{
    "2012-08-09": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1356188": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS \r\n\r\nProcesso Administrativo MP-2012.00547721\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento decorrente da ocupação da sala 805 do imóvel localizado na Avenida Raul da Veiga, nº 86, Centro, Cordeiro - RJ, no período compreendido entre os meses de janeiro, fevereiro e 26 dias de março do ano de 2012, correspondente ao valor do aluguel e encargos do imóvel.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.072,94.\r\n\r\nDATA: 08.08.2012.\r\n\r\nId: 1356188"
                    ],
                    "1356189": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 3ª Sessão Extraordinária do Colegiado, que será realizada no dia 13 de agosto de 2012, às 14 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes s/n, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.01029704 - Apreciação da Proposta Orçamentária do Ministério Público para o ano de 2013. \r\n\r\n2. Assuntos gerais.\r\n\r\nId: 1356189"
                    ],
                    "1356190": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos servidores que estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação a serem realizados no mês de setembro de 2012, cuja relação encontra-se na intranet.\r\n\r\nAs reservas de vaga para participar das ações de capacitação deverão ser feitas pelos telefones 2215-3249 e 2550-1051 ou na Diretoria de Recursos Humanos, 3º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nNos CRAAIs do Interior, as reservas devem ser feitas nas Secretarias de Coordenação dos CRAAIs / Centrais de Inquéritos.\r\n\r\nSerão oferecidos cursos na capital e no interior do Estado, estando a inscrição condicionada à disponibilidade no município de lotação do servidor e à vinculação da disciplina com as atividades profissionais desenvolvidas:\r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDireito do Consumidor\r\n\r\nDireitos e Garantias Fundamentais\r\n\r\nDireito Processual Penal\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\nResponsabilidade Civil do Estado\r\n\r\nDireito Processual Civil\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\nCrase\r\n\r\nColocação Pronominal\r\n\r\nConcordância Verbal e Nominal\r\n\r\nPortuguês na Linguagem Jurídica\r\n\r\nTécnicas de Redação e Redação Oficial\r\n\r\nComunicação Verbal e Apresentação em Público\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nExcel \r\n\r\nFundamentos de Informática\r\n\r\nProduzindo Documentos no Word\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"10ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 06 a 10 de agosto de 2012, realizando-se as atividades nas salas de multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, térreo, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir: \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n10ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Arthur Machado Paupério Neto - Promotor de Justiça, Assistente do Centro de e Estudos Jurídicos-CEJUR\r\n\r\n09h15 às 09h30\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Área Criminal - Apresentação de Casos\r\n\r\nDr. Marcelo Pereira Marques - Promotor de Justiça\r\n\r\nDr. Rodrigo Belchior Hermanson - Promotor de Justiça\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nElaboração de Peças \r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n09h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Arthur Machado Paupério Neto - Promotor de Justiça, Assistente do Centro de e Estudos Jurídicos-CEJUR\r\n\r\n09h15 às 09h30\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Júri. Apresentação de Casos\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Mello Cunha Junior - Promotor de Justiça \r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nElaboração de Peças\r\n\r\n10h30 às 11h15\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n11h15 às 12h00\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Plenário do Júri. Quesitação: Aspectos Práticos\r\n\r\nDr. Alexandre Couto Joppert - Promotor de Justiça\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Arthur Machado Paupério Neto - Promotor de Justiça, Assistente do Centro de e Estudos Jurídicos-CEJUR\r\n\r\n09h15 às 09h30\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Violência Doméstica. Apresentação de Casos\r\n\r\nDra. Lúcia Iloízio Barros Bastos - Promotora de Justiça\r\n\r\nDr. Cesar Rampazzo da Cruz - Promotor de Justiça\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nElaboração de Peças \r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Arthur Machado Paupério Neto - Promotor de Justiça, Assistente do Centro de e Estudos Jurídicos-CEJUR\r\n\r\n09h15 às 09h30\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Juizado Especial Criminal-JECRIM.\r\n\r\nApresentação de Casos\r\n\r\nDra. Angélica Mothé Glioche Gasparri - Promotora de Justiça\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nElaboração de Peças\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n10/08/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n10h00 às 10h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n10h15 às 12h00\r\n\r\nPalestra: “Sistema Penitenciário e Segurança Pública”\r\n\r\nDr. Astério Pereira dos Santos - Procurador de Justiça\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 10 de agosto, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 13 de agosto, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 225, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Dora Beatriz Wilson da Costa.\r\n\r\n2) Gabinete 501, em vaga decorrente transferência para o gabinete 708 da Procuradora de Justiça Ana Alice de Belli.\r\n\r\n3) Gabinete 624, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Marta Folino Proença.\r\n\r\n4) Gabinete 809, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Vanda Menezes Rocha de Barros.\r\n\r\nId: 1356190"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1356192": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\n*A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCA os multiplicadores MGP de todos os CRAAIS e os servidores que atuam em órgãos de execução com atribuição extrajudicial nas áreas de família, idoso, saúde mental e registro civil de pessoas naturais abrangidos pelos CRAAIs abaixo, para participarem do “Treinamento em Uso de Tabelas Unificadas - Atuação Extrajudicial nas Áreas de Família, Idoso, Saúde Mental e Registro Civil de Pessoas Naturais”, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2012, das 10 às 13 horas, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do MPRJ (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nCRAAI\r\n\r\nCOMARCA\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nBelford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMaricá e Niterói\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nItaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCapital (Foro Central e Foros Regionais)\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nItaboraí e São Gonçalo\r\n\r\n*Republicado por incorreções nos originais publicados nos Diários Oficiais de 06/08/2012, de 07/08/2012 e de 08/08/2012.\r\n\r\n*A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVIDA os Promotores de Justiça e os servidores que atuam em órgãos de execução com atribuição extrajudicial nas áreas de família, idoso, saúde mental e registro civil de pessoas naturais abrangidos pelos CRAAIs abaixo, para participarem do “Treinamento em Uso de Tabelas Unificadas - Atuação Extrajudicial nas Áreas de Família, Idoso, Saúde Mental e Registro Civil de Pessoas Naturais”, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2012, das 10 às 13 horas, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do MPRJ (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nCRAAI\r\n\r\nCOMARCA\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nAngra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nBarra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença e Vassouras\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nAraruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema\r\n\r\nCampos\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, \r\n\r\nNatividade, Porciúncula e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCasimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé, Carapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nBom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nParaíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCarmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nBarra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\n*Republicado por incorreções nos originais publicados nos Diários Oficiais de 06/08/2012, de 07/08/2012 e de 08/08/2012.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 10 e 13 de agosto de 2012, as Promotorias de Justiça abaixo elencadas estarão fechadas para atendimento ao público, em razão de mudança para novas instalações, localizadas na Av. Nilo Peçanha, nº 11, sala 204, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto ao I Tribunal do Juri\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto ao II Tribunal do Juri\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto ao III Tribunal do Juri\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto ao IV Tribunal do Juri\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Fundações\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1356192"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1356187": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00006801 (Origem: Notícia crime anônima) - Aprovo e determino o arquivamento do expediente, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01341916 (Origem: Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Santo Antônio de Pádua) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00721282 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00251133 (Origem: Corregedoria Nacional de Justiça) - Aprovo para determinar a remessa dos autos ao Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01039609 (Interessada: Reisilaine Oliveira de Moraes Soares) - Aprovo e determino o arquivamento do procedimento, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00684223 (Origem: Dayvid Ribeiro) - Aprovo e determino o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00748905 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00990895 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00219249 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e determino o arquivamento do procedimento, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00693549 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e determino o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01353041 (Origem: Notícia crime anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, c/c art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00404729 (Origem: Promotoria de Justiça Eleitoral da 105ª Zona Eleitoral de Itaguaí) - Aprovo e determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00482339 (Origem: 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos do Núcleo Duque de Caxias) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00313825 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01040293 (Origem: Promotoria de Justiça de Paraty) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças informativas no âmbito, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00432157 (Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso da Comarca da Capital) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/1993, de 12 de fevereiro de 1993, c/c do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00032635 (Interessado: Luis Cláudio Reis Polastri) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/1993, de 12 de fevereiro de 1993, c/c do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP- 2011.00695194 (Interessada: Geisieli Aparecida Cabral da Silva) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2007.00039166 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças informativas, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00579852 (Interessado: Jonas Romero Vianna) - Aprovo e determino o arquivamento da peça de informação, com arrimo no art. 395, inciso III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00738246 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e determino o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00738232 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e determino o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00366200 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00439232 (Origem: Notícia crime anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, c/c art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00135060 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí) - Aprovo e, em conseqüência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00112680 (Interessado: Augusto Tinoco) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01400478 (Interessados: Nilde Hipólito Filho, Tadeu José de Paula Silva e Emerson Oliveira de Almeida) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, c/c art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00285602 (Interessado: Paulo Ramos) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 395, inciso III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, c/c art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00168066 (Interessados: Márcio de Oliveira Pessanha, Nilton Pinto, Maria de Fátima Pacheco, Luis Carlos da Fonseca Lopes e Francisco Xavier da Conceição Filho) - Aprovo e determino o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2005.0016139200 (Origem: Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, c/c art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00843136 (Origem: Juízo 1ª Vara Cível de Angra dos Reis) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03. \r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01234382 (Origem: 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 395, inciso III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, c/c art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003. \r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00081977 (Origem: Notícia de crime anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento do expediente, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. \r\n\r\nId: 1356187"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1356191": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n03/08\r\n\r\n13/08\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições\r\n\r\n06/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n09/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n13/08\r\n\r\n-\r\n\r\n28/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n29/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1356191"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1356193": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, na reunião realizada em 07 de agosto de 2012, a Comissão Organizadora do VI Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, homologou o resultado final do referido certame.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 74/2012)\r\n\r\nId: 1356193"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1356194": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS SOLICITA aos Promotores de Justiça, (CECON XXXI), recentemente vitaliciados, que retirem no CEJUR (Av. Almirante Barroso, 90/4º andar), no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, as cópias dos relatórios entregues. Após o decurso do referido prazo, o material não retirado será destruído.\r\n\r\nId: 1356194"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1355940": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 347/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28.08.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO DAS FLORES\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITURA RIO DAS FLORES - LUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.117-4/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 23/08/2012\r\n\r\nId: 1355940"
                    ],
                    "1355941": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 348/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30.08.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: RESENDE\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 203.837-5/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 24/08/2012\r\n\r\nId: 1355941"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1352531": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n215721-2/10\r\n\r\nRICARDO LUIZ DA CUNHA COELHO\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n16738/2012\r\n\r\n210794-9/09\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n17776/2012\r\n\r\n214281-0/09\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n18207/2012\r\n\r\n102322-9/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n23249/2012\r\n\r\n218013-5/07\r\n\r\nPAULO RAPOZO\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n23663/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n103019-0/11\r\n\r\nSÉRGIO HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n15 \r\n\r\n9836/2012 \r\n\r\n214735-8/11\r\n\r\nALCIMAR ALEXANDRE PEÇANHA\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n14559/2012\r\n\r\n203591-9/98\r\n\r\nHILTON RANDOLPHO DUARTE MATTA\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n23454/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n213602-3/00\r\n\r\nANABAL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n20828/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218902-0/07\r\n\r\nSORAYA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n18559/2012\r\n\r\n221216-0/06\r\n\r\nFLÁVIO CAMPOS FERREIRA\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n20354/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n202813-8/10\r\n\r\nRICARDO LUIZ DA CUNHA COELHO\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n19170/2012\r\n\r\n221163-7/06\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n19935/2012\r\n\r\n227169-4/10\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20092/2012\r\n\r\n201471-4/09\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n21298/2012\r\n\r\n225111-6/08\r\n\r\nDENIS DE SOUZA MACEDO\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n22124/2012\r\n\r\n224607-5/10\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n15 \r\n\r\n23290/2012\r\n\r\nId: 1352531"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1355904": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.367-2/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 31/2012, que objetivou a contratação de empresa para o fornecimento de jornais e revistas para o TCE/RJ, à empresa JJG DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA., com o valor global de R$ 45.871,50 (quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nId: 1355904"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1356197": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1691/2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica instituída no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas e o calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a \"Semana Estadual de Combate e Conscientização à Violência a Mulher\", a ser realizada anualmente na última semana do mês de novembro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.2º O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nQUARTA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO - Semana Estadual de Conscientização contra a Violência à Mulher\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt.3º A Semana Estadual de Conscientização contra a Violência à Mulher terá como objetivo promover campanhas e eventos voltados para o esclarecimento da população acerca da conscientização sobre a violência sofrida pela mulher, bem como para orientação de medidas necessárias na prevenção e no combate.\r\n\r\nArt.4º Esta Semana poderá contar com o apoio de instituições de caráter público/privado, entidades de classe, associações civis, universidades em adesão de caráter voluntário, que poderão realizar atendimentos, palestras e eventos, com o acompanhamento de psicólogos, assistentes sociais, advogados e outros profissionais cuja atividade tenha correlação como o tema abordado.\r\n\r\nArt.5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei nos termos de sua competência, promovendo ampla divulgação das atividades da \"Semana Estadual de Conscientização contra a Violência à Mulher\".\r\n\r\nArt. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2012 \r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nExistia uma cultura que classificou por muitos anos a mulher como propriedade, como objeto de uso para alguns homens. Nesse pensamento, os valores e comportamentos dentro de um casamento eram completamente distorcidos, principalmente no que dizia respeito aos direitos e papéis da mulher. Quando ocorria alguma agressão, doméstica ou não, a mulher, muitas vezes, achava-se culpada por alguma coisa que tenha feito ou deixado de fazer, por isso seria uma correção que o marido estava aplicando para o seu bem, e a dependência econômica também não permitia que a agredida procurasse ajuda, mesmo porque não existiam políticas públicas de proteção à mulher.\r\n\r\nNo tempo atual, as agressões continuam e com requintes de crueldade ainda maiores, até mesmo a casos fatais. E mesmo com a criação das políticas públicas de proteção à mulher, dificilmente a vítima denuncia seu agressor às autoridades competentes, impossibilitando que as sanções sejam aplicadas. O fato da agredida não formalizar as denúncias é devido a vários fatores como vergonha, medo, dependência econômica ou sentimental e quase sempre o agressor pede perdão e promete mudanças de tratamento com a vitima e a mesma acredita e perdoa , o tempo vai passando e a situação não muda. \r\n\r\nFaz-se necessário romper o silêncio que cerca a questão da violência contra a mulher. Por vezes, há dificuldade, inclusive, de buscar dados ou informações precisas, pois o silêncio é o maior inimigo deste tipo de violência.\r\n\r\nPor esta razão, peço o apoio dos meus nobres pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1692/2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 08.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Dia Estadual do Piso Salarial dos Professores, a ser celebrado, anualmente, no dia 23 de março.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n01 - DIA DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA. Lei nº 4.851, de 25 de setembro de 2006.05 - DIA DA MÚSICA CLÁSSICA. Lei nº 4.991 de 05 de março de 2007.08 - DIA DA LUTA CONTAR O CÂNCER BUCAL. Lei nº 5.045, de 18 de junho de 2007.\r\n\r\n9 - DIA ESTADUAL DAS FILHAS DE JÓ. LEI Nº 5999, DE 01 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\n10 - DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA. Lei nº 3.262, de 01 de outubro de 1999.15 - DIA DO \"ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". Lei nº 4.308, de 07 de abril de 2004.19 - DIA DO ARTESÃO. Lei nº 403, de 05 de janeiro de 1981. DIA ESTADUAL DA FAMÍLIA. Lei nº 3.064, de 25 de setembro de 1998.20 - DIA DA FAMÍLIA. Lei nº 3.820, de 24 de abril de 2002. DIA DO TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE. Lei nº 4.314, de 29 de abril de 2004.\r\n\r\n23 - DIA ESTADUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES - Lei n° ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO dia 23 de março foi marcado pela apresentação, em âmbito federal, do Projeto de Lei que se transformou na Lei do Piso do Magistério (Lei Federal n° 11738/2008).\r\n\r\nCom o intuito de marcar essa data tão importante para o aprimoramento do sistema educacional, proponho o presente projeto confiante em sua aprovação por meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1693/2012\r\n\r\nOBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Economia Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 08.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As empresas que prestam serviço à entidade da Administração Pública Direta ou Indireta, ficam obrigadas a comunicarem, mensalmente, aos seus empregados, por meio de documento próprio, os valores recolhidos sobre o total de sua remuneração ao INSS, conforme disposto na Lei Federal nº 8212, de 24 de julho de 1991, com as alterações trazidas pela Lei Federal nº 12692, de 24 de julho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - A empresa que descumprir o disposto na presente Lei terá o seu contrato com a Administração Pública imediatamente suspenso.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei por ato próprio.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto tem por objetivo cumprir, no âmbito estadual, o que preceitua a Lei Federal n° 8212/1991 com as alterações trazidas pela Lei Federal n° 12692/2012.\r\n\r\nNesse sentido, toda empresa que possuir contrato com o Estado do Rio de Janeiro deve comunicar, mensalmente, aos seus funcionários os valores recolhidos ao INSS, sob pena de ter o seu contrato suspenso.\r\n\r\nAtualmente, com a informação apenas do contracheque o empregado não tem como saber o valor recolhido pelo empregador, uma vez que este traz somente o valor do desconto referente à contribuição previdenciária. Assim, não há como o trabalhador detectar se houve sonegação no recolhimento.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1694/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DA PRIMEIRA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para efeito do disposto na Lei Federal nº 7116, de 29 de agosto de 1983, é gratuita, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a primeira emissão da Carteira de Identidade.\r\n\r\nParágrafo Único: A gratuidade de que trata o caput deste artigo abrange todos os procedimentos necessários à emissão do documento, incluindo a fotografia, as cópias de outros documentos e as suas respectivas autenticações.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei por ato próprio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei Federal n° 7116/1983 estabeleceu a gratuidade para primeira emissão da Carteira de Identidade, porém essa gratuidade abrange apenas o valor pago para emissão da mesma, tendo o beneficiário que arcar com os custos dos procedimentos necessários à sua emissão, como cópias e autenticação do CPF, da Certidão de nascimento e, em alguns casos, com os custos da fotografia.\r\n\r\nNesse sentido, peço aos meus pares a aprovação do presente projeto afim de que o posto cadastrado para emissão do documento forneça, gratuitamente, tos os procedimentos exigidos para a obtenção do documento.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1695/2012\r\n\r\nATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR PEDRO HESPANHOL À PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, CONHECIDA COMO “PONTE DA RODOVIÁRIA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 08.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica denominada de Vereador Pedro Hespanhol a ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, que liga o centro da cidade de São Fidelis ao Bairro de Ipuca, no Município de São Fidelis.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei objetiva homenagear o saudoso Vereador PEDRO HESPANHOL, que dedicou toda a sua vida a Cidade de São Fidelis, onde nasceu, na localidade de Tabuinha no 3º Distrito, e vindo a falecer oriundo de uma das mais tradicionais famílias fidelenses com imensos serviços prestados àquela terra, especialmente no 3º distrito, onde nasceu, cresceu e passou toda parte de sua vida.\r\n\r\nSua atuação política demonstra o seu perfil combativo na defesa da legalidade democrática, pois de personalidade forte, carismático e amigo de todos, ingressou ainda jovem no antigo partido político do MDB, elegendo-se vereador em 1970, e reelegendo-se, seguidamente, em 1972, 1976 e 1982, sempre na mesma legenda, partido que, inclusive ajudou a organizar no município.\r\n\r\nSua trajetória política foi marcada por inúmeros serviços prestados a toda a população fidelense, graças a seu espírito conciliador e pelas atitudes equilibradas que marcaram sua vida.\r\n\r\nVale lembrar que a referida serve a população do 3º e 2º distritos, levando-a a sede do Município, sendo, portanto, essa homenagem uma questão de justiça e reconhecimento a quem sempre dedicou toda a sua vida lutando a favor do povo.\r\n\r\nAlém de Pedro Hespanhol, seus irmãos: Domingos Hespanhol e Norival Hespanhol, que também foram vereadores em 1966, 1988 e 1992, respectivamente, e sempre estiveram filiados a um mesmo partido, o antigo MDB, que depois passou a ser o atual PMDB.\r\n\r\nConceder à ponte o nome de Vereador Pedro Hespanhol é o mínimo que o Estado do Rio de Janeiro estará fazendo no sentido de perpetuar a memória de quem muito trabalhou por seu povo.\r\n\r\nDiante do exposto, peço e espero o apoio de meus nobres pares nesta Casa de Leis à aprovação deste Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 739/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO EXMO. DR. DESEMBARGADOR CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JÚNIOR.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a “Medalha Tiradentes\" ao Exmo. Dr.Desembargador Cherubin Helcias Schwartz Júnior.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de Agosto de 2012\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO, Dionisio Lins, Geraldo Moreira, Marcus Vinicius, Átila Nunes, João Peixoto, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Marcelo Simão, Paulo Ramos, Robson Leite, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nComo Parlamentar do Estado do Rio de Janeiro, sinto-me honrado em poder propor a maior honraria que o Legislativo Estadual oferece ao Desembargador Cherubin Helcias Schwartz Júnior, por tudo que tem feito em prol do judiciário do nosso Estado.\r\n\r\nEste Ilustre cidadão demonstra ao longo de sua vitoriosa carreira, que com perseverança o sucesso acontece.\r\n\r\nPara ilustrar a presente proposição, segue em anexo, o seu vasto curriculum vitae.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 740/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMPANHEIRO WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Companheiro Wagner Pinheiro de Oliveira, Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Dionisio Lins, Rosângela Gomes, Aspásia Camargo, João Peixoto, Felipe Peixoto, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que \"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMPANHEIRO WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS\".\r\n\r\nWagner Pinheiro de Oliveira é economista formado pela Unidade Estadual de Campinas - UNICAMP, com especialização em Administração e Gestão Financeira pela FGV/SP e em Finanças pela USP. Foi Analista de investimentos da Banespa, no período de 1987 a 1991. \r\n\r\nExerceu a função de assessor de Finanças e Orçamento da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, entre 1991 e 1994. Foi, ainda, membro eleito do Comitê de Investimentos (1995 a 1999) e Diretor Financeiro eleito do Banesprev, Fundo de pensão do Banespa (1999 a jan/2003).\r\n\r\nNa Federação dos Bancários da CUT/SP e da Associação dos Funcionários do Banespa - AFUBESP, no período de 1996 a 2002, exerceu o cargo de diretor de ambas as instituições. Integrou a Equipe de Transição do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2002), foi conselheiro de Administração da TELEMIG Celular Participações S/A (2003 a mar/2008) e presidente do Instituto Cultural da Seguridade Social (2004 a 2007). \r\n\r\nNo período de 2003 a 2010, presidiu a Petros - Fundação Petrobras de Seguridade Social e integrou o Conselho de Administração das empresas Brasil Ecodiesel S/A, JBS e ALL - América Latina Logística. Ao assumir a Petros, wagner disse: “Temos compromisso com mais de 90 mil vidas\". Na ocasião um forte clima de emoção marcou a cerimônia de posse, que reuniu diversas autoridades e lideranças sindicais dos petroleiros. Entre as autoridades estavam presentes Adacir Reis, José Sergio Gabrielli e Ildo Sauer.