo \r\n\r\nProcesso: 0094800-24.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Severo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Fernandes Ribas Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Severo\r\n\r\nDeferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000082-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Mandarino Rodrigues [Adv. Milena da Silva Teixeira Ferreira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Sanitária Super Globo Limitada [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Mandarino Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se quanto ao pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-86.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON PALMEIRA DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIPPER ENGENHARIA S A [Adv. Nilton Batista Lima (OAB: RJ 167330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PALMEIRA DA SILVA, Réu SCHIPPER ENGENHARIA S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi JULGADA EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 219, § 5º do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0094700-98.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-91.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA COSTA DA SILVA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: KELCILENE PEREIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi JULGADA EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 219, § 5º do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000551-37.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Petit Prado [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 43. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-98.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Neves de Souza [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, bem como das custas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Rodrigues de Oliveira [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Nova Taberna da Glória Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Nova Taberna da Glória Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 29, devendo pagar, em 15 dias, a quantia devida a titulo de contribuição previdenciária no valor de R$ 1.626,75, sob pena de execução acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. Ainda, comprovar o pagametno das custas. \r\n\r\nProcesso: 0108900-13.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Moreira [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Moreira\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-43.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Macena de Araújo [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: UV Gloss Editora Gráfica Ltda. ME [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UV Gloss Editora Gráfica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de fls. 36, devendo pagar, em 15 dias, a quantia devida a titulo de contribuição previdenciária no valor de R$ 1.781,05, sob pena de execução acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000307-79.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso Valladares [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-62.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro José dos Reis Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas. /\r\n\r\nProcesso: 0106400-37.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Oliveira Dias [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Oliveira Dias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0002100-29.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDizer se desiste do Agravo de Instrumento de fls. 336, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-17.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUZA GAUDIE LEY [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUZA GAUDIE LEY\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000218-85.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Junior Castilho Pinto [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas . .\r\n\r\nProcesso: 0148000-72.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Guimaraes Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Guimaraes Martins, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0164300-46.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Prudente Rodrigues [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco Fininvest S.A., Réu Unicard Banco Multiplo S.A., Aut Vivian Prudente Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0070800-18.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Pereira Vitorino Duarte [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rosalia Pereira Vitorino Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre o esclarecimento da Sra Perita, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se o prazo pelo Autor. ,\r\n\r\nId: 1358225"
                            ],
                            "1359064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009400-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cavalcanti Ferraz Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Reginaldo Cavalcanti Ferraz Junior, Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-89.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vianey Queiroz de Souza Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut João Vianey Queiroz de Souza Junior, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-55.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES RODRIGUES [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 15 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente, na forma da Resolução nº14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000391-12.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda., Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001489-66.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administração e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administração e Conservadora Ltda. , Aut Marcos Tadeu Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/8/12 às 11:00h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT).Ainda, deverá a reclamada fazer a entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001257-54.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Alves Barbosa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo (fls. 197), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1359064"
                            ],
                            "1358050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0060700-43.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Ice Water Comercio e Servicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arlete Vilas Boas Pires, Luiz Fernando Lima Machado (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 208, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001132-86.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Miranda Sousa\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios de fls. 351 foram julgados procedentes . Prazo de 8 (oito) dias. Ainda, ciência do despacho de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0142400-46.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: HAVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nPelo presente fica m Gilda Damasceno do Rosario, Joao Brito Inacio de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0000217-71.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nunes Mendes\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Lanchonete Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo da Rocha Vianna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 82, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100500-59.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MAPP BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Jose da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0155700-70.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento\r\n\r\nRéu: Status Baby Transportes e Mudanca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Christovam, Claudio Sestini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0000639-46.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Sampaio\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, CArlos Alberto de freitas ARaujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0094500-91.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: MIXM 922 Logistica e Transportadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio Lopes de Souza (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 86 , devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138100-36.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira Domingos\r\n\r\nRéu: Rawan do Brasil Ltda. - Katura Garden e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maurizio Rodrigues Spinelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 139, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016500-09.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Cherene Gomes \r\n\r\nRéu: MD Rio Central de Comunicação e Marketing e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Pedroso Berlinck, Mario Gonçalves Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 220, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0256900-09.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE AZEVEDO DOMINICE\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de existência de grupo econômico em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-27.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mansour Soares\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios de fls. 166 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pimenta Pacheco \r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco das Chagas Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 71, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000258-38.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Matos dos Santos\r\n\r\nRéu: Booster Auto Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Cavallo Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0125600-69.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDA PEREIRA NICODEMO\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES INDS E AUTONOMO SC LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Cezar de Jesus da Silva, Jose Maria de Sousa Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 180/181, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039100-68.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA CINCO ESTRELAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Sampaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 502, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124700-38.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SOARES BRANDAO\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF BAR E REST TACA DE OURO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Raimundo Alves Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0000835-16.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Alves \r\n\r\nRéu: Primium Air Cargo Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nilson Silverio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 133 , devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001132-29.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 105, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358050"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1362050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000795-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alcantara de Morais [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Informática Ltda. , Aut Luciene Alcantara de Morais \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0148300-36.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPE BEJA BRAGA [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB SERVICOS LTDA, Aut FILIPE BEJA BRAGA\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0122800-65.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BARROS MENDES JUNIOR [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AAT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)], Réu: JOÃO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: JEFERSON BUSNARDO DE SOUZA, Réu: OSCAR MANUEL PINTO DE ALMEIDA , Réu: CLAUDIO ROBERTO SARMENTO DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA, Aut ARI BARROS MENDES JUNIOR, Réu JOÃO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.278. \r\n\r\nProcesso: 0001260-06.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Aguiar de Oliveira [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Aguiar de Oliveira, Réu West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0214100-89.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SAMPAIO GUIMARAES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE LINHAS SETTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SAMPAIO GUIMARAES\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000376-40.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Pontes da Costa [Adv. Aldo Oliveira Baptista (OAB: RJ 138681 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Lanchonete e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Pontes da Costa\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000494-16.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Jesus Gomes da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Sorveteria Sem Frescura [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Sorveteria Sem Frescura, Aut Simone de Jesus Gomes da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0000045-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Almeida [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que se manifeste acerca do alegado descumprimento de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-76.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Neres dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Bosque do Boiuna [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Bosque do Boiuna, Aut Marcos Antonio Neres dos Santos\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0072500-36.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LOMAR PONTES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARCO ANTONIO LOMAR PONTES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.425. \r\n\r\nProcesso: 0001610-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Sedano de Almeida [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Ser Baby Ltda. [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Sedano de Almeida , Réu Creche Escola Ser Baby Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000511-86.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyce Gonçalves da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Gleyce Gonçalves da Silva \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0000539-54.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Dias [Adv. Valeria Alves dos Santos (OAB: RJ 163747 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Dias\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000825-32.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia da Rocha Santos [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nA ré através de seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade no art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. A ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, em guia própria, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000254-61.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Fonseca Arújo [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sônia da Fonseca Arújo \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho a medida apresentada pelo Banco do Brasil e rejeito a apresentada pela Previ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000639-72.2012.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0213900-48.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-57.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Alves de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves de Oliveira, Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001057-10.2012.5.01.0057 - AI\r\n\r\nAgte: TCI File Tecnologia do Conhecimento e da Informação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caroline Deckmann Nicoletti [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caroline Deckmann Nicoletti\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000540-73.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton do Nascimento Medeiros [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)]\r\n\r\nRéu: Puri Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton do Nascimento Medeiros , Réu Puri Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0170200-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSON ANSELMO GOES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil SA\r\n\r\nAo reclamado a comprovar o recolhimento previdenciário atualizado, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Barbosa Menezes do Nascimento [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Barbosa Menezes do Nascimento, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do despacho de fls. 699. \r\n\r\nProcesso: 0105300-64.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO PEDRO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULINO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Barretto Lorenzoni (OAB: RJ 23208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULINO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nConvolo em penhora o depósitoàs fls. 374/375 . Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130100-59.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva e Marcelo da Silva Santos (dep habil de Ivanildo [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva e Marcelo da Silva Santos (dep habil de Ivanildo\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão supra, devendo o mesmo adunar ao presente documentos necessários para habilitação do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0003800-08.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PORTELA DE VASCONCELOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EUROPEU, Réu: Baltazar Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PORTELA DE VASCONCELOS\r\n\r\nAo reclamante a dar andamento no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-64.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carolina Ferreira Rodrigues [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE GERALDO MONTE SPINELLI [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE GERALDO MONTE SPINELLI\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000109-39.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Peregrina [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Peregrina, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0165800-52.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BURIANKOVA PERRONE [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA\r\n\r\nA reclamada para que venha com o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001411-69.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Zuckerberg Levi [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola DO RE Mi Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Zuckerberg Levi , Réu Jardim Escola DO RE Mi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0110600-55.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Sampaio de Matos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nA 2ª reclamada para que venha com o depósito da diferença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-45.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guedes da Silva [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Guedes da Silva\r\n\r\nA reclamante para que venha com o endereço correto da 1ª reclamada em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000046-43.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azanira Gomes Martins [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azanira Gomes Martins, Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0051600-08.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA DIAS [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA DIAS\r\n\r\nCiência ao reclamante, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-05.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Severiano Dominici Castelo Branco [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda. [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda. , Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Aut Severiano Dominici Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0128300-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. N/P DAVID G. GIANSANTE, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Machado dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A., Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0013900-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachael Gonçalves do Couto Ferreira [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CURSO PRINCESA ISABEL LTDA, Réu: SOMATÓRIO ADMINISTRAÇÃO S/A [Adv. Priscila Mauadié Souza (OAB: RJ 93284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-92.2012.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO ESTEVES DA COSTA [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Carlos Dias Motta [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Carlos Dias Motta\r\n\r\nAo embargado para apresentar contestação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-02.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Moraes dos Santos Pavão [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Moraes dos Santos Pavão\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148400-49.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nAo reclamado a comprovar o recolhimento previdenciário atualizado, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004600-60.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni de Souza Moreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ronni de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0053200-49.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Clemilson Chagas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-86.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Vieira de Oliveira [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda. , Aut Edmilson Vieira de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls.338v. \r\n\r\nProcesso: 0000954-71.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.537/539. \r\n\r\nId: 1362050"
                            ],
                            "1362051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000563-19.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Oliveira da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. , Réu: Condomínio Riviera [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera , Aut Edna Maria Oliveira da Silva \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0001302-89.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marques da Silva Xavier [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marques da Silva Xavier\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca da impugnaçõa apresentada pela reclamada, em 20 dias preclusivos, de fora fundamentada, valendoo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000959-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Borget [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000353-31.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Firmino de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Firmino de Lima\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000298-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Chistina de Souza [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. M.E. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: Julio Cesar Gonçalves Carlos, Réu: IVAN CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Chistina de Souza\r\n\r\nAo reclamante a requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-61.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Trindade Alves [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Ibicred [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Trindade Alves , Réu Banco Ibi S.A. - Ibicred, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas reclamadas.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001300-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Neves [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0073900-51.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARIOCA DOS SANTOS [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARIOCA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante a dar andamento no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-82.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Xavier dos Santos Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mind Express - Estação Thai [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mind Express - Estação Thai, Aut Monique Xavier dos Santos Fernandes \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0001464-50.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elpídio Fonseca Marinho [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrasivos Amarantes Ltda. [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrasivos Amarantes Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0057800-70.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEIA LIMA FERREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA, Aut WANDERLEIA LIMA FERREIRA\r\n\r\nVista às partes dos esclareciments do Sr. Perito pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-91.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Santana [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivan Santana\r\n\r\nÀs partes, sendo aré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPc, de aplicação subsidiária. Deverá a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuare comprovar os recolhimento previdenciário e fiscal, em guia própria, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000925-84.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel Siqueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000157-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ursa Maior [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0147500-66.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Carvalho de Almeida [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Carvalho de Almeida\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-89.2011.5.01.0057 - Exibic\r\n\r\nSpte: Oflin Machado Tinoco [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Oflin Machado Tinoco\r\n\r\nAo suplicante para que retire em definitivo os autos da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000829-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita Mariano de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Julita Mariano de Souza \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0000649-53.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lourenço Tomelim [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Barra Peças, Acessórios e Mecânica para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Works Barra Peças, Acessórios e Mecânica para Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-58.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquiles Cruz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquiles Cruz , Réu Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0151400-28.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Figueiredo Vieira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Figueiredo Vieira\r\n\r\nAo reclamante a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-63.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nunes Mendonça [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Risava Auto Comercial Ltda., Réu: RICARDO SARAIVA VALENTIM , Réu: RAQUEL DE LUNA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Nunes Mendonça\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Paiva Barboza [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Paiva Barboza\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0139600-86.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAI TEIXEIRA MONTEIRO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Augusto Nazareth [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: LUIGI EMILE MONDELLI, Réu: HAROLDO LUIZ DA COSTA BARROS, Réu: LINDA EMILE MONDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Augusto Nazareth\r\n\r\nCiência ao reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-97.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martinho dos Santos Júnior [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Júnior Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martinho dos Santos Júnior\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0129100-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Botelho Silva [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nVista ao reclamado dos termos do ofício às fls. 416, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayna Salles Mendonca Coito (Espolio de) [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência a mesma do laudo do IML, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Mattos Gouvea [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: SERGIO DE CARVALHO, Réu: SARITA FERNANDA JUSTINIANO CARRATTE, Réu: WORLD GAMES DO BRASIL LTDA, Réu: PETERSON BAUNGARTNER , Réu: EVA DAS GRAÇAS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Mattos Gouvea\r\n\r\nAo reclamante para que requeira o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-28.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Figueiredo Vieira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Figueiredo Vieira\r\n\r\nAo reclamante a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-48.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Paulino Franco [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Marcio Jose Sadler Veiga, Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Paulino Franco\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-17.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sousa Ferreira de Oliveira [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001286-38.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cunha Monteiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Alexandre Rosa (OAB: RJ 161342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cunha Monteiro, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0001461-95.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Balbino Mesquita de Azevedo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Omyage Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Balbino Mesquita de Azevedo\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0106200-03.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILSON COSTA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Réu: Gildo Farias Monteiro, Réu: Ezequiel Farias Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILSON COSTA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Mozer [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Film Importacao e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Mozer\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTIVER FERNANDES DE ASSUNCAO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmiere Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTIVER FERNANDES DE ASSUNCAO\r\n\r\nAo reclamante para indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-94.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI DOBAL [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBRASAL COM E DISTRIBUICAO DE SAL LTDA, Réu: CLAUDIO FERREIRA GOUVEA, Réu: SERGIO GOMES CABRAL, Réu: VITOR MAURO DA SILVA RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI DOBAL\r\n\r\nCiência ao reclamante do despacho por 05 dias. Transcorrido o prazo, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILERSON SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jefferson Pereira Melo (OAB: RJ 96448 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)], Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa , Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILERSON SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante a requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1362051"
                            ],
                            "1362052": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0170800-62.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Arnaldo Poncioni Rocha representado por Crenilda de Souza Rocha\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda., Athenas Participações S/A, DAICY VÂNIA ANDRADE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Athenas Participações S/A, DAICY VÂNIA ANDRADE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000157-61.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Magalhães Paiva Viana \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , JAIR MARCHESINI, PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR MARCHESINI, PEDRO BARENBOIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0086300-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Mozer\r\n\r\nRéu: SP Film Importacao e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica m SP Film Importacao e Comercio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) . \r\n\r\nProcesso: 0204400-89.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CASTRO SPA\r\n\r\nRéu: BAR REST E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA, CARMEM FONTENLA CASTRO, JOSE OCTAVIO RAMALHO ORTIGÃO\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEM FONTENLA CASTRO, JOSE OCTAVIO RAMALHO ORTIGÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0115600-75.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA HELENA BARCELLOS\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES IND E COMÉRCIO LTDA, PHOTO ME INTERNATIONAL PLC, TELAZUR ANSTALT, GALAXY OVERSEAS S/A , DOGELA AMSTERDAM B.V.\r\n\r\nPelo presente fica m DOGELA AMSTERDAM B.V., GALAXY OVERSEAS S/A , PHOTO ME INTERNATIONAL PLC, TELAZUR ANSTALT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0177000-71.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: COLFER COLOCACAO DE FERRO LTDA, Antonio Rodrigues Quaglioz, Wagner Oliveira Mattoso , Vera Lucia Cleto Quaglioz, Jussyara Borges Mattoso\r\n\r\nPelo presente fica m Jussyara Borges Mattoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0098200-29.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, ROBERTO MARINOSANGENITO\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO MARINOSANGENITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0133800-62.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: AGP Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos e Eletrodomésticos Ltda, Valéria de Souza Costa de Sá, Alan Vaz Maranhão\r\n\r\nPelo presente fica m Alan Vaz Maranhão, Valéria de Souza Costa de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls. 198,199 e 206 em penhora. Ciênci aos sócios executados por edital. \r\n\r\nProcesso: 0001422-91.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Santana\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo aré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPc, de aplicação subsidiária. Deverá a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuare comprovar os recolhimento previdenciário e fiscal, em guia própria, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000039-85.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mozaniel Firmino de Araújo\r\n\r\nRéu: Baremboim e Companhia Ltda. (Fatmácia Vita), GLORIA LEA KHODARI, PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica m GLORIA LEA KHODARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001224-95.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Marcel de Oliveira Moreira\r\n\r\nRéu: Propem Prot Particular Emp Ltda. ME, DAMIANA FERREIRA, RAIMUNDO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DAMIANA FERREIRA, RAIMUNDO BATISTA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0013400-48.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Fernandes\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME, ANNA CLAUDIA PENHA DA SILVA LAZZARO, CLAUDECIR SANCHES AMERICHI\r\n\r\nPelo presente fica m ANNA CLAUDIA PENHA DA SILVA LAZZARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000818-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: waldemar Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000087-10.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCgto: Cleber Francisco Stenkofp\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Francisco Stenkofp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23/24 - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000829-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita Mariano de Souza \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0000206-05.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moraes de Sousa \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , JAIR MARCHESINI, PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR MARCHESINI, PEDRO BARENBOIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001461-95.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Balbino Mesquita de Azevedo\r\n\r\nRéu: Omyage Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Omyage Restaurante e Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0000563-19.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. , Condomínio Riviera \r\n\r\nPelo presente fica m Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0077600-35.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON BOTELHO\r\n\r\nRéu: JL COSTA CONSTRUCOES LTDA, UNI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JL COSTA CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Ciência à reclamada por edital. \r\n\r\nProcesso: 0144200-33.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Morgado de Assis\r\n\r\nRéu: MARIA ALICE MARTINS CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ALICE MARTINS CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada para dizer se concorda com a liberação dos valores já penhorados, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362052"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Jose da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Jose da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 440/441v. ,\r\n\r\nProcesso: 0144100-38.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Henrriques [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls 70/77. \r\n\r\nProcesso: 0012000-37.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HONORATO DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: LUIZ DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO HONORATO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. Fls 221. \r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Mangini Antonelli [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 447.\r\n\r\nProcesso: 0000995-95.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivancler Reis Barbosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Recheio Express Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivancler Reis Barbosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 19. ,\r\n\r\nProcesso: 0001297-61.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Moreira Pinto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Moreira Pinto \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 29 no prazo de 10 dias. Fls 33. \r\n\r\nProcesso: 0059400-03.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rangel Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rangel Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 366 e 387. \r\n\r\nProcesso: 0096900-69.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cunha Figueredo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cunha Figueredo\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0005700-83.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI MARINS TESTA [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 1044. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-58.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Maria dos Santos Silva [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia dos Santos Oliveira Cabeleireiros [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Maria dos Santos Silva , Réu Patricia dos Santos Oliveira Cabeleireiros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 56/57v. ,\r\n\r\nProcesso: 0000419-05.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Teixeira Barreto [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bella Lopes Oliveira [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bella Lopes Oliveira, Aut Genilson Teixeira Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 146/147v. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-25.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Avila Kreismann [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Avila Kreismann, Réu Kobe Elija Veiculos Ltda.\r\n\r\nVistas às partes sobre manifestação do perito. fls 250. \r\n\r\nProcesso: 0020100-44.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINHEIRO ALVES [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PINHEIRO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de crédito. Fls 260/262. \r\n\r\nProcesso: 0001607-33.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Amorim [Adv. Mônica Seabra Machado de Mello (OAB: RJ 105131 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias de Amorim, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 248/249v. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-98.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nDê-se vistas às partes da resposta do perito aos qusitos suplementares. Fls 203. \r\n\r\nProcesso: 0001176-96.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Soares de Araujo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Soares de Araujo, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 213/214v.\r\n\r\nProcesso: 0000299-25.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto Queiroz da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Roberto Queiroz da Silva, Réu RS Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 42/43v.\r\n\r\nProcesso: 0011200-62.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Venancio de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Venancio de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 5 (cinco) dias. Fls 619/619v. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-40.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Almeida [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Seas Sistemas Eletrônicos de Automoção e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seas Sistemas Eletrônicos de Automoção e Segurança Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 70.\r\n\r\nProcesso: 0001576-13.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracimar Meneses da Silva [Adv. Hudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 - D)]\r\n\r\nRéu: Felippe Cabeleireiro Unisex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracimar Meneses da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 33/34. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-97.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DIAS DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 40 LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Elisia Maria Macedo de Oliveira (sócia Rda), Réu: Humberto Faria de Souza (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, bem como meios para prosseguimento da execução em 30 dias. Fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0186100-39.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: REINALDO DE MATOS DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000669-38.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helimar Rocha Antunes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helimar Rocha Antunes, Réu Hope Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 150/151. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-17.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio César de Medeiros [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. sucessora de Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A., Aut Fábio César de Medeiros , Réu Workmate Serviços Gerais Ltda. sucessora de Midget Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 467/468. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-88.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LIMA FERRAZ [Adv. Clovis Jose de Souza Azevedo (OAB: RJ 73005 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LIMA FERRAZ\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0024100-09.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Campos da Silva [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Interligas Instalacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fullgas Interligas Instalacoes Ltda., Aut Luiz Fernandes Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 304/305.\r\n\r\nProcesso: 0000020-73.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Júlio Cosmo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 81,11. Fls 151.\r\n\r\nProcesso: 0169200-63.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Nascimento [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Francisco dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 433/435. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-62.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls 26 ,\r\n\r\nProcesso: 0033400-44.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL S A [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: Mario Aizen, Réu: Fernando A. Ibagli, Réu: Luba Aizen, Réu: Euclides M Solon de Pontes, Réu: Naumin Aizen, Réu: Paulo Adolfo Aizen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0154300-51.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: UDERLANDA BATISTA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UDERLANDA BATISTA\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000475-38.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivon Correia da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 73.\r\n\r\nProcesso: 0001037-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Johson de Souza Correia [Adv. Daniel de Macedo Vianna (OAB: RJ 119342 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Johson de Souza Correia, Réu Inova TS Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 186/187. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-56.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Santana [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 23. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-97.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Bahiense Rezende [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Bahiense Rezende , Réu Panamericano Arrendamento Mercantil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 126/126v. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-66.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samuel Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" Ante o exposto, acolho a preliminar de Incompetência da Justiça do Trabalho, declinando à Justiça Comum, na forma da fundamentação supra que integra a presente decisão. ....\" Fls 470/471.\r\n\r\nProcesso: 0065000-97.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lima Vargas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTICIO DE 10 DIAS ÚTEIS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 203.\r\n\r\nProcesso: 0000444-81.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Miguel [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Miguel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 26/28. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-79.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Canutt da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Canutt da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 641/643v .\r\n\r\nProcesso: 0001800-68.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA FONSECA\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0053600-57.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Francisco da Silva [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Francisco da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela em até 10 dias adicionais e improrrogáveis, sob pena de perda da prova. Em caso de parcelamento as diligencias somente terão inicio com a integralização do pagamento. Fls 419. \r\n\r\nProcesso: 0000321-83.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Rodrigues Simões [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Rodrigues Simões \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 86. .\r\n\r\nId: 1361840"
                            ],
                            "1361841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095600-04.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 90. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-03.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana Hélade Gandra [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana Hélade Gandra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 383. ,\r\n\r\nProcesso: 0207100-90.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EDITH DE OLIVEIRA PATRICIO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Aut: JOSE ERIVAN PATRICIO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: ANA LÚCIA PERRONE (SÓCIA DE PRESTEZA CONSTRUTORA E SERV. LTDA.), Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE (SÓCIO DE PRESTEZA CONSTRUTORA E SERV. LTDA.), Réu: LINDACI ALVES COSTA (SÓCIO DE PRESTEZA CONSTRUTORA E SERV LTDA.), Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO (SÓCIO DE PRESTEZA CONSTRUTORA E SERV LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE EDITH DE OLIVEIRA PATRICIO, Aut JOSE ERIVAN PATRICIO\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064800-32.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Ferreira Monte [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Ferreira Monte\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0126200-62.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS PEREIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA S.O.S. SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVICOS LTDA [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)], Réu: CARLOS CELSO DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: UBIRACY JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0230100-32.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA HENRIQUE DE FIGUEIREDO [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA HENRIQUE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVir o autor com a certidão de ônus reais atualizada do bem imóvel. Fls 400. \r\n\r\nProcesso: 0028200-70.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana do Carmo Oliveira [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana do Carmo Oliveira \r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0203900-12.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE RODRIGUES DE SA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE RODRIGUES DE SA\r\n\r\nDiga o autor sobre fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0174700-62.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA AFONSO [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: IT COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, Réu: JOSE CECILIANO DA COSTA LIMA, Réu: Adson Silva de Carvalho, Réu: Cácio Pelegrino Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERREIRA AFONSO\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. Fls 399. \r\n\r\nProcesso: 0167300-26.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BATISTA DE PAULA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha (Sócia), Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BATISTA DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do Oficial de Justiça, indicando meios para prosseguimento no mesmo prazo. Fls 222. \r\n\r\nProcesso: 0010800-58.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANIBAL VIEIRA SANTIAGO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)], Réu: LUCIA HELENA DIAS MACHADO, Réu: PAULO CESAR MACHADO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANIBAL VIEIRA SANTIAGO\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0127200-53.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES TRINDADE [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0001311-45.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rebelo Simões Pinto Guedes [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: TX Materiais de Construção e Bazar Ltda. ME [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rebelo Simões Pinto Guedes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 86. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-04.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONA LISA BITTENCOURT PEDROSA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONA LISA BITTENCOURT PEDROSA\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000764-05.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Felicio Desiderati [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. Fls 346. \r\n\r\nProcesso: 0019100-14.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA BERNARDES DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS LOCATARIOS IMOVEIS ABRALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA BERNARDES DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0137200-10.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Oliveira de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 456/457. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-07.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Hortêncio [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Hortêncio , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls 369. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-50.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE ANDRADE [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARUJA RECURSOS HUMANOS, Réu: Leonilso Bergamasco, Réu: Leopercio Bergamasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000763-83.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Firmino [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Firmino , Réu Atento Brasil S.A. , Réu Icatu Capitalização S.A. \r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. Fls 277 e 284. \r\n\r\nProcesso: 0127400-36.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0168800-49.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Carvalho dos Santos [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia do Couro da Penha Industria Comercio Artigos Couro Ltda. ME, Réu: AVS Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Carvalho dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 81. ,\r\n\r\nProcesso: 0002900-58.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ADRIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ADRIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. Fls 156. \r\n\r\nProcesso: 0026400-22.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ROSA DA CRUZ LIMA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE ROSA DA CRUZ LIMA\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000901-50.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleir Carlos Vieira Ribeiro [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravíssimo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oleir Carlos Vieira Ribeiro \r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. Fls 159. \r\n\r\nProcesso: 0169900-10.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA RENATA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA RENATA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0073900-16.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MARINHO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Lugarini (OAB: RJ 42856 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Mônica da Fonseca Meirelles, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0032200-84.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreria Malheiros [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreria Malheiros\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre certidão do Oficial de Justiça, indicando meios para prosseguimento. Fl s135. \r\n\r\nProcesso: 0211200-59.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE ANTONIO MOURA PINHO [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE ANTONIO MOURA PINHO\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0016300-27.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina Baptista Pinheiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cristina Baptista Pinheiro\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. Fls 869. \r\n\r\nProcesso: 0000820-04.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Gomes da Luz [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Gomes da Luz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 52. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-42.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Andrade da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FCS Empreendimentos, Réu: Sinal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Andrade da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0001335-73.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho Júnior [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coutinho Júnior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 86. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-25.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ALVES GONCALVES [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA LUSO BRASILEIRA DE PIABETÁ LTDA [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA ALVES GONCALVES\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nId: 1361841"
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1362074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000563-10.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid da Cunha [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid da Cunha, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão dos Embargos de Declaração interpostos pela ré que foram julgados Improcedentes e, o reclamante para contra-arrazoar o R.O. interposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-46.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moraes Papa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Funbuffet Restaurante Ltda. FL ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moraes Papa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-21.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelisson Roberto Nicanor [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arq. Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelisson Roberto Nicanor\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-84.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Vila Isabel, Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-41.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Assis Madriaga [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacos Farinha Pura Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacos Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a petição de fls. 300, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-25.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Crispim de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio Ricardo de Almeida Correia [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Crispim de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 114, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-82.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA VILANY DUARTE RIEIRO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: FRD LAZARO INFORMATICA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA VILANY DUARTE RIEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0205600-83.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: VANTUIL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, eis que esgotados os meios de execução de ofício deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117100-80.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA LEAL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA LEAL\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela 2ª ré e, apresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 808, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-18.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Freitas da Silva [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.104.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000715-58.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Rocha [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 95 no valor de R$ 15.492,30 (1.251.365,07 TR's), mais custas de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0003800-23.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelo da Costa Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional - Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcelo da Costa Souza\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-62.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Silva [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos da Silva\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-46.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pires de Almeida [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-78.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Otaviano Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunrise Total Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Price Water House Coopers\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 113 no valor de R$ 4.344,99 (353.552,17 TR's), mais custas de R$ 54,68 devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000400-64.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Araujo da Silva [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosecar Táxi Agência Especializada [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-45.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Miguel dos Anjos [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldo Miguel dos Anjos \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0081000-09.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Barbosa da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Versage Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Barbosa da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 243/244 e, para indicar outros meios a complementar o valor devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-19.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nId: 1362074"
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                            "1362072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2012\r\n\r\n0189100-78.1996.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JAIR MARCHESINI,MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,MCA PRODUCOES E REPORTAGENS,JOSÉ LUIZ AMBRÓSIO DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR MARCHESINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.548,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086700-54.1994.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LINDINALVA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nExecutado: José Mendes Teixeira,BAZAR MADUREIRA 92 LTDA,Sebastião de Souza Aragão\r\n\r\nPelo presente fica citado José Mendes Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.767,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362072"
                            ],
                            "1362073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0051300-85.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Fabiola Neves Rodrigues\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Florival Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e, o Reclamante, apresentar impugnação, tudo nos termos do Art. 884 da CLT, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362073"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001036-13.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Loureiro Parahyba [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Marketing e Promoções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Loureiro Parahyba\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/09/12 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000593-30.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo da Silva Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A. \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/10/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001035-28.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/10/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000422-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Sanches do Couto [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Agil Expresso Ltda. [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Sanches do Couto, Réu Moto Agil Expresso Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no dia 03/09/12 as 11:10h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001034-43.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Gregorio de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Gregorio de Andrade\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/10/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000345-33.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Paciello Gerolimich Di Iulio A Azevedo [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: AUD RIO CLINICA MEDICA E SERVICOS DE AUDIOLOGIA LTDA , Réu: Edineia Silva El Mann, Réu: Moussa Youssef El Mann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Paciello Gerolimich Di Iulio A Azevedo\r\n\r\nVenham as partes no dia 30/08/12 as 11:10h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001032-73.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado Mercês [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Machado Mercês \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/10/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001029-21.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Canuto de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Canuto de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/10/12 as 09:55h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001030-06.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva Rodrigues dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lip Veggi de Madureira Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Rodrigues dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/09/12 as 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001389-87.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Gomes Marcelino [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Alimentos e Bebidas S.A. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docelar Alimentos e Bebidas S.A.\r\n\r\nManifestar-se se concorda com o pedido de desistencia do pedido de adicional de insalubridade feito pelo autor, em 10 dias, presumindo-se a concordancia caso silente. \r\n\r\nProcesso: 0001037-95.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorsely Pinheiro da Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorsely Pinheiro da Costa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/10/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001025-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcondes Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcondes Alves\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/09/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001033-58.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Resolve Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/10/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001038-80.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Corrêa Neves [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Corrêa Neves\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/10/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1360880"
                            ],
                            "1361955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000320-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Lopes de Sousa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Theyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Lopes de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-23.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA FEIJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA FEIJO, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-58.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Amaral da Silva [Adv. Artur Felipe Barbosa (OAB: RJ 165768 - E)]\r\n\r\nRéu: Magia do Sabor Fornecimento de Quentinhas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Amaral da Silva \r\n\r\nTomar ciência da alteração da data da audiência para 01/10/2012, às 10h40, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001163-82.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiso do Nascimento Matos [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiso do Nascimento Matos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001121-33.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Souza da Silva [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Apoio ao Trabalhador Autônomo [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Souza da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001444-22.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Ramos da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-02.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Fernando Pinto Bento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Fernando Pinto Bento\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Magalhães [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim 2009 Distribuidora Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Magalhães, Réu Elohim 2009 Distribuidora Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Alves do Nascimento [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinuca Bar Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinuca Bar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134300-34.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Mesquita [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: D.N.K.A. EMPREITEIRA DE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Rafael de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-89.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Carmo Xavier [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Carmo Xavier\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-20.2008.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nCgto: José Rodrigues Lourenço [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, Cgto José Rodrigues Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram rejeitados. Custas de R444,26, pela executada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-79.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Santos de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000350-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Aguilar [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Açaí Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Açaí Atacadista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-85.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEANDRO GOMES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut EDSON LEANDRO GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-04.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Justino de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Justino de Souza , Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-60.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enif de Castro Herrera [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-69.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136100-34.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Gusmão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins Gusmão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-08.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. , Aut Marcelo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1361955"
                            ],
                            "1362085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001045-72.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Aragão Matias [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Aragão Matias\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/09/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001042-20.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira dos Santos [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/10/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001046-57.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Silva Calderini [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos da Silva Calderini \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/10/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001028-36.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Castelo Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Cavalcante de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Castelo Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/10/12 as 09:35h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001040-50.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mariano da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Mariano da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/10/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000879-40.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Inácio Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante SF 25 Ltda. - Estrusco Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Inácio Rodrigues\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001048-27.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Lopes [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital de Criança Ltda., Réu: Cooperativa de Serviço em Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Lopes \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/10/12 as 09:55h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000902-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusimar Vieira da Costa [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusimar Vieira da Costa\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000913-15.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Delfino da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Rosa da Silva de Carvalho, Réu: Orla Rio Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Delfino da Silva\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Jaqueline Rosa, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001051-79.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Moreira da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimenticias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Moreira da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/10/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000892-39.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Lacerda [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Log Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Lacerda\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001043-05.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Rocha de Oliveira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Rocha de Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/10/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001031-88.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Barbosa Gomes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Barbosa Gomes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/10/12 as 09:35h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001044-87.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Sousa Neves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Seanite Internacional de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Sousa Neves\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/10/12 as 09:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001050-94.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Clubdesc Clube de Descontos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/09/12 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001049-12.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Monteiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Monteiro \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/10/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000935-73.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Celestino de Carvalho [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda., Réu: Supervia Concessiónária de Tansporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Celestino de Carvalho \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada SUPERVIA, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000577-91.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Jose de Andrade [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)], Réu: BRF-BRASIL FOODS S.A. [Adv. Otávio Meirelles de Magalhães Castro (OAB: RJ 138869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF-BRASIL FOODS S.A., Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Aut Nivaldo Jose de Andrade\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/10/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000887-17.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Ópera da Lapa Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Ibbraim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante Ópera da Lapa Ltda.\r\n\r\nAnte a devolução da notificação do consignatario, venha o consignante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001047-42.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Ferreira Dias [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Ferreira Dias\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/10/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000854-27.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Barbara Jamile da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da consignataria, venha o consignante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1362085"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116400-39.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MEIRE MELO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO BARRAMARES [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MEIRE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido, devendo a autora diligenciar diretamente, inclusive através do site do INSS, a fim de ser obtida a inscrição no PIS. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-25.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Costa [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Machado Chaves [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda - CNPJ:08718815/0001-12 [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda - CNPJ:08718815/0001-12\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078100-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Fabiano Carvalho de Santana [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias Fabiano Carvalho de Santana \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 213 , no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001327-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Moreira da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos - CNPJ:38059846/0016-56 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A - CNPJ:60701190/0001-04 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos - CNPJ:38059846/0016-56, Aut Márcio Moreira da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-27.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Tavares Benício [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda - CNPJ:68626183/0001-99 [Adv. Carla Machado dos Santos (OAB: RJ 80192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda - CNPJ:68626183/0001-99\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora o depósito de fl.31. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-44.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Explore Transportes e Serviços Ltda. ME - CNPJ:02570702/0001-36\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 719, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001465-05.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Jozinei Correia dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 25,54, pelo consignatário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-23.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jani Cleria Pereira Bezerra [Adv. Almir Roberto Pereira (OAB: RJ 65101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jani Cleria Pereira Bezerra\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-88.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS BNH, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nProceder à inclusão da suplementação de aposentadoria deferida ao autor em sua folha salarial, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-17.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Elias Pessôa [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda - CNPJ: 35402759/0015-80 [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Elias Pessôa, Réu Bimbo do Brasil Ltda - CNPJ: 35402759/0015-80\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias. No mesmo prazo poderão indicar assistentes técnicos, caso queiram. \r\n\r\nProcesso: 0000870-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Carlos Feliciano Paixão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda - CNPJ:73433559/0001-89 [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Tribunal de Justiça)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Carlos Feliciano Paixão \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 92 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001071-95.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Siqueira do Nascimento [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:07441234/0001-13, Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Siqueira do Nascimento, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios opostos pelas partes, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-07.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Oliveira Soares [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDeverá a Ré/executada efetuar a complementação do valor contido na carta de fiança, no prazo de 48h, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução de fls.294/316, ante os termos do art.656, §2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001082-90.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanessa Azevedo da Motta [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ:59291534/0001-67 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vanessa Azevedo da Motta \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, nos autos suplementares, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. \r\n\r\nProcesso: 0001197-48.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Calixto de Carvalho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: André de Castro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André de Castro\r\n\r\nTomar ciência do número do PIS do autor: 1.070.498.754-3. Comprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001271-05.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Mello dos Santos [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A CNPJ:02757614/0029-49 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Mello dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-87.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BARROS CORREA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO BARROS CORREA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0001070-13.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira Gonçalves Abreu [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Nogócios Ltda - CNPJ:08935585/0001-43 [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira Gonçalves Abreu, Réu Nevescred Intermediação de Nogócios Ltda - CNPJ:08935585/0001-43\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 31//08/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. APÓS A DATA DESIGNADA, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA VERIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pechoto dos Santos [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Biz Editores Associados Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pechoto dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 197, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001079-38.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mariza Augusto Mendonça [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mariza Augusto Mendonça\r\n\r\nPromover a liquidação provisória do julgado, nos autos suplementares, quando deverão ser observados os parâmetros de fl., no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-55.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues de Souza [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividade Física Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o ofício requerido, tendo em vista que é possível ao autor obter o extrato analítico de sua conta vinculada dirigindo-se diretamente à CEF, devendo liquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085300-90.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mello Batista [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Mello Batista\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 304, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084000-59.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Rogerio Fraga Siqueira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Rogerio Fraga Siqueira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 578, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001312-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pinto Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Frango dos Irmãos Moura Dias Ltda - cnpj:10782908/0001-58 [Adv. Wellington corrêa Peroba (OAB: RJ 90595)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Frango dos Irmãos Moura Dias Ltda - cnpj:10782908/0001-58, Aut Elaine Cristina Pinto Costa \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 31.08.2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 89. \r\n\r\nId: 1361113"
                            ],
                            "1361112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001071-95.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Siqueira do Nascimento\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:07441234/0001-13, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:07441234/0001-13, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário oposto pela parte autora, no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-98.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Guimaraes Bittencourt\r\n\r\nRéu: Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias Ltda., Marcelo Dias Martins Jucá, Marcia Dias Martins Jucá\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Dias Martins Jucá, Marcia Dias Martins Jucá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 15.037,80, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361112"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045000-25.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE GABRIEL DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONE GABRIEL DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício . \r\n\r\nProcesso: 0082200-95.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lopes de Sousa [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MENDONCA CARDOSO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: RIANA TAXI AEREO LTDA [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: AÉCIO MALAGUTI FERREIRA , Réu: JANICE MARIA ARAGÃO BRAZIL MALAGUTI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIANA TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nCiência de despacho - Prejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0069800-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José França Barbosa [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José França Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000229-03.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-26.2012.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Simão Pereira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0000704-68.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marinho Porfirio [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marinho Porfirio \r\n\r\nCiência de despacho-05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bittencourt da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCA Centro Brasileiro Cultural Americana Ltda. - EPP [Adv. Flavia Correa Balsamão Lucas (OAB: MG 76831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCA Centro Brasileiro Cultural Americana Ltda. - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0049900-80.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Machado [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001495-37.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Meirino Moreira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu: Mede Ivestimentos S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu: Consemp Engenharia S.A., Réu: Ouvidor Investimentos S.A., Réu: Patamar Investimentos Ltda., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Capemisa Instituto de Aço Social, Aut José Luiz Meirino Moreira, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente - Capemisa e procedente em parte quanto às demais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-71.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigan Andre Campo Gonzalez [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nCiência que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0179700-40.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY MADURO CAMBOIM DE AZEVEDO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: ARNALDO MARINS FERREIRA , Réu: HAYDÉE XAVIER DE AZEVEDO , Réu: DENISE LEÃO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY MADURO CAMBOIM DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência de despacho - incabivel o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001345-56.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene Renata da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Renata da Silva , Réu WIS Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-16.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROGERIO FERNANDES GUEDES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Giuseppe Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ROGERIO FERNANDES GUEDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-64.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Soares Bantim [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Biomerieux Brasil SA [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil SA, Aut José Vicente Soares Bantim, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-55.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Almeida [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Hilda Gomes Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luizsa Gomez Marquina Miranda, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: World Class Games Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício . \r\n\r\nProcesso: 0000230-63.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge José dos Santos Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-68.2010.5.01.0068 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marcio Fonseca de Miranda Neto [Adv. Diogo Franco Ferreira (OAB: MG 124038 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte Marcio Fonseca de Miranda Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-73.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Carolina Alves de Sales [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda. - POR EDITAL (fls. 118), Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Gilson de Oliveira (sócio da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.), Réu: Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgo (sócia da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Núbia Carolina Alves de Sales\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0074200-77.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO JORGE VARANDA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-14.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE EISENBERG [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SA ( RIO SUL LINHAS AÉREAS) [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE EISENBERG\r\n\r\nRetirar Certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000316-34.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Eco Martins de Souza [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Araujo Empacotadora e Representações Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eco Martins de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0130900-97.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Fonseca [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa da Fonseca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir- justificando-as, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001282-31.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Chistopher Smith [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Idiomas Ltda. ME [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJ Idiomas Ltda. ME , Aut Peter Chistopher Smith \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-30.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nId: 1357681"
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125000-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho Galdino da Silva [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutins Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carvalho Galdino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 160/168. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001262-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Alexander Macedo Moisés [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-82.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Deilton de Medeiros Paula [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Estrela Nova de Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilton de Medeiros Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 43/44. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0115100-94.2007.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Maná do Céu Ltda., Réu: Jaildes Guerreiro Leite Araújo , Réu: Mirian Guerreiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, conforme fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0116800-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coelho Peixoto [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Moderna Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Moderna Ltda., Aut Roberto Coelho Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001118-97.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Oliveira Costa [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0138400-56.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: LR - Labor Rio - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093400-67.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON ANTONIO LEITE CARDOSO [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON ANTONIO LEITE CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0100200-43.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Teixeira Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000970-86.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Espírito Santo [Adv. Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 152377 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 325.528,25 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 306.266,29 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 19.261,96 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 95, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0098300-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomiro da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 2.538.409,20 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 2.226.317,03 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 312.092,17 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 183, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Nunes de Oliveira [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Kes Sorte Loterias Ltda. ME Dindão Loteria [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kes Sorte Loterias Ltda. ME Dindão Loteria \r\n\r\nPagar o valor devido de 2.742.029,16 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 2.427.525,36 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 314.503,80 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 81, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001083-40.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Almeida Cruz [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pró-Povo [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pró-Povo\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-42.2008.5.01.0069 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Perma Indústria e Comércio S.A. [Adv. Marco Aurelio Rodrigues da Silveira (OAB: RJ 74970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Perma Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 25 e 41, último parágrafo, bem como para ciência da penhora nos autos da carta precatória, para efeitos do art. 884 da CLT, conforme ofício de fls. 59. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-26.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA PAIVA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 439: \"Rejeito liminarmente os Embargos à Execução ante a intempestividade, tendo em vista que foi protocolizado em 12/06/2012\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-97.2006.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Anderson dos Santos Fonseca [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson dos Santos Fonseca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090000-06.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Xavier Machado [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Xavier Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0135900-80.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Alves da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 233/234. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001325-62.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Figueiredo Neto [Adv. Ivan Daher de Oliveira (OAB: RJ 64243 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001416-55.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique da Silva Costa [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0131000-83.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Mendes dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-28.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra Augusta Cordeiro Tescaro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandra Augusta Cordeiro Tescaro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-30.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Moreira Mariano Barros [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 2º reclamado. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0108900-71.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obson Chagas Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obson Chagas Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0109800-88.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Talione Sabagh [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTIDADE MANTENEDORA COLEGIO MATHIAS LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENTIDADE MANTENEDORA COLEGIO MATHIAS LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido de 606.197,51 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 586.178,63 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 20.018,88 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 183, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001146-65.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Covel Nery [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001073-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Vianna Farias [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon S.A. Seguros e Previdencia [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mongeral Aegon S.A. Seguros e Previdencia \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, ficando ciente de que foi deferida a devolução do prazo requerida. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0094700-59.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Ribeiro de Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Ribeiro de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade do documento solicitado, com prazo de 30 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0112300-59.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima das Graças Jacob Aragão [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-82.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista aos autos, conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-33.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fernando Chagas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-14.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Maria Santiago [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora Valores e Segurança\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0138400-51.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina Silva Lisboa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-77.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bento dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Globo Comunicação e PArticipações S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A. , Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda. , Aut Josué Bento dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 3º reclamado. (Prazo: 08 dias sucessivos, a iniciar-se pelo reclamante) .\r\n\r\nProcesso: 0001345-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente dos Santos [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda. , Aut Nelson Vicente dos Santos , Réu RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da 3ª reclamada. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0107500-51.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Antônio Rodrigues [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.225.050,70 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.157.906,33 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 67.144,37 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 217, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0106600-10.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Siqueira Neto [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Feiras, Exposicoes Congressos Rio de Janeiro S.A. - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Siqueira Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.594/595. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001001-72.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Tobias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Imprensa [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Imprensa, Aut Fernando Gomes Tobias\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prova pericial requerida pelo reclamante, que deverá adiantar os honorários periciais, devendo as partes apresentarem os quesitos e assistentes técnicos, num prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115600-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindonora de Resende Soares [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio Alves dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Inez Estevez dos Santos Rodrigues [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Condominio do Edificio Cherry [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Manuel Lois Estevez [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Maria Dolores Lois Estevez dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Noe Pinto Rodrigues [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Cherry, Réu Herminio Alves dos Santos, Réu Inez Estevez dos Santos Rodrigues, Réu Manuel Lois Estevez, Réu Maria Dolores Lois Estevez dos Santos, Réu Noe Pinto Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000956-34.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: MWM Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Silva de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MWM Telecomunicações Ltda. ME \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000989-92.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ferreira Corrêa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-82.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes [Adv. Manasses da Silva Morais (OAB: RJ 151495 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nPagar o valor devido de 130.565,71 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 180, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA PESSANHA PEDRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nPagar o valor devido de 12.275.688,85 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 10.873.972,10 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 1.401.716,75 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 235, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-89.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly da Costa dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Michel Mallouk (sóci da rda), Réu: Marina Goldslak (sócia da rda), Réu: Mario Paulo de Paiva Junior (sócio da rda), Réu: Tania Regina Paulo de Paiva (sócia da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solar da Tijuca Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, conforme termo de acordo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-29.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barreto de Abreu [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Informark Propriedade Intelectual Ltda. [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informark Propriedade Intelectual Ltda. \r\n\r\nPagar o valor devido de R$ 5.250,00, EM 48 HORAS, referente ao acordo não cumprido, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0111900-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Luiz da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Luiz da Silva\r\n\r\nAo i. patrono do autor, para manifestar-se sobre a petição de fls. 811. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1358313"
                            ],
                            "1358314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2012\r\n\r\n0103800-67.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Mendes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Velox Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Velox Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.175,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358314"
                            ],
                            "1358311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001418-25.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas André Silva de Sousa \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358311"
                            ],
                            "1358312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0132000-89.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Gavea Otica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gavea Otica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115100-94.2007.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Maná do Céu Ltda., Jaildes Guerreiro Leite Araújo , Mirian Guerreiro Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado Maná do Céu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, conforme fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0118800-15.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Auricelio Pereira Franklin\r\n\r\nRéu: Nadjanga Bar Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nadjanga Bar Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-43.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Aila Maria Silveira de Sousa\r\n\r\nRéu: MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda., MG7 COMÉRCIO DE MATERIAIS ESCOLARES E SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P Marcelo Ubyrajara Gomes da Silva, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A/C Procuradoria Geral do Município, MG7 COMÉRCIO DE MATERIAIS ESCOLARES E SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P GRACIELA DA SILVA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE (fls. 114/120), bem como contra-arrazoar os recursos ordinários de fls.123/131 e 135/145). Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358312"
                            ]
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                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000116-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Barbosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Ltda., Réu: BANCO IBI BANCO MULTIPLO [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI BANCO MULTIPLO \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 48,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0014300-02.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: JOSELMA GONCALVES SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: KETINA GRASSI OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: MARIA JOSE VIEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFFURE FELINE LTDA. , Réu: ILCA MATTOS DA SILVA, Réu: PABLO MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELMA GONCALVES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 335: ...ciência da certidão de fl. 333, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-12.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Guerra Marques [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB , Aut Kléber Guerra Marques\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à sentença de liquidação foi acolhida. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-53.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Braz [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M 2000 Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso M 2000 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 563. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-39.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Silva Tiburcio Lopes [Adv. Luiz antonio Forma de Almeida (OAB: RJ 159813 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-25.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinheiro da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.- RB1 [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.- RB1\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-04.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA DIAMANTINA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP HOUSE SERV DIARIOS LTDA ME, Réu: MARLI FERREIRA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA DIAMANTINA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACEDO CAZE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACEDO CAZE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 351: ciência da resposta ao ofício (fl. 349/50) bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-10.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SILVERIO GOMES NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Simor Pani [Adv. Isaias Vieira de Moares (OAB: RJ 152127 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261:...observe a ré o determinado no despacho de fl. 252...Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-09.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Inglês da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda. [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Inglês da Silva \r\n\r\nTomar ciência da guia de depósito de fl. 51. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Chesma Santos Nascimento [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Chesma Santos Nascimento\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Sivero Carreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Sivero Carreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 844,26, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000732-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Naine de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Naine de Almeida \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0032900-42.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA GOMES CORREA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR AUGUSTO ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA GOMES CORREA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.103 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CUNHA BRANCFORTE CAVALCANTI DE ALMEIDA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CUNHA BRANCFORTE CAVALCANTI DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mota Christovam [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mota Christovam\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 59, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiva Maria Ferreira Santos [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO LUIZ SILVA PIRES \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiva Maria Ferreira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 145/167 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gentil Gonçalves [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Capacitation Scholl de Informática Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gentil Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 358 e 360, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-38.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Dias da Silva [Adv. Marcelo Baptista Vieira (OAB: RJ 127417 - D)]\r\n\r\nRéu: JB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: MARCELO ACCIOLY LINS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 322:...indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-13.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Cunha Nascimento [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Empresários do Brasil Assessoria as Empresas Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cunha Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0089800-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teixeira da Silva \r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Duarte da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cordeiro de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPLIFE SERVICOS LTDA [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: MARIA STAEL RABELLO PADUA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cordeiro de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rodovalho de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DA MORENA LANCHES LTDA ME [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Rodovalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fls. 85. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-70.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALOYSIO DE SOUZA (repres p/Abigail Duarte de Souza) [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO CINDAM S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CINDAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CINDAM S/A, Réu BANCO FONTE CINDAM S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-41.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Campos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Campos , Réu Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 252/262, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silveira da Silva [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renan Silveira da Silva, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pelas empresas demandadas. \r\n\r\nProcesso: 0000693-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maia de Lima [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Jorge dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-24.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pacheco de Lima Júnior [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO LIDER CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pacheco de Lima Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128:...ciência da certidão de fl. 127, verso, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dutra Tobias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes - CENPES [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dutra Tobias \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 172 \r\n\r\nProcesso: 0121700-46.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MATTOS LAGARTO [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA., Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO, Réu: RUBENS MACHADO, Réu: Willian Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MATTOS LAGARTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINOR SA LARANGEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nA reclamada deverá apresentar o cálculo de acordo com a decisão proferida em agravo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-86.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Sergio Vargas Moreira, representado por Alice da Silva Noronha Moreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: Josefa da Silva Santos, Réu: Mario Antonio de Arruda, Réu: Cicera Felix da Silva, Réu: Edson Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Sergio Vargas Moreira, representado por Alice da Silva Noronha Moreira\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-29.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Monteiro Gouveia Júnior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Windsor Atlântica Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Monteiro Gouveia Júnior \r\n\r\nVir com cópia da inicial para ser encaminhada ao sócio, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001091-43.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Batista do Nascimento [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Aluminio e Vidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Batista do Nascimento \r\n\r\nTer ciência do arquivamento dos autos, por não preenchido o requisito do inciso I do art. 852-B da CLT pela petição inicial. Custas de R$ 200,00 pelo reclamante, isento. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-50.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONNE URSINA GOTZ [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA SUICO BRASILEIRA RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA SUICO BRASILEIRA RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Rezende Teixeira [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Rezende Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 60 Vº. Prazo de QUINZE dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Deus Braga Moraes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Deus Braga Moraes \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Sousa [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Eledom Máquinas e Equipamentos Comerciais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida(fl. 89). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramalho dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Construcoes Ltda., Réu: COGEFE Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 396:...comprovar no prazo improrrogavel de 5 dias, a sua participação na sociedade ré FORMIX... \r\n\r\nProcesso: 0001274-48.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Siqueira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Siqueira, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela parte ré e de R$ 55,00 pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0130600-18.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO TELLES DE SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO TELLES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156: ...ciência da certidão de fl. 154, verso, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300700-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Alves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 422:...informe o autor se ja providenciou a habilitação de seu crédito...em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Blattner Schneider [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Paulo Eduardo Blattner Schneider\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 481.149,07 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cybelle Miranda de Mattos [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmalte Beleza e Cia. Ltda. [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cybelle Miranda de Mattos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fl. 158\r\n\r\nProcesso: 0000732-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Naine de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Naine de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143900-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdene Gois Silva Lima [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdene Gois Silva Lima\r\n\r\nApresentar cálculo de acordo com a decisão proferida em AP. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-81.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Felizardo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Felizardo da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar razões finais sob forma escrita no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, assim como para informar a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000707-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Fialho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Fialho \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 105. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Moura Sobrinho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sônia de Moura Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 470,00 pela reclamante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001464-11.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Costa [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Caetano Gonçalves [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Caetano Gonçalves , Aut Maria de Fátima Ferreira Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154: encerro a instrução processual...em 5 dias. \r\n\r\nId: 1360222"
                            ],
                            "1360221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000620-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Rezende Teixeira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 752.982,39 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0001425-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia de Souza Dino\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Beneficios Para Entidades, Jade Corretora de Seguros e Representação Comercial Ltda., Cooptrab Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptrab Cooperativa de Trabalho, Instituto Nacional de Beneficios Para Entidades, Jade Corretora de Seguros e Representação Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima....ITEM 3 DE FL. 137 \r\n\r\nProcesso: 0000911-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Vasconcelos Vitor\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 29.08.2012, às 16 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360221"
                            ]
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                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140600-35.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Glaucia Sabino da Costa, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: Teresa Cristina Miglioli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, con siderando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-36.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA VINCI HERCULANO DA SILVA [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT RIO LTDA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNT RIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-11.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Barbosa da Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. e Outros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Barbosa da Fonseca\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 627. \r\n\r\nProcesso: 0077900-13.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rosa de Oliveira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rosa de Oliveira\r\n\r\nÀ reclamante, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0018500-05.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Camilo da Paz [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Sub Empreiteira de Construcao Civil Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: Shopping Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Marnon dos Santos (sócio), Réu: Marly dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Sao Conrado Fashion Mall\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001133-60.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Ferreira da Natividade [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia Ferreira da Natividade\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000038-58.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vânio Batista da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovane Pedro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vânio Batista da Silva \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário apresentado pelo reclamante, por deserto, tendo em vista que o pedido de gratuidade de justiça foi indeferido na sentença de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000036-54.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Semeão dos Santos [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pela reclamante às fls. 35/36, em 48h, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0124900-43.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Dias dos Santos [Adv. Waldeck Soares Silva (OAB: RJ 43103 - D)], Aut: Rita de Cassia Dias dos Santos [Adv. Waldeck Soares Silva (OAB: RJ 43103 - D)], Aut: Vinicius Dias Suzano [Adv. Waldeck Soares Silva (OAB: RJ 43103 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Telecomunicacoes Ltda., Réu: Paulo César Dias dos Santos (sócio), Réu: Carlos Antônio Dias dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Dias dos Santos, Aut Rita de Cassia Dias dos Santos, Aut Vinicius Dias Suzano\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões referentes aos mandados supramencionados. \r\n\r\nProcesso: 0001009-43.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Rufino Baiba [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nDevolvido o prazo de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000191-91.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanesa Laporte da Rocha [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional SA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanesa Laporte da Rocha \r\n\r\nÀ reclamante, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0033300-77.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO ROSA GONCALVES [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: J M JOIAS LTDA [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ROSA GONCALVES\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-78.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Silvestre [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Silvestre\r\n\r\nDizer se foi efetuada a anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000697-04.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Oliveira Bitencourt Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nVista ao embargado, por 5 dias, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0099400-58.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES SANTOS [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCO EDICOES MUSICAIS LTDA [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 47059 - D)], Réu: MAURICIO PINHEIRO REIS [Adv. Sinval Correia Sampaio Filho (OAB: RJ 19948 - D)], Réu: SYLVIA KATIA PEREIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCO EDICOES MUSICAIS LTDA , Aut JOSE CARLOS RODRIGUES SANTOS, Réu MAURICIO PINHEIRO REIS \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0909/2012 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0139900-25.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 619/622. \r\n\r\nProcesso: 0047100-80.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SANTOS MACHADO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-60.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINSTON TOLEDO ARANTES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WINSTON TOLEDO ARANTES\r\n\r\nDevolvido ao reclamante o prazo de fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0001400-32.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fernandes da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: IMJ Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Michele Silvestre Lessa Melo (OAB: RJ 140342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMJ Instituto de Beleza Ltda., Aut Maria Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 0895/2012 e 0894/2012, em favor da Fazenda Naional e reclamante (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0189100-16.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES CRESPO [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda atual denominacao de RMB Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES CRESPO, Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda atual denominacao de RMB Ltda\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 532/533 que julgou IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0003000-98.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA , Réu: Marta Strecht Rangel socio FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA , Réu: Reinaldo dos Santos Rangel socio FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 366, ante a sentença de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062300-88.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLALCIA SOUZA DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROFILMADORA LEADER COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058900-95.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Sabino da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Vinil Servicos e Manutencao de Caldeiraria Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Sabino da Silva, Réu Massa Falida de Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda., Réu Vinil Servicos e Manutencao de Caldeiraria Ltda\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 290/292. \r\n\r\nProcesso: 0001234-97.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Silva Horta [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, inclusive contribuição previdenciária e IR, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043600-59.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyana Borges Creton [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyana Borges Creton\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 978. \r\n\r\nProcesso: 0063900-42.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia da Silva Correia [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO HOME CARE S/S LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: COOPERSAM RIO COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO A SAUDE [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Réu: Carla Cristina Carvalho Cury Ribeiro (sócia), Réu: Rodolpho Franco Baars (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia da Silva Correia\r\n\r\nVistas dos autos à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035900-95.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pires Cardoso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-48.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Marcos da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Marcos da Silva \r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0061900-35.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jose dos Santos Lemos [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA´S LAVANDERIA LTDA ME [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANIA´S LAVANDERIA LTDA ME\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-66.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz da Silva Rabello [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Réu: Cyrela Brazil S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0020200-84.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Pimentel Motta [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-06.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIRMINO NETO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-27.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE VARELA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE VARELA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls.789/794. \r\n\r\nProcesso: 0073200-62.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceicao [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Réu: Companhia Distribuicao do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuicao do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Carlos da Conceicao, Réu Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 221/223, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143600-82.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON MACARIO DE ARAUJO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR , Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO , Réu: ELIAS PRADO GONCALVES , Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON MACARIO DE ARAUJO\r\n\r\nVista dos autos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 769. \r\n\r\nProcesso: 0001299-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Santana de Oliveira [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBA Associação de Moradores do bairro Araújo [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Santana de Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000319-48.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Tavares Mendes [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatel Lucent Brasil Ltda. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Tavares Mendes\r\n\r\nDevolvido ao reclamante o prazo de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0133600-47.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO DOS SANTOS DE PAULA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monterio Dantas Carneiro socio MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte socio MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DOS SANTOS DE PAULA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-13.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSE DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ONWARD COMERCIAL LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Tatsuhiko Yanagawa socio Onward Comercial Ltda, Réu: Yoshiharu Takeda socio Onward Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Oliveira Rodrigues (Representado por Maria Cristina Senna Rodrigues) [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença entre o valor homologadoe o saldo atualizado do depósito recursal, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000112-78.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Araújo [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos Araújo \r\n\r\nPrejudicado o requerido às fls. 119, ante as fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000212-39.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Lopes da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Lopes da Costa \r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0117100-66.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACEDO DE ARAUJO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ARAMAR LTDA, Réu: Antônio Batista Correia Redondo (sócio), Réu: Domingos Ferreira de Castro (sócio) [Adv. Marcelo Freitas Brandao (OAB: RJ 62990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACEDO DE ARAUJO, Réu Domingos Ferreira de Castro (sócio)\r\n\r\nApresentar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. Para ciência, inclusive, da expedição do alvará 0907/2012, em favor do reclamante (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0001365-38.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Ribeiro [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Ribeiro \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0098000-28.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA ALVES [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA SILVA ALVES\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0127200-95.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO CELLA FIRMINO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nCumprir corretamente o determinado às fls. 373, observando-se a certidão de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0023000-90.2002.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: ULTRA-REV REPR REVISOES AERONAVES MOTORES LTDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIANE GERALDO OSORIO [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ULTRA-REV REPR REVISOES AERONAVES MOTORES LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-40.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alandir Ramos Duarte [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alandir Ramos Duarte\r\n\r\nDizer se tem interesse em que seja expedida Carta de Vênia, conforme despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000305-93.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edinei Otaviano Lopes [Adv. Leonardo Correa Barbosa (OAB: RJ 110951 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Manolo Choperia Ltda.\r\n\r\nPagar R$ 50,00 de custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0086200-95.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Costa Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 406/407, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143300-81.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA , Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes (sócio), Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA , Réu: Anísia Rodrigues dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nDizer se concorda com o requerido pela reclamada, na petição protocolizada em 14/06/12. \r\n\r\nProcesso: 0000095-13.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Kelly Barbalho de Oliveira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uruguai 373 Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndicar o atual endereço da reclamada, em 5 dias, sob pena de caracterização de má-fé, ante os termos da certidão de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000980-27.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Daniel do Nascimento [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: SPE Pier Empreendimento Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Rossi Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda., Réu Rossi Residencial Ltda., Réu SPE Pier Empreendimento Imobiliários Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, inclusive contribuição previdenciária e IR, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045800-39.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves de Pinho [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: C e R Servicos Tecnicos de Seguros Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e R Servicos Tecnicos de Seguros Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-24.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GARCIA BARBOSA [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0167000-47.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Roberto de Carvalho Barbosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDevolvido à reclamada o prazo de fls. 482. \r\n\r\nProcesso: 0001217-61.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Queiroz [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Famille Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Queiroz \r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0131200-50.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Feitosa de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Feitosa de Souza \r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0015400-76.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Douglas de Oliveira Barreto [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut William Douglas de Oliveira Barreto\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA NUNES DE BRITO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA NUNES DE BRITO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105601-56.2002.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MAURICIO LIMA CYMERMAN [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAURICIO LIMA CYMERMAN, Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nA reclamada deverá efetuar o pagamento do valor referente à multa de 10% do art. 475-J do CPC, em 48h, sob pena de penhora. Às partes para ciência, inclusive, da expedição do alvará 1489/2011, em favor do reclamante (Banco CEF) e ao reclamante, da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036000-65.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MALHEIROS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut IVAN MALHEIROS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 351, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035600-70.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Benn de Aguilar [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CANAL FULL SERVICE LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Marcos Alexandre Ferreira Tavares , Réu: Marisa Xavier Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Benn de Aguilar\r\n\r\nVista dos autos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0097300-18.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Jorge [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Ernesto Policarpo de Mendonça Neto, Réu: Ricardo Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FABRICA BANGU \r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no valor da diferença entre a importância indicada às fls. 30 e a recolhida às fls. 53. \r\n\r\nId: 1360127"
                            ],
                            "1360126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0063600-46.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Celia da Silva Machado\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO, CAPACITACAO, QUALIFICACAO PROF E CONS LTDA , DC Brasil , ORLANDO GONZAGA DA SILVA (SÓCIO), MAYCON DE SOUZA GONZAGA DA SILVA (SÓCIO), MARLUCIA DE SOUZA GONZAGA (SÓCIA), ELISABETH GONZAGA DE OLIVEIRA (SÓCIA), ISABEL YLIA TEIXEIRA DOS SANTOS (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m ISABEL YLIA TEIXEIRA DOS SANTOS (SÓCIA), MAYCON DE SOUZA GONZAGA DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117600-98.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Cruz\r\n\r\nRéu: MAGESTIC MASSAS LTDA , ANA LUCIA VIEIRA DA COSTA , Helio Borlido (sócio), Adolfo Albino Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Adolfo Albino Gomes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081200-85.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mariano da Costa\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vertice Consultoria em Recursos Humanos N/P SÓCIA NEUZA MARY RAMOS, Vertice Consultoria em Recursos Humanos N/P SÓCIO JOÃO ALFREDO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156800-78.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Silva\r\n\r\nRéu: PENSIONATO REVIVER LTDA , Nilsa Maria Moreira Nascimento sócia de Pensionato Reviver Ltda, Emanoel Fernades Nascimento sócio de Pensionato Reviver Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nilsa Maria Moreira Nascimento sócia de Pensionato Reviver Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001325-90.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bezerra de Lima \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, inclusive contribuição previdenciária e IR, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000225-66.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz da Silva Rabello\r\n\r\nRéu: Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Cyrela Brazil S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nPelo presente fica m Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0133800-25.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROSA\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA, MEGASERVICE CONSTRUCAO LTDA , MARIA DAS GRACAS DO AMARAL , ROBERTO DOMINGOS GUARNIER \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DAS GRACAS DO AMARAL , ROBERTO DOMINGOS GUARNIER , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0191600-50.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Carmelo Palmiere Perrone (sócio), Ana Lúcia Perrone (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carmelo Palmiere Perrone (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162600-29.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTTORELLI\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Henry Hover de Carvalho socio Escritorios Unidos Ltda, Orlando Barbieri socio de Escritorios Unidos Ltda, Ronaldo Machado socio Escritorios Unidos Ltda, Sunisa S/A socio Escritorios Unidos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Henry Hover de Carvalho socio Escritorios Unidos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066300-97.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira do Rio Neto\r\n\r\nRéu: Gelmaq Geladeiras e Maquinas Ltda, Nestor Lopes dos Sanrtos Junior (sócio), Elizabeth Gomes dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Gomes dos Santos (sócia), Nestor Lopes dos Sanrtos Junior (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como inclusão de seus nomes no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0221200-82.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO GOMES LUDIOSA\r\n\r\nRéu: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL LTDA , Ivan Rolinho socio Wellborn Informatica do Brasil Ltda, Sergio da Silva Oliveira socio Wellborn Informatica do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Rolinho socio Wellborn Informatica do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123500-33.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS\r\n\r\nRéu: FOUR SEASONS CLEAN SERVICE LTDA , Silvio Eduardo Valladão (sócio), Silvia de Queiroz Tinoco (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Silvia de Queiroz Tinoco (sócia), Silvio Eduardo Valladão (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071700-24.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Reginatto de Souza\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Hilda Gomez Marquina (socia), Maria Alicia Gomez Marquina (socia), Maria Luiza Gomez Marquina Miranda (socia), Mauricio Boechat Zwirman (socio), World Class Games Ltda. (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m World Class Games Ltda. (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, inclusive para fins de inclusão de seu nome no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0135200-98.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Anunciacao (sucessor de Maria de Lourdes Felix), Anderson Roberto Felix (sucessor de Maria de Lourdes Felix), Regina Celia Felix dos Santos (sucessora de Maria de Lourdes Felix), Sandra Regina Felix Rodrigues\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda., LEONARDO LUIS ROEDEL DE ASCENÇÃO (SÓCIO DE LÓGICA LAVANDERIA E LIMPEZA LTDA.), LUIZ DE MELLO MAIA FILHO (SÓCIO DE LÓGICA LAVANDERIA E LIMPEZA LTDA.)\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO LUIS ROEDEL DE ASCENÇÃO (SÓCIO DE LÓGICA LAVANDERIA E LIMPEZA LTDA.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075200-98.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helayne Sousa de Oliveira\r\n\r\nRéu: TONERFULL INFORMATICA LTDA , Alexandre Carneiro Alves da Silva (sócio), Michele Carneiro Alves da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Carneiro Alves da Silva (sócio), Michele Carneiro Alves da Silva (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218500-31.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO CHRISPIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. N/P SÓCIOS OSVER ALFREDO MACHADO E ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036200-33.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINEIDE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CASTELO DO PAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Leanderson Beranrdes dos Santos socio Castelo do Pao Ind e Com Produto, RafaelMonteiro Nogueira socio Castelo do Pao Ind e Com de Produtos..\r\n\r\nPelo presente fica m Leanderson Beranrdes dos Santos socio Castelo do Pao Ind e Com Produto, RafaelMonteiro Nogueira socio Castelo do Pao Ind e Com de Produtos.., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bemo como inclusão de seus nomes no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360126"
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                                "Processo: 0058800-03.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane de Miranda Jones [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilantes do Peso Marketing Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilantes do Peso Marketing Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0126100-11.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Souza Santos [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald do Carmo Maglhães [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronald do Carmo Maglhães\r\n\r\nCumprir o contido no item “2” de fls. 103, no prazo, excepcional, de cinco (05) dias, observado o art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000893-31.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Faria da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Istel Sistemas Ltda. [Adv. Edemar de Barros lima Junior (OAB: RJ 135706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Faria da Silva, Réu Istel Sistemas Ltda.\r\n\r\nCiência do valor estimado pelo louvado a título de honorários periciais, devendo o autor, inclusive, atender a solicitação do perito (fls. 272), indicando, de forma clara e precisa, o local para a realização da diligência pericial. \r\n\r\nProcesso: 0002000-52.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Nascimento [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Inst. Promocao Saude e Qualidade de Vida do Trabalhador\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Carvalho Nascimento\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0038700-32.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AMARAL BARBOSA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON AMARAL BARBOSA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 82/82v que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0161800-29.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIA CRISTINA GONCALVES DA COSTA [Adv. Hugo Barbosa Arruda (OAB: RJ 125732 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Gilbert Jacob Huber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZORAIA CRISTINA GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud e via Renajud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0160100-37.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Dias [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Vieira Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Craft Engenharia [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Dias\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004400-39.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia Santos Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania s Coiffeur s Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia Santos Martins\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-83.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Fátima Campos Assis [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o depósito de fls. 35 foi efetuado em data posterior à acordada na avença de fls. 30, depositar, em quinze (15) dias, o valor da multa prevista no acordo. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030900-50.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CEMASA DO BRASIL LTDA, Réu: Carla Zaino Brito Santos, Réu: Margarida Cicera da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 80/80v que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Matos Correa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Matos Correa\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0136900-40.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Freire de Aguiar [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: United Mills Ltda. [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Mills Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará;\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, referente ao valor encontrado conforme item “5”, fls. 366, observando-se o contido no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, à exceção dos juros da mora cuja natureza jurídica é indenizatória; complementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “7”, fls. 366), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011600-34.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paiva de Oliveira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Tres Irmaos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Paiva de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 67/67v que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0031800-72.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA COSTA FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista ao réu dos documentos de fls. 430/435 e 443 e seguintes, por cinco (05) dias, quando deverá manifestar-se, nos termos do art. 1.057, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132600-40.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO LUIZ QUEIROZ FREITAS [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TOUR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA [Adv. Carlos C Mastrobuono (OAB: RJ 21715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO LUIZ QUEIROZ FREITAS\r\n\r\nDeferido o requerimento autoral de dilação do prazo por mais sessenta (60) dias para cumprir a determinação de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0138800-97.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPAGIPE PECAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: Paulo Cesar Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nInformar sobre a existência de inventário do acionado ou quem sejam os seus herdeiros, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0186000-03.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ALICE DUARTE RIBEIRINHO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ALICE DUARTE RIBEIRINHO\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0148800-83.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rosana de Oliveira Balbino [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Rosana de Oliveira Balbino\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000407-12.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Macedo [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda., Aut Luiz Alberto Macedo, Réu Siemens Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 146 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração apresentados, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0157600-18.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GOMES LEAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST. RAMONIK LTDA E ELIAS T. SALUME [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ELIAS TEIXEIRA SALUME, Réu: OSCAR RAMON CAVALCANTE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GOMES LEAL\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0069100-58.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Barbosa dos Santos [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Barbosa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-72.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela de Freitas Silva [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalísta ACMC Ltda. [Adv. Guilherme Anachoreta Tostes (OAB: RJ 160631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Freitas Silva \r\n\r\nVenha a credora com a sentença que decretou a quebra do réu, assim como com a indicação de quem seja o administrador judicial e seu endereço, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008900-27.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO ALVES FREITAS [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SOJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Paulo Roberto Bastos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO ALVES FREITAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 163/163v que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0033500-73.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Herculano Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme especificado a fls. 157, item \"1\", no prazo preclusivo de cinco (05) dias, observado o contido no art. 14, V, e parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000417-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Ozella e Advogados Associados [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-26.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Mateus de Souza Júnior [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Mateus de Souza Júnior\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do primeiro réu (CLT, art.765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044200-11.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lins de Oliveira [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lins de Oliveira\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a qualidade de sócio das pessoas indicadas a fls. 196, assim como seus endereços, a fim de que haja a desconsideração da personalidade jurídica do réu e consequente inclusão dos mesmos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000225-26.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Lima Netto [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda. , Aut José Rodrigues de Lima Netto \r\n\r\nAutor: Manifestar-se acerca da petição de fls. 30. Réu: Depositar, em quinze (15) dias, o valor da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, vez que não pagou o valor acordado na data correta, conforme verificado no depósito de fls. 45. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115000-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Benevide de Souza [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Campinho Ferreira Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Benevide de Souza\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos de fls. 63 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0025600-44.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: HERCULANA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPA RIO LIMPEZA E SERVICOS LTDA, Réu: Maria Aparecida Silva de Souza, Réu: Sabina Gomes Dippolito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 114/114v que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0004100-19.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR JOSE MARTINS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA, Réu: JOANA BATISTA COSTA TREVISAN, Réu: LUIZ ALBERTO TREVISAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAR JOSE MARTINS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 92/92v que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000351-47.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Caetano Lourenço [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiamathisa - Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Caetano Lourenço \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-62.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gazolis de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gazolis de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando o que especificado a fls. 231, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-14.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Machado [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Praca Portugal Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)], Réu: MARIA LUCIA SOUZA, Réu: SANDRA MARA DA CUNHA PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Machado\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-08.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Condominios dos Edificios Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Atos Origin Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira de Souza\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-04.2006.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: Kelly Cristina Sant Anna da Silva [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Exte: Edinalva Paula de Azevedo [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Exte: Fabiana Batista Teixeira [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Exte: Jose Antonio de Lima [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nExdo: Município do Rio de Janeiro, Exdo: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Exdo: Monica Coelho Gome\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edinalva Paula de Azevedo, Exte Fabiana Batista Teixeira, Exte Jose Antonio de Lima, Exte Kelly Cristina Sant Anna da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 71/71v que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nId: 1362295"
                            ],
                            "1362300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0063200-94.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda., VICENTE PAULO MOREIRA VIRTUOSO, RICARDO CAMPANELI CARVALHO, LUIZ AUGUSTO TELLES PEREIRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m VICENTE PAULO MOREIRA VIRTUOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 99; Complementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362300"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031900-09.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema dos Santos Belmiro [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Baguete Ltda. ME [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema dos Santos Belmiro \r\n\r\nApresentar o extrato analítico de sua conta vinculada do FGTS, conforme solicitado pela Contadoria à f. 65. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio de Castro Filho [Adv. Octavio Pereira Leite Junior (OAB: RJ 120112 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio de Castro Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-91.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Augusto de Moura Estevão [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heitor Augusto de Moura Estevão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Vieira [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-66.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Jose Cavalcante [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-90.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz da Conceição Costa [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz da Conceição Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correa da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aires Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 21, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032100-21.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre da Costa Pacheco [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 1287: Promover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-28.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaylson Rodrigues Terra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000320-53.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pereira Celestina [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Neville John Cunningham\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pereira Celestina\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de citação com certidão negativa, f.22, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0066400-38.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Teixeira Madeira [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Vólo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Participação em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S/A Viação Aérea Riograndense, Aut Soraya Teixeira Madeira , Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Varig Participação em Serviços Complementares S.A., Réu Varig Participações Transportes Aéreos S.A., Réu Vólo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Alves França [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Alves França\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-05.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves do Espírito Santo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construções Civil Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves do Espírito Santo \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à 1ª ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015400-67.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Moura da Costa [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Moura da Costa, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de fls. 517/520, prazo sucessivo de dez dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000841-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Rosa de Lima Queiroz [Adv. Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 171531 - D)], Aut: Celio Queiroz de Lima [Adv. Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 171531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Queiroz de Lima, Aut Raimunda Rosa de Lima Queiroz\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000835-88.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dono [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovar Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dono\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, do requerimento de antecipação de tutela, conforme de spacho de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0059300-95.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Cordeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-27.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalo de Carvalho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda., Réu: Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalo de Carvalho\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à 1ª ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001026-07.2010.5.01.0074 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-23.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leite dos Passos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leite dos Passos \r\n\r\nVenha o Autor com os dados da falência , tais como número do processo e nome e endereço do administrador judicial. Em 30 (trinta) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000290-18.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Diniz Branda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Diniz Branda \r\n\r\nCONFORME R.DESP.: \" J. Dê-se ciência ao autor das notificações devolvidas às fls. 438 e 439.\" \r\n\r\nProcesso: 0000738-88.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves Silva [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 28, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0044700-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Romeiro da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Rio Avanti Veiculos Pecas e Servicos S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Romeiro da Silva\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 712: \" J.AO EMBARGADO\". \r\n\r\nProcesso: 0001224-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazir Franceschi da Silva [Adv. Marcio Vieira Silva (OAB: RJ 154305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazir Franceschi da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-90.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Sobral [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo SUCESSIVO de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Tavares [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nConforme r.despacho fls.288: \" J. À Reclamada, conforme fls. 284( item 04- Vindo os cálculos , intime-se a parte contrária para manifestar-se , em 15 dias , em 15 dias, acerca dos mesmos, devendo em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS( parte empregado e do empregador).\" \r\n\r\nProcesso: 0000916-08.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Paixão de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Paixão de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-78.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Rosario [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Anderson Moraes Dolandeli [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Anderson Silva das Chagas [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Flavio Neri de Oliveira [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Marco Aurelio dos Santos Silva [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moraes Dolandeli, Aut Anderson Silva das Chagas, Aut Flavio Neri de Oliveira, Aut Marco Aurelio dos Santos Silva, Aut Wellington dos Santos Rosario\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o depósito das demais parcelas dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000808-42.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Costa Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-56.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Costa Lopes [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. , Réu: Hospital Universitário Gama Filho S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Costa Lopes\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à 2ª ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000200-44.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Severino [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 11 de setembro às 10:30 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000944-05.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela de Abreu Raymundo [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela de Abreu Raymundo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 18, bem como informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0033800-32.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Galvao Motta [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rafael Galvao Motta\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da perita de fls. 295/297, prazo sucessivo de dez dias, permeados por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-31.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Stellet Aguirre [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Stellet Aguirre\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000884-20.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)], Réu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Réu Buxixo da Tijuca Chopp Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo SUCESSIVO de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-63.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson Cícero da Silva [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Gelo Sape Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Cícero da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-38.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Teixeira da Silva [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Big Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vasconcelos de Bulhoes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda (Sucessora de P. Severine Netto Comercial Ltda.) [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado Ltda (Sucessora de P. Severine Netto Comercial Ltda.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-57.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Seabra de Morais [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-93.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Ferreira Porter [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Lidia Ferreira Porter\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-12.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Henrique Araujo [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Giovanni Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Giovanni Restaurante Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 378: \" J. Convolo o depósito recursal de fl.290 em penhora. Intime-se. Decorrido o prazo, à contadoria para cálculo da diferença a ser cobrado da Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000891-24.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Pimentel Monteiro [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Campo Verde de Campo Grande Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Pimentel Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 20 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0039300-74.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Varão Pinto Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut José de Ribamar Varão Pinto Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-53.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Anselmo da Silveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair Anselmo da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 48 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000932-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry do Vale Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry do Vale Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-68.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio Braida de Abreu [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Jose Flavio Braida de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 13:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/Rio, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, sem prejuízo das determinações anteriores, que ficam mantidas, ressalvada a hipótese de homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0000943-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Souza de Barcelos Ferreira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Souza de Barcelos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, do requerimento de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000588-44.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Alcantara [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Alcantara \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 106/145. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1361156"
                            ],
                            "1361153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000062-43.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves\r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000635-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Couto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigîlância Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigîlância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361153"
                            ],
                            "1361154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000053-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Luiz Antunes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Paulo Roberto Costa Antônio, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000049-44.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Evangelista da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361154"
                            ],