\r\n\r\nEm janeiro de 2011, junto com a nova equipe de Governo, Wagner Pinheiro assume um novo e grande desafio: presidir a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Ressaltou que sua missão era fortalecer os Correios empresa pública; transformar a empresa com logística capaz de atender à população e ao governo de forma eficiente; promover os avanços tecnológicos necessários após o surgimento da internet; desenvolver o comércio eletrônico; universalizar os serviços postais; promover a inclusão bancária através do Banco Postal.\r\n\r\nPor todo o exposto, apresento a presente proposição para conceder o Título de Cidadão do Estado Rio de Janeiro ao Companheiro Wagner Pinheiro de Oliveira, Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, como reconhecimento a sua dedicação e devoção ao serviço público, o que nos permite ressaltar a justiça e importância da homenagem, razão pela qual conclamo os nobres parlamentares a aprovarem essa honraria.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 134/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 07.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 24 de maio de 2012, do Ofício nº 105-M, de 23 de maio de 2012, referente Projeto de Lei nº 66-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Nilton Salomão, que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE APOIO À PESQUISA E À FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MINERAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 66-A/11, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE APOIO À PESQUISA E À FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MINERAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, que pretende autorizar o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio à Pesquisa e à Fiscalização das Atividades Minerais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, não posso acolhê-Ia com a sanção.\r\n\r\nO Decreto Estadual 35.724, de 18 de junho de 2004, instituiu o Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro - FUNDRHI, destinado ao financiamento para implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro, desenvolvimento das ações, programas e projetos decorrentes dos Planos de Bacia Hidrográfica e dos programas governamentais de recursos hídricos que mantenham compatibilização entre os usos múltiplos e competitivos da água.\r\n\r\nAtualmente, todas as compensações concernentes a recursos hídricos já compõem, integralmente, as receitas do FUNDRHI. Dessa forma, não fica evidente se a Proposta em questão revogaria a. composição de receitas do FUNDRHI ou se se delimita a compor, tão somente, para o FAPAM, receitas referentes a recursos minerais.\r\n\r\nA forma genérica com que foi tratada a redação do Projeto de Lei em pauta induz à dúvida se o normativo legal que criou o FUNDRHI seria revogado tacitamente ou, ainda, se a intenção do legislador seria a de criar um novo Fundo que contemplasse as atividades ligadas a compensação dos recursos hídricos e minerais, de forma conjunta.\r\n\r\nE, nessa hipótese, a proposta legislativa seria uma norma meramente autorizativa. E as normas desse feitio em nada inovam no ordenamento jurídico, eis que apenas autorizam o Poder Executivo a fazer algo que já lhe compete. Não lhe atribui deveres, nem permite que o Poder Legislativo exija a satisfação das medidas sugeridas na norma. Por isso, afronta a iniciativa privativa do Chefe do Executivo para gerir a Administração Pública.\r\n\r\nA respeito deste postulado, leia-se o entendimento do ilustre Professor Miguel Reale:\r\n\r\n\"Lei, no sentido técnico desta palavra, só existe quando a norma escrita é constitutiva de direito, ou, esclarecendo melhor, quando ela introduz algo de novo com caráter obrigatório no sistema jurídico em vigor, disciplinando comportamentos individuais ou atividades públicas. ( .. ) Nesse quadro, somente a lei, em seu sentido próprio, é capaz de inovar no Direito já existente, isto é, de conferir, de maneira originária, pelo simples fato de sua publicação e vigência, direitos e deveres a que todos devemos respeito. \"\r\n\r\nAinda que não fosse por isso, cumpre enfatizar que o projeto de lei trata de questões atinentes à gestão da Administração Pública, das suas secretarias, assim como dos órgãos que a compõem, matéria de iniciativa privativa do Chefe do Executivo, conforme prevê o art. 112, §1°, \"a\", da Constituição do Estado do Rio de Janeiro: a exemplo do disposto no art. 61, §1°, \"b\", da Constituição Federal. Daí, exsurge clara a inconstitucionalidade da aludida Proposição.\r\n\r\nPor fim, cabe mencionar que a área de pesquisa voltada para Ciência e Tecnologia, já está contemplada no Orçamento do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito da FAPERJ, Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, que tem como uma de suas competências, o financiamento de projetos nessa área.\r\n\r\nPor estes fundamentos, então, entendi pertinente apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 135/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 07.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 24 de maio de 2012, do Ofício nº 107-M, de 23 de maio de 2012, referente Projeto de Lei nº 285, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Luiz Martins, que \"ALTERA A LEI N° 5530, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009, INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2°, QUE DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE APENADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 285/11, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTlNS QUE, ALTERA A LEI N° 5530, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009, INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2°, QUE DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE APENADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-Io, pelas razões a seguir expostas. \r\n\r\nO Projeto de Lei em apreço altera a Lei n° 5530, de 02 de setembro de 2009, incluindo o parágrafo único ao art. 2°, que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de apenados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO PL em referência padece de vício de inconstitucionalidade, pois imputa atribuição a Secretaria do Estado de Segurança, tratando de matéria privativa do Governador do Estado do Rio de Janeiro, consoante reza a alínea \"d\", do inciso II, do § 1°, do artigo 112 da CERJ, e alínea \"a\", do inciso VI, do artigo 84 da CRFB. \r\n\r\nAfinal, a inclusão do Parágrafo Único ao artigo 2º da Lei nº 5.530/2009, que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de apenados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, é uma providência materialmente administrativa e alcança competência típica do Poder Executivo, a quem cabe a Gestão da Administração Pública, conforme dispõe o inciso VI do artigo 145 da ·CERJ. Dessa forma, ocorre a indevida interferência do Poder Legislativo na esfera de atribuição do Poder Executivo, violando o artigo 7° da CERJ, que consagra o princípio da separação harmônica dos Poderes. \r\n\r\nPor fim, cabe ressaltar que a Lei a que a presente proposição remete foi tida como inconstitucional por decisão proferida pelo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, quando do julgamento da Representação por Inconstitucionalidade nº 0063245-34.2010.819.0000, sob o argumento de que trata dê matéria de Direito Penal e Processual, Penal que é privativa da União, nos moldes do art. 22, I da CRFB/88.\r\n\r\nAssim sendo, fica evidente a perda de objeto de matéria que acresce dispositivo subsidiário àquele diploma legal eivado de inconstitucionalidade. \r\n\r\nDiante do exposto, não há alternativa senão apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia, Casa Legislativa. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 162/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 07.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 13 de junho de 2012, do Ofício nº 122-M, de 12 de junho de 2012, referente Projeto de Lei nº 1592, de 2008, de autoria do Senhor Deputado Alessandro Calazans, que \"DETERMINA O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SÍTIOS HISTÓRICOS DA ESTRADA DE FERRO THEREZÓPOLlS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLlS\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDD, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.592/2008, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE \"DETERMINA O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SÍTIOS HISTÓRICOS DA ESTRADA DE FERRO THEREZÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto.\r\n\r\nApesar da Constituição da República, no art. 23, inciso III, ter atribuído aos entes da federação competência comum para impor tombamento a um bem, deve-se frisar que a norma mencionada refere-se à competência material, que não pode ser confundida com a competência legislativa.\r\n\r\nSendo assim, o ato de tombamento deve ser viabilizado por meio de ato administrativo discricionário e jamais mediante proposição legislativa. O exercício desta função típica da Administração Pública pressupõe uma série de atos complexos que devem ser por ela realizados, como a apresentação de pareceres técnicos e outras providências legalmente exigidas, não observadas por esta proposta.\r\n\r\nIncumbe, todavia, ao Poder Legislativo elaborar normas abstratas de processo de tombamento, mas é o ato administrativo que lhe concretiza e não a lei. Caso contrário, desconsiderar-se-ia o princípio constitucional da separação dos poderes.\r\n\r\nNeste sentido posiciona-se o Supremo Tribunal Federal. Vide o julgamento da ADI 1706 realizado em 09/04/2008:\r\n\r\n\"O tombamento é constituído mediante ato do Poder Executivo que estabelece o alcance da limitação ao direito de propriedade. Incompetência do Poder Legislativo no que toca a essas restrições, pena de violação ao disposto no art. 2° da Constituição do Brasil. \"\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 163/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 13 de junho de 2012, do ofício nº 121-M, de 12 de junho de 2012, referente Projeto de Lei nº 3347-A, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Luiz Paulo, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, A DISPONIBILIZAREM, GRATUITAMENTE, BALANÇAS EM LOCAIS VISÍVEIS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI, Nº 3347-A/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE \"DISPOE SOBRE A OBRlGATORlEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, A DISPONIBILIZAREM, GRATUITAMENTE, BALANÇAS EM LOCAIS VISÍVEIS\"\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis\" fui levado à contingência de vetá-Ia integralmente.\r\n\r\nPretende-se, através da iniciativa em comento, obrigar farmácias e drogarias inseridas no Programa Farmácia Popular a disponibilizarern, gratuitamente, balanças para peso corporal, em locais visíveis e de fácil acesso ao cidadão.\r\n\r\nInsta consignar, inicialmente, que o Farmácia Popular do Brasil é um programa do Governo Federal que objetiva ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos, reduzindo seus custos, e consequentemente, diminuindo os gastos do SUS com as internações que são provocadas pelo abandono do tratamento. Para- tanto atua com, unidades próprias, em parceria com municípios e estados, e com farmácias e drogarias privadas, através do sistema de co-pagamento. \r\n\r\nAo pretender disponibilizar, gratuitamente balanças, nas farmácias integrantes do referido programa, o projeto se revela inconstitucional, eis que interfere em projeto do governo federal, cuja finalidade, principal é a. redução de custos pelos usuários na aquisição de medicamentos. Ora, além desta interferência do legislador estadual afrontar o princípio federativo, a proposição também se afasta da finalidade pública pretendida pelo Programa.\r\n\r\nPor outro lado, e na mesma linha de raciocínio, há que se ponderar a existência do Programa Farmácia Popular no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a democratização do acesso a população, a partir dos 60 anos, a uma lista de medicamentos e fraldas descartáveis a baixo custo, garantindo tratamento farmacológico das patologias mais frequentes desse estrato etário. \r\n\r\nDa mesma forma, ao interferir num programa realizado pelo poder público estadual, o projeto desconsiderou o campo da reserva de administração, que é privativo do Poder Executivo, permitindo-lhe decisões de acordo com critérios de oportunidade e conveniência, em conformidade com o art. 84, incisos II e VI, alínea \"a\", da Constituição Federal. Por outro lado, para aquilo que demanda tratamento legal, a iniciativa legislativa cabe, também de forma privativa, ao Governador (CF, art. 61, § .1°, II, \"b\"). \r\n\r\nNeste sentido, aliás, a proposta legislativa ainda tratou de matéria afeta à gestão interna do Poder Executivo na área de administração de pessoal, cuja iniciativa é privativa do Governador. (art. 112, §1°, da Constituição Estadual), mormente quando cuida, também, da criação de despesas orçamentárias. \r\n\r\nAssim, a especificação de condições de atuação do Executivo, em substituição ao seu juízo de oportunidade e de conveniência, importa na subversão da função primária da lei, exorbitando, em conseqüência, os limites do válido exercício de prerrogativas institucionais da atuação legislativa, em descompasso evidente com o princípio da divisão funcional do poder.\r\n\r\nA proposta, como se vê, vai diretamente de encontro ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes de Estado, cuja previsão está no art. 7° da Carta Estadual. \r\n\r\nSegundo interpretação dada ao preceito constitucional acima, é fora de questionamentos que os Poderes de Estado não podem exercer função própria dos outros, o que põe em risco os pilares sobre os quais se baseia o Estado, Democrático de Direito.\r\n\r\nPor todos estes motivos é que não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 164/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1452 de 2012, oriundo da Mensagem nº 16/2012 de autoria do Poder Executivo que, sancionado com VETO PARCIAL na forma do disposto no artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.292, de 09 de julho de 2012, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO LEI Nº 1452/2012, DE AUTORIA DO, PODER EXECUTIVO, QUE \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nA inviabilidade de acatamento do disposto no artigo 12, fruto de emenda parlamentar à Mensagem nº 16/2012, aprovada pelo Plenário, será esclarecida mediante as razões a seguir expostas. \r\n\r\nA Constituição da República, no art.165, §2º, traça o perfil e finalidades atribuídos à Lei de Diretrizes Orçamentárias, que, sob o aspecto ,da responsabilidade na gestão fiscal, e em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, deve, além a .adimplir seus fins constitucionais, estabelecer o equilíbrio entre receitas e despesas, critérios de limitação de empenho; normas relativas ao controle de custos e à avaliação de programas e exigências e condições para transferências de recursos a entidades pública e privadas. \r\n\r\nSob este enfoque é possível notar que o artigo ora vetado, em princípio, faria parte dos ditames que em conjunto estabeleceriam as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013, Contudo, o nível de detalhamento do referido artigo, distancia-o da missão constitucional atribuída à LDO de nortear o Orçamento de 2013.\r\n\r\nAdemais, O art. 12 pouco contribui para o estabelecimento da estrutura, e organização do orçamento do próximo exercício, visto que tal obrigação constitucional refere-se ao modo como, a despesa e suas alterações serão discriminadas à luz da legislação ordinária.\r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção a não ser a de apor este veto parcial eis que o mencionado dispositivo extrapola a competência constitucional atribuída à LDO. \r\n\r\nEncaminho, pois, às presentes razões à deliberação da nobre Casa Parlamentar fluminense. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 167/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 15 de junho de 2012, do ofício nº 131-M, de 14 de junho de 2012, referente Projeto de Lei nº 774-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Rafael do Gordo, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECTAR DOENÇAS CARDÍACAS CONGÊNITAS EM RECÉM-NASCIDOS, DENOMINADO TESTE DE OXIMETRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 774-A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE \"DISPÕE SOBRE A OBRlGATORlEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECTAR DOENÇAS CARDÍACAS CONGÊNITAS EM RECÉM-NASCIDOS, DENOMINADO TESTE DE OXlMETRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o Projeto, fui levado à contigência de vetá-Io.\r\n\r\nA iniciativa em apreço pretende obrigar hospitais e maternidades da rede pública estadual e municipal, bem como os privados que prestem serviço ao Estado, a realizarem Teste de Oximetria em recém nascidos, com à finalidade de detectar doenças cardíacas congênitas.\r\n\r\nA proposta, no entanto, ofende o art. 2° da Carta da República e o art. 7° da Constituição Estadual, que consagram o Princípio da Separação dos Poderes, por tratar de matéria de iniciativa reservada ao Governador,.a quem cabe para dispor sobre organização e atribuições dos órgãos da Administração pública, determinando-se de acordo com critérios de conveniência e oportunidade, conforme disposto no art. 84, II e VI da Carta Federal.\r\n\r\nAlém desta violação, o projeto desconsidera o Princípio, Federativo, de vez que estende seu âmbito de atuação aos hospitais da rede pública municipal, extrapolando, flagrantemente, a competência do legislador estadual. \r\n\r\nLeia-se o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no julgamento da Representação por lnconstitucionalidade n° 91/06, proposta em face da Lei municipal n° 4.360/2006; que pretendia obrigar a utilização do método mãe-canguru nas maternidades e instituições da rede pública e privada do município do Rio de Janeiro: \r\n\r\n\"Representação por Inconstitucionalidade. Lei Municipal, do Rio de Janeiro nº 4.360 de 24/05/06, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do método \"mãe-canguru\" nas maternidades e instituições da , rede de saúde pública e privada do Município do Rio de Janeiro. Representação promovida pelo Senhor Prefeito do município. Projeto de lei, de iniciativa do Poder Legislativo, que desrespeita o disposto nos arts. 7°, 145, VI, 148, parágrafo único e 290 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro. O Poder Legislativo municipal ao tomar a iniciativa de \"determinar\" ao Poder Executivo a adoção de providência de ordem administrativa, de sua competência (Constituição Estadual art. 145, VI) regulando-as e definindo o modo de sua execução, invade, a esfera de competência que a constituição define, para o Poder Executivo, rompendo com o princípio da separação e harmonia entre os poderes.e. o da reserva de competência privativa do Executivo para· a iniciativa de certos e determinados tipos de leis. Ostentando marca definitiva de vício formal, cabe a declaração de inconstitucionalidade de lei impugnada, pelo poder judiciário. Representação de Inconstitucionalidade julgada procedente.\" Relator: Des. Ronald Valladares. Órgão Especial. Julgamento: 15/01/2007. \r\n\r\nPor todos estes motivos é que não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 168/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2012\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 25 de junho de 2012, do Ofício nº 134-M, de 19 de junho de 2012, referente Projeto de Lei nº 360-A,de 2011, de autoria do Senhor Deputado Luiz Marfins, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO \"TELHADO VERDE\" NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 360-A/2011 , DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO \"TELHADO VERDE\" NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" \r\n\r\nMuito embora elogiáveis os propósitos inspiradores do projeto, fui levado à contingência de vetá-lo. \r\n\r\nA proposta em comento objetiva autorizar o Poder Executivo a instalar os denominados \"telhados verdes\" nos prédios públicos, autarquias, fundações do Estado do Rio de Janeiro, considerando-se corno tal \"uma cobertura de vegetação arquitetada sobre laje de concreto ou cobertura, de modo a melhorar o aspecto paisagístico, diminuir a ilha de calor, absorver o escoamento superficial, reduzir a demanda de ar condicionado e melhorar o microclima com a transformação do· dióxido de carbono (CO2) em oxigênio (O2) pela fotossíntese\". \r\n\r\nA medida legislativa, no entanto, acaba por regular detalhes do funcionamento interno .da Administração, abordando matéria tipicamente administrativa, inserida, portanto, na estrita competência do Governador, a teor do disposto no Art. 145, ll e VI, da Carta Estadual. Com efeito, cabe ao Poder Executivo definir a forma de execução das atividades pretendidas, determinando-se de acordo com seu juízo de conveniência e oportunidade.\r\n\r\nTanto é assim, que foi editado em 05 de junho de 2012, o Decreto nº 43.629, que \"dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços e obras pela Administração Pública Estadual direta, e indireta\". O referido decreto, vale dizer, foi elaborado considerando, entre outros a premência de implementação de ações de consumo sustentável por parte da Administração Pública Direta e Indireta, bem como a necessidade de observância de critérios socioambientais nas contratações de serviços e obras do Estado. \r\n\r\nImpende consignar que o regramento proposto no projeto em tela tratou de definir os órgãos responsáveis pelas atividades pretendidas, e invadiu, por isso, a esfera de iniciativa legislativa reservada privativamente à Chefia do Poder Executivo, visto que o Art. 112, §1°, II, \"d\", da Constituição Estadual, dispõe que são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre \"criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo\" . \r\n\r\nAssim, caso sancionada, a proposição legislativa caracterizaria uma indevida ingerência por parte do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, o que afrontaria o princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no Art. 2° da Constituição federal.\r\n\r\nPelo que aqui se expôs, entendi mais adequado apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 172/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente: \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 361-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Luiz Martins que, sancionado com veto parcial, na formado disposto no Artigo 115, in fine, e §2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 6299, de 19 de julho de 2012, que ''ALTERA A LEI N° 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A \"SÍNDROME DE HELLP\". \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MEL O \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 361-A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTINS, que \"ALTERA A LEI N° 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE HELLP\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar os artigos 2° e 3° da presente proposta. \r\n\r\nO Projeto de lei pretende instituir a semana da conscientização sobre a Síndrome de Hellp no Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado anualmente na semana de 13 de abril.\r\n\r\nOs arts. 2° e 3° do projeto, no entanto, invadem competência de iniciativa privativa do Governador do .Estado de leis que disponham sobre organização administrativa, conforme dispõe o art. 112, §1°, II, “d” da Constituição Estadual; criando, ainda, despesas não previstas no orçamento. \r\n\r\nAssim, inegável é a ofensa ao princípio da Separação de Poderes, segundo o qual os Poderes são harmônicos e independentes entre si (Art. 2° da Constituição Federal). Tal princípio, indispensável à própria organização política do Estado, qualifica-se como um dos pontos inalteráveis do ordenamento constitucional vigente.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 173/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 29 de junho de 2012, do Ofício nº 146-M, de 28 de junho de 2012, referente Projeto de Lei nº 406-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Xandrinho, que \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS NO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A OFERTAR MEDIANTE ATENDIMENTO PRESENCIAL, TODOS OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM TELEATENDIMENTO E INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 406-A/11, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO XANDRlNHO, QUE DISPÕE SOBRE ,A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS, OU SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A OFERTAR, MEDIANTE ATENDIMENTO PRESENCIAL, TODQS OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM TELEATENDIMENTO E INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não é possível sancioná-lo, pelas razões a seguir expostas. \r\n\r\nApresente dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fornecedoras de produtos ou serviços no Estado do Rio de Janeiro a ofertar, mediante atendimento, presencial, todos os serviços disponíveis em teleatendimento e internet e dá outras providências.\r\n\r\nNecessário esclarecer que a CRFB/88 estabelece competência concorrente entre a União, Estados e Distrito Federal para legislar sobre consumo, desde que em harmonizada com os limites razoáveis de intervenção, estatal nas atividades econômicas. \r\n\r\nOra, além de legislar sobre consumo, o PL interfere de forma excessiva na liberdade de agir das empresas, violando o princípio da livre iniciativa, consoante reza o Artigo 1º, IV da CR. \r\n\r\nObrigar todos os fornecedores de produtos a manterem postos de atendimento presencial aos consumidores - oferecendo os mesmos serviços disponíveis em sistema de teleatendimento (SAC) e internet - acarreta uma imposição estatal indevida ao particular, que acaba por interferir de forma desproporcional no seu legítimo direito de escolha acerca do modo de exploração econômica da atividade. \r\n\r\nAdemais, quando se estende o conceito de empresas fornecedoras de produtos e serviços para as empresas de telefonia fixa e móvel e empresas de TV a Cabo, o referido PL interfere em matéria afeta a competência da União, pois é sua competência privativa legislar sobre telecomunicações, conforme prevê os artigos 21, XI e 22, IV da Carta Magna.\r\n\r\nNesse diapasão, o PL viola o princípio da livre iniciativa e o princípio da proporcionalidade. \r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO Nº 061/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 08.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico o nome do Deputado Zaqueu Teixeira, para compor a Comissão de Constituição e Justiça, como titular, em substituição da vaga ocupada pela Deputada Inês Pandeló, a qual substituirá o Deputado Zaqueu Teixeira na suplência desta Comissão.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 07.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares, conforme previsto no art. 252, inciso III, do Regimento Interno, no período de 08 de agosto a 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SES/GS/APAR/Nº 150/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Projeto de Lei nº 200/2011.\r\n\r\nEm 08.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nPrezado Presidente, \r\n\r\nEm resposta ao Ofício BD/SGMD n° 01/2012, de vossa autoria, que encaminha cópia de Ofício da Comissão de Constituição e Justiça nº 15/2012, que baixou Diligência o Projeto de Lei nº 200/2011, de autoria do Deputado Coronel Jairo que \"Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do agricultor, e dá outras providências\" . \r\n\r\nDe acordo com o parecer da Subsecretaria de Vigilância em Saúde desta SES, informamos que se faz necessário, porém ressaltar que os riscos decorrentes de exposições diferenciados, como no caso da exposição ao sol no lazer e no trabalho, pressupõem medidas diferenciadas também. \r\n\r\nNo caso do lazer, o uso de protetor solar é amplamente recomendado, juntamente com a restrição à exposição nos horários com maior incidência de irradiação e campanhas educativas sobre os cuidados a serem adotados e o correto uso do Protetor Solar. O uso incorreto do Protetor Solar pode causar danos à saúde. \r\n\r\nNo caso do risco ocupacional, outras medidas, em grande parte já consideradas neste Projeto de Lei, antecedem a recomendação do protetor solar como EPI. Entre elas citamos as vestimentas especiais (NR 6 item E) com protetor solar, mudanças na jornada de trabalho e subsídios para garantir a renda de tais trabalhadores em períodos com menores jornadas de trabalho. \r\n\r\nAnterior à análise da viabilidade, alguns comentários se fazem necessários: Na justificativa, o nobre deputado \"destaca que o Ministério do Trabalho e Emprego já considera o protetor solar como EPI\". Cabe ressaltar que a legislação pertinente ao tema, a saber, Portaria 3214 do Ministério do Trabalho e Emprego, em sua Norma Regulamentadora (NR) número 6 e na redação atual prevista na Portaria SIT nº 292 de 08 de dezembro de 2011, mantém a lista de anexos que consagra como \"Equipamento de Proteção Individual no subitem F.2 - Creme protetor destinado a proteção dos membros superiores contra agentes químicos\". Os riscos físicos (radiação ultravioleta). Não existe outro juízo no texto da referida legislação. Ao que permite concluir que o Ministério do Trabalho e Emprego não considera Creme protetor solar como EPI. \r\n\r\nDiante desta constatação cabe sugerir uma nova redação ao item II do artigo 3º: \r\n\r\nII - Contribuir para a implementação de uma cultura de prevenção e promoção da saúde. \r\n\r\nDesta forma o parecer do relevante Projeto de Lei se apresenta viável quanto a sua implementação no SUS, em particular o artigo primeiro que versa sobre prevenção e combate as doenças associadas à exposição a radiação solar. As estruturas regionais, Municipais e Estaduais de Centro de Referência em Saúde do Trabalhador podem ser colaboradores para a execução dos objetivos expressos no Artigo 3º, assim como a rede de dermatologia sanitária do SUS e o Instituto Nacional do Câncer (INCA). \r\n\r\nEm função disto, sugerimos também mudança na redação do item I do Artigo 2°, pois a forma dada a estes sugere uma dependência do setor público para a realização das diretrizes deste Projeto de Lei. \r\n\r\nI - O estabelecimento de ações permanentes voltadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento de doenças associadas á exposição solar no ambiente de trabalho articuladas intersetorialmente e também entre entidades públicas e privadas. \r\n\r\nApós o exposto, somos FAVORÁVEIS ao referido Projeto de Lei. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nFABIANE GIL\r\n\r\nAssessora Chefe Parlamentar\r\n\r\nMatr. nº 932.087-0\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO Presidente da ALERJ \r\n\r\nINDICAÇÕES DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n1732 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a construção de 1 (uma) passarela na rodovia RJ 106 Km 1 (Av. Eugênio Borges - Tribobó).\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n1733 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para a construção de acostamento na rodovia RJ-220, no trecho que compreende o município de Miracema até Paraíso do Tobias, Segundo Distrito. \r\n\r\n1734 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para obra de asfaltamento no campo de aviação Nilson Moreira, transformando-o em Aeroporto Regional de Miracema-RJ.\r\n\r\n1735 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para a implantação de 4 (quatro) leitos de UTI no Pronto Socorro de Miracema/RJ.\r\n\r\n1736 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para obra de pavimentação asfáltica no trecho que compreende Paraíso do Tobias, Segundo Distrito de Miracema até o município de São José de Ubá/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\n1737 - SOLICITA a o Exmo Sr. Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, o envio de mensagem dispondo sobre a mudança do nome Estádio Olímpico João Havelange para Estádio Olímpico João Saldanha.\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\n1738 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, para a implantação de um Centro de Tratamento de Fisioterapia e Hidroterapia na Rodovia Washington Luiz s/nº, bairro Jardim Primavera, 2º Distrito do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n1232 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 2º Sargento da Polícia Militar, Sr. RICARDO BRITO DE LIMA, lotado no 12º BPM, em Niterói, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\n1233 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Soldado da Polícia Militar, Sr. LEONARDO NAZÁRIO ESTELLITA, lotado no 12º BPM, em Niterói, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\n1234 - DE APLAUSOS ao Reverendíssimo Sr. Padre JOSÉ OSMAR DE MEDEIROS, o querido “PADRE DÉ”, ordenado em 1989, está a frente da Paróquia São Judas Tadeu, localizada em São Gonçalo, desde 1995, além de pastorear cinco capelas da mesma.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n1231 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Dr. LUIZ ALFREDO VIEIRA D'ALMEIDA, Médico Cirurgião Abdominal.\r\n\r\nId: 1356197"