                            "1361155": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000932-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry do Vale Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-31.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Stellet Aguirre\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361155"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1362200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000593-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pian Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vera Lucia Pian Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-33.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeth Rosa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Leonardo da Silva Oliveira (OAB: RJ 148792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeth Rosa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000055-48.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz Vieira Machado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154104 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario .\r\n\r\nProcesso: 0115200-31.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdis da Silva Carvalho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdis da Silva Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-91.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Bonfim [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira Bonfim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Florencio Cabral [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Lopes Construção e Reformas em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Florencio Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria da desistência. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito Costa dos Santos [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Loz Transportes Expresso Ltda. [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)], Réu: Metar Logística Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanito Costa dos Santos, Réu Metar Logística Ltda., Réu V. Loz Transportes Expresso Ltda.\r\n\r\nTer vista de oficio e documentos no prazo de 05 dias sucessivos com permeio de 02 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-28.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carvalho Martins [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carvalho Martins\r\n\r\nFornecer o endereço correto de seu constituinte, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000213-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Rodrigues [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Rodrigues , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-40.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Freire [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Freire \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario .\r\n\r\nProcesso: 0021900-44.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Lacerda Pimentel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Modesto Lacerda Pimentel , Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-34.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Cipriano da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logistica S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logistica S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do Imposto de renda,conforme acordo. \r\n\r\nProcesso: 0090400-36.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Dias de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Manupred Manutencao Predial Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)], Réu: Adelmo Maia Cerejo, Réu: Zilda MAria Ribeiro Cerejo, Réu: Raphael Paes Barreto Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Dias de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Passos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Passos da Silva , Réu Contax S.A., Réu Oi TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-28.2007.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Falcao Critsinelis [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carlos Falcao Critsinelis, Cgte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-21.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mauricio de Abreu [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mauricio de Abreu, Réu Limppano S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias e dizer que outras provas pretende produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-22.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Schuawb [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Schuawb\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-61.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Paula dos Santos [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 101 Bar e Restaurante Ltda., Réu: SHELEY ALVES DE ANDRADE, Réu: JOÃO LUIZ SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Paula dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-85.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara de Oliveira Leão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso (OAB: RJ 138319 - D)], Réu: Traçocoop [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Oliveira Leão , Réu Tec Consultoria e Serviços Ltda., Réu Traçocoop \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 20 dias com permeio de 05 dias a iniciar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-61.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Dorea Bastos Mota Figueira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paula Dorea Bastos Mota Figueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001552-34.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques da Conceição [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berneá Marciano da Costa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berneá Marciano da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000820-53.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alves da Silva [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Centro Empresarial de Jacarepaguá [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Centro Empresarial de Jacarepaguá, Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Silva, Réu Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-76.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mesquita dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda, Réu: LUIS JOSE AIRES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mesquita dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anchieta de Lima Vianna [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anchieta de Lima Vianna \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-27.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gilberto Ribeiro Bittencourt [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista as rés em 05 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-60.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento, Réu Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-02.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Carvalho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Carvalho , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-73.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Economico 2009 Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Economico 2009 Ltda.\r\n\r\nDepositar em 05 dias o valor ofertado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0070900-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-21.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jekson Diogo Caldeira do Santo [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jekson Diogo Caldeira do Santo \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, ou requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072900-54.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles de Oliveira Mauadie [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasilia Ltda., Réu: Marsil Sergio Gomes Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles de Oliveira Mauadie\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Siqueira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo-Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Evelyn Fabricia Arruda (OAB: PR 28224 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Higi Serv Cargo-Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda., Aut Paulo Roberto Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls. 397. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Alan José de Almeida [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinho Sul Importação e Exportação de Bebidas e Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Cristian Dutra Moraes (OAB: SP 209023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinho Sul Importação e Exportação de Bebidas e Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia legivel da guia comprovante do depósito recursal, no prazo preclusivo de 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-96.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Suely Gonçalves [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jona s e Andreia s Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Suely Gonçalves \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada a fim de viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0054300-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Paltriniere Lisboa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sapucaí [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Paltriniere Lisboa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.272 .\r\n\r\nProcesso: 0000522-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Ribeiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Wanderley da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067400-70.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Valerio da Costa [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MAJESTOSA DE COPACABANA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Drograria Majestosa de Copacabana Ltda-EPP a/c Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Valerio da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.118/121 \r\n\r\nId: 1362200"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1362305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000623-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Carvalho Careaga [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Atlantico Sul Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Carvalho Careaga \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-05.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Goulart Gomes [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Desintupidora e Serviços Ilha Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Rene Arantes de Sousa, Réu: Sandra Arantes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Goulart Gomes \r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, devendo ainda indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001009-88.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Cardoso [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollybrasil Indústria e Comércio de Metais Ltda., Réu: Fernando Roberto Ruiz, Réu: Anisio Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047900-12.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Felicio Lazaroni [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000673-21.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Teixeira do Nascimento [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000134-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Marques da Silveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Inacio Marques da Silveira Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos pelos 1º réu (autor e 2ª ré) e pelo 2º réu (autor e 1ª ré). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-40.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Borges Salgueiro [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Aurea D´avila Mello Raposo (OAB: RJ 88182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1362305"
                            ],
                            "1362306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2012\r\n\r\n0078500-16.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Drogaria Leo Ltda.,Viviane Assad de Leo,Helio da Rocha de Leo,Marilene Pereira de Aguiar,Valmir de Jesus Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Leo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.907,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362306"
                            ],
                            "1362307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001587-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Rosa da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Cobrasa CIA Brasileira de Alimentação\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cobrasa CIA Brasileira de Alimentação, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362307"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/08/2012.\r\n\r\nProcesso: 0064800-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenyr Alves de Alcantara [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenyr Alves de Alcantara\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-38.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Chagas de Souza [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Victor Hugo Chagas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0000285-15.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Paz [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Homerio Natal Demoner, Réu: Edmilson Silva Teixeira, Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. , Aut Danielle Ferreira da Paz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000438-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana Alves [Adv. Eugeniusz Costa Lopes da Cruz (OAB: RJ 137527 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Darcy Ribeiro , Aut Leandro Santana Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140, que convola em penhora o depósito recursal às fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0072000-59.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinelli Ramos Baldi [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixm 922 Logistica e Transportadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelli Ramos Baldi\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: John Wayne da Silva Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto John Wayne da Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Valério Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista à embargante da petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0032900-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lucia Fernandes de Azevedo [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lucia Fernandes de Azevedo, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos prestados pela perita, inclusive para dizer, no prazo de 05 dias sucessivos, se pretendem produzir outras provas, justificando-as, apresentando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0078000-41.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Brandão [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança de Transportes de Valores Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: G L Events Centro de Convenções Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G L Events Centro de Convenções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 268 , devendo a 2ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 25.365,87, correspondente a 2.049.527,13 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000802-20.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Maciel Batista [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Maciel Batista\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara para a retirada dos documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000652-05.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Moraes Paiva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000780-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lindolfo Barbosa [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lindolfo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.67 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 68.056,06, correspondente a 5.490.778,95 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133700-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leão Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro, Aut Daniel Leão Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 150, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 960,62, correspondente a 77.503,04 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000678-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria Petrato [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 521/524. \r\n\r\nProcesso: 0104900-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Morais Simões [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Olho do Sol Modas e Confecções Ltda ME [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Morais Simões \r\n\r\nVista ao credor para que informe o paradeiro da sócia /executada de modo a cientificá-la da penhora e possibilitar a nomeação ao encargo de depositária do bem. \r\n\r\nProcesso: 0000918-26.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Chontai Brandão [Adv. Marcia Monteiro da Fonseca Norbert Daquer (OAB: RJ 168653 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM Serviços Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Julio Roberto de Barros Sampaio [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Hidroquímica Engenharia e Laboratórios Soc. Simples Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Instituto Latino Americano de Adm. Tecnológica S/C Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: IBEC Instituto Brasileiro de Ensaios de Conformidade Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Instituto Fluminense de Metrologia S/C Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: IFM Participação e Adm. Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: PSI Indústria e Comércio de Equipamentos de Mediçao Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Chontai Brandão , Réu Hidroquímica Engenharia e Laboratórios Soc. Simples Ltda., Réu IBEC Instituto Brasileiro de Ensaios de Conformidade Ltda., Réu IFM Participação e Adm. Ltda., Réu IFM Serviços Ltda. , Réu Instituto Fluminense de Metrologia S/C Ltda., Réu Instituto Latino Americano de Adm. Tecnológica S/C Ltda., Réu Julio Roberto de Barros Sampaio , Réu PSI Indústria e Comércio de Equipamentos de Mediçao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 221/224. \r\n\r\nProcesso: 0159400-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Marques Farias [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 333, que defere à ré a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-86.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVista ao autor às fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0000962-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos da Silva [Adv. Leandro Lemos Salvador (OAB: RJ 158240 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Amacabomar Associação de Moradores das Ruas Casuarina Bogari e Engenheiro Marques Porto [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. , Réu Amacabomar Associação de Moradores das Ruas Casuarina Bogari e Engenheiro Marques Porto\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001058-60.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Araújo Deodato [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Araújo Deodato \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-67.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Guimarães da Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Água de Sal Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água de Sal Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Ana Cristina Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 186/187. \r\n\r\nProcesso: 0000982-70.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Lopes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Tatiana Coelho de Oliveira Rossi (OAB: MG 83603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-05.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ferreira da Gama e Silva [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: W2R Recreio Propaganda Gráfica e Editora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira da Gama e Silva\r\n\r\nVista ao exequente para que se manifeste sobre às fls. 49/53, com a advertência de que no silêncio o valor bloqueado será restituído ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000615-46.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nCgto: Zildirene Alves Rodrigues [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria Lua de Nata II Ltda. \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 141/142. \r\n\r\nId: 1361865"
                            ],
                            "1361867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2012\r\n\r\n0106700-61.2007.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia Navas Napoleao Novaes de Jesus\r\n\r\nExecutado: Lourdinha Auto Pecas Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados Lourdinha Auto Pecas Ltda - ME, e os sócios Sydnei José doCoutto dos Santos e Salomão Batista Lima que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.170,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361867"
                            ],
                            "1361866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000285-15.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Paz \r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Edmilson Silva Teixeira, Homerio Natal Demoner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000648-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanilda Galdino dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000780-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lindolfo Barbosa\r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora JPN Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.67 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 68.056,06, correspondente a 5.490.778,95 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090200-46.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edno Wilson de Oliveira \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Homsani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 116/118. \r\n\r\nProcesso: 0000988-43.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Mariano de Matos\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.43 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361866"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000567-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Daniel [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores, Aut Virginia Maria Daniel\r\n\r\n'Tomar ciencia do inicio da pericia, designada para 24/08/2012, as 15:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Braz Nogueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Iluminatto Raio Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Braz Nogueira \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000738-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gonçalves Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gonçalves Machado , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que acolhe parcialmente os embargos de declaração de fls.451/452 e não acolhe os embargos de declaração de fls.462/467. \r\n\r\nProcesso: 0000427-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candida da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Candida da Silva, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que conhece dos embargos declaratórios de fls.132/135 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0104900-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Coutinho dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Tomar ciência, ainda, da decisão que conhece dos embargos declaratórios de fls.258/259 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0000856-14.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Netto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Joseane Netto da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3º de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Netto, Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3º de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece dos embargos declaratórios de fls.187/190 para, no mérito, ACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000508-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefani Maia Noronha [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Stefani Maia Noronha \r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-56.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Moraes [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão 1122 Salão de Beleza Ltda. - Nerfertari Estetic Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Moraes\r\n\r\n'Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art.852-B § 1º c/c art. 267 inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000151-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Bento dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Luiz Roberto Bento dos Santos \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que conhece dos embargos declaratórios de fls.251/253 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0000707-47.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos de Freitas [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Comércio de Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos de Freitas \r\n\r\n'Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art.852-B § 1º c/c art. 267 inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000220-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Melo de Moraes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\n'Manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido.\r\n\r\nProcesso: 0000792-33.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coutinho da Costa [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comércio e Importação Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Coutinho da Costa\r\n\r\n'Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art.852-B § 1º c/c art. 267 inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051000-60.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vaneide da Silva Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Oeste Alimentos Ltda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vaneide da Silva Barbosa, Réu Ponto Oeste Alimentos Ltda\r\n\r\n'Tomar ciencia do inicio da pericia, designada para 24/08/2012, as 15:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freire Barbosa da Silva [Adv. Kelly do Amaral Caneppa (OAB: RJ 126236 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freire Barbosa da Silva\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Tatiana Ribeiro da Silva\r\n\r\n'Comparecer à secretaria desta 81ª Vara do Trabalho, no dia 27/08/2012, às 11 horas, para proceder às anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000796-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Germano Xisto da Cunha [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda., Aut Leonardo Germano Xisto da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 24/08/2012, as 15:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-92.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maciel de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosaly Maciel de Oliveira\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Ferreira Cabral [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Ferreira Cabral, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinarios de fls.194/202 e fls.206/214, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-97.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Precioso [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovação CCSC Tel Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Precioso, Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Inovação CCSC Tel Ltda., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que conhece dos embargos declaratórios de fls.891 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0000577-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir José Ribeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Geral de Aparelhos e Lentes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Design Optik Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir José Ribeiro , Réu Indústria Geral de Aparelhos e Lentes S.A. \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que conhece dos embargos declaratórios de fls.262/263 para, no mérito, ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0001497-65.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pontes Sales [Adv. Estefano Pontes Sales (OAB: RJ 159579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA À FLS.633/634, DEVENDO, AINDA, CONTRARRAZOAR R.O DE FL.636/649. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000978-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario adesivo do autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Cunha Bastos [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Cunha Bastos , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que conhece dos embargos declaratórios de fls.190/191 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0000790-63.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Cardoso Siciliano [Adv. Evandro Silva Nogueira (OAB: RJ 143068 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cardoso Siciliano\r\n\r\n'Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art.852-B § 1º c/c art. 267 inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000715-24.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselaine Cercilier Barbosa da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Cercilier Barbosa da Silva\r\n\r\n'Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art.852-B § 1º c/c art. 267 inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140900-88.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Santos Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Coralga Biotecnologia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: SAUL FREIRE DOS SANTOS, Réu: Cláudio Amorim dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coralga Biotecnologia Ltda.\r\n\r\n'COMPROVAR PAGAMENTO DE INSS E IR SOBRE O VALOR DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001225-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula e Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens , Aut Sérgio de Paula e Silva \r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente em relação à primeira ré e procedente em parte em relação à segunda ré. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000341-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Clóvis da Cunha [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luis Clóvis da Cunha\r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-67.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa de Carvalho [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Haddad Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa de Carvalho \r\n\r\n'Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art.852-B § 1º c/c art. 267 inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000461-79.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Menezes Nobre [Adv. Amaury Fortes Duarte (OAB: RJ 62560 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Menezes Nobre \r\n\r\n'Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art.852-B § 1º c/c art. 267 inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104900-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Coutinho dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Coutinho dos Santos \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que conhece dos embargos declaratórios de fls.258/259 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nId: 1355799"
                            ],
                            "1355798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000508-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefani Maia Noronha \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Clóvis da Cunha\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355798"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1361581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024500-05.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Moreira de Sa Carvalho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphas Materiais de Construcao Ltda ME, Réu: Construforte de Araruama Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: MS Macrosolida Construtora Ltda [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Moreira de Sa Carvalho\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando os parametros\r\n\r\nda fls 309 verso, bem assim o que consta da promocao do calculista. ,\r\n\r\nProcesso: 0005800-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Carvalho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 270/; ;/\r\n\r\nProcesso: 0076800-12.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISEIS FIGUEIREDO QUEIROZ [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrina Maria Chapatte [Adv. Marlene de Jesus da Silva (OAB: RJ 66388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISEIS FIGUEIREDO QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0180/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001320-81.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Coutinho da Silva [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Coutinho da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 96. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-42.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Giannerirni brum Junior [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: MC dos Santos Imobiliária ME [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Giannerirni brum Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0179/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0100700-24.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE PEIXOTO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED ARARUAMA COOP DE TRABALHOS MEDICOS LTDA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED ARARUAMA COOP DE TRABALHOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarnieli da Costa Santos [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxa 45 Esportes Ltda. [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guarnieli da Costa Santos\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 206. \r\n\r\nProcesso: 0007800-61.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Service Ltda ME [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: Amarildo de Souza Pereira [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0181/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0030300-82.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA PORTO DUARTE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA. [Adv. Eliana Teixeira Martins (OAB: RJ 74477 - D)], Réu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: COMERCIAL CASTELLA LTDA - ME [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA PORTO DUARTE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 393; ;\r\n\r\nProcesso: 0035300-29.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Martins Peixoto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Yone Cardoso Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins Peixoto\r\n\r\nTer ciência do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0069100-87.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON GUEDES VIANA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Implaca Metais Comercio e Confecções de Brindes LTDA-ME [Adv. Jose Frederico Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 37549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON GUEDES VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0178/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001083-13.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 19; ;\r\n\r\nProcesso: 0000943-76.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olina de Azeredo Magalhães [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Cristina de Azeredo Martinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olina de Azeredo Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia do Acordo Homologado. ,\r\n\r\nProcesso: 0054800-13.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Faria Lira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ferreira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a notificação inicial remetida à Reclamada foi devolvida pelos Correios, sob a rubrica MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001485-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sueli Moura da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Saquarema I [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Saquarema I, Aut Sandra Sueli Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dia .\r\n\r\nSENTENCA LIQUIDA, COM A CONDENACAO DA RECLAMADA AO PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 20.959,44 AO RECLAMANTE; R$ 2.642,24 DE INSS; R$ 3.143,92 DE HONORARIOS; E R$ 668,64 DE CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0001014-78.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea Ines Bastos da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda, Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores, embaladores e serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea Ines Bastos da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO POSTAL DA RECLAMADA, DEVENDO FORNECER O ENDERECO CORRETO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-37.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubens Zanin [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda, Aut Jose Rubens Zanin\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 640 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanai Alves de Franca [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRéu: Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Sanai Alves de Franca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. \r\n\r\nCOM A CONDENACAO DA RECLAMADA AO PAGAMENTO DE R$ 222.261,90 AO RECLAMANTE; R$ 26.430,29 AO INSS; R$ 1.951,20 AO IR; R$ 5.651,33 DE CUSTAS.\r\n\r\nProcesso: 0019600-47.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO DA SILVA [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: LOUSADA JUNIOR INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Willian Paes Louzada Junior [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Zenevaldo Pereira Arrais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 339; ;\r\n\r\nProcesso: 0062300-48.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDA LEMOS DE BRITO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: Luzia Llopis Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMINDA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0176/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001052-90.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Viana da Silva [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegeele Construções e Pavimentações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Viana da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a notificação inicial remetida à Reclamada foi devolvida pelos Correios, sob a rubrica AUSENTE. \r\n\r\nProcesso: 0062200-83.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE CRISTINA DA SILVA CASEIRO DA CONCEICAO [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALEXANDRE CASELLI DE ARAUJO [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE CRISTINA DA SILVA CASEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de crédito trabalhista nº 0175/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001079-73.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Soares Pinheiro [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengetech Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Soares Pinheiro\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da tutela antecipada nos termos do despacho de fl 54. \r\n\r\nProcesso: 0001008-42.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulrich Kessler [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: Maria Natalina Kessler dos Santos [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 195 ;\r\n\r\nProcesso: 0000252-62.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika da Silva Pitta [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Silva Pitta, Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.458,22. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-14.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MARINHO SIQUEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Marmores e Granitos de Iguaba Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: Algisa Maria Boechat dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MARINHO SIQUEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho ...Vistas ao autor,. por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-71.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Araújo Pereira [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Araújo Pereira\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 08/10/2012 às 15:15, devendo o patrono dar ciênca da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001578-28.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz e Contarini Cursos Ltda - ME [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva, Réu Tomaz e Contarini Cursos Ltda - ME\r\n\r\nPara vista da promoção do setor de cálculos, que fixou a condenação em R$ 60.327,84 (crédito do autor) e R$ 13.989,27 (INSS). \r\n\r\nProcesso: 0039500-45.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio de Moraes [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS MOURA DA SILVA [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio de Moraes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 79 .\r\n\r\nProcesso: 0000064-40.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyssandro Camilo Mota [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda - Bacaxá [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda - Bacaxá, Réu SERES - Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 132 .\r\n\r\nProcesso: 0000159-36.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira da Silva [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Banho de Espuma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira da Silva\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada. 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0208800-62.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Pereira Dias [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Pereira Dias \r\n\r\nTer ciencia de despacho Vistas ao autor, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061300-37.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PINHEIRO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: JUPITERINO SANTOS FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0174/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o eito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001058-97.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Jorge Martins Gonçalves [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Alves Bernardo 07905215717 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Jorge Martins Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que a notificação inicial remetida à Reclamada foi devolvida pelos Correios, sob a rubrica \"não existe o número\". \r\n\r\nProcesso: 0067600-20.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI PEREIRA QUINTANILHA [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonam de Oliveira Ferrarez [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI PEREIRA QUINTANILHA\r\n\r\nVista dos autos, como requerido; ;\r\n\r\nProcesso: 0001597-97.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Araujo Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Araujo Pereira\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela, relativamen- te aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001068-15.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Souza [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação 2 Irmãos Ltda ME [Adv. Flavio Siqueira Fernandes (OAB: RJ 45206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 40. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-53.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy de Miranda Torres [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial RB de Araruama Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy de Miranda Torres\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECOLUCAO POSTAL DA RECLAMADA, DEVENDO FORNECER O ENDERECO CORRETO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Vidal Jaques [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Guzerá Akbar Pecuária Ltda [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guzerá Akbar Pecuária Ltda, Aut Maurício Vidal Jaques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCOM A CONDENACAO DA RECLAMADA AO PAGAMENTO DE R$ 1.185,75 AO RECLAMANTE; R$ 29,65 DE CUSTAS.\r\n\r\nProcesso: 0006600-34.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 1329 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-71.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Resende [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Chereda Comércio de Madeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-94.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariele Marins Rodrigues [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Cimento ZC Ltda EPP [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariele Marins Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que a notificação remetida à Reclamada, com emenda à inicial, foi devolvida pelos Correios, sob a rubrica \"end não procurado\". \r\n\r\nProcesso: 0001602-22.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Motta Carvalho [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja 10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Motta Carvalho\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-28.2012.5.01.0411 - Alvará\r\n\r\nRqte: Flávio de São Pedro dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flávio de São Pedro dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 12; ;\r\n\r\nProcesso: 0110800-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpídio Joaquim Vieira [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpídio Joaquim Vieira, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 165; ;\r\n\r\nProcesso: 0062000-71.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Costa Lopes [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 197 verso;. ;\r\n\r\nProcesso: 0033600-04.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VOREL EMPREEND. HOTEL. EVENTOS E TURISMO LTDA, Réu: Danyelle Llopis Almeida, Réu: Luzia Llopis de Almeida, Réu: Raquel Llopis de Almeida, Réu: Regelagos Hoteis e Turismo Ltda, Réu: Orlando de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 311. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-21.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVON ONOFRE DE SOUZA [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilo de Lellis Liguori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVON ONOFRE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0177/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nId: 1361581"
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                                "Processo: 0000666-64.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Martins Telles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Contabilidade Katia Cristina Delgado de Medeiros e Rodrigo Delgado [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Contabilidade Katia Cristina Delgado de Medeiros e Rodrigo Delgado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-20.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Cristine Tavares Toledo [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Braga Estação Beleza e Cosméticos [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Braga Estação Beleza e Cosméticos, Aut Vivian Cristine Tavares Toledo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 30,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324400-49.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA GODOY DE CARVALHO LEGENTIL [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA ARROZAL LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA GODOY DE CARVALHO LEGENTIL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.229 verso . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sobral da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia 393 Material de Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sobral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040100-70.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Andreia da Silva [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Conrado, Réu: Sergio Conrado Quintanilha de Sa, Réu: Maria Cecília Barreto Amoedo de Sá [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cecília Barreto Amoedo de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100, bem como de que o depósito de fls. 99 foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0157700-15.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Pessoal Mao de Obra Ltda., Réu: BR Metals Fundicoes Ltda [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundicoes Ltda, Aut Luis Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 607 e 608, que julgaram os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-63.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Junior Ribeiro [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA ARROZAL LTDA [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA ARROZAL LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 38 (penhora \"on line\") foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000320-16.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Maria Vasconcelos dos Santos [Adv. Tancredo Alves Pereira Filho (OAB: RJ 43794 - D)]\r\n\r\nRéu: Irma S. Dutra - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 51,05 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-30.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Nunes dos Santos [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Nunes dos Santos, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-46.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MARCIANO DA SILVA REPR INVENT [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: EDINALDO MACHADO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE MARCIANO DA SILVA REPR INVENT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0024300-60.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Minervino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Minervino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322, devendo o reclamante comprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quantos aos pedidos vinculados a tal modalidade de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000634-25.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Ribeiro de Lima e Silva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Caldo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ribeiro de Lima e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 214,48 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-42.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Corrêa da Silva Medeiros [Adv. Danuza Labanca Brandão Visintainer (OAB: RJ 147212 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nNotificar o reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 487, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-75.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gama Faria [Adv. Maria do Rosário Rodrigues da Silva (OAB: SP 95658 - D)]\r\n\r\nRéu: Issacar Baruch Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gama Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50, devendo o reclamante comprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quantos aos pedidos vinculados a tal modalidade de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001110-34.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Paiva Amadeu [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Dayana Paiva Amadeu\r\n\r\nContrarrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-90.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. IND. MET. MEC...DE B. DO PIRAI ETC [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Alumegas Industria e Comercio Ltda [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumegas Industria e Comercio Ltda, Aut SIND. TRAB. IND. MET. MEC...DE B. DO PIRAI ETC\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-Executividade interposta foi\r\n\r\njulgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001002-68.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Anisio [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente de fls. 38/39 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000172-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva, Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0231800-77.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JACQUELINE TOME PERES (SUCESSORA DA FAZENDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Réu JACQUELINE TOME PERES (SUCESSORA DA FAZENDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000363-50.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Magalhães Gouveia (Espólio de) [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA - Serviços Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Magalhães Gouveia (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 120,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-53.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Montella Bernardo [Adv. Joao Alfredo Barbosa Neto (OAB: RJ 124627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Montella Bernardo, Réu Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122500-15.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEILA MARIA COSTA SANTANA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ACOLCHOADOS CAXIAS DO SUL DE BARRA LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEILA MARIA COSTA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.192 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-22.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Sila Zacarias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Sila Zacarias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197, devendo o reclamante comprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quantos aos pedidos vinculados a tal modalidade de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000391-18.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Nascimento [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei da Silva Nascimento\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-07.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES FERREIRA FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RODRIGUES FERREIRA FILHO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao e a impugnação do exequente foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-37.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Amorim de Oliveira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Amorim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que, considerando o teor de fls. 330/332, deverá a execução prosseguir no Juízo Universal da Falência. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0126900-09.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA NINFA DE PAULA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar depósito do valor remanescente apurado pela contadoria às fls. 470 no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0055200-60.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Santos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distr. Planj. e Entregas S/C Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Maria José da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 2a. reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001235-65.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida de Oliveira Nascimento [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Aparecida de Oliveira Nascimento\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-94.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane de Souza Leite [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasil Ltda. [Adv. Antonio Mauro Pimenta da Silva (OAB: RJ 73278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Brasil Ltda., Aut Gleiciane de Souza Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000611-79.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Fraga [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: HORM Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Fraga\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 113,58 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-26.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Dias Dutra [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: PC de Andrade Campos ME, Réu: PAULO CESAR DE ANDRADE CAMPOS [Adv. Heloisa Pires Thome (OAB: RJ 80890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR DE ANDRADE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 32 (penhora \"on line\") foi convolado em penhora, devendo depositar o valor remanescente em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001657-74.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luciano Dias dos Santos [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo Luciano Dias dos Santos\r\n\r\nContrarrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-83.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Afonso Peres [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Masgovi Ind. Com. Serv. Impor. e Expor. Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Afonso Peres, Réu Masgovi Ind. Com. Serv. Impor. e Expor. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031600-44.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Afonso da Silva [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Afonso da Silva, Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000497-43.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene Coelho [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Zen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 233,89 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-05.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Galdino Junior [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Galdino Junior, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fl. 464/466, ficando a reclamada ciente de que deverá, ainda, comprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente, nos termos do artigo 880 da CLT, sob pena de execução com incidência da multa do art. 475 - J do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184500-46.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Vicente da Silva [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia de Simas Araujo Oliveira, Réu: Jose Antonio de Brito, Réu: Nair Mangia dos Santos [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vicente da Silva, Réu Nair Mangia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000985-32.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Cunha [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-95.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Emídio Ferreira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Emídio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1362163"
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                            "1362162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0070200-71.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rosana Maria de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Rosana Maria de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 77, decorrente de penhora \"on line\", foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0157700-15.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Pessoal Mao de Obra Ltda., BR Metals Fundicoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Free Lance Consultoria de Pessoal Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 904,14 pelas reclamadas. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 607 e 608, que julgaram os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sobral da Silva\r\n\r\nRéu: Rodovia 393 Material de Construcao\r\n\r\nPelo presente fica m Rodovia 393 Material de Construcao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055200-60.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Logistech Distr. Planj. e Entregas S/C Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Distr. Planj. e Entregas S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 2a. reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362162"
                            ]
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                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1362069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000283-50.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: WELTON NERY DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L C SILVA TRASPORTES LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELTON NERY DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 15:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001586-81.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Maciel de Moura (Espólio de) [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Capricórnio de Barra Mansa Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Maciel de Moura (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000573-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Cianni Costa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigosul Distribuidora Alimentícia Ltda., Réu: Trevotrigo Alimentos Ltda. ME, Réu: Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Flávio Lúcio dos Santos, Réu: Jorge Haubrich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Cianni Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001173-86.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS FELIPE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS FELIPE \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 11:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000247-08.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA NOGUEIRA [Adv. Cristiane Abi-Ramia Simão de Oliveira (OAB: RJ 157347 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC - ENGENHARIA PROJETO CONSUTORIA S/A, Réu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA NOGUEIRA , Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S/A \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 10 30: horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0119700-67.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTHON DE NAZARE GARCIA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDRAU-LAB COMERCIO INDUSTRIA E HIDRAULICA LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTHON DE NAZARE GARCIA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da VAra das 10 as 17 horas a fim de retirar certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0119600-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo da Silva Henrique [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos, Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1362069"
                            ],
                            "1362070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001148-73.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDILENE DE PAULA ARAUJO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILENE DE PAULA ARAUJO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001236-14.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEANE VITOR DOS SANTOS [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: KISS HOTEL LTDA M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANE VITOR DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 14:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001176-41.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEIA ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 11:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001568-97.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Gorete Silva [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Gorete Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 15:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0053200-04.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli de Souza [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaviao Correa Engenharia Ltda. [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaviao Correa Engenharia Ltda., Aut Vanderli de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 15:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para homologação do acordo de fls. 62/63.. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001559-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Francisco da Silva [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertruck Auto Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Francisco da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 15:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001143-51.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO COSTA DE SOUZA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT - FER ARTE FATOS DE CIMENTO DE BARRA MANSA S/A LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO COSTA DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001152-13.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LICIANE MARIA LOURENÇO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIANE MARIA LOURENÇO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001151-28.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAEL BONIFACIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 10:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0040700-71.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HERINGER [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA, Aut PAULO HERINGER\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 16:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001157-20.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro Faria Júnior (Espólio de) [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)], Aut: LEOZINA ROSA DO NASCIMENTO FARIAS [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)], Aut: IDENIR DO NASCIMENTO FARIA [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)], Aut: LUIZ PAULO DO NASCIMENTO FARIA [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)], Aut: CARLA DO NASCIMENTO FARIA [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)], Aut: INAE DO NASCIMENTO FARIA Representado por LEOZINA ROSA DO NASCIMENTO FARIAS [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeituira Municipal de Quatis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DO NASCIMENTO FARIA , Aut Carlos Pedro Faria Júnior (Espólio de), Aut IDENIR DO NASCIMENTO FARIA, Aut INAE DO NASCIMENTO FARIA Representado por LEOZINA ROSA DO NASCIMENTO FARIAS, Aut LEOZINA ROSA DO NASCIMENTO FARIAS, Aut LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, Aut LUIZ PAULO DO NASCIMENTO FARIA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0041700-64.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Odilon Germano de Freitas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Odilon Germano de Freitas, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0032700-63.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DE AVILA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE SELVATI DA ROCHA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE SELVATI DA ROCHA, Aut VALDINEI DE AVILA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 15:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para possivel realização de acordo, conforme petitorio de fls. 119. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0171700-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Costa, Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\n(conforme despacho de fls.245). \r\n\r\nProcesso: 0000414-07.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agostinho Filho [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Millen Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Tathiana Mayra Torchia Franco (OAB: RJ 132081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Millen Locação de Equipamentos Ltda. , Aut José Agostinho Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 15:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para homologação do acordo de fls. 22/23. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001050-07.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eurico da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eurico da Silva, Réu Transclean Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001154-80.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: THALITA DE LIMA CARVALHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGUNDY ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALITA DE LIMA CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001158-20.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME FRANCISCO DERNADES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBOSCAN BM COMERCIO DE TUBOS DE AÇO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME FRANCISCO DERNADES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 11:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos ar tigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001142-66.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS SALOMÃO COMERCIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 10:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001149-58.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS NEVES DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS NEVES DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 10:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001174-71.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMILSON SANTOS BORGES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGEO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON SANTOS BORGES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001150-43.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SILAS PEREIRA BRANDÃO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS PEREIRA BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001155-65.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: TIAGO VALADÃO ALIPIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAT PNEUS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO VALADÃO ALIPIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 11:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001141-81.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: OLCIMAR ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: ADECCO RECURSOS HUMANOS S/A , Réu: WHITE MARTINS FABRICA DE CILINDROS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLCIMAR ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001443-13.2012.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALFA CALDERARIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRINEI DA SILVA AVELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALFA CALDERARIA E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n(Notificação expedida na forma da OS. 01/2011) \r\n\r\nProcesso: 0449900-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL FLUMINENSE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: DIAMANTINO RODRIGUES [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: PAULO ALEXANDRE RODRIGUES [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 213/214, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001156-50.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DAUANA BRUNA SILVA DO CARMO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAUANA BRUNA SILVA DO CARMO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 11:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001454-42.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEISA DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Camila Monteiro Machado (OAB: RJ 167382 - D)]\r\n\r\nRéu: OGS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEISA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 15:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. ATENÇÃO - NUMERAÇÃO DO PROCESSO RETIFICADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0033500-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Ferreira [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BARRA DO VALE LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO BARRA DO VALE LTDA, Aut Sheila de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 15:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para homologação do acordo de fls. 63/64. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0054900-44.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu OFS RJ Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 16:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para homologação do acordo de fls. 74/75. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001170-34.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYANA DA SILVA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LC PIZZA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANA DA SILVA CUNHA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 11:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000177-25.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL VASCONCELOS DAMACENO [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBAM - CENTRO DE IMAGEM DE BARRA MANSA LTDA, Réu: ANTONIO CLEMENTINO CORDEIRO DE MORAIS, Réu: OCTAVIO JOSE GODINHO VILELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL VASCONCELOS DAMACENO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 14:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001171-19.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: WALACE SOUZA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE SOUZA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001153-95.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA DE SOUZA PACHECO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DE SOUZA PACHECO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 10:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001157-35.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMELI CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS UNIBRAS EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMELI CORREA DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001253-50.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DE ALMEIDA CARBONI [Adv. Carolina Costa Pimentel de Sousa (OAB: RJ 173163 - E)]\r\n\r\nRéu: PSI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE ALMEIDA CARBONI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001561-08.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Borges [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001175-56.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE ANDRADE DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIA SETE BELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ANDRADE DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 11:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001172-04.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARQUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARQUES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 11:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001240-51.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA DE QUEIROZ ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA JESUS CHAVES CALÇADOS EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA DE QUEIROZ ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 15:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000928-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001234-44.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Ramos (OAB: RJ 60332 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GERALDO MACHADO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 14:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001144-36.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL LOPES VIANA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL LOPES VIANA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 10:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001090-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Paula Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigosul Distribuidora Alimentícia Ltda n/p Renata Coutinho Monteiro Machado, Réu: Trevotrigo Alimentos Ltda. ME n/p do sócio Francisco Carlos de Souza Vigorito, Réu: Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Paula Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1362070"
                            ],
                            "1362068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000928-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Lima \r\n\r\nRéu: Lopes Oliveira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lopes Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362068"
                            ]
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                                "Processo: 0022300-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cordeiro Nogueira [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cordeiro Nogueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0149000-48.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilso Alves Barreto [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestacoes de Servicos [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: OSWALDO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: Espólio de Claudemiro de Siqueira ( Representado pela Srª Angela Maria Siqueira - viúva).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilso Alves Barreto\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0217400-12.2009.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: Alamir de Almeida Neves [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Açucareira Usina Cumpim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alamir de Almeida Neves\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0160200-48.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174900-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Henriques Pires Linhares [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Henriques Pires Linhares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0082000-26.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Cancio de Carvalho Riscado [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0206200-23.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOZENIR PINTO MARIA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 28 \"PREJUDICADO O REQUERIMENTO DA RECLAMADA DE LAVANTAMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL ANTE O ALVARÁ DE FOLHA 209\". \r\n\r\nProcesso: 0200300-78.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinaldo de Souza Gama [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinaldo de Souza Gama, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS, SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0003280-11.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Cristina Jorge Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S A - Fricampos N/Pessoa SOCIO ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES, Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME N/Pes. SOCIO ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara Cristina Jorge Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE...\" \r\n\r\nProcesso: 0194200-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Gomes dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Márcia Carlos Santos [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Gomes dos Santos, Réu Silvia Márcia Carlos Santos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA RETIFICAÇÃO NA CTPS DO AUTOR NO DIA 25/09/2012 ÀS 16:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0108700-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson Tavares Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilson Tavares Barreto\r\n\r\nVENHA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, CONFORME DETERMINADO NO DEWSPACHO DE FOLHA 287, UMA VEZ QUE DEVERÁ A RECLAMADA ARCAR COM O ÔNUS IMPOSTO NO DESPACHO DE FOLHA 290. \r\n\r\nProcesso: 0000701-56.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Pacheco [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Pacheco\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-68.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002270-92.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Souza Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Silva Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Souza Azeredo\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS ANTE A INEXISTÊNCIA DE DEPÓSITOS DE FGTS E A CLÁUSULA 2 DO ACORDO DE FOLHA 31. \r\n\r\nProcesso: 0066700-24.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciele de Macedo Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Márcia Viana Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele de Macedo Batista \r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136300-55.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SANTOS CORTES [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA., Réu: Margarida Fernandes Dima, Réu: Miguel Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SANTOS CORTES\r\n\r\nINDIQUE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0260600-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vieira Machado de Almeida [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Mulheres Cooperadas de Guarus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Vieira Machado de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001965-11.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Martins Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Martins Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003045-44.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santilha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A e Controladas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santilha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0050800-06.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Ribeiro de Carvalho [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMANDA, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDER DEVIDO DE COTA PREVIDENCIÁRIA, EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0139500-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Brum Massa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0124700-32.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FONSECA DE AZEVEDO JUNIOR [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE A EMPRESA EXECUTADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001659-42.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Victor Gomes Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelphia Comunicações S/A (Viacabo) [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Victor Gomes Machado\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-02.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Carvalho Nunes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo - ETC [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei Carvalho Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0114200-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas e Organizações Não Governamentais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio, Aut Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas e Organizações Não Governamentais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/09/2012 ÀS 11;30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0011000-10.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ROSA MACIEL [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA USINA CAMBAHYBA\r\n\r\nINFORMAR O NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL QUE FAZ PARTE O PARCELAMENTO DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO REFERENTE AOS PRESENTES AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073800-30.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Barreto Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. V. Comercio de Bebidas [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. A. V. Comercio de Bebidas \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE FOLHA 71. \r\n\r\nProcesso: 0259800-41.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Carneiro Chysostomo [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins Pimentel Curso de Idiomas Ltda ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carneiro Chysostomo, Réu Marins Pimentel Curso de Idiomas Ltda ME\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, NOS TERMOS DA COISA JULGADA, NO DIA 26/09/2012 ÀS 16:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002012-82.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Ribeiro da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)], Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração [Adv. Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: SP 275372 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Ribeiro da Silva , Réu Santa Barbara Engenharia S/A \r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-05.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Modesto Vieira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Padaria Via 28\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Modesto Vieira \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 26/09/2012 ÀS 16:40 HORAS, COMINANDO-SE MULTA DIÁRIA PELO DESCUMPRIMENTO, NO VALOR DE R$ 30,00 EM FAVOR DO AUTOR, PELO PRAZO DE 30 DIAS. ULTRAPASSADO O REFERIDO PRAZO SEM A RESPECTIVA ANOTAÇÃO NA CTPS DO RECLAMANTE A SECRETARIA DA VARA DEVERÁ FAZÊ-LA, SEM PREJUÍZO DA EXECUÇÃO DA MULTA. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0259600-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teles Teixeira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teles Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0137100-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica dos Santos Gomes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Rainha n/p José Paes [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica dos Santos Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0191000-63.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Souza Nogueira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santos e Riscado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Souza Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0174800-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pessanha de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Pessanha de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0088700-96.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS JOSE TINOCO ROGERIO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBUS PUBLICIDADE LTDA [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Réu: Paulo Pinheiro Schimdt Filho. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS JOSE TINOCO ROGERIO, Réu Paulo Pinheiro Schimdt Filho., Réu PROBUS PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OFÍCIO DO JUÍZO DEPRECADO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0010600-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Bastos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0083200-25.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0046400-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel Martins [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mercurio S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mercurio S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONCORDÂNCIA DO RECLAMANTE QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FOLHAS 227/228. \r\n\r\nProcesso: 0243000-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Barros [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco - Instituto Dom Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria São João Bosco - Instituto Dom Bosco\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DO MINISTÉRIO SA EDUCAÇÃO, EM 10 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0260000-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Cordeiro [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A - Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0234000-65.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Conceicao Chaves [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nRéu: CONFECCOES E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDA [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)], Réu: DILENE FERNANDES MAIA [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)], Réu: Marcio Hirsch Maia [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDA, Réu DILENE FERNANDES MAIA, Réu Marcio Hirsch Maia\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDER DEVIDO DE COTA PREVIDENCIÁRIA, EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000747-79.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvane Luiz Ribeiro Pessanha [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Imc Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imc Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 440,00 (FOLHA 82), EM GUIA PRÓPRIA (GRU-CÓDIGO 18740-2), SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076300-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilma Batista Gomes Barbosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001819-67.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Cristiano Pinto Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Shoping 28 de Março [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Cristiano Pinto Silva\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS, CONFORME SENTENÇA DE FOLHAS 55/63. \r\n\r\nId: 1361668"
                            ],
                            "1362133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193700-85.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON ARAUJO DE AZEREDO [Adv. Jorge Ribeiro Rangel (OAB: RJ 39255 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA EDGAR CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ARAUJO DE AZEREDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO \"DESSE MODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE 06 ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0125000-52.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CLODECIRA THEOPHILO [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRO BRANCO LTDA [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODECIRA THEOPHILO, Réu METALURGICA BARRO BRANCO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO \"DESSE MODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE 05 ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0081300-26.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO QUINTANILHA CARDOSO [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA A/C JOSE MAURICIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO QUINTANILHA CARDOSO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO \"DESSE MODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE 06 ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0181100-61.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLY BARBOZA DOS SANTOS [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE LOPES DA COSTA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLENE LOPES DA COSTA, Aut MARLY BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO \"DESSE MODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE 06 ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0203800-02.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LEANDRO TAVARES ALVES [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MORGADO E JUVANHOL LTDA [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MORGADO E JUVANHOL LTDA, Aut SERGIO LEANDRO TAVARES ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO \"DESSE MODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE 06 ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0214700-78.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSIA DE SOUSA DUARTE RIBEIRO [Adv. Maria Luiza Petrucci Nasser (OAB: RJ 76280 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO CEOF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSIA DE SOUSA DUARTE RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO \"DESSE MODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE 05 ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0018600-87.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA PESSANHA [Adv. Maria Gercy Colla da Silva (OAB: RJ 58107 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA CAMPISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO \"DESSE MODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE 06 ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0000749-15.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Perdone do Nascimento [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPE Agência Talento´s Produções e Eventos Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPE Agência Talento´s Produções e Eventos Ltda, Aut Edson Perdone do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.551,00, equivalente a 528.592,06 IDTR's, atualizados até 31/07/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0298400-20.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE NOGUEIRA DA HORA TERRA [Adv. Francisco Jose da Silva (OAB: RJ 34837 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE NOGUEIRA DA HORA TERRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO \"DESSE MODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE 07 ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0233700-64.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS DE MOURA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: JLS TAVARES PRODUTOS DE LIMPEZAS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLS TAVARES PRODUTOS DE LIMPEZAS, Aut MANOEL CARLOS DE MOURA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO \"DESSE MODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE 07 ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nId: 1362133"
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                            "1362218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000242-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giomar Veloso de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora S/A, Aut Giomar Veloso de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002167-85.2011.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Raimundo da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Aut Raimundo da Conceição\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA OITIVA DE TESTEMUNHA MARCADA PARA O DIA 28/08/2012 ÀS 10:47 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0002295-08.2011.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jaelson Cardoso Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Jaelson Cardoso Lima, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA OITIVA DE TESTEMUNHA MARCADA PARA O DIA 28/08/2012 ÀS 10:46 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000845-93.2012.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Silva Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Mario Lucio da Silva Nunes, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA OITIVA DE TESTEMUNHA MARCADA PARA O DIA 28/08/2012 ÀS 10:45 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000544-83.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Ribeiro [Adv. Sandra Marcia de Azevedo Gomes (OAB: RJ 141988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Reunida de Mulheres Lar Coração Materno do Parque Aurora e Adjacentes [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos Ribeiro, Réu Associação Reunida de Mulheres Lar Coração Materno do Parque Aurora e Adjacentes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nId: 1362218"
                            ],
                            "1361667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001612-05.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Modesto Vieira \r\n\r\nRéu: Restaurante e Padaria Via 28\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Padaria Via 28, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 26/09/2012 ÀS 16:40 HORAS, COMINANDO-SE MULTA DIÁRIA PELO DESCUMPRIMENTO, NO VALOR DE R$ 30,00 EM FAVOR DO AUTOR, PELO PRAZO DE 30 DIAS. ULTRAPASSADO O REFERIDO PRAZO SEM A RESPECTIVA ANOTAÇÃO NA CTPS DO RECLAMANTE A SECRETARIA DA VARA DEVERÁ FAZÊ-LA, SEM PREJUÍZO DA EXECUÇÃO DA MULTA. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0308600-03.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0063100-63.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Construwork Construcoes e Empreendimentos Ltda., João Batista Nogueira Neto, Eduardo Barros de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Nogueira Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA CITADO PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 37.631,50 EQUIVALENTE A 3.103.355,00 IDTR's, ATUALIZADOS ATÉ 16/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001819-67.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Cristiano Pinto Silva\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda, Shoping 28 de Março\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.128,56, equivalente a 413.987,84 IDTR's, atualizados até 11/07/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361667"
                            ],
                            "1361666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0163600-21.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, GUILHERME GOMES FREIRE, ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE, MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361666"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1362226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001124-73.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fabiana dos Santos Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. P. Rangel Com de Móveis Modulados Ltda-ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. P. Rangel Com de Móveis Modulados Ltda-ME, Aut Leila Fabiana dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 54\r\n\r\nProcesso: 0000820-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Batista [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Batista\r\n\r\nVista ao autor sobre expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000871-85.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Peixoto Pinheiro [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construr House Ltda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construr House Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000206-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Almeida Rodrigues [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0001258-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude /Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado,Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000465-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custódio Côrrea [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construções Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construções Civil Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000576-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Junior Ribeiro da Silva [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Junior Ribeiro da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000949-79.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodnaldo Fernandes Inácio [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda, Aut Rodnaldo Fernandes Inácio, Réu Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 116.\r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Venícia Manhães Barroso [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Venícia Manhães Barroso, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 523.\r\n\r\nProcesso: 0001401-89.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Gomes de Matos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Gomes de Matos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000049-67.2010.5.01.0283 - ResAut\r\n\r\nRqte: Iara Maria Lemos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rqdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rqdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rqdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cruz Vermelha Brasileira , Rqdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Rqte Iara Maria Lemos, Rqdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nVista às partes, reciprocamente. \r\n\r\nProcesso: 0001123-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Venancio de Freitas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: G L P Gomes Júnior - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Venancio de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001253-78.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Castelar Gomes [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Castelar Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 14:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002241-36.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Crespo Areas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Katia Crespo Areas\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 1551/1552.\r\n\r\nProcesso: 0000447-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins da Silva [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcellos Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcellos Em Recuperação Judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial, Aut Jorge Martins da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000660-49.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir Henriques Neto [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Oliveira Material de Construção Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Henriques Neto\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000915-07.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefani Barbosa Rangel [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda, Aut Stefani Barbosa Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/09/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. Em caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. A reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000473-41.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Francisco da Silva Belmiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Den de Thuin - ME [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Den de Thuin - ME, Aut Tiago Francisco da Silva Belmiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 91.\r\n\r\nProcesso: 0001381-35.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton de Oliveira Xavier [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton de Oliveira Xavier\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Madureira Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Madureira Gonçalves, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 515.\r\n\r\nProcesso: 0000761-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayane Gomes da Costa [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recurso Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)], Réu: Carvalho Costa Comercio e Serviços Ltda [Adv. Andréa dos Santos Ferreira (OAB: RJ 156472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Costa Comercio e Serviços Ltda, Réu Pacific Recurso Humanos Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000931-58.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Costa Almeida [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia Sociedade Anônima [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia Sociedade Anônima\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 1.703,83, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003510-47.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia Brandão da Conceição [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Brandão da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha com a comprovação da concessão de férias no ano de 2007, ciente que na omissão será acolhido o cálculo do autor, no particular. \r\n\r\nProcesso: 0000438-81.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenice Ribeiro Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rioçu de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/09/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0037700-70.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Hora [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos da Hora, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 488.\r\n\r\nProcesso: 0001155-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Costa dos Santos [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 1.964,37, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040700-78.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Lemos Thomaz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Lemos Thomaz, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 603\r\n\r\nProcesso: 0003071-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Reinaldo Barboza de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Sebastião Reinaldo Barboza de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001168-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Almeida [Adv. Kissila Pereira Mota (OAB: RJ 138479 - D)]\r\n\r\nRéu: Agcam Construções Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agcam Construções Ltda, Aut Luiz Claudio Alves Almeida\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001564-06.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Clever Magalhães Manhães Júnior [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: EM.M.Rocha Enstrumento Musicais Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EM.M.Rocha Enstrumento Musicais Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 381,18, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000666-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Flavio Nunes Mota [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS - Brazilian Helicópteros Services Táxi Aéreo S. A. [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS - Brazilian Helicópteros Services Táxi Aéreo S. A., Aut Caio Flavio Nunes Mota\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. Ficam as partes intimadas, ainda, para que informem se possuem outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000851-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rosa Braga [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank S/A, Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rosa Braga\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000403-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Neves de Oliveira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: D.E.N. de Thuin (Bob´s) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.E.N. de Thuin (Bob´s), Aut Eduardo das Neves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 146.\r\n\r\nProcesso: 0000134-82.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Tavares [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - Companha Nacional de Escolas da Comunidade (Administração Estadual do Rio de Janeiro), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Tavares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0034500-55.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Tinoco Rogério [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e e Comércio de Roupas Ltda. N/P/ Ivo Américo, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P/ Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Tinoco Rogério\r\n\r\nCiência ao autor da decisão de fl. 506, devendo no mesmo prazo, contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0003030-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Freitas [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes, Aut Wellington Ferreira Freitas\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002091-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pires Nunes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pires Nunes\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000281-45.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayson Ribeiro dos Santos Paes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A Cisa F 32 [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S/A Cisa F 32, Aut Thayson Ribeiro dos Santos Paes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgoto \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000558-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barboza da Silva [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Gonçalves Barnardo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S/A, Aut Paulo Renato Gonçalves Barnardo\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003077-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Albuquerque Morais [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviço Gerais ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Albuquerque Morais\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0001606-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Santos Cortes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT - Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT - Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1362226"
                            ],
                            "1362225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2012\r\n\r\n0001271-70.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosiane Maria Amorim Gualberto e Outros\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Eugenio Moraes Ltda,Regina Maria de Moraes Terra,MARIA HELENA MANHÃES,ALESSANDRA MIRANDA MANHÃES,VERA LUCIA MELLO DE CARVALHO,MARGARET SOARES SILVA,IRENICE COUTINHO DE CARVALHO,MARIA DA PENHA DE SOUZA TAVARES,CLAYTON WILLES CHAGAS PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Eugenio Moraes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.526,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362225"
                            ],
                            "1362227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Madureira Gonçalves\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 515.\r\n\r\nProcesso: 0037700-70.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Hora\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 488.\r\n\r\nProcesso: 0040700-78.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Lemos Thomaz\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 603.\r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Venícia Manhães Barroso\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 523.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362227"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1359289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168700-42.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR AUGUSTA BENJAMIN [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: REGINA MARIA MORAES DE BARROS, Réu: SERGIO RODRIGUES DA MOTA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR AUGUSTA BENJAMIN\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002184-70.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Baia [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Baia\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000062-21.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula de Almeida Notaroberto Perrini [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda , Réu: Antonia Martins , Réu: Jorge Eduardo Vargas Torrelio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Almeida Notaroberto Perrini\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Villa Cham Nonato [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Principe da Paz Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Principe da Paz Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 08 dias. para apresentação de contra - razões . \r\n\r\nProcesso: 0000452-88.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Dias de Souza [Adv. Patricia Travasso Maia (OAB: RJ 103204 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangão e Cia , Réu: ERNANDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Dias de Souza \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002101-54.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Elias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Elias, Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. Sendo devolvido o prazo recursal a 2ª ré observado o mesmo prazo ora deferido para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0090500-30.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Beatriz de Abreu Felix [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)], Réu: CLARÉ JOSE FORLIN, Réu: SILVIO ANTONIO FRANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Beatriz de Abreu Felix \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000773-89.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Carvalho Braga [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração Carneiro , Aut Nelson de Carvalho Braga , Réu RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 69 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0127100-21.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Luis Santana de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Silvia Allessandra Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Luis Santana de Souza\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000348-28.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Moreira Dutra [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0001951-73.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Ribeiro da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Cunha Silva [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Cunha Silva , Aut Soraia Ribeiro da Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219800-94.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES HENRIQUE FONTENELE [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES HENRIQUE FONTENELE\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de ofício enviado a Petrobras-Reduc , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002135-29.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Correia da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001776-79.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva do Nascimento [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Silva do Nascimento \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0008900-84.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Railton da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Railton da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEste Juízo tem ciiência da Falência da 1ª ré .Venha o autor em 10 dias , com sentença que decretou a falência , contendo nome e endereço do administrador judicial. Venha a 2ª reclamada com impugnaçao especificada aos cálculos de liquidação do autor no mesmo prazo.\r\n\r\nProcesso: 0000517-15.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Rocha Laurindo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda., Réu: Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Rocha Laurindo \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido .Diligencie o autor pessoalmente atual endereço da ré ou de seus sócios em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000620-90.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Pereira de Andrade [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deraldo Pereira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 100/103 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000195-92.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Oliveira Santos [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellini Clínica de Estética [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellini Clínica de Estética\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0000478-18.2012.5.01.0201 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINPOSPETRO RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger XVII Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINPOSPETRO RJ\r\n\r\nCiência do deferimento dadevolução de prazo por 10 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0086700-91.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro dos Santos Eliotério [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro dos Santos Eliotério, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000314-87.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza de Jesus [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Degust Rio Restaurante e Grill Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Souza de Jesus\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001337-05.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vital Junior [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessório Para Segurança Ltda. EPP, Réu: José Augusto Eccard da Silva, Réu: Edilon Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vital Junior\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0214900-34.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RANGEL DA SILVA [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: JOSÉ NORIVAL DE PAULA DIAS, Réu: MARLENE NICOLAU LISBOA\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RANGEL DA SILVA, Réu MARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinta a Execução , nos termos do art. 794,I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-38.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vieira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Vieira, Réu Transportadora Giovanella Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001113-67.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J M F Duarte Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0088200-81.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecol Sociedade Técnica de Lixo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da 4ª VC de Duque de Caxias, fls. 152/153, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0198600-60.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDO LUIZ DE FARIA ARRUDA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PIMEIRO LTDA [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: Fatima da Silva Cardoso Pereira, Réu: Jose Alfredo da Silva Pereira, Réu: Paulo Ricardo da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONILDO LUIZ DE FARIA ARRUDA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035300-63.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUARESMA PEREIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Jose Alves dos Santos, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres, Réu: Paulo Marcondes Torres Filho, Réu: Raimundo Geni do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUARESMA PEREIRA\r\n\r\nFornnece, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0129800-43.2002.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: MILTON COSTA DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nExdo: João Batista Barros de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MILTON COSTA DA SILVA\r\n\r\nInformar em 05 dias , quais as parcelas inadimplidas. \r\n\r\nId: 1359289"
                            ],
                            "1361720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000141-29.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Costa Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Instalações Ltda., Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Sérgio Ricardo da Silva (OAB: SP 236208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Aut Wagner Luiz da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 73,11 pelas rdas . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000880-02.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Martins Rafael [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Aut Roger Martins Rafael\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 44,39 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1361720"
                            ],
                            "1362339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000855-86.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Hamude [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues Hamude, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-71.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dimas Chaves [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dimas Chaves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-74.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Corrêa da Silva Filho [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Corrêa da Silva Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1362339"
                            ],
                            "1361719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001728-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins de Souza\r\n\r\nRéu: DTS Tecnologia e Serviços Ltda., Logistech Distribuição Planejamento e Entrga S/C Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A, Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A, Logistech Distribuição Planejamento e Entrga S/C Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.DOS PEDIDOS : A) Deferimento de GJ. B) Declaração de subsidiariedader da 6ª ré . C) Declaração de unicidade do contrato, com devida indenização. d) Pagamento de Horas Extras+ 50% superior a hora normal. E) RSR . F) Integração de HE e RSR nas verbas Férias vencidas co 30% , 13º salários vencidos, FGTS c/ multa 40% ) e nas verbas rescidórias ( aVISO PREVIO , fÉRIAS PROPORCIONAIS COM 30% , 13º Sal. prporcional , saldo salarial e multa do art. 477 CLT).G) Indenização por danos morais de 100X seu salario. h) Honorários advocatícios . H) Ofícios aos órgãos competentes . ...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361719"
                            ],
                            "1359290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0081300-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Maqtel Telecomunicacoes e Servicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Marcus Vinicius Moniz Silva de Oliveira, Queila de Brito Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359290"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1361788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Benedito Paz Lobão [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Benedito Paz Lobão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 11:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001478-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Campos Gomes [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Constr e Montagens Elétricas Ltda., Réu: ABB Construções Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Campos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 10:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001396-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Lima Andrade Lopes [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Lima Andrade Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 10:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001484-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva Batista [Adv. Jorge Armando Paranhos da Cunha (OAB: RJ 141179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Show Móveis de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 10:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001487-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolinário Mercante da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolinário Mercante da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 10:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001492-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kaely da Silva Coutinho [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Templo Eletro Eletrônico Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kaely da Silva Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 11:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001439-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 11:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001441-23.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edton Souza do Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edton Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 11:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001440-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ricardo Rocha dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Ricardo Rocha dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 11:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1361788"
                            ],
                            "1361946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001305-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001281-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Marques Filho [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Marques Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001544-30.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva Junior [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001334-76.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira de Miranda Carneiro [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ferreira de Miranda Carneiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001310-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Bernardo [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Bernardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001337-31.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Jacintha da Cunha [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Jacintha da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001286-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves dos Reis [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001311-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Oliveira da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Oliveira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001247-11.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Sé [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira da Sé\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001282-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odileia Alves de França [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odileia Alves de França \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001345-08.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Barreto do Nascimento [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Barreto do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001324-20.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minuris Maria da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minuris Maria da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001545-15.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Roberto dos Santos [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Roberto dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001539-08.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lenadro de Godoi [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lenadro de Godoi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001422-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Hipolito [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Hipolito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001489-79.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Evarizia dos Santos Magdalena [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evarizia dos Santos Magdalena \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001304-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares Rosa [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Soares Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001261-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Lima [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001395-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jorge da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jorge da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001298-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rosa Candido da Silva [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rosa Candido da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001340-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Santos da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001329-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Roberto Moreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Roberto Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nId: 1361946"
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                                "Processo: 0001811-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1362205"
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                            "1361787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001050-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361787"
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                            "1361951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001027-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Pontes Gonçalves \r\n\r\nRéu: Alutec Alumínio e Tecnologia Ltda., New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361951"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1362322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218100-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro Ribeiro Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-82.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Ferreira dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2024/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-89.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CASSIANO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: Espolio de Margarida Fernandes Dima (terceiro interessado), Réu: Candido Dima, Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, Réu: ROBERTO FERNANDES DIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2031/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Paula de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log In Rio Transportes Ltda , Réu Mtd Transportes Ltda , Aut Rogério Paula de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2035/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/08/12. Ciência também, da promoção de fl. 268. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-23.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI GOMES RIBEIRO [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL CARDOSO DE FREITAS, Réu: Antonio Santos Amaro Nunes, Réu: Antonio Jorge Vinhas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI GOMES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2041/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/08/12. Ciência que foi dispensada a Ré do Recolhimento das Custas e que foi julgada extinta a execução (fl. 203). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-70.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR MARTINS DO AMARAL [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: O SABOR DO PERRI FOOD SERVICE LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)], Réu: Almir Santana Cardozo, Réu: Maria Teresa Cristina Fonseca Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMAR MARTINS DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1996/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249400-47.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Conceicao Dantas [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Air 77 Ind Com de Maquinas Ltda, Réu: IVAM DA SILVA DE MELO, Réu: NELSON ROBERTO VISCIANO FRANCISCO, Réu: José Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Conceicao Dantas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1997/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1362322"
                            ],
                            "1362321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130000-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Cassio Taveira da Conceicao [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE JÚNIOR, Réu: WAGNER MAMPRIM FARIA, Réu: Briss Comércio e Industrias Químicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Cassio Taveira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.221, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-38.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEIA NUNES JESUS [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemir Vieira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Andreia Laia Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2007/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Pereira Moreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Pereira Moreira , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de execução improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Villalba Andrade de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Villalba Andrade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2012/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 27/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Farias Rivera da Mota [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia, Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Farias Rivera da Mota\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000064-82.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivanildo Saraiva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivanildo Saraiva , Réu Transportes Fábio s Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Pereira [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Litoral Comunicações Ltda., Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Souza Pereira, Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Melo Batista [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Melo Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2027/2012, em favor do INSS. Ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Rafael Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2042/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 27/08/12. Ciência que decorrido o prazo, será dada baixa e arquivados os autos, conforme determinado no despacho de fl. 111. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins de Athayde [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2015-2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 27/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: SESC Sao Joao de Meriti [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu SESC Sao Joao de Meriti\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001522-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Miranda de Jesus [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amália Miranda de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2026/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 27/08/12. Tomar ciência também que foi designado o dia 10/09/12 para que as partes compareçam ao Juízo, a fim de procederem à baixa na CTPS da autora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francelino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Construcao Civil Ltda, Réu: ANTONIO MORAIS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francelino\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. Despacho de fls. 82. \" Não há o que deferir o requerido pelo Reclamante, uma vez que não restou comprovado nos autos que os sócios Antonio Morais da Silva e Victor Rodrigo da Silva compõem de fato o quadro societário da Executada.\"\r\n\r\nProcesso: 0001694-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Passos Bitencourt [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Passos Bitencourt\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mario Martins Veiros [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mario Martins Veiros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 485, devendo apresentarem suas manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Kalebe Equitativa Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Kalebe Equitativa Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000234-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Adriana Bernardes de Paula [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Remanescente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Adriana Bernardes de Paula \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2005/2012, em favor do INSS, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 27/08/12. Ciência também que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Claudio Neves dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Banco ABN AMRO Real S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Claudio Neves dos Santos, Réu Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 540, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-10.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LIZIA BAPTISTA FIGUEIREDO [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOLUCAO INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS ACO LTDA ME, Réu: Ana Maria de Barros Farneze, Réu: JOAQUIM DIOGO DA SILVA, Réu: Conceicao Aparecida Farnesi, Réu: Margarete Ribeiro Lara, Réu: Magna Diogo da Silva, Réu: Edenilson Weneck Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZIA BAPTISTA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2047/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/08/12. Ciência também, que a Ré foi dispensada do recolhimento das custas e deferido o parcelamento da diferença devida (R$ 913,63) em 9 parcelas, a começar em 20/09/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira de Souza [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev , Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda , Aut Márcio Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2003/2012, em nome da Reclamada \"Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\" e/ou Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 27/08/12. Ciência que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-56.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto da Silva Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos à execução procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Antonio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Carlos Dias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.403. \" J. nada a deferir, pois a 2ª Ré foi excluída do polo passivo, conforme acórdão de fls. 259/264. ...\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paiva Moraes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda Epp [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda Epp\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-90.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA SIMOES [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAULA MARA LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Josias Mendes de Araújo, Réu: Marcelo Cardoso Lopes, Réu: Maria da Conceição Gonçalves, Réu: Jair da Silva, Réu: Reinaldo Polifiq\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL PAULA MARA LTDA., Aut MARIA AMELIA SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1993/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Ribeiro de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Ribeiro de Oliveira , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1998/2012, em seu nome e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 27/08/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução (fl. 277). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Araújo Januário [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Araújo Januário\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício nº 828/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Aquino da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Aquino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2046/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 27/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Assis Oliveira [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Assis Oliveira, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou o pedido Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002082-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Martins da Silva [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 60, no prazo de 08 dias: rejeitados os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001367-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães da Conceição\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0042400-68.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GMT MANUTENCAO INDUSTRIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE MACHADO, Réu: Valdomiro José Alves, Réu: WILLIAM GEORGES KHOURI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Oteb Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Spyke BPL Criações Ltda ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva de Souza, Réu Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME, Réu Spyke BPL Criações Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002135-23.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziane de Moura Nascimento [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logistica Transporte Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)], Réu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziane de Moura Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2021/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen da Silva Pinto [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen da Silva Pinto , Réu Locanty Comercio Serviços \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000991-77.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Santander S/A\r\n\r\nEgdo: Transporte Comercio Ilkeve Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Egdo: Luis Carlos de Oliveira de Miranda [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Egdo: Rafael Grego de Carvalho, Egdo: Tiago siqueira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luis Carlos de Oliveira de Miranda, Egdo Transporte Comercio Ilkeve Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de Terceiros procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAiana Braga de Souza da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Comércio de Calçados Ltda. [Adv. João Orlando Pavão (OAB: SP 43218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAiana Braga de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1991/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 27/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco Vidal de Sousa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Municipio de Duque de Caxias, Aut Rafael Francisco Vidal de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0119500-40.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medice [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MOACIR MITSUHARU EMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Medice\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo Deprecado informou não ser possível proceder a prenotação da penhora ante as pendências apontadas pelo Cartório de imóveis competente, devendo o exequente apresentar, em 05 dias, as informações ou indique meios eficazes de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-84.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Santos de Souza [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2023/2012, em favor da Fazenda Nacional. Ciência também que será data baixa e arquivados os autos, conforme determinado no despacho de fl. 237. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-79.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FERNANDES DA CRUZ [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SO MONTAGENS ANDAIME LTDA A/C SOCIO, Réu: MILLS EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: Francisco Marinho de Faria Neto, Réu: José Carlos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2014/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-14.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Campos [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Edwafe Padaria Ltda. [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edwafe Padaria Ltda., Aut Rafael da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2004/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 27/08/12. Ciência que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA HOSKEN DE SOUZA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: Braz Paulo da Fonseca, Réu: CLAUDIA BEATRIZ BRANDAO TEIXEIRA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Salim Salles Neto, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho, Réu: Cláudio Guimarães de Carvalho, Réu: Ademir Pereira, Réu: Roberto Garin Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA HOSKEN DE SOUZA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Dias da Costa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Dias da Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista às partes por cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001265-41.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Silva da Costa [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom das Cores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-35.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Jose da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda Me, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Valmir Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu Casas Bahia, Aut Marcio dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2006/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 27/08/12. Ciência que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Leoncio da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Suissa Ltda, Réu: WILSON DE SOUZA PAES, Réu: HENRIQUE RAMOS PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Leoncio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2013/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-02.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Charri da Silva Monteiro [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A sucessora da rede descontão [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A sucessora da rede descontão, Aut Welliton Charri da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321-verso, principalmente que foi julgada extinta a execução e excluída a Ré do BNDT. Ciência também da expedição do alvará nº 1982/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 1984/2012 em nome de Drogaria Pacheco S/A e seu advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 27/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lira Soares [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefacil Caxias Madeiras Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Lira Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de . Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-79.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Silva Lopes [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda , Aut Júlio César Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2018/2012, em nome do Autor, sendo o valor depositado pelo BB na conta vinculada do FGTS do autor. Cumprido, será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Fabio Alves de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos à Execução não conhecidos liminarmente pelo motivo de intempestivos.. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Florentino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis Consultoria de Recurso Humanos, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias Florentino\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-07.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rodrigues de Carvalho [Adv. Derval Barros de Oliveira (OAB: RJ 124084 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A, Aut Maria Lucia Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0165200-68.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amiltom José Figueredo Ribeiro Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Maurílio Régnier Menegale , Réu: Gustavo Gomide Vilela , Réu: Paulo Menegale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amiltom José Figueredo Ribeiro Filho, Réu Promig Projetos e Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2048/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 2052/2012 em favor do sócio Gustavo Gomide Vilela, disponíveís na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro e Banco do Brasil, agência 2915, a partir de 27/08/12. Ciência dos cálculos de fl. 420 e que serão liberados os gravames de RENAJUD. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-32.2012.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: SENARCO S/A. ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ROBERTO DA PAIXAO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Agdo: Gonçalo Augusto Ramos, Agdo: Lélio Batista Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ROBERTO DA PAIXAO\r\n\r\nContraminutar agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-91.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA NUNES DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHAS MIXTAS IND E COM DE CONFECCAO LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Álvaro Cézar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2025/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lira Soares [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefacil Caxias Madeiras Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Lira Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0836/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-69.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ferreira Chagas [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Ferreira Chagas\r\n\r\nDeverá o reclamante, no prazo de 10 dias, colacionar aos autos cópia da r. Sentença e do v. Acórdão dos autos de nº 0093200-03-2005-501-0206, observando a Diferença Salarial deferida, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-73.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zenaide Dias Batista [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Maria Zenaide Dias Batista \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2028/2012, em nome da Reclamada e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 27/08/12. Ciência que decorrido o prazo, será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-51.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Faria Menezes [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Faria Menezes, Réu Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Rosa [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Arte de Caxias Lanchonete [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Rosa , Réu Sabor e Arte de Caxias Lanchonete \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os pedidos procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-87.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Delamar Tavares de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda, Réu: Quattor Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: OAS Engenharia e Participação Ltda [Adv. Raphael Koeche de Carvalho (OAB: RJ 137913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAS Engenharia e Participação Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE SEU CRÉDITO JÁ FOI DEVIDAMENTE RECEBEIDO, ANTE O PAGAMENTO DO ALVARÁ Nº 1745/2011, INCLUSIVE PELO DEPÓSITO RECURSAL, ATRAVÉS DO ALVARÁ Nº 1746/2011. RAZO: 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-12.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NASCIMENTO ROSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: IVAN DARIS BOREL [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: REGINALDO GOMES DE MAGALHÃES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: DILCE BATISTA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JUSTINA DA CONCEIÇÃO FERREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA JOSÉ BRITO DE FREITAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ANA PAULA DA SILVA CARVALHAES (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE ARACY DA SILVA) [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LUCIMAR DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ADALBERTA SOARES FIGUEIREDO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: NELI PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LUIZ MARTINS RIBEIRO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ALEXANDRE MARTA DI PACE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: NEUZA NASCIMENTO SOUZA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: GREICE DE SOUZA ALVES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARTA MOÇO MOREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LAURA MARIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SEBASTIANA DA SILVA BARBOSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: CLÁUDIA CRISTINA RIBEIRO TOMAZ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: GENI CANDIDO DE ARAÚJO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DOS SANTOS JARDIM [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA GLÓRIA SANTANA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JOCELI JUSTO FERREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: OTÁVIA GALDINO DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS SOUZA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIANA DE MENDONÇA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA HELENA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ROSANGELA SOUZA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA FERREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: RENY RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARCIA HELENA GOMES DE FIGUEIREDO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: IRENE MARIA LOPES XAVIER [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA VENÂNCIO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DE MESQUITA LOPES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SHIRLEY MACHADO DOMICIANO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: NIVIA PEREIRA SOARES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: CLINEA DA SILVA FRANCISCO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ROSANA MONTEIRO BARBOSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DE FÁTIMA CASTRO XAVIER [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: CINARA MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ADRIANO FINAMOR CORREIA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: BIANOR ALVES FERNANDES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA FERREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: DALVANIRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: CELI LOPES DA APARECIDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: EVA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: VALDINA DE MELO FURTADO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: CÍCERA DE CASTRO ALEXANDRE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SOLANGE FONSECA DE AZEVEDO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO RABÊLO DE ALMEIDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ANTONIA MARIA COELHO CAVALCANTE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: IVONETE OLÍVIA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DE LURDES SILVEIRA NETTO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JUSSARA GUSMÃO MEDEIROS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LUIZA VENANCIO DE SANTANA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: PATRÍCIA DA SILVA BATISTA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JULIANA DA SILVA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: DAMARES CASIMIRO SILVA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SILVIA MARIA PONTES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: REGINA CÉLIA DOS SANTOS MUNIZ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: TANIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: EDITH DA CONCEIÇÃO NETTO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ERENILVA RIBEIRO FERREIRA RAMILO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SOLANGE DE ALMEIDA MARTINS MEIRELES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: HELENICE ALFREDO DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LUZIA DA LUZ TRINDADE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA IVANI DE JESUS MARTINS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SEBASTIANA LEAL DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SILAS NEVES DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: HILDETE DE MOURA PEREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA TOMAZELLI DE OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LUCIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA ANTONIETA COUTINHO DA CUNHA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: DORACI PEREIRA RAIMUNDO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIZA DA SILVA FARES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: VILMA SILVA DE PAULA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JAREDE DE LIMA SIMÕES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ROSANIA MARIA SOUZA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA ALVES CORREA DE MEDEIROS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI LOPES DA APARECIDA, Aut MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1999/2012, 2000/2012 e 2001/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência 1334, a partir de 10/09/12. Tomar ciência do despacho de fl. 1.444. Prazo: 90 (noventa) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nunes dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Wellington Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2034/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/08/12. Ciência que foi cancelado o alvará nº 1811/2012 e confeccionado outro de nº 2033/2012 em favor da Fazenda Nacional. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-87.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ferreira de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SASE Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2022/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-51.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002180-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Cambra [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Cambra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Teixeira de Mesquita [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda., Aut Rogeria Teixeira de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou o pedido improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Gomes [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Jorge José Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Medeiros Moura [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Flavio Medeiros Moura \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou pocedente em parte o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1362321"
                            ],
                            "1362319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178300-32.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001706-56.2011.5.01.0203 - RTSum - Carga: Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211500-69.2001.5.01.0203 - ExCCP - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362319"
                            ],
                            "1362320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000991-77.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Santander S/A\r\n\r\nEgdo: Transporte Comercio Ilkeve Ltda, Luis Carlos de Oliveira de Miranda, Rafael Grego de Carvalho, Tiago siqueira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Grego de Carvalho, Tiago siqueira Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de Terceiros improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-53.2011.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Restaurante Teixeira Batista Ltda., Quirino Anibal de Andrade, Rodrigo Pinto Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Pinto Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-84.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2023/2012 em favor da Fazenda Nacional. Ciência também que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Jesus Almeida \r\n\r\nRéu: Pretomont Comercio e Serviços Ltda., Rosemberg dos Santos Almeida, Susana Padilha de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Rosemberg dos Santos Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001428-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A, Marcelo Senges Carneiro, Katia Mosso Ferreira, Andre Luiz Cavalcanti de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Senges Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362320"
                            ]
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001255-85.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Tabanela de Souza [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Tabanela de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência em 25/09/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001018-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Francisco de Carvalho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME n/p sócio Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Reniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda ME n/p sócia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Francisco de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/09/2012, às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001084-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Leal Ribeiro [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Leal Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/09/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000919-87.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Gonçalves Filho [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Gonçalves Filho\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/09/2012, às 11:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001342-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Jose da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M J C Transportes Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/09/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001223-86.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Manhães Sant Ana dos Santos [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Costalonga Comércio Varejista de Artigos de Vestuario Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Manhães Sant Ana dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 18/09/2012, às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001055-78.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Duarte Linhares [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Duarte Linhares \r\n\r\nComparecer à audiência em 10/10/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001344-17.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Abreu Bastos [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Constr e Montagens Eletricas Ltda., Réu: ABB Construções Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar de Abreu Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/09/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACI DENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000851-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Braga Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Braga Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência em 16/10/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001082-67.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo José da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/09/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001317-34.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Sabino [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Sabino\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/08/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001326-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Motta Figueira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Motta Figueira \r\n\r\nComparecer à audiência em 03/09/2012, às 12:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001081-82.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaionara Heraclides da Conceição [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Nobre J Ltda ME, Réu: Alexandre Carlos Nobre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaionara Heraclides da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/10/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001128-56.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Cabral da Silva [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Cabral da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/10/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001222-04.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves Martins [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alves Martins \r\n\r\nComparecer à audiência em 10/10/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001341-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Campos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços, Réu: Efer Construtores Associados Ltda., Réu: Ruhpumpen do Brasil Indústria e Comércio de Bombas Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Campos\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/09/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001334-70.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Arueira [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Arueira\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/08/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001148-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lami Ferreira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lami Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/09/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001338-10.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla de Assis Duarte [Adv. Renata Moreira Sales (OAB: RJ 144387 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamentos de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla de Assis Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência em 03/09/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001186-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Ramos [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Souza Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/09/2012, às 11:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba hono rária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1362019"
                            ],
                            "1362020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001363-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Meira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Luvitt Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Meira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/09/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001371-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Marques do Rego Barros [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF da Silva Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Marques do Rego Barros \r\n\r\nComparecer à audiência em 04/09/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001378-89.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Montenegro dos Santos [Adv. Fabiana Fialho Damas e Silva (OAB: RJ 164543 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Montenegro dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 08/10/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001355-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Vieira Gomes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Bernardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Vieira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/09/2012, às 11:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001379-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Margarida de Almeida [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Zammi Instrumental Ltda., Réu: D M G Equipamentos Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Margarida de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência em 08/10/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001369-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Roger de Santana [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Roger de Santana \r\n\r\nComparecer à audiência em 18/10/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001360-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vitor Arariba [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: TREL Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vitor Arariba \r\n\r\nComparecer à audiência em 17/10/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001349-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Costa Gonçalves [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragança Caxiense Refeições Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás (Refinaria Duque de Caxias/Reduc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Costa Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência em 08/10/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001374-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Ferreira Filho [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Ferreira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/09/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001350-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Conceição Alves [Adv. Alexander Batista da Silva Guerra (OAB: RJ 170533 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminio Roque Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Conceição Alves \r\n\r\nComparecer à audiência em 03/09/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001359-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Moreira [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência em 17/09/2012, às 12:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001375-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Paiva de Sousa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Paiva de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/10/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001356-31.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo de Souza Tavares [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo de Souza Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/09/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001362-38.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Henrique Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Defag s Artigos de Vestuario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Henrique Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 04/09/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001358-98.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Martins Filho [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Martins Filho \r\n\r\nComparecer à audiência em 17/09/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001357-16.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/09/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001361-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Bastos [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves Bastos \r\n\r\nComparecer à audiência em 18/09/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001376-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira da Silva [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/10/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001368-45.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelio Soares Bresciani [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelio Soares Bresciani \r\n\r\nComparecer à audiência em 17/10/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001373-67.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Figueiredo Lomeu [Adv. Pabllo do Valle Buhler Pedrada (OAB: RJ 147279 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Figueiredo Lomeu\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/09/2012, às 11:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001347-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuciene Souza Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educação Tradição e Aceitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuciene Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/09/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1362020"
                            ],
                            "1362021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001383-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ida Fernandes Moraes [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ida Fernandes Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/09/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001384-96.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sono Show Móveis de Caxias Ltda Me [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Souza de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sono Show Móveis de Caxias Ltda Me \r\n\r\nComparecer à audiência em 09/10/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001401-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Valle dos Santos [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Valle dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 16/10/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001398-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Soares de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor Refeições Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Soares de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 01/10/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001402-20.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Barbosa Ferreira [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Ind e Com de Prod Quimicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Barbosa Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência em 10/10/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001382-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Celso de Araújo [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Celso de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência em 09/10/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001390-06.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Andrade [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência em 26/09/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001380-59.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurino Vieira Magalhães [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Vieira Magalhães \r\n\r\nComparecer à audiência em 08/10/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001381-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Donato dos Santos [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Donato dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/09/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001392-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipaz Garden Vigilância e Segurança Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 26/09/2012, às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Figueiredo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/10/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001388-36.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 26/09/2012, às 10:30 h. Venha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001385-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Leonardo Ribeiro [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Leonardo Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência em 13/09/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001386-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Conceição [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência em 09/10/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001396-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Artur Cresta de Barros [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Artur Cresta de Barros \r\n\r\nComparecer à audiência em 11/10/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001397-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza de Barros [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan da Costa Barros, Réu: Centro Laser Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Souza de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/09/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001391-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Limeira Leite [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Limeira Leite\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/10/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001394-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 26/09/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001395-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Azevedo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Gilington Silveira de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Azevedo , Aut Gilington Silveira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência em 10/10/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001393-58.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Freitas Marques [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: AMD Construções e Reformas Ltda., Réu: Piorotti Tecnomecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Freitas Marques\r\n\r\nComparecer à audiência em 26/09/2012, às 11:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1362021"
                            ],
                            "1362022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001411-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda José dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda José dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/10/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001422-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane Veiga de Araujo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor Refeições Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josane Veiga de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/10/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001409-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz dos Santos Azevedo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz dos Santos Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/10/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001417-86.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Pio [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Constr e Montagens Eletricas Ltda., Réu: ABB Construções Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Pio \r\n\r\nComparecer à audiência em 11/10/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001416-04.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Silva da Rocha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (Mercado Rede Economia) Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Silva da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência em 11/10/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001420-41.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Pereira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: B B B Grill Restaurante e Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/10/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001412-64.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Santiago [Adv. Cristiane Adelina Camara Rodrigues (OAB: RJ 136948 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/10/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001410-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/10/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001415-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa da Silva Santos [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 11/10/2012, às 11:15 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001406-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Andrade da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 16/10/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001418-71.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Esteves da Silva Filho [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam de Caxias Comércio e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Esteves da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/10/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001419-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/10/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001421-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Baence da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor Refeições Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Baence da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/10/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001404-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Gomes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência em 22/10/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001407-42.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mirabrasso Rio Com de Mat de Const e Serv Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mirabrasso Rio Com de Mat de Const e Serv Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/10/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001413-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Chagas da Silva [Adv. Bruno Gomes Holzapfel (OAB: RJ 170549 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Chagas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/10/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001414-34.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Duarte Barbosa [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Duarte Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência em 23/10/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001423-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Correa [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Correa \r\n\r\nComparecer à audiência em 15/10/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001426-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Almeida [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência em 11/10/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001424-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares da Silveira [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares da Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 15/10/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1362022"
                            ],
                            "1362023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001450-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souto dos Anjos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Souto dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/10/2012, às 12:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001460-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester dos Santos Eugênio [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester dos Santos Eugênio\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/10/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001440-26.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Antonia Barbosa [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Antonia Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência em 09/10/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001448-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/10/2012, às 12:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001435-10.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Rodrigues Dora [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Rodrigues Dora \r\n\r\nComparecer à audiência em 08/10/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001461-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Lucena [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Lucena\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/10/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1362023"