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                        "ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Graça Pereira, Janira Rocha, Lucinha, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Xandrinho (12), assume a Presidência o Senhor Deputado ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Robson Leite, a convite; Fábio Silva, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, já ocupei a tribuna algumas vezes para falar do meu partido, o PDT. Já tive a oportunidade de denunciar que os dirigentes atuais liderados pelo ex-Ministro Carlos Lupi transformaram o PDT num cartório, num banco de negócios, numa legenda de aluguel. São dirigentes que não têm qualquer legitimidade para falar em nome do partido. Jogaram o PDT na lama. O partido hoje não tem a sua identidade preservada. Quando falo em identidade partidária preservada, falo nos compromissos ideológicos, no programa do PDT. E aqueles que se apresentam como dirigentes, sem qualquer legitimidade, são capazes de praticar inclusive atos ilícitos, falsificando assinaturas para a convalidação de convenções que, quando decidem, reiteram a preservação na direção do Partido dessas mesmas figuras. Aliás, por denunciar que o PDT foi transformado nessa orgia, nesse balcão de negócios, por fazê-lo alguns dirigentes, inclusive o Líder da bancada nesta Casa e uma Parlamentar que também integra a bancada, eles representaram contra mim na Comissão de Ética, na Comissão Nacional. Obviamente que respondi e, paralelamente, em face do acinte, dezenas de militantes pedetistas também ingressaram com uma representação contra eles no mesmo Conselho de Ética. \r\n\r\nMas agora, Sr. Presidente, estamos vivenciando uma situação que eu não digo curiosa, mas chamo de cínica. A direção do partido, reitero, liderada pelo ex-Ministro Carlos Lupi, pelo ex-Deputado Carlos Correia, pelo ex-Deputado José Bonifácio, fez acordos, os mais espúrios, em muitos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Mas, em alguns poucos municípios, o PDT se apresenta diante do eleitorado com candidatura própria. É claro que tenho críticas a algumas filiações, mas o PDT se apresenta com candidatura própria. Se, porventura, alguém como eu que não reconhece legitimidade na atual direção se opusesse às coligações feitas e se opusesse ao processo de escolha de algumas candidaturas próprias, ainda seria razoável. Mas a sordidez chegou a tal ponto que nós temos situações em que membros da direção, que eu considero espúria, deixam de apoiar em vários municípios o candidato próprio do PDT. Por exemplo, em Nova Iguaçu, temos a nossa companheiríssima Sheila Gama candidata a prefeita, que, agora à frente da Prefeitura que assumiu com a eleição do Senador Lindberg Farias, Sheila Gama ajustou, a duras penas, as contas públicas naquele Município, acumulou experiência e se apresenta como candidata, vamos dizer, à reeleição. Completou o mandato, está completando, do ex-Prefeito Senador Lindberg Farias e agora é candidata. E aí o líder da bancada do PDT com assento nesta Casa Deputado Luiz Martins - que, podemos afirmar, integrava a assessoria da então Deputada Sheila Gama e foi praticamente alavancado por ela para alcançar uma vaga no Parlamento Estadual -, integrante que é dessa Executiva, por ser líder da bancada, não apoia, no município de Nova Iguaçu, a Prefeita Sheila Gama!\r\n\r\nNão sei como pode alguém, que integra a direção do partido, por ser líder da bancada, apoiar, no município de Nova Iguaçu, uma candidatura diferente da candidatura própria do PDT. Será que o Deputado Luiz Martins terá que prestar contas junto a alguma comissão de ética, ou a esculhambação é tão grande no partido - o quadro é de tamanha degeneração -, que a direção que ele integra silencia diante disso, que já não é nem indisciplina partidária: é traição à própria origem? \r\n\r\nEra preciso que o Deputado Luiz Martins prestasse esclarecimentos. Reitero que, se porventura, alguém como eu - que não reconhece legitimidade nesta direção, porque ela age de forma autoritária e abusiva, negociando a legenda até por três dinheiros - agisse distanciado de qualquer acordo feito por essa direção, ainda seria razoável acolher. Mas como o Deputado Luiz Martins - que integra a direção e é uma espécie de filho político da Prefeita Sheila Gama - se insurge e apoia, em Nova Iguaçu, o candidato de um outro partido?\r\n\r\nTemos um outro caso: o do ex-Deputado Carlos Correia, vice-Prefeito em São João de Meriti. Era, naquele município, o Presidente do partido. Acolheu a filiação do irmão do Prefeito Sandro Mattos, que se elegeu Deputado Federal pelo PDT, e, agora - quando o Prefeito Sandro Mattos se filia ao PDT e é candidato à reeleição -, o dirigente do partido Carlos Correia, por ter perdido o controle do partido em seu município de origem, não apoia o candidato do PDT em seu município à reeleição. \r\n\r\nAfinal de contas, tem que dar alguma explicação? É claro que tem! Ainda mais os que são signatários de uma representação contra mim no Conselho de Ética. Vamos encontrar no PDT, em vários municípios, quadros ou realidades políticas as mais esdrúxulas, demonstrando o esgarçamento de nossa legenda. \r\n\r\nSr. Presidente, além de tudo o que vem acontecendo, o ex-ministro Carlos Lupi ainda é Presidente nacional do PDT; é Presidente regional do PDT no Rio; e preside o PDT na capital. É uma espécie de “tríplice coroado”. É o dono da legenda. E tem como coadjuvantes - usarei outra expressão: “como cúmplices” - algumas figuras que se comportam de modo a não merecer nenhum respeito. Nenhum!\r\n\r\nÉ por essa razão que, pelo menos, estamos insistindo junto ao Poder Judiciário, na tentativa de fazer prevalecer direitos consoantes àquilo que estabelece o nosso estatuto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Queira concluir, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E aí, Sr. Presidente, quero enviar um abraço para o Dr. Agripino, nosso advogado, filiado ao PDT e militante do PDT. Agora vamos entrar com uma ação criminal contra a direção estadual, pela falsificação grosseira de atas e assinaturas para a construção de um colégio eleitoral destinado a convalidar uma convenção que foi completamente manipulada.\r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna para cobrar uma explicação para esse ato de indisciplina, pelo menos do Deputado Luiz Martins, uma vez que ele integra essa direção partidária, na medida em que ele - integrando a executiva regional e sendo um filhote político da ex-Deputada Sheila Gama - se insurje contra a candidatura da sua patrocinadora no passado. Que os demais não deem explicações, considero até razoável e nem quero. Mas quem se dispõe a cobrar ética partidária de quem verdadeiramente se pauta pela ética, precisa dar uma explicação. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, demais Deputados e Deputadas presentes, venho à tribuna porque durante o período de recesso iniciei uma campanha na internet, pelas redes sociais, muito impulsionado pelas denúncias de corrupção que aconteceram, que chegaram à imprensa, inclusive a diversos jornais. \r\n\r\nA Folha de São Paulo e outros publicaram exaustivamente o envolvimento de corrupção do nome do Sr. João Havelange. São denúncias graves. Os tribunais suíços já tomaram posicionamento, o tribunal de Zug.\r\n\r\nRecentemente, o atual presidente da Fifa, Joseph Blatter, se posicionou dizendo que será pautada a possibilidade de cassar o título de Presidente de Honra da Fifa pelo Sr. João Havelange. \r\n\r\nE me preocupa muito, Deputada Janira Rocha, vermos um estádio de futebol no Rio de Janeiro que, possivelmente, será palco da abertura das olimpíadas ou, certamente, de alguns dos jogos com o nome João Havelange.\r\n\r\nEu, muito impulsionado, um pouco pela história de uma figura pública muito ligada ao futebol, muito ligada à luta contra a ditadura militar, de uma troca justa, do nome de Havelange para Saldanha. João Saldanha foi, curiosamente, demitido pelo Havelange. E demitido sob as ordens da ditadura militar na época. A ditadura militar que se incomodava com a real possibilidade do Brasil ser campeão mundial e uma figura pública, como era João Saldanha, crítico à ditadura militar, nos Anos de Chumbo, Deputado José Luiz Nanci, em que companheiros nossos da política foram torturados e assassinados no Brasil. Figuras públicas, Deputado Nilton Salomão - está aqui presente - que por sonhar com a democracia foram mortos. João Saldanha só não foi morto e torturado porque era uma figura de muita visibilidade no Brasil à época. \r\n\r\nMais do que isso, era o comandante daquela seleção brasileira, que ao contrário do que foi divulgado na minha juventude, já tinha montado um time campeão. Um time belíssimo que se classificou com jogos maravilhosos nas disputas eliminatórias. \r\n\r\nUm parêntese importante. Recentemente, publiquei um artigo no jornal O Globo falando sobre os nossos sonhos que foram roubados.\r\n\r\nTenho 40 anos, Deputado. É importante falar sobre isso porque vivi uma época em que no meu 1º grau (hoje, chamado ensino fundamental, mas antigamente falava-se 1º grau) aprendi que no Brasil havia a Transamazônica; que no Brasil houve uma revolução militar que impediu que o monstro do comunismo fosse afastado. \r\n\r\nAnos mais tarde, quando cheguei no 2º grau, lendo o livro “Brasil Nunca Mais”, graças aos meus professores, descobri que fui enganado: que não havia nenhuma Transamazônica; não houve nenhuma revolução no Brasil, muito pelo contrário, houve um golpe; e que o único monstro que existia era o monstro do desemprego, da inflação, que matou, torturou e que era o monstro do golpe militar brasileiro.\r\n\r\nFoi contra esse monstro que João Saldanha se insurgiu. Dentre outras situações que a minha juventude foi enganada, foi enganada dizendo que o João Saldanha havia sido demitido por incompetência. Os números mostram exatamente o contrário. João Saldanha foi um dos melhores técnicos da seleção brasileira. Classificou a seleção para a Copa do Mundo com uma campanha invejável. Foi demitido, na verdade, porque não queria ingerência da ditadura militar na escalação de quem ele deveria convocar ou deixar de convocar. Ele disse uma frase célebre, quando o Presidente Médici, da época, queria determinar quem ele deveria escalar ou não: “Ora, se eu não escalo o ministro para o governo dele ele não tem que escalar jogador da seleção brasileira.” Foi isso que incomodou a ditadura da época: o espírito rebelde, de um democrata, que queria votar em Presidente da República. Ele questionava isso publicamente, assim como Dom Hélder Câmara, Dom Adriano Hipólito e outras figuras que, naquela época, lutaram bravamente contra a ditadura - inclusive a Presidenta Dilma Rousseff -, além dos que foram torturados e mortos. \r\n\r\nO Brasil deve muito a João Saldanha, deve a esse espírito de coragem em um período em que era muito difícil. Deputada Janira Richa, ouso dizer que, tanto eu como V.Exa., correríamos risco de vida se tivéssemos tido vida publica naquela época. Certamente, deveríamos nos preocupar porque naquela época a ditadura militar matava e torturava; e João Saldanha se posicionou duramente contra aquilo. Por isso ele foi demitido por João Havelange, hoje acusado pelo tribunal de Zug, da Suíça, de envolvimento com ISL, de desvio de recursos, propina e corrupção; e hoje batiza o nome de um estádio. O Estádio Engenhão é chamado Estádio João Havelange.\r\n\r\nSr. Presidente, quero encerrar dizendo que me recordo até hoje, Deputada Janira Rocha, a primeira vez que fui ao Maracanã foi para ver o jogo Flamengo x Santos, em 1981. Não foi o Flamengo x Santos da final em que o Flamengo se sagrou campeão, mas foi a abertura do campeonato brasileiro da época. Eu me lembro até hoje a primeira pergunta que fiz ao meu pai quando entrei no estádio: - Pai, quem foi Mário Filho? Na época, tinha nove anos de idade. Meu pai discorreu sobre o jornalista Mário Filho. Perguntei por que vi escrito: Estádio Mário Filho. Tenho medo, Sr. Presidente, de um dia meu filho me perguntar: - Pai, quem foi João Havelange, porque vi o nome estádio? Porque a história que irei contar será uma história muito triste. Talvez, meu filho chegará a me perguntar: - Por que, então, ele tem o nome no estádio? \r\n\r\nTenho absolutamente convicção que o bom senso prevalecerá junto à Câmara de Vereadores e à Prefeitura do Rio de Janeiro pela troca desse nome.\r\n\r\nOntem, Sr. Presidente, dei entrada em uma Indicação Simples indicando à Prefeitura do Rio de Janeiro a mudança do nome do Estádio de João Havelange para João Saldanha. Muito mais do que os problemas e confusões em que o Sr. João Havelange está metido, é uma homenagem justa a um grande brasileiro: João Saldanha, grande e saudoso, porque faz falta até hoje não apenas no futebol, mas sobretudo no mundo da política. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Era o famoso “João Sem Medo”, o João Saldanha.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, meu pronunciamento hoje tem motivações bastante tristes e, infelizmente, são corriqueiras no nosso Estado.\r\n\r\nEu sempre falo que estou acompanhando o caso de algumas famílias em Porto das Caixas, em Itaboraí, que estão em briga pela construção de um conjunto residencial do PAC, na medida em que foram acionadas pela Cedae a saírem do conjunto residencial onde moram porque, embaixo daquele conjunto, vai passar o duto que leva água para o Comperj. É uma briga nossa de mais de um ano. \r\n\r\nVenho acompanhando os moradores da vila portuense e fui acionada por eles esta semana porque uma das pessoas que estava aguardando a casa, junto com sua família, foi atropelada por uma moto, domingo passado. Trata-se do Sr. José Carlos, homem de 54 anos de idade, trabalhador, que, quando foi atropelado, chamou-se a ambulância do Samu para fazer a remoção para o Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior, o único hospital municipal de Itaboraí.\r\n\r\nEle chegou ao hospital, acompanhado por seus familiares, lúcido, orientado, verbalizando, deambulando, transferido pelo Corpo de Bombeiros, falava normalmente com a família, pediu água, tomou água.\r\n\r\nSegundo os médicos, ele foi atendido por um clínico, que o encaminhou ao ortopedista. O ortopedista fez os exames de Raio X, procedeu aos exames, disse que ele não tinha nenhuma fratura, conforme comprovava o Raio X, e orientou corretamente, do meu ponto de vista, que ele ficasse no pronto-atendimento em observação. Ele machucou as costas, teve uma lesão no joelho, foi ministrado soro e ele foi orientado a ficar ali descansando um pouco, em observação, afinal, ele havia levado uma pancada. A família foi orientada a ir embora para voltar às 15 horas, no horário de visita.\r\n\r\nQuando a família voltou às 15 horas, já pensando em levar o Sr. José Carlos para casa, o encontrou contido, ou seja, amarrado ao leito, com dificuldades para respirar, completamente desorientado.\r\n\r\nA família buscou uma explicação e os funcionários não sabiam dizer o que estava acontecendo. A família tentou conversar com ele, para ver se ele explicava o que estava acontecendo e ele, já com muita dificuldade respiratória, virou para o lado e morreu. Morreu com a boca aberta, a família notou que ele tinha alguma coisa na garganta, chamou os médicos, que o levaram para a bendita sala amarela. Deveria ser para a UTI. Sabemos que sala amarela, sala vermelha no caso, não são salas apropriadas, com todo o rigor, para fazer esse atendimento. Ainda houve o problema de que a maca não passava pela porta da UTI - que deveria ser a UTI, que era a sala vermelha -, ele teve que ser levantado para entrar na sala vermelha. Chegando lá dentro, foi constatado que ele estava morto, com a prótese dentária na garganta.\r\n\r\nTemos aqui um erro clássico. A primeira coisa, em qualquer curso de primeiros socorros, quando alguém sofre qualquer tipo de acidente, é a desobstrução das vias aéreas da pessoa.\r\n\r\nO Sr. José Carlos foi atendido pelos bombeiros, por um clínico, por um ortopedista, por uma equipe de enfermagem, e morreu asfixiado por uma prótese dentária, contido no leito do hospital. Se é que existe alguma coisa mais grave do que a morte de um trabalhador, de um pai de família, foi que a direção do hospital naquele momento com a família não quis falar, não deu nenhuma explicação. O corpo foi levado para o IML. \r\n\r\nA família foi à 71ª DP, em Itaboraí, tentar fazer um boletim de ocorrência. Chegando lá, não conseguiu fazer o boletim de ocorrência porque o hospital chegou na frente. Os integrantes da família foram orientados, então, para voltarem outro dia porque não seria possível fazer esse boletim. E foi então que eles nos acionaram. Já temos um relacionamento com os companheiros do bairro, e eles nos acionaram. \r\n\r\nEntão, eu fui hoje pela manhã ao hospital. Chegando no hospital, encontrei, como responsável, o Dr. Aloan, que inclusive foi médico-diretor do hospital dos Servidores do Estado, uma pessoa que eu já conhecia. Conversei com o Dr. Aloan. Ele chamou o chefe clínico do hospital, o Dr. Alcir Pires Aguiar, e ele assumiu para mim, assumiu para a família do José Carlos, para a minha assessoria, que estava lá presente, que realmente houve um erro médico, sim, que foi uma coisa lamentável, mas que houve um erro médico, que a pessoa faleceu em função desse erro médico. Ele já teria pedido a abertura de uma sindicância.\r\n\r\nEle me disse ainda que naquele momento, no hospital, acabava de morrer outra pessoa, a Sra. Wilza da Silva Barros, que teria dado entrada na madrugada de ontem para hoje, reclamando de dores. O médico que a atendeu, apesar de ter sido alertado pela filha dessa paciente, que é uma profissional da área da Saúde, que a mãe estava enfartando, deu Buscopan composto, deu Ranitidina, medicação para estômago, e essa senhora faleceu hoje de manhã. Segundo o próprio diretor clínico do hospital, esse também foi um erro médico gravíssimo, que também foi avisado por parte da equipe médica e, mesmo assim, essa outra senhora, além do Sr. José Carlos que morreu no domingo, hoje, durante a minha visita ao hospital, Wilza da Silva Barros, também morreu.\r\n\r\nDurante os 30 minutos em que fiquei no hospital, vi a situação da emergência. O hospital está em reforma; está uma grande confusão. São várias pessoas passando mal; são pessoas denunciando mortes que estão acontecendo frequentemente na emergência daquele hospital. É um descaso tremendo, para desespero da população, formada por moradores de baixa renda, pelos setores mais pobres, que têm aquele hospital como única alternativa, naquele município. \r\n\r\nNão satisfeita com o que eu vi ali, fui à delegacia, porque houve uma negativa de fazer o boletim de ocorrência em relação às mortes que estavam acontecendo, particularmente a do Sr. José Carlos. Fui atendida - e tenho que dizer que fui muito bem atendida - pelo Delegado titular da delegacia de Itaboraí, o Dr. Oscar Sá. Com a família, expliquei o caso para ele. Só então, a partir da nossa intervenção, o delegado tomou conhecimento - ele estava sendo notificado naquele momento - de que a família já tinha tentado fazer um boletim de ocorrência na delegacia e que não conseguiu. Imediatamente, o delegado orientou que o inspetor de polícia ouvisse a família e que fosse, então, aberto um procedimento no sentido de que seja apurado o que aconteceu.\r\n\r\nPor que estou falando isso aqui? As pessoas pagam os seus impostos, porque se tem uma coisa que o pobre faz nesse país é pagar imposto. Ao tomar o ônibus, está pagando imposto; ao comprar um pão, está pagando imposto. Qualquer coisa que se faça paga-se imposto. O pobre recebe o seu contracheque e o imposto do pobre está descontado na fonte. Como hospitais geridos pelo dinheiro do povo podem promover uma carnificina, que a gente já sabe que acontece - eu canso de vir aqui falar sobre a questão da saúde - como essa, em que em meia hora na emergência de um hospital duas, três pessoas morrem? E o próprio hospital, a própria equipe médica do hospital diz que é um problema de negligência, é um problema de falta de estrutura, é um problema de falta de condições, não há condições para aquela equipe trabalhar. Então, isso tem que ser apurado. A Prefeitura é responsável por isso.\r\n\r\nNós fomos buscar os responsáveis na Prefeitura e ficamos sabendo que, na verdade, a Prefeitura tira o corpo fora. O Prefeito, Sr. Sérgio Soares, não é responsável por nada, porque essa unidade está sendo administrada por uma organização social, que é o Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação, que está administrando um hospital.\r\n\r\nNós fizemos um debate exaustivo nesta Casa sobre a questão das organizações sociais. Eles têm um contrato com a Prefeitura, estão ganhando dinheiro da Prefeitura, ganham dinheiro federal, ganham dinheiro do Estado e a população está morrendo que nem rato dentro daquela unidade de saúde. Então, eu venho a esta tribuna denunciar isso. E quero saber onde está o Prefeito que hoje é candidato à reeleição. É isso que ele vai apresentar na sua reeleição para os moradores daquela cidade: que o único hospital que ele deveria administrar está entregue a uma organização social que está lesando a população, tirando a vida da população?\r\n\r\nQuero lembrar que esta Casa tem a Comissão de Saúde, que, pelo que sei, é presidida pelo Deputado Márcio Panisset, que não está licenciado, continua Parlamentar aqui. Há vários Deputados - Altineu Cortes, Christino Áureo, Dica - que são candidatos a Prefeito e constam no painel como licenciados. O Sr. Márcio Panisset não está licenciado, é candidato inclusive em Itaboraí, e cadê a ação da Comissão de Saúde da Alerj numa situação grave como essa? Então, nós precisamos cobrar isso aqui. A gente vai oficiar a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, mas o que a Secretaria tem a ver com isso? A Secretaria tem a ver por que a Lei do SUS diz que é o Estado o fiscalizador das verbas federais que são distribuídas aos municípios.\r\n\r\nQuero encerrar este pronunciamento, pois o meu tempo já terminou, dizendo que é um absurdo que as pessoas estejam morrendo enquanto organizações sociais e prefeitos estão tendo lucro com dinheiro que deveria ser do povo! É um absurdo que isso esteja acontecendo!\r\n\r\nEu vou acompanhar o inquérito que foi aberto no hospital, eu vou acompanhar na Delegacia o inquérito que está sendo aberto, nós estaremos junto com o Ministério Público da Saúde, acompanhando esse episódio. Não temos como ressarcir a vida dessas pessoas que estão morrendo, mas essas famílias terão que ser amparadas pela Prefeitura, que, em última instância, é a responsável pelas mortes que estão acontecendo lá.\r\n\r\nFaço um apelo aos Parlamentares desta Casa para que se somem nestes esforços para que não se permita que aquela carnificina em Itaboraí continue acontecendo. Com o Comperj, a estrutura de Itaboraí hoje não comporta, ela não é suficiente para o número de pessoas que estão indo morar em Itaboraí. Existe um aumento populacional tremendo em função do Comperj e há um único hospital municipal, uma única delegacia, não há escolas públicas em quantidade suficiente, então, não se pode vir aqui falar que se está trazendo progresso para o Estado do Rio de Janeiro, que o Comperj é uma grande vitória para o Estado do Rio de Janeiro e a população sendo massacrada pela falta de infraestrutura para que ela possa viver com dignidade naquela cidade. Espero que a população saiba, agora, cobrar nesse processo eleitoral daqueles que se dizem seus representantes, que eles realmente apresentem uma política para mudar essa situação. As pessoas não podem morrer como ratos como está acontecendo em Itaboraí.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15:00 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Rosângela Gomes, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 50 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1669/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 26/2012) QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI 5758, DE 29 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, ROBSON LEITE E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, de ofício, modifica o parecer da Comissão de Constituição e Justiça de “Favorável”, para “Constitucional”, tendo em vista a formatação legislativa correta.\r\n\r\nA Presidência, antes de colher os pareceres, a pedido da Liderança do Governo que se encontra com o Sindicato, suspende a Sessão por dez minutos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes, porém, pela ordem, a Deputada Cidinha Campos .\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Pela ordem) - Eu quero justificar a ausência do Deputado Luiz Martins, que passou mal e teve que ir para casa. E justificar a ausência do Deputado Bebeto, que está homenageado hoje, em Brasília, com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, pela ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, o Deputado Domingos Brazão teve que se retirar e pediu que eu solicitasse autorização ao Presidente da Casa para fazer constar nos Anais da Casa a certidão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região em relação a um funcionário do seu gabinete.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, a Presidência, com a devida vênia, pede desculpas a V.Exa., mas poderia repetir a solicitação feita?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - O Deputado Domingos Brazão teve que se retirar e pediu que eu solicitasse a V.Exa. para constar nos Anais da Casa uma certidão do Poder Judiciário - Tribunal Regional Federal da 2ª Região - em relação a uma questão que envolveu um funcionário do gabinete dele, Sr. Renan de Macedo Leite. Essa certidão extingue qualquer punibilidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência autoriza a publicação.\r\n\r\n“CERTIDÃO\r\n\r\nO BEL. SANDRO VIEGAS DA SILVA, DIRETOR DA SUBSECRETARIA DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, na forma da lei e no uso de suas atribuições legais, etc.\r\n\r\nCERTIFICA, atendendo a requerimento de RENAN DE MACEDO LEITE, QUE, nos autos do processo nº 2004.51.01.537118.1 (CNJ 0537118-42.2004.4.02.5101) foi protalado acórdão às fls. 12.207/12.215, integrado pelo acódão de fls. 12.885/12.888, declarando extinta a punibilidade do acusado RENAN DE MACEDO LEITE no tocante à prática dos delitos previstos nos artigos 321 e 288, do Código Penal, tendo em vista a ocorrência de prescrição, nos termos do voto do Relator, e absolvendo tal acusado da imputação do Art. 333, Parágrafo Único do Código Penal, com base no Art. 386, VII, do Código de Processo Penal; que conforme certidão de fl. 13.951, o mencionado decisum transitou em julgado para o Ministério Público Federal em relação ao acusado RENAN DE MACEDO LEITE em 23/05/2012. O referido é verdade e dou fé. Dada e passada, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e doze. Eu, Irene de Freitas Nunes, Analista Judiciário, a digitei. E eu, Sandro Viegas da Silva, Diretor da Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, a conferi e assino.\r\n\r\nSANDRO VIEGAS DA SILVA, Diretor da Subsecretaria da Primeira Turma Especializada\r\n\r\nCERTIDÃO Nº 027/2012”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por delegação do Presidente da CCJ, convido o Deputado André Corrêa para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça sobre emendas de plenário.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário a todas as emendas, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Servidores Públicos, Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Presidente, o parecer é favorável ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Contrário às emendas.\r\n\r\nPela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Acompanho o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto em separado, Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, conforme reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores do Detran, nós apresentamos uma emenda substitutiva, a de número sete, que propõe um reajuste, agora, em julho de 2012 de 20%; em janeiro de 2012, 20% também, totalizando ao final 44%. Nós achamos que o conjunto das emendas de alguma forma beneficia os servidores, com exceção da número 12, que tem a exclusão do nível superior. Como a reivindicação do sindicato é de 20% mais 20%, nós estamos votando contrário ao parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto contrário ao parecer da CCJ. Mas, na realidade, V. Exa. está votando contrário ao parecer da Comissão de Orçamento.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - É, eu estou votando contrário ao parecer da Comissão de Orçamento, que seguiu o voto da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas o voto de V. Exa. é favorável a que emenda?\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Nós apresentamos a emenda nº 7, a Substitutiva nº 7, que concede o reajuste de 20% em julho de 2012 e 20% em janeiro de 2013, totalizando 44%. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. é favorável à Emenda nº 7 e contrária às demais.\r\n\r\nSr. Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Sr. Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Licenciado.\r\n\r\nSr. Deputado Luiz Martins, que passou mal, já explicado pela Sra. Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nSr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Sr. Deputado André Lazaroni. (Pausa)\r\n\r\nSr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, Sra. Deputada Janira Rocha deu o parecer favorável a todas as Emendas com exceção da Emenda nº 12. Eu vou me ater aqui, porque a Emenda nº 1 que fiz amplia o valor das correções monetárias que o Governo concedeu ao povo do Detran. \r\n\r\nA Deputada Janira Rocha deu 20 mais 20, e 20 mais 20 é superior ao aumento que propus. Assim posto, apresento o meu voto favorável à Emenda Modificativa nº 7, de autoria da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\n(Manifestação das galerias) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado Comte Bittencourt. (Pausa) Sr. Deputado Rafael do Gordo. (Pausa) Sr. Deputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nSr. Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, apresentei várias Emendas e pedi Destaques para algumas delas. Considero justas todas as Emendas apresentadas e acredito que os servidores do Detran merecem o que tem sido encaminhado. Portanto, Sr. Presidente, como foi outrora acordado e conversado com a liderança do Governo, Deputado André Corrêa, tivemos oportunidade de agora há pouco conversarmos para que os servidores do Detran pudessem ser atendidos, juntamente com o sindicato, meu voto é favorável à Emenda nº 9 e contrário às demais Emendas. \r\n\r\nFavorável à Emenda nº 9, atendendo o que fora combinado agora com a liderança do Governo, atendendo à reivindicação dos servidores do Detran.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Contrário às Emendas, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado Rosenverg Reis. (Pausa) Não se encontra presente.\r\n\r\nTrês a Dois a Um. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Quero justificar a ausência do Sr. Deputado Gilberto Palmares que está em exame médico neste momento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Justificada a ausência. \r\n\r\nEm votação as Emendas com os pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitadas. \r\n\r\nEm votação o projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação solicitada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nDepois que votar a matéria, eu ressalvo. Não foi votada ainda. Aprovados ou ressalvados os Destaques, ou rejeitados. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. Estamos votando a matéria original.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra para encaminhar a votação, pelo líder do Governo, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, entendendo que estamos avançando e que a preocupação do Governo é avançar mais, pedimos o voto “sim” ao projeto.\r\n\r\nAproveito a presença dos servidores da Funarj para dar um testemunho do esforço do Deputado André Ceciliano e do Presidente Paulo Melo no sentido de que possamos avançar também em relação a esses servidores. Não temos ainda uma questão concreta, mas estamos otimistas em relação ao avanço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa, quero associar-me a V.Exa. e confirmar o empenho do Líder do Governo, da bancada do PT, que me ligou. Nós interagimos com o Governador por e-mail - eu, pessoalmente -, e S.Exa. determinou ao Secretário que providenciasse os estudos para o envio a esta Casa de uma mensagem tratando da questão da Funarj.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação, Srs. Deputados, em virtude do pedido de verificação nominal feito pelo Deputado Luiz Paulo. A Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, V.Exa., já que solicitou a verificação, tem que votar.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, vou votar. Sou contra o aumento do pessoal do Detran nessa parcela mínima, mas jamais deixo de votar favorável a qualquer aumento, mesmo tendo feito Destaque.\r\n\r\nVou votar “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins, justificado pela Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 37. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 37. Está aprovada, salvo os Destaques.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para declaração de voto) - Nós votamos “sim” porque, de qualquer maneira, trata-se de um aumento, de aumento não poderíamos votar contra de maneira nenhuma, mas fico triste pela Emenda nº 07, da Deputada Janira Rocha, não ser aprovada porque o Detran já arrecada muito. Poderia pagar melhor seus funcionários, sim.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa o seguinte Requerimento de Destaque:\r\n\r\n“Requer votação em separado da Emenda Modificativa nº 1 da lavra do Deputado Luiz Paulo”.\r\n\r\nEm votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos tentando aprovar Destaques ao Projeto de Lei 1669/2012, de autoria do Executivo no que diz respeito a uma proposta de aumento para os funcionários do Detran. Tem sido o comportamento desta Casa, e principalmente dessa parcela menor, dos Deputados libertários - para que a situação não fique magoada, dos Deputados libertários - no sentido de que qualquer aumento, nós temos aprovado, menos o aumento que seja ridículo, ínfimo. No entanto, o que os funcionários desejam não é o que o Poder Executivo quer pagar. O que o Poder Executivo está dando é aproximadamente ¼ dos anseios dos funcionários do Detran. A Emenda nº1, de minha autoria, que ora estou destacando, faz uma intermediação entre essa proposta do Executivo e os desejos dos funcionários do Detran. É bom lembrar que o Detran tem receita própria, porque pagamos, todos nós sem exceção, milhares e milhares de reais, por ano, ao Detran, de IPVA, de Duda, de multas de trânsito. (Palmas) As multas da indústria implantada neste Estado, quem as recolhe é o Detran. O Detran subsidia o Tesouro do Estado. Então, não é justo que os funcionários do Detran sejam mal remunerados. (Palmas) \r\n\r\nObservem, senhores funcionários do Detran, em julho de 2013 os funcionários de nível superior, com mais de 27 anos de casa, ganharão aproximadamente R$ 5.166,70. Observem a tabela de remuneração de nível superior, que chegou na Casa hoje, oriunda da Secretaria de Planejamento, para 200 e depois para 400 cargos de gestores, que é, pelo menos, mais de uma vez e meia o valor que aqui está. Ora, se os cargos de gestores, que estão sendo criados para abrir concurso, têm uma tabela muito superior à do Detran, por que o Detran não pode ter uma tabela igual à dos gestores, já que ele gera a sua fonte de receita e repassa parte dela para o Tesouro do Estado subsidiar outras ações e outras políticas públicas? (Palmas)\r\n\r\nPor isso, Srs. Deputados, solicito o voto “Sim” para aprovar o Destaque da Emenda nº 1, já na assertiva de que descerei e pedirei verificação de quórum e, desta vez, dificilmente o quórum será constituído, porque não daremos quórum para votar contra uma pequena melhoria com esse aumento ridículo que está sendo dado.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Requerimento de Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já está aberto o processo de votação, Deputado.\r\n\r\nDeputado André Corrêa, líder do Governo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, encaminho o voto “Sim” ao Projeto e “Não” ao Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. está pedindo voto “Não”, ou voto “Sim”, Deputado?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o PSDB pede o Voto “Sim”.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, corrigindo aqui. Peço voto “Não”.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Traído pelo inconsciente, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Todos sabemos, Deputado - e eu não deveria falar da Presidência -, que aumento tem que ser através de processo de negociação, porque a Justiça já disse que aumento concedido pela Casa não tem validade. Então, tem que ser com processo de negociação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Tecnicamente, V.Exa. tem razão; politicamente, não, e eu peço o voto “Sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Claro, perfeito.\r\n\r\nEstamos em processo de votação.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segunda chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Comte Bittencourt, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Paulo Ramos, Robson Leite, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, João Peixoto, Marcelo Simão, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotal Sim: 12. Total Não: 24. Total Abstenção: 0\r\n\r\nTotal de Votos: 36\r\n\r\nO destaque está rejeitado.\r\n\r\nHá sobre a mesa o Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda Modificativa nº 3, de autoria do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nEm votação a matéria. Para encaminhar a votação, tem a palavra o nobre Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. E Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero fazer uma saudação especial aos servidores da área cultural, da nossa FUNARJ. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nGostaria de dizer que ainda temos aqui na memória o sofrimento imposto ao Governo, aos servidores da área da cultura, quando da votação que pelo menos resgatou o Theatro Municipal, mas deixou todos os demais equipamentos, inclusive os servidores da área cultural, à disposição praticamente desse projeto de privatização irresponsável levado a efeito pelo Governo do Estado. (Palmas) \r\n\r\nQue pelo menos, já com a perspectiva da privatização, os servidores sejam respeitados, porque merecem um Plano de Cargos, Carreiras e Salários compatível com a dimensão e o papel que cabem à área cultural em nosso país e nosso Estado. \r\n\r\nQue sejam muito bem-vindos e que possam ser reconhecidos não apenas com promessas, mas com ações concretas. Assim como o Governo se dispõe ou se dispôs a colocar toda a área cultural na bacia das almas, que pelo menos respeite os seus servidores, porque são os servidores da área da cultura que têm responsabilidade e compromisso para com o interesse público na área cultural.\r\n\r\nParabéns pela presença aqui! (Palmas)\r\n\r\nSr. Presidente, vou me dirigir aos servidores do Detran, que estiveram aqui quando da votação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e pelo menos por mim foram advertidos de que era possível tentar mudar o Plano na época para melhor. Mas os servidores do Detran, movidos por um natural desespero, exigiram até de nós mesmos, no exercício do mandato, que votássemos a Mensagem do Governo sem Emenda e sem Destaque. \r\n\r\nAcredito que tenham aprendido e hoje aqui estão na expectativa de ver melhorada, por ser de justiça, a Mensagem encaminhada pelo Governo. Não é possível que em um setor importante da administração pública, um setor que arrecada e enche os cofres públicos de dinheiro, seus servidores vivam à míngua, estando aqui numa espécie de mendicância pela afirmação de algo que deveria naturalmente ser reconhecido pelo Governo. Os servidores do Detran merecem um respeito que não tem sido deferido pelo Governo do Estado. \r\n\r\nSr. Presidente, qual é o mérito remanescente na Emenda nº 3? Ela se assemelha à Emenda derrotada, a Emenda nº 1, mas difere num aspecto, e eu peço a atenção do líder do Governo. Peço a atenção do líder do Governo porque, diferentemente de outras categorias profissionais, quando Mensagem sobre Plano de Cargos chega a esta Casa, é feita uma reunião na Presidência com os líderes partidários e a representação da categoria para uma avaliação sobre os avanços possíveis. \r\n\r\nEm relação aos servidores do Detran, este objetivo não foi alcançado, e estamos aqui, numa forma muito supliciada, com um quórum de 36 Deputados - quórum mínimo para a aprovação de qualquer matéria, mínimo -, fazendo com que qualquer Destaque tenha pouquíssimas possibilidades de aprovação. Mas este Destaque, Sr. Presidente, pretende apenas agora uma coisa muito pequena: em vez de o pagamento da segunda parcela ser efetuado em julho do ano que vem, ser pelo menos em janeiro. É uma antecipação pequena.\r\n\r\nSão servidores que arrecadam e, portanto, não podem ser supliciados com um reajuste Casas Bahia. Agora é uma parcela e, daqui a um ano, outra. É uma situação desesperadora. Que possamos, Sr. Presidente, pelo menos antecipar a segunda parcela para janeiro próximo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo quem queira contraditar o Destaque, em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos. Está aberto o processo de votação. Votando “sim” aprova o Destaque, votando “não” rejeita o Destaque.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Coloquem a mão na consciência!\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - De julho para janeiro.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem. \r\n\r\nEu queria fazer um apelo a V.Exa., ao Deputado Márcio Pacheco, ao Deputado Paulo Ramos: que pudéssemos sobrestar esse Destaque, porque é o mesmo assunto do Deputado Márcio Pacheco, no sentido de tentarmos fazer, como V. Exa. tinha pensado, uma negociação com relação a janeiro. \r\n\r\nSe V.Exa. puder sobrestar esse Destaque, porque o destaque é semelhante, não é isso, Deputado Paulo Ramos ?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, eu não posso sobrestar uma matéria divergente. Se eu sobrestar, porque a matéria é semelhante, vou me basear no artigo 143 do Regimento Interno, pela prejudicabilidade. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Tudo bem. Eu entendo, V. Exa. regimentalmente está correto. \r\n\r\nVou só anunciar, publicamente, o esforço do Deputado Márcio Pacheco e do Deputado Paulo Ramos e pedir a V.Exa. que possa sobrestar o Destaque do Deputado Márcio Pacheco, mas enfatizando também o esforço do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok. \r\n\r\nEstá em processo de votação. \r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco, seu Destaque é igual? \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, pelo menos baseado na conversa que tivemos, e por isso gostaria de fazer, no meu Destaque, a discussão da matéria, gostaria de aguardar, para que eu não use desse processo e não gaste o tempo previsto que tenho para fazer o meu Destaque. O conteúdo é igual, mas eu gostaria de deixar registrado o tema que eu conversei...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Veja: se o tema é igual, não se vota dois temas em separado. A Presidência vai permitir a V.Exa. discutir o Destaque, mas vai anexar as matérias para discutir, porque, se não discutir...\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sem problema. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deixe eu explicar como funciona. \r\n\r\nO artigo 143 diz que fica prejudicada a matéria semelhante à outra já votada. Se eu vou votar uma matéria e ela vai ser rejeitada, então, a Presidência vai inverter: vou anexar o seu Destaque ao do Deputado Paulo Ramos e vou conceder a palavra para V.Exa. discutir, contrariando o Regimento Interno que permite que no Destaque fale um favorável e um contrário. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sem problema. Agradeço. \r\n\r\nO conteúdo é semelhante. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vou solicitar a V.Exa., considerando que tenho certeza absoluta de que o Deputado Márcio Pacheco tem argumentos muito mais convin centes, que suspenda a votação. Apague o painel. Depois da explanação do Deputado Márcio Pacheco, os votos serem colhidos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, vou chamar os trabalhos à ordem. \r\n\r\nVou sobrestar e deixar, com aquiescência do Plenário, esses Requerimentos para votação. Está sobrestada a votação desses Requerimentos. \r\n\r\nEncerrando a discussão, para discutir, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nProcesso de votação. A Presidência está sobrestando. Não se para uma votação - dizia o Dr. Ulysses Guimarães -, a não ser por falta de quórum ou morte de um deputado. Como ninguém aqui vai morrer e não vamos proceder à verificação de quórum, vou sobrestar a votação para entendimento regimental. \r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Obrigado, Presidente. \r\n\r\nNobres colegas, quero saudar os servidores do Detran, os servidores da Cultura, todos os servidores que estão nesta Casa. \r\n\r\nEm primeiro lugar, quero dizer o que significa sobrestar esta matéria. Significa, num compromisso que fizemos, antes desta votação, com o líder do governo, juntamente com a aquiescência da Presidência desta Casa, que essa matéria seria votada, no acordo de que, sob a liderança do Deputado André Corrêa, uma vez sobrestadas as emendas, retornassem as negociações. Retornassem as negociações! \r\n\r\nTodas as emendas se assemelham e, portanto, não perderemos muito nesse período para, mais uma vez, identificá-las. Ocorre que os servidores do Detran vêm há muito tempo, de fato, reivindicando o que todos os deputados aqui, os que apresentaram as emendas, algo que é muito mais do que meritório. \r\n\r\nA autarquia precisa tratar os seus servidores da mesma maneira que as outras autarquias também vêm sendo tratadas e, no mínimo, equiparar o tratamento dos seus servidores - do DER e de outras que já mereceram aumentos anteriores. (Palmas) Os servidores do Detran não vêm reivindicar nada além daquilo que outrora esta Casa já aprovou para outras autarquias. E, portanto, é absolutamente meritório, absolutamente meritório, é uma equiparação. (Palmas)\r\n\r\nNo debate, o sindicato, na pessoa do Presidente, Sr. Jamiro, foi incansável em defender, nesta Casa, e eu fui testemunha, porque nós fizemos o encaminhamento para que tudo aquilo que foi reivindicado pelos servidores fosse alcançado. Ocorre que, por um entendimento, agora, numa reunião com a liderança do Governo, apresentamos as Emendas, destacamos as Emendas, pedindo, depois desta Mensagem, que demorou muito para vir para esta Casa e, portanto, faço minhas as palavras do Deputado Luiz Paulo e também do Deputado André Corrêa, foi um avanço, foi dado um aumento, portanto, temos que votar favorável ao aumento. O aumento que veio é de 10%, dividido em duas parcelas, uma agora em julho e outra em julho do ano que vem.\r\n\r\nO que nós reivindicamos em todas as Emendas, Emendas do Deputado Paulo Ramos e as demais e a minha Emenda nº 9 que, pelo menos, fosse agora sobrestada para voltar às negociações - quero aqui elogiar a Emenda da Deputada Janira, a Emenda nº 7, que votarei favoravelmente - que, pelo menos, fossem duas parcelas de 15%, uma agora em julho e a outra em janeiro, portanto, antecipação. A Emenda de nº 9 defende um aumento de 15% pagas uma agora em julho e a outra, do mês de julho de 2013, antecipada para o mês de janeiro. \r\n\r\nPor isso, a matéria, Presidente, ela é equânime, portanto, as Emendas se equivalem, tanto a de minha autoria como a de autoria do Deputado Luiz Paulo, a do Deputado Paulo Ramos, mas, volto a dizer, se essa Emenda, ora sobrestada, no compromisso do meu amigo, Deputado André Corrêa, que foi muito atencioso e nos garantiu, pelo menos, o compromisso de ampliarmos e voltarmos o debate, aprovando essa matéria com a Emenda sobrestada, ou seja, vamos retomar o debate e fazer entender o Governo de que não há nenhuma majoração equivocada, há apenas uma tentativa de equiparação com as demais autarquias, absolutamente justa, meritória a um órgão que vem fazendo um trabalho importante. (Palmas)\r\n\r\nFalo isso sem nenhuma bandeira de oposição, mas, principalmente, com a certeza de que esse encaminhamento é um encaminhamento justo para o Estado do Rio de Janeiro e que não fere nada do que nós já votamos aqui, inclusive, dando aumentos para outros servidores. Portanto, é apenas para que nós pudéssemos equalizar.\r\n\r\nAgradeço a oportunidade porque falo isso também e termino a minha fala agradecendo a ação do Presidente da Assembleia, que, mesmo votando a matéria, faz do Regimento Interno, acata para que nós pudéssemos o encaminhamento, a defesa da matéria, sobrestando a matéria para voltarmos à discussão, defendendo o interesse dos servidores do nosso Estado.\r\n\r\nDigo isso de causa própria, porque tive a honra de, num período da minha vida, servir ao lado de muitos desses servidores que estão aqui no Detran e, portanto, conheço muito bem as pessoas que lá dedicam sua vida há muitos anos e tive a oportunidade de ter a honra de ombrear junto com muitos deles nessa difícil missão que é ser servidor daquela Casa. \r\n\r\nPortanto, defendo não só a Emenda nº 9 como as demais Emendas e agradeço a iniciativa do líder do Governo de darmos continuidade à discussão da matéria e ao nosso Presidente para a aprovação, se possível, atendendo aos servidores.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem, Deputada Janira.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, a questão de ordem que quero apresentar é a seguinte: ficou claro aqui, tanto pela intervenção do líder do Governo, que teve toda boa vontade, reconhecendo que faltou profundidade no debate, na medida em que existia um processo de discussão dentro da própria base do Governo, em relação à questão do reajuste dos trabalhadores do Detran. Ficou patente, inclusive, com a própria Presidência abrindo mão, enfim, do Regimento Interno para poder reconhecer, colocar justiça, reconhecendo que, realmente, o debate não foi completo.\r\n\r\nEu quero dizer o seguinte para o senhor: a Emenda Substitutiva nº 7, que eu apresento aqui, na verdade, não é de minha autoria. Ela é uma emenda que me foi encaminhada pelo sindicato, pelos trabalhadores que conversaram com todos os outros parlamentares. E essa emenda, na visão desses trabalhadores, pelo menos de imediato, faria justiça do ponto de vista dos valores necessários para lhes dar dignidade salarial... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A questão de ordem, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - A questão de ordem é a seguinte: na medida em que existe essa solicitação dos trabalhadores e existe um reconhecimento por parte do Governo de que o debate não foi feito de maneira suficiente, gostaria de pedir a V.Exa. que, também, a emenda substitutiva nº 7 pudesse entrar no debate que vai continuar com o Governo e com os outros parlamentares, em relação à discussão salarial... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada...\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Só para concluir, Sr. Presidente. Como houve uma exceção...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Isso não é uma questão de ordem, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Então...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Isso não é uma questão de ordem, V.Exa. está fazendo um discurso. Qual é a questão de ordem?\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - A questão de ordem è esta: que a emenda substitutiva nº 7 seja também tomada, como foram as outras emendas, e que ela possa ser colocada no debate com o Governo, visando a uma ponderação entre os valores apresentados pelo Governo no projeto aprovado e o valor reivindicado pelos servidores. \r\n\r\nEssa é a questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, a questão de ordem de V.Exa., a Presidência indefere. A Presidência entende V.Exa. perfeitamente, mas, pelo que fui procurado, e eu estou sobrestando outra emenda, eu vou botar todos os destaques para discutir, como já fiz. Estou sobrestando-o, simplesmente, porque o governo acenou, através do Líder do Governo, com a possibilidade de discutir só a questão do prazo, não dos outros. Então, a Presidência deixa essa emenda para votar no final, mas vai continuar o processo de votação.\r\n\r\nHá sobre a Mesa Requerimento de Destaque para a Emenda Modificativa número 5... \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Tinha sido pedida a verificação e a votação não foi concluída.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não, não. A Presidência cancelou a votação por deliberação do Plenário. Esta é por sobrestamento.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Está bom.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só por sobrestamento, por existir um óbice regimental, tendo em vista, apesar de algumas divergências de redação, ter duas matérias, a emenda nº 3 e a emenda nº 9, com o mesmo propósito.\r\n\r\nDestaque para a votação em separado, emenda modificativa nº 5, do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente. Sras e Srs Deputados, essa emenda tem uma singularidade, porque na mensagem do Governo existe o prazo, o interstício de 3 anos, para a progressão funcional. Passa a ser uma exigência que submete o servidor a um suplício muito grande. Por que o prazo de 3 anos? Por que não suprimir esse prazo, e o servidor, preenchidas as exigências para o acesso, imediatamente ser promovido? Acredito que o Governo tenha cochilado. Poderia ter feito isso já na própria mensagem. \r\n\r\nPortanto, peço a supressão do artigo que impõe o prazo de 3 anos, para que a promoção possa ser em um ano, em um ano e meio. Por que 3 anos? Fica o servidor ali angustiado, aguardando o cumprimento do prazo de 3 anos para a sua promoção. É possível, Sr. Presidente, que essa ansiedade leve até alguns a enfartar. Então, vamos respeitar o servidor do Detran e, pelo menos, suprimir essa ansiedade. (Palmas)\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vamos ver se esta Casa dá uma contribuição mais racional.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nA Presidência gostaria que o Deputado Luiz Paulo comparecesse à Mesa.\r\n\r\nSrs. Deputados e Sras. Deputadas que se encontram em seus gabinetes, está aberto o processo de verificação nominal. \r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência pede aos senhores que estão sendo acolhidos na Casa que permitam a continuidade da votação. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai suspender a Sessão e vai solicitar que os trabalhos continuem. A Presidência está tendo a maior boa vontade. Vão fazer prova de assovio? Têm todo o direito!\r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\n(PROSSEGUE A 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Comte Bittencourt, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, João Peixoto, Marcelo Simão, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 09. Votos “Não”: 25. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 34. Não há quórum para deliberar. A matéria aprovada fica sobrestada pelo fato de não haver quórum para deliberar sobre os Destaques.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, tivemos mensagens aqui tratando de interesse de setores do serviço público que sempre, para sua votação, contaram com quórum, desde que as galerias estivessem vazias. Hoje, com a presença aqui dos servidores do Detran, uma parcela expressiva se recusa a comparecer, porque há uma parcela que obedece cegamente à determinação do Governo. Se o Governo diz “mata”, essa parcela esfola. Mas, diante da presença dos servidores, há aqueles que temem a identificação. O servidor do Detran, olhando o processo de votação, vai saber quem defende verdadeiramente os servidores públicos e quem, nas campanhas eleitorais, faz discurso e, no momento da votação, vota contra o servidor. (Palmas das galerias) \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Quero justificar a ausência do Deputado Edino Fonseca, que se encontra em uma atividade em Niterói. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, venho esclarecer ao pessoal da SEAP, que está aqui esperando a votação da Indicação Legislativa do Deputado Edson Albertassi, que não há quorum para deliberar o projeto do Detran, que não será votado hoje, como não há quorum suficiente para votar o restante da pauta. Quero esclarecer isso ao restante dos servidores que estão esperando pela votação de outros projetos que não só o do Detran.\r\n\r\nSr. Presidente, se pudéssemos debater melhor essa situação do Detran seria bom, porque uma instituição que arrecada 70 milhões em multas e que aplica apenas 0,16% em educação no trânsito - o que significa 113mil reais - é porque a multa se tornou um bom negócio, e não algo a ser evitado, e nem assim querem valorizar o servidor. \r\n\r\nEssa votação não passou hoje, e espero que consigamos amadurecer o debate para garantir a Emenda nº 7 de autoria do PSOL. \r\n\r\nMuito obrigado a todos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) -Tem a palavra pela ordem, o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Quero esclarecer aos servidores da área da Cultura em relação à negociação com V.Exa., com o Líder do Governo e com o Governador. Tivemos um entendimento, e o Governador pediu ao Secretário de Planejamento para que enviasse a esta Casa um projeto de lei específico aos referidos funcionários. \r\n\r\nTemos um Destaque, Sr. Presidente, à Emenda nº 13 da Bancada do Partido dos Trabalhadores... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. está falando sobre a Funarj e a Bancada do Partido dos Trabalhadores. Continue, Deputado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - O que foi acordado com V.Exa., foi a retirada do Destaque a fim de que o Governo possa enviar uma Mensagem de aumento para os funcionários da Funarj.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, V.Exa. está retirando o Destaque.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Estamos retirando o Destaque. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. Ainda está na matéria?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. Mas pode falar.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V.Exa. permite?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - É a respeito do Projeto de Lei 319-A/2011 de autoria do Deputado Marcus Vinícius que está sendo retirado da pauta a pedido do autor, e por entendimento dele com a Faetec. Quero apenas alertar a V.Exa. e aos Líderes do Governo, trata-se de cobrança de taxa para ingresso na Faetec. Essa matéria já foi objeto de uma representação nossa em 2010 junto ao Ministério Público, que recomendou a suspensão da cobrança, o que foi feito à época. \r\n\r\nPeço apenas que os Líderes do Governo não permitam que a Faetec cometa esse crime contra os estudantes. O ingresso do ensino médio concomitante com a formação profissional, era crime em qualquer época. Agora é crime de fato porque o Senado Federal tornou essa área também obrigatória de oferta do serviço público de educação.\r\n\r\nPeço a V.Exa. que, junto à liderança do PMDB, à liderança do Governo e junto à presidência da Faetec, indique para que não haja cobrança este ano. Retirar a matéria pode gerar por parte da Faetec o desejo de cobrar e tal cobrança é indevida; é um crime contra a educação pública brasileira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quem pediu para retirar a matéria não foi o Deputado Marcus Vinícius; foi eu quem pediu ao Deputado Marcus Vinícius. Vou discutir a matéria com eles e vou retorná-la à votação, Deputado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O pedido foi feito pelo Presidente da Assembleia ao nobre Líder do PTB.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT -Sr. Presidente, por gentileza, colha a nossa recomendação e preocupação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, peço a V. Exa. apenas para esclarecer aos servidores do Detran que a matéria voltará à Ordem do Dia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. A matéria deve voltar à Ordem do Dia na próxima semana, Sr. Deputado. A Presidência, ao fazer a pauta, vai decidir quando a matéria voltará à Ordem do Dia. Não houve quórum para a votação. A matéria original foi votada e estamos votando os Destaques.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido) assim emenda em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 319-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS QUE ISENTA ALUNOS DO PAGAMENTO DE TAXAS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA INGRESSO NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Retirado a pedido do autor.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 964/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA QUE ALTERA A LEI 5.645; DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO IDOSO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 897/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE INSTITUI O ANO DE 2013 COMO “ANO ESTADUAL DA JUVENTUDE”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, MARCUS VINÍCIUS; NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 702/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RONALDO EDGAR DUNLOP.