                            ],
                            "1361670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.09.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001526-71.2010.5.01.0204 – Rte. CARLOS DOUGLAS FERREIRA (Adv. Edvan Borges Cardoso – OAB/RJ: 077015/D) Rdo. PKK CALÇADOS LTDA - Bem(ns): 1) Nove pares de tênis Asics Gel Kanbarra 6 Black Silver-Red, diversos tamanhos, avaliados em R$ 817,65 (oitocentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 38, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose de Alvarenga, 260, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0037400-69.2000.5.01.0204 – Rte. JOÃO DOS SANTOS MARTA (Adv. Leila Regina da Cruz – OAB/RJ: 083303/D) Rdo. DAN PRESSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRENSAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira – OAB/RJ: 082792/D) - Bem(ns): 1) Sistema de alimentação completa tipo Zig-Zag, Dazz-700/1,5, com rolos cilíndricos, motores e painéis, com 3 rolos na peça, Nota Fiscal nº 10971 de 20/02/2001, em utilização, no estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 465.599,00; 2) Uma prensa hidráulica marca Himeca 600 ton, para usinagem sem extração de cavaco (jateamento a frio), Nota Fiscal nº 10976 de 05/03/01, em utilização, no estado de uso, funcionando, avaliada em R$ 176.000,00. Total da Avaliação: R$ 641.599,00 (seiscentos e quarenta e um mil quinhentos e noventa e nove reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 663, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 14335, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000265-03.2012.5.01.0204 – Exte. MAURÍCIO SOUZA ALVES (Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes – OAB/RJ: 094993/D) Exdo. INTERIORI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA (Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim – OAB/RJ: 139527/D) - Bem(ns): 1) Cinco sofás de 3 lugares, estofados com tecidos diversos, medida aproximada 2,10m cada, sem uso, em cor clara, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 10.000,00; 2) Um sofá de 2 lugares, estofado em cor clara, medida aproximada de 1,60m, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.800,00. Total da Avaliação: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Monte Castelo, 1525, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0187400-08.2005.5.01.0204 – Rte. CLEYSON RODRIGO DOS SANTOS (Adv. Gisele de Souza do Amaral – OAB/RJ: 112279/D) Rdo. SANEBRAS ENGENHARIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jorge Alberto Marques Paes – OAB/RJ: 048907/D) - Bem(ns): 1) Um veículo caminhão VW/14.140, ano fab/mod 88/88, cor branca, placa KSX-2908, chassi 9BWZZZ112JC008982, em estado de uso, avaliado em R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 252, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paraopeba, 201, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0206000-77.2005.5.01.0204 – Rte. VERAMIR MARIA FARIAS DE OLIVEIRA (Adv. Cristiane Viana de Andrade – OAB/RJ: 101856/D) Rdo. SCHIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo tipo caminhão GMC 7110, modelo 1999, placa KMP-7853, no estado, funcionando, avaliado em R$ 19.000,00; 2) Um veículo Fiat Palio EX, modelo 2000, placa KQL-7031, mo estado, funcionando, avaliado em R$ 11.000,00. Total da Avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 189, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Assunção, 387, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0002075-47.2011.5.01.0204 – Exte. PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DUQUE DE CAXIAS Exdo. TRANSTURISMO REI LTDA - Bem(ns): 1) Cinco veículos, tipo ônibus, todos movidos à diesel, ano 1997, cor predominante amarela, marca/modelo M. Benz OF 1620, com as seguintes placas e RENAVAM : 1) Placa KMN-3452, RENAVAM 671773810; 2) Placa KMN-3453, RENAVAM 671774123; 3) Placa KMN-3461, RENAVAM 671776576; 4) Placa KMP-1891, RENAVAM 679565230; 5) Placa 1890, RENAVMA 679560653, no estado e em funcionamento, avaliados em R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 14, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Rio Magé, 877, Km 802, Vila Maria Helena, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0213800-20.2009.5.01.0204 – Rte. JOSUEL JESUS SANTOS (Adv. Ronald Silva de Almeida – OAB/RJ: 098031/D) Rdo. FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMP EXP LTDA Bem(ns): 1) Quatro caixas de cigarros da Classe I, sendo que cada caixa contem 50 pacotes com 10 maços ou carteiras cada, avaliado em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 43, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de São Lourenço, 1201 a 1205, Capivari, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0241100-93.2005.5.01.0204 – Exte. FAZENDA NACIONAL (Procuradoria: Procuradoria da Fazenda Nacional) Exdo. ERTEL ENGENHARIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Wilson de Souza – OAB/RJ: 107254/D) - Bem(ns): 1) Uma caixa calibração de reles, marca Multitest, com capacidade de 0 a 100, em funcionamento, no estado de uso, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 139, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Venâncio Pereira Veloso, 1.480, Capivari, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000226-06.2012.5.01.0204 – Exte. PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DUQUE DE CAXIAS Exdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo Volkswagen Kombi, lotação, placa LCA-2151, ano de fabricação e modelo 2007, combustível gasolina/álcool/GNV, chassi 9BWGF07X87P013344, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6595, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000402-19.2011.5.01.0204 – Rte. ALINE SOHN (Adv. Renato Sohn – OAB/RJ: 163872/D) Rdo. INSSANA RIO CONFECÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Uma mesa com tampo de vidro de 4 lugares, com estrutura em metal revestido na cor preta e detalhe central cromado, em uso, no estado, avaliada em R$ 700,00 (setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 26, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marechal Deodoro, 392, salas 506 e 508, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000487-05.2011.5.01.0204 – Rte. FELIPE WAGNER DA SILVA (Adv. Carlos Claudionor Barrozo – OAB/RJ: 073973/D) Rdo. D DUQUE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - Bem(ns): 1) Setenta e cinco engradados para 24 garrafas de cerveja de 6ooml cada, completos com as garrafas, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 59, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6127, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000407-75.2010.5.01.0204 – Rte. JOSELAYNE DE ATAYDE MOREIRA (Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas – OAB/RJ: 101281/D) Rdo. DONA SOL COMÉRCIO VAREJO DE ARTIGO DO VESTUÁRIO EM GERAL LTDA - Bem(ns): 1) Duzentos e setenta e um vestidos longos, sem manga, no tecido denominado Radiosa, liso, tamanhos e cores variados, avaliados em R$ 13.550,00 (treze mil quinhentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 111, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 115, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0076500-21.2006.5.01.0204 – Rte. EDSON FRUTUOSO MAURICIO (Adv. Sonia Cristina de Moraes – OAB/RJ: 043430/D) Rdo. RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORE E GRANITO E OUTRO(S) (Adv. Luciana de Farias – OAB/RJ: 063228/D) - Bem(ns): 1) Um bloco de granito preto, medindo 1,85x1,60x1,65, sendo total de 4,88m3 para cada, avaliados em R$ 4.395,60 (quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 92, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha do Pilar, 1675, Capivari, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0072700-77.2009.5.01.0204 – Rte. MILENA DE OLIVEIRA BARBOSA (Adv. Lecir Gomes de Oliveira – OAB/RJ: 104492/D) Rdo. COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA - Bem(ns): 1) Um moinho de esfera, com motor de 20CV e tacho de aço inoxidável, com capacidade para 50Kg, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 87, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Frei Caneca, 272, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000618-77.2011.5.01.0204 – Rte. CASSIO EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Adv. Ataíde Rosa de Azeredo – OAB/RJ: 119942/D) Rdo. MARANASIMPA COMÉRCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA - Bem(ns): 1) Quatro calças jeans 4424 QEstilo 12, avaliadas em R$ 260,00; 2) Onze mochilas OK Personare, avaliadas em R$ 1.065,35; 3) Onze bermudas Brim Cargo, avaliadas em R$ 715,00; 4) Uma prancha Bodyboarding, avaliada em R$ 130,00; 5) Oito bermudas BCong AutoBWT12, avaliadas em R$ 618,80; 6) Três bermudas Cargo Full WL e 12AV, avaliadas em R$ 195,00; 7) Cinco bermudas Cargo alumínio, avaliadas em R$ 300,00; 8) Cinco bermudas Brim Cong 12Red, avaliadas em R$ 292,50. Total da Avaliação: R$ 3.576,65 (três mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 137, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mariano Sendra dos Santos, 44, loja C, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001126-57.2010.5.01.0204 – Rte. EVELYN MILEYDE DA SILVA BONFIM (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca – OAB/RJ: 055993/D) Rdo. EVOLUIR INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO AO ENSINO A PESQUISA E A CULTURA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado com 21.000 Btus, Springer, funcionando, no estado, avaliado em R$ 1.400,00; 2) Um aparelho de ar condicionado com 21.000 Btus, Springer, funcionando, no estado, avaliado em R$ 1.400,00; 3) Um aparelho de ar condicionado com 12.000 Btus, GE, funcionando, no estado, avaliado em R$ 700,00; 4) Um aparelho de ar condicionado com 12.000 Btus, Totaline, funcionando, no estado, avaliado em R$ 700,00; 5) Dois armários cinza, com aprox. 0,40mx0,90mx1,60m, com 4 prateleiras, no estado, avaliados em R$ 800,00; 6) Dois armários de aço, cor cinza, com 4 gavetas, no estado, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Vargas, 360, Grupo 115, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000804-03.2011.5.01.0204 – Rte. JOSÉ DE ARIMATEIA PINTO (Adv. Marcos Fabio Leal do Espírito Santo – OAB/RJ: 157402/D) Rdo. D DUQUE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - Bem(ns): 1) Trezentos e vinte e cinco engradados para 24 garrafas de cerveja de 600ml cada, completos, com as garrafas, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 76, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6127, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0076700-77.1996.5.01.0204 – Rte. ALAIR GOMES PEREIRA (Adv. Oswaldo Gonçalves de Carvalho – OAB/RJ: 075995/D) Rdo. SHV GAS BRASIL LTDA (Adv. Henrique Claudio Maués – OAB/RJ: 035707/D) - Bem(ns): 1) 4.621 (quatro mil seiscentos e vinte e um) botijões modelo P13, Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 509, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Monroe, 160, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001306-39.2011.5.01.0204 – Rte. MARGARETH APARECIDA DE OLIVEIRA (Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva – OAB/RJ: 166451/D) Rdo. FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (Adv. Jorge Ribeiro Cabo – OAB/RJ: 059638/D) - Bem(ns): 1) Duas caixas de cigarros da Classe I, sendo que cada caixa contem 50 pacotes com 10 maços ou carteiras cada, avaliado em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 28, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de São Lourenço, 1201 a 1205, Capivari, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLARA HELENA SOARES PINTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAUREN XAVIER SEELING, MM. Juiz Titular na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1361670"
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                                "Processo: 0076900-71.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: PEREZ ZAMBELLI DO AMARAL [Adv. Jose Caldas Bernardino (OAB: RJ 52700 - D)]\r\n\r\nRéu: TORDOYA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Dinalva Moraes Nery da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEREZ ZAMBELLI DO AMARAL\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 123, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151300-61.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARTOLO [Adv. Zelandia Ribeiro Linhares (OAB: RJ 105306 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARTOLO\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT, TENDO EM VISTA QUE FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA SATISFAZER O CRÉDITO EXEQUENDO. OS AUTOS SERÃO PREVIAMENTE REMETIDOS AO CONTADOR PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0082900-77.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis Lima de Oliveira [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda Me [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Réu: ADRIANA SIMÃO, Réu: ALEXANDRE SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Lima de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT, TENDO EM VISTA QUE FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA SATISFAZER O CRÉDITO EXEQUENDO, INCLUSIVE COM CONSULTA À RECEITA FEDERAL, RENAJUD E BACEN, SENDO-LHE FACULTADO CONSULTAR OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0262500-63.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Invest Prestadora de Servicos Ltda ME, Réu: Golden Invest Prestadora de Serviços Ltda ME -A/C da sócia Tassia Almeida Gerolami, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0077000-36.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DE SOUZA [Adv. Paulo Mauricio de Moraes (OAB: RJ 74996 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE SAO GONCALO COM E IND DE CHARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 130, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079000-72.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA E MESQUITA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 210, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078200-39.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MIRANDA EMILIO [Adv. Sonila Maria Ribeiro Hoyos (OAB: RJ 75520 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MIRANDA EMILIO\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 117, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001095-34.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Nilberto Mattos Thomaz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilberto Mattos Thomaz, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0179400-16.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto Ferreira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastnet Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: MARIA FERNANDA ROSA GOMES, Réu: CARLOS ALBERTO PIMENTA DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastnet Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.797,16 E DO IMPOSTO DE RENDA, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041600-38.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Bezerra [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Danieli Ribeiro Silva (OAB: RJ 127133 - D)], Réu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Misel Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 297, QUE DEIXOU DE CONHECER OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR MISEL ENGENHARIA LTDA, TENDO EM VISTA QUE O JUÍZO AINDA NÃO ESTÁ GARANTIDO E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0078300-91.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR NASCIMENTO ROSA [Adv. Jorge Assad Neder (OAB: RJ 69616 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 90, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000565-93.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Vieira Bezerra [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.740,66 E HONORÁRIOS DE R$ 150,00, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001696-06.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107700-09.2007.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gilson Fernandes de Brito [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nExdo: NZA Transportes Ltda, Exdo: NILO BELONI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilson Fernandes de Brito\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT, TENDO EM VISTA QUE FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA SATISFAZER O CRÉDITO EXEQUENDO. OS AUTOS SERÃO PREVIAMENTE REMETIDOS AO CONTADOR PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0078200-92.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Amancio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Amancio\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 65, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077600-47.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO VIEIRA FILHO [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO CULTURAL ALCHIETA GRUPO SACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIEIRA FILHO\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 85, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0206900-18.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidnei de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 221,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 35.102,15, REFERENTES A 2.832.049,58 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001993-13.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Formação Nogueira Mineiro Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nCgto: Eudemberta do Carmo Ricardo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Formação Nogueira Mineiro Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076800-14.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutencao Ltda [Adv. Fernando Viegas Fernandes (OAB: SP 195531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 107, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000706-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Salvador [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0025600-65.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Jaqueline Leonel de Oliveira [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Jaqueline Leonel de Oliveira\r\n\r\nMANTENHO O DESPACHO DE FLS. 49 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ASSIM, AO AUTOR PARA FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁEXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. FICA CIENTE, DESDE JÁ, QUE CASO REQUERIDA ALGUMA MEDIDA JÁ ADOTADA, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, INDEPENDENTEMENTE DA NOTIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001396-10.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela da Silva Santos [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela da Silva Santos\r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR O NOME E CNPJ DA EMPRESA QUE DESEJA QUE CONSTE DO POLO PASSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0092100-16.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audimar Barroco [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Réu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audimar Barroco\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 446/449, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0214800-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda Ltda [Adv. Winnie de Moura Lomba (OAB: RJ 76441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda Ltda \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 374/378, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001488-85.2012.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: CARLA VALÉRIA DOS SANTOS FRANÇA [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joyce Raquel Pereira [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joyce Raquel Pereira\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074400-71.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELMAR BERGAMO DA SILVA LIMA ARAUJO [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: J C S DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELMAR BERGAMO DA SILVA LIMA ARAUJO\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 213, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077400-40.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO CABRAL DA SILVA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: SHAMAR HOSANAS COMERCIO DE DOCES LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 98, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0233200-66.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ALMEIDA DE ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA, Réu: DAUD PACHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\nAGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR POR 180 DIAS, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053900-03.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Cardoso da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petropolis Turismo e Transportes Ltda [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)], Réu: Cegelec S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferman Petropolis Turismo e Transportes Ltda\r\n\r\nA MERA JUNTADA DE GUIA GPS COMPROVANDO O PAGAMENTO DE PARCELA DO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO NÃO COMPROVA QUE O PARCELAMENTO FOI DEFERIDO. VENHA O EXECUTADO COM DOCUMENTO QUE COMPROVE O DEFERIMENTO DO PARCELAMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1362156"
                            ],
                            "1362154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2012\r\n\r\n0167500-85.1995.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nExecutado: ALBERTO VAZQUEZ SEIJAS,Raymundo Nonato dos Reis,BRASPLASTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO VAZQUEZ SEIJAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 427,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda. INSS R$ 427,02\r\n\r\nExecutado: Raymundo Nonato dos Reis,Raymundo Nonato dos Reis,BRASPLASTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Raymundo Nonato dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 427,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda. INSS R$ 427,02\r\n\r\nExecutado: BRASPLASTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Raymundo Nonato dos Reis,BRASPLASTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASPLASTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 427,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS R$ 427,02\r\n\r\n0206900-18.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.768,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL 2.832.049,58 IDTR INSS 376.553,20 IDTR\r\n\r\n0271700-94.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cezar da Cruz Lourenco\r\n\r\nExecutado: JOSE SOBRAL MOREIRA ,PERHOS UNIDAS CONSTRUCAO E REPAROS LTDA ME,MARCIA COUTINHO VIANNA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE SOBRAL MOREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.246,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 112, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL R$ 75.962,03 CUSTAS R$ 2.284,74\r\n\r\nExecutado: MARCIA COUTINHO VIANNA ,PERHOS UNIDAS CONSTRUCAO E REPAROS LTDA ME,MARCIA COUTINHO VIANNA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA COUTINHO VIANNA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.246,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 112, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e a incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL R$ 75.962,03 CUSTAS R$ 2.284,74\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362154"
                            ],
                            "1362155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0054900-09.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JACKSON FRANCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LUBGAS RIO DISTRIBUIDORA LTDA, LEONARDO CARRARA DA CRUZ, SOLANGE CARRARA DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m SOLANGE CARRARA DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 130 QUE INDEFERIU POR ORA O DESBLOQUEIO SOLICITADO, UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS COLACIONADOS NÃO COMPROVAM QUE A IMPORTÂNCIA DE FLS. 117 É PROVENIENTE DE APOSENTADORIA. OUTROSSIM, REGULARIZE A PETICIONÁRIA SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, BEM COMO TRAGA AOS AUTOS CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA BLOQUEADA, DE MODO QUE O JUÍZO POSSA VERIFICAR SE OS VALORES BLOQUEADOS SÃO EFETIVAMENTE INPENHORÁVEIS. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Salvador \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira da Conceição\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 21/9/2012 ÀS 11 HORAS PARA QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA CTPS DO AUTOR, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA DE FLS. 154/158. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362155"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1361641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15.08.2012\r\n\r\nProcesso: 0000772-22.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felipe Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Felipe Dias \r\n\r\nVenha o autor com o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parametros deferidos na sentença e os cartões de ponto juntados aos autos, apurados mês a mês, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-04.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Loureiro Cardozo [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Loureiro Cardozo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/09/2012. Cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito, a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0001119-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rubia do Nascimento Filho Barbosa [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rubia do Nascimento Filho Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud e infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000466-57.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Teixeira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Maurício Souza Ramos, Réu: Marcos de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud e infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000318-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Nathalie Souza do Amaral [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Aut Sheila Nathalie Souza do Amaral \r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito devido pelo Autor em R$ 4.230,99; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 104,50; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 406,63; totalizando o valor de R$ 4.847,28, equivalente a 391.044,02 TRs, atualizado até 31/8/2012, incluídas as custas de R$ 105,16, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0000007-21.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Coutinho Miranda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Coutinho Miranda\r\n\r\nVista ao autor, como requerido, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-26.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA FONSECA CABRAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT DOOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: FABIO BATISTA FAGUNDES, Réu: GILVAN JAMES DE CARVALHO PASSOS, Réu: MARIO ALBERTO DUMER, Réu: OUT DOOR MOVEL 1100 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: Nilton Ferreira dos Santos, Réu: Wenes Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA FONSECA CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.264 .\r\n\r\nProcesso: 0016300-13.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CURTI DE CARVALHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DI FIBRAS MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: Carla Pereira Passoni, Réu: ZELI PEREIRA PASSONI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DI FIBRAS MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 10.670,84 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001507-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva José [Adv. Heloisa da Silva Menezes (OAB: RJ 119244 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMMEC Serviços e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva José \r\n\r\nTomar ciência da resposta a pesquisa INFOJUD, devendo informar o endereço correto, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129600-11.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Cordeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distrubuição de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Cordeiro\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 c/c Recomendação CGJT nº 002/2011, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000403-32.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Reis [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Industria e Comércio Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Reis \r\n\r\nCumprir o despacho de fls.217, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000592-39.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Moreira da Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Maracanã Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Maracanã Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os recibos acostados a contracapa .\r\n\r\nProcesso: 0021200-63.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanni Lima dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício River [Adv. Cesar Roberto Bezerra (OAB: RJ 52941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Lima dos Santos\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. Ciência da planilha de fls.102/105. \r\n\r\nProcesso: 0000892-35.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves de Vasconcelos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves de Vasconcelos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-76.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA YAMATO LTDA EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Antônio Carlos Santiago Ferreira, Réu: Antônio Márcio de Oliveira, Réu: Ed Martins de Oliveira, Réu: Edmar Ribeiro Canuto, Réu: Edson Almeida Oliveira , Réu: Gildo Antônio Henrique, Réu: Inácio Rodrigues Melo, Réu: João Alacrino Valente, Réu: João Batista da Cruz, Réu: José Rodrigues Valente, Réu: Magna Maria de Oliveira, Réu: Marcelo Moreira de Souza, Réu: Paulo Cesar da Silva, Réu: Paulo Fernando Martins dos Santos, Réu: Romildo Cordeiro, Réu: Rogério da Conceição, Réu: Raimundo Vicente Filho, Réu: Willians Abreu de Azevedo, Réu: Wenceslau Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECANICA YAMATO LTDA EPP\r\n\r\nDiligenciar o reclamado junto ao INSS com o fim de requerer parcelamento do débito, comprovando nos autos as providÊncias adotadas no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-09.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE MARIA RAMOS MAGALHAES [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE MARIA RAMOS MAGALHAES\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) negativa do INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000431-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Santos da Silva [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Droga do Gramacho Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Santos da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho das 10 às 17h para retirar ofício para habilitação ao recebimento do seguro desemprego e tomar ciência da expedição do alvará nº 795/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0081400-85.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA DIAS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Barbosa da Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA DIAS\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001454-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Oliveira Farias [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM PETROQUÍMICA S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM PETROQUÍMICA S.A, Aut Wilian de Oliveira Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/09/2012. Cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito, a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0112700-84.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Fernandes Dias Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVOLTADA A EXECUÇÃO PARA A 2ª RECLAMADA. Comprovar o pagamento do valor ainda devido, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001544-35.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Beatriz Batista Mendes [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda., Aut Leila Beatriz Batista Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000343-16.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Mesquita Filho [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Mesquita Filho\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas devidas no valor de R$ 500,00, bem como multa por litigância de má-fé no valor de R$ 2.750,00 , em 5 dias, em GRU, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0154400-11.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juvencio Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda em Liquidacao [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI - Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Juvencio Ferreira\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 c/c Recomendação CGJT nº002/2011, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000680-48.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Bezerra Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Mananciais Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)], Réu: João Paulo de Sales, Réu: Daniele Nacad Vicente de Sales, Réu: Marcelo Soares Macedo, Réu: Lusia Neli da Silva Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony Bezerra Soares\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001140-98.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessika Ferreira Cavalcanti [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessika Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nConsiderando a certidao do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-58.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Izaias Machado da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Izaias Machado da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nId: 1361641"
                            ],
                            "1361649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000678-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges Santos\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Padua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Alexandre Costa Medeiros , Sergio Pires da Fonseca Junior, Adriana da Silva Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Costa Medeiros , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000681-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Alcantara\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comércio e Distribuição Ltda., Antonio Pereira de Luna, Adeilton Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adeilton Alves da Silva, Antonio Pereira de Luna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001004-67.2012.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: SPF CONSTRUTORA LTDA, BRAULIO FERREIRA FAGUNDES\r\n\r\nPelo presente fica m SPF CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361649"
                            ],
                            "1361650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000993-09.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rosa de Araújo \r\n\r\nRéu: Wagner Maritimo Consultoria e Treinamento Corporativo Ltda , Wagner de Castro Maritmo, Maria da Penha Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Penha Oliveira, Wagner de Castro Maritmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361650"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1361849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040400-87.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Regina Peixoto Gomes [Adv. Anderson Devesa de Souza (OAB: RJ 142428 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Calçados Esportivos Ltda, Réu: ELIANDRO DA SILVA VENANCIO , Réu: WILSON TAVARES CORDEIRO, Réu: GEOVANIA ROMUALDO DE LIMA, Réu: MARCIA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Regina Peixoto Gomes\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 115, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa da Cunha [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM Saneamento Instrumental Ltda., Réu: CEDAE Cia Estadual de Aguas e Esgoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barbosa da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão do deferimento da antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001361-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Maximo Dias de Almeida [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Maximo Dias de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001311-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Albuquerque da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia, Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Albuquerque da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000696-28.2012.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Santos [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nExdo: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Exdo: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Santos , Exdo Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 224, que homologou os cálculos no valor de R$ 99.829,88 (8.054.296,03 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 91.028,53 (7.344.201,23 IDTR'S) e imposto de Renda no valor de R$ 5.652,03 (456.006,99 IDTR'S).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 428,79(34.594,87 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 2.270,53 (219.492,94 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000343-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Medeiros Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida da Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de todo o processado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Braga [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Duque de Caxias FEUDUC, Aut Sérgio de Souza Braga \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 10/09/2012, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000092-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Luna [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Floricultura Jardim Vila Nova [Adv. Edy Maciel Monteiro Evangelho (OAB: RJ 19167 - D)], Réu: Maria Fernandes Moreno, Réu: Jose Moreno Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Floricultura Jardim Vila Nova \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40-v e comprovar tratar-se de conta para recebimento de aposentadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-69.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Guimarães Peixoto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Guimarães Peixoto , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 10/09/2012, às 14h. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nId: 1361849"
                            ],
                            "1361848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000696-28.2012.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Santos \r\n\r\nExdo: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 224, que homologou os cálculos no valor de R$ 99.829,88 (8.054.296,03 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 91.028,53 (7.344.201,23 IDTR'S) e imposto de Renda no valor de R$ 5.652,03 (456.006,99 IDTR'S).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 428,79(34.594,87 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 2.270,53 (219.492,94 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361848"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1360944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0312800-79.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO SOARES [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCRAM ASSESSORIA PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30: Apresentar artigos de liquidação em 10 dias, sob pena de arquivamento bem como o CNPJ da ré para o fim de futura execução. Sr. Advogado, regularizar representação (apresentar procuração). \r\n\r\nProcesso: 0022100-12.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AYRES DE ALMEIDA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nProceder a ré ao depósito da diferença apontada em 15 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001208-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turya Santos Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia - Marketing, Promoção, Incentivo, Publicidade e Propaganda Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promocia - Marketing, Promoção, Incentivo, Publicidade e Propaganda Ltda, Aut Turya Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Avila [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Marluce da Silva Avila\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/09/2012 às 10:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0084500-18.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yllenir de Oliveira Xatara [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora de Azevedo Carvalho(DAC Servicos Tecnicos) [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora de Azevedo Carvalho(DAC Servicos Tecnicos)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 61/62 efetuado na conta pessoal da responsável pela empresa. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100900-39.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Martins Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Martins Fernandes\r\n\r\nDiga o autor se concorda com os cálculos apresentados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO FERNANDES VIEGAS [Adv. Sergio de Barros Basilio (OAB: RJ 63988 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEL IMOBILIARIA [Adv. Simone de Fatima Coutinho Alexandre (OAB: RJ 1755 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABEL IMOBILIARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111 verso, que defere o parcelamento requerido. Venha com o depósito da 1ª parcela em 15 dias, e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-49.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE VALIM [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-60.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mendonça Chagas [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M ESPÍRITO SANTO MECÂNCIA, USINAGEM E CLADEIRARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Mendonça Chagas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001711-54.2010.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Rosimeri Alves Canuto [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOCILENE CARVALHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOCILENE CARVALHO, Egte Rosimeri Alves Canuto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 (improcedentes os embargos de terceiro). \r\n\r\nProcesso: 0032800-66.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Ascenciano Comercio de Combustiveis Ltda [Adv. Isabelle Bersot Fernandes (OAB: RJ 109201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Melo, Réu Rodrigues e Ascenciano Comercio de Combustiveis Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 08/11/2012 às 10:25 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001028-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Joy Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Joy Pereira, Réu Turismo Iporã Ltda\r\n\r\nRTE e RDA: Tomar ciência da decisão de fl. 245: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/08/2012, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a entrega das guias do FGTS e seguro desemprego.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 30/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000804-11.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Rubens Barreto Ressiguier [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195: Apresentar contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0001177-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: (Espólio de) Cicero Assis de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Aut: Rita de Cassia Oliveira Lucas Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Aut: Carollina Lucas Souza, Aut: Camilla Lucas Souza\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (Espólio de) Cicero Assis de Souza, Aut Rita de Cassia Oliveira Lucas Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100, devendo o reclamante observar o disposto na fl. 98. (Apresentar cálculos conforme termos do despacho de fl. 98). \r\n\r\nProcesso: 0000332-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliardo Nunes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliardo Nunes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137: Aos recorridos (ROs de fls. 106/119 e 137/141) \r\n\r\nProcesso: 0000697-98.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Ships Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiclei dos Santos\r\n\r\nDeverá o Rte acompanhar a diligência do oficial de justiça, conforme despacho de fls. 21, entrar em contato com o distribuidor de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0000681-13.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Therezinha Oliveira Santiago\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265: Apresentar contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0070000-10.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Fantinato [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Marsat Serviços Submarinos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Fantinato, Réu Fugro Marsat Serviços Submarinos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/09/2012, às 11:30 horas para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000851-17.2012.501.0050, da 50a. VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001988-36.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Guilherme dos Santos Souza [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Guilherme dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 648: Efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em até 10 dias, sob pena de perda da prova. Defiro, desde já, o parcelamento dos honorários em 6 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, sendo o 1º depósito em 10 dias. Com o depósito total dos honorários do perito, designe-se a Secretaria data para realização da perícia. Decorridos 10 dias sem a comprovação total do depósito ou da 1ª parcela, inclua-se o feito em pauta de prosseguimento com a consequente perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0386100-11.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Araújo da Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Melf Locação de Guindastes e Equipamentos Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 09/10/2012 às 14:00 horas foi transferida para dia 09/10/2012 às 09:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000798-04.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Aramuni Alberto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0130500-76.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Cunha Ramos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcineio Carvalho dos Santos [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcineio Carvalho dos Santos, Aut Jose Luiz Cunha Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0259600-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-79.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Valdecir de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira KM de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Valdecir de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 ( Tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do artigo 852-B da CLT, arquivo a presente reclamação trabalhista - Rito Sumaríssimo, conforme previsto em seu parágrafo primeiro. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos juntamente com a inicial, à exceção da procuração, devendo o autor comparecer na Secretaria da Vara e retirá-los dentro do prazo legal. Os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos). \r\n\r\nProcesso: 0000993-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: White Alves do Lago [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut White Alves do Lago\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 545: Nada a deferir no presente caso, eis que já decorrido em muito o prazo para a interposição dos recursos cabíveis. Venha com o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000499-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Monteiro Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu Harris Pye Brasil LTDA, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-74.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Nunes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Nunes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Teixeira Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-34.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALMAR MONSORES TEIXEIRA E OUTRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: TEOTONE COSTA SOARES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Aut TALMAR MONSORES TEIXEIRA E OUTRO, Aut TEOTONE COSTA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 677 (embargos de declaração não conhecidos). EXEQUENTE: Vir com a adequação dos cálculos conforme determinação na decisão de fls. 672-v (observar prazo de 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000840-53.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Nilson de Campos Ferreira [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193: Apresentar contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0001481-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Ponte [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Condomínio Edifício Imbetiba Premium All Suites\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Ponte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000029-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serviços Sc Mecânico e Montagem em Altura Ltda [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect Serviços Sc Mecânico e Montagem em Altura Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012, às 09:15 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0136400-40.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilton Ferreira dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilton Ferreira dos Santos, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 2378/2012, 2379/2012, 2380/2012 e 2381/2012, bem como do despacho de fls. 300, que concede vista às partes dos autos em Cartório para que possam providenciar cópias de documentos que se fizerem necessários.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração, sob pena de preclusão e de não ser deferido futuro pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000873-77.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor do Nascimento Souza [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Victor do Nascimento Souza\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/09/2012 às 09:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0033400-05.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE RIBEIRO [Adv. Edesio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79879 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA COSTA ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MOBILITA COM IND E REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE RIBEIRO, Réu MASSA FALIDA COSTA ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A, Réu MOBILITA COM IND E REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/09/2012 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000134-70.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Massena de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil Ltda [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Massena de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118, que nega seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0111900-12.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES MARCOS TAVARES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP PROF PREST SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 119.304,03, equivalente a 9.636.182,197654 IDTR's, atualizados até JUNHO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000400-96.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketlyn Paula Leal Amorim [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketlyn Paula Leal Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187, que nega seguimento ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0305200-41.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENIO PEREIRA ALCIDES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.853,92, equivalente a 559.113,435113 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001293-82.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sílvio Rogério Caleffi [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0376100-49.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON COSTA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON COSTA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Luiz Cardoso de Almeida [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Luiz Cardoso de Almeida, Réu Norskan Offshore Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158: Homologo o acordo realizado pelas partes para os efeitos legais. RDA: Venha com o cumprimento e comprovação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-36.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Ferreira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o re clamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0398800-19.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: MARCOS AURELIO PEREIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: VILSON DOS SANTOS BANDEIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FRANCO, Aut MARCOS AURELIO PEREIRA, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VILSON DOS SANTOS BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-98.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Ships Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiclei dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000245-54.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Sávio Alves da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transporte Marítimo Ltda [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Sávio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000029-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serviços Sc Mecânico e Montagem em Altura Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0221300-34.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DOS PRAZERES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ANTONIO JATEZAK FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANTONIO JORGE MOREIRA BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ARMANDO JOSE NERI DE ALMEIDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALCIDES ANDRADE NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DERLI DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FERNANDO O CAMPOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO ANGELO PASCOAL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAQUIM SATURNINO BEZERRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOELCY MENDONCA PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JORGE ERNESTO DE OLIVEIRA VALENCA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE HELIO MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GLOBER JESUS DA FONTOURA KNUTH [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: IVAN BENTO VALENTE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: KLEBER SILVA DE BARROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: NEY LIMA COSTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROBSON LIDOINO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROMULO COBRE VASCONCELLOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO TERSIO PINTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: UBIRAJARA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES DOS PRAZERES, Aut ALCIDES ANDRADE NASCIMENTO, Aut ANTONIO JATEZAK FILHO, Aut ANTONIO JORGE MOREIRA BARBOSA, Aut ARMANDO JOSE NERI DE ALMEIDA, Aut CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DE AZEVEDO, Aut DERLI DE AZEVEDO, Aut FERNANDO O CAMPOS, Aut FRANCISCO ANGELO PASCOAL, Aut GLOBER JESUS DA FONTOURA KNUTH, Aut IVAN BENTO VALENTE, Aut JOAQUIM SATURNINO BEZERRA, Aut JOELCY MENDONCA PEREIRA, Aut JORGE ERNESTO DE OLIVEIRA VALENCA, Aut JORGE LUIZ FERREIRA, Aut JOSE HELIO MACHADO, Aut KLEBER SILVA DE BARROS, Aut NEY LIMA COSTA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Aut ROBSON LIDOINO DA SILVA, Aut ROMULO COBRE VASCONCELLOS, Aut SEBASTIAO TERSIO PINTO, Aut UBIRAJARA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-27.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DO CABO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SEBASTIAO GUEDES DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SERGIO BITTENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 919: Efetuar o depósito da diferença bem como apurá-la em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ghedini Dantas [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Vantech Equipamentos Navais Ltda [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ghedini Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo e deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0307200-48.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO CHIARINI MACHADO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição da 1.ª Rda . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-86.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE PINTO COELHO FILHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da multa imposta pelo acórdão de fls. 399/400, conforme despacho de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0287100-38.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BUENO LEMGRUBER [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318: Venha a ré com a planilha dos valores devidos atualizada inclusive IR em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-09.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceicao Ferreira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Denadai Alimentacao S.A [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceicao Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-80.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIA DUTRA MACEDO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ARY RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JUARILSON FERREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOELIA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JORGE FERREIRA GONCALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: HELOISA HELENA DE MAGALHAES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: IRENE FRANCISCA DE SOUZA MOURA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CANDECO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: NIRIA VIEIRA CARVALHAES BARRETO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Brasil de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam-Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam-Brasil Multiserviços Ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Wania Brasil de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 895: Às RDAS para contrarrazões. Ciência, também, às partes dos ROs de fls. 776/787, 791/804 e 810/857. \r\n\r\nProcesso: 0001242-71.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ganoza Rios [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-81.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGER VICENTE SUZANO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAFOX INFORMATICA LTDA. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROGER VICENTE SUZANO, Réu DATAFOX INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 410. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Costa Guerra [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Costa Guerra\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001017-51.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Xavier Mattos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Xavier Mattos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0065800-57.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Sales da Silva [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O&M Óleo e Gás LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix O&M Óleo e Gás LTDA, Aut Marco Aurelio Sales da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-86.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada com o pagamento do débito, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via BACENJUD do valor atualizado acrescido da multa do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012400-31.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Bezerra [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jacira Lemos Barrozo (OAB: RJ 73060 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada com o depósito no valor de R$ 7.144,22, além dos acréscimos devidos, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via BACENJUD do valor atualizado acrescido da multa prevista no 475 J do CPC, conforme despacho de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0239000-62.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPH MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut RALPH MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0298600-72.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GONZAGA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA, Réu: TATIANA PY KLEN BAUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GONZAGA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250400-73.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HELEODORO PEREIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: M.F.VAL SERVICE COM TRANSP PREST SERV.LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut ROBERTO HELEODORO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 2362/2012, 2363/2012 e 2364/2012, bem como do despacho de fls. 447, que concede vista às partes dos autos em Cartório para que possam providenciar cópias de documentos que se fizerem necessários.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração, sob pena de preclusão e de não ser deferido futuro pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114100-26.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE SANTANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE SANTANA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001967-60.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Roberto de Lima [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-67.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDIR DA CONCEICAO RANGEL [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento, em 05 dias, da multa imposta pelo acórdão de fls. 292/293, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0167500-62.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE DA SILVA RIBEIRO(REPRES.P/MAE EDILEIA) [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA BATISTA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: BIFE BOM - JOAQUIM ESPINDOLA BOTELHO, Réu: FERNANDO DE SOUZA COELHO, Réu: ZELINA GOMES PINTO BOTELHO [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)], Réu: JOAQUIM ESPINDOLA BOTELHO [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE DA SILVA RIBEIRO(REPRES.P/MAE EDILEIA), Aut MARIA DAS NEVES OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nAos Embargados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1360944"
                            ],
                            "1360945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000042-92.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo da Cruz Costa (espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0122600-71.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro William Macedo das Dores [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 97525 - D)]\r\n\r\nRéu: Edcontrol Serviços de Petroleo e Manutenção de Equipamentos Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edcontrol Serviços de Petroleo e Manutenção de Equipamentos Ltda, Aut Pedro William Macedo das Dores\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/09/2012 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001989-21.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001493-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damasio [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Damasio, Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/09/2012 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001292-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Leonardo da Silva [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Leonardo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1360945"
                            ],
                            "1360943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0250400-73.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HELEODORO PEREIRA\r\n\r\nRéu: M.F.VAL SERVICE COM TRANSP PREST SERV.LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m M.F.VAL SERVICE COM TRANSP PREST SERV.LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 2362/2012, 2363/2012 e 2364/2012, bem como do despacho de fls. 447, que concede vista às partes dos autos em Cartório para que possam providenciar cópias de documentos que se fizerem necessários.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração, sob pena de preclusão e de não ser deferido futuro pedido de desarquivamento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360943"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1361664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000539-06.2012.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Moises Derman [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Julio Cesar Gonçalves Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Robson dos Santos Melo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Rodrigo de Souza Paranhos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Philipe Rodrigues Barreto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para 04/09/2012, às 09:05 horas. Mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1361664"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1361998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1003100-76.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VENTURI GAVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Francisco José Soares Elias Gomez Mojon Avelino Mojon Perez Francisco da Silva Soares Ricardo Fernandez Vicente José Maria Escaleira Ribeiro Aquilino Parente Fernandez Alicia Gomez Mojon João dos Anjos Silva Soares Banco BVA S.A. SILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): DRM - Comércio de Veículos LTDA, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nApresentar peças para restauração dos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-87.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Figueira Martins [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Guliver Pereira Gonçalves, Réu: Romero Teixeira Pinto, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Ana Paula Sampaio Rezende , Réu: Maximiliano Nagib Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Figueira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fl. 134. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Gomes Leite [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel - Construções e montagens e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel - Construções e montagens e Projetos Elétricos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0104100-68.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIANA DE HOLANDA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIANA DE HOLANDA\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-95.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fernandes dos Santos Gouvea [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Fernandes dos Santos Gouvea\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Sanches da Silva Palmeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença devida a título de contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000576-74.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves Magalhães [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gonçalves Magalhães \r\n\r\nIndefiro o requerido. Indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0076800-97.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a). .\r\n\r\nProcesso: 0001914-49.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi PInto Júnior [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: V & C Montagens Reparos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi PInto Júnior \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-86.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administrsdora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Andre Rodrigues, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-14.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Magnun Rodrigues de Souza dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000776-13.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sanches Filho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-33.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Leal Mozer Garcia [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário adesivo apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0031800-60.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO BRAGA DO COUTO [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO BRAGA DO COUTO\r\n\r\nTomar ciencia dos valores apurados às fls. 308/310. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira dos Reis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Mini-Mercado Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira dos Reis\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001520-76.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinilson Teixeira de Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinilson Teixeira de Carvalho \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-78.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto Dias Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto Dias Junior, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedentes, sendo determinado o prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-11.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Verone Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Gomes dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Verone Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000306-79.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Crisostomo Cardozo [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Papéis Fortypel Ltda [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Papéis Fortypel Ltda\r\n\r\nRecurso ordinário não recebido por ausência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0050500-64.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DO NASCIMENTO MARIANO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DO NASCIMENTO MARIANO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-39.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Couto Raimundo [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Couto Raimundo, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-11.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos previdenciários apresentados pela União Federal às fls. 730/734, devendo efetuar seu pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Caldas Nogueira [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Cet Engenharia Ltda., Aut Uillian Caldas Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designadas as praças para os dias 29/08/2012 e 26/09/2012, sempre às 9:00 horas, a serem realizadas no auditório dos leiloeiros, situada na Rua Aveiro, 430, São Francisco, Belo Horizonte-MG. \r\n\r\nProcesso: 0000930-02.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adovan Albuquerque Batista [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adovan Albuquerque Batista, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001045-52.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Chagas de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Chagas de Lima \r\n\r\nIndefiro a gratuidade requerida. Comprovar o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001722-19.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rosa madeira da Silva [Adv. Alessander Corrêa Freitas (OAB: RJ 168705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rosa madeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001253-36.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Cristina da Silva [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde , Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elialdo de Almeida Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elialdo de Almeida Silva\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000586-84.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Mendonça Siqueira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demian Mendonça Siqueira , Réu Essencis Co-Processamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0146100-73.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignez Angélica Dias Batista [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco União dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Réu Unibanco União dos Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001222-84.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzio Coutinho Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000353-87.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andres Saraiva da Conceição [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA- Central Nacional de Alimentos Ltda., Réu: Norival Siqueira Neto, Réu: Ademir Lacerda , Réu: Erlim Teixeira da Silva, Réu: Edilson Barboza Maia, Réu: Carlos Roberto Siqueira , Réu: Carlos Plínio Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andres Saraiva da Conceição\r\n\r\nReconsiderada a decisão de fl. 60. Negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0008500-73.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenildo Braz Mendez [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: João Firmino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenildo Braz Mendez\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes Medeiros [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos de Padaria e Laticínios de Santo Aleixo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram rejeitados liminarmente, por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-08.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON NUNES DE ARAUJO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: União Federal, Aut: DAVI GONCALVES DA ROCHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO - COOP. DOS ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPELETRO - COOP. DOS ELETRICITARIOS DO RJ, Aut DAVI GONCALVES DA ROCHA, Aut GENILSON NUNES DE ARAUJO, Aut LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-89.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimar Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental SA [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental SA\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000224-82.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Diorge Pereira Gonçalves [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Construtora Rio 2007 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorge Pereira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0142700-17.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gidel Moura de Moraes [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto França Durade [Adv. Maurilio Pereira Muniz (OAB: RJ 102463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gidel Moura de Moraes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001414-46.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Rei dos Barateiros Cereais Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Portugal Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O Rei dos Barateiros Cereais Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0167700-24.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Fonseca [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Flexeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Fonseca\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000182-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silva Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: José Romildo G. Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0101600-87.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Goncalves Ramos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nTI: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Goncalves Ramos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0091200-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Diniz de Oliveira Neto [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Diniz de Oliveira Neto, Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0136600-80.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Marques [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMÉRCIO DE GÁS DO BRASIL 2007 LTDA. [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)], Réu: Conceição Sanches Campos, Réu: Francisco Jose Sanches Lima, Réu: Francinete Sanches Lima, Réu: Vagner Garcia Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de intimação do respectivo sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-35.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da SIlva Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda., Réu: Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da SIlva Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-80.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Burack Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Burack Soares\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. ,\r\n\r\nProcesso: 0000968-43.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Godoy Rodrigo [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Godoy Rodrigo\r\n\r\nEsclarecer o requerido à fl. 17. \r\n\r\nId: 1361998"
                            ],
                            "1361996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2012\r\n\r\n0197400-40.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando de Almeida Maria\r\n\r\nExecutado: Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda.,Klabin S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.056,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361996"
                            ],
                            "1361997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0148800-56.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jesus Medela\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0037500-80.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Lial\r\n\r\nRéu: VIMA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS S A, Vitor Hugo Teixeira Rodrigues, Antônio Armindo de Almeida Correia\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m VIMA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Reis dos Santos\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão LTDA, Robson Raymundo Canelhas, Antonio Garcia Franco, Milva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Garcia Franco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0159000-88.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Carlos Alberto de Freitas Araújo, Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nCgto: Wladimir Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0123600-76.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Camilo\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão LTDA., Robson Raymundo Canelhas, Antonio Garcia Franco, Milva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Garcia Franco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361997"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021100-18.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN FERNANDES CHAVES NETTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA-EMP.MUNIC. DE MORADIA, URB. E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMP.MUNIC. DE MORADIA, URB. E SANEAMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091300-21.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSEMAR JOTHA DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSEMAR JOTHA DA COSTA, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 37.470,13 \r\n\r\nProcesso: 0000410-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Vital Armendone dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Vital Armendone dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-15.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TARDIN DE FIGUEIREDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut FABIO TARDIN DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPara ciencia da homologação dos cálculos da Contadoria do Juízo, com apuração de IR. Prazo: comum. \r\n\r\nProcesso: 0035200-02.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Almeida Altenbernd [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Almeida Altenbernd\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-70.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauricio [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO DELPHIUS DO CARMO SILVA SOUZA [Adv. Edesio Vieira Porto (OAB: RJ 61651 - D)], Réu: Petrobras Transportes S/A - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: DELPHINUS DO CARMO SILVA E SOUZA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S/A - Transpetro, Aut Roberto Mauricio, Réu Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO DELPHIUS DO CARMO SILVA SOUZA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos ativos financeiros da RDA PETROBRAS, atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço Campos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço Campos \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0019200-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Esteves de Almeida [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Noah Studio de Beleza Ltda. [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noah Studio de Beleza Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que a socia TATHIANA DIAS foi NOMEADA compulsoriamente pelo juízo como FIEL DEPOSITARIA dos bens penhorados nos autos, devendo comparecer à secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, para assinar o AUTO DE DEPÓSITO, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0030000-09.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Silva de Souza [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRES LTDA RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Josimar Silva de Souza, Réu MOBILITA COMERCIO IND E REPRES LTDA RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0088100-54.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Correira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapua S.A. [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Correira \r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-71.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaella Leirós Vieira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella Leirós Vieira \r\n\r\nDiga o autor se conseguiu sacar o FGTS, em 10 dias, valendo o silencio como CONCORDANCIA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-77.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Beguenão da Silva [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Galene [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Sebastião Jorge Flauzino Mota [Adv. Ivanildo Vieira De Mello (OAB: RJ 113459 - D)], Réu: Dedetizadora Mineiro [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Galene, Réu Dedetizadora Mineiro, Aut Rogério Beguenão da Silva, Réu Sebastião Jorge Flauzino Mota\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do segundo reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-88.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Pereira da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Rapido Americano [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Pereira da Silva\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-85.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Pinheiro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0013500-73.1982.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE OLIVEIRA LESSA A/C CARLOS A PAULON [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE OLIVEIRA LESSA A/C CARLOS A PAULON\r\n\r\nComprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000378-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lopes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000361-72.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bruno Gonçalves Motta [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit Icaraí Comércio e Artigos de Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Bruno Gonçalves Motta \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO do seu prazo, por mais 10 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0000835-43.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Taveira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TSU Brasil Industria e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSU Brasil Industria e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0005700-80.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Oliveira da Hora [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI TNL PCS S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0044300-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho de Carvalho Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0042700-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Vieira de Freitas [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis Vieira de Freitas\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0022000-40.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES MARIANO SOARES [Adv. Wilson de Carvalho Silva (OAB: RJ 84169 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EUCLIDES MARIANO SOARES\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 5512,71 \r\n\r\nProcesso: 0045700-06.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA, Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000303-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Terra Riscado [Adv. Rodrigo Azevedo Daflow dos Santos (OAB: RJ 119730 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Terra Riscado\r\n\r\nTer ciencia de que a RÉ peticionou nos autos, oferecendo proposta de acordo em 03 parcelas iguais. \r\n\r\nEm havendo concordância, deverá o AUTOR contactar o RÉU, a fim de ajustarem entre si os termos do ACORDO e virem perante o juízo, PARTES e ADVOGADOS, para apreciação e homologação da avença, independente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0032800-10.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Guedes Faria [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Industria Eletronica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Guedes Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000421-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro Moreira \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0031000-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia da Silva Dantas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia da Silva Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. PZ 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000249-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Medianeira da Silva Conceição [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Magabay Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - ME [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magabay Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - ME, Aut Medianeira da Silva Conceição\r\n\r\nAO RÉU: Para ciência de que foi INDEFERIDA a DEVOLUÇÃO DO PRAZO. Vide fls 163. \r\n\r\nAs partes, para contra-arrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, uma da outra, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 08, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0046400-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igina Carneiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorvalina da Conceição Santos Riente - inventariante (Espólio de Eugenio Riente) [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorvalina da Conceição Santos Riente - inventariante (Espólio de Eugenio Riente)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000886-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldalmo Fernando Pereira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebraj - Educação Ltda. [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalmo Fernando Pereira , Réu Cebraj - Educação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0000162-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Ferreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000620-96.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro Moreira [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Santos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Um AF Souza Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Um AF Souza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0087000-98.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigo Ventura [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigo Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos NOVOS calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0085700-67.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa - Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa - Projetos Equipamentos e Montagens S.A., Réu Mauá Jurong S.A., Aut Paulo César de Souza\r\n\r\nAO REÚ: Comprovar deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 4.200,00.\r\n\r\nTerem ciencia de que foi determinada a realizacao de pericia no presente feito. Perito(a) nomeado(a): Dr(a). DEBORA TRINDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000833-05.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria de Andrade Guimarães [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Setron Serviços e Material de Segurança Ltda., Réu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: PS Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria de Andrade Guimarães\r\n\r\nComprovar a qualidade de SOCIO(S) da pessoa(s) indicada(s) para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091500-33.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-46.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Frazão da Silva \r\n\r\nRéu: Condomínio Vale de Itaipu [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vale de Itaipu \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0006700-52.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Antonio Dias Arratia [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rd de Niteroi pecas e servicos para automoveis ltda [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)], Réu: MARCO AURELIO CHAVES DE ALMEIDA [Adv. Flavio Luiz Rosa (OAB: RJ 54089 - D)], Réu: ROSANGELA FARIAS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Antonio Dias Arratia, Réu MARCO AURELIO CHAVES DE ALMEIDA, Réu Rd de Niteroi pecas e servicos para automoveis ltda\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 212,43 \r\n\r\nProcesso: 0070900-78.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DURAO BRAGA DA SILVA [Adv. Claudia Motta Azedo (OAB: RJ 82171 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000961-93.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Correia Lins [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Sabão Mauá Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Correia Lins \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087200-08.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Nascimento Coelho [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Humgrau, Réu: DOMINGOS MARTINS DA COSTA, Réu: ORLANDO MONTEIRO [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: PARTNER´S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORLANDO MONTEIRO\r\n\r\nPARA CIENCIA DE QUE FOI LEVANTADO O BLOQUEIO APENAS DO BANCO ITAÚ, MANTIDOS OS DEMAIS POR FALTA DE PROVA DO ALEGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000917-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dair Baptista de Mello Faria [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio Eng. Meio Ambiente Ltda. [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dair Baptista de Mello Faria\r\n\r\nEmendar a inicial, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, com tantas cópias quantas forem as reclamadas. Prazo: 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028100-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Domingues Melo [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: L C V Instituto de Beleza Natural Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Domingues Melo, Réu L C V Instituto de Beleza Natural Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0000277-37.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Castellano de Abreu [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Alves Ferreira de Souza [Adv. Andrea Abrantes Torraca (OAB: RJ 106241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Castellano de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000265-86.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Eliana Barbosa Duarte [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Eliana Barbosa Duarte\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-23.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Natan dos Santos Rosa [Adv. Jose Willian Oliveira Abichacra (OAB: RJ 132847 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolução dos Móveis e Decorações Ltda. EPP [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Natan dos Santos Rosa , Réu Revolução dos Móveis e Decorações Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0012000-58.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Paiva Pereira da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Paiva Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000140-55.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Silvestre [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Clube da Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Silvestre\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0032000-41.1992.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: EBIN S A INDUSTRIA NAVAL [Adv. Jose Carlos Wahle (OAB: RJ 71118 - D)]\r\n\r\nCgto: CELSO MARINS PECANHA [Adv. Andre Vinicius da Silva Pecanha (OAB: RJ 110684 - D)], Cgto: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EBIN S A INDUSTRIA NAVAL\r\n\r\nComprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nId: 1349935"
                            ],
                            "1349936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171500-54.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CAMPOS GUERRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0226100-15.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA BATISTA VIEIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LORD NELSON [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO LORD NELSON, Aut JOANA BATISTA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0125000-36.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospital Cidade Imperial Ltda. [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC\r\n\r\nAtender à PROMOÇÃO do Setor de Cãlculos. \r\n\r\nProcesso: 0179300-45.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gonçalves [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Gonçalves\r\n\r\nPara ciencia da decisão: REJEITADA a impugnação, por intempestiva e preclusiva. Determinada a remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0274400-13.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO RAMOS DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut HERALDO RAMOS DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0152100-10.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON GIOVANI BORGES DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: N T CUBANGO MERCADINHO LTDA - ME, Réu: PAULO ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR, Réu: MAGNA DA CONCEICAO PEREIRA EUGENIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON GIOVANI BORGES DE SOUZA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-13.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Baptista Arruda [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Generos Alimenticios Garritano Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Generos Alimenticios Garritano Ltda., Aut Eliandro Baptista Arruda\r\n\r\nDigam as partes sobre o IMPOSTO DE RENDA a ser retido, sob pena de liberação do valor retido em favor da FAZENDA NACIONAL. Prazo de 10 suc com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0131600-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Vieira de Araújo [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Aut Fernandes Vieira de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0001341-82.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz Rodrigues dos Santos [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDiga sobre a alegação do(a) autor(a), de que a reclamada NÃO cumpriu o acordo, na íntegra. Em caso de improcedência da alegação, venha a RÉ com a comprovação de todos os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0165200-32.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FILISMINO DOS SANTOS [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTRENA MONTAGEM IND E REPAROS NAVAIS LTDA ME [Adv. Nilton da Silva Brito (OAB: RJ 58372 - D)], Réu: UBIRACINI RAMOS DE JESUS, Réu: VERA LUCIA SILVA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTRENA MONTAGEM IND E REPAROS NAVAIS LTDA ME, Aut RAIMUNDO FILISMINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-18.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdivino da Silva Filho Segundo [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdivino da Silva Filho Segundo\r\n\r\nCumprir determinação nos autos, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Ter vista da consulta JUCERJA. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-89.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Paula [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Paula \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO do seu prazo, por 30 dias improrrogaveis, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0218800-89.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Dias Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Dias Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0293800-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira da Costa [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO Lux Conservacao e Obras Ltda ME - N/P MARIA ELIANE HONORATO SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Estaleiro Mauá S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0125700-27.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) IMPERIO DA BANHA, alegando não haver créditos em favor da executada. \r\n\r\nProcesso: 0181400-75.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques Pinheiro [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0156700-64.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Paixao da Silva [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Paixao da Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do(a) AUTOR(A), com retenção provisoria de IMPOSTO DE RENDA e a quem mais de direito.. \r\n\r\nProcesso: 0220600-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Souza Weber [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Souza Weber\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001483-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Pereira Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Pereira Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0267500-34.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MEDEIROS BRAGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nDeverá a embargante apresentar os itens e valores devidos, em planilha contabil, indicando os valores incontroversos, sob pena de rejeição dos embargos à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-77.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelinho Farias dos Anjos [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento da Pesca - CODEP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelinho Farias dos Anjos \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0200400-56.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima das Dores dos Santos Lima [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima das Dores dos Santos Lima\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0163400-32.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0222400-89.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLANE BURICHE COUTINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER, Aut MARYLANE BURICHE COUTINHO, Réu VERZANI & SANDRINI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0163700-18.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Rodrigues de Sousa [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazzano Restaurante e Pizzaria Ltda., Réu: Bazzano Restaurante e Pizzaria Ltda N/P sócio Gabriel Webster Bazzano - fls. 30, Réu: Bazzano Restaurante e Pizzaria Ltda N/P sócio Gustavo Guebster Bazzano - fls. 30\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Rodrigues de Sousa\r\n\r\nAtender à PROMOÇÃO do Setor de Cãlculos. \r\n\r\nProcesso: 0148100-54.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso Justino [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores, Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Jorge Cardoso Justino\r\n\r\nPara ciencia de que o valor liquido incontroverso será liberado em favor do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-79.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DIAS BARRETO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NILL ALEX DE OLIVEIRA WILKEN [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA DIAS BARRETO\r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO do valor da execução em 06 parcelas, já tendo depositado a primeira. Vide petição de fls 131/133. Em concordando, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0167300-91.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ATILIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ATILIO CORDEIRO DA SILVA, Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-80.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FARIA NEVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVELKA - QUALIDADE ALEMA PROD ALIMENTICIOS [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: RICHARD MICHEL LADISLAU PAVELKA, Réu: JORGE GODOY MAIA [Adv. Ricardo Alves de Oliveira (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FARIA NEVES\r\n\r\n/VENHA COM COPIA DO TITULO EXECUTIVO JUDICIAL EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0288100-12.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BOANERGES SOUZA PEREIRA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: BORA BORA TRIP CONFECCAO LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORA BORA TRIP CONFECCAO LTDA, Aut FELIPE BOANERGES SOUZA PEREIRA\r\n\r\nAo RDO: Depositar o saldo credor remanescente apurado pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. Valor: R$ 144,17 \r\n\r\nProcesso: 0143400-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Bastos de Lima [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: DF 32262 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Bastos de Lima\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-38.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Cunha Couteiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nDeverá a embargante apresentar os itens e valores devidos, em planilha contabil, indicando os valores incontroversos, sob pena de rejeição dos embargos à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-10.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NEVES ARAUJO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Francisco Ferreira de Souza (OAB: RJ 4082 - D)], Réu: MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO, Réu: NAURO FERNANDO BASTOS, Réu: PAULO PEDRO PALMESCIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NEVES ARAUJO\r\n\r\nVENHA COM OS NÚMEROS DOS RESPECTIVOS REGISTROS NOS ÓRGÃOS DE CLASSE. \r\n\r\nProcesso: 0229400-72.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco de Oliveira Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nfeito convolado em diligencia. Ao Réu, para manifestar-se sobre os EMBARGOS DECLARATORIOS opostos pela parte contrária, ante o efeito modificativo pretendido. Pz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-74.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nAtender à PROMOÇÃO do Setor de Cãlculos. \r\n\r\nProcesso: 0271100-38.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO CARVALHO DIAS [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL ICARO I [Adv. Rosangela de Almeida (OAB: RJ 103580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO CARVALHO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do(s) SOCIO(S), com EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0212200-52.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Silva Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Kelly Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0141600-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille Silva Mendonça [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0225700-59.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEILTON DO AMARAL LEAL [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRAB TELEF OPERAD MESA DE EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DOS TRAB TELEF OPERAD MESA DE EXAME DO RJ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut ZEILTON DO AMARAL LEAL\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-59.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cruz dos Santos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Deise Cruz dos Santos\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos e a EXECUTADA, pelo saldo. \r\n\r\nProcesso: 0164100-76.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PINHEIRO SANT´ANA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: COSELG COM E SERV DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COSELG COM E SERV DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\n/CONTESTAR A IMPUGNAÇÃO DA PARTE CONTRARIA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001715-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Nascimento de Melo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Comércio de Filtros de Agua Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Nascimento de Melo \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0246200-49.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZIDIO EVARISTO DA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA MAXVISION LTDA ME [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZIDIO EVARISTO DA COSTA, Réu OTICA MAXVISION LTDA ME\r\n\r\nINDEFERIDA A SUSPENSÃO DO LEILÃO. Ao autor: Para ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO. (30 mil em 10 vezes iguais). Em concordando, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0200200-20.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Menezes dos Santos Azevedo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0157200-67.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio dos Santos Goncalves [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: HRM Nautica Ltda., Réu: EBIN SA - Industria Naval [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Wilson Sons Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001583-75.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Claussen Costa Velho [Adv. Mariely Furtado Barros (OAB: RJ 119687 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Claussen Costa Velho\r\n\r\nAtender à PROMOÇÃO do Setor de Cãlculos. \r\n\r\nProcesso: 0183100-67.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINHEIRO [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINHEIRO, Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0271800-43.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO ONOFRE DE AGUIAR [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDO ONOFRE DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001314-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Bernasconi Nunes Avenia Puertas [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Bernasconi Nunes Avenia Puertas \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1349936"
                            ],
                            "1349937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002198-31.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Miguel da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Image Center Ltda., Réu: Studio Asa 1000 Fotografia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Miguel da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, com tantas cópias quantas forem as reclamadas. Prazo: 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. Vide fls 100-verso. \r\n\r\nProcesso: 0199300-23.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE SOUZA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: José Henrique Kleen Folly [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Henrique Kleen Folly, Aut LUCIENE DE SOUZA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo RDO: Comprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nAo RDO: Comprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nAs partes: Para ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do(a) AUTOR(A), com retenção provisoria de IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nAo RTE: Diga sobre o IMPOSTO DE RENDA a ser retido, sob pena de liberação do valor retido em favor da FAZENDA NACIONAL. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002298-83.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueiras Maqui Rio Bolovoto Ltda. - ME [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrasqueiras Maqui Rio Bolovoto Ltda. - ME\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0197800-48.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SILVA ( EDUARDO GUIMARES MARTINS PEREIRA - CURADOR) [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)]\r\n\r\nRéu: GOIABAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: EDSON PORCIUNCULA DA SILVA , representado por sua curadora, Ligia da Rocha Silva, Réu: LIGIA DA ROCHA SILVA, Réu: ALEXANDRE ROCHA SILVA [Adv. Altober Fernandes Brandao (OAB: RJ 4723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SILVA ( EDUARDO GUIMARES MARTINS PEREIRA - CURADOR)\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1048000-46.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ ANDRADE PEREIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B.P. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): INSS, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266300-88.2005.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Irineu Barroso Pereira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condominio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Condominio do Itaipu Multicenter\r\n\r\nDIGA(M) O(S) RÉU(S), EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. Sobre petição do autor, alegando que a RÉ não está lhe pagando a pensão vitalicia e pleiteando multa diaria. \r\n\r\nProcesso: 0002141-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanna D Arc Barccelos do Amaral [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Parque [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina do Parque\r\n\r\nDIGA(M) O(S) RÉU(S), EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. Sobre petição da autora com extratos da conta. \r\n\r\nProcesso: 1188500-16.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADVALDE AZEVEDO CAMPOS [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PESAGRO EMP PESQ AGROP DO ERJ - N/P 1a. PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADVALDE AZEVEDO CAMPOS\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272100-54.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o valor liquido incontroverso será liberado em favor do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0406800-83.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELEY DE ARAUJO GOMES [Adv. Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha (OAB: RJ 139176 - D)]\r\n\r\nRéu: UIERES AFONSO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELEY DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n/DIGA SE DESEJA ADJUDICAR OS BENS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0232700-57.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA SILVA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A (NOVA DENOMINAÇÃO) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO COMERCIAL DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A (NOVA DENOMINAÇÃO), Aut SONIA REGINA SILVA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia dos cálculos da Contadoria do Juízo, com apuração de SALDO CREDOR REMANESCENTE. R$ 3782,67. Prazo: comum. \r\n\r\nProcesso: 0360400-74.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CONCEICAO [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TEVERE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO TEVERE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n2a publicação: Atender à PROMOÇÃO do Setor de Cãlculos. \r\n\r\nProcesso: 0280800-96.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES PAIVA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALVES PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RÉU, com documentos. \r\n\r\nProcesso: 0315700-81.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AFONSO MARQUES [Adv. Regina Coeli Benedito dos Santos (OAB: RJ 60901 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS VOMMARO LTDA, Réu: Domingos Savio Pessin (socio) [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)], Réu: Jose Carlos Pessin (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AFONSO MARQUES\r\n\r\nPara ciencia do despacho que INDEFERIU o ED por falta de cabimento. \r\n\r\nProcesso: 0461700-50.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS FERREIRA FILHO [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA COMPETENCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0294600-70.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAcolhida a impugnação da RDA quanto a contribuição sin dical. Para ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE sem dedução de IR, ao INSS e a EXECUTADA, pelo excesso. \r\n\r\nProcesso: 0299300-60.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FABIANO CUPELLO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\n/PARA VISTA DA GPS JUNTADA AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0002127-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut José Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-66.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut EDSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o valor liquido incontroverso será liberado em favor do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-78.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Antonio da Silva [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servicos [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Jobcoopo Cooperativa de Servicos Ltda., Réu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Antonio da Silva, Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Servicos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0191000-86.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeromir Mendonca Penha [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0296200-58.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: DIJORRE DISTRIBUIDOR DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: JOSE DELATORRE DE OLIVEIRA [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIJORRE DISTRIBUIDOR DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu JOSE DELATORRE DE OLIVEIRA, Aut MILTON NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1027400-96.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIAS CARLOS DE SOUZA BARBOZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut URIAS CARLOS DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\nComprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S) no. 246/96, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0253700-74.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE SOUZA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA - EMP. MUN. MORADIA, URBAN.E SANEAMENTO [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - EMP. MUN. MORADIA, URBAN.E SANEAMENTO, Aut SANDRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0323000-65.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MONTEIRO N/P ALZIRA O SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARIDA ROSA SCHOLLER DE ABREU [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: CERAMICA TES REIS LTDA N/P SOCIA MARGARIDA ROSA SCHOLLER DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE MONTEIRO N/P ALZIRA O SANTOS\r\n\r\nAtender à PROMOÇÃO do Setor de Cãlculos. \r\n\r\nProcesso: 0253500-38.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHARLY ROBERTO DE MOURA MARQUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Aut SHARLY ROBERTO DE MOURA MARQUES\r\n\r\nTerem ciencia da promoção da Contadoria, fls 360, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0211300-98.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcelo Carvalho [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fernando Marcelo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271100-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Pinto [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Shopping Modas Niteroi Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues Pinto, Réu Sai de Baixo Shopping Modas Niteroi Ltda\r\n\r\nPara ciencia dos VALORES apontados pela Contadoria do Juízo, havendo SALDO EXCEDENTE ao débito da executada, no valor de R$ 4735,38. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0248400-58.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Rangel Lima Fernandes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rangel Lima Fernandes\r\n\r\nDIGA SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO. SE NEGATIVO, DEVERÁ DAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0198500-09.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Goncalves Fonseca [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Goncalves Fonseca, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que o valor liquido incontroverso será liberado em favor do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-80.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMÃO E CIA LTDA [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)], Réu: SUPERMERCADO REAL DE ICARAÍ LTDA (Sucessora de VIEIRA IRMAO E CIA LTDA) [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES, Réu SUPERMERCADO REAL DE ICARAÍ LTDA (Sucessora de VIEIRA IRMAO E CIA LTDA), Réu VIEIRA IRMÃO E CIA LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0396800-29.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ANTONIO CORNELIO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A, Aut CELIO ANTONIO CORNELIO, Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPara ciencia de que o valor liquido incontroverso será liberado em favor do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-87.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Contrucoes Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Contrucoes Ltda., Aut Luiz Claudio Silva dos Santos, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. Venha a RDA retirar petição desentranhada dos autos. \r\n\r\nId: 1349937"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1354338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179100-98.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Alves [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: Epox Reparos e Serviços Ltda. - ME [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: ENAVI - Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Alves, Réu ENAVI - Reparos Navais Ltda., Réu Epox Reparos e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000053-33.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços e Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 700,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0158800-86.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Cesar Lima [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Ensino e Servicos de Apoio [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Cesar Lima, Réu Cooperativa de Profissionais de Ensino e Servicos de Apoio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duaith Aisenral de Souza [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S/A, Aut Duaith Aisenral de Souza, Réu Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0175200-49.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel da Conceicao Ivo [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Ventura Soares [Adv. Jose Leonidio Moraes Godinho (OAB: RJ 66429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Carlos Ventura Soares\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001944-55.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Felicio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrelpan Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)], Réu: Scon Rossi Incorporadora S.A. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Felicio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0157500-36.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA MELLO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)], Réu: OLYMPIO JOSE DOS SANTOS PEÇANHA, Réu: MARIA THEREZA DOS SANTOS PEÇANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRA MELLO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as exceções apresentadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-44.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE MARQUES DA FONSECA [Adv. Ana Paula S. R. Pinho da Costa (OAB: RJ 83245 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE NOROESTE SOCIEDADE CIVIL EDUC. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): GRAFITE NOROESTE SOCIEDADE CIVIL EDUC. LTDA n/p Maria Cristina de M. Pfeil (sócia)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0003300-56.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio de Britto Júnior [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS LOURENÇO REGO, Réu: ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio de Britto Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 30 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0090100-58.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Peclat Correa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Supragel de Marica Industria e Comercio de Descartaveis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Peclat Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001000-97.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE CALDEIRA BARROS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REP SERV LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE CALDEIRA BARROS, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-87.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dias da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Dias da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0173500-04.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Cunha Ferreira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana Cristina do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Cunha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cardoso Soares [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santine Ltda. [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cardoso Soares, Réu Padaria Santine Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001487-57.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Gonçalves da Penha Medeiros [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Gonçalves da Penha Medeiros , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-44.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Nóbrega Filho [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000900-35.2010.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Passageiros de Niteroi a Arraial d o Cabo [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o recurso ordinário não foi recebido, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0389100-57.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA CRUZ [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMEDA 553 CHOPERIA PIZZARIA E RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA CRUZ\r\n\r\nVir como o endereço do sócio indicado às fls.72, uma vez que o endereço constante dos autos, obtido pelo convênio com JUCERJA, não é mais pertencente ao réu, conforme notificação e mandado negativos.\r\n\r\nProcesso: 0047900-02.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Peres [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pio XI - SEPIO Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Peres, Réu Sociedade Educacional Pio XI - SEPIO Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0345500-49.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA CAMPOS [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA CAMPOS, Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS, Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0196000-35.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE VASCONCELOS MINEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA GOLONI LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA GOLONI LTDA, Aut RENATA DE VASCONCELOS MINEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000096-33.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edna da Silva [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Representação Comércio e Prestação de Equipamentos Telefônicos, Eletrônicos e de Informática Ltda. [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edna da Silva, Réu Telecom Representação Comércio e Prestação de Equipamentos Telefônicos, Eletrônicos e de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0166900-30.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildecir Agostinho de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildecir Agostinho de Souza, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-96.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Tobias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0388500-36.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu MILLENIUM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137300-90.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grenfell Pinto Correia [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0371700-59.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE MELO GABETA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0129500-45.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vitor Lourenço [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vitor Lourenço , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0168100-14.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: A E C TRANSPORTES LTDA - MOTO FLASH, Réu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FRANCISCO DE ASSIS, Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-75.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Willian de Souza [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitpark Niteroi Park Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Willian de Souza, Réu Nitpark Niteroi Park Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0005200-79.2006.5.01.0242 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso da Conceicao [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRqdo: UTC Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo UTC Engenharia S.A\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002151-88.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Honorato [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice - Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Transocean Holding Corporation [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naproservice - Serviços e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0250400-28.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Braganca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Nazario de Lima [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva Braganca, Réu Silvia Nazario de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0123000-60.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Fabiana da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Fabiana da Silva , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0217500-26.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Martins Nobrega [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shine Centro de Tratamento Embelezamento de Veiculos Ltda, Réu: SIMONE PINHEIRO PIRES E VICTOR COSME PINHEIRO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Martins Nobrega\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-71.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Barros [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 600,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0088000-62.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Felipe de Souza Batista Facundes [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Roque Felipe de Souza Batista Facundes, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0226200-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clausner Pereira Silveira [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica S.A. n/p da socia SHAIENE COSTA MORENO, Réu: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clausner Pereira Silveira, Réu Estaleiro Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0179100-98.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Alves [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: Epox Reparos e Serviços Ltda. - ME [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: ENAVI - Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Alves, Réu ENAVI - Reparos Navais Ltda., Réu Epox Reparos e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001612-88.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Teixeira Eckhardt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedson Teixeira Eckhardt \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0124900-20.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA BENTO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA BENTO, Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0193500-88.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Sheffer Vasconcelos [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR, Aut Angela Sheffer Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0121400-43.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE SILVA [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE SILVA, Réu UTC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sen tença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0204300-78.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maia de Fatima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0092300-04.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Coutinho [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados S/C Ltda., Aut Carlos Eduardo dos Santos Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0393400-62.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERAFIM DE PAULA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SERAFIM DE PAULA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0175000-47.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEVERINA DE LIMA [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA BARBOSA PANDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SEVERINA DE LIMA\r\n\r\nComprovar os valores recebidos em 30 dias, sob pena de renúncia ao restante do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0199600-98.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA [Adv. Patricia de Matos Demier (OAB: RJ 105666 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: SANTANA E PONTES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000673-45.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Domeng Domenico Engenharia e Incorporação Ltda [Adv. Cláudia de Souza Granja (OAB: RJ 126514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos, Réu Domeng Domenico Engenharia e Incorporação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0414900-24.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE SOUZA DIAS DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DE SOUZA DIAS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a garantia apresentada, bem como, para contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000587-40.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaimara Rangel Mattos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda. - EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaimara Rangel Mattos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0126200-12.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaunier Alves Xavier [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Almeida\r\n\r\nFornecer o nº do seu CEI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-65.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Viana Barboza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empregada Doméstica , Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Viana Barboza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 1354338"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1361685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DIA 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001098-92.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Fernandes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Veterinária Pet Life Care For All Animall\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da retirada de pauta, devendo manifestar-se sobre a devolução da notificação da ré, informando o seu atual endereço no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001159-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Telma Rodrigues Martins [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Nossa Senhora da Conceição Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo para impugnação dos cálculos do Autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-55.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carvalho Magalhães [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rofebras Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Carvalho Magalhães \r\n\r\nFace à devolução da notificação da Reclamada, diga o reclamante, em 05 dias, devendo ser apresentado o correto e atual endereço da mesma ou outros meios cabíveis para sua citação, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000565-36.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Sampaio Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Iamaral Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Sampaio Silva\r\n\r\nTomar ciência da retirada de pauta, devendo manifestar-se sobre a devolução da notificação da ré, informando o seu atual endereço no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000205-04.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Roberta Cristino [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: RENÊ SALEME DOS SANTOS [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Roberta Cristino , Réu RENÊ SALEME DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-95.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani da Silva Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Nictheroy Construções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da retirada de pauta, devendo manifestar-se sobre a devolução da notificação da ré, informando o seu atual endereço no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001811-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Macedo de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancella Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001036-52.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Victorina de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Victorina de Souza \r\n\r\nTomar ciência da retirada de pauta, devendo manifestar-se sobre a devolução da notificação da ré, informando o seu atual endereço no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001058-13.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Firmino de Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Antônio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Firmino de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, informando seu correto endereço no prazo de 30 dias, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000433-13.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira da Silva, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 05/12/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho para encerramento da instrução. *Os advogados devem informar seus clientes da audiência marcada* \r\n\r\nProcesso: 0000130-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da retirada de pauta, devendo manifestar-se sobre a devolução da notificação da ré, informando o seu atual endereço no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001088-48.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sant´ana Vidal [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Machado Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Sant´ana Vidal \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, informando seu correto endereço no prazo de 30 dias, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000986-26.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Réu: Fakiani Construtora e Incorporado Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente\r\n\r\nFace à devolução da notificação da Reclamada, diga o reclamante, em 05 dias, devendo ser apresentado o correto e atual endereço da 1ª Ré ou outros meios cabíveis para sua citação, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000278-13.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Costa, Réu Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001969-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Abreu Assumpção Antunes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscila Abreu Assumpção Antunes, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-07.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias de Souza Ramos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: WVJ Projetos Construções e Legalizações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemias de Souza Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, informando seu correto endereço no prazo de 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002271-88.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberana Niteroiense Confeitaria e Pizzaria Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi, Réu Soberana Niteroiense Confeitaria e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nCiência da audiência no dia 07/11/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. **Os advogados devem informar seus clientes da audiência marcada. \r\n\r\nProcesso: 0002302-11.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação AV 2411 Ltda. [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação AV 2411 Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-73.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares de Abreu [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares de Abreu \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.83:\"Retifique-se o polo passivo, conforme requerido. Indefiro a expedição de ofício. Diligencie pessoalmente o autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0155100-59.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Marques de Valença Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nCiência da audiência no dia 13/09/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, tendo em vista a devolução da notificação postal de fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Rodrigues Ferras [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Espedito Carlos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Rodrigues Ferras\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, informando seu correto endereço no prazo de 30 dias, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000915-58.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Pinherio [Adv. Victor Maia de Souza (OAB: RJ 137269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Junior Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Pinherio\r\n\r\nTomar ciência da retirada de pauta, devendo manifestar-se sobre a devolução da notificação da ré, informando o seu atual endereço no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001231-37.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Velloso da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserv. Limpeza e Conservação Ltda. - ME, Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Velloso da Silva \r\n\r\nFace à devolução da notificação da Reclamada, diga o reclamante, em 05 dias, devendo ser apresentado o correto e atual endereço da 1ª Ré ou outros meios cabíveis para sua citação, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001002-77.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Assis dos Santos [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nRéu: Renatas de Niterói Dec. Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Assis dos Santos\r\n\r\nCiência da audiência no dia 19/09/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, tendo em vista a devolução da notificação postal de fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0001009-69.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Costa Sandes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa River Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Costa Sandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, informando seu correto endereço no prazo de 30 dias, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001004-47.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valme Marinho Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectal Materiais de Construção Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valme Marinho Andrade\r\n\r\nTomar ciência da retirada de pauta, devendo manifestar-se sobre a devolução da notificação da ré, informando o seu atual endereço no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000232-21.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leoback dos Santos (Espólio de) [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Leoback dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nVistas ao autor da petição de fls. 1131/1139 com depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001090-18.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J E Serviço de Inspeção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da retirada de pauta, devendo manifestar-se sobre a devolução da notificação da ré, informando o seu atual endereço no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1361685"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 20/08/2012 ARQ88\r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Carvalho de Miranda [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Carvalho de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0757/2012 e 0758/2012 em 10/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000905-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thailane Laisla Santos Alves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Barretoscrep Serviços de Créditos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thailane Laisla Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000147-32.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Vecchia Hospedagem Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001083-23.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Carmo da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Confecções de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Carmo da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000844-19.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatieli Maia de Oliveira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatieli Maia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0002012-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureci Fagundes do Amaral [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: Servembras Serviço de Administração Geral Ltda., Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureci Fagundes do Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002082-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues da Silva [Adv. Paulo José Travassos Martins (OAB: RJ 136919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, especialmente quanto ao fato de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. Tomar ciência do despacho de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0000043-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Roberto de Araújo Costa Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda n/p José Luis Cisnero Contrera, Fábio José Cisnero Contrera e Luiz Aristóteles Cisnero Contrera, Réu: Seacor Offshore do Brasil Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Roberto de Araújo Costa Silva\r\n\r\nFornecer nos autos o correto endereço do autor, face a notificação devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Machado de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: REC DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS S/C LTDA [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação de sua testemunha Rubem, requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de trazê-la à próxima audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0014200-91.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Senna Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Senna Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.366, uma vez que o alvará em referência diz respeito ao recolhimento previdenciário da cota-parte do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0002343-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Matos Tinoco Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Xtel Pretadora de Serviço de Telefonia Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Matos Tinoco Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o endereço completo de seu cliente, em 10 dias, ante a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0039100-36.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Sousa de Oliveira [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcanjo de Niterói Comércio e Representações Ltda. [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Alexandre Martins Cunta, Réu: Waldemar Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sousa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0765/2012 em 13/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0008100-57.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Costa Souza [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Aut Geisa Costa Souza\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0762/2012 em 13/08/2012 (Caixa Econômica Federal). RECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0764/2012 em 13/08/2012. (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001645-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Andrade Macedo Lima [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME \r\n\r\nConsiderando as alegações do autor de fls. 33, apresentar o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de acolhimento de tais alegações, observando-se que haverá cobrança de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001889-92.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafer de NIterói Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafer de NIterói Comércio de Ferro Ltda., Aut Fernando Correa\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0077800-18.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: César da Conceição Araújo [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 148184 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César da Conceição Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0767/2012 em 13/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000231-97.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Xavier da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0753/2012 de FGTS em 08/08/2012 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, da petição da ré de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0000269-11.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rildo de Oliveira Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rildo de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 94/97, podendo, ainda, manifestar-se sobre defesa e documentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Araujo da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda n/p Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001479-68.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua & Gás System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0037400-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Dias Taveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cláudia Dias Taveira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0127000-91.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Célula Centro Diagnósticos Especializados Ltda n/p Viviane de Castro Ferreira [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0039100-36.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Sousa de Oliveira [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcanjo de Niterói Comércio e Representações Ltda. [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Alexandre Martins Cunta, Réu: Waldemar Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sousa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0765/2012 em 13/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000556-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Amaral da Silva [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Peixinho Dourado Itaipú Ltda. [Adv. Rodrigo de Mattos Soares (OAB: RJ 96995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Peixinho Dourado Itaipú Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de que as guias de FGTS não foram entregues, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001147-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Feliciano [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Amigos, Réu: Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Feliciano \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.16, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues da Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CEMASA DO BRASIL LTDA ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0756/2012 em 08/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0127700-67.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Faver Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Faver Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que deverão vir as partes, no período máximo de 15 dias, em dia e hora de audiência para homologação do acordo, sob pena de prosseguimento da execução pelo valor indicado às fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0001152-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Sonia Mineiro Lopes [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.93, devendo vir o autor com a cópia atualizada do RGI do imóvel que deseja ver penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon da Conceição de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Continental Serviços Tecnicos - Ltda. [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)], Réu: STX OSV Niteroi [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Continental Serviços Tecnicos - Ltda. , Réu STX OSV Niteroi \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 49/50, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001839-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Costa Martins [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Costa Martins\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000994-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas de Araújo [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Active Ind. e Com. de Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas de Araújo\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Ciência, ainda, de que deverá fornecer o nº do CNPJ do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0068200-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Machado dos Santos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro - Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 137, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-97.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Xavier da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 de fl. 287, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002223-29.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Viegas de Carvalho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Viegas de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a testemunha reside em outro município e sua notificação foi devolvida, inclusive para requerer o que for de seu interesse em relação a mesma, em 10 dias, sob pena de trazê-la a próxima audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0009700-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieber Costa de Araújo [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria n/p Francisco José Wlasek [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comércio e Indústria n/p Francisco José Wlasek\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida a vista dos autos requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silda Rodrigues Lopes [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: UND Unidade de Nefrologia e Diálise, Réu: CND Clínica de Nefrologia e Diálise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silda Rodrigues Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de alvará, pois o Juízo não está garantido, devendo dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001988-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves de Araújo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda n/p MB Assessoria e Serviços Ltda (representada por Mauro José Roberto Bacellar) , Réu: Condomínio do Edifício Barcas [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Dorex Administração e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gonçalves de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o endereço completo de seu cliente, em 10 dias, ante a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Comércio e Navegação Estaleiro Mauá [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Comércio e Navegação Estaleiro Mauá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodoro de Freitas e Cia Ltda. - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gonçalves da Silva , Réu Theodoro de Freitas e Cia Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/09/2012 às 12:30 horas para oitiva da testemunha no Juízo Deprecado (2ª VT de São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0100000-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Anderson Silva dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Boavida Social Clube - Quiosque Número 05 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ante a dúvida suscitada às fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0083600-90.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Soares dos Santos [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJP Pastelaria e Lanches Ltda n/p Leonardo Praxedes Rubim, Réu: ACJP Pastelaria e Lanches Ltda n/p Gilberto Luiz Castro Rubim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P. para requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista que o endereço indicado para prosseguimento da execução é o mesmo que restou inexitoso nas diligências efetivadas. \r\n\r\nProcesso: 0004500-23.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Magalhaes Oliveira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda n/p Walter Kalawatis Filho e Júlio César Pereira Braz, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Magalhaes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.E para requerer o que entender de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1361943"
                            ],
                            "1361944": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 20/08/12 ARQ89\r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine de Almeida Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0014200-91.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Senna Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0259/2012 0260/2012 em 26/03/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0136100-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto Vieira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Com. de Med. Ltda n/p Tiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinto Vieira\r\n\r\nTomar ciência do mandado recolhido e da petição de fls. 143 para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barcellos Nunes de Oliveira Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Camboinhas 2001 Ltda n/p Sérgio Cardoso Nunes, Réu: Mercearia Camboinhas 2001 Ltda n/p Ary José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Barcellos Nunes de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o CNPJ correto da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda. - ME, Réu: SXT Brazil Off Shore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.37, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldelina de Vargas Azeredo [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Campos D´Ambrosio [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldelina de Vargas Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o correto CPF da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002265-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Zanardi [Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna (OAB: RJ 97806 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Icaraí Flat Service [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Zanardi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-64.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilciléa Cardoso Farias [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanda Brunnelly Soares de Lima [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMS Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002063-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: A L 2006 Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se lhe foi paga a última parcela do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128700-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luciano dos Santos [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Com. e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empreendimentos Com. e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cordeiro de Ferro [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massa Alimentícias e Conservas [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massa Alimentícias e Conservas\r\n\r\nTomar ciência do despacho que rejeitou liminarmente os Embargos à Execução opostos por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001690-70.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo José Cruz [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sentido do Mar Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Sentido do Mar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella dos Santos Ferreira Vieira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reacao do Alcantara Moda Jeans e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Moda Jeans e Acessórios do Vestiario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella dos Santos Ferreira Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer aos autos o endereço correto da ré Actinia Jeans Moda e Acessórios do Vestuário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Cruz da Silva [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Zilda Araújoo de Almeida n/p Eliana de Almeida Fagundes [Adv. Vítor José Sarrat da Silva (OAB: RJ 115638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith Cruz da Silva \r\n\r\nNos termos da ata de audiência, dar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002212-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Fernandes Junior [Adv. Antonio Carlos Pereira Horta (OAB: RJ 124450 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que diante da recusa da parte autora quanto aos bens oferecidos à penhora não se concretizou a garantia do Juízo, devendo depositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de indeferimento liminar dos Embargos à Execução. Ademais, não há prova da propriedade dos bens móveis oferecidos e o bem imóvel indicado às fls. 154/155 não pertence a executada. \r\n\r\nProcesso: 0001690-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pereira Prado [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo - Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Pereira Prado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0112000-51.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Fonte Ferreira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Capre Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Fonte Ferreira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. Ciente, ainda, do indeferimento do pedido de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0134400-59.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Raymundo da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Cupello [Adv. Salvador Costa (OAB: RJ 29183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Raymundo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 96, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-77.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos Graciano [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sais do Solo Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Carla Roberta Silva Costa (OAB: RJ 161612 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos Graciano \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Augusto Luiz Xavier [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 123, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-45.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha de Araujo Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle e Barcelos Servicos Gerais Ltda Me, Réu: Luiz Carlos de Azevedo Barcelos, Réu: Thielen do Valle Costa, Réu: Thiago do Valle Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha de Araujo Pinto\r\n\r\nTomar ciência mdo indeferimento do requerido às fls. 165, devendo dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000811-29.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Navais Ltda., Réu: STX OSV Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001808-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guite Barroso [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CentroCardio Centro Cardiologico de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CentroCardio Centro Cardiologico de Niterói Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 de fl.21, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gonçalves Claudino da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Ações Integradas dos Profissionais Autônomos da Área de Motorista Ltda, Réu: ECT Empresa de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Cooperativa de Ações Integradas n/p diretor Alexandro Rangel de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gonçalves Claudino da Silva, Réu ECT Empresa de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0141700-38.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelci Correa Dias [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Freitas de Moraes [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Freitas de Moraes \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, apontados às fls. 94, bem como das custas, em guias e códigos prórpios, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-76.2012.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO MARCOS PIRES COUTINHO (REPRESENTADO POR SUZANA VASCONCELLOS MOREIRA) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Egte: JOSE CARLOS PIRES COUTINHO (REPRESENTADO POR SUZANA VASCONCELLOS MOREIRA) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mariana Almeida de Medeiros [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOÃO MARCOS PIRES COUTINHO (REPRESENTADO POR SUZANA VASCONCELLOS MOREIRA), Egte JOSE CARLOS PIRES COUTINHO (REPRESENTADO POR SUZANA VASCONCELLOS MOREIRA)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144200-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Marins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.306, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143900-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ricardo da Conceição Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ricardo da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001780-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Rocha do Nascimento [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Junior S Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junior S Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 de fl. 31, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Medeiros Costa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT, ressaltando-se que se trata de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0002220-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes Motta [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto O L Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto O L Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 12 de fl. 35, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsinea Ribeiro de Almeida [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Cruz\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 11 de fl. 89, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-35.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Souza da Cruz [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: O Barateiro de Santa Rosa Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Marcos Luiz Viana do Nascimento, Réu: Selma Nazareth Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Souza da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o depósito da diferença do valor da avaliação e o do crédito do exequente, em 30 dias. (art. 24, par. único da Lei 6830/80). \r\n\r\nProcesso: 0000264-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alves da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Maria Pereira Chaves [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Maria Pereira Chaves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Melquiades Filho [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. Filhos Comércio de Produtos [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. M. Filhos Comércio de Produtos \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 de fl. 31, em 5 dias, sob pena de execução pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0184200-90.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Felix de Mesquita [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Francisco Simao [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Felix de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, sobre proposta de acordo formulada às fls. 558, e em caso de concordância deverá estabelecer contado com o Reclamado em 10 dias, para comparecer perante este Juízo, em dias de audiência, para entabular o acordo. \r\n\r\nId: 1361944"
                            ],
                            "1361941": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2012\r\n\r\n0079600-81.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Pereira de Araújo Raposo\r\n\r\nExecutado: Hamilton Teixeira Rios,Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda S/C,Enrique Jorge Michelli Netto dos Reys,Geraldo Alberto Schott,Sebastião José Nacif\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Teixeira Rios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.141,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198200-61.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Linéia Coelho Doria\r\n\r\nExecutado: Matta e Matta Ltda. - ME n/p Romero Augusto da Matta e Edice Cavalcante da Matta\r\n\r\nPelo presente fica citado Matta e Matta Ltda. - ME n/p Romero Augusto da Matta e Edice Cavalcante da Matta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.441,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361941"
                            ],
                            "1361942": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001639-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Simões Vieira\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva de Assis \r\n\r\nRéu: Esthetic e Nails Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Esthetic e Nails Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361942"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1362324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000751-37.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues da Conceição [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/10/2012, às 13:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000711-55.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marques [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Máquinas e Ferramentas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/10/2012, às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000764-36.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Eller Xavier dos Santos [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Eller Xavier dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/10/2012, às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000742-75.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Reginalda Siqueira Figueiredo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeni Mafort - Sítio Mafort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Reginalda Siqueira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/10/2012, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000760-96.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Andrade Chermauth [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipac - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Andrade Chermauth\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/10/2012, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000755-74.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Alpes do Cônego Chalés\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/09/2012, às 13:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000744-45.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Giumar Giron [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympia de Friburgo Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Giumar Giron\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/09/2012, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000743-60.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santiago Duarte [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan de Friburgo Ltda., Réu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santiago Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/10/2012, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000718-47.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Paes Pena [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Estamparia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Paes Pena \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/09/2012, às 13:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0211200-80.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Russo Vianna Martins [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Russo Vianna Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/10/2012, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0066300-33.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchistas, Massagista e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgo [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Friburguense de Ortopedia, Traumatologia e Fisioterapia - COF [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopedico Friburguense de Ortopedia, Traumatologia e Fisioterapia - COF, Aut Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchistas, Massagista e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo Juízo o início da perícia, conforme fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000739-23.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Dias da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Réu: Dpaschoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/09/2012, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Eller Xavier [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria Eller Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/10/2012, às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000740-08.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/09/2012, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001072-43.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veralucia Torres de Oliveira Hille [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Veralucia Torres de Oliveira Hille\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 06/09/2012, às 10:30 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas, se houver, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000710-70.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Júnior Freiman [Adv. Messias Moraes Teixeira Neto (OAB: RJ 155139 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santo Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Júnior Freiman\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/10/2012, às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000746-15.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Romão da SIlva [Adv. Carlos Humberto Melo dos Santos (OAB: RJ 73681 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Conselheiro de Friburgo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Romão da SIlva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/09/2012, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000695-04.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Roque Rodrigues [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Roque Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/10/2012, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000731-46.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elismar Malfir Patueli [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa- Fábrica de Papel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismar Malfir Patueli\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/10/2012, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000761-81.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Lopes [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Souza Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/10/2012, às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000324-40.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Dutra Duarte [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Dutra Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/10/2012, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000747-97.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelton dos Santos Ferreira [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelton dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/10/2012, às 15:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000716-77.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silva Teixeira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/10/2012, às 13:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000685-57.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S.A. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nCgto: Josima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filó S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/10/2012, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000758-29.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivite do Nascimento Barros [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivite do Nascimento Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/10/2012, às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000729-76.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santana [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefrio Eletromóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/10/2012, às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000757-44.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauzira Warol de Siqueira [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauzira Warol de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/10/2012, às 14:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000762-66.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneida Loureiro Marcelino [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneida Loureiro Marcelino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/10/2012, às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000728-91.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival da SIlva [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival da SIlva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/10/2012, às 14:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000727-09.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/10/2012, às 14:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000726-24.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dhully Gravino de Souza [Adv. Dhully Gravino de Souza (OAB: RJ 166339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Tecido, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhully Gravino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/09/2012, às 13:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000730-61.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desidério Machado Gonçalves dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Regináves Indústria e Comércio de Aves Ltda - Rica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desidério Machado Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/10/2012, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000750-52.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Vitor Serafim [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Vitor Serafim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/10/2012, às 13:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0005300-76.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDIA IARA LOPES DA VEIGA [Adv. Luiz Coelho de Souza (OAB: RJ 75309 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON BRASIL SCHWENCH [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDIA IARA LOPES DA VEIGA, Réu WILSON BRASIL SCHWENCH\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 226, e determinado o arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000737-53.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/10/2012, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000709-85.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Tiberto de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelio Tiberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/10/2012, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0052400-17.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo de Araujo [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. - Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)], Réu: Itau Vida e Previdencia S.A. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo de Araujo, Réu Itau Vida e Previdencia S.A., Réu Planar S.A. - Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 05/09/2012, às 10:100 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas, se houver, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000745-30.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Machado da Silva [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda Verônica da S. Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/09/2012, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000763-51.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamara Rodrigues [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamara Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/10/2012, às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000756-59.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Simplício da Silva Nascimento [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dom Bosco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Simplício da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/10/2012, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000684-72.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Jandre Nogueira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Perez Neto ME, Réu: Realce Moda Íntima, Réu: Delicat Lingerie ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Jandre Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/10/2012, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000736-68.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva Neves [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympia de Friburgo Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/09/2012, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000717-62.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Condack [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Condack\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/10/2012, às 13:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000734-98.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza Fagundes [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympia de Friburgo Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/09/2012, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001290-71.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Schuenck da Silva [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Alain François Gouyou Beauchanps\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Schuenck da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/09/2012, às 10:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001256-96.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Eden Gonçalves Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Comércio e Indústria Ltda [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Eden Gonçalves Gomes, Réu Nova Friburgo Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo Juízo que o Perito designe dia e hora para o início do trabalho técnico, com prazo de 30 dias para entrega do laudo, devendo as partes diligenciar junto ao Perito, para informações sobre a perícia designada. \r\n\r\nProcesso: 0170600-12.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Izabel da Fonseca Almeida Oliva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sonia Izabel da Fonseca Almeida Oliva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 11/09/2012, às 15:00 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas, se houver, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000720-17.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Eva Rodrigues [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Eva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/10/2012, às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000738-38.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinei dos Santos Dias [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/09/2012, às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000732-31.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Peres de Mattos [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympia de Friburgo Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Peres de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/09/2012, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000689-94.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Marry Guzzo de Paula [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Marry Guzzo de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/10/2012, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000688-12.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela da SIlva Soares [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amizade Ltda. ME, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela da SIlva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/10/2012, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000721-02.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide José dos Santos Gonçalves [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide José dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/10/2012, às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000752-22.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Queiroz da Matta [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Queiroz da Matta\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/10/2012, às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000770-43.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Lúcia de Oliveira Amaral Guadalupe [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. dos Santos Correa M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lúcia de Oliveira Amaral Guadalupe\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/09/2012, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000753-07.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Damião Rodrigues [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Damião Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/10/2012, às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000676-95.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Roberto de Araujo [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Roberto de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/10/2012, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000821-25.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Soeiro Daflon [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Distec de Friburgo Tecidos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Soeiro Daflon\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/09/2012, às 11:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0083300-46.2008.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: RENATO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nExdo: OLIVEIRA E BREDER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RENATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/09/2012, às 09:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nId: 1362324"