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 703/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ESTER SANCHES-NAEK.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 715/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WAGUINHO E EDSON ALBERTASSI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO NUNES DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 717/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CASSIO LUIS MARIANO CORRÊA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 719/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A SRA. REGINA GLAURA LEMOS GONÇALVES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 178/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A GARANTIA DE PAGAMENTO DE PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO POLICIAL MILITAR QUE TENHA PERDIDO O POSTO OU GRADUAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 188/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SEAP.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 190/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SÉRGIO CABRAL A EDIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º; DO DECRETO 43.455; DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 196/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ENCAMINHAMENTO DE EGRESSOS DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 198/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE ALTERA A LEI N º 2.877; DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997; QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 201/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A GRATUIDADE DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE EMOLUMENTOS DE REGISTRO CIVIL; DE NASCIMENTO E ASSENTO DE ÓBITO EM CASOS DE ERRO ORTOGRÁFICO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 202/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SÉRGIO CABRAL; O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.657; DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996; QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, recebi hoje, Sr. Presidente, nesta Casa uma representação dos servidores da Emop - Empresa de Obras Públicas - que o Deputado Luiz Paulo conhece tão bem, cujos servidores enfrentam uma situação...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, eu não deveria mas eu tenho que fazer um comunicado porque diz que nós não podemos interromper. Neste momento estou largando a Presidência e, com profundo orgulho, às 18 horas, assumo a interinidade do Governo até segunda-feira, às 18 horas. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO CORONEL JAIRO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vamos então visitá-lo lá no Palácio Guanabara, torcendo para que essa interinidade seja longa. Assim, poderemos ver os servidores mais bem atendidos. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, recebi a visita - reitero - de representantes dos servidores da Empresa de Obras Públicas, Emop. \r\n\r\nLá, os servidores vivem uma situação singularíssima, pois são celetistas. E em sendo celetistas, não acompanham qualquer reajuste, como os servidores públicos estatutários. E quando há reajuste na iniciativa privada, eles também não têm reajustes! \r\n\r\nE aí, as perdas vão se acumulando. \r\n\r\nMas em sendo celetistas e sendo da Emop, obviamente integram uma categoria que busca, quando de suas reivindicações, a Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProgressivamente, eles vêm ganhando ações judiciais e derrotando o Governo. Este, reiteradamente, não cumpre decisões judiciais. Se formos verificar - com um grau razoável de certeza - o Governo também não cumpre com suas obrigações sociais em relação ao INSS e ao FGTS. \r\n\r\nEnfim, o Governador do Estado vira as costas, primeiro para o cumprimento da lei e de decisões judiciais. É preciso dizer que não cumprir decisão judicial configura crime de responsabilidade. \r\n\r\nSugiro, portanto, aos servidores da Empresa de Obras Públicas, Emop, que ingressem nesta Casa denunciando o Governador pela prática de crime de responsabilidade, já que é o Poder Legislativo o foro competente para julgar o Governador nesses casos. \r\n\r\nMas todos nós sabemos da importância da Emop e do papel que cumprem seus servidores. E ver perdas salariais acumuladas e reiteradas decisões judiciais não cumpridas nos dá a oportunidade de compreender o sofrimento experimentado por aqueles servidores. \r\n\r\nEntão, venho a esta tribuna dizer que estou encaminhando ao Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, o Deputado Ricardo Abrão, um Requerimento para que seja realizada uma Audiência Pública o mais rapidamente possível, de modo que possamos conhecer com mais profundidade a situação dos trabalhadores da Empresa de Obras Públicas. \r\n\r\nE que esta Casa possa exercer a exigida pressão para que o Governador Sérgio Cabral cumpra com seus deveres.\r\n\r\nMinha solidariedade, portanto, aos servidores da Emop. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Janira Rocha. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Domingos Brazão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nV. Exa. dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Coronel Jairo, eu hoje vim determinado mais uma vez a falar sobre o maior escândalo de corrupção que esse Brasil já presenciou, que foi o mensalão e que hoje está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nA dúvida sempre, Deputado Paulo Melo, que me perguntam, Exmo. Sr. Governador em exercício, é se o Supremo Tribunal Federal absolverá ou condenará a grande maioria dos 38 réus. Evidente que eu não sou pitonisa nem tampouco tenho bola de cristal, mas no meu entendimento, pela acusação promovida pelo Procurador-Geral da República, há vastas provas e indícios para que essa condenação ocorra, principalmente nos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. \r\n\r\nE entendo até que se a cabeça do sistema corrupto instalado em Brasília não for punida, perde a necessidade de punição dos restantes. Quando falo a cabeça estou falando em Zé Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e Marcos Valério. \r\n\r\nE hoje a sensação que o povo brasileiro já está tendo é que o partido que mais se envolveu com corrupção neste momento tão triste que atravessamos da nossa história foi o Partido dos Trabalhadores. Justo aquele que em épocas pretéritas fazia o discurso da moralidade. Foi-lhe dado o bastão e aí claramente se revelou o vilão, na face mais sórdida que é a face da corrupção.\r\n\r\nDito isto, Sr. Presidente, volto a um tema que V.Exa. gosta muito: esportes. Por mais que eu seja brasileiro, e o sou, por mais que eu goste de esportes, e gosto, por mais que eu torça para os atletas brasileiros nas Olimpíadas, por mais que alguns de forma heroica consigam uma medalha, e aí tanto faz de ouro ou prata ou bronze, é uma medalha olímpica, por mais que eu tenha todos esses sentimentos, a performance do Brasil nas Olimpíadas de Londres é pífia, triste.\r\n\r\nEm alguns esportes, no atletismo, os atletas, como foi no caso do salto com vara para homens, do salto triplo para homens, do salto com vara para as mulheres, sequer chegaram a marcar alguma coisa no placar. Hoje o saltador de vara quis abrir com 5,20, se não me engano. Queimou uma, refugou outra e não passou na terceira. Outro dia, o do salto em distância foi de chorar. As exceções só comprovam o desempenho pífio. \r\n\r\nE por que isso acontece, Sr. Presidente? É porque, fala-se em Olimpíadas de 2016, V.Exa. comemorou fortemente esse evento. Mas não há uma real preocupação com o atleta. O atleta que já é cabeça coroada tem patrocínio, mas os que não são cabeça coroada não têm patrocínio. Hoje, não basta ser focado ou ter até uma atitude heróica. Se não tiver competência técnica, preparo físico, treinamento de base, não tem competitividade. O Brasil não aposta nos nossos jovens; não financia esses jovens.\r\n\r\nVou dar um exemplo concreto do qual V.Exa. vai ficar admirado. V.Exa. era Deputado em 2004? Claro que V.Exa. era Deputado! Então, V.Exa. votou comigo. Em 2004, Governo Rosinha, projeto de minha autoria, aprovei a Lei 4.330/04, que envolvia os Três Poderes. O que dizia essa lei? Que todas as milhagens de passagens aéreas pagas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se reverteriam para uma bolsa de milhagem para financiar as viagens dos atletas olímpicos amadores e paraolímpicos. Isso dá um volume de milhagem imenso. Foi no Governo Rosinha. Não foi regulamentada nem aplicada.\r\n\r\nVeio o primeiro Governo Cabral. Fui a ele. Sabe o que ele me disse? “Deputado, esse projeto é formidável.” Chamou o Régis Fichtner e mandou-o preparar a regulamentação. Testemunha ocular da história: Presidente da nossa Casa, Deputado Paulo Melo. Aconteceu alguma coisa? Nada.\r\n\r\nPor exemplo, o Governador foi a Londres para a abertura das Olimpíadas. Uma grande equipe. Agora, está retornando, com outra equipe. Quem está pagando a passagem? Os cofres públicos. Quem está ficando com a milhagem? Eles. Deu para entender? Isso se chama apropriação indébita. Ninguém pode ganhar uma milhagem daquilo que o seu bolso não pagou. A milhagem de passagem aérea paga pelos cofres públicos pertence aos cofres públicos. Isso é apropriação indébita. Isso era caso de o Tribunal de Contas já definir até crime de responsabilidade, improbidade administrativa, denunciar. Mas todo mundo se queda inerte, porque ninguém se preocupa com o atleta olímpico e paraolímpico. \r\n\r\nAí vêm as Olimpíadas, e é um fiasco. Compare, Sr. Presidente, o quadro de medalhas dos Estados Unidos, da China com o nosso. Nós somos um país de 200milhões de habitantes. Somos um país tropical, onde se pode praticar esporte 12 meses por ano. Somos afeitos, inclusive, a esportes coletivos, haja vista nosso desenvolvimento no futebol e no vôlei. Somos um país que tem um manancial imenso. Somos miscigenação de raças. Temos atletas para todas as possibilidades possíveis e imagináveis, pela versatilidade que nos dá a miscigenação. No entanto, o nosso desempenho é pífio. \r\n\r\nOra, tanta viagem a Londres, tanta viagem a Paris. Será que essa milhagem não pode sair do bolso desses governantes que se apropriam dela irregularmente e ir para essa bolsa de milhagem para servir a que os atletas se formem e participem de todas as competições possíveis?\r\n\r\nEstamos pedindo muito? Não, claro que não. O projeto é de minha autoria, mas na hora em que é aprovado, não é mais meu: o projeto é do Parlamento.\r\n\r\nTodos reconhecem que o projeto é muito bom, mas, seguramente, quando dizem: “Vamos regulamentá-lo”, aquela elite pensa assim: “Ah, mas essa passagem que me leva a Paris, que me junta aos meus lá, ela me dá milhagem, vou perder a milhagem”. Aí, engavetam a regulamentação. Isto é um absurdo!\r\n\r\nVou aproveitar, já que estamos no final das Olimpíadas, para insistir nessa questão e vou até fazer uma representação junto ao Ministério Público Estadual. O não cumprimento da lei, no meu entendimento, está caracterizando até mesmo crime de responsabilidade pela apropriação indébita.\r\n\r\nV.Exa. sabe quem me deu essa ideia? V.Exa. vai rir: o Prefeito Eduardo Paes, quando era Deputado Federal. A ideia original nem minha é e, quando ele me falou isso, pensei: “Gol de placa, vou fazer esse projeto; você não fez no Congresso Nacional, mas vou fazer na Assembleia Legislativa”.\r\n\r\nÉ claro, estão se apropriando daquilo que não é deles. E não é só para o Executivo. Se V.Exa. somar, anualmente, os gastos de passagens aéreas do Executivo, do Judiciário e do Legislativo, do Tribunal de Contas e do Ministério Público, verá que é um volume de passagens brutal. \r\n\r\nE essa Bolsa de Milhagem, sabe quem faria a gestão dela? O próprio Poder Executivo, mas não para se locupletar da milhagem: para ajudar os esportes amadores - olímpicos e paraolímpicos. Dois mil e quatro. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, espero que o Governador leia, ou alguém noticie a ele, sobre este nosso discurso de hoje e pergunte ao Dr. Régis Fischtner: cadê a regulamentação que ele disse que iria fazer há um ano e meio? Projeto de 2004.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 8 de agosto de 2012, às 19h05, para entrega de Medalha Tiradentes ao Sr. José Renato Cardoso Moura, o Vereador Renato Moura, conforme processo 7.401/2012, de autoria Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 9 de agosto de 2012, às 14:30m, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 579/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 873/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 807/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO, PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO, MOSTRANDO O ELO ENTRE HIPERTENSÃO ARTERIAL E ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA; BRUNO CORREIA E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 702/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RONALDO EDGAR DUNLOP.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 703/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ESTER SANCHES-NAEK.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 188/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O QUADRO PERMANEN TE DE PESSOAL DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SEAP.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 716/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WAGUINHO E EDSON ALBERTASSI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CASSIANE SANTANA SANTOS MANHÃES GUIMARÃES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 718/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR BISPO MARCELO DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 720/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE CONCEDE DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SRA. REGINA GLAURA LEMOS GONÇAVES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 191/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA DO NOVO DEGASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 197/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE (CETEP) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PRÉDIO DA 52ª DELEGACIA DE POLÍCIA QUE SERÁ DESATIVADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 199/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE ALTERA O ART. 40 DA LEI Nº 2.657, DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 3.344, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, E MODIFICADO PELA LEI Nº 4.751, DE MARÇO DE 2006, ACRESCENTANDO O INCISO XXV COM A SEGUINTE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 204/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS CUJOS FILHOS NATURAIS OU ADOTADOS RECÉM NASCIDOS SEJAM DEFICIENTES VISUAIS, AUDITIVOS, MENTAIS, MOTORES OU SOFRAM DE MÁ FORMAÇÃO CONGÊNITA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 205/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE BARCAS NO DISTRITO DE MAUÁ NO MUNICÍPIO DE MAGÉ LIGANDO MAUÁ À PRAÇA XV.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 206/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM ACRESCENTANDO O § 5º AO ARTIGO 48 DA LEI Nº 3.189 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA AO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18:10 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; CORONEL JAIRO, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1356198"
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Trata da divulgação de informações relevantes para a população.\r\n\r\nAs emendas apresentadas trabalham no sentido de adequar e ampliar o alcance desta divulgação.\r\n\r\nO projeto de lei é meritório e as emendas apresentadas o enriquecem, razões pelas quais meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2199/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 2199/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) DEPUTADOS: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 3038/2010, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE LIXO A EQUIPAREM COM RASTREADOR NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NESSA REMOÇÃO E TRANSPORTE”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que visa obrigar as empresas que prestam serviços de remoção e transporte de lixo, a equiparem com rastreador os veículos utilizados na remoção e transporte de lixo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça foi Pela Constitucionalidade do projeto. A Comissão de Meio Ambiente foi Favorável com emendas, enquando a Comissão de Transportes foi Favorável.\r\n\r\nO projeto de autoria do atual Secretário de Ambiente do Estado, Deputado Carlos Minc, visa ao rastreamento dos veículos que recolhem e transportam lixo, como uma forma de combater o despejo irregular.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3038/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3038/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) DEPUTADOS: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI N° 281/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA DE CONTAS EM ABERTO PARA QUE SE EFETUE O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO POR OPERADORAS E AFINS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI -RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado André Lazaroni, que dispõe sobre a não obrigatoriedade da cobrança de contas em aberto para que se efetue o cancelamento do serviço prestado por operadoras e afins.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é meritória e atende aos princípios instituídos pelo Código do Consumidor. Entretanto, como melhor forma de se afastar vícios de inconstitucionalidade e aperfeiçoando o projeto, a Comissão de Constituição e Justiça elaborou substitutivo. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 281/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado Dionísio Lins - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 23 maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 281/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 302/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR” DO GOVERNO FEDERAL, QUE AFIXEM EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO presente projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade da rede de farmácias do Estado do Rio de Janeiro, que participam do programa “farmácia popular”, do governo federal, que afixem em lugar de boa visibilidade, nas suas dependências, a relação dos remédios contemplados por esse programa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO programa “Farmácia Popular do Brasil” visa ampliar o acesso aos medicamentos para doenças mais comuns entre os cidadãos.\r\n\r\nO programa integra a Política de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde e busca ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, com qualidade e garantia de segurança quanto ao seu uso.\r\n\r\nAssim sendo, parece pertinente que a relação de medicamentos vinculados ao programa necessite estar ampla e claramente divulgada nas farmácias participantes do programa, sem que haja a necessidade do usuário buscar informações com atendentes.\r\n\r\nA proposição tem o cunho de informar e orientar o consumidor, o que a reveste de mérito e, por isso, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 302/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 302/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) DEPUTADOS: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 423/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODAS AS CLÍNICAS PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, INFORMANDO OS USUÁRIOS SOBRE A GRATUIDADE DO ATENDIMENTO”.\r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHA \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição ora avaliada tem por objetivo obrigar as clínicas particulares do Estado do Rio de Janeiro conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS a afixarem no interior de suas unidades, placa ou cartaz informativo sobre a gratuidade dos atendimentos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra-se no Projeto de Lei nº 423/2011, o intuito de garantir ao usuário do Sistema Único de Saúde - SUS, a informação clara, objetiva e correta sobre a gratuidade do atendimento nas clínicas particulares conveniadas, protegendo-o de cobranças indevidas e de má-fé.\r\n\r\nNeste sentido, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 423/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 423/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) DEPUTADOS: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 515/2011, PELO QUAL “OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ÁLCOOL LÍQUIDO FICAM OBRIGADOS A AFIXAR CARTAZ DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS RISCOS DE SEU USO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que visa obrigar os estabelecimentos que comercializam álcool líquido a afixar cartaz de advertência sobre os riscos de seu uso.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça foi Pela Constitucionalidade do projeto, com emendas supressivas dos artigos que criavam obrigações para o Poder Executivo.\r\n\r\nA Resolução RDC 46/2002 da Anvisa, proíbe a venda de álcool líquido em graduações superiores a 54º GL, havendo inclusive decisões do Poder Judiciário favoráveis a esta resolução.\r\n\r\nTramitou nesta Casa o Projeto de Lei nº 537/2011, que proibia a venda de álcool líquido, tendo a Comissão de Constituição e Justiça aprovado parecer pela inconstitucionalidade do projeto.\r\n\r\nO projeto em tela visa apenas estabelecer a obrigatoriedade de aviso quanto aos riscos do seu uso. As emendas da Comissão de Constituição e Justiça visam corrigir imperfeições e contam com a nossa aprovação.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 515/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 515/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) DEPUTADOS: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 674/2011, QUE “OBRIGA O ENDEREÇAMENTO COM COORDENADAS GPS PARA COMÉRCIOS E PONTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa a obrigar a inserção das coordenadas GPS no material de divulgação de estabelecimentos comerciais e turísticos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça foi Pela Constitucionalidade do projeto, com emenda modificativa.\r\n\r\nO projeto contribui para melhorar a divulgação dos espaços comerciais e turísticos, sendo de fato educativo, pois o comerciante e o administrador de pontos turísticos somente ganham.\r\n\r\nDesta forma o nosso parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 674/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 674/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) DEPUTADOS: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 766/2011, QUE “OBRIGA OS PARQUES DE DIVERSÕES E CIRCOS A AFIXAREM NAS BILHETERIAS DE FORMA VISÍVEL AO CONSUMIDOR AS AUTORIZAÇÕES, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa a obrigar os parques de diversões e circos a afixarem nas bilheterias as autorizações de funcionamento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCompartilhamos das preocupações externadas pelo ilustre relator da Comissão de Constituição e Justiça, que suprimiu a obrigatoriedade de afixação do alvará, por ser esse um documento municipal.\r\n\r\nDesta forma o nosso parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 766/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 766/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) DEPUTADOS: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 773/2011, QUE “PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS, ADESIVOS E OUTROS OBJETOS NAS FACHADAS, PORTAS E JANELAS DAS 'LAN HOUSES', CYBER'S CAFES E SIMILARES, QUE IMPEÇAM A VISUALIZAÇÃO DO INTERIOR DE SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei, ora em análise, versa sobre a proibição da colocação de películas, adesivos e outros objetos nas fachadas, portas e janelas das 'lan houses', cyber's cafes e similares, que impeçam a visualização do interior de suas dependências e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nOs estabelecimentos tocados pelo projeto de lei apresentado são utilizados com os objetivos de acesso à informação rápida pela rede (internet), bem como entretenimento, através dos jogos em rede ou online. Por conta disto, são corriqueiramente frequentados por menores de idade.\r\n\r\nAssim, o projeto de lei apresenta-se pertinente e meritório, uma vez que, em sua essência, visa à segurança dos usuários de tais estabelecimentos.\r\n\r\nPelos motivos expostos e, no sentido de aprimorar a redação do projeto de lei, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 773/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 773/2011, com voto Contrário do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) DEPUTADOS: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO (Contrário) e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\n*ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de agosto de dois mil e doze, às quatorze horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, DICA, MIGUEL JEOVANI e MARCOS ABRAHÃO, membros efetivos, a fim de eleger o Presidente deste órgão técnico. O Senhor Deputado André Ceciliano, Presidente em exercício, declarou haver número regimental e deu início aos trabalhos. Foi indicado, para Presidente, o nome do Senhor Deputado Luiz Martins. Posto em discussão e votação, foi eleito o Deputado Luiz Martins para a presidência, apoiada por todos os membros da Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Martins, que agradeceu a indicação para o cargo, garantindo que a direção deste órgão técnico primará pelos princípios da democracia. Assumiu a presidência o Senhor Deputado Luiz Martins. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente propôs que as reuniões da Comissão permaneçam às quintas-feiras, às quatorze horas e quinze minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, secretário, matrícula 201.509-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em seis de agosto de dois mil e doze. (a) Fernando Gonçalves da Rocha -Secretário - Mat. 201.509-7 (a)Deputado Luiz Martins - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1356199"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1628/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8225/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAIME LEIS SANTIAGO, matrícula nº 407.492-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1629/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8226/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO AUGUSTO SALLES TELES , matrícula nº 417.219-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares, na vaga decorrente da exoneração de JAIME LEIS SANTIAGO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1630/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AYRON BORGES DE MENDONÇA, matrícula nº 402.408-9, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1631/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELOMÃO DIVINO TEIXEIRA, matrícula nº 416.887-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1632/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEUTINO RIBEIRO FILHO, matrícula nº 416.566-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1633/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DELFIM MANUEL VALENTE PEREIRA, matrícula nº 416.504-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1634/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO ARAUJO DE AMORIM, matrícula nº 416.561-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Biblioteca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1635/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA MARINS DE SOUZA, matrícula nº 416.507-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1636/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO BUSIN NOVELLO, matrícula nº 416.503-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1637/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO DE DEUS, matrícula nº 416.755-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1638/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MESAQUE SOARES DAUMAS, matrícula nº 416.560-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1639/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILSON LORENA DA SILVA, matrícula nº 416.533-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1640/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ODAIR LUIZ DA SILVA, matrícula nº 416.531-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1641/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ MOREIRA, matrícula nº 416.559-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1642/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEMÓSTENES PAULINO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 416.287-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira . \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1643/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAGDA DE MELLO SILVA, matrícula nº 416.546-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira . \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1644/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELICA DA SILVA, matrícula nº 416.752-4, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1645/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9777/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO, matrícula nº 416.315-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1646/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9778/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HUDSON DE MELLO JULIÃO, matrícula nº 417.077-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1647/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9779/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HUDSON DE MELLO JULIÃO , matrícula nº 417.077-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1648/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9654/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IARA BIANCO DOS SANTOS , matrícula nº 417.221-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, na vaga decorrente da exoneração de ISAIAS BORGES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1649/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9655/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO LUIZ MOBARAK , matrícula nº 417.222-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, na vaga decorrente da exoneração de JOSE CARLOS RAMOS PINTO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1650/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9580/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA DA SILVA RIBEIRO , matrícula nº 417.220-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de EVANDRO TRINDADE ALVARES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1651/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9597/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AVELIAN ELIANE DE MATTOS, matrícula nº 412.900-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1652/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9598/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AVELIAN ELIANE DE MATTOS , matrícula nº 412.900-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de LAURECI DA SILVA RENOCK , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1653/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9738/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO DE PAULA RIBERIO , matrícula nº 306.866-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de NEUSA MARIA DE FREITAS DIAS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1654/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9705/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS ALVES DE FREITAS , matrícula nº 417.223-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de JORGE HELIO DE SOUZA GONÇALVES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1655/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9706/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE HELIO DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 416.989-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1656/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9766/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GERUSA DE SOUZA RANGEL, matrícula nº 415.598-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1657/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9782/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDVAN DOS SANTOS, matrícula nº 415.290-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1658/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9484/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO ALEXANDRINO DE SOUZA, matrícula nº 417.224-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANA BITTENCOURT COELHO DOS SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1659/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9487/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA BITTENCOURT COELHO DOS SANTOS, matrícula nº 411.824-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1660/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5306/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FILETO FRANCISCO RIBEIRO NETO, matrícula nº 408.861-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PC do B - Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1661/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9764/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATANAEL FIRMINO DOS SANTOS , matrícula nº 417.225-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PC do B - Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de FILETO FRANCISCO RIBEIRO NETO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1662/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9739/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE DE FREITAS SILVA TORRES DIAS , matrícula nº 415.195-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 4ª Suplência da Mesa Diretora - Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de MAIRA DE OLIVEIRA GOMES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1623/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9652/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO FABIO CONCEIÇÃO CAMPOS, matrícula nº 417.092-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1624/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9653/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO FABIO CONCEIÇÃO CAMPOS , matrícula nº 417.092-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de JULIANA MARTINS MAFORT CARDOSO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1591/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9279/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MOISES GONÇALVES DE OLIVEIRA , matrícula nº 417.210-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de ELAINE ANGELICA ATHANAZIO DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.08.2012.