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                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1362273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-56.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANIO BADINI JOY [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCENIR JARDIM [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 – D)].\r\n\r\nTerceiro: Alexandre Esteves Corrêa [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 – D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCENIR JARDIM, Aut ALESSANIO BADINI JOY, Alexandre Esteves Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 25/09/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004600-14.2004.5.01.0441 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: Pedro Pitta Neto [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Pitta Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04 de outubro de 2012, a partir das 14:00 horas, para realização do leilão do bem penhorado às fls. 539 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 18 de outubro de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024400-33.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO NUNES [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO MARQUES DE SIQUEIRA FILHO [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)], Réu: Wagner Machado de Siqueira [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO MARQUES DE SIQUEIRA FILHO, Aut MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO NUNES, Réu Wagner Machado de Siqueira\r\n\r\nTer ciência do depósito informado pela instituição bancária, para os efeitos do artigo 844 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-03.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Genelson Linhares Guimarães [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Genelson Linhares Guimarães\r\n\r\nTer ciência do depósito informado pela instituição bancária, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-21.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Jose dos Santos Moreira [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: Natus Minas Produtos Naturais e Apicolas Ltda [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: RJ 42022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natus Minas Produtos Naturais e Apicolas Ltda\r\n\r\nRecolher o crédito previdenciário, sob pena de penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003396-14.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Etransger - empresa de Transporte de Cargas e serviços de Movimentyação de Cargas e Descargas Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Doledo dos Santos [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Etransger - empresa de Transporte de Cargas e serviços de Movimentyação de Cargas e Descargas Ltda, Cgto Thiago Doledo dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/09/2012, às 14:30 horas, para anotação de baixa na CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000274-11.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gama [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Casa Comércio de Ração de Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gama\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0023800-70.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir Ribeiro Alves de Souza [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Ribeiro Alves de Souza\r\n\r\nFornecer os dados, a fim de possibilitar a expedição do ofício requerido na petição de fls. 125/126, sob pena de arquivamento e expedição de CCT. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-79.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Tome de Moura [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tome de Moura\r\n\r\nFornecer os dados, visando a possibilitar a expedição do ofício requerido na petição de fls. 147/148, sob pena de arquivamento e expedição de CCT. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-48.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Dias Oliveira da Silva Pinto [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Selma Dias Oliveira da Silva Pinto\r\n\r\nTer ciência do depósito informado pela instituição bancária, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011300-35.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Pisno dos Santos [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue´s Industria e Comercio Ltda - ME [Adv. Claudia Mello Siqueira Pinto (OAB: RJ 85682 - D)], Réu: José Renildo Marquete de Oliveira , Réu: Maria Vanete Alves [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Pisno dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.341/2012, no valor de R$ 3.215,31, a sua disposição na agência centro, do Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000095-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marini Falces [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marini Falces\r\n\r\nTer vista da declaração de Renda da ré, acautelada na Secretaria da Vara, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-15.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creide Helen Carneira Foly [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creide Helen Carneira Foly\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.345/2012, no valor de R$ 14.970,62, a sua disposição na agência centro, do Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0075900-02.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Sader Knust [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar da Silva Ornellas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Sader Knust\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 26/09/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007400-39.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Barcelos Geraldo [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Knupp e Dias Comércio e Confecção de Roupas Intimas Ltda - ME [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Knupp e Dias Comércio e Confecção de Roupas Intimas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04 de outubro de 2012, a partir das 14:00 horas, para realização do leilão do bem penhorado às fls. 97 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 18 de outubro de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nId: 1362273"
                            ],
                            "1362272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 20/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/10/2012 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 18/10/2012, sempre a partir das 14:00 horas, no local situado à Av. Alberto Braune, nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0004600-14.2004.5.01.0441 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Procurador Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Pedro Pitta Neto Adv.: Hamilton Sampaio da Silva OAB.: RJ 47631 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- Metade da Fazenda denominada Gavião, situada neste 1º Distrito, contendo 202 alqueires, 10.601 metros quadrados de terras em cultura, capoeirão, capoeira e pasto, congelação com prédio e todos os maquinismos, moinho de fubá, cobertas, casas de colonos, prédio Palacete, prédio Chalet, linha férrea da Congelação, semoventes, casas onde mora Mário Melo, agente da estação, Manoel de Barros, José de Barros, Arthur Teixeira, o guarda chaves, onde funciona o Colégio Público, de negócio onde mora Dalboni, e todas as demais benfeitorias e acessórios, confrontando por seus diversos lados com Henrique Vellu, Antonio de Castro, herdeiros de Alberto Augusto Thomaz, Manoel Vieira Baptista, José Teixeira, herdeiros de Manoel Alves, conforme consta no Livro 03-H, fls. 009, matrícula 2.366 do Cartório de Segundo Ofício de Cantagalo (atual Ofício Único de Cantagalo). A certidão encontra-se notadamente desatualizada, mas podem ser encontrados no local uma pequena casa de caseiro, algumas construções abandonadas, um estábulo, água e mata. Encontra-se, ainda, o Palacete do Gavião, construção de 1860, em estilo neoclássico, projetada pelo arquiteto alemão Carl Friedch Gustavo Wehmelt. O imóvel está localizado em área de extensão urbana, às margens da Rodovia RJ 160, há, aproximadamente, um quilômetro da zona urbana de Cantagalo, avaliada em R$ 7.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda Gavião Rodovia RJ 160, km 10, Euclidelândia, CANTAGALO, 28500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/10/2012 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 18/10/2012, sempre a partir das 14:00 horas, no local situado à Av. Alberto Braune, nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0007400-39.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Barcelos Geraldo Adv.: Marcio Marques de Oliveira OAB.: RJ 137686 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nRéu: Knupp e Dias Comércio e Confecção de Roupas Intimas Ltda - ME Adv.: Adriano Pirazzo Simao OAB.: RJ 55341 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 máquina de corte, Sun Special, Cloth Cutting Machini, 220v, 100w, modelo RC-100, avaliada em R$ 900,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Jacinto de Carvalho, nº 417, Maravilha, BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362272"
                            ]
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                    }
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                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1362326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001498-12.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Gloria Silva Melo [Adv. Vicente Celestino de Carvalho Gomes (OAB: RJ 99186 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Granfino S.A. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Gloria Silva Melo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-67.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de ofício ao Unibanco informando que equivocou-se a entidade quanto ao cumprimento do ofício nº 0388/2012, eis que bloqueou valores da conta da ré e não de créditos do RIO CARD. \r\n\r\nProcesso: 0000079-20.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Wanderley Varella [Adv. Leandro Aresta da Silva (OAB: RJ 111560 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Blanca Cardoso de Azevedo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-41.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Adri-Mec Papel e Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Queiroz de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado compulsoriamente fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0092900-19.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Campos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Campos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-40.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo de França Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo de França Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-66.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Souza Macedo [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Souza Macedo , Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 1ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-81.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Aguiar da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-25.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bebiano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Transportadora Multi Modal Aduaneira [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Multi Modal Aduaneira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-29.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sebastião Gonzaga [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-68.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brum de Carvalho [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Social e Política - IDESP, Réu: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brum de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-43.2012.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alcalight Sistemas Integrados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre do Nascimento Braz (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alcalight Sistemas Integrados Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000206-89.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsunami Logística e Transporte Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tsunami Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.245,62, equivalente a 100504,36 IDTR's, atualizado até 01/08/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001758-89.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ramos Paulino [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Ramos Paulino\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-35.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle do Nascimento Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Imagem e Especialidades Médicas Belford Roxo [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Imagem e Especialidades Médicas Belford Roxo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welsley Rodrigues de Oliveira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002151-14.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Lage [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Lage , Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como 1ª e 2ª reclamadas tomarem ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-20.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Florentino de Jesus [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Waldir de Vita Ribeiro Junior (OAB: RJ 121368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Florentino de Jesus \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-08.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Pereira [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-97.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fachas do Carmo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fachas do Carmo\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1362326"
                            ],
                            "1362327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001097-76.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jônisson Nunes de Oliveira\r\n\r\nRéu: JLR Dois Irmãos Empreiteira Ltda., Gafisa Construtora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JLR Dois Irmãos Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000330-32.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho Paiva\r\n\r\nRéu: Rodoviários Barbosa Logística Ltda., Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda., Alves e Alves Transportadora Ltda., Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Alves Transportadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362327"
                            ],
                            "1362328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0111500-54.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pequeno Barbosa\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda, Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Jose Ricardo de Almeida, Neiza Dias Bittencourt Martins, Francisco Coutinho de Souza, Haroldo da Rocha Paes, Jose Celio Braz dos Santos, Edgar Jacinto Vieira Neto, Rodrigo Vieira Rangel, Heitor Jacinto Vieira, Edgard Jacintho Vieira, Jacqueline Cardoso Santos, Edgar Jacinto Vieira Filho, Vitor Manuel Azevedo Mendes, Jose Ricardo de Almeida, Jorge Antonio Neto\r\n\r\nTerceiro Interessado: Valdemir Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Edgard Jacintho Vieira, Heitor Jacinto Vieira, Rodrigo Vieira Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio via Bacen-Jud foi convolado em penhora, havendo, portanto, a garantia do juízo. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-08.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Pereira \r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR \r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de RO pela 2ª ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-68.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brum de Carvalho\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Social e Política - IDESP, UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desenvolvimento Social e Política - IDESP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposiçãio de RO pela 3ª ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welsley Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362328"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001324-60.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Maia dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Maia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0139800-88.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Correia [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Correia\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-26.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Marques de Souza Dias [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Thali Comércio e Serviços de Limpeza Ltda - ME, Réu: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques de Souza Dias\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 16, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 303,93, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000448-71.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Ligeiro [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Ligeiro Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Ligeiro\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 96,16, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048400-27.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELBI JOAO BARBOSA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELBI JOAO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, devendo informar a data e valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0000736-53.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Eisenstein [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinária Tavares Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Eisenstein\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. Ciência da decisão dos Embargos e para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001258-80.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Barbosa da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Barbosa da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, em 48 horas, na forma do art. 267, §1º, do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0172700-03.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA SANTOS [Adv. Renan Oliveira Reis (OAB: RJ 77964 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BNDES [Adv. Celio de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 74838 - D)], Réu: JOSE LUIZ SCARAMELLO, Réu: Paulo de Souza Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-15.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Moreira da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0043200-34.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Tavares Magalhaes [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Val Ltda, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu: Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Tavares Magalhaes\r\n\r\nFornecer dados (nome e endereço) do representante da primeira ré, em 15 dias (fls. 437), para fins de intimação sobre os cálculos de liquidação. Inobstante ciência do despacho de fls. 441, que indeferiu o requerimento de fls. 439/440. \r\n\r\nProcesso: 0215600-30.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gualiume [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Gualiume\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo informar a data e o valor sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-78.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Raposo Souza [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor ou elaborar seus cálculos, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido com planilha discriminada, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0012800-42.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: SIMONE VILLA REAL CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERREIRA FILHO\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se desistiu do Agravo de petição interposto em 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0178000-62.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Castro Vieira Borges [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Esporte Clube [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Castro Vieira Borges\r\n\r\nVista dos termos da petição e documentos anexados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-14.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA SARAIVA DA PAIXAO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MEN FACTORY FASHION MODAS LTDA, Réu: Angela dos Santos Barros, Réu: Regina de Lourdes Vieira Tavares dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE FATIMA SARAIVA DA PAIXAO\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o ofício de fls. 149/158. \r\n\r\nProcesso: 0000562-78.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Gualberto de Oliveira Fiho [Adv. Cristiane de Oliveira e Silva do Nascimento Pinto (OAB: RJ 146385 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Som Eletrônica Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Gualberto de Oliveira Fiho, Réu Turbo Som Eletrônica Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 191, que não conheceu dos Embargos à Execução, por ausência da garantia à execução, nos termos da funadmentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ao final. \r\n\r\nProcesso: 0143600-27.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0008700-25.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CANATO DOS REIS [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CANATO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001325-45.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Nascimento Bastos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Nascimento Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001799-16.2011.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: REPSOL BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: WAL POSTOS S A (QUITANDINHA) [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Egdo: ROBSON SARAIVA PEREIRA [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Egdo: Repsol Brasil SA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte REPSOL BRASIL SA, Egdo ROBSON SARAIVA PEREIRA, Egdo WAL POSTOS S A (QUITANDINHA)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 33/34, que julgou improcedentes os Embargos de Terceiros, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0124300-74.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Gomes dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0001272-98.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Paula Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Theosul Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Paula Santos\r\n\r\nCiência da proposta de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-62.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO ELIDIO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: AVANTE PELA FE CARGAS E DESCARGAS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Gervasio Lino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Nilton Gomes de Oliveira (OAB: RJ 60912 - D)], Réu: Codominio do Edificio Bauhaus [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gervasio Lino.\r\n\r\nInformar sobre o integral cumprimento do acordo.\r\n\r\nDestinatário(s)Réu Meet Minas Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas (ITEM 05 ACORDO DE FLS. 124), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048000-71.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio do Vale Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Esporte Clube [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrópolis Esporte Clube\r\n\r\nCiência da devi=olução da notificação de fls. 658, devendo indicar precisamente o endereço de Globosat Programadora LTDA, em 05 dias, sob pena de indeferimento de nova expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0160800-13.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VAZ MACIEL [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nCiência da convolação de parte do depósito recursal, no limite de R$ 7.588,51, em penhora, e para ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-24.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Kailândia Lima Saraiva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: China Express Restaurante Ltda., Réu: ROSA RODRIGUES TONNEL\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kailândia Lima Saraiva\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a penhora do imóvel indicado, vez que comprovado pela documentação de fls.76/78, que tal bem não é de propriedade da sócia executada. \r\n\r\nProcesso: 0064000-15.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vieira da Silva\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para apresentação dos cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166900-13.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escola de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEARJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. D. J. Auto-Escola Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escola de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEARJ\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-46.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MIGUEL MANZANI BENVENUTI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.-Atual Denominacao da CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MIGUEL MANZANI BENVENUTI, Réu Ampla Energia e Servicos S.A.-Atual Denominacao da CERJ), Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 619/620, que julgou parcialmente procedentes os Embargos de Declaração, sem contudo importar efeito modificativo ao julgado, nos termos da modificação. \r\n\r\nProcesso: 0097600-32.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane dos Santos Ferreira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Nicolau Pinto Martins [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a nomeação de bens à penhora pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001243-48.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Reis Noel [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 266, que fixou os honorários periciais em R$ 4.000,00, devendo a ré comprovar o depósito, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0062600-39.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE PAIVA ESTRELLA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA-FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: Ruth Roseiro Leite [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE PAIVA ESTRELLA, Réu Jorge Cordeiro Leite, Réu POUSADA VALE DO BEIJA-FLOR LTDA, Réu Ruth Roseiro Leite\r\n\r\nCiência ao autor do despacho de fls. 212, que manteve o despacho impugnado, e ciência aos executados para contraminutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0157700-60.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: IDALICE VIANA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPO DE BELEZA LTDA, Réu: Rosa Rodrigues da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALICE VIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, devendo informar a data e valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-35.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lima Neves Alavarse [Adv. Daniela Olivete Alves (OAB: RJ 143230 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Serena Confecções Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha Serena Confecções Ltda\r\n\r\nInformar o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, para fins de intimação, sob pena de se reputarem válidas as intimações enviadas, em carta registrada, para o endereço constante dos autos, conforme parte final do parágrafo único do artigo 39 do CPC. No mesmo prazo deverá apresentar o enderço das testemunhas para intimação. \r\n\r\nProcesso: 0180200-13.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Knibel [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chacara Flora [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Knibel\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 300,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184300-74.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Gouvea do Valle [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Cidade Imperial [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Gouvea do Valle\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001409-80.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Cardoso Vieira Valone [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brazil Indústria Óptica [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brazil Indústria Óptica, Aut Queila Cardoso Vieira Valone\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 266/268, que julgou parcialmente procedente a reclamação nos termos da fundamentação. Custas de R$ 4.585,98, pela ré. Ciência à ré para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração da parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-79.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP COMPANHIA MUNIC DE DESENV DE PETROPOLIS [Adv. Paulo Troccoli Neto (OAB: RJ 40226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP COMPANHIA MUNIC DE DESENV DE PETROPOLIS\r\n\r\nDepositar o valor da diferença de R$ 77,14, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000292-83.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Avelar Orem [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Avelar Orem\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-08.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Dibe Gineste [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Aut Stela Dibe Gineste\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 282, que julgou improcedentes os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Leonardo Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração do autor, em 05 dias, conforme despacho de fls. 598. \r\n\r\nProcesso: 0178200-16.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NEVES FERREIRA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA PAQUEQUER [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NEVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nId: 1362299"
                            ],
                            "1362297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2012\r\n\r\n0075000-85.2004.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: DIOGO DA SILVA FERRASSO\r\n\r\nExecutado: AGENCIA FAMA DE PROPAGANDA E MARKETING S/C LTDA,JOSE ROBSON SANTOS ADAO,JOSE ROBSON SANTOS ADAO,Paulo Roberto Fortuna\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE FELIPE DA COSTA NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.677,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159200-64.2000.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: MON RECOIN MODAS LTDA,Talib Menezes Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado ORVILIO RANGEL DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.591,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174200-31.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Victor Mauricio Bello\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Fortuna,Agencia Fama Propag. Market. Publici. Promoc. Assess. Trein. S/C Ltda.,José Robson Santos Adão\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Fortuna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.878,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055600-90.2001.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE VITOR\r\n\r\nExecutado: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL,FIRJAN FEDER INDS DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.953,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL,FIRJAN FEDER INDS DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.953,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001700-17.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimar de Souza\r\n\r\nExecutado: Diamante Serviços Empresariais Ltda. ME,Cacique Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Diamante Serviços Empresariais Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.782,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142000-63.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo César Cunha de Pinho\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.061,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112700-61.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Gomes Bastos\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,INSTITUTO VITAL BRASIL S.A. (CENTRO DE PESQUISA E PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS),Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.210,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362297"
                            ],
                            "1362298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001324-60.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Maia dos Santos\r\n\r\nRéu: Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 119/120, que julgou procedente em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001325-45.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Nascimento Bastos\r\n\r\nRéu: Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 118/119, que julgou procedente em parte, os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362298"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1360364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171600-44.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Irio Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Maria Siqueira de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: José Claudio Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Carlos Henrique Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Írio Cezar Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Marcio Adriano Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Carla Maria Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S A [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Botelho de Mello, Aut Carlos Henrique Botelho de Mello, Aut Espólio de Irio Botelho de Mello, Aut Írio Cezar Botelho de Mello, Aut José Claudio Botelho de Mello, Aut Marcio Adriano Botelho de Mello, Aut Maria Siqueira de Mello, Réu TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.375, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001682-22.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serviplan Serviços Associados Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Januário Grijó [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Januário Grijó\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001331-49.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ferreira Dias Pereira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ICTYS Centro de Treinamento da Língua Inglesa Ltda [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICTYS Centro de Treinamento da Língua Inglesa Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055900-20.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIR RIZZO [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIAL PAULO MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIR RIZZO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.96, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0036300-76.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCELINA FRAGOSO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: SANDRO ALMADA COSTA, Réu: PATRICIA VIGIANI BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCELINA FRAGOSO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, DEVENDO CUMPRIR EM DEZ DIAS, O JA DETERMINADO(MEIIOS) \r\n\r\nProcesso: 0000856-93.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araújo [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Indústria Óptica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152800-31.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS SALDANHA DA SILVA [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP CIA MUNICIPAL DESENVOLVIM.DE PETROPOLIS [Adv. Maria Cristina Campos Froes (OAB: RJ 59428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP CIA MUNICIPAL DESENVOLVIM.DE PETROPOLIS\r\n\r\nFICA INTIMADA PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000176-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o seu requerimento, devendo cumprir com documentos oficiais o determinado em ata, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021300-70.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG SENADOR DO NASCIMENTO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA/TELMO F OTERO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Maria Regina Andrade Otero, Réu: Telmo Fernandes Otero [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG SENADOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073900-68.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRANI DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO CELSO M S GUIMARAES [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIO CELSO M S GUIMARAES, Aut MARIA IRANI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.125, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0043000-05.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADORISETE DE LIMA E SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Réu: RUBEN DA SILVA GUERRA, Réu: JOVITA DA SILVA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADORISETE DE LIMA E SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU RQUERIMENTO, DEVENDO CUMPRIR CORRETAMENTE O JA DETERMINADO(MEIOS). \r\n\r\nProcesso: 0183900-38.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RAYMUNDO DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MYRIAN HELENA POZZATO DE SOUZA DIAS [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RAYMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nIMPULSIONAR O FEITO EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001912-64.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Nery Rocha Ribeiro [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Nery Rocha Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051900-74.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CARLOS PUJOL RAMOS [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC -ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL CARLOS PUJOL RAMOS\r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006700-44.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO VICENTE DA SILVA [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: Vicente de Paulo Baptista de Oliveira, Réu: Paulo Ascendino Simões da Rocha Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000520-89.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Natane Figueiredo da Silva Picauron [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Afonso [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natane Figueiredo da Silva Picauron\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 96, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-36.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO JORGE VARRICHIO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: RUI PAZOS GONZALEZ, Réu: GERTRUDES ANNA SIXEL GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO JORGE VARRICHIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE O SOCIO JA FOI CITADO E JÁ ATIVADO O BACEN, SEM SUCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000439-43.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Correa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.72/73, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-07.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléo Henrique Corrêa Fernandes [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Cléo Henrique Corrêa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 28/09/2012, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do reclamante, estando a Secretaria autorizada a procede-la em caso de ausência. Venha a parte autora com a liquidação, observados os parâmetros de fls.238. \r\n\r\nProcesso: 0000600-73.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA CRUZ SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REABILITACAO DR JULIO PINTO DUARTE LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO CREDOR HIPOTECARIO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0018800-07.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA TEREZINHA PEREIRA DINIZ [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 232,36. \r\n\r\nProcesso: 0026600-13.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELINO CABRAL DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO BASE COMERCIO,REPRESENTACAO E PARTICIPACOES LTDA ME, Réu: Jose Vicente Molina, Réu: Luiz Carlos Pinto da Silva, Réu: Luiz Carlos Pinto da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELINO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.313, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000267-04.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Conceição Vieira [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Psicultura Três Vales Ltda. [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Psicultura Três Vales Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0048500-37.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sixel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Esporte Clube [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda., Réu Petrópolis Esporte Clube, Aut Rafael Sixel\r\n\r\nTomar ciência de que retirado o feito de pauta, ante a renúncia expressada às fls.1253 e ratificada às fls.1261-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001822-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Serra Comércio de Gás Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Oliveira, Réu Ultra Serra Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de cinco. .\r\n\r\nId: 1360364"
                            ],
                            "1360365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135900-70.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES NASCIMENTO FILHO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouvêa Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0210000-30.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR DE FREITAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA-FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: RUTH ROSEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR DE FREITAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077600-18.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BERTELLI JUNIOR [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BERTELLI JUNIOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA VISTA REQUERIDA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049700-60.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)], Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALVES\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014000-23.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0194700-91.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FILGUEIRAS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA, Réu: Fernando Antônio Bebiano Rodrigues, Réu: Maria Antônia de Castro Machado Bebiano Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FILGUEIRAS\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094200-27.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RAFAEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RAFAEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DE PRAZO POR 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052400-19.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DE MORAES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENSINO PUBLICO [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DE MORAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BEM OFERECIDO A PENHORA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106700-62.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SILVESTRE [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SILVESTRE\r\n\r\nVIR COM AS COPIAS DAS PEÇAS NECESSARIAS PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO \r\n\r\nProcesso: 0100300-22.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARLY BASTOS BELLO [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO CARVALHO MACEDO [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARLY BASTOS BELLO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.218, ESCLARECENDO SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0016900-76.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VENANCIO ESTEVAO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP CIA MUNIC DE DESENVOLV DE PETROPOLIS [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP CIA MUNIC DE DESENVOLV DE PETROPOLIS, Aut PEDRO VENANCIO ESTEVAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.169, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0122100-72.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ WOLL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Caveant Bazar Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Carlos Rafael Souza Tavares, Réu: Neide Ribeiro Areas Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ WOLL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.232, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015900-41.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GUIMARAES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA TEREZA DA SILVA COSTA [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GUIMARAES\r\n\r\nFORNECER COPIA DAS PEÇAS ESSENCIAIS, PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0067800-73.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOMAR DE PETROPOLIS LTDA, Réu: Marcos André de Sá Abdu [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Réu: Alcides Mendes de Oliveira Neto, Réu: Ruy Vieira Fonseca\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.264, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0221500-59.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEME PAULO DE ANDRADE [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEME PAULO DE ANDRADE\r\n\r\nFORNECER COPIAS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0064300-23.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA KOCHEM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Paulo Silva [Adv. Ariete Gonçalves Miziara (OAB: MG 93720 - D)], Réu: Valdo dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Silva, Aut SILVANA KOCHEM\r\n\r\nRDO TOMAR CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DA PENHORA DO BEM DE FLS.10 DA CP E RTE INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107600-11.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.NAC.DE APOIO ENSINO PUB. E PRIVADO LTDA [Adv. Maria Cristina Magnani (OAB: RJ 73776 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112300-30.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.NAC.APOIO ENS.PUBLICO E PRIVADO LTDA-CIEP [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051800-22.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILAINE SILVA ESTEVES MACHADO [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DOS PAES COMESTIVEIS E/M [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILAINE SILVA ESTEVES MACHADO\r\n\r\nAPRESENTAR COPIAS PARA ACOMPANHAR CERTIDÃO DE CREDITO JA EXTRAIDA.COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ \r\n\r\nProcesso: 0095700-21.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO JUSTINO DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CATHOUD INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA, Réu: JOSE ARMANDO DUVANEL RODRIGUES [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ARMANDO DUVANEL RODRIGUES\r\n\r\nCOMPROVAR A QUITAÇÃO DOS EMOLUMENTOS DEVIDOS AO CARTORIA RGI. \r\n\r\nProcesso: 0210800-24.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BENEDITA FERREIRA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: WANDERLEYA BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO, Réu: SILVANA DE SOUZA JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BENEDITA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FICARA NO AGUARDO DA DEVOLUÇÃO DO ALVARA. \r\n\r\nProcesso: 0075300-20.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE CASEMIRO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: NENEM LINDO MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)], Réu: Gustavo de Souza Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE CASEMIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054500-44.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CAMILLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CAMILLO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, EIS QUE O PEDIDO NÃO CONSTAVA NA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0147900-49.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RIBEIRO DE SA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: DULCINEIA MARIA NASCIMENTO SOUZA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: FLORINDA CASTILHO DA SILVA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: ENI FRANCISCA BARBOSA DA SILVA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: CARMEN LUCIA SCHIMDT [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA PEREIRA PAIXAO [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: NILZA MARTINS DE SA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: ROSANGELA RAMOS CIRIACO [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: ROSEMERE CIRIACO [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: MANOEL ESTEVES DE FARIA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: SONIA MARIA BARBOSA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)]\r\n\r\nRéu: ABREU LOUREIRO TECELAGEM E CONFECCOES S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA SCHIMDT, Aut CLAUDIA MARIA PEREIRA PAIXAO, Aut DULCINEIA MARIA NASCIMENTO SOUZA, Aut ENI FRANCISCA BARBOSA DA SILVA, Aut FLORINDA CASTILHO DA SILVA, Aut LEILA RIBEIRO DE SA, Aut MANOEL ESTEVES DE FARIA, Aut NILZA MARTINS DE SA, Aut ROSANGELA RAMOS CIRIACO, Aut ROSEMERE CIRIACO, Aut SONIA MARIA BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO OFICIO DE FLS.1339, FORNECENDO O ATUAL ENDEREÇO DO MASTERCARD BRASIL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181700-24.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE OLSZOWSKI [Adv. Alexandre Teixeira Lopes (OAB: RJ 116351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOLINA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Jair Dorval Toazzi [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)], Réu: Sebastiao Alvino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE OLSZOWSKI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1360365"
                            ],
                            "1361724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038400-04.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FORTUNATO NETO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ROYAL LTDA, Réu: Guilherme Alexandre Ferreira Macedo, Réu: Maria Stela Procopio Grild\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FORTUNATO NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1074/2012. \r\n\r\nProcesso: 0085100-57.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rodrigues Miranda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda., Réu: Branca Maria Grande Pereira [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Claudio Pereira Silva, Réu: Naelcio Pereira [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branca Maria Grande Pereira, Réu Naelcio Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.93 - NÃO RECEBIDA A EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0040200-86.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Maria de Araújo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida da Penha Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Maria de Araújo\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142100-64.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GODOFLEDO ANTONIO LUIZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Americo da Costa Soares, Réu: Jeferson Luiz de Oliveira Moura, Réu: Juan Jose Perez Alvite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GODOFLEDO ANTONIO LUIZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA INFOJUD, INDICANDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055300-33.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA PECCEI ARNDT SEIKEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA DE VIDEO OLAVO BILAC 153 LTDA [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: MARIA TERESA ANDRADE MARCHESE, Réu: Roberto Marchese\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLA PECCEI ARNDT SEIKEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001290-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonifácio dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bonifácio dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço da testemunha intimada na ata de fls. 147 para intima-la ao comparecimento da próxima audiência, conforme ficou determinado no despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0151300-90.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA POMIM [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MEN FACTORY FASHION CONFECCAO LTDA [Adv. Maria de Fatima Carlos Pereira (OAB: RJ 49830 - D)], Réu: Angela dos Santos Barros [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)], Réu: Regina de Lourdes Vieira Tavares dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela dos Santos Barros, Réu MEN FACTORY FASHION CONFECCAO LTDA\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0088700-86.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fortunato Neto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda. (N/P Nilce Costa da Silva), Réu: Serra Gourmet restaurante Ltda (N/P José Antônio Luduvico)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fortunato Neto\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144400-33.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE MELO BORDONI [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE MELO BORDONI\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao de fls. 256/262 e 282/283, \r\n\r\nProcesso: 0025600-12.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DE ABREU [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DE ABREU\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-43.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA DA SILVA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014300-87.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DAS GRACAS PORTUGAL CONSTANTINO [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DAS GRACAS PORTUGAL CONSTANTINO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO SEQUESTRO(NUMERO DE CONTA) EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115500-35.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: INGRID SANTOS COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 RRR CONFECCOES LTDA ME [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: JOSE CARLOS LICASSALI, Réu: VALDINEIA GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID SANTOS COSTA\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0086900-77.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE MATTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CECILIA RABELLO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE MATTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, DEVENDO INDICAR OUTROS MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAÕ. \r\n\r\nProcesso: 0101900-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel Machado [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Melo Barreto [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Miguel Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146300-75.2002.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jose Lista Mira, Réu: Sandra Leila Rabello Araujo [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMPREG TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, no prazo de trinta dias, bem como retirar cópia dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0101600-82.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO PEREIRA NETO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICO DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: FRANCISCO ALACRINO DA SILVA, Réu: MARILIA THOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO PEREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, no prazo de trinta dias, bem como retirar cópia dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0043700-15.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TACO DE OURO LTDA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: OTACILIO CORREA FURTADO , Réu: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.204/206, INDICANDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134700-33.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO FERREIRA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nVIR COM OS DADOS COMPLETOS DOS DESTINATÁRIOS DOS OFICIOS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109700-45.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalda Francisca de Oliveira Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Cristiane de Oliveira Moreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Moreira, Aut Nivalda Francisca de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA NEGATIVA DO RENAJUD, BEM COMO DE QUE DEFERIDO O SOBRESTAMENTO REQUERIDO, POR 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017700-75.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MUSTAIN [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMUFLAGEM DE PETROPOLIS IND E COM CONFEC LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Almir Leignel [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)], Réu: Alexandre Carneiro, Réu: Altair Leignel, Réu: Cacilda Poria Leignel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MUSTAIN\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0071500-47.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MELB MALHAS LTDA, Réu: EDIR GOLÇALVES DE OLIVEIRA, Réu: SÉRGIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, CONSOANTE SUM. 92 DO STJ. \r\n\r\nProcesso: 0136200-08.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TADEU SOARES [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: CINDAM S/A COMERCIAL EXPORTADORA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINDAM S/A COMERCIAL EXPORTADORA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO RESULTADO NEGATIVO DO RENAJUD, EM DEZ DIAS, DEVENDO FORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0000894-71.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Cristina Fernandes Carneiro Branco [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Cristina Fernandes Carneiro Branco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 1073/2012. \r\n\r\nProcesso: 0030100-72.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira Conceicao [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizacoes Ltda., Réu: Mario Lopes Ferreira Filho, Réu: Rosângela Maria Carius Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira Conceicao\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS.53, INDICANDO MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM UM ANO, SOB PENA DE EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nId: 1361724"
                            ],
                            "1360366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001191-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Araújo Pereira [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Luiz Tinoco de Carvalho [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Luiz Tinoco de Carvalho, Aut Francisco de Araújo Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/09/2012 , ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO OS PATRONOS DAR CIÊNCIA DA NOVA DATA AOS SEUS CLIENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000165-79.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gorni [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Lucra Cadastros e Serviços Ltda., Aut Paulo Roberto Gorni\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 228. Dado provimento parcial. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-07.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbert Rodrigues Zancanelli [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Fios No-Nó Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Fios No-Nó Ltda., Aut Delbert Rodrigues Zancanelli\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração de fls. 233/234. Dado provimento aos embargos interposto pela parte rte e Negado provimento aos embargos da parte ré.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-77.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Luis de Souza [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Roseiral Ltda - ME [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracharia Roseiral Ltda - ME, Aut Nelson Luis de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 33. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Soares Ltda. [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins, Réu Refrigeração Soares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 91. Rejeitados. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-35.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONZAGA GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (Massa Falida de) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: APLUB-ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB UNIV DO BRASIL, Réu: FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONZAGA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, devendo habilitá-la juntamente com o Administrador Judicial perante o Juízo de falência. \r\n\r\nProcesso: 0000456-45.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Carvalho\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls .222. \r\n\r\nProcesso: 0000960-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Simões [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Frango São José do Vale Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Simões\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 39/47. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton da Costa Leonídio [Adv. Alex Rodrigues Ambrosio (OAB: RJ 166756 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Ueliton da Costa Leonídio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 444. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Franco Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Fabio Luiz Franco Correa\r\n\r\nTomar ciência as partes de que o feito foi retirado da pauta. Apresentar a reclamada, querendo, seus quesitos para formação da CPI. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-32.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Anúncio da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Road Turismo Ltda - Pousada Estalagem de Araras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Anúncio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 16/23. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-32.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza Feliciano [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo, Aut Paulo César de Souza Feliciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 140. Rejeitados. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Conceição Ribeiro, Aut: Maria Aparecida ALves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Manoel Fernandes Gaspar Faria [Adv. Marcos de Souza Baptista (OAB: RJ 134724 - D)], Réu: Edma Luzia Camargo Faria [Adv. Marcos de Souza Baptista (OAB: RJ 134724 - D)], Réu: Ronaldo Martins de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)], Réu: Rodrigo Ilário da Silva [Adv. Marcos de Souza Baptista (OAB: RJ 134724 - D)], Réu: Claudemir Pereira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edma Luzia Camargo Faria, Réu Manoel Fernandes Gaspar Faria, Réu Rodrigo Ilário da Silva, Réu Ronaldo Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 233. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Machado [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serra da Estrela Ltda. [Adv. Virginia Lopes Cunha Monken (OAB: RJ 121021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Serra da Estrela Ltda., Aut Luiz Fabiano Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 87. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-64.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ITARTCOURO COMERCIO E ARTIGOS DE COURO LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: Jeinsan Bernardes de Aguiar, Réu: Maria de Lourdes Silveira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu ante a devolução da notificação de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0001214-92.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Luiz Izaias [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Cofecções de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Luiz Izaias\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0001289-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci da Silva Medeiros [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Textilia Decor Ltda. [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci da Silva Medeiros, Réu Textilia Decor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 648. Acolhidos em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-72.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Cardoso da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Cardoso da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls.331. Acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1360366"
                            ],
                            "1361725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205000-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES DA COSTA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 109394 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMIN S A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 109394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA, Réu NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMIN S A, Aut ROBERTO NUNES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 328, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0161000-46.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda. N/P SOCIA NILCE COSTA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.65223, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, TENDO SIDO ACRESCIDO O VALOR DE R$ 1.842,97 REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. \r\n\r\nProcesso: 0132800-97.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Fernandes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Condominio Granja Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Fernandes, Réu Meet Minas Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 284, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0155300-89.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mencarelli de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mencarelli de Souza, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.360, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0182300-16.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA LOOS DE BARROS a/c Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Município de Petrópolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNER FABRICA DE TECIDOS LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WERNER FABRICA DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-61.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Rolando de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bba Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)], Réu: Suennilda Antello Borsato, Réu: Celso Borsato, Réu: Sandro Borsato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bba Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor das custas informadas no item 02 de fls.189, em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0022900-58.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA E GRAFICA GAZETA PETROPOLITANA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: EDYR DIAS RAPOSO [Adv. Regina Janiques (OAB: RJ 38335 - D)], Réu: PAULO CESAR AMORIM, Réu: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDYR DIAS RAPOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1075/2012. \r\n\r\nProcesso: 0213000-72.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCIO DO NASCIMENTO BELLO [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: DICARO IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Eduardo Alves Freire (OAB: RJ 83192 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS DA SILVA, Réu: ANA MARIA GRUNEWALD DO AMARAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUCIO DO NASCIMENTO BELLO\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0157200-88.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAEL RIBEIRO FREITAS [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAEL RIBEIRO FREITAS, Aut MARIA DE LOURDES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.124 - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0096000-17.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ SALERNO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1082/2012. \r\n\r\nProcesso: 0193000-85.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES PINTO DA SILVA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-47.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO COCATE DE ABREU [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A [Massa Falida] [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO COCATE DE ABREU\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DE SEU CPF/MF. \r\n\r\nProcesso: 0159000-73.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Guilli [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J. D. Vidraçaria e Estruturas Metálicas Ltda. , Réu: J. D. Vidraçaria e Estruturas Metálicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Guilli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.102, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0145600-94.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues de Araujo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1081. \r\n\r\nProcesso: 0168200-90.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE DE JESUS [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTER SERVICO DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Eliana dos Anjos Cunha, Réu: Carlos Henrique Paes Cruz, Réu: Valdir Ribeiro Guimaraes [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)], Réu: Washington Ferreira Braga, Réu: CLAUDIA MARCIA DE O PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE DE JESUS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201600-95.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO REINALDO SILVEIRA DA COSTA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)], Aut: Teresa Maria Batista da Costa [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)], Aut: Larissa Batista da Costa [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCOMPROVAR A EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO A ESTE JUIZO A QUE SE REFERE A APOLICE DE FLS.379, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145600-94.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues de Araujo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda., Aut Sebastiao Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 285, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0163400-96.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Dias da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Camarão em Penca Ltda. [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Dias da Costa, Réu Restaurante Camarão em Penca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.187, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá, outrossim, a reclamante tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0200700-15.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO JESUS SILVA MONTEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)], Réu: MARIA DEL CARMEN CANDIDO SILVA DE GALLO [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)], Réu: PEDRO FEFERMAN GALLO [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)], Réu: LUCIANA DE OLIVEIRA DA COSTA SOARES, Réu: GERARDO GALLO CANDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO JESUS SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0106400-85.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA CUSTODIO DA SILVA GUARILHA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CUSTODIO DA SILVA GUARILHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001290-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonifácio dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bonifácio dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço da testemunha intimada na ata de fls. 147 para intima-la ao comparecimento da próxima audiência, conforme ficou determinado no despacho de fls. 152.\r\n\r\nProcesso: 0053700-30.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Abreu Praxedes [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. (Massa Falida) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Abreu Praxedes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE ATUALIZADA DO IMOVEL, CUJA PENHORA PRETENDE DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132800-97.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Fernandes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Condominio Granja Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1079/2012. \r\n\r\nProcesso: 0190300-53.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Duque [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Batatamania Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida Duque\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.84, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0205000-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES DA COSTA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 109394 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMIN S A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 109394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NUNES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1076/2012. \r\n\r\nId: 1361725"
                            ],
                            "1361726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054800-20.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maildes Gomes Pereira Paulo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Garbatto Restaurante Ltda., Réu: Mathilde Pinto Barreto Klippel, Réu: Eduardo Cesar Garcia\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maildes Gomes Pereira Paulo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133700-17.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Sobrinho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira Sobrinho\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, ANTE O OFICIO RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0121800-37.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Cristina Soares dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Wear Modas Ltda., Réu: Ormyr Lopes dos Santos, Réu: Marlene Therezinha Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS, COM O ATUAL ENDEREÇO DOS RDOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 121. \r\n\r\nProcesso: 0162900-69.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Lucio da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lucio da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, ANTE O OFICIO RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0080700-05.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Leite Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Haroldo Antônio da Silva, Réu: Denise Francisco Góes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Leite Rosa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, ANTE O OFICIO RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0212200-25.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS DE FREITAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HINGEL VEICULOS LTDA [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HINGEL VEICULOS LTDA, Aut MANOEL CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/10/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 31/10/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0139500-70.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DALIA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA RAINHA DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CONFEITARIA RAINHA DE BONSUCESSO LTDA, Rcdo MARIA JOSE DALIA\r\n\r\nDigam as partes se possuem cópia da decisão dos embargos declaratórios julgados improcedentes em 22/01/1999, trazendo a esta Serventia, em caso afirmativo.. \r\n\r\nProcesso: 0082000-02.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Freitas Lima [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO NO ITEM 05 DO ACORDO HOMOLOGADO, SOB AS PENAS LA COMINADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000445-16.2012.5.01.0302 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Raphael Cajazeira Brum (OAB: RJ 131848 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Vigilantes de Petrópolis e Região - SEESVTTVSMPR\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgmento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-18.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Trissuzi de Sa [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)], Aut: Daniel Trissuzi de Sa [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: GUIDO CIRELLI, Réu: PAOLO MICHELLI CIRELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Trissuzi de Sa, Aut Daniel Trissuzi de Sa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001260-13.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Enir Silva de Freitas [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enir Silva de Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 11/10/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0162200-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Stigert [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Stigert\r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118700-74.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Leite [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Regional Petropolis [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SÉRGIO GOMES DE VANCONCELLOS, Réu: ANTONIO PADUA COIMBRA TAVARES PAIS, Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Leite\r\n\r\nINDICAR PARA QUAL ORGÃO A RDA PRESTOU SERVIÇOS, EM DEZ DIAS, PENA DE NÃO REITERAÇÃO DO OFICIIO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0058700-11.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Duarte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: H. V. A. Servicos Temporarios Ltda.´, Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues Duarte\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084500-41.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Felix Caetano [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.S. LUIZ PINTURAS, ELETRIC., BOMB. HIDRÁUL. E SERV. DE PEDREIROS S/C LTDA ME, Réu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Felix Caetano\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, ANTE O OFICIO RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0108600-60.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gemima da Conceicao Azevedo Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Duarte [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gemima da Conceicao Azevedo Oliveira\r\n\r\nINDICAR O CORRETO ENDEREÇO DO EXECUTADO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0196800-43.2005.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.182-EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000442-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn de Almeida da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Haubrick Lima [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn de Almeida da Silva\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0067600-80.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda., Réu: Alessandra Ferreira Vieira, Réu: Valter dos Santos Vieira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090800-19.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvino Barbatti Sampaio [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Industria e Comercio Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvino Barbatti Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre opetição de fls.1610/1630. \r\n\r\nProcesso: 0167100-22.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Welei Ramos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welei Ramos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, ANTE O OFICIO RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0117300-25.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Rodrigues dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: SÉRGIO GOMES DE VASCONCELLOS, Réu: ANTONIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES PAIS, Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056900-45.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Werneck Costa Ribeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Can Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Werneck Costa Ribeiro\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 714, em dez dias, sendo deferida a EXECUÇÃO PROVISÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0159700-54.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS BLOQUEIOS REALIZADOS. \r\n\r\nProcesso: 0204900-84.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Luis Gama da Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Luis Gama da Rosa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, HAJA VISTA OFICIO RECEBIDO. \r\n\r\nId: 1361726"
                            ],
                            "1361727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001224-68.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Léis Maria da Silva Medeiros [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léis Maria da Silva Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/10/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001234-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Julio Carreiro [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A, Réu: FAI - Financeira Americana Itaú S.A , Réu: Banco Itaú S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Julio Carreiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/09/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0110600-72.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMGAS DE PETROPOLIS LTDA, Réu: Elias Lambalduci do Quinto, Réu: LANEAMAR CORREA DO QUINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001255-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Freitas Xavier [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda, Réu: Brilho e Beleza Artigos de Toucador Ltda, Réu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Freitas Xavier\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/09/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0169400-15.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Soares da Silveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Cruz Vermelha do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Cruz Vermelha do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE MANTIDA A DECISÃO DE FLS.66, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001258-43.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Gouvea do Valle [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Gouvea do Valle\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/09/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001264-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tinti da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tinti da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/09/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001223-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinheiro de Medeiros [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas S/A, Réu: BV Financeira S/A., Crédito Financiamento e Investimento, Réu: Votorantim Finanças S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pinheiro de Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/09/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000910-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Sousa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Neto Confecção e Moda Infantil Ltda. [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M. Neto Confecção e Moda Infantil Ltda., Aut Joana de Sousa\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/10/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 31/10/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0050600-96.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Evangelista [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Agilson da Costa Guimaraes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Evangelista\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de crédito, devendo no prazo de trinta dias, retira-la na Secretaria da Vara, emdiante recibo nos autos, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001249-81.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Pires [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondotecnica Engenharia de Solos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pires\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/10/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001266-20.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 11/10/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001225-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Queiroz da Cunha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Emrpesariais Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Petrópolis Bohemia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Queiroz da Cunha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/09/2012, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001235-97.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Moreira [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A, Réu: FAI - Financeira Americana Itaú S.A., Réu: Banco Itaú S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Moreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/09/2012, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0138000-17.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Genair Valentin [Adv. Aimee Silva Silvestre (OAB: RJ 149484 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Macedo [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Macedo, Aut Genair Valentin\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/10/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 31/10/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001227-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Paula Gloria [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano de Paula Gloria\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/09/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001229-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Alves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/09/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0058500-24.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA E RESTAURANTE LACUS BOTANICUS LTDA [Adv. Alvaro Carvalho Teixeira (OAB: RJ 39967 - D)], Réu: KONT ARPAD KURANIY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA, Réu POUSADA E RESTAURANTE LACUS BOTANICUS LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/10/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 31/10/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001263-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cruz Chabuh [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Cruz Chabuh\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/09/2012, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1361727"
                            ],
                            "1361721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2012\r\n\r\n0155900-91.2000.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: MIGUEL DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: TRANS LUCIA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANS LUCIA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 823,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-96.2000.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA REGINA TEPEDINO ROQUE\r\n\r\nExecutado: FERLICE COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERLICE COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.058,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-91.2000.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMERSON BARBOSA AUGUSTO\r\n\r\nExecutado: VALDO DOS REIS SILVA,QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,PAULO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDO DOS REIS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.179,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361721"
                            ],
                            "1360363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000519-07.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléo Henrique Corrêa Fernandes\r\n\r\nRéu: World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda., Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 28/09/2012, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do reclamante, estando a Secretaria autorizada a procede-la em caso de ausência. Venha a parte autora com a liquidação, observados os parâmetros de fls.238. \r\n\r\nProcesso: 0055900-20.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIR RIZZO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIAL PAULO MELO \r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO SOCIAL PAULO MELO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.96, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360363"
                            ],
                            "1361722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0107200-31.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SIMONE LUDUGERIO\r\n\r\nRéu: PHARMACIA NATURAL DE PETROPOLIS LTDA, Heliane de Oliveira Amorim, Nelma Amorim Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Nelma Amorim Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0116100-27.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILTANAEDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FUNERARIA LIGEIRO LTDA, Manoel da Silva Ligeiro, Ruy da Silva Ligeiro\r\n\r\nPelo presente fica m FUNERARIA LIGEIRO LTDA, Manoel da Silva Ligeiro, Ruy da Silva Ligeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE LEVANTADA A PENHORA INCIDENTE SOBRE O BEM DE SUA TITULARIDADE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361722"
                            ],
                            "1360763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 16/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0212200-25.1990.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: MANOEL CARLOS DE FREITAS - Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: HINGEL VEICULOS LTDA – Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho, OAB/RJ 71627D\r\n\r\nBem: Um prédio comercial de numero 2.126 da Estrada União e Indústria, constituído pelo domínio útil do prazo de terras n. 258-resto, foreiro ao Dr. Valois Souto, com superfície de 773,01m2, conforme RGI 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição, matrícula 2169. .\r\n\r\nAvaliação - R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada União e Indústria, 2.126, Correas, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 162 e Auto de Reavaliação de fl. 614 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de MANOEL CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0138000-17.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: Genair Valentin - Adv. Aimee Silva Silvestre OAB/RJ 149484D\r\n\r\nRéu: Fernanda Macedo - Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo, OAB/RJ 55849D\r\n\r\nBem: Um notebook, marca positivo, modelo pos premium P2105, numero de serie 5629304, com sistema operacional windows.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Avenida Leopoldina 701, bloco 03, apt. 202, Nogueira, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 41 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0058500-24.1993.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: JORGE LUIS DA SILVA - Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: POUSADA E RESTAURANTE LACUS BOTANICUS LTDA – Adv. Alvaro Carvalho Teixeira, OAB/RJ 39967D\r\n\r\nBem: Imóvel constituído pelo prédio n. 56 da Rua Barão do Triunfo, formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 836-D-Bis-Resto do Quarteirão Mosela, com superfície de 4.777,678m2, foreiro a Cia. Imobiliária de Petrópolis. Constituído ainda de edificação de dois andares com um salão em três ambientes e cinco suítes (em construção), uma casa de dois andares com sala, cozinha, banheiro e três quartos (2 suítes), um chalé com sala e duas suítes, além da área de lazer .\r\n\r\nAvaliação - R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Barão do Triunfo, n. 56, Mosela, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 366 dos autos. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 17.229. \r\n\r\nPENHORA em favor de JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000107-42.2012.5.01.0302 - CartPrec.\r\n\r\nAut.: KELLY CRISTIANE SOARES SILVA PEREIRA - Adv. Daniel Lourenco Filho OAB/RJ 32306D\r\n\r\nRéu: SABRE CORRETORA DE SEGUROS LTDA - Adv,. Edivaldo Jose dos Santos, OAB/RJ 116662D\r\n\r\nBem: Uma Camioneta I/MMC Pajero GLX-B, ano 1995, modelo 1995, cor azul, gasolina, placa LAW 7040, Renavam 640719988.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua dos Ipês, n. 888, Itaipava, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 09 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000910-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Joana de Sousa - Adv. Sidney David Pildervasser OAB/RJ 38519D\r\n\r\nRéu: A.M. Neto Confecção e Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nBens: 01) 357 peças de sobreposição, segunda pele, cores vaiadas, tamanhos 04, 06 e 08 – R$ 5.351,43; 02) 192 peças de segunda pele com botão, tamanhos 04, 06 e 08, varias cores – R$ 1.918,08; 03) 45 vestidos, em microfibra, cores variadas, tamanhos 04, 06 e 08 - R$ 899,55, 04) 90 conjuntos de saia e blusa microfibra, tamanhos 04, 06 , 08 e 10, em varias cores – R$ 1.709,10 e 05) 109 camisas M/L, modelo street, manga longa, tamanhos P, M e G, cores variadas – R$ 2.178,91. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 12.456,06 (doze mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e seis centavos).\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Dr. Paulo Herve, 1399, Bingen, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 335 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360763"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
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                            "1361733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000852-44.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joél Alves Furtado [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joél Alves Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000854-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dionizio [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu: Terminal Logística Vale do Paraíba Ltda. - Porto Vale, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dionizio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000857-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Reis Fonseca [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Dalla Fina ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Reis Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000093-51.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Teixeira Dias [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Teixeira Dias, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000851-59.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Rodrigues [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda dos Bambus Agro Pecuaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000867-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000868-95.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Benedito [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Benedito\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000865-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Andre Leite Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Andre Leite Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000860-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila da Silva Leite [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2012, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000849-89.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Antônio da Cunha Barbosa [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antônio da Cunha Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2012, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000856-81.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Ambrósio Benedito [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Tadeu Massolino EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ambrósio Benedito\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000850-74.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Felix [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Felix\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001783-18.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Martins [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: CF da Silva Produtos de Limpeza [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Martins, Réu CF da Silva Produtos de Limpeza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000848-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton de Oliveira Andrade [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton de Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000866-28.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gonçalves Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gonçalves Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001133-68.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jesus Valeriano [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: American´s Motel Ltda. [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American´s Motel Ltda., Aut Renata de Jesus Valeriano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000858-51.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luiz França Dutra [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estruturas Matélicas EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Luiz França Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000861-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Araujo Florêncio [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Araujo Florêncio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000864-58.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Passos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000869-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiti Bruno Rezende Almeida [Adv. Elielson Moreira (OAB: RJ 143669 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiti Bruno Rezende Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000855-96.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Dionizio [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Xecução de Segurança e Vigilância S.A., Réu: Terminal Logística Vale do Paraíba Ltda. - Porto Vale, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dionizio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001723-45.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leite da Silveira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Camila Garofalo Maia (OAB: RJ 145567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Leandro Leite da Silveira, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000859-36.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Inês da Penha Fernandes Almeida [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços Manutenções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Inês da Penha Fernandes Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001286-04.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construção Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Procurador Procuradoria Munic de Resende , Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado e Raposo Construção Ltda., Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000862-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silene Cristina Batista da Silva [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silene Cristina Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000863-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilio dos Santos Fortes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duilio dos Santos Fortes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1361733"
                            ],
                            "1362196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210000-18.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE CARVALHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRASERV SERVICOS E SOLUCOES LTDA [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Juliana Vieira de Souza, Réu: Ricardo da Fonseca Lima, Réu: Roberto Longuinho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ULTRASERV SERVICOS E SOLUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários porventua incidentes, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194500-28.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanne Marie Therese Bris Ruta [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 10.597,08, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002397-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pires [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pires\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 375, devendo proceder à retirada dos documentos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0328700-79.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILDA DOLORES DE ASSIS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida de Oliveira Dias [Adv. Aldair Cardoso de Almeida (OAB: RJ 95819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DOLORES DE ASSIS\r\n\r\nVista do ofício e declarações de renda no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, devendo indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-85.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vieira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Miglioli Turismo e Fretamento Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio da Costa Lima (OAB: RJ 65325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Vieira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. , em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0229200-93.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ediolamar Marcolino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ediolamar Marcolino\r\n\r\nMuito embora o rte seja beneficiário da justiça gratuita, o ato 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e não há em toda região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar honorários, de forma parcelada, devendo a primeira parcela ser comprovada nos autos em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco de Araújo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)], Réu: Basf S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 144/145. \r\n\r\nProcesso: 0210400-32.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES DE JESUS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARQUES DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre sobre a impugnação de fls. 329/331, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-27.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Magno Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos de Mello [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selene Serviços de Locação de Automóveis ME [Adv. Gisele de Souza Moura (OAB: RJ 161388 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selene Serviços de Locação de Automóveis ME\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 5.942,97, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232800-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dirce de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda., Réu: João Batista dos Santos, Réu: marcio Pugliesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dirce de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos liquidatórios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-53.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELIRIO BERNARDINO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA LHM E MAT CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELIRIO BERNARDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 99, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000781-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda. [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda., Aut João Carlos dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada oitiva das testemunhas arroladas na CP 0000660-69.2012.5.01.0341 para o dia 26/09/2012, às 10:00 horas, na 1ª VT de Volta Redonda (OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0002049-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-17.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Santana Dias Alves [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Santana Dias Alves\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado, em 10 (dez) dias, uma vez que devolvida a notificação, com informação de mudança de endereço. \r\n\r\nProcesso: 0008100-37.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Carlos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalacoes Eletricas e Montagens Industriais Ltda - IEHIEMON [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instalacoes Eletricas e Montagens Industriais Ltda - IEHIEMON, Aut Leandro Santos Carlos, Réu Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o reclamante apresentar seus cálculos. Prazo de 10 (dez) sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0207200-70.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sampaio de Andrade [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende- SANEAR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende- SANEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-80.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira Castro [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Cassim Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Oliveira Castro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0219200-10.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BERNARDO VIEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: WS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: CONCESSIONARIA OPERAC. DA ROD PRESIDENTE [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BERNARDO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela rda, em 10 dias, cumprindo, ainda, a determinação de fl. 452, caso discorde dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0209200-09.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos Rocha [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-15.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Margarete dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)], Réu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolim Serviços e Manutenção Ltda., Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda., Aut Tania Margarete dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos para vista e manifestação em 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0213000-94.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TROPICAL-LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TROPICAL-LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário apurado genericamente à fl. 109, R$ 975,25, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225700-68.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GASARIN OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 15 dias, o recolhimento da quota previdenciária complementar devida, R$ 8.776,89, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219500-93.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Macedo de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Macedo de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000022-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Barbosa de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carlos Monteiro (Oficina Multimarca)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 51, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000077-97.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda., Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi chamado à ordem, devendo os réus manifestarem-se sobre os cálculos do reclamante, fl. 132, em dez dias sucessivos, na ordem processual, conforme preceitua o § 2° do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081000-23.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111094 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0203300-79.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Paula Franco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lecy Tavares Ltda. [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lecy Tavares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295600-36.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROCHA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nId: 1362196"
                            ],
                            "1362197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000838-94.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Carmen Barbeira Novais [Adv. Alexandre de Souza Marques (OAB: RJ 64610 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.F.P.M.R Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Carmen Barbeira Novais\r\n\r\nTendo em vista os termos do acordo celebrado nos autos do processo n° 0000512-37.2011.5.01.0521, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção dos presentes, sem julgamento do mérito, por perda do objeto da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001195-29.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sérgio da Silva Folly [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sérgio da Silva Folly\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000545-27.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Diarte de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Loghis Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio Diarte de Souza\r\n\r\nVista do ofício e documentos de fls. 27/181 para que requeira o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000436-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra-Karmann-Ghia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aethra-Karmann-Ghia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Aut Carlos Henrique da Silva, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0002024-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelino da Costa [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Roberto Cestille e Ciz Ltda., Réu: TRY Outec Automação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelino da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de ofício à Junta Comercial de Santa Catarina, bem como o pedido de ampliação do polo passivo, entretanto, deverá providenciar cópias da inicial e do aditamento em número suficiente para citação de todos os réus, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000601-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rocha Bougleux [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Condomínio Tecnopólo I [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Tecnopólo I, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Ubiratan Rocha Bougleux \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo autor e de que foi dado provimento aos interpostos pela ré, na forma da fundamentação de fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0002390-31.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Nothaft [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Nothaft, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.09.2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000747-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. J. Comércio e Serviços Ltda. M.E., Réu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antônio da Silva\r\n\r\nInformar o endereço completo da 2ª reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000655-60.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 710, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.500,0), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0001633-03.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Cano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: MAN LATIN AMÉRICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Cano\r\n\r\nProvidenciar, em 05 dias, a juntada de cópia da inicial para que seja feita a citação da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0000837-12.2011.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: Maria Carmen Barbeira Novais [Adv. Alexandre de Souza Marques (OAB: RJ 64610 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: S.F.P.M.R Sindicato dos Funcionários Público de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Carmen Barbeira Novais, Rqte Sidmeia das Dores Pinto\r\n\r\nTendo em vista os termos do acordo celebrado nos autos do processo n° 0000512-37.2011.5.01.0521, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção dos presentes, sem julgamento do mérito, por perda do objeto da ação. \r\n\r\nProcesso: 0056400-69.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Madalena de Oliveira (espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMATIC CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA, Réu: Jose Alfonso Rodriguez Fontenla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Madalena de Oliveira (espólio de)\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, certidão de habilitados na Previdência (INSS). \r\n\r\nProcesso: 0000003-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Machado [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Costa Machado\r\n\r\nVista da petição do i. perito, fl. 165, devendo comprovar o depósito dos honorários em trinta dias. Defere-se o parcelamento em 06 parcelas iguais e sucessivas, com comprovação da primeira parcela no prazo acima ssinalado e, as demais, no mesmo dia dos meses subsequentens. \r\n\r\nProcesso: 0000992-49.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: José Antonio Marcelino Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lessa e Faulstich Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Rqdo: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Lessa e Faulstich Engenharia e Comércio Ltda., Rqdo Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 348, bem como vista do laudo pericial, fls. 361/409, por 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0142000-05.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários advocatícios, no valor de R$ 1.855,46, equivalente a 149.697,01 IDTRs, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziar Batista Gonçalves [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 1.000,00, pela parte ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-40.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Assunção da Silva [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Assunção da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 327 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final. \r\n\r\nProcesso: 0036800-57.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Antonio de Sa Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Consorcio Operador da Rodovia Pres Dutra - COPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Felbinger da Silva, Réu Consorcio Operador da Rodovia Pres Dutra - COPER\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-65.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Faulstich [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Faulstich\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 142, vez que não há perito do conhecimento e confiança do Juízo que aceite o encargo pelo valor. Assim, comprovar o depósito, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-73.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Fritz de Penedo Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Fritz de Penedo Restaurante Ltda., Aut Renato Barbosa Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 15.10.2012, às 14:45 min, quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). A testemunha da reclamada, Leandro Alebrandt, será notificada, por via postal. As demais virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000773-36.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Porto Grossi [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveiras de Resende Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Porto Grossi\r\n\r\nDevolver nos autos o alvará anteriormente expedido. \r\n\r\nProcesso: 0085000-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lourenço dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delga Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio e Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio e Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1362197"
                            ],
                            "1362198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102400-25.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lacerda Damasceno [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Sublime de Volta Redonda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lacerda Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 80, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000709-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Metran de Resende Vistoria Veicular EPP [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Aparecida da Silva, Réu Metran de Resende Vistoria Veicular EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.10.2012, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal.(DESCONSIDERAR as notificações do dia 16.08.2012, pelo DO.) \r\n\r\nProcesso: 0000010-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Policarpo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Goa Pousada e Spa Ltda., Réu: Maria Dulce Continentino Somogyi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Policarpo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.09.2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000944-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Aut Tiago José Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.09.2012 , às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0223100-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lúcio Machado Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lúcio Machado Reis, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva das testemunhas para o dia 05/03/2013, às 11:45 horas, na 1ª VT de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0220600-93.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIVINO BERNARDO DA SILVA [Adv. Cynthia Motta de Souza (OAB: RJ 105746 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Serviços Gerais S/C LTDA ME [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)], Réu: CONORA VEICULOS LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)], Réu: Luciano Lopes, Réu: Luis Cesar Lopes Porfírio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIVINO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-26.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Castro Nogueira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001273-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Cardoso [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Unid Acabamentos Ltda., Réu: Gafisa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Cardoso \r\n\r\nFornecer o endereço completo da 2ª reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Tiago Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Tiago Alves da Silva, Réu M.A. Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.10.2012, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000655-89.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Réu: BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nFornecer endereço válido da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-24.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Miranda Barbosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Réu: Viacao Voltaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autocomercial Tupi Ltda, Réu Viacao Agulhas Negras Ltda, Réu Viacao Paraiso Ltda, Réu Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-96.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Igor Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Brasil Penedo Ltda. Me [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Brasil Penedo Ltda. Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-13.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Soares Souto [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Luiz Incorporações e Consultoria Imobiliária [Adv. Ney Arataú de Andrade Silveira (OAB: RJ 144657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saulo Luiz Incorporações e Consultoria Imobiliária\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220900-94.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR ROSA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA, Réu: Adilson Bueno de Godoi, Réu: Roseneire Rodrigues de Almeida Godoi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DA SILVA PEREIRA, Aut NAIR ROSA DE SOUZA FERREIRA, Aut SINDICATO EMP EMPRESA DE ASSEIO ...\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001170-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Henrique da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transporte Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)], Réu: Prototipo TES. ING. do Brasil Ltda., Réu: AVAPE - Associação para Valorização de Pessos com Deficiência [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Racing Consutoria Técnica e Comercial , Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Henrique da Silva \r\n\r\nApresentar o endereço válido da ré AVAPE, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-34.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Correa Nunes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Tupi Ltda., Réu Viacao Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-65.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Silva [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Wilson José Vicente - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Silva \r\n\r\nInformar o endereço correto do réu para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1362198"
                            ],
                            "1362195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0070900-72.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Carvalho Miranda\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 232, fixando a condenação no valor total de R$ 45.508,65 equivalente a 3.672.436,54 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000795-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nRéu: Envima Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Envima Serviços S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da petição do rte, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362195"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1362103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014600-17.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira Deccax [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito homologado do autor e não pago. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-70.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lino de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucareli Indústria e Comércio de Móveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lino de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000496-44.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar dos Santos Maranhão Rego [Adv. Yona Landim Xavier (OAB: RJ 154650 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Sales , Réu: Elaine Ferreira Sales \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar dos Santos Maranhão Rego\r\n\r\nTomar ciência de que a autora deverá regularizar sua representação processual em relação aos atos praticados a fls. 21 e 25, sob pena de serem considerados nulos. Prazo: 05 dias. Ciente, ainda, de que o autor deverá comparecer a SED/SG (rua lourenço abrantes, nº59, terreo, 2ª a 6ª das 11/17horas) a fim de marcar dia e hora para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0000621-46.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Baptista de Souza [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmudança Mudanças Nacionais e Internacionais Ltda ME [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmudança Mudanças Nacionais e Internacionais Ltda ME\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-70.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilsa Carla dos Santos de Jesus [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelamari Barbosa Baptista [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stelamari Barbosa Baptista, Aut Wilsa Carla dos Santos de Jesus \r\n\r\nTerem vistas em cartório: o autor do ofício de fls. 85/86 e a reclamada do despacho de fls. 84. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-41.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henriques de Oliveira Jardim [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Pharma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Henriques de Oliveira Jardim\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 313, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-40.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique de Carvalho Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001519-25.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Deyvid Martins de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0183700-33.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernandes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira e Seus Galetos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos para se manifestar sobre a devolução de fls. 66. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-03.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pires Carvalho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbolão Moda Infantil e Assessórios Ltda - ME [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pires Carvalho\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 127. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-56.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Weskley Silva da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001982-98.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Dias da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos Ltda. AC Dr. José Fernando Costa de Medeiros [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Serviços Médicos Ltda. AC Dr. José Fernando Costa de Medeiros , Aut Sheila Maria Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1362103"
                            ],
                            "1362104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187800-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Lima [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Faxina Material de Limpeza, Elétrico e Hidráulico Ltda - ME A/C Cheila Maria Martins Rezende [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Faxina de Niterói Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: JC Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Lima, Réu Casa da Faxina Material de Limpeza, Elétrico e Hidráulico Ltda - ME A/C Cheila Maria Martins Rezende, Réu Faxina de Niterói Ltda., Réu JC Sistema de Higiene Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelas reclamadas não foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-57.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Marques [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Priscilla da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-80.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Leal de Araujo Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Gracas Oliveira - ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Leal de Araujo Lemos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gonçalves Filho [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gonçalves Filho, Réu Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela ré não foram conhecidos por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-88.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Almeida [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Almeida\r\n\r\nVenha com novos cálculos observando a promoção da Contadoria de fls. 46. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-45.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut Paulo Roberto Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Mendes Gomes [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova RJ Imobiliária Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Casa Nova RJ Imobiliária Ltda., Aut Patricia Aparecida Mendes Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-03.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Marques Filho [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Marques Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os autos retornaram do arquivo e da decisão que deferiu o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0219100-11.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Soares da Mata [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite -CCPL [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Soares da Mata\r\n\r\nAo embargado sobre fls.54/60. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-84.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Raposo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Raposo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 490 e 492. \r\n\r\nProcesso: 0000843-48.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mariano da Silva [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A. , Aut Diogo Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-19.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Poubel da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à testemunha às fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campos Soares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Elaine Campos Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Américo dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Jose Américo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-46.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira da Costa [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de André Abreu Ramos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira da Costa \r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos a título de seguro desemprego, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-21.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Ferreira da Cunha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Odair Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-30.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessi Bonifácio da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: C M M Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M M Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-06.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Siqueira [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Leonardo da Silva Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada não foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-27.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jose de Freitas [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Jose de Freitas\r\n\r\nTer vistas dos autos para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pela 2ª ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-04.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho Cardoso Filho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carvalho Cardoso Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Barboza de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andames e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: H. S. M. Serviços de Engenharia [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Barboza de Castro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-94.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Jesus da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A Tobias Propagandas e Transportes LTDA - ME, Réu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Jesus da Silva , Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001845-19.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton da Silva Cordeiro [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Larissa e Taissa Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Larissa e Taissa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Bernardo Santos [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Bernardo Santos , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-75.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro dos Santos Junior [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pao Feliz Ltda, Réu: Claudio Afonso Portes Muscardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, uma vez que o bem que pretende ser penhorado foi roubado/furtado, conforme se pode observar a fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000602-40.2011.5.01.0264 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ivo Gomes Costa [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRqdo: Posto Colubande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ivo Gomes Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000598-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Sousa Braga [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. R. Com Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Sousa Braga\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do arquivo e de que os mesmos ficarão a disposição por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-65.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Care Ltda. [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Brito Beteille [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)], Réu: Eraldo Machado Cardoso [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo de Brito Beteille , Réu Eraldo Machado Cardoso, Réu Renal Care Ltda.\r\n\r\nDigam as rés, em 05 (cinco) dias, sobre a petição do autor de fls. 91/92. \r\n\r\nProcesso: 0241700-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bruno Jardim [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de vista dos autos fora do cartório foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0034300-76.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 116/139, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-85.2010.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kelly Cristina Assis Peixoto [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Exte Kelly Cristina Assis Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos, mas no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Quintanilha dos Santos [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Investcred Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Investcred Unibanco S.A. , Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. , Aut Thiago Quintanilha dos Santos \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Assis de Azevedo [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Gafisa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Assis de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à primeira ré, devendo fornecer o endereço no prazo de 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0001753-41.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Jorge da Silva \r\n\r\nTendo em vista o pedido da inicial, a quesitação do autor de fls. 297/298 e a petição da ré de fls. 300/333, vistas autor dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Silva de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Silva de Oliveira\r\n\r\nO autor deverá comprovar a condição de sócia da Sra. Marlene Gomes na empresa executada, em 10 dias. Inerte, o processo será remetido ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001698-27.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: H S M Serviços de Engenharia [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. , Réu H S M Serviços de Engenharia , Aut Juarez Marinho, Réu Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, de que o Juízo Deprecado da 01ª Vara do Trabalho Itaboraí designou o dia 12/11/2012 às 09:10 horas para oitiva da testemunha Celio Barbosa de Castro. \r\n\r\nProcesso: 0160100-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Filho [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Visconte Serviços e Peça Ltda. ME [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Filho\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 90. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000247-30.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evanildo Ribeiro de Carvalho [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: B. C. S. Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evanildo Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-08.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Valnei Lima dos Santos [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Cláudio Moreira de Araújo [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Cláudio Moreira de Araújo\r\n\r\nTer vistas da petição do autor de fls. 21. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0048000-22.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Mariano da Silva Filho [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nTI: Antenor dos Santos Giust (Espólio de Wilson Giusti) Helena Lúcia de Moraes e Silva Vieria (Espólio de Maria Odila Giusti de Moraes e Silva) Douglas Rodrigues de Almeida Gilson Rodrigues de Almeida Dario Luiz Giusti (Espólio de Dario Giusti) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Mariano da Silva Filho\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194200-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Freitas da Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Terceirização de Merchadising Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0000429-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacy de Jesus Oliveira [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Shalon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacy de Jesus Oliveira \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls. 48, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, o autor deverá comparecer à secretaria da Vara para a retirada do P.P.P., acostado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077200-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bomfim Pereira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. ( Massa Falida ) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bomfim Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os autos retornaram do arquivo, inclusive para ciência de que consta recibo do patrono de retirada da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001461-90.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Vieira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-50.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza de Almeida [Adv. Fábio Aluísio Tavares de Oliveira (OAB: RJ 154852 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneide Nazareth da Silva Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Souza de Almeida \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002136-53.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Alves dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Maristela Ltda. - Arte do Pão Padaria e Confeitaria [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Maristela Ltda. - Arte do Pão Padaria e Confeitaria\r\n\r\nComprove o cumprimento do acordo, em 24 horas, sob pena de penhora bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0036400-67.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Pires dos Santos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Representacao Comercio de Roupas Ltda. Massa Falida de N/P Síndico Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Pires dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos retornaram do arquivo, inclusive para ciência de que o patrono recebeu a certidão de habilitação.\r\n\r\nProcesso: 0001122-97.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gomes Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Penafiel de Arsenal Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Penafiel de Arsenal Ltda. , Aut Tatiane Gomes Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-28.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Felício da Silva [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Serviços Ltda - Redeconomia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Felício da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de sua notificação a fls. 21, bem como da data da audiência marcada para 03/10/2012 às 10:40. \r\n\r\nProcesso: 0086000-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Costa Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Costa Silva\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 106, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001429-51.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco Monteiro Filho [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro - Vicberj (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco Monteiro Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, devendo incluir os valores referentes ao FGTS mais a multa de 40%, conforme a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0143800-43.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marcílio Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. ME, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marcílio Pereira\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 207. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Silva da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Lobo Indústra e Comércio Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Silva da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-45.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Douglas Bezerra Monteiro [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-93.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Almeida Faria [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A. , Aut José Claudio de Almeida Faria\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias, observando-se o V. Acórdão de fls. 65/67. \r\n\r\nProcesso: 0000956-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmo Vieira [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmo Vieira \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls. 218. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-40.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Pedroza da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda - SGC [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Pedroza da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-52.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Algusto dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Algusto dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1362104"
                            ],
                            "1362102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0086000-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 106, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campos Soares\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Dominus Engenharia Ltda., Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Pinheiro de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 21/09/2012 às 15 hs para proceder a retificação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a 1ª reclamada deverá fazer a entrega das guias para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362102"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1362216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000596-71.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rosado Granito [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. M. Monteiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rosado Granito\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/10/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1362216"
                            ],
                            "1362168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha Martins [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rocha Martins\r\n\r\nVista da peticao de fls 341 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0160400-17.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Rosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0131400-74.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Moreira da Rocha [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Moreira da Rocha\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000455-86.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pieleski da Rosa [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Liberty Green [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Liberty Green\r\n\r\nVista dos calculos de liquidacao em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0105600-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Martins [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio S. Paulo da Congrtegação das Angélicas de S. Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Martins\r\n\r\nVista da peticao de fls 151 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0025900-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thomaz de Araújo [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Thomaz de Araújo\r\n\r\nVista da peticao de fls 1032 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000738-12.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Rocha [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117000-16.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo de Oliveira Alves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Carvalho de Paula\r\n\r\nVista dos calculos de fls 69 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076700-51.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Pinheiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Country Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 167 em 10 dias. \r\n\r\nId: 1362168"
                            ],
                            "1362055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000564-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder dos Santos Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/09/2012 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000849-59.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ELÍZIO GAMBINI [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ELÍZIO GAMBINI\r\n\r\nIndeferido a tutela antecipada \r\n\r\nProcesso: 0000973-42.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA LIMA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SÉRGIO TAVEIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SILVA LIMA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/10/2012 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000874-72.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS LEANDRO PEREIRA [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PENÍNSULA IBÉRICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRAÇAS LEANDRO PEREIRA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/09/2012 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. INDEFERIDO A ANTECIPACAO DE TUTELA \r\n\r\nProcesso: 0000994-18.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Alencar Lima Leal [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Aranda Orquideas Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Alencar Lima Leal\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/10/2012 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000947-44.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR RODRIGUES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ FERREIRA CAMPANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/10/2012 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001335-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Lima. [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos de Lima.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/09/2012 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000995-03.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrio Simão Abrex Filho [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrio Simão Abrex Filho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/10/2012 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000339-80.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/c Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto da Silva\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001182-79.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi do Amaral Moura [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Henrique Sérgio Goldenberg [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi do Amaral Moura\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/09/2012 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000849-59.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ELÍZIO GAMBINI [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ELÍZIO GAMBINI\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/09/2012 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000989-93.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Freitas da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/10/2012 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000952-66.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLETE TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLETE TEIXEIRA DE FREITAS \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/10/2012 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000391-42.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Carneiro Pires [Adv. Zilanda Barcelos Dalia (OAB: RJ 161496 - D)]\r\n\r\nRéu: AB 2000 Malharia Ltda ME [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AB 2000 Malharia Ltda ME, Aut Rosana Carneiro Pires\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/09/2012 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0091100-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia de Fátima Gonçalves de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia de Fátima Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0080100-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rosa da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0158300-26.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Verissimo Joaquim [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000912-84.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BONATO [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO CARLOS DIAS CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO BONATO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/10/2012 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000793-60.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Abreu dos Santos [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta S Sagitariu S Casa de Festas Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Abreu dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/09/2012 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000395-79.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferreira [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nogueira Rodriguês\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/09/2012 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000910-17.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE JESUS COSTA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY CAMARA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DE JESUS COSTA \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/10/2012 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1362055"
                            ],
                            "1362059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001244-22.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-26.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nJulia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000777-72.2012.5.01.0531 - RTSum - Carga: Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 D)\r\n\r\nEumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-03.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 D)\r\n\r\nGuilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-93.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 D)\r\n\r\nAdriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000867-51.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 D)\r\n\r\nPatricia Maroun (OAB: RJ 120929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000222-89.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000946-30.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nMarcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042900-61.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Beatriz da Siveira Guerra (OAB: RJ 182200 E)\r\n\r\nEmerson Tavares (OAB: RJ 32334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-51.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 D)\r\n\r\nRodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001312-35.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nPatricia Maroun (OAB: RJ 120929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000925-20.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-64.1997.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nGilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001159-02.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Clara Valéria de Oliveira Matos (OAB: RJ 184016 E)\r\n\r\nRosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017600-39.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191600-13.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Janete Cler Braga Lisboa (OAB: RJ 184078 E)\r\n\r\nGustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115800-76.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nFernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-78.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 D)\r\n\r\nGilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145100-88.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: LETÍCIA PACHECO HENRIQUE ALMEIDA (OAB: RJ 169130 D)\r\n\r\nGilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001159-02.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Clara Valéria de Oliveira Matos (OAB: RJ 184016 E)\r\n\r\nAlex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003500-16.2002.5.01.0531 - RTSum - Carga: Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029100-92.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000701-19.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-43.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 D)\r\n\r\nUbirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-44.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 D)\r\n\r\nVinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000405-60.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Kelly Claro Gonçalves (OAB: RJ 152847 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103300-70.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nRodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000535-16.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-53.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085300-95.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055300-44.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nRicardo Spelta (OAB: RJ 72427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000170-93.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-53.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nEmerson Tavares (OAB: RJ 32334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000931-27.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001242-52.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 D)\r\n\r\nRosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017600-39.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 D)\r\n\r\nRaphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000695-41.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 D)\r\n\r\nRodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000511-85.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001264-13.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jaqueline da Costa Soares (OAB: RJ 188971 E)\r\n\r\nMarcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000579-06.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-78.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001244-22.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081100-21.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Raphael de Assis Ribeiro Panno (OAB: RJ 192638 E)\r\n\r\nMarcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000576-17.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Beatriz da Siveira Guerra (OAB: RJ 182200 E)\r\n\r\nSandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000299-98.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 D)\r\n\r\nAlex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-15.2005.5.01.0531 - RTSum - Carga: Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 D)\r\n\r\nMichelle Kaliski de Oliveira (OAB: RJ 163801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-35.1995.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nAna Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000705-85.2012.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nPatricia Maroun (OAB: RJ 120929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147700-72.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nEmerson Tavares (OAB: RJ 32334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106400-04.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085700-90.1996.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nPatricia Maroun (OAB: RJ 120929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000299-64.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nRenata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-70.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171464 D)\r\n\r\nGleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-21.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 D)\r\n\r\nMarcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000044-77.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-78.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001298-85.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nGilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000358-86.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Clara Valéria de Oliveira Matos (OAB: RJ 184016 E)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-35.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jaqueline da Costa Soares (OAB: RJ 188971 E)\r\n\r\nAlex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-73.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362059"
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                                "Processo: 0198100-20.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanderlei da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/10/2012 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000693-59.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Carla dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Poupe Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Carla dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/10/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0236000-37.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Eugenio Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eugenio Martins\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/10/2012 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0043000-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva de Azevedo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Márcio Silva de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000695-29.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Machado de Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Machado de Castro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/10/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001136-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prowship Serviços Navais Ltda., Aut Ronaldo Jose Francisco\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/10/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0243600-75.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sylvio Souza e Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sylvio Souza e Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/10/2012 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0244200-33.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Arnaldo Teixeira Jacques [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arnaldo Teixeira Jacques, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/10/2012 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000705-73.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco da Silva Andrade [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco da Silva Andrade \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/10/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0246500-31.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Wellington de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/01/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Tomar ciência da decisão de fls.174/175. \r\n\r\nProcesso: 0000284-83.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Augusto Eduardo Silva (OAB: SP 168123 - D)], Réu: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARP Limpeza e Conservação Ltda., Aut Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/10/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0128700-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Virgilio Candido [Adv. Divino de Jesus da Silva (OAB: RJ 75125 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Virgilio Candido\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/10/2012 às 13:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000279-61.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lucio Pacheco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lucio Pacheco\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/10/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000698-81.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Silva Fortes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida Silva Fortes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/10/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000702-21.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Pacífico [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrita Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas Pacífico\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/10/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0086600-75.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Sodre Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Sodre Silva, Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/10/2012 às 13:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000703-06.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel dos Santos Cavalcanti Borges [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel dos Santos Cavalcanti Borges\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/10/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0244500-92.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Marcos Fidelis de Souza [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Marcos Fidelis de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/10/2012 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001212-68.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Veloso [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Veloso, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000691-89.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Paulo Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Iman Construções e Manutenções Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio Paulo Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/10/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000707-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares Moutinho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Sérgio Murilo Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Sérgio Murilo Arantes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda., Réu: Unimed Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Soares Moutinho, Aut Sérgio Murilo Alves, Aut Sérgio Murilo Arantes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/10/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000731-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felizardo [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Felizardo, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000340-87.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidir Pedro de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Sergurança e Vigilancia S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leidir Pedro de Souza, Réu Plesvi Planejamento e Execução de Sergurança e Vigilancia S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/01/2013 às 13:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000694-44.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Andrade da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Serviços Manutenção e Reparos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Andrade da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/10/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000699-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vasques Conceição [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias de Produtos Alimentícios Piraquês S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vasques Conceição \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/10/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0243600-75.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sylvio Souza e Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/10/2012 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lúcia Oliveira Benedito [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lúcia Oliveira Benedito\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/10/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000708-28.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Messias de Melo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. EPP, Réu: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro Seção Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Messias de Melo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/10/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0097600-38.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Firmino de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 06/12/2012 às 15:10h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000213-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Aut Paulo Henrique de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0332700-75.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademar Pinto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademar Pinto, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/10/2012 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000704-88.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Sena Vale [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Sena Vale\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/10/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000692-74.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Pires da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: New Tork Recursos Humanos Ltda., Réu: Santa Serra Engenharia em Solos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Pires da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/10/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000233-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Dornelas da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Dornelas da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1361162"
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                            "1361161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001136-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose Francisco\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Prowship Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361161"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1362630": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.724 DE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidades estaduais, NO VALOR global de r$ 91.880.273,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/169/2012 e E-01/170/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais. no valor global de R$ 91.880.273,00 (noventa e um milhões, oitocentos e oitenta mil duzentos e setenta e três reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e as Entidades Estaduais constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1362630"
                    ],
                    "1362631": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n3.401\r\n\r\n3.401\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n25.558\r\n\r\n25.499\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n274.450\r\n\r\n240.437\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n89.960\r\n\r\n44.593\r\n\r\nId: 1362631"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1362624": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR \r\n\r\nDECRETOS DE DE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR PAULO GOMES DE LIMA para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paula Barreto Cortez, matrícula nº 3070-0. Processo nº E-26/15796/2012.\r\n\r\nNOMEAR UMBERTO CLÁUDIO PASSERI MEDEIROS, matrícula nº 222633-0, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Anderson do Couto Cândido, matrícula nº 220986-4. Processo nº E-26/36457/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de julho de 2012, CLEUSA DE MOURA MATTOS GUIMARAES, matrícula nº 0603-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/36458/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO MARCELO DA SILVA COELHO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cleusa de Moura Mattos Guimaraes, matrícula nº 0603-1. Processo nº E-26/36459/2012. \r\n\r\nId: 1362624"
                    ],
                    "1362623": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR \r\n\r\nDECRETOS DE DE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/003/11481/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - PROMOVER no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de Agosto de 2012 os seguintes militares:\r\n\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\n1.1 PARA SEGUNDO TENENTE BM \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nVICTOR HUGO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n36.246\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nMARIO HENRIQUE D ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.308\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nTHIAGO ALVES CAMARA\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.326\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nRENAN DA SILVA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.334\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.336\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nDIOGO MATIAS MENDONCA\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.311\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVA TORRES\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.301\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nFRANCISCO DE MEDEIROS GONCALVES\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.300\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nFILIPE FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.394\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nJOSE EMILIO DE MENDONCA ANTONIO\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.310\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nTHALLES DE SOUSA CUNHA\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.299\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nVITOR FERNANDES DE MENESES\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.328\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nDAVID MANOT SERRAT VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.013\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA ANCELME\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.341\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nTHIAGO AGOSTINHO DIAS\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.320\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nMARCOS FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.302\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nPEDRO DEFANTI CRUZ\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.332\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nANA GABRIELE SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.314\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nRAPHAEL LUIZ FERREIRA PALMIERI\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.330\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nVICTOR HUGO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.339\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nFABIANO PAIXAO DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.313\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nIGOR BERNARDO ALCOFORADO PEQUENO OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.315\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nANSELMO BARBOZA EDUARDO JUNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.321\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nMARLON ABREU DE SOUZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n44.139\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nIGOR LIBORIO DE AZEVEDO\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.317\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nALESSANDRO GONCALVES REZENDE DA COSTA\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.322\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nDIEGO MARINHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.305\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nRODRIGO FAILLACCE BUXBAUM\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.881\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nAFONSO RIBEIRO TRAVASSOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.333\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nPAMELA DOS SANTOS COSTELHA\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.340\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nNATAN LIMA PARACAMPOS BARROSO\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.316\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nFABIO BRAZ PEREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n44.130\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nPAULO VITOR FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.337\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nADILON REPOSSI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n27.510\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nRICARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.323\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nFABIO GEAQUINTO DE ARAUJO\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.303\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nANDERSON SOARES\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.307\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nFRED SILVA COSTA\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.312\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nMATHEUS COUTO DA COSTA\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.309\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nGHABRIEL MOREIRA BELIAGO\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.325\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nTATIANE MACEDO DA CRUZ\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.331\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nARTHUR DOS SANTOS ROZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.883\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES MOREIRA AGUIAR GONCALVES\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.319\r\n\r\nASP OF BM\r\n\r\nRODOLFO AUGUSTO FRANCA CAMPOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n45.324\r\n\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\n2.1. MÉDICO\r\n\r\n2.1.1 - PARA CORONEL BM \r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nTen Cel BM\r\n\r\nLUIS OTÁVIO DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n10.846\r\n\r\nTen Cel BM\r\n\r\nJORGE LUIZ BARILLO\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.713\r\n\r\n2.1.2 - PARA CAPITÃO\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nCAROLINA DE ANDRADE LEITE\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.451\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nLUIZ FELIPE GOMES DE ALMEIDA CAMPOS (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.452\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nGUSTAVO PEÇANHA VIEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.454\r\n\r\n2.2. DENTISTAS\r\n\r\n2.2.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMaj BM\r\n\r\nREGINA CÉLIA MAINIER\r\n\r\nRG\r\n\r\n19.308\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMaj BM\r\n\r\nLÍLIAN FREITAS MACHADO\r\n\r\nRG\r\n\r\n19.354\r\n\r\n2.2.1. PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nMARCELO FONTES TEIXEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.480\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nFLÁVIA MARIA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.446\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nRICARDO PRAZERES PIMENTEL GOMES (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.518\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nANA LUÍSA MANES ROCHA\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.400\r\n\r\n3 - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\n\r\n6.1. COMUNICAÇÕES\r\n\r\n3.1.1. PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nADILSON ZANON DE SOUZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.809\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nJOSÉ THADEU ALCÂNTARA DOS SANTOS (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.318\r\n\r\n2 - PROMOVER no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, e tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.454 de 07 de fevereiro de 2012, com validade a contar de 21 de Agosto de 2012, os seguintes militares:\r\n\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\n1.1 PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nSILVIA DE LIMA\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.983\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nPABLO GARCIA DE SAMPAIO LOBIANCO\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.991\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nALEXANDRE FELIZOLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.928\r\n\r\nPOR MERECIMENTO:\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nFLÁVIO RAFAEL GRILLO FAÉ\r\n\r\nRG\r\n\r\n24.809\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nANDRÉ LUÍS DE ANDRADE THESS (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.941\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n29.001\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nSÍLVIA SANTANA DO AMARAL (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n29.012\r\n\r\n1.2. PARA CAPITÃO BM QOC\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nMIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REIS \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.586\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nWÉLINGTON DE OLIVEIRA ARAÚJO \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.873\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nVÍTOR RIBEIRO DE FREITAS \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.587\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nBRUNO POLYCARPO PALMERIM DIAS \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.596\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nDANIEL AIETA MEIRELES PINTO \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.605\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nJULIANA ROBAINA MEDINA \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.593\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nFRANCIS DA COSTA VILLAVERDE \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.614\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nDIEGO FERNANDEZ DE MACEDO \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.612\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAÚJO \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.592\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nFELIPE GRANGEIRO DE ALBULQUERQUE \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.601\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nCARLA DA SILVA PRADO \r\n\r\nRG\r\n\r\n26.079\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nFELIPE PIMENTA DE SIQUEIRA \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.617\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nBRUNO MELO LIMA \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.594\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nPETERSON LUIZ DE SOUZA TOSTES \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.616\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nDIOGO KURZ LOBO LIMA \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.611\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nCÁSSIO JULIAN DA SILVEIRA \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.608\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nYGOR PARAÍSO \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.597\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nRUBENS DE SOUZA DE LACERDA \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.600\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nALESSANDRO BARROS CECCHI DE AZEVEDO \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.607\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO \r\n\r\nRG\r\n\r\n27.996\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nJEFFERSON CASTILHO FERNANDES PORTO \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.618\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA GONÇALVES \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.604\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nAMANDA GARCIA CAVALHEIRO \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.610\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nTHAYENNE CRISTINA CELESTINO DA SILVA \r\n\r\nRG\r\n\r\n18.958\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nELDER RANGEL DOS SANTOS \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.613\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nMICHELLE DIAS PEREIRA \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.603\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA GONÇALVES \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.599\r\n\r\n2. QUADRO DE OFICIAS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\n2.1. NUTRICICIONISTAS\r\n\r\n2.1.1. PARA MAJOR BM NUTRICIONISTAS\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nANDREANE DIAS BANDEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.869\r\n\r\n3 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nGILGRIMÁCSON DIAS DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.731\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nEDSON DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\nRG\r\n\r\n04.735\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nJORGE ARTUR DA MOTTA ALMEIDA\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.954\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/004/11481/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º da Lei nº. 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de abril de 2012, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nTen Cel BM QOC/81\r\n\r\nCÂNDIDO SIMÕES GOMES\r\n\r\nRG. \r\n\r\n06.406\r\n\r\nTen Cel BM QOC/82\r\n\r\nMAURÍCIO PINTO DE REZENDE\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.400\r\n\r\nTen Cel BM QOC/83\r\n\r\nSAMUEL SIMÕES GOMES\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.010\r\n\r\nTen Cel BM QOC/84\r\n\r\nHERALDO RIBEIRO PARANHOS DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.422\r\n\r\nTen Cel BM QOC/86\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR\r\n\r\nRG\r\n\r\n09.336\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/005/11481/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, e tendo em vista o art. 18 do Decreto-Lei nº 325 de 22 de setembro de 2011, com validade a contar de 21 de agosto de 2012, os seguintes militares:\r\n\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n1.1 - PARA 2º TENENTE BM\r\n\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nEDSON JOSÉ DE JESUS BARBOSA\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.907\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nJOESIL PERES FARIA\r\n\r\nRG\r\n\r\n18.233\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nALEXANDRE ROQUE DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n16.180\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nCLEVERSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n10.696\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nVICENTE COELHO DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.257\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nROGÉRIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n15.538\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nJOSÉ CLEUDES LINHARES DE CARVALHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.227\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nMÁRCIO NEVES DO VALLE\r\n\r\nRG\r\n\r\n13.370\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nGEMILCO SILVA DIAS\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.395\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nMARCELLO GERVASIO THADEU RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.149\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nFÁBIO LUIS LIMA BARBOSA\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.851\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nSEBASTIÃO DE SOUZA ALEIXO\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.780\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nROBERTO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n06.472\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nFERNANDO FERNANDES CARDINOT\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.387\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nPAULO SÉRGIO MARTINS DE MELO\r\n\r\nRG\r\n\r\n13.567\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SÁ FERREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n18.679\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nGEORGE WILLIAN DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.172\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nSILVIO SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.236\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nMARIO CÉSAR DA COSTA TORRES\r\n\r\nRG\r\n\r\n13.421\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nEVALDO ROSA BOMFIM\r\n\r\nRG\r\n\r\n12.294\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FÉLIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n13.305\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nJOSÉ ERNALDO DE FRANÇA\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.176\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO MUNIZ DE MENDONÇA\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.273\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nMARCIO TADEU CRUZ E SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.167\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nBRUNO CÉSAR COSTA XAVIER\r\n\r\nRG\r\n\r\n09.249\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nRÔMULO NORONHA RODRIGUES\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.805\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nJEOVÁ GOMES DE MENEZES\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.122\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nMARCOS GUTTEMBERG DA SILVA LAZZARINI\r\n\r\nRG\r\n\r\n15.337\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nHENRIQUE WAGNER FARIA\r\n\r\nRG\r\n\r\n09.238\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nHÉLIO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n10.192\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nMARIO LUIS LARRUBIA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n18.354\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nSERGIO MOREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n06.557\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nJOSÉ WAGNER BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n06.589\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nROBSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.892\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nCARLOS W. DA C. DE JESUS DUARTE\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.961\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DE ABREU PEIXOTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n09.373\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nEDILBERTO SILVESTRE PINTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.475\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nELIAS CORREA DE ORNELAS \r\n\r\nRG\r\n\r\n11.340\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nJOÃO ELDER TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.225\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA ALONSO\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.869\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nLINCOLN MEIRELES TOMAZ\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.507\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nJÚLIO DOS SANTOS GONÇALVES CONRADO\r\n\r\nRG\r\n\r\n18.872\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nLÁZARO CEZAR MESQUITA SANTANA\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.424\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nSÉRGIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n09.439\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nWAGNER SARDOU SATHLER\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.397\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nLUÍS MAGNO ARAUJO E SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n09.536\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nJOSIEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n09.983\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nJAIR DOS SANTOS DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n09.343\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nJOÃO GERALDO EMMERICK\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.311\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nFLAVIO BOMFIM DE SOUZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n09.454\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nSÁVIO DA CRUZ\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.233\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nCARLOS HERVAL BARCELLOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n14.100\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nSEBASTIÃO ROBERTO DE S.BORGES\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.467\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nELTON AUGUSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.992\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nFERNANDO ABEL MARINHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n09.357\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nSIDNEI CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n10.717\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nCARLOS OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.446\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nMIGUEL RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.875\r\n\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS \r\n\r\n2.1 - PARA 2º TENENTE BM \r\n\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nJORGE CARDOZO BATISTA\r\n\r\nRG\r\n\r\n14.968\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nRENATO XAVIER DE MOURA\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.038\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0141/2500/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI) PROMOVER no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2012, os Tenentes-Coronéis PM:\r\n\r\n(RG 36.177) CHARLES MAGNO CORREA\r\n\r\n(RG 40.524) MARCOS SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 40.542) MARCUS VINICIUS MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nII) PROMOVER nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2012, os seguintes policiais-militares:\r\n\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\n\r\n(RG 3.579)\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES\r\n\r\n(RG 3.618)\r\n\r\nROBERTO GIL DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n(RG 3.580)\r\n\r\nCARLOS GRACINDO ALVES ALFRADIQUE\r\n\r\n(RG 0.914)\r\n\r\nNELIO MONTEIRO CAMPOS\r\n\r\n(RG 3.607)\r\n\r\nREYNALDO SALVADOR LEMOS\r\n\r\n(RG 9.234)\r\n\r\nIVANIR LINHARES FERNANDES FILHO\r\n\r\n(RG 9.249)\r\n\r\nLUCIO FLAVIO BARACHO DE SOUSA\r\n\r\n(RG 9.147)\r\n\r\nSOLANGE HELENA DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\n(RG 3.604)\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO VIDAL DE ALMEIDA\r\n\r\n(RG 3.557)\r\n\r\nSEBASTIÃO JOSÉ DE ALCANTARA NETO\r\n\r\n(RG 3.573)\r\n\r\nEZEQUIEL OLIVEIRA DE MENDONÇA\r\n\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\n\r\n(RG 3.584)\r\n\r\nROBSON MARCELO VAZ DE NUNES RODRIGUES\r\n\r\n(RG 4.560)\r\n\r\nEDUARDO VAZ CASTELANO\r\n\r\n(RG 4.555)\r\n\r\nROBSON ALVES MAIA\r\n\r\n(RG 3.610)\r\n\r\nANTONIO CARLOS GUARANÁ\r\n\r\n(RG 4.611)\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REGIS\r\n\r\n(RG 4.605)\r\n\r\nGABRYELA REIS DANTAS CALDAS (Ag)\r\n\r\n(RG 4.619)\r\n\r\nPATRICIA SOARES DE REZENDE (Ag)\r\n\r\n(RG 5.531)\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI\r\n\r\n(RG 4.599)\r\n\r\nALEXANDRE COSTA REIMÃO\r\n\r\n(RG 4.587)\r\n\r\nDOUGLAS DE CASTRO CAMARGO\r\n\r\n(RG 4.882)\r\n\r\nANALINY CAROPRESE TOLEDO\r\n\r\n(RG 4.618)\r\n\r\nRONALDO MARTINS GOMES DA SILVA (Ag)\r\n\r\n(RG 3.555)\r\n\r\nMARCELO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n(RG 4.646)\r\n\r\nINGRID KAREN VON LOTT\r\n\r\n(RG 4.956)\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE DA SILVA BALBINO\r\n\r\n1.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM:\r\n\r\n(RG 3.587)\r\n\r\nMARA GILDA RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\n(RG 3.589)\r\n\r\nOSMAR RICARDO MATTOS MELLO\r\n\r\n(RG 3.586)\r\n\r\nMURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI (Ag)\r\n\r\n(RG 3.575)\r\n\r\nANTONIO JOSÉ MOREIRA PINTO (Ag)\r\n\r\n(RG 2.842)\r\n\r\nWAGNER KENNEDY CABRAL DANTAS\r\n\r\n(RG 3.548)\r\n\r\nALEXANDRE ASSUMPÇÃO SALVADOR \r\n\r\n(RG 3.582)\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA (Ag)\r\n\r\n(RG 3.571)\r\n\r\nELWILTON HENRIQUES DUARTE\r\n\r\n(RG 3.583)\r\n\r\nGUSTAVO FELIPE DA MOTTA BEZERRA\r\n\r\n1.4 - Ao posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial PM: \r\n\r\n(RG 5.912)\r\n\r\nLEANDRO DAS NEVES JORGE\r\n\r\n(RG 5.910)\r\n\r\nRICHARD PAULO DE SOUZA\r\n\r\n(RG 5.891)\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ABREU PECLAT DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 4.705)\r\n\r\nEURICO CARDOSO LOPES\r\n\r\n(RG 3.935)\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA DO AMARAL\r\n\r\n(RG 7.205)\r\n\r\nENDGIE OLIVER PAQUIELA\r\n\r\n(RG 8.544)\r\n\r\nEDER CARLOS SANTOS MOURA\r\n\r\n(RG 5.732)\r\n\r\nALAN GARCIA\r\n\r\n(RG 5.908)\r\n\r\nALEX DIAS DE MELO ESPINOLA\r\n\r\n(RG 0.588)\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS PINTO FILHA\r\n\r\n(RG 4.844)\r\n\r\nALAN RIBEIRO\r\n\r\n(RG 0.825)\r\n\r\nMUNIQUE CARVALHO DE MELO SANTOS\r\n\r\n(RG 5.878)\r\n\r\nJENIFFER CATHARINE FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n(RG 5.922)\r\n\r\nGABRIEL CAVALCANTE DE LIMA\r\n\r\n(RG 0.572)\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n(RG 5.913)\r\n\r\nJEANDERSON CORREA SODRÉ\r\n\r\n(RG 5.918)\r\n\r\nPEDRO MIGUEL BRITO NASCENTES\r\n\r\n(RG 5.360)\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO \r\n\r\n(RG 5.916)\r\n\r\nFABIO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n(RG 5.921)\r\n\r\nROMULO DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\n(RG 8.408)\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO BRITO BENCK\r\n\r\n(RG 2.580)\r\n\r\nHEVERTON FABRICIO BARBOZA HERINGER\r\n\r\n(RG 5.909)\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS \r\n\r\n(RG 9.412)\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n(RG 9.219)\r\n\r\nGERALDO CANDIDO GONZAGA\r\n\r\n(RG 5.897)\r\n\r\nRAMON DIEGO BARBOSA\r\n\r\n(RG 5.900)\r\n\r\nWELLINGTON CANDIDO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n(RG 5.901)\r\n\r\nVITOR HUGO COSTA DA SILVA\r\n\r\n(RG 1.200)\r\n\r\nJOSÉ FABRICIO MOUZINHO DE ALMEIDA\r\n\r\n(RG 9.349)\r\n\r\nRAFAEL MAXIMILIANO DA SILVEIRA E SOUZA\r\n\r\n(RG 5.172)\r\n\r\nVICTOR CHIAPETA DO MONTE\r\n\r\n(RG 5.889)\r\n\r\nJOÃO PAULO BALTHAR ACHI\r\n\r\n(RG 5.886)\r\n\r\nLUCIANO FABRICIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n(RG 5.894)\r\n\r\nHENRY AUGUSTO CHAVES MAGALHÃES\r\n\r\n(RG 7.616)\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA DE CASTRO\r\n\r\n(RG 5.879)\r\n\r\nFRANCO LOUREDO DE SOUZA\r\n\r\n(RG 5.880)\r\n\r\nLEONARDO FALCÃO DOS REIS\r\n\r\n(RG 2.594)\r\n\r\nFABIO ROSA DE AMORIM\r\n\r\n(RG 5.903)\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES\r\n\r\n(RG 5.927)\r\n\r\nATHOS VITORINI CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RAMOS \r\n\r\n(RG 4.363)\r\n\r\nROSALINE CARDOZO DE ALMEIDA\r\n\r\n(RG 5.888)\r\n\r\nAUED CASTILHO BOECHEM\r\n\r\n(RG 5.800)\r\n\r\nVERLAINE FIGUEIREDO GOMES\r\n\r\n(RG 5.209)\r\n\r\nMICHEL DE MACENA E SILVA\r\n\r\n(RG 5.911)\r\n\r\nMURILO JANDERSON PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n(RG 4.879)\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE MEDEIROS\r\n\r\n(RG 5.887)\r\n\r\nFILIPE CARDOSO DE AZEVEDO\r\n\r\n(RG 5.895)\r\n\r\nROMULO NOGUEIRA COSTA\r\n\r\n(RG 5.892)\r\n\r\nROSEMBERG LIMA ROZENDO \r\n\r\n(RG 5.920)\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA APOLINARIO\r\n\r\n(RG 5.905)\r\n\r\nVINICIUS SÁ CAMARGO\r\n\r\n(RG 5.898)\r\n\r\nDANIEL RESENDE AGUIAR\r\n\r\n(RG 4.305)\r\n\r\nMAURICIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n(RG 5.225)\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE ALMEIDA PEDROZO \r\n\r\n(RG 5.882)\r\n\r\nJANSEN JONATHAS DE ALBUQUERQUE FERRET\r\n\r\n(RG 2.499)\r\n\r\nADILSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n(RG 5.904)\r\n\r\nGUILHERME PAGANO SANTANA\r\n\r\n(RG 5.896)\r\n\r\nERICK MARTINS DE MORAES\r\n\r\n(RG 5.877)\r\n\r\nPAULO DUTRA BERBAT FILHO\r\n\r\n(RG 5.173)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PENCO FERREIRA\r\n\r\n(RG 5.899)\r\n\r\nRODRIGO VIMERCATI DA SILVA\r\n\r\n(RG 5.883)\r\n\r\nISMAEL GOMES SANTOS\r\n\r\n(RG 7.854)\r\n\r\nSANDRO DA SILVA REGO\r\n\r\n(RG 5.201)\r\n\r\nANDERSON RIBAMAR FERNANDES SILVEIRA \r\n\r\n(RG 5.893)\r\n\r\nVERONICA MARIA LOUREIRO DE LIRA\r\n\r\n(RG 5.917)\r\n\r\nPAULA MENDES RODINO\r\n\r\n(RG 5.907)\r\n\r\nBRUNO AMARO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n(RG 5.914)\r\n\r\nDANIEL DE SOUSA PUGA LIMA \r\n\r\n(RG 5.929)\r\n\r\nWILLIAM HENRIQUE CORREA DOMINGUES\r\n\r\n(RG 5.925)\r\n\r\nRODRIGO RAMOS DO VALE\r\n\r\n(RG 5.890)\r\n\r\nRENAN LACERDA DE MORAES\r\n\r\n(RG 5.885)\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES DO AMARAL\r\n\r\n(RG 5.884)\r\n\r\nEULER CARLOS BEZERRA DA CAMARA\r\n\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n2.1 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Major PM Dentista:\r\n\r\n(RG 54.664) JOSÉ AMERICO DE OLIVEIRA LOUREIRO\r\n\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, o Major PM Enfermeiro: \r\n\r\n(RG 56.577) MARCIA ALVES COELHO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2.3 - Ao posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Enfermeiro: \r\n\r\n(RG 56.598) VANIR MOREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n3.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, o Capitão PM: \r\n\r\n(RG 39.083) ENILSON VIRGILIO \r\n\r\n3.2 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM: \r\n\r\n(RG 35.275) ELY DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n3.3 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\n\r\n(RG 38.048) ALOISIO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 47.458) JOÃO JORGE DE SOUZA\r\n\r\n(RG 31.305) EUCLIDES VICENTE DE MORAIS FILHO\r\n\r\nId: 1362623"
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                    "1362626": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR \r\n\r\nDECRETO DE DE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1980/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nINCLUIR no Anexo do Decreto de 12 julho de 2007, publicado no D.O. de 16.07.2007, republicado no D.O. de 04.11.2008, que nomeou para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, tendo em vista aprovação em Concurso Público realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios, por omissão de seus nomes no referido Decreto.\r\n\r\nCOORDENADORIA MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n911545-2\r\n\r\nMARCIA DENISE ZIMERMANN MOREIRA BARBOSA\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n891513-4\r\n\r\nTANIA FROSSARD DE AMORIM LEITE\r\n\r\n20/2/2004\r\n\r\n912523-8\r\n\r\nIZABELA DE FÁTIMA BELLINI NEVES\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n844843-3\r\n\r\nROSENI DE SOUZA MANHÃES\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n846644-3\r\n\r\nMARCIA VALÉRIA DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\n915091-3\r\n\r\nVIVIANE APARECIDA RIBEIRO BALDANZA\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n891396-4\r\n\r\nCONCEIÇÃO MARILENE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n28/7/2003\r\n\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA X\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n914074-0\r\n\r\nANTONIO MANOEL CASTRO DEL RIO\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n914088-0\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE PAULA M. EL-AOWAR\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA XI\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n914220-9\r\n\r\nMARIA EMÍLIA CUNHA DE CASTRO WILLEMEN\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n914386-8\r\n\r\nLUCILEA BASTOS DE CASTRO GOMES\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nId: 1362626"
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                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, PAULA MAIA DE FARIA, ID. Funcional nº 656665-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/141/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, SUELY DE ARAUJO CALÔR, ID. Funcional nº 3873514-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/140/2012.\r\n\r\nNOMEAR SUELY DE ARAUJO CALÔR, ID. Funcional nº 3873514-8 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo Ramalho Mello, matrícula nº 0974727-0. Processo nº E-16/136/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULA MAIA DE FARIA, ID. Funcional nº 656665-0 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Vice-Governa doria do Estado, anteriormente ocupado por Sueli Gonçalves da Silva Tostes, matrícula nº 0949871-8. Processo nº E-16/138/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de março de 2012, ARINDA CORREA DA SILVA, matrícula nº 08/103802-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Social do Ambulatório de Niterói, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/200878/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, HÉLIO LEMOS SUZANO JUNIOR, matrícula nº 18/6299-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO SILVA FORT para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hélio Lemos Suzano Junior, matrícula nº 18/6299-2. \r\n\r\nNOMEAR DANIELA GALDINA MACHADO para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, an teriormente ocupado por Luiz Antônio Klen Barreto. Processo nº E-12/130426/2012.\r\n\r\nNOMEAR ESTEFANIA DE MATTOS AMARANTES RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Aroldo Christovam de Lima, ID Funcional nº 4372303-9. Processo nº E-15/761/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZA FERREIRA MARTINS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Otávia Carla Camara Ferreira, ID Funcional nº 617694-1. Processo nº E-15/758/2012.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL BARROS DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pathrice Wallace Correa Maia, ID Funcional nº 4425012-6. Processo nº E-15/759/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ DE SOUZA PINTO LOPES, matrícula nº 963398-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sofia Breder de Oliveira, ID Funcional nº 4350480-9. Processo nº E-15/756/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de julho de 2012, LEONARDO OLIVEIRA DE ASSIS, ID. Funcional nº 4377676-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/760/2012.\r\n\r\nNOMEAR ADELAINE ANDRADE LANA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Oliveira de Assis, ID Funcional nº 4377676-0. Processo nº E-15/763/2012.\r\n\r\nNOMEAR VITOR DE SOUZA MAIA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Brayan Lima Cordeiro, ID Funcional nº 4381030-6. Processo nº E-15/765/2012.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO ANTONIO DA SILVA MARTINS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Kauly Luz Neves, ID Funcional nº 4398558-0. Processo nº E-15/766/2012.\r\n\r\nNOMEAR DÉBORA GUIMARÃES ALVES para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Davidson de Araújo Veiga, ID Funcional nº 4426692-8. Processo nº E-15/762/2012.\r\n\r\nNOMEAR NEUBERT SPINETTI DE SANTA RITA MATTA, ID. Funcional nº 4318194-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabio Dias Francisco, ID Funcional nº 4398305-7. Processo nº E-15/764/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, JOÃO CARLOS BEZERRA BARBOZA, ID. Funcional nº 4349290-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/358/2012.\r\n\r\nNOMEAR FAUSTO CASTRO DE ARAÚJO NETO, Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2415132-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Welste da Silva Medeiros, RG 52.822. Processo nº E-014/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSELI CÂNDIDO DA SILVA, Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2492134-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio Costa de Oliveira, RG 52.827. Processo nº E-09/472/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ DA SILVA MACEDO JÚNIOR, Coronel PM, ID. Funcional nº 2308646-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Quemento Lobasso, RG 40.537. Processo nº E-09/094/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR DE SOUZA YUNES, Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2418831-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luis Claudio Machado da Silva Neves, RG 49.255. Processo nº E-09/163/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR VICTOR DE SOUZA YUNES, Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2418831-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital Central da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/163/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR DÉCIO DE ALMEIDA DA SILVA, Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2218124-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital Central da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Victor de Souza Yunes, ID. Funcional nº 2418831-0. Processo nº E-09/164/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2012, NÍVIA MARIA AZEVEDO DA SILVA, matrícula nº 840994-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300094/2012.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DE SOUZA RICHA para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Joubert Moura da Rocha. Processo nº E-26/243/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDREZA DA SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Flávia Dalton de Almeida Capella, ID Funcional nº 4384642-4. Processo nº E-26/242/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2012, SHANA LURASCHY BARRETO, ID. Funcional nº 4280827-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contratos e Convênios, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/423/2012.\r\n\r\nNOMEAR ISABEL CRISTINA PELEGRINI SOARES para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contratos e Convênios, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Shana Luraschy Barreto, ID Funcional nº 4280827-8. Processo nº E-07/423/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, CLARISSA DE SOUZA OLIVEIRA GODOY, matrícula nº 29/4537-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450573/2012. \r\n\r\nId: 1362625"
                    ],
                    "1362627": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDECRETO DE 07 DE AGOSTO DE 2012 - D.O. DE 08/08/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2180/2012, fica retificado para HENRIQUE ZAREMBA DA CÂMARA, o nome do servidor a que se refere o presente Decreto, designado para, na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n\r\nDECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2009 - D.O. DE 03.11.2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1980/2007, ficam retificadas as matrículas, datas de admissão e os nomes dos Professores, relacionados no anexo a que se refere o presente Decreto de inclusão, para exercer o cargo de provimento de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo: \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n915291-9\r\n\r\nDANIELE DA COSTA MARÇAL\r\n\r\n25/08/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n912136-9\r\n\r\nBERNARDO LUIZ XAVIER\r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n913797-7\r\n\r\nALETHÉA DA ROSA VASCONCELOS\r\n\r\n01/02/200\r\n\r\nId: 1362627"
                    ],
                    "1362628": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2230/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/136/2500/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/193/2512/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/416/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/420/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90037/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2165/2012 - De acordo. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052156/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1362628"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1362145": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/38636/1995 - ROSANGELA MARIA DE SOUZA, matr. nº 24/000.114-9. CONCEDO 3 (três) meses de licença especial referente ao período de 23.09.1992 a 22.09.2007.\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/416132/2012- CLAUDIO ROGERIO MOREIRA PESSOA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.317-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 13.07.2009 a 10.02.2010, ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, desprezando o dia de 11.02.2010, por ser concomitante com o DETRAN/RJ, perfazendo o total de 213 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1362145. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361982": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CRISTINA PROENÇA OURIQUES, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.0, matrícula n°292.362-1 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-12/661.308/2012 - ELIANE SANTOS FREIRE - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n.° 292.119-5 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-12/661.802/2012 - DEFIRO o abono de permanência, da servidora MARCIA REGINA DE CASTRO CAENAZZO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.158-3.\r\n\r\nProc. nº E-12/661.796/2012 - DEFIRO o abono de permanência, do servidor IRAN RODRIGUES BEZERRA, Jornalista, matrícula nº 291.561-9.\r\n\r\nId: 1361982. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1361760": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SSCS Nº 212 \r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no processo nº E-01/2847/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do Simpósio Estadual de Políticas para Previsão de Deslizamentos de Terras e Desastres.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 02/08/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO - 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG - 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 132.276,31\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 213\r\n\r\nDE 17 DE AGOSTODE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2012, Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no processo nº E-01/1299/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços Postais para atender ao PREVI-BANERJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/09/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: \r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO - 12340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. \r\n\r\nUG - 123400- Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200028.021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública. \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA \r\n\r\nDiretor-Presidente do Fundo Único de\r\n\r\nPrevidência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1361760"
                    ],
                    "1362485": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 750 DE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidade Estadual, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.105.855,00 \r\n\r\n1.935.247,00 \r\n\r\n3.164.639,00 \r\n\r\n3.164.639,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.345.895,00 \r\n\r\n26.855.316,00 \r\n\r\n37.964.737,00 \r\n\r\n37.964.737,00 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n22.660.791,00 \r\n\r\n39.656.384,00 \r\n\r\n56.601.977,00 \r\n\r\n56.601.977,00 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n124.280,00\r\n\r\n217.490,00\r\n\r\n360.700,00\r\n\r\n360.700,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.112,00\r\n\r\n18.112,00\r\n\r\n38.646,00\r\n\r\n38.646,00\r\n\r\n10\r\n\r\n26.568,00\r\n\r\n26.568,00\r\n\r\n26.568,00\r\n\r\n26.568,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n33.216.467,20\r\n\r\n33.216.467,20\r\n\r\n33.216.467,20\r\n\r\n33.216.467,20\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n624.636,00 \r\n\r\n1.349.271,00 \r\n\r\n2.256.360,00 \r\n\r\n3.163.448,87 \r\n\r\n10\r\n\r\n281.864,41 \r\n\r\n281.864,41 \r\n\r\n281.864,41 \r\n\r\n281.864,41 \r\n\r\n13\r\n\r\n7.356.212,32 \r\n\r\n7.356.212,32 \r\n\r\n7.356.212,32 \r\n\r\n7.356.212,32 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n457.914,00 \r\n\r\n957.026,00 \r\n\r\n1.575.035,00 \r\n\r\n2.089.829,00 \r\n\r\nId: 1362485"
                    ],
                    "1361780": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.08.2012 \r\n\r\nPROC. Nº E-03/10634/1999 - ANULO o ato de homologação de fls. 33, pelo qual reconhecera-se a servidora IARA INÊS AZEVEDO GAMA o pretenso direito de acumular, remuneradamente, dois cargos de professor no Estado do Rio de Janeiro (FAETEC E SEEDUC) com proventos oriundos de cargo de professor exercido no Município do Rio de Janeiro. RESTAURO os efeitos da declaração de ilicitude de fls. 14/15.\r\n\r\nId: 1361780"
                    ],
                    "1362046": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-21/999.171/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CELSO ALVES DA COSTA, matrícula 948.322-3, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-21/999.166/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARIO HENRIQUE DE JESUS COSTA, matrícula 939.777-9, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301762/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ROBERTO CREMONEZ VOGAS, matrícula 939.944-5, da Secretaria de Estado de Administração Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10102047/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ZALMI DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula 830.999-9, da Secretaria de Estado de Administração Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/5784/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PAULO CESAR BALTAZAR DA NOBREGA, matrícula 501.452-7, da Secretaria de Estado de Administração Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/5509/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora RENATA HUGUENIN DE SOUZA, matrícula 282.083-5, da Secretaria de Estado de Administração Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-23/200606/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ANGELA THEODORO DA COSTA, matrícula 184.907-2, da Fundação Leão XIII, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-23/200598/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ROSÂNGELA VIEIRA MOARES, matrícula 18/4737-3, da Fundação Leão XIII, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-23/200601/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARIO SILVA DE SOUZA, matrícula 18/4077-4, da Fundação Leão XIII, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1362046"
                    ],
                    "1360600": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/12752/2011 - WALTER COSTA, Médico, matrícula 0035687-3 (UERJ) e Médico, ID Funcional 20364547- Vínculo 2 (SES). TORNO SEM EFEITO o despacho de 18.05.2012, publicado no D.O. de 28.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\n*Processo nº E-03/10102284/2007 - ROSANE ROCHA CABRAL LAGRECA, Professor Docente I, matrículas 0829656-8 (SEEDUC) e 0934593-5 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\n*Republicado por incorreções nos original publicado no D.O. de 31.07.2012.\r\n\r\nId: 1360600"
                    ],
                    "1361637": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.08.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/4032/2010 - ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matrícula 32901-1 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1189261 (UFRJ). Mantenho o despacho de 30.05.2012, publicado no D.O. de 11.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/50635/2012 - ERNANDE ELIAS RIBEIRO, TCN/Profissional, matrícula 10499-2 (UENF) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 25372 (P. M. de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400805/2007 - MARIA MANOELA CORREIA FERREIRA, Professor Docente I, matrícula 280403-7 (SEEDUC) e Professor II, matrículas 8543-0 (P. M. de Petrópolis) e 7233-8 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/601867/2011 - NILTON LAVATORI CORREA, Perito Legista, ID Funcional 5646359 - Vínculo 1 (SESEG) e Médico, vínculo 2 (SES). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/3871/2009 - SILVIO ROBERTO POUBEL, Artífice de Saúde, ID Funcional 31926444 - Vínculo 1 (SES) e Professor Docente I, matrícula 11377 (P. M. de São Gonçalo). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1361637"
                    ],
                    "1361686": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202257/2010 - LEANDRO CABRAL GOMES, Professor Docente I, ID Funcional 43525920 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 264688-3 (PCRJ).Torno sem efeito o despacho de 19.06.2012, publicado no D.O. de 02.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10101925/2008 - LEONARDO DOS SANTOS EDUARDO, Professor Docente I, ID Funcional 42051509 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).Torno sem efeito o despacho de 25.06.2012, publicado no D.O. de 02.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº E-03/970/2001 - MARCIA PAULETI DE MELLO, Professor Docente I, ID Funcional 32644078 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 1021 (P. M. de Seropédica).Torno sem efeito o despacho de 03.05.2012, publicado no D.O. de 15.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nId: 1361686"
                    ],
                    "1359812": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/600919/2011 - PATRÍCIA VALÉRIA COSTA, Sanitarista, ID Funcional 42141842 - Vínculo 1(SES) e Nutricionista, matrícula 179889-1 (PCRJ). TORNO SEM EFEITO o despacho de 14.04.2012, publicado no D.O. de 22.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10700660/2012 - ROBERTO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 43795528 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). TORNO SEM EFEITO o despacho de 04.07.2012, publicado no D.O. de 11.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº E-26/34746/2011 - JANDYRA DE MIRANDA, Professor I, matrícula 0221292-6 (FAETEC) e Professor I, matrícula 242745-8 (PCRJ). TORNO SEM EFEITO o despacho de 25.05.2012, publicado n o D.O. de 04.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº E-08/600217/2006 - DIONE COSTA DUTRA, Enfermeiro, ID Funcional 3068054 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 228669-8 (PCRJ ). TORNO SEM EFEITO o despacho de 12.12.2011, publicado n o D.O. de 19.12.2011 , que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº E-03/11400094/2012 - AMANDA DE OLIVEIRA VEIGA, Professor Docente I, ID Funcional 44239033 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 90420 (P. M. de Magé). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-01/3305/2010 - NANCI RAMOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, ID Funcional, 30589649 Vínculo 1 (SES) e Servente, matrícula 162913-8 (PCRJ). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1359812"
                    ],
                    "1361676": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/601591/2012 - HELOÍSA HELENA EMILIANO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31284841 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem , matrícula 9/687360-8 (PC de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-08/605084/2012 - ELIEZIR DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31363563 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem , matrícula 133341-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610203/2010 - ANDRE PESSANHA LÁZARO, Professor Docente I, ID Funcional 43892124 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A-NI, matrícula 03197 (P. M. de Aperibé).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33310/2011 - LUCINDO FERREIRA DA SILVA FILHO, Professor I, matrícula 0225809-3 (FAETEC) e Professor Especial Classe H, matrícula 21133-6 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003189/2010 - PRISCILLA GOMES DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43235158 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) - TORNO SEM EFEITO o despacho de 03.05.2012, publicado no D.O. de 15.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1361676"
                    ],
                    "1361633": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/602851/2010 - ANDRÉ LUIZ MOREIRA LOPES, Médico, ID Funcional 42141680 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 161661-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8611108/2009 - JACIRA DE ASSIS SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 42126274 - Vínculo 3 e 4 (SEEDUC) \r\n\r\nProcesso nº E-03/11400117/2007 - REGINA CELI ALVES, Professor Docente I, ID Funcional 32724071 - Vínculo 1e 2 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-08/603118/2009 - ALICE YOUSSEF DA COSTA, Psicólogo, ID Funcional 4216028 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 16453-3 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701418/2010 - LUCIENE PIRES NEVES, Professor Docente I, ID Funcional 4324640 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 2º Grau, matrícula 14409 (P. M. de Barra Mansa)\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1361633"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1361573": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/GP Nº 8414 DE 03 DE AGOSTO 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO EVENTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e as que lhe confere o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979, e tendo em vista o disposto nos § § 1º, 2º e 3º do mesmo preceito legal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor relacionado no quadro anexo para o exercício da função de substituto eventual nos impedimentos e afastamentos legais na forma que segue:\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nSUBSTITUTO\r\n\r\nEpitácio Brunet José Paes, matr. 3.501.045-3, Diretor do Centro de Estísticas, Estudos e Pesquisas\r\n\r\nJoão Carlos de Carvalho, matr. 3.501.031-3, Diretor da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se ciência desta Portaria ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82 e parágrafo único do art. 289, ambos da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor a contar de 04.08.2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2012\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1361573. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1362146": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 521 DE 20 DE AGSOTO DE 2012\r\n\r\nALTERA E INCLUI NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 459, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E- 04/006.006/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 5º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, - a necessidade de otimizar o processo de trabalho desenvolvido pela Subsecretaria de Finanças do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o disposto na Nota Explicativa nº 01/2011 SUBFIN/SEFAZ, e o imperativo de dar publicidade aos critérios observados na execução dos pagamentos suportados com recursos do Tesouro Estadual, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O art. 2 da Resolução nº 459, de 02 de dezembro de 2011, passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2°- Com fundamento no art. 5º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro adota como critério de pagamento, das despesas de custeio e investimento, a ordem cronológica da data de emissão da Programação de Desembolso.\r\n\r\n§ 1º - Ficam excetuadas do caput do presente artigo as despesas referentes a auxílio financeiro a estudantes, serviços prestados por estudantes, bolsistas, estagiários e albergados.\r\n\r\n§ 2º - Os pagamentos de custeio e investimentos serão realizados nas datas estabelecidas pelos Decretos anuais, que dispõem sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício”. \r\n\r\nArt. 2°- Incluir o art. 8º na Resolução nº 459, de 02 de dezembro de 2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º- As contrapartidas dos convênios de receitas só serão transferidas mediante solicitação, por meio de Ofício do Órgão Executor, que deverá ser protocolada até as 12h do dia útil anterior a data de execução da transferência”.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1362146"
                    ],
                    "1361723": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 15.12.2006 - ALMIR JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO, Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/601.682/2006, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 15.12.2006 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de ALMIR JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19546440, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, para nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/601.682/2006.\r\n\r\nId: 1361723"
                    ],
                    "1362606": [
                        "I - Ata",
                        "‘ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 1019, 1020 e 1021, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 20 de agosto de 2012, às 14 h, relativo aos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1019\r\n\r\nHA425404\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1019\r\n\r\nHA132535\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1020\r\n\r\nHA429346\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1020\r\n\r\nHA088750\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1021\r\n\r\nHA434127\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1021\r\n\r\nHA126569\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1362606"
                    ],
                    "1361949": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1104\r\n\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, e o art. 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009, e\r\n\r\nConsiderando o que consta no processo nº E04/277.812/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria, ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do início da autorização\r\n\r\n04.206.050/0307-64\r\n\r\nTIM CELULAR SA\r\n\r\n77238182\r\n\r\n21-2010/0059227-2\r\n\r\n17/08/2012\r\n\r\n04.206.050/0308-45\r\n\r\nTIM CELULAR SA\r\n\r\n77238182\r\n\r\n21-2010/0059227-2\r\n\r\n17/08/2012\r\n\r\nId: 1361949"
                    ],
                    "1361716": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.886/2012 - JOSE ANTONIO RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 19497024. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas relativas aos exercícios de 1992, 1993 e 1997.\r\n\r\nId: 1361716"
                    ],
                    "1361684": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/270.018/1997 - OLGA REGINA PERCU SALDANHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 19534043. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 02 (dois) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao período de 25/10/1990 a 23/11/1995.\r\n\r\nId: 1361684"
                    ],
                    "1361677": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061.585/2008 - Recorrente: BARUDAN DO BRASIL COMERCIO E INDSUTRIA LTDA - TORNO sem efeito o despacho de 29.08.2011, publicado no D.O. de 31.08.2011, fls. 07.\r\n\r\nId: 1361677"
                    ],
                    "1361852": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 10 DE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA AUDITOR TRIBUTÁRIO PARA ASSESSORAR A PRESIDÊNCIA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXIX do art. 20 da Resolução nº 23, de 16 de maio de 2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica a Auditora Tributária FABIA TROPE DE ALCANTARA, matrícula 0.294.689-5, designada, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, para assessorar o Presidente no desempenho de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\nId: 1361852"
                    ],
                    "1362039": [
                        "I - Ato",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE MAIO E JUNHO DE 2012\r\n\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº023/2003)\r\n\r\nI- número de votos proferidos\r\n\r\nII- número de feitos distribuídos\r\n\r\nIII- números de processos recebidos (pedido de vista)\r\n\r\nIV- número de processos recebidos como redator\r\n\r\nV - número de processos com diligência a pedido do relator\r\n\r\nAuditor Tributário\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n\r\n0294839-6\r\n\r\n63\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\nAlex Conceição C. de Sá¹\r\n\r\n0294608-5\r\n\r\n68\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n\r\n0963611-9\r\n\r\n44\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nAline Coutinho da Coutinho\r\n\r\n0955852-9\r\n\r\n63\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nAlvaro Marques Netto\r\n\r\n0943973-8\r\n\r\n68\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n\r\n0294745-5\r\n\r\n86\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nAntonio H. F. Coutinho¹\r\n\r\n0294561-6\r\n\r\n75\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n\r\n0294573-1\r\n\r\n76\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n\r\n0955868-6\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nEduardo Rodrigo Ferreira\r\n\r\n0955825-5\r\n\r\n41\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n\r\n0955838-8\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nElizabeth L. de Andrade¹\r\n\r\n0294645-7\r\n\r\n41\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\nFábia Torpe de Alcantara\r\n\r\n0294689-5\r\n\r\n39\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n\r\n0949518-5\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\nJose Roberto R. Mathia\r\n\r\n0294643-2\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n\r\n0294755-4\r\n\r\n68\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\nKatya Farias Fratte¹\r\n\r\n0294566-5\r\n\r\n78\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n\r\n0294626-7\r\n\r\n57\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nLeonardo F. de O. Cosenza\r\n\r\n0949536-7\r\n\r\n86\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nLeonardo Poggiali e Souza¹\r\n\r\n0943989-4\r\n\r\n44\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n\r\n0943981-1\r\n\r\n78\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n\r\n0943986-0\r\n\r\n122\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n\r\n0943993-6\r\n\r\n78\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\nMarcelo Maia Noro \r\n\r\n0294562-4\r\n\r\n86\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n\r\n0294690-3\r\n\r\n52\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nMargarete G. Barsani\r\n\r\n0294854-5\r\n\r\n68\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nMaria Cecilia S. Terra\r\n\r\n0294549-1\r\n\r\n107\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\nMª do C. de S.Assumpção\r\n\r\n0294783-6\r\n\r\n63\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n\r\n0810025-7\r\n\r\n107\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nMichel Scapini de Cravalho¹\r\n\r\n0955796-8\r\n\r\n76\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n\r\n0963667-1\r\n\r\n73\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\nOtávio Jaques S. Costa¹\r\n\r\n0294693-7\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nRafael Soares Pacheco\r\n\r\n0294772-9\r\n\r\n57\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\nRenata C. da S. Ribeiro\r\n\r\n0963666-3\r\n\r\n57\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\nRodolfo Matos de Souza\r\n\r\n0294774-5\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nRosangela C.Figueiredo¹\r\n\r\n0834611-6\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nSergio H. A. dos Santos¹\r\n\r\n0294588-9\r\n\r\n64\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nSergio Lopes Macedo\r\n\r\n0294733-1\r\n\r\n64\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\nSilvia Regina de S. Lemos¹\r\n\r\n0949531-8\r\n\r\n83\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\nThompson L. da S. Neto\r\n\r\n0294596-2\r\n\r\n52\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nVera Lucia A. de Souza\r\n\r\n0294768-7\r\n\r\n44\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n\r\n0294613-5\r\n\r\n63\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n¹ Férias no bimestre\r\n\r\nAlex Conceição C. de Sá (07/05 a 16/05)\r\n\r\nElizabeth L. de Andrade (11/06 a 25/06)\r\n\r\nKatya Farias Fratte (25/06 a 30/06)\r\n\r\nLeonardo Poggiale e Sousa (11/06 a 20/06)\r\n\r\nMichel Scapini de Carvalho (02/05 a 16/05)\r\n\r\nOtávio Jaques S. Costa (28/05 a 05/05)\r\n\r\nRosangela Coutinho Figueiredo (02/05 a 16/05)\r\n\r\nSergio H. A. dos Santos (02/05 a 11/05 e de 25/06 a 30/06)\r\n\r\nSilvia Regina de S. Lemos (02/05 a 11/05)\r\n\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM 30.06.2012\r\n\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 23/2003)\r\n\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\n\r\nId: 1362039"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1361827": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/220827/2012 - RONALDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 1960155-7. Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 27/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220907/2007 - CHRISTINA MARIA LIMA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 1960772-5, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1361827"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1362149": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProcesso nº 07-2012/275930-3 - Empresa: BGR PARTICIPAÇÕES LTDA. INDEFERIDO, com fundamento o art. 53, I, do Decreto nº 1800/96.\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/235669-1 - Empresa: ELECTRO VIDRO S/A. INDEFERIDO, tendo em vista não ter sido comprovada a existência de vício sanável na AGE de 05/02/2010, motivo da atual tentativa de rerratificação. \r\n\r\nId: 1362149. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1362356": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CODIN Nº 004 DE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS PARA ATIVIDADES-FIM DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN. \r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos Decretos nºs 42.002, de 21.08.2009 e 43.597, de 16.05.2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor a Comissão de Gestão de Documentos, para Atividades-Fim da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, que passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nCoordenadora: Manuela Fonseca Franco Schaefer - matrícula nº 461-4 \r\n\r\nAline Soares Peixoto - matrícula nº 434-1\r\n\r\nAna Carolina D'Almeida Torreira Lema - matrícula nº 455-6\r\n\r\nGlória Olga da Gama Simões Lopes - matrícula nº 285-7\r\n\r\nOmar Dantona - matrícula nº 438-9\r\n\r\nAlexandre Augusto Mello da Fonseca - matrícula nº 472-1\r\n\r\nIlda Gomes - matrícula nº 473-9\r\n\r\nSandro Cardoso Marcolino - matrícula nº 388-9 \r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 1362356. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1362381": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.468/2012 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2012, referente à AQUISIÇÃO DE PASTAS FICHÁRIO, tendo sido vencedora a empresa GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP, com o valor global de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), conforme ata de julgamento de 14 de agosto de 2012. \r\n\r\nId: 1362381. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1362207": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 800 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 059/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA TVM TECNOLOGIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.171/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 059/2012, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da Ponte da Providência, no Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - matrícula 969.793-9;\r\n\r\nRaul Marques Fanzeres - matrícula 969.929-9;\r\n\r\nRafael Pimentel Ribeiro - matrícula 4432321-2.\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20/08/2012.\r\n\r\nId: 1362207"
                    ],
                    "1361858": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.646/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da D.A.S ENGENHARIA LTDA., no valor total de R$ 178.293,35 (cento e setenta e oito mil duzentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos), referente ao pagamento da 15ª medição dos serviços executados no período de 01/08/2011 a 31/08/2011, elaboração de projeto executivo e construção de pontilhão de muros de arrimo e contenção e recuperação de estrada vicinal, no Município de Tanguá - RJ, de acordo com o Contrato n° 037/2010.\r\n\r\nId: 1361858"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1361783": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.499/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 31/2008, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/205.117/2007, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.684/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 113/2010, referente a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS COM RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA RJ-196, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-101 - ENTRONCAMENTO RJ-178, NUMA EXTENSÃO DE 15,60KM, objeto do processo n° E-17/201.137/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. \r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.073/2010 - AUTORIZO o termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 051/2010, e ficam Aceitos Definitivamente os serviços parcialmente executados referentes às OBRAS DE RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA BM-004, NO TRECHO: VIA DUTRA (BOCAININHA) - COLÔNIA DE SANTO ANTÔNIO, COM UMA EXTENSÃO DE 5.1KM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do processo n° E-17/201.073/2010, a cargo da firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.674/2012 - MIDOL - MINERAÇÃO DOLOMITA LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 19, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1361783. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361784": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.214/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 022/2012, realizada em 11.07.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-EPP, o Lote Único - prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva eventual e operação no sistema de ar condicionado central instalado no edifício Sede Rio da Fundação DER-RJ, no valor de R$ 120.129,84, pelo período de 12 meses, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.160/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 006/2012, realizada em 13.08.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., item único - fornecimento de 20.000 t de cimento asfáltico, tipo CAP - 30/45, no valor total de R$ 22.290.000,00, pelo período de 12 meses. \r\n\r\nId: 1361784. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361730": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do inciso I do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, ALEXANDRE RAMOS ALEK, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 36/000.142, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-17/500.244/2012.\r\n\r\nId: 1361730. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361735": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.941/2010 - PEDRO MOTTA LIMA CASCON, Arquiteto, matrícula nº 272.402-9. Autorizo a contar de 01.09.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.168/2012 - ARTHUR CAMPOS TAVARES FILHO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.195-2. Autorizo a contar de 01.07.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.169/2012 - ANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.148-1. Autorizo a contar de 01.07.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.172/2012 - DANIELA MAZIERI, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.188-7. Autorizo a contar de 01.07.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.175/2012 - ANTONIO JORGE GORDILHO FREIRE DE CARVALHO, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.140-8. Autorizo a contar de 01.07.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.177/2012 - MARIA LUCIA BORGES DE FARIA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.186-1. Autorizo a contar de 01.07.2012.\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/040.342/2012 - LEONARDO FREDERICO PRESSI, Geólogo, Nível A, matrícula nº 400.834-8. Autorizo a contar de 01.08.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.195/2012 - ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA LIMA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.121-8. Autorizo a contar de 01.08.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.197/2012 - MARIA DA GLÓRIA SILVA DA COSTA, Arquiteto, matrícula nº 297.341-0. Autorizo a contar de 01.08.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.205/2012 - ISABELLA GIESTA CARRIÇO VITAL, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.203-4. Autorizo a contar de 01.08.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.206/2012 - ANDRE DE BARROS COELHO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.200-0. Autorizo a contar de 01.08.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.208/2012 - AURÉLIA TÂMISA SILVESTRE DE ALENCAR, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.182-0. Autorizo a contar de 01.08.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.213/2012 - LUIS ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.153-1. Autorizo a contar de 01.08.2012.\r\n\r\nId: 1361735. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1362405": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.521/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 038/2012 - (DF), com base no art. 24, Inciso XI, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 489.840,58 (quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta reais e cinqüenta e oito centavos), a favor da ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., referente à “SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS UNIDADES DA CEDAE - GRUPO I, II, III e IV”.\r\n\r\nId: 1362405. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1361554": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 082\r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/351/0004/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Acréscimo pelo processamento de anualidade referente aos meses de cálculo 01/2011 ao recálculo 01/2012, relativo à construção de edificação para implantação da 6ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0265.2059 - Gestão da Região Integrada de Segurança Pública.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 122.683,36 (cento e vinte e dois mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1361554"
                    ],
                    "1362147": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 589 DE 15 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE ACESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 43.621/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os termos do Decreto Estadual nº 43.597, de 16/05/2012, publicado no DOERJ nº 091, de 17 de maio de 2012; regulamentador da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que visa a garantir o acesso dos interessados a informações contidas em documentos produzidos ou custodiados pelos órgãos e entidades que integram a Administração Pública Estadual, \r\n\r\n-a natureza das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Segurança (SESEG) e a necessidade de disciplinar os procedimentos de análise e disponibilização de documentos, conforme requerimentos de acesso, e\r\n\r\n- ao final, o prescrito no processo administrativo nº E-03/SESEG/0009/1849/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada a Comissão de Gestão de Documentos da Secretaria de Segurança do Estado do Rio de janeiro, vinculada ao Gabinete do Secretário de Estado de Segurança.\r\n\r\n§ 1º- A Comissão de Gestão de Documentos da SESEG/RJ será presidida pelo Subsecretário de Gestão Estratégica;\r\n\r\n§ 2º- A Comissão de Gestão de Documentos da SESEG/RJ será composta pelo Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional, pelo Subsecretário de Tecnologia, pelo Subsecretário de Inteligência, pelo Subsecretário Extraordinário de Grandes Eventos, pelo Subsecretário de Educação, Valorização e Prevenção e pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Segurança. \r\n\r\n§ 3º- Deverão os integrantes da Comissão de Gestão de Documentos da SESEG/RJ, indicar seus respectivos Suplentes, que atuarão em caso de impedimento do Titular, com o fito de compor a Comissão de Gestão de Documentos da SESEG/RJ.\r\n\r\n§ 4º- A Assessoria Jurídica da Secretaria de Segurança, a qualquer tempo, poderá ser consultada ou provocada a participar das reuniões, pela Comissão de Gestão de Documentos da SESEG.\r\n\r\nArt. 2º- São atribuições da Comissão de Gestão de Documentos da SESEG/RJ:\r\n\r\nI- orientar a gestão transparente dos documentos, dados e informações da SESEG/RJ, visando a assegurar o amplo acesso e divulgação;\r\n\r\nII- realizar estudos visando à identificação e à elaboração de tabela de documentos, dados e informações sigilosas e pessoais da SESEG/RJ;\r\n\r\nIII- encaminhar ao Secretário de Segurança a tabela mencionada no inciso II deste artigo, bem como as normas e procedimentos visando à proteção de documentos, dados e informações sigilosas;\r\n\r\nIV- propor ao Secretário de Segurança a renovação, alteração de prazos, reclassificação ou desclassificação de documentos, dados e informações sigilosas;\r\n\r\nV- adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento dos arts. 2º, 3º e 4º do Decreto nº 43.597, de 16/05/2012;\r\n\r\nVI- atuar como instância consultiva do Secretário de Segurança, juntamente com a ASSEJUR/SESEG, sempre que provocada, sobre recursos interpostos relativos às solicitações de acesso a documentos, dados e informações.\r\n\r\nParágrafo Único - Para o perfeito cumprimento de suas atribuições, a Comissão de Gestão de Documentos da SESEG/RJ poderá convocar servidores que possam contribuir com seus conhecimentos e experiências, bem como constituir subcomissões e grupos de trabalho.\r\n\r\nArt. 3º- Os requerimentos de acesso a informações deverão ser apresentados, pelos interessados, no Protocolo Geral da SESEG, e o procedimento deverá seguir o previsto no Decreto Estadual nº 43.597/2012.\r\n\r\nArt. 4º- A solicitação de cópia de documentos ou de informações de dados será indeferida de plano pelo Presidente da Comissão quando, após verificação pelo Protocolo Geral for constatado que, a documentação não tramitou por esta Pasta, ou, que esta não detenha o dado e/ou informação, devendo indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação. \r\n\r\nParágrafo Único - No caso acima descrito, o prazo previsto no art. 9º parágrafo único do Decreto Estadual nº 43.597/2012, será reiniciado a partir da data de recebimento do Órgão competente.\r\n\r\nArt. 5º - Caso o documento, dado ou informação, objeto de pedido de informações, não tenha sido reclassificado, será facultada a Subsecretaria detentora do documento, dado ou informação, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestação acerca de eventual reclassificação.\r\n\r\nArt. 6º - A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, deverão no prazo de 30 (trinta) dias, criar suas respectivas comissões de Gestão de Documentos, conforme previsto no art. 9º do Decreto Estadual nº 43.597/2012.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nId: 1362147"
                    ],
                    "1362134": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nDEMITE os servidores CARLOS DANIEL FERREIRA DIAS, Inspetor de Polícia, matrícula 871.329-9, CARLOS RENATO RODRIGUES TENÓRIO, Inspetor de Polícia, matrícula 888.856-2 e WAGNER DE SOUZA NEVES, Inspetor de Polícia, matrícula 888.761-4, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, incisos I e IX, c/c, respectivamente, os arts. 40, inciso III e 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75.\r\n\r\nId: 1362134"
                    ],
                    "1361442": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, a bem da disciplina, os servidores CB PM FÁBIO DE CASTRO NERY, RG 62.327, CB PM GUSTAVO DE PINHO MARICATO, RG 68.098 e SD PM ROGÉRIO DIAS DE CARVALHO DOS SANTOS, RG 71.678, com fulcro nos arts. 13, inciso IV, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 2.155/78, e 91, inciso VI da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981 (Estatuto do Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro), c/c o art. 3º, inciso IV da Lei nº 3.403/2000, haja vista a decisão que os declarou culpados e incapazes de permanecerem nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB Nº 170, de 08 de dezembro de 2010. Proc. nº E-09/5531/0006/2010.\r\n\r\nId: 1361442"
                    ],
                    "1361395": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL \r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nLUIZ EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E-09/0315/1521/2010. \r\n\r\nLEIA-SE: ...Processo nº E-09/0315/1951/2010.\r\n\r\nId: 1361395"
                    ],
                    "1361432": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProcesso n° E-09/0254/1835/2010 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor MURILO MONFORT DE MELLO, Aposentado do cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, matrícula 860.482-9, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “f”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5332/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/2864/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/M.3527/075/1993 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004674/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1361432"
                    ],
                    "1362033": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/1012/1202-2011 - Claudio Roberto Siqueira Baptista de Leão matr. 265.445-7 \r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/053282/1038-2011 - Waldir Ignácio Marins, matr. 1.121.477-2.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao servidor\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/033705/1019-2009 - DFAE.\r\n\r\nProc. nº E-09/5546/1933-2009 - DDSD, ICCE/SEDE E DFAE\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\n.\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/160318/1035-2012 - Thiago Amaral da Silva Graça matr. 959.102-5 - Defiro o pedido de licença sem vencimentos, para fins de estudo, no período de 06 de agosto de 2012 a 21 de dezembro de 2012, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\n\r\nId: 1362033"
                    ],
                    "1361781": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600540/1986 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILO CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 102.310-0, Artífice de Pavimentação e Alvenaria, com efeitos a contar de 25/06/1986 e refixados com efeitos a contar de 01/11/1989.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600620/1989 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IVO DOS SANTOS, matrícula nº 113.891-6, Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/04/1989 e refixados com efeitos a contar de 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990 e de 01/01/1991.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9321/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOEL CARNEIRO DA COSTA, matrícula nº 123.196-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221131/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO BAPTISTA ROSA, matrícula nº 815.863-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/07/2009.\r\n\r\nId: 1361781"
                    ],
                    "1361785": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601076/2005 - KYOSI ANTONIO WADA, matrícula nº 267.104-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. \r\n\r\nPROCESSO Nº CI 138/1650/2006 - GERALDA LOPES, matrícula nº 198.766-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601114/2006 - ALEXANDRE JOSE VICENTE DA SILVA, matrícula nº 871.411-5, Inspetor de Polícia de 5ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221979/2007 - CARLOS ALBERTO VIEIRA, matrícula nº 266.540-4, Investigador Policial de 2ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220525/2008 - LEVI INIMÁ DE MIRANDA, matrícula nº 870.847-1, Perito Legista de 3ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221131/2009 - JOAO BAPTISTA ROSA, matrícula nº 815.863-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe.\r\n\r\nFICAM refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados \r\n\r\nId: 1361785"
                    ],
                    "1361462": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/62652/1019-2012 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Mirela Roux de Oliveira, matr. nº 965.886-5, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1361462"
                    ],
                    "1361782": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/08/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6159/1702/2012 - Vanusa Rodrigues Vargas, matr. nº 872.240-7 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Vanusa Rodrigues Vargas Manhães, face ter contraído matrimônio.\r\n\r\nId: 1361782"
                    ],
                    "1361811": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/3393/1212/2012 - Amadeu Barroso Junior, matr. nº 871.217-6 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0146/1216/2012 - Andre Marco de Oliveira, matr. nº 264.454-0 - períodos base: 14/02/97 a 27/02/2002 acrescido de mais 15 dias de LTS, 28/02/2002 a 26/02/2007 e de 27/02/2007 a 25/02/2012 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00356/1705/2012 - Antonio Sergio Gomes Lopes, matr. nº 267.460-4 - período base: 06/03/2004 a 04/03/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/062329/1510/2012 - Eudes Rocha de Oliveira, matr. nº 860.484-5 - período base: 28/02/2001 a 26/02/2006 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2225/1650/2012 - Marcello Rezende Antoun, matr. nº 260.508-7 - período base:23/01/2003 a 21/01/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/22826/1540/2012 - Oswaldo Luiz Vargas Aguiar, matr. nº 810.469-7 - período base: 09/02/2007 a 07/02/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/080109/1540/2012 - Rogério de Carvalho Ribeiro, matr. nº 810.851-6 - período base: 27/09/2003 a 24/09/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/7190/1702/2011 - Rosângela Lima de Abreu, matr. nº 183.014-0 - período base: 17/09/2004 a 15/09/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1083/1650/2012 - Sandra Regina Russo, matr. nº 191.373-0 - período base: 21/12/2006 a 19/12/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/005966/1930/2012 - Tereza Cristina Santos Pimentel, matr. nº 193.012-2 - período base: 09/02/2007 a 07/02/2012 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/22826/1540/2012 - Oswaldo Luiz Vargas de Aguiar, matr. nº 810.469-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 01/06/12, publicado no DO. de 05/06/2012. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/2518/1212/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...06 meses de licença-prêmio... \r\n\r\nLeia-se: ...03 meses de licença-prêmio...\r\n\r\nId: 1361811"
                    ],
                    "1361615": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/1813/1702-12 - Carlos Humberto de Castro, matrícula nº 258.182-5.\r\n\r\nOnde se lê: matrícula nº 258.185-5.\r\n\r\nLeia-se: matrícula nº 258.182-5.\r\n\r\nId: 1361615"
                    ],
                    "1361914": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2012\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 08.11.201, ROGÉRIO SILVA DE SOUZA CAP PM RG 37.108, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM, designado por ato de 23.07.2011, publicado no D.O. de 11.08.2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09.11.2011, ANTÔNIO JORGE PEREIRA DA SILVA 1º TEN PM RG 33.859, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM, como substituto de ROGÉRIO SILVA DE SOUZA CAP PM RG 37.108.\r\n\r\nId: 1361914"
                    ],
                    "1360045": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0043/2564/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0043/2564/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1360045"
                    ],
                    "1360046": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E E-09/0170/2512/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0170/2512/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1360046"
                    ],
                    "1359542": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0016/2518/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 7.184,00 (sete mil cento e oitenta e quatro reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal\r\n\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0016/2518/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 7.184,00 (sete mil cento e oitenta e quatro reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1359542"
                    ],
                    "1360047": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E E-09/0098/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0098/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1360047"
                    ],
                    "1360048": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/2370/2571/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/2370/2571/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma Id: 1360048"
                    ],
                    "1360049": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/2711/2571/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/2711/2571/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1360049"
                    ],
                    "1359545": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/2628/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 6.384,00 (seis mil trezentos e oitenta e quatro), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/2628/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 6.384,00 (seis mil trezentos e oitenta e quatro), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1359545"
                    ],
                    "1362373": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000378/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 040/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor empresa ESRA ENGENHARIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO AERONÁUTICA LTDA, no valor de R$ 48.880,00 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta reais), com base no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1362373"
                    ],
                    "1361738": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2370/2571/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2711/2571/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0170/2512/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0447/2597/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/2564/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1213/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1211/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0266/2565/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1361738"
                    ],
                    "1361777": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0003/2630/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0098/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1521/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3515/2572/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0143/2565/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 7.480,00 (sete mil quatrocentos e oitenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0126/2565/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1361777"
                    ],
                    "1362374": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0004378/2508/2010 - AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da empresa ESRA ENGENHARIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO AERONÁUTICA LTDA, no valor de R$ 48.880,00 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta reais), com base no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1362374"
                    ],
                    "1361776": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0003/2630/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0098/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1521/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3515/2572/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0143/2565/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 7.480,00 (sete mil quatrocentos e oitenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01267/2565/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0043/2564/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1213/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1211/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0266/2565/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1361776"
                    ],
                    "1361737": [
                        "I - Despacho",
                        "EM 17.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/2560/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Miúdas de pronto pagamento, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2370/2571/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2711/2571/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0087/2551/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0170/2512/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0447/2597/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/2564/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1213/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1211/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Ex traordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0266/2565/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1361737"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1360989": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/PRODERJ Nº 65\r\n\r\nDE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços especializados para disponibilização de sistema de gestão à Secretaria de Estado de Saúde - SES com base no reajustamento do valor dos serviços de suporte técnico à operação e do aluguel de 04 (quatro) módulos, referente ao Contrato PRODERJ nº 018/2009.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 24/06/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nU0: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nUG: 4032 00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas.\r\n\r\nMA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 782.155,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 24/06/2012, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia da Informação\r\n\r\ne Comunicação do Estado do Rio de janeiro \r\n\r\nId: 1360989"
                    ],
                    "1360990": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 68\r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Recuperação do Hospital Universitário Pedro Ernesto devido ao incêndio ocorrido em 04/07/2012 e conforme consta no Decreto nº 43.705 de 02/08/2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 13/08/2012 - Término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nU0: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nUG: 4043 00 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n\r\nMA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 3.000.000,00\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 3.000.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 6.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1360990"
                    ],
                    "1361067": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.901 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n.º 1.106, de 12 de maio de 2010, que regulamenta o repasse de recursos financeiros do componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância Sanitária em Saúde, destinados à execução das Ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC n.º 1411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SVS/SUVISA N.º 280/20102, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária, do Município de Itaperuna, para o ano de 2012. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1361067"
                    ],
                    "1361068": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.902 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n.º 1.106, de 12 de maio de 2010, que regulamenta o repasse de recursos financeiros do componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância Sanitária em Saúde, destinados à execução das Ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC n.º 1411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SVS/SUVISA N.º 279/20102, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária, do Município de Rio Claro, para o ano de 2012. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1361068"
                    ],
                    "1361069": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.903 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n.º 1.106, de 12 de maio de 2010, que regulamenta o repasse de recursos financeiros do componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância Sanitária em Saúde, destinados à execução das Ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC n.º 1411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SVS/SUVISA Nº 270/20102, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária, do Município de São Fidélis, para o ano de 2012. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1361069"
                    ],
                    "1361070": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.904 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A ALTERAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DA REGIÃO NOROESTE DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 4.033, de 17 de dezembro de 2010, que define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB-RJ/COSEMS-RJ nº 01, de 09 de Dezembro de 2010, que aprova o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do estado do Rio de Janeiro 2010/2011,\r\n\r\n- a Deliberação CIR-NO Nº 10, de 04 de julho de 2012, que altera o projeto da educação permanente de 2010 da região Noroeste,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SESCGESG n.º 165/2012, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/08/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Fica alterado do projeto de educação permanente em saúde da região noroeste 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1361070"
                    ],
                    "1361071": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.905 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE COMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO EM TERAPIA COMUNITÁRIA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO BAÍA DA ILHA GRANDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 2.953, de 25 de Novembro de 2009, que define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB-RJ nº 792, de 03 de Dezembro de 2009, que aprova o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do estado do Rio de Janeiro 2009/2010,\r\n\r\n- a Deliberação CIR-BIG Nº 019, de 18 de Julho de 2012, que aprova o projeto de complementação do curso de capacitação em terapia comunitária dos municípios da região Baía da Ilha Grande e que aprova a utilização do recurso de Educação Permanente do ano de 2009, alocado no Fundo Municipal de Angra dos Reis, conforme Portaria GM/MS nº 2.953/2009, para custeio do projeto em questão, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprova o projeto de complementação do curso de capacitação em terapia comunitária dos municípios da região Baía da Ilha Grande.\r\n\r\nArt. 2º - Aprova a utilização do recurso de Educação Permanente do ano de 2009, alocado no Fundo Municipal de Angra dos Reis, conforme Portaria GM/MS nº 2.953/2009, para custeio do projeto em questão.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá aos municípios a responsabilidade com relação ao transporte dos alunos nas intervisões, ficando a cargo dos próprios as despesas com alimentação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1361071"
                    ],
                    "1361901": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28-06-2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Análise de Óbitos desta Unidade:\r\n\r\nANDRÉIA MOLINARO GHIGGINO COSTA, Médica, ID 30154960,\r\n\r\nELIZETE MACHADO GOMES, Médica, 30147379,\r\n\r\nMARIA LÚCIA DE CARVALHO GUIDA COE, Médica, ID 30154138,\r\n\r\nZULEICA BARBOSA RUSSO, Médica, ID 30066379, e,\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE SOUZA, Médico, ID 30690960.\r\n\r\nId: 1361901"
                    ],
                    "1361902": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28-06-2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Revisão de Prontuários:\r\n\r\nROZITA MARIA DE ALMEIDA, Médica, ID 30190630,\r\n\r\nABDO MIGUEL KATHER FILHO, Médico, ID 30201756,\r\n\r\nNEUSA REGINA SÃO BENTO DE MACEDO COSTA, Médica, ID 32348517, e,\r\n\r\nCLARISSA CAVALCANTI GONÇALVES, Médica, ID 30210429.\r\n\r\nId: 1361902"
                    ],
                    "1361903": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28-06-2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Vigilância Epidemiológica desta Unidade:\r\n\r\nNADIA NOCERA, Sanitarista, ID 30239737,\r\n\r\nELIETE CHUFF SOUTO, Sanitarista, ID 30074770, \r\n\r\nELILIA SOBRAL CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, ID 30129826, \r\n\r\nJOSE CARLOS BIGOBNO CASTRO, Enfermeiro, ID 30121744,\r\n\r\nROSEMERE BARBOSA DO NASCIMENTO, Enfermeira, ID 30129524,\r\n\r\nFRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, ID 30170737,\r\n\r\nCASSIA MARIA MARCELLO DA SILVA, Técnica de Enfermagem, ID 30125987, e\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, ID 30172870.\r\n\r\nId: 1361903"
                    ],
                    "1361034": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 20/06/2012\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possível irregularidade no atendimento de paciente na emergência do hospital, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o servidor, GILBERTO DE SOUSA RAPOZO JUNIOR, Médico, matr. nº 287.744-7. Proc. nº E-08/05221/2012.\r\n\r\nId: 1361034"
                    ],
                    "1361035": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar fatos ocorridos no setor da Odontologia, desta Unidade, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MÁRIO NOVAIS DE SÁ, Médico, ID nº 0564091-1, JOSÉ ANICETO DA SILVA FILHO, Médico, ID nº 0563985-9 e CARLA NUNES BRANDÃO RAMOS, Agente Administrativo de Saúde, ID nº 3061096-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/05223/2012.\r\n\r\nId: 1361035"
                    ],
                    "1361871": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.906 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A ALTERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALOCAÇÃO DO RECURSO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA REGIÃO SERRANA PARA PETRÓPOLIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 4.033, de 17 de dezembro de 2010, que define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB-RJ/COSEMS-RJ nº 01, de 09 de dezembro de 2010, que aprova o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado do Rio de Janeiro 2010/2011,\r\n\r\n- a Deliberação CIR-SERRANA Nº 014, de 02 de julho de 2012, que altera o município de alocação do recurso de educação permanente da Região Serrana para Petrópolis,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SESCGESG nº 166/2012, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o município de alocação do recurso de educação permanente da Região Serrana, oriundos da Portaria GM/MS 4.033/2010, para o Município de Petrópolis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1361871"
                    ],
                    "1361872": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.907 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A ALTERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALOCAÇÃO DO RECURSO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 4.033, de 17 de dezembro de 2010, que define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB-RJ/COSEMS-RJ nº 01, de 09 de dezembro de 2010, que aprova o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado do Rio de Janeiro 2010/2011,\r\n\r\n- a Deliberação CIR-MP Nº 019, de 28 de junho de 2012,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SESCGESG nº 167/2012, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/08/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica ratificado o município de alocação do recurso de educação permanente da Região Médio Paraíba, oriundos da Portaria GM/MS 4.033/2010, para o município de Piraí.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1361872"
                    ],
                    "1361873": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.908 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A COMISSÃO REGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n° 3.174, de 19 de outubro de 2010, que autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao incentivo destinado ao Apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional, \r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que estabelece a denominação dos Colegiados de Gestão Regional como Comissão Intergestores Regionais,\r\n\r\n- a aprovação, na 7º Reunião Ordinária da CIB, realizada em 12 de abril de 2012, da Prestação de Contas do recurso financeiro referente ao incentivo destinado ao Apoio da organização e funcionamento da CIR Centro Sul, referente ao ano de 2009, \r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES SG/AIR Nº 152/2012, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a descentralização de recursos financeiros referentes, do Fundo Estadual de Saúde, diretamente ao Fundo Municipal de Saúde, referente ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional (CGR) - 2010, para o Município de Três Rios (município executor do recurso - CIR Centro Sul).\r\n\r\nParágrafo Único - O recurso a que se refere o art. 1º deverá ser utilizado apenas em gastos de custeio, devendo proporcionar o pleno funcionamento da CIR, mediante aprovação de um Plano de Aplicação pactuado na respectiva CIR.\r\n\r\nArt. 2° - A prestação de contas do referido recurso será elaborada conforme as orientações gerais para elaboração dos Planos de Aplicação dos CGR, constantes na Deliberação CIB/RJ nº 1050, de 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1361873"
                    ],
                    "1361874": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.909 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício nº 1.078/2012, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a implantação do Projeto de Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Município de Seropédica, em conformidade com a Portaria nº 2.527, de 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1361874"
                    ],
                    "1361875": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.910 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES AI/CMI Nº 19/2012, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a implantação do Projeto de Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Município de Itaguaí, em conformidade com a Portaria nº 2.527, de 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1361875"
                    ],
                    "1361877": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1133 DE 09 DE AGOSTO 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Maternidade Fernando Magalhães.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua General José Cristino, nº 87 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.468.055/0006-17\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.134/1989\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n326/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFundação Eletronuclear de Assistência Médica - Hospital Praia Brava. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Rio Santos, BR 101, km 524, Rua Oito s/nº - Praia Brava - Angra dos Reis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.993.385/0001-60\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.030/1990\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n327/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Municipal da Piedade.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Capela, nº 96 - Piedade - Rio de Janeiro RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.390.345/0001-97\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.172/1989\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n328/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Alcides Carneiro.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vigário Corrêa, nº 1345 - Corrêa - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.138.344/0015-49\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.702/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n329/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Municipal São Francisco Xavier.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 16 - Centro - Itaguaí - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.138.302/0012-65\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/113.912/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n330/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto Fernandes Figueira - FIOCRUZ.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Rui Barbosa, nº 716/2º andar - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.781.055/0002-16\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/109.265/1988\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n331/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 500 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0212-63\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.136/1989\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n332/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBanco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Santa Luzia, nº 206 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.609.504/0001-62\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/112.633/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n333/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSilvestre Labs Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Carlos Chagas Filho, nº 791 - Fundação Bio Rio - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.019.548.0001-32\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/111.829/1985\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Embalar, Exportar, Fabricar, Importar e Reembalar Medicamentos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n334/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Brasileiro de Biologia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Perseverança, nº 20 - Riachuelo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.524.950/0001-74\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.773/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Reembalar Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n335/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAgaplastic Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cuba, nº 353 - Penha - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.406.859/0001-03\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.943/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Importar e Exportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n336/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRonamar Manipulação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Doutor Ismar Dutra, nº 139 - Jardim Canaan - Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.774.030/0001-80\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.759/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nEmbalar Cosméticos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n337/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Brasileiro de Biologia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Perseverança, nº 20 - Riachuelo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.524.950/0001-74\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/108.750/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Medicamentos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n338/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAssociação Espírita Obreiros do Bem.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Santa Alexandrina, nº 667 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.657.222/0001-30\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/016.357/1963\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Hospitalar com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n339/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAcqua Air Microbiológica Análises Ambientais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada de Jacarepaguá, nº 7655, Salas 1120 e 1121 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n00.779.548/0001-81\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/103.573/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Controle de Qualidade de Ar Interior, Superfícies e Água Purificada.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n340/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCentro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Buenos Aires, nº 68 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.271.262/0001-30\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/115.572/1995\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nRadiodiagnóstico, Diagnóstico por Imagem e Medicina Nuclear. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n341/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nIsofar Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Calombé, nº 3433 - Chácara Rio - Petrópolis - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.753.796/0001-72\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.440/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Expedir, Fabricar, Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n342/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSilvestre Labs Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Carlos Chagas Filho, nº 791 - Fundação Bio Rio - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.019.548.0001-32\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.101/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Embalar, Produzir e Sintetizar Insumos Farmacêuticos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n343/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmoquímica S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Viúva Claudio, nº 300 - Jacaré - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.349.473/0003-10\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.055/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Fabricar e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n344/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMedilab Manutenção e Sistemas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08, Loja 202M - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n86.755.667/0001-10\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.585/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n345/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOncotech Oncologia Ltda S/C.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bernardino de Melo, nº 1399, Salas 604, 401 e 402 - Centro - Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.578.976/0001-46\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.980/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Manipulação de Medicamentos Antineoplásicos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n346/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOncotech Oncologia Ltda S/C.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Marechal Floriano, nº 73 - Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.578.976/0007-31\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.981/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Manipulação de Medicamentos Antineoplásicos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n347/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1361877"
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                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1134 DE 14 DE AGOSTO 2012\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto de Biologia do Exército.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Duque de Caxias, nº 2.229 - Vila Militar - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.594.923/0003-55\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.382/2010.\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nServiço de Hemoterapia.\r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n22/10/2010.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nG & O Ginecologia e Obstetrícia Barra da Tijuca C/S Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 4666 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.126.049/0001-56\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.666/2009.\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nBanco de Células e Tecidos Germinativos.\r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n24/04/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1361878"
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                    "1361879": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1135 DE 15 DE AGOSTO 2012\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nIpabras Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Romariz, nº 173 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.078.798/0001-31\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.278/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n348/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nZCC Zona Comercial e Científica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 496, Sala 401 - Méier - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.273.876/0001-25\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.099/2011\r\n\r\nATIVIDADE: \r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n349/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHamate Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Murilo dos Santos Conceição, nº 270, Lote 39, Quadra 01 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.814.044/0001-71\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.320/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n350/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Antônio J. Romão Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Tereza, nº 519, Sobrelojas 02,04,06,07 e 08 - Alto da Serra - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.159.593/0004-00\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.817/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n351/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBrasil Art & Cores Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Eudoro Berlink, nº 19, anexo 19 A - Higienópolis - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.953.255/0001-95\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.503/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n352/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Coronel Serrado, nº 688, parte - Zé Garoto - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0001-58\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.024/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Tranfusional.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n353/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMerck S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 1700, Galpão 03, Armazéns 108 a 113 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.069.212/0012-37\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.784/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Expedir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n354/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGHS Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada de Água Grande, nº 156 - Irajá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.797.423/0001-47\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.212/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n355/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1361879"
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                    "1361880": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1136 DE 15 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFDA - Allergenic Laboratório de Formulações Especiais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Abolição, nº 413 - Abolição - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.749.145/0001-90\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/113.442/1995\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nExportar, Fabricar e Importar Medicamentos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n356/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCancercare SS/ Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ernani Amaral Peixoto, nº 455 - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.446.964/0001-20\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.282/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Manipulação de Medicamentos Antineoplásicos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n357/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nTechnew Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Guarani, nº 37 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.827/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Importar e Exportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n358/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nÁgua Sanitária Super Globo Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisca Zieze, nº 23 - Pilares - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.107.905/0001-14\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/109.187/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n359/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Servier do Brasil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 4211- Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.374.207/0001-76\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/115.472/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Embalar, Exportar, Fabricar e Importar Medicamentos;\r\n\r\nDistribuir, Embalar, Exportar, Fabricar e Importar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle; e\r\n\r\nImportar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n360/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nVide e Bula Importação e Exportação de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3939, Bloco 1, Loja V - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n00.941.019/0002-13\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.123/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n361/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBerkeley Equipamentos Médicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Elvira Machado, nº 13 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.210.051/0001-48\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/115.477/1995\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n362/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLiga Life Indústria e Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTravessa Suécia, nº 48, Galpão - Várzea das Moças - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.066.138/0001-32\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.214/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n363/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nTechmedika Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bernardo de Vasconcelos, nº 176 - Vila Maria Helena - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.697.411.0001-76\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.159/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n364/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMalva Defensivos e Equipamentos Fito e Domissanitários Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Alcaméia, nº 116 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n32.201.063/0001-00\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.344/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n365/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1361880"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1361514": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nALEX DA SILVA BOUSQUET, Identidade Funcional nº 000.266.335-8, CBMERJ, brasileiro, CPF nº 024.170.777-36, nascido em 26.10.1974, sexo masculino, carteira identidade nº 28.272-3 - CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.266.774.056-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SES, por Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 16.07.2012, D.O. de 17.07.2012, proc. nº E-08/90.029/2012, com validade a contar de 16.07.212.\r\n\r\nDANIEL SOTO LOPES, Identidade Funcional nº 433.933-5, CBMERJ, brasileiro, CPF nº 054.012.427-35, nascido em 17.05.1981, sexo masculino, carteira identidade nº 12.453.046-0 - DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.903.280.174-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Ambulatório do Maracanã, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 19.07.2012, D.O. de 20.07.2012, não constou processo, com validade a contar de 20.07.2012.\r\n\r\nId: 1361514. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361515": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.958/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 19,65, a favor de JOSÉ CARLOS CONSOLI, referente ao pagamento de abono de permanência, durante o período de 23/2012 a 30.12.2010,\r\n\r\nProc. nº E-01/152.258/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.417,80, correspondente ao auxílio funeral da ex-servidora NILDA MAGALHÃES PARDAL DE OLIVEIRA, em Beneficio da Sra. SILVANA PARDAL LARRUBIA MARTINS, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.810/2012 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nId: 1361515. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361516": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nATO DE 02.08.2012 - A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na classe A, com fundamento no § 3º da Lei nº 1179, de 21.07.1987, na categoria funcional abaixo mencionada. Processo nº E-08/200.738/2009.\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nNEUZA PEREIRA DE MOURA SOUZA, matr. 08/108.026-9, validade de 16.04.2011.\r\n\r\nId: 1361516. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361517": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/303.873/1987 - JOSEVAL ROSA MORAES, matr. 08/105.351-4, período base de 31.10.2004 a 29.10.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/300.895/1988 - SANDRA REGINA XAVIER DA SILVA, matr. 08/107.736-4, período base de 20.11.2006 a 18.11.2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/206.123/1990 - MARIA RAIMUNDA DE SOUZA COSTA, matr. 08//103.395-3, período base de 31.07.2007 a 28.07.2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/205.978/2002 - JULIETA ANTUNES DOS SANTOS, matr. 08/108.742-1, período base de 01.08.2007 a 29.07.2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProc. nº E-08/304.752/1984 - VERCIANO TERTULIANO, matr. 08/101.640-4, período base de 10.06.2002 a 06.06.2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/306.144/1988 - FLAVIO PEREIRA MARCELLINO, matr. 08/104.383-8, período base de 20.08.2001 a 25.08.2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nId: 1361517. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361987": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-25/38/2011 - APROVO a Nota de Autorização de Despesa, referente à aquisição de mídia padrão DVD-R - quantidade 500 e pen drive 8GB - quantidade 20, no valor de R$ 849,80 (oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), em favor da empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA., em conformidade com art. 15, inciso II da Lei nº 8666/1993. \r\n\r\nId: 1361987. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1361434": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/029/10133/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de janeiro, e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Propiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado ser viços de instalação de unidade modular habitacional e telhado de estrutura metálica em período posterior ao da vigência contratual. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 808.118,40 (oitocentos e oito mil cento e dezoito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2012.\r\n\r\nId: 1361434"
                    ],
                    "1361426": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/040/10133/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de janeiro, e a empresa QUALITY CLEAN LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Propiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de limpeza e desinfecção de ambulâncias do SAMU e CBMERJ sem cobertura contratual.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 159.582,62 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2012.\r\n\r\nId: 1361426"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1362164": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 20/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de CABO FRIO, através da Secretaria Municipal de Educação. \r\n\r\nOBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na Modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788/2008, Resolução SEEDUC nº 4.342/2009 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/4.325/2011.\r\n\r\nId: 1362164"
                        ],
                        "1362080": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Tí tulo de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência e Carteira do CREF aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente , nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n1496025\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PIMENTEL DA CRUZ\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1398805\r\n\r\nGINA LUCIA ANTUNES MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n1297685\r\n\r\nELIANAR CEZAR RODRIGUES DIAS\r\n\r\n7\r\n\r\n1974245\r\n\r\nTOMIE HELENA KAVAKAMI\r\n\r\n8\r\n\r\n1798790\r\n\r\nRACHEL BITENCOURT DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n1732900\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n1099802\r\n\r\nANDREA MIGUEL DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1228031\r\n\r\nDAIANA KELLI ROMÃO SOARES\r\n\r\n216\r\n\r\n1777002\r\n\r\nPAULA CÂMARA MORAES\r\n\r\n217\r\n\r\n1299001\r\n\r\nELIANE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n218\r\n\r\n1024334\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n219\r\n\r\n1101444\r\n\r\nANDREA TORRES QUINTANINHA\r\n\r\n220\r\n\r\n1293709\r\n\r\nELANGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n222\r\n\r\n1151691\r\n\r\nCARLA BARBOSA CUSTÓDIO\r\n\r\n223\r\n\r\n1330019\r\n\r\nEUNICE FIGUEIREDO IUNG\r\n\r\n224\r\n\r\n1147420\r\n\r\nCAMILA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n225\r\n\r\n1234225\r\n\r\nDANIELA CARVALHO DE PAULO\r\n\r\n226\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1953801\r\n\r\nTATIANA DIAS DE MOURA\r\n\r\n31\r\n\r\n1085062\r\n\r\nANA VALÉRIA LUIZ LASNEAU\r\n\r\n32\r\n\r\n1593869\r\n\r\nLUCILLIA RACHEL SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n1826578\r\n\r\nRENATA DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n1276591\r\n\r\nEDILENE ALVES CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n1956840\r\n\r\nTATIANE BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n1239170\r\n\r\nDANIELE MUNIZ MAGALHAES COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n1927255\r\n\r\nSIMONE REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n1155702\r\n\r\nCARLA MARINHO PINHO MACHADO\r\n\r\n39\r\n\r\n1409578\r\n\r\nGLEIDE SELMA OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n40\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n1634975\r\n\r\nMARCIA EUGENIA SILVA VIANA\r\n\r\n9\r\n\r\n1149830\r\n\r\nCANDICE SATHLER CARDOSO\r\n\r\n11\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA X\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1070617\r\n\r\nANA LETÍCIA COUTO ARAUJO\r\n\r\n11\r\n\r\n1587353\r\n\r\nLUCIANE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n12\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA VII\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1893476\r\n\r\nSAMIRA DE MELLO BARREIRO TAVARES\r\n\r\n10\r\n\r\n1801922\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES ALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n1941434\r\n\r\nSUELLEN SOARES DE ASSIS\r\n\r\n14\r\n\r\n1527666\r\n\r\nKATY DE MELO FREITAS\r\n\r\n15\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA XI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1654147\r\n\r\nMARCOS WILLIAN FONSECA GUINANCIO\r\n\r\n13\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010 .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA I\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1156212\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/10001941/2010\r\n\r\n1100319\r\n\r\nADRIANA BRANCO CORREIA SOUTO\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/10002045/2010\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLIATANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n28/8/2012, às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1107280\r\n\r\nATON DAMASIO\r\n\r\n8\r\n\r\nE-03/8610746/2010\r\n\r\n1110722\r\n\r\nCHRISTIAN PIERINI MACENA\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/8610729/2010\r\n\r\n1114502\r\n\r\nDÉBORA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n23\r\n\r\nE-03/8610787/2010\r\n\r\n1121963\r\n\r\nFRANCIANE DAMA JUNQUEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\nE-03/8610786/2010\r\n\r\n1107723\r\n\r\nBIANCA DA COSTA MOREIRA MOURA\r\n\r\n33\r\n\r\nE-03/8610735/2010\r\n\r\n1147774\r\n\r\nRENATA CONSTANTINO CONCEIÇÃO\r\n\r\n51\r\n\r\nE-03/8011352/2010\r\n\r\n1130779\r\n\r\nKÁTIA MARIA DA SILVA NUNES SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\nE-03/8611358/2010\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010 .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente , nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1105502\r\n\r\nANDRÉ PEGAITAZ SOARES\r\n\r\n11\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1144497\r\n\r\nPATRÍCIA DA PAZ NASCIMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1111596\r\n\r\nCLAUDIA SILVA CASTANHEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1142658\r\n\r\nMONIQUE DE SOUZA PERES\r\n\r\n48\r\n\r\n1140481\r\n\r\nMARIO LUIZ RUFINO\r\n\r\n49\r\n\r\n1134790\r\n\r\nLUCIO MARCOS ALVES GONÇALVES\r\n\r\n50\r\n\r\n1159108\r\n\r\nWAGNER DA SILVA BENTO\r\n\r\n51\r\n\r\n1144018\r\n\r\nODILSON CARLOS SOUSA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n52\r\n\r\n1133840\r\n\r\nLUCIANA BATISTA\r\n\r\n53\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA I\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1121579\r\n\r\nFLÁVIA DE PAIVA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n1114206\r\n\r\nDAVID SOUZA DE MELO\r\n\r\n13\r\n\r\n1104403\r\n\r\nANA MARIA PANSANI\r\n\r\n14\r\n\r\n1143617\r\n\r\nNIARA MARIA GASPAR DE SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1103864\r\n\r\nANA CLAUDIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n1151217\r\n\r\nROSIANE JANUZI\r\n\r\n29\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1101597\r\n\r\nALESSANDRO ERIVELTON SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n1139943\r\n\r\nMARIANA DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\n23\r\n\r\n1131937\r\n\r\nLEILANE CAETANO PEREIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n1114769\r\n\r\nDENISE COSTA ESTEVES LOPES\r\n\r\n25\r\n\r\n1125584\r\n\r\nISABEL DE ABREU\r\n\r\n26\r\n\r\n1148040\r\n\r\nRENATA MENEZES\r\n\r\n27\r\n\r\n1107378\r\n\r\nAZENCLEVER BRUNO DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n1107911\r\n\r\nBRUNA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n1155085\r\n\r\nTATIANA BARROS DE OLIVEIRA MARIANO\r\n\r\n30\r\n\r\n1120860\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n31\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA XI\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1126093\r\n\r\nIZABELLA BEZERRA COUTINHO\r\n\r\n14\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1121661\r\n\r\nFLAVIA MARIA GONÇALVES SILVESTRE DE ARAUJO\r\n\r\n19\r\n\r\n1103655\r\n\r\nANA CAROLINA BARROS MEIRELES\r\n\r\n20\r\n\r\n1131642\r\n\r\nLEANDRO FERRAZ SEREJO\r\n\r\n21\r\n\r\n1146139\r\n\r\nPRISCILLA GOMES DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n1120646\r\n\r\nFERNANDA BALBI GONÇALVES\r\n\r\n23\r\n\r\n1135358\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n24\r\n\r\n1113935\r\n\r\nDANIELLE REIS BARRA\r\n\r\n25\r\n\r\n1144972\r\n\r\nPAULA FERNANDA VICENTE ROSA\r\n\r\n26\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1155689\r\n\r\nTHAIS CORTAZ CAVALCANTI\r\n\r\n27\r\n\r\n1108853\r\n\r\nCARLA DA CONCEIÇÃO SILVA BARRETO\r\n\r\n28\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1128112\r\n\r\nJORGE ANTONIO DIAS\r\n\r\n119\r\n\r\n1101129\r\n\r\nALCEMAR OLIVEIRA\r\n\r\n120\r\n\r\n1139111\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA COUTO DE LIMA\r\n\r\n121\r\n\r\n28/8/2012, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1104592\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n122\r\n\r\n1131695\r\n\r\nLEANDRO MARLON BARBOSA ASSIS\r\n\r\n123\r\n\r\n1141897\r\n\r\nMIGUEL CARLOS GOMES\r\n\r\n124\r\n\r\n1149225\r\n\r\nROBERTO DE SOUSA\r\n\r\n125\r\n\r\n1112422\r\n\r\nCRISTIANE DE SÃO PAULO MONTEIRO\r\n\r\n126\r\n\r\n1106126\r\n\r\nANDRESSA VENIZ DA SILVA\r\n\r\n127\r\n\r\n1132967\r\n\r\nLÍLIAN PATRÍCIA SOARES FILOCREÃO\r\n\r\n128\r\n\r\n1148051\r\n\r\nRENATA MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\n129\r\n\r\n1142694\r\n\r\nMONIQUE LEMOS DE LIMA\r\n\r\n130\r\n\r\n28/8/2012, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1130466\r\n\r\nKARENINA MANHAES DO NASCIMENTO\r\n\r\n86\r\n\r\n1119487\r\n\r\nFABIANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n87\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1143394\r\n\r\nNEIVA ALVARENGA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1114480\r\n\r\nDÉBORA RAMALHO TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1119699\r\n\r\nFABIO CARDOSO ALVES\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/15520/2010, publicado no D.O. de 14/01/2011, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 20/05/2011 tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1607512\r\n\r\nNOÉ RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\nE-03/10003450/2011\r\n\r\n1604747\r\n\r\nJONAS BRAZ FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\nE-03/10003542/2011\r\n\r\n1601530\r\n\r\nCAMILA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\nE-03/10003479/2011\r\n\r\n1608060\r\n\r\nRAFAEL COSTA VIEIRA ALEXANDRE\r\n\r\n33\r\n\r\nE-03/10003469/2011\r\n\r\n1608679\r\n\r\nROGÉRIO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\nE-03/10003452/2011\r\n\r\n1600624\r\n\r\nALINE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n39\r\n\r\nE-03/10003546/2011\r\n\r\n1608939\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\nE-03/10003455/2011\r\n\r\n1608619\r\n\r\nRODRIGO GUERREIRO VIANA DE SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\nE-03/10003510/2011\r\n\r\n1602078\r\n\r\nCLAYTON DE LIMA\r\n\r\n52\r\n\r\nE-03/10003633/2011\r\n\r\n1608357\r\n\r\nRENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTA \r\n\r\n56\r\n\r\nE-03/10003447/2011\r\n\r\n28/8/2012, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1609564\r\n\r\nTHADEU DE SOUZA VETTORAZZI\r\n\r\n64\r\n\r\nE-03/10003451/2011\r\n\r\n1602945\r\n\r\nELIANE DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n78\r\n\r\nE-03/10003695/2011\r\n\r\n1607458\r\n\r\nNICOLLY PEÇANHA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n81\r\n\r\nE-03/10003578/2011\r\n\r\n1607927\r\n\r\nQUEREM DAS DORES FRANCISCO\r\n\r\n83\r\n\r\nE-03/10003477/2011\r\n\r\n1608707\r\n\r\nRONALDO BERNARDO PINTO\r\n\r\n86\r\n\r\nE-03/10003503/2011\r\n\r\n1610092\r\n\r\nVÍVIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n87\r\n\r\nE-03/10003561/2011\r\n\r\n1603439\r\n\r\nFABRICIO GARCIA DA SILVA ALVES\r\n\r\n94\r\n\r\nE-03/10003568/2011\r\n\r\n1609657\r\n\r\nTHIAGO FRANCISCO MARENDAZ DA SILVA \r\n\r\n104\r\n\r\nE-03/10003566/2011\r\n\r\n1608347\r\n\r\nRENATA SANTIAGO DE MELLO\r\n\r\n134\r\n\r\nE-03/10006210/2011\r\n\r\n1603972\r\n\r\nGIOVANE PIMENTEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n135\r\n\r\nE-03/10006197/2011\r\n\r\n28/8/2012, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1609441\r\n\r\nTALITA CRISTINI BATISTA LOPES\r\n\r\n136\r\n\r\nE-03/10006213/2011\r\n\r\n1607838\r\n\r\nPEDRO RAFAEL DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n151\r\n\r\nE-03/10006211/2011\r\n\r\n1601301\r\n\r\nARIDELSON FERREIRA\r\n\r\n153\r\n\r\nE-03/10006260/2011\r\n\r\n1604393\r\n\r\nIURY ARAUJO TRINDADE\r\n\r\n157\r\n\r\nE-03/10006194/2011\r\n\r\n1609660\r\n\r\nTHIAGO GOMES QUARESMA\r\n\r\n196\r\n\r\nE-03/10001505/2012\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I -\r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência. \r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente , nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6933315\r\n\r\nRAFAELA CRISTINE DE MORAIS VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6914986\r\n\r\nFERNANDO GIL PORTELA VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6933130\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA BRASIL\r\n\r\n2\r\n\r\n6905051\r\n\r\nARTHUR RENEE MAGALHÃES MENEZES\r\n\r\n3\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6922309\r\n\r\nLAILA MIGUEZ RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6920014\r\n\r\nJORGE DAVI DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6924143\r\n\r\nLUCAS LEITÃO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6915756\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA LUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n6942233\r\n\r\nWALLASE SILVA BOTELHO\r\n\r\n7\r\n\r\n6915429\r\n\r\nFLÁVIO MOORE INNIGER\r\n\r\n8\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6925249\r\n\r\nLUIZ ARATOR CARVALHO VAZ\r\n\r\n2\r\n\r\n6902971\r\n\r\nANA LÚCIA RAMOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6929214\r\n\r\nMARY APARECIDA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n29/8/2012, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6901449\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES REZENDE\r\n\r\n3\r\n\r\n6936746\r\n\r\nRUBENS BRÁS DE LUCENA\r\n\r\n4\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6913192\r\n\r\nERIK JONILTON COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n6912182\r\n\r\nELIANE MENDES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n6931460\r\n\r\nOTÍLIA ANTONIA VIANNA\r\n\r\n41\r\n\r\n6907766\r\n\r\nCÍNTIA CORDEIRO FERNANDES\r\n\r\n42\r\n\r\n6904796\r\n\r\nANTONIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n6915442\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO DUTRA DOLABELA\r\n\r\n44\r\n\r\n6933722\r\n\r\nRAQUEL NASCIMENTO DE BRITO VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n6925253\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n6911851\r\n\r\nELAINE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n6926223\r\n\r\nMARCELO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n28/8/2012, às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6916254\r\n\r\nGICELIA CAMPOS SOBREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n6911690\r\n\r\nEDWILSON DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n50\r\n\r\n6923428\r\n\r\nLÍCIO DE CARVALHO MAIA\r\n\r\n51\r\n\r\n6941348\r\n\r\nVICENTE DE SOUZA AZEVEDO LIMA\r\n\r\n52\r\n\r\n6907985\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n53\r\n\r\n6923908\r\n\r\nLORENA DA FONSECA MELO\r\n\r\n55\r\n\r\n6934237\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\n56\r\n\r\n29/8/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6910306\r\n\r\nDEISE MARINS ALCANTARA\r\n\r\n57\r\n\r\n6907575\r\n\r\nCHANA FERNANDA ALVES MARTINS\r\n\r\n58\r\n\r\n6932022\r\n\r\nPAULA CAROLINE GÓES GOMES\r\n\r\n59\r\n\r\n6934172\r\n\r\nRENATA CRONER GICQUEL DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n6911659\r\n\r\nEDUARDO SOUZA FERREIRA\r\n\r\n61\r\n\r\n6925936\r\n\r\nMARCELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n6900907\r\n\r\nALDEIR OTAVIO MAGGI JUNIOR\r\n\r\n63\r\n\r\n6909099\r\n\r\nCYNTHIA ROCHA\r\n\r\n64\r\n\r\n6927623\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n6939726\r\n\r\nTHAISSA CONCEIÇÃO GUIMARÃES ROCHA\r\n\r\n66\r\n\r\n29/8/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6915982\r\n\r\nGEILSON ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\n67\r\n\r\n6928809\r\n\r\nMARINEIS RAMOS DE FARIA\r\n\r\n68\r\n\r\n6939397\r\n\r\nTATIANE MORETE VIANNA\r\n\r\n69\r\n\r\n6918726\r\n\r\nJANAINA GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n71\r\n\r\n6936016\r\n\r\nROSÁLIA CARDOSO\r\n\r\n72\r\n\r\n6936007\r\n\r\nROSA PEREIRA LOPES\r\n\r\n73\r\n\r\n6941956\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n74\r\n\r\n6912315\r\n\r\nELIETE LOPES DE OLIVEIRA REBOREDO\r\n\r\n75\r\n\r\n6908847\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES SERRA\r\n\r\n76\r\n\r\n6933524\r\n\r\nRAPHAEL GIANNATTASIO NEVES\r\n\r\n77\r\n\r\n29/8/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6911832\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n6921529\r\n\r\nJÚLIO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n6900049\r\n\r\nADALBERTO DE SOUZA MANGUEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/8/2012, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6904093\r\n\r\nANDRÉA SANTOS RAMOS AUGUSTO\r\n\r\n9-NI\r\n\r\n6901376\r\n\r\nALEXANDRE BASILIO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n10-NI\r\n\r\n6908412\r\n\r\nCLEBER GONÇALVES PACHECO\r\n\r\n11-NI\r\n\r\n6926800\r\n\r\nMÁRCIA SOARES ALVES DE BRITO\r\n\r\n12-NI\r\n\r\n6942206\r\n\r\nWALLACE DIAS DE SOUZA\r\n\r\n13-NI\r\n\r\n6915336\r\n\r\nFLÁVIO ANTÔNIO BRANDÃO DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n6940015\r\n\r\nTHIAGO MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n36\r\n\r\n6909897\r\n\r\nDANUSA TAVARES PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n6937796\r\n\r\nSIDNEY MARTINS FERNANDES\r\n\r\n39\r\n\r\n6914459\r\n\r\nFELIPE LINS DE ARAUJO\r\n\r\n40\r\n\r\n29/8/2012, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6914060\r\n\r\nFÁBIO NORBERTO MALAFAIA DA ROSA\r\n\r\n41\r\n\r\n6910865\r\n\r\nDIOGO LEONARDO CARNEIRO DA CRUZ\r\n\r\n42\r\n\r\n6932772\r\n\r\nPRISCILA FRANÇA DE ALMEIDA PONSADILHA\r\n\r\n43\r\n\r\n6938349\r\n\r\nSOLANGE MACIEL DE MENEZES\r\n\r\n45\r\n\r\n6940162\r\n\r\nTIAGO MAGALHAES BASTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n6940695\r\n\r\nVANDRÉ LUAN DO NASCIMENTO SENA\r\n\r\n47\r\n\r\n6922786\r\n\r\nLEANDRO SILVIO MARTINS\r\n\r\n48\r\n\r\n6927013\r\n\r\nMÁRCIO ROGÉRIO DE JESUS\r\n\r\n49\r\n\r\n6931171\r\n\r\nNILTON CÉSAR DOS SANTOS BENTO\r\n\r\n50\r\n\r\n6906730\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BENTZEN DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n29/8/2012, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6903496\r\n\r\nANDERSON DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n52\r\n\r\n6917134\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n53\r\n\r\n6929309\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA MONTOJOS\r\n\r\n54\r\n\r\n6924772\r\n\r\nLUCIANO GARCIA DE MORAES\r\n\r\n56\r\n\r\n6904702\r\n\r\nANTONIO CARLOS DIAS LEMOS\r\n\r\n57\r\n\r\n6906569\r\n\r\nCARLIANE DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\n59\r\n\r\n6903514\r\n\r\nANDERSON DIONISIO MARQUES\r\n\r\n60\r\n\r\n6905979\r\n\r\nBRUNO XAVIER CALLEGÁRIO\r\n\r\n61\r\n\r\n6911499\r\n\r\nEDUARDO ARAÚJO RIBEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\n6910868\r\n\r\nDIOGO MARINHO DE CARVALHO\r\n\r\n64\r\n\r\n29/8/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6934363\r\n\r\nRENATA PAES MELO\r\n\r\n10\r\n\r\n6942262\r\n\r\nWALTER JOSÉ TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\n11\r\n\r\n6908504\r\n\r\nCLEUSON LOPES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n6906066\r\n\r\nCAMILA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6921239\r\n\r\nJULIANA LUIZA MACHADO ESTEVAM SENA\r\n\r\n14\r\n\r\n6921285\r\n\r\nJULIANA PAES LEME DE MELLO SOUSA\r\n\r\n15\r\n\r\n6910191\r\n\r\nDÉBORA LAPA AZARIAS ROCHA\r\n\r\n16\r\n\r\n6926214\r\n\r\nMARCELO CARNEIRO DA ROCHA\r\n\r\n17\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/8/2012, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6907483\r\n\r\nCÉLIO FERNANDO SANTOS DE MATTOS\r\n\r\n1-NI\r\n\r\n6940107\r\n\r\nTHUANA COSTA RAMOS\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6902648\r\n\r\nANA CAROLINA RIBEIRO DA PAIXÃO\r\n\r\n19\r\n\r\n6921099\r\n\r\nJULIANA CARRIERES\r\n\r\n20\r\n\r\n6940559\r\n\r\nVALÉRIO DA SILVA BANDEIRA JÚNIOR\r\n\r\n21\r\n\r\n6933614\r\n\r\nRAQUEL CALDAS FERNANDES\r\n\r\n22\r\n\r\n6931780\r\n\r\nPATRICIA DUARTE DA SIVA\r\n\r\n23\r\n\r\n6915401\r\n\r\nFLÁVIO JOSÉ DE PAULA\r\n\r\n24\r\n\r\n6914663\r\n\r\nFERNANDA DA CONCEIÇÃO ESTEVES\r\n\r\n25\r\n\r\n6926618\r\n\r\nMARCIA DE ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n6925441\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n6916754\r\n\r\nGLAUCIA MARIA DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\n29\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6915907\r\n\r\nGABRIELA VELOSO BACHARACH\r\n\r\n30\r\n\r\n6901748\r\n\r\nALINE BUSSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n6937147\r\n\r\nSANDRA MIGUEL DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n6900426\r\n\r\nADRIANA MUYLAERT ARCHER\r\n\r\n33\r\n\r\n6921883\r\n\r\nKATARINNE CHRISTINE THINNES GOMES LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n28/8/2012, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6918622\r\n\r\nJAIRO PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n9\r\n\r\n6904673\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO MOREIRA MACHADO\r\n\r\n10\r\n\r\n6915025\r\n\r\nFERNANDO SANTOS FERNANDES\r\n\r\n11\r\n\r\n6901891\r\n\r\nALINE DOS SANTOS FIGUEIRA DE FREITAS\r\n\r\n12\r\n\r\n6932347\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA NUNES\r\n\r\n13\r\n\r\n6921871\r\n\r\nKAROLYNE ROMERO DE ALCANTARA\r\n\r\n14\r\n\r\n6932939\r\n\r\nPRISCILLA RODRIGUES LOPES\r\n\r\n15\r\n\r\n6921323\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n6905822\r\n\r\nBRUNO DRUMOND RANGEL CAMPOS\r\n\r\n18\r\n\r\n6941879\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO CID\r\n\r\n19\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6906642\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE MARTINS MESQUITA\r\n\r\n13\r\n\r\n6917479\r\n\r\nHENRIQUE TARGINO DE ARAÚJO\r\n\r\n14\r\n\r\n6901202\r\n\r\nALESSANDRO SALDANHA CHANTRE DUTRA\r\n\r\n15\r\n\r\n6919925\r\n\r\nJONATHAS LIDMAR JUNIOR\r\n\r\n16\r\n\r\n6933164\r\n\r\nRAFAEL GOMES DA COSTA\r\n\r\n17\r\n\r\n28/8/2012, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6940124\r\n\r\nTIAGO BATISTA CLAUDINO\r\n\r\n8-NI\r\n\r\n6935524\r\n\r\nRODRIGO LISBOA VIEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n6932607\r\n\r\nPETRONIO MENDES DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n6901484\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ DA CUNHA\r\n\r\n32\r\n\r\n28/8/2012, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6915423\r\n\r\nFLÁVIO MENEZES DE ANDRADE\r\n\r\n28\r\n\r\n6901559\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES MATEUS\r\n\r\n29\r\n\r\n6919650\r\n\r\nJOÃO PAULO NASCENTES\r\n\r\n30\r\n\r\n6940224\r\n\r\nUBIRAJARA CARLOS GATTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n6941569\r\n\r\nVINICIUS SANCHES GARCIA\r\n\r\n32\r\n\r\n6903690\r\n\r\nANDRÉ FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n6914504\r\n\r\nFELIPE SANTOS GIL\r\n\r\n34\r\n\r\n6930812\r\n\r\nNATHALIE GRIGORIO DA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n6941512\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA PORTO\r\n\r\n36\r\n\r\n6908356\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO BERSOT\r\n\r\n37\r\n\r\n28/8/2012, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6900956\r\n\r\nALESSANDRA ABEL AUGUSTO\r\n\r\n2-NI\r\n\r\n6934711\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DE LUNA GARCIA\r\n\r\n5\r\n\r\n6931218\r\n\r\nNÍVEA PAULA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n6\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6909315\r\n\r\nDANIEL COSTA MATOS\r\n\r\n1\r\n\r\n6908920\r\n\r\nCRISTIANO COSME NASCIMENTO FRANCO DE SÁ\r\n\r\n2\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6941295\r\n\r\nVERONICA MIRANDA MARINHO\r\n\r\n6-NI\r\n\r\n6922597\r\n\r\nLEANDRO ASSUMPÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n7-NI\r\n\r\n6935195\r\n\r\nROBERTO SARMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n6938589\r\n\r\nSUELAINE MARIA DE PAIVA\r\n\r\n21\r\n\r\n6909853\r\n\r\nDANILO BANTIM FRAMBACH\r\n\r\n22\r\n\r\n6907964\r\n\r\nCLAUDIA CASTRO DE ANDRADE\r\n\r\n23\r\n\r\n6917339\r\n\r\nHELIDY MUNIZ NAVEGANTES DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n6920512\r\n\r\nJOSÉ MANUEL DE SOUSA CARNEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\n6916653\r\n\r\nGISIANE ROBERTA DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n6937584\r\n\r\nSÉRGIO SANT' ANA ORTIZ\r\n\r\n28\r\n\r\n28/8/2012, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6922729\r\n\r\nLEANDRO MANGIA RODRIGUES\r\n\r\n23\r\n\r\n6903438\r\n\r\nANASTACIA CRISTINA MONTEIRO ANDRÉ\r\n\r\n24\r\n\r\n6903751\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA DE MIRANDA\r\n\r\n25\r\n\r\n6919934\r\n\r\nJONI MAGALHÃES PINTO\r\n\r\n26\r\n\r\n6913147\r\n\r\nERICA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n27\r\n\r\n6940642\r\n\r\nVANA LIGIA CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n6912263\r\n\r\nELIAS SAMPAIO COSTA\r\n\r\n29\r\n\r\n6912426\r\n\r\nELISABETE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n6900541\r\n\r\nADRIANE PEREIRA GOUVÊA\r\n\r\n32\r\n\r\n6911883\r\n\r\nELAINE MARIA GOMES SUZANO\r\n\r\n33\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6908333\r\n\r\nCLAUDIO MARQUES REIS\r\n\r\n16\r\n\r\n6905916\r\n\r\nBRUNO PIERONI BARRETO LEANDRO\r\n\r\n17\r\n\r\n6942420\r\n\r\nWELLINGTON DUTRA DOS REIS\r\n\r\n18\r\n\r\n6935366\r\n\r\nRODRIGO AMARAL DE MEDEIRO\r\n\r\n19\r\n\r\n6931853\r\n\r\nPATRÍCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n6914460\r\n\r\nFELIPE LINS DE BRITO COSTA\r\n\r\n21\r\n\r\n6908935\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n6929848\r\n\r\nMIGUEL ARCANGELO STEFANELLI GUIMARÃES\r\n\r\n23\r\n\r\n6929287\r\n\r\nMAURICIO ANACHETE SOUZA TOSCANO\r\n\r\n24\r\n\r\n6926899\r\n\r\nMARCIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6906426\r\n\r\nCARLA DE PAULA CANUTO\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6917608\r\n\r\nHUGO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n6923661\r\n\r\nLILIANA CABRAL DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\n41\r\n\r\n6922653\r\n\r\nLEANDRO DE FREITAS LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n6921243\r\n\r\nJULIANA MANSUR ZEINA\r\n\r\n43\r\n\r\n6910838\r\n\r\nDIOGO CARDOSO SANTINO\r\n\r\n44\r\n\r\n6915059\r\n\r\nFILIPE GOMES PAULO\r\n\r\n45\r\n\r\n6900912\r\n\r\nALDENILSON DOS SANTOS VITORINO COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6940314\r\n\r\nVAGNER PEREIRA BASTOS\r\n\r\n2-NI\r\n\r\n6907515\r\n\r\nCELSO JUNIOR DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n3-NI\r\n\r\n6910763\r\n\r\nDIEGO SILVA FELIX DA ROCHA\r\n\r\n4-NI\r\n\r\n6935123\r\n\r\nROBERTO CESAR CUCHARERO PEREGRINA\r\n\r\n4\r\n\r\n6901584\r\n\r\nALEXANDRE TOMAN\r\n\r\n5\r\n\r\n6919082\r\n\r\nJAYRO MENDES COIMBRA\r\n\r\n6\r\n\r\n6920066\r\n\r\nJORGE JORDÃO NUNES\r\n\r\n7\r\n\r\n6905119\r\n\r\nAUGUSTO SCHWAGER DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n6939851\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO VALENTIM\r\n\r\n9\r\n\r\n6905961\r\n\r\nBRUNO TENÓRIO PINHEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6939324\r\n\r\nTATIANA SOBRINHO COSTA\r\n\r\n11\r\n\r\n6903773\r\n\r\nANDRÉ LUIZ COELHO DE BARROS\r\n\r\n12\r\n\r\n6905173\r\n\r\nAZURI BUENO MARTINS\r\n\r\n13\r\n\r\n6913629\r\n\r\nFABIANA CHAGAS DE ANDRADE\r\n\r\n14\r\n\r\n6935903\r\n\r\nRONALDO RAFAEL GUEDES JUNIOR\r\n\r\n15\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6939760\r\n\r\nTHAMIRES IDALINO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n6914201\r\n\r\nFABRICIO ARAÚJO GONÇALVES CRUZ\r\n\r\n9\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6906448\r\n\r\nCARLA FERNANDA BERNARDINO FERREIRA\r\n\r\n5-NI\r\n\r\n6923134\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES DANTAS\r\n\r\n19\r\n\r\n6916041\r\n\r\nGÊNESIS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n20\r\n\r\n6918775\r\n\r\nJANDERSON NASCIMENTO DE MORAIS\r\n\r\n21\r\n\r\n6928454\r\n\r\nMARIANA BRUNO ROCHA E SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n6933645\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n23\r\n\r\n28/8/2012, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6929896\r\n\r\nMILENE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n3-NI\r\n\r\n6922553\r\n\r\nLAYSE HENRIQUES DA COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n6901807\r\n\r\nALINE DA COSTA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n6908740\r\n\r\nCRISTIANE DOS REIS CRISTANI SIMAS\r\n\r\n12\r\n\r\n6920044\r\n\r\nJORGE FIRMINO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n13\r\n\r\n6907087\r\n\r\nCAROLINA FELIZOLA NUNES\r\n\r\n14\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/8/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6940123\r\n\r\nTIAGO BARRETO SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n6913554\r\n\r\nEVERTON DE FREITAS GODINHO\r\n\r\n27\r\n\r\n6935841\r\n\r\nRONALD FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n6926868\r\n\r\nMARCIO ANDRÉ GOMES\r\n\r\n29\r\n\r\n6913160\r\n\r\nERICK ALBERT LATERÇA\r\n\r\n30\r\n\r\n6900041\r\n\r\nADAIR JOSÉ DE BARROS SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n6911537\r\n\r\nEDUARDO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n32\r\n\r\n6911496\r\n\r\nEDUARDO ANTONINO DE ARRUDA\r\n\r\n33\r\n\r\n6901277\r\n\r\nALEX SANDRO DE PAIVA PESSOA\r\n\r\n34\r\n\r\n6936982\r\n\r\nSAMUEL COUTO ALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n29/8/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6904803\r\n\r\nANTONIO MARCO CAMPOS CARRARA\r\n\r\n36\r\n\r\n6906175\r\n\r\nCAMILA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n6917926\r\n\r\nIRANEI MARIA DE MELO\r\n\r\n38\r\n\r\n6941839\r\n\r\nVIVIANE CHRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/8/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6934725\r\n\r\nRICARDO MOTTA TELO\r\n\r\n3\r\n\r\n6930007\r\n\r\nMIRIAN DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\n4\r\n\r\n6935435\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n5\r\n\r\n6911336\r\n\r\nEDMILSON CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n29/8/2012, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6905930\r\n\r\nBRUNO RIGUETI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n29/8/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6928658\r\n\r\nMARILENA BARBOZA SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/8/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6932398\r\n\r\nPAULO ROBERTO TORRES ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n6941474\r\n\r\nVINICIUS CARVALHO LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/8/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6914968\r\n\r\nFERNANDO DA CRUZ BRITTO\r\n\r\n1-NI\r\n\r\n6901176\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n6911649\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES PICOZZI\r\n\r\n6\r\n\r\n29/8/2012, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6923165\r\n\r\nLEONARDO JACINTHO TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6900183\r\n\r\nADILSON VICENTE DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n6914811\r\n\r\nFERNANDA MEMORIA\r\n\r\n3\r\n\r\n29/8/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6922737\r\n\r\nLEANDRO MENDES HAPPATSCH\r\n\r\n2\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/8/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6902360\r\n\r\nAMANDA LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n6932141\r\n\r\nPAULA THAISE BERMUDEZ DOS REIS\r\n\r\n2\r\n\r\n6939021\r\n\r\nTAMIRES MENDES GONZALEZ\r\n\r\n3\r\n\r\n6923979\r\n\r\nLUAN DA SILVA GUSTAVO\r\n\r\n4\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/8/2012, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6902316\r\n\r\nAMANDA DE BARROS VIEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n6913191\r\n\r\nERIK JEFFERSON DA SILVA BATISTA\r\n\r\n46\r\n\r\n6938691\r\n\r\nSUELLEM PRISCILLA DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\n47\r\n\r\n6915328\r\n\r\nFLÁVIO ALVES DANTAS\r\n\r\n48\r\n\r\n6925382\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MACIEL DE AZEVEDO\r\n\r\n49\r\n\r\n6941352\r\n\r\nVICENTE VAZ DE FRANÇA\r\n\r\n50\r\n\r\n6933226\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA GUEDES\r\n\r\n51\r\n\r\n6934079\r\n\r\nRENAN FERREIRA DE MOURA\r\n\r\n52\r\n\r\n29/8/2012, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6932295\r\n\r\nPAULO JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n6921543\r\n\r\nJULLYANA MARIA DA COSTA GURJÃO\r\n\r\n13\r\n\r\n6932268\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOURENÇO LUNA\r\n\r\n14\r\n\r\n6903290\r\n\r\nANA PAULA MARINS DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n6924782\r\n\r\nLUCIANO LEAL DO AMARAL\r\n\r\n16\r\n\r\n6930395\r\n\r\nMONIQUE SIMÕES DO NASCIMENTO\r\n\r\n17\r\n\r\n6920619\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO MIGUEL DA CONCEIÇÃO MARINHO\r\n\r\n18\r\n\r\n6925455\r\n\r\nLUIZ FILIPE SOUZA MOTA\r\n\r\n19\r\n\r\n6906851\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LONGO TAYÃO\r\n\r\n20\r\n\r\n6901185\r\n\r\nALESSANDRO JESUS DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n21\r\n\r\n29/8/2012, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6922024\r\n\r\nKATIANE TEIXEIRA DODDE\r\n\r\n22\r\n\r\n6936565\r\n\r\nROSILANE MOTTA DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n6916703\r\n\r\nGLAUBER LAMEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n6940847\r\n\r\nVANESSA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n6940912\r\n\r\nVANESSA MATOS LEAL\r\n\r\n26\r\n\r\n6901525\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n6910325\r\n\r\nDEIVID GRASMANN DE SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\n29/8/2012, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6928509\r\n\r\nMARIANA GESTEIRA DA SILVA\r\n\r\n3-NI\r\n\r\n6907810\r\n\r\nCÍNTIA JULIANE RODRIGUES CARNAÚBA\r\n\r\n4-NI\r\n\r\n6931818\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES LINS\r\n\r\n1\r\n\r\n6934521\r\n\r\nRENATO DE MACEDO SA\r\n\r\n2\r\n\r\n6917142\r\n\r\nGUSTAVO LISTO PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6940756\r\n\r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO COUTO\r\n\r\n4\r\n\r\n6930747\r\n\r\nNATHÁLIA DE ORNELAS NUNES DE LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n6908813\r\n\r\nCRISTIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\n6\r\n\r\n6917651\r\n\r\nIANDRA DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n6935014\r\n\r\nROBERTA GONÇALVES DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n8\r\n\r\n6931217\r\n\r\nNIVEA OURA MARTINS\r\n\r\n9\r\n\r\n29/8/2012, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6930683\r\n\r\nNATALIA YASMIN GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\n8\r\n\r\n6925937\r\n\r\nMARCELA COSTA AVILA\r\n\r\n9\r\n\r\n6934179\r\n\r\nRENATA DA ROCHA TORRES\r\n\r\n10\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6941373\r\n\r\nVICTOR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\n6909405\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\n52\r\n\r\n6940044\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO MAGALHÃES\r\n\r\n53\r\n\r\n6941574\r\n\r\nVINICIUS SOARES RANGEL GOMES FÉRES\r\n\r\n54\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6901149\r\n\r\nALESSANDRA SOARES JARDIM\r\n\r\n2\r\n\r\n6931364\r\n\r\nOLÍVIA DE ABREU ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\n3\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6939027\r\n\r\nTÂMMELA CRISTINA GOMES NUNES\r\n\r\n14\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n6904621\r\n\r\nANNE KATHERYNE ESTEBE MAGGESSY\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6907798\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nId: 1362080"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna publicos os nomes dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Simone Gonçalves de Sa Neves\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Josivaldo Alves Gonzaga\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana de Jesus de Paula Medeiros\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Ribeiro Soares\r\n\r\n02-Rosangela Damazio de Oliveira\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-José Alex da Silva Barbosa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Haroldo da Silva de Brito\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcos Ezequiel da Costa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana de Jesus de Paula Medeiros\r\n\r\n02-Brigida Cristiane Raposo Tepedino Soares\r\n\r\n03-Erli de Souza Barros\r\n\r\n04-Flavia Givigir Peralles\r\n\r\n05-Mariana Fernanda Briggs de Macedo\r\n\r\n06-Olivia Helena Albino Viana\r\n\r\n07-Sandra Faria\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Medeiros\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luis Paulo da Costa\r\n\r\n02-Danilo Nunes Vieira\r\n\r\n03-Edilson Cardoso de Queiroz\r\n\r\n04-George Wallace Luiz Carrupt\r\n\r\n05-Ighor Teixeira Lannes Bernardes\r\n\r\n06-José Carlos Pereira de Lima\r\n\r\n07-Jose Corinto Costa de Moura\r\n\r\n08-Luiz Flávio Ramos da Silva\r\n\r\n09-Richel Pereira de Freitas\r\n\r\n10-Yago Ferreira Alves\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 599-Luciana de Matos Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 599-Luciana de Matos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITARARÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITARARÉ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cláudia Janaína Pereira Silva\r\n\r\n02-Marcelo Lopes Ramalho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana Silva Pietroluongo\r\n\r\n02-Francisco Eliesildo Rabêlo\r\n\r\n03-José Cosme Chagas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cátia Canêdo Mussy\r\n\r\n02-Cleciane de Jesus Costa\r\n\r\n03-Cosme Marques dos Santos\r\n\r\n04-Edmilson Mizael Xavier\r\n\r\n05-Felipe Augusto Berto de Mello Gineste Barroso\r\n\r\n06-Jeobert Moreira de Souza\r\n\r\n07-Vagner de Castro Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aldemir Gonçalves Silva\r\n\r\n02-Anderclelson de Sousa\r\n\r\n03-Bruno Benvindo de Azevedo\r\n\r\n04-Cíntia Batista Leite Godinho\r\n\r\n05-Cristiane Faria dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Santos da Silva\r\n\r\n02-Thamires Araujo de Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ronaldo da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique do Nascimento\r\n\r\n02-Cássia Valéria Alves de Assis e Silva\r\n\r\n03-Neide de Sousa Silva\r\n\r\n04-Tatiane Valeria Alves de Assis e Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ebert Sales da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ediléia dos Santos Ramos da Silva\r\n\r\n02-Jaqueline Alvarenga Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Antonio Santos de Jesus\r\n\r\n02-Sebastião Rodrigues dos Santos Filho\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Loueslene Lima de Brito\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carla Verônica Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Álvaro Gomes Chagas\r\n\r\n02-Ana Luiza Fiuza Freire\r\n\r\n03-Analy Barcelos Bernardo\r\n\r\n04-Eliebe de Souza Cordeiro\r\n\r\n05-Isabella Martins Julio\r\n\r\n06-Janderson Batista da Silva\r\n\r\n07-Jefferson Fernandes de Almeida\r\n\r\n08-Veronica Cardoso de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Druma Alves dos Santos\r\n\r\n02-Charlles Cordeiro Nunes\r\n\r\n03-Elisa Ribeiro Costa\r\n\r\n04-Jadson Azevedo Barreto Machado\r\n\r\n05-Jéssika Barreto Sodre\r\n\r\n06-Luciana Lorenzoni Christ\r\n\r\n07-Mariana Gomes Pereira\r\n\r\n08-Rovilson Cordeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Egidia Honorio\r\n\r\n02-Cynthia Coutinho Tomaz Riscado\r\n\r\n03-Gerlando Ribeiro Mota Paes\r\n\r\n04-Jéssica da Silva Bitencourt\r\n\r\n05-Jéssika Siqueira do Nascimento Nunes\r\n\r\n06-Joyce Corrêa Teodoro\r\n\r\n07-Maycon dos Santos Soares\r\n\r\n08-Tayonara da Conceição\r\n\r\n09-Vera Lúcia Lidugerio de Paula\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Maria Leal de Almeida\r\n\r\n02-Cassiane de Souza Rangel Almeida\r\n\r\n03-Danilo Adam de Souza\r\n\r\n04-Laísa das Neves Coelho\r\n\r\n05-Mayke Pereira Monteiro\r\n\r\n06-Monique de Souza Rangel\r\n\r\n07-Oséias Pinto Monteiro\r\n\r\n08-Rodolfo Vascocellos Silva Pereira\r\n\r\n09-Sueli de Oliveira Martins Ferreira\r\n\r\n10-Vanessa de Souza Rangel\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafaella Silvia dos Santos Martins Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Ferreira Barreto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NAÇÕES UNIDAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NAÇÕES UNIDAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonidas de Araujo Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nathália Silva de Vasconcellos\r\n\r\n02-Doralice Albino Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabiano de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriel de Carvalho Ramos\r\n\r\n02-Alessandra do Amaral\r\n\r\n03-Aline Monteiro da Silva\r\n\r\n04-Bruna Bonfim de Oliveira\r\n\r\n05-Bruna Silva Domingos Nogueira\r\n\r\n06-Daniele Aquino da Silva\r\n\r\n07-Fellipe Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n08-Gilcleine Mendes Rocha\r\n\r\n09-Heloisa Santana da Silva\r\n\r\n10-Jaqueline da Silva Teixeira\r\n\r\n11-Jéssica da Costa Lins\r\n\r\n12-Karen Cristine da Silva Augusto\r\n\r\n13-Mariângela Cardoso da Silva\r\n\r\n14-Mirian Batista dos Santos da Silva\r\n\r\n15-Rodrigo Ricardo de Assis Marques\r\n\r\n16-Thyago Oliveira de Andrade\r\n\r\n17-Valéria Pompôlha Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Vieira da Silva\r\n\r\n02-Antonio Gledson Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Bruno Gilliard da Silva Souza\r\n\r\n04-Caroline Alves Soares\r\n\r\n05-Delair Martins da Rocha Filho\r\n\r\n06-Deise de Oliveira Lages dos Santos\r\n\r\n07-Deiverson Alves Ananias\r\n\r\n08-Jéssica Gomes do Rosario Antunes\r\n\r\n09-José Augusto de Souza Benevides\r\n\r\n10-Josemar dos Santos da Conceição\r\n\r\n11-Marcia Regina Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Maria Torquato Maia\r\n\r\n13-Paula Renata Pereira de Mendonça\r\n\r\n14-Rosilene Francisca Pinheiro\r\n\r\n15-Sara Cristina de Faria Mattos\r\n\r\n16-Suelen Cabisieri Fraga\r\n\r\n17-Thaiane Cristina da Silva\r\n\r\n18-Wendel Fernandes de Aguiar Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Moreira da Paixão\r\n\r\n02-Ana Caroline Teixeira da Silva\r\n\r\n03-Bianca Balbino de Barros\r\n\r\n04-Cristiane Silva de Souza\r\n\r\n05-Eliane dos Santos Paranhos\r\n\r\n06-Mariza Teixeira Coelho\r\n\r\n07-Michele Figueiredo de Souza\r\n\r\n08-Nilton Freitas da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NAÇÕES UNIDAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luci Cleide de Arruda Paulo\r\n\r\n02-Thaís da Silva Valadão\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Juliana dos Santos Barreto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Layla Cristina Ribeiro Berto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Renata Gonçalves Reis\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Pereira Casteluge\r\n\r\n02-Ana Paula Dantas da Silva\r\n\r\n03-Deilça Pessanha de Santana Camargo Sentineli\r\n\r\n04-Eduardo Francisco de Almeida Moreira\r\n\r\n05-Elvio Rangel Sá\r\n\r\n06-Evanilse Marques Pessanha da Silva\r\n\r\n07-Fernando Geison da Silva Nogueira\r\n\r\n08-José Augusto Soares Maravilha\r\n\r\n09-Leandro Cordeiro Barreto\r\n\r\n10-Marcelo Souza da Fonseca\r\n\r\n11-Mayara Assis de Siqueira\r\n\r\n12-Rosemary do Nascimento Lima\r\n\r\n13-Rosilane Ribeiro Alves\r\n\r\n14-Silvana Rodrigues Nogueira\r\n\r\n15-Sumerica de Fátima Valentim Levani\r\n\r\n16-Vanessa Mota Damascena\r\n\r\n17-Wagner Francisco de Almeida Moreira\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Aline Paiva Barreto\r\n\r\n03-Cristiana Ribeiro de Abreu Soares\r\n\r\n04-Derli Ribeiro Jurdino\r\n\r\n05-Flávia Oliveira Defaveri de Souza Gomes\r\n\r\n06-Gideône Borges Leite\r\n\r\n07-Iolanda Pinto de Souza\r\n\r\n08-Jean Carlos Alves de Carvalho\r\n\r\n09-Jéssica da Silva Bernardo\r\n\r\n10-Leandro do Rosario Nascimento da Silva\r\n\r\n11-Patrick Baltazar de Carvalho\r\n\r\n12-Rosinéa Martins Moreira\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alan Braga Neto\r\n\r\n02-Aline dos Santos Nogueira\r\n\r\n03-Ana Cristina Pinto Barreto\r\n\r\n04-Cristiane Silva de Souza Oliveira\r\n\r\n05-Danusa Reis da Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Douglas Azevedo da Silva\r\n\r\n07-Douglas de Souza Soares\r\n\r\n08-Jackeline Barbosa Costa Ribeiro\r\n\r\n09-Juarez Quintanilha de Sousa Junior\r\n\r\n10-Leilane Machado Abel\r\n\r\n11-Niely Pessanha Ribeiro dos Santos\r\n\r\n12-Suelen Gomes Cordeiro\r\n\r\n13-Vanessa Lima dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Grasielle Dutra Nogueira\r\n\r\n02-Luciene Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Rangel Cordeiro Peçanha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiano Lourenço de Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Guilherme de Carvalho Velasco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Basilio de Souza\r\n\r\n02-Laís Martins dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arielle Campos Figueiredo\r\n\r\n02-Arthur Soares da Silva\r\n\r\n03-Beatriz Vargas Gomes\r\n\r\n04-Brunelle Belmonte da Silva\r\n\r\n05-Claudiane Quirino de Oliveira\r\n\r\n06-David Asaph Cunha da Silva\r\n\r\n07-Edson Lopes Soares\r\n\r\n08-Edson da Costa Viana\r\n\r\n09-Fabricio da Silva Vicente\r\n\r\n10-Fabrício Santos Rodrigues\r\n\r\n11-Hadassa Arielle Cunha da Silva\r\n\r\n12-Jefferson de Oliveira Nascimento\r\n\r\n13-Jéssica dos Santos de Araujo\r\n\r\n14-Jéssica de Siqueira Garcez\r\n\r\n15-Karine Lima da Silva\r\n\r\n16-Marlon Vinícius do Espírito Santo Silva\r\n\r\n17-Renato Cesar Cunha dos Santos\r\n\r\n18-Ricardo Alexandre Rodrigues Pita\r\n\r\n19-Roberto Santana Junior\r\n\r\n20-Sidney de Souza Junior\r\n\r\n21-Tania da Silva Coelho\r\n\r\n22-Valeska Silveira Neri da Silva\r\n\r\n23-Vinicius Rosa Soares\r\n\r\n24-Wendel Miranda de Noronha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alef Marques da Silva Pereira\r\n\r\n02-Ana Karla Fontes da Cruz\r\n\r\n03-Bianca Moreira Hesse\r\n\r\n04-Bruno Luis Moreira Rosa\r\n\r\n05-Camille Moraes Françoze Soares\r\n\r\n06-Dayane Labre de Souza\r\n\r\n07-Dominique de Souza Machado\r\n\r\n08-Franciele Alves de Gouvea\r\n\r\n09-Hilda Pedro dos Santos\r\n\r\n10-Jónatas Mendonça da Silva Souza\r\n\r\n11-João Pedro Belo de Alcântara\r\n\r\n12-Juliene Saturnino Alves\r\n\r\n13-Leandro Célio Cordeiro\r\n\r\n14-Leonaldo Agostinho dos Santos\r\n\r\n15-Lilian Lais Oliveira de Aguiar Silva\r\n\r\n16-Renato Silveira Suzano\r\n\r\n17-Tamara de Fátima da Silva Vicente\r\n\r\n18-Tuanny Defante Elias\r\n\r\n19-Ully Kelly de Oliveira Santos\r\n\r\n20-Wallace da Rocha Oliveira\r\n\r\n21-Yasmin de Souza Marinho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Marques Dias\r\n\r\n02-Amanda Marcela da Silva\r\n\r\n03-Antonio Carlos Rosa dos Santos\r\n\r\n04-Carla Mariza Godinho Oliveira\r\n\r\n05-Diego da Silva Muniz\r\n\r\n06-Diego do Nascimento da Silva\r\n\r\n07-Ederson Silva do Nascimento\r\n\r\n08-Fabio Santana de Paula\r\n\r\n09-Fabricio Pedro Santana\r\n\r\n10-Felipe Figueiredo da Silva\r\n\r\n11-Janaína Neves dos Santos\r\n\r\n12-Jean de Paula Vieira\r\n\r\n13-Kaique Defante Ferraro\r\n\r\n14-Leanderson Almeida de Souza\r\n\r\n15-Luiz Paulo da Silva Sebastião\r\n\r\n16-Maria de Fátima de Souza Padilha\r\n\r\n17-Paloma da Conceição Silva\r\n\r\n18-Patrick Cordeiro Leal\r\n\r\n19-Rosana Alves Barbosa da Glória\r\n\r\n20-Tarcizo Barboza de Lima\r\n\r\n21-Wallace Azambuja de Oliveira\r\n\r\n22-Wellington Amorim de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Aureo Andre Campos Falagan\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Samuel Couto da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Djane Virgínia de Souza Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcela Silva dos Santos Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Francisco de Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raniellen Barros Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mônica Silva Araujo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 246 - PROFESSORA ADALGISA \r\n\r\nCABRAL DE FARIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.08.2009\r\n\r\nPÁGIJNA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 24-Nara Lab. Adão\r\n\r\nLeia-se: 24-Nara Labi Adão\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lília Santos de Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana da Silva Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Luís dos Santos\r\n\r\n02-Beatriz de Aguiar Silva\r\n\r\n03-Brendon Ferreira Azevedo\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Gato da Silva\r\n\r\n05-Carolina da Silva Nascimento\r\n\r\n06-Guilherme Busto Campos\r\n\r\n07-Indiara Marcellino\r\n\r\n08-Jonathan Henrique Vieira do Nascimento\r\n\r\n09-Lucas Willemen Felix\r\n\r\n10-Leonardo Lemes de Oliveira\r\n\r\n11-Mayara Mariana Gato Bonifácio\r\n\r\n12-Patricia da Silva\r\n\r\n13-Raiane da Rocha Silva\r\n\r\n14-Rafaela Almeida Nascimento\r\n\r\n15-Stefani Cristina Silvério da Conceição Silva\r\n\r\n16-Tayara Bernadino de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eric Braga da Silva\r\n\r\n02-Glaziele da Silva Mendes\r\n\r\n03-Jessica Freres de Oliveira\r\n\r\n04-Jessica Rodrigues Pires\r\n\r\n05-Jorge Lucas Rocha Lima\r\n\r\n06-Juliana Freitas Rodrigues\r\n\r\n07-Mayara Soares da Silva\r\n\r\n08-Soraya dos Santos da Costa\r\n\r\n09-Stephanie da Silva Feitosa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.04.2007\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 07-Jonathan Péreira Valério\r\n\r\nLeia-se: 07-Jonathan Pereira Valério\r\n\r\nD.O. DE 27.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Daniele Cunha Lima\r\n\r\nLeia-se: 01-Daniele Cunha de Lima\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Veronica Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Elzilene da Silva Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alvaro Henrique dos Santos Leão\r\n\r\n02-Ana Paula Bezerra da Silva\r\n\r\n03-Anderson Araujo dos Santos\r\n\r\n04-Carmosina Maria Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Cintya Maria de Souza Ferreira\r\n\r\n06-Daiana Lopes Cardoso\r\n\r\n07-Diego Paixão Theodoro da Silva\r\n\r\n08-Elaine Gomes dos Santos\r\n\r\n09-Elaine Soares de Lima\r\n\r\n10-Gilson de Almeida Silva\r\n\r\n11-Giselle dos Santos Dias\r\n\r\n12-Jessica Souza da Silva\r\n\r\n13-Leonardo Silva\r\n\r\n14-Marcos Salustiano Fernandes\r\n\r\n15-Rennan Phillip Fernandes Domingues Rodriguez\r\n\r\n16-Robson Alex Santana da Silva\r\n\r\n17-Silvania Pereira dos Santos Sousa\r\n\r\n18-Thomaz Felismino da Silva\r\n\r\n19-Danielle Nogueira Reis Santana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriano da Silva Pereira\r\n\r\n02-Aldenice Francolino da Silva\r\n\r\n03-Almir Francisco da Silva\r\n\r\n04-Andreia Gomes Barbosa da Silva\r\n\r\n05-Carlos Henrique da Silva\r\n\r\n06-Cristina Solange da Silva Barbosa\r\n\r\n07-Elizabete dos Santos\r\n\r\n08-Fabiana de Souza Pereira\r\n\r\n09-Fábio de Arruda Pereira\r\n\r\n10-Fernando Brito de Andrade\r\n\r\n11-Janece Santos Sena Lourenço\r\n\r\n12-Jociane Andréa Pereira de Souza\r\n\r\n13-Jorge Carlos Neto\r\n\r\n14-Margarete Rocha Ferrari\r\n\r\n15-Maria da Penha da Conceição Pedroza\r\n\r\n16-Nilcéia Maria Brito de Andrade\r\n\r\n17-Raimundo Sávio Luna\r\n\r\n18-Sandoval Pedro Batista\r\n\r\n19-Simone Evangelista de Assis Silva\r\n\r\n20-Sirlaine Alvarenga de Lima\r\n\r\n21-Tierres de Souza\r\n\r\n22-Valtair Carlos Pereira da Silva\r\n\r\n23-Wanda Silva de Oliveira\r\n\r\n24-Sueli Lopes Cunha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alan Fablicio Santana da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Carcabrini da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula de Lima Galvão\r\n\r\n04-Ana Paula Felix da Silva\r\n\r\n05-Aurenicy Pereira da Silva\r\n\r\n06-Fabiana Salomão\r\n\r\n07-Fernanda dos Santos de Assis\r\n\r\n08-Fernanda Pereira Gonçalves\r\n\r\n09-Israel Morais da Silva\r\n\r\n10-Juliana Herminio de Araujo\r\n\r\n11-Katia Regina da Costa Reis\r\n\r\n12-Lindalva dos Santos da Silva\r\n\r\n13-Luana da Conceição Salomão\r\n\r\n14-Luanda Reges Rosa\r\n\r\n15-Maria das Graças Lima da Fonseca\r\n\r\n16-Monique Batista da Silva\r\n\r\n17-Vanessa Gomes do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Lucena da Rocha\r\n\r\n02-Bruno Lucas de Souza\r\n\r\n03-Deolina Nogueira de Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Everson Coelho dos Santos\r\n\r\n05-Flavio Alves Cedro\r\n\r\n06-Homero Vicente Vieira\r\n\r\n07-Janaina Alves de Melo\r\n\r\n08-Jacqueline Soares Paixão\r\n\r\n09-Jorge Gomes de Almeida\r\n\r\n10-Kelly Patrícia da Silva Quirino\r\n\r\n11-Luiz Carlos Farias da Silva\r\n\r\n12-Márcio Monteiro Macêdo\r\n\r\n13-Marcos Chagas da Silva\r\n\r\n14-Nilda Maria Gomes de Souza da Silva\r\n\r\n15-Sabrina Verissimo da Silva\r\n\r\n16-Silvana de Souza Ventura\r\n\r\n17-Simone de Melo Reis\r\n\r\n18-Simone Pires Ribeiro\r\n\r\n19-Sonia Maria do Nascimento Reis\r\n\r\n20-Valeria Santos Azarias\r\n\r\n21-Valmir Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandro Ribeiro Gonçalo da Silva\r\n\r\n02-Alexandre Belo da Cruz\r\n\r\n03-Cátia Aparecida da Silva Barbosa\r\n\r\n04-Dionne Petterson Paes dos Santos\r\n\r\n05-Eliana Santos da Silva\r\n\r\n06-Fábio de Souza Pires\r\n\r\n07-Joab dos Santos Silva\r\n\r\n08-Leandro Moraes Pereira\r\n\r\n09-Leonardo Alves da Silva\r\n\r\n10-Lindinalva da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Lucia Sabina Gomes de Oliveira\r\n\r\n12-Marcia Cristina Gomes Amado\r\n\r\n13-Marcus Vinícius Costa Gonçalves\r\n\r\n14-Micarla Souza dos Santos\r\n\r\n15-Sara Cristina Pedrôso Soares\r\n\r\n16-William de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renata Cristina dos Santos Barros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Moacyr Alves Gonçalves Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Freitas Dutra\r\n\r\n02-Marcos Antônio Ramos da Silva\r\n\r\n03-Paulo Henrique Braga da Silva\r\n\r\n04-Willians Silva de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo Targino da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eliane da Silva Cartaxo\r\n\r\n02-Geraldo Marques\r\n\r\n03-Wanderson de Araujo Amorim\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alex dos Santos Bezerra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anselmo da Costa Oliveira\r\n\r\n02-Michel Souza da Silva\r\n\r\n03-Rafael José do Nascimento Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juranilma Silva Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Simone Barbosa Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jamací da Silva Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Allan Bernardo Santos\r\n\r\n02-Jessica Severiano da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo Roque Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jonas Valadão da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paulo Cesar Silva\r\n\r\n02-José Thiago Moura da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Débora Silva dos Passos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-José Augusto de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patricia Barbosa Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Roberto Felipe da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 06-Elisandra Fidelis de Barros\r\n\r\nLeia-se: 06-Elissandra Fidelis de Barros\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 25-Lêdi Jane Balbino dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 25-Lêde Jane Balbino dos Santos\r\n\r\nId: 1362006"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1362230": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 188/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Alcon Laboratórios do Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de equipamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATU RA: 17 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 049/2012 R1. VALOR: R$ 310.000,00 (trezentos dez mil reais). N.E: 01892 de 06/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ricardo Lima de Almeida Neves, matrícula 05335- 5. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1053/2011.\r\n\r\nId: 1362230. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1362043": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 185/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Trisima Comércio Representações de Produtos Cirúrgicos de Três Rios Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 148/2012. VALOR: R$ 364.560,00 (trezentos sessenta e quatro mil quinhentos sessenta reais). N.E: 01904 de 07/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26746- 8. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 135/2012.\r\n\r\nId: 1362043. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1362045": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 186/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Medical Suture Comércio de Material Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 156/2012. VALOR: R$ 276.784,80 (duzentos setenta seis mil setecentos oitenta quatro reais oitenta centavos). N.E: 01941 de 14/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Luiz Paulo da Veiga Monteiro Lázaro Junior, matrícula 35489- 4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 759/2012.\r\n\r\nId: 1362045. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1362256": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA ARMANDO DIAS TAVARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO FÍSICA ARMANDO DIAS TAVARES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Titular, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Física Nuclear e Altas energias, Área de Física das Partículas Elementares e Campos, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, do Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e da Lei nº 5.343/2008. Proc. nº 201/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome \r\n\r\ndo Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nAval. 4\r\n\r\nAval. 5\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1o \r\n\r\nVitor Oguri\r\n\r\n10,0 \r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\nId: 1362256. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1362187": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO DO TRABALHO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do nú mero inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 12 do Edital e nos artigos 65 a 71 do Regulamento do Concurso Público. Processo UERJ nº 6136/2011\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nRENATA HELENA MARTO\r\n\r\n2º\r\n\r\nRODRIGO DE SEQUEIRA REIS\r\n\r\nId: 1362187. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361977": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 271/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/08/2012, às 10 horas, no site: www.campras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviços de engenharia para execução de gradil de proteção e cobertura de policarbonato para o gerador que atende ao Pav. Américo Piquet Carneiro, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 18.743,80. Processo UERJ nº 8582/2012.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 285/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/08/2012, às 10 horas, no site: www.campras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de aparelhos de ar condicionado para a DGRAFI, no valor total estimado de R$ 26.776,00. Processo UERJ nº 8929/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1361977. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1362224": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS \r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, ÁREA CIRCUITOS ELÉTRICOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACAULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que no período de 03/09/2012 a 30/10/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Circuitos Elétricos.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13 às 16h, de segunda à sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Engenharia, Rua São francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 5º andar, sala 5006, Bloco E, - RJ - Tel.: (21) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 13765/2011.\r\n\r\nId: 1362224. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361971": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em RECICLAGEM DE LÂMPADAS para atender ao Departamento de Serviços Gerais - DESEG, anteriormente marcada para 17/08/12, às 14 horas, FICA ADIADA para 04/09/2012, às 14 horas. Processo UERJ nº 1971/2012.\r\n\r\nId: 1361971. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361145": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2012-R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/09/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (ACETAZOLAMIDA, Albendazol, Captopril, etc.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 17.159,16. Processo HUPE nº 1422/2012.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1361145. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361844": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0124/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.031/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/36.031/2010, assinado em 25 de agosto de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 15/08/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 076/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.859/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.859/2010, assinado em 08 de junho de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/06/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 08/06/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 11/06/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 088/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.111/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FACULDADES CATÓLICAS - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.111/2010, assinado em 28 de junho de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/06/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 27/06/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 29/06/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0106/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.163/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOV DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/35.163/2010, assinado em 20 de julho de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 27/06/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 19/07/2012. \r\n\r\nId: 1361844. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1362363": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 038/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/31.613/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais de Consumo para as Olimpíadas FAETEC (grampeador, CD-RW, papel Kraft, barbante, etc)\r\n\r\nData de abertura das propostas: 03/09/2012, às 10h.\r\n\r\nData de realização do pregão: 03/09/2012, às 11h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1362363. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1361594": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProc. nº E-07/000.277/2011\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 22/2012.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato SEA/UEPSAM nº 22/2012.\r\n\r\nId: 1361594"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1361424": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e PETRÓLEO BRASI LEIRO S.A - PETROBRAS (Doador). OBJETO: Doação de Bens. DATA DE ASSINATURA: 25.06.2012 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, inciso IV da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentada pela Norma NA-0.002.R-1. PROCESSO Nº E-07/506.028/2012.\r\n\r\nId: 1361424. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361818": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao “PROJETO RIOS DA SERRA: Teresópolis. Obras de Controle de Cheias no Rio Príncipe e Imbuí- Paquequer”, apresentação das obras que serão realizadas pelo INEA, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio Príncipe e Imbuí-Paquequera ser realizada no dia 04 de setembro de 2012, às 18 horas, no auditório da UNIFESO - Avenida Alberto Torres, nº 111- Teresópolis - RJ\r\n\r\nInformações:\r\n\r\nDiretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM/INEA (21) 2332-5321.\r\n\r\nwww.inea.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1361818. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1362027": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, situada à Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ, torna público o resultado da CARTA CONVITE Nº 001/11, p rocesso nº E-02/300.106/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado em 01/12/2011, que tem por objeto a Aquisição e Montagem de Currais pré-moldados, na forma do Termo de Referência e Proposta de Preços e demais partes integrantes do Edital, no valor estimado de R$ 85.613,33 (oitenta e cinco mil seiscentos e treze reais trinta e três centavos). O Presidente, em despacho datado de 26/12/2011, HOMOLOGOU o feito á empresa BAPTISTA COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 84.609,90 (oitenta e quatro mil seiscentos e nove reais noventa centavos). Processo E-02/300.106/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2012.\r\n\r\nId: 1362027. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1362290": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, situada à Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ, torna público o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/12, processo nº E-02/300.352/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado em 27/06/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para implantação e condução de jardins clonais, viveiros de mudas de seringueira e espécies nativas da mata atlântica, na forma do Termo de Referência e Proposta de Preços e demais partes integrantes do Edital, no valor estimado de R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais). O Presidente, em despacho datado de 02/07/2012, HOMOLOGOU o feito à empresa LUIS R.B. AZEVEDO-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 208.946,85 (duzentos e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2012.\r\n\r\nId: 1362290. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1361769": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a suspensão SINE DIE no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 022/2012\r\n\r\nDIA: 27/08/2012 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/000.261/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Por Lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática para atender a Biblioteca Parque de Manguinhos, Biblioteca Parque da Rocinha e Biblioteca Pública de Niterói, conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integra o Edital.\r\n\r\nId: 1361769"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1361640": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SILVA JARDIM.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SÂO JOÂO DA BARRA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SÂO JOÂO DE MERITI.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SÂO FIDELIS.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SÂO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SUMIDOURO.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SAPUCAIA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 12/03/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de TANGUÁ.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2012.\r\n\r\nId: 1361640"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1361956": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2011.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nVeloz Transrio Transportes Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nReajuste Contratual.\r\n\r\nINÍCIO:\r\n\r\n09/07/2012.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nMensalidade de R$ 4.918,57.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300616/2011.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n08.08.2012.\r\n\r\nId: 1361956. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1361749": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE às empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Rio de Janeiro Refrescos Ltda \r\n\r\nProjeto: Oi Athina Onassis Horse Show\r\n\r\nProponente: RD Eventos e Participações Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.641.666,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.414/2012\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nProjeto: Esporte se Aprende na Escola\r\n\r\nProponente: Instituto Marques de Salamanca\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 225.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.415/2012\r\n\r\nEmpresa: TIM Celular S.A. \r\n\r\nProjeto: Dream Football\r\n\r\nProponente: Terra Molhada Eventos e Promoções Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 375.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.560/2012\r\n\r\nId: 1361749"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1362222": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. DATA: 03.08.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de DIREITO: DEIVE LEITE AREBA. OBJETO: Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Resolução PGE nº 3191, de 27.07.2012.\r\n\r\nId: 1362222"