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 639/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4524/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILMAR FELIX DOS SANTOS , matrícula nº 414.928-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PSD - Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de UBIRAJARA PEREIRA GONÇALVES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.08.2012.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 08.08.2012\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n19212/2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data decidiu, com base na informação de fls. 131, relevar a aplicação de multa.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3966/2012 - IPEM - RJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5431/2012 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, visando o ressarcimento do salário de funcionário cedido, nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5761/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Prefeitura Municipal de Piraí, visando o ressarcimento do salário de funcionário cedido, nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5904/2012 - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6564/2012 - RIOTRILHOS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6788/2012 - IPEM - RJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6840/2012 - PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6841/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura Municipal de Niterói, visando o ressarcimento do salário de funcionário cedido, referente ao mês de março/2012, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento parcial do pedido inicial.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7768/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, visando o ressarcimento do salário de funcionário cedido, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8081/2012 - IPEM - RJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8392/2012 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor do Instituto Nacional do Seguro Social, visando o ressarcimento do salário de funcionário cedido, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nEm 01.08.2012\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*19223/2011 -\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar do presente Processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta decisão, nos termos do Artigo 269 da Resolução ALERJ/Nº 321/81, ressaltando, outrossim, o disposto no parágrafo primeiro do mesmo Artigo, no sentido de que a não observância dos prazos em tais Processos acarreta responsabilidade administrativa passível de sanção. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*20647/2011 -\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a instauração de nova sindicância visando ao exame da denúncia acostada às Fls. 94 do presente Processo, com fundamento no Artigo 258 e seguintes da Resolução nº 321/81 c/c o Artigo 18, inciso VIII, do Regimento Interno deste Parlamento.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.08.2012\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 155/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9563/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária JOAQUINA CONCEIÇÃO COSTA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.386-0, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão Especial Instituída pela Resolução nº 551/2012 - Deputado Gilberto Palmares, em 1º ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 156/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9737/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JACKSON SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 307.008-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Serviço Disque-Criança - Deputado Waguinho, na vaga decorrente da dispensa de Rogério Mariano dos Passos.\r\n\r\nPORTARIA \"E\"/GS/Nº 04/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35, do Regulamento da Secretaria, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9284/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR para responder pelo Departamento de Material, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, o funcionário FÁBIO GENÉSIO DA SILVA, Especialista Legislativo, Nível V, índice 2.500, matrícula nº 201.141-9, com efeito a partir de 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.08.2012\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n3745/2012 - CARLOS AFONSO PEREIRA ROSA\r\n\r\n5971/2012 - FABIANE DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n5991/2012 - LUIS GUSTAVO DOS REIS NASCIMENTO\r\n\r\n6791/2012 - JOSE ALMEIDA CAMPOS FILHO\r\n\r\n8268/2012 - RICARDO BARBOSA ALVES\r\n\r\n8880/2012 - RONEY MARTINS MOREIRA\r\n\r\n8935/2012 - LUCIA HELENA ALVES CORREA\r\n\r\n9310/2012 - ROSANGELA TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6129/2012 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio do Auxilio Educação, na forma requerida em folha 02.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9338/2012 - CELIO CASTILHO LANÇÃO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do (a) requerente de folhas 02.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n504/2012 - SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA\r\n\r\nRELEVO O ATRASO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2341/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nObserva-se que a Comissão Permanente de Processo Administrativo, em folhas 72/78, em exposição no Relatório Conclusivo opinou pela ISENÇÃO DE CULPA.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n2390/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE.\r\n\r\n2493/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE.\r\n\r\n2711/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 08/08/2012\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 225/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, do Departamento de Taquigrafia e Debates para o Departamento de Engenharia e Arquitetura, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pelo servidor Luiz Antonio de Castro Teixeira, matrícula nº 201.289-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 08.08.2012\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9686/2012 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, autorizo as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFÉRIAS DE 01.08.2012 a 30.08.2012 :\r\n\r\n410.548-2 - WERLES LOPES DA SILVA\r\n\r\n410.696-9 - ARTHUR FUKS\r\n\r\n411.761-0 - ANGELA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n411.763-6 - EDSON CARVALHO\r\n\r\n411.769-3 - CLAUDIAMARA FERRAZ PLOUVIER OLIVEIRA\r\n\r\n412.602-5 - BRUNO SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n414.425-9 - RAUL SOARES NETO\r\n\r\n414.427-5 - SOLANGE CRISTINE TAVARES DUFFRAYER\r\n\r\n415.042-1 - ELIZABETH LAGARES DE SOUZA\r\n\r\n415.126-2 - PAULA RIBEIRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n415.160-1 - ISABELA SILVA ALVES\r\n\r\n415.531-3 - PATRICIA LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n415.976-0 - ADILSON PEREIRA\r\n\r\n416.047-9 - RONAI DE ALMEIDA LIMA BRAGA JUNIOR\r\n\r\n416.131-1 - MARCO ANTONIO DE ABREU FRANCO\r\n\r\n416.169-1 - PAULO GUILHERME DE MELLO COSTA\r\n\r\n416.422-4 - WILLIAM LUCIANO SILVA DE ALMEIDA..\r\n\r\nFérias de 06.08.2012 a 04.09.2012:\r\n\r\n201.118-7 - HAMILTON ALOICE GOMES\r\n\r\nFérias de 07.08.2012 a 05.09.2012 :\r\n\r\n416.170-9 - BRUNO VICTORINO BARROS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9687/2012 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, autorizo a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo: \r\n\r\n200.847-2 - ELIZABETH HERSZKOWICZ EPELBAUM\r\n\r\n200.867-0 - GUILHERME CRUZ CARLONI\r\n\r\n201.080-9 - FERNANDO JOSÉ SALGADO\r\n\r\n201.081-7 - MARCIA MATTOS FRANCO MENDES\r\n\r\n201.084-1 - KATIA LEIROZ TEIXEIRA BALLARD\r\n\r\n201.085-8 - JUSSARA ISA DE MARINS MUNIZ\r\n\r\n201.087-4 - ADRIANA PEREIRA DE BRITO FONSECA\r\n\r\n201.093-2 - MARIA GORETTI DA SILVA LAMEIRA\r\n\r\n201.097-3 - ANABELLA MACHADO DA ROCHA\r\n\r\n201.100-5 - GILBERTO JOSÉ ARAUJO FILHO\r\n\r\n201.101-3 - CLAUDIO MURILO GIGLIO RODRIGUES REGO\r\n\r\n201.102-1 - JARDEL CARNEIRO MOREIRA\r\n\r\n201.107-0 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\n201.109-8 - ALEXANDRE MACHADO ROCHA\r\n\r\n201.110-4 - FRANCISCO DE PAULA ARAUJO FILHO\r\n\r\n201.111-2 - ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR\r\n\r\n201.112-0 - LUIZ CARLOS GOUVEA FILHO\r\n\r\n201.113-8 - MARCELO BARROS REGO\r\n\r\n201.114-6 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n201.115-3 - LEDENISIO BARATA FONTES\r\n\r\n201.116-1 - TERESA CRISTINA VILELA MONTEIRO\r\n\r\n201.117-9 - GILCIR DA LUZ SANTOS\r\n\r\n201.119-5 - SANDRO MARINO DUARTE \r\n\r\n201.121-1 - LUIZ COELHO DE SOUZA\r\n\r\n201.124-5 - SARAH MINDLA KRAJCER NEVES\r\n\r\n201.125-2 - FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n201.126-0 - HÉLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.127-8 - LUCIA HELENA COSTA NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n201.128-6 - CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n201.129-4 - MARCELO COSTA BARROS POSE\r\n\r\n201.131-0 - GLEICE RAMIRO DA SILVA\r\n\r\n201.132-8 - EDSON CARDOSO DA SILVA FILHO\r\n\r\n201.133-6 - JOSÉ ROSTHAM DE FARIAS BARRETO DE MACEDO\r\n\r\n201.134-4 - ADA DE ASSIS PAIVA\r\n\r\n201.135-1 - CARLOS FERNANDO VIEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n201.136-9 - PAULO SERGIO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n201.137-7 - MARIO ROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\n201.138-5 - ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO ROCHA\r\n\r\n201.139-3 - SÁVIO MACHADO BARBOSA\r\n\r\n201.140-1 - ORLANDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n201.141-9 - FABIO GENESIO DA SILVA \r\n\r\n201.145-0 - MANNIA DA COSTA EBRENZ\r\n\r\n201.150-0 - JANE ROSÁLIA DO NASCIMENTO PESSOA\r\n\r\n201.541-0 - ELIAS CARDIM DE MELO\r\n\r\n201.544-4 - ELAINE TERESINHA BLUMBERG\r\n\r\n201.545-1 - TANIA MARIA DA SILVA RUBANO\r\n\r\n201.598-0 - VIVIANE LIMA CARVALHO\r\n\r\n201.615-2 - FELIPE LIMA FERREIA\r\n\r\n201.618-6 - MARCOS CORREA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n201.621-0 - HAMILTON PRADO DE SOUZA\r\n\r\n201.622-8 - LANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\n201.623-6 - ROGER DE AQUINO GAZINEU\r\n\r\n201.624-4 - EDUARDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n201.625-1 - CARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\n201.626-9 - CLAUDIA MARCIA LESSA ALCÂNTARA\r\n\r\n201.627-7 - SANDRA SALDANHA MARTINS\r\n\r\n201.628-5 - CARLOS CHAGAS DINIZ\r\n\r\n201.693-9 - RENATO TELLES DO NASCIMENTO\r\n\r\n201.694-7 - NELMA DE ANDRADE CORREA PALMA\r\n\r\n201.706-9 - ROGERIO COELHO DA SILVA\r\n\r\n201.712-7 - SAMUEL CABRAL RIBEIRO\r\n\r\n201.720-0 - PAULO LUCIUS VILARES PHILOMENO\r\n\r\n201.723-4 - RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.725-9 - ALVARO FREIRE DA MOTTA\r\n\r\n201.765-5 - FABIO MATTOS DA COSTA\r\n\r\n201.769-7 - PAULO CESAR ROCHA SERVILHANO\r\n\r\n201.784-6 - MARIA JOSÉ ALVES FONSECA\r\n\r\n201.785-3 - SONIA PEREIRA ALBERTO NUNES\r\n\r\n201.786-1 - ELZA REGINA CORDEIRO NUNES\r\n\r\n402.434-5 - FRANCISCO LIMA VILANOVA\r\n\r\n402.668-8 - PHILIPP WEGE\r\n\r\n403.199-3 - DINEI OSORIO DE ABREU\r\n\r\n403.628-1 - ELIANA CORREIA DA SILVA\r\n\r\n405.137-1 - ITAMAR FERREIRA ARAUJO\r\n\r\n405.190-0 - JULIETTE FERREIRA STOHLER\r\n\r\n405.700-6 - LAÉRCIO CONTE\r\n\r\n405.940-8 - LEONOR SERAFIM MACHADO\r\n\r\n406.139-6 - FLAVIA BAIMA LUCIO DA SILVA\r\n\r\n406.247-7 - SERGIO RODRIGO HECHT DE JESUS\r\n\r\n406.688-2 - WALLACE FERREIRA\r\n\r\n406.718-7 - PAULO CORDEIRO VELOSO\r\n\r\n406.914-2 - CECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n407.707-9 - MARCOS MENDES CALLADO\r\n\r\n408.052-9 - WALTER AURELIO ALCANTELADO\r\n\r\n408.254-1 - RICARDO CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\n408.354-9 - WILSON PESSINO\r\n\r\n408.408-3 - SEBASTIÃO AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\n408.409-1 - GERALDO DA SILVA\r\n\r\n408.417-4 - MARCUS ANTONIO SALLY\r\n\r\n408.439-8 - LUCIANA BARBOSA PIRES\r\n\r\n408.505-6 - ROSANNE MOURA LEITE ANTUNES\r\n\r\n408.589-0 - MARISE HALABI MIRANDA\r\n\r\n408.878-7 - ANA MARIA DE SIQUEIRA HUDSON\r\n\r\n409.213-6 - LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE\r\n\r\n409.727-5 - VERÔNICA OLIMPIA FERNANDES MACEDO\r\n\r\n409.772-1 - KARLA VALERIA BARROS TAVARES\r\n\r\n409.802-6 - CRISTINA LIRA DA CUNHA\r\n\r\n409.906-5 - SERGIO LOUREIRO PINTO\r\n\r\n410.040-0 - BENILDA CERQUEIRA PITUBA\r\n\r\n410.073-1 - KÁTIA ELIZA BRASIL SANTOS\r\n\r\n410.298-4 - ANA PAULA DA SILVA BRESSANE\r\n\r\n410.993-0 - MARIA HELENA VALENTE MATERA\r\n\r\n411.088-8 - HONÓRIO LUIS DE OLIVEIRA REGO\r\n\r\n411.242-1 - SÉRGIO SIQUEIRA\r\n\r\n411.305-6 - JORGE LUIS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n411.635-6 - EVELIN SANTANA BARROSO\r\n\r\n411.752-9 - ELIZABETH BUCKER VERONESE\r\n\r\n411.789-1 - MARIANA PINTO DIAS DO NASCIMENTO CAMPANA\r\n\r\n412.051-5 - IVANA DOS SANTOS\r\n\r\n412.055-6 - LEDIANE RODRIGUES PAIVA\r\n\r\n412.149-7 - NATHALIA MELO DE QUEIROZ\r\n\r\n412.377-4 - JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n412.583-7 - MARIA HELENA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n412.627-2 - VALMIR DE ALMEIDA\r\n\r\n412.709-8 - ELIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n412.815-3 - LEONARDO DOS SANTOS DIAS DE MELO\r\n\r\n412.823-7 - IVANIR SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n412.837-7 - DAISE CRISTINA COUTINHO\r\n\r\n412.847-6 - FRANCISCO JOSÉ GUIMARÃES\r\n\r\n413.145-4 - MAX DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n413.467-2 - LEANDRO HAUA DE LIMA\r\n\r\n413.593-5 - SÁVIO DA SILVA PISCO\r\n\r\n413.623-0 - MARIA JOSÉ DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n413.667-7 - SIRLEI DE FÁTIMA OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n413.687-5 - EDGAR DE BARROS RANGEL\r\n\r\n413.822-8 - LUCIMARA DOS SANTOS VIEIRA SILVA\r\n\r\n413.823-6 - CARLOS ROBERTO CALIXTO DOS SANTOS\r\n\r\n413.857-4 - NEIDE LUCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\n413.871-5 - ROSEANE BARCELLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n413.873-1 - VERA CRISTINA COSTA BARROS POSE\r\n\r\n413.878-0 - ROSIMERE MENESES DA SILVEIRA\r\n\r\n413.882-2 - VÂNIA CARLA DE SOUZA\r\n\r\n413.884-8 - SIMONE CALVO LESSA COELHO COSTA\r\n\r\n413.892-1 - ALESSANDRA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n414.095-0 - SULAMITA LESSA DA COSTA\r\n\r\n414.331-9 - FABIANO ZANON DE FIGUEIREDO\r\n\r\n414.584-3 - LUANA FERNANDES BARRETO\r\n\r\n414.588-4 - CLAUDIA FERNANDES JORGE\r\n\r\n414.605-6 - SAINT-CLAIR SILVA PEREIRA\r\n\r\n414.620-5 - EDIVALDO AMORIM DE ALENCAR\r\n\r\n414.652-8 - VANESSA ROCHA LIMA E SOUZA\r\n\r\n415.092-6 - ROSSI MONTEIRO NUNES\r\n\r\n415.234-4 - JOSÉ RAIMUNDO COSTA\r\n\r\n415.312-8 - RICARDO GOMES DE BRITO\r\n\r\n415.318-5 - JOÃO JOSÉ BAPTISTA TUBINO NETO\r\n\r\n415.435-7 - MARCELO DA CRUZ SILVA\r\n\r\n415.535-4 - ROSINALDO DE ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\n415.629-5 - CARLOS NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n415.833-3 - ANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\n416.080-0 - PAULO CESAR MICHEL\r\n\r\n416.081-8 - JOÃO JOAQUIM DA PAIXÃO FILHO\r\n\r\n416.082-6 - GILDO RAIMUNDO LEONEL\r\n\r\n416.183-2 - JUNIOR DA CONCEIÇÃO CARVALHO\r\n\r\n416.184-0 - BIANCA NOVAES DE MELLO LIMA\r\n\r\n416.192-3 - JOANA DARC PEREIRA\r\n\r\n416.199-8 - CATIA DOS SANTOS\r\n\r\n416.209-5 - UOCHINTON BARBOSA\r\n\r\n416.211-1 - JOSÉ LUIZ MARTINELLI\r\n\r\n416.212-9 - COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n416.240-0 - GISELE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n416.250-9 - KELLY CRISTINA NASCIMENTO\r\n\r\n416.251-7 - KLIBER HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n416.259-0 - ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n416.273-1 - CRISTIANE BARROS CAVALCANTI DOS SANTOS\r\n\r\n416.287-1 - DEMÓSTENES PAULINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n416.313-5 - LUCAS LOUREIRO SANTOS\r\n\r\n416.323-6 - BARBARA DALILA HENRARD\r\n\r\n416.335-8 - CARLA VERÔNICA MARQUES\r\n\r\n416.336-6 - ILDEBRANDO EUSTÁQUIO VILAS BOAS\r\n\r\n416.337-4 - TAMARA RENTES ROCHA\r\n\r\n416.347-3 - MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE ABREU ARAUJO\r\n\r\n416.352-3 - GILMAR INÁCIO PEREIRA\r\n\r\n416.371-3 - DURVAL SIMPLÍCIO DA SILVA\r\n\r\n416.374-7 - ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\n416.382-0 - NILZA FREIRE CANDIDO LIMA\r\n\r\n416.383-8 - MARIA DA GRAÇA FARIA DE LARA FORTES\r\n\r\n416.387-9 - ANDREIA MARLENE DE OLIVEIRA\r\n\r\n416.389-5 - ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n416.405-9 - ALFREDO YUJI MASUDA\r\n\r\n416.410-9 - ANA CLARA NANTUA DA SILVA\r\n\r\n416.419-0 - CLAUDIA REGINA FERREIRA MEDEIROS\r\n\r\n416.426-5 - VLADIMIR FERREIRA ARAUJO\r\n\r\n416.428-1 - PAULA COSTA DO AMARAL\r\n\r\n416.447-1 - JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n416.463-8 - PAULO RENATO MACHADO\r\n\r\n416.474-5 - ANNA BEATRIZ MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\n5.001.337-4 - JORGE HALIM HADDAD\r\n\r\nId: 1356200"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1356201": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ROBSON LEITE, WAGUINHO, BERNARDO ROSSI e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 9 de agosto de 2012, às 15 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 273/2011, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que “Obriga as indústrias do Estado do Rio de Janeiro, fabricantes de produtos alimentares e bebidas enlatados, a imprimir, na embalagem, advertência quanto ao uso indevido da mesma, após sua abertura”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 738/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Os estabelecimentos que específica deverão acomodar, para exibição única, específica e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca”.\r\n\r\nEm 7 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2012, às 10 horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.DISCUTIR A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM MATERIAL DE LIMPEZA (PROTOCOLO 92/2012); NAS OPERAÇÕES COM ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO (PROTOCOLO 93/2012); NAS OPERAÇÕES COM INSTRUMENTOS MUSICAIS (PROTOCOLO 94/2012); E NAS OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO (PROTOCOLO 95/2012), EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 4º DA LEI Nº 6.276/2012, QUE DISPÕE QUE AS MARGENS DE VALOR AGREGADO SERÃO ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PREVIAMENTE A SUA ENTRADA EM VIGOR, ÀS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SETORES RELEVANTES BEM COMO À COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E \r\n\r\n.ASSUNTOS GERAIS. \r\n\r\nSala das Comissões, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 09 de agosto de 2012.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n(Res. 522/12)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator, EDSON ALBERTASSI e FLAVIO BOLSONARO, membros titulares e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, CLAISE MARIA ZITO e XANDRINHO, membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09 de agosto de 2012 - quinta-feira, às 10:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS. (Edital DO. 08.08.2012)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ L. CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 7ª Audiência Pública, a realizar-se em 09 de agosto de 2012, às 14 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes com a seguinte ordem do dia: Audiência Pública sobre “LANÇAMENTO DA CAMPANHA NACIONAL DA CARTILHA DA ANADEP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS. 'ENSINAR, PREVENIR, CONCILIAR: DEFENSORES PÚBLICOS PELA GARANTIA EXTRAJUDICIAL DOS DIREITOS”. Presidente da comissão - Deputada INÊS PANDELÓ. (Edital DO. 07.08.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados ROBSON LEITE, WAGUINHO, BERNARDO ROSSI e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 9 de agosto de 2012, às 15 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres. Presidente da Comissão - Deputada LUCINHA. (Edital DO. 09.08.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de agosto e setembro, às segundas e sextas-feiras, o curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, em parceria com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo embasar as práticas legislativas e refletir acerca de questões relacionadas a políticas de segurança pública.\r\n\r\nCurso de APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEmenta: Estado, Governo e Administração: definições de Estado e a separação dos Poderes; diferenças entre Governo e Administração. Competências - Estados/Municípios: competências dos municípios para normatização do uso do solo; atribuições constitucionais; funções do município dentro do Sistema Nacional de Trânsito, em conformidade com o Código Nacional de Trânsito. Segurança Pública: conceito; órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública no âmbito do Estado e suas atribuições constitucionais. Polícia Administrativa e Polícia Judiciária: ação da Polícia Administrativa e da Polícia Judiciária, especificidades e atribuições, proposta do Código de Ordem Pública. Ordem Pública, Poder de Polícia e Direitos Humanos: conceito de ordem pública de acordo com as normas e a doutrina atual; Poder de Polícia - definição na lei e na doutrina; Direitos Humanos. Polícia Ostensiva e Legislação de Trânsito: abrangência da Polícia Ostensiva e suas fases; competências das Polícias Militares; Polícia Ostensiva de Trânsito; Legislação de Trânsito e a Polícia Militar; atribuições da Polícia Militar de acordo com o novo Código de Trânsito Brasileiro. Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).\r\n\r\nProfessor: Antônio Uostom Borges Germano - Cel. Polícia Militar - Assessor Parlamentar\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\n-Poderes da Administração - Cel. PM RR Lopes\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Civil do ERJ - Dra. Jéssica de Oliveira de Almeida (Diretora da ACADEPOL)\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura do Corpo de Bombeiros Militares do ERJ - Cel. BM Marangoni (Assessor do Secretário de Defesa Civil)\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Militar do ERJ - Cel. Kátia (Chefe do Gabinete do Comando Geral)\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Federal - Marcelo Prudente (Delegado de Polícia Federal)\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Rodoviária Federal - André Luiz de Azevedo (Chefe do Núcleo de Multas e Penalidades)\r\n\r\n-O Processo de pacificação das comunidades deflagradas no Rio de Janeiro - Major Priscila\r\n\r\nCarga horária: 27 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 20 de agosto a 21 de setembro (20, 24, 27, e 31 de agosto e 3 e 10, 14, 17* e 21 de setembro)\r\n\r\n* Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) - 17/09/2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 15 de agosto de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 16 e 17 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 6 de agosto de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 20, 24, 27 e 31 de agosto e 3, 10, 14, 17 e 21 de setembro 2012, das 10h às 13h, que o(a) funcionário(a) _________________________________, matrícula nº_______, vínculo _____________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste___________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1356201"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1355911": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM (9) DA ATA DA 12ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2012. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item (9), da Ordem do Dia da Ata da 12ª Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 25 de julho de 2012, às 11h30min, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"Por fim, com relação ao item (9) da Ordem do Dia, os Conselheiros aprovaram por unanimidade a proposta de alteração do \"Ratio\" entre as ações preferenciais Bovespa e os ADRs da Oi S.A., para que o mesmo passe de 3 (três) ações por ADR para 1 (uma) ação para cada ADR.\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; João Carlos de Almeida Gaspar, Sergio Franklin Quintella; Armando Galhardo N. Guerra Junior; Alexandre Jereissati Legey; Rafael Cardoso Cordeiro; José Valdir Ribeiro dos Reis; Fernando Magalhães Portella; Carlos Augusto Borges; Cristiano Yazbek Pereira; Fernando Marques dos Santos; e Marcelo Almeida de Souza (Supl.). Rio de Janeiro, 25 de julho de 2012. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2363447 e data de 31/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1355911"
                ],
                "1355850": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.474.065/0001-28 - NIRE Nº 33300005650\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25/06/2012: Tipo, Data, Hora e Local: AGE de 25/06/2012, às 15:30 horas, na sede social Rua Salviano Valente, 85, Penha Circular, Rio de Janeiro - RJ; Comparecimento: Presente a totalidade dos acionistas; Composição da Mesa: Presidente: Humberto Fernandes Valente; Secretário: Reginaldo Simão de Oliveira. Deliberações Tomadas: a) Constituída a Assembléia, o Sr. Presidente leu a Ata anterior, esclarecendo que foi detectado um erro datilográfico no capital social quando do aumento aprovado e que deveria ser rerratificado; b) Prosseguindo, passou à ordem do dia, tomaram-se as seguintes. Resoluções: 1ª) Aprovada a retificação do \"item 3\" das resoluções na AGO/AGE de 30/04/12, arquivada na JUCERJA sob nº 2.330.039 por despacho de 24/05/12, quando do aumento do capital para R$ 9.100.000,00, que foi datilografado erroneamente como sendo R$ 9.100.000.000,00, porem com os extensos corretos, ou seja, (Nove milhões e cem mil reais), tanto na nova redação do artigo 5º no mesmo item quanto na consolidação do Estatuto Social; 2ª) Aprovada a ratificação dos demais atos aprovados na referida ata. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, lavrando-se a presente Ata que após lida e achada conforme, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 25/06/12. Assinatura: Humberto Fernandes Valente, Simone Fernandes Valente, Ivo da Silva e Antonio de Lima Henriques. Confere com a Ata lavrada no Livro Próprio. Humberto Fernandes Valente - Presidente; Reginaldo Simão de Oliveira - Secrétario. Jucerja Reg. 2363987, em 01/08/12.\r\n\r\nId: 1355850"
                ],
                "1355651": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 59.281.253/0001-23 - NIRE nº 33.3.0027631-9\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2012, lavrada em forma de sumário: 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Dia 30 de abril de 2012, às 10:30 horas, na sede social da BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (\"Sociedade\"), na Praia de Botafogo, n.º 501, 5º andar, parte, Torre Corcovado, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040. 2. Acionistas e demais Presentes: Os acionistas da Sociedade, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presidente e Secretário da Assembleia: Presidente: Jonathan David Bisgaier; Secretário: Mariana Botelho Ramalho Cardoso. 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), em razão da presença da totalidade dos acionistas da Sociedade. 5. Ordem do Dia: 5.1 Assembleia Geral Ordinária: a) Em conformidade com o previsto no artigo 133, § 4º da Lei das S.A., apreciar a falta de publicação dos anúncios referidos no mencionado dispositivo legal. b) Deliberar sobre a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza o artigo 130, § 1º da Lei das S.A.; c) Apreciar o Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, assim como o parecer e notas explicativas da auditoria independente; d) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011 e a distribuição de dividendos proposta pela Diretoria da Sociedade; e e) Deliberar sobre a eleição da Diretoria Estatutária da Sociedade e a remuneração global da administração; 6. Deliberações, tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes. a) Em conformidade com o que prescrevem a Portaria n.º 18 do Departamento Nacional de Registro do Comércio e o artigo 133, §4º da Lei das S.A., a não publicação dos anúncios previstos no referido artigo, referentes à realização da presente Assembleia Geral, de forma que a totalidade dos acionistas considerou que estava sanada a falta de publicação dos anúncios, já que tal ausência não prejudicou os interesses dos acionistas nem os da Sociedade. b) Autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como dispõe o artigo 130, § 1º da Lei das S.A. c) Aprovaram, sem quaisquer ressalvas ou emendas, do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicadas no dia 26 de março de 2012, nos jornais Monitor Mercantil do Rio de Janeiro, e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. d) Em virtude da deliberação acima, tomaram ciência e aprovaram o lucro no exercício findo em 31 de dezembro de 2011, no valor de R$ 27.857.624,36 (vinte e sete milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e quarto reais e trinta e seis centavos). d.1) Desta forma, deliberaram os acionistas da Sociedade, em conformidade com o artigo 20 do Estatuto Social, destinar o lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, da seguinte maneira: (i) Não houve destinação de recursos para a constituição de Reserva Legal da Socie dade; uma vez que a referida reserva atingiu o limite de 20%, nos termos do caput do artigo 193 da Lei das S.A. (ii) O montante de R$ 24.657.624,36 (vinte e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos) foi destinado à constituição de Reserva Estatutária da Sociedade; d.2) Deliberaram ainda, pela ratificação pagamento de Juros sobre o Capital Próprio, conforme regularmente deliberado por meio da Reunião da Diretoria realizada em 30 de novembro de 2011, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais). e) Deliberaram ainda, os acionistas, pela eleição, para o mandato de 01 (um) ano ou até a próxima Assembleia Geral Ordinária, dos seguintes Diretores Executivos da Sociedade: JOÃO MARCELLO DANTAS LEITE, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador da carteira de identidade sob o n.º 08497626-5 IFP-RJ, e inscrito no CPF sob o n.º 013.849.777-08, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-040; JONATHAN DAVID BISGAIER, cidadão dos Estados Unidos da América, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RNE nº V536699-7 e inscrito no CPF/MF sob o nº 060 562 687-13, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP: 04.538-905; MARCELO KALIM, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, economista, portador da Carteira de Identidade n° 9037096, expedida pelo SSP/SP, e do CPF n° 185.178.498-50, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP: 04.538-905; MARIANA BOTELHO RAMALHO CARDOSO, brasileira, casada pelo regime de separação total de bens, economista, portadora da carteira de identidade nº 09.283.415-9 IFP/RJ e inscrita no CPF sob o nº 028.107.287-63, com escritório na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, Torre Corcovado, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040; ROBERTO BALLS SALLOUTI, brasileiro, casado pelo regime da completa separação de bens, economista, portador da carteira de identidade n° 17.035.489-1, expedida pelo SSP/SP e do CPF n° 135.962.478-37, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP 04.538-905; quais encontram livres e desimpedidos para o exercício de suas atribuições, e preenchem todas as condições previstas na Resolução n° 3.041, do Banco Central do Brasil, de 28 de novembro de 2002, e alterações posteriores; permanecendo vagos os demais cargos da Diretoria. e.1) Os Diretores ora eleitos, declaram ainda, sob as penas da Lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Ainda, para fins de cumprimento do disposto no artigo 146 da Lei da S.A. e.2) A Diretoria perceberá honorários globais, mensais, no valor de R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais), os quais os Diretores dividirão entre si. 7. Encerramento. Na da mais havendo a tratar, foi lavrada ata que se refere a presente Assembleia Geral Ordinária, que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Atesto que a presente é cópia fiel da original.Jonathan David Bisgaier - Presidente; Mariana Botelho Ramalho Cardoso - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2364328 e data de 02/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1355651"
                ],
                "1355634": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1355634"
                ],
                "1355896": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE nº 33.3.0028170-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - BRML3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2012. 1. Data, Hora e Local: No dia 24 de abril de 2012, às 15:30 horas, na sede da BR Malls Par ticipações S.A. (\"Companhia\"), situada na Avenida Borges de Medeiros nº 633, 1º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Convocação realizada em conformidade com as determinações do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), mediante Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 28, 29 e 30 de março de 2012 dos jornais \"Valor Econômico\" e \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\". O Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes relacionados ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 foram publicados nos jornais \"Valor Econômico\" e \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" na edição de 28 de fevereiro de 2012, dispensando-se a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei das S.A.. 3. Presença: Compareceram acionistas representando mais de 49% (quarenta e nove por cento) do capital da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Sr. Leandro Bousquet Viana, Diretor Financeiro e de Relação com os Investidores da Companhia e o Sr. Leandro Ardito, representante da PricewaterhouseCoopers (\"PWC\"), auditores independentes da Companhia. 4. Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011 e a distribuição de dividendos; 3) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; 4) Fixar o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012; e 5) Alterar a redação da alínea (v) do artigo 19 do estatuto social da Companhia com a finalidade de refletir que competirá ao conselho de administração da Companhia autorizar previamente a celebração de contratos e a outorga de garantias pela Companhia apenas em operações cujo valor supere o maior valor entre R$ 50,0 milhões ou 10% do ativo consolidado total da Companhia. 5. Mesa: Presidente: Leandro Bousquet Viana; Secretária: Claudia da Rosa Côrtes de Lacerda. 6. Deliberações: 6.1. Os acionistas aprovaram, por maioria dos votos válidos, sem quaisquer emendas ou ressalvas, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, registrando-se as abstenções de voto por parte dos legalmente impedidos de deliberar sobre esta matéria e daqueles que apresentaram sua abstenção por escrito. 6.2. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, a proposta da administração para a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, no valor de R$ 471.018.785,56, da seguinte forma: (i) R$ 23.550.939,28 serão destinados à reserva legal; (ii) R$ 92.360.961,64 serão destinados à reserva de lucros a realizar; (iii) R$ 68.234.409,15 serão destinados à distribuição de dividendos, os quais serão pagos em 11 de maio de 2012; e (iv) R$ 335.600.884,92 serão retidos, nos termos do artigo 196 da Lei das S.A., conforme orçamento de capital apresentado pela administração da Companhia, o qual foi aprovado pelos acionistas. 6.3. Em função do término do mandato dos membros do Conselho de Administração, foram eleitos ou reeleitos, conforme o caso, por unanimidade dos votos válidos, para o Conselho de Administração da Companhia, como membros titulares, os Srs. (i) Richard Paul Matheson, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 01462.602-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.356.437-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, como Presidente do Conselho de Administração; (ii) Carlos Medeiros Silva Neto, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 09307761-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 666.401.724-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, como Vice-Presidente do Conselho de Administração; (iii) Luiz Alberto Quinta, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 799.382 SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº 211.293.471-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (iv) José Écio Pereira da Costa Jr., brasileiro, casado, administrador e contador, portador da carteira de identidade nº 101.318/T, expedida pelo CRC/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 359.920.858-15, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná; (v) José Marcio Camargo, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 3064327, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 261.864.627-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (vi) Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade RG nº 01.895.029-5, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 164.073.427-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (vii) Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias, português, casado, economista, portador da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº 0997465 expedida pela SE/DPMAF/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 185.467.657-15, residente domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e, como membros suplentes, os Srs. (viii) Leandro Bousquet Viana, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08.793.071-5 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.190.737-82, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, como suplente do conselheiro Carlos Medeiros Silva Neto; (ix) Ruy Kameyama, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 10.754.474-4 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 071.506.847-42, como suplente do conselheiro Luiz Alberto Quinta; e (x) Ana Stewart, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade 06.992.951-1, inscrita no CPF/MF sob o nº 888.571.827-20, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; todos com escritório na Avenida Borges de Medeiros nº 633, 1º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Os conselheiros referidos nos itens (i), (iv), (v), (vi) e (vii) são eleitos ou reeleitos, conforme o caso, na condição de conselheiros independentes. Todos terão mandato unificado até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre o exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2013 e, com exceção dos membros reeleitos, que permanecem na posse de seus cargos, deverão tomar posse mediante assinatura dos correspondentes termos de posse, que serão lavrados nos livros próprios da Companhia, devendo declarar, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 6.4. Os acionistas, por maioria, aprovaram a remuneração anual global da administração da Companhia em até R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais), conforme proposta apresentada e aprovada pela assembleia geral, sendo que, desse valor, o montante correspondente a R$ 11.277.719,30 (onze milhões, duzentos e setenta e sete mil, setecentos e dezenove reais e trinta centavos) não representarão desembolso de caixa para a Companhia, tendo em vista que tais despesas são contabilizadas com a opção de compra de ações decorrentes de programas outorgados no âmbito do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia já aprovada pela assembleia geral de acionistas. Fica registrada a abstenção da acionista Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia. 6.5. Em relação ao item (5), a matéria deixou de ser deliberada, tendo em vista não ter sido alcançado o quorum previsto no artigo 135 da Lei nº 6.404/76. 6.6. Registrar que a ata que se refere a esta Assembleia será lavrada na forma de sumário e que foi autorizada sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, conforme facultam os §§1º e 2º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, a qual, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. Foram recebidas pela Mesa manifestações de voto em separado, as quais foram devidamente recebidas, numeradas e autenticadas e ficarão registradas na sede da Companhia. 8. Assinaturas: Presidente: Leandro Bousquet Viana; Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2012. Claudia da Rosa Côrtes de Lacerda - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2361988 em 27/07/2012.\r\n\r\nId: 1355896"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1347536": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.266.890/0001-28 / NIRE: 3330008080-5\r\n\r\nATA DA 570ª (QUINGENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano dois mil e doze, às dez horas, na sala de Reuniões da Presidência, situada no quarto andar do escritório central da Companhia Docas do Rio de Janeiro, na Rua Acre número vinte e um, realizou-se a Qüingentésima Septuagésima Reunião do Conselho de Administração, sob a Presidência Em Substituição de Jorge Luiz de Mello, por força do disposto no Artigo 10, Parágrafo Terceiro, do Estatuto Social da Empresa, e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Daniel Sigelmann - representante do Ministério dos Transportes, Julio Cesar Carmo Bueno - representante do Acionista Minoritário - Governo do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Magalhães Giannetto - representante dos Trabalhadores e Milton Ferreira Tito - representante dos Empresários. Na oportunidade, foram registradas as ausências justificadas dos Conselheiros Fernando Victor Castanheira de Carvalho, representante da Secretaria de Portos - PR e Ana Lúcia Ribeiro da Silva, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Iniciados os trabalhos, passou-se ao Item 2.0 - ORDEM DO DIA. Subitem 2.1 - Eleição e Posse de Membro do Conselho de Administração da CDRJ. Foi nomeado e empossado, na qualidade de membro do Conselho de Administração, o Sr. Daniel Sigelmann, Representante do Ministério dos Transportes, brasileiro, natural do Rio de Janeiro - RJ, união estável, residente e domiciliado à SQN 216, Bl. F, Aptº 603, Brasília - DF, Carteira de Identidade 08497543-2/IFP, CPF 021.484.577-05, para completar o período de gestão 2011/2014 e em substituição ao Sr. Aluisio A. de Queiroz Braga, conforme indicação contida no Ofício nº 942/2012/ASSAD/GM/MT, de 09/05/2012. O Conselheiro prestou o compromisso de bem exercer a aludida função e apresentou declaração de bens, de acordo com o respectivo termo de posse. A eleição do Conselheiro deverá ser homologada na próxima Assembléia Geral de Acionistas da CDRJ. O Colegiado deu as boas vindas ao novo membro, desejando-lhe uma profícua gestão. Subitem 2.2 - CI-SUPLAN 22499/2011. Encaminha novo Plano Básico da Organização - PBO que retrata a estrutura vigente na CDRJ, baseada na Ordem de Serviço DIRPRE nº 19/2010, sob a qual a CDRJ atua na qualidade de Autoridade Portuária, visando as providências necessárias para a divulgação do aludido Plano nos espaços de Intranet e Internet da Companhia. A matéria foi aprovada pela DIREXE em sua 1972ª reunião, de 11/04/2012 e encaminhada para homologação do CONSAD. O Colegiado deliberou que seja feita uma apresentação sobre o assunto em sua próxima reunião, prevista para o dia 25/06/2012. Subitem 2.3 - CI-DIVCOL 11075/2012. Encaminha informações sobre os procedimentos licitatório referentes aos exercícios de 2011 (em andamento) e 2012. O CONSAD tomou ciência das informações contidas no expediente encaminhado pela Divisão de Contratos e Licitações. Subitem 2.4 - CI-OUVGER 8535/2012. Encaminha Relatório de Atividades da Ouvidoria Geral referente ao 1º trimestre de 2012. Para conhecimento do Colegiado. O Conselho de Administração tomou ciência do Relatório de Atividades da Ouvidoria Geral referente ao 1º trimestre de 2012, após esclarecimentos prestados pela Ouvidora, Sra. Katia Gravina. Subitem 2.5 - CI-SUPAUD 8935/2012. Encaminha Relatório de Auditoria Interna nº 03/2012, que trata da Atividade VI - Exame e Parecer das Contas (Balanço Patrimonial). Para conhecimento do Colegiado. O CONSAD tomou ciência das informações contidas no Relatório de Auditoria apresentado. Subitem 2.6 - Processo 1942/2010. Vol. II. Trata o processo sobre a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2012, do tipo menor preço por lote, visando a eventual aquisição de uniformes para a SUPGUA, no valor total estimado de R$ 359.560,44 (trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais, quarenta e quatro centavos), conforme planilha estimativa de preços e quantidades do Anexo I - Termo de Referência do Edital de fls. 247/278. A pesquisa de preço efetuada pela DIVDOC consta às fls. 22/27, 48/68 e 239/246. A presente despesa correrá por conta da Rubrica Orçamentária 212112 - Vestuário e Uniforme. A DICTRA/SUPJUR em parecer de fls. 272/275 e despachos de fls. 277/278 e 280/282, chancelou a minuta do Edital de fls. 247/258. A matéria foi aprovada pela DIREXE em sua 1976ª reunião, de 08/05/2012 e encaminhada para homologação do CONSAD. O Colegiado homologou a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2012, no valor total estimado. Subitem 2.7 - Processo 139/2012. Trata o processo da minuta de Norma de Licitações e Contratos proposta pela DIVCOL/SUPADM de fls. 95/137, que visa disciplinar os procedimentos internos quanto à instrução e tramitação dos processos licitatórios, bem como acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos. A DICTRA/SUPJUR instada a se manifestar sobre a matéria emitiu o parecer de fls. 76/79 e despacho de fl. 80, concluindo que inexiste óbice à aprovação da aludida norma. A matéria foi aprovada pela DIREXE em sua 1973ª reunião, de 17/04/2012 e encaminhada para homologação do CONSAD. O Conselho de Administração deliberou que seja feita uma apresentação sobre a matéria em sua próxima reunião, prevista para o dia 25/06/2012. Subitem 2.8 - Apreciação das Atas 1970ª a 1973ª Reuniões da Diretoria Executiva, do período de 27/03/2012 a 17/04/2012 e das Atas 476ª e 477ª Reuniões do Conselho Fiscal, referentes ao período de 29/02/2012 a 19/03/2012. O Colegiado tomou ciência das Atas apresentadas, após esclarecimentos prestados pelo Conselheiro Jorge Mello. Subitem 2.9 - Ofício Circular 31/2012/PGFN/CAS, de 14/05/2012. Aumento de Capital da CDRJ, mediante a incorporação de Créditos da União. O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada pela Diretoria Executiva para o aumento do capital da CDRJ, consoante a PROPOSIÇÃO DIREXE Nº 003/2012 e determinou a expedição da DELIBERAÇÃO Nº 005/2012/CONSAD/CDRJ, com vistas à apreciação do Conselho Fiscal e à Assembléia de Acionistas. Subitem 2.10 - Processo 7141/2012. Trata o processo de autorização para a realização do Pregão Eletrônico nº 10/2012, que trata da contra’tação de sociedade empresarial especializada nos serviços de engenharia para realizar o Inventário Ambiental da Companhia, dando conta da origem de todos os lançamentos que podem atingir as galerias de águas pluviais e rede de esgoto de todo o Porto Organizado, no valor estimado de R$ 350.280,00 (trezentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta reais) e pelo prazo de vigência de 90 (noventa) dias corridos contados da emissão da Notificação emitida pela Fiscalização, conforme Edital e Anexos de fls. 106/129. A pesquisa de preço efetuada pela DIPROB consta às fls. 31/50. A presente despesa correrá por conta da Rubrica Orçamentária 213103 - Assistência Técnica, Assessoria e Consultoria, Reserva 575 à fl. 65. A DICTRA/SUPJUR em parecer de fls. 103/105 e despacho de fl. 130, opinou favoravelmente ao prosseguimento do feito. A matéria foi aprovada na 1977ª reunião da DIREXE, de 15/05/2012 e encaminhada para homologação do Colegiado. O CONSAD homologou a realização do Pregão Eletrônico nº 10/2012, no valor estimado e prazo de vigência propostos. Subitem 2.11 - CI-DIRARH 10826/2012. Trata o expediente de proposta para o reajuste dos valores das diárias de viagem a serviço concedidas aos membros do CONSAD, CONFIS, DIREXE, Presidente dos Conselhos de Autoridade Portuária e demais empregados desta CDRJ. Informa, ainda, que para apuração dos valores das diárias foi usado como base o IPCA/IBGE, acumulado de março de 2009 a março de 2012, perfazendo o total de 17,11% e que o período de apuração refere-se ao tempo de vigência dos valores estabelecidos pela O.S DIRPRE 012/2009, tendo em vista que quando da expedição da O.S DIRPRE 038/2011 os valores propostos anteriormente foram mantidos, logo não sofreram reajuste. Para apreciação do CONSAD, conforme prevê o estabelecido no parágrafo XXXIII, do Art. 12, do Estatuto Social da CDRJ. O Colegiado deliberou por apreciar o assunto em sua próxima reunião, prevista para o dia 25/06/2012. Subitem 2.12 - Intranet 4512/2012. Licitação Inexigível 03/2012. Versa o expediente sobre a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa Zenite Informações e Consultoria S.A, para a prestação dos serviços de consultoria e licitações em contratos, no valor total de R$ 13.598,10 (treze mil, quinhentos e noventa e oito reais, dez centavos), para o período de 10/05/2012 a 09/05/2013, devidamente autorizada na 1969ª reunião da DIREXE, de 20/03/2012. A matéria foi submetida ao CONSAD, em sua 569ª reunião, de 25/04/2012, tendo sido solicitado que fosse realizada consulta a outras empresas de serviço contábeis no Estado do Rio de Janeiro, visando evitar questionamentos futuros dos órgãos de controle. Instada a se manifestar a respeito da deliberação daquele Colegiado, conforme despacho da DIVCOL de fl. 80, a DICTRA/SUPJUR emitiu parecer favorável de fls. 81/85, informando que: “...seria desarrazoado exigir consulta a outras empresas no Rio de Janeiro, vez que como dito no parecer DICTRA de folhas 60/63 a presente contratação direta está lastreada na inteligência do art. 25 II da Lei 8.666/93, a qual dispõe sobre a hipótese de contratação de serviços técnicos de assessoria...opinando, pois, pelo prosseguimento do feito...”. A DIVCOL em despacho de fl. 86, considerando o parecer da DICTRA de fls. 81/85, retorna o expediente, solicitando autorização para a referida contratação, informando novo valor de R$ 16.135,01 (dezesseis mil, cento e trinta e cinco reais, um centavo), tendo em vista a perda do prazo de renovação e validade da proposta apresentada pela aludida empresa. A matéria foi aprovada na 1977ª reunião da DIREXE, de 15/05/2012 e encaminhada ao CONSAD para homologação. O Conselho de Administração homologou a realização da Licitação Inexigível 003/2012, para a contração da empresa Zenite Informações e Consultoria S.A, para a prestação dos serviços de consultoria e licitações em contratos, no novo valor apresentado, conforme despacho da SUPADM/DIRARH de fl. 86. Item 3.0 - ASSUNTOS GERAIS. Subitem 3.1 - A próxima reunião do Conselho de Administração está prevista para o dia 25/06/2012, às 10:00 horas. Subitem 3.2 - O Conselheiro Jorge Mello disse que o Conselheiro Sergio Giannetto encaminhou uma carta ao Presidente do Conselho solicitando a inserção do assunto referente a revisão do enquadramento no PCES, item do Acordo Coletivo de Trabalho, como extra pauta e não foi autorizado colocá-lo. O Conselheiro Sergio disse que, com todo respeito ao Presidente do Conselho, não pode concordar com isso, porque existe um artigo no Estatuto Social que permite ao membro do Colegiado levar assunto para ser debatido no Conselho, até 5 (cinco) dias antes da reunião. É uma questão que se refere ao Acordo Coletivo, em que o Conselheiro Jorge Mello disse que traria o assunto para ser homologado no CONSAD na reunião do mês de maio. Com a palavra, o Conselheiro Jorge Mello disse que o Acordo Coletivo é parcial e que está em dissídio coletivo para as questões controversas, o que não é o caso deste item. Na cláusula 35 a CDRJ se compromete a tomar as providências cabíveis para rever o enquadramento dos empregados no Plano de Carreira, Empregos e Salários, por meio de Comissão Paritária, durante a vigência do presente Acordo Coletivo, retroagindo seu efeitos a 1º de junho de 2011. A Companhia criou a Comissão Paritária que fez um trabalho, concluiu e entregou a empresa. Foi ajustado, com um trabalho amplo, onde foi considerado o tempo de casa de cada empregado distribuído no plano, mas houve um problema de aplicabilidade desta fórmula, pois iria gerar um passivo para a Companhia. O objetivo desse trabalho é mudar o enquadramento que foi feito. O enquadramento tomou como base a condição que os empregados estavam no PUCS (Plano Unificado de Cargos e Salários) e tem que se respeitar esse posicionamento, para não gerar um passivo. Logo, foi feito um ajuste que não mudou o conceito, tudo foi calculado e encaminhado para o Ministério Supervisor, atendendo a legislação vigente e depois da análise a SEP encaminhará para o DEST, que se manifestará sobre o assunto. O Conselheiro Jorge Mello registrou o compromisso da Companhia em dar andamento, nesta questão. O Conselheiro Sergio Giannetto disse que a intromissão do DEST é intempestiva, mais uma vez, haja vista que aquele departamento já aprovou o Acordo Coletivo, inclusive esta cláusula pelo DEST. Ressaltou que é necessário que até o dia 31 de maio se tenha algo a respeito disso e sugeriu que a Companhia faça um comunicado aos empregados explicando o que está acontecendo. A moção foi acolhida pelo Conselho, tendo o Conselheiro Jorge Mello proposto a realização de uma reunião extraordinária do CONSAD, caso o DEST aprove o plano de reenquadramento, ainda na primeira quinzena do mês de junho. O Conselho acolheu a proposta colocada pelos Conselheiros. Subitem 3.2 - O Conselheiro Julio solicitou informações sobre a licitação da área do meio em Itaguaí, tendo o Conselheiro Jorge Mello informado que o Ministro do TCU encaminhou o assunto para a Casa Civil e está aguardando o retorno para a SEP, que já está preparada para dar a autorização para o prosseguimento do processo. O Conselheiro Sergio Giannetto registrou que, além de ser ruim para o país que a CSN ganhe essa licitação, também é ruim para os trabalhadores, pois ela não cumpre com suas funções com os trabalhadores no Porto de Itaguaí. Esta é uma questão muito séria, inclusive envolvendo a integridade física dos mesmos, necessitando ser verificado o que está acontecendo na CSN. Finalizando a reunião, o Sr. Presidente facultou a palavra aos demais Conselheiros e como nada mais houvesse a ser dito, deu por encerrados os trabalhos às quinze horas, tendo sido lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes. \r\n\r\nJORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nPresidente do CONSAD\r\n\r\nSubstituto\r\n\r\nDANIEL SIGELMANN\r\n\r\nRepresentante do Ministério dos Transportes\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nRepresentante do Governo do Estado do RJ\r\n\r\nMILTON FERREIRA TITO\r\n\r\nRepresentante dos Empresários\r\n\r\nSERGIO MAGALHÃES GIANNETTO\r\n\r\nRepresentante dos Trabalhadores\r\n\r\nLEILA FERREIRA MAXIMIANO\r\n\r\nSecretária de Órgãos Colegiados\r\n\r\nId: 1347536"
                ],
                "1356022": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA. Realizada em 20 de Julho de 2012. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos vinte dias do mês de julho do ano de 2012, às 9:00 horas, na sede da Vale Soluções em Energia S.A. - VSE (“Companhia”), localizada na Av. Rio Branco, 138, 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros da Diretoria: Sr. Reinaldo Duarte Castanheira Filho, acumulando as funções de Diretor-Presidente e Diretor Administrativo Financeiro. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. Reinaldo Duarte Castanheira Filho, acumulando as funções de Diretor-Presidente e Diretor Administrativo Financeiro, e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga, Secretário. 4. Ordem do Dia: 4.1. Itens para Deliberação: (i) Realização de aumento de Capital na TAO Sustainable Power Solutions (BVI) Ltd., subsidiária integral da Companhia; 5. Deliberações Unânimes: 5.1. Apresentação da proposta de realização de aumento de capital na TAO Sustainable Power Solutions BVI Ltd, no valor total de U$ 2.000.000,00 (dois milhões de dólares norte americanos), mediante a emissão de 100 (cem) ações ordinárias sem valor nominal, sendo que o valor proposto deverá ser integralizado no dia 20 de julho de 2012, de acordo com a taxa de câmbio deste dia. O aporte de capital ora proposto visa conferir à TAO Sustainable Power Solutions BVI Ltd caixa necessário à manutenção dos gastos da sociedade com suas atividades. Colocada a matéria em discussão, foi aprovada sem ressalvas o aumento de capital na TAO Sustainable Power Solutions BVI Ltd proposto, ficando a Diretoria da Companhia e os seus procuradores legalmente constituídos autorizados, nesses termos, a tomar todas as providências necessárias à implementação das presentes deliberações, em especial participar da Reunião de Diretoria que irá deliberar o aumento de capital social da subsidiária, podendo votar, assinar documentos e praticar todos os atos que se fizerem necessários à realização do objetivo pretendido na forma prevista na legislação local. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelo Diretor presente e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2012. Reinaldo Duarte Castanheira Filho, Diretor-Presidente, Diretor Administrativo Financeiro; Rodrigo Bernardes Braga, Secretário. Jucerja nº 00002365480, em 03/08/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1356022"
                ],