                        ],
                        "1362047": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA o candidato aprovado para o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, VICTOR DE MATTOS SETUBAL, inscrição nº 019656d, por ordem de classificação, para comparecer ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 21 de agosto de 2012, no horário das 10 às 15 horas, portando os documentos indicados no ANEXO I. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO II quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1362047"
                        ],
                        "1362010": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 08/2012 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por Item\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de livros jurídicos e técnicos, nacionais e estrangeiros.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/023.942/2011.\r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 22/08/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 06/09/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 06/09/2012, às 14:05 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 06/09/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º. andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1362010"
                        ],
                        "1362413": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Presidente da Banca Examinadora do 4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, faz saber aos interessados que, após a identificação das provas, foi apurado o seguinte resultado da PROVA DISCURSIVA, nos termos dos artigos 13 e 14 do Regulamento do Concurso:\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCONST\r\n\r\nADM\r\n\r\nP.CIVIL\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\n16095\r\n\r\nANA CAROLINA PINTO CHAVES\r\n\r\n60\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n68,33\r\n\r\n16715\r\n\r\nANDRÉ TOVAR BRAGA\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n95\r\n\r\n73,33\r\n\r\n15896\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES P. DE C. E ALBUQUERQUE\r\n\r\n75\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n63,33\r\n\r\n17258\r\n\r\nBEATRIZ SAMPAIO GONÇALVES DE LUCENA\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16360\r\n\r\nBRUNA MOREIRA DE SÃO THIAGO\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n75,00\r\n\r\n16661\r\n\r\nBRUNO LACERDA PINHEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n61,67\r\n\r\n16573\r\n\r\nCAIO SUNDIN PALMEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n65,00\r\n\r\n17243\r\n\r\nCARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n95\r\n\r\n73,33\r\n\r\n16089\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n35\r\n\r\n75\r\n\r\n61,67\r\n\r\n16196\r\n\r\nCAROLINE GIFFONI GONÇALVES CASTANHO\r\n\r\n80\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n61,67\r\n\r\n16219\r\n\r\nCHARLLES MENDES DE LIMA\r\n\r\n80\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n63,33\r\n\r\n16275\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n63,33\r\n\r\n15898\r\n\r\nCLAUDIO MELO DE ARAUJO\r\n\r\n75\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n66,67\r\n\r\n16793\r\n\r\nCLAYTON TROJAN\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n65,00\r\n\r\n16842\r\n\r\nDANIEL JOSY MONTEIRO ANDRADE\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n66,67\r\n\r\n15747\r\n\r\nDANIEL REIS MARINS DE CARVALHO\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n61,67\r\n\r\n16617\r\n\r\nDANYELL CARDOSO DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n85\r\n\r\n25\r\n\r\n70\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16281\r\n\r\nDENIZE GALVÃO DO NASCIMENTO MENEZES\r\n\r\n80\r\n\r\n65\r\n\r\n75\r\n\r\n73,33\r\n\r\n16441\r\n\r\nDIOGO DE PAULA TERRERI\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n90\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16983\r\n\r\nDIOGO PINHEIRO PROENCA\r\n\r\n75\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n63,33\r\n\r\n16449\r\n\r\nELISA CRAVO WERMELINGER\r\n\r\n80\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n63,33\r\n\r\n15919\r\n\r\nFERNANDA DE CAMPOS ALVARENGA\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n80\r\n\r\n61,67\r\n\r\n17097\r\n\r\nFERNANDO MENDONÇA DE O. JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n63,33\r\n\r\n15825\r\n\r\nFLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n17129\r\n\r\nGABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO\r\n\r\n95\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n65,00\r\n\r\n16058\r\n\r\nGABRIEL DE ALMEIDA DOMINGUES\r\n\r\n55\r\n\r\n90\r\n\r\n40\r\n\r\n61,67\r\n\r\n15917\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n90\r\n\r\n85\r\n\r\n20\r\n\r\n65,00\r\n\r\n16813\r\n\r\nGUILHERME BEDRAN RODRIGUES\r\n\r\n80\r\n\r\n65\r\n\r\n50\r\n\r\n65,00\r\n\r\n17501\r\n\r\nHUGO CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n80\r\n\r\n55\r\n\r\n45\r\n\r\n60,00\r\n\r\n15818\r\n\r\nHUGO GARCIA PINTO COELHO\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n65,00\r\n\r\n16138\r\n\r\nIGOR DUARTE DE ALVARENGA\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n61,67\r\n\r\n16819\r\n\r\nIURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n63,33\r\n\r\n17326\r\n\r\nJANAINA LARA SIMOES FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n65\r\n\r\n80\r\n\r\n60,00\r\n\r\n17354\r\n\r\nJULIA SOLANO DE CASTRO\r\n\r\n75\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n61,67\r\n\r\n16195\r\n\r\nKEITH XIMENES SANTOS\r\n\r\n85\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n66,67\r\n\r\n16523\r\n\r\nKLEBER FERREIRA BIGHI A. BARBOSA\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n70,00\r\n\r\n15693\r\n\r\nLUCIANA ROCHA LABORNE VALLE\r\n\r\n75\r\n\r\n35\r\n\r\n90\r\n\r\n66,67\r\n\r\n15945\r\n\r\nLUÍS FERNANDO MANEIRO BARROS\r\n\r\n85\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n63,33\r\n\r\n16723\r\n\r\nLUIZ FÉLIX CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n85\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n76,67\r\n\r\n16788\r\n\r\nLUIZA PALMI CASTAGNINO\r\n\r\n100\r\n\r\n65\r\n\r\n80\r\n\r\n81,67\r\n\r\n15782\r\n\r\nMAÍRA NEURAUTER\r\n\r\n80\r\n\r\n65\r\n\r\n45\r\n\r\n63,33\r\n\r\n15756\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO\r\n\r\n85\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n61,67\r\n\r\n15930\r\n\r\nMARIA ALINE DE LIMA SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n75\r\n\r\n80\r\n\r\n68,33\r\n\r\n15695\r\n\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n\r\n85\r\n\r\n55\r\n\r\n75\r\n\r\n71,67\r\n\r\n16577\r\n\r\nMARIANA XAVIER SANTOS\r\n\r\n85\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n68,33\r\n\r\n15888\r\n\r\nMARIO ANTONIO MANHÃES DE A. E OLIVEIRA\r\n\r\n90\r\n\r\n25\r\n\r\n65\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16700\r\n\r\nNATÁLIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n61,67\r\n\r\n16665\r\n\r\nNATHALIA DE SOUZA MOTA\r\n\r\n90\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\n63,33\r\n\r\n16868\r\n\r\nOZIEL GOMES VIANA JUNIOR\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n75\r\n\r\n88,33\r\n\r\n15981\r\n\r\nPEDRO GARCEZ CORREA DA SILVA\r\n\r\n85\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n61,67\r\n\r\n16091\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16890\r\n\r\nPEDRO PINHEIRO ORDUÑA\r\n\r\n85\r\n\r\n85\r\n\r\n90\r\n\r\n86,67\r\n\r\n16872\r\n\r\nRACHEL FERREIRA PORTO\r\n\r\n90\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n70,00\r\n\r\n17418\r\n\r\nRAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\n75\r\n\r\n85\r\n\r\n83,33\r\n\r\n16385\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n75\r\n\r\n80\r\n\r\n40\r\n\r\n65,00\r\n\r\n16030\r\n\r\nRENNAN SILVA DE MORAIS\r\n\r\n85\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n85,00\r\n\r\n17201\r\n\r\nRHANA DE ALMEIDA BORN\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16101\r\n\r\nRICARDO MARTINS DO CARMO\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n78,33\r\n\r\n15890\r\n\r\nRODRIGO GUIMARÃES SIMAS\r\n\r\n90\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n65,00\r\n\r\n15819\r\n\r\nRODRIGO VAZ FELICIANO\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n25\r\n\r\n61,67\r\n\r\n16434\r\n\r\nSTEFANO VIANA BOUSQUET\r\n\r\n70\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n60,00\r\n\r\n15717\r\n\r\nTHIAGO MELLO DALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n95\r\n\r\n55\r\n\r\n63,33\r\n\r\n16915\r\n\r\nTIAGO ALLAM CECILIO\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n73,33\r\n\r\n15893\r\n\r\nVANDER JOSE DE MELO GOMES\r\n\r\n90\r\n\r\n50\r\n\r\n45\r\n\r\n61,67\r\n\r\n15778\r\n\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n\r\n85\r\n\r\n75\r\n\r\n65\r\n\r\n75,00\r\n\r\n15812\r\n\r\nVINÍCIUS PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n61,67\r\n\r\nII - CANDIDATOS REPROVADOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCONST.\r\n\r\nADM.\r\n\r\nP.CIVIL\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\n15683\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n8,33\r\n\r\n15684\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\n33,33\r\n\r\n15685\r\n\r\n50\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n48,33\r\n\r\n15687\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n36,67\r\n\r\n15688\r\n\r\n50\r\n\r\n75\r\n\r\n40\r\n\r\n55,00\r\n\r\n15689\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n41,67\r\n\r\n15692\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n36,67\r\n\r\n15694\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n38,33\r\n\r\n15696\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n55\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15697\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n28,33\r\n\r\n15698\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n58,33\r\n\r\n15699\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n30,00\r\n\r\n15700\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n28,33\r\n\r\n15702\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15706\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n60\r\n\r\n31,67\r\n\r\n15707\r\n\r\n50\r\n\r\n37\r\n\r\n55\r\n\r\n47,33\r\n\r\n15708\r\n\r\n80\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n51,67\r\n\r\n15709\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n65\r\n\r\n31,67\r\n\r\n15710\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n26,67\r\n\r\n15712\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n10,33\r\n\r\n15714\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n8,33\r\n\r\n15715\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n13,33\r\n\r\n15718\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\n26,67\r\n\r\n15719\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n21,67\r\n\r\n15720\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n23,67\r\n\r\n15721\r\n\r\n20\r\n\r\n65\r\n\r\n40\r\n\r\n41,67\r\n\r\n15722\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n6,67\r\n\r\n15723\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n48,33\r\n\r\n15725\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n60\r\n\r\n40,00\r\n\r\n15728\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n16,67\r\n\r\n15729\r\n\r\n50\r\n\r\n35\r\n\r\n55\r\n\r\n46,67\r\n\r\n15730\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n70\r\n\r\n50,00\r\n\r\n15733\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15734\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n22,00\r\n\r\n15735\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n35\r\n\r\n28,33\r\n\r\n15736\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15737\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n55\r\n\r\n35,00\r\n\r\n15739\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n60\r\n\r\n30,00\r\n\r\n15744\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30,00\r\n\r\n15746\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n18,33\r\n\r\n15748\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n56,67\r\n\r\n15749\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15750\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n60\r\n\r\n33,33\r\n\r\n15751\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n35\r\n\r\n30,00\r\n\r\n15754\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n15755\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n50\r\n\r\n25,33\r\n\r\n15759\r\n\r\n75\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n53,33\r\n\r\n15760\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n33,33\r\n\r\n15761\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n41,67\r\n\r\n15762\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n26,67\r\n\r\n15763\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n45,00\r\n\r\n15764\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n58,33\r\n\r\n15765\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n15766\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\n35\r\n\r\n46,67\r\n\r\n15768\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n18,33\r\n\r\n15771\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n43,33\r\n\r\n15773\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n26,67\r\n\r\n15776\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n26,67\r\n\r\n15777\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n11,67\r\n\r\n15779\r\n\r\n55\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n51,67\r\n\r\n15780\r\n\r\n80\r\n\r\n75\r\n\r\n10\r\n\r\n55,00\r\n\r\n15781\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n26,67\r\n\r\n15783\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n38,33\r\n\r\n15785\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n21,67\r\n\r\n15786\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15789\r\n\r\n55\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n33,33\r\n\r\n15791\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n33,67\r\n\r\n15793\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n11,67\r\n\r\n15795\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16,67\r\n\r\n15797\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n70\r\n\r\n46,67\r\n\r\n15798\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15800\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15802\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n28,33\r\n\r\n15803\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n36,67\r\n\r\n15804\r\n\r\n65\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00\r\n\r\n15806\r\n\r\n75\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\n58,33\r\n\r\n15810\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15811\r\n\r\n65\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n31,67\r\n\r\n15813\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n41,67\r\n\r\n15817\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n28,33\r\n\r\n15820\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n26,67\r\n\r\n15821\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n36,67\r\n\r\n15822\r\n\r\n55\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n38,33\r\n\r\n15823\r\n\r\n80\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n56,67\r\n\r\n15827\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n26,67\r\n\r\n15828\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n36,67\r\n\r\n15829\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15831\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n26,67\r\n\r\n15832\r\n\r\n15\r\n\r\n25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n50\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n55,00\r\n\r\n17180\r\n\r\n45\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n28,33\r\n\r\n17185\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n33,33\r\n\r\n17187\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n23,67\r\n\r\n17188\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n23,33\r\n\r\n17189\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n25,00\r\n\r\n17190\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17191\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n18,33\r\n\r\n17193\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,33\r\n\r\n17196\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n28,33\r\n\r\n17200\r\n\r\n55\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n35,00\r\n\r\n17202\r\n\r\n60\r\n\r\n25\r\n\r\n90\r\n\r\n58,33\r\n\r\n17203\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17212\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n28,33\r\n\r\n17214\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13,33\r\n\r\n17216\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n11,67\r\n\r\n17217\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8,67\r\n\r\n17218\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n8,33\r\n\r\n17219\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2,00\r\n\r\n17223\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17231\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\n21,67\r\n\r\n17233\r\n\r\n50\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n40,00\r\n\r\n17235\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17236\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n60\r\n\r\n38,33\r\n\r\n17237\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n75\r\n\r\n43,33\r\n\r\n17240\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17241\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n46,67\r\n\r\n17242\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n6,67\r\n\r\n17244\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17245\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3,33\r\n\r\n17253\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17256\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17259\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n18,33\r\n\r\n17260\r\n\r\n60\r\n\r\n21\r\n\r\n85\r\n\r\n55,33\r\n\r\n17263\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n40\r\n\r\n33,67\r\n\r\n17264\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n5,33\r\n\r\n17269\r\n\r\n75\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n45,00\r\n\r\n17274\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n85\r\n\r\n33,33\r\n\r\n17275\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n30,00\r\n\r\n17279\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n15\r\n\r\n28,33\r\n\r\n17283\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n33,33\r\n\r\n17284\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n8,67\r\n\r\n17286\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17288\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n28,33\r\n\r\n17289\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n65\r\n\r\n45,00\r\n\r\n17290\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17292\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n31,67\r\n\r\n17293\r\n\r\n50\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n23,67\r\n\r\n17294\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n41,67\r\n\r\n17295\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\n26,67\r\n\r\n17296\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n25,00\r\n\r\n17299\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n18,33\r\n\r\n17309\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\n33,33\r\n\r\n17311\r\n\r\n60\r\n\r\n17\r\n\r\n70\r\n\r\n49,00\r\n\r\n17312\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n8,33\r\n\r\n17313\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n75\r\n\r\n36,67\r\n\r\n17316\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n65\r\n\r\n40,00\r\n\r\n17318\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\n35,00\r\n\r\n17321\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1,67\r\n\r\n17322\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n25,00\r\n\r\n17323\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n38,33\r\n\r\n17330\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,33\r\n\r\n17333\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17334\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n43,33\r\n\r\n17336\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n58,33\r\n\r\n17340\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n30,00\r\n\r\n17344\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18,33\r\n\r\n17345\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n70\r\n\r\n40,00\r\n\r\n17347\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n41,67\r\n\r\n17348\r\n\r\n90\r\n\r\n30\r\n\r\n55\r\n\r\n58,33\r\n\r\n17350\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n33,33\r\n\r\n17353\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3,33\r\n\r\n17355\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n33,33\r\n\r\n17356\r\n\r\n40\r\n\r\n15\r\n\r\n60\r\n\r\n38,33\r\n\r\n17358\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17359\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17360\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n28,33\r\n\r\n17362\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n18,33\r\n\r\n17364\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n25,00\r\n\r\n17366\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17367\r\n\r\n40\r\n\r\n37\r\n\r\n80\r\n\r\n52,33\r\n\r\n17369\r\n\r\n50\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n51,67\r\n\r\n17370\r\n\r\n90\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n50,00\r\n\r\n17371\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n21,67\r\n\r\n17375\r\n\r\n85\r\n\r\n10\r\n\r\n80\r\n\r\n58,33\r\n\r\n17376\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17377\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17378\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n16,67\r\n\r\n17379\r\n\r\n80\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n50,00\r\n\r\n17382\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n18,33\r\n\r\n17383\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n16,67\r\n\r\n17385\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n41,67\r\n\r\n17388\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n25,00\r\n\r\n17389\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n36,67\r\n\r\n17391\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17394\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11,67\r\n\r\n17395\r\n\r\n80\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n55,00\r\n\r\n17398\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n11,67\r\n\r\n17401\r\n\r\n15\r\n\r\n17\r\n\r\n20\r\n\r\n17,33\r\n\r\n17405\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n18,33\r\n\r\n17406\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n6,67\r\n\r\n17409\r\n\r\n75\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n46,67\r\n\r\n17411\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n17412\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n45,00\r\n\r\n17417\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n26,67\r\n\r\n17420\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n50,00\r\n\r\n17423\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n18,33\r\n\r\n17425\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n46,67\r\n\r\n17428\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n38,33\r\n\r\n17429\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n30,00\r\n\r\n17436\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n28,33\r\n\r\n17437\r\n\r\n65\r\n\r\n35\r\n\r\n55\r\n\r\n51,67\r\n\r\n17439\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n8,33\r\n\r\n17440\r\n\r\n55\r\n\r\n45\r\n\r\n35\r\n\r\n45,00\r\n\r\n17442\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n35\r\n\r\n25,33\r\n\r\n17444\r\n\r\n75\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n46,67\r\n\r\n17445\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17447\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17450\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n10,33\r\n\r\n17451\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n50\r\n\r\n25,33\r\n\r\n17452\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\n23,33\r\n\r\n17453\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n60\r\n\r\n53,33\r\n\r\n17454\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n28,33\r\n\r\n17456\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n11,67\r\n\r\n17459\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n70\r\n\r\n41,67\r\n\r\n17460\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17462\r\n\r\n45\r\n\r\n85\r\n\r\n45\r\n\r\n58,33\r\n\r\n17463\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n28,33\r\n\r\n17464\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n16,67\r\n\r\n17465\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17468\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n8,33\r\n\r\n17469\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n13,33\r\n\r\n17470\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17472\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17477\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n16,67\r\n\r\n17479\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n26,67\r\n\r\n17482\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n80\r\n\r\n46,67\r\n\r\n17483\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17488\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\n33,33\r\n\r\n17489\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n23,33\r\n\r\n17496\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n26,67\r\n\r\n17497\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n18,33\r\n\r\n17502\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25,00\r\n\r\n17504\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n11,67\r\n\r\n17505\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5,33\r\n\r\nNos dois dias úteis subseqüentes à publicação do resultado no Diário Oficial (art. 19 do Regulamento), poderão ser interpostos recursos, por meio de petição em que constem em anexo, sem identificação, as razões do recorrente, expostas com clareza e objetividade. Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11h às 17h30min. Os candidatos poderão ter vista das provas, independente de requerimento, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação do resultado no Diário Oficial, no Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro), das 11h às 17h30min. \r\n\r\nId: 1362413"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1362604": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC celebrado em 19/09/2000, alterado pelo Segundo Termo Aditivo nº 125/2010 de 23/07/2010, publicado no D.O. de 29 de julho de 2010 - Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Espólio de Wilcon da Silva Faleiro e outros, de R$ 7.759,07 (sete mil setecentos e cinqüenta e nove reais e sete centavos) para R$ 8.157,88 (oito mil cento e cinqüenta e sete reais e oitenta e oito centavos), a partir de 01/08/2012 em atendimento o que preceitua a Cláusula Sexta do presente Termo Aditivo. Processo nº E-03/8.205/2009.\r\n\r\nId: 1362604"
                    ],
                    "1362605": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/471/2012 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de 14/08/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1362605"
                    ],
                    "1362054": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/6.998/2012, designando para procedê-la, no pra zo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria-CIEP, mat. nº 5.024.155-3, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/5.963/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria-CIEP, mat. nº 5.024.155-3, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/5.965/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria-CIEP, mat. nº 5.024.155-3, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/5.921/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ODICÉA VIANNA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 194.683-9, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/6.676/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/5.473/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9.\r\n\r\nId: 1362054"
                    ],
                    "1362081": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/11.202.115/2012 - VITO CLAUDIO DA COSTA FURIATI, mat. n° 953.807-5, período de 01/09/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 235,20.\r\n\r\nProc. n° E-03/5.570/2012 - NEUSA MARIA SANTOS CRYMS, mat. n° 256.456-5, período de 01/11/2011 a 31/12/2012, no valor de R$ 2.000,00.\r\n\r\nProc. n° E-01/450.190/2010 - DOMINGOS GABRIEL, mat. n° 12.541-9, período de 01/05/2008 a 31/10/2011, no valor de R$ 970,20.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1362081"
                    ],
                    "1361798": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA NELY ALVES TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, mat. n° 817.323-9, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/221.300/2011.\r\n\r\nId: 1361798"
                    ],
                    "1361745": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16/08/2012\r\n\r\nTORNA sem efeito o ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 12/07/2012, publicado no D.O. de 17/07/2012, que aposentou NEIDE FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 516.679-8, tendo em vista a concessão efetuada em 07/03/2012, através do processo nº E-03/8.610.426/2012.\r\n\r\nTORNA sem efeito o ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 20/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012, que aposentou DAYSE LUCIDI VEIGA PEREIRA, mat. nº 236.266-3, tendo em vista a concessão efetuada em 21/03/2012, através do processo nº E-03/10.300.240/2012.\r\n\r\nTORNA sem efeito o ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012, que aposentou ANA LUIZA LIMA DE AGUIAR, mat. nº 1.208.762-3 tendo em vista a concessão efetuada em 25/04/2012, através do processo nº E-03/810.162/2012.\r\n\r\nTORNA sem efeito o ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 18/03/2002, que aposentou VANIA FRANCO DE OLIVEIRA, mat. nº 154.726-4, tendo em vista a concessão efetuada em 28/02/2002, através do processo nº E-01/603.576/2000.\r\n\r\nCESSA, a contar de 15 de agosto de 2012, os efeitos estipendiais do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 10/12/2008, com eficácia de 22/07/2008, publicado no D.O. RJ de 15/12/2008, que aposentou CHRISTIANNE NETO BARROSO MOULIN VALENCIA, Professor Docente I, nível “D” referência 5, mat. nº 839.049-4, nos termos do § 1º , inciso I do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/10.402.074/2012.\r\n\r\nId: 1361745"
                    ],
                    "1361748": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17/08/2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CLAUDIA MARA MARQUES PEGO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.166-3, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/861/2008.\r\n\r\nId: 1361748"
                    ],
                    "1361806": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\nATO DE 28/12/2001 - Fica retificada para incisos I, II e III combinado com o § 4° do art. 8° da Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/98 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor VANIA FRANCO DE OLIVEIRA, mat. n° 154.726-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/603.576/2000.\r\n\r\nATO DE 18/07/2012 - Fica retificada para 03/11/2007 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor GETULIO PEREIRA DA SILVA, mat. n° 1.001.621-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.203.888/2007.\r\n\r\nATO DE 20/03/92 - Torna sem efeito a apostila de 16/05/2012, publicada no D.O. de 22/05/2012, que retificou o nível do servidor ZILAH MOREIRA TEBALDI DIAS, mat. n° 58.823-4. Proc. n° E-03/6.900.904/91.\r\n\r\nATO DE 18/05/2012 - Fica retificado para nível C, ref. 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIZABETH CORE DE CARVALHO, mat. n° 157.876-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/812.083/2011.\r\n\r\nATO DE 12/09/2007 - Fica retificado para nível D, ref. 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor DULCENÉA RAMOS RAPPE, mat. n° 165.933-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.000.797/97.\r\n\r\nATO DE 05/07/2012 - Fica retificado para nível D, ref. 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CRISTINA BRAGA DA SILVA, mat. n° 235.452-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.701.621/2012.\r\n\r\nATO DE 01/06/2009 - Fica retificado para nível D, ref. 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor CELI VASCONCELOS VILELA DA SILVA, mat. n° 254.984-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.310.753/2008.\r\n\r\nATO DE 11/12/2003 - Fica retificado para nível D, ref. 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor JANE CEZAR, mat. n° 186.456-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/5.610.026/2003.\r\n\r\nATO DE 02/03/2010 - Fica retificado para nível D, ref. 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSEMEIRE NOCCHI, mat. n° 196.883-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/810.349/2010.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - Fica retificado para nível C, ref. 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor SEBASTIANA CHAGAS BARNABE, mat. n° 252.527-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.158/2011.\r\n\r\nATO DE 20/07/2010 - Fica retificado para nível D, ref. 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor SILVIA REGINA MAGALHÃES RAMOS, mat. n° 187.068-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/2.310.467/2010.\r\n\r\nATO DE 09/07/98 - Fica retificada para 20/10/97 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor DORALICE MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, mat. n° 16.968-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/801.313/96.\r\n\r\nATO DE 18/10/2010 - Fica retificado para nível C, ref. 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor AMERICO DE CARVALHO FILHO, mat. n° 5.015.006-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/7.131.614/2010.\r\n\r\nATO DE 15/06/2012 - Fica retificado para nível C, ref. 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA TEREZA PEREIRA ZOCCOLI, mat. n° 186.223-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.000.943/2012.\r\n\r\nId: 1361806"
                    ],
                    "1361753": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/9.310.058/2003 - ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.227-2. Defiro o arquivamento do processo.\r\n\r\nId: 1361753"
                    ],
                    "1361591": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.697/2012 - ANA FLAVIA CICCHELLI PIRES, ID Funcional nº 42737419/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.532/2012 - ANA LUCIA SÁ DINIZ, ID Funcional nº 37010158/1, Prof. Doc. II, a partir de 12/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.465/2011 - ANTÔNIO LOPES FERREIRA VINHAS, ID Funcional nº 41821530/5, Prof. Doc. I, a partir de 23/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.667/2012 - CLAUDIO MANOEL GUIMARÃES DA COSTA, ID Funcional nº 43358667/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.934/2012 - DENISE MARIA RODRIGUES DE SANTANA, ID Funcional nº 39667324/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.935/2012 - DENISE MARIA RODRIGUES DE SANTANA, ID Funcional nº 39667324/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.764/2012 - ERICA DE SOUZA MARTA, ID Funcional nº42007070/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.044/2012 - IARA DA SILVA DE OLIVEIRA E SOUZA, ID Funcional nº 33980470/1, Prof. Doc. II, a partir de 15/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/006.574/2012 - JOSEMAR COUTINHO LIMA, ID Funcional nº 5485932/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.702.049/2012 - LUCIANE MARINS BEDÈ, ID Funcional nº 42728606/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/07/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.134/2012 - MÁRCIA MARTINS MARÇANO, ID Funcional nº 43324193/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.456/2012 - MARCELO EDUARDO TIMÓTEO, ID Funcional nº 5611695/3, Prof. Doc. I, a partir de 27/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.760/2012 - MARCELO GUIMARÃES SILVA, ID Funcional nº 41972139/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.939/2012 - MARCOS AURELIO SANTANA RODRIGUES, ID Funcional nº 43573347/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.646/2012 - MARCOS MOUTTA DE FARIAS, ID Funcional nº 42555310/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.647/2012 - MARCOS MOUTTA DE FARIAS, ID Funcional nº 42555310/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.601/2012 - MARIANNA BADINI DA COSTA, ID Funcional nº 43457371/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/006.339/2012 - MARISANDRA COSTA RODRIGUES, ID Funcional nº 42529018/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.540/2012 - MARLENE BORGES DA SILVA, ID Funcional nº 41914325/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.320/2012 - MONALISA CRISTINA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 43324223/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.471/2012 - RENATA DE SOUZA RIANELLI, ID Funcional nº 42546389/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.071/2011 - REINALDO RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 42759838/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.017/2010 - ROBERTO FARIAS SILVA, ID Funcional nº 41939638/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.644/2012 - SAMMY CARDOZO DIAS, ID Funcional nº 42033268/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/005.589/2012 - SERGIO LUIZ CUNHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36552887/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.402.960/2011 - SUZANA DOS SNATOS PIRES, ID Funcional nº 5607507/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.683/2012 - THAIS MALCHER DOS SANTOS COSTA, ID Funcional nº 43578829/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.953/2011 - THIAGO CAMPOS PESSOA LOURENÇO, ID Funcional nº 43555985/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.645/2012 - VICTOR LUIZ DA SILVEIRA, ID Funcional nº 43304311/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/06/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.777/2007 - ALMIR PEREIRA, matrícula nº 5.005.238-0, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.926/2010 - AMELIA CONCEIÇÃO RODRIGUES LEITE, matrícula nº 5.021.374-3, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.686/2011 - ANA LUCIA GOULART QUEIROZ, matrícula nº 276.283-9, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.651/2011 - ANA MARIA DE OLIVEIRA REZENDE, matrícula nº 193.328-2, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.409/2010 - ANA MARIA GUSTAVO DAS CHAGAS, matrícula nº 160.733-2, Porf. Doc II, nível A, ref.6.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.521/2006 - ANA MARIA MOLINA DE PÁDUA, matrícula nº 273.609-8, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.718/2007- ARCEBIO PORFIRIO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 275.144-4, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.713/2011- ARLETE SOUZA GUZZO, matrícula nº 277.021-2, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.684/2010 - AURENI NASCIMENTO COUTO, matrícula nº 5.012.616-8, Merendeira - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.251/2011 - AURORA LAURA DA SILVA, matrícula nº 5.020.215-9, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.105/2011 - CATIA D'AVILA RAMOS, matrícula nº 837.929-9, Prof. Doc. I, nível C, ref.5.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.096/2006 - CLAUDIA MARINA ANDRADE DE CARVALHO MACHADO, matrícula nº 513.796-3, Prof. Doc. II, nível B, ref.7.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.996/2010 - DALVA JOSCELINA CARDOSO, matrícula nº 5.019.097-4, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.300/2010 - DENISE MENDES MAROTTE, matrícula nº 233.427-4, Porf. Doc. II, nível A, ref.6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.268/2011 - EDILMA LUZ CYTRANGULO, matrícula nº 254.304-9, Prof, Doc. I, nível C, ref.7.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.459/2009 - ELIANI RODRIGUES DO CARMO, matrícula nº 255.340-2, Prof. Doc. II, nível C, ref.7.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.503/2009 - ELISABETI AZEVEDO FRITIS, matrícula nº 241.819-2, Prof. Doc. II, nível B, ref.6. \r\n\r\nProcesso nº E-08/221.656/2007- EVA JOSE DE SANTANA, matrícula nº 271.011-9, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.796/2011 - EVA MARIA MENDES, matrícula nº 1.204.408-7, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.667/2010 - ELIZABETE DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, matrícula nº 1.200.768-8, Servente, nível I\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.696/2011 - ELIZANE ROZA QUERES PEIXOTO, matrícula nº 5.019.519-7, Agente Adm. Biblioteca - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.655/2007 - GILDA DE SOUZA SIQUEIRA DAMACENO, matrícula nº 5.005.349-5, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.576/2007 - GILMAR LOUZADA, matrícula nº 284.472-8, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.548/2011 - HELIO BERSOT BESSA, matrícula nº 273.227-9, Inspetor de Alunos, nível I\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.187/2011 - HELOISA HELENA MEDEIROS DA RESSURREIÇÃO, matrícula nº 5.013.166-3, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.271/2010 - IOLANDA GOMES PERDIGÃO DA SILVA, matrícula nº 236.304-2, Prof. Doc. II, nível D, ref.9.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.770/2007 - IRACIARA QUINTÃO VASCONCELOS, matrícula nº 271.230-5, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.555/2006 - IRENE LOPES DA ROCHA, matrícula nº 682.922-0, Telefonista, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.256/2007 - IVANI LOPES PITZR ALVES, matrícula nº 1.201.270-4, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.598/2009 - IVETE ARAUJO DE AZEVEDO, matrícula nº 284.919-8, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.493/2009 - JOÃO CLEMENTE DOS REIS, matrícula nº 5.005.601-9, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.615/2008 - JOEL DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 1.204.345-1, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.079/2005 - JOSÉ DE ASSIS ROCHA, matrícula nº 284.751-5, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.813/2010 - JOSÉ JOÃO DA SILVA, matrícula nº 192.316-8, Servente, nível I\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.906/2005 - JOSIAS COSTA, matrícula nº 804.012-3, Prof. Doc. I, nível C, ref.5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.134/2007 - JURACI DOS ANJOS HELER, matrícula nº 1.202.816-3, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.025/2010 - KARLLA APARECIDA VALLE DE ALMEIDA GUIMARÃES, matrícula nº 844.305-3, Prof. Doc. II, nível A, ref.2.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.639/2005 - LIZOMAR MONTEIRO FERREIRA, matrícula nº 270.225-6, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.867/2010 - LUCIANA CAMPOS DAUDT VERÍSSIMO, matrícula nº 240.595-9, Prof. Doc. II, nível A, ref.6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.269/2010 - LUZIA MARIA DE ASSIS, matrícula nº 256.785-7, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.599/2009 - LUZIA NEVES DOS SANTOS, matrícula nº 184.853-0, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.754/2011 - LUZIA TERESA SETTA BAKUN, matrícula nº 248.582-9, Prof. Doc. II, nível D, ref.8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.546/2011 - MARIA DAS GRAÇAS BARROSO DOS SANTOS, matrícula nº 271.451-7, Servente, nível I\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.728/2011 - MARIA RITA DOS SANTOS, matrícula nº 5.012.608-5, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.517/2005 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES MAIA, matrícula nº 1.165.625-3, Prof. Doc. I, nível D, ref.9.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.814/2004 - MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 166.398-8, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.423/2007 - MARIA DE JESUS SOARES MARTINS, matrícula nº 1.201.869-3, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.506/2010 - MARIA EFIGENIA DA COSTA, matrícula nº 279.331-3, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.104/2005 - MARIA JOSE MENDES SUITE DE AZEVEDO, matrícula nº 254.524-2, Prof. Doc. II, nível A, ref.4.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.123/2005 - MARIA ROSA PESSANHA SABINO, matrícula nº 5.005.418-8, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.109/2010 - NELIA GOMES DUARTE, matrícula nº 5.011.290-3, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.716/2011 - ODEMERIA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 805.503-0, Prof. Doc. I, nível C, ref.7.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.215/2009- ODETE MARIA DA CRUZ NORBERTO GONÇALVES, matrícula nº 184.778-9, Prof. Doc. I, nível C, ref.8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.085/2010 - OLGA ROZA DA SILVA, matrícula nº 272.285-8, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.515/2006 - QUEDINA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 5.018.913-3, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.342/2004 - REGINA CELIA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 278.626-7, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/223.298/2007 - REGINA CELIA DA SILVA DIAS, matrícula nº 193.632-7, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.839/2007 - REGINA DE MORAES ELIAS, matrícula nº 803.862-2, Prof. Doc. II, nível C, ref.6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.494/2010 - REGINA LUCIA SIMÕES DE NOVAES, matrícula nº 1.206.198-2, Prof. Doc. II, nível D, ref.9.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.143/2008 - ROBERTO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 5.017.944-9, Merendeira - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.687/2010 - ROMANA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1.202.841-1, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.610/2005 - RONALDO SERGIO DOS SANTOS BRANDÃO, matrícula nº 5.003.121-0, Prof. Doc. I - 40 horas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.680-A/2011 - ROZILDA SILVA DE ALCANTARA, matrícula nº 274.046-2, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.934/2008 - SERGIO PEREIRA MACIEL, matrícula nº 5.023.445-9, Zelador Vigilante - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.925/2010 - SUELI DE LIMA ALEXANDRE, matrícula nº 278.656-4, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.206/2007 - SUELI GRACINDA DE SOUZA, matrícula nº 233.740-0, Prof. Doc. II, nível A, ref.5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.111/2008 - SUELI SABINO DE SOUZA, matrícula nº 5.011.139-2, Merendeira - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.133/2010 - SUZANA PATRÍCIA FERREIRA FONTOURA, matrícula nº 832.667-0, Prof. Doc. I, nível C, ref.5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.870/2010- TERESA DE JESUS CORREIA, matrícula nº 805.905-7, Prof. Doc. II, nível C, ref.6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.764/2010 - TEREZINHA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 274.664-2, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.501/2009 - TEREZINHA MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 270.205-8, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.109/2005 - TEREZINHA ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 272.899-6, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.897/2010 - VALERIA CRISTINA MIRANDA DAVID, matrícula nº 284.598-0, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.072/2007 - VALERIA ROCHA FIGUEIRA, matrícula nº 833.042-5, Prof. Doc. I, nível C, ref.4.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.819/2008 - VANDERLEI EPHRAIM DE MARINS, matrícula nº 807.156-5, Prof. Doc. I, nível D, ref.6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.565/2007 - VERA LUCIA CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 273.907-6, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.566/2008 - VERA LUCIA CORDEIRO BARBOSA, matrícula nº 1.201.909-7, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.685/2008 - VILMA CLEIA VIEIRA BATISTA, matrícula nº 278.682-0, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.431/2007 - VIRGINIA LEMOS DE FREITAS, matrícula nº 5.019.431-5, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.722/2011- WALDIRENE DE JESUS CORREA, matrícula nº 292.245-8, Prof. Doc. II, nível C, ref.7.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.164/2008 - YOLANDA MENDONÇA COELHO, matrícula nº 1.202.280-2, Servente, nível I.\r\n\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.800.577/92 - CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 54.479-1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/93.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.132.075/2008\r\n\r\nOnde se lê: ... Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8...\r\n\r\nLeia-se: ...Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9...\r\n\r\nId: 1361591"
                    ],
                    "1362067": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 61 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/1.905/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima do Contrato SEEDUC n° 25/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC n° 25/2012, celebrado entre a empresa IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação de infraestrutura de redes, com Pontos Lógicos, compreendendo o remanejamento, a ampliação e adequação ambientais, com fornecimento de equipamentos, componentes, dispositivos de Rede Lógica e de materiais, no quantitativo de 24 (vinte e quatro) Switch de Borda, 16 (dezesseis) Acess Point para a rede sem fio (Wireless) e 16 (dezesseis) Pontos Lógicos, conforme previsto no Termo de Referência e no Edital do Pregão Eletrônico n° 019/2011.\r\n\r\nJosé Carlos Reis Carrano - mat. n° 972.831-2 e ID Funcional n° 28228138\r\n\r\nMatheus Avila Paes - mat. n° 944.088-4 e ID Funcional n° 43252303\r\n\r\nRamona Perez Garcia - mat. n° 972.786-8 e ID Funcional n° 28228731\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 62 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/4.386/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima do Contrato SEEDUC n° 27/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC n° 27/2012, celebrado entre a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA e esta SEEDUC, cujo objeto é o fornecimento de 9.964 (nove mil novecentos e sessenta e quatro) equipamentos tipo netbook, de acordo com as especificações contidas no Pregão Eletrônico n° 004/2011, em especial, o disposto no subitem 2.2.1, “n” do Termo de Referência do PRODERJ.\r\n\r\nPedro Baldez de Souza - mat. n° 972.764-5\r\n\r\nRamatis Fonseca Vianna - mat. n° 954.398-4\r\n\r\nRicardo Santos da Costa - mat. n° 51.924-9\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1362067"
                    ],
                    "1361681": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, ANA CAROLINA ROZENDO BARBOSA LEITE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942750-1, para substituir MARIA DE LOURDES DA COSTA SOUTO, Prof. Inspetor Escolar, Matrícula nº 0942670-1, na Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO RECANTO, situado na Rua Monclaro Mena Barreto nº 113, Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 01/08/2011. Expediente Informatizado nº 44/SEEDUC/CEPR/04/2011.\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Serrana V, ELAINE SILVA MATEUS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942620-6, ÉRIKA DE SOUZA GONÇALVES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942699-0 e PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942602-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL PIGNATE, situado na Rua Santo Miguelito s/nº, Lote 10, Quadra D, Parque Felicidade, Município de Duque de Caxias. Processo nº E-03/11000347/2000 com anexo nº E-03/11000340/2011.\r\n\r\nDE 02.06.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942578-6, ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942584-4 e FLÁVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942585-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA TIA ELIANA, situado na Rua Igoá nº 214, Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10203791/2011.\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana Médio Paraíba, EMANUELLE PRENHOLATTO TRINDADE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942800-4, ROSANA DA CUNHA VALLE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942790-7 e ELIANE RIBEIRO MARTINS, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0942791-5, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO, situado na Avenida Almirante Júlio César de Noronha nº 96, São Bento, Município de Angra dos Reis. Processo nº E-03/10704796/2011.\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VII, ROSÂNGELA P. DE S. DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 945460-4, SUANE DE PAULA C. DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 946107-0, LUCIANA SANTOS DA CUNHA Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942490-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL SANTOS NETTO, situado na Avenida Santa Amélia nº 28, Parque Santa Amélia, Município de Belford Roxo. Processo nº E-03/8611991/2011.\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Baixadas Litorâneas, GIZELLE ABREU MARQUES SOARES PRÍNCIPE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956405-5, CLAUDIA THOMÉ DA CUNHA THOMAZ, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956414-7 E NADIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942723-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO MARIA THEREZA, situado na Rua São Pedro nº 108, Centro, Município de Niterói. Processo nº E-03/813038/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, DENISE DE AZEVEDO LACERDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942741-0, ELAINE MIRANDA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942675-0 e ANA CAROLINA ROZENDO BARBOSA LEITE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942750-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESCOLA ROSINA NOCE DE CARVALHO, situado na Rua Visconde de Santa Isabel nº 276, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/201135/2010.\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana IV, VALDINÉIA DE SOUZA GOUVEA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0975398-9, para substituir TARCIANE AZEVEDO CORREIA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956370-1, na Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS, situado na Avenida Marechal Fontenelle nº 4058, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 07/03/2012. Processo nº E-03/11204156/2010.\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Baixadas Litorâneas, MARIA DE FÁTIMA NUNES DE ARAÚJO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0948638-2, MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945453-9 e WELLYS DA SILVA MATTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956451-9, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA CATAVENTO, situado na Rua Demerval Souza nº 21, Basiléia, Município de Saquarema. Processo nº E-03/813724/2011.\r\n\r\nId: 1361681"
                    ],
                    "1361682": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10802158/2011 - ESPAÇO EDUCACIONAL CASINHA DO LAGO. Município de Barra do Piraí. Encerramento das atividades do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, com validade a partir de 31/12/2011. DEFIRO.\r\n\r\nDE 23.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/110011989/2004 com anexo nº E-03/11000449/2007 - COLÉGIO AMIGO Ltda CNPJ nº 06174.046/0001-3, Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir de janeiro de 2007. DEFIRO.\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10006189/1998 - CENTRO EDUCACIONAL SILVA CUNHA. Município de Nova Iguaçu. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300928/2011 - CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA. Município de Bom Jesus do Itabapoana. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8610586/2012 - CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNDO INFANTIL. Município de Belford Roxo. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814281/2011 - INSTITUTO CATÓLICO DE EDUCAÇÃO E CULTURA MATER COELI. Município de Cabo Frio. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100388/2012. COLÉGIO GOMES LOPES E JARDIM DE INFÂNCIA DÓ-RÉ-MÍ. Município de São Gonçalo. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2011. DEFIRO.\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11000292/2012 - JARDIM ESCOLA TRÊS POMBINHOS. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2011. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001688/2011 - INSTITUTO SEMEANDO. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11205102/2010, com anexo nº E-03/112022626/2003 e Of.387/2003. JARDIM ESCOLA ABELHINHA FELIZ E CENTRO EDUCACIONAL ELOHIM. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2010. DEFIRO.\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10201297/2012. COLÉGIO PAULO VI. Município do Rio de Janeiro. Suspensão Temporária das atividades, por cinco anos a partir de janeiro de 2012. DEFIRO.\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813039/2011. CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL MARIA THEREZA. Município de Niterói. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203729/2011, com anexo nº E-03/200507/2012. VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA. Encerramento das atividades do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança, com habilitação Técnica em Enfermagem com validade a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203805/2011. CENTRO EDUCACIONAL MARIA MARIA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203300/2011. COLÉGIO JEAN PIAGET. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2011. DEFIRO.\r\n\r\nId: 1361682"
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                    "1362496": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 06/08/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.301.980/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARIA DE LOURDES RIGUETI FRAGOSO, mat. nº 5.024.675-0, Prof. Doc. I.\r\n\r\nId: 1362496"
                    ],
                    "1362501": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/5.607/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, LUCIANA DE SOUZA VAZ, mat. nº 840.284-1, Prof. Doc. I e PAULO ROBERTO CUSAT DOS SANTOS, mat. nº 272.116-5, Inspetor de Alunos II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.501.726/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, LUCIANA DE SOUZA VAZ, mat. nº 840.284-1, Prof. Doc. I e ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, mat. nº 246.795-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1362501"
                    ],
                    "1362497": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 09/08/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.101.680/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.022.272-8, Prof. Doc. II, HELANE PEREZ FREIXO, mat. nº 5.013.058-2, Prof. Doc. II e MARISE ALVES DE SOUZA, mat. nº 5.005.587-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/10.100.498/2011, publicado no D.O. de 23/07/2012.\r\n\r\nId: 1362497"
                    ],
                    "1362498": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.201.412/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RENATO GALVES MENDES, mat. nº 5.010.951-1, Prof. Doc. I.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.201.413/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RENATO GALVES MENDES, mat. nº 5.010.951-1, Prof. Doc. I.\r\n\r\nId: 1362498"
                    ],
                    "1362499": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.001.119/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, mat. nº 5.010.789-5, Prof. Doc. II, EDNA EULÁLIO LOURENÇO, mat. nº 241.360-7, Prof. Doc. II e AGLANAIR PIRES DIAS LOPES, mat. nº 5.011.593-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1362499"
                    ],
                    "1362500": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/8.611.639/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA MARILIA SOARES RODRIGUES, mat. nº 869.809-4, Prof. Doc. II, SIMIRAMIS MACHADO VALINHA, mat. nº 5.009.901-9, Servente e RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1362500"
                    ],
                    "1362177": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades apontadas no Requerimento do servidor, descritas no processo nº E-03/91055/2012, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD MACAÉ nº 140/2012, de 03/08/12, descritas no processo nº E-03/91318/2012, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Ricardo Jose Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1362177"
                    ],
                    "1362178": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14/08/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SECTEC/ESE nº 346/2012, de 06/08/2012, descritas no processo nº E-03/91347/2012, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades apontadas no Disque Denúncia MOV-RIO & SSP/RJ nº 9306.7.2012, de 23/07/2012, descritas no processo nº E-03/91393/2012, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, Ricardo Jose Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1362178"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1362296": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nProcesso n° 638/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MARISA MOREIRA DINIZ, no valor de R$ 9.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProcesso n° 10013/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FED. DAS EMP. TRANSPOR. PASS. DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FERTRANSPOR, no valor de R$ 30.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1362296. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1362127": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6895/2012 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado de ANDRÉ SOARES MONAT, matr. nº 31596-0, no período de 01/09/2012 a 30/08/2013, para realizar pós-doutorado na Bergische Universitat Wuppertal, em Wuppertal, Alemanha, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nId: 1362127. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1362128": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nPort. nº 832/2012 - EXONERA, A PEDIDO, DANIELE SANTIAGO DE SOUSA LIMA, matr. nº 35604-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Escola Superior de Desenho Industrial, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/07/2012.\r\n\r\nPort. nº 833/2012 - EXONERA, A PEDIDO, PAOLA CRISTINA DA CUNHA, matr. nº 36290-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/07/2012.\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nPort. nº 834/2012 - APOSENTA DELIA CAMBEIRO PRAÇA, matr. nº 33716-2, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 14/08/2012.\r\n\r\nId: 1362128. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1362130": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 9546/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ERCILIA DE PINHO ROZENBERG, referente às despesas com o funeral do ex-servidor PAULO ROBERTO NARCISO DE PINHO, matr. nº 8146-3.\r\n\r\nId: 1362130. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1362131": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6230/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 02/07/2012, os proventos mensais de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, Agente Universitário/Áudio e Vídeo, matr. nº 3630-1, aposentado através da Portaria SRH nº 720/2012, publicada no D.O. de 02/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/220876/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/06/2011, os proventos mensais de CLEMENTINO GONÇALVES WERNECK, Agente Universitário/Segurança, matr. nº 6595-3, aposentado através da Portaria SRH nº 428/2011, publicada no D.O. de 03/06/2011, ficando cancelada a publicação no D.O. de 13/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/220884/2009 - FICAM FIXADOS, a contar de 20/05/2009, os proventos mensais de JOSÉ ACIOLI DA SILVA, Agente Universitário/Segurança, matr. nº 4664-9, aposentado através da Portaria SRH nº 286/2009, publicada no D.O. de 25/06/2009, ficando cancelada a publicação no D.O. de 22/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220478/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 16/03/2010, os proventos mensais de NILIA LILIANE DE SOUZA PINTO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6324-8, aposentada através da Portaria SRH nº 154/2010, publicada no D.O. de 04/05/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 20/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221077/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 11/08/2011, os proventos mensais de DOMINGOS RAIMUNDO DA SILVA, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 26591-8, aposentado através da Portaria SRH nº 583/2011, publicada no D.O. de 11/08/2011, ficando cancelada a publicação no D.O. de 20/09/2011.\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601507/2004 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 18/05/2004, 30/06/2006 e de 29/11/2006, os proventos mensais de DILMA DE LOURDES DOS SANTOS, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 7323-9, aposentada através da Portaria SRH nº 261/2004, publicada no D.O. de 28/07/2005, ficando canceladas as publicações no D.O. de 25/05/2005 e de 10/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220006/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 06/01/2010, os proventos mensais de IVAN JOSÉ CABOCLO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Artes Gráficas, matr. nº 8047-3, aposentado através da Portaria SRH nº 009/2010, publicada no D.O. de 19/01/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 26/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220097/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 04/01/2010, os proventos mensais de DAYSE AMORIM SANTOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 7442-7, aposentada através da Portaria SRH nº 035/2010, publicada no D.O. de 04/02/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 25/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220138/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 09/02/2011, os proventos mensais de EDSON RANGEL SIQUEIRA, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 7011-0, aposentado através da Portaria SRH nº 070/2011, publicada no D.O. de 09/02/2011, ficando cancelada a publicação no D.O. de 11/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/220300/2009 - FICAM FIXADOS, a contar de 09/02/2009, os proventos mensais de MARIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 2775-5, aposentado através da Portaria SRH nº 162/2009, publicada no D.O. de 02/04/2009, ficando cancelada a publicação no D.O. de 10/02/2010.\r\n\r\nId: 1362131. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1362129": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nPort. nº 244/97 - ROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI, matr. nº 32608-2 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 8404/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 40 para 24 horas semanais, a contar de 01/08/2012.\r\n\r\nPort. nº 781/2012 - CÁTIA CRISTINA SILVA SOUSA VERGARA PALMA, matr. nº 36377-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário Superior/Médico - Endocrinologia Pediátrica”, leia-se “Técnico Universitário Superior/Médico - Diabetes”.\r\n\r\nPort. nº 821/2012 - RAQUEL AL-CICI PROTÓGENES GUIMARÃES, matr. nº 36399-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 13/08/2012”.\r\n\r\nPort. nº 794/2012 - BARBARA CATHALÁ ESBERARD, matr. nº 36388-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 13/08/2012”.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\n*Port. nº 124/2004 - CARLOS BERNARDO COLA\r\n\r\nOnde se lê: ...carga horária de 24 para 40 horas...\r\n\r\nLeia-se: ...carga horária de 40 para 24 horas...\r\n\r\nId: 1362129. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1362044": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 203/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Luiz Paulo da Veiga Monteiro Lázaro Junior, matrícula 35489- 4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 186/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Processo nº 759/2012.\r\n\r\nId: 1362044. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1362042": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 202/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26746- 8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 185/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material. Processo nº 135/2012.\r\n\r\nId: 1362042. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1362232": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor Ronaldo da Purificação Pascoal, matrícula n° 26640-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Departamento Administrativo - DA-HUPE, a partir de 15/08/2012, INDICANDO como sua substituta a servidora Verônica de Abreu Quadros, matrícula n° 36263-2, a partir de 16/08/2012. (MM 149/DA/2012)\r\n\r\nId: 1362232. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1362229": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 208/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor, Ricardo Lima de Almeida Neves, matrícula 05335- 5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 188/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de equipamento. Processo nº 1053/2011.\r\n\r\nId: 1362229. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1362233": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor Fabio Tomaz Amândula, matrícula n° 33.563-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Divisão de Controle de Apoio Técnico - DICTEC, a partir de 15/08/2012, INDICANDO como seu substituto o servidor Francisco José Magalhães Pinheiro, matrícula n° 26.477-0, a partir de 16/08/2012. (MM 148/DA/2012)\r\n\r\nId: 1362233. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1362234": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor Ronaldo da Purificação Pascoal, matrícula n° 26640-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Comissão Permanente de Vistoria e Baixa/HUPE - CPVB-HUPE , a partir de 15/08/2012, INDICANDO como seu substituto o servidor Guilherme da Silva de Souza, matrícula n° 35.722-8, a partir de 16/08/2012. (MM 150/DA/2012)\r\n\r\nId: 1362234. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1362235": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor Ronaldo da Purificação Pascoal, matrícula n° 26640-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Patrimônio - SEPATRI, a partir de 15/08/2012, INDICANDO como seu substituto o servidor Leonardo Ferreira Barros, matrícula n° 36330-9, a partir de 16/08/2012. (MM 151/DA/2012)\r\n\r\nId: 1362235. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1361813": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/310/2009 \r\n\r\nOnde se lê... RATIFICO a dispensa de licitação...\r\n\r\nLeia- se... RATIFICO a inexigibilidade de licitação...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/201/2011 \r\n\r\nOnde se lê... RATIFICO a dispensa de licitação...\r\n\r\nLeia- se... RATIFICO a inexigibilidade de licitação...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/176/2010 \r\n\r\nOnde se lê... RATIFICO a dispensa de licitação...\r\n\r\nLeia- se... RATIFICO a inexigibilidade de licitação...\r\n\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/310/2009 \r\n\r\nOnde se lê ... APROVO a dispensa de licitação...\r\n\r\nLeia- se... APROVO a inexigibilidade de licitação...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/201/2011 \r\n\r\nOnde se lê ... APROVO a dispensa de licitação...\r\n\r\nLeia- se... APROVO a inexigibilidade de licitação...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/176/2010 \r\n\r\nOnde se lê ... APROVO a dispensa de licitação...\r\n\r\nLeia- se... APROVO a inexigibilidade de licitação...\r\n\r\nId: 1361813"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1362378": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 291 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCRIA O COMITÊ DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/502.008/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Criar o Comitê de Avaliação do Contrato de Gestão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nArt. 2º- Designar JOÃO BATISTA DIAS, matrícula nº 969.841-6, DANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 390.117-0, e JÚLIO CÉSAR VERAS VIEIRA, matrícula nº 390.577-5, para, sob a coordenação do primeiro, constituir o Comitê de Avaliação, em virtude da celebração de Contrato de Gestão INEA nº 01/2012, entre a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com a interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º - O representante do Interveniente será designado mediante ofício a ser expedido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, conforme prevê o disposto na Cláusula Quinta do Contrato de Gestão INEA nº 01/2012.\r\n\r\nArt. 4º - Compete ao Comitê:\r\n\r\nI - aprovar a revisão ou renovação do Contrato de Gestão e dos Acordos de Resultados, havendo interesse das partes, mediante a formalização de Termo Aditivo;\r\n\r\nII - apresentar conclusões e recomendações sobre o desempeno do INEA na execução do Contrato de Gestão, por meio de parecer conclusivo. Deve indicar se for o caso, a necessidade de revisão do Contrato de Gestão e apresentar recomendações para a melhoria do desempenho do INEA no próximo período de execução;\r\n\r\nIII - propor ajuste nos objetos de pactuação resultantes das reuniões de avaliação;\r\n\r\nIV- apreciar, em reuniões semestrais, os Relatórios de Apuração e Análise dos Resultados Institucionais e Estratégicos, elaborados pelo INEA, e manifestar-se conclusivamente sobre o cumprimento do Contrato de Gestão, além de emanar recomendações para seu aperfeiçoamento;\r\n\r\nV- realizar a avaliação dos resultados dos Indicadores Institucionais e Estratégicos e dos Indicadores de Desempenho por Equipes, com o apoio técnico do Núcleo de Monitoramento de Ações Estratégicas do INEA e validadas pelo Conselho Diretor - CONDIR do INEA;\r\n\r\nVI- promover a avaliação qualitativa dos Indicadores Institucionais e Estratégicos e dos Indicadores de Desempenho por Equipes. Deve indicar o conceito de desempenho a ser atribuído a cada objeto pactuado;\r\n\r\nVII- autorizar ou não o pagamento da Gratificação de Desempenho Institucional, a ser paga anualmente aos servidores do INEA, assim como definir seus limites para pagamento;\r\n\r\nVIII- propor recomendações para o aperfeiçoamento contínuo do Contrato de Gestão e dos Acordos de Resultados, assim como no desempenho de suas atribuições;\r\n\r\nIX- reportar descumprimentos contratuais por meio de relatórios de avaliação atestados pelo Contratante.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1362378"
                    ],
                    "1361847": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/300.050/2008 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por CERÂMICA LUISXANDRE LTDA, por intempestivo, e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECA/INF/00132391.\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/102.249/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RECANTO DA TIJUCA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 47/08/2ª AR/SERLA.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.550/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por SANTUZZA BORRELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICO LTDA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.348, DE 25/06/07.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.484/2006 - INDEFIRO o recurso interposto por PEDRO SCHNEIDER e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.822, de 28/09/06.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.050/2008 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por CERÂMICA LUISXANDRE LTDA, por intempestivo, e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECA/INF/00132391.\r\n\r\nProc. nº E-07/101.020/2005 - DEFIRO o recurso administrativo apresentado por POSTO MEGA VERÃO e CANCELO o Auto de Infração SERLA nº 60/05/2ª AR/2005.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.318/2002 - DEFIRO o recurso interposto por FIDÉLIS DE SOUZA MARINHO e CANCELO a multa imposta pelo Auto de Infração nº 40.965, de 30/07/02.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.981/1997 - DESCONHEÇO o recurso administrativo interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 37.782, por ausência de previsão legal na Lei Estadual nº 3.467/2000, o equivocado endereçamento da peça recursal e o não atendimento dos requisitos de admissibilidade de pedido de reconsideração previsto no art. 66 do Decreto Estadual nº 31.896/2002. \r\n\r\nId: 1361847"
                    ],
                    "1362026": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/301.321/2008 - INDEFIRO o recurso interposto para manter a multa imposta pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132768, editado em face de AGROMON S.A AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/300.168/1998- INDEFIRO o recurso interposto por Margareth de Vasconcelos Paes, em face de penalidade aplicada, pela CECA, ao espólio de Oarikerme Pessanha, nos termos do Auto de Infração nº 38.117/1998, tendo em vista que a própria Recorrente admite, em sua exordial, a prática do ato ilícito.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.991/2005- DEFIRO, em parte, o recurso administrativo apresentado por AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A e AUTORIZO a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), suspendendo a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43454, de 13/02/2006.\r\n\r\nId: 1362026"
                    ],
                    "1361974": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.270/2012- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Convite CV SEA Nº 02/2012, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora a empresa MCE GRÁFICA E EDITORA LTDA, com o preço total de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais), e ADJUDICO à mesma o objeto licitado: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DE PRODUTOS OBJETIVANDO MAIOR DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA ABRACE ESSAS DEZ! DEFENDA TODAS AS ESPÉCIES AMEAÇADAS”.\r\n\r\nId: 1361974"
                    ],
                    "1361582": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.090/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por TOMADA DE PREÇOS TP SEA Nº 09/2012, que objetivou a contratação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA À SEA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS EM ATENDIMENTO À META 2 DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO MMA Nº 10/2007, onde o Presidente da Comissão Permanente de Licitação adjudicou à empresa ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., no valor de R$ 1.357.980,64 (hum milhão, trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1361582"
                    ],
                    "1362058": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/000.187/2012 - LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOSTP SEA Nº 11/2012 - ACOLHO a recomendação da Comissão Permanente de Licitação - CPL/SEA, INDEFERINDO a impugnação interposta por ANNE ELIZABETH LIMA DE BARROS, permanecendo inalterado o edital e anexos. \r\n\r\nId: 1362058"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1361985": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 364 DE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR O NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO INEA, CONSOANTE DISPOSTO NA PORTARIA INEA/PRES Nº 355, DE 12 DE JULHO DE 2012, PUBLICADA NO DORJ Nº 128, DE 16 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir PATRÍCIA FERNANDES LO BIANCO, matrícula nº 390.575-9, designada como membro do Núcleo de Monitoramento de Ações Estratégicas do INEA, instituído pela Portaria INEA/PRES nº 355, de 12 de julho de 2012, por LEONARDO SILVA FERNANDES, matrícula nº 390.575-9.\r\n\r\nArt. 2º- Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros do Núcleo de Monitoramento de Ações Estratégicas do INEA, instituída pela Portaria INEA/PRES n° 355, de 12 de julho de 2012, publicada no DORJ n° 128, página 44 de 16 de julho de 2012. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012 \r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1361985. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361770": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) em face do servidor Pulo Cesar Menezes Lopes, matrícula nº 360.708-2, por abandono de cargo, em tese, de acordo com a CI/CORR/INEA/Nº 243/2012, designando para compor a Comissão os servidores Fábio Villela de Pinho, matrícula nº 411.0001-7, Sérgio Martins Pessoa, matrícula nº 27000395-3 e Antônio da Silva Freitas, matrícula nº 390.276-4, sob a presidência do primeiro, todos lotados na Corregedoria do INEA. Processo nº E-07/509.132/2012.\r\n\r\nId: 1361770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361839": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/501.932/2011 - Ficam aceitos em CARÁTER DEFINITIVO a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS HIDROLÓGICOS E PROJETOS BÁSICOS PARA A REGIÃO DE NOVA FRIBURGO, executado pela empresa ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., conforme Contrato nº 20/2011 - INEA, assinado em 16.03.2011, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2012.\r\n\r\nId: 1361839. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361994": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 23/2012, celebrado em 16/04/2012, publicado no D.O. de 20.04.2012 - AUTORIZO a inclusão das dotações orçamentárias relacionadas abaixo, alem daquela já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Madis Rodbel Soluções de Ponto e Acesso Ltda. Processo n° E-07/501.623/2011.\r\n\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 10 ou 19\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\n\r\nOu\r\n\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 19\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\n\r\nId: 1361994. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361842": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.623/2006 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para POSTO DE GASOLINA NOVA BRASIL, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO N. IN020422 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO N. IN001620 anteriormente concedida ao POSTO DE GASOLINA CHRIS LTDA.\r\n\r\nId: 1361842. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361993": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137127\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNEW QUIMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n68.615.988/0001-37\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Gal. Marciano Magalhães, 534 - Morin\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.390/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137132\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nQUINTA DO LAGO AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.410.073/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Domingos José Martins, 195 - Bonsucesso\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.019/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137136\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS VIDEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n098.617.427-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Teteia, 500 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.059,04\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.659/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137136\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTONIO CORREA DE MELLO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n014.569.047-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia BR 116, km 40 - Água Quente\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.260,36\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.924/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137167\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Princesa Isabel, 91 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.420,48\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.444/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137168\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Princesa Isabel, 91 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.420,48\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.645/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137165\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Princesa Isabel, 91 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.420,48\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.688/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137169\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Princesa Isabel, 91 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.420,48\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.446/2012\r\n\r\nId: 1361993. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1362282": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nE-02/002405/2012\r\n\r\nAbelardo Gracia Zanon\r\n\r\nE-02/002406/2012\r\n\r\nPhilipe Daflon Gomes Weber\r\n\r\nE-02/002407/2012\r\n\r\nTatianne Leme Oliveira Santos Godoi\r\n\r\nE-02/002489/2012\r\n\r\nAntonio Assis Barreta\r\n\r\nId: 1362282"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1361835": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETR- PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 006 DE 01 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAR EQUIPE DE APOIO NO PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 40.497/07 e Resolução SEPLAG nº 007/07, RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para integrar a Comissão de Pregão Eletrônico no âmbito desta Fundação, os seguintes servidores:\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nROSILENE VASCONCELOS DA COSTA; matrícula nº 4230015-2.\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO\r\n\r\nHELOÍSA SILVA DE SOUZA AFFONSO; matrícula nº 4010010-9.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE JESUS BARROSO; matrícula nº 272-5.\r\n\r\nHAROLDO LOPES DA SALA FILHO; matrícula nº 136-2.\r\n\r\nMARIA INÊS DA COSTA LIRA; matrícula nº 271-7.\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nKENYA FREITAS CESÁRIO JASBICK; matrícula nº 276-6.\r\n\r\nMATHEUS ARAÚJO DE SÁ; matrícula nº 278-2.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente portaria dê-se imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e à Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Portaria FIPERJ nº 18/2011, de 22/08/2012. \r\n\r\nNiterói, 01 de agosto de 2012\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1361835. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1361917": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.776/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 24, inciso V, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 268.900,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos reais), em favor de Transisom Cine Eletrônica Ltda., de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1361917"
                    ],
                    "1361916": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.082/2012 - Priscila França Ramos, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.066/2012 - Regiane Teresinha da Conceição Barros, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso II, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1361916"
                    ],
                    "1361904": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 56 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA. \r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.528 de 31/10/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor MICHELLE KAUFFMANN BENARUSH, matrícula nº 029/2942-0, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 768072/2011, celebrado junto ao Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura, para a realização do projeto “Pesquisa sobre Moda, o feminino e a Marquesa de Santos”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1361904"
                    ],
                    "1361906": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 57 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.528 de 31/10/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor RITA DE CÁSSIA DE MATTOS, matrícula nº 946.884-4, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 768073/2011, celebrado junto ao Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura, para a realização do projeto “Restauração dos Acervos da Rede de Museus do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1361906"
                    ],
                    "1361908": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 58, DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.528 de 31/10/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ANA CRISTINA FEREIRA DO VALLE, matrícula nº 029/3729-04, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 768074/2011, celebrado junto ao Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura, para a realização do projeto “Oficinas Técnicas e Jornadas: Institucionalizando”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1361908"
                    ],
                    "1361915": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 59 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.528 de 31/10/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora GISELE MINATO DE MIRANDA, matrícula nº 029/2921-4, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 768075/2011, celebrado junto ao Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura, para a realização do projeto “Recuperação e Modernização dos Prédios Históricos do Museu Antônio Parreiras”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1361915"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1361691": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA EDWIGES MACHADO CAEIRA, Assistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, matrícula nº 29/3239-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450549/2012.\r\n\r\nId: 1361691. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361485": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/450.192/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em favor da empresa LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO - ME.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2012.\r\n\r\nId: 1361485. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361627": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-18/450.223/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III, art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa LUDICO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012.\r\n\r\nId: 1361627. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361692": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450363/2009 - CELINELENA OURIQUE NERY RODRIGUES IETTO, matrícula nº 29/4150-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS nos períodos de 01/05/1978 a 30/10/1978, de 01/12/1978 a 30/04/1979, de 01/05/1997 a 31/12/1998 e de 01/02/1999 a 15/08/1999, no total de 760 (setecentos e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1361692. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361693": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2004\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3º COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 25.08.2004\r\n\r\nProcesso nº E-18/450499/2004\r\n\r\nOnde se lê: ... de 01/03/1996 a 11/07/2002, no total de 3555 (três mil quinhentos e cinqüenta e cinco)...\r\n\r\nLeia-se: ...de 01/03/1996 a 01/03/1998, no total de 1914 (hum mil novecentos e quinze)... \r\n\r\nId: 1361693. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361744": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nATO DE 23/11/1990 - WALDIR ALVES DOS SANTOS, matr. 293.327-3. Tendo em vista o que consta no proc. nº E-18/400.858/2012, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Porteiro, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo Ill, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 05/08/2012 ,por ter completado 25 (vinte cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nId: 1361744. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1362122": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 127\r\n\r\nDE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 94, DE 19/01/2012, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e o processo nº E-23/001.293/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Resolução Conjunta SEASDH/EMOP nº 94, de 19 de janeiro de 2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP-RJ\r\n\r\nId: 1362122"
                    ],
                    "1361773": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/1827/2010 - APROVO a Prestação de Contas Final do Convênio nº 075/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Porciúncula e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/12/2009 a 30/09/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 213/214 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nId: 1361773"
                    ],
                    "1361597": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 261 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/904/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 004/2011, firmado com a Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nAna Maria Machado Vieira - ID: 550344-2\r\n\r\nAngel amaria Feijó Brazzalle - ID: 4421505-3\r\n\r\nAna Paula Moraes Inela - ID: 4280358-6 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1361597"
                    ],
                    "1361510": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nAos dezenove dias de abril de dois mil e doze, às quatorze horas e trinta e um minutos, na sala 756 da SEASDH - Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 7º andar - Prédio da Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro/RJ, foi iniciada a Sétima Reunião Ordinária do CEDDH/RJ para deliberar sobre a seguinte Ordem de Trabalho: 1. Abertura: verificação da presença e da existência de quórum para instalação do Plenário; leitura da ordem do dia com consulta ao Pleno sobre matérias novas a serem agendadas nas próximas reuniões. 2. Ordem do Dia: Informes da Presidência; Pesquisa de Diagnósticos dos Conselhos Estaduais de Segurança Pública e Direitos Humanos - NIAC/UFRJ; Comissões Permanentes e Temporárias; e Comunicações Gerais breves. Estiveram presentes a Presidente Andrea Sepúlveda Brito Carotti (SEASDH) e os Conselheiros Daniela Brando Villela Pedras (Secretaria de Estado da Casa Civil), Myriam Coelho Cunha da Cruz (Secretaria de Estado de Saúde), Denise Rosa Lobato (Secretaria de Estado de Ambiente), Leila Caixeiro Omari (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), Camila Freitas Ribeiro (Ordem dos Advogados do Brasil), Roberto P. Krukoski Gevaerd (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - ALERJ), José Carlos do N. Silva Brasileiro (Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela), Eliana Augusta de C. Athayde (Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião), Rafael Barcelos Tristão (Instituto de Defensores de Direitos Humanos - IDDH), Carmelita Lopes dos Santos e Ilvaneri Alves da Silva Penteado (Humanitas - Organização Para Direitos Humanos e Cidadania), Márcia Helena Honorato (Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência), Noelle Coelho Resende (Instituto de Estudos da Religião - ISER), Osmar Vargas Oliveira (Viva Rio), Lúcia de Fátima O. Cabral (Espaço Democrático de União, Convivência, Aprendizagem e Prevenção - EDUCAP), Maria Elena Rodriguez (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE), Maria Clara de A. Barbosa (Programa de Estudos da América Latina e Caribe - PROEALC), Thais Lemos Duarte (Laboratório de Análise da Violência - LAV), Tiago Régis de Lima (Conselho Regional de Psicologia - CRP), Guilhermina Luzia da Rocha (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE) e Hilda Correa de Oliveira (Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 7ª Região). Justificaram ausência os Conselheiros do Movimento de Mulheres em São Gonçalo, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do Observatório de Favelas. Abertura: verificação da presença e da existência de quórum para instalação do Plenário; leitura da ordem do dia com consulta ao Pleno sobre matérias novas a serem agendadas nas próximas reuniões. Por unanimidade, a ata referente à Reunião Extraordinária de 05 de dezembro de 2011 foi aprovada. A seguir, a Presidente Andréa Sepúlveda Brito Carotti iniciou os trabalhos dando os informes da Presidência. O primeiro deles se referiu a um pedido de entrevista de um estudante francês de mestrado, que está desenvolvendo uma pesquisa sobre remoções. A princípio, ele gostaria de fazer essa entrevista com representantes da SEASDH, mas a Presidente achou mais oportuno encaminhar o pedido para a Comissão de Direitos Humanos e Desenvolvimento deste Conselho. O segundo informe da Presidência foi a respeito do recebimento de um pedido de convite de uma comitiva do Quênia, que gostaria de visitar o Brasil para trocar experiências a respeito de remoções; ela viria em finais de Junho ou Julho e gostaria de um encontro com o Conselho. O terceiro informe foi sobre conversas que a Presidência está tendo com o Alto Comissariado da ONU para que se chegue a um formato de seminário para capacitação dos conselheiros e empresários em Direitos Humanos, com ênfase em direitos humanos e desenvolvimento e programas de proteção. A Conselheira Márcia Honorato sugeriu que houvesse também capacitação em segurança pública e privação de liberdade. A Conselheira Márcia Honorato aproveitou a ocasião para informar aos demais Conselheiros que participou da Audiência no âmbito do processo em que o Conselheiro William de Oliveira figura como acusado, com depoimentos dos policiais envolvidos e da vereadora Sra. Andrea Gouvêa. A Conselheira também informou que um parente de uma pessoa envolvida com o Conselheiro William de Oliveira, sem qualquer envolvimento com o tráfico de drogas, foi assassinado. Os Conselheiro José Carlos Brasileiro, Osmar Vargas Oliveira, Lúcia de Fátima O. Cabral, Márcia Honorato e Thaís Lemos Duarte informaram o desejo de visitar o Conselheiro William de Oliveira no presídio. A Presidente Andréa Sepúlveda Brito Carotti se comprometeu a enviar um ofício para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para tentar agendar uma data para a visita. Encerraram os informes da Presidência, e passou-se então para o próximo item da pauta, uma pesquisa a respeito dos Conselhos de Direitos Humanos. A pesquisadora da UFRJ Gisele Ribeiro Martins informou que seria uma conversa coletiva sobre o trabalho desenvolvido pelo Conselho, e solicitou a gravação da atividade, pedido prontamente aceito pelos Conselheiros. A pesquisadora informou que o trabalho faz parte de um edital do Ministério da Justiça, e que o mesmo se encontra em atividade em todo o país, a fim de se fazer um diagnóstico situacional dos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos e de Segurança Pública, visando contribuir para a promoção de políticas públicas no campo da segurança e dos direitos humanos. A pesquisadora informou ainda que, em um primeiro momento, fizeram um mapeamento de quais estados têm Conselhos, e enviaram questionários a respeito do funcionamento normativo dos mesmos e também dos perfis dos Conselheiros, de forma a obter um importante panorama. O primeiro tópico da conversa foi como os Conselheiros veem a existência do Conselho, seu funcionamento e forma de organização. A Conselheira Márcia Honorato disse que o Conselho é muito recente ainda, mas que os trabalhos estão acontecendo. A Presidente Andrea Sepúlveda Brito Carotti informou que a Lei de constituição do Conselho é muito interessante porque o constitui de maioria de sociedade civil. O segundo tópico da pesquisa foi se haveria alguma experiência ilustrativa ou emblemática da ação do Conselho até o momento. A Conselheira Márcia Honorato ressaltou que a atividade do Conselho é muito atuante na área de segurança pública, principalmente na comunidade do Pavão-Pavãozinho. A Conselheira Noelle Resende afirmou que a atuação do Conselho no caso Porto do Açu é significativa, principalmente por ter tido interlocução com o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Sr. Julio Bueno. O terceiro item da pauta da pesquisa foi como os Conselheiros percebem a relação do Conselho com outras instituições e instâncias públicas e privadas. A Conselheira Denise Rosa Lobato disse que a formação do Conselho pela SEASDH é uma prova de que o governo do Rio de Janeiro tem boas intenções na área de Direitos Humanos, e que a temática tem que perpassar todos os órgãos do mesmo; que é um desejo do Executivo que o tema dos direitos humanos seja transversal, e que na Secretaria de Ambiente está absolutamente presente, em especial no caso dos catadores de lixo do Jardim Gramacho. A Presidente Andrea Sepúlveda Brito Carotti relatou que o Conselho está focado em tranversalizar os direitos humanos, mas que um problema é a dificuldade de presença de alguns dos representantes do poder público às reuniões do Conselho. O Conselheiro Osmar Vargas Oliveira disse que o Conselho ressente da presença dos representantes da Secretaria de Estado de Segurança, mas que o fato faz parte de um processo histórico entre a militância de direitos humanos e a segurança pública, que sempre preferiu um distanciamento. A Presidente Andrea Sepúlveda Brito Carotti informou a todos que teve uma reunião com a Sra. Patricia Lima, coordenadora de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Segurança, e que está havendo uma aproximação entre as duas instituições. O próximo ponto de pauta da pesquisa foi se os Conselheiros identificaram entraves na atuação do Conselho. A Conselheira Márcia Honorato reclamou da atuação dos setores da Secretaria de Estado de Segurança, que, segundo ela, não fazem nada de concreto e objetivo na área de direitos humanos. A Conselheira Denise Rosa Lobato relatou que há entraves governamentais nos órgãos de segurança pública e algumas discordâncias na compreensão em direitos humanos, mas que obviamente essa cultura tem a ver com como a sociedade enxerga esses órgãos de maneira geral. Ressalta que esses órgãos não estão enganando a sociedade com suas práticas, que há uma concordância tácita de que direitos humanos não são para bandidos. O Conselheiro José Carlos Brasileiro disse que os próprios governantes dão péssimos exemplos, tendo em vista, por exemplo, o caso do Carlinhos Cachoeira. Torna-se difícil, assim, conscientizar a população pobre, miserável e discriminada a não praticar atos ilícitos. A Conselheira Hilda Correa relatou que por conta do Conselho ter se instalado muito recentemente, ainda não houveram capacitações internas para ter total compreensão das formas de atuação, que são muitas, como violências nas comunidades, prisões, pessoas em situação de rua; todo um conjunto de pessoas da sociedade que tem seus direitos violados constantemente. Também elencou a dificuldade de eleger prioridades dentro de todas as demandas. A Presidente Andrea Sepúlveda Brito Carotti ressaltou a brevidade de existência do Conselho e a dificuldade com os entraves administrativos, como a falta de uma sede, de funcionários, do estabelecimento de um modus operandi. A Conselheira Carmelita Lopes dos Santos falou que, por conta desses entraves externos e internos ao Conselho, o posicionamento acaba não tendo muito eco, e que quando um órgão do Governo diz que o Conselho é “marola”, então não se sabe se há um respeito. Que quando houve a reunião com o Secretário Julio Bueno, o mesmo passou a respeitar mais o Conselho, e isso gerou uma série de novas reuniões. Que o Conselho precisa de mais tempo, precisa ter reuniões com os demais Secretários de Estado, os presidentes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, enfim, fazer a divulgação das atividades do Conselho. A Conselheira Nara Saraiva ressaltou que o Conselho precisa de um perfil e de uma identidade. A Conselheira Carmelita Lopes dos Santos reivindicou o plano de ação do Conselho, cuja elaboração vem sendo solicitado por ela desde outubro de 2011. Passou-se ao próximo ponto da pesquisa, sobre quais seriam as potencialidades que os Conselheiros perceberam na existência e atuação do Conselho. A Conselheira Márcia Honorato disse que é conseguir espaço para inibir a violência nas comunidades. A Conselheira Nara Saraiva disse que quando se fala em potencialidades, tem que saber para que serve um Conselho de Direitos Humanos. Que o momento atual do mesmo é para cuidar das violações, e quem viola é o Estado. Que receber dos membros da sociedade de uma forma geral as notificações e observações de direitos humanos e interagir com seus diferentes segmentos com o apoio dos representantes das comunidades, para verificar a veracidade das notificações, achar formas de evitar novas formas de violações etc. A Presidente Andrea Sepúlveda Brito Carotti disse que o Conselho é muito interessante por conta da participação muito forte da sociedade civil, e que isto assegura a continuidade das políticas públicas na área dos direitos humanos. A Conselheira Maria Elena Rodriguez ressaltou que construir políticas públicas é importante, é o papel primordial do Conselho. A Conselheira Camila Freitas Ribeiro disse que o potencial do Conselho é muito maior que o imaginado, e que tem muita esperança no funcionamento deste. Que as violações são cada vez mais graves, e que é fundamental a inclusão de direitos humanos nos currículos escolares, de forma a promover políticas em um país que não tem políticas. A Conselheira Hilda Correa disse que o Conselho tem um importante papel de construir políticas de promoção em direitos humanos e na defesa dos violados, porque o Conselho não é apenas uma agência de queixas de violações. Mais um tópico da pesquisa se seguiu, e a pergunta foi se o Conselho influencia os rumos das políticas públicas e, se afirmativo, como o faz. O Conselheiro Roberto Gevaerd disse que acredita que o Conselho pode influenciar as políticas públicas, mas que o mesmo é prejudicado por conta da rarefeita participação do poder público. A Conselheira Nara Saraiva também nota essa influência, percebendo nitidamente que os posicionamentos do Conselho estão mexendo nos alicerces das instituições postas. Que não poderiam esperar de um país com histórico de administração pública autoritária que um milagre acontecesse já em um primeiro momento. O Conselheiro Roberto Gevaerd ressaltou que a atuação do Conselho até o momento é muito maior no aspecto de defesa que de promoção. A Conselheira Noelle Resende disse que o Conselho não está pensando estruturalmente a questão de políticas públicas porque não tem ainda uma lógica metodológica funcionando de forma estruturada. A Conselheira Guilhermina Luzia da Rocha disse que é muito interessante que o Conselho esteja acumulando experiências em diversos campos, e aprendendo com o cruzamento dessas vivências. Que um outro ponto é abrir a janela e perceber a sociedade e tentar identificar onde a educação está inserida no contexto. Que geralmente se trabalha de forma isolada, mas que no Conselho de Direitos Humanos há a transversalidade, há a visão de uma sociedade como um todo. O Conselheiro José Carlos Brasileiro ressaltou que o Conselho é formado por pessoas realmente engajadas nas causas dos direitos humanos e que todos tem o puro entendimento e a vontade de fazer um trabalho sério. Terminada a pesquisa, a Conselheira Carmelita Lopes dos Santos informou que está declinando do cargo de Vice-Presidente do Conselho por questões de saúde, e solicitou que entrasse na pauta da próxima reunião a eleição do novo vice-presidente, o que foi acatado. A Presidente Andrea Sepúlveda Brito Carotti lamentou a saída da Vice-Presidente e desejou melhoras. Continuando a pauta do dia, a Presidente Andrea Sepúlveda Brito Carotti expos sua preocupação com relação ao número de comissões do Conselho e provocou o debate sobre a melhor solução para o funcionamento das soluções. Como possível alternativa, sugeriu que as reuniões da Plenária do Conselho fossem bimestrais, e que no mês que não houvesse reunião ordinária todas as comissões se reunissem em uma reunião de um dia de duração. A Conselheira Thais Lemos Duarte opinou que a Comissão de Sistema de Justiça tangencia muito a Comissão de Segurança Pública e Privação de Liberdade e que os órgãos a serem fiscalizados são os mesmos, e que talvez não se precisasse das duas comissões. A Conselheira Camila Freitas Ribeiro discordou e afirmou que a fusão faria perder o foco das duas Comissões, que são díspares. A Conselheira Noelle Resende sugeriu a fusão das Comissões de Sistema Internacional e Sistema de Justiça, que se interligam de alguma forma. O Conselheiro Roberto Gevaerd disse que o debate a respeito de Sistema de Justiça é mais amplo, e também informou que discorda de reuniões ordinárias bimestrais porque as Comissões não tem poder de decidir, e as decisões importantes ficariam muito postergadas. A Conselheira Carmelita Lopes dos Santos relatou que as Comissões são pautas permanentes nas reuniões ordinárias, e que então crê que há de se manter o compromisso mensal, salvo não havendo demanda. A Conselheira Carmelita Lopes dos Santos relatou então que a Humanitas entrou na Comissão de Políticas Públicas, Plano e Monitoramento em Direitos Humanos com a proposta de fazer uma subcomissão a respeito de plano de educação e direitos humanos, mas não sabe quais foram os encaminhamentos dessa Comissão até o momento. Em relação à Comissão de Saúde, a Conselheira informou que a Humanitas entrou com um olhar específico para o Direito Humano à Alimentação Adequada. A Presidente Andréa Sepúlveda Brito Carotti informou que, na avaliação das composições das Comissões, verificou que há disparidades em relação ao regimento interno, que assegura participação equitativa. A Conselheira Denise Rosa Lobato disse que, do ponto de vista do funcionamento, não adiantam as Comissão não serem equitativas, porque senão as Comissões ficariam integradas somente pela sociedade civil, que já se reune normalmente, o que não levaria a lugar nenhum. A Conselheira afirmou ainda que algumas Comissões especiais, como a de Segurança Pública e Privação de Liberdade, têm de ter determinados órgãos públicos necessariamente, como a SESEG e a SEAP. A Conselheira Maria Elena Rodriguez disse que toda essa discussão leva muito tempo, que é uma discussão política. Disse que o Conselho não pode abdicar de um processo, e que é função do Conselho trazer o poder público para a participação nas Comissões. A Conselheira Márcia Honorato ressaltou que existem dentro do Conselho instituições que trabalham com pesquisa na área de direitos humanos e que seria interessante que as mesmas trouxessem seus estudos para que se possa unificar as idéias. A Conselheira Denise Levy Tredler pediu então que as instituições da sociedade civil discutissem entre elas e negociassem as presenças nas Comissões, de forma que as constituições das mesmas não sejam fictícias e burocráticas. O Conselheiro Osmar Vargas Oliveira disse então que há de se limitar o número máximo de integrantes por Comissão, mantendo a proporcionalidade, porque senão vira um problema, com o poder público não participando e a sociedade civil assumindo toda a responsabilidade. A Conselheira Carmelita Lopes dos Santos propôs, então, que as Comissões funcionassem a partir da quantidade de integrantes do poder público. A Presidente Andrea Sepúlveda Brito Carotti se comprometeu, então, a fazer um estudo detalhado e definir um número máximo de integrantes por Comissão. A Conselheira Guilhermina Luzia da Rocha ressaltou que as composições das Comissões têm que garantir que os participantes sejam pertinentes ao assunto. A Conselheira Maria Clara de A. Barbosa disse que entende que não se deve restringir critérios, e sim ampliá-los. O Conselheiro Rafael Barcelos Tristão relatou que, no estágio atual do Conselho, é prematuro entrar em um debate sobre a limitação de participantes nas Comissões, porque a própria dinâmica destas ainda não foram definidas, e propôs um espaço para avaliação. A Presidente Andréa Sepúlveda Brito Carotti então propôs adiar o debate, para que as Comissões se reúnam e façam os melhores encaminhamentos e sugestões a respeito de cada tema. O Conselheiro Osmar Vargas Oliveira propões que a Comissão de Comunicação e Articulação Institucional já se reunisse e fizesse uma agenda de sensibilização com as Secretarias de Estado. A Conselheira Carmelita Lopes dos Santos sugeriu então que as Comissões apresentassem suas posições na próxima reunião ordinária. O Conselheiro José Carlos Brasileiro, então, aproveitou para se candidatar a Vice-Presidente do Conselho, afirmando estar profundamente integrado com as questões, e que tem compromisso ideológico com o Conselho. Seguiu-se, então, para os Informes dos Conselheiros e o Sr. José Carlos Brasileiro avisou que no dia 16 de maio de 2012, das nove às treze horas, o Instituto Nelson Mandela estará realizando na SEASDH o Seminário sobre ingresso do egresso penitenciário no mercado de trabalho, e que foram convidadas várias instituições, sindicatos, o comitê da Copa do Mundo, empreiteiras e todas as pessoas que têm envolvimento com a questão. Disse ainda que o Instituto Nelson Mandela pretende qualificar trezentos egressos penitenciários para o mercado de trabalho. A Conselheira Hilda Correa pediu a palavra e informou que o Comitê Nacional de População em Situação de Rua, coordenado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, vai realizar a primeira reunião descentralizada no Rio de Janeiro, nos dias 22 e 23 de maio, e que assim que possível enviará convites para os integrantes do Conselho. Nada havendo mais a tratar, às dezessete horas e trinta minutos, eu, Andrea Sepúlveda Brito Carotti, Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim e todos os presentes e visada por quem de direito.\r\n\r\nANDREA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI\r\n\r\nPresidente do CEDDH/RJ\r\n\r\nId: 1361510"
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                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nAto de 02.10.2006 - MARIA HELENA MODESTO SCHMIDT, matrícula nº 1804972-6. Fica retificado para Agente de Administração, grupo V, nível 4, o cargo da servidora no ato concessório de aposentadoria, publicado no D.O. de 09.10.1966, página 22, 2ª coluna, bem como a fundamentação no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-23/201015/2006. \r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nAto de 23.05.2012 - Fica retificado para JORGE ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES o nome do servidor em tela, matrícula nº 1804628-4, grupo III, nível 4, no ato de aposentadoria, publicado no D.O de 12.06.2012, página 15, 3ª coluna e aprovada a fixação dos proventos mensais de inatividade a contar de 12.06.2012, por ter sido aposentado com base no art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220556/2012. \r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nAto de 15.02.2012 - MARCIA FRANCO DE AZEVEDO CURVELLO, Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Culturais, matrícula nº 1803314-2. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora para Quadro Suplementar o Ato concessório publicado no D.O. de 05.03.2012, página 30, 2ª coluna. Processo nº E-23/200147/2012.\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nAto de 18.05.2012 - IRACEMA EUZEBIO SILVA, Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos. Fica retificada a matrícula da servidora para 1802241-8. Processo nº E-23/200406/2012.\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nAto de 20.10.2005 - MARIA DE FATIMA KURZ, matrícula nº 1804482-6, grupo II, nível I. Fica retificado o fundamento legal do Ato concessório de aposentadoria para art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 26.08.2005. Processo nº E-01/602086/2005. \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/200484/2012 - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA - matrícula nº 1804491-7. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 12.05.2012, por ter sido aposentado nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. \r\n\r\nId: 1361975. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1362000": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/202113/2000 - ROSENY MOURA GOMES VIGNOLI - matrícula nº 18/4687. Concedo 06 (seis) meses de licença premio relativas ao período base de 08.03.2000 a 07.03.2010.\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200686/2012 - CELSO DO ESPIRITO SANTO FARIA - matrícula nº 18/2898. Concedo 06 (seis) meses de licença premio relativas ao período base de 28.05.1980 a 20.01.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200300/1995 - VALERIA EVANGELISTA RORIZ VIANA - matrícula nº 18/4701. Concedo 03 (tres) meses de licença premio relativas ao período base de 30.11.2004 a 29.11.2009.\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201490/1995 - JAQUELINE MARCIA GOMES DE SOUZA - matrícula nº 18/4862. Concedo 09 (nove) meses de licença premio relativas ao período base de 23.05.1995 a 22.05.2010.\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200745/2012 - JOSE DE MACEDO BARROS NOGUEIRA - matrícula nº 18/4219. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 3.229 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200744/2012 - JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA PIRES - matrícula nº 18/2312. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, e triênio o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica totalizando 1.114 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1362000. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361969": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-22/200427/1991\r\n\r\nOnde se lê:... totalizando 2537 dias de exercício.\r\n\r\nLeia-se: ...totalizando 2534 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1361969. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1361792": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 33 DE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO DECRETO Nº 43.691, DE 30 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nArt. 9º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nIV - verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a ½ (um doze avos) da remuneração mensal e/ou igual ou superior a 15 (quinze) dias efetivamente trabalhados.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nIV - verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a ½ (um doze avos) da remuneração mensal, por mês e/ou igual ou superior a 15 (quinze) dias efetivamente trabalhados.\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCARGO: ASSITENTE SOCIAL\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCARGO: ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nId: 1361792"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1362513": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3203 DE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da faculdade que lhe confere o inciso XLVII, do art. 6º, da Lei Complementar nº. 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 82, c/c o art. 289 e seu parágrafo único da Lei nº. 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência à Procuradora do Estado RENATA COTRIM NACIF, matrícula nº. 899.418-8, para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI - formalizar a posse e a investidura de Procuradores do Estado, de Assistentes Jurídicos e demais funcionários nomeados para cargos em comissão da Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\nII - formalizar a posse e a investidura de cargos efetivos das carreiras do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\nIII - formalizar o desligamento dos candidatos aos cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral em fase de estágio experimental;\r\n\r\nIV - proceder ao apostilamento de títulos dos Procuradores do Estado, dos Assistentes Jurídicos e dos funcionários do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado; \r\n\r\nV - conferir direitos e vantagens asseguradas por lei, fixar e retificar proventos, conceder férias, licença-prêmio, licença à gestante e licença aleitamento, incorporação e revisão de incorporação, adicional por tempo de serviço e abono de permanência aos Procuradores do Estado, aos Assistentes Jurídicos e aos funcionários do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nVI - conceder aos Procuradores do Estado:\r\n\r\n1 - gratificação por acréscimo de atribuições;\r\n\r\n2 - benefício de permanência em atividade;\r\n\r\n3 - indenização de férias de que trata o § 2º do artigo 66 da Lei Complementar nº. 15, de 25.11.1980; e\r\n\r\n4 - licença especial.\r\n\r\nVII - promover a averbação de tempo de serviço, reconhecer a ocorrência de isenção de imposto de renda de acordo com as hipóteses legalmente previstas, conceder auxílio doença aos Procuradores do Estado, Assistentes Jurídicos e servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da PGE;\r\n\r\nVIII - autorizar o encerramento de folha;\r\n\r\nIX - autorizar a implantação do pagamento referente à ajuda de custo para transporte e mudança, na forma prevista no art. 4º da Resolução PGE nº 2.166 de 04 de maio de 2006;\r\n\r\nX - autorizar a inclusão e/ou a exclusão de servidor em folha de gratificação de encargos especiais, vale-refeição e vale-transporte;\r\n\r\nXI - autorizar despesas, a emissão e o cancelamento de notas de empenho, a movimentação de recursos financeiros, o pagamento de despesas, a emissão e a execução de ordens bancárias, ordens de pagamentos e de programação de desembolso, até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);\r\n\r\nXII - reconhecer, nos termos das Leis n.ºs 4.320/64 e 287/79, dívida de exercícios anteriores até o limite de R$ R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);\r\n\r\nXIII - aplicar, conforme o caso, as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando se verificar descumprimento de obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);\r\n\r\nXIV - proceder à autenticação de exemplares decorrentes de processos de reprodução mecanizada, nos termos do art. 141 da Lei Complementar nº. 15/80;\r\n\r\nXV - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar as respectivas prestações de contas na forma e nos limites da legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - O pedido de fruição do período da licença-especial concedida ao Procurador do Estado será submetido ao Procurador-Geral que o deferirá, ou não.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas, bem como à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º, do art. 82, e do parágrafo único do art. 289, da Lei nº. 287, de 04.12.79 - Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1362513"
                    ],
                    "1362241": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProc. n.º E-14/58273/2012 - BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado - 3ª Categoria, matrícula n.º 952.958-7. Defiro a Licença Especial para Estudo no Exterior período de 30/09/2012 a 05/10/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/58273/2012 - NICOLA TUTUNGI JÚNIOR, Procurador do Estado - 3ª Categoria, matrícula n.º 930.764-6. Defiro a Licença Especial para Estudo no Exterior período de 30/09/2012 a 05/10/2012.\r\n\r\nId: 1362241"
                    ],
                    "1362242": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProc. n.º E-14/2427/2012 - FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula n.º 859.931-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/07/2012 a 30/07/2012 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1362242"
                    ],
                    "1362240": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProc. n.º E-14/18228/2012 - VERA LUCIA FERNANDES CÔRTES, CPF nº 222.141.357-15. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.10, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R$ 1.510,68 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n.º E-14/19141/2012 - MIRTES COSTA DE AZEVEDO, CPF nº 595.365.437-53. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.10, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R$ 642,59 (seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nProc. n.º E-14/21017/2012 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula n.º 946.910-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/06/2012 a 20/07/2012 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/53179/2012 - DÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, matrícula n.º 972.555-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/07/2012 a 02/08/2012 (09 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/146612012 - ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, matrícula n.º 946.900-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/06/2012 a 30/06/2012 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/2756/2012 - DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, matrícula n.º 836.274-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/07/2012 a 03/08/2012 (24 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/19475/2012 - RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, matrícula n.º 899.425-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/07/2012 a 31/07/2012 (27 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1362240"
                    ],
                    "1361446": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/3729/2012 - MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.271-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/07/2012 a 02/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4088/2012 - BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.749-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/07/2012 a 24/07/2012 (06 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/14284/2012 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.587-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/07/2012 a 09/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4255/2012 - LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.252-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/06/2012 a 09/07/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2379/2012 - ALINE PAOLA CORREA BRAGA CÂMARA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.255-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/07/2012 a 11/08/2012 (17 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3843/2012 - MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, matrícula nº 930.763-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/07/2012 a 10/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n..º E-14/2176/2012 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/07/2012 a 07/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/58396/2012 - ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.902-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/06/2012 a 26/07/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4989/2012 - MÁRCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/07/2012 a 03/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/11142/2012 - FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.401-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2012 a 31/07/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/5053/2012 - FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/07/2012 a 28/07/2012 (17 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3583/2012 - FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2012 a 31/07/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/19973/2012 - MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.064-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/07/2012 a 06/08/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/13837/2012 - FELIPE DERBLI CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.927-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/07/2012 a 03/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/55147/2012 - MARINA CORRÊA DE MATTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 966.122-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/06/2012 a 23/06/2012 e de 25/06/2012 a 14/07/2012 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/19749/2012 - FABIO GIUSTO MOROLLI, Procurador do Estado, matrícula nº 261.569-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2012 a 31/07/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/5441/2012 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.351-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/07/2012 a 26/07/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/1455/2012 - BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.906-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/06/2012 a 20/07/2012 e de 23/07/2012 a 06/08/2012 (45 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/14283/2012 - ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.248-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/07/2012 a 08/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/57353/2012 - DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.953-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/07/2012 a 31/07/2012 (23 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1361446"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1361988": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado o PREGAO ELETRÔNICO, no site www.compras.rj.gov.br, conforme abaixo indicado:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2012\r\n\r\nObjeto: CURSO PRÁTICO DE VÔO POR INSTRUMENTOS EM AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS (HELICÓPTEROS).\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.577/2012.\r\n\r\nRecebimento de Propostas: 21/08//2012, às 09:00h.\r\n\r\nAbertura das Propostas: às 05/09/2012, às 09:00h.\r\n\r\nLimite de Acolhimento das Propostas: 04/09/2012, às 17:00h. \r\n\r\nData do Pregão: 05/09/2012, às 11:00h.\r\n\r\nN° do Pregão no SIGA: 7560.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br. Outras informações na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 h às 12:00 h e de 13:30 h às 16:00 h, tels 2334-3314 ou 2334-3315.\r\n\r\nId: 1361988"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1362144": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 078/2012\r\n\r\nLeia se: INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 076/2012\r\n\r\nId: 1362144. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361772": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 17/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0903/2009\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de valor e Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 209.340,00 (duzentos e nove mil trezentos e quarenta reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.037\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 26/08/2012 a 26/08/2013\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/08/2012\r\n\r\nId: 1361772"
                            ],
                            "1361556": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 112/2012, assinado em 17.08.2012, ao Contrato nº 202049/2011. PARTES: PRODERJ e o BANCO BONSUCESSO S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661514/2011.\r\n\r\nId: 1361556. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361807": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 114/2012, assinado em 15.08.2012, ao Contrato nº 202186/2011. PARTES: PRODERJ e o BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661518/2011.\r\n\r\nId: 1361807. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1360168": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/10.202.454/2010 (09-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JOSÉ CEZAR BROCHADO, Professor Docente I, Classe C, Referência 3, matrícula nº 949.225-7, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1360168"
                        ],
                        "1360169": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/15.960/1996 (11-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARGARETH PEREIRA DE ATAÍDE, Professor Docente II, Classe C, Referência 4, matrícula nº 249.696-6, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1360169"
                        ],
                        "1360170": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/5.156/2011 (12-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora REGINA DE OLIVEIRA MORAES, Professor Docente I, Classe C, Referência 5, matrícula nº 831.864-4, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1360170"
                        ],
                        "1360171": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8.310.012/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA, Professor Docente I, Classe C, Referência 3, matrícula nº 938.943-8, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1360171"
                        ],
                        "1360085": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-18/450.331/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor MARCELO TELLES, Assistente de Montagem Teatral/Técnico, matrícula nº 293.242-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1360085"
                        ],
                        "1360010": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11402.005/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora LILIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 967.353-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1360010"
                        ],
                        "1359938": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, o servidor SEBASTIÃO CARLOS DE MORAES, Agente Coordenador de Turno CIEP, matrícula 5.011.041-0, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/11000.886/2009, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 02.02.2009.\r\n\r\nId: 1359938"
                        ],
                        "1360167": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ALEXANDRE MAGNO CACHETE BATISTA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 846.868-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/10.200.877/2011, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 15.02.2011.\r\n\r\nId: 1360167"
                        ],
                        "1361580": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/203.398/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ISABEL SANTOS DE LIMA GOMES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 958.782-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1361580"
                        ],
                        "1361381": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/203.027/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, MARRYTON AUGUSTO SEVERO JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 953.488-4, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1361381"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1361995": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 012/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos bem como na confecção de pastas, blocos, quadro certificados, banner em lona e cartilhas.\r\n\r\nProcesso nº E-01/507.621/2012\r\n\r\nAbertura: 31/08/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nId: 1361995. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1361758": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 49/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e a respectiva prestação de contas de AGENTE ARRECADADOR, por transmissão eletrônica de dados ou, contingencialmente, por meio magnético.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/405.702/2007\r\n\r\nId: 1361758"
                        ],
                        "1361755": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 48/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DÉBORA ALVES MIRANDA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.185/2012.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 058/2011 - Termo Contratual nº 017/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THIAGO SKORA DE SÁ CARVALHEIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 058/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 26/09/2012, com término previsto para 25/03/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.035/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 094/2011 - Termo Contratual nº 065/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIZ ALEXANDRE CONCEIÇÃO DE FRANÇA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 094/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 01/08/2012, com término previsto para 31/01/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.701/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 01/08/2012.\r\n\r\nId: 1361755"
                        ],
                        "1361756": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato nº 22/2009-A - Termo Contratual nº 72/2012\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 22/2009-A, cujo objeto é prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de estabilizadores dos imóveis da SEFAZ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.462/2008\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Quitação ao Contrato nº 94/2011 - Termo Contratual nº 71/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa RB ENGENHARIA LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer o valor do pagamento da prestação de serviços impermeabilização de subsolo, poços dos elevadores, cisternas e caixa d'água em prédios administrativos situados na Rua da Quitanda, nº 129, e na Rua Regente Feijó, nº 07, ambos no Centro do Rio de Janeiro, RJ, cuja modificação do projeto inicial resultou num saldo em favor da SEFAZ de R$ 18.906,70 (dezoito mil novecentos e seis reais e setenta centavos).\r\n\r\nVALOR: A Secretaria de Estado de Fazenda reconhece os encargos devidos à RB ENGENHARIA LTDA EPP no total de R$ 76.886,36 (setenta e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), referentes aos serviços efetivamente prestados.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.358/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2010 - Termo Contratual nº 69/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 19/07/2012, e promover o reajuste no valor das horas, do contrato ora aditado, conforme índice do INPC-IBGE do período de abril/2011 a abril/2012, em 4,88%.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.279.825,00 (cinco milhões, duzentos e setenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.37\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00153\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.898/2010\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 19/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2011 - Termo Contratual nº 67/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 01/11/2012, sem ônus para a CONTRATANTE.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.961/2011.\r\n\r\nId: 1361756"
                        ],
                        "1361757": [
                            "I - Ata",
                            "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 008/2012- Pregão Eletrônico SEFAZ nº 009/2012. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e empresa DIBOÁ COMÉRCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material de elétrica.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de sua publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O.E.R.J.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.662/2011\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nID\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário R$ \r\n\r\n1\r\n\r\n5975.033.0007\r\n\r\n9680\r\n\r\nLuva roscável em PVC, para conexão de eletroduto, diâmetro (pol): 2\r\n\r\nTubovale\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2\r\n\r\n5975.017.005\r\n\r\n81519\r\n\r\nBox reto 2 de metal\r\n\r\nInca\r\n\r\n7,07\r\n\r\n3\r\n\r\n5970.004.0004\r\n\r\n7545\r\n\r\nFita isolante de marcação cor azul (rolo com 10metros)\r\n\r\nDec\r\n\r\n7,11\r\n\r\n4\r\n\r\n5970.004.003\r\n\r\n7544\r\n\r\nFita isolante de marcação cor amarela (rolo com 10metros)\r\n\r\nDec\r\n\r\n7,11\r\n\r\n5\r\n\r\n5970.004.0006\r\n\r\n7548\r\n\r\nFita isolante de marcação cor vermelha (rolo com 10 metros)\r\n\r\nDec\r\n\r\n7,11\r\n\r\n6\r\n\r\n5970.004.0020\r\n\r\n81518\r\n\r\nFita isolante de marcação cor branca (rolo com 10 metros)\r\n\r\nDec\r\n\r\n7,11\r\n\r\n7\r\n\r\n5970.004.0011\r\n\r\n7547\r\n\r\nFita isolante de marcação cor verde (rolo com 10 metros) \r\n\r\nDec\r\n\r\n7,11\r\n\r\n8\r\n\r\n5970.004.0008\r\n\r\n7550\r\n\r\nFita isolante para utilização em alta tensão anti chama em rolo de 19 mm com 20 mt\r\n\r\nImperial\r\n\r\n7,51\r\n\r\n9\r\n\r\n5935.006.0003\r\n\r\n5333\r\n\r\nConector para cabos elétricos SPLIT BOLT 16MM \r\n\r\nIntelli\r\n\r\n3,06\r\n\r\n10\r\n\r\n5935.006.0005\r\n\r\n5335\r\n\r\nConector para cabos elétricos de 25mm\r\n\r\nIntelli\r\n\r\n3,08\r\n\r\n11\r\n\r\n6110.004.004\r\n\r\n60882\r\n\r\nQuadro elétrico para disjuntor geral CA, com barramento 150A em cobre de alta condutividade elétrica, para 6 disjuntores tripolares, com barra de neutro e barra de aterramento\r\n\r\nGomes\r\n\r\n393,45\r\n\r\n12\r\n\r\n4730.001.0001\r\n\r\n16\r\n\r\nAbraçadeira tipo copo diâmetro 2” \r\n\r\nTecnosissa\r\n\r\n1,53\r\n\r\n13\r\n\r\n4730.001.0021\r\n\r\n76579\r\n\r\nAbraçadeira de nylon de 20cm, embalagem com 100 unidades\r\n\r\nFront\r\n\r\n7,64\r\n\r\n14\r\n\r\n4730.001.0019\r\n\r\n75591\r\n\r\nAbraçadeira de nylon de 10cm, embalagem com 100 unidades\r\n\r\nFront\r\n\r\n2,98\r\n\r\n15\r\n\r\n4730.001.018\r\n\r\n75568\r\n\r\nAbraçadeira de nylon 40cm, acondicionado em pacote com 100 unidades\r\n\r\nFront\r\n\r\n100,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/2012- Pregão Eletrônico SEFAZ nº 009/2012. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e empresa REAL LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material de elétrica.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de sua publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O.E.R.J.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.662/2011\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nID\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário R$ \r\n\r\n1\r\n\r\n6250.004.0032\r\n\r\n13344\r\n\r\nReator eletrônico 2x40 W bivolt alto fator de potência\r\n\r\nTecnolit\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\n6250.004.0027\r\n\r\n13338\r\n\r\nReator eletrônico 2x20 W bivolt alto fator de potência\r\n\r\nTecnolit\r\n\r\n8,54\r\n\r\n3\r\n\r\n6250.004.0029\r\n\r\n13341\r\n\r\nReator eletrônico 2x32W bivolt alto fator de potência \r\n\r\nTecnolit\r\n\r\n10,40\r\n\r\n4\r\n\r\n5935.010.0004\r\n\r\n14849\r\n\r\nSoquete anti-vibratório para lâmpada fluorescente\r\n\r\nRedy\r\n\r\n0,90\r\n\r\nId: 1361757"
                        ],
                        "1361936": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pelo Terceira Câmara- CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15(quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 197/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Água Grande, 520, Vista Alegre - CEP 21230-363-\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDJ AMERICA COM DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.376.470- Processo nº E-04/299486/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.203955-4, de 12/08/2007\r\n\r\nValor reclamado: 15.500,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1361936"
                        ],
                        "1361938": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuintes, abaixo, fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 5(cinco) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 199/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO CENTER OLINDA ELLIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.550.640- Processo nº E-04/242054/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257780-1, de 15/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.490,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1361938"
                        ],
                        "1361933": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 194/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 - Slj Centro - CEP 25010-090-\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nAPARECIDA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.206.614-- Processo nº E-04/195958/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360506-4, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ALVES BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.208.137- Processo nº E-04/283005/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360514-8, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 553,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDELINO NONATO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.206.410- Processo nº E-04/195956/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360504-9, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nERONILDES MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.211.863- Processo nº E-04/283018/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360586-6, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 608,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIO LEONARDO DOS REIS FIGUEIREDO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.128.346- Processo nº E-04/195617/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363480-9, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERALDA DA COSTA RAMOS QUITANDA E SORVETERIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.161.237- Processo nº E-04/195996/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362845-4, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE ROBERTO LOPES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.206.142- Processo nº E-04/195953/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360501-5, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS LINO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.207.106- Processo nº E-04/283002/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360511-4, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILEIA MOIA AGUILAR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.132.416- Processo nº E-04/195628/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363492-4, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAURO JORGE DE SOUZA VICTORINO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.209.010- Processo nº E-04/283013/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360582-5, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 645,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA CONCEICAO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.212.223- Processo nº E-04/283021/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360589-0, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 590,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAQUEL BARBOSA DE FARIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.206.398- Processo nº E-04/195954/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360502-3, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGELIA PEREZ GIL\r\n\r\nInscrição Estadual 70.897.431- Processo nº E-04/195639/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354347-1, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar Centro - CEP 26215-220 -\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nAGUIDA CARNEIRO REBOUCAS FILHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.184.475- Processo nº E-04/224686/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365751-1, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 315,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMADO CAMILO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.158.580- Processo nº E-04/224683/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364825-4, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA ALVES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.043.448- Processo nº E-04/224928/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363287-8, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 730,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO JOSE BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.213.610- Processo nº E-04/224582/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365535-8, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 317,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nELAINE PORTELA DA LUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 72.214.510- Processo nº E-04/224578/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365538-2, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMERSON OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.149.629- Processo nº E-04/224668/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364811-4, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nEUDES ARAUJO DE FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.144.007- Processo nº E-04/224609/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364800-7, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.211.260- Processo nº E-04/225034/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365523-4, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO TERRA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.180.291- Processo nº E-04/225624/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365220-7, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nUBIRACI HENRIQUE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.211.243- Processo nº E-04/225035/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365521-8, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDECI DE RIBAMAR FARIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 83.025.360- Processo nº E-04/224320/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364691-0, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nW L NA ATIVA BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.590.978- Processo nº E-04/224310/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364572-2, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 -\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nSRSC LINDGREN BAR E LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 75.945.795- Processo nº E-04/238277/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364704-1, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100- \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA BALAO AZUL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.906.064- Processo nº E-04/120740/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365114-2, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE MILENA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.248.664- Processo nº E-04/120349/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356554-0, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030-\r\n\r\n- Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANA RITA MONTEIRO MELO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.128.664- Processo nº E-04/152854/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364130-9, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 490,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAISY MARLY SANTOS SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.134.664- Processo nº E-04/152858/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364134-1, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 490,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDNA AUGUSTA KELLY BELISARIO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.123.263- Processo nº E-04/152852/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364128-3, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 490,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDUARDO SOUZA DE FREITAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.106.263- Processo nº E-04/152977/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364952-6, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nERICA BARRETO LOPES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.235.134- Processo nº E-04/274729/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364341-2, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERONSO BICHARRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.227.263- Processo nº E-04/152912/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364979-9, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 465,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nINACY DE SOUZA PALMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.233.360- Processo nº E-04/152958/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364785-0, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRINEU BRITO SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.145.860- Processo nº E-04/152865/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364140-8, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 490,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIANA ALVES DE AGUIAR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.159.365- Processo nº E-04/152822/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364151-5, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 631,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIO COSTA SA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.158.563- Processo nº E-04/152821/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364150-7, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA FERNANDA FUNES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.140.761- Processo nº E-04/152862/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364137-4, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 674,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nNADIRCE ARAUJO FONSECA MANSE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.133.366- Processo nº E-04/152857/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364133-3, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 502,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nNASSIB DIB\r\n\r\nInscrição Estadual 72.153.669- Processo nº E-04/152876/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364790-0, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 490,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRICIA ABREU ARAGAO DE PAIVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.172.760- Processo nº E-04/152828/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364157-2, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA MARIA FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.205.260- Processo nº E-04/152893/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364932-8, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 567,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANIA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.184.068- Processo nº E-04/152838/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364767-8, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERA LUCIA MAGALHAES DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.187.768- Processo nº E-04/152840/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364769-4, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 698,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220-\r\n\r\n- Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAVELINO LAURINDO FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.166.647- Processo nº E-04/167746/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363956-8, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIRIAN REGIS ORCADIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.196.708- Processo nº E-04/273084/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364551-6, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1361933"
                        ],
                        "1361931": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 192/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º andar Centro - CEP 20.060-080 - \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDIGITEL CENTER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.698.995/0001-67- Processo nº E-04/272977/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337463-8, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.692,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77- Slj Centro - CEP 25010-090-\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nANDRE FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.204.565- Processo nº E-04/195928/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360480-2, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 682,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nAPARECIDA SILVA DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.204.913- Processo nº E-04/195937/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360487-7, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 682,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nARMANDO MOREIRA AMORIM\r\n\r\nInscrição Estadual 72.211.871- Processo nº E-04/283019/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360587-4, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 608,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nARMINDO DE JESUS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.204.557- Processo nº E-04/195927/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360479-4, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 682,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA MUNDO COLORIDO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.027.307- Processo nº E-04/283339/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360919-9, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nCESAR LOPES INNOCENCIO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.210.620- Processo nº E-04/283015/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360584-1, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 626,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nELAINE ISQUERDO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.126.556- Processo nº E-04/195606/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363473-4, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEANNE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.206.134- Processo nº E-04/195952/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360500-7, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL MARCELO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.204.050- Processo nº E-04/195921/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350313-7, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 682,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIGO GONCALVES SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.204.069- Processo nº E-04/195922/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350314-5, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 682,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.130.782- Processo nº E-04/195623/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363487-4, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA MARIA CRUZ TEIXEIRA PERDIGAO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.204.964- Processo nº E-04/195943/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360492-7, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 682,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nV L P CAXIENSE COM DE EMBALAGENS DE DESCARTAVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.126.108- Processo nº E-04/195872/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365151-4, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar Centro - CEP 26215-220-\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nALENCAR LARANJEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.211.430- Processo nº E-04/225032/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365525-9, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMANDA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.206.282- Processo nº E-04/224963/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365697-6, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA PAULA ALVES BRANDAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.846.786- Processo nº E-04/224737/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365043-3, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.206.312- Processo nº E-04/224974/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365700-8, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA TIMILA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.272.620- Processo nº E-04/224818/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348135-9, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nC A M GONCALVES ARMARINHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.675.032- Processo nº E-04/224850/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348143-3, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFECCAO ISABEL MODA RIO'S LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.417.041- Processo nº E-04/224826/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348138-3, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nE R LACE AUTO PECAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.636.382- Processo nº E-04/224315/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364686-0, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFATIMA MARIA DA CONCEICAO MALHAO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.206.525- Processo nº E-04/224977/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365702-4, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDA VALERIA PIRES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.175.123- Processo nº E-04/225643/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365212-4, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nFIONA MARIA CELESTINO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.214.706- Processo nº E-04/224577/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365540-8, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERSON LUIZ BARBIO BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.185.153- Processo nº E-04/279061/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365732-1, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 315,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVANIR FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.188.691- Processo nº E-04/225297/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348122-7, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 282,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C A SILVA COMERCIO DE BEBIDAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.801.154- Processo nº E-04/224537/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365562-2, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.203.585- Processo nº E-04/224950/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363303-3, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEFFERSON DIAS LOPES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.181.182- Processo nº E-04/224692/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365747-9, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 331,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.214.765- Processo nº E-04/224573/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365544-0, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DA PENHA LAURENTINO DE AGUIAR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.214.722- Processo nº E-04/224575/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365541-6, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS DE SOUZA MODAS ACESSORIOS E ARTESANATOS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.183.772- Processo nº E-04/224431/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366171-1, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA ELIANE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.213.734- Processo nº E-04/224580/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365537-4, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 317,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA ELIZABET SILVA CURI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.189.744- Processo nº E-04/225308/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348126-8, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 282,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA LUIZA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.215.141- Processo nº E-04/224563/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365548-1, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nNANCI COSTA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.211.774- Processo nº E-04/225654/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365527-5, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO GUILHERME DE BARROS LIMA JUNIOR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.143.124- Processo nº E-04/224607/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364698-5, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nR SIMPLICIO DE LIMA MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.833.528- Processo nº E-04/224729/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365033-4, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.206.100- Processo nº E-04/224958/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365693-5, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE CAMPOS ROCHA DA ILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.211.766- Processo nº E-04/225033/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365526-7, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nSS DE MOURA PORTES BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 85.448.730- Processo nº E-04/224323/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364694-4, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nTATIANE ARAUJO BAPTISTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.213.327- Processo nº E-04/224587/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365532-5, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 317,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHAIS DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.213.319- Processo nº E-04/224589/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365531-7, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nELIANA VELASCO TRINDADE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.202.813- Processo nº E-04/238226/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363745-5, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100-\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALBERTO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.811.128- Processo nº E-04/120725/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366106-7, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nHANRA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.810.970- Processo nº E-04/120724/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366105-9, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.993.967- Processo nº E-04/120589/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365143-1, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nMFC SAT DA TIJUCA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.463.372- Processo nº E-04/120675/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365482-3, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030-\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADRIANA MACIEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.236.238- Processo nº E-04/274793/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364345-3, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 415,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nAIME LUIZ RAMOS FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.219.236- Processo nº E-04/274254/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364241-4, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 515,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nALESANDRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.234.634- Processo nº E-04/274830/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364340-4, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA CELIA BRANDAO DE AMORIM\r\n\r\nInscrição Estadual 72.200.560- Processo nº E-04/152887/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364796-7, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 600,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA REIS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.236.033- Processo nº E-04/274842/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364344-6, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 415,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA PETRIK MAGALHAES TOSTES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.087.305- Processo nº E-04/274229/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359229-6, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nAPARECIDA DE JESUS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.225.163- Processo nº E-04/275821/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364977-3, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 482,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR ELETROBOPO 106 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.162.212- Processo nº E-04/152234/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354427-1, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLA WATTERS DA LUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 72.205.766- Processo nº E-04/152894/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364933-6, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 534,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.221.931- Processo nº E-04/274258/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364242-2, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 498,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA CHRISTINO RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.223.764- Processo nº E-04/152886/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364974-0, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 482,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANE PEREZ LAGE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.228.669- Processo nº E-04/152913/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364980-7, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 465,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANO SOUZA SA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.232.437- Processo nº E-04/274727/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364256-2, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nDNSS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.972.792- Processo nº E-04/152157/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345496-8, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nELISA DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.200.667- Processo nº E-04/152888/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364797-5, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 600,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nERICA CRESPO MARTINS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.214.960- Processo nº E-04/152902/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364968-2, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 532,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nFATIMA COSTA FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.138.465- Processo nº E-04/152860/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364136-6, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 490,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nFATIMA FERREIRA CAMPOS DE MIRANDA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.233.239- Processo nº E-04/274730/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364257-0, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIA NAVES DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.148.932- Processo nº E-04/152431/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361769-7, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERALDO CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.210.867- Processo nº E-04/152899/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364938-5, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 534,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRAN FRANCISCO DA CUNHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.155.769- Processo nº E-04/152877/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364791-8, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 490,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJONNY CHAVIER FAGUNDES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.218.930- Processo nº E-04/274269/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364239-8, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 515,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE GONCALVES DE MENDONCA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.203.631- Processo nº E-04/274270/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361826-5, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 615,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.233.433- Processo nº E-04/274735/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364339-6, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANO AZEVEDO CONRADO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.222.067- Processo nº E-04/152905/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364971-6, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 498,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO SIQUEIRA BRAVO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.152.530- Processo nº E-04/274137/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361772-1, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS VINICIUS UHLMANN\r\n\r\nInscrição Estadual 72.214.030- Processo nº E-04/274276/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361834-9, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 548,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA BETANIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.198.638- Processo nº E-04/274277/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361820-8, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 631,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE CAMPOS MATHIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.159.497- Processo nº E-04/275047/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359621-4, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA ELISA SEABRA DE NORONHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.209.567- Processo nº E-04/152897/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364936-9, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 155,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA JULIA DE SOUZA EVANGELISTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.155.734- Processo nº E-04/274157/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361775-4, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAUREEN BARBOSA VILLAS BOAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.155.238- Processo nº E-04/274101/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361774-7, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nNERIA KLEIN\r\n\r\nInscrição Estadual 72.160.096- Processo nº E-04/275062/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359623-0, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRICIA LONTRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.201.639- Processo nº E-04/274248/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361823-2, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 631,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONNEY JESUS MOREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.214.935- Processo nº E-04/274244/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361836-4, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 532,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERONICA KUMLIN D'OREY\r\n\r\nInscrição Estadual 72.167.198- Processo nº E-04/274989/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359630-5, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000-\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCLAUDIA GONCALVES CAVALCANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.142.390- Processo nº E-04/160408/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368328-5, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220-\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADRIANA SOBREIRA PIRES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.192.966- Processo nº E-04/273059/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364526-8, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUNO NAIRON FARIA MACEDO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.191.188- Processo nº E-04/273048/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364515-1, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLEIDE PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.190.866- Processo nº E-04/273043/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364510-2, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nELAINE BATISTA XAVIER GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.196.384- Processo nº E-04/273080/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364547-4, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nHUGO SANTOS PEDRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.196.295- Processo nº E-04/273076/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364543-3, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nILMA BIANCAMANO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.177.568- Processo nº E-04/273134/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363975-8, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAYME RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.192.834- Processo nº E-04/273057/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364524-3, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIANA MARCOS FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.196.287- Processo nº E-04/273075/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364542-5, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA ANGELICA MOREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.190.122- Processo nº E-04/273041/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364508-6, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSIMERI GOMES RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.178.114- Processo nº E-04/273156/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365460-9, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANUZIA QUARESMA GONCALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.177.525- Processo nº E-04/273130/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363972-5, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000-\r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nBCA EXPRESS SERVICOS DE ENCOMENDAS LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ 6.072.215/0003-66- Processo nº E-04/259239/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336205-4, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 523,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEVERSON MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF 16.600.319-07- Processo nº E-04/259257/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343839-1, de 30/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 8.520,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nRM LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.691.842/0002-71- Processo nº E-04/259252/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343403-6, de 30/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.672,62 UFIR-RJ. \r\n\r\nId: 1361931"
                        ],
                        "1361937": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pela Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 198/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nNOBRELAR MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.433.647- Processo nº E-04/392924/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.887755-7, de 26/11/1996\r\n\r\nId: 1361937"
                        ],
                        "1361935": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30(trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 196/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 -\r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nM SALINAS DE CASTRO\r\n\r\nInscrição Estadual 80.561.083-Processo nº E-04/282627/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.710307-0, de 16/12/1992\r\n\r\nValor reclamado: 2.171,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1361935"
                        ],
                        "1361934": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado de que, nos termos da legislação vigente, é considerado revel, por não ter efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação ao auto de infração respectivo no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3 (três) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 195/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAv. Mal Castelo Branco, 220 - 3º and. Centro - CEP 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nCAR VEL DE RESENDE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.409.352- Processo nº E-04/222231/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.230999-9, de 24/06/2009\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1361934"
                        ],
                        "1361932": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 193/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º andar Centro - CEP 20.060-080-\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJ D ROSA MIRANDA\r\n\r\nCNPJ 13.324.979/0001-03- Processo nº E-04/272890/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337448-9, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.312,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLI DE ALMEIDA DA SILVA - ME\r\n\r\nCNPJ 7.068.186/0001-60- Processo nº E-04/272790/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364756-1, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 490,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOVIÁRIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 19.451.038/0024-03- Processo nº E-04/272413/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365089-6, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 501,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77- Slj Centro - CEP 25010-090-\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nELIANE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.204.972- Processo nº E-04/195944/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360493-5, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 682,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE MOIA AGUILAR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.132.360- Processo nº E-04/195627/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363491-6, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCILIA FATIMA ORNELLAS DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.204.581- Processo nº E-04/195930/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360482-8, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 682,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLENE DO CARMO NOGUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.204.956- Processo nº E-04/195942/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360491-9, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 682,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANIA ROSSI PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.130.863- Processo nº E-04/195625/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363489-0, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191- Slj Centro - CEP 24030-215 - Niterói - RJ\r\n\r\nSACADA 14 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.200.790- Processo nº E-04/216596/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364160-6, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 573,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nX TONER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.183.640- Processo nº E-04/216587/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364659-7, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 442,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220- Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nABELARDO M FEITOSA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 84.113.158- Processo nº E-04/224785/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365063-1, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nADRIANA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.208.030- Processo nº E-04/225614/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365237-1, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA TELMA BAZET OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.215.273- Processo nº E-04/224565/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365549-9, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nANGELICA DOS SANTOS MARQUES BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.215.125- Processo nº E-04/224572/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365546-5, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 232,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nAPARECIDA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.208.021- Processo nº E-04/225613/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365236-3, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLEONICE SOARES CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 72.211.278- Processo nº E-04/225031/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365524-2, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANY COSTA PUREZA PIMENTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.213.726- Processo nº E-04/224581/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365536-6, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 317,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIZABETH MARINS DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.207.998- Processo nº E-04/225617/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365233-0, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nF L DE ARAUJO SERVICOS GRAFICOS\r\n\r\nInscrição Estadual 76.168.806- Processo nº E-04/224380/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365951-7, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELENA DA CONCEICAO MACEDO DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.160.665- Processo nº E-04/225209/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364067-3, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nILIANE CARVALHO SILVA DE BARROS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.184.815- Processo nº E-04/224688/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365753-7, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 315,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nJACIARA MARIA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.208.366- Processo nº E-04/225616/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365509-3, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOCIMAR MOREIRA DA CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 72.160.673- Processo nº E-04/225208/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364068-1, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE DE OLIVEIRA DOCOUTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.214.650- Processo nº E-04/224579/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365539-0, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUANA CRISTINA DA CONCEICAO DE SOUSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.210.662- Processo nº E-04/225554/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365517-6, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILZA JOSE FARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.185.161- Processo nº E-04/279062/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365733-9, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 315,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILSON DOS SANTOS SENHOR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.214.730- Processo nº E-04/224576/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365542-4, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nOLIVIA ALVES DE S OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.167.082- Processo nº E-04/225236/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365199-3, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATA MARIA DA ROCHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.211.235- Processo nº E-04/225037/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365520-0, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA CRISTINA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.163.117- Processo nº E-04/225183/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365182-9, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.206.274- Processo nº E-04/224962/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365696-8, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALTER RODRIGUES BARROCA SOBRINHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.175.964- Processo nº E-04/225641/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365213-2, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º and. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nATELIER DE COSTURA VIVERRE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.989.806- Processo nº E-04/227505/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330658-0, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001- São Gonçalo - RJ\r\n\r\nFORMATTO VIDROS VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.110.414- Processo nº E-04/238247/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364497-2, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100-\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDUM DUM PET SHOP PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.926.968- Processo nº E-04/120484/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365127-4, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMBRALAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.905.408- Processo nº E-04/120734/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364711-6, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLISIANE COMPRA E VENDA DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.838.937- Processo nº E-04/120418/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353398-5, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nWATER LAND COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.079.738- Processo nº E-04/120612/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365305-6, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110-\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGRACILIANO A PACHECO NETO PRODUTOS NATURAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.216.751- Processo nº E-04/125584/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364632-4, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º and. Centro - CEP 20060-080-\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPH RIO SERVICE-SERVICOS GRAFICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.320.850- Processo nº E-04/267026/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356365-1, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADILSON DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.204.395- Processo nº E-04/275031/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359654-5, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 613,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXANDER DE SOUZA MARIANI BOARETO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.234.863- Processo nº E-04/152961/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364788-4, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXANDRE DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.229.398- Processo nº E-04/274968/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364091-3, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 449,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXANDRE VERAS PASSOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.227.239- Processo nº E-04/274255/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364250-5, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 465,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXSANDRA SERPA DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.189.132- Processo nº E-04/152424/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361799-4, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 681,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREA ALVES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.229.460- Processo nº E-04/152952/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364779-3, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 449,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUNO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.206.762- Processo nº E-04/152895/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364934-4, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 567,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.178.297- Processo nº E-04/274998/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359635-4, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDINEA DE BARROS SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.232.267- Processo nº E-04/152956/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364783-5, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANE CARLA TARDINO PORTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.184.297- Processo nº E-04/275016/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359643-8, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.237.137- Processo nº E-04/274877/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364347-9, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 415,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTINA MARIA CRUZ BELTRAO FREDERICO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.053.664- Processo nº E-04/152927/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350441-6, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 426,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAVIDSON OLIVEIRA LEVITA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.666- Processo nº E-04/152874/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364148-1, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 490,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELISETE MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.172.795- Processo nº E-04/274992/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359632-1, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDNA BENTO DE QUEIROZ\r\n\r\nInscrição Estadual 72.184.092- Processo nº E-04/275014/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359642-0, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA BRASIL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.163- Processo nº E-04/152939/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364122-6, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 490,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.182.235- Processo nº E-04/152432/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361796-0, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILDA FELIX DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.234.162- Processo nº E-04/152959/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364786-8, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILZENIRA GOMES DA CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 72.235.231- Processo nº E-04/274732/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364342-0, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 415,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLAUCIA COUTINHO LEME\r\n\r\nInscrição Estadual 72.195.396- Processo nº E-04/275029/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359652-9, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 514,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nINACIA BARBOSA DE MOURA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.160.932- Processo nº E-04/274123/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361783-8, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVONE MARIA SILVA FREIRE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.180.194- Processo nº E-04/275000/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359636-2, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nJADIEL AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.223.730- Processo nº E-04/274268/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364245-5, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 482,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEAN SILVA DE BRITO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.153.413- Processo nº E-04/152126/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345465-3, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOANA MARIA DE MENEZES S DI MARINO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.154.339- Processo nº E-04/274125/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361807-5, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 598,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSEFA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.021.665- Processo nº E-04/152923/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350437-4, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 262,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CARLOS ROCHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.201.868- Processo nº E-04/152891/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364930-2, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 600,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CORREA DE MEDEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.218.760- Processo nº E-04/152903/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364969-0, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 515,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARGARETH NEVES DE ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.180.534- Processo nº E-04/274142/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361795-2, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 479,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA TEREZINHA PESSANHA PEROBA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.207.661- Processo nº E-04/152896/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364935-1, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 551,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARISA CAMPOS MACEDO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.226.933- Processo nº E-04/274281/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364249-7, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 465,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICHELLE NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.173.236- Processo nº E-04/274102/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361792-9, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIRIAM MANSUR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.182.693- Processo nº E-04/275011/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359640-4, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nNADIR DA SILVA SAN'TANA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.160.037- Processo nº E-04/274104/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361780-4, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.235.835- Processo nº E-04/274763/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364343-8, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 415,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRICIA CARNEIRO GUERRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.225.430- Processo nº E-04/274250/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364247-1, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 482,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRICIA CHAMORRO CARDOSO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.212.835- Processo nº E-04/274249/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361832-3, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 548,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINA COELI AMORA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.188.632- Processo nº E-04/274107/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361798-6, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 681,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nRMB BORRACHEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.159.297- Processo nº E-04/152217/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353773-9, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA DE ALMEIDA SIEDSCHLAG\r\n\r\nInscrição Estadual 72.152.832- Processo nº E-04/152102/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345463-8, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSENILDA SANTOS DE SENA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.933- Processo nº E-04/275848/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361770-5, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUI MANUEL ESTEVES PIRES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.189.736- Processo nº E-04/274110/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361800-0, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 681,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERGIO ARAUJO GASPAR FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.131.169- Processo nº E-04/152856/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364132-5, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 506,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DA COSTA LOPES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.192.591- Processo nº E-04/275027/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359650-3, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 664,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHIRLEY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.213.661- Processo nº E-04/152901/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364940-1, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 518,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.192.060- Processo nº E-04/152842/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364771-0, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 664,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nTALUANA FRANCA FIGUEIREDO CARDOSO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.153.065- Processo nº E-04/152875/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364149-9, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 490,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nUBIRATAN MOURA DE FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.161.734- Processo nº E-04/274121/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361784-6, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.230.965- Processo nº E-04/152953/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364781-9, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 449,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANIA APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.236.432- Processo nº E-04/274782/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364346-1, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 415,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIA MARTINIQUE CONFECCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.283.360- Processo nº E-04/152951/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364967-4, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSONIA MARIA LAURINDO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.142.330- Processo nº E-04/160410/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368330-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 -\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.194.462- Processo nº E-04/273064/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364531-8, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nCICERA ALVES FASTINO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.196.678- Processo nº E-04/273083/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364550-8, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nELZA CARLOS LACE BALBINO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.191.277- Processo nº E-04/273049/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364516-9, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAPHAEL BARBOSA VIEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.197.160- Processo nº E-04/273087/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364554-0, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nVILMA PIRES DE ARRUDA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.167.066- Processo nº E-04/167750/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363960-0, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 -\r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nA J VIEIRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.450.330/0003-37- Processo nº E-04/259256/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343828-4, de 30/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.771,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAT LOG SERVIÇOS, ARMAZENS GERAIS, TRANSPORTES E LOGIST LTDA\r\n\r\nCNPJ 59.939.488/0006-74- Processo nº E-04/259229/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333772-6, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.383,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nTASSI LOCADORA DE BENS LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.319.394/0002-02- Processo nº E-04/259262/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335046-3, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1361932"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1362609": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEDEIS 007/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS e a Veloz Transrio Transporte Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2012. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 107.640,00 (cento e sete mil seiscentos e quarenta reais) \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/339/2012.\r\n\r\nId: 1362609"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1362150": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Junta Comercial do Estado de Sergipe - JUCESE.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para estabelecer o intercâmbio tecnológico entre as Juntas Comerciais através do compartilhamento do Sistema de Registro Empresarial - SRE e do intercâmbio relativo aos módulos de desenvolvimento gerados por cada um dos convenentes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.531/2012.\r\n\r\nId: 1362150. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1359192": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RENATO CHAGAS RANGEL (nº 121), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.751/2010, julgado por Decisão Plenária de 04/07/2012, publicada no D.O.E. em 06/07/2012, fls. 15. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1359192. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1362206": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 078/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Maricá Ponta Negra.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias a contar de 12 de julho de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 11/07/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.786/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/08/2012.\r\n\r\nId: 1362206"
                        ],
                        "1361441": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2010.\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-17/000.781/2010.\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-17/000.871/2010.\r\n\r\nId: 1361441"
                        ],
                        "1362348": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 024/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público e para conhecimento dos interessados a data da visita técnica relativa à Concorrência Nacional n° 024/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a contratação de serviço de execução de trabalho técnico social, nos Municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Petrópolis, Areal e Sumidouro, no Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nData da Visita Técnica: 31/08/2012\r\n\r\nHorário: 16h\r\n\r\nLocal: EGP-RIO - Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara - Laranjeiras.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 025/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público e para conhecimento dos interessados a data da visita técnica relativa à Concorrência Nacional n° 025/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a contratação de serviço de execução de trabalho técnico social, em apoio às obras no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro- RJ, a saber:\r\n\r\nData da Visita Técnica: 31/08/2012\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nLocal: EGP-RIO - Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara - Laranjeiras.\r\n\r\nId: 1362348"
                        ],
                        "1362508": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO abaixo assinada, atesta o recebimento provisório dos serviços de recuperação de estradas vicinais com terraplanagem e ensaibramento e construção de muros de contenção no município de Laje de Muriaé, objeto do Contrato nº 029/2010, firmado em 12/04/2010, com a Empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA, objeto do processo nº E-17/002.172/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4\r\n\r\nPedro Márcio Ribeiro da Silva - Matrícula - 353.087-0\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis/ nº 0948030-2\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO abaixo assinada, designada pelas Resoluções SEOBRAS Nº 494 de 09 de fevereiro de 2011, atesta o recebimento definitivo dos serviços de recuperação de estradas vicinais com terraplanagem e ensaibramento e construção de muros de contenção no município de Laje de Muriaé, objeto do Contrato nº 029/2010, firmado em 12/04/2010, com a Empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA, objeto do processo nº E-17/002.172/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4\r\n\r\nPedro Márcio Ribeiro da Silva - Matrícula - 353.087-0\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis/ nº 0948030-2\r\n\r\nId: 1362508"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1362036": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2012- ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Prestação de serviços de impressão a laser”.\r\n\r\nDia: 04/09/2012 Horário: 11h horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.214.592,00. \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1362036. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1362267": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Concorrência a seguir especificadas:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 021/2012\r\n\r\n1. OBJETO: Serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, complementares e orçamento para construção da Nova Sede Administrativa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, localizada na Av. Salvador de Sá, nº 02 - Cidade Nova, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 25/09/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.970.731,00.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 197.073,10.\r\n\r\n6. PRAZO: 150 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP 901-XL), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 22/08/2012, até o dia 20/09/2012 na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 022/2012\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de construção de portaria, quadra coberta, abrigo de lixo, reforma de telhado, pintura geral e obras externas no DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI - Belford Roxo), localizado na Rua Begônia, nº 80 - Jardim Bom Pastor, no município de Belford Roxo.\r\n\r\n2. DATA: 25/09/2012, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 2.611.228,61.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 261.122,86.\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP 901-XL), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 22/08/2012, até o dia 20/09/2012 na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1362267. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1362293": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da CO nº 012/2012, que tem por objeto a execução de obras de demolição das edificações para implantação do HOSPITAL DE CARDIOLOGIA DE QUEIMADOS, localizado na Rua Borboletas s/nº, no Município de Queimados, sofreu alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 2.370.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta mil reais)...................................................................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 1.887.700,16 (hum milhão, oitocentos e oitenta e sete mil setecentos reais e dezesseis centavos)..................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais).......................................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 188.770,01 (cento e oitenta e oito mil setecentos e setenta reais e um centavo).............................................................................................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 20% (vinte por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 50% (cinquenta por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 80% (Oitenta por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 100% (cem por cento)\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 12% (doze por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 41% (quarenta e hum por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 80% (oitenta por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 100% (cem por cento)\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO-ANEXO B \r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0443.001/11 (Io: setembro/2011)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 05.100.900-0\r\n\r\nQuantidade: 145,29 (UR)\r\n\r\nCódigo: 05.105.028-0\r\n\r\nQuantidade: 704,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.033-0\r\n\r\nQuantidade: 704,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.243-6\r\n\r\nQuantidade: 704,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.205.013-6\r\n\r\nQuantidade: 4,00 (MES)\r\n\r\nCódigo: 19.004.041-2\r\n\r\nQuantidade: 563,20 (H)\r\n\r\nCódigo: 19.004.041-4\r\n\r\nQuantidade: 140,80 (H)\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 05.002.077-6\r\n\r\nQuantidade: 1,00 (.UN)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0443.002/11 (Io: setembro/2011\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 01.005.006-0\r\n\r\nQuantidade: 5.252,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 02.003.017-6\r\n\r\nQuantidade: 400,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 02.006.010-0\r\n\r\nQuantidade: 4,00 (UNxMES)\r\n\r\nCódigo: 02.006.020-0\r\n\r\nQuantidade: 4,00 (UNxMES)\r\n\r\nCódigo: 02.015.001-0\r\n\r\nQuantidade: 1,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 02.016.001-0\r\n\r\nQuantidade: 1,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 02.020.001-0\r\n\r\nQuantidade: 8,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 03.001.001-1\r\n\r\nQuantidade: 317,50 (m³)\r\n\r\nCódigo: 04.005.300-0\r\n\r\nQuantidade: 60,00 (UNxKM)\r\n\r\nCódigo: 04.013.015-0\r\n\r\nQuantidade: 2,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 04.020.122-0\r\n\r\nQuantidade: 10.890,00 (m²xKM)\r\n\r\nCódigo: 04.021.010-0\r\n\r\nQuantidade: 363,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 05.001.003-0\r\n\r\nQuantidade: 250,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 05.001.033-0\r\n\r\nQuantidade: 609,50 (m³)\r\n\r\nCódigo: 05.001.173-0\r\n\r\nQuantidade: 4.876,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 05.001.900-0\r\n\r\nQuantidade: 247.500,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 05.002.013-0\r\n\r\nQuantidade: 2.188,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 05.002.096-6\r\n\r\nQuantidade: 2.797,50 (m³)\r\n\r\nCódigo: 05.005.012-1\r\n\r\nQuantidade: 60,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 05.005.050-0\r\n\r\nQuantidade: 308,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 05.005.055-0\r\n\r\nQuantidade: 25,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 05.006.001-1\r\n\r\nQuantidade: 1.452,00 (M²xMES)\r\n\r\nCódigo: 05.008.001-0\r\n\r\nQuantidade: 363,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 05.100.685-6\r\n\r\nQuantidade: 80,00 (.UN)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novo Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Estimado, Memórias de Cálculo revisada e compatibilizada, Composição Analítica dos Itens Dígito 6 alterados).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária (CD com nova Planilha Orçamentária).\r\n\r\nId: 1362293. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1362594": [
                            "I - Edital",
                            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE-2012\r\n\r\nA CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Martha Mesquita Rocha, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, CONVOCA, de acordo com o item 11 do Edital, os candidatos abaixo relacionados para comparecer nas instalações do SESI/SENAI - Unidade de Honório Gurgel, na Rua Loreto Couto, 673 - Honório Gurgel - Rio de Janeiro - RJ, nas datas e horários designados, conforme escalonamento por ordem alfabética, munidos do atestado médico ( item 11.5 do Edital, a fim de realizarem a Prova de Capacidade Física, referente à 2ª etapa/1ª fase do certame.\r\n\r\nO candidato que deixar de comparecer ou comparecer após o horário determinado, será eliminado do concurso.\r\n\r\nOs candidatos para a realização da prova física, deverão estar em trajes adequados, a saber: calção de ginástica ( ou malha para sexo feminino) tênis e camiseta.\r\n\r\nAs candidatas gestantes deverão comparecer no dia da prova de Capacidade Física, munidas de diagnóstico médico atestando a gravidez e a impossibilidade de sua realização. ( Lei nº 6.059/2011) \r\n\r\nA candidata gestante que não comparecer no dia da prova de Capacidade Física, ou comparecer sem o diagnóstico ou laudo médico, será considerada eliminada do concurso.\r\n\r\nPor decisão da Décima Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no processo de no. 0181765-81.2009.8.19.0001, fica convocado o nacional ÁLVARO CÉSAR SOMBRA DE ALBUQUERQUE LEAL, candidato ao Concurso de Inspetor de Polícia-2008, para realizar a Prova de Capacidade Física no mesmo local, no dia 11/09/2012, devendo apresentar-se às 14 horas. \r\n\r\nId: 1362594"
                        ],
                        "1362595": [
                            "I - Edital",
                            "Data da Prova: 11/09/2012 / Hora de Chegada: 07:30h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n544.422-5\r\n\r\nAbner de Assis Santos\r\n\r\n0001\r\n\r\n547.048-0\r\n\r\nAbner Souza de Almeida\r\n\r\n0002\r\n\r\n552.623-0\r\n\r\nAdelson Souza dos Santos\r\n\r\n0003\r\n\r\n563.066-5\r\n\r\nAdemar Lopes de Faria\r\n\r\n0004\r\n\r\n553.935-8\r\n\r\nAdemir Soares Alves Junior\r\n\r\n0005\r\n\r\n555.059-9\r\n\r\nAdilson Gasperoni Junior\r\n\r\n0006\r\n\r\n532.313-4\r\n\r\nAdilson Henriques Guimarães\r\n\r\n0007\r\n\r\n564.437-2\r\n\r\nAdino Gomes Sabino de Araújo\r\n\r\n0008\r\n\r\n561.087-7\r\n\r\nAdmar Branco Brandão\r\n\r\n0009\r\n\r\n532.005-4\r\n\r\nAdrian Gabriel Campos Poggi de Araujo Idelfonso\r\n\r\n0010\r\n\r\n553.749-5\r\n\r\nAdriano de Marins Moreira\r\n\r\n0011\r\n\r\n546.819-1\r\n\r\nAdriano de Oliveira França\r\n\r\n0012\r\n\r\n541.603-5\r\n\r\nAdriano Espindula Soares\r\n\r\n0013\r\n\r\n537.714-5\r\n\r\nAdriano Macedo da Silva\r\n\r\n0014\r\n\r\n535.835-3\r\n\r\nAdriano Marcelino Brandão\r\n\r\n0015\r\n\r\n558.909-6\r\n\r\nAdriano Mattos Sousa\r\n\r\n0016\r\n\r\n552.224-2\r\n\r\nAdriano Robaina Bondade da Fonseca\r\n\r\n0017\r\n\r\n556.768-8\r\n\r\nAkao de Módena Higashi\r\n\r\n0018\r\n\r\n555.271-0\r\n\r\nAlan Carlos Costa Coelho\r\n\r\n0019\r\n\r\n546.752-7\r\n\r\nAlan José da Silva Sá\r\n\r\n0020\r\n\r\n551.346-4\r\n\r\nAlan Menezes Pessotti\r\n\r\n0021\r\n\r\n564.562-0\r\n\r\nAlan Rodrigues da Motta\r\n\r\n0022\r\n\r\n548.527-4\r\n\r\nAlan Silva de Oliveira\r\n\r\n0023\r\n\r\n564.446-1\r\n\r\nAlan Vasconcelos da Costa\r\n\r\n0024\r\n\r\n537.411-1\r\n\r\nAlberto Antunes Barbosa Neto\r\n\r\n0025\r\n\r\n532.491-2\r\n\r\nAlberto de Barros Rodrigues Barbosa\r\n\r\n0026\r\n\r\n560.262-9\r\n\r\nAlberto Ribeiro Sanches Junior\r\n\r\n0027\r\n\r\n541.434-2\r\n\r\nAlcides Assis da Silva Junior\r\n\r\n0028\r\n\r\n553.289-2\r\n\r\nAlcio Gurgel Neto\r\n\r\n0029\r\n\r\n540.947-0\r\n\r\nAldo Carvalho Cavalcante\r\n\r\n0030\r\n\r\n548.699-8\r\n\r\nAldo Diniz Amaral\r\n\r\n0031\r\n\r\n533.701-1\r\n\r\nAlessandro Dutra dos Santos\r\n\r\n0032\r\n\r\n547.326-8\r\n\r\nAlessandro Feitoza Mariano da Silva\r\n\r\n0033\r\n\r\n539.261-6\r\n\r\nAlessandro Gomes Marinheiro\r\n\r\n0034\r\n\r\n551.982-9\r\n\r\nAlessandro Gonçalves de Souza\r\n\r\n0035\r\n\r\n550.373-6\r\n\r\nAlessandro Lopes Santana\r\n\r\n0036\r\n\r\n549.279-3\r\n\r\nAlessandro Pinto de Almeida\r\n\r\n0037\r\n\r\n564.750-9\r\n\r\nAlessandro Ribeiro Carvalho\r\n\r\n0038\r\n\r\n531.152-7\r\n\r\nAlessandro Tadeu Araujo de Aguiar\r\n\r\n0039\r\n\r\n557.417-0\r\n\r\nAlex Carvalho de Lima\r\n\r\n0040\r\n\r\n531.399-6\r\n\r\nAlex do Nascimento Gomes\r\n\r\n0041\r\n\r\n550.696-4\r\n\r\nAlex Gregorio Batista\r\n\r\n0042\r\n\r\n558.165-6\r\n\r\nAlex Leite Brandão\r\n\r\n0043\r\n\r\n534.086-1\r\n\r\nAlex Machado David\r\n\r\n0044\r\n\r\n547.077-3\r\n\r\nAlex Maia da Silva\r\n\r\n0045\r\n\r\n566.081-5\r\n\r\nAlex Marques de Matos\r\n\r\n0046\r\n\r\n554.077-1\r\n\r\nAlex Moraes Farias\r\n\r\n0047\r\n\r\n539.972-6\r\n\r\nAlex Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n0048\r\n\r\n555.921-9\r\n\r\nAlex Trisuzzi de Sá\r\n\r\n0049\r\n\r\n530.052-5\r\n\r\nAlexandre Antunes Moro\r\n\r\n0050\r\n\r\n531.265-5\r\n\r\nAlexandre Augusto Coutinho Belchior\r\n\r\n0051\r\n\r\n547.929-0\r\n\r\nAlexandre Barbosa da Costa Amazonas\r\n\r\n0052\r\n\r\n549.433-8\r\n\r\nAlexandre Barbosa da Silva\r\n\r\n0053\r\n\r\n544.493-4\r\n\r\nAlexandre Branco Sepulveda\r\n\r\n0054\r\n\r\n558.620-8\r\n\r\nAlexandre Carneiro Alves da Silva\r\n\r\n0055\r\n\r\n531.782-7\r\n\r\nAlexandre Carreiras Dalmeida\r\n\r\n0056\r\n\r\n550.347-7\r\n\r\nAlexandre Claudio Barreto\r\n\r\n0057\r\n\r\n554.429-7\r\n\r\nAlexandre Correa da Silva\r\n\r\n0058\r\n\r\n564.245-0\r\n\r\nAlexandre Corrêa de Azeredo\r\n\r\n0059\r\n\r\n543.644-3\r\n\r\nAlexandre de Britto Florencio\r\n\r\n0060\r\n\r\n564.608-1\r\n\r\nAlexandre Figueiredo de Souza\r\n\r\n0061\r\n\r\n542.342-2\r\n\r\nAlexandre Gomes Barbosa\r\n\r\n0062\r\n\r\n530.481-4\r\n\r\nAlexandre Gomes Pereira\r\n\r\n0063\r\n\r\n564.616-2\r\n\r\nAlexandre Herculano Rodrigues da Silva\r\n\r\n0064\r\n\r\n563.129-7\r\n\r\nAlexandre Kemp de Palma\r\n\r\n0065\r\n\r\n554.718-0\r\n\r\nAlexandre Laranjeira Panichi\r\n\r\n0066\r\n\r\n531.726-6\r\n\r\nAlexandre Maifrede Xavier\r\n\r\n0067\r\n\r\n557.913-9\r\n\r\nAlexandre Monteiro Manhães\r\n\r\n0068\r\n\r\n536.839-1\r\n\r\nAlexandre Monteiro Nunes Machado\r\n\r\n0069\r\n\r\n558.089-7\r\n\r\nAlexandre Oliveira de Souza\r\n\r\n0070\r\n\r\n548.864-8\r\n\r\nAlexandre Pandim Basílio Costa\r\n\r\n0071\r\n\r\n562.540-8\r\n\r\nAlexandre Peixoto Alves\r\n\r\n0072\r\n\r\n532.763-6\r\n\r\nAlexandre Pessoa de Brito\r\n\r\n0073\r\n\r\n545.774-2\r\n\r\nAlexandre Pimentel Figliuolo\r\n\r\n0074\r\n\r\n562.948-9\r\n\r\nAlexandre Ribeiro Botelho\r\n\r\n0075\r\n\r\n500.797-6\r\n\r\nAlexandre Rodrigues dos Santos\r\n\r\n0076\r\n\r\n558.408-6\r\n\r\nAlexandre Rommel de Almeida Martins\r\n\r\n0077\r\n\r\n536.309-8\r\n\r\nAlexandre Sanchotene Silva\r\n\r\n0078\r\n\r\n548.905-9\r\n\r\nAlexandre Santos Barrias\r\n\r\n0079\r\n\r\n533.403-9\r\n\r\nAlexandro da Silva Moraes\r\n\r\n0080\r\n\r\n548.179-1\r\n\r\nAlexsander Figueiredo Vieira\r\n\r\n0081\r\n\r\n560.644-6\r\n\r\nAlexsandro Costa Cavalcante\r\n\r\n0082\r\n\r\n556.290-2\r\n\r\nAlfredo Ferreira Marques\r\n\r\n0083\r\n\r\nData da Prova: 11/09/2012 / Hora de Chegada: 08:30h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n548.736-6\r\n\r\nAllan Augusto Oliveira Berquó\r\n\r\n0084\r\n\r\n536.698-4\r\n\r\nAllan de Albuquerque Mourão\r\n\r\n0085\r\n\r\n535.977-5\r\n\r\nAllan Neves Ribeiro Silva\r\n\r\n0086\r\n\r\n530.726-0\r\n\r\nAllan Vitor Marques de Oliveira\r\n\r\n0087\r\n\r\n552.970-0\r\n\r\nAlmir Drummond dos Santos Soares\r\n\r\n0088\r\n\r\n530.529-2\r\n\r\nAloisio Russo Neto\r\n\r\n0089\r\n\r\n551.751-6\r\n\r\nAloízio Ferreira da Silva\r\n\r\n0090\r\n\r\n548.500-2\r\n\r\nAlvaro Augusto da Silva Junior\r\n\r\n0091\r\n\r\n563.737-6\r\n\r\nÁlvaro Luiz Figueiredo Pereira de Azeredo\r\n\r\n0092\r\n\r\n535.404-8\r\n\r\nÁlvaro Vieira Oliveira\r\n\r\n0093\r\n\r\n563.005-3\r\n\r\nAmaro Vitor de Souza Delfino\r\n\r\n0094\r\n\r\n531.619-7\r\n\r\nAnderson Aniceto da Costa\r\n\r\n0095\r\n\r\n560.303-0\r\n\r\nAnderson Barros Leal\r\n\r\n0096\r\n\r\n552.306-0\r\n\r\nAnderson Christian Barbosa Apostolo\r\n\r\n0097\r\n\r\n559.617-3\r\n\r\nAnderson da Costa Peixoto\r\n\r\n0098\r\n\r\n545.205-8\r\n\r\nAnderson de Souza Correa\r\n\r\n0099\r\n\r\n534.511-1\r\n\r\nAnderson de Souza Faria\r\n\r\n0100\r\n\r\n543.278-2\r\n\r\nAnderson Grativol Borges\r\n\r\n0101\r\n\r\n546.178-2\r\n\r\nAnderson Joseph Khalil\r\n\r\n0102\r\n\r\n553.903-0\r\n\r\nAnderson Luiz de Souza\r\n\r\n0103\r\n\r\n557.387-4\r\n\r\nAnderson Magalhaes Testai\r\n\r\n0104\r\n\r\n533.562-0\r\n\r\nAnderson Moraes Bezerra\r\n\r\n0105\r\n\r\n561.970-0\r\n\r\nAnderson Pereira Fernandes da Silva\r\n\r\n0106\r\n\r\n537.524-0\r\n\r\nAnderson Pereira Pinto\r\n\r\n0107\r\n\r\n501.016-0\r\n\r\nAnderson Pina dos Santos\r\n\r\n0108\r\n\r\n549.587-3\r\n\r\nAnderson Ramos Gois\r\n\r\n0109\r\n\r\n540.962-4\r\n\r\nAnderson Ribeiro da Silva\r\n\r\n0110\r\n\r\n533.082-3\r\n\r\nAnderson Rio Branco\r\n\r\n0111\r\n\r\n532.680-0\r\n\r\nAnderson Santos da Silva\r\n\r\n0112\r\n\r\n545.544-8\r\n\r\nAndre Barreto de Azambuja\r\n\r\n0113\r\n\r\n555.434-9\r\n\r\nAndré da Silva Nascimento\r\n\r\n0114\r\n\r\n537.650-5\r\n\r\nAndré de Cavalcanti Azeredo Ferreira\r\n\r\n0115\r\n\r\n548.853-2\r\n\r\nAndre de Lima Luz\r\n\r\n0116\r\n\r\n554.892-6\r\n\r\nAndre de Oliveira Santos\r\n\r\n0117\r\n\r\n545.613-4\r\n\r\nAndre de Queiroz Rodrigues Vieira\r\n\r\n0118\r\n\r\n561.070-2\r\n\r\nAndré Freire de Sá\r\n\r\n0119\r\n\r\n546.090-5\r\n\r\nAndre Freitas de Almeida\r\n\r\n0120\r\n\r\n530.367-2\r\n\r\nAndré Gustavo Almeida Vieira Freire de Souza\r\n\r\n0121\r\n\r\n564.285-0\r\n\r\nAndre Gustavo Soares Meirelles\r\n\r\n0122\r\n\r\n559.936-9\r\n\r\nAndré Hugo Silveira\r\n\r\n0123\r\n\r\n533.228-1\r\n\r\nAndre Leonardo de Mello Frias\r\n\r\n0124\r\n\r\n558.179-6\r\n\r\nAndré Luis Cabral Castilho\r\n\r\n0125\r\n\r\n545.432-8\r\n\r\nAndre Luis da Costa Caldeira\r\n\r\n0126\r\n\r\n561.674-3\r\n\r\nAndré Luís Figueiredo Mendes\r\n\r\n0127\r\n\r\n541.974-3\r\n\r\nAndre Luis Pinheiro da Silva\r\n\r\n0128\r\n\r\n561.208-0\r\n\r\nAndré Luís Vargas da Costa\r\n\r\n0129\r\n\r\n538.500-8\r\n\r\nAndre Luiz Nicolli da Silva\r\n\r\n0130\r\n\r\n564.191-8\r\n\r\nAndré Luiz Pacheco Reimão\r\n\r\n0131\r\n\r\n541.074-6\r\n\r\nAndré Luiz Rabello Franco\r\n\r\n0132\r\n\r\n551.197-6\r\n\r\nAndré Luiz Silva Henriques\r\n\r\n0133\r\n\r\n541.425-3\r\n\r\nAndré Luiz Teixeira de Andrade\r\n\r\n0134\r\n\r\n559.584-3\r\n\r\nAndre Milla Barreira\r\n\r\n0135\r\n\r\n552.132-7\r\n\r\nAndre Oliveira Sena\r\n\r\n0136\r\n\r\n530.606-0\r\n\r\nAndré Pereira Guimarães\r\n\r\n0137\r\n\r\n547.510-4\r\n\r\nAndre Peres de Azevedo\r\n\r\n0138\r\n\r\n562.852-0\r\n\r\nAndre Pimentel Sampaio\r\n\r\n0139\r\n\r\n559.849-4\r\n\r\nAndre Ribeiro da Silva\r\n\r\n0140\r\n\r\n565.644-3\r\n\r\nAndré Ricardo da Silva\r\n\r\n0141\r\n\r\n546.250-9\r\n\r\nAndré Ricardo Pires Raymundo\r\n\r\n0142\r\n\r\n563.232-3\r\n\r\nAndre Ricardo Ribeiro da Silva\r\n\r\n0143\r\n\r\n540.647-1\r\n\r\nAndre Rio Branco\r\n\r\n0144\r\n\r\n531.039-3\r\n\r\nAndré Romero Ferreira\r\n\r\n0145\r\n\r\n558.790-5\r\n\r\nAndré Rosa Alves\r\n\r\n0146\r\n\r\n546.021-2\r\n\r\nAndre Silva Soreano\r\n\r\n0147\r\n\r\n536.633-0\r\n\r\nAndre Vaz Braga\r\n\r\n0148\r\n\r\n537.503-7\r\n\r\nAndré Vides Carnaval\r\n\r\n0149\r\n\r\n555.254-0\r\n\r\nAndrey do Valle Nogueira\r\n\r\n0150\r\n\r\n555.984-7\r\n\r\nAngelo Cammarosano Zolini\r\n\r\n0151\r\n\r\n545.011-0\r\n\r\nAntenor Tenório Cavalcante Neto\r\n\r\n0152\r\n\r\n550.438-4\r\n\r\nAntoine Freitas Garcia\r\n\r\n0153\r\n\r\n554.145-0\r\n\r\nAntonio Alberto Chagas Spelzon\r\n\r\n0154\r\n\r\n540.838-5\r\n\r\nAntonio Alexandre da Silva Ferreira\r\n\r\n0155\r\n\r\n540.677-3\r\n\r\nAntonio Andrade Lopes\r\n\r\n0156\r\n\r\n535.245-2\r\n\r\nAntonio Carlos Fortunato de Anchieta Jr\r\n\r\n0157\r\n\r\n533.462-4\r\n\r\nAntonio Carlos Gomes Florenzano\r\n\r\n0158\r\n\r\n558.801-4\r\n\r\nAntonio Carlos Medeiros da Silva\r\n\r\n0159\r\n\r\n534.521-9\r\n\r\nAntônio Carlos Moreira de Mattos\r\n\r\n0160\r\n\r\n537.771-4\r\n\r\nAntonio Chaves Garcia\r\n\r\n0161\r\n\r\n532.546-3\r\n\r\nAntonio de Azevedo Coelho\r\n\r\n0162\r\n\r\n533.605-8\r\n\r\nAntonio de Padua Estellita Araujo\r\n\r\n0163\r\n\r\n555.932-4\r\n\r\nAntonio Vinicius Petra da Fontoura Melo\r\n\r\n0164\r\n\r\n548.289-5\r\n\r\nApoan Medeiros\r\n\r\n0165\r\n\r\n544.478-0\r\n\r\nArilson Campanuci de Souza\r\n\r\n0166\r\n\r\nData da Prova: 11/09/2012 / Hora de Chegada: 09:30h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n554.081-0\r\n\r\nArley Vieira de Freitas\r\n\r\n0167\r\n\r\n552.524-1\r\n\r\nArlindo Carlos Rocha da Silva\r\n\r\n0168\r\n\r\n551.467-3\r\n\r\nArmando Aguiar dos Santos\r\n\r\n0169\r\n\r\n553.586-7\r\n\r\nArmando Goncalves de Souza Filho\r\n\r\n0170\r\n\r\n533.064-5\r\n\r\nArmando Hussein El Ahmad\r\n\r\n0171\r\n\r\n549.799-0\r\n\r\nArmindo da Silva Borges\r\n\r\n0172\r\n\r\n545.886-2\r\n\r\nArnaldo Dutton Albuquerque da Silva\r\n\r\n0173\r\n\r\n546.371-8\r\n\r\nArthur de Oliveira Simões\r\n\r\n0174\r\n\r\n530.449-0\r\n\r\nArtur Correia Carneiro\r\n\r\n0175\r\n\r\n546.306-8\r\n\r\nAugusto Colbert Miranda Neto\r\n\r\n0176\r\n\r\n545.813-7\r\n\r\nAugusto Moniz de Carvalho E Miranda\r\n\r\n0177\r\n\r\n539.830-4\r\n\r\nAyrton Oliveira Ribeiro\r\n\r\n0178\r\n\r\n539.861-4\r\n\r\nBernard Castilho Zenaide\r\n\r\n0179\r\n\r\n535.498-6\r\n\r\nBernard Lima Winter\r\n\r\n0180\r\n\r\n563.099-1\r\n\r\nBernardo Alfredo Salamon Filho\r\n\r\n0181\r\n\r\n535.247-9\r\n\r\nBernardo Ambrozio Cavalcanti\r\n\r\n0182\r\n\r\n552.435-0\r\n\r\nBernardo Caetano Schuster\r\n\r\n0183\r\n\r\n558.262-8\r\n\r\nBernardo Costa Marques\r\n\r\n0184\r\n\r\n564.881-5\r\n\r\nBernardo de Oliveira Nunes Pinto\r\n\r\n0185\r\n\r\n550.332-9\r\n\r\nBernardo Guimarães Muniz Nogueira\r\n\r\n0186\r\n\r\n541.544-6\r\n\r\nBernardo Guimaraes Souza\r\n\r\n0187\r\n\r\n564.420-8\r\n\r\nBernardo Jabulka Ferreira\r\n\r\n0188\r\n\r\n540.905-5\r\n\r\nBernardo Jael Sant Ana Eloy\r\n\r\n0189\r\n\r\n546.275-4\r\n\r\nBernardo Lins de Moura Gomes\r\n\r\n0190\r\n\r\n549.175-4\r\n\r\nBernardo Marques Pacheco\r\n\r\n0191\r\n\r\n538.802-3\r\n\r\nBernardo Tarragó Bonvini Matheus\r\n\r\n0192\r\n\r\n535.988-0\r\n\r\nBernardo Weschenfelder de Barba\r\n\r\n0193\r\n\r\n538.147-9\r\n\r\nBismarck Martins de Oliveira Junior\r\n\r\n0194\r\n\r\n559.735-8\r\n\r\nBrenner Patriota Souza Ribeiro\r\n\r\n0195\r\n\r\n543.419-0\r\n\r\nBrenno Antonio de Azevedo Ramos\r\n\r\n0196\r\n\r\n540.148-8\r\n\r\nBrenno Carnevale Nessimian\r\n\r\n0197\r\n\r\n547.871-5\r\n\r\nBreno Campbell Truci Faro\r\n\r\n0198\r\n\r\n547.949-5\r\n\r\nBreno Wohl Bruno\r\n\r\n0199\r\n\r\n539.308-6\r\n\r\nBrunno Curado Haddad\r\n\r\n0200\r\n\r\n546.407-2\r\n\r\nBruno Bastos Felício\r\n\r\n0201\r\n\r\n565.111-5\r\n\r\nBruno César Liguori da Silva\r\n\r\n0202\r\n\r\n533.382-2\r\n\r\nBruno Cortines Linares Fernandes\r\n\r\n0203\r\n\r\n562.888-1\r\n\r\nBruno Crespo Cordeiro\r\n\r\n0204\r\n\r\n546.852-3\r\n\r\nBruno da Cunha Conde Navega\r\n\r\n0205\r\n\r\n550.612-3\r\n\r\nBruno da Silva Araujo\r\n\r\n0206\r\n\r\n549.696-9\r\n\r\nBruno da Silva Freire\r\n\r\n0207\r\n\r\n543.139-5\r\n\r\nBruno da Silva Tarsitano\r\n\r\n0208\r\n\r\n562.768-0\r\n\r\nBruno da Silva Torres\r\n\r\n0209\r\n\r\n535.017-4\r\n\r\nBruno de Freitas Moreira\r\n\r\n0210\r\n\r\n540.534-3\r\n\r\nBruno de Lucena Soares\r\n\r\n0211\r\n\r\n547.610-0\r\n\r\nBruno de Oliveira Nunes\r\n\r\n0212\r\n\r\n531.591-3\r\n\r\nBruno de Oliveira Pereira\r\n\r\n0213\r\n\r\n532.891-8\r\n\r\nBruno de Souza Nascimento\r\n\r\n0214\r\n\r\n565.962-0\r\n\r\nBruno Duarte de Azevedo\r\n\r\n0215\r\n\r\n555.194-3\r\n\r\nBruno Ferreira da Silveira\r\n\r\n0216\r\n\r\n531.286-8\r\n\r\nBruno Ferreira Tavares\r\n\r\n0217\r\n\r\n559.440-5\r\n\r\nBruno Gomes de Abreu\r\n\r\n0218\r\n\r\n557.945-7\r\n\r\nBruno Gomes de Sá Ferraz Pereira\r\n\r\n0219\r\n\r\n555.922-7\r\n\r\nBruno Gomes Navarro Pontes\r\n\r\n0220\r\n\r\n546.145-6\r\n\r\nBruno Gonçalves Couto\r\n\r\n0221\r\n\r\n539.581-0\r\n\r\nBruno Gonçalves de Gouvea Dias\r\n\r\n0222\r\n\r\n542.044-0\r\n\r\nBruno Gustavo Lisboa da Silva\r\n\r\n0223\r\n\r\n547.881-2\r\n\r\nBruno Indiani Camaz\r\n\r\n0224\r\n\r\n533.949-9\r\n\r\nBruno Jorge Barroso de Oliveira\r\n\r\n0225\r\n\r\n561.947-5\r\n\r\nBruno Lamego Cavalcante de Souza\r\n\r\n0226\r\n\r\n557.939-2\r\n\r\nBruno Leonardo Barreto Leite\r\n\r\n0227\r\n\r\n535.208-8\r\n\r\nBruno Leonardo Rodrigues de Almeida\r\n\r\n0228\r\n\r\n542.532-8\r\n\r\nBruno Lopes Mariano\r\n\r\n0229\r\n\r\n537.152-0\r\n\r\nBruno Luiz Gonçalves\r\n\r\n0230\r\n\r\n537.344-1\r\n\r\nBruno Luiz Mariano Lima\r\n\r\n0231\r\n\r\n538.160-6\r\n\r\nBruno Martins da Silva\r\n\r\n0232\r\n\r\n538.368-4\r\n\r\nBruno Mazzei Reis\r\n\r\n0233\r\n\r\n550.634-4\r\n\r\nBruno Meira Pereira\r\n\r\n0234\r\n\r\n536.375-6\r\n\r\nBruno Montes da Silva\r\n\r\n0235\r\n\r\n557.030-1\r\n\r\nBruno Morais de Oliveira\r\n\r\n0236\r\n\r\n536.130-3\r\n\r\nBruno Novais Pires Ferreira\r\n\r\n0237\r\n\r\n530.828-3\r\n\r\nBruno Oliveira da Mota\r\n\r\n0238\r\n\r\n540.515-7\r\n\r\nBruno Olivio Torres Corrêa\r\n\r\n0239\r\n\r\n552.438-5\r\n\r\nBruno Paes de Andrade E Silva\r\n\r\n0240\r\n\r\n545.538-3\r\n\r\nBruno Pereira de Andrade Fernandes\r\n\r\n0241\r\n\r\n549.202-5\r\n\r\nBruno Pereira Machado\r\n\r\n0242\r\n\r\n532.648-6\r\n\r\nBruno Piedade Lopes\r\n\r\n0243\r\n\r\n543.675-3\r\n\r\nBruno Ramos de Amorim\r\n\r\n0244\r\n\r\n546.366-1\r\n\r\nBruno Ranauro de Castro\r\n\r\n0245\r\n\r\n530.409-1\r\n\r\nBruno Ribeiro Curtinhas Rachid\r\n\r\n0246\r\n\r\n542.072-5\r\n\r\nBruno Rodrigo da Silva Rodrigues\r\n\r\n0247\r\n\r\n543.277-4\r\n\r\nBruno Rodrigues do Prado\r\n\r\n0248\r\n\r\n531.760-6\r\n\r\nBruno Saadi Carvalho\r\n\r\n0249\r\n\r\nData da Prova: 11/09/2012 / Hora de Chegada: 13:00h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n545.475-1\r\n\r\nBruno Salomão de Sousa Vale\r\n\r\n0250\r\n\r\n553.890-4\r\n\r\nBruno Schuenkuel Lavra\r\n\r\n0251\r\n\r\n547.656-9\r\n\r\nBruno Setton Goncalves\r\n\r\n0252\r\n\r\n553.118-7\r\n\r\nBruno Soares Viana\r\n\r\n0253\r\n\r\n530.525-0\r\n\r\nBruno Torres Lucas dos Santos\r\n\r\n0254\r\n\r\n545.542-1\r\n\r\nBruno Valiera de Vasconcellos\r\n\r\n0255\r\n\r\n532.791-1\r\n\r\nBruno Viannay dos Santos Fonseca\r\n\r\n0256\r\n\r\n541.586-1\r\n\r\nCaio Arthus Peixoto Oliveira\r\n\r\n0257\r\n\r\n533.552-3\r\n\r\nCaio Conti Padilha\r\n\r\n0258\r\n\r\n554.792-0\r\n\r\nCaio Daemon de Oliveira Guimarães\r\n\r\n0259\r\n\r\n553.797-5\r\n\r\nCaio Fabio Gonçalves\r\n\r\n0260\r\n\r\n555.537-0\r\n\r\nCaio Felipe Pires dos Santos\r\n\r\n0261\r\n\r\n561.273-0\r\n\r\nCaio Soares Borda\r\n\r\n0262\r\n\r\n538.962-3\r\n\r\nCamilo Leandro Breia\r\n\r\n0263\r\n\r\n548.539-8\r\n\r\nCamyllo José Gouvêa de Lemos\r\n\r\n0264\r\n\r\n550.327-2\r\n\r\nCarlos Alberto Campos de Azevedo Junior\r\n\r\n0265\r\n\r\n541.216-1\r\n\r\nCarlos Alberto Machado Bisker\r\n\r\n0266\r\n\r\n531.328-7\r\n\r\nCarlos Alberto Paúra Júnior\r\n\r\n0267\r\n\r\n546.532-0\r\n\r\nCarlos Alberto Russo\r\n\r\n0268\r\n\r\n544.016-5\r\n\r\nCarlos Alexandre Batista Silva\r\n\r\n0269\r\n\r\n531.721-5\r\n\r\nCarlos Alexandre Carvalho de Queiroz\r\n\r\n0270\r\n\r\n556.228-7\r\n\r\nCarlos Alexandre Di Lauro Pedreira\r\n\r\n0271\r\n\r\n534.151-5\r\n\r\nCarlos Alexandre Rufino da Silva\r\n\r\n0272\r\n\r\n538.838-4\r\n\r\nCarlos Andre Leal Marquete\r\n\r\n0273\r\n\r\n545.014-4\r\n\r\nCarlos André Teixeira de Abreu Contreiras Esteves\r\n\r\n0274\r\n\r\n560.301-3\r\n\r\nCarlos Antonio de Souza Castro Júnior\r\n\r\n0275\r\n\r\n550.758-8\r\n\r\nCarlos Antônio Leite Pereira\r\n\r\n0276\r\n\r\n539.791-0\r\n\r\nCarlos Augusto da Silva\r\n\r\n0277\r\n\r\n548.718-8\r\n\r\nCarlos Augusto Marinho de Menezes\r\n\r\n0278\r\n\r\n533.402-0\r\n\r\nCarlos Barnabe Santos Souza\r\n\r\n0279\r\n\r\n543.961-2\r\n\r\nCarlos Bruno Torres de Aquino\r\n\r\n0280\r\n\r\n545.058-6\r\n\r\nCarlos Danilo dos Santos\r\n\r\n0281\r\n\r\n564.350-3\r\n\r\nCarlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha\r\n\r\n0282\r\n\r\n555.807-7\r\n\r\nCarlos Eduardo da Fonseca Carelli\r\n\r\n0283\r\n\r\n530.566-7\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva Ferreira\r\n\r\n0284\r\n\r\n565.541-2\r\n\r\nCarlos Eduardo de Carvalho Pinheiro\r\n\r\n0285\r\n\r\n534.124-8\r\n\r\nCarlos Eduardo Duarte da Glória\r\n\r\n0286\r\n\r\n537.601-7\r\n\r\nCarlos Eduardo Ferreira de Aquino E Castro\r\n\r\n0287\r\n\r\n540.685-4\r\n\r\nCarlos Eduardo Ferreira de Miranda\r\n\r\n0288\r\n\r\n557.824-8\r\n\r\nCarlos Felipe Machado Marques\r\n\r\n0289\r\n\r\n563.865-8\r\n\r\nCarlos Frederico Stadler Mc Kenzie\r\n\r\n0290\r\n\r\n536.228-8\r\n\r\nCarlos Gustavo de França Messias Medeiros\r\n\r\n0291\r\n\r\n530.172-6\r\n\r\nCarlos Jansen de Siqueira Neto\r\n\r\n0292\r\n\r\n553.034-2\r\n\r\nCarlos Magno Mauricio de Souza\r\n\r\n0293\r\n\r\n533.313-0\r\n\r\nCarlos Magno Pereira da Silva\r\n\r\n0294\r\n\r\n560.230-0\r\n\r\nCarlos Márcio dos Santos Portela\r\n\r\n0295\r\n\r\n530.061-4\r\n\r\nCarlos Ramalho Vasconcelos\r\n\r\n0296\r\n\r\n565.163-8\r\n\r\nCarlos Renan Silveira Rosa\r\n\r\n0297\r\n\r\n550.275-6\r\n\r\nCarlos Renato da Silva\r\n\r\n0298\r\n\r\n559.720-0\r\n\r\nCarlos Roberto Sales da Costa\r\n\r\n0299\r\n\r\n536.657-7\r\n\r\nCarlos Rodrigo Ribas de Assis\r\n\r\n0300\r\n\r\n563.964-6\r\n\r\nCarlos Ronald Santos Freire\r\n\r\n0301\r\n\r\n532.158-1\r\n\r\nCarlos Tadeu Gomes Freitas Filho\r\n\r\n0302\r\n\r\n553.243-4\r\n\r\nCarmelo Tamburello Junior\r\n\r\n0303\r\n\r\n541.436-9\r\n\r\nCássio da Silva Cruz\r\n\r\n0304\r\n\r\n554.913-2\r\n\r\nCauê Fahham de Castro Caiado\r\n\r\n0305\r\n\r\n532.682-6\r\n\r\nCelino Dutra E Mello Junior\r\n\r\n0306\r\n\r\n551.578-5\r\n\r\nCelso Luís Moreira Pessoa\r\n\r\n0307\r\n\r\n545.523-5\r\n\r\nCelso Luiz Teixeira Abreu Maia\r\n\r\n0308\r\n\r\n549.668-3\r\n\r\nCesar Augusto Andrade da Silva\r\n\r\n0309\r\n\r\n542.853-0\r\n\r\nCesar Oliveira de Miranda\r\n\r\n0310\r\n\r\n560.352-8\r\n\r\nCesar Vieira do Paço Hallak\r\n\r\n0311\r\n\r\n557.143-0\r\n\r\nCésar Wesley do Couto Filho\r\n\r\n0312\r\n\r\n534.488-3\r\n\r\nCezar Augustus Sebastião de Souza Silva\r\n\r\n0313\r\n\r\n531.471-2\r\n\r\nCharles Alex Marques dos Santos\r\n\r\n0314\r\n\r\n550.912-2\r\n\r\nCharles de Luzie Gonçalves Freire\r\n\r\n0315\r\n\r\n548.656-4\r\n\r\nCharles do Nascimento Sotero\r\n\r\n0316\r\n\r\n535.022-0\r\n\r\nCharles Elias da Silva\r\n\r\n0317\r\n\r\n531.049-0\r\n\r\nCharles Francisco de Luna\r\n\r\n0318\r\n\r\n546.024-7\r\n\r\nCharles Johnson Botelho Neves\r\n\r\n0319\r\n\r\n546.636-9\r\n\r\nCharlie Alexandre do Santos Aguiar\r\n\r\n0320\r\n\r\n554.263-4\r\n\r\nChristian Camara de Moura\r\n\r\n0321\r\n\r\n533.465-9\r\n\r\nChristian Mello de Paiva\r\n\r\n0322\r\n\r\n555.334-2\r\n\r\nCicero Carvalho Nunes\r\n\r\n0323\r\n\r\n537.130-9\r\n\r\nClaudecir Souza dos Reis\r\n\r\n0324\r\n\r\n539.595-0\r\n\r\nClaudemir Vianna Francisco\r\n\r\n0325\r\n\r\n564.298-1\r\n\r\nClaudio Barbosa de Oliveira\r\n\r\n0326\r\n\r\n554.362-2\r\n\r\nClaudio Cotrin Lins\r\n\r\n0327\r\n\r\n542.502-6\r\n\r\nClaudio de Araujo Camara\r\n\r\n0328\r\n\r\n533.395-4\r\n\r\nCláudio Del Castilhos Alves\r\n\r\n0329\r\n\r\n535.819-1\r\n\r\nClaudio dos Santos Santana\r\n\r\n0330\r\n\r\n546.359-9\r\n\r\nClaudio Henrique de Resende Fernandes\r\n\r\n0331\r\n\r\n537.683-1\r\n\r\nClaudio José Silveira Lopes\r\n\r\n0332\r\n\r\nId: 1362595"
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                        "1362596": [
                            "I - Edital",
                            "Data da Prova: 11/09/2012 / Hora de Chegada: 14:00h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n538.681-0\r\n\r\nClaudio Leite Nascimento Junior\r\n\r\n0333\r\n\r\n537.851-6\r\n\r\nClaudio Morisson Favraud\r\n\r\n0334\r\n\r\n537.465-0\r\n\r\nClaudio Roberto Bastos Gonçalves\r\n\r\n0335\r\n\r\n543.143-3\r\n\r\nClaudio Tonassi Signorelli\r\n\r\n0336\r\n\r\n530.701-5\r\n\r\nCleber Moreira Pimenta Júnior\r\n\r\n0337\r\n\r\n534.946-0\r\n\r\nCleiderson Sant Anna Silva\r\n\r\n0338\r\n\r\n541.643-4\r\n\r\nCleiton Machado\r\n\r\n0339\r\n\r\n551.899-7\r\n\r\nClive de Assis Cardoso\r\n\r\n0340\r\n\r\n559.716-1\r\n\r\nConrado Machado Ferreira de Souza\r\n\r\n0341\r\n\r\n559.405-7\r\n\r\nCristiano Abirached Junqueira Lopes\r\n\r\n0342\r\n\r\n542.436-4\r\n\r\nCristiano Albertini Noronha\r\n\r\n0343\r\n\r\n551.405-3\r\n\r\nCristiano Alves da Silva\r\n\r\n0344\r\n\r\n559.994-6\r\n\r\nCristiano Araujo Alves\r\n\r\n0345\r\n\r\n533.162-5\r\n\r\nCristiano Augusto Parente Ferreira\r\n\r\n0346\r\n\r\n500.065-3\r\n\r\nCristiano Barbosa Antunes\r\n\r\n0347\r\n\r\n555.070-0\r\n\r\nCristiano Fernandes Mesquita\r\n\r\n0348\r\n\r\n531.243-4\r\n\r\nCristiano Lopes Teixeira\r\n\r\n0349\r\n\r\n553.247-7\r\n\r\nCristiano Soares Rezende Medeiros\r\n\r\n0350\r\n\r\n530.653-1\r\n\r\nDagoberto da Silva Camara\r\n\r\n0351\r\n\r\n556.158-2\r\n\r\nDaniel Alfonso Brogini\r\n\r\n0352\r\n\r\n551.687-0\r\n\r\nDaniel Augusto Cezar Sereno\r\n\r\n0353\r\n\r\n562.746-0\r\n\r\nDaniel Bastos Gomes\r\n\r\n0354\r\n\r\n561.447-3\r\n\r\nDaniel Bertora dos Santos\r\n\r\n0355\r\n\r\n555.714-3\r\n\r\nDaniel Borges de Oliveira\r\n\r\n0356\r\n\r\n559.375-1\r\n\r\nDaniel Christian dos Santos\r\n\r\n0357\r\n\r\n540.943-8\r\n\r\nDaniel Clayton Souza Macedo\r\n\r\n0358\r\n\r\n531.875-0\r\n\r\nDaniel da Costa Dias\r\n\r\n0359\r\n\r\n555.232-0\r\n\r\nDaniel da Costa Hentzy Pinto\r\n\r\n0360\r\n\r\n551.830-0\r\n\r\nDaniel da Costa Mello\r\n\r\n0361\r\n\r\n534.107-8\r\n\r\nDaniel Davi Silva Fróes\r\n\r\n0362\r\n\r\n533.164-1\r\n\r\nDaniel de Almeida Medeiros Resendes\r\n\r\n0363\r\n\r\n559.018-3\r\n\r\nDaniel de Andrade Resende\r\n\r\n0364\r\n\r\n551.000-7\r\n\r\nDaniel de Araujo Santos\r\n\r\n0365\r\n\r\n540.733-8\r\n\r\nDaniel de Bona Ganzer\r\n\r\n0366\r\n\r\n536.152-4\r\n\r\nDaniel de Sousa Viana\r\n\r\n0367\r\n\r\n537.112-0\r\n\r\nDaniel Felipe Cabral Araujo dos Santos\r\n\r\n0368\r\n\r\n547.214-8\r\n\r\nDaniel Ferreira Coelho\r\n\r\n0369\r\n\r\n556.579-0\r\n\r\nDaniel Ferreira Monteiro\r\n\r\n0370\r\n\r\n544.863-8\r\n\r\nDaniel Gimenes Bittencourt de Oliveira\r\n\r\n0371\r\n\r\n535.814-0\r\n\r\nDaniel Gomes Côrtes\r\n\r\n0372\r\n\r\n545.233-3\r\n\r\nDaniel Klimek Cardoso\r\n\r\n0373\r\n\r\n549.793-0\r\n\r\nDaniel Manes Brito\r\n\r\n0374\r\n\r\n549.389-7\r\n\r\nDaniel Marques Frederico\r\n\r\n0375\r\n\r\n530.629-9\r\n\r\nDaniel Marques Gonçalves\r\n\r\n0376\r\n\r\n542.941-2\r\n\r\nDaniel Martins\r\n\r\n0377\r\n\r\n551.319-7\r\n\r\nDaniel Martins Pires de Medeiros\r\n\r\n0378\r\n\r\n550.965-3\r\n\r\nDaniel Meirelles de Figueiredo\r\n\r\n0379\r\n\r\n560.760-4\r\n\r\nDaniel Monteiro Boechat\r\n\r\n0380\r\n\r\n549.819-8\r\n\r\nDaniel Pinheiro da Cruz\r\n\r\n0381\r\n\r\n549.823-6\r\n\r\nDaniel Reis Côrtes\r\n\r\n0382\r\n\r\n537.322-0\r\n\r\nDaniel Ribas dos Santos\r\n\r\n0383\r\n\r\n544.118-8\r\n\r\nDaniel Roque de Melo\r\n\r\n0384\r\n\r\n553.429-1\r\n\r\nDaniel Trisuzzi de Sá\r\n\r\n0385\r\n\r\n538.422-2\r\n\r\nDaniel Vieira Pacheco Almeida\r\n\r\n0386\r\n\r\n537.724-2\r\n\r\nDanilo Barreto\r\n\r\n0387\r\n\r\n547.768-9\r\n\r\nDanilo Lima Barboza\r\n\r\n0388\r\n\r\n542.369-4\r\n\r\nDanilo Silva Campos\r\n\r\n0389\r\n\r\n563.947-6\r\n\r\nDante de Souza Zucheli\r\n\r\n0390\r\n\r\n535.620-2\r\n\r\nDavi Abib Thurler\r\n\r\n0391\r\n\r\n535.909-0\r\n\r\nDavid de Andrade Resende\r\n\r\n0392\r\n\r\n556.266-0\r\n\r\nDavid Nunes Cardoso\r\n\r\n0393\r\n\r\n551.901-2\r\n\r\nDavid Pereira Coelho\r\n\r\n0394\r\n\r\n557.423-4\r\n\r\nDayvison Pedrosa Gerhard\r\n\r\n0395\r\n\r\n533.206-0\r\n\r\nDe Leon Mendonca Guimaraes\r\n\r\n0396\r\n\r\n553.812-2\r\n\r\nDeividi Douglas Barboza Batista\r\n\r\n0397\r\n\r\n555.905-7\r\n\r\nDeivison Campos Melo\r\n\r\n0398\r\n\r\n551.361-8\r\n\r\nDeivisson Villa da Silva\r\n\r\n0399\r\n\r\n560.400-1\r\n\r\nDeivson Anjos Lima\r\n\r\n0400\r\n\r\n533.885-9\r\n\r\nDelano Holanda Gonçalves\r\n\r\n0401\r\n\r\n539.173-3\r\n\r\nDelfino Henrique de Souza Neto\r\n\r\n0402\r\n\r\n548.498-7\r\n\r\nDelso Santos Rodrigues Junior\r\n\r\n0403\r\n\r\n539.917-3\r\n\r\nDenilson Emanuel Dias\r\n\r\n0404\r\n\r\n538.957-7\r\n\r\nDenis da Conceição Marques\r\n\r\n0405\r\n\r\n540.535-1\r\n\r\nDenis Ramos de Aguiar\r\n\r\n0406\r\n\r\n533.299-0\r\n\r\nDennis Alexandre Rodrigues Telles\r\n\r\n0407\r\n\r\n540.780-0\r\n\r\nDennys Mayrinck de Carvalho Monteiro\r\n\r\n0408\r\n\r\n555.003-3\r\n\r\nDeolindo Barreto Lima Neto\r\n\r\n0409\r\n\r\n532.002-0\r\n\r\nDeuslene Garcia de Almeida Júnior\r\n\r\n0410\r\n\r\n530.893-3\r\n\r\nDiego Ambrosio Alvarez\r\n\r\n0411\r\n\r\n555.846-8\r\n\r\nDiego Awi Machado de Attayde\r\n\r\n0412\r\n\r\n541.994-8\r\n\r\nDiego Cerqueira Pimentel\r\n\r\n0413\r\n\r\n533.586-8\r\n\r\nDiego da Costa Guadelupe\r\n\r\n0414\r\n\r\n537.829-0\r\n\r\nDiego Daflon Correa Gomes\r\n\r\n0415\r\n\r\nData da Prova: 11/09/2012 / Hora de Chegada: 15:00h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n534.312-7\r\n\r\nDiego de Souza Mesquita\r\n\r\n0416\r\n\r\n500.870-0\r\n\r\nDiego Emanuel Leite Bessa Falcão\r\n\r\n0417\r\n\r\n545.421-2\r\n\r\nDiego Figueiredo da Fonseca Leal\r\n\r\n0418\r\n\r\n532.854-3\r\n\r\nDiego Frambach Mendonça\r\n\r\n0419\r\n\r\n531.496-8\r\n\r\nDiego Luiz Nogueira Corrêa\r\n\r\n0420\r\n\r\n550.791-0\r\n\r\nDiego Marcell Martins de Jesus Afonso\r\n\r\n0421\r\n\r\n565.896-9\r\n\r\nDiego Marchon Nicolau\r\n\r\n0422\r\n\r\n541.259-5\r\n\r\nDiego Moraes Muniz\r\n\r\n0423\r\n\r\n542.173-0\r\n\r\nDiego Peixoto de Andrade\r\n\r\n0424\r\n\r\n562.140-2\r\n\r\nDiego Pimentel da Silva\r\n\r\n0425\r\n\r\n560.686-1\r\n\r\nDiego Pinto Feijó do Nascimento\r\n\r\n0426\r\n\r\n530.869-0\r\n\r\nDiego Ramon de Mello Gonçalves\r\n\r\n0427\r\n\r\n530.683-3\r\n\r\nDiego Schuindt de Almeida\r\n\r\n0428\r\n\r\n553.914-5\r\n\r\nDiego Silva de Oliveira\r\n\r\n0429\r\n\r\n544.964-2\r\n\r\nDiego Suisso da Hora\r\n\r\n0430\r\n\r\n540.030-9\r\n\r\nDiogo Almeida de Albuquerque\r\n\r\n0431\r\n\r\n538.906-2\r\n\r\nDiogo da Cruz Gabriel\r\n\r\n0432\r\n\r\n558.279-2\r\n\r\nDiogo da Silva Avila\r\n\r\n0433\r\n\r\n546.915-5\r\n\r\nDiogo de Paula Melo E Silva\r\n\r\n0434\r\n\r\n545.743-2\r\n\r\nDiogo de Souza Rodrigues\r\n\r\n0435\r\n\r\n557.038-7\r\n\r\nDiogo Feilo Garcia\r\n\r\n0436\r\n\r\n538.744-2\r\n\r\nDiogo Ferreira de Barros\r\n\r\n0437\r\n\r\n548.392-1\r\n\r\nDiogo Gadelha Dias\r\n\r\n0438\r\n\r\n558.037-4\r\n\r\nDiogo Gaspar Dias\r\n\r\n0439\r\n\r\n542.379-1\r\n\r\nDiogo Rocha Gonçalves\r\n\r\n0440\r\n\r\n551.932-2\r\n\r\nDiogo Sobral da Cunha\r\n\r\n0441\r\n\r\n562.263-8\r\n\r\nDirceu Barbosa Pereira da Silva\r\n\r\n0442\r\n\r\n543.779-2\r\n\r\nDouglas Correia da Silva\r\n\r\n0443\r\n\r\n560.954-2\r\n\r\nDouglas Costa da Silva\r\n\r\n0444\r\n\r\n560.862-7\r\n\r\nDouglas da Silva\r\n\r\n0445\r\n\r\n562.597-1\r\n\r\nDouglas da Silva Canedo\r\n\r\n0446\r\n\r\n532.110-7\r\n\r\nDouglas de Abreu Bragança\r\n\r\n0447\r\n\r\n558.071-4\r\n\r\nDouglas Fonseca Fracalanza\r\n\r\n0448\r\n\r\n563.397-4\r\n\r\nDouglas Gonçalves de Abreu Siqueira\r\n\r\n0449\r\n\r\n533.478-0\r\n\r\nDouglas Monteiro da Rocha Gonçalves Dias\r\n\r\n0450\r\n\r\n532.783-0\r\n\r\nDouglas Rodrigues Pereira\r\n\r\n0451\r\n\r\n548.751-0\r\n\r\nDouglas Ruas dos Santos\r\n\r\n0452\r\n\r\n558.514-7\r\n\r\nDouglas Soares de Souza Coutinho\r\n\r\n0453\r\n\r\n556.393-3\r\n\r\nEd Carlos Pessoa da Silva\r\n\r\n0454\r\n\r\n545.026-8\r\n\r\nEd Ney José de Souza\r\n\r\n0455\r\n\r\n547.683-6\r\n\r\nEddio Polo Coutinho Junior\r\n\r\n0456\r\n\r\n553.779-7\r\n\r\nEdevaldo Gloria de Oliveira\r\n\r\n0457\r\n\r\n543.569-2\r\n\r\nEdgar Caiazzo Lefévre\r\n\r\n0458\r\n\r\n544.277-0\r\n\r\nEdison Azevedo Valladão Junior\r\n\r\n0459\r\n\r\n532.949-3\r\n\r\nEdson Carlos de Jesus Ramos\r\n\r\n0460\r\n\r\n561.714-6\r\n\r\nEdson Carlos de Souza\r\n\r\n0461\r\n\r\n531.099-7\r\n\r\nEdson Coelho Vaz Filho\r\n\r\n0462\r\n\r\n531.916-1\r\n\r\nEdson Luiz da Silva Emiliano\r\n\r\n0463\r\n\r\n544.017-3\r\n\r\nEdson Pereira da Silva Junior\r\n\r\n0464\r\n\r\n537.670-0\r\n\r\nEduardo Araujo da Silva\r\n\r\n0465\r\n\r\n536.173-7\r\n\r\nEduardo Augusto Fernandes de Sousa\r\n\r\n0466\r\n\r\n560.063-4\r\n\r\nEduardo Bezerra Pinto\r\n\r\n0467\r\n\r\n556.599-5\r\n\r\nEduardo Bruno de Brito\r\n\r\n0468\r\n\r\n563.739-2\r\n\r\nEduardo Bruno Lopes da Silva\r\n\r\n0469\r\n\r\n536.078-1\r\n\r\nEduardo Carvalho da Cruz Paixão Perin\r\n\r\n0470\r\n\r\n546.494-3\r\n\r\nEduardo Côrtes Daguiar\r\n\r\n0471\r\n\r\n530.485-7\r\n\r\nEduardo Costa da Silva\r\n\r\n0472\r\n\r\n531.998-6\r\n\r\nEduardo de Brito Pereira\r\n\r\n0473\r\n\r\n560.966-6\r\n\r\nEduardo de Souza\r\n\r\n0474\r\n\r\n540.899-7\r\n\r\nEduardo de Souza Herminio\r\n\r\n0475\r\n\r\n557.816-7\r\n\r\nEduardo Fabiano Ferreira Mendonça\r\n\r\n0476\r\n\r\n536.068-4\r\n\r\nEduardo Henrique Lopes Vieira\r\n\r\n0477\r\n\r\n562.188-7\r\n\r\nEduardo Macedo de Carvalho\r\n\r\n0478\r\n\r\n531.269-8\r\n\r\nEduardo Meireles Neves\r\n\r\n0479\r\n\r\n532.073-9\r\n\r\nEduardo Monteiro Santos\r\n\r\n0480\r\n\r\n546.374-2\r\n\r\nEduardo Pereira de Alvarenga Tavares\r\n\r\n0481\r\n\r\n544.174-9\r\n\r\nEduardo Pereira Ferreira da Rocha\r\n\r\n0482\r\n\r\n547.566-0\r\n\r\nEduardo Reis dos Santos Trezena Christino\r\n\r\n0483\r\n\r\n563.714-7\r\n\r\nEduardo Silva Carnaval\r\n\r\n0484\r\n\r\n538.695-0\r\n\r\nEduardo Vieira Gato\r\n\r\n0485\r\n\r\n556.881-1\r\n\r\nEduardo Vinicius Costa de Vasconcelos\r\n\r\n0486\r\n\r\n547.993-2\r\n\r\nEdvaldo Rodrigues de Oliveira Junior\r\n\r\n0487\r\n\r\n559.237-2\r\n\r\nEdy Newton Riccelli Garcia Diniz\r\n\r\n0488\r\n\r\n536.438-8\r\n\r\nElian Antunes de Sousa\r\n\r\n0489\r\n\r\n533.574-4\r\n\r\nElias Batista dos Santos Junior\r\n\r\n0490\r\n\r\n554.616-8\r\n\r\nEliezer Velasco da Silva\r\n\r\n0491\r\n\r\n532.502-1\r\n\r\nElizeu Maria Junior\r\n\r\n0492\r\n\r\n558.962-2\r\n\r\nEloy Cezar Morgado Dias\r\n\r\n0493\r\n\r\n532.383-5\r\n\r\nElson Augusto Ventura Calabre\r\n\r\n0494\r\n\r\n537.775-7\r\n\r\nElthon de Aguiar Pastorello\r\n\r\n0495\r\n\r\n532.413-0\r\n\r\nElton Pereira\r\n\r\n0496\r\n\r\n540.416-9\r\n\r\nElvis Augusto Siqueira Miranda\r\n\r\n0497\r\n\r\n546.333-5\r\n\r\nEmerson Lorenção Gonçalves\r\n\r\n0498\r\n\r\nData da Prova: 12/09/2012 / Hora de Chegada: 07:30h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n557.499-4\r\n\r\nEmerson Martins Aguilera\r\n\r\n0499\r\n\r\n531.480-1\r\n\r\nEmerson Salvador Heitor\r\n\r\n0500\r\n\r\n540.916-0\r\n\r\nEmiliano Vasconcelos Raimundo\r\n\r\n0501\r\n\r\n548.131-7\r\n\r\nEric da Cruz Paes\r\n\r\n0502\r\n\r\n550.121-0\r\n\r\nEric Schwambach Velloso de Almeida\r\n\r\n0503\r\n\r\n530.362-1\r\n\r\nErick Baptista Amaral de Lara\r\n\r\n0504\r\n\r\n563.148-3\r\n\r\nErick de Lima Leite\r\n\r\n0505\r\n\r\n543.807-1\r\n\r\nErick Lopes Esteves\r\n\r\n0506\r\n\r\n561.506-2\r\n\r\nErico Carvalho Mariano\r\n\r\n0507\r\n\r\n531.181-0\r\n\r\nEuclides de Sousa\r\n\r\n0508\r\n\r\n557.033-6\r\n\r\nEvandir Couto Baptista\r\n\r\n0509\r\n\r\n530.645-0\r\n\r\nEvandro Araujo Farias\r\n\r\n0510\r\n\r\n538.000-6\r\n\r\nEvandro Monteiro Filho\r\n\r\n0511\r\n\r\n549.815-5\r\n\r\nFabiano Bezerra de Oliveira\r\n\r\n0512\r\n\r\n559.175-9\r\n\r\nFabiano Carvalho Rêgo\r\n\r\n0513\r\n\r\n531.626-0\r\n\r\nFabiano Cesário Peixoto\r\n\r\n0514\r\n\r\n551.619-6\r\n\r\nFabiano da Costa Rocha\r\n\r\n0515\r\n\r\n559.529-0\r\n\r\nFabiano da Silva Mauricio\r\n\r\n0516\r\n\r\n562.148-8\r\n\r\nFabiano Dias de Amorim\r\n\r\n0517\r\n\r\n563.835-6\r\n\r\nFabiano Dias Rezende\r\n\r\n0518\r\n\r\n554.332-0\r\n\r\nFabiano Márcio Pereira de Almeida\r\n\r\n0519\r\n\r\n541.341-9\r\n\r\nFabiano Santos Oliveira\r\n\r\n0520\r\n\r\n560.334-0\r\n\r\nFábio Alan Gomes da Silva\r\n\r\n0521\r\n\r\n556.922-2\r\n\r\nFabio Alves Sampaio\r\n\r\n0522\r\n\r\n533.754-2\r\n\r\nFabio Antonio Mello Barroso\r\n\r\n0523\r\n\r\n540.151-8\r\n\r\nFabio Azevedo Albernaz\r\n\r\n0524\r\n\r\n556.617-7\r\n\r\nFabio Baron Levy\r\n\r\n0525\r\n\r\n545.288-0\r\n\r\nFábio Behrensdorf Coutinho\r\n\r\n0526\r\n\r\n547.287-3\r\n\r\nFabio Campos de Sousa\r\n\r\n0527\r\n\r\n531.319-8\r\n\r\nFábio Cardoso Ueoka\r\n\r\n0528\r\n\r\n558.215-6\r\n\r\nFabio Carvalho de Vasconcellos\r\n\r\n0529\r\n\r\n541.597-7\r\n\r\nFábio Coviello de Faria\r\n\r\n0530\r\n\r\n561.062-1\r\n\r\nFabio da Costa Coelho\r\n\r\n0531\r\n\r\n548.004-3\r\n\r\nFabio da Silva Lopes\r\n\r\n0532\r\n\r\n532.455-6\r\n\r\nFabio da Silva Ribeiro\r\n\r\n0533\r\n\r\n540.314-6\r\n\r\nFábio Daltro do Ó Pitanguy\r\n\r\n0534\r\n\r\n557.575-3\r\n\r\nFabio Dias Bezerra\r\n\r\n0535\r\n\r\n544.288-5\r\n\r\nFábio dos Santos Borges\r\n\r\n0536\r\n\r\n530.074-6\r\n\r\nFabio Ferreira Costa\r\n\r\n0537\r\n\r\n539.835-5\r\n\r\nFábio Ferreira de Mello\r\n\r\n0538\r\n\r\n530.431-8\r\n\r\nFábio Fitaroni Glória Moreira\r\n\r\n0539\r\n\r\n548.367-0\r\n\r\nFábio Henrique Ozório Godinho\r\n\r\n0540\r\n\r\n536.330-6\r\n\r\nFábio Iozzi Novoa\r\n\r\n0541\r\n\r\n562.601-3\r\n\r\nFabio Jones Silva de Medeiros\r\n\r\n0542\r\n\r\n546.063-8\r\n\r\nFabio Latini de Souza\r\n\r\n0543\r\n\r\n549.107-0\r\n\r\nFábio Lobato de Sousa\r\n\r\n0544\r\n\r\n535.128-6\r\n\r\nFábio Luis de Freitas Ferreira\r\n\r\n0545\r\n\r\n536.101-0\r\n\r\nFabio Luis Motta de Sousa\r\n\r\n0546\r\n\r\n545.209-0\r\n\r\nFabio Luiz Santos\r\n\r\n0547\r\n\r\n555.916-2\r\n\r\nFábio Manhães Maciel\r\n\r\n0548\r\n\r\n551.095-3\r\n\r\nFábio Moraes Montenegro\r\n\r\n0549\r\n\r\n534.815-3\r\n\r\nFabio Nami Harbes\r\n\r\n0550\r\n\r\n558.056-0\r\n\r\nFabio Nunes de Moura\r\n\r\n0551\r\n\r\n530.260-9\r\n\r\nFábio Oliveira Lima\r\n\r\n0552\r\n\r\n535.107-3\r\n\r\nFabio Pereira de Sousa\r\n\r\n0553\r\n\r\n541.753-8\r\n\r\nFabio Rumbelsperger Lagoeiro\r\n\r\n0554\r\n\r\n531.719-3\r\n\r\nFábio Sambugaro\r\n\r\n0555\r\n\r\n553.852-1\r\n\r\nFabio Scott dos Santos\r\n\r\n0556\r\n\r\n541.954-9\r\n\r\nFabio Soares Saroldi Pereira\r\n\r\n0557\r\n\r\n557.784-5\r\n\r\nFabio Ubiratan Moura Dutra\r\n\r\n0558\r\n\r\n530.662-0\r\n\r\nFabio Vasconcellos Santos\r\n\r\n0559\r\n\r\n548.966-0\r\n\r\nFábio Viana Mateus\r\n\r\n0560\r\n\r\n545.931-1\r\n\r\nFabio Xavier Nogueira\r\n\r\n0561\r\n\r\n558.133-8\r\n\r\nFabricio Barbosa Santos\r\n\r\n0562\r\n\r\n539.509-7\r\n\r\nFabrício da Silveira Rosa\r\n\r\n0563\r\n\r\n537.376-0\r\n\r\nFabricio Emmerick de Souza Mendonça\r\n\r\n0564\r\n\r\n536.268-7\r\n\r\nFabricio Ferraz de Oliveira Machado\r\n\r\n0565\r\n\r\n559.892-3\r\n\r\nFabricio Garcia Henriques\r\n\r\n0566\r\n\r\n530.420-2\r\n\r\nFabrício Heleno de Freitas\r\n\r\n0567\r\n\r\n535.069-7\r\n\r\nFabricio José de Souza Meireles\r\n\r\n0568\r\n\r\n530.844-5\r\n\r\nFabricio Loureiro Moreira\r\n\r\n0569\r\n\r\n548.328-0\r\n\r\nFabricio Miranda de Almeida\r\n\r\n0570\r\n\r\n544.563-9\r\n\r\nFagner Silva Cassa\r\n\r\n0571\r\n\r\n547.912-6\r\n\r\nFausto Ribeiro de Andrade\r\n\r\n0572\r\n\r\n561.845-2\r\n\r\nFelipe Andrade Paim de Carvalho\r\n\r\n0573\r\n\r\n564.430-5\r\n\r\nFelipe Andrade Santana Santos\r\n\r\n0574\r\n\r\n550.267-5\r\n\r\nFelipe André Inacio de Rezende\r\n\r\n0575\r\n\r\n538.583-0\r\n\r\nFelipe Araripe Marinho\r\n\r\n0576\r\n\r\n539.814-2\r\n\r\nFelipe Araujo Casquilha\r\n\r\n0577\r\n\r\n557.722-5\r\n\r\nFelipe Baeta da Silva\r\n\r\n0578\r\n\r\n562.775-3\r\n\r\nFelipe Blanco Lopes de Luca\r\n\r\n0579\r\n\r\n534.881-1\r\n\r\nFelipe Cabral Rosa\r\n\r\n0580\r\n\r\n562.108-9\r\n\r\nFelipe Campos Pestana da Rosa\r\n\r\n0581\r\n\r\nData da Prova: 12/09/2012 / Hora de Chegada: 08:30h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n545.487-5\r\n\r\nFelipe Carneiro Rodrigues\r\n\r\n0582\r\n\r\n531.985-4\r\n\r\nFelipe Carvalho Rebelo da Silva\r\n\r\n0583\r\n\r\n546.546-0\r\n\r\nFelipe Correia Scovino de Araújo\r\n\r\n0584\r\n\r\n531.218-3\r\n\r\nFelipe da Cruz Padilha Soares\r\n\r\n0585\r\n\r\n557.589-3\r\n\r\nFelipe de Moraes Tinoco\r\n\r\n0586\r\n\r\n541.006-1\r\n\r\nFelipe de Oliveira Busch\r\n\r\n0587\r\n\r\n547.053-6\r\n\r\nFelipe de Pinho Cabral\r\n\r\n0588\r\n\r\n553.074-1\r\n\r\nFelipe de Souza Raposo\r\n\r\n0589\r\n\r\n531.890-4\r\n\r\nFelipe do Monte\r\n\r\n0590\r\n\r\n530.882-8\r\n\r\nFelipe Ferraz da Costa\r\n\r\n0591\r\n\r\n532.762-8\r\n\r\nFelipe Gilberto Bastos Milhomem\r\n\r\n0592\r\n\r\n531.660-0\r\n\r\nFelipe Grillo Monnerat Toledo\r\n\r\n0593\r\n\r\n541.444-0\r\n\r\nFelipe Ianni Bragança Lima\r\n\r\n0594\r\n\r\n534.169-8\r\n\r\nFelipe Limongi Marzullo\r\n\r\n0595\r\n\r\n530.951-4\r\n\r\nFelipe Maia de Andrades\r\n\r\n0596\r\n\r\n550.537-2\r\n\r\nFelipe Martins Medeiros\r\n\r\n0597\r\n\r\n557.513-3\r\n\r\nFelipe Nunes Teixeira de Araujo\r\n\r\n0598\r\n\r\n557.355-6\r\n\r\nFelipe Peçanha Gomes\r\n\r\n0599\r\n\r\n558.998-3\r\n\r\nFelipe Pinto de Carvalho Celestino\r\n\r\n0600\r\n\r\n564.707-0\r\n\r\nFelipe Rodrigues Braga\r\n\r\n0601\r\n\r\n561.512-7\r\n\r\nFelipe Sampaio Saturnino Braga\r\n\r\n0602\r\n\r\n542.616-2\r\n\r\nFelipe Santana da Silva\r\n\r\n0603\r\n\r\n553.216-7\r\n\r\nFelipe Silva Teixeira de Freitas\r\n\r\n0604\r\n\r\n548.506-1\r\n\r\nFelipe Soares Muller\r\n\r\n0605\r\n\r\n530.522-5\r\n\r\nFelipe Tavares Miranda Rosa\r\n\r\n0606\r\n\r\n551.420-7\r\n\r\nFelipe Teixeira Magalhães\r\n\r\n0607\r\n\r\n547.764-6\r\n\r\nFelipe Vitor Dias Castro\r\n\r\n0608\r\n\r\n558.677-1\r\n\r\nFeliphe Cesar Silva Martins\r\n\r\n0609\r\n\r\n565.201-4\r\n\r\nFelippe Martins Seródio Boechat\r\n\r\n0610\r\n\r\n556.954-0\r\n\r\nFellipe Corsino Strauch\r\n\r\n0611\r\n\r\n542.679-0\r\n\r\nFellipe Taunay Loureiro Queiroz de Santiago Andrade\r\n\r\n0612\r\n\r\n543.276-6\r\n\r\nFellyphe Cavalcante Rodrigues Gomes\r\n\r\n0613\r\n\r\n549.867-8\r\n\r\nFerdinando Leite Alvarenga Neto\r\n\r\n0614\r\n\r\n559.396-4\r\n\r\nFernando Augusto Moreira Junior\r\n\r\n0615\r\n\r\n501.336-4\r\n\r\nFernando Capitulino da Silva\r\n\r\n0616\r\n\r\n536.090-0\r\n\r\nFernando Carlos Magno Martins Correia\r\n\r\n0617\r\n\r\n560.023-5\r\n\r\nFernando Cavalcante Fernandes de Oliveira\r\n\r\n0618\r\n\r\n551.025-2\r\n\r\nFernando da Silva Oliveira\r\n\r\n0619\r\n\r\n537.346-8\r\n\r\nFernando da Veiga Silvares Correa\r\n\r\n0620\r\n\r\n532.681-8\r\n\r\nFernando de Oliveira Gomes\r\n\r\n0621\r\n\r\n555.788-7\r\n\r\nFernando José Gomes Lima\r\n\r\n0622\r\n\r\n559.207-0\r\n\r\nFernando Martins Faraco\r\n\r\n0623\r\n\r\n554.724-5\r\n\r\nFernando Maurelli Sepulvida Teles\r\n\r\n0624\r\n\r\n551.192-5\r\n\r\nFernando Pereira de Sousa\r\n\r\n0625\r\n\r\n550.746-4\r\n\r\nFernando Rodrigues Carneiro\r\n\r\n0626\r\n\r\n534.366-6\r\n\r\nFernando Vieira de Aguiar\r\n\r\n0627\r\n\r\n542.343-0\r\n\r\nFilipe da Rosa Machado Bezerra\r\n\r\n0628\r\n\r\n544.368-7\r\n\r\nFilipe França Cruz\r\n\r\n0629\r\n\r\n541.021-5\r\n\r\nFillipe Carvalho Goncalves\r\n\r\n0630\r\n\r\n552.768-6\r\n\r\nFillipe da Silva Justo\r\n\r\n0631\r\n\r\n546.627-0\r\n\r\nFirmino Feital\r\n\r\n0632\r\n\r\n533.409-8\r\n\r\nFlavio Augusto Pereira da Silva\r\n\r\n0633\r\n\r\n555.851-4\r\n\r\nFlavio Augusto Pinto Correa\r\n\r\n0634\r\n\r\n538.686-1\r\n\r\nFlavio Cardoso Rezende Junior\r\n\r\n0635\r\n\r\n535.479-0\r\n\r\nFlavio Corado Macedo\r\n\r\n0636\r\n\r\n549.498-2\r\n\r\nFlavio de Almeida Santos\r\n\r\n0637\r\n\r\n535.609-1\r\n\r\nFlávio Eduardo Siqueira Baptista de Leão\r\n\r\n0638\r\n\r\n563.166-1\r\n\r\nFlavio Haddad\r\n\r\n0639\r\n\r\n548.155-4\r\n\r\nFlavio Lima da Silva\r\n\r\n0640\r\n\r\n557.463-3\r\n\r\nFlavio Luiz da Silva Custodio\r\n\r\n0641\r\n\r\n535.907-4\r\n\r\nFlavio Lunguinho de Oliveira\r\n\r\n0642\r\n\r\n562.171-2\r\n\r\nFlavio Rodrigues Joao\r\n\r\n0643\r\n\r\n532.407-6\r\n\r\nFlávio Souza de Freitas\r\n\r\n0644\r\n\r\n531.040-7\r\n\r\nFrancis Lima Barreto dos Santos\r\n\r\n0645\r\n\r\n564.371-6\r\n\r\nFrancisco Aguiar de Paula Junior\r\n\r\n0646\r\n\r\n532.151-4\r\n\r\nFrancisco Andre Favero\r\n\r\n0647\r\n\r\n531.914-5\r\n\r\nFrancisco Carlos Ramos de Oliveira\r\n\r\n0648\r\n\r\n548.421-9\r\n\r\nFrancisco Carlos Rosa de Oliveira\r\n\r\n0649\r\n\r\n560.640-3\r\n\r\nFrancisco Elionezio Braga Oliveira\r\n\r\n0650\r\n\r\n530.496-2\r\n\r\nFrancisco Levy da Fontoura Louzada\r\n\r\n0651\r\n\r\n535.669-5\r\n\r\nFrancisco Tito Junior\r\n\r\n0652\r\n\r\n530.345-1\r\n\r\nFrede Uilson Souza de Jesus\r\n\r\n0653\r\n\r\n564.517-4\r\n\r\nFrederico Aguiar Silva\r\n\r\n0654\r\n\r\n558.394-2\r\n\r\nFrederico Cidade Soares\r\n\r\n0655\r\n\r\n530.027-4\r\n\r\nFrederico Esch Guimaraes\r\n\r\n0656\r\n\r\n550.340-0\r\n\r\nFrederico Felipe de Almeida Rocha\r\n\r\n0657\r\n\r\n550.526-7\r\n\r\nFrederico Guilherme de C E Carvalho\r\n\r\n0658\r\n\r\n535.806-0\r\n\r\nFrederico Monnerat Rocha E Silva\r\n\r\n0659\r\n\r\n557.246-0\r\n\r\nGabriel Costa da Fonseca Simão\r\n\r\n0660\r\n\r\n533.241-9\r\n\r\nGabriel Couto da Hora\r\n\r\n0661\r\n\r\n549.105-3\r\n\r\nGabriel Esteves Ferreira\r\n\r\n0662\r\n\r\n547.781-6\r\n\r\nGabriel Ferreira Gardi\r\n\r\n0663\r\n\r\n550.138-5\r\n\r\nGabriel Gueiros Nunes\r\n\r\n0664\r\n\r\nData da Prova: 12/09/2012 / Hora de Chegada: 09:30h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n546.808-6\r\n\r\nGabriel Jorge Oliveira de Medeiros de Souza\r\n\r\n0665\r\n\r\n539.384-1\r\n\r\nGabriel José Gonçalves de Araújo\r\n\r\n0666\r\n\r\n554.346-0\r\n\r\nGabriel Morais de Brito\r\n\r\n0667\r\n\r\n563.489-0\r\n\r\nGabriel Müller Sarcinelli Luz\r\n\r\n0668\r\n\r\n564.306-6\r\n\r\nGabriel Penin Garcia\r\n\r\n0669\r\n\r\n534.049-7\r\n\r\nGabriel Pinto Nacif\r\n\r\n0670\r\n\r\n530.305-2\r\n\r\nGabriel Stecca\r\n\r\n0671\r\n\r\n535.096-4\r\n\r\nGabryel Abreu da Silva\r\n\r\n0672\r\n\r\n551.304-9\r\n\r\nGenelson Gomes de Souza Junior\r\n\r\n0673\r\n\r\n531.555-7\r\n\r\nGenilson de Oliveira Alvarenga\r\n\r\n0674\r\n\r\n541.570-5\r\n\r\nGeorge Franklin Jacinto da Silva\r\n\r\n0675\r\n\r\n548.540-1\r\n\r\nGeorge Henrique Sena Monteiro\r\n\r\n0676\r\n\r\n530.585-3\r\n\r\nGeorge Zan de Santana\r\n\r\n0677\r\n\r\n553.156-0\r\n\r\nGeovanne Barbosa da Rocha Vieira de Araújo\r\n\r\n0678\r\n\r\n558.587-2\r\n\r\nGeraldo Aymoré de Araújo Gama Júnior\r\n\r\n0679\r\n\r\n545.694-0\r\n\r\nGeraldo Cassimiro Pereira Neto\r\n\r\n0680\r\n\r\n547.000-5\r\n\r\nGeraldo Jorge de Souza Neto\r\n\r\n0681\r\n\r\n532.539-0\r\n\r\nGerardo Magela Lima Junior\r\n\r\n0682\r\n\r\n564.969-2\r\n\r\nGeyson Fernando Rodrigues da Silva\r\n\r\n0683\r\n\r\n558.673-9\r\n\r\nGiancarlo Moraes Bonan\r\n\r\n0684\r\n\r\n559.114-7\r\n\r\nGil Oliveira E Brito\r\n\r\n0685\r\n\r\n563.884-4\r\n\r\nGilberto Araujo de Alcantara\r\n\r\n0686\r\n\r\n547.889-8\r\n\r\nGilberto da Silva Vilela\r\n\r\n0687\r\n\r\n539.639-5\r\n\r\nGilberto Szterenzejer Paesler\r\n\r\n0688\r\n\r\n534.835-8\r\n\r\nGilcimar Barbosa dos Santos\r\n\r\n0689\r\n\r\n553.005-9\r\n\r\nGildenis de Oliveira Amaral\r\n\r\n0690\r\n\r\n552.574-8\r\n\r\nGildo da Silva Botelho\r\n\r\n0691\r\n\r\n538.650-0\r\n\r\nGilles Vicente Oliveira\r\n\r\n0692\r\n\r\n545.289-9\r\n\r\nGilmar Silva de Azevedo Junior\r\n\r\n0693\r\n\r\n549.721-3\r\n\r\nGilmar Soares Nunes\r\n\r\n0694\r\n\r\n547.710-7\r\n\r\nGilson Andrade Milagres Junior\r\n\r\n0695\r\n\r\n561.892-4\r\n\r\nGino Fernando Perotti de Lima\r\n\r\n0696\r\n\r\n558.202-4\r\n\r\nGiordano Barreto Mota\r\n\r\n0697\r\n\r\n551.524-6\r\n\r\nGiorgio Nascimento de Oliveira\r\n\r\n0698\r\n\r\n530.910-7\r\n\r\nGiovani de Oliveira Bernardo\r\n\r\n0699\r\n\r\n549.182-7\r\n\r\nGiovanni Andrade da Costa Leste\r\n\r\n0700\r\n\r\n556.456-5\r\n\r\nGiuliano Amaduro Cucco\r\n\r\n0701\r\n\r\n535.937-6\r\n\r\nGiuseppe Hollweg Santalucia\r\n\r\n0702\r\n\r\n545.883-8\r\n\r\nGlauber Viera Flor\r\n\r\n0703\r\n\r\n566.189-7\r\n\r\nGlaucio Alberto de Andrade dos Santos\r\n\r\n0704\r\n\r\n559.523-1\r\n\r\nGlaucir da Costa\r\n\r\n0705\r\n\r\n551.552-1\r\n\r\nGlaudimar Brettas Pedroza\r\n\r\n0706\r\n\r\n533.702-0\r\n\r\nGleison Garcia da Silva Almeida\r\n\r\n0707\r\n\r\n537.912-1\r\n\r\nGleyson da Silveira Lima\r\n\r\n0708\r\n\r\n538.173-8\r\n\r\nGuilherme Damasceno Marques\r\n\r\n0709\r\n\r\n533.868-9\r\n\r\nGuilherme de Carvalho Abbott Ferreira\r\n\r\n0710\r\n\r\n560.934-8\r\n\r\nGuilherme do Nascimento Pereira Junior\r\n\r\n0711\r\n\r\n548.910-5\r\n\r\nGuilherme França do Nascimento Antunes Ferreira\r\n\r\n0712\r\n\r\n557.786-1\r\n\r\nGuilherme Incerti Monteiro\r\n\r\n0713\r\n\r\n542.334-1\r\n\r\nGuilherme Manzoni Cavalcanti\r\n\r\n0714\r\n\r\n553.742-8\r\n\r\nGuilherme Monteiro Machado da Silva\r\n\r\n0715\r\n\r\n530.103-3\r\n\r\nGuilherme Nunes Lemos\r\n\r\n0716\r\n\r\n554.330-4\r\n\r\nGuilherme Penteado Putz\r\n\r\n0717\r\n\r\n558.478-7\r\n\r\nGuilherme Silva do Amaral\r\n\r\n0718\r\n\r\n500.121-8\r\n\r\nGuilherme Wellington da Silva\r\n\r\n0719\r\n\r\n532.532-3\r\n\r\nGustavo Antonio Silva Paes\r\n\r\n0720\r\n\r\n534.824-2\r\n\r\nGustavo Arruda\r\n\r\n0721\r\n\r\n553.925-0\r\n\r\nGustavo Barletta de Almeida\r\n\r\n0722\r\n\r\n531.629-4\r\n\r\nGustavo Bastos de Almeida\r\n\r\n0723\r\n\r\n551.775-3\r\n\r\nGustavo Berba Campos\r\n\r\n0724\r\n\r\n563.396-6\r\n\r\nGustavo Correia Barreto\r\n\r\n0725\r\n\r\n559.961-0\r\n\r\nGustavo da Silva Marciano\r\n\r\n0726\r\n\r\n534.358-5\r\n\r\nGustavo de Almeida\r\n\r\n0727\r\n\r\n555.527-2\r\n\r\nGustavo de Castro Neves\r\n\r\n0728\r\n\r\n535.940-6\r\n\r\nGustavo de Pinho Alves dos Anjos\r\n\r\n0729\r\n\r\n531.442-9\r\n\r\nGustavo de Souza Pinheiro dos Santos\r\n\r\n0730\r\n\r\n561.511-9\r\n\r\nGustavo Faria de Toledo\r\n\r\n0731\r\n\r\n541.156-4\r\n\r\nGustavo Fernandes dos Santos\r\n\r\n0732\r\n\r\n534.795-5\r\n\r\nGustavo Fernandes Silva\r\n\r\n0733\r\n\r\n558.352-7\r\n\r\nGustavo Ferreira de Almeida\r\n\r\n0734\r\n\r\n547.443-4\r\n\r\nGustavo Figueiredo Gomes\r\n\r\n0735\r\n\r\n555.595-7\r\n\r\nGustavo Gimenes da Silva\r\n\r\n0736\r\n\r\n534.290-2\r\n\r\nGustavo Goldoni Feijó\r\n\r\n0737\r\n\r\n542.534-4\r\n\r\nGustavo Gonçalves Martinho\r\n\r\n0738\r\n\r\n543.820-9\r\n\r\nGustavo Gondin Lemos\r\n\r\n0739\r\n\r\n532.056-9\r\n\r\nGustavo Henrique Almeida da Silva\r\n\r\n0740\r\n\r\n532.058-5\r\n\r\nGustavo Lacerda Freitag\r\n\r\n0741\r\n\r\n533.117-0\r\n\r\nGustavo Luiz da Rocha Silva\r\n\r\n0742\r\n\r\n534.574-0\r\n\r\nGustavo Magno Aguiar\r\n\r\n0743\r\n\r\n545.928-1\r\n\r\nGustavo Menezes Gomes\r\n\r\n0744\r\n\r\n556.556-1\r\n\r\nGustavo Pirassol Braz de Souza\r\n\r\n0745\r\n\r\n543.068-2\r\n\r\nGustavo Rodrigues Machado\r\n\r\n0746\r\n\r\n552.909-3\r\n\r\nGustavo Suzart de Siqueira\r\n\r\n0747\r\n\r\nData da Prova: 12/09/2012 / Hora de Chegada: 13:00h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n532.414-9\r\n\r\nGustavo Tucher\r\n\r\n0748\r\n\r\n548.950-4\r\n\r\nGustavo Velasco dos Santos\r\n\r\n0749\r\n\r\n531.308-2\r\n\r\nHamilcar de Barros Bonaparte\r\n\r\n0750\r\n\r\n536.407-8\r\n\r\nHamilton Vieira dos Santos Vasconcelos\r\n\r\n0751\r\n\r\n542.168-3\r\n\r\nHaroldo Zacarias Junior\r\n\r\n0752\r\n\r\n560.311-0\r\n\r\nHaruo Soma Neto\r\n\r\n0753\r\n\r\n542.620-0\r\n\r\nHeider Darlon Costa da Silva\r\n\r\n0754\r\n\r\n531.470-4\r\n\r\nHeitor Silva E Lima\r\n\r\n0755\r\n\r\n541.766-0\r\n\r\nHélcio Rogério Costa Marins\r\n\r\n0756\r\n\r\n538.096-0\r\n\r\nHelder da Rocha Lopes\r\n\r\n0757\r\n\r\n539.778-2\r\n\r\nHelder Sena de Souza\r\n\r\n0758\r\n\r\n555.447-0\r\n\r\nHelio Ferreira de Oliveira Filho\r\n\r\n0759\r\n\r\n552.986-7\r\n\r\nHellington Bastos da Silva de Santana\r\n\r\n0760\r\n\r\nId: 1362596"
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                        "1362597": [
                            "I - Edital",
                            "564.148-9\r\n\r\nHelson Waillant Canellas\r\n\r\n0761\r\n\r\n543.229-4\r\n\r\nHenrique Couto Ferreira\r\n\r\n0762\r\n\r\n555.309-1\r\n\r\nHenrique Kohler\r\n\r\n0763\r\n\r\n535.675-0\r\n\r\nHenrique Modesto Ferreira\r\n\r\n0764\r\n\r\n530.935-2\r\n\r\nHenrique Rodrigues Merlino\r\n\r\n0765\r\n\r\n534.153-1\r\n\r\nHenrique Silva Fernandes de Sousa\r\n\r\n0766\r\n\r\n565.281-2\r\n\r\nHenrique Sousa Rabelo de Melo\r\n\r\n0767\r\n\r\n556.787-4\r\n\r\nHenrique Souza Leal Botelho\r\n\r\n0768\r\n\r\n560.887-2\r\n\r\nHenrique Spinola Chaves Vieira Lima Pinto\r\n\r\n0769\r\n\r\n560.968-2\r\n\r\nHercules Rocha Moreira\r\n\r\n0770\r\n\r\n558.695-0\r\n\r\nHeron Domingos Lira\r\n\r\n0771\r\n\r\n551.305-7\r\n\r\nHudson Santos Soares\r\n\r\n0772\r\n\r\n537.580-0\r\n\r\nHuelder Azevedo de Oliveira\r\n\r\n0773\r\n\r\n559.624-6\r\n\r\nHugo de Novaes Almeida\r\n\r\n0774\r\n\r\n561.253-5\r\n\r\nHugo de Souza Silva\r\n\r\n0775\r\n\r\n563.456-3\r\n\r\nHugo Gouvêa Silva\r\n\r\n0776\r\n\r\n532.454-8\r\n\r\nHugo Holt Castro\r\n\r\n0777\r\n\r\n532.509-9\r\n\r\nHugo Stor Rodrigues\r\n\r\n0778\r\n\r\n559.802-8\r\n\r\nHugo Vieira de Barros\r\n\r\n0779\r\n\r\n562.195-0\r\n\r\nHumberto Alvim de Souza da Silva\r\n\r\n0780\r\n\r\n555.747-0\r\n\r\nHumberto de Menezes Petrucci\r\n\r\n0781\r\n\r\n556.890-0\r\n\r\nHumberto Magalhães Leal\r\n\r\n0782\r\n\r\n536.456-6\r\n\r\nHumberto Menezes Paes\r\n\r\n0783\r\n\r\n530.918-2\r\n\r\nHumberto Motta da Silva\r\n\r\n0784\r\n\r\n562.314-6\r\n\r\nHuro Araujo de Aguiar Ernesto\r\n\r\n0785\r\n\r\n539.151-2\r\n\r\nIgor Amaral Santos Silva\r\n\r\n0786\r\n\r\n531.366-0\r\n\r\nIgor Antonio Ribeiro Martins\r\n\r\n0787\r\n\r\n539.314-0\r\n\r\nIgor Berriel Moreira\r\n\r\n0788\r\n\r\n549.813-9\r\n\r\nIgor Coimbra Gonçalves\r\n\r\n0789\r\n\r\n563.557-8\r\n\r\nÍgor Daniel Bordini Martinena\r\n\r\n0790\r\n\r\n546.704-7\r\n\r\nIgor Delatorre Gonçalves\r\n\r\n0791\r\n\r\n538.032-4\r\n\r\nIgor Fernandes Pio da Fonseca\r\n\r\n0792\r\n\r\n536.580-5\r\n\r\nIgor Mól de Castro\r\n\r\n0793\r\n\r\n543.342-8\r\n\r\nIgor Nascimento de Almeida\r\n\r\n0794\r\n\r\n532.908-6\r\n\r\nIgor Pinheiro\r\n\r\n0795\r\n\r\n542.409-7\r\n\r\nIgor Reis Montrezor\r\n\r\n0796\r\n\r\n549.093-6\r\n\r\nIgor Rodrigues Bello\r\n\r\n0797\r\n\r\n538.297-1\r\n\r\nIgor Santos da Mota Fernandes Lima\r\n\r\n0798\r\n\r\n533.396-2\r\n\r\nIgor Sekiguchi D Andrea\r\n\r\n0799\r\n\r\n559.028-0\r\n\r\nIgor Silveira Magalhães de Carvalho\r\n\r\n0800\r\n\r\n564.067-9\r\n\r\nIgor Teixeira\r\n\r\n0801\r\n\r\n549.902-0\r\n\r\nIgor Teixeira dos Santos\r\n\r\n0802\r\n\r\n558.384-5\r\n\r\nIlton Simão do Prado\r\n\r\n0803\r\n\r\n560.001-4\r\n\r\nIrivaldo Negreiro de Souza\r\n\r\n0804\r\n\r\n538.312-9\r\n\r\nIsaac Nogueira Massena\r\n\r\n0805\r\n\r\n543.764-4\r\n\r\nIsrael Carbone de Carvalho\r\n\r\n0806\r\n\r\n562.920-9\r\n\r\nIsrael de Souza Júnior\r\n\r\n0807\r\n\r\n531.697-9\r\n\r\nIvan David\r\n\r\n0808\r\n\r\n538.078-2\r\n\r\nIvan de Azevedo Lopes Junior\r\n\r\n0809\r\n\r\n553.863-7\r\n\r\nIvan Salzani\r\n\r\n0810\r\n\r\n534.711-4\r\n\r\nIvando Paiva da Cunha\r\n\r\n0811\r\n\r\n563.100-9\r\n\r\nIverson da Fonseca Maia\r\n\r\n0812\r\n\r\n558.229-6\r\n\r\nJackson Quitete dos Santos\r\n\r\n0813\r\n\r\n532.691-5\r\n\r\nJadilson Araujo Pereira\r\n\r\n0814\r\n\r\n562.344-8\r\n\r\nJailson Vieira Soares Braga\r\n\r\n0815\r\n\r\n552.516-0\r\n\r\nJaime Davila Almoinha Junior\r\n\r\nh0816\r\n\r\n533.970-7\r\n\r\nJaime Hércules Santos Ferreira\r\n\r\n0817\r\n\r\n557.192-8\r\n\r\nJairo Fernandes Correa Lima\r\n\r\n0818\r\n\r\n560.878-3\r\n\r\nJaison Meneses da Silva\r\n\r\n0819\r\n\r\n561.598-4\r\n\r\nJanderson Melo Freitas\r\n\r\n0820\r\n\r\n540.897-0\r\n\r\nJanderson Nascimento de Morais\r\n\r\n0821\r\n\r\n548.801-0\r\n\r\nJanderson Ramos Gomes\r\n\r\n0822\r\n\r\n530.739-2\r\n\r\nJandres Martini da Silveira\r\n\r\n0823\r\n\r\n538.163-0\r\n\r\nJanilson Felix Duarte Pinheiro\r\n\r\n0824\r\n\r\n558.429-9\r\n\r\nJanir Ferreira de Oliveira\r\n\r\n0825\r\n\r\n545.707-6\r\n\r\nJansen da Silva Moreira\r\n\r\n0826\r\n\r\n538.891-0\r\n\r\nJean Marinho da Silva\r\n\r\n0827\r\n\r\n550.814-2\r\n\r\nJean Moniz da Silva\r\n\r\n0828\r\n\r\n532.826-8\r\n\r\nJean Pierre Rosa da Silva\r\n\r\n0829\r\n\r\n539.486-4\r\n\r\nJeanclei de Oliveira Lima\r\n\r\n0830\r\n\r\nData da Prova: 12/09/2012 / Hora de Chegada: 14:00h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n550.659-0\r\n\r\nJeferson Silva do Amaral\r\n\r\n0831\r\n\r\n530.957-3\r\n\r\nJefferson de Morais Toledo\r\n\r\n0832\r\n\r\n542.604-9\r\n\r\nJefferson de Souza Santos\r\n\r\n0833\r\n\r\n534.599-5\r\n\r\nJefferson Garcia Ramos\r\n\r\n0834\r\n\r\n553.089-0\r\n\r\nJefferson Louvain de Oliveira\r\n\r\n0835\r\n\r\n531.832-7\r\n\r\nJefferson Santos Lopes\r\n\r\n0836\r\n\r\n500.057-2\r\n\r\nJoão Alberto Fraga Alves\r\n\r\n0837\r\n\r\n534.626-6\r\n\r\nJoao Carlos Gonçalves de Oliveira Junior\r\n\r\n0838\r\n\r\n532.551-0\r\n\r\nJoao Carlos Guimaraes de Barros\r\n\r\n0839\r\n\r\n541.089-4\r\n\r\nJoão Carlos Vicentini Freire\r\n\r\n0840\r\n\r\n535.505-2\r\n\r\nJoão Elias Oliveira Lopes\r\n\r\n0841\r\n\r\n553.385-6\r\n\r\nJoao Gabriel Costa Moura Neves\r\n\r\n0842\r\n\r\n533.032-7\r\n\r\nJoão Luis Guedes Pinheiro Pereira\r\n\r\n0843\r\n\r\n537.229-1\r\n\r\nJoão Marcelo Braga Fernandes Pedrosa\r\n\r\n0844\r\n\r\n532.252-9\r\n\r\nJoão Marcos Martinez Dourado\r\n\r\n0845\r\n\r\n559.011-6\r\n\r\nJoão Mario Figueiredo de Araujo Lima\r\n\r\n0846\r\n\r\n560.714-0\r\n\r\nJoão Paulo da Silva Souza\r\n\r\n0847\r\n\r\n532.163-8\r\n\r\nJoão Paulo dos Santos Fragoso\r\n\r\n0848\r\n\r\n532.926-4\r\n\r\nJoão Paulo Ururahy Padua Franco\r\n\r\n0849\r\n\r\n559.865-6\r\n\r\nJoão Pedro Marquini Santana\r\n\r\n0850\r\n\r\n551.699-4\r\n\r\nJoão Victor Murta Bandeira Moraes dos Santos\r\n\r\n0851\r\n\r\n554.745-8\r\n\r\nJoão Victor Ravizzini Pinto\r\n\r\n0852\r\n\r\n552.458-0\r\n\r\nJoao Vitor Cabral do Espirito Santo\r\n\r\n0853\r\n\r\n544.614-7\r\n\r\nJoaquim Paiva Matos\r\n\r\n0854\r\n\r\n552.459-8\r\n\r\nJohnny Jozef Deckers Junior\r\n\r\n0855\r\n\r\n548.802-8\r\n\r\nJohnny Silvestre Rodrigues\r\n\r\n0856\r\n\r\n553.179-9\r\n\r\nJonas Batista Ribeiro\r\n\r\n0857\r\n\r\n564.136-5\r\n\r\nJonas Thiago Dutra Moreira\r\n\r\n0858\r\n\r\n533.991-0\r\n\r\nJonatan Eckstein dos Santos\r\n\r\n0859\r\n\r\n561.741-3\r\n\r\nJonatas Rufino Vieira Abril\r\n\r\n0860\r\n\r\n547.902-9\r\n\r\nJonathan Ribeiro de Sousa\r\n\r\n0861\r\n\r\n561.179-2\r\n\r\nJonathan Ricardo Couto Oliveira\r\n\r\n0862\r\n\r\n538.861-9\r\n\r\nJonnas Roquetti Fernandes\r\n\r\n0863\r\n\r\n534.977-0\r\n\r\nJordan André Moreira\r\n\r\n0864\r\n\r\n552.120-3\r\n\r\nJordan Aragao Camelo\r\n\r\n0865\r\n\r\n551.285-9\r\n\r\nJordan Robison da Costa Coutinho Junior\r\n\r\n0866\r\n\r\n541.613-2\r\n\r\nJorge Antonio dos Santos Jr\r\n\r\n0867\r\n\r\n561.958-0\r\n\r\nJorge Cardoso Haouila Neto\r\n\r\n0868\r\n\r\n500.208-7\r\n\r\nJorge de Souza\r\n\r\n0869\r\n\r\n544.178-1\r\n\r\nJorge dos Santos Aguiar\r\n\r\n0870\r\n\r\n551.492-4\r\n\r\nJorge Francisco da Silva Lima\r\n\r\n0871\r\n\r\n546.392-0\r\n\r\nJorge Gomes de Azevedo Junior\r\n\r\n0872\r\n\r\n555.561-2\r\n\r\nJorge Henrique Lopes de Freitas\r\n\r\n0873\r\n\r\n534.016-0\r\n\r\nJorge Inácio da Costa Junior\r\n\r\n0874\r\n\r\n557.692-0\r\n\r\nJorge Luiz Silva\r\n\r\n0875\r\n\r\n556.935-4\r\n\r\nJorge Luiz Vieira Fonseca\r\n\r\n0876\r\n\r\n539.353-1\r\n\r\nJorge Marcelo dos Santos Jucá\r\n\r\n0877\r\n\r\n564.237-0\r\n\r\nJorge Morgado Neto\r\n\r\n0878\r\n\r\n531.967-6\r\n\r\nJorge Naum Christoff\r\n\r\n0879\r\n\r\n542.274-4\r\n\r\nJorge Raphael de Souza Crocamo\r\n\r\n0880\r\n\r\n560.437-0\r\n\r\nJorge Ricardo Duarte Mattos\r\n\r\n0881\r\n\r\n546.269-0\r\n\r\nJorge Vieira da Costa Filho\r\n\r\n0882\r\n\r\n543.625-7\r\n\r\nJorge Vieira da Cruz Junior\r\n\r\n0883\r\n\r\n549.915-1\r\n\r\nJorge Vinícius Muniz Magalhães\r\n\r\n0884\r\n\r\n533.132-3\r\n\r\nJorgedos Santos Junior\r\n\r\n0885\r\n\r\n560.401-0\r\n\r\nJosé Alexandre Trindade de Souza\r\n\r\n0886\r\n\r\n552.660-4\r\n\r\nJosé Alves dos Reis Junior\r\n\r\n0887\r\n\r\n565.781-4\r\n\r\nJose Bento Vieira Ferreira Netto\r\n\r\n0888\r\n\r\n530.678-7\r\n\r\nJosé Campos da Costa Junior\r\n\r\n0889\r\n\r\n559.993-8\r\n\r\nJosé Carlos Gonçalves Tavares\r\n\r\n0890\r\n\r\n546.709-8\r\n\r\nJose Carlos Pereira Neto\r\n\r\n0891\r\n\r\n556.384-4\r\n\r\nJosé Carlos Ribeiro\r\n\r\n0892\r\n\r\n553.712-6\r\n\r\nJose Eduardo Queiroz Pires de Souza\r\n\r\n0893\r\n\r\n537.247-0\r\n\r\nJose Elias Souza dos Santos\r\n\r\n0894\r\n\r\n545.967-2\r\n\r\nJosé Felipe Andrade de Medeiros\r\n\r\n0895\r\n\r\n558.826-0\r\n\r\nJosé Fernando M de Souza\r\n\r\n0896\r\n\r\n554.698-2\r\n\r\nJose Francisco Veiga Coutinho\r\n\r\n0897\r\n\r\n532.906-0\r\n\r\nJosé Gelson da Silva Junior\r\n\r\n0898\r\n\r\n551.610-2\r\n\r\nJose Guinody Filho\r\n\r\n0899\r\n\r\n562.524-6\r\n\r\nJosé Haroldo Fernandes Júnior\r\n\r\n0900\r\n\r\n538.256-4\r\n\r\nJose Luis da Silva Tavares\r\n\r\n0901\r\n\r\n553.208-6\r\n\r\nJosé Luiz Silva Rodrigues Pereira\r\n\r\n0902\r\n\r\n557.020-4\r\n\r\nJose Lysandro Gomes Bainha\r\n\r\n0903\r\n\r\n550.237-3\r\n\r\nJosé Manoel Lima da Mota\r\n\r\n0904\r\n\r\n559.268-2\r\n\r\nJosé Marcosguimarães de Oliveira Filho\r\n\r\n0905\r\n\r\n530.674-4\r\n\r\nJosé Maria Martins Simão\r\n\r\n0906\r\n\r\n539.958-0\r\n\r\nJose Paulo Martins Duval\r\n\r\n0907\r\n\r\n531.227-2\r\n\r\nJosé Paulo Santos da Silva\r\n\r\n0908\r\n\r\n541.875-5\r\n\r\nJosé Rachid Junior\r\n\r\n0909\r\n\r\n542.074-1\r\n\r\nJosé Ricardo da Conceição\r\n\r\n0910\r\n\r\n535.634-2\r\n\r\nJose Roberto da Silva Junior\r\n\r\n0911\r\n\r\n562.902-0\r\n\r\nJosé Roberto Ramalheite Pereira da Silva\r\n\r\n0912\r\n\r\n553.219-1\r\n\r\nJosé Roberto Ribeiro Vides Bichara\r\n\r\n0913\r\n\r\nData da Prova: 12/09/2012 / Hora de Chegada: 15:00h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n531.396-1\r\n\r\nJose Romulo de Assis Brito\r\n\r\n0914\r\n\r\n559.505-3\r\n\r\nJose Soares Goncalves Junior\r\n\r\n0915\r\n\r\n537.744-7\r\n\r\nJose Sodre Ferreira Neto\r\n\r\n0916\r\n\r\n555.208-7\r\n\r\nJosé Vinícius Costa Fonseca\r\n\r\n0917\r\n\r\n531.843-2\r\n\r\nJosias da Fonseca Costa\r\n\r\n0918\r\n\r\n542.012-1\r\n\r\nJosue da Costa Nunes Junior\r\n\r\n0919\r\n\r\n541.587-0\r\n\r\nJuan Felipe Alves da Silva\r\n\r\n0920\r\n\r\n560.517-2\r\n\r\nJulian Joseph Galvão\r\n\r\n0921\r\n\r\n547.297-0\r\n\r\nJuliano de Paula Barbosa\r\n\r\n0922\r\n\r\n564.965-0\r\n\r\nJuliano Ferreira de Souza\r\n\r\n0923\r\n\r\n536.895-2\r\n\r\nJuliano Frauches Miro\r\n\r\n0924\r\n\r\n543.571-4\r\n\r\nJuliano Gonçalves de Oliveira Raposo\r\n\r\n0925\r\n\r\n553.821-1\r\n\r\nJulio Cesar Barbosa Chagas\r\n\r\n0926\r\n\r\n560.443-5\r\n\r\nJulio Cesar Cavalheiro Ferreira\r\n\r\n0927\r\n\r\n558.629-1\r\n\r\nJúlio César da Cruz de Freitas\r\n\r\n0928\r\n\r\n539.404-0\r\n\r\nJulio Cesar Silva de Carvalho\r\n\r\n0929\r\n\r\n560.469-9\r\n\r\nJúlio Cesar Vieira Lopes dos Santos\r\n\r\n0930\r\n\r\n557.235-5\r\n\r\nJulio Cesar Vitorino Diniz\r\n\r\n0931\r\n\r\n537.213-5\r\n\r\nJulio Cesar Xavier Porto\r\n\r\n0932\r\n\r\n545.933-8\r\n\r\nJulio Cezar de Oliveira\r\n\r\n0933\r\n\r\n542.216-7\r\n\r\nJulio Ferreira da Silva\r\n\r\n0934\r\n\r\n564.548-4\r\n\r\nJulio Oliveira de Andrade\r\n\r\n0935\r\n\r\n539.385-0\r\n\r\nJulio Stavale Galrão Leite\r\n\r\n0936\r\n\r\n553.939-0\r\n\r\nJúlio Werner Keim\r\n\r\n0937\r\n\r\n555.565-5\r\n\r\nKaio Portêlo Porto\r\n\r\n0938\r\n\r\n547.817-0\r\n\r\nKim Rodrigues Lopes\r\n\r\n0939\r\n\r\n541.743-0\r\n\r\nKuene Robson Pereira Alves\r\n\r\n0940\r\n\r\n561.332-9\r\n\r\nLauro de Oliveira Fernandes\r\n\r\n0941\r\n\r\n564.190-0\r\n\r\nLaute Dordron Pernambuco\r\n\r\n0942\r\n\r\n533.443-8\r\n\r\nLeandro Bispo da Silva\r\n\r\n0943\r\n\r\n530.324-9\r\n\r\nLeandro Borges Filho\r\n\r\n0944\r\n\r\n553.030-0\r\n\r\nLeandro Carvalho Vasconcellos\r\n\r\n0945\r\n\r\n562.574-2\r\n\r\nLeandro da Silva Gonçalves\r\n\r\n0946\r\n\r\n562.648-0\r\n\r\nLeandro da Silva Pereira\r\n\r\n0947\r\n\r\n530.419-9\r\n\r\nLeandro de Andrade Miranda\r\n\r\n0948\r\n\r\n564.552-2\r\n\r\nLeandro de Carvalho Senra\r\n\r\n0949\r\n\r\n543.387-8\r\n\r\nLeandro de Oliveira Pereira\r\n\r\n0950\r\n\r\n559.821-4\r\n\r\nLeandro de Souza Figueiredo\r\n\r\n0951\r\n\r\n558.160-5\r\n\r\nLeandro de Souza Salgueiro\r\n\r\n0952\r\n\r\n555.457-8\r\n\r\nLeandro Ferreira Leite\r\n\r\n0953\r\n\r\n531.180-2\r\n\r\nLeandro Freitas de Castro\r\n\r\n0954\r\n\r\n535.219-3\r\n\r\nLeandro Hassel\r\n\r\n0955\r\n\r\n562.527-0\r\n\r\nLeandro Henrique Oliveira dos Santos\r\n\r\n0956\r\n\r\n530.173-4\r\n\r\nLeandro Irias da Silva\r\n\r\n0957\r\n\r\n537.070-1\r\n\r\nLeandro Lemos Salvador\r\n\r\n0958\r\n\r\n537.612-2\r\n\r\nLeandro Macêdo Silveira\r\n\r\n0959\r\n\r\n544.705-4\r\n\r\nLeandro Nascimento Moura\r\n\r\n0960\r\n\r\n530.005-3\r\n\r\nLeandro Pifano Mello\r\n\r\n0961\r\n\r\n555.975-8\r\n\r\nLeandro Pinto Barros\r\n\r\n0962\r\n\r\n535.355-6\r\n\r\nLeandro Rachid de Almeida\r\n\r\n0963\r\n\r\n565.634-6\r\n\r\nLeandro Sergipe Vieira\r\n\r\n0964\r\n\r\n560.083-9\r\n\r\nLeandro Teixeira Campbell Campos\r\n\r\n0965\r\n\r\n537.644-0\r\n\r\nLeandro Turque dos Santos\r\n\r\n0966\r\n\r\n560.084-7\r\n\r\nLee Anderson de Carvalho\r\n\r\n0967\r\n\r\n559.772-2\r\n\r\nLenin de Moura Bragança\r\n\r\n0968\r\n\r\n530.908-5\r\n\r\nLeo Heffner de Jesus\r\n\r\n0969\r\n\r\n533.511-6\r\n\r\nLeomar Garcia da Silva\r\n\r\n0970\r\n\r\n558.650-0\r\n\r\nLeonam Araújo da Cunha Nascimento\r\n\r\n0971\r\n\r\n530.875-5\r\n\r\nLeonard Wollmann\r\n\r\n0972\r\n\r\n540.074-0\r\n\r\nLeonardo Almeida David\r\n\r\n0973\r\n\r\n542.014-8\r\n\r\nLeonardo Alves de Almeida Samea\r\n\r\n0974\r\n\r\n536.272-5\r\n\r\nLeonardo Alves Facio Hora\r\n\r\n0975\r\n\r\n535.597-4\r\n\r\nLeonardo Amaral Michelli\r\n\r\n0976\r\n\r\n548.788-9\r\n\r\nLeonardo Augusto S S Loureiro\r\n\r\n0977\r\n\r\n543.640-0\r\n\r\nLeonardo Azevedo Mendes\r\n\r\n0978\r\n\r\n542.497-6\r\n\r\nLeonardo Barbosa Correa\r\n\r\n0979\r\n\r\n558.477-9\r\n\r\nLeonardo Boderone de Azevedo\r\n\r\n0980\r\n\r\n563.434-2\r\n\r\nLeonardo Bohrer Schittino\r\n\r\n0981\r\n\r\n550.927-0\r\n\r\nLeonardo Campos Dantas\r\n\r\n0982\r\n\r\n535.454-4\r\n\r\nLeonardo Cardoso Peres\r\n\r\n0983\r\n\r\n565.262-6\r\n\r\nLeonardo Correa Gonçalves\r\n\r\n0984\r\n\r\n530.433-4\r\n\r\nLeonardo Coupey Mendes\r\n\r\n0985\r\n\r\n537.244-5\r\n\r\nLeonardo Cussa de Abreu E Lima\r\n\r\n0986\r\n\r\n562.617-0\r\n\r\nLeonardo de Almeida Prudente\r\n\r\n0987\r\n\r\n541.034-7\r\n\r\nLeonardo de Andrade Almeida\r\n\r\n0988\r\n\r\n543.354-1\r\n\r\nLeonardo de Freitas Pires\r\n\r\n0989\r\n\r\n553.595-6\r\n\r\nLeonardo de Oliveira Carlos\r\n\r\n0990\r\n\r\n543.497-1\r\n\r\nLeonardo de Oliveira Mota\r\n\r\n0991\r\n\r\n536.678-0\r\n\r\nLeonardo de Oliveira Pereira\r\n\r\n0992\r\n\r\n553.232-9\r\n\r\nLeonardo de Souza Camargo\r\n\r\n0993\r\n\r\n545.206-6\r\n\r\nLeonardo Dias Pires\r\n\r\n0994\r\n\r\n542.172-1\r\n\r\nLeonardo Duraes de Jesus\r\n\r\n0995\r\n\r\n530.364-8\r\n\r\nLeonardo Galardo de Moraes Ribeiro\r\n\r\n0996\r\n\r\nData da Prova: 13/09/2012 / Hora de Chegada: 07:30h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n535.585-0\r\n\r\nLeonardo Gomes Garcia\r\n\r\n0997\r\n\r\n552.575-6\r\n\r\nLeonardo Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n0998\r\n\r\n552.645-0\r\n\r\nLeonardo Guimarães da Silva\r\n\r\n0999\r\n\r\n556.692-4\r\n\r\nLeonardo Jose Cavalcante\r\n\r\n1000\r\n\r\n539.944-0\r\n\r\nLeonardo Jose Rodrigues dos Reis\r\n\r\n1001\r\n\r\n554.021-6\r\n\r\nLeonardo Luiz Galdeano de Oliveira\r\n\r\n1002\r\n\r\n560.776-0\r\n\r\nLeonardo Pestana Pereira\r\n\r\n1003\r\n\r\n530.065-7\r\n\r\nLeonardo Quarteroli Corrêa\r\n\r\n1004\r\n\r\n553.974-9\r\n\r\nLeonardo Queiroz Mendes\r\n\r\n1005\r\n\r\n559.419-7\r\n\r\nLeonardo Ramos da Costa\r\n\r\n1006\r\n\r\n533.499-3\r\n\r\nLeonardo Ribeiro de Queiroz\r\n\r\n1007\r\n\r\n531.973-0\r\n\r\nLeonardo Ribeiro Silva\r\n\r\n1008\r\n\r\n544.925-1\r\n\r\nLeonardo Ricardo Pereira de Carvalho\r\n\r\n1009\r\n\r\n537.024-8\r\n\r\nLeonardo Scarano Armada Dias Pereira\r\n\r\n1010\r\n\r\n559.228-3\r\n\r\nLeonardo Tabajaras\r\n\r\n1011\r\n\r\n538.119-3\r\n\r\nLeonardo Vaz de Mello Rozentul\r\n\r\n1012\r\n\r\n551.200-0\r\n\r\nLeonardo Wishart\r\n\r\n1013\r\n\r\n551.050-3\r\n\r\nLeony Branquinho Lisboa\r\n\r\n1014\r\n\r\n565.573-0\r\n\r\nLeopoldo Augusto Goulart\r\n\r\n1015\r\n\r\n555.737-2\r\n\r\nLincoln de Senna Bordini Junior\r\n\r\n1016\r\n\r\n562.873-3\r\n\r\nLincoln Gonçalves Vianna\r\n\r\n1017\r\n\r\n531.374-0\r\n\r\nLincon Pereira Brito de Souza\r\n\r\n1018\r\n\r\n553.787-8\r\n\r\nLindon Carlos Wanderlei de Farias\r\n\r\n1019\r\n\r\n547.380-2\r\n\r\nLuan Elenio de Vasconcelos\r\n\r\n1020\r\n\r\n531.504-2\r\n\r\nLucas de Andrade Tiburcio Dias\r\n\r\n1021\r\n\r\n565.588-9\r\n\r\nLucas Leal Cadiz\r\n\r\n1022\r\n\r\n539.200-4\r\n\r\nLucas Pereira Maciel\r\n\r\n1023\r\n\r\n530.780-5\r\n\r\nLucas Pereira Miranda\r\n\r\n1024\r\n\r\n561.472-4\r\n\r\nLuciano Domingos de Souza Margalho Martins\r\n\r\n1025\r\n\r\n535.164-2\r\n\r\nLuciano Henrique Rocha Lima\r\n\r\n1026\r\n\r\n540.008-2\r\n\r\nLuciano Perrotta da Silva\r\n\r\n1027\r\n\r\n559.736-6\r\n\r\nLuciano Pires França\r\n\r\n1028\r\n\r\n552.004-5\r\n\r\nLuciano Sindor Santos\r\n\r\n1029\r\n\r\n564.658-8\r\n\r\nLúcio Mauro Oliveira Silva\r\n\r\n1030\r\n\r\n539.015-0\r\n\r\nLuis Alberto Moreira da Costa\r\n\r\n1031\r\n\r\n556.335-6\r\n\r\nLuis Antonio da Costa Vaz Curvo\r\n\r\n1032\r\n\r\n543.743-1\r\n\r\nLuis Augusto Motta Rangel\r\n\r\n1033\r\n\r\n563.558-6\r\n\r\nLuis Caruso Forma de Almeida\r\n\r\n1034\r\n\r\n535.267-3\r\n\r\nLuis Felipe de Figueiredo Peres\r\n\r\n1035\r\n\r\n563.675-2\r\n\r\nLuis Felipe Pinto Jogaib\r\n\r\n1036\r\n\r\n565.846-2\r\n\r\nLuís Felipe Reis Franco\r\n\r\n1037\r\n\r\n539.627-1\r\n\r\nLuis Felippe Olimpio dos Santos\r\n\r\n1038\r\n\r\n563.753-8\r\n\r\nLuis Fernando de Castro Saldanha\r\n\r\n1039\r\n\r\n561.156-3\r\n\r\nLuis Fernando Fernandes Mitigo\r\n\r\n1040\r\n\r\n561.508-9\r\n\r\nLuis Filipe de Castro Gambarra\r\n\r\n1041\r\n\r\n536.666-6\r\n\r\nLuis Gustavo da Silva Carmello\r\n\r\n1042\r\n\r\n546.855-8\r\n\r\nLuis Gustavo Vieira da Silva\r\n\r\n1043\r\n\r\n530.541-1\r\n\r\nLuis Henrique Passos da Silva\r\n\r\n1044\r\n\r\n532.924-8\r\n\r\nLuís Márcio Pires Alvarenga\r\n\r\n1045\r\n\r\n542.198-5\r\n\r\nLuis Rodrigo Lima de Siqueira Campos\r\n\r\n1046\r\n\r\n555.288-5\r\n\r\nLuis Vitor Andrade Gomes\r\n\r\n1047\r\n\r\n537.725-0\r\n\r\nLuiz Alberto Lece Pereira\r\n\r\n1048\r\n\r\n561.654-9\r\n\r\nLuiz Alexandre Carvalho dos Santos\r\n\r\n1049\r\n\r\n551.980-2\r\n\r\nLuiz Alexandre dos Santos\r\n\r\n1050\r\n\r\n530.407-5\r\n\r\nLuiz Augusto R P da Silva Junior\r\n\r\n1051\r\n\r\n535.995-3\r\n\r\nLuiz Carlos Charbel Junior\r\n\r\n1052\r\n\r\n561.008-7\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Carvalho\r\n\r\n1053\r\n\r\n544.952-9\r\n\r\nLuiz Claudio Marron Mendonça\r\n\r\n1054\r\n\r\n562.077-5\r\n\r\nLuiz Claudio Scovino\r\n\r\n1055\r\n\r\n535.160-0\r\n\r\nLuiz Eduardo Miranda da Costa\r\n\r\n1056\r\n\r\n532.521-8\r\n\r\nLuiz Felipe Camargo Prinz\r\n\r\n1057\r\n\r\n560.222-0\r\n\r\nLuiz Felipe Gonçalves Santiago\r\n\r\n1058\r\n\r\n532.724-5\r\n\r\nLuiz Felipe Moço da Silva\r\n\r\n1059\r\n\r\n534.675-4\r\n\r\nLuiz Fernando Almeida Pereira\r\n\r\n1060\r\n\r\n536.265-2\r\n\r\nLuiz Fernando Carvalho Guidine\r\n\r\n1061\r\n\r\n545.501-4\r\n\r\nLuiz Fernando do Rego Barros Lapagesse Alves Correa\r\n\r\n1062\r\n\r\n535.112-0\r\n\r\nLuiz Fernando Kuhne de Figueiredo\r\n\r\n1063\r\n\r\n530.267-6\r\n\r\nLuiz Fernando Mesquita da Silva\r\n\r\n1064\r\n\r\n543.990-6\r\n\r\nLuiz Fernando Sandera Teixeira\r\n\r\n1065\r\n\r\n534.681-9\r\n\r\nLuiz Guilherme Coppolecchio Pires\r\n\r\n1066\r\n\r\n549.413-3\r\n\r\nLuiz Henrique da Silva Rocha\r\n\r\n1067\r\n\r\n556.325-9\r\n\r\nLuiz Paulo Nunes Barbosa\r\n\r\n1068\r\n\r\n531.834-3\r\n\r\nLuiz Paulo Silva Barreto\r\n\r\n1069\r\n\r\n530.558-6\r\n\r\nLuiz Paulo Silva Fernandes\r\n\r\n1070\r\n\r\n541.174-2\r\n\r\nMaicon Dias de Carvalho\r\n\r\n1071\r\n\r\n548.165-1\r\n\r\nMaicon Romano Rodrigues\r\n\r\n1072\r\n\r\n557.586-9\r\n\r\nMaiko Ferreira Martins\r\n\r\n1073\r\n\r\n541.958-1\r\n\r\nManoel Alex Salim Carvalho Gomes Ferreira\r\n\r\n1074\r\n\r\n546.079-4\r\n\r\nMarc da Hora Marechal\r\n\r\n1075\r\n\r\n556.718-1\r\n\r\nMarcello Araújo Salles\r\n\r\n1076\r\n\r\n545.706-8\r\n\r\nMarcello Carvalho de Menezes\r\n\r\n1077\r\n\r\n561.811-8\r\n\r\nMarcello Geoffroy Granzotto\r\n\r\n1078\r\n\r\n534.005-5\r\n\r\nMarcello Thiago dos Santos Paiva Silva Silva\r\n\r\n1079\r\n\r\nData da Prova: 13/09/2012 / Hora de Chegada: 08:30h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n531.458-5\r\n\r\nMarcelo Alcantara da Silva\r\n\r\n1080\r\n\r\n557.931-7\r\n\r\nMarcelo Alexandre dos Santos Gouvêa\r\n\r\n1081\r\n\r\n549.031-6\r\n\r\nMarcelo André Neiva\r\n\r\n1082\r\n\r\n550.540-2\r\n\r\nMarcelo Barros de Souza\r\n\r\n1083\r\n\r\n541.177-7\r\n\r\nMarcelo Costa Magalhaes de Almeida\r\n\r\n1084\r\n\r\n536.902-9\r\n\r\nMarcelo Coutinho Ribeiro\r\n\r\n1085\r\n\r\n541.786-4\r\n\r\nMarcelo Couto Fernandes\r\n\r\n1086\r\n\r\n537.132-5\r\n\r\nMarcelo da Silva Nascimento\r\n\r\n1087\r\n\r\n542.278-7\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n1088\r\n\r\n533.309-1\r\n\r\nMarcelo Duarte Barbosa\r\n\r\n1089\r\n\r\n537.584-3\r\n\r\nMarcelo Felipe Sampaio Gomes\r\n\r\n1090\r\n\r\n532.665-6\r\n\r\nMarcelo Flora de Lemos\r\n\r\n1091\r\n\r\n560.123-1\r\n\r\nMarcelo Giovanni Valente Maturana\r\n\r\n1092\r\n\r\n538.376-5\r\n\r\nMarcelo Gonçalves da Silva\r\n\r\n1093\r\n\r\n539.898-3\r\n\r\nMarcelo Gonçalves Lourenço\r\n\r\n1094\r\n\r\n562.692-7\r\n\r\nMarcelo Henriques Costa\r\n\r\n1095\r\n\r\n553.657-0\r\n\r\nMarcelo Ladewig de Araujo Fonseca\r\n\r\n1096\r\n\r\n551.142-9\r\n\r\nMarcelo Nogueira de Oliveira\r\n\r\n1097\r\n\r\n539.114-8\r\n\r\nMarcelo Pereira Gomes da Silva\r\n\r\n1098\r\n\r\n533.824-7\r\n\r\nMarcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\n1099\r\n\r\n546.100-6\r\n\r\nMarcelo Rollin Pinheiro\r\n\r\n1100\r\n\r\n536.246-6\r\n\r\nMarcelo Santos Pacheco\r\n\r\n1101\r\n\r\n534.379-8\r\n\r\nMarcelo Tadeu Marins da Silva\r\n\r\n1102\r\n\r\n531.016-4\r\n\r\nMarcelo Veiga Vieira\r\n\r\n1103\r\n\r\n554.360-6\r\n\r\nMarcelo Ventura Nogueira\r\n\r\n1104\r\n\r\n533.828-0\r\n\r\nMarcelo Vidal Motta\r\n\r\n1105\r\n\r\n564.228-0\r\n\r\nMarcelo Viveiros Cajueiro\r\n\r\n1106\r\n\r\n533.426-8\r\n\r\nMarcéu Tibiriçá de Oliveira Cruz\r\n\r\n1107\r\n\r\n559.221-6\r\n\r\nMarcielio Zeferino de Souza Junior\r\n\r\n1108\r\n\r\n539.136-9\r\n\r\nMarcio Adelvecio Dutra Soares\r\n\r\n1109\r\n\r\n532.558-7\r\n\r\nMarcio Andre da Silveira\r\n\r\n1110\r\n\r\n546.983-0\r\n\r\nMarcio Andre de Jesus Souza\r\n\r\n1111\r\n\r\n561.350-7\r\n\r\nMarcio Chambarelli Andrade\r\n\r\n1112\r\n\r\n538.589-0\r\n\r\nMarcio Claudio Santiago da Silva\r\n\r\n1113\r\n\r\n557.660-1\r\n\r\nMarcio de Figueiredo Machado Araujo\r\n\r\n1114\r\n\r\n531.773-8\r\n\r\nMarcio de Sousa Rosendo\r\n\r\n1115\r\n\r\n550.789-8\r\n\r\nMarcio de Souza Sergio Dantas\r\n\r\n1116\r\n\r\n530.680-9\r\n\r\nMarcio Faria Mello\r\n\r\n1117\r\n\r\n565.409-2\r\n\r\nMárcio Magalhães Dias\r\n\r\n1118\r\n\r\n547.182-6\r\n\r\nMarcio Menezes de Carvalho Lima\r\n\r\n1119\r\n\r\n547.729-8\r\n\r\nMarcio Miguez de Oliveira\r\n\r\n1120\r\n\r\n530.087-8\r\n\r\nMarcio Vidal de Menezes\r\n\r\n1121\r\n\r\n557.449-8\r\n\r\nMarco Antonio de Oliveira Fagundes\r\n\r\n1122\r\n\r\n564.561-1\r\n\r\nMarco Antonio Patrocinio de Moura\r\n\r\n1123\r\n\r\n549.050-2\r\n\r\nMarco Antonio Pereira da Silva\r\n\r\n1124\r\n\r\n539.091-5\r\n\r\nMarco Aurélio de Azevedo Haffner\r\n\r\n1125\r\n\r\n558.636-4\r\n\r\nMarco Aurélio de Freitas Fernandes\r\n\r\n1126\r\n\r\n548.783-8\r\n\r\nMarco Aurélio de Moraes Pires\r\n\r\n1127\r\n\r\n533.260-5\r\n\r\nMarco Aurelio Francisco Santiago\r\n\r\n1128\r\n\r\n560.691-8\r\n\r\nMarco Paulo de Lucas Vasconcellos\r\n\r\n1129\r\n\r\n552.126-2\r\n\r\nMarco Vinicius Ramos Ximenes\r\n\r\n1130\r\n\r\n561.395-7\r\n\r\nMarcos Affonso Junior\r\n\r\n1131\r\n\r\n544.352-0\r\n\r\nMarcos Alexandre Correia de Carvalho\r\n\r\n1132\r\n\r\n548.628-9\r\n\r\nMarcos Alexandre Ferraz de Albuquerque\r\n\r\n1133\r\n\r\n546.377-7\r\n\r\nMarcos André Lobão Scherer\r\n\r\n1134\r\n\r\n534.298-8\r\n\r\nMarcos André Oliveira dos Santos\r\n\r\n1135\r\n\r\n544.190-0\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva Porto\r\n\r\n1136\r\n\r\n550.380-9\r\n\r\nMarcos Antonio Santos de Aguiar\r\n\r\n1137\r\n\r\n500.003-3\r\n\r\nMarcos Argôlo\r\n\r\n1138\r\n\r\n531.111-0\r\n\r\nMarcos Aurélio Altieri\r\n\r\n1139\r\n\r\n532.173-5\r\n\r\nMarcos Carlos de Souza Silva\r\n\r\n1140\r\n\r\n565.758-0\r\n\r\nMarcos Chagas Gomes de Souza\r\n\r\n1141\r\n\r\n532.959-0\r\n\r\nMarcos Daniel Machado Chaves\r\n\r\n1142\r\n\r\n564.615-4\r\n\r\nMarcos Daniel Maciel Rodrigues\r\n\r\n1143\r\n\r\n534.047-0\r\n\r\nMarcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta\r\n\r\n1144\r\n\r\n559.847-8\r\n\r\nMarcos Goulart Tavares\r\n\r\n1145\r\n\r\n550.663-8\r\n\r\nMarcos Paulo Jeronymo de Oliveira\r\n\r\n1146\r\n\r\n535.378-5\r\n\r\nMarcos Peters Nogueira\r\n\r\n1147\r\n\r\n558.102-8\r\n\r\nMarcos Pinheiro Galvão\r\n\r\n1148\r\n\r\n532.094-1\r\n\r\nMarcos Renke Brandao Ribeiro Vaz\r\n\r\n1149\r\n\r\n563.365-6\r\n\r\nMarcos Roberto Ferreira Figueiredo\r\n\r\n1150\r\n\r\n550.647-6\r\n\r\nMarcos Rodrigues dos Santos\r\n\r\n1151\r\n\r\n547.540-6\r\n\r\nMarcos Vinicios de Freitas Maçana\r\n\r\n1152\r\n\r\n533.699-6\r\n\r\nMarcos Vinícius Migon Archanjo\r\n\r\n1153\r\n\r\n551.666-8\r\n\r\nMarcos Vinicius Mohamed Wanous\r\n\r\n1154\r\n\r\n533.749-6\r\n\r\nMarcos Vinicius Saldanha de Oliveira\r\n\r\n1155\r\n\r\n551.530-0\r\n\r\nMarcus Henrique de Oliveira Santanna\r\n\r\n1156\r\n\r\n547.527-9\r\n\r\nMarcus Jordão Albuquerque de Souza\r\n\r\n1157\r\n\r\n553.108-0\r\n\r\nMarcus Rodrigo Genovez Bastos\r\n\r\n1158\r\n\r\n548.350-6\r\n\r\nMarcus Tulio de Sousa Pastor\r\n\r\n1159\r\n\r\n562.302-2\r\n\r\nMarcus Vinícius da Silva Muniz\r\n\r\n1160\r\n\r\n531.208-6\r\n\r\nMarcus Vinicius França Barreto\r\n\r\n1161\r\n\r\n553.591-3\r\n\r\nMarcus Vinicius Marins Lima\r\n\r\n1162\r\n\r\nData da Prova: 13/09/2012 / Hora de Chegada: 09:30h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n530.883-6\r\n\r\nMarcus Vinícius Santos de Oliveira\r\n\r\n1163\r\n\r\n558.205-9\r\n\r\nMarcus Vinicius Souza Andrade\r\n\r\n1164\r\n\r\n548.294-1\r\n\r\nMarcus Vinicius Tavares Gavião\r\n\r\n1165\r\n\r\n532.113-1\r\n\r\nMario Antonio Fuster Ferreira\r\n\r\n1166\r\n\r\n544.338-5\r\n\r\nMário Augusto Rodrigues\r\n\r\n1167\r\n\r\n559.908-3\r\n\r\nMario Jose Oliveira Bandarrinha\r\n\r\n1168\r\n\r\n537.096-5\r\n\r\nMario Luiz Barreiros Andrade\r\n\r\n1169\r\n\r\n538.345-5\r\n\r\nMario Sergio Garcia Maciel\r\n\r\n1170\r\n\r\n541.650-7\r\n\r\nMarius Nunes Brandão\r\n\r\n1171\r\n\r\n553.706-1\r\n\r\nMarlon Ferreira Gomes\r\n\r\n1172\r\n\r\n542.437-2\r\n\r\nMarlon Siqueira da Silva\r\n\r\n1173\r\n\r\n561.020-6\r\n\r\nMarxuel da Silva Gonçalves\r\n\r\n1174\r\n\r\n535.480-3\r\n\r\nMateus Borges Jacarandá\r\n\r\n1175\r\n\r\n543.667-2\r\n\r\nMatheus de Angelo Miazaki\r\n\r\n1176\r\n\r\n537.701-3\r\n\r\nMatheus Fonseca da Silva\r\n\r\n1177\r\n\r\n546.265-7\r\n\r\nMaurélio Costa Leite Júnior\r\n\r\n1178\r\n\r\n533.606-6\r\n\r\nMauricio Alves da Costa\r\n\r\n1179\r\n\r\n530.374-5\r\n\r\nMauricio de Almeida Cabete\r\n\r\n1180\r\n\r\n552.314-1\r\n\r\nMauricio Gomes Vieira\r\n\r\n1181\r\n\r\n538.001-4\r\n\r\nMauricio Paiva Resnick\r\n\r\n1182\r\n\r\n533.143-9\r\n\r\nMaurício Silva da Costa\r\n\r\n1183\r\n\r\n546.477-3\r\n\r\nMauro Abud Filho\r\n\r\n1184\r\n\r\n537.807-9\r\n\r\nMauro Fontes\r\n\r\n1185\r\n\r\n531.289-2\r\n\r\nMauro Lauria Reis\r\n\r\n1186\r\n\r\n545.570-7\r\n\r\nMauro Luiz Oliveira Marques\r\n\r\n1187\r\n\r\n531.872-6\r\n\r\nMauro Machado Junior\r\n\r\n1188\r\n\r\n557.915-5\r\n\r\nMauro Marinho de Souza Ribeiro\r\n\r\n1189\r\n\r\n562.566-1\r\n\r\nMaximiliano Amaral de Souza Arruda\r\n\r\n1190\r\n\r\n537.793-5\r\n\r\nMaxmiliano Ferreira Falcão da Gama\r\n\r\n1191\r\n\r\n536.385-3\r\n\r\nMaxwell Cardoso\r\n\r\n1192\r\n\r\n537.686-6\r\n\r\nMelchior Fernandes dos Santos Neto\r\n\r\n1193\r\n\r\n544.569-8\r\n\r\nMessias Moraes Teixeira Neto\r\n\r\n1194\r\n\r\n537.023-0\r\n\r\nMichael Henrique Santos da Costa\r\n\r\n1195\r\n\r\nId: 1362597"
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Ribeiro\r\n\r\n1210\r\n\r\n552.404-0\r\n\r\nNelson de Abreu Oliveira\r\n\r\n1211\r\n\r\n538.321-8\r\n\r\nNelson Ferreira Roma Junior\r\n\r\n1212\r\n\r\n548.759-5\r\n\r\nNelson Ruas dos Santos Filho\r\n\r\n1213\r\n\r\n560.655-1\r\n\r\nNelson Santanna Mendonça de Souza\r\n\r\n1214\r\n\r\n556.850-1\r\n\r\nNeuber Mateus Conde\r\n\r\n1215\r\n\r\n530.392-3\r\n\r\nNewton Ipenor Pedott Junior\r\n\r\n1216\r\n\r\n544.488-8\r\n\r\nNícolas Barbosa Soares\r\n\r\n1217\r\n\r\n536.295-4\r\n\r\nNilson André Farias de Oliveira\r\n\r\n1218\r\n\r\n530.514-4\r\n\r\nNilton Abdala Salles\r\n\r\n1219\r\n\r\n551.583-1\r\n\r\nNilton Patrão da Silva\r\n\r\n1220\r\n\r\n536.477-9\r\n\r\nNilton Pereira de Araujo Junior\r\n\r\n1221\r\n\r\n551.964-0\r\n\r\nNorber Graziel Serra\r\n\r\n1222\r\n\r\n564.133-0\r\n\r\nNorberto Thomaz Lauand\r\n\r\n1223\r\n\r\n530.749-0\r\n\r\nOctávio Martins Júnior\r\n\r\n1224\r\n\r\n534.409-3\r\n\r\nOdilon Gonçalves Milagres\r\n\r\n1225\r\n\r\n530.936-0\r\n\r\nOdilon Peclat Guimarães\r\n\r\n1226\r\n\r\n537.842-7\r\n\r\nOlavo Guerra de Melo\r\n\r\n1227\r\n\r\n563.711-2\r\n\r\nOneir Vitor de Oliveira Guedes\r\n\r\n1228\r\n\r\n547.274-1\r\n\r\nOrlando Lauro de Paiva\r\n\r\n1229\r\n\r\n548.274-7\r\n\r\nOscar Prado Carcovich\r\n\r\n1230\r\n\r\n542.596-4\r\n\r\nOsmar de Alvarenga Pereira\r\n\r\n1231\r\n\r\n550.833-9\r\n\r\nOsmar Vinícius Robert Ferreira\r\n\r\n1232\r\n\r\n560.204-1\r\n\r\nOsvaldo Américo Ribeiro de Freitas Segundo\r\n\r\n1233\r\n\r\n565.756-3\r\n\r\nOtair de Carvalho Lira Junior\r\n\r\n1234\r\n\r\n551.020-1\r\n\r\nOtávio Augusto Bianchin\r\n\r\n1235\r\n\r\n530.748-1\r\n\r\nOtavio Oliveira de Freitas Melo\r\n\r\n1236\r\n\r\n534.199-0\r\n\r\nPablo de Freitas Oliveira\r\n\r\n1237\r\n\r\n539.722-7\r\n\r\nPablo Erthal Frerie\r\n\r\n1238\r\n\r\n532.629-0\r\n\r\nPablo Luiz Pardini de Macedo\r\n\r\n1239\r\n\r\n548.349-2\r\n\r\nPablo Sant Anna Curty\r\n\r\n1240\r\n\r\n534.865-0\r\n\r\nPatrick Correa Monteiro\r\n\r\n1241\r\n\r\n533.035-1\r\n\r\nPatrick Pompeu Magalhães de Carvalho\r\n\r\n1242\r\n\r\n548.398-0\r\n\r\nPatrick Tomás Martins\r\n\r\n1243\r\n\r\n542.223-0\r\n\r\nPaulo Afonso Hernandez\r\n\r\n1244\r\n\r\n545.001-2\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa Lisboa\r\n\r\n1245\r\n\r\nData da Prova: 13/09/2012 / Hora de Chegada: 13:00h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n538.625-0\r\n\r\nPaulo Cesar Werneck Pinto\r\n\r\n1246\r\n\r\n559.955-5\r\n\r\nPaulo Cezar Vieira Junior\r\n\r\n1247\r\n\r\n560.890-2\r\n\r\nPaulo Cristiano de Oliveira\r\n\r\n1248\r\n\r\n558.302-0\r\n\r\nPaulo Fernando Santos Araujo\r\n\r\n1249\r\n\r\n559.883-4\r\n\r\nPaulo Fernando Scheele Santos\r\n\r\n1250\r\n\r\n532.193-0\r\n\r\nPaulo George Poppe Monteiro\r\n\r\n1251\r\n\r\n563.406-7\r\n\r\nPaulo Gustavo Cícero Miranda\r\n\r\n1252\r\n\r\n551.308-1\r\n\r\nPaulo Gustavo Pacheco Dias Gonçalves\r\n\r\n1253\r\n\r\n553.645-6\r\n\r\nPaulo Henrique Gelli Ramos\r\n\r\n1254\r\n\r\n535.050-6\r\n\r\nPaulo Henrique Lourenço Calvano\r\n\r\n1255\r\n\r\n549.438-9\r\n\r\nPaulo José Villa da Silva\r\n\r\n1256\r\n\r\n546.032-8\r\n\r\nPaulo Leite Pereira Neto\r\n\r\n1257\r\n\r\n546.533-8\r\n\r\nPaulo Lima Duarte Filho\r\n\r\n1258\r\n\r\n546.493-5\r\n\r\nPaulo Luiz Neto\r\n\r\n1259\r\n\r\n559.329-8\r\n\r\nPaulo Moreira da Silva Filho\r\n\r\n1260\r\n\r\n554.037-2\r\n\r\nPaulo Nascimento Alves de Lima\r\n\r\n1261\r\n\r\n530.361-3\r\n\r\nPaulo Ricardo Viana Braz\r\n\r\n1262\r\n\r\n546.870-1\r\n\r\nPaulo Roberto Cunha Gomes\r\n\r\n1263\r\n\r\n547.779-4\r\n\r\nPaulo Roberto Guimaraes da Silva\r\n\r\n1264\r\n\r\n536.763-8\r\n\r\nPaulo Roberto Menezes Russo\r\n\r\n1265\r\n\r\n541.729-5\r\n\r\nPaulo Segundo Fontenelle Junior\r\n\r\n1266\r\n\r\n542.430-5\r\n\r\nPaulo Sergio da Silva Messino\r\n\r\n1267\r\n\r\n559.434-0\r\n\r\nPaulo Sergio Nascimento\r\n\r\n1268\r\n\r\n531.426-7\r\n\r\nPaulo Soares de Lima Junior\r\n\r\n1269\r\n\r\n551.556-4\r\n\r\nPaulo Torres de Oliveira\r\n\r\n1270\r\n\r\n543.573-0\r\n\r\nPaulo Victor de Souza Silva\r\n\r\n1271\r\n\r\n543.149-2\r\n\r\nPaulo Vinicius Cardoso Chagas de Almeida\r\n\r\n1272\r\n\r\n531.724-0\r\n\r\nPaulo Vitor Araújo Pereira\r\n\r\n1273\r\n\r\n559.115-5\r\n\r\nPaulo William Guimarães dos Santos Filho\r\n\r\n1274\r\n\r\n538.937-2\r\n\r\nPedro Augusto Almeida Fernandes\r\n\r\n1275\r\n\r\n546.013-1\r\n\r\nPedro Azzi Judice Martins\r\n\r\n1276\r\n\r\n534.195-7\r\n\r\nPedro Cassundé\r\n\r\n1277\r\n\r\n563.850-0\r\n\r\nPedro Castro Faria\r\n\r\n1278\r\n\r\n560.575-0\r\n\r\nPedro de Castro Azevedo Costa Egea\r\n\r\n1279\r\n\r\n547.057-9\r\n\r\nPedro Felipe do Amaral Peroca\r\n\r\n1280\r\n\r\n556.279-1\r\n\r\nPedro Filipe Cruz Cardoso de Andrade\r\n\r\n1281\r\n\r\n537.731-5\r\n\r\nPedro Gonçalves Lima\r\n\r\n1282\r\n\r\n540.790-7\r\n\r\nPedro Guilherme Valsa de Barros\r\n\r\n1283\r\n\r\n536.494-9\r\n\r\nPedro Henrique de Lima Campos\r\n\r\n1284\r\n\r\n564.451-8\r\n\r\nPedro Henrique de Paula Pontes\r\n\r\n1285\r\n\r\n532.625-7\r\n\r\nPedro Henrique Dutra Lopes Guarilha\r\n\r\n1286\r\n\r\n561.747-2\r\n\r\nPedro Henrique Ferreira Gonzalez\r\n\r\n1287\r\n\r\n541.560-8\r\n\r\nPedro Henrique Maia\r\n\r\n1288\r\n\r\n557.817-5\r\n\r\nPedro Henrique Maia da Cunha\r\n\r\n1289\r\n\r\n534.961-3\r\n\r\nPedro Henrique Oliveira Azevedo\r\n\r\n1290\r\n\r\n564.713-4\r\n\r\nPedro Lima Pimenta Ferreira Real\r\n\r\n1291\r\n\r\n546.465-0\r\n\r\nPedro Marcos Alves de Sousa da Silveira\r\n\r\n1292\r\n\r\n549.740-0\r\n\r\nPedro Maurício Correia Passos\r\n\r\n1293\r\n\r\n551.214-0\r\n\r\nPedro Menezes Danigno\r\n\r\n1294\r\n\r\n540.691-9\r\n\r\nPedro Palmisciano Bede\r\n\r\n1295\r\n\r\n545.279-1\r\n\r\nPedro Paulo Bento Junior\r\n\r\n1296\r\n\r\n557.615-6\r\n\r\nPedro Rocha Rosati\r\n\r\n1297\r\n\r\n533.311-3\r\n\r\nPedro Rodrigues Ceglia\r\n\r\n1298\r\n\r\n563.425-3\r\n\r\nPedro Teixeira da Paz Pinheiro\r\n\r\n1299\r\n\r\n551.831-8\r\n\r\nPedro Yuri Barbosa Trajano\r\n\r\n1300\r\n\r\n552.491-1\r\n\r\nPeterson Luiz de Lima Morais\r\n\r\n1301\r\n\r\n552.728-7\r\n\r\nPetterson Soares da Silva\r\n\r\n1302\r\n\r\n537.318-2\r\n\r\nPhilippe Pereira de Lima\r\n\r\n1303\r\n\r\n542.555-7\r\n\r\nPietro Conti Rodrigues\r\n\r\n1304\r\n\r\n556.878-1\r\n\r\nRafael Albuquerque Baiense da Silva\r\n\r\n1305\r\n\r\n531.275-2\r\n\r\nRafael Almeida Costa\r\n\r\n1306\r\n\r\n544.345-8\r\n\r\nRafael Baltar Abrahão\r\n\r\n1307\r\n\r\n564.346-5\r\n\r\nRafael Bandeira de Mello Modesto de Almeida\r\n\r\n1308\r\n\r\n563.893-3\r\n\r\nRafael Brito Campos\r\n\r\n1309\r\n\r\n541.047-9\r\n\r\nRafael Calomeni Elias\r\n\r\n1310\r\n\r\n549.644-6\r\n\r\nRafael Cardoso Dantas\r\n\r\n1311\r\n\r\n557.879-5\r\n\r\nRafael Carvalho Azevedo\r\n\r\n1312\r\n\r\n566.153-6\r\n\r\nRafael Cavalcante de Moura\r\n\r\n1313\r\n\r\n557.173-1\r\n\r\nRafael Costa Serrano Freire\r\n\r\n1314\r\n\r\n531.248-5\r\n\r\nRafael Cunha Cazes Valentim\r\n\r\n1315\r\n\r\n533.140-4\r\n\r\nRafael Curado Duarte\r\n\r\n1316\r\n\r\n540.516-5\r\n\r\nRafael da Cunha Modenesi\r\n\r\n1317\r\n\r\n530.253-6\r\n\r\nRafael da Silva Ferreira\r\n\r\n1318\r\n\r\n560.914-3\r\n\r\nRafael da Silva Gonçalves\r\n\r\n1319\r\n\r\n563.700-7\r\n\r\nRafael da Silva Paulo\r\n\r\n1320\r\n\r\n537.823-0\r\n\r\nRafael da Silva Pinheiro\r\n\r\n1321\r\n\r\n540.173-9\r\n\r\nRafael de Almeida Dourado\r\n\r\n1322\r\n\r\n531.457-7\r\n\r\nRafael de Araujo Matoso Souto\r\n\r\n1323\r\n\r\n547.276-8\r\n\r\nRafael de Azevedo Santana\r\n\r\n1324\r\n\r\n546.828-0\r\n\r\nRafael de Franca Pereira\r\n\r\n1325\r\n\r\n552.771-6\r\n\r\nRafael de Melo Leite\r\n\r\n1326\r\n\r\n556.634-7\r\n\r\nRafael de Souza Lira\r\n\r\n1327\r\n\r\n558.515-5\r\n\r\nRafael dos Santos Esteves\r\n\r\n1328\r\n\r\nData da Prova: 13/09/2012 / Hora de Chegada: 14:00h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n530.866-6\r\n\r\nRafael dos Santos Ludovice\r\n\r\n1329\r\n\r\n531.763-0\r\n\r\nRafael Esteves Lopes\r\n\r\n1330\r\n\r\n537.061-2\r\n\r\nRafael Eugenio Silva Vieira\r\n\r\n1331\r\n\r\n566.237-0\r\n\r\nRafael Faria Guilhon\r\n\r\n1332\r\n\r\n531.659-6\r\n\r\nRafael Fernandes Soares\r\n\r\n1333\r\n\r\n537.348-4\r\n\r\nRafael Ferraz da Costa\r\n\r\n1334\r\n\r\n556.371-2\r\n\r\nRafael Ferreira do Nascimento\r\n\r\n1335\r\n\r\n544.845-0\r\n\r\nRafael Ferreira dos Santos\r\n\r\n1336\r\n\r\n558.194-0\r\n\r\nRafael Fialho Pereira da Cunha\r\n\r\n1337\r\n\r\n530.922-0\r\n\r\nRafael Garcia Carvalho\r\n\r\n1338\r\n\r\n538.661-6\r\n\r\nRafael Griffo de Lacerda\r\n\r\n1339\r\n\r\n533.899-9\r\n\r\nRafael Hekel Harrigan Duran\r\n\r\n1340\r\n\r\n544.291-5\r\n\r\nRafael Lima Andrade\r\n\r\n1341\r\n\r\n533.358-0\r\n\r\nRafael Lima Fernandes\r\n\r\n1342\r\n\r\n563.582-9\r\n\r\nRafael Lopes Ferreira\r\n\r\n1343\r\n\r\n554.871-3\r\n\r\nRafael Luciano Soares da Silva\r\n\r\n1344\r\n\r\n532.076-3\r\n\r\nRafael Luz Souza\r\n\r\n1345\r\n\r\n533.135-8\r\n\r\nRafael Márcio Maciel Sérvio\r\n\r\n1346\r\n\r\n548.209-7\r\n\r\nRafael Mateus Martins Henriques\r\n\r\n1347\r\n\r\n540.686-2\r\n\r\nRafael Menezes Chaves\r\n\r\n1348\r\n\r\n558.184-2\r\n\r\nRafael Miranda de Amorim\r\n\r\n1349\r\n\r\n559.061-2\r\n\r\nRafael Moreira Cantoni\r\n\r\n1350\r\n\r\n561.516-0\r\n\r\nRafael Obeica Lima Magrani\r\n\r\n1351\r\n\r\n542.882-3\r\n\r\nRafael Oliveira de Morais\r\n\r\n1352\r\n\r\n546.955-4\r\n\r\nRafael Pereira Gomes\r\n\r\n1353\r\n\r\n555.179-0\r\n\r\nRafael Petrella\r\n\r\n1354\r\n\r\n563.829-1\r\n\r\nRafael Quintanilha Ferreira\r\n\r\n1355\r\n\r\n533.894-8\r\n\r\nRafael Ribeiro Carlos\r\n\r\n1356\r\n\r\n531.393-7\r\n\r\nRafael Robertson Oliveira Figueiredo\r\n\r\n1357\r\n\r\n556.141-8\r\n\r\nRafael Rodrigues Guimaraes\r\n\r\n1358\r\n\r\n542.231-0\r\n\r\nRafael Salgado Martins\r\n\r\n1359\r\n\r\n541.647-7\r\n\r\nRafael Santos Muniz da Cunha\r\n\r\n1360\r\n\r\n543.334-7\r\n\r\nRafael Santos Rangel\r\n\r\n1361\r\n\r\n557.749-7\r\n\r\nRafael Silva Avisk Barbosa\r\n\r\n1362\r\n\r\n541.807-0\r\n\r\nRafael Silva da Fonseca\r\n\r\n1363\r\n\r\n559.279-8\r\n\r\nRafael Silva de Chiara\r\n\r\n1364\r\n\r\n530.694-9\r\n\r\nRafael Souza de Oliveira\r\n\r\n1365\r\n\r\n532.869-1\r\n\r\nRafael Tedeschi de Assis Almeida\r\n\r\n1366\r\n\r\n549.929-1\r\n\r\nRafael Vaz Oliveira\r\n\r\n1367\r\n\r\n557.052-2\r\n\r\nRafael Vieira de Souza\r\n\r\n1368\r\n\r\n564.304-0\r\n\r\nRamon Teodoro Gomes de Paiva\r\n\r\n1369\r\n\r\n543.711-3\r\n\r\nRandhal Juliano Barreto Coelho\r\n\r\n1370\r\n\r\n560.883-0\r\n\r\nRaoni dos Reis Viana\r\n\r\n1371\r\n\r\n545.329-1\r\n\r\nRaphael Abrahão de Sousa\r\n\r\n1372\r\n\r\n540.788-5\r\n\r\nRaphael Araujo Carrilho\r\n\r\n1373\r\n\r\n563.781-3\r\n\r\nRaphael Barroso dos Santos\r\n\r\n1374\r\n\r\n532.652-4\r\n\r\nRaphael Couto Fernandes\r\n\r\n1375\r\n\r\n531.638-3\r\n\r\nRaphael Cruz Hohlenwerger\r\n\r\n1376\r\n\r\n558.575-9\r\n\r\nRaphael da Rocha Freitas\r\n\r\n1377\r\n\r\n558.195-8\r\n\r\nRaphael da Silva Loureiro\r\n\r\n1378\r\n\r\n551.850-4\r\n\r\nRaphael de Medeiros Morgado\r\n\r\n1379\r\n\r\n537.898-2\r\n\r\nRaphael Dias do Carmo Machado\r\n\r\n1380\r\n\r\n530.097-5\r\n\r\nRaphael Ferreira Cerqueira\r\n\r\n1381\r\n\r\n536.119-2\r\n\r\nRaphael Ferreti de Souza\r\n\r\n1382\r\n\r\n545.502-2\r\n\r\nRaphael Frederico Borges Manso\r\n\r\n1383\r\n\r\n539.652-2\r\n\r\nRaphael Jorge Henriques Paula Pinto\r\n\r\n1384\r\n\r\n530.968-9\r\n\r\nRaphael Lilk Rapozo\r\n\r\n1385\r\n\r\n563.763-5\r\n\r\nRaphael Lopes Leal\r\n\r\n1386\r\n\r\n535.719-5\r\n\r\nRaphael Luiz de Oliveira da Costa\r\n\r\n1387\r\n\r\n541.470-9\r\n\r\nRaphael Malafaia da Silva\r\n\r\n1388\r\n\r\n545.664-9\r\n\r\nRaphael Martins de Melo\r\n\r\n1389\r\n\r\n552.978-6\r\n\r\nRaphael Menezes da Silva\r\n\r\n1390\r\n\r\n545.580-4\r\n\r\nRaphael Paixão da Silva\r\n\r\n1391\r\n\r\n530.791-0\r\n\r\nRaphael Ruben Araujo Simões Martins Silva\r\n\r\n1392\r\n\r\n532.187-5\r\n\r\nRaphael Soares Nicolich\r\n\r\n1393\r\n\r\n560.948-8\r\n\r\nRaphael Vasques Jorge Macedo\r\n\r\n1394\r\n\r\n533.978-2\r\n\r\nRaphaell Oliveira de Vasconcelos\r\n\r\n1395\r\n\r\n561.493-7\r\n\r\nRaul Blank dos Reis\r\n\r\n1396\r\n\r\n555.160-9\r\n\r\nRaul Fragoso Miranda\r\n\r\n1397\r\n\r\n555.518-3\r\n\r\nRegynaldo Barbosa Cavalcante\r\n\r\n1398\r\n\r\n551.531-9\r\n\r\nReinaldo Aló\r\n\r\n1399\r\n\r\n530.327-3\r\n\r\nRenan Alves Rebouças\r\n\r\n1400\r\n\r\n553.347-3\r\n\r\nRenan Barbosa Santos\r\n\r\n1401\r\n\r\n551.797-4\r\n\r\nRenan Coelho da Silva\r\n\r\n1402\r\n\r\n533.513-2\r\n\r\nRenan da Costa Vall Lloveras\r\n\r\n1403\r\n\r\n533.248-6\r\n\r\nRenan Duarte Moura\r\n\r\n1404\r\n\r\n549.136-3\r\n\r\nRenan Moreira da Silva de Mello\r\n\r\n1405\r\n\r\n537.383-2\r\n\r\nRenan Niomar Mendes Barbosa Ribeiro\r\n\r\n1406\r\n\r\n553.805-0\r\n\r\nRenan Ribeiro dos Santos\r\n\r\n1407\r\n\r\n560.385-4\r\n\r\nRenan Villares Freinsilber\r\n\r\n1408\r\n\r\n550.661-1\r\n\r\nRenato Almeida da Silva\r\n\r\n1409\r\n\r\n558.468-0\r\n\r\nRenato Alves Silva\r\n\r\n1410\r\n\r\n547.649-6\r\n\r\nRenato Ayres Veiga\r\n\r\n1411\r\n\r\nData da Prova: 13/09/2012 / Hora de Chegada: 15:00h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n561.861-4\r\n\r\nRenato Correa Lima Júnior\r\n\r\n1412\r\n\r\n566.070-0\r\n\r\nRenato da Silva Barros\r\n\r\n1413\r\n\r\n532.274-0\r\n\r\nRenato da Silva Velloso\r\n\r\n1414\r\n\r\n545.979-6\r\n\r\nRenato de Aquino Belfort Mattos Júnior\r\n\r\n1415\r\n\r\n546.085-9\r\n\r\nRenato Del Guerso\r\n\r\n1416\r\n\r\n543.496-3\r\n\r\nRenato Fernandes Corujo\r\n\r\n1417\r\n\r\n537.436-7\r\n\r\nRenato Jeferson Botas da Silva\r\n\r\n1418\r\n\r\n532.088-7\r\n\r\nRenato Oliveira Teixeira\r\n\r\n1419\r\n\r\n554.852-7\r\n\r\nRenato Rolemberg Gonçalves Riba\r\n\r\n1420\r\n\r\n553.047-4\r\n\r\nRenato Silveira Salgado\r\n\r\n1421\r\n\r\n558.795-6\r\n\r\nRenato Zanco de Oliveira\r\n\r\n1422\r\n\r\n530.687-6\r\n\r\nReubs da Cruz Silva Junior\r\n\r\n1423\r\n\r\n563.624-8\r\n\r\nRicardo Augusto da Silva Campos\r\n\r\n1424\r\n\r\n536.693-3\r\n\r\nRicardo Barbosa Soares\r\n\r\n1425\r\n\r\n545.568-5\r\n\r\nRicardo Castanho Lessa Filho\r\n\r\n1426\r\n\r\n534.485-9\r\n\r\nRicardo Chaves Pereira\r\n\r\n1427\r\n\r\n546.581-8\r\n\r\nRicardo Costa Diana\r\n\r\n1428\r\n\r\n560.631-4\r\n\r\nRicardo Cruz Fernandes Carneiro\r\n\r\n1429\r\n\r\n545.267-8\r\n\r\nRicardo de Souza Rocha\r\n\r\n1430\r\n\r\n545.925-7\r\n\r\nRicardo Dourado Lima Brito\r\n\r\n1431\r\n\r\n551.662-5\r\n\r\nRicardo Henrique de Almeida Rocha\r\n\r\n1432\r\n\r\n555.416-0\r\n\r\nRicardo Kleinlein Rodrigues de Lima\r\n\r\n1433\r\n\r\n555.917-0\r\n\r\nRicardo Lopes Salles\r\n\r\n1434\r\n\r\n563.905-0\r\n\r\nRicardo Luis Gomes de Menezes\r\n\r\n1435\r\n\r\n558.086-2\r\n\r\nRicardo Lupi Ribeiro Martins\r\n\r\n1436\r\n\r\n555.068-8\r\n\r\nRicardo Magalhães de Oliveira\r\n\r\n1437\r\n\r\n559.581-9\r\n\r\nRicardo Pimenta Fidelis\r\n\r\n1438\r\n\r\n531.115-2\r\n\r\nRicardo Pontes Vieira\r\n\r\n1439\r\n\r\n556.677-0\r\n\r\nRicardo Sampaio de Queiroz\r\n\r\n1440\r\n\r\n540.904-7\r\n\r\nRicardo Santiago de Miranda\r\n\r\n1441\r\n\r\n540.556-4\r\n\r\nRicardo Silveira Guimaraes\r\n\r\n1442\r\n\r\n550.672-7\r\n\r\nRicardo Souza Rezende\r\n\r\n1443\r\n\r\n531.002-4\r\n\r\nRicardo Wagner Vilela da Silveira\r\n\r\n1444\r\n\r\n539.686-7\r\n\r\nRichard da Costa Galvao\r\n\r\n1445\r\n\r\n536.450-7\r\n\r\nRoberto Amorim Faria E Silva\r\n\r\n1446\r\n\r\n563.265-0\r\n\r\nRoberto Barreto Barbosa da Cruz Filho\r\n\r\n1447\r\n\r\n536.237-7\r\n\r\nRoberto Braga Vargues Filho\r\n\r\n1448\r\n\r\n532.471-8\r\n\r\nRoberto Calleia Kalil Honeim\r\n\r\n1449\r\n\r\n557.015-8\r\n\r\nRoberto Coelho Louback\r\n\r\n1450\r\n\r\n564.461-5\r\n\r\nRoberto Cotta Ramalho dos Santos\r\n\r\n1451\r\n\r\n559.055-8\r\n\r\nRoberto de Mattos Metri\r\n\r\n1452\r\n\r\n536.468-0\r\n\r\nRoberto Fernando Nóbrega Filho\r\n\r\n1453\r\n\r\n539.380-9\r\n\r\nRoberto Goncalves da Rocha\r\n\r\n1454\r\n\r\n562.483-5\r\n\r\nRoberto Guzzo de Paula\r\n\r\n1455\r\n\r\n558.849-9\r\n\r\nRoberto José Carius\r\n\r\n1456\r\n\r\n561.746-4\r\n\r\nRoberto Jose de Goes Sobral Junior\r\n\r\n1457\r\n\r\n543.706-7\r\n\r\nRoberto Rodrigues Pareto Pinheiro\r\n\r\n1458\r\n\r\n552.841-0\r\n\r\nRoberto Thadeu Oliveira Meirelles\r\n\r\n1459\r\n\r\n543.280-4\r\n\r\nRoberval Bernardo Martins\r\n\r\n1460\r\n\r\n537.726-9\r\n\r\nRobson Batista Dias\r\n\r\n1461\r\n\r\n545.506-5\r\n\r\nRobson da Fonseca Dieguez\r\n\r\n1462\r\n\r\n537.078-7\r\n\r\nRobson dos Santos Bertoldo\r\n\r\n1463\r\n\r\n531.906-4\r\n\r\nRobson Leandro Muniz\r\n\r\n1464\r\n\r\n530.350-8\r\n\r\nRobson Santiago Luciano\r\n\r\n1465\r\n\r\n558.910-0\r\n\r\nRobson Vasconcelos Guimarães Filho\r\n\r\n1466\r\n\r\n538.575-0\r\n\r\nRodolfo de Carvalho Oliveira\r\n\r\n1467\r\n\r\n530.183-1\r\n\r\nRodolfo de Oliveira Fragoso\r\n\r\n1468\r\n\r\n556.568-5\r\n\r\nRodolfo Hernandez Filippo\r\n\r\n1469\r\n\r\n532.188-3\r\n\r\nRodolfo Leitão Vial\r\n\r\n1470\r\n\r\n551.799-0\r\n\r\nRodolfo Paulo de Brito Santos\r\n\r\n1471\r\n\r\n560.572-5\r\n\r\nRodolpho Cardozo Pimentel\r\n\r\n1472\r\n\r\n532.125-5\r\n\r\nRodolpho Fernandes de Souza\r\n\r\n1473\r\n\r\n561.174-1\r\n\r\nRodolpho Gismondi Neto\r\n\r\n1474\r\n\r\n560.353-6\r\n\r\nRodonaldo Pacheco de Jesus\r\n\r\n1475\r\n\r\n530.789-9\r\n\r\nRodrigo Aguiar Monteiro\r\n\r\n1476\r\n\r\n543.073-9\r\n\r\nRodrigo Albuquerque da Cunha\r\n\r\n1477\r\n\r\n530.722-8\r\n\r\nRodrigo Barbosa Vianna\r\n\r\n1478\r\n\r\n556.379-8\r\n\r\nRodrigo Barboza de Souza\r\n\r\n1479\r\n\r\n550.689-1\r\n\r\nRodrigo Bigler Gama\r\n\r\n1480\r\n\r\n534.466-2\r\n\r\nRodrigo Camaz de Oliveira dos Santos\r\n\r\n1481\r\n\r\n542.000-8\r\n\r\nRodrigo Carneiro Leão Duarte\r\n\r\n1482\r\n\r\n562.629-3\r\n\r\nRodrigo Carvalho Araujo\r\n\r\n1483\r\n\r\n546.631-8\r\n\r\nRodrigo Cesar da Silva Castro\r\n\r\n1484\r\n\r\n559.935-0\r\n\r\nRodrigo da Silva Lessa\r\n\r\n1485\r\n\r\n538.961-5\r\n\r\nRodrigo de Souza Oliveira Ventura\r\n\r\n1486\r\n\r\n549.162-2\r\n\r\nRodrigo dos Santos Melo\r\n\r\n1487\r\n\r\n549.144-4\r\n\r\nRodrigo dos Santos Neves Barbosa\r\n\r\n1488\r\n\r\n552.696-5\r\n\r\nRodrigo dos Santos Ramos Pereira\r\n\r\n1489\r\n\r\n551.258-1\r\n\r\nRodrigo Duarte Scott\r\n\r\n1490\r\n\r\n546.703-9\r\n\r\nRodrigo Esteves Rittmeyer\r\n\r\n1491\r\n\r\n543.984-1\r\n\r\nRodrigo Facchini Cerqueira Alves Pereira\r\n\r\n1492\r\n\r\n555.923-5\r\n\r\nRodrigo Fernandes Bittencourt\r\n\r\n1493\r\n\r\n557.045-0\r\n\r\nRodrigo Ferreira de Barcelos\r\n\r\n1494\r\n\r\nData da Prova: 14/09/2012 / Hora de Chegada: 07:30h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n554.830-6\r\n\r\nRodrigo Fonseca da Costa\r\n\r\n1495\r\n\r\n562.853-9\r\n\r\nRodrigo Guadagno dos Santos\r\n\r\n1496\r\n\r\n543.079-8\r\n\r\nRodrigo Henrique Figueiredo Nascimento\r\n\r\n1497\r\n\r\n562.107-0\r\n\r\nRodrigo Lima da Costa\r\n\r\n1498\r\n\r\n561.228-4\r\n\r\nRodrigo Lopes Pinheiro\r\n\r\n1499\r\n\r\n535.748-9\r\n\r\nRodrigo Machado Corrêa\r\n\r\n1500\r\n\r\n557.400-5\r\n\r\nRodrigo Marques de Oliveira\r\n\r\n1501\r\n\r\n530.229-3\r\n\r\nRodrigo Marques Pontes\r\n\r\n1502\r\n\r\n552.376-1\r\n\r\nRodrigo Martins Barboza\r\n\r\n1503\r\n\r\n536.834-0\r\n\r\nRodrigo Mello Dias\r\n\r\n1504\r\n\r\n550.064-8\r\n\r\nRodrigo Melo Pantaleao\r\n\r\n1505\r\n\r\n543.730-0\r\n\r\nRodrigo Menezes Rezende de Oliveira\r\n\r\n1506\r\n\r\n560.975-5\r\n\r\nRodrigo Moreira Vieira\r\n\r\n1507\r\n\r\n538.912-7\r\n\r\nRodrigo Motta Gerhardt\r\n\r\n1508\r\n\r\n535.526-5\r\n\r\nRodrigo Oliveira Guedes\r\n\r\n1509\r\n\r\n539.405-8\r\n\r\nRodrigo Oliveira Santos\r\n\r\n1510\r\n\r\n541.264-1\r\n\r\nRodrigo Panza Coimbra\r\n\r\n1511\r\n\r\n536.317-9\r\n\r\nRodrigo Penna Gomes\r\n\r\n1512\r\n\r\n534.374-7\r\n\r\nRodrigo Pereira Souza\r\n\r\n1513\r\n\r\n537.901-6\r\n\r\nRodrigo Pinheiro Marques\r\n\r\n1514\r\n\r\n556.348-8\r\n\r\nRodrigo Pires Câmara\r\n\r\n1515\r\n\r\n540.141-0\r\n\r\nRodrigo Porto Rocha\r\n\r\n1516\r\n\r\n557.288-6\r\n\r\nRodrigo Ribeiro de Faria\r\n\r\n1517\r\n\r\n547.350-0\r\n\r\nRodrigo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n1518\r\n\r\n533.679-1\r\n\r\nRodrigo Santos Mauricio\r\n\r\n1519\r\n\r\n533.365-2\r\n\r\nRodrigo Santos Silva\r\n\r\n1520\r\n\r\n558.167-2\r\n\r\nRodrigo Soares\r\n\r\n1521\r\n\r\n564.779-7\r\n\r\nRodrigo Torregrosa Oliveira\r\n\r\n1522\r\n\r\n550.186-5\r\n\r\nRodrigo Trindade de Moraes\r\n\r\n1523\r\n\r\n555.509-4\r\n\r\nRodrigo Vasconcellos Nascimento\r\n\r\n1524\r\n\r\n535.574-5\r\n\r\nRodrigo Vasconcelos da Cruz Sousa\r\n\r\n1525\r\n\r\n535.026-3\r\n\r\nRodrigo Voltes Portela\r\n\r\n1526\r\n\r\n550.539-9\r\n\r\nRogério Motta da Silva\r\n\r\n1527\r\n\r\n561.953-0\r\n\r\nRogério Queiroz de Amorim\r\n\r\n1528\r\n\r\n561.815-0\r\n\r\nRogers Chagas Gonçalves\r\n\r\n1529\r\n\r\n560.300-5\r\n\r\nRômullo de Souza Figueiredo\r\n\r\n1530\r\n\r\n559.973-3\r\n\r\nRômulo Bessa Magalhães França\r\n\r\n1531\r\n\r\n542.625-1\r\n\r\nRomulo de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n1532\r\n\r\n554.476-9\r\n\r\nRomulo de Sousa Colonia\r\n\r\n1533\r\n\r\n557.475-7\r\n\r\nRomulo Garcia Barros Silva\r\n\r\n1534\r\n\r\n532.709-1\r\n\r\nRomulo Pereira Fernandes\r\n\r\n1535\r\n\r\n541.924-7\r\n\r\nRomulo Pinto da Rocha Azeredo\r\n\r\n1536\r\n\r\n536.951-7\r\n\r\nRômulo Teixeira Carvalho\r\n\r\n1537\r\n\r\n550.796-0\r\n\r\nRonald Henriques Borges Ferreira\r\n\r\n1538\r\n\r\n559.803-6\r\n\r\nRonaldo Costa Cottas Gomes\r\n\r\n1539\r\n\r\n564.516-6\r\n\r\nRonaldo da Silva Mamedes\r\n\r\n1540\r\n\r\n552.357-5\r\n\r\nRonaldo Luiz Ribeiro Junior\r\n\r\n1541\r\n\r\n537.321-2\r\n\r\nRonaldo Rezende de Jesus Junior\r\n\r\n1542\r\n\r\n550.486-4\r\n\r\nRoney Alves de Souza\r\n\r\n1543\r\n\r\n545.482-4\r\n\r\nRony Marcos Ribeiro Vasconcellos\r\n\r\n1544\r\n\r\n541.702-3\r\n\r\nRony Morselli Monforte Ramos\r\n\r\n1545\r\n\r\n533.713-5\r\n\r\nRosalvo Coelho Tanajura\r\n\r\n1546\r\n\r\n544.923-5\r\n\r\nRyan de Mello Santos\r\n\r\n1547\r\n\r\n540.240-9\r\n\r\nSamir Campos de Faria Sakalem\r\n\r\n1548\r\n\r\n565.843-8\r\n\r\nSamuel do Nascimento Souza\r\n\r\n1549\r\n\r\n550.806-1\r\n\r\nSamuel Figueiredo Gregory\r\n\r\n1550\r\n\r\n500.133-1\r\n\r\nSamuel Pereira de Souza Lemos\r\n\r\n1551\r\n\r\n551.707-9\r\n\r\nSamuel Vieira da Silva\r\n\r\n1552\r\n\r\n563.671-0\r\n\r\nSandro de Souza Villa Rodrigues\r\n\r\n1553\r\n\r\n557.518-4\r\n\r\nSandro Márcio da Silva Corrêa\r\n\r\n1554\r\n\r\n541.306-0\r\n\r\nSandro Monteiro da Silva\r\n\r\n1555\r\n\r\n555.138-2\r\n\r\nSandro Pereira Paulino\r\n\r\n1556\r\n\r\n540.217-4\r\n\r\nSandro Soares Barbosa\r\n\r\n1557\r\n\r\n549.103-7\r\n\r\nSandro Teixeira Caluza\r\n\r\n1558\r\n\r\n545.244-9\r\n\r\nSandro Valerio Gonçalves Martins\r\n\r\n1559\r\n\r\n551.645-5\r\n\r\nSaullo de Oliveira Carvalho\r\n\r\n1560\r\n\r\n562.999-3\r\n\r\nSaulo Pietrani Temperini\r\n\r\n1561\r\n\r\n532.716-4\r\n\r\nSaulo Rosa Sanglard\r\n\r\n1562\r\n\r\n556.675-4\r\n\r\nSaulo Vitor Borba Evangelista\r\n\r\n1563\r\n\r\n536.973-8\r\n\r\nSavio Ferreira de Assis\r\n\r\n1564\r\n\r\n547.669-0\r\n\r\nSávio Rangel Magro\r\n\r\n1565\r\n\r\n556.716-5\r\n\r\nSebastião Silva Neto\r\n\r\n1566\r\n\r\n533.775-5\r\n\r\nSemi Leal El Assal\r\n\r\n1567\r\n\r\n549.334-0\r\n\r\nSergio Augusto da Silva Mello\r\n\r\n1568\r\n\r\n554.904-3\r\n\r\nSérgio Cardoso de Sá\r\n\r\n1569\r\n\r\n537.847-8\r\n\r\nSergio de Araujo Gomes\r\n\r\n1570\r\n\r\n544.921-9\r\n\r\nSergio Gomes da Silva\r\n\r\n1571\r\n\r\n556.864-1\r\n\r\nSergio Leonardo Santos Beleza\r\n\r\n1572\r\n\r\n549.712-4\r\n\r\nSérgio Luís Mendonça\r\n\r\n1573\r\n\r\n534.744-0\r\n\r\nSergio Luiz Freitas de Souza\r\n\r\n1574\r\n\r\n536.879-0\r\n\r\nSérgio Magno Oliveira Vasconcelos\r\n\r\n1575\r\n\r\n564.938-2\r\n\r\nSérgio Magno Pimentel dos Santos\r\n\r\n1576\r\n\r\n532.194-8\r\n\r\nSergio Ricardo Oliveira Pereira\r\n\r\n1577\r\n\r\nData da Prova: 14/09/2012 / Hora de Chegada: 08:30h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n555.163-3\r\n\r\nSergio Ricardo Purissimo da Silva\r\n\r\n1578\r\n\r\n538.525-3\r\n\r\nSilmar Corrêa Junior\r\n\r\n1579\r\n\r\n562.943-8\r\n\r\nSilvio Antunes da Silva Junior\r\n\r\n1580\r\n\r\n536.245-8\r\n\r\nSílvio Corrêa da Costa\r\n\r\n1581\r\n\r\n546.954-6\r\n\r\nSilvio Meireles Guimarães\r\n\r\n1582\r\n\r\n531.770-3\r\n\r\nSimon Bolivar Pinto de Sá Barreto Júnior\r\n\r\n1583\r\n\r\n546.061-1\r\n\r\nTabajara Lago Barbosa Neto\r\n\r\n1584\r\n\r\n541.755-4\r\n\r\nTaciel Cylleno\r\n\r\n1585\r\n\r\n552.828-3\r\n\r\nTales Vitor Custodio Costa\r\n\r\n1586\r\n\r\n539.567-4\r\n\r\nTallys de Souza Oki\r\n\r\n1587\r\n\r\n535.596-6\r\n\r\nTassio Costa\r\n\r\n1588\r\n\r\n546.146-4\r\n\r\nTécio Gomes Benetti Barbosa\r\n\r\n1589\r\n\r\n563.562-4\r\n\r\nTennyson Gusmão Ferreira\r\n\r\n1590\r\n\r\n541.740-6\r\n\r\nThadeu Carvalho de Jesus\r\n\r\n1591\r\n\r\n532.458-0\r\n\r\nThales de Almeida Reis\r\n\r\n1592\r\n\r\n533.860-3\r\n\r\nTheodoro Bruno Mongelli\r\n\r\n1593\r\n\r\n543.207-3\r\n\r\nThiago Augusto Teixeira Sales\r\n\r\n1594\r\n\r\n540.597-1\r\n\r\nThiago Barbosa Fonseca Brown\r\n\r\n1595\r\n\r\n536.610-0\r\n\r\nThiago Barcelos da Silva\r\n\r\n1596\r\n\r\n545.108-6\r\n\r\nThiago Boiato Pinto\r\n\r\n1597\r\n\r\n557.892-2\r\n\r\nThiago Borret Antonio Plantz\r\n\r\n1598\r\n\r\n555.641-4\r\n\r\nThiago Cardoso Chagas\r\n\r\n1599\r\n\r\n560.911-9\r\n\r\nThiago Carlos Guimaraes\r\n\r\n1600\r\n\r\n558.435-3\r\n\r\nThiago Corrêa Souza de Oliveira\r\n\r\n1601\r\n\r\n540.927-6\r\n\r\nThiago da Silva Pio\r\n\r\n1602\r\n\r\n535.222-3\r\n\r\nThiago da Silva Tranin\r\n\r\n1603\r\n\r\n531.394-5\r\n\r\nThiago de Almeida Wanderley Chaves\r\n\r\n1604\r\n\r\n558.470-1\r\n\r\nThiago de Azevedo Hermida\r\n\r\n1605\r\n\r\n537.345-0\r\n\r\nThiago de Mendonça Campos\r\n\r\n1606\r\n\r\n555.558-2\r\n\r\nThiago Dias Lopes da Rosa\r\n\r\n1607\r\n\r\n545.424-7\r\n\r\nThiago dos Santos Guimaraes\r\n\r\n1608\r\n\r\n530.055-0\r\n\r\nThiago dos Santos Machado\r\n\r\n1609\r\n\r\n530.887-9\r\n\r\nThiago Esteff Pereira Horta\r\n\r\n1610\r\n\r\n531.865-3\r\n\r\nThiago Fernandez da Fonseca E Silva\r\n\r\n1611\r\n\r\n553.009-1\r\n\r\nThiago Freitas dos Santos\r\n\r\n1612\r\n\r\n532.911-6\r\n\r\nThiago Lopes de Abreu\r\n\r\n1613\r\n\r\n554.183-2\r\n\r\nThiago Luiz Alves de Andrade\r\n\r\n1614\r\n\r\n537.811-7\r\n\r\nThiago Maldonado Cunha\r\n\r\n1615\r\n\r\n530.171-8\r\n\r\nThiago Marinho da Silva\r\n\r\n1616\r\n\r\n562.611-0\r\n\r\nThiago Marques Graça Teixeira\r\n\r\n1617\r\n\r\n530.386-9\r\n\r\nThiago Mendes Menezes\r\n\r\n1618\r\n\r\n554.987-6\r\n\r\nThiago Moniz de Oliveira Amaro\r\n\r\n1619\r\n\r\n562.095-3\r\n\r\nThiago Nascimento Estevam\r\n\r\n1620\r\n\r\n530.219-6\r\n\r\nThiago Pedrosa Abreu\r\n\r\n1621\r\n\r\n530.831-3\r\n\r\nThiago Peralva Barbirato França\r\n\r\n1622\r\n\r\n555.999-5\r\n\r\nThiago Pessoa de Carvalho Campos\r\n\r\n1623\r\n\r\n547.082-0\r\n\r\nThiago Ramiro Escobar\r\n\r\n1624\r\n\r\n530.906-9\r\n\r\nThiago Ribeiro Costa\r\n\r\n1625\r\n\r\n557.196-0\r\n\r\nThiago Ribeiro Felix\r\n\r\n1626\r\n\r\n548.902-4\r\n\r\nThiago Ribeiro Manhães\r\n\r\n1627\r\n\r\nId: 1362598"
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                            "500.422-5\r\n\r\nThiago Rosa da Silva\r\n\r\n1628\r\n\r\n540.194-1\r\n\r\nThiago S Bueno de Almeida\r\n\r\n1629\r\n\r\n537.878-8\r\n\r\nThiago Santos Braz\r\n\r\n1630\r\n\r\n544.430-6\r\n\r\nThiago Santos Castro Del Rio\r\n\r\n1631\r\n\r\n550.281-0\r\n\r\nThiago Severo Nunes\r\n\r\n1632\r\n\r\n543.776-8\r\n\r\nThiago Silva Vaz\r\n\r\n1633\r\n\r\n533.661-9\r\n\r\nThiago Thome de Deus\r\n\r\n1634\r\n\r\n555.955-3\r\n\r\nThiago Valadares de Araujo Santos\r\n\r\n1635\r\n\r\n562.874-1\r\n\r\nThiago Vaz Santos de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n1636\r\n\r\n530.895-0\r\n\r\nTiago Andre Mendes Ramos\r\n\r\n1637\r\n\r\n536.915-0\r\n\r\nTiago da Silva Miranda\r\n\r\n1638\r\n\r\n562.247-6\r\n\r\nTiago de Andrade Monsores\r\n\r\n1639\r\n\r\n542.866-1\r\n\r\nTiago de Oliveira Carvalho\r\n\r\n1640\r\n\r\n532.672-9\r\n\r\nTiago de Souza Mathias\r\n\r\n1641\r\n\r\n560.888-0\r\n\r\nTiago Valladão da Silveira\r\n\r\n1642\r\n\r\n532.023-2\r\n\r\nTito Osmond Kennerly Arruda Araujo\r\n\r\n1643\r\n\r\n557.427-7\r\n\r\nUlisses Antônio Lima Louzeiro\r\n\r\n1644\r\n\r\n563.838-0\r\n\r\nUllisses Vianna Monteiro Ferreira\r\n\r\n1645\r\n\r\n552.162-9\r\n\r\nUlysses Dantas da Silva\r\n\r\n1646\r\n\r\n559.193-7\r\n\r\nUriel Alcantara Machado\r\n\r\n1647\r\n\r\n531.037-7\r\n\r\nVacilis Mastrantonas\r\n\r\n1648\r\n\r\n531.144-6\r\n\r\nValdyr Christani Junior\r\n\r\n1649\r\n\r\n531.652-9\r\n\r\nVander Simões Reis Júnior\r\n\r\n1650\r\n\r\n539.279-9\r\n\r\nVanderson Fernandes Chagas\r\n\r\n1651\r\n\r\n545.065-9\r\n\r\nVanderson Vitor Ferreira da Silva\r\n\r\n1652\r\n\r\n552.542-0\r\n\r\nVandré Nicolau de Souza\r\n\r\n1653\r\n\r\n533.320-2\r\n\r\nVeith Sascha Ignacio de Oliveira Ostefeldt\r\n\r\n1654\r\n\r\n556.701-7\r\n\r\nVicenzo Kuhn Camilotti\r\n\r\n1655\r\n\r\n533.109-9\r\n\r\nVictor Amadeu Oliveira Pires dos Santos\r\n\r\n1656\r\n\r\n530.401-6\r\n\r\nVictor Carlos Lauar\r\n\r\n1657\r\n\r\n545.294-5\r\n\r\nVictor Contrera Macharotto\r\n\r\n1658\r\n\r\n554.226-0\r\n\r\nVictor Couto Huguenin\r\n\r\n1659\r\n\r\n536.049-8\r\n\r\nVictor da Silveira Monteiro\r\n\r\n1660\r\n\r\nData da Prova: 14/09/2012 / Hora de Chegada: 09:30h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n544.007-6\r\n\r\nVictor Engel Gasco\r\n\r\n1661\r\n\r\n556.183-3\r\n\r\nVictor Ferreira Perrout de Mendonça\r\n\r\n1662\r\n\r\n554.238-3\r\n\r\nVictor Franco Delima\r\n\r\n1663\r\n\r\n555.081-5\r\n\r\nVictor Franco Parkes\r\n\r\n1664\r\n\r\n547.663-1\r\n\r\nVictor Hugo Maia Osorio\r\n\r\n1665\r\n\r\n556.848-0\r\n\r\nVictor Hugo Spargoli Berbert Gonçalves\r\n\r\n1666\r\n\r\n556.796-3\r\n\r\nVictor José Coutinho Neto\r\n\r\n1667\r\n\r\n539.967-0\r\n\r\nVictor Leite Freihof\r\n\r\n1668\r\n\r\n537.596-7\r\n\r\nVictor Leonardo Barçante\r\n\r\n1669\r\n\r\n544.350-4\r\n\r\nVictor Machado Martins Junior\r\n\r\n1670\r\n\r\n565.975-2\r\n\r\nVictor Miller da Silveira Gomes dos Santos\r\n\r\n1671\r\n\r\n537.116-3\r\n\r\nVictor Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n1672\r\n\r\n536.250-4\r\n\r\nVinícius Alves de Moura\r\n\r\n1673\r\n\r\n556.706-8\r\n\r\nVinicius Augusto Henrique Faria\r\n\r\n1674\r\n\r\n532.061-5\r\n\r\nVinicius Azulai Mendes\r\n\r\n1675\r\n\r\n543.430-0\r\n\r\nVinicius Barata Rijo\r\n\r\n1676\r\n\r\n550.322-1\r\n\r\nVinicius de Moura da Silva Barbosa\r\n\r\n1677\r\n\r\n534.559-6\r\n\r\nVinicius Encrenazi Rodrigues\r\n\r\n1678\r\n\r\n541.934-4\r\n\r\nVinicius Fernandes Ferreira da Silva\r\n\r\n1679\r\n\r\n549.992-5\r\n\r\nVinicius Ferreira Domingos\r\n\r\n1680\r\n\r\n562.969-1\r\n\r\nVinicius Lando Forni\r\n\r\n1681\r\n\r\n560.774-4\r\n\r\nVinicius Lopes Diniz\r\n\r\n1682\r\n\r\n537.231-3\r\n\r\nVinicius Lopes Ribeiro\r\n\r\n1683\r\n\r\n546.273-8\r\n\r\nVinícius Lopes Silva\r\n\r\n1684\r\n\r\n566.090-4\r\n\r\nVinicius Martins\r\n\r\n1685\r\n\r\n539.609-3\r\n\r\nVinícius Medon Pentiado\r\n\r\n1686\r\n\r\n562.102-0\r\n\r\nVinicius Moraes Sodré\r\n\r\n1687\r\n\r\n550.477-5\r\n\r\nVinicius Morgado da Costa\r\n\r\n1688\r\n\r\n536.925-8\r\n\r\nVinicius Oliveira Portella\r\n\r\n1689\r\n\r\n535.347-5\r\n\r\nVinicius Paulino Cesar\r\n\r\n1690\r\n\r\n538.552-0\r\n\r\nVinicius Pecoraro Martins\r\n\r\n1691\r\n\r\n558.105-2\r\n\r\nVinícius Pinheiro Silveira Rosa\r\n\r\n1692\r\n\r\n562.122-4\r\n\r\nVinicius Rodrigues Lourenço da Silva\r\n\r\n1693\r\n\r\n534.962-1\r\n\r\nVinicius Souza Teixeira\r\n\r\n1694\r\n\r\n530.300-1\r\n\r\nVinícius Veríssimo da Silva\r\n\r\n1695\r\n\r\n538.698-5\r\n\r\nVital do Nascimento Souza Júnior\r\n\r\n1696\r\n\r\n560.704-3\r\n\r\nVitor Barata de Araujo Navarro\r\n\r\n1697\r\n\r\n540.815-6\r\n\r\nVitor Batista da Silva\r\n\r\n1698\r\n\r\n550.494-5\r\n\r\nVitor Cesar Donato Pontes\r\n\r\n1699\r\n\r\n530.416-4\r\n\r\nVitor da Silva Goncalves\r\n\r\n1700\r\n\r\n561.888-6\r\n\r\nVitor de Oliveira Barreiro\r\n\r\n1701\r\n\r\n533.743-7\r\n\r\nVitor Fernandes de Moraes\r\n\r\n1702\r\n\r\n557.071-9\r\n\r\nVitor Fontinelle Kilins Gehrt\r\n\r\n1703\r\n\r\n532.615-0\r\n\r\nVitor Gallo Garcia\r\n\r\n1704\r\n\r\n530.414-8\r\n\r\nVitor Joppert Gomes da Silva\r\n\r\n1705\r\n\r\n562.590-4\r\n\r\nVitor Moreira Silva\r\n\r\n1706\r\n\r\n561.531-3\r\n\r\nVitor Pereira do Nascimento E Silva\r\n\r\n1707\r\n\r\n536.122-2\r\n\r\nVitor Silva Martins Costa\r\n\r\n1708\r\n\r\n544.318-0\r\n\r\nWagner Augusto de Assis Moura\r\n\r\n1709\r\n\r\n537.138-4\r\n\r\nWagner Birindiba Roichman\r\n\r\n1710\r\n\r\n555.963-4\r\n\r\nWagner Bonfim dos Santos\r\n\r\n1711\r\n\r\n537.975-0\r\n\r\nWagner Castelo Baltar\r\n\r\n1712\r\n\r\n531.624-3\r\n\r\nWagner Cesar Carvalho da Silva\r\n\r\n1713\r\n\r\n563.320-6\r\n\r\nWagner de Jesus Conceição\r\n\r\n1714\r\n\r\n553.068-7\r\n\r\nWagner de Paula\r\n\r\n1715\r\n\r\n565.348-7\r\n\r\nWagner Luiz Wanderley Pereira\r\n\r\n1716\r\n\r\n563.879-8\r\n\r\nWagner Pereira Vidal Cunha\r\n\r\n1717\r\n\r\n532.052-6\r\n\r\nWallace Batista Pereira\r\n\r\n1718\r\n\r\n563.387-7\r\n\r\nWallace Gonçalves de Abreu Siqueira\r\n\r\n1719\r\n\r\n539.153-9\r\n\r\nWallace Santos de Melo\r\n\r\n1720\r\n\r\n548.757-9\r\n\r\nWallace Valle Ribeiro dos Santos\r\n\r\n1721\r\n\r\n561.138-5\r\n\r\nWalter Pereira Filho\r\n\r\n1722\r\n\r\n544.374-1\r\n\r\nWander Belini da Silva\r\n\r\n1723\r\n\r\n562.131-3\r\n\r\nWander Vianna de Carvalho Neto\r\n\r\n1724\r\n\r\n544.926-0\r\n\r\nWanderson Silva da Conceição\r\n\r\n1725\r\n\r\n562.938-1\r\n\r\nWandson do Prado Fernandes\r\n\r\n1726\r\n\r\n559.753-6\r\n\r\nWarlei Gonçalves Santos\r\n\r\n1727\r\n\r\n562.589-0\r\n\r\nWashington Carlos Silva\r\n\r\n1728\r\n\r\n534.499-9\r\n\r\nWashington Luiz Flexa Ataide\r\n\r\n1729\r\n\r\n536.650-0\r\n\r\nWayne Ribeiro dos Santos\r\n\r\n1730\r\n\r\n547.376-4\r\n\r\nWayner Vigorito Gomide Filho\r\n\r\n1731\r\n\r\n564.438-0\r\n\r\nWellington Couto Bento\r\n\r\n1732\r\n\r\n550.836-3\r\n\r\nWellington de Azevedo Rosa\r\n\r\n1733\r\n\r\n543.029-1\r\n\r\nWellington de Souza Ferreira\r\n\r\n1734\r\n\r\n560.335-8\r\n\r\nWellington Silva de Souza\r\n\r\n1735\r\n\r\n543.998-1\r\n\r\nWellington Silva Santos\r\n\r\n1736\r\n\r\n553.589-1\r\n\r\nWelton Peixoto da Silva\r\n\r\n1737\r\n\r\n542.109-8\r\n\r\nWelton Pereira Lopes\r\n\r\n1738\r\n\r\n536.635-6\r\n\r\nWerther de Albuquerque Lima Júnior\r\n\r\n1739\r\n\r\n548.659-9\r\n\r\nWesclei Nunes Pinto\r\n\r\n1740\r\n\r\n562.485-1\r\n\r\nWilder Fonseca Leite Junior\r\n\r\n1741\r\n\r\n544.323-7\r\n\r\nWilian Francisco Pereira\r\n\r\n1742\r\n\r\n537.558-4\r\n\r\nWilliam Augusto Bretz Silva\r\n\r\n1743\r\n\r\n532.925-6\r\n\r\nWilliam Augusto Santana\r\n\r\n1744\r\n\r\n500.531-0\r\n\r\nWilliam Bravo Nogueira Junior\r\n\r\n1745\r\n\r\n559.678-5\r\n\r\nWilliam de Sousa Monteiro\r\n\r\n1746\r\n\r\n533.400-4\r\n\r\nWilliam de Souza Rodrigues\r\n\r\n1747\r\n\r\n550.385-0\r\n\r\nWilliam Ludwig Leal Cavalheiro\r\n\r\n1748\r\n\r\n537.410-3\r\n\r\nWilliam Soares Gonçalves\r\n\r\n1749\r\n\r\n556.093-4\r\n\r\nWilliam Thomaz da Conceição\r\n\r\n1750\r\n\r\n531.864-5\r\n\r\nWilliam Veiga Lopes\r\n\r\n1751\r\n\r\n548.563-0\r\n\r\nWillian Adolfo\r\n\r\n1752\r\n\r\n530.490-3\r\n\r\nWillian Mattos da Silva\r\n\r\n1753\r\n\r\n547.402-7\r\n\r\nWillian Menezes da Cunha\r\n\r\n1754\r\n\r\n541.892-5\r\n\r\nWilson Cardoso Calixto\r\n\r\n1755\r\n\r\n500.926-0\r\n\r\nWilson Jose Rodrigues Thomaz\r\n\r\n1756\r\n\r\n547.459-0\r\n\r\nWilson Moraes Barboza\r\n\r\n1757\r\n\r\n545.366-6\r\n\r\nYuri Corrêa Araujo\r\n\r\n1758\r\n\r\n540.046-5\r\n\r\nYuri Dimitri dos Santos Pinheiro Scal\r\n\r\n1759\r\n\r\nData da Prova: 14/09/2012 / Hora de Chegada: 13:30h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n546.570-2\r\n\r\nAdriana Ariadne Yegros\r\n\r\n1760\r\n\r\n561.041-9\r\n\r\nAdriana de Carvalho Monteiro\r\n\r\n1761\r\n\r\n543.755-5\r\n\r\nAdriana dos Santos Oliveira\r\n\r\n1762\r\n\r\n550.126-1\r\n\r\nAdriana Mattos Henriques do Aido\r\n\r\n1763\r\n\r\n563.517-9\r\n\r\nAdriana Queiroz Alvarenga\r\n\r\n1764\r\n\r\n540.695-1\r\n\r\nAdriana Regis Schimith da Silva\r\n\r\n1765\r\n\r\n564.368-6\r\n\r\nAdriane Tavares Matias Borba\r\n\r\n1766\r\n\r\n546.417-0\r\n\r\nAída de Fátima Jacob Baptista de Souza\r\n\r\n1767\r\n\r\n555.540-0\r\n\r\nAlessandra Abreu Valença\r\n\r\n1768\r\n\r\n533.631-7\r\n\r\nAlessandra da Silva de Souza\r\n\r\n1769\r\n\r\n534.543-0\r\n\r\nAlessiani Ribeiro Matias de Melo\r\n\r\n1770\r\n\r\n543.633-8\r\n\r\nAlexandra da Silva Ribeiro Melo\r\n\r\n1771\r\n\r\n532.342-8\r\n\r\nAlexandra de Alencar Rodrigues\r\n\r\n1772\r\n\r\n550.986-6\r\n\r\nAlexandra Leme Vasconcellos\r\n\r\n1773\r\n\r\n554.216-2\r\n\r\nAlice Miranda Ferreira\r\n\r\n1774\r\n\r\n557.610-5\r\n\r\nAline B Marinho\r\n\r\n1775\r\n\r\n530.126-2\r\n\r\nAline Bonfim dos Santos Alvarenga\r\n\r\n1776\r\n\r\n539.292-6\r\n\r\nAline Castro Barreto\r\n\r\n1777\r\n\r\n556.163-9\r\n\r\nAline Cristina de Souza Ramos Silva\r\n\r\n1778\r\n\r\n550.707-3\r\n\r\nAline de Albuquerque da Silva\r\n\r\n1779\r\n\r\n562.543-2\r\n\r\nAline de Araújo Medeiros\r\n\r\n1780\r\n\r\n542.976-5\r\n\r\nAline de Oliveira Araujo Pessanha\r\n\r\n1781\r\n\r\n534.311-9\r\n\r\nAline Dias Marinho\r\n\r\n1782\r\n\r\n532.928-0\r\n\r\nAline Ferreira Queto\r\n\r\n1783\r\n\r\n539.693-0\r\n\r\nAline Maria Macedo da Silva\r\n\r\n1784\r\n\r\n500.897-2\r\n\r\nAline Pereira de Aguiar\r\n\r\n1785\r\n\r\n557.283-5\r\n\r\nAline Ribeiro de Freitas\r\n\r\n1786\r\n\r\n549.345-5\r\n\r\nAline Santana Wermelinger\r\n\r\n1787\r\n\r\n543.908-6\r\n\r\nAline Silva Fernandes\r\n\r\n1788\r\n\r\n557.650-4\r\n\r\nAline Vallim de Amorim\r\n\r\n1789\r\n\r\n559.853-2\r\n\r\nAmalia Leticia Widholzer Varanda dos Santos\r\n\r\n1790\r\n\r\n546.376-9\r\n\r\nAmanda Baptista da Silva\r\n\r\n1791\r\n\r\n536.231-8\r\n\r\nAmanda Cirillo Brollo\r\n\r\n1792\r\n\r\n533.301-6\r\n\r\nAmanda Cordeiro de Souza\r\n\r\n1793\r\n\r\n560.520-2\r\n\r\nAmanda da Silva Heringer\r\n\r\n1794\r\n\r\n549.329-3\r\n\r\nAmanda Lúcia da Silva Barbosa\r\n\r\n1795\r\n\r\n550.319-1\r\n\r\nAmanda Mendes Davila\r\n\r\n1796\r\n\r\n559.654-8\r\n\r\nAmanda Pereira Soares\r\n\r\n1797\r\n\r\n558.743-3\r\n\r\nAminne Barbosa Maia\r\n\r\n1798\r\n\r\n540.740-0\r\n\r\nAna Bárbara Campos Medeiros\r\n\r\n1799\r\n\r\n542.835-1\r\n\r\nAna Beatriz Fucks Anderson\r\n\r\n1800\r\n\r\n562.373-1\r\n\r\nAna Beatriz Rocha Velasque\r\n\r\n1801\r\n\r\n559.134-1\r\n\r\nAna Carina Vieira Faraco\r\n\r\n1802\r\n\r\n550.141-5\r\n\r\nAna Carolina Bravo Gimenez Destro\r\n\r\n1803\r\n\r\n546.584-2\r\n\r\nAna Carolina Bueno Ferrer\r\n\r\n1804\r\n\r\n565.663-0\r\n\r\nAna Carolina Camargos de Faria\r\n\r\n1805\r\n\r\n564.398-8\r\n\r\nAna Carolina da Silva Cunha\r\n\r\n1806\r\n\r\n564.645-6\r\n\r\nAna Carolina Monteiro de Melo\r\n\r\n1807\r\n\r\n533.831-0\r\n\r\nAna Carolina Sousa dos Santos\r\n\r\n1808\r\n\r\n541.987-5\r\n\r\nAna Carolina Vieira de Miranda\r\n\r\n1809\r\n\r\n551.465-7\r\n\r\nAna Claudia Cabral Rodrigues\r\n\r\n1810\r\n\r\n555.908-1\r\n\r\nAna Claudia Luzardo de Castro\r\n\r\n1811\r\n\r\n537.420-0\r\n\r\nAna Cláudia Marassi\r\n\r\n1812\r\n\r\n560.526-1\r\n\r\nAna Claudia Silveira Rayol\r\n\r\n1813\r\n\r\n546.944-9\r\n\r\nAna Cristina Cordeiro Pacheco\r\n\r\n1814\r\n\r\n533.067-0\r\n\r\nAna Cristina da Conceição Pessanha\r\n\r\n1815\r\n\r\n531.124-1\r\n\r\nAna Flávia Bernardi Pimenta\r\n\r\n1816\r\n\r\n546.319-0\r\n\r\nAna Iris Rabello Garcia da Silva\r\n\r\n1817\r\n\r\n547.024-2\r\n\r\nAna Julia Santos de Castilho\r\n\r\n1818\r\n\r\n531.065-2\r\n\r\nAna Karina Silva de Sant Anna\r\n\r\n1819\r\n\r\n548.531-2\r\n\r\nAna Paula Barbosa Querze\r\n\r\n1820\r\n\r\n545.759-9\r\n\r\nAna Paula Cavalcanti Parpinelli\r\n\r\n1821\r\n\r\n542.458-5\r\n\r\nAna Paula de Assis Costa\r\n\r\n1822\r\n\r\n559.004-3\r\n\r\nAna Paula Dutra Brionizio Soares\r\n\r\n1823\r\n\r\n530.562-4\r\n\r\nAna Rosa Dantas Rehfeld\r\n\r\n1824\r\n\r\n539.256-0\r\n\r\nAndrea Almeida Blazic\r\n\r\n1825\r\n\r\n544.501-9\r\n\r\nAndrea Andrade dos Santos Necchio\r\n\r\n1826\r\n\r\n559.713-7\r\n\r\nAndrea Barreto Delgado Teixeira\r\n\r\n1827\r\n\r\n549.841-4\r\n\r\nAndréa Ferreira Ornellas\r\n\r\n1828\r\n\r\n540.306-5\r\n\r\nAndrea Pinheiro Eyer Del Duca\r\n\r\n1829\r\n\r\n546.150-2\r\n\r\nAndréa Prucoli Rodrigues\r\n\r\n1830\r\n\r\n563.378-8\r\n\r\nAndréia Domingos Marcatto\r\n\r\n1831\r\n\r\n556.408-5\r\n\r\nAndreia Guimaraes Santos da Silva\r\n\r\n1832\r\n\r\n530.186-6\r\n\r\nAndressa Castro Domingues do Nascimento\r\n\r\n1833\r\n\r\n531.306-6\r\n\r\nAne Ranie Linhares de Brito\r\n\r\n1834\r\n\r\n563.266-8\r\n\r\nAnelise Oliveira Carvalho\r\n\r\n1835\r\n\r\n563.102-5\r\n\r\nAngela Ignacio\r\n\r\n1836\r\n\r\n530.079-7\r\n\r\nAni Karini Rodrigues Muniz\r\n\r\n1837\r\n\r\nData da Prova: 14/09/2012 / Hora de Chegada: 14:30h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n540.858-0\r\n\r\nAnna Beatriz Távora Nogueira Rodrigues\r\n\r\n1838\r\n\r\n555.084-0\r\n\r\nAnna Karina de Mattos Kerber\r\n\r\n1839\r\n\r\n530.639-6\r\n\r\nAnnamanuella Gomes Cardoso Fernandes\r\n\r\n1840\r\n\r\n538.874-0\r\n\r\nAraceli Remedy de Almeida\r\n\r\n1841\r\n\r\n500.056-4\r\n\r\nAriana Franco de Almeida\r\n\r\n1842\r\n\r\n543.999-0\r\n\r\nAriana Penchel de Siqueira\r\n\r\n1843\r\n\r\n561.946-7\r\n\r\nAriane Alexandrina de Souza Teixeira\r\n\r\n1844\r\n\r\n533.526-4\r\n\r\nAriane Ferreira Gomes\r\n\r\n1845\r\n\r\n501.601-0\r\n\r\nAslene Gorza da Cunha Monnerat\r\n\r\n1846\r\n\r\n552.606-0\r\n\r\nAtríssia Processi Pelizon Fonseca\r\n\r\n1847\r\n\r\n534.280-5\r\n\r\nAurea Aparecida Melo\r\n\r\n1848\r\n\r\n544.715-1\r\n\r\nAurea Janinni Souza Columbiano Nascimento\r\n\r\n1849\r\n\r\n559.832-0\r\n\r\nAyla Fecher Botelho Meireles\r\n\r\n1850\r\n\r\n549.663-2\r\n\r\nBárbara Antunes Goldman\r\n\r\n1851\r\n\r\n558.052-8\r\n\r\nBárbara Damiao\r\n\r\n1852\r\n\r\n539.000-1\r\n\r\nBárbara Rangel Paulista\r\n\r\n1853\r\n\r\n543.533-1\r\n\r\nBárbara Teixeira de Aguiar da Cunha\r\n\r\n1854\r\n\r\n560.532-6\r\n\r\nBeatriz Chagas Costa Silva\r\n\r\n1855\r\n\r\n539.970-0\r\n\r\nBeatriz Meschesi Pinheiro\r\n\r\n1856\r\n\r\n533.422-5\r\n\r\nBianca Alves de Castro\r\n\r\n1857\r\n\r\n541.984-0\r\n\r\nBianca Gonçalves de Faria\r\n\r\n1858\r\n\r\n565.233-2\r\n\r\nBianca Gonçalves de Oliveira Carvalho\r\n\r\n1859\r\n\r\n550.747-2\r\n\r\nBianca Jadjeski\r\n\r\n1860\r\n\r\n558.697-6\r\n\r\nBianca Moroni\r\n\r\n1861\r\n\r\n547.882-0\r\n\r\nBianca Santos Sé Prado Wanderley\r\n\r\n1862\r\n\r\n557.188-0\r\n\r\nBianca Teresa Dadda\r\n\r\n1863\r\n\r\n541.106-8\r\n\r\nBianca Tuler dos Santos\r\n\r\n1864\r\n\r\n556.984-2\r\n\r\nBrenda Souza Lacerda\r\n\r\n1865\r\n\r\n537.598-3\r\n\r\nBruna Adnet Grisolia\r\n\r\n1866\r\n\r\n555.982-0\r\n\r\nBruna Menacho Rosa\r\n\r\n1867\r\n\r\n551.960-8\r\n\r\nBruna Michelle dos Santos Silva\r\n\r\n1868\r\n\r\n564.776-2\r\n\r\nBruna Nascimento Ferreira\r\n\r\n1869\r\n\r\n559.349-2\r\n\r\nBruna Vieira dos Santos\r\n\r\n1870\r\n\r\n561.223-3\r\n\r\nCamila Amaral Barbosa\r\n\r\n1871\r\n\r\n545.005-5\r\n\r\nCamila de Oliveira Ferreira\r\n\r\n1872\r\n\r\n532.981-7\r\n\r\nCamila de Paula Tantos de Araujo Paes\r\n\r\n1873\r\n\r\n535.236-3\r\n\r\nCamila dos Santos Dias Rezende\r\n\r\n1874\r\n\r\n533.321-0\r\n\r\nCamila Scizinio Gurgel do Amaral Barbosa\r\n\r\n1875\r\n\r\n563.443-1\r\n\r\nCamila Vieira Pires\r\n\r\n1876\r\n\r\n547.125-7\r\n\r\nCarla Campana Senra\r\n\r\n1877\r\n\r\n562.222-0\r\n\r\nCarla Carvalho Diniz\r\n\r\n1878\r\n\r\n548.413-8\r\n\r\nCarla Lomar Varela Castanheira\r\n\r\n1879\r\n\r\n558.376-4\r\n\r\nCarla Patricia Novaes da Silva\r\n\r\n1880\r\n\r\n561.630-1\r\n\r\nCarla Pinto Gonçalves\r\n\r\n1881\r\n\r\n554.868-3\r\n\r\nCarla Ramos Santos Adão\r\n\r\n1882\r\n\r\n553.364-3\r\n\r\nCarla Sales Pinto\r\n\r\n1883\r\n\r\n551.795-8\r\n\r\nCarla Simone de Figueiredo Ganem\r\n\r\n1884\r\n\r\n545.223-6\r\n\r\nCarmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes\r\n\r\n1885\r\n\r\n545.736-0\r\n\r\nCarolina Barbosa Vieira\r\n\r\n1886\r\n\r\n544.231-1\r\n\r\nCarolina Bellizzi Leal de Almeida\r\n\r\n1887\r\n\r\n553.272-8\r\n\r\nCarolina Braga Ribeiro\r\n\r\n1888\r\n\r\n540.166-6\r\n\r\nCarolina Coreixas Monteiro\r\n\r\n1889\r\n\r\n539.428-7\r\n\r\nCarolina de Queiroz Gomes\r\n\r\n1890\r\n\r\n560.034-0\r\n\r\nCarolina Loureiro da Silva Ferreira\r\n\r\n1891\r\n\r\n555.231-1\r\n\r\nCarolina Mendes de Aguiar Ayala\r\n\r\n1892\r\n\r\n539.172-5\r\n\r\nCarolina Palma Sabb\r\n\r\n1893\r\n\r\n563.933-6\r\n\r\nCarolina Parreira Suzano da Silva Soares\r\n\r\n1894\r\n\r\n538.266-1\r\n\r\nCarolina Serra Gonçalves\r\n\r\n1895\r\n\r\n556.776-9\r\n\r\nCarolina Soares Barbosa Vieira Barra\r\n\r\n1896\r\n\r\n560.005-7\r\n\r\nCaroline Benzi Carvalho da Silva\r\n\r\n1897\r\n\r\n536.434-5\r\n\r\nCaroline C M de Matos\r\n\r\n1898\r\n\r\n540.995-0\r\n\r\nCaroline Cabral Florido\r\n\r\n1899\r\n\r\n532.855-1\r\n\r\nCaroline da Costa Faria Valle\r\n\r\n1900\r\n\r\n545.823-4\r\n\r\nCaroline de Siqueira Lece\r\n\r\n1901\r\n\r\n540.071-6\r\n\r\nCaroline Figueiredo Gomes Ribeiro\r\n\r\n1902\r\n\r\n538.248-3\r\n\r\nCaroline Gabriele Werner\r\n\r\n1903\r\n\r\n536.504-0\r\n\r\nCaroline Mancini\r\n\r\n1904\r\n\r\n558.264-4\r\n\r\nCaroline Roberta de Souza Coelho\r\n\r\n1905\r\n\r\n545.830-7\r\n\r\nCaroline Santos Cardoso\r\n\r\n1906\r\n\r\n530.035-5\r\n\r\nCarolini Checon Caprini\r\n\r\n1907\r\n\r\n548.051-5\r\n\r\nCatarina Lobato Passos da Costa\r\n\r\n1908\r\n\r\n531.333-3\r\n\r\nCatherine Guedes Macchiarulo\r\n\r\n1909\r\n\r\n546.409-9\r\n\r\nCecilia Cardoso Amaral Camarano\r\n\r\n1910\r\n\r\n544.084-0\r\n\r\nCheila Ferreira Pinto\r\n\r\n1911\r\n\r\n545.375-5\r\n\r\nChen Li Chuan\r\n\r\n1912\r\n\r\n500.725-9\r\n\r\nChristiane Freitas da Silva Dias\r\n\r\n1913\r\n\r\n560.388-9\r\n\r\nCinthia Faissal Pessôa\r\n\r\n1914\r\n\r\n538.378-1\r\n\r\nCíntia da Paixão Alves\r\n\r\n1915\r\n\r\nData da Prova: 14/09/2012 / Hora de Chegada: 15:30h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n531.011-3\r\n\r\nCintia de Souza Barbosa\r\n\r\n1916\r\n\r\n545.608-8\r\n\r\nClarissa Ribeiro Huguet\r\n\r\n1917\r\n\r\n555.133-1\r\n\r\nClaudia A Silva\r\n\r\n1918\r\n\r\n558.594-5\r\n\r\nClaudia Ferreira Pinto Baptista\r\n\r\n1919\r\n\r\n556.564-2\r\n\r\nCláudia Neves da Rocha\r\n\r\n1920\r\n\r\n549.245-9\r\n\r\nCleita Lilian Correa dos Santos\r\n\r\n1921\r\n\r\n554.194-8\r\n\r\nCríssia Carolina Marinho de Oliveira\r\n\r\n1922\r\n\r\n557.838-8\r\n\r\nCristiana Ribeiro Loureiro Alves\r\n\r\n1923\r\n\r\n558.087-0\r\n\r\nCristiane Ferreira Santiago Theodoro\r\n\r\n1924\r\n\r\n553.875-0\r\n\r\nCristiane Lagoas Pacheco Anjos\r\n\r\n1925\r\n\r\n553.245-0\r\n\r\nCristiane Martins Medeiros\r\n\r\n1926\r\n\r\n560.307-2\r\n\r\nCristiane Mendonça da Costa\r\n\r\n1927\r\n\r\n546.064-6\r\n\r\nCristiane Souza E Silva\r\n\r\n1928\r\n\r\n564.183-7\r\n\r\nCristina Neumann Keim\r\n\r\n1929\r\n\r\n531.078-4\r\n\r\nDaiana dos Santos Monteiro\r\n\r\n1930\r\n\r\n553.995-1\r\n\r\nDaniela de Aguiar Lobão\r\n\r\n1931\r\n\r\n554.339-8\r\n\r\nDaniela Feijó Ouriques\r\n\r\n1932\r\n\r\n549.306-4\r\n\r\nDaniela Grosso Gabrielli\r\n\r\n1933\r\n\r\n560.243-2\r\n\r\nDaniela Migliorim Rossi\r\n\r\n1934\r\n\r\n557.984-8\r\n\r\nDaniele Dantas Figueira\r\n\r\n1935\r\n\r\n544.735-6\r\n\r\nDaniele de Medeiros Ferreira\r\n\r\n1936\r\n\r\n500.980-4\r\n\r\nDaniele Pereira da Silva\r\n\r\n1937\r\n\r\n533.910-3\r\n\r\nDanielle Barata Silva\r\n\r\n1938\r\n\r\n548.687-4\r\n\r\nDanielle Carvalho de Araujo\r\n\r\n1939\r\n\r\n540.801-6\r\n\r\nDanielle de Assis Gurgel do Amaral\r\n\r\n1940\r\n\r\n542.540-9\r\n\r\nDanielle de Souza Natal\r\n\r\n1941\r\n\r\n555.531-0\r\n\r\nDanielle Franco dos Santos\r\n\r\n1942\r\n\r\n542.683-9\r\n\r\nDanielle Gomes Barreto\r\n\r\n1943\r\n\r\n548.283-6\r\n\r\nDanielle Marques Lima\r\n\r\n1944\r\n\r\n554.845-4\r\n\r\nDanielle Mulinari Moraes Costa Lima\r\n\r\n1945\r\n\r\n550.685-9\r\n\r\nDanielle Rodrigues Coelho dos Santos\r\n\r\n1946\r\n\r\n532.044-5\r\n\r\nDanielle Wanzeller Maciel\r\n\r\n1947\r\n\r\n534.114-0\r\n\r\nDanielly Medeiros França Vieira Oliveira\r\n\r\n1948\r\n\r\n562.173-9\r\n\r\nDayana Dias Nunes\r\n\r\n1949\r\n\r\n538.416-8\r\n\r\nDébora Almeida da Cunha Batista\r\n\r\n1950\r\n\r\n561.685-9\r\n\r\nDébora de Souza Burity\r\n\r\n1951\r\n\r\n542.403-8\r\n\r\nDebora Paes Figueiredo\r\n\r\n1952\r\n\r\n563.095-9\r\n\r\nDeborah Rocha de Jesus\r\n\r\n1953\r\n\r\n564.268-0\r\n\r\nDeborah Souza Caetano\r\n\r\n1954\r\n\r\n542.370-8\r\n\r\nDeise Alves de Morais do Amaral\r\n\r\n1955\r\n\r\n542.136-5\r\n\r\nDeise Soares Reis\r\n\r\n1956\r\n\r\n551.761-3\r\n\r\nDenise Cristina Alves\r\n\r\n1957\r\n\r\n549.036-7\r\n\r\nDenise Rocha Petereit\r\n\r\n1958\r\n\r\n542.038-5\r\n\r\nDenise Trindade Iannarella\r\n\r\n1959\r\n\r\n540.116-0\r\n\r\nDezirê Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n1960\r\n\r\n563.313-3\r\n\r\nElaine Cristina Forny de Souza\r\n\r\n1961\r\n\r\n534.296-1\r\n\r\nElaine Fernandes de Freitas\r\n\r\n1962\r\n\r\n542.071-7\r\n\r\nElaine Nogueira Rodrigues\r\n\r\n1963\r\n\r\n545.735-1\r\n\r\nElaine Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n1964\r\n\r\n555.319-9\r\n\r\nElainne Christine Crescente Machado\r\n\r\n1965\r\n\r\n544.686-4\r\n\r\nElana da Silva Brum\r\n\r\n1966\r\n\r\n551.292-1\r\n\r\nEliane Cristina de Abreu Silva Aleixo\r\n\r\n1967\r\n\r\n555.918-9\r\n\r\nEliane Rozario da Silva\r\n\r\n1968\r\n\r\n552.541-1\r\n\r\nEliene de Andrade Borges\r\n\r\n1969\r\n\r\n558.077-3\r\n\r\nElisa Benevides Figueiredo\r\n\r\n1970\r\n\r\n541.017-7\r\n\r\nElisama Wilson Ferreira Alencar\r\n\r\n1971\r\n\r\n559.863-0\r\n\r\nElisangela Pinto Demartini\r\n\r\n1972\r\n\r\n536.841-3\r\n\r\nElita Marina Neves Norões\r\n\r\n1973\r\n\r\n555.403-9\r\n\r\nElizabeth Abreu Monteiro\r\n\r\n1974\r\n\r\n546.726-8\r\n\r\nElizabeth Pinto Martins\r\n\r\n1975\r\n\r\n560.877-5\r\n\r\nEmanuelle de Cássia Campos Soler\r\n\r\n1976\r\n\r\n558.668-2\r\n\r\nEmanuelle Monteiro Alonso Durán\r\n\r\n1977\r\n\r\n553.400-3\r\n\r\nEmmanuela Barbosa Calvo\r\n\r\n1978\r\n\r\n537.337-9\r\n\r\nEmmanuele de Souza Dias Ferreira\r\n\r\n1979\r\n\r\n546.308-4\r\n\r\nErica Maria Falcao da Silva\r\n\r\n1980\r\n\r\n548.466-9\r\n\r\nErica Mota de Albuquerque\r\n\r\n1981\r\n\r\n549.055-3\r\n\r\nErika Maria Gorges Reizinger\r\n\r\n1982\r\n\r\n554.312-6\r\n\r\nÉrika Oliveira Valério dos Santos\r\n\r\n1983\r\n\r\n563.654-0\r\n\r\nErika Vaz Randel de Oliveira\r\n\r\n1984\r\n\r\n531.675-8\r\n\r\nEtienne Montes Ramos\r\n\r\n1985\r\n\r\n560.308-0\r\n\r\nEvelin Montes Baffa\r\n\r\n1986\r\n\r\n539.655-7\r\n\r\nEvelyn Ranauro Correa\r\n\r\n1987\r\n\r\n540.802-4\r\n\r\nFábia Andrade da Silva\r\n\r\n1988\r\n\r\n550.623-9\r\n\r\nFabiana Campos Vieira Crespo\r\n\r\n1989\r\n\r\n557.583-4\r\n\r\nFabiana Costa dos Santos\r\n\r\n1990\r\n\r\n560.029-4\r\n\r\nFabiana de Jorge Silva\r\n\r\n1991\r\n\r\n552.517-9\r\n\r\nFabiana Pitassi Fortes\r\n\r\n1992\r\n\r\n564.357-0\r\n\r\nFabiana Rodrigues Nunes Abath\r\n\r\n1993\r\n\r\nData da Prova: 17/09/2012 / Hora de Chegada: 07:30h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n546.353-0\r\n\r\nFabiane Cristina Mendes da Cruz\r\n\r\n1994\r\n\r\n556.460-3\r\n\r\nFabíola Medeiros Martins\r\n\r\n1995\r\n\r\n556.813-7\r\n\r\nFabricia Mello Costa\r\n\r\n1996\r\n\r\n552.251-0\r\n\r\nFatima Lourenço Ferreira Canha Filha\r\n\r\n1997\r\n\r\n531.649-9\r\n\r\nFatima Vanesca de Souza Gomes\r\n\r\n1998\r\n\r\n565.678-8\r\n\r\nFernanda Bittar dos Santos\r\n\r\n1999\r\n\r\n546.137-5\r\n\r\nFernanda Cardoso Santos\r\n\r\n2000\r\n\r\n565.904-3\r\n\r\nFernanda Cosme Monteiro Guimarães\r\n\r\n2001\r\n\r\n558.734-4\r\n\r\nFernanda da Silva Casanova\r\n\r\n2002\r\n\r\n563.193-9\r\n\r\nFernanda da Silva Dezerto\r\n\r\n2003\r\n\r\n555.224-9\r\n\r\nFernanda de Mello Silva\r\n\r\n2004\r\n\r\n538.326-9\r\n\r\nFernanda Ferreira Ribeiro\r\n\r\n2005\r\n\r\n540.222-0\r\n\r\nFernanda Gomes Ferreira Pinto\r\n\r\n2006\r\n\r\n547.836-7\r\n\r\nFernanda Guedes Coelho\r\n\r\n2007\r\n\r\n535.041-7\r\n\r\nFernanda Janaina Jorge Marta\r\n\r\n2008\r\n\r\n542.290-6\r\n\r\nFernanda Magalhães Nogueira\r\n\r\n2009\r\n\r\n559.198-8\r\n\r\nFernanda Matos Carletti\r\n\r\n2010\r\n\r\n551.523-8\r\n\r\nFernanda Migueis de Lima\r\n\r\n2011\r\n\r\n536.329-2\r\n\r\nFernanda Nacife Montoni\r\n\r\n2012\r\n\r\n536.595-3\r\n\r\nFernanda Rattes Cardoso\r\n\r\n2013\r\n\r\n534.467-0\r\n\r\nFernanda Santos da Silva\r\n\r\n2014\r\n\r\n532.685-0\r\n\r\nFernanda Souzasid10627225 dos Santos\r\n\r\n2015\r\n\r\n542.970-6\r\n\r\nFernanda Souza Petersen\r\n\r\n2016\r\n\r\n536.098-6\r\n\r\nFlávia Carmelita de Paiva Pentagna\r\n\r\n2017\r\n\r\n550.262-4\r\n\r\nFlávia Cristina Costa\r\n\r\n2018\r\n\r\n532.293-6\r\n\r\nFlavia Cristina Sa de Castro\r\n\r\n2019\r\n\r\n531.939-0\r\n\r\nFlávia da Fonseca Nogueira\r\n\r\n2020\r\n\r\n536.851-0\r\n\r\nFlavia Meira dos Santos Davila Perez\r\n\r\n2021\r\n\r\n553.920-0\r\n\r\nFlávia Vieira Barroso\r\n\r\n2022\r\n\r\n560.958-5\r\n\r\nGabriela de Morais Ferras\r\n\r\n2023\r\n\r\n552.625-6\r\n\r\nGabriela Gaudio de Santana\r\n\r\n2024\r\n\r\n547.301-2\r\n\r\nGabriela Pereira de Melo\r\n\r\n2025\r\n\r\n542.371-6\r\n\r\nGabriella Boechat Sallôto\r\n\r\n2026\r\n\r\n557.686-5\r\n\r\nGabriella Nery Barros\r\n\r\n2027\r\n\r\n549.194-0\r\n\r\nGiane Martins Costa\r\n\r\n2028\r\n\r\n554.872-1\r\n\r\nGigliola Peixoto dos Santos\r\n\r\n2029\r\n\r\n543.922-1\r\n\r\nGisele Andrade de Almeida\r\n\r\n2030\r\n\r\n544.406-3\r\n\r\nGisele Costa Cassus\r\n\r\n2031\r\n\r\n533.270-2\r\n\r\nGisele da Silva Lessa\r\n\r\n2032\r\n\r\n564.468-2\r\n\r\nGisele Ribeiro Sabino dos Santos\r\n\r\n2033\r\n\r\n547.271-7\r\n\r\nGisele Vieira Figueiredo\r\n\r\n2034\r\n\r\n551.754-0\r\n\r\nGiselle de Oliveira Peres\r\n\r\n2035\r\n\r\n548.739-0\r\n\r\nGiselle Marques da Fonseca Pereira\r\n\r\n2036\r\n\r\n539.885-1\r\n\r\nGiselle Perisse Ferreira\r\n\r\n2037\r\n\r\n532.317-7\r\n\r\nGiselle Sardenberg Silva\r\n\r\n2038\r\n\r\n549.176-2\r\n\r\nGizelle Feitosa Marques da Silva\r\n\r\n2039\r\n\r\n537.658-0\r\n\r\nGlaucia Alves da Silva\r\n\r\n2040\r\n\r\n540.367-7\r\n\r\nGlaucilene dos Santos Almeida\r\n\r\n2041\r\n\r\n555.794-1\r\n\r\nGlaura Charão de Melo\r\n\r\n2042\r\n\r\n541.354-0\r\n\r\nGleice Ferraz Valadares Piraja Novoa\r\n\r\n2043\r\n\r\n556.317-8\r\n\r\nGleyse Tatiana Palma Batista\r\n\r\n2044\r\n\r\n541.130-0\r\n\r\nGraziella dos Santos Lima\r\n\r\n2045\r\n\r\n539.222-5\r\n\r\nHelena Cavalcante Soares\r\n\r\n2046\r\n\r\n547.834-0\r\n\r\nHeleni do Valle Oliveira de Andrade\r\n\r\n2047\r\n\r\n543.294-4\r\n\r\nHellen Carla Macedo dos Santos Borges\r\n\r\n2048\r\n\r\n556.272-4\r\n\r\nHevellyn Katarine Milanez Barbosa\r\n\r\n2049\r\n\r\n547.601-1\r\n\r\nHildamari Lima Carneiro\r\n\r\n2050\r\n\r\n550.226-8\r\n\r\nHyrllanna Almeida de Souza\r\n\r\n2051\r\n\r\n561.498-8\r\n\r\nIgrayne Cardoso Nascimento Lima\r\n\r\n2052\r\n\r\n558.201-6\r\n\r\nIlana Finkelstein\r\n\r\n2053\r\n\r\n562.412-6\r\n\r\nIsa Lea Pereira Almeida\r\n\r\n2054\r\n\r\n544.651-1\r\n\r\nIsabel Cristina Aquino do Nascimento\r\n\r\n2055\r\n\r\n539.772-3\r\n\r\nIsabel Cristina Casasola Monteiro da Silva\r\n\r\n2056\r\n\r\n535.686-5\r\n\r\nIsabel Nascimento E Mello\r\n\r\n2057\r\n\r\n539.543-7\r\n\r\nIsabela Fernandes Moreira\r\n\r\n2058\r\n\r\n557.974-0\r\n\r\nIsabela Medeiros Fonseca\r\n\r\n2059\r\n\r\nId: 1362599"
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                            "557.315-7\r\n\r\nIsabella Goncalves Barreto\r\n\r\n2060\r\n\r\n563.134-3\r\n\r\nIsabella Lavinas Francisco\r\n\r\n2061\r\n\r\n557.053-0\r\n\r\nIsabella Quintanilha Pereira\r\n\r\n2062\r\n\r\n531.387-2\r\n\r\nIsabella Ribeiro Pessanha\r\n\r\n2063\r\n\r\n536.429-9\r\n\r\nIsadora Campagnollo Fernandes\r\n\r\n2064\r\n\r\n542.899-8\r\n\r\nIvana de Moura Quirino\r\n\r\n2065\r\n\r\n530.016-9\r\n\r\nIvonete Aparecida da Silva Soares\r\n\r\n2066\r\n\r\n558.253-9\r\n\r\nIzabela Viegas Denys\r\n\r\n2067\r\n\r\n534.604-5\r\n\r\nIzabelita Aparecida Fernandes Barbosa Ladeira\r\n\r\n2068\r\n\r\n561.150-4\r\n\r\nIzabella de Lemos Curvo\r\n\r\n2069\r\n\r\n535.111-1\r\n\r\nJaciara Sousa dos Anjos\r\n\r\n2070\r\n\r\n536.075-7\r\n\r\nJanaina Aragão da Silva Meira de Souza\r\n\r\n2071\r\n\r\nData da Prova: 17/09/2012 / Hora de Chegada: 08:30h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n552.337-0\r\n\r\nJanaina de Souza Verly\r\n\r\n2072\r\n\r\n536.026-9\r\n\r\nJanaina de Tandui Moraes Davila Rodrigues da Silva\r\n\r\n2073\r\n\r\n543.656-7\r\n\r\nJanaína Pinto Maia Oliveira\r\n\r\n2074\r\n\r\n538.472-9\r\n\r\nJanaina Roberta Bom Rocca Bomfim\r\n\r\n2075\r\n\r\n555.037-8\r\n\r\nJaqueline de Farias Duarte\r\n\r\n2076\r\n\r\n531.539-5\r\n\r\nJaqueline F G Marzo\r\n\r\n2077\r\n\r\n540.747-8\r\n\r\nJaqueline Silva de Oliveira\r\n\r\n2078\r\n\r\n540.760-5\r\n\r\nJenniffer Lopes Macário\r\n\r\n2079\r\n\r\n563.713-9\r\n\r\nJessica Bevilaqua Zarattini\r\n\r\n2080\r\n\r\n543.834-9\r\n\r\nJéssica Silvia Littleton Lage Christino\r\n\r\n2081\r\n\r\n546.078-6\r\n\r\nJhenniffer Nardo Lemos\r\n\r\n2082\r\n\r\n552.835-6\r\n\r\nJoana Haydee de Mesquita Lima\r\n\r\n2083\r\n\r\n547.200-8\r\n\r\nJoelma de Mello Ferreira\r\n\r\n2084\r\n\r\n564.648-0\r\n\r\nJohanna dos Reis Ferreira\r\n\r\n2085\r\n\r\n549.580-6\r\n\r\nJordana Nogueira Costa\r\n\r\n2086\r\n\r\n565.301-0\r\n\r\nJosey da Silva Abreu\r\n\r\n2087\r\n\r\n544.774-7\r\n\r\nJosiane Faria Louback\r\n\r\n2088\r\n\r\n559.816-8\r\n\r\nJosiane Rezende Ávila\r\n\r\n2089\r\n\r\n532.282-0\r\n\r\nJudith Esther dos Santos Ferreira Guedes Farias\r\n\r\n2090\r\n\r\n555.689-9\r\n\r\nJulia Bianchi Reis Insuela\r\n\r\n2091\r\n\r\n550.324-8\r\n\r\nJulia Meirelles Botelho\r\n\r\n2092\r\n\r\n551.218-2\r\n\r\nJuliana Bucaresky da Fonseca Pinho\r\n\r\n2093\r\n\r\n545.675-4\r\n\r\nJuliana Cartaxo de Oliveira\r\n\r\n2094\r\n\r\n544.935-9\r\n\r\nJuliana Correa de Oliveira\r\n\r\n2095\r\n\r\n537.518-5\r\n\r\nJuliana Cristina Lopes Faria\r\n\r\n2096\r\n\r\n544.002-5\r\n\r\nJuliana da Silva Bandeira\r\n\r\n2097\r\n\r\n555.779-8\r\n\r\nJuliana de Souza Louzada\r\n\r\n2098\r\n\r\n530.557-8\r\n\r\nJuliana Fernandes Pozino\r\n\r\n2099\r\n\r\n533.997-9\r\n\r\nJuliana Freitas Diniz\r\n\r\n2100\r\n\r\n531.358-9\r\n\r\nJuliana Gil da Cruz\r\n\r\n2101\r\n\r\n535.967-8\r\n\r\nJuliana Gonçalves Manhães\r\n\r\n2102\r\n\r\n546.466-8\r\n\r\nJuliana Lacerda Lorenzi da Costa Leite\r\n\r\n2103\r\n\r\n552.597-7\r\n\r\nJuliana Lisboa de Souza\r\n\r\n2104\r\n\r\n537.240-2\r\n\r\nJuliana Louzada de Almeida\r\n\r\n2105\r\n\r\n556.979-6\r\n\r\nJuliana Marins de Freitas Vicente\r\n\r\n2106\r\n\r\n551.704-4\r\n\r\nJuliana Naveke\r\n\r\n2107\r\n\r\n553.760-6\r\n\r\nJuliana Nunes Rangel\r\n\r\n2108\r\n\r\n558.046-3\r\n\r\nJuliana Pimentel Meneses de Farias\r\n\r\n2109\r\n\r\n563.986-7\r\n\r\nJuliana Ribeiro\r\n\r\n2110\r\n\r\n541.311-7\r\n\r\nJuliana Ribeiro da Silva Araujo\r\n\r\n2111\r\n\r\n557.282-7\r\n\r\nJuliana Rola Martins\r\n\r\n2112\r\n\r\n541.466-0\r\n\r\nJuliana Sa Vianna do Nascimento Muniz\r\n\r\n2113\r\n\r\n551.482-7\r\n\r\nJuliana Santos Saadeh\r\n\r\n2114\r\n\r\n561.364-7\r\n\r\nJulianna do Couto Lima Pedreira\r\n\r\n2115\r\n\r\n533.686-4\r\n\r\nJunia Carla Calmon Cruz Pereira\r\n\r\n2116\r\n\r\n562.255-7\r\n\r\nJussara Fontinele Barreto da Silva\r\n\r\n2117\r\n\r\n539.347-7\r\n\r\nKárin Viana de Assis Pamplona Conceição\r\n\r\n2118\r\n\r\n560.377-3\r\n\r\nKarine Martins Cordeiro\r\n\r\n2119\r\n\r\n564.470-4\r\n\r\nKarine Salles Cardoso\r\n\r\n2120\r\n\r\n530.537-3\r\n\r\nKarla Macedo\r\n\r\n2121\r\n\r\n543.013-5\r\n\r\nKaryne Aranha Diniz Butelli\r\n\r\n2122\r\n\r\n558.131-1\r\n\r\nKathleen da Silva Gonçalves\r\n\r\n2123\r\n\r\n549.665-9\r\n\r\nKatyuscia Thalita da Silva Pinto\r\n\r\n2124\r\n\r\n554.224-3\r\n\r\nKelen Couto Huguenin\r\n\r\n2125\r\n\r\n564.105-5\r\n\r\nKelen Louzada Goulart\r\n\r\n2126\r\n\r\n559.639-4\r\n\r\nKelly Borges da Silva\r\n\r\n2127\r\n\r\n538.701-9\r\n\r\nKelly Pontes de Carvalho do Amaral Ferreira\r\n\r\n2128\r\n\r\n565.885-3\r\n\r\nKelly Rangel Calixto Franco\r\n\r\n2129\r\n\r\n563.496-2\r\n\r\nKelly Ribeiro Paiva Oliveira\r\n\r\n2130\r\n\r\n564.847-5\r\n\r\nKelly Simonin da Costa\r\n\r\n2131\r\n\r\n531.295-7\r\n\r\nKely de Araujo Goularte\r\n\r\n2132\r\n\r\n546.224-0\r\n\r\nLara Lopes González\r\n\r\n2133\r\n\r\n563.912-3\r\n\r\nLarissa Bello Fernandes Marçal da Cunha\r\n\r\n2134\r\n\r\n542.591-3\r\n\r\nLarissa de Melo Silva\r\n\r\n2135\r\n\r\n541.427-0\r\n\r\nLaura Fregonesi de Carvalho\r\n\r\n2136\r\n\r\n540.184-4\r\n\r\nLeda Caroline Santos Rocha\r\n\r\n2137\r\n\r\n556.022-5\r\n\r\nLeila Soares\r\n\r\n2138\r\n\r\n549.674-8\r\n\r\nLeilah Raquel Monteiro da Silva Barreto\r\n\r\n2139\r\n\r\n531.221-3\r\n\r\nLeilane Lopes de Oliveira Araujo\r\n\r\n2140\r\n\r\n561.263-2\r\n\r\nLetícia Maria Ferraz Ferreira\r\n\r\n2141\r\n\r\n554.361-4\r\n\r\nLeticia Reis Pedersoli Martins\r\n\r\n2142\r\n\r\n536.235-0\r\n\r\nLia Fonseca\r\n\r\n2143\r\n\r\n547.699-2\r\n\r\nLidiane Sol da Silva\r\n\r\n2144\r\n\r\n500.303-2\r\n\r\nLilian Ribeiro de Andrade\r\n\r\n2145\r\n\r\n531.849-1\r\n\r\nLilian Vianna Salinas\r\n\r\n2146\r\n\r\n562.311-1\r\n\r\nLis de Aguiar Pinto\r\n\r\n2147\r\n\r\n542.294-9\r\n\r\nLivia Ayrão Lopes da Silva\r\n\r\n2148\r\n\r\n546.487-0\r\n\r\nLívia de Souza Lanes\r\n\r\n2149\r\n\r\nData da Prova: 17/09/2012 / Hora de Chegada: 10:00h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n531.807-6\r\n\r\nLivia Mota Castilho\r\n\r\n2150\r\n\r\n548.114-7\r\n\r\nLivia Pereira de Melo Fontoura\r\n\r\n2151\r\n\r\n555.362-8\r\n\r\nLorena Lea Braga\r\n\r\n2152\r\n\r\n559.880-0\r\n\r\nLuana Alexandrina Monteiro Guimarães\r\n\r\n2153\r\n\r\n561.999-8\r\n\r\nLuana Antunes Garcia de Oliveira\r\n\r\n2154\r\n\r\n556.552-9\r\n\r\nLuana de Freitas T Pereira\r\n\r\n2155\r\n\r\n559.374-3\r\n\r\nLuana dos Santos Carneiro\r\n\r\n2156\r\n\r\n561.301-9\r\n\r\nLucelia Lopez Fandino\r\n\r\n2157\r\n\r\n534.568-5\r\n\r\nLúcia Cabral de Mattos\r\n\r\n2158\r\n\r\n561.768-5\r\n\r\nLucia de Fatima Lopes Ferreira\r\n\r\n2159\r\n\r\n554.768-7\r\n\r\nLucia Maria Leite de Almeida Dias\r\n\r\n2160\r\n\r\n539.081-8\r\n\r\nLuciana Bernardes Peçanha\r\n\r\n2161\r\n\r\n560.580-6\r\n\r\nLuciana Carvalho de Oliveira\r\n\r\n2162\r\n\r\n555.345-8\r\n\r\nLuciana Cassia Costa da Silva Santos\r\n\r\n2163\r\n\r\n531.818-1\r\n\r\nLuciana da Fonseca Pereira\r\n\r\n2164\r\n\r\n552.654-0\r\n\r\nLuciana de Freitas Pereira da Silva\r\n\r\n2165\r\n\r\n540.561-0\r\n\r\nLuciana de Oliveira Vieira\r\n\r\n2166\r\n\r\n548.885-0\r\n\r\nLuciana dos Santos Santana\r\n\r\n2167\r\n\r\n536.186-9\r\n\r\nLuciana Manhães de Souza Almeida\r\n\r\n2168\r\n\r\n560.567-9\r\n\r\nLuciana Nunes de Oliveira Moreira\r\n\r\n2169\r\n\r\n532.079-8\r\n\r\nLuciana Romero Tappin\r\n\r\n2170\r\n\r\n546.925-2\r\n\r\nLuciana Vieira Scanapieco\r\n\r\n2171\r\n\r\n562.726-5\r\n\r\nLuciane Alves de Carvalho Cabral\r\n\r\n2172\r\n\r\n537.057-4\r\n\r\nLuciara Cardoso Oliveira\r\n\r\n2173\r\n\r\n558.715-8\r\n\r\nLuciene de Azeredo Santana\r\n\r\n2174\r\n\r\n563.482-2\r\n\r\nLucimara de Paula Fraccho Guanabarino\r\n\r\n2175\r\n\r\n534.482-4\r\n\r\nLucinete de Souza Gomes\r\n\r\n2176\r\n\r\n550.879-7\r\n\r\nLudmila Viana Furtado\r\n\r\n2177\r\n\r\n558.716-6\r\n\r\nLuisa Portal Pascoutto da Rocha\r\n\r\n2178\r\n\r\n562.231-0\r\n\r\nLuzimar Passos de Souza\r\n\r\n2179\r\n\r\n549.229-7\r\n\r\nMaianne Moreira Vivas\r\n\r\n2180\r\n\r\n536.944-4\r\n\r\nMaira de Oliveira Machado\r\n\r\n2181\r\n\r\n563.892-5\r\n\r\nMaira Pereira Bougleux\r\n\r\n2182\r\n\r\n559.729-3\r\n\r\nMaite Taufner Acioli Aguilar\r\n\r\n2183\r\n\r\n536.556-2\r\n\r\nManuelle Freitas Silva Braga\r\n\r\n2184\r\n\r\n544.927-8\r\n\r\nMara Adriana Costa da Silva\r\n\r\n2185\r\n\r\n541.057-6\r\n\r\nMarcela Moura Martins de Barros\r\n\r\n2186\r\n\r\n551.146-1\r\n\r\nMarcela Rosa de Souza E Silva\r\n\r\n2187\r\n\r\n531.447-0\r\n\r\nMarcella de Sa Mansur\r\n\r\n2188\r\n\r\n563.925-5\r\n\r\nMarcella Machado Fernandes\r\n\r\n2189\r\n\r\n565.782-2\r\n\r\nMarcella Maria da Silva Munhoz\r\n\r\n2190\r\n\r\n550.343-4\r\n\r\nMarcella Neves Perez\r\n\r\n2191\r\n\r\n560.097-9\r\n\r\nMarcelle Barcellos\r\n\r\n2192\r\n\r\n541.599-3\r\n\r\nMarcelle Cardoso Calixto\r\n\r\n2193\r\n\r\n565.489-0\r\n\r\nMarcelle Christine S do Nascimento\r\n\r\n2194\r\n\r\n561.611-5\r\n\r\nMarcelle Ferreira Figueira Galhardo\r\n\r\n2195\r\n\r\n541.565-9\r\n\r\nMarcelle Machado de Miranda\r\n\r\n2196\r\n\r\n545.408-5\r\n\r\nMarcelle Moreira Bacellar Nunes\r\n\r\n2197\r\n\r\n562.205-0\r\n\r\nMarcia Alessandra Maciel Justo\r\n\r\n2198\r\n\r\n531.707-0\r\n\r\nMarcia Dantas de Azevedo\r\n\r\n2199\r\n\r\n562.628-5\r\n\r\nMarcia de Siqueira Franco\r\n\r\n2200\r\n\r\n559.983-0\r\n\r\nMarcia de Souza Gonzalez\r\n\r\n2201\r\n\r\n542.972-2\r\n\r\nMarcia Faissal Malias\r\n\r\n2202\r\n\r\n535.385-8\r\n\r\nMarcia Helena de Figueiredo\r\n\r\n2203\r\n\r\n566.145-5\r\n\r\nMarcia Helena Pereira Alves\r\n\r\n2204\r\n\r\n537.309-3\r\n\r\nMaria Cristina Messias dos Santos\r\n\r\n2205\r\n\r\n546.654-7\r\n\r\nMaria da Conceição Mendes\r\n\r\n2206\r\n\r\n557.911-2\r\n\r\nMaria Isabel Silva Tavares\r\n\r\n2207\r\n\r\n532.104-2\r\n\r\nMaria Janaína Medeiros Carvalho\r\n\r\n2208\r\n\r\n553.782-7\r\n\r\nMaria Jose de Paula Bessa\r\n\r\n2209\r\n\r\n530.180-7\r\n\r\nMaria José do Nascimento Arcanjo\r\n\r\n2210\r\n\r\n556.668-1\r\n\r\nMaria Karolina de Souza Braga\r\n\r\n2211\r\n\r\n548.095-7\r\n\r\nMaria Luisa Manso de Morais\r\n\r\n2212\r\n\r\n560.183-5\r\n\r\nMaria Tereza Gonçalves de Barros\r\n\r\n2213\r\n\r\n534.094-2\r\n\r\nMariana Barbosa Mayer\r\n\r\n2214\r\n\r\n557.875-2\r\n\r\nMariana de Souza Marinho\r\n\r\n2215\r\n\r\n552.293-5\r\n\r\nMariana Duarte de Souza\r\n\r\n2216\r\n\r\n535.062-0\r\n\r\nMariana Moreira Corrêa Freitas\r\n\r\n2217\r\n\r\n544.833-6\r\n\r\nMariana Pardini Leal Silva\r\n\r\n2218\r\n\r\n546.729-2\r\n\r\nMariana Pereira Martins dos Santos\r\n\r\n2219\r\n\r\n556.802-1\r\n\r\nMariana Serta de Onofre\r\n\r\n2220\r\n\r\n549.646-2\r\n\r\nMariana Sol Caldas Moura\r\n\r\n2221\r\n\r\n541.593-4\r\n\r\nMariana Tavares Vicente\r\n\r\n2222\r\n\r\n500.327-0\r\n\r\nMarília dos Santos Gabriel\r\n\r\n2223\r\n\r\n538.925-9\r\n\r\nMarina Sarudy Marques de Souza\r\n\r\n2224\r\n\r\n540.206-9\r\n\r\nMarisa Gabriela Nogueira do Nascimento\r\n\r\n2225\r\n\r\n554.128-0\r\n\r\nMarlene Ferreira da Cunha\r\n\r\n2226\r\n\r\n561.509-7\r\n\r\nMarluce Freitas de Sousa\r\n\r\n2227\r\n\r\nData da Prova: 17/09/2012 / Hora de Chegada: 13:30h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n564.372-4\r\n\r\nMarta Cavalcante de Moura\r\n\r\n2228\r\n\r\n554.873-0\r\n\r\nMaura Regina de Souza Orioli\r\n\r\n2229\r\n\r\n545.349-6\r\n\r\nMayara Jhenypher Werneck de Carvalho\r\n\r\n2230\r\n\r\n561.487-2\r\n\r\nMayena Martins dos Santos\r\n\r\n2231\r\n\r\n546.459-5\r\n\r\nMeire Mendonça da Silva\r\n\r\n2232\r\n\r\n537.493-6\r\n\r\nMichele Aparecida Gomes Gonzaga\r\n\r\n2233\r\n\r\n543.897-7\r\n\r\nMichelle Angélica de Souza\r\n\r\n2234\r\n\r\n561.057-5\r\n\r\nMichelle Castro Bourguignon Ludolf\r\n\r\n2235\r\n\r\n534.455-7\r\n\r\nMichelle Cristian Rodrigues Figueredo\r\n\r\n2236\r\n\r\n550.679-4\r\n\r\nMichelle Cristina Martins Gonçalves da Silva\r\n\r\n2237\r\n\r\n561.190-3\r\n\r\nMichelle Cristina Oliveira de Souza\r\n\r\n2238\r\n\r\n535.734-9\r\n\r\nMichelle de Oliveira Lage\r\n\r\n2239\r\n\r\n561.181-4\r\n\r\nMichelle Marinho Martins\r\n\r\n2240\r\n\r\n562.258-1\r\n\r\nMichelle Medeiros Figueiredo Wanderwegen\r\n\r\n2241\r\n\r\n553.060-1\r\n\r\nMichelle Sanches Haydt\r\n\r\n2242\r\n\r\n549.895-3\r\n\r\nMichelle Silva Machado\r\n\r\n2243\r\n\r\n560.149-5\r\n\r\nMichelly Souza de Oliveira\r\n\r\n2244\r\n\r\n563.421-0\r\n\r\nMilena Pereira de Hugo Silva\r\n\r\n2245\r\n\r\n552.811-9\r\n\r\nMonalisa Curvelo Gomes Castro da Costa\r\n\r\n2246\r\n\r\n551.844-0\r\n\r\nMonaliza Goncalves Araujo\r\n\r\n2247\r\n\r\n563.920-4\r\n\r\nMônica Batista Passos\r\n\r\n2248\r\n\r\n555.428-4\r\n\r\nMônica da Silva Gonçalves\r\n\r\n2249\r\n\r\n553.378-3\r\n\r\nMonica Silva Areal\r\n\r\n2250\r\n\r\n555.725-9\r\n\r\nMonique Florambel Bastos\r\n\r\n2251\r\n\r\n542.418-6\r\n\r\nMonique Gonçalves das Neves Braga\r\n\r\n2252\r\n\r\n537.736-6\r\n\r\nMonique Mello Pereira\r\n\r\n2253\r\n\r\n548.381-6\r\n\r\nMonique Miranda de Souza\r\n\r\n2254\r\n\r\n532.901-9\r\n\r\nMonique Moreira Paiva\r\n\r\n2255\r\n\r\n532.711-3\r\n\r\nMonique Nunes Silva Lobato\r\n\r\n2256\r\n\r\n542.453-4\r\n\r\nMonique Santos Reis Garcia\r\n\r\n2257\r\n\r\n544.161-7\r\n\r\nMuriel Mendes de Menezes\r\n\r\n2258\r\n\r\n545.946-0\r\n\r\nNádia Paula Azevedo de Souza\r\n\r\n2259\r\n\r\n555.477-2\r\n\r\nNahaty Gomes de Mello\r\n\r\n2260\r\n\r\n547.204-0\r\n\r\nNatalia Delgado Barbosa da Silva\r\n\r\n2261\r\n\r\n543.275-8\r\n\r\nNatália Ferreira Magano\r\n\r\n2262\r\n\r\n542.224-8\r\n\r\nNatália Maria de Souza Corrêa\r\n\r\n2263\r\n\r\n549.296-3\r\n\r\nNatasha Gomes de Almeida Munhoz\r\n\r\n2264\r\n\r\n561.199-7\r\n\r\nNathalia de Aguiar Batista do Nascimento\r\n\r\n2265\r\n\r\n564.702-9\r\n\r\nNathalia Marinho Tosto\r\n\r\n2266\r\n\r\n556.064-0\r\n\r\nNathalia Moraes Mendonça\r\n\r\n2267\r\n\r\n534.300-3\r\n\r\nNicole Mitchell Ribeiro da Silva\r\n\r\n2268\r\n\r\n542.768-1\r\n\r\nNoema Miranda Duarte de Oliveira\r\n\r\n2269\r\n\r\n556.738-6\r\n\r\nPaloma Bispo dos Santos\r\n\r\n2270\r\n\r\n551.338-3\r\n\r\nPaloma Munhoz Galan Ferraz\r\n\r\n2271\r\n\r\n561.372-8\r\n\r\nPâmela Barra Marreiros\r\n\r\n2272\r\n\r\n530.340-0\r\n\r\nPamela Martins Souza Marques\r\n\r\n2273\r\n\r\n544.804-2\r\n\r\nPaola Silva de Souza\r\n\r\n2274\r\n\r\n557.452-8\r\n\r\nPatricia Alves\r\n\r\n2275\r\n\r\n532.659-1\r\n\r\nPatricia Cid Gonçalves\r\n\r\n2276\r\n\r\n533.615-5\r\n\r\nPatricia Claudia Santos da Silveira\r\n\r\n2277\r\n\r\n537.774-9\r\n\r\nPatricia da Conceição Figueiredo\r\n\r\n2278\r\n\r\n544.910-3\r\n\r\nPatricia da Cruz Almeida\r\n\r\n2279\r\n\r\n531.150-0\r\n\r\nPatricia de Almeida da Silva\r\n\r\n2280\r\n\r\n561.920-3\r\n\r\nPatrícia dos Santos Pinto\r\n\r\n2281\r\n\r\n542.480-1\r\n\r\nPatricia Marcia Oliveira\r\n\r\n2282\r\n\r\n548.133-3\r\n\r\nPatricia Mayworm Ciorlia\r\n\r\n2283\r\n\r\n564.484-4\r\n\r\nPatricia Menezes Pereira da Silva\r\n\r\n2284\r\n\r\n530.329-0\r\n\r\nPatricia Nóbrega de Oliveira\r\n\r\n2285\r\n\r\n553.244-2\r\n\r\nPatricia Pardal Ladeira Mello\r\n\r\n2286\r\n\r\n535.966-0\r\n\r\nPatrícia Pereira Barbosa de Sousa\r\n\r\n2287\r\n\r\n539.912-2\r\n\r\nPatricia Pueyo do Amaral\r\n\r\n2288\r\n\r\n531.007-5\r\n\r\nPatricia Rocha Marques\r\n\r\n2289\r\n\r\n559.575-4\r\n\r\nPatricia Sence Fernandes\r\n\r\n2290\r\n\r\n563.063-0\r\n\r\nPatricia Soares do Nascimento Coutinho\r\n\r\n2291\r\n\r\n535.206-1\r\n\r\nPatricia Teotonio Araujo\r\n\r\n2292\r\n\r\n531.169-1\r\n\r\nPatrícia Vianna Castro\r\n\r\n2293\r\n\r\n531.095-4\r\n\r\nPaula Alves Amaral\r\n\r\n2294\r\n\r\n565.379-7\r\n\r\nPaula Azeredo de Souza\r\n\r\n2295\r\n\r\n531.775-4\r\n\r\nPaula Barboza Noah\r\n\r\n2296\r\n\r\n561.056-7\r\n\r\nPaula Couto Ferreira\r\n\r\n2297\r\n\r\n559.117-1\r\n\r\nPaula Cristina Gouvêa Rodopiano dos Santos\r\n\r\n2298\r\n\r\n548.191-0\r\n\r\nPaula de Oliveira Mesquita\r\n\r\n2299\r\n\r\n533.230-3\r\n\r\nPaula Efthimia Mendes Tsakiridis\r\n\r\n2300\r\n\r\n555.057-2\r\n\r\nPaula Marques Gomes\r\n\r\n2301\r\n\r\n530.368-0\r\n\r\nPaula Matos Silva\r\n\r\n2302\r\n\r\n548.220-8\r\n\r\nPaula Raquel Martins Henriques\r\n\r\n2303\r\n\r\n542.103-9\r\n\r\nPilar Carvalho Ribeiro Gomes Freitas\r\n\r\n2304\r\n\r\n561.520-8\r\n\r\nPoliana de Figueiredo Beck\r\n\r\n2305\r\n\r\n552.523-3\r\n\r\nPollyanna Gomes da Fonseca Abisaber Rezende\r\n\r\n2306\r\n\r\nData da Prova: 17/09/2012 / Hora de Chegada: 14:30h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n547.948-7\r\n\r\nPolyana Salgado Ferreira Rocha Coutinho\r\n\r\n2307\r\n\r\n559.956-3\r\n\r\nPriscila Alves Carreira\r\n\r\n2308\r\n\r\n561.702-2\r\n\r\nPriscila Alves Sá\r\n\r\n2309\r\n\r\n536.211-3\r\n\r\nPriscila Bride Coelho\r\n\r\n2310\r\n\r\n537.867-2\r\n\r\nPriscila Chaves Teixeira Segade\r\n\r\n2311\r\n\r\n533.037-8\r\n\r\nPriscila Freitas de Souza\r\n\r\n2312\r\n\r\n560.452-4\r\n\r\nPriscila Gonçalves Santiago\r\n\r\n2313\r\n\r\n531.537-9\r\n\r\nPriscila Lopes Subtil\r\n\r\n2314\r\n\r\n548.451-0\r\n\r\nPriscila Marques Carvalho\r\n\r\n2315\r\n\r\n555.857-3\r\n\r\nPriscila Rodrigues Pinheiro Rausch\r\n\r\n2316\r\n\r\n552.751-1\r\n\r\nPriscila Samuel Gomes\r\n\r\n2317\r\n\r\n543.951-5\r\n\r\nPriscilla Arruda Leon Serva\r\n\r\n2318\r\n\r\n550.165-2\r\n\r\nPriscilla Carvalho de Almeida\r\n\r\n2319\r\n\r\n565.637-0\r\n\r\nPriscilla Chalita Hissa de Siqueira Britto\r\n\r\n2320\r\n\r\n555.311-3\r\n\r\nPriscilla F Margon\r\n\r\n2321\r\n\r\n552.685-0\r\n\r\nPriscilla Mendes Abud\r\n\r\n2322\r\n\r\n545.526-0\r\n\r\nPriscilla Pereira Machado\r\n\r\n2323\r\n\r\n555.123-4\r\n\r\nPriscilla Sobral Couto\r\n\r\n2324\r\n\r\n560.792-2\r\n\r\nRachel Assad da Cunha\r\n\r\n2325\r\n\r\n564.313-9\r\n\r\nRachel Barbosa da Costa\r\n\r\n2326\r\n\r\n538.816-3\r\n\r\nRachel Ornellas de Sousa\r\n\r\n2327\r\n\r\n561.771-5\r\n\r\nRachel Rocha Oliveira\r\n\r\n2328\r\n\r\n530.026-6\r\n\r\nRachel Silva Santos\r\n\r\n2329\r\n\r\n546.439-0\r\n\r\nRafhaelly Paes Loures\r\n\r\n2330\r\n\r\n539.734-0\r\n\r\nRaiana Medeiros Del Castillo\r\n\r\n2331\r\n\r\n550.748-0\r\n\r\nRaira dos Santos Moreira Muritiba\r\n\r\n2332\r\n\r\n557.903-1\r\n\r\nRaquel Aparecida França\r\n\r\n2333\r\n\r\n557.238-0\r\n\r\nRaquel Carrão Machado\r\n\r\n2334\r\n\r\n555.101-3\r\n\r\nRaquel da Costa de Freitas Coutinho\r\n\r\n2335\r\n\r\n544.962-6\r\n\r\nRaquel da Costa Pinheiro\r\n\r\n2336\r\n\r\n559.452-9\r\n\r\nRaquel de Araujo Correa\r\n\r\n2337\r\n\r\n564.977-3\r\n\r\nRaquel de Oliveira Chaves\r\n\r\n2338\r\n\r\n553.962-5\r\n\r\nRaquel Dias Lima Tavares\r\n\r\n2339\r\n\r\n549.204-1\r\n\r\nRaquel Faes Campos\r\n\r\n2340\r\n\r\n562.804-0\r\n\r\nRaquel Guimarães Martini\r\n\r\n2341\r\n\r\n546.357-2\r\n\r\nRaquel Huguenin de Souza\r\n\r\n2342\r\n\r\n547.019-6\r\n\r\nRaquel Lemos Pinto\r\n\r\n2343\r\n\r\n535.381-5\r\n\r\nRaquel Lobao\r\n\r\n2344\r\n\r\n541.644-2\r\n\r\nRaquel Zandonai Ferreira\r\n\r\n2345\r\n\r\n546.303-3\r\n\r\nRarynna Monnerat da Silva\r\n\r\n2346\r\n\r\n562.829-6\r\n\r\nRejane Raquel Silva E Souza\r\n\r\n2347\r\n\r\n534.214-7\r\n\r\nRenata Alessandra Drumond da Fonseca\r\n\r\n2348\r\n\r\n553.239-6\r\n\r\nRenata Coimbra Buin de Assis\r\n\r\n2349\r\n\r\n558.898-7\r\n\r\nRenata Cristina Pimenta de Matos\r\n\r\n2350\r\n\r\n537.545-2\r\n\r\nRenata da Silveira Aguiar\r\n\r\n2351\r\n\r\n559.067-1\r\n\r\nRenata Guimarães Fernandes\r\n\r\n2352\r\n\r\n552.959-0\r\n\r\nRenata Guimaraes Trotta\r\n\r\n2353\r\n\r\n548.096-5\r\n\r\nRenata Maria Zanitti Teixeira Scafutto de Menezes\r\n\r\n2354\r\n\r\n534.560-0\r\n\r\nRenata Pereira de Jesus Fonseca\r\n\r\n2355\r\n\r\n561.926-2\r\n\r\nRenata Ribeiro Brafman\r\n\r\n2356\r\n\r\n537.208-9\r\n\r\nRita de Cássia de Carvalho Silva de Almeida\r\n\r\n2357\r\n\r\n555.215-0\r\n\r\nRita de Cássia de Souza\r\n\r\n2358\r\n\r\n552.532-2\r\n\r\nRoberta Bastos de Freitas Fonseca\r\n\r\n2359\r\n\r\n558.890-1\r\n\r\nRoberta Cardoso da Cruz\r\n\r\n2360\r\n\r\n543.220-0\r\n\r\nRoberta Cardoso da Silva Costa\r\n\r\n2361\r\n\r\n545.169-8\r\n\r\nRoberta Coelho Argon\r\n\r\n2362\r\n\r\n534.520-0\r\n\r\nRoberta Duarte Neto da Silva\r\n\r\n2363\r\n\r\n555.900-6\r\n\r\nRoberta Espinola de Carvalho\r\n\r\n2364\r\n\r\n561.522-4\r\n\r\nRoberta Ferrereiz de Souza\r\n\r\n2365\r\n\r\n536.852-9\r\n\r\nRoberta Lins Melo\r\n\r\n2366\r\n\r\n560.496-6\r\n\r\nRoberta Maria da Costa Haddad\r\n\r\n2367\r\n\r\n555.165-0\r\n\r\nRoberta Montagna de Freitas Coutinho Cascão\r\n\r\n2368\r\n\r\n552.049-5\r\n\r\nRoberta Oliveira Lenzi\r\n\r\n2369\r\n\r\n547.716-6\r\n\r\nRoberta Ribeiro Fróes da Cruz\r\n\r\n2370\r\n\r\n555.612-0\r\n\r\nRoberta Rodrigues do Carmo\r\n\r\n2371\r\n\r\n555.482-9\r\n\r\nRoberta Taveira de Marchi\r\n\r\n2372\r\n\r\n562.309-0\r\n\r\nRosangela Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n2373\r\n\r\n563.940-9\r\n\r\nRoseane Pinudo Balaro\r\n\r\n2374\r\n\r\n540.358-8\r\n\r\nRosemary Bittencourt Marins\r\n\r\n2375\r\n\r\n537.702-1\r\n\r\nRossana Mendonça L de Souza\r\n\r\n2376\r\n\r\n535.869-8\r\n\r\nRubia Regina Senra de Azevedo\r\n\r\n2377\r\n\r\n547.802-2\r\n\r\nSabrina Cristine Alves Seabra Cobian\r\n\r\n2378\r\n\r\n557.941-4\r\n\r\nSabrina Feitoza Vianna da Silveira\r\n\r\n2379\r\n\r\n565.438-6\r\n\r\nSabrina Terra Carvalho Gomes\r\n\r\n2380\r\n\r\n552.301-0\r\n\r\nSabrina Valim Craveira\r\n\r\n2381\r\n\r\n550.354-0\r\n\r\nSamantha Braz Falcao\r\n\r\n2382\r\n\r\n550.336-1\r\n\r\nSamantha Ramiro Nunes Barcel\r\n\r\n2383\r\n\r\n565.292-8\r\n\r\nSandra do Carmo Mendes Lobo\r\n\r\n2384\r\n\r\nData da Prova: 17/09/2012 / Hora de Chegada: 15:30h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSequencial\r\n\r\n554.743-1\r\n\r\nSara Diniz Fidalgo\r\n\r\n2385\r\n\r\n544.577-9\r\n\r\nSavana Santos Lago\r\n\r\n2386\r\n\r\n548.898-2\r\n\r\nSheila Barbosa Patroneli Saldanha\r\n\r\n2387\r\n\r\n559.369-7\r\n\r\nSheila de Andrade Couto\r\n\r\n2388\r\n\r\n537.976-8\r\n\r\nShimene Affonso dos Santos Alves\r\n\r\n2389\r\n\r\n544.660-0\r\n\r\nSilmara Cristina Péres da Cunha\r\n\r\n2390\r\n\r\n531.744-4\r\n\r\nSilvania Carneiro Martins\r\n\r\n2391\r\n\r\n531.258-2\r\n\r\nSilvia de Almeida Soares Viana\r\n\r\n2392\r\n\r\n537.266-6\r\n\r\nSilvia Jose Maria Gambôa\r\n\r\n2393\r\n\r\n500.058-0\r\n\r\nSirlene de Oliveira dos Santos Silva\r\n\r\n2394\r\n\r\n539.421-0\r\n\r\nSonia Cristina Ferreira Pereira\r\n\r\n2395\r\n\r\n535.253-3\r\n\r\nSue Helen Fricks Ribeiro\r\n\r\n2396\r\n\r\n558.776-0\r\n\r\nSuellyn Garcia Bento da Silveira Duarte\r\n\r\n2397\r\n\r\n537.715-3\r\n\r\nSuhellen Mattos Costa\r\n\r\n2398\r\n\r\n552.128-9\r\n\r\nSusana Ester de Sousa Lima\r\n\r\n2399\r\n\r\n542.155-1\r\n\r\nSuzanne Silveira de Jesus\r\n\r\n2400\r\n\r\n536.334-9\r\n\r\nTaciana Conte Sanguedo\r\n\r\n2401\r\n\r\n552.594-2\r\n\r\nTaina Guinodi dos Santos\r\n\r\n2402\r\n\r\n558.439-6\r\n\r\nTais Alves de Almeida Ribeiro\r\n\r\n2403\r\n\r\n531.512-3\r\n\r\nTaísa Barroso Matos\r\n\r\n2404\r\n\r\n561.206-3\r\n\r\nTaísa Fonseca Coelho\r\n\r\n2405\r\n\r\n546.167-7\r\n\r\nTaissa Guimarães Emílio\r\n\r\n2406\r\n\r\n546.624-5\r\n\r\nTania Maura Alves da Silva\r\n\r\n2407\r\n\r\n552.564-0\r\n\r\nTanilla Santos Gouveia\r\n\r\n2408\r\n\r\n542.241-8\r\n\r\nTássia Cristina Gasparini Ramos\r\n\r\n2409\r\n\r\n533.247-8\r\n\r\nTathiana Barbosa de Vasconcelos\r\n\r\n2410\r\n\r\n539.756-1\r\n\r\nTatiana de Azevedo Lopes\r\n\r\n2411\r\n\r\n557.659-8\r\n\r\nTatiana de Lima Oliveira\r\n\r\n2412\r\n\r\n535.509-5\r\n\r\nTatiana do Nascimento\r\n\r\n2413\r\n\r\n545.955-9\r\n\r\nTatiana Maynarde Oliveira\r\n\r\n2414\r\n\r\n557.289-4\r\n\r\nTayanne Gil de Almeida\r\n\r\n2415\r\n\r\n546.039-5\r\n\r\nThais de Carvalho Soares\r\n\r\n2416\r\n\r\n542.118-7\r\n\r\nThaliane Cristina de Souza Coutinho\r\n\r\n2417\r\n\r\n550.598-4\r\n\r\nThamara Pessanha de Carvalho\r\n\r\n2418\r\n\r\n546.549-4\r\n\r\nThatiane Campos Suzano\r\n\r\n2419\r\n\r\n555.539-6\r\n\r\nThatiane Pinto Santoro\r\n\r\n2420\r\n\r\n554.881-0\r\n\r\nThayenne Brito Oliveira\r\n\r\n2421\r\n\r\n561.642-5\r\n\r\nThays Gonçalves de Oliveira Faraco\r\n\r\n2422\r\n\r\n530.003-7\r\n\r\nUrsula Costa Albudane\r\n\r\n2423\r\n\r\n552.265-0\r\n\r\nValéria Gomes Barbosa\r\n\r\n2424\r\n\r\n550.787-1\r\n\r\nValéria Massi Ramos\r\n\r\n2425\r\n\r\n546.897-3\r\n\r\nValeria Sales do Valle\r\n\r\n2426\r\n\r\n530.338-9\r\n\r\nVanessa Abrahão Anderson\r\n\r\n2427\r\n\r\n530.713-9\r\n\r\nVanessa Amorim Silva\r\n\r\n2428\r\n\r\n536.818-9\r\n\r\nVanessa Araújo Cezar de Menezes\r\n\r\n2429\r\n\r\n554.563-3\r\n\r\nVanessa Candida Baptista\r\n\r\n2430\r\n\r\n552.160-2\r\n\r\nVanessa de Souza Machado\r\n\r\n2431\r\n\r\n544.788-7\r\n\r\nVanessa dos Santos de Jesus Crepaldi\r\n\r\n2432\r\n\r\n551.729-0\r\n\r\nVanessa Eller Pinheiro\r\n\r\n2433\r\n\r\n530.151-3\r\n\r\nVanessa Marcelino Monteiro\r\n\r\n2434\r\n\r\n562.633-1\r\n\r\nVanessa Marinho Igayara Ziotto\r\n\r\n2435\r\n\r\n545.512-0\r\n\r\nVanessa Oliveira Mariotti\r\n\r\n2436\r\n\r\n548.760-9\r\n\r\nVanessa Ramalho Borges\r\n\r\n2437\r\n\r\n541.167-0\r\n\r\nVanessa Santos de Souza\r\n\r\n2438\r\n\r\n559.770-6\r\n\r\nVanessa Tarcitano de Carvalho Silva\r\n\r\n2439\r\n\r\n534.438-7\r\n\r\nVanessa Valentim\r\n\r\n2440\r\n\r\n531.177-2\r\n\r\nVania Marinho da Silva Vieira\r\n\r\n2441\r\n\r\n546.449-8\r\n\r\nVanina Fontes Gomes\r\n\r\n2442\r\n\r\n557.103-0\r\n\r\nVeronica Lacerda Batista Araujo\r\n\r\n2443\r\n\r\n540.931-4\r\n\r\nVerônica Melo Alves\r\n\r\n2444\r\n\r\n541.780-5\r\n\r\nVilma Cristiane Trindade de Andrade dos Reis Oliveira\r\n\r\n2445\r\n\r\n530.192-0\r\n\r\nVirginia Martins Pereira\r\n\r\n2446\r\n\r\n537.212-7\r\n\r\nVívian Dutra Fernandes de Castro\r\n\r\n2447\r\n\r\n530.250-1\r\n\r\nVivian Medeiros Porcino\r\n\r\n2448\r\n\r\n561.959-9\r\n\r\nVivian Pereira Visentin\r\n\r\n2449\r\n\r\n547.382-9\r\n\r\nViviane Aguiar Dias Scheiffer\r\n\r\n2450\r\n\r\n548.514-2\r\n\r\nViviane Alves Teixeira\r\n\r\n2451\r\n\r\n544.176-5\r\n\r\nViviane Correa Duro de Queiroz\r\n\r\n2452\r\n\r\n557.243-6\r\n\r\nViviane Cristina Schonwetter\r\n\r\n2453\r\n\r\n557.373-4\r\n\r\nViviane Francisca Branco dos Santos\r\n\r\n2454\r\n\r\n553.520-4\r\n\r\nViviane Jandira Ferreira Lopes\r\n\r\n2455\r\n\r\n554.837-3\r\n\r\nViviane Jasmim Vieira Vogas\r\n\r\n2456\r\n\r\n501.534-0\r\n\r\nViviane Maria de Oliveira\r\n\r\n2457\r\n\r\n556.399-2\r\n\r\nViviane Martins Teixeira Araujo\r\n\r\n2458\r\n\r\n561.924-6\r\n\r\nViviane Monteiro Regueira\r\n\r\n2459\r\n\r\n565.159-0\r\n\r\nWanessa Roberta da Silva Malaquias de Moraes\r\n\r\n2460\r\n\r\n561.467-8\r\n\r\nWiara Pesanha da Silva Leandro\r\n\r\n2461\r\n\r\n550.851-7\r\n\r\nYara Granado Alvarenga\r\n\r\n2462\r\n\r\n557.081-6\r\n\r\nYeda Renata Paloni\r\n\r\n2463\r\n\r\nId: 1362600"
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                        "1362125": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Martha Mesquita da Rocha, Presidente do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições e tendo em vista a superior autorização do Excelentíssimo Senhor Governador, no bojo do processo nº E-09/662/1704/2011, que ampliou de 600 (seiscentas) para 1.200 (um mil e duzentas) as vagas disponíveis para preenchimento através do certame em referência, torna público as alterações no Edital original, publicado no DOERJ nº 032, Parte I - Poder Executivo, datado de 15.02.2012, decorrentes da precitada autorização, mantidas as demais disposições do referido Edital.\r\n\r\n1 - Das Disposições Preliminares\r\n\r\n1.1 O concurso público destina-se ao preenchimento de 1.200 (um mil e duzentas) vagas na Classe inicial da Carreira de Inspetor de Polícia (6ª Classe), do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11 - Da 2ª Etapa - Prova de Capacidade Física\r\n\r\n11.1 - Serão convocados para a 2ª Etapa (Prova de Capacidade Física), por meio de Edital divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, e no site www.fec.uff.br, os candidatos aprovados na 1ª Etapa (Prova de Conhecimentos), obedecida a ordem de classificação, até o nº 2.400, acrescidos dos candidatos aprovados que obtiveram nota idêntica a do candidato classificado na 2.400ª posição, estando os demais candidatos eliminados e, portanto, excluídos automaticamente do concurso.\r\n\r\nId: 1362125"
                        ],
                        "1362126": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PERITO\r\n\r\nLEGISTA DE 3ª CLASSE/2011\r\n\r\nA DELEGADA DE POLICIA, DRA. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, CHEFE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO que os candidatos abaixo relacionados foram considerados INDICADOS na Prova de Investigação Social.\r\n\r\n1130242\r\n\r\nALESSANDRA JUNGERS OKUYAMA\r\n\r\n1113836\r\n\r\nALIPIO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n1106163\r\n\r\nANA LUISA VASQUES PEREIRA (*)\r\n\r\n1129252\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n1101994\r\n\r\nANDRÉ LUIS DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n1131630\r\n\r\nARTHUR DE MELLO PRATES\r\n\r\n1125702\r\n\r\nBRAZ SCHETTINO\r\n\r\n1138405\r\n\r\nCARLA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1117076\r\n\r\nCARLOS ROGERIO MONNERAT DE CARVALHO\r\n\r\n1117483\r\n\r\nCAROLINA CONCEIÇÃO BOTTINO GRUSZKOWSKI\r\n\r\n1105655\r\n\r\nCHRISTIAN ABREU STIBICH\r\n\r\n1100661\r\n\r\nCLAUDE JACQUES CHAMBRIARD\r\n\r\n1122614\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ GOUVEIA GALHARDO\r\n\r\n1106619\r\n\r\nDENISE MACEDO JANA\r\n\r\n1111655\r\n\r\nDIEGO RISSI CARVALHOSA\r\n\r\n1136500\r\n\r\nEDSON DA SILVA SALVADOR JUNIOR\r\n\r\n1106929\r\n\r\nELIZA CRISTIANA FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1145762\r\n\r\nFABIO DIAS DA ROCHA\r\n\r\n1127926\r\n\r\nFERNANDO MAROTTA JUNIOR\r\n\r\n1108565\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVEIRA MACIEL\r\n\r\n1135791\r\n\r\nHECTOR ALBERTO FLORES MEDINA\r\n\r\n1101706\r\n\r\nHELIO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n1108247\r\n\r\nHELIO NOBRE DA SILVA RAMOS\r\n\r\n1144103\r\n\r\nKASSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO\r\n\r\n1110918\r\n\r\nLUCIANA MADALENA LORIATO DE LIMA PIRES\r\n\r\n1102591\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DE ALMEIDA ZANINI\r\n\r\n1113968\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO ENTRINGES\r\n\r\n1106090\r\n\r\nMARCIO FELIPE TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n1133209\r\n\r\nPAULA CRISTIANE MOURA LIMA\r\n\r\n1103016\r\n\r\nPAULO MAURICIO DE SANTA MARTHA\r\n\r\n1128221\r\n\r\nPEDRO FILGUEIRAS HIDALGO\r\n\r\n1140744\r\n\r\nPRISCILA PINTO AFONSO\r\n\r\n1123122\r\n\r\nRAFAEL SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\n1122126\r\n\r\nRAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE\r\n\r\n1114514\r\n\r\nRAQUEL CENACHI MADALOSSO\r\n\r\n1136895\r\n\r\nRICARDO CAMPOS BARCELLOS\r\n\r\n1132989\r\n\r\nRODRIGO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1138367\r\n\r\nRODRIGO YUKIO SHIROMA DIAS\r\n\r\n1119532\r\n\r\nTAYNARA AGUIAR DE AZEREDO\r\n\r\n1109146\r\n\r\nTHIAGO DUTRA VILAR\r\n\r\n1112643\r\n\r\nVANESSA MOREIRA ANDRADE\r\n\r\n1115847\r\n\r\nVIVIAN ARASY PINHEIRO BEJARANO\r\n\r\n(*)Sub Judice\r\n\r\nId: 1362126"
                        ],
                        "1361552": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do recurso interposto em face da empresa vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2012, Processo nº E E-09/151/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 31 de julho de 2012, às 14h01min, que tem por objeto a aquisição e instalação com Start Up, de NO BREAK - UPS para o Complexo CIDADE DA POLÍCIA, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 1.016.140,00 (um milhão, dezesseis mil cento e quarenta reais). O Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas decidiu, em despacho datado de 17/08/2012, acolher integralmente a decisão da Comissão de Pregão Eletrônico, negando-se provimento ao recurso interposto pela empresa LEISTUNG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. A resposta da Comissão de Pregão Eletrônico ao citado recurso encontra-se acostado aos autos, disponível neste órgão.\r\n\r\nId: 1361552"
                        ],
                        "1361832": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.462/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14h30min do dia 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 05 de setembro de 2012, às 14h31min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de mesas, conexão e gaveteiro, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.046.999,65 (um milhão, quarenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1361832"
                        ],
                        "1361746": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00413/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13h30min do dia 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 05 de setembro de 2012, às 13h31min. \r\n\r\nObjeto: Contratação de Serviço de Segurança Armada, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.644.423,24 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1361746"
                        ],
                        "1361870": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/004037/1901/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13h30min do dia 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 31 de agosto de 2012, às 13h31min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais para o setor de perícias da Divisão de Homicídios da PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total anual estimado: R$ 17.847,57 (dezessete mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1361870"
                        ],
                        "1361869": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2012 R1\r\n\r\nProcesso nº E-09/143/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14h30min do dia 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 04 de setembro de 2012, às 14h31min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de costótomo, régua antropométrica, paquímetro e maca para PRPTC, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total anual estimado: R$ 32.038,45 (trinta e dois mil trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1361869"
                        ],
                        "1362375": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 069/2012. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESRA ENGENHARIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO AERONÁUTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de revisão geral, reparo, pintura e troca de partes peças e componentes dos capacetes EPHD2C-AMC, pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar de 14 de agosto de 2012 a 13 de outubro de 2012. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 48.880,00 (quarenta e oito mil oitocentos oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/000378/2508/2012.\r\n\r\nId: 1362375"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1362025": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523, de 04.01.2010, o acadêmico de Direito MARCIO DOS SANTOS BERNARDINO THIAGO, aprovado no 43º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 18.12.2011, o qual deverá estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, ciente de que a posse acontecerá no dia 03.09.2012, às 11h, na Coordenação do Estágio Forense, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1362025"
                    ],
                    "1361688": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nReconheço a Dívida no valor total de R$ 578.629,25 (quinhentos e setenta e oito mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos) referente a Abono Permanência, conforme planilha abaixo:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nCarlos A. A. Dourado \r\n\r\nE-20/11.239/2011\r\n\r\n80.500,26\r\n\r\n02\r\n\r\nJacinta M. R. T. Lima \r\n\r\nE-20/10.301/2011\r\n\r\n15.298,57\r\n\r\n03\r\n\r\nLeila Chididi\r\n\r\nE-20/11.132/2011\r\n\r\n13.264,65\r\n\r\n04\r\n\r\nMarcia M. R. Figueiredo\r\n\r\nE-20/12.389/2011\r\n\r\n66.048,52\r\n\r\n05\r\n\r\nOrlando Vianna Junior\r\n\r\nE-20/11.247/2011\r\n\r\n47.887,87\r\n\r\n06\r\n\r\nRosely P. de Faria Neves\r\n\r\nE-20/12.211/2010\r\n\r\n10.611,72\r\n\r\n07\r\n\r\nThais C. Vieitas Alves\r\n\r\nE-20/11.684/2011\r\n\r\n65.318,86\r\n\r\n08\r\n\r\nLiliane Mª M. de Oliveira\r\n\r\nE-20/11.011/2009\r\n\r\n93.302,84\r\n\r\n09\r\n\r\nLucano Antony\r\n\r\nE-20/11.510/2009\r\n\r\n46.536,67\r\n\r\n10\r\n\r\nLúcia Kayat Avvad\r\n\r\nE-20/12.401/2009\r\n\r\n40.293,95\r\n\r\n11\r\n\r\nStella Cardoso de Jesus\r\n\r\nE-20/10.561/2010\r\n\r\n1.787,97\r\n\r\n12\r\n\r\nTania Maria D. Rocha\r\n\r\nE-20/10.665/2010\r\n\r\n22.335,99\r\n\r\n13\r\n\r\nThais Moya de Souza\r\n\r\nE-20/10.157/2010\r\n\r\n13.823,18\r\n\r\n14\r\n\r\nPaula Penido Dutt Ross\r\n\r\nE-20/10498/2010\r\n\r\n936,41\r\n\r\n15\r\n\r\nRosangela M. A. Zagaglia\r\n\r\nE-20/10.905/2009\r\n\r\n51.563,28\r\n\r\n16\r\n\r\nMaria L. F. de Q. Carreira\r\n\r\nE-20/11.346/2007\r\n\r\n9.118,51\r\n\r\nTOTAL .............................:\r\n\r\n578.629,25\r\n\r\nProc. nº E-20/10.906/2009 - Torna sem efeito o reconhecimento da dívida no valor de R$ 695,44, em favor de Anna Carolina da Costa Vieira publicado no DOERJ de 09/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.906/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 660,67, em favor de Anna Carolina da Costa Vieira. Plantão Judiciário em 05/03/2009.\r\n\r\nId: 1361688"
                    ],
                    "1362024": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 18/07/2012\r\n\r\nProcesso n.º E-20/11.070/2012 - Roberta de Almeida Otavio\r\n\r\nProcesso n.º E-20/11.070/2012 - Brena da Silva Salmon\r\n\r\nProcesso n.º E-20/11.070/2012 - Marcelo da Silva Muniz\r\n\r\nProcesso n.º E-20/11.070/2012 - Patricia da Silva Barbosa\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA\r\n\r\nId: 1362024"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1362031": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008-07.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato original por mais 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura ou até que se finalize o processo licitatório em curso.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.756,36 (oito mil setecentos e cinqüenta e seis reais e trinta seis centavos) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.607/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2009-04.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA BERLITZ - CENTRO DE IDIOMAS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o contrato original e Rerratificar os Termos Aditivos de nº 015/2010-01 e nº 015/2010-03 \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 699.914,28 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e quatorze reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.210/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2012.\r\n\r\nId: 1362031"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1362472": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1584/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 530/2009, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1362472"
                    ],
                    "1362532": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1576/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8272/2011 e no Decreto nº538/2011 Viviane Barreto Beraldi, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice - diretora da CE Emídio Teixeira de Oliveira , Símbolo FG-3 ,Classificação A, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1579/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/2011 e no Decreto nº589/2011 Rozana Vieira Freitas, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Administrativo - Pronto Socorro do Hospital Ferreira Machado , Símbolo DAS-05 , com vigência a contar de 20 de julho de 2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1580/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 028/09, Márcio Gonçalo Gomes, para exercer na Companhia de Iluminação Pública do Município de Campos dos Goytacazes - CAMPOS LUZ, o cargo em comissão de Diretor Técnico, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/08/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1362532"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1362438": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 101/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 13 de janeiro de 2012, em R$ 964,10 (Novecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), o provento mensal do SR. GERMANO JOSÉ RANGEL, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº2539, aposentada conforme Portaria nº028/2012, de 11 de janeiro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 13 de janeiro de 2012, com base no artigo 6º I,II,III E IV da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº4.950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº 8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011. \r\n\r\nR$ 622,00\r\n\r\n(Seiscentos e vinte e dois reais).\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 217,70\r\n\r\n(Duzentos e dezessete reais e setenta centavos).\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 124,40\r\n\r\n(Cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 964,10\r\n\r\n(Novecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos).\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1362438"
                    ],
                    "1362439": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 135/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 30 de novembro de 2011, em R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais ), com efeito, a contar da data de 05.06.2011, data da compulsoriedade, o provento mensal da SRª CREMILDA LUIZ PEREIRA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº6297, aposentada conforme Portaria nº1351/2011, publicada no Órgão Oficial em 30 de novembro de 2011, que foi republicada pela Portaria nº 1351/2011, de 08 de fevereiro de 2012, com base no artigo 40, § 1º,III, “b” da CF/88, redação dada pela EMC 20/98 c/c art. 3º da EMC41/2003 e artigo 7º, inciso VII da CF/88, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PARANDO O TEMPO EM 30.12.2003 - PROPORCIONAL 18/30(Dezoito trinta avos) - Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº.8095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 350,54\r\n\r\n(Trezentos e cinqüenta reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91.5.247/91. \r\n\r\nR$ 92,77\r\n\r\n(Noventa e dois reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nInsalubridade:Referente a 20%( vinte por cento) do vencimento, de acordo com o a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 70,08\r\n\r\n(Setenta reais e oito centavos).\r\n\r\nComplemento de salário mínimo por força do artigo 7º, inciso VII da Constituição Federal de 1988. \r\n\r\nR$ 31,00\r\n\r\n(Trinta e hum reais).\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 545,00\r\n\r\n(Quinhentos e quarenta e cinco reais). \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1362439"
                    ],
                    "1362440": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 143/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 30 de novembro de 2011, em R$ 927.62 (Novecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos), o provento mensal da SRª. NEUSA MARIA EDUARDO DE LIMA , Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº0218, aposentada conforme Portaria nº1355/2011, de 25 de novembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 30 de novembro de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº 8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 618,42 \r\n\r\nSeiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 185,52\r\n\r\nCento e oitenta e cinco reais, e cinqüenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 123,68\r\n\r\nCento e vinte e três reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 927.62\r\n\r\nNovecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1362440"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                "FUNDECAM": {
                    "Atos": {
                        "1362512": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1362512"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor": {
                "Atos": {
                    "1362209": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1362209"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1362518": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 072/12, processo nº 2012.045.000727-2-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exame de espirometria ou prova de função pulmonar, para atender aos pacientes avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro do objeto à licitante vencedora:\r\n\r\nCLINICA DO APARELHO RESPIRATÓRIO LTDA ME, registro do item 01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1362518"
                        ],
                        "1362519": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 012/2012, processo nº 2012.099.000074-1-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de filtros inspiratório de ventiladores mecânicos para atender à Fundação Municipal de Saúde/FMS, à licitante vencedora: \r\n\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, registro do item 01. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 14 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1362519"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1362564": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.021.000097-1-PR, convite nº. 008/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a aquisição de material de consumo para padaria (gêneros alimentícios), à licitante vencedora w. j. r. melo ruis comércio e serviços ltda com o valor total de R$ 76.956,60 (setenta e seis mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nId: 1362564"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1362570": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000252-0-PR, convite nº. 142/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos da Rua Projetada da Igreja Católica na localidade de Chave do Paraíso, à licitante vencedora gefferscon construções e serviços ltda com o valor total de R$ 106.588,49 (cento e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 14 de Agosto de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000258-4-PR, convite nº. 141/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pavimentação em paralelo nos trechos da Rua da Igreja Santo Antônio - Murundu - Santa Maria, à licitante vencedora construtora angamaq ltda com o valor total de R$ 42.058,08 (quarenta e dois mil e cinqüenta e oito reais e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 15 de Agosto de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000133-7-PR, convite nº. 137/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, o aluguel de caminhão com equipamento de sucção de alta potência (limpa fossa) à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à licitante a2 serviços e comércio ltda com o valor total de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 14 de agosto de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000156-3-PR, Tomada de Preços nº. 052/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Bandeirantes, à empresa vencedora otimitek engenharia e manutenção ltda com o valor total de R$ 521.847,17 (quinhentos e vinte e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 16 de agosto de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1362570"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1362217": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1362217"
                        ]
                    },
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1362441": [
                                "I - Edital",
                                "Conselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1376/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 02/07/2012 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 23/08/2012 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e parecer do balancete financeiro do mês de Julho do exercício 2012;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Agosto de 2012.\r\n\r\nAlex Sandro Fernandes\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 654/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 06/03/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 24/08/2012 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Julho do exercício 2012;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Agosto de 2012.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1362441"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1362546": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nConcorrência Pública nº 021/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações, considerando a necessidade de revisão da parte técnica do edital, torna público que fica adiada sine die a Concorrência Pública nº 021/2012. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-2733-6991.\r\n\r\nObjeto: Obra de Construção de 4.574 unidades Habitacionais, Pavimentação, Urbanização e Saneamento Básico em diversos loteamentos no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 085/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de elevação do greid e drenagem da Estrada Paulo Machado.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 174.120,53 (cento e setenta e quatro mil, cento e vinte reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de setembro de 2012 às 14h (catorze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 073/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obediência ao disposto no art. 109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que a empresa r. v. r. empreendimentos e serviços ltda apresentou o menor preço total para a execução do objeto, tendo sido declarada vencedora da Tomada de Preços nº. 073/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1362546"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1362562": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 208/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ * 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 207/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ * 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 205/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ * 1.900,00 (um mil e novecentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 204/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ * 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1362562"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1362520": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Sistema de Suprimentos\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 072/2012\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 072/2012, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 072/2012\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nEspirometria\r\n\r\n360\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 73,00\r\n\r\nCLINICA DO APARELHO RESPIRATÓRIO LTDA ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1362520"
                        ],
                        "1362521": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1362521"
                        ],
                        "1362516": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação, modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 068/2012, do tipo menor preço por lote, que estava marcada para o dia 21/08/2012 às 10 h (dez horas). \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento dos Processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para julgamento de impugnação de edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1362516"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1362563": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 022/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000037-8-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/12\r\n\r\nCONTRATADA: vitoriamix comércio empreendimentos ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - Centro.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 360.438,60 (trezentos e sessenta mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1362563"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1362550": [
                                "I - Aviso",
                                "COMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos interessados que retirem nova proposta no setor de licitação referente ao pregão nº 010/12.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de UNIFORMES, SAPATOS E ACESSÓRIOS para atender as necessidades dos programas e projetos, guarda mirim e bombeiro mirim, desenvolvidos pela FMIJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de agosto de 2012 às 11:00h (onze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1362550"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1361752": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 24/08/2012 (Sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), na Sala Multimídia 2 - IFF - Instituto Federal Fluminense Campus - Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. Dr.Siqueira, 273, Parque Dom Bosco com a seguinte pauta:\r\n\r\n1 - Demonstrativo Físico-Financeiro do ano de 2011\r\n\r\n2 - Plano de Ação SUAS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Agosto de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1361752"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1362565": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 360/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000115-6-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 034/12\r\n\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 488.934,32(quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 363/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000115-6-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 034/12\r\n\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.137,78 (um mil cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 364/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000115-6-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 034/12\r\n\r\nCONTRATADA: ERMAR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 69.575,86 (sessenta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 359/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000119-5-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 036/12\r\n\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: A quisição de material de gêneros alimentícios (pão) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 41.832,45(quarenta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: 367/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003479-9-PR\r\n\r\nPregão nº 060/11\r\n\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA- ME\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza (cestos plásticos, esponja, de lã de aço, detergente, sabão em pó, entre outros) para atender as necessidades das unidades da rede municipal de ensino e a Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 17.031,00 (dezessete mil e trinta e um reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: 368/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003479-9-PR\r\n\r\nPregão nº 060/11\r\n\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza (cestos plásticos, esponja, de lã de aço, detergente, sabão em pó, entre outros) para atender as necessidades das unidades da rede municipal de ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1362565"
                        ],
                        "1362567": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 360/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000115-6-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 034/12\r\n\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 488.934,32(quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 363/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000115-6-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 034/12\r\n\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.137,78 (um mil cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 364/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000115-6-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 034/12\r\n\r\nCONTRATADA: ERMAR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 69.575,86 (sessenta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 359/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000119-5-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 036/12\r\n\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: A quisição de material de gêneros alimentícios (pão) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 41.832,45(quarenta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: 367/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003479-9-PR\r\n\r\nPregão nº 060/11\r\n\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA- ME\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza (cestos plásticos, esponja, de lã de aço, detergente, sabão em pó, entre outros) para atender as necessidades das unidades da rede municipal de ensino e a Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 17.031,00 (dezessete mil e trinta e um reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: 368/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003479-9-PR\r\n\r\nPregão nº 060/11\r\n\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza (cestos plásticos, esponja, de lã de aço, detergente, sabão em pó, entre outros) para atender as necessidades das unidades da rede municipal de ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1362567"
                        ]
                    },
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1360922": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 23 de agosto de 2012 (quinta-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Apresentação da Presidente Interina do CAE;\r\n\r\n2-Cadastro no FNDE/PNAE-novos conselheiros do CAE;\r\n\r\n3-Liberação de Recursos do FNDE/PNAE para o município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n4-Dados sobre visitas às Unidades Escolares;\r\n\r\n5-Informações sobre processo de prestação de contas ao FNDE/PNAE\r\n\r\n- ano base 2011;\r\n\r\n6-Ciência sobre correspondência eletrônica entre FNDE e CAE;\r\n\r\n7-Reunião do CAE com representação de Pais e Alunos da rede municipal de ensino;\r\n\r\n8-Chamada Pública-Compra da Agricultura Familiar\r\n\r\n9-Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,15 de agosto de 2012.\r\n\r\nEdna Maria dos Santos\r\n\r\nVice-Presidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nSecretária Executiva do CAE\r\n\r\nId: 1360922"
                            ]
                        }
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                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1362641": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1362641"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1360129": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 15 agosto 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122551400\r\n\r\n7BERGER AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122541618\r\n\r\nA A DINIZ NETTO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122838750\r\n\r\nA AGUIAR BRAGA COMERCIO DE COLCHOES ME \r\n\r\n122836839\r\n\r\nA C DA SILVA LIMA AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n122836782\r\n\r\nA C T P CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122403100\r\n\r\nA GAZONI ARAUJO CONFECCOES ME ME \r\n\r\n122836227\r\n\r\nA J F ALMEIDA JUNIOR LANCHONETE ME \r\n\r\n122837851\r\n\r\nA T DE SOUZA BEBIDAS ME \r\n\r\n122309740\r\n\r\nABILITY CERTIFICADORA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122802039\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA KAK LTDA ME \r\n\r\n122838513\r\n\r\nACOUGUE PALACE LTDA ME \r\n\r\n122710088\r\n\r\nAEPCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122560930\r\n\r\nAGROPECUARIA CARVALHO LTDA \r\n\r\n121374360\r\n\r\nAGROPECUARIA SOUZA E SILVA LTDA ME \r\n\r\n122817176\r\n\r\nAGS ASSESSORIA GESTAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122819721\r\n\r\nAJG I NDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122840747\r\n\r\nALAM PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n122837398\r\n\r\nALAMAU INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n122811321\r\n\r\nALBUQUERQUE E OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122799909\r\n\r\nALCINEA DA SILVA FERREIRA ME \r\n\r\n122802926\r\n\r\nALDEIA DA PRATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n122400763\r\n\r\nALEGRIA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n122794206\r\n\r\nALEWIJNSE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122794222\r\n\r\nALEWIJNSE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122794249\r\n\r\nALEWIJNSE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122714334\r\n\r\nALIANCA COMERCIO REPRESENTACAO E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n121924254\r\n\r\nALISSON ALENCAR CAETANO DA SILVA \r\n\r\n122840461\r\n\r\nALONSO E SOUZA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n122712307\r\n\r\nALTO GRAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n122801466\r\n\r\nAMANDA H TEIXEIRA DE OLIVEIRA CONSULTORIA \r\n\r\n121374254\r\n\r\nAMARILDO PINTO DE SOUZA ME \r\n\r\n122770757\r\n\r\nAMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n122822404\r\n\r\nANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122493257\r\n\r\nANAGEN ANALISES GENETICAS E DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n122775937\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n122846010\r\n\r\nANGELO MARCIO GRADES \r\n\r\n122665481\r\n\r\nANTONIO BALBINO LAURENTINO \r\n\r\n122825098\r\n\r\nANTONIO DA SILVA SOUZA \r\n\r\n122782178\r\n\r\nANTONIO PEDRO GONDIM PEREIRA \r\n\r\n122817532\r\n\r\nAPPI TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n122785339\r\n\r\nARBRA S/A \r\n\r\n122499484\r\n\r\nARINO DE OLIVEIRA FILHO COLETA DE RESIDUOS PERIGOSOS ME \r\n\r\n122820282\r\n\r\nARISTEU S MEIRELES ME \r\n\r\n122836456\r\n\r\nARIZONA 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122817478\r\n\r\nART LEV DESIGN DE JOIAS LTDA \r\n\r\n122494865\r\n\r\nART MODA FASHION COMERCIO DE ROUPAS ESPECIAIS LTDA EPP \r\n\r\n122819411\r\n\r\nASA BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n122840445\r\n\r\nASA DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122840119\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n122840062\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n122840089\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n122811860\r\n\r\nATELLIER RENASCIMENTO EIRELI \r\n\r\n122820096\r\n\r\nATIVA PARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122785428\r\n\r\nAUSTRAL INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n122847245\r\n\r\nAUTO HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122836650\r\n\r\nAUTO MECANICA BRAVO RIO LTDA \r\n\r\n122777891\r\n\r\nAV IN RIO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n122511085\r\n\r\nB M RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122788079\r\n\r\nB W CORRETORA DE SEGUROS LIMITADA ME \r\n\r\n122530063\r\n\r\nBALIAN IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122801059\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A \r\n\r\n122836308\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n122818121\r\n\r\nBAR E MERCEARIA TROPICAL DA PAVUNA LTDA ME \r\n\r\n122836146\r\n\r\nBARAO RIO REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n122775970\r\n\r\nBARBARA CRISTINA LEHMANN SAMPAIO PEREIRA \r\n\r\n122836995\r\n\r\nBARCELONA PARQUE LAFAIETE COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122837169\r\n\r\nBE BLESSED COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122734831\r\n\r\nBEER MANIACS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122812220\r\n\r\nBELLA NINA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122841310\r\n\r\nBELLAMIM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122802128\r\n\r\nBELO PLAST DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n122775163\r\n\r\nBEMISA BRASIL EXPLORACAO MINERAL S A \r\n\r\n122811097\r\n\r\nBENTO LISBOA 106 A EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122811151\r\n\r\nBENTO LISBOA 106 A EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122035020\r\n\r\nBICHARADA FELIZ PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n122821297\r\n\r\nBIKE VIRTUAL COMERCIO DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122839153\r\n\r\nBIOMANGUINHOS PRODUTORA DE BIODIESEL S/A \r\n\r\n122836189\r\n\r\nBIOSERV SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA E INERTIZACAO LTDA ME \r\n\r\n122836634\r\n\r\nBIQUIPIZZA PIZZARIA DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n122833996\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n122811550\r\n\r\nBOM TEXTO EDITORA E PRODUTORA DE ARTE LTDA \r\n\r\n122785878\r\n\r\nBONA FIDE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122825705\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122839242\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n122816439\r\n\r\nBRASIL TOTAL DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122687221\r\n\r\nBRUNELLO EMPORIUM DO ARTESANATO LTDA EPP \r\n\r\n122687280\r\n\r\nBRUNELLO EMPORIUM DO ARTESANATO LTDA EPP \r\n\r\n122758250\r\n\r\nBUZIOS FITNESS LTDA ME \r\n\r\n122813472\r\n\r\nBVLUXXX COMERCIO E DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E ELECTRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122469593\r\n\r\nC ALBERTO DE ANDRADE CABRAL ME \r\n\r\n122348923\r\n\r\nC ALVIM DO N CORREA SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA ME \r\n\r\n122816528\r\n\r\nC&M GESTAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122794192\r\n\r\nCACA BURGUES LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122836332\r\n\r\nCAETITE 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122836316\r\n\r\nCAETITE 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122820070\r\n\r\nCAEZAR VIDEO PRODUCOES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122385292\r\n\r\nCAFE E BAR CONDE LTDA ME \r\n\r\n122806140\r\n\r\nCAFE E BAR ESTRELA FLOR DE PARADA ANGELICA LTDA ME \r\n\r\n122847806\r\n\r\nCAIOBUS TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122783093\r\n\r\nCAMILA MORENO MAGRI MAGALHAES \r\n\r\n122844254\r\n\r\nCANADIAN BRASIL SCHOOL LTDA ME \r\n\r\n122398432\r\n\r\nCARLA DA SILVA CARDOZO \r\n\r\n122280865\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122801334\r\n\r\nCARLOS ALFREDO LEITAO ALVES \r\n\r\n122834410\r\n\r\nCARLOS MAGALHAES S/A \r\n\r\n122663950\r\n\r\nCARMEM JACIARA FELIX MOURY FERNANDES \r\n\r\n122823575\r\n\r\nCARNEIRO E TEODORO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122791967\r\n\r\nCARRARA 3000 INFORMATICA E COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n122427700\r\n\r\nCASA CLLASS EIRELI ME ME \r\n\r\n122786912\r\n\r\nCAVE COMERCIAL DE ALIMENTOS VINHOS E ESPECIALIDADES LTDA \r\n\r\n122834399\r\n\r\nCB SHOPPING S A \r\n\r\n122814010\r\n\r\nCDPI CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n122834445\r\n\r\nCE SHOPPING S A \r\n\r\n122404025\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO ROBRUCAR LTDA ME \r\n\r\n122841468\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE FACILIDADES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122812123\r\n\r\nCENTRO TERAPEUTICO COLUNA E JOELHO LTDA ME \r\n\r\n122775007\r\n\r\nCERAMICA CACOMANGA LTDA \r\n\r\n122692969\r\n\r\nCEZAR TAVARES CONSULTORES LTDA \r\n\r\n122836740\r\n\r\nCFK DESMONTE DE ROCHA LTDA ME \r\n\r\n122280245\r\n\r\nCGGOMES76 COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n122823761\r\n\r\nCHARIF'S SOUVENIR LTDA \r\n\r\n122756207\r\n\r\nCHEVRON BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n122822013\r\n\r\nCHL 156 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n122822064\r\n\r\nCHL 156 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n122821653\r\n\r\nCHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n122821726\r\n\r\nCHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n122821815\r\n\r\nCHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n122821858\r\n\r\nCHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n122822137\r\n\r\nCHURU CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122837118\r\n\r\nCIA PROMOTORA DE VENDAS PROVEBAN \r\n\r\n122822226\r\n\r\nCIAR LOJA DE CONVENIENCIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122785100\r\n\r\nCIDADE INFANTIL MODA E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122812441\r\n\r\nCIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA \r\n\r\n122821912\r\n\r\nCINARA GOMES GONCALVES DE ARAUJO \r\n\r\n122812190\r\n\r\nCIRCUITO STARTUP CONSULTORIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122812662\r\n\r\nCIRURGICA BARRA MANSA COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA ME \r\n\r\n122794095\r\n\r\nCLARICE ABREU DE TOLEDO \r\n\r\n122821424\r\n\r\nCLAUDIA & CARMEM CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122096932\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS CANDIDO \r\n\r\n122809068\r\n\r\nCLAUDIA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122819870\r\n\r\nCLAUDIO ESTANQUEIROS DO REGO CONSULTORIA ME \r\n\r\n122823648\r\n\r\nCLIMATE CONSULTORIA EM MUDANCAS CLIMATICAS LTDA \r\n\r\n122779339\r\n\r\nCLINICA MEDICO AMBULATORIAL SOJ LTDA \r\n\r\n122793285\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA CARVALHO E RODRIGUES LTDA \r\n\r\n122817613\r\n\r\nCMXC BELO REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122687272\r\n\r\nCODINCAMP COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122825136\r\n\r\nCOLUNA COMERCIO DE PERSIANAS LTDA ME \r\n\r\n122346114\r\n\r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA S A \r\n\r\n122802969\r\n\r\nCOMERCIAL DEL WAGNER LTDA EPP \r\n\r\n122685032\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS SABINO ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n122603648\r\n\r\nCOMERCIO DE FRIOS LEBLON LTDA ME \r\n\r\n122836847\r\n\r\nCOMERCIO DE MASSAS IRIS DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n122697278\r\n\r\nCOMERCIO ELETRONICO FACIL LTDA \r\n\r\n122785380\r\n\r\nCOMPANHIA DE INVESTIMENTOS LATINOAMERICANA \r\n\r\n122419197\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL \r\n\r\n122801270\r\n\r\nCONCERTEL TELECOMUNICACAO E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n122820207\r\n\r\nCONEXAO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122825462\r\n\r\nCONFECCOES PONTO 30 LTDA ME \r\n\r\n122806158\r\n\r\nCONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA \r\n\r\n121336859\r\n\r\nCONSORCIO SISTEMA BRT TRANSOESTE \r\n\r\n122305019\r\n\r\nCONSORCIO SONDAS DE PERFURACAO SETE OOG \r\n\r\n122334698\r\n\r\nCONSTRUPOINT 70 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n122810643\r\n\r\nCONSTRUPORT CONSTRUCAO CIVIL E PORTUARIA LTDA \r\n\r\n122773594\r\n\r\nCONSTRUTORA MODE LTDA \r\n\r\n122816072\r\n\r\nCONSULT LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA \r\n\r\n122773756\r\n\r\nCOOL GANG COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122636473\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO CVRD E ENTIDADES VINCULADAS LTDA COOPVALE \r\n\r\n122637054\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO CVRD E ENTIDADES VINCULADAS LTDA COOPVALE \r\n\r\n122478452\r\n\r\nCOR DE SABOR MALHAS LTDA EPP \r\n\r\n121999807\r\n\r\nCORREIA E SANTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122816374\r\n\r\nCORTAT E CORTAT MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122348265\r\n\r\nCOVIL DO IMPERADOR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n122847474\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122837088\r\n\r\nCRISTIANE LOPES D AVILA \r\n\r\n122795261\r\n\r\nCRISTIANO AMORIM DE SOUZA \r\n\r\n122695810\r\n\r\nCURSOS TECNICOS PHK LTDA ME \r\n\r\n122840283\r\n\r\nD & D COMERCIO VAREJISTA VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n122838645\r\n\r\nD AMARAL TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n122510488\r\n\r\nD M ACADEMIA BEM ESTAR LTDA \r\n\r\n122691091\r\n\r\nDA VINCI QUADROS E MOLDURAS EIRELI ME \r\n\r\n122664817\r\n\r\nDACRILMULTICOR COMERCIAL LIMITADA EPP \r\n\r\n122700139\r\n\r\nDAIANY CHIAPINI \r\n\r\n122838475\r\n\r\nDAIR SEBASTIAO MEIRA ME \r\n\r\n122595955\r\n\r\nDANIELE MELO DA COSTA \r\n\r\n122838920\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122734297\r\n\r\nDATUM INTELIGENCIA DECISORIA E INOVACAO EM TI LTDA \r\n\r\n122808193\r\n\r\nDBTRANS S/A \r\n\r\n122838777\r\n\r\nDEDICAR MULTIMARCAS EIRELI ME \r\n\r\n122409175\r\n\r\nDEEPOCEAN BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n122823206\r\n\r\nDELICAT PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122820487\r\n\r\nDENIS YUJI SHINYA REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n122791207\r\n\r\nDENLEX MODAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122734793\r\n\r\nDEPYL BRASIL COMERCIO E SERVICOS EM DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n121894509\r\n\r\nDESEJO ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122402162\r\n\r\nDESIGN PUBLICITARIO MAIS UM LTDA \r\n\r\n122835697\r\n\r\nDF HARDWARE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122847091\r\n\r\nDFX TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n122835972\r\n\r\nDINSMORE ASSOCIATES CONSULTORES LTDA \r\n\r\n122800150\r\n\r\nDISTRIBUIDORA S J PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n122802047\r\n\r\nDOCEMEL DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122671015\r\n\r\nDOCERIA TRES L LTDA ME \r\n\r\n122817753\r\n\r\nDOM PIRES MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122710835\r\n\r\nDOMINGOS S BATISTA RODRIGUES COMERCIO E CONFECCOES ME \r\n\r\n122793064\r\n\r\nDROGALAGOS DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n122812310\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE TRAJANO DE MORAES LTDA ME \r\n\r\n122788346\r\n\r\nDROGARIA NOVA MAGE LTDA ME \r\n\r\n122459512\r\n\r\nDS COM BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n122775627\r\n\r\nDSC CARDOSO MARCENARIA ME \r\n\r\n122460472\r\n\r\nDUBLEME PADARIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122757955\r\n\r\nDUCKPEL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122802390\r\n\r\nDUFF LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n122836200\r\n\r\nE C A W COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME - FALIDO - \r\n\r\n122816943\r\n\r\nE COMMERCE HOTEL SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n121845010\r\n\r\nE G MADRIAGA REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n122846940\r\n\r\nE S BOMFIM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122849868\r\n\r\nECCARD CAMPOS E CANTARINO PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n122129741\r\n\r\nECO PLASTICOS DO BRASIL REPRESENTACAO ALDA LTDA \r\n\r\n122840330\r\n\r\nEDILSON S DOS SANTOS ESTOFADOS \r\n\r\n122833600\r\n\r\nEDITORA E CURSOS LIVRES NOVA DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n122682041\r\n\r\nEDSON SPERLE \r\n\r\n122756312\r\n\r\nEDSON TEIXEIRA MOREIRA \r\n\r\n122817214\r\n\r\nEL MOLINO LANCHES LTDA \r\n\r\n122494822\r\n\r\nELA VARIEDADE DE ESTILOS MODA LTDA EPP \r\n\r\n120197316\r\n\r\nELETICE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122817745\r\n\r\nELIANE APARECIDA MATHIAS \r\n\r\n122793110\r\n\r\nELIANE D SANTANA SALAO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n122816587\r\n\r\nELISA MENDES RUFINO BARBOSA \r\n\r\n122270169\r\n\r\nELISABETE MARIANO DA SILVA MARC MAQUINAS ME \r\n\r\n122140834\r\n\r\nEMAVA DO BRASIL SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n122824423\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n122837380\r\n\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n122801636\r\n\r\nENERGY AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122711785\r\n\r\nEQUANT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122755782\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA ELITE DO MEIER LTDA ME \r\n\r\n122777603\r\n\r\nESTACAO DELICIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122700554\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122469631\r\n\r\nESTANCIA RURAL COM DE PROD AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n122847687\r\n\r\nEVAL IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122835743\r\n\r\nEVANDRO SILVA BARBOSA \r\n\r\n122822420\r\n\r\nEVERTON JOSE DA SILVA CARPES \r\n\r\n122767063\r\n\r\nEXCLUSIVA COSMETICOS ANGRA LTDA ME \r\n\r\n122504917\r\n\r\nF C RODRIGUES SERVICOS MEDICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122392620\r\n\r\nF F SANTIAGO PENSAO COMERCIAL ME \r\n\r\n122794931\r\n\r\nF M RODRIGUES COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS ME \r\n\r\n122708369\r\n\r\nF S MACIEL MAQUINAS ME \r\n\r\n122837339\r\n\r\nF&L GASES E SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n122795164\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n122824032\r\n\r\nFAGUNDES E SPEZANES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122686594\r\n\r\nFALCK BRASIL AVD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122686659\r\n\r\nFALCK BRASIL FF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122824270\r\n\r\nFALM 991 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n122466004\r\n\r\nFARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A \r\n\r\n122837614\r\n\r\nFARMOQUIMICA S/A \r\n\r\n122837657\r\n\r\nFARMOQUIMICA S/A \r\n\r\n122735889\r\n\r\nFAROL FOFOM RECUPERADORA DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n122821246\r\n\r\nFAT CHOI DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n122838807\r\n\r\nFAZENDINHA COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n122756460\r\n\r\nFELIPE DUTRA COUTO ME \r\n\r\n122835808\r\n\r\nFERIMPORT COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n122412168\r\n\r\nFERNANDA LIMA DA SILVA \r\n\r\n122175123\r\n\r\nFERRAZ SUPORTE COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n122694430\r\n\r\nFIAPO ARMARINHO E CONSERTOS EM GERAL EIRELI \r\n\r\n122818350\r\n\r\nFIBRASAN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122511743\r\n\r\nFIORELLA MODA FASHION LTDA ME \r\n\r\n122357914\r\n\r\nFJL INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122670884\r\n\r\nFLORES NET COMERCIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122506723\r\n\r\nFLOW CTV INSTRUMENTACAO E CONTROLE DE FLUIDOS LTDA \r\n\r\n122837711\r\n\r\nFORTLOC MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n122758293\r\n\r\nFRADE JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n121384977\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n122546431\r\n\r\nFRIMIX PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122590929\r\n\r\nFUNIL ENERGIA S A \r\n\r\n122834437\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n122331419\r\n\r\nFURTADO E TIMBO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122766652\r\n\r\nG C F EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122328841\r\n\r\nG C L L FERREIRA DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n122538803\r\n\r\nG F DA ROCHA ROUPAS ME \r\n\r\n122682297\r\n\r\nG R SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMAS DE PREDIOS LTDA ME \r\n\r\n122758170\r\n\r\nGALERIA URUGUAI LTDA ME \r\n\r\n122813570\r\n\r\nGALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A \r\n\r\n122811127\r\n\r\nGARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES LTDA \r\n\r\n122810830\r\n\r\nGENESIS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122794281\r\n\r\nGEOSERV PESQUISAS GEOLOGICAS S/A \r\n\r\n122665473\r\n\r\nGERALD CAFE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122835700\r\n\r\nGESSE BRITO ROCHA 34662618134 ME \r\n\r\n122820274\r\n\r\nGESSE FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n122508270\r\n\r\nGFSA SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122821734\r\n\r\nGIESTA E CHAVES ARTES FOTOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n122807340\r\n\r\nGILMAR ALVES DA CUNHA \r\n\r\n122821548\r\n\r\nGLADIADOR DO ENTULHO LOCACAO DE CACAMBAS EIRELI ME \r\n\r\n122848420\r\n\r\nGLADYS E JR REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122819500\r\n\r\nGLOBALCON SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n122533640\r\n\r\nGM SERVICOS CONTABEIS LTDA \r\n\r\n122038711\r\n\r\nGODIVA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122497104\r\n\r\nGONELLI LOPES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122776399\r\n\r\nGONZAGA MOVEIS DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n122001508\r\n\r\nGP INDUSTRIA SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122811119\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A \r\n\r\n122710746\r\n\r\nGPS SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122821068\r\n\r\nGRM TRANSPORTES GERAL LTDA ME \r\n\r\n122753348\r\n\r\nGRUMEY S/A ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO \r\n\r\n122713320\r\n\r\nGUAN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122820797\r\n\r\nGUARA NORTE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n122820789\r\n\r\nGUARA NORTE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n122305817\r\n\r\nHAIR STUDIO J & B BELEZA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n122811992\r\n\r\nHAROLDO DE OLIVEIRA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122435842\r\n\r\nHELIA T F DE SOUZA \r\n\r\n122755138\r\n\r\nHENRIQUE LMS LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122816684\r\n\r\nHHSP SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA EPP \r\n\r\n122761057\r\n\r\nHIDRELETRICA MAXAMBOMBA LTDA ME \r\n\r\n122650719\r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS DE NITEROI LTDA \r\n\r\n122818369\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n122758803\r\n\r\nHVRC TURISMO E ECOLOGIA S A \r\n\r\n122734432\r\n\r\nID PROJETOS EDUCACIONAIS TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n122560957\r\n\r\nIMOVEL IMOBILIARIA VENDAS LTDA \r\n\r\n122735340\r\n\r\nIMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n122839889\r\n\r\nINFOASSE MANUTENCAO DE MAQUINAS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n122483340\r\n\r\nINSPECIL INSPECAO EM CILINDROS LTDA \r\n\r\n122802438\r\n\r\nINSTITUTO AGORA DE ENSINO E PESQUISA LTDA ME \r\n\r\n122813391\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n122817826\r\n\r\nIRON LUIZ MARAGUNHA \r\n\r\n121978990\r\n\r\nITABAPOANA ENERGIA SA \r\n\r\n122801210\r\n\r\nITAPERUNA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n122816480\r\n\r\nIVANDAILDES JOSE DOS SANTOS PROMOCAO ME \r\n\r\n122131835\r\n\r\nIVONETE VIEIRA PIRES PADARIA ME \r\n\r\n122159624\r\n\r\nJ C DA SILVA JUNIOR REPARACAO E MANUTENCAO ELETRICA ME \r\n\r\n122155610\r\n\r\nJ C S LEMOS MANUTENCAO ASSISTENCIA TECNICA E ARTIGOS PARA PISCINAS ME \r\n\r\n122816463\r\n\r\nJ E S F ELETROMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122387872\r\n\r\nJ H NASCIMENTO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122801067\r\n\r\nJ L MASTRANGELO & CIA LTDA EPP \r\n\r\n122820860\r\n\r\nJ L MORELLATO LTDA ME \r\n\r\n122821360\r\n\r\nJ M W BUZIOS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120250691\r\n\r\nJ N OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n122812450\r\n\r\nJAPA JATO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122812140\r\n\r\nJARBAS TORRES HUGUENIN \r\n\r\n122657985\r\n\r\nJD DO VILAR COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122430646\r\n\r\nJFE 69 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n122430727\r\n\r\nJFE 70 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n122776577\r\n\r\nJHONATHA CORREIA BARROZO \r\n\r\n122836804\r\n\r\nJIREH SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n122821394\r\n\r\nJJASF RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122818245\r\n\r\nJK COMUNICACAO E PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n122821742\r\n\r\nJLCG CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122821149\r\n\r\nJOBATOSA ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122148770\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n122274423\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n122329643\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n122450795\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n122641019\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n122641167\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n122792300\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n122806239\r\n\r\nJORGE FERREIRA DOS SANTOS ME \r\n\r\n122817800\r\n\r\nJOSE EDUARDO GOMES PEREIRA \r\n\r\n122506324\r\n\r\nJOSE LUIZ VAZ ALVES \r\n\r\n122785649\r\n\r\nJOSE RAIMUNDO MATIAS SANTOS \r\n\r\n122703910\r\n\r\nJOSIANE COSTA AMARAL \r\n\r\n122667859\r\n\r\nJPA SCHANUEL COMERCIO DE RACOES EIRELI ME \r\n\r\n122445864\r\n\r\nJULIANE OLIVEIRA DE SOUZA SANT ANA \r\n\r\n122662296\r\n\r\nJUREMA SANTANA GARCIA \r\n\r\n122662300\r\n\r\nJUREMA SANTANA GARCIA ESTETICA ME \r\n\r\n122693612\r\n\r\nJV AGER GTIS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122839510\r\n\r\nK DOS S A M GONCALVES PRODUTOS REGIONAIS ME \r\n\r\n122821521\r\n\r\nK E T ASSISTENCIA E CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n122821220\r\n\r\nKARA CAXIAS CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122821190\r\n\r\nKARA SUL CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122823818\r\n\r\nKARIISMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122787641\r\n\r\nKELVYN SAT COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122821432\r\n\r\nKHANANDA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122509706\r\n\r\nKI DELICIA BAR E MERCEARIA VARANDA LTDA ME \r\n\r\n122836979\r\n\r\nKINGFISH DO BRASIL NAVEGACAO S A \r\n\r\n122816510\r\n\r\nKISABOR LANCHES LTDA ME ME \r\n\r\n122848691\r\n\r\nKMG LOCACAO & TRANSPORTE TURISTICO LTDA \r\n\r\n122822277\r\n\r\nKRC EMPILHADEIRAS LTDA ME ME \r\n\r\n122686004\r\n\r\nKSX COMERCIO DE SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n122794320\r\n\r\nL A DE OLIVEIRA COMERCIO DE ELETRONICOS ME \r\n\r\n122840410\r\n\r\nL B MANGABEIRA LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122818032\r\n\r\nL B PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122792122\r\n\r\nL B SILVA SEGURANCA ELETRONICA ME \r\n\r\n122841069\r\n\r\nL D B B BENEVENUTO INSTALACOES ME \r\n\r\n122535499\r\n\r\nL ESSENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122846532\r\n\r\nL M C R DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIO S A \r\n\r\n122836537\r\n\r\nL R POINT DA ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n122328027\r\n\r\nL W SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n122384466\r\n\r\nLABMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122817494\r\n\r\nLABORATORIOS MEDICOS DR SERGIO FRANCO LTDA \r\n\r\n122836367\r\n\r\nLAGARTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122348133\r\n\r\nLAGOSWEB SISTEMAS DE REDE LTDA ME \r\n\r\n122537874\r\n\r\nLAHIG HOLDING S A \r\n\r\n122819853\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA HUANG ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n122819845\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA WEILE DE ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n122529669\r\n\r\nLANCHONETE LACO DO MINEIRO LTDA ME \r\n\r\n122817982\r\n\r\nLANCHONETE VIEIRA LTDA ME \r\n\r\n122812247\r\n\r\nLAND HOUSE NET GAMES PECAS E ASSESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122658035\r\n\r\nLCR DE AZEVEDO JUNIOR REFORMAS COMERCIO DE FERRAGENS ME \r\n\r\n122836510\r\n\r\nLEADER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122442008\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n122769708\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n122835654\r\n\r\nLEANDRO GARCIA DE OLIVEIRA 10657385794 ME \r\n\r\n122332512\r\n\r\nLEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122204492\r\n\r\nLEME GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n122792670\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES JERONIMO DA SILVA \r\n\r\n122777972\r\n\r\nLESAFFRE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122824377\r\n\r\nLET CAR RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n122823869\r\n\r\nLICCI FASHION REALENGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122846699\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n122846893\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n122750314\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n122809556\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n122846478\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n122846524\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n122757505\r\n\r\nLNM PROMOCOES DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n122430980\r\n\r\nLOGAER COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122712889\r\n\r\nLU VAL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122432991\r\n\r\nLUANA 2005 COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122718968\r\n\r\nLUANA TAVARES DA SILVA \r\n\r\n122795253\r\n\r\nLUCIANO PORTO PORTELLA \r\n\r\n122704851\r\n\r\nLUDA COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122823753\r\n\r\nLUIETTE C DE ORNELLAS PRODUCOES DE EVENTOS ME \r\n\r\n122824601\r\n\r\nLUIS VALENCIO GOMES BRAVO \r\n\r\n122747739\r\n\r\nLUIZ C A AMORIM HORTIFRUTI E MERCEARIA ME \r\n\r\n122794028\r\n\r\nLUIZ C L DA COSTA DISTRIBUIDORA DE GAS ME \r\n\r\n122526163\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA S CANTELMO \r\n\r\n122846982\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SOARES DE JESUS \r\n\r\n122836820\r\n\r\nLUIZ MARIA IZOTOM ME \r\n\r\n122822021\r\n\r\nLUKINHA PRECOS BAIXOS PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122824768\r\n\r\nM A OLIVEIRA TEIXEIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122802730\r\n\r\nM C QUINTAO PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n122802632\r\n\r\nM C QUINTAO PREPARACAO DE DOCUMENTOS ME \r\n\r\n122631811\r\n\r\nM G SANTOS PIZZARIA E SERVICOS DE ALIMENTACAO ME \r\n\r\n122735102\r\n\r\nM J C COSMETICOS E PERFUMARIA ME \r\n\r\n122822617\r\n\r\nM R M OTICA LTDA ME \r\n\r\n122696719\r\n\r\nM R RJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n122822820\r\n\r\nM R SESTELO TESTA POUSADA ME \r\n\r\n122622219\r\n\r\nM S PRINT SOLUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n122824393\r\n\r\nM V DE A LOPES CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122506570\r\n\r\nM V O DOS SANTOS SOLUCOES EM INFORMATICA ME \r\n\r\n122453123\r\n\r\nM VOLFZON ADMINISTRACAO IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n122812506\r\n\r\nMADEIREIRA DALPRA E THOMAS LTDA ME \r\n\r\n122555635\r\n\r\nMAGMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122474333\r\n\r\nMAIRA LANA DE ARAUJO E SOUZA \r\n\r\n122835603\r\n\r\nMALAGA CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122823591\r\n\r\nMANO DO CEASA EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n122429931\r\n\r\nMANOEL PECANHA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122620895\r\n\r\nMANUEL GOMES DA SILVA FILHO MEDICO E DIAGNOSTICOS \r\n\r\n122730305\r\n\r\nMAP SIQUEIRA SERVICOS DE CONTABILIDADE ME \r\n\r\n122822382\r\n\r\nMARCELLO E MARCO OTICA LTDA ME \r\n\r\n122835212\r\n\r\nMARCELO FABER SUZULA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL ME \r\n\r\n122706927\r\n\r\nMARCELO JEFFERSON DA CRUZ \r\n\r\n122810325\r\n\r\nMARCELO LOURENCO BERTULINO \r\n\r\n122122712\r\n\r\nMARCIO ANDRE PITZER PONTES \r\n\r\n122823877\r\n\r\nMARCIO VICENTE LEITAO PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n122795458\r\n\r\nMARCOS LEMOS BRAGA \r\n\r\n122819748\r\n\r\nMARIA ELISA DE JESUS \r\n\r\n122458419\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n122778618\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n122769864\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n100515878\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n122416015\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n122817796\r\n\r\nMARIANA P S P ROSA ME \r\n\r\n122838483\r\n\r\nMARIE PAPIER SERVICOS E COMERCIO DE PAPEL LTDA \r\n\r\n122408268\r\n\r\nMARIELSON ALVES DA COSTA \r\n\r\n122802179\r\n\r\nMARIJU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122837363\r\n\r\nMARILIA MUNIZ LIMA \r\n\r\n122666992\r\n\r\nMARINA PORTO BRACUHY LTDA \r\n\r\n122169824\r\n\r\nMARIO LUCIO DA CRUZ DIAS \r\n\r\n122841107\r\n\r\nMARLI BAPTISTA FARIA \r\n\r\n121844552\r\n\r\nMARMORARIA PEDRA DE JASPE LTDA ME \r\n\r\n122822455\r\n\r\nMARSID OTICA LTDA ME \r\n\r\n122825870\r\n\r\nMARTINS & DOREA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122840194\r\n\r\nMASTER PACK EMBALAGEM PERSONALIZADA LTDA ME \r\n\r\n122395565\r\n\r\nMAURO G DE OLIVEIRA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122395468\r\n\r\nMAURO GUERRA DE OLIVEIRA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n122521048\r\n\r\nMAXIM COMERCIO E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n122782453\r\n\r\nMAZIL ANTUNES 01039453775 ME \r\n\r\n122802160\r\n\r\nMD 350 ARQUITETURA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA \r\n\r\n122836057\r\n\r\nMEAF CONSULTORIA EM EDUCACAO LTDA \r\n\r\n122757300\r\n\r\nMENINA FLOR MODA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122845994\r\n\r\nMERCADO PANICE GOMES LTDA ME \r\n\r\n122474112\r\n\r\nMERCEARIA DE JAKUTA LTDA ME \r\n\r\n122822412\r\n\r\nMERCEARIA E MINIMERCADO RECANTO III LTDA ME \r\n\r\n122846575\r\n\r\nMESKA TEC LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122303547\r\n\r\nMETAL BUSINESS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n122785800\r\n\r\nMIB COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n122841220\r\n\r\nMID BASS SOM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122825713\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n122175948\r\n\r\nMILTON C S GARCIA PRESTADORA DE SERVICOS ME \r\n\r\n122837487\r\n\r\nMINI MERCADO NOVA GERACAO 674 LTDA ME \r\n\r\n122699190\r\n\r\nMIRANDA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n122840500\r\n\r\nMIRINAIDE DE MACEDO \r\n\r\n122817036\r\n\r\nMISTURA CASUAL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122823605\r\n\r\nMLRMS ACADEMIA LTDA \r\n\r\n122759419\r\n\r\nMM TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n122799240\r\n\r\nMONEX CONSULTORIA E PARTICIPACOES \r\n\r\n122506480\r\n\r\nMONIQUE ALDER DA SILVA CHAGAS \r\n\r\n122409094\r\n\r\nMOORE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122055039\r\n\r\nMOVE TERRA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS SERVICOS DE REFORMA EM CONSTRUCAO CIVIL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122682858\r\n\r\nMOVEIS E DECORACOES CAMPOS LTDA \r\n\r\n122834208\r\n\r\nMRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n122736605\r\n\r\nMULTIFAMO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122664736\r\n\r\nMUNDIMARKETING COMUNICACAO E MARKETING EIRELI \r\n\r\n122820673\r\n\r\nMUNDO DOS BORRACHEIROS LTDA ME \r\n\r\n122694341\r\n\r\nMWD PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122839048\r\n\r\nNABIL CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n122801431\r\n\r\nNATASHA RANGEL DA SILVA VAZ \r\n\r\n122834356\r\n\r\nNE SHOPPING S A \r\n\r\n122836480\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n121906922\r\n\r\nNEW COOK RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n122747950\r\n\r\nNEW DROGALENSE DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n122760883\r\n\r\nNEWSON G MARTINS INFORMATICA ME \r\n\r\n122791860\r\n\r\nNGN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122405188\r\n\r\nNILTON DE SOUZA DA COSTA \r\n\r\n122840585\r\n\r\nNINE CALL RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n122677781\r\n\r\nNORMA MARIA MACAHDO \r\n\r\n122447603\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n122795091\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n122402944\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n122839579\r\n\r\nNOVA SICILIANO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS METALICAS LTDA EPP \r\n\r\n122802292\r\n\r\nNUT SIGNAL COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n122820037\r\n\r\nOCEANICA REPRESENTACOES E MERCHANDISING LTDA \r\n\r\n122788087\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n122498496\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n122498402\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n122498470\r\n\r\nOFERRES NACIF \r\n\r\n122782666\r\n\r\nOSMANE LEAL DA SILVA ROSA \r\n\r\n122833678\r\n\r\nOZIAS PESSANHA ARTIGOS DO VESTUARIOS ME ME \r\n\r\n122527526\r\n\r\nP G MIRANDA VIVACQUA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA ME \r\n\r\n122793722\r\n\r\nP H DE SOUZA SANZ & CIA LTDA ME \r\n\r\n122669924\r\n\r\nP H JANDRE DE FRIBURGO COMERCIO DE GAME LTDA ME \r\n\r\n122409582\r\n\r\nP R DE A P SOUTO ME \r\n\r\n122808541\r\n\r\nPABLO BASTOS DE ABREU \r\n\r\n122806166\r\n\r\nPADARIA BAR E MERCEARIA MANIA DE FAZER PAO DE PARADA ANGELICA LTDA ME \r\n\r\n122820657\r\n\r\nPADARIA DAS FAMILIAS DE MAGE LTDA ME \r\n\r\n122836898\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SAO BASILIO LTDA ME \r\n\r\n122672160\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n122817451\r\n\r\nPALAVRAS EM JOGO COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n122761553\r\n\r\nPALOMAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122802802\r\n\r\nPAOLI LOPES MODAS E CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n122330439\r\n\r\nPARADISO TINTAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122800974\r\n\r\nPAULA BEATRIZ DA SILVA SANTOS SATIRO \r\n\r\n122699238\r\n\r\nPAULISTA DESIGNER DE INTERIOR NAUTICO LTDA ME \r\n\r\n121580130\r\n\r\nPEDRA DOURADA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122838610\r\n\r\nPEDRO MARTINS MOTA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122458192\r\n\r\nPENNOIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n122822773\r\n\r\nPESCADO FRESCO ANTONIO EIRELI ME \r\n\r\n122332415\r\n\r\nPETROBRAS NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n122824920\r\n\r\nPETROCESTAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122816820\r\n\r\nPETROIMPERIAL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122811909\r\n\r\nPETROLINK SERVICOS LTDA \r\n\r\n122820827\r\n\r\nPETROLIX GESTAO DE RESIDUOS OFFSHORE E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122821750\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n122793650\r\n\r\nPIB CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122838564\r\n\r\nPIKUSSA GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n121739031\r\n\r\nPITIU COEMRCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n122837568\r\n\r\nPIZZARIA RAINHA DE CORDEIRINHO LTDA ME \r\n\r\n122811496\r\n\r\nPLANTACOES MICHELIN DA BAHIA LTDA \r\n\r\n122811526\r\n\r\nPLANTACOES MICHELIN DA BAHIA LTDA \r\n\r\n122818130\r\n\r\nPMJ ASESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA S A \r\n\r\n122418441\r\n\r\nPOLICABOS COMERCIO DE PECAS PARA ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\n122795270\r\n\r\nPORTFOLIO URBANISMO LTDA \r\n\r\n122540034\r\n\r\nPOSTO CARRETEIRO LTDA \r\n\r\n122336852\r\n\r\nPOWER SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LOCACOES E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122839587\r\n\r\nPREZIOSO DO BRASIL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122839668\r\n\r\nPREZIOSO DO BRASIL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122839692\r\n\r\nPREZIOSO DO BRASIL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122839714\r\n\r\nPREZIOSO DO BRASIL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122801601\r\n\r\nPRIES & MAIA CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO HUMANO E COMUNICACAO SOCIAL LTDA \r\n\r\n122707664\r\n\r\nPRIME RIO SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n122197410\r\n\r\nPRO SERVI SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n122710142\r\n\r\nPROJETO SAUDE VISUAL OTICA EIRELI \r\n\r\n122838602\r\n\r\nPROSPERIDADE ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n122678893\r\n\r\nPSJF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122816544\r\n\r\nQUALITY MAXIMA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122796365\r\n\r\nQUANTIDADOS ASSESSORIA E PESQUISA LTDA ME \r\n\r\n122140796\r\n\r\nQUASE ESQUINA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122848080\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n122794478\r\n\r\nQUORUM S/A \r\n\r\n122847350\r\n\r\nR F DE MELLO FERNANDES \r\n\r\n122801865\r\n\r\nR R T CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122458095\r\n\r\nR REZENDE SILVA EIRELI \r\n\r\n122208722\r\n\r\nRAFAEL LEITE DA SILVA \r\n\r\n122334710\r\n\r\nRAFAELLA CALDEIRA LIMA \r\n\r\n122839820\r\n\r\nRAFER ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n122846290\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n122846346\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n122714750\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n122839145\r\n\r\nRAOUL PNEUS E ALINHAMENTOS LTDA \r\n\r\n122836073\r\n\r\nRAPAJU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n122786424\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n122319036\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n122815785\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122822129\r\n\r\nREDE TRANSTV BRASIL LTDA ME \r\n\r\n122807049\r\n\r\nREGINA DOS SANTOS ALVES \r\n\r\n122447417\r\n\r\nREJANE CESARIO DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n122816552\r\n\r\nRENAFER INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122812174\r\n\r\nRENATA MARIA DA SILVA \r\n\r\n122841506\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR DO PORTO DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n122840674\r\n\r\nREZENDE S/A ALCOOL E ACUCAR \r\n\r\n122318838\r\n\r\nRF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122408071\r\n\r\nRGM 2012 DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n122537688\r\n\r\nRICARDO ESTEVES SILVA FORTE \r\n\r\n122387724\r\n\r\nRIO SAARA COMERCIO DE PRESENTES E SERVICOS DE MONTAGEM DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n122388410\r\n\r\nRIO SOMBRAS COMERCIO E SERVICOS DE PLASTICOS TEXTEIS LTDA ME \r\n\r\n122319087\r\n\r\nRIO VENTURA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122837312\r\n\r\nRJ TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122823338\r\n\r\nRJ2012 03 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122094948\r\n\r\nRM ATUALIZACOES E PREPARATORIO LTDA ME \r\n\r\n122840186\r\n\r\nROBSAT COMERCIO E SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA \r\n\r\n122752082\r\n\r\nROBSON G DE SOUZA ME \r\n\r\n122324889\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n122838831\r\n\r\nROHDE NIELSEN DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n122838874\r\n\r\nROHDE NIELSEN DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n122838882\r\n\r\nROHDE NIELSEN DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n122535715\r\n\r\nROMULO LUIZ DE OLIVEIRA CONFECCOES ME \r\n\r\n122495730\r\n\r\nRONDINELLI OLIVEIRA GOMES \r\n\r\n122547594\r\n\r\nROSANE E TATI PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122805887\r\n\r\nROSILANE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n112238629\r\n\r\nROYALCOOP COOPERATIVA DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE VEICULOS DE ALUGUEL PARA TURISMO NO ESTADO DO RIO JANEIRO LTDA \r\n\r\n122847261\r\n\r\nRPG ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n122812832\r\n\r\nRR INTERMEDIACOES FINANCEIRAS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122837606\r\n\r\nRUDA DOS SANTOS BRAUNS \r\n\r\n122837835\r\n\r\nRXT TECNOLOGIA DE EXPLORACAO DE RESERVATORIOS DO BRASIL SA \r\n\r\n122811070\r\n\r\nS S NASCIMENTO BAR E CHOPERIA ME \r\n\r\n120409798\r\n\r\nS V V DE AZEVEDO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS ME \r\n\r\n122035259\r\n\r\nSABOR CARIOCA RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA ME \r\n\r\n122838394\r\n\r\nSABOR DE MINAS DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n122050320\r\n\r\nSABRINA MAGIA DOS DOCES LTDA ME \r\n\r\n122816773\r\n\r\nSABRINA PEREIRA PAULINO SALAO DE CABELEIREIROS EIRELI ME \r\n\r\n122836812\r\n\r\nSALAO DE EMBELEZAMENTO BELEZA ALTERNATIVA EIRELI ME \r\n\r\n122712692\r\n\r\nSANTAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122501284\r\n\r\nSANTOS E CARVALHO FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n122822374\r\n\r\nSAO GONCALO MADEIRAS LTDA \r\n\r\n122823508\r\n\r\nSATISFACAO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122824350\r\n\r\nSCUDERIA SPIDER COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n122836529\r\n\r\nSE NARANDIBA S A \r\n\r\n122519540\r\n\r\nSENTAI A MELHOR LAGOSTA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122795580\r\n\r\nSERGIO LUIS REPRESAS CARDOSO \r\n\r\n122795563\r\n\r\nSERGIO LUIS REPRESAS CARDOSO \r\n\r\n122757297\r\n\r\nSERGIO SERVICO DE SINALIZACAO EIRELI ME \r\n\r\n122847725\r\n\r\nSEVEN COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122824180\r\n\r\nSEXYDELICIA COMERCIO E SERVICOS DE LINGERIE E ACESSORIOS INTIMOS LTDA ME \r\n\r\n122390750\r\n\r\nSFR SOFTWARE E ANALISE DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n122390806\r\n\r\nSFR SOFTWARE E ANALISE DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n122665279\r\n\r\nSHERLOIS DISTRIBUIDORA DE OLEO LUBRIFICANTE LTDA ME \r\n\r\n122808908\r\n\r\nSHOPPING DO PAO DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n122757416\r\n\r\nSHOW MOVEIS CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n122543963\r\n\r\nSIB SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA \r\n\r\n122433378\r\n\r\nSIGLASUL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122792408\r\n\r\nSIMAO RYMER \r\n\r\n122822196\r\n\r\nSINUCA DE BICO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122837630\r\n\r\nSIQUEIRA & OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122641264\r\n\r\nSIRLEI SOUSA LIMA DE SA \r\n\r\n122186184\r\n\r\nSITS SERVICO DE INFORMACAO DE TRANSITO LTDA \r\n\r\n122811470\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122811488\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122670213\r\n\r\nSOKRID I COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122834593\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n122834674\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n122836499\r\n\r\nSOLAR RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122837410\r\n\r\nSOLUCIONA CONSULTORIA DE BENEFICIOS LTDA ME \r\n\r\n122817087\r\n\r\nSOMOURA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122839951\r\n\r\nSONETTO COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n122837762\r\n\r\nSOUZA MARINS CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122711238\r\n\r\nSPORT RUFFA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122715110\r\n\r\nSTRIKER BAR RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n122775554\r\n\r\nSUPERAVIT VENDAS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122823940\r\n\r\nSUPERLIDER ATACADISTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n122836014\r\n\r\nSUPRAMAR DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n122840178\r\n\r\nT C P M BARRETO DROGARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n122544781\r\n\r\nT REIS SILVA OLIVEIRA ENTREGA ME \r\n\r\n121780821\r\n\r\nTAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122822501\r\n\r\nTADORNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122822528\r\n\r\nTADORNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122812263\r\n\r\nTANG BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n122509552\r\n\r\nTANIA MARIA DA CONCEICAO DUTRA \r\n\r\n122811038\r\n\r\nTAPPI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n122755588\r\n\r\nTATIANA DINIZ \r\n\r\n122697120\r\n\r\nTECMA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122696816\r\n\r\nTECNIC VIDEO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n122822307\r\n\r\nTECNOLOGIA EM DRYWALL LTDA \r\n\r\n122808738\r\n\r\nTELEXPERTS TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n122440609\r\n\r\nTEMPERO DO CHEFE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122665635\r\n\r\nTERMOPUMP ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELLI \r\n\r\n122665619\r\n\r\nTERMOPUMP ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122734424\r\n\r\nTGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121355039\r\n\r\nTHAYS MACEDO NASCIMENTO COSTA ME \r\n\r\n122840151\r\n\r\nTHERMOLYNE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA \r\n\r\n122708598\r\n\r\nTHIAGO VILLACA CUNHA \r\n\r\n122812379\r\n\r\nTITO & KLEN COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122735870\r\n\r\nTOP GOSPEL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n122771303\r\n\r\nTOP LINE TURISMO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122823354\r\n\r\nTRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE DE MACAE LTDA \r\n\r\n122838548\r\n\r\nTRANSPORTES FABIO'S LTDA \r\n\r\n122840054\r\n\r\nTRIDIMENSIONAL ENGENHARIA S A \r\n\r\n122823133\r\n\r\nTROPIC DIAMONDS BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n122769066\r\n\r\nUNI EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122836545\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n122836570\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n122836723\r\n\r\nUNO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n122824334\r\n\r\nURBAN SECRETS COMERCIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122465911\r\n\r\nUSINA SAO JOSE S/A \r\n\r\n122735692\r\n\r\nVALE RIO SERVICO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122512774\r\n\r\nVALETERRA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122384857\r\n\r\nVANDONADO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n122494148\r\n\r\nVANESSA MACIEL CATULADEIRA NASCIMENTO \r\n\r\n122841581\r\n\r\nVEGA LAVAGEM DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122824326\r\n\r\nVERSATIL SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n122771788\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n122821688\r\n\r\nVIDA E SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n122784049\r\n\r\nVIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n122818202\r\n\r\nVITALICOSMETIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n122318307\r\n\r\nW L M EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122824784\r\n\r\nW2 BOUTIQUE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122782674\r\n\r\nWALTER FONSECA REZENDE FILHO \r\n\r\n122465946\r\n\r\nWASHINGTON BARBOSA BASTOS BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n122795067\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n122823400\r\n\r\nWILLIAM CARLOS S. DA SILVA CABELEREIRO \r\n\r\n122811615\r\n\r\nWILSON ROBSON SALEM VIEGAS \r\n\r\n122847903\r\n\r\nXP HOLDING FINANCEIRA S A \r\n\r\n122664434\r\n\r\nZ M A LOPES CADASTROS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n122824458\r\n\r\nZEROEMISSIONS DO BRASIL LTDA \r\n\r\nId: 1360129"
                    ],
                    "1362456": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 20 de Agosto de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122887425\r\n\r\n3 IRMAOS MJC COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122755537\r\n\r\nA C DE OLIVEIRA ROCHA ME \r\n\r\n122675444\r\n\r\nA DA CUNHA PORTES ARTIGOS DE ARMARINHO ME \r\n\r\n122872290\r\n\r\nA M ROCHA NOGUEIRA ME \r\n\r\n122865464\r\n\r\nA P G VIEIRA ME \r\n\r\n122862600\r\n\r\nA P PEDRAS DECORATIVAS ANDRADE & ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n122816170\r\n\r\nA P SILVA LANCHONETE E CHURRASCARIA ME \r\n\r\n122858042\r\n\r\nA RIBEIRO JOALHEIRO ME \r\n\r\n122825047\r\n\r\nA V I 2004 MANUTENCAO E REFORMA DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n122510160\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n122510208\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n122841255\r\n\r\nABESSA CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n122861426\r\n\r\nABIX TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122876466\r\n\r\nACIDENTE ZERO TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122858123\r\n\r\nADEJARDO AMARO DE COSMO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS PARA ANIMAIS ME \r\n\r\n122880846\r\n\r\nAERO GAS COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n122876261\r\n\r\nAFX PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122758552\r\n\r\nAGAPE GOURMET REFEICOES E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122887964\r\n\r\nAGILI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n122892542\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122892496\r\n\r\nAIMARA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122887557\r\n\r\nAISA SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\n122861671\r\n\r\nALE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122892070\r\n\r\nALEMAR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122686586\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA \r\n\r\n122792580\r\n\r\nALESSANDRA E IVAN MORAES REPRESENTACOES DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n122854012\r\n\r\nALEX E DENISE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n122775082\r\n\r\nALFAOMEGA INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n121790762\r\n\r\nALIANCA GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n122846419\r\n\r\nALMALAR LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122805844\r\n\r\nALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO S/A \r\n\r\n122140249\r\n\r\nALTO DOS AUTOS COMERCIO REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122881435\r\n\r\nAMB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122786955\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA GONCALVES \r\n\r\n122874358\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA PIZOEIRO \r\n\r\n122871928\r\n\r\nANDERSON CONCEICAO SANTOS SILVA \r\n\r\n122174062\r\n\r\nANDREA DE BUZIOS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122800044\r\n\r\nANDREIA CARNEIRO DA SILVA \r\n\r\n122875338\r\n\r\nANGEL PERFUMES COMERCIO LTDA \r\n\r\n122777352\r\n\r\nANGLO FERROUS AMAPA MINERACAO LTDA \r\n\r\n122895568\r\n\r\nANGRA AERO PORTOS LTDA \r\n\r\n122272560\r\n\r\nANTARES AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n122865480\r\n\r\nANTONIO FERNANDO SEIXAS FOTOGRAFIAS ME \r\n\r\n122873041\r\n\r\nAPARECIDA B STANESCO SERVICOS EM MAQUINAS PESADAS ME \r\n\r\n122875427\r\n\r\nAR RAMOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122874145\r\n\r\nARBT INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122872770\r\n\r\nARCANO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122898184\r\n\r\nAREAL BOA ESPERANCA DE QUEIMADOS LTDA EPP \r\n\r\n122865588\r\n\r\nARGENT COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n122896041\r\n\r\nASERV ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122895460\r\n\r\nASTRO INTERNACIONAL S/A \r\n\r\n122144376\r\n\r\nATEKA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122854390\r\n\r\nAUTO DIESEL SAO SEBASTIAO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122874170\r\n\r\nAUTO FLEX 3728 LTDA ME \r\n\r\n122839781\r\n\r\nAUTO POSTO NIMBUS LTDA \r\n\r\n122899156\r\n\r\nAVENIDA BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122899199\r\n\r\nAVENIDA BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122821181\r\n\r\nB & J 938 ROLAMENTOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n122862902\r\n\r\nB J AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n122736524\r\n\r\nBABYSHOES COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122861060\r\n\r\nBAHAMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122872819\r\n\r\nBALBI & COSTA LTDA \r\n\r\n122861728\r\n\r\nBAR E LANCHONETE PARADA CERTA 1000 LTDA ME \r\n\r\n122770803\r\n\r\nBAR E LANCHONETE TAMBORIU LTDA ME \r\n\r\n122861698\r\n\r\nBAR E MERCEARIA PARADA CERTA 2000 LTDA \r\n\r\n122881729\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ESTACAO DA PIEDADE LTDA ME \r\n\r\n122873327\r\n\r\nBARBEARIA ROSER LTDA ME \r\n\r\n122775198\r\n\r\nBARBOSA E GALVAO ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n122897226\r\n\r\nBARRIER COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122897250\r\n\r\nBARRIER COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122886500\r\n\r\nBAZAR 2012 PONTO GOSPEL MUSICAL LTDA ME \r\n\r\n122873238\r\n\r\nBAZAR FERLUCIANA LTDA ME \r\n\r\n122691040\r\n\r\nBIJUTERIAS COMERCIO VAREJISTA DA ALVORADA LTDA ME \r\n\r\n122894669\r\n\r\nBJ DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122821254\r\n\r\nBOA NOVA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA EPP \r\n\r\n122137612\r\n\r\nBOLAS E FORMAS ORGANIZACOES DE EVENTOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122865219\r\n\r\nBORD MIL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n122872959\r\n\r\nBOY VINY EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n122876857\r\n\r\nBPFMELO ME \r\n\r\n122872746\r\n\r\nBR SERVICOS DE FRETAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122847962\r\n\r\nBRANDON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122881702\r\n\r\nBRJ RENT A CAR LTDA ME \r\n\r\n122805763\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL ASSET MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122880234\r\n\r\nBROTHERS W H ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n122872665\r\n\r\nBRUNO CORREA DE SOUZA CONSULTORIA ME \r\n\r\n122872576\r\n\r\nBRUNO LEONARDO RIBEIRO MARTINS DE SOUZA \r\n\r\n122881125\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES PIRES ME \r\n\r\n122861906\r\n\r\nBT SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n122878256\r\n\r\nBYTE FORCE CONSULTORIA PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n122775791\r\n\r\nC A MIRANDA MARQUES \r\n\r\n122775902\r\n\r\nC A MIRANDA MARQUES \r\n\r\n122844807\r\n\r\nC A TEIXEIRA MACHADO CONFECCOES ME \r\n\r\n122894561\r\n\r\nC DIAS CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n122683218\r\n\r\nC M NOGUEIRA ACABAMENTO EM GESSO ME \r\n\r\n122878043\r\n\r\nC M RIBEIRO BAZAR ME \r\n\r\n122833775\r\n\r\nC2 ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n122561813\r\n\r\nCALLMAX TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122399633\r\n\r\nCAO D AGUA PET SHOP RACAO PARA CAES LTDA \r\n\r\n122895665\r\n\r\nCARINO E FIDALGO LTDA ME \r\n\r\n122878558\r\n\r\nCARISMA VEICULOS DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n122859499\r\n\r\nCARLOS DINIZ CHAGAS \r\n\r\n122850416\r\n\r\nCARMEN LUCIA BUY \r\n\r\n122858840\r\n\r\nCAROLINA SANT ANNA VILLELA \r\n\r\n122880374\r\n\r\nCASA ANDRADE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n122419138\r\n\r\nCASA DOS SABORES RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122419243\r\n\r\nCASA DOS SABORES RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122825276\r\n\r\nCASA LOSANGO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122867610\r\n\r\nCATETE LU FASHION HAIR SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122874773\r\n\r\nCDA AUTOMOTIVE LTDA ME \r\n\r\n122878361\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA E BELEZA ALU LTDA ME \r\n\r\n122878388\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL FIGUEIRAS LTDA ME \r\n\r\n122864620\r\n\r\nCHARME DOS CACHOS CABELEIREIROS E INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122887352\r\n\r\nCHOW DOWNTOWN COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122839307\r\n\r\nCIDFA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n122793200\r\n\r\nCINQ CONTINENTS BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n122876814\r\n\r\nCL PLANO B BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122419340\r\n\r\nCLEITOM L NUNES ME \r\n\r\n122888243\r\n\r\nCOLLETT & SONS S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n122887310\r\n\r\nCOLONIAL SUICA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122881710\r\n\r\nCOM ARTE BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n122794567\r\n\r\nCOMA BEM CESTAS BASICAS LTDA ME \r\n\r\n122898265\r\n\r\nCOMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS \r\n\r\n122895967\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS \r\n\r\n122899296\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n122822927\r\n\r\nCONSTRUKLEIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122754581\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S A \r\n\r\n122894243\r\n\r\nCONSTRUTORA GRANDES AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n122809521\r\n\r\nCONSTRUTORA VALE UNIAO LTDA \r\n\r\n122809530\r\n\r\nCONSTRUTORA VALE UNIAO LTDA \r\n\r\n122888995\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n122878779\r\n\r\nCONTEMPORANEA DO MILENIUM EDITORA GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n120853086\r\n\r\nCOOPERATIVA NORTE SAUDE \r\n\r\n121892697\r\n\r\nCOOPERTIVA 3 S DE HABITACAO LTDA \r\n\r\n122342941\r\n\r\nCOQUEPAR COMPANHIA DE COQUE CALCINADO DE PETROLEO S A \r\n\r\n122896718\r\n\r\nCOSTURANDO A SORTE CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n122862031\r\n\r\nCOUTINHO E ANTUNES REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122850025\r\n\r\nCOUTO CORREA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n121940780\r\n\r\nCR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121942090\r\n\r\nCR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122777166\r\n\r\nCR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122818997\r\n\r\nCRECHE E ESCOLA PORTAL DO SABER LTDA ME \r\n\r\n122887999\r\n\r\nCRISTIANE MARQUES PESTANA ESTETICA E BELEZA ME \r\n\r\n122526333\r\n\r\nCSH COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122882490\r\n\r\nCT ARQUITETURA E INTERIORES LTDA \r\n\r\n122868625\r\n\r\nCURSO PRATICAR LTDA ME \r\n\r\n120885468\r\n\r\nCUSHMAN & WAKEFIELD SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n120885484\r\n\r\nCUSHMAN WAKEFIELD SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n120885514\r\n\r\nCUSHMAN WAKEFIELD SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n122761235\r\n\r\nCWM SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n122895703\r\n\r\nD F QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122479408\r\n\r\nD R THURLER CALCADOS ME \r\n\r\n122872169\r\n\r\nD&J IMPORTACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n122882660\r\n\r\nDAN GALERIA COMERCIO DE LIVROS E QUADROS LTDA \r\n\r\n122872690\r\n\r\nDANIELLE VARGAS CLAUSSEN GANDARILLAS \r\n\r\n122863356\r\n\r\nDANLU COMERCIO DE FIOS E CABOS LTDA ME \r\n\r\n122807707\r\n\r\nDELIANE MELLO DE NORONHA GABRI \r\n\r\n122873173\r\n\r\nDELICIAS DE CAMPO GRANDE COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n122895436\r\n\r\nDELPHOS SERVICOS TECNICOS S/A \r\n\r\n122665694\r\n\r\nDELTATEC SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122851587\r\n\r\nDENISE BAPTISTA DA SILVA ME \r\n\r\n122786793\r\n\r\nDERMEVAL DEMETRIO DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n122871979\r\n\r\nDEVANIR DAMASCENO SILVA \r\n\r\n122892232\r\n\r\nDIGITAL EVOLUTION COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122844041\r\n\r\nDINAMICA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122291700\r\n\r\nDIREZIANSDY CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122873866\r\n\r\nDISTLE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122452500\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIBEIRO SIMOES LTDA \r\n\r\n122881931\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GARRIDO LTDA \r\n\r\n122896815\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SANTA FE LTDA ME \r\n\r\n122897757\r\n\r\nDISTRITA DISTRIBUIDORA AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n122813278\r\n\r\nDIVERTPLAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n122895789\r\n\r\nDJALMA DE OLIVEIRA ALVES \r\n\r\n122825659\r\n\r\nDRIOPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122878612\r\n\r\nDROGARIA FACIL DE NOVA BRASILIA LTDA EPP \r\n\r\n122704720\r\n\r\nDROGARIA OURIQUES LTDA ME \r\n\r\n122704363\r\n\r\nDROGARIAS VILLAGE LTDA ME \r\n\r\n122887298\r\n\r\nDRS CALVO LTDA ME \r\n\r\n122887506\r\n\r\nDUPASSO CALCADOS DE GUAPI LTDA ME \r\n\r\n122879317\r\n\r\nDUQUEACO SERVICOS E COMERCIO DE ACOS LTDA \r\n\r\n122677536\r\n\r\nDVERSO PROJETOS E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n122759591\r\n\r\nE D & F MAN BRASIL S/A \r\n\r\n122876784\r\n\r\nE N HENRIQUE BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n122875192\r\n\r\nE3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n122862864\r\n\r\nECO TOUR FRETAMENTO TURISTICO LTDA ME \r\n\r\n122879813\r\n\r\nEDALMO DE SOUZA CAMPOS \r\n\r\n122784391\r\n\r\nEDIO MARQUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n122489292\r\n\r\nEDNA CRISPIM SOUSA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122783450\r\n\r\nEDTANE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122868080\r\n\r\nEDUARDO CORSINI SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122878140\r\n\r\nEDVALDO DA SILVA CARVALHO \r\n\r\n122888235\r\n\r\nELEVEN IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122882946\r\n\r\nELIANE GOUVEA \r\n\r\n122888537\r\n\r\nELIANE SOUZA DOS SANTOS ME \r\n\r\n122801172\r\n\r\nELIZABETH MIRANDA \r\n\r\n122860195\r\n\r\nEMANUELLE DA COSTA FIGUEIREDO ME \r\n\r\n122874994\r\n\r\nENEAS PEREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n122875630\r\n\r\nENFOQUE PESQUISA E CONSULTORIA DE MARKETING LTDA \r\n\r\n122768019\r\n\r\nENGEMOLAS FABRICA DE MOLAS LTDA EPP \r\n\r\n122888197\r\n\r\nENGESET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S/A \r\n\r\n122783034\r\n\r\nENSINAGEM CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122863402\r\n\r\nEQUIPOAR AR CONDICIONADO PARA AUTO LTDA ME \r\n\r\n122837479\r\n\r\nER FISIOTERAPIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122860420\r\n\r\nERICA E JEFERSON COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122896254\r\n\r\nERO NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n122860900\r\n\r\nESPELHO MAGICO BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n122737148\r\n\r\nESSO EXPLORACAO OFFSHORE LTDA \r\n\r\n122879724\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n122897447\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122897471\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122801741\r\n\r\nESTACIONAMENTO J P V LTDA ME \r\n\r\n121992977\r\n\r\nESTETIC DE MARICA MODAS LTDA ME \r\n\r\n122896831\r\n\r\nEVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA \r\n\r\n122875273\r\n\r\nEVELLYN MONTEIRO MARTINS \r\n\r\n122812549\r\n\r\nEWERGLADS IMOBILIARIA S/A \r\n\r\n122687370\r\n\r\nFALK ENGENHARIA DE PROJETOS DE TRANSPORTES LOGISTICA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122793161\r\n\r\nFARMA LUPTS LTDA ME \r\n\r\n122840810\r\n\r\nFARMACIA COTIDIANA LTDA \r\n\r\n122878701\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA UBATA LTDA ME \r\n\r\n122873149\r\n\r\nFARMACIA MAGISTRAL MACAE LTDA ME \r\n\r\n122865324\r\n\r\nFARMACIA PARQUE ELDORADO LTDA ME \r\n\r\n122880749\r\n\r\nFAST FOOD J S MERCADO ATACADISTA LTDA \r\n\r\n122880625\r\n\r\nFAST FOOD MERCADO ATACADISTA S R LTDA \r\n\r\n122864271\r\n\r\nFERRADURA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122862120\r\n\r\nFEST RIOS EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n122731930\r\n\r\nFFS BIG SPEED SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS EIRELI \r\n\r\n122709586\r\n\r\nFIDELIS PNEUS LTDA ME \r\n\r\n122864174\r\n\r\nFIRMO CONSULTORIA & SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122156749\r\n\r\nFJA SANTANA COMERCIO VAREJISTA EIRELI ME \r\n\r\n122747607\r\n\r\nFLAVIA MARIA MASSON NASCIMENTO ESTETICA E BELEZA ME \r\n\r\n122733258\r\n\r\nFLAVIO J R DE PAIVA ESTOFARIA ME \r\n\r\n122853717\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO DA SILVA \r\n\r\n122695151\r\n\r\nFLAVIO SEIXAS RAMOS ME \r\n\r\n122887417\r\n\r\nFLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n121659429\r\n\r\nFLY OPERATIONAL CURSO E FORMACAO DE PILOTOS LTDA \r\n\r\n122860667\r\n\r\nFLYSTUDIO PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n122893832\r\n\r\nFORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DOIS IRMAOS LTDA EPP \r\n\r\n122663888\r\n\r\nFRELAV ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n122846621\r\n\r\nFRIGOR PECAS PARA REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n122887433\r\n\r\nFRIONITY REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122809599\r\n\r\nFX TRACTOR COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA \r\n\r\n122879074\r\n\r\nFXFX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122863437\r\n\r\nG B S PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122812107\r\n\r\nG KRAU DE CARVALHO ME \r\n\r\n122895720\r\n\r\nG R PORTES MACHADO AUDIO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n122769287\r\n\r\nGABRENO CONSULTORIA E INSTRUTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122877519\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE \r\n\r\n122841280\r\n\r\nGABRIEL ROUBAUD MOTA \r\n\r\n122897277\r\n\r\nGAH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122880544\r\n\r\nGAUCHA GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122760638\r\n\r\nGEIL FREITAS NOGUEIRA ME \r\n\r\n122822625\r\n\r\nGELEIRAS DO BRASIL REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n122426584\r\n\r\nGELMAR RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n122754123\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n122754166\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n122510801\r\n\r\nGEOANGRA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122663543\r\n\r\nGINA FACCAO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122886739\r\n\r\nGIOVANNI+DRAFTFCB LTDA \r\n\r\n122428196\r\n\r\nGIRASSOL ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n122864522\r\n\r\nGOL MOBILE PRODUTOS E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n122871898\r\n\r\nGRANDARTE COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122878825\r\n\r\nGRAVEL SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATCA EIRELI ME \r\n\r\n122862791\r\n\r\nGREEN NET TELECOM LTDA ME \r\n\r\n122875966\r\n\r\nGUGU LANCHONETE E CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n122861884\r\n\r\nH JORGES INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA EPP \r\n\r\n122863925\r\n\r\nH&L CALCADOS ACESSORIOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n122408543\r\n\r\nHAVANNA DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n122860683\r\n\r\nHBM INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n122896572\r\n\r\nHEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTERICOS S/A \r\n\r\n122899989\r\n\r\nHEITOR DE LIMA CAMPOS \r\n\r\n122330560\r\n\r\nHELIOFER DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122875460\r\n\r\nHERBERT SILVA CIPRIANO ME \r\n\r\n122882598\r\n\r\nHESA 103 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122882610\r\n\r\nHESA27 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122892658\r\n\r\nHNS CHOPPERIA LTDA ME \r\n\r\n122881672\r\n\r\nHOBBY 21 MODELISMO COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n122037405\r\n\r\nHOTEL ITABORAI PLAZA SPE LTDA \r\n\r\n122860543\r\n\r\nHS ARTS IMPORTACAO EXPORTACAO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122705050\r\n\r\nI C PIMENTEL ME \r\n\r\n122871812\r\n\r\nI. R. M. BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n122441109\r\n\r\nIBERDROLA BRASIL S A \r\n\r\n122199626\r\n\r\nIMAGINA TEE COMERCIO VIRTUAL DE ROUPAS ESTAMPAS E GRAVURAS LTDA ME \r\n\r\n122864590\r\n\r\nIMOBILIARIA GOL LTDA \r\n\r\n122895754\r\n\r\nIMPORTADORA & EXPORTADORA PRIMAVERA LTDA ME \r\n\r\n122852907\r\n\r\nIMRG TREINAMENTO E VIAGENS EIRELI EPP \r\n\r\n122681371\r\n\r\nINAIA A S R ALVES COMERCIO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ME \r\n\r\n122853750\r\n\r\nINDUSTRIA DE SORVETES SABOR VERAO LTDA ME \r\n\r\n122872738\r\n\r\nINFO PLUS SUL PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n122881443\r\n\r\nINFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n122865804\r\n\r\nINSCAPE INSPECOES LTDA \r\n\r\n122505999\r\n\r\nINSTATEC CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122784790\r\n\r\nINSTITUTO SAUDE DA PIEDADE LTDA \r\n\r\n122863348\r\n\r\nIOLANA SERVICOS DE CONSULTORIA E TREINAMENTO EM ARQUITETURA E PSICOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122875087\r\n\r\nIPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA EPP \r\n\r\n122860551\r\n\r\nISAIAS 60 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122875940\r\n\r\nISP SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n122880781\r\n\r\nITVA RIO MOTOS LTDA \r\n\r\n122788354\r\n\r\nJ ARAUJO DE CARVALHO \r\n\r\n122862724\r\n\r\nJ C C DE FREITAS SERVICOS DE LANTERNAGEM E PINTURA ME \r\n\r\n122710355\r\n\r\nJ C S CASTRO ME \r\n\r\n122694708\r\n\r\nJ D BEZERRA COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n122874870\r\n\r\nJ P F S DE FARIA COMERCIO DE CEREAIS EIRELI \r\n\r\n122858603\r\n\r\nJAIR FERREIRA DA CRUZ COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES ME \r\n\r\n122863267\r\n\r\nJANE E LED FIOS E CABOS ELETRICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122899245\r\n\r\nJARDIM OCEANICO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122899261\r\n\r\nJARDIM OCEANICO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122315898\r\n\r\nJCP JUNIOR REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n122896270\r\n\r\nJELB RIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122862970\r\n\r\nJG TECH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES INFORMATICA E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n122874064\r\n\r\nJOANNA D ARC BEATRIZ DA CONCEICAO BARBOSA SAVELLI \r\n\r\n122874803\r\n\r\nJOAO PEDRO DA FRAGA SANTOS DE FARIA \r\n\r\n122868579\r\n\r\nJOCIMARA DA SILVA SARDINHA \r\n\r\n122802659\r\n\r\nJOLIM RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122511921\r\n\r\nJORGE ELIAN EL YAMMOUNI \r\n\r\n122887522\r\n\r\nJOSE CLAUDIO DA COSTA \r\n\r\n122820703\r\n\r\nJOSE RIBEIRO DA SILVA GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n122315260\r\n\r\nJOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO \r\n\r\n122872100\r\n\r\nJOSIMAR VIEIRA \r\n\r\n122895975\r\n\r\nJP VIA PARQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122864158\r\n\r\nJPU COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122825586\r\n\r\nJRB EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n122887255\r\n\r\nJULIO CESAR CANDIDO DE BRITO \r\n\r\n122871944\r\n\r\nJUNQUEIRAS GRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122872800\r\n\r\nKACAMAR MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n122860748\r\n\r\nKALINDA DO BRASIL LOCACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n122873718\r\n\r\nKASSIUS MOVEIS DECORACOES E COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n122887590\r\n\r\nKELY DA SILVA FIGUEIRA \r\n\r\n122452232\r\n\r\nKICALDO BAR ANASTACIA LTDA ME \r\n\r\n122876326\r\n\r\nKIWI MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n122340124\r\n\r\nKMR ORIGINAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n122825306\r\n\r\nKND COMUNICACAO DIGITAL E EDICAO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n122897790\r\n\r\nKOHAV PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122897846\r\n\r\nKOHAV PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122897935\r\n\r\nKOHAV PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122864280\r\n\r\nKONECKT TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n121922863\r\n\r\nKRISHNA EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n122874897\r\n\r\nKROY CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122813120\r\n\r\nL & C REPAROS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122786238\r\n\r\nL & V COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122878167\r\n\r\nL A M PEREIRA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n122860152\r\n\r\nL C AZEREDO DOS SANTOS ME \r\n\r\n122679474\r\n\r\nL ESCALIER POR ROMARIC LTDA ME \r\n\r\n122880943\r\n\r\nL G PARTICIPACAO ADMINISTRACAO DE MARCAS E LICENCIAMENTO DE PRODUTOS EIRELI \r\n\r\n122783581\r\n\r\nL H B NASCIMENTO ME \r\n\r\n122859740\r\n\r\nL M DOS SANTOS TRANPORTES ME \r\n\r\n122874730\r\n\r\nL M P CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME ME \r\n\r\n122899466\r\n\r\nL N PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122887565\r\n\r\nL V J COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122874927\r\n\r\nLA BARCA COMERCIO DE JOIAS LTDA \r\n\r\n122812239\r\n\r\nLA MARQUES & RICCI COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122899318\r\n\r\nLAGOA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122899334\r\n\r\nLAGOA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122879430\r\n\r\nLAMINACAO GUANABARA LTDA \r\n\r\n122887662\r\n\r\nLANCHONETE WAIKIKI LTDA ME \r\n\r\n121992870\r\n\r\nLASAG EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122736036\r\n\r\nLATICINIOS SANTA RITA DE CASSIA LTDA ME \r\n\r\n122863607\r\n\r\nLCG SERVICE REPRESENTACAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n122875044\r\n\r\nLEANDRO DAMASCENO DOS SANTOS \r\n\r\n122872274\r\n\r\nLEANDRO REIS WALDHEIM ME \r\n\r\n122465725\r\n\r\nLECCA GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122857992\r\n\r\nLEILA TRINDADE DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n122874552\r\n\r\nLEMASA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS DE ALTA PRESSAO LIMITADA \r\n\r\n122677714\r\n\r\nLEONARDO MELLO MATTOS \r\n\r\n122892291\r\n\r\nLEONESSA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122879368\r\n\r\nLGB 2007 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n122879180\r\n\r\nLIDERROLL INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPORTES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n122898389\r\n\r\nLINK STAR TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122895657\r\n\r\nLISBOA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122553438\r\n\r\nLOGISTEC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n122820215\r\n\r\nLOJAS VENANCIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122682327\r\n\r\nLOPES NETO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122897820\r\n\r\nLOTERIA CARAMURU LTDA ME \r\n\r\n122840046\r\n\r\nLUCIANE SILVA DA COSTA \r\n\r\n122872010\r\n\r\nLUCIANO DE VASCONCELLOS JARDIM \r\n\r\n122874692\r\n\r\nLUCIENE SANTOS DIAS \r\n\r\n122860314\r\n\r\nLUCINEIDE FERREIRA MODAS ME \r\n\r\n122874609\r\n\r\nLUCKY HOME PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122897048\r\n\r\nLUIS HENRIQUE ALVES DE MEDEIROS ME \r\n\r\n122887387\r\n\r\nLUIZ CARLOS BONAN \r\n\r\n122897919\r\n\r\nLUIZ ENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122875451\r\n\r\nLUMA EVELIN LUCAS RIBEIRO \r\n\r\n122874919\r\n\r\nLUTZ FERRANDO OTICA E INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA \r\n\r\n122879120\r\n\r\nM A L GOMES CONSULTORIA DE SEGURANCA DO TRABALHO ME \r\n\r\n122845544\r\n\r\nM C MAFFAZIOLI PIRES PSICOLOGIA \r\n\r\n122857372\r\n\r\nM H RIBEIRO DE MELO CARPINTARIA ME \r\n\r\n122871553\r\n\r\nM K ROBERTO COMERCIO DE RACOES E AVIARIO ME \r\n\r\n121860361\r\n\r\nM L P ABATE DE AVES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122697103\r\n\r\nM N P DO ROSARIO MERCADINHO ME \r\n\r\n122825489\r\n\r\nM P M BARRA ME \r\n\r\n122878566\r\n\r\nM S A DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n122850785\r\n\r\nM S BASTOS COMERCIO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n122516060\r\n\r\nMACAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122821262\r\n\r\nMACHINING PARTS MECANICA LTDA ME \r\n\r\n122420462\r\n\r\nMADEIREIRA CANAA MACAENSE LTDA ME \r\n\r\n122869737\r\n\r\nMADEVIME GRAMADO LTDA \r\n\r\n122676564\r\n\r\nMAIS FILMES LTDA \r\n\r\n122482255\r\n\r\nMALTE BRASIL COMERCIO LTDA \r\n\r\n122882652\r\n\r\nMANIA DE CABELO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122863224\r\n\r\nMANOLO S FRIB S PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122808525\r\n\r\nMAR E SEL BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122808622\r\n\r\nMAR E SEL BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122868854\r\n\r\nMARCIA BICICLETAS LTDA EPP \r\n\r\n122774973\r\n\r\nMARCIA SOARES DE ANDRADE \r\n\r\n122895061\r\n\r\nMARCILIO PEREIRA FLORENCIO \r\n\r\n122839269\r\n\r\nMARCOS F JORGE ME \r\n\r\n122696387\r\n\r\nMARIA CLAUDIA PACHECO \r\n\r\n122879198\r\n\r\nMARIO FLECK CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n122882172\r\n\r\nMARKS REPRESENTACAO COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122899717\r\n\r\nMASCOTE COMERCIO DE PAPELARIA INFORMATICA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122857836\r\n\r\nMATEUS ANDRE SILVA BEBIDAS ME \r\n\r\n122850343\r\n\r\nMATEUS SANTOS NACIF VARGAS \r\n\r\n122468503\r\n\r\nMATTHEIS BORG ADMINISTRACAO PARTICIPACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n122468511\r\n\r\nMATTHEIS BORG ADMINISTRACAO PARTICIPACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n122301188\r\n\r\nMATTHEIS BORG ADMINISTRACAO PARTICIPACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n122462351\r\n\r\nMATTOS E MAIA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122873882\r\n\r\nMAURILIO FELIX DO NASCIMENTO \r\n\r\n122800656\r\n\r\nMAXIMA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n122865332\r\n\r\nMAXIMINO ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122707460\r\n\r\nMAXX ICARAI ENXOVAIS CAMA E MESA LTDA EPP \r\n\r\n122824539\r\n\r\nMC COMERCIO DE CABELOS LTDA EPP \r\n\r\n122897803\r\n\r\nMCI RECICLAGEM E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122853350\r\n\r\nMD OFICINA MECANICA E ELETRICA LTDA \r\n\r\n122898010\r\n\r\nMDI ELETRONICA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122862627\r\n\r\nMEDEIROS DE NITEROI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122880293\r\n\r\nMEDYKLIN EDITORA DE CLINICA MEDICA LTDA \r\n\r\n121341046\r\n\r\nMELONGENA EMPREENDIMENTOS 2 LTDA \r\n\r\n122893204\r\n\r\nMERCADO MARIO FILHO LTDA \r\n\r\n122868889\r\n\r\nMERCADO TIRADENTES LTDA ME \r\n\r\n122873220\r\n\r\nMERCEARIA OASIS BEIRA MAR LTDA ME \r\n\r\n122460030\r\n\r\nMERCEARIA RANGEL DA FIGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n122460170\r\n\r\nMERCEARIA RANGEL DA FIGUEIRA LTDA ME ME \r\n\r\n122862910\r\n\r\nMHB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122880145\r\n\r\nMHM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA \r\n\r\n122887549\r\n\r\nMINERADORA MORRO DAS CONTAS LTDA ME \r\n\r\n122862228\r\n\r\nMIRIELLY COIFFEUR LTDA ME ME \r\n\r\n122882148\r\n\r\nMISTER R G DA TIJUCA 2005 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122857542\r\n\r\nML SILK LTDA ME \r\n\r\n122515951\r\n\r\nMODAS PALACE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122882555\r\n\r\nMONIQUE VIRAES BARBOSA DOS SANTOS \r\n\r\n122893417\r\n\r\nMONITORE AGRIAMBIENTAL CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n122878353\r\n\r\nMONTANA X CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122877691\r\n\r\nMPF CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n122666925\r\n\r\nMRV MRL LV INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n122666801\r\n\r\nMRV MRL LVI INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n122667000\r\n\r\nMRV MRL LX INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n122666879\r\n\r\nMRV MRL LXI INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n122862350\r\n\r\nMRV MRL RJ LXXIV INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n122785533\r\n\r\nMUDANCAS MORADA 2008 LTDA ME \r\n\r\n122861841\r\n\r\nMULT SERVICE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n122867890\r\n\r\nMULTIPLAS RESINAS PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n122882040\r\n\r\nMUNDIAL NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122481380\r\n\r\nMVR COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122868943\r\n\r\nMY PET VR LTDA ME \r\n\r\n122806638\r\n\r\nN MARTINS DA SILVA CONTROLE DE PRAGAS ME \r\n\r\n122407679\r\n\r\nN R DA SILVA ARTIGOS ESPORTIVOS EPP \r\n\r\n122822366\r\n\r\nN R DA SILVA ARTIGOS ESPORTIVOS EPP \r\n\r\n122897706\r\n\r\nNCX TELECOM LTDA \r\n\r\n122871723\r\n\r\nNESHER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122862171\r\n\r\nNOS DOIS VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n122475518\r\n\r\nNOVA GOUMMET RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122783069\r\n\r\nNOVA OPCAO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122871880\r\n\r\nNOVARTE COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122860861\r\n\r\nNOVO KATSUO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122594894\r\n\r\nNUTRISILVA RACOES E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n122880412\r\n\r\nOCEAN RIG DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122880552\r\n\r\nOCEAN RIG DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122880498\r\n\r\nOCEAN RIG RIO DE JANEIRO SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122899270\r\n\r\nOCEANA NAVEGACAO S A \r\n\r\n122874447\r\n\r\nOFICINA DE SERVICO DE DISTRIBUICAO E ENTREGA DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122897528\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n122812077\r\n\r\nOITO DE JUNHO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122400372\r\n\r\nOLA OFERTAS MERCEARIA DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n122875850\r\n\r\nOLICONT COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122848470\r\n\r\nORIANA HELMBRECHT POLASTRI COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n122867815\r\n\r\nORIENTO PARK RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122775961\r\n\r\nORLA NORTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n122825411\r\n\r\nORTOCENTER ORTODONTIA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n122438540\r\n\r\nOTICAS VERDAN LTDA ME \r\n\r\n122682777\r\n\r\nP E DE MACAE FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n122881516\r\n\r\nP MARCOS ALVARES SOEIRO ME \r\n\r\n122880919\r\n\r\nPABLO CABELEIREIRO UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n122735226\r\n\r\nPAC MAN COMERCIO DE ALIMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122705971\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ESPECIARIA DO TRIGO LTDA ME \r\n\r\n122872754\r\n\r\nPADARIA EMPORIO DO PAO DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n122681436\r\n\r\nPANIFICACAO MELPAO LTDA ME ME \r\n\r\n122888278\r\n\r\nPAPATUDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122886496\r\n\r\nPARACATY CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n122825268\r\n\r\nPAUL CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n122896920\r\n\r\nPAULISTA SAUDE S A \r\n\r\n122879945\r\n\r\nPEDRO & MIGUEL SATELITE COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n122713451\r\n\r\nPETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S A \r\n\r\n122895525\r\n\r\nPIZZARIA DOSJOSEFA LTDA \r\n\r\n122872924\r\n\r\nPMQ INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122873106\r\n\r\nPMQ INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122860608\r\n\r\nPOSITANO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EM RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n122737237\r\n\r\nPOSTO ALTO DA POSSE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA EPP \r\n\r\n122838530\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO LIPE LTDA \r\n\r\n122879775\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ALMIRANTE DE ITACURUCA LTDA ME \r\n\r\n122893441\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DOIS AMIGOS LTDA EPP \r\n\r\n122888162\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTA CRUZ LTDA \r\n\r\n122865405\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA VARANDA LTDA EPP \r\n\r\n122888502\r\n\r\nPOSTO LINDO PARQUE LTDA \r\n\r\n122896351\r\n\r\nPOUSADA VISCONDE DE MAUA LTDA ME \r\n\r\n122729994\r\n\r\nPOWER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122486900\r\n\r\nPRATAFORTE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122809483\r\n\r\nPRESTOLUX MAQUINAS E REFRIGERADORES LTDA \r\n\r\n122863950\r\n\r\nPREVITEC PREVIDENCIA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122874889\r\n\r\nPROCSYS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n122809270\r\n\r\nQUANTUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122812328\r\n\r\nQUATRO DE FEVEREIRO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122853601\r\n\r\nQUEBEQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122895681\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n122493974\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO RIO 3 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122881249\r\n\r\nR & GIGANTE PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n122888014\r\n\r\nR ARAUJO PEREIRA COLEGIO LTDA EPP \r\n\r\n122841034\r\n\r\nR B DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n122560779\r\n\r\nR BUREAU & COMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n122887450\r\n\r\nR C DE FRIBURGO SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n122478932\r\n\r\nR G IMPRESSAO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITARIO LTDA \r\n\r\n122879600\r\n\r\nR L INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122869036\r\n\r\nR M BARRETO & LOUREIRO LTDA EPP \r\n\r\n122880072\r\n\r\nR P T COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n122730933\r\n\r\nR S RANGEL ACOUGUE \r\n\r\n122704932\r\n\r\nRA INVEST BRASIL LTDA \r\n\r\n122894472\r\n\r\nRA SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n122871936\r\n\r\nRABI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122865197\r\n\r\nRADAR DE OCORRENCIAS INFORMACOES CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n122052455\r\n\r\nRADIO MPB LTDA \r\n\r\n122863976\r\n\r\nRBK ASSISTENCIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n122460286\r\n\r\nRCN RODRIGUES REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n122887778\r\n\r\nRCPM INT INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122899202\r\n\r\nREAL ESTATE VI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122899229\r\n\r\nREAL ESTATE VI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122812794\r\n\r\nREDENTOR ENERGIA S/A \r\n\r\n122847849\r\n\r\nREFLOR ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n122761200\r\n\r\nREFRAMAG COMERCIO E INDUSTRIA DE REFRATARIOS LTDA ME \r\n\r\n122862589\r\n\r\nREGININHA DE MADUREIRA LTDA \r\n\r\n122896882\r\n\r\nRELENILSON DE ARAUJO CLEMENTINO \r\n\r\n122680995\r\n\r\nRENINA COMERCIO E CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122878639\r\n\r\nREPIZO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122694929\r\n\r\nRESAP 2011 SUBEMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n122896068\r\n\r\nRESTAURANTE CLUBE GOURMET LTDA \r\n\r\n122306627\r\n\r\nRESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A \r\n\r\n122868870\r\n\r\nRESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A \r\n\r\n122881010\r\n\r\nREX DA BARRA PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n122896106\r\n\r\nRF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122696263\r\n\r\nRG DE REALENGO OTICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122840860\r\n\r\nRICARDO MAGNUN SIMOES BARROS \r\n\r\n122896076\r\n\r\nRIO VENTURA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122896513\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122896530\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122879937\r\n\r\nRIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122875222\r\n\r\nRIZZO COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n122802900\r\n\r\nRMBS DOCES LTDA ME \r\n\r\n122523474\r\n\r\nRMV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122861612\r\n\r\nROGERIO DA S GOMES COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n122888405\r\n\r\nROGERIO TELES DA SILVA ELETRONICA ME \r\n\r\n122893182\r\n\r\nROSELI FELIZARDO GOMES \r\n\r\n122881419\r\n\r\nROSELI PINHEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n122862651\r\n\r\nROSSI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122898079\r\n\r\nROSSI RESIDENCIAL S/A \r\n\r\n122713060\r\n\r\nRPA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122840950\r\n\r\nRPS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122862490\r\n\r\nRSOUSA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122898940\r\n\r\nS F DA SILVA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122779118\r\n\r\nS G DA SILVA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS \r\n\r\n122868722\r\n\r\nS J TEIXEIRA TRANSPORTES \r\n\r\n122853733\r\n\r\nS LAFLOREZINDA SERAFIM MERCEARIA ME \r\n\r\n122468686\r\n\r\nS S SOLUCOES EM SAUDE LTDA ME ME \r\n\r\n122582292\r\n\r\nSALAO NOBRE DO MEIER CABELEIREIRO UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n122757688\r\n\r\nSANDRA DE SOUZA LOBO ME \r\n\r\n122708652\r\n\r\nSANDRA MARA PARREIRA ROSA \r\n\r\n122864301\r\n\r\nSBMJR COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122896688\r\n\r\nSCAPCAR AUTOCENTER DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n122880170\r\n\r\nSCHULZ TUBOS SOLDADOS LTDA \r\n\r\n122863860\r\n\r\nSCORPION SERVICOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n122385837\r\n\r\nSECURITY LIFE SISTEMAS OPERACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n122895843\r\n\r\nSEI LA MODAS LTDA ME \r\n\r\n122886763\r\n\r\nSEQUOIA ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122755197\r\n\r\nSERCOM RIO COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122385810\r\n\r\nSERRAVIG SEGURANCA LTDA \r\n\r\n122839439\r\n\r\nSETEME COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n122444639\r\n\r\nSEVEN DATA COMERCIAL DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122863984\r\n\r\nSFR SOFTWARE E ANALISE DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n122810066\r\n\r\nSIC SANTA ISABEL CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n122712641\r\n\r\nSIEVE SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A \r\n\r\n122788133\r\n\r\nSILIMED INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA \r\n\r\n122806468\r\n\r\nSILVA JUNIOR E SILVA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122877250\r\n\r\nSIMEC SERVICOS DE INFORMATICA MANUTENCAO EMPRESARIAL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122863380\r\n\r\nSINCOMAL FREITAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA ME \r\n\r\n122896130\r\n\r\nSLN LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n122876946\r\n\r\nSO BELEZA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n122846036\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL MNC LTDA ME \r\n\r\n122897579\r\n\r\nSOL MIDIA DIGITAL LTDA \r\n\r\n122675550\r\n\r\nSOLIS DIGITAL MAX ESCOLA DE CURSOS LIVRES LTDA EPP \r\n\r\n122753313\r\n\r\nSORAYA C P F LAMONICA ME \r\n\r\n122880013\r\n\r\nSPE ESTRADA DO MONTEIRO 323 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122880110\r\n\r\nSPE ESTRADA DO MONTEIRO 323 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122880218\r\n\r\nSPE G W EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122880226\r\n\r\nSPE MOL 38 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122880161\r\n\r\nSPE MOL 38 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122880102\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL SILVA VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122860446\r\n\r\nSPEEDY WASH LAVANDERIA LTDA \r\n\r\n122758749\r\n\r\nSPRITZER LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122896084\r\n\r\nSS ESCOLA TECNICA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n122694120\r\n\r\nSTANFORT CONSTRUTORA REFORMA MANUTENCAO INSTALACAO DE AGUAS E ESGOTOS LIMPEZA E CONSULTORIA E LOCACAO LTDA \r\n\r\n122315464\r\n\r\nSTRATAIMAGE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122315472\r\n\r\nSTRATAIMAGE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122882300\r\n\r\nSUMMIT CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122019296\r\n\r\nSUR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n122893301\r\n\r\nSURF & BEACH BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122899369\r\n\r\nSUZANE CRUZ DE MELLO \r\n\r\n122858158\r\n\r\nTAKE VIDEO CLUBE LOCADORA DE FITAS LTDA \r\n\r\n122880595\r\n\r\nTANAVOLKS OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n122862287\r\n\r\nTAPAS Y BESOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122824482\r\n\r\nTECNO 1000 FAIXAS COMPANY E COMERCIO DE LETREIROS LTDA ME \r\n\r\n122882369\r\n\r\nTERMOMACAE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n122899342\r\n\r\nTHE EDUCATIONAL EMBASSY OF LANGUAGES LTDA \r\n\r\n122897544\r\n\r\nTMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n122897498\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n122876130\r\n\r\nTOP CAR DE FRAGOSO AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n122896777\r\n\r\nTOP RIO NEGOCIOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122881168\r\n\r\nTOPINI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122694287\r\n\r\nTOSTES RIBEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122875524\r\n\r\nTRAFIC LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122787781\r\n\r\nTRAFIGURA DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122518713\r\n\r\nTRANSALVINI TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n122895584\r\n\r\nTRANSRIGOR LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122886178\r\n\r\nTREMBAO 73 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n122658124\r\n\r\nTRIANGULOMED LTDA \r\n\r\n122872541\r\n\r\nTUBAO BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n122838890\r\n\r\nTUDO DA ROCA HORTIFRUTI LTDA \r\n\r\n122864182\r\n\r\nTURKUAZ COZINHA MEDITERRANEA E SUCOS LTDA ME \r\n\r\n122864085\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n122864042\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES NORDESTE LTDA \r\n\r\n122777158\r\n\r\nUNITED SAFETY BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n122862813\r\n\r\nUNRICX UNHAS LTDA ME \r\n\r\n122862040\r\n\r\nUPALEGRIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122691547\r\n\r\nV F DE FREITAS PRESTADORA DE SERVICOS ME \r\n\r\n122785932\r\n\r\nVALE RIO DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n122874196\r\n\r\nVALUE TEAM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122872886\r\n\r\nVANESSAEANA COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122785592\r\n\r\nVERDE URGENCIAS MEDICAS LTDA EPP \r\n\r\n122879589\r\n\r\nVIA AMARELA VEICULOS LTDA \r\n\r\n122825381\r\n\r\nVIA NORTE LTDA EPP \r\n\r\n122681304\r\n\r\nVIACAO SAMPAIO LTDA \r\n\r\n122698134\r\n\r\nVIDA 1 PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122868781\r\n\r\nVILA SUSHI BAR LTDA ME \r\n\r\n122711394\r\n\r\nVILLA ARE DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n121626512\r\n\r\nVILLA BONITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121626652\r\n\r\nVILLA BONITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122861388\r\n\r\nVIRTON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122886186\r\n\r\nVISAO 34 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n122875095\r\n\r\nVITRINE CATOLICA COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n122874218\r\n\r\nW GEN ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122383990\r\n\r\nW SERVICES CONSULTORIA EM TI LTDA \r\n\r\n122863798\r\n\r\nWALT & UTILAR LTDA ME \r\n\r\n122863283\r\n\r\nWATER BEAT MODAS LTDA ME \r\n\r\n122877675\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122872703\r\n\r\nWI3 COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n122228642\r\n\r\nWM SERVICOS DE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n122228715\r\n\r\nWM SERVICOS DE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n122879740\r\n\r\nWU MACAE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n122864344\r\n\r\nXICK COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122875133\r\n\r\nY SOLLER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n122485106\r\n\r\nYOGOFRUIT IOGURTEIRIA E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n122853571\r\n\r\nZERANZE E BRUNO ESTETICA E ACUPUNTURA LTDA ME \r\n\r\n122809262\r\n\r\nZHENGLI BAZAR LTDA ME \r\n\r\nId: 1362456"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 15 agosto 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122838769\r\n\r\n122824598\r\n\r\n121801900\r\n\r\n122751167\r\n\r\n122800630\r\n\r\n122817842\r\n\r\n122825357\r\n\r\n122478711\r\n\r\n122816900\r\n\r\n122791690\r\n\r\n122801350\r\n\r\n122546890\r\n\r\n122546911\r\n\r\n122413253\r\n\r\n122822676\r\n\r\n122508700\r\n\r\n122802519\r\n\r\n121583139\r\n\r\n122509447\r\n\r\n122838858\r\n\r\n122823559\r\n\r\n122550676\r\n\r\n122401484\r\n\r\n122401530\r\n\r\n122823907\r\n\r\n122553560\r\n\r\n122735579\r\n\r\n122836863\r\n\r\n122471962\r\n\r\n122754328\r\n\r\n122714903\r\n\r\n122821386\r\n\r\n122821181\r\n\r\n122822498\r\n\r\n122287258\r\n\r\n122775198\r\n\r\n122467230\r\n\r\n122812000\r\n\r\n122683480\r\n\r\n122640306\r\n\r\n122661893\r\n\r\n122839978\r\n\r\n122807723\r\n\r\n122819357\r\n\r\n122137612\r\n\r\n122822510\r\n\r\n122835590\r\n\r\n122701127\r\n\r\n122288459\r\n\r\n122823672\r\n\r\n122751230\r\n\r\n122510674\r\n\r\n122811895\r\n\r\n122836286\r\n\r\n122836448\r\n\r\n122836421\r\n\r\n122836391\r\n\r\n122836383\r\n\r\n122836375\r\n\r\n122541260\r\n\r\n122811739\r\n\r\n122705572\r\n\r\n122836618\r\n\r\n122757157\r\n\r\n122822757\r\n\r\n122817591\r\n\r\n122561759\r\n\r\n122696441\r\n\r\n122696549\r\n\r\n122287339\r\n\r\n122786211\r\n\r\n122839030\r\n\r\n122793200\r\n\r\n122684850\r\n\r\n122817222\r\n\r\n122817320\r\n\r\n122817265\r\n\r\n122817290\r\n\r\n122140443\r\n\r\n121751694\r\n\r\n122837070\r\n\r\n122773950\r\n\r\n122658027\r\n\r\n122305159\r\n\r\n122135644\r\n\r\n122305086\r\n\r\n122422473\r\n\r\n122811950\r\n\r\n122667263\r\n\r\n122304462\r\n\r\n122837037\r\n\r\n122819810\r\n\r\n122817664\r\n\r\n122619420\r\n\r\n122472144\r\n\r\n122472217\r\n\r\n122552679\r\n\r\n122538501\r\n\r\n114472343\r\n\r\n122049616\r\n\r\n122700740\r\n\r\n122807057\r\n\r\n122838335\r\n\r\n122758544\r\n\r\n122817516\r\n\r\n122813278\r\n\r\n122817419\r\n\r\n122835565\r\n\r\n122836715\r\n\r\n121392775\r\n\r\n122822889\r\n\r\n122409922\r\n\r\n122410068\r\n\r\n122409990\r\n\r\n122668600\r\n\r\n122783867\r\n\r\n122183908\r\n\r\n122474350\r\n\r\n122475755\r\n\r\n122823800\r\n\r\n122837479\r\n\r\n122817044\r\n\r\n122821610\r\n\r\n122786181\r\n\r\n122819349\r\n\r\n122747690\r\n\r\n122813359\r\n\r\n122773462\r\n\r\n122777824\r\n\r\n122751272\r\n\r\n122846168\r\n\r\n122817583\r\n\r\n122171055\r\n\r\n122234235\r\n\r\n122705580\r\n\r\n122410394\r\n\r\n122808266\r\n\r\n122808380\r\n\r\n122808312\r\n\r\n122821530\r\n\r\n122807545\r\n\r\n122816919\r\n\r\n122847288\r\n\r\n122847300\r\n\r\n122793749\r\n\r\n122769791\r\n\r\n122753364\r\n\r\n122846338\r\n\r\n122841247\r\n\r\n122837134\r\n\r\n122822838\r\n\r\n122816668\r\n\r\n122837916\r\n\r\n122839200\r\n\r\n121131874\r\n\r\n122847547\r\n\r\n122847555\r\n\r\n122847512\r\n\r\n122810279\r\n\r\n122847598\r\n\r\n122822625\r\n\r\n122811143\r\n\r\n122821343\r\n\r\n122822730\r\n\r\n122458028\r\n\r\n120508753\r\n\r\n122543149\r\n\r\n122823788\r\n\r\n122776690\r\n\r\n122555147\r\n\r\n121330966\r\n\r\n122813480\r\n\r\n122800524\r\n\r\n122813910\r\n\r\n122813936\r\n\r\n122813944\r\n\r\n122819373\r\n\r\n122348028\r\n\r\n122793757\r\n\r\n122769082\r\n\r\n121883124\r\n\r\n122469658\r\n\r\n122839129\r\n\r\n122806824\r\n\r\n122838793\r\n\r\n122771931\r\n\r\n122327284\r\n\r\n122822781\r\n\r\n122841611\r\n\r\n122823311\r\n\r\n122690478\r\n\r\n122839536\r\n\r\n122789857\r\n\r\n122552610\r\n\r\n122766725\r\n\r\n122810406\r\n\r\n122847644\r\n\r\n122847520\r\n\r\n122521528\r\n\r\n122699734\r\n\r\n122843614\r\n\r\n122838815\r\n\r\n122809378\r\n\r\n122801890\r\n\r\n122315804\r\n\r\n122735668\r\n\r\n122837215\r\n\r\n122496906\r\n\r\n122550803\r\n\r\n122807502\r\n\r\n121975860\r\n\r\n122818164\r\n\r\n122801040\r\n\r\n122818407\r\n\r\n122819365\r\n\r\n122812417\r\n\r\n122813120\r\n\r\n121911896\r\n\r\n122801237\r\n\r\n122817346\r\n\r\n122817486\r\n\r\n122817443\r\n\r\n122817460\r\n\r\n122817400\r\n\r\n122821270\r\n\r\n122836464\r\n\r\n122834623\r\n\r\n122838556\r\n\r\n122835581\r\n\r\n122818954\r\n\r\n122816382\r\n\r\n122316932\r\n\r\n122793927\r\n\r\n122836987\r\n\r\n122801296\r\n\r\n122696158\r\n\r\n122817621\r\n\r\n122822285\r\n\r\n122735366\r\n\r\n122705254\r\n\r\n122850033\r\n\r\n122460871\r\n\r\n122800125\r\n\r\n122787170\r\n\r\n122800095\r\n\r\n122825349\r\n\r\n122823443\r\n\r\n122835859\r\n\r\n122142322\r\n\r\n122755022\r\n\r\n122821491\r\n\r\n122555201\r\n\r\n122812530\r\n\r\n122841352\r\n\r\n122667107\r\n\r\n122837002\r\n\r\n122837061\r\n\r\n122835670\r\n\r\n122000919\r\n\r\n122807375\r\n\r\n121723305\r\n\r\n121723690\r\n\r\n121723658\r\n\r\n122836260\r\n\r\n122820010\r\n\r\n122138236\r\n\r\n122819950\r\n\r\n122400712\r\n\r\n122393040\r\n\r\n122824229\r\n\r\n122757777\r\n\r\n122712269\r\n\r\n122826230\r\n\r\n122811925\r\n\r\n122755324\r\n\r\n122847369\r\n\r\n122817117\r\n\r\n122817338\r\n\r\n122484223\r\n\r\n122838505\r\n\r\n122793552\r\n\r\n122400542\r\n\r\n122544706\r\n\r\n122770897\r\n\r\n122818040\r\n\r\n122820762\r\n\r\n122705793\r\n\r\n122785266\r\n\r\n122758510\r\n\r\n122793978\r\n\r\n122838386\r\n\r\n122328612\r\n\r\n122812018\r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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 20 de Agosto de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122876113\r\n\r\n122863747\r\n\r\n122481658\r\n\r\n122892615\r\n\r\n122821157\r\n\r\n122868935\r\n\r\n122879660\r\n\r\n122852524\r\n\r\n122841298\r\n\r\n122860586\r\n\r\n122526910\r\n\r\n122195299\r\n\r\n122195337\r\n\r\n122844297\r\n\r\n122862759\r\n\r\n122856767\r\n\r\n122680758\r\n\r\n122468694\r\n\r\n122873114\r\n\r\n122881311\r\n\r\n122442474\r\n\r\n122825250\r\n\r\n122862210\r\n\r\n122893140\r\n\r\n122899687\r\n\r\n122893271\r\n\r\n122876318\r\n\r\n122506642\r\n\r\n122175093\r\n\r\n122874390\r\n\r\n122550331\r\n\r\n122880064\r\n\r\n122879252\r\n\r\n122879350\r\n\r\n122432827\r\n\r\n122875745\r\n\r\n122862481\r\n\r\n122803620\r\n\r\n122864077\r\n\r\n122874978\r\n\r\n122878680\r\n\r\n122847989\r\n\r\n122863321\r\n\r\n122775180\r\n\r\n122163761\r\n\r\n122888006\r\n\r\n122343875\r\n\r\n122879759\r\n\r\n122874676\r\n\r\n122886631\r\n\r\n122728262\r\n\r\n122681380\r\n\r\n122424204\r\n\r\n122878949\r\n\r\n122878906\r\n\r\n122860632\r\n\r\n122863895\r\n\r\n122896645\r\n\r\n120864215\r\n\r\n122845129\r\n\r\n122877195\r\n\r\n122207068\r\n\r\n122207149\r\n\r\n122821351\r\n\r\n122894332\r\n\r\n122881494\r\n\r\n122835590\r\n\r\n122438698\r\n\r\n122888464\r\n\r\n122862996\r\n\r\n122455673\r\n\r\n122859774\r\n\r\n122473949\r\n\r\n122855337\r\n\r\n122898206\r\n\r\n122207726\r\n\r\n122896246\r\n\r\n122730097\r\n\r\n122730054\r\n\r\n121553230\r\n\r\n122861477\r\n\r\n122555503\r\n\r\n122861868\r\n\r\n122868412\r\n\r\n122852737\r\n\r\n122863178\r\n\r\n122887891\r\n\r\n122551150\r\n\r\n122873033\r\n\r\n122863569\r\n\r\n121732070\r\n\r\n122861892\r\n\r\n122779126\r\n\r\n122859472\r\n\r\n122406214\r\n\r\n122864409\r\n\r\n122838343\r\n\r\n122683650\r\n\r\n122882717\r\n\r\n122555660\r\n\r\n122881567\r\n\r\n122895851\r\n\r\n122419197\r\n\r\n122868285\r\n\r\n122861566\r\n\r\n122896602\r\n\r\n122878833\r\n\r\n122766768\r\n\r\n122888260\r\n\r\n122891724\r\n\r\n122888022\r\n\r\n122383648\r\n\r\n121584062\r\n\r\n122881354\r\n\r\n122542398\r\n\r\n122865600\r\n\r\n122791711\r\n\r\n122791657\r\n\r\n122841719\r\n\r\n122860721\r\n\r\n122515820\r\n\r\n122882512\r\n\r\n122482603\r\n\r\n122897587\r\n\r\n122898508\r\n\r\n122822919\r\n\r\n122679822\r\n\r\n121878147\r\n\r\n121878180\r\n\r\n122888138\r\n\r\n122868382\r\n\r\n122895371\r\n\r\n122878302\r\n\r\n122888707\r\n\r\n122787706\r\n\r\n122864557\r\n\r\n122822153\r\n\r\n122814150\r\n\r\n122875230\r\n\r\n122875290\r\n\r\n122862368\r\n\r\n122482263\r\n\r\n122896998\r\n\r\n122851153\r\n\r\n122793064\r\n\r\n122860080\r\n\r\n122809025\r\n\r\n122846257\r\n\r\n121737373\r\n\r\n122824970\r\n\r\n122895070\r\n\r\n122810805\r\n\r\n122886780\r\n\r\n122296966\r\n\r\n122877241\r\n\r\n122868323\r\n\r\n122514920\r\n\r\n122863100\r\n\r\n122676823\r\n\r\n122882636\r\n\r\n122897510\r\n\r\n122860438\r\n\r\n122809122\r\n\r\n122776658\r\n\r\n122860500\r\n\r\n122867785\r\n\r\n122813499\r\n\r\n122896327\r\n\r\n122894944\r\n\r\n121120724\r\n\r\n122868900\r\n\r\n120547333\r\n\r\n122824679\r\n\r\n122880617\r\n\r\n122879201\r\n\r\n122876202\r\n\r\n122834844\r\n\r\n122887816\r\n\r\n122888960\r\n\r\n122662784\r\n\r\n122879988\r\n\r\n122846800\r\n\r\n122888200\r\n\r\n122895592\r\n\r\n122865685\r\n\r\n122439481\r\n\r\n122821807\r\n\r\n122067550\r\n\r\n122812336\r\n\r\n122895673\r\n\r\n122872053\r\n\r\n122862562\r\n\r\n122440455\r\n\r\n122816919\r\n\r\n122808061\r\n\r\n122887670\r\n\r\n122836600\r\n\r\n120547392\r\n\r\n122888740\r\n\r\n113161964\r\n\r\n122864115\r\n\r\n122396073\r\n\r\n122791878\r\n\r\n122896009\r\n\r\n122874811\r\n\r\n122896173\r\n\r\n122824504\r\n\r\n122777085\r\n\r\n122382854\r\n\r\n122894073\r\n\r\n122892674\r\n\r\n122880447\r\n\r\n122850300\r\n\r\n122776194\r\n\r\n122841344\r\n\r\n122881303\r\n\r\n122735137\r\n\r\n122878957\r\n\r\n122861736\r\n\r\n122888251\r\n\r\n122878531\r\n\r\n122736010\r\n\r\n122863542\r\n\r\n122895932\r\n\r\n122895886\r\n\r\n122895819\r\n\r\n122864018\r\n\r\n122839722\r\n\r\n121724824\r\n\r\n122882415\r\n\r\n122882482\r\n\r\n122879163\r\n\r\n122858760\r\n\r\n122880803\r\n\r\n122781848\r\n\r\n122698673\r\n\r\n122667700\r\n\r\n122880420\r\n\r\n122864352\r\n\r\n122887751\r\n\r\n122863305\r\n\r\n122879066\r\n\r\n122861809\r\n\r\n122847644\r\n\r\n122793315\r\n\r\n122802705\r\n\r\n122869052\r\n\r\n122708644\r\n\r\n122708601\r\n\r\n122806123\r\n\r\n122862767\r\n\r\n122486820\r\n\r\n122861922\r\n\r\n122864034\r\n\r\n122393511\r\n\r\n122841751\r\n\r\n122872932\r\n\r\n122863836\r\n\r\n122861540\r\n\r\n122871995\r\n\r\n122874579\r\n\r\n122823303\r\n\r\n122893476\r\n\r\n121078493\r\n\r\n122864336\r\n\r\n122871510\r\n\r\n122878507\r\n\r\n122835581\r\n\r\n122864565\r\n\r\n122888065\r\n\r\n122865510\r\n\r\n122880099\r\n\r\n122888421\r\n\r\n122858301\r\n\r\n122817621\r\n\r\n122872096\r\n\r\n122892208\r\n\r\n122880889\r\n\r\n122860497\r\n\r\n122008278\r\n\r\n122161297\r\n\r\n122887840\r\n\r\n122844599\r\n\r\n122808177\r\n\r\n122881664\r\n\r\n122880668\r\n\r\n122882806\r\n\r\n122875567\r\n\r\n122714270\r\n\r\n122663918\r\n\r\n122873068\r\n\r\n120622939\r\n\r\n122160720\r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