                "1355819": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.659.948/0001-07 - NIRE 33.3.0028952-6\r\n\r\nATA DE RCA REALIZADA EM 27/03/2012: Data, hora e local: no dia 27/03/2012, às 10h, na sede social da Cia., localizada na Cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, na Av. Francisco Gomes de Freitas, nº 1455, Campo Limpo, CEP 28000-000. Quorum: compareceram as seguintes pessoas, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.: (i) Rafael Anjos Camarano, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. RG nº 27.509.367 - SSP/SP, CPF nº 249.699.228-96, residente e domiciliado na RJ/RJ, na Av. Prefeito Mendes de Morais, nº 1.000, apto. 1.402; (ii) Hani Basile, canadense, casado, empresário, portador do passaporte nº JQ815688, residente e domiciliado em 27 Cordova, Kirkland, Quebec, H9J 2C3, Canadá, neste ato representado por Rafael Anjos Camarano, qualificado acima; e (iii) Jeffrey Schwartz, canadense, casado, empresário, portador do passaporte nº BA412597, residente e domiciliado em 424 Russell Hill Road, Toronto, Ontário M5P 2S3, Canadá, neste ato representado por Rafael Anjos Camarano, qualificado acima. Mesa: Foi designado para presidir os trabalhos o Sr. Rafael Anjos Camarano, que convidou a mim, Mauro Jorge Simas de Souza, para atuar como Secretário. Resoluções: Por unanimidade de votos, os Conselheiros deliberaram: 1. Aprovar a renúncia apresentada pelo Sr. Canuto Silverio Souza brasileiro, casado, analista de sistemas, C.I. RG nº 07.465.033-4, CPF nº 899.286.107-97, residente e domiciliado na Cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, na Rua Colatino Gusmão, 33 apto. 801, Parque Tamandaré, o qual retira-se do cargo de Diretor da Cia. nesta data. A Cia. e o Diretor renunciante outorgam-se reciprocamente nesta data a mais ampla, geral e irrestrita quitação com relação às obrigações havidas de parte a parte, para nada mais reclamarem umas das outras, a qualquer tempo e a qualquer título. 2. Eleger como Diretor da Cia. o Sr. Mauro Jorge Simas de Souza, brasileiro, casado, contador, CRC/RJ nº 085254-6, CPF nº 072.900.697-22, residente e domiciliado na Cidade de Campos dos Goytacazes, RJ, na Rua Oscar Machado, nº 190, CEP 28026-080 Parque Rosário, para substituir e completar o prazo de mandato do Sr. Canuto Silverio Souza. O Diretor ora eleito declarou, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da Cia. por lei especial ou em virtude de condenação criminal cuja pena vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e, ato contínuo, tomou posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Cia.. Encerramento: Às 13:30h, depois de lavrada, a presente ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes em uma via. Campos dos Goytacazes, 27/03/2012. Rafael Anjos Camarano-Presidente; Mauro Jorge Simas de Souza - Secretário da Mesa. Jucerja nº 00002345389 em 28/06/2012.\r\n\r\nATA DA AGO REALIZADA EM 26/10/2011: Data, Hora e Local: Às 10h do dia 26/10/2011, na sede social da Cia., localizada na Cidade de Campos dos Goycatazes, RJ, na Rodovia 216, km 11,5, s/n, Carmo, CEP 28110-000. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica das assinaturas constantes da Lista de Presença dos Acionistas (Anexo I). Convocação: Dispensada, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Sr. Rafael Anjos Camarano; Secretário: Sr. Gilberto de Miranda Aquino. Ordem do Dia: 1. Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 2. Deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31/12/2010. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os acionistas presentes, por unanimidade, deliberaram: 1. Aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, devidamente publicadas no Jornal Folha da Manhã e no DOERJ em 31/08/2011, conforme Anexo II, que passa a fazer parte integrante da presente ata. 2. Tendo sido aprovadas as contas, consignar que o prejuízo do exercício social encerrado em 31/12/2010 foi de R$ 1.574.179,17 valor que foi totalmente contabilizado na conta de prejuízos acumulados, elevando o valor da conta de prejuízos acumulados para R$ 2.794.787,37, não havendo, portanto, lucros a serem distribuídos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia às 12h e lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Campos dos Goytacazes, 26/10/2011. Rafael Anjos Camarano - Presidente; Gilberto de Miranda Aquino - Secretario. Jucerja nº 00002256652 em 11/11/2011.\r\n\r\nATA DE AGE REALIZADA EM 22/11/2011.: Data, Hora e Local: Às 11:30 horas do dia 22/11/2011, na sede social da Cia., localizada na Cidade de Campos dos Goytacazes, RJ, na Rodovia 216, km 11,5, s/n, Carmo, CEP 28110-000. Quorum: Sócios representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica das assinaturas constantes da Lista de Presença dos Acionistas (Anexo I). Convocação: Dispensada, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Sr. Rafael Anjos Camarano; Secretário: Sr. Gilberto de Miranda Aquino. Ordem do Dia: 1. Aprovar a alteração da sede da Cia. para a Av. Francisco Gomes de Freitas, nº 1455, Campo Limpo, Campos dos Goytacazes, RJ, CEP 28000-000. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os acionistas presentes, por unanimidade, deliberaram: 1. Aprovar a alteração da sede da Cia. da Rodovia 216, km 11,5, s/n, Carmo, Campos dos Goytacazes, RJ, CEP 28110-000, para a Av. Francisco Gomes de Freitas, nº 1455, Campo Limpo, Campos dos Goytacazes, RJ, CEP 28000-000, com a consequente modificação do Art. 1° do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 1 - A Cia. é denominada “Cia. Dorel Brasil Produtos Infantis” e tem sua sede e foro na Cidade de Campos dos Goytacazes, RJ, na Av. Francisco Gomes de Freitas, nº 1455, Campo Limpo, CEP 28000-000. A Sociedade reger-se-á pelo presente Estatuto e legislação aplicável.” 2. Consolidar o Estatuto Social da Cia. nos termos do Anexo II. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia às 13h e lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Campos dos Goytacazes, 22/11/2011. Rafael Anjos Camarano-Presidente; Gilberto de Miranda Aquino-Secretario. Jucerja nº 00002285818 em 26/01/2012.\r\n\r\nATA DE AGE REALIZADA EM 15/02/2012: Data, Hora e Local: Às 10:00 do dia 15/02/2012, na sede social da Cia., localizada na Cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do RJ, na Av. Francisco Gomes de Freitas, nº 1455, Campo Limpo, CEP 28000-000. Quorum: Sócios representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica das assinaturas constantes da Lista de Presença dos Acionistas (Anexo I). Convocação: Dispensada, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Mr. Rafael Anjos Camarano; Secretário: Mr. Gilberto de Miranda Aquino. Ordem do Dia: Deliberar sobre a proposta de aumento do capital social da Cia.. Deliberações: 1) Os sócios deliberaram por unanimidade aumentar o capital social da Cia., que atualmente é de R$ 12.500.000,00, em um montante adicional de R$ 1.689.040,00, totalizando R$ 14.189.040,00, com a emissão de 3.378.080 novas ações ordinárias, sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 0,50 por ação, de acordo com o patrimônio líquido das ações e as perspectivas de rentabilidade da Cia.. DOREL INTERNATIONAL B.V. subscreveu 2.364.656 ações, por um valor de R$ 1.182.328,00, e integralizou totalmente tal valor em moeda corrente nacional utilizando a remessa de US$ 698.359,66, convertida em R$ 1.182.322,90 de acordo com o contrato de câmbio nº 102954841 datado de 15/02/2012, bem como o saldo da remessa de EUR 3.300,00, convertida em R$ 7.367,20 de acordo com o contrato de câmbio nº 1547410027989, datado de 16/12/2010; e PRIMUM PARTICIPAÇÕES LTDA. subscreveu 1.013.424 novas ações ordinárias, sem valor nominal, por um valor de R$ 506.712,00, e integralizou totalmente tal valor em moeda nacional, de acordo com o boletim de subscrição anexado à presente como Anexo II, tendo os demais acionistas renunciado seus direitos de preferência para subscrição das novas ações emitidas na proporção de suas participações no capital social. 3) Consequentemente, o capital social da Cia. será aumentado de R$ 12.500.000.00 para R$ 14.189.040,00, representado por 28.378.080 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, e o Art. 5, caput do Estatuto Social da Cia. passará a ter a seguinte redação: “Art. 5 - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 14.189.040,00, dividido em 28.378.080 ações ordinárias nominativas sem valor nominal.” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia às 12h e lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Campos dos Goytacazes, 15/02/2012. Rafael Anjos Camarano-Presidente; Gilberto de Miranda Aquino-Secretário. Jucerja nº 00002348801 em 03/07/2012.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 16/05/2012.: Data, hora e local: no dia 16/05/2012, às 10h, na sede social da Cia., localizada na Cidade de Campos dos Goytacazes, RJ, na Av. Francisco Gomes de Freitas, nº 1455, Campo Limpo, CEP 28000-000. Quorum: compareceram as seguintes pessoas, representando a totalidade dos membros da Diretoria da Cia.: (i) Rafael Anjos Camarano, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. RG nº 27.509.367- SSP/SP, CPF nº 249.699.228-96, residente e domiciliado na RJ/RJ, na Av. Prefeito Mendes de Morais, nº 1.000, apto. 1.402; e (ii) Mauro Jorge Simas de Souza, brasileiro, casado, contador, CRC/RJ nº 085254-6, CPF nº 072.900.697-22, residente e domiciliado na Cidade de Campos dos Goytacazes, RJ, na Rua Oscar Machado, nº 190, CEP 28026-080 Parque Rosário. Mesa: Presidente: Rafael Anjos Camarano / Secretário: Mauro Jorge Simas de Souza. Resoluções: Por unanimidade de votos, os diretores deliberaram aprovar a criação de uma nova filial satélite na Cidade de Serra, Estado do Espírito Santo, na Rodovia BR 101, Norte, Km 265, s/nº, Laranjeiras Velha, CEP 29.162-122, que exercerá as mesmas atividades da matriz. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião às 11h e lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Campos dos Goytacazes, 16/05/2012. Rafael Anjos Camarano-Presidente; Gilberto de Miranda Aquino-Secretario. Jucerja nº 00002345392 em 28/06/2012.\r\n\r\nId: 1355819"
                ],
                "1355998": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1355998"
                ],
                "1347525": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28 / NIRE 3330008080-5\r\n\r\nATA DA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Às quinze horas e trinta minutos do dia quinze de junho do ano dois mil e doze, realizou-se a Assembléia Geral Extraordinária da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, em sua sede social à rua Acre nº 21, 4º andar, na cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro datado de 05, 06 e 11 de junho de 2012 e no Jornal do Commercio datado de 05, 06, 07, 08, 09 e 10 de junho de 2012. De acordo com o registro no livro de presença, compareceram acionistas detentores de mais de 98% (noventa e oito por cento) do Capital Social. Constatada a exigência legal, o Dr. Jorge Luiz de Mello, Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, assumiu a Presidência da mesa, por força do disposto no Inciso V do Art. 17 do Estatuto da Empresa, declarando instalada a Assembléia Geral Extraordinária. Inicialmente, o Sr. Presidente indicou a Sra. Leila Ferreira Maximiano para secretariar os trabalhos. A seguir, convidou para participar da mesa a Dra. Maria Teresa Pereira Lima - Procuradora da Fazenda Nacional - Representante da União, conforme delegação de competência constante da Portaria nº 603, de 11/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/08/2008, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; e a Dra. Luciana da Costa Martins de Almeida, Representante do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a designação contida no Ofício GG 249/2012, de 15/06/2012. Prosseguindo, solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Edital de Convocação, cujo teor é o seguinte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CNPJ 42.266.890/0001-28 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 15:30 horas, do dia 15 de junho de 2012, em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Aumento do Capital Social da Companhia, mediante a incorporação de créditos da União apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2011; II - Eleição de Membro para o Conselho de Administração, na condição de representante do Ministério dos Transportes, nomeado na 570ª Reunião Ordinária do referido Colegiado, realizada em 28 de maio de 2012. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2012. FERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO Presidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Passou-se, então, à apreciação dos itens da Ordem do Dia: I - Aumento do Capital Social da CDRJ. A Assembléia Geral aprovou, por unanimidade, o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 319.859.441,48 (trezentos e dezenove milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta oito centavos), mediante a incorporação de créditos da União, registrados no Balanço de 31.12.2011, conforme o autorizado pelos Decreto nº 7.155, de 9 de abril de 2010 e Decreto de 10 de junho de 2011, com a emissão de 159.134.050 ações. O Capital passará de R$ 1.880.267.124,89 (um bilhão, oitocentos e oitenta milhões, duzentos e sessenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos) para R$ 2.200.126.566,37 (dois bilhões, duzentos milhões, cento e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos), e o número de ações passará de 936.252.988 para 1.095.387.038, sendo 547.693.521 ordinárias e 547.693.517 preferenciais, todas nominativas e de classe única. A Assembléia deliberou, ainda, pela fixação do prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do Aviso aos Acionistas, para o exercício do direito de preferência de que trata o art. 171 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. II - Eleição de Membro para o Conselho de Administração, na condição de representante do Ministério dos Transportes, nomeado na 570ª Reunião Ordinária do referido Colegiado, realizada em 28 de maio de 2012. A Assembléia decidiu, com abstenção do Estado do Rio de Janeiro, pela eleição de Daniel Sigelmann, brasileiro, em união estável, economista, natural do Rio de Janeiro - RJ, residente e domiciliado na SQN 216, Bl. F, Aptº 603, Brasília - DF, Carteira de Identidade 08497543-2/IFP, CPF 021.484.577-05, como membro do Conselho de Administração na qualidade de representante do Ministério dos Transportes, nomeado pelo referido Colegiado em sua 570ª reunião de 28/05/2012, em substituição e em complementação ao prazo de gestão de Aluisio Augusto de Queiroz Braga, que renunciou, que se encerrará na AGO de 2014. Como nada mais houvesse a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Leila Ferreira Maximiano, Secretária, lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. \r\n\r\nMARIA TERESA PEREIRA LIMA\r\n\r\nRepresentante da União\r\n\r\nJORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nDiretor-Presidente da CDRJ\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nRepresentante do Acionista Minoritário\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nLEILA FERREIRA MAXIMIANO\r\n\r\nSecretária de Órgãos Colegiados\r\n\r\nId: 1347525"
                ],
                "1356027": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2012. Data, Hora e Local: 19 de julho de 2012, às 17h30m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Andrea Mangoni, Carmelo Furci, Stefano de Angelis, Oscar Cicchetti, Adhemar Gabriel Bahadian e Maílson Ferreira da Nóbrega, seja presencialmente ou por meio de áudio conferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Participou, ainda, da presente reunião o Sr. Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Mesa: Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Deliberar acerca da alteração da estrutura organizativa da TIM Celular S.A., subsidiária integral da Companhia; e (2) Deliberar acerca dos limites de autoridade dos membros da Diretoria da TIM Celular S.A.. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade e com a abstenção expressa do Sr. Andrea Mangoni, efetuaram o registro de suas deliberações da seguinte forma: (1) (1.1) Conforme deliberado por este Conselho na reunião realizada em 14 de maio de 2012 e em vista do artigo 22, inciso XXIII do Estatuto Social da Companhia, o Conselho aprovou a eleição do Sr. Andrea Mangoni para o cargo de Diretor Presidente da TIM Celular S.A. (“TCEL”), subsidiária integral da Companhia. O Sr. Andrea Mangoni informou que assinará o Termo de Posse e demais documentos dentro do prazo legal; e (1.2) Em vista da deliberação acima, este Conselho ratifica a nova estrutura da Diretoria da TCEL, que passa a ser composta por 8 (oito) membros assim identificados: Andrea Mangoni, Diretor Presidente, italiano, casado, bacharel em Administração, portador do Passaporte Italiano nº YA1006417, válido até 26 de julho de 2020, e inscrito no CPF nº 061.139.837-06; Claudio Zezza, Chief Financial Officer, italiano, casado, bacharel em Ciências Econômicas, portador do RNE nº V561718-0, expedido pelo CGPI/DIREX/DPF, válido até 29 de outubro de 2019, e inscrito no CPF/MF sob o nº 060.808.147-73; Lorenzo Federico Zanotti Lindner, Chief Operations Officer, brasileiro, solteiro, bacharel em Ciências Econômicas, portador da Carteira de Identidade nº 09.631.430-7, expedida pelo IFP/RJ em 10 de junho de 1991, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.275.667-31; Antonino Ruggiero, Wholesale Officer, italiano, casado, técnico industrial em eletrônica, portador do RNE nº V462085-E, expedido pelo CGPI/DIREX/DPF, válido até 14 de julho de 2020, e inscrito no CPF/MF sob o nº 060.170.797-43; Daniel Junqueira Pinto Hermeto, Purchasing & Supply Chain Officer, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade nº 23.804.412-9, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 004.078.756-70; Mario Girasole, Regulatory Affairs Officer, italiano, casado, bacharel em Ciências Econômicas, portador do RNE nº V396929-V, expedido pelo CGPI/DIREX/DPF, válido até 21 de agosto de 2018, e inscrito no CPF/MF sob o nº 059.292.237-50; Roger Sole Rafols, Chief Marketing Officer, espanhol, casado, bacharel em Administração, portador do RNE nº V345882-T, expedido pelo CGPI/DIREX/DPF, válido até 20 de setembro de 2016, e inscrito no CPF/MF sob o nº 057.977.907-69; e Jaques Horn, Diretor Jurídico, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 70.654, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 846.062.237-15, todos domiciliados na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 1, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Os membros da Diretoria acima identificados terão mandato até a primeira reunião deste Conselho de Administração que vier a ocorrer após a Assembleia Geral Ordinária da TCEL, a se realizar no ano de 2014; e (2) Em virtude das deliberações acima, o Conselho estabeleceu os limites de autoridade dos membros da Diretoria da TCEL, na forma do artigo 22, inciso XXII do Estatuto Social da Companhia da seguinte forma: (2.1.) O Diretor Presidente da TCEL terá plenos poderes para, agindo isoladamente, praticar todo e qualquer ato e assinar todo e qualquer documento em nome da TCEL, observadas as limitações estabelecidas na lei, no Estatuto Social da TCEL e na Política de Autorizações Societárias da TCEL; (2.2) Os demais membros da Diretoria da TCEL, dentro de suas respectivas áreas de atuação, terão poderes para, agindo isoladamente, praticar atos e assinar documentos em nome da TCEL, observado o disposto no Estatuto Social e na Política de Autorizações Societárias da TCEL, bem como os seguintes limites de autoridade: (a) Chief Financial Officer: para operações financeiras e de tesouraria, inclusive tomada e concessão de empréstimos, autorização e realização de pagamentos, transferências, aplicações e resgates de recursos, cessão e desconto de títulos, até a quantia máxima de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de Reais) por operação ou série de operações relacionadas; e (b) Chief Financial Officer, Chief Operations Officer, Wholesale Officer, Purchasing & Supply Chain Officer, Regulatory Affairs Officer, Chief Marketing Officer e Diretor Jurídico: até a quantia máxima de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de Reais) por operação ou série de operações relacionadas; e (2.3) Os membros da Diretoria da TCEL terão poderes para outorgar procurações em nome da TCEL até os respectivos limites de autoridade acima estabelecidos, observado o Estatuto Social da TCEL. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes: Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Andrea Mangoni, Carmelo Furci, Stefano de Angelis, Oscar Cicchetti, Adhemar Gabriel Bahadian e Maílson Ferreira da Nóbrega. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 19 de julho de 2012. Jaques Horn - Diretor Jurídico e Secretário. JUCERJA nº 00002364014 em 01.08.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1356027"
                ],
                "1354392": [
                    "V - Ata",
                    "BARRAUTO BARRA DO PIRAÍ AUTOMÓVEIS S/A\r\n\r\nCNPJ 28.566.180/0001-92 - NIRE 33-3-0000807-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2011, NOS TERMOS DO ARTIGO 131 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 6404/76.\r\n\r\nAos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às nove horas e trinta minutos, na sede social situada à Rua Doutor Luiz Barbosa, 251, Matadouro, nesta cidade de Barra do Piraí - RJ. QUORUM: Presentes os acionistas Edison José dos Santos, brasileiro, casado, administrador, CPF/MF 194.362.541-72, residente e domiciliado à Avenida Beira Mar, 2340, apartamento 1201, Jardins, Aracaju - SE, que detém 50% (cinquenta por cento) das Ações Ordinárias Nominativas; Rogério Crespo Gualda, brasileiro, casado, advogado, CPF/MF 135.633.517-91, residente e domiciliado à Avenida Rubens de Arruda Ramos, 1416, apartamento 602, Centro, Florianópolis - SC, que detém 50% (cinquenta por cento) das Ações Ordinárias Nominativas.\r\n\r\nMESA: Para presidir os trabalhos foi indicado pelos acionistas o senhor Manoel Francisco Furtado, brasileiro, casado, administrador, CPF/MF 088.913.677-70, residente e domiciliado à Estrada Serra, 524, Melo Afonso, na cidade de Vassouras - RJ, e, escolhido pelo presidente o senhor Carlos Henrique Matoso Furtado Wenke Motta, brasileiro, casado, administrador, CPF/MF 046.281.117-80, residente e domiciliado à Rua Sebastião Manoel Furtado, 652, Santa Amália, na cidade de Vassouras - RJ, para secretariá-lo.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Publicação dispensada nos termos do artigo124, parágrafo 4º da Lei 6404 de 15/12/1976.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE:\r\n\r\nDA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:\r\n\r\n1 - Eleição dos administradores para o triênio 2011 a 2014. Barra do Piraí, 20 de abril de 2011, Rogério Crespo Gualda - Diretor Superintendente. Prosseguindo os trabalhos o Presidente passou o tópico da pauta 1, colocando em votação a eleição dos diretores para o triênio 2011 a 2014, cuja proposta apresentada foi aprovada por unanimidade, abstendo-se os legalmente impedidos. Eleitos, ficou assim constituída a Diretoria: Diretor Superintendente - Rogério Crespo Gualda, brasileiro, casado, advogado, CPF/MF 135.633.517-91, residente e domiciliado à Avenida Rubens de Arruda Ramos, 1416, apartamento 602, Centro, Florianópolis - SC. Diretor Administrativo Financeiro - Edison José dos Santos, brasileiro, casado, administrador, CPF/MF 194.362.541-72, residente e domiciliado à Avenida Beira Mar, 2340, apartamento 1201, Jardins, Aracaju - SE. E em atendimento ao artigo 152 da Lei 6404/76, ficou estabelecido também que os Diretores eleitos terão remuneração de 01 (hum) salário mínimo por mês. Os membros presentes à Assembléia nada havendo a comentar, o Presidente dos trabalhos agradeceu a presença dos acionistas, suspendeu os trabalhos da presente Ata, que depois de lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente, por mim secretário e pelos acionistas. E encerrado os trabalhos.\r\n\r\nManoel Francisco Furtado, Presidente dos Trabalhos, Carlos Henrique Matoso Furtado Wenke Motta, Secretário, Rogério Crespo Gualda, Acionista, e, Edison José dos Santos Acionista.\r\n\r\nId: 1354392"
                ],
                "1356029": [
                    "V - Ata",
                    "LEBLON HOTELEIRA S. A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.272.220/0001-23 - NIRE 3330010746-1\r\n\r\nATA DA AGE REALIZADA EM 6/7/12. Data, Hora e Local: Às 11h do dia 6/7/12, na sede social à R. Visconde de Pirajá, 524, RJ/RJ. Comparecimento: Acionistas representando mais de 99% do capital social. Convocação: Nos termos do Edital de Convocação publicado nos dias 30 e 31/5/12 e 1º/6/12, no DOERJ (págs 18, 22 e 17 respectivamente) e no jornal O Povo (págs 8, 8 e 8 respectivamente), publicadas pela administração da cia., e do Edital de 2ª Convocação publicado nos jornais DOERJ e Povo do Rio, nas edições dos dias 13, 14 e 15/6/12 e Edital de 1ª Convocação publicado nos jornais DOERJ e Povo do Rio, nas edições dos dias 4, 5 e 6/6/12, ambos por solicitação da acionista Vera Lúcia Condé, na forma permitida no art. 123, § único, alínea \"c\", da Lei 6.404/76. Composição da Mesa: Presidente: Carlos Eduardo Cruz Vasconcellos. Secretário: Paulo Zide. Fatos ocorridos: Instalada a Assembléia, foi aprovada por unanimidade dos acionistas presentes a suspensão dos trabalhos, ficando desde logo designado à retomada dos trabalhos da presente assembléia em 2ª convocação, no próximo dia 16/7/12, às 11h, na sede da Cia, sendo certo que os representantes da administração da cia presentes se, comprometem a publicar na 2ª feira, dia 9/7/12 o edital de convocação da retomada dos trabalhos da presente assembléia na data, hora e local supra citados. Nada mais havendo a tratar, lida e aprovada a presente ata. RJ, 6/7/12. Carlos Eduardo Cruz Vasconcellos - Presidente da Assembleia, Paulo Zide - Secretário da Assembléia, Vera Lúcia Condé, Synia Machado Cruz, Mariana Condé, Viviane Vasconcellos Rocha, Paulo Roberto Cruz Vasconcellos, Carlos Eduardo Cruz Vasconcellos, Luiz Cláudio Cruz Vasconcellos, Antonio Carlos de Queiroz Ferreira, Silvia Maria Queiroz Ferreira. Reabertos os trabalhos às 11h do dia 16/7/12, na sede social à R. Visconde de Pirajá, 524, RJ/RJ, com o comparecimento da totalidade dos acionistas presentes no início da Assembleia em 6/7/12. informou o Presidente que dando cumprimento ao deliberado pelos Srs. Acionistas, a administração da Cia fez publicar nos dias 9, 10 e 11/7/12, no DOERJ (págs 8, 5 e 8 respectivamente) e no jornal O Povo (págs 8, 8 e 8 respectivamente), edital de convocação da retomada dos trabalhos da Assembléia Geral, do seguinte teor: \"Leblon Hoteleira S.A. CNPJ 33.272.220/0001-23 - Edital de Convocação da Retomada dos Trabalhos da AGE de 6/7/12: Ficam convidados os Srs. Acionistas da Leblon Hoteleira S.A. a se reunirem, em 2ª Convocação, em AGE, às 11hs do dia 16/7/12, na sede social da empresa, à R. Visconde de Pirajá, 524, na Cidade do RJ, a fim de retomarem os trabalhos iniciados na AGE do dia 6/7/12, e deliberarem sobre as matérias da sua ordem do dia. RJ, 6/7/12. Carlos Eduardo Cruz Vasconcellos - Diretor Presidente.\" Em seguida informou o Presidente que, em decorrência, dentre outros, de possíveis questionamentos quanto ao quorum mínimo para deliberação das matérias constantes do Edital de Convocação desta AGE, a Cia solicitou parecer jurídico ao jurista Dr. Nelson Eizirik, de notório e inquestionável saber jurídico acerca da matéria e dotado da isenção necessária para uma análise imparcial da questão. O parecer jurídico em questão, que fica fazendo parte integrante da presente Ata, sendo entregue a cada um dos presentes uma cópia do referido parecer, concluiu que é necessário \"o quorum de 60% para aprovação de deliberações sobre: (i) a reforma do Estatuto Social. (ii) o aumento do capital social, com ou sem a emissão de novas ações. (iii) a redução do capital social. (iv) a transformação, incorporação, cisão, fusão ou mudança do objeto social. (v) a dissolução, liquidação e extinção da sociedade, (vi) a alienação e/ou oneração de bens imóveis da sociedade. (vii) a contratação de abertura de crédito, empréstimos, financiamentos e/ou celebração de contratos que de alguma. forma gere endividamenlo ou assunção de obrigações em valor superior a R$ 100.000,00. (viii) eleição, reeleição, destituição e substituição de Diretores da sociedade. e (ix) a mudança na destinação dos lucros da sociedade, consoante a redação do Estatuto Social com as alterações aprovadas na AGE de 24/2/12. Diante disso, os acionistas Synia Machado Cruz, Viviane Vasconcellos Rocha, Luiz Cláudio Cruz Vasconcellos e Carlos Eduardo Cruz Vasconcellos, que, juntos são titulares de ações representando mais de 49,5% das ações da sociedade, votaram contra a aprovação das deliberações constantes da ordem do dia, ficando as mesmas em conseqüência não aprovadas, por não terem atingido o quorum necessário. Nos termos do art. 130 § 1º, letra \"a\" da Lei das S/A, autenticada pela mesa e arquivada na Cia., manifestação e justificativa de voto da acionista Viviane Vasconcellos Rocha. o representante dos acionistas Vera Lúcia Condé, Mariana Condé, Paulo Roberto Cruz Vasconcellos, Antonio Carlos de Queiroz Ferreira e Silvia Maria Queiroz Ferreira assinou a lista de presença, mas se recusou a assinar a presente ata. Nada mais havendo a tratar, lida e aprovada a presente Ata. RJ, 16/7/12. Carlos Eduardo Cruz Vasconcellos - Presidente da Assembleia, Andrea Zide - Secretário da Assembleia, Synia Machado Cruz, Viviane Vasconcellos Rocha, Carlos Eduardo Cruz Vasconcellos, Luiz Cláudio Cruz Vasconcellos. Jucerja nº 2366908 em 7/8/12.\r\n\r\nId: 1356029"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                    "Atos": {
                        "1355050": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DATAMEC S/A - SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33300080988\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração da Datamec S/A - Sistemas e Processamento de Dados (\"Companhia\"), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, tem a honra de convidar os senhores acionistas a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (\"AGOE\"), a realizar-se às 15:00 horas do dia 20 de agosto de 2012, na sede social da Companhia, situada na Rua Teixeira de Freitas, nº 31-11º andar, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, que terá a seguinte ordem do dia: Asembléia Geral Ordinária: Aprovação das contas do exercício encerrado em 31/12/2011 e destinação do lucro líquido; Assembléia Geral Extraordinária: I - Aprovação da realização da Assembleia Geral Ordinária fora do prazo previsto no artigo 132 da Lei 6.404/76, e II - Ratificação das deliberações tomadas na AGO. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da aludida Assembleia deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2012. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1355050"
                        ],
                        "1355499": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Cartorio do 1º Oficio de Justiça\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.628.598/0001-29\r\n\r\nMarilu Moreira - titular de 1ª Categoria - Matricula 06/2830. Thania Mara de Moura Brito - Substituta da Titular - Matricula 06/3264 - Rua General Bocaiuva 324 - Centro - Itaguai - Edital: Marilu Moreira, Oficial do Cartório do Registro de Imóveis do Antigo 2º Distrito, atual Municipio de Seropédica-RJ e 3º Distrito de Itaguaí-RJ, por nomeação na forma da Lei etc - Faz saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi requerido pelo espólio de Celso Ferreira, legítimo proprietário do Loteamento Jardim Veneza, representado por seu procurador bastante Dr. Roberto Roland da Silva Junior, OAB/RJ nº 95.203, situado em Seropédica, antigo 2º Distrito de Itaguaí, inscrito nos termos do decreto Lei 58 e seu Regulamento decreto 3079, sob o nº 19, o cancelamento dos contratos averbados em nome dos compromissários compradores por falta de pagamento como se segue: 01) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 101, relativa ao lote 03 da quadra 23; 02) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 111, relativa ao lote 07 da quadra 23; 03) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 99, relativa ao lote 01 da quadra 17; 04) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 161, relativa ao lote 04 da quadra 18; 05) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 121, relativa ao lote 11 da quadra 23; 06) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 146, relativa ao lote 06 da quadra 22; 07) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 102, relativa ao lote 10 da quadra 23; 08) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 105, relativa ao lote 01 da quadra 22; 09) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 134, relativa ao lote 07 da quadra 22; 10) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 103, relativa ao lote 04 da quadra 22; 11) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 114, relativa ao lote 03 da quadra 23; 12) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 104, relativa ao lote 02 da quadra 22; 13) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 113, relativa ao lote 05 da quadra 22; 14) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 1 17, relativa ao lote 05 da quadra 17; 15) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 150, relativa ao lote 04 da quadra 23; 16) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 160 , relativa ao lote 11 da quadra 18; 17) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 100, relativa ao lote 01 da quadra 23; 18) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 115, relativa ao lote 09 da quadra 18; 19) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 119 , relativa ao lote 03 da quadra 18; 20) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 120, relativa ao lote 12 da quadra 23; 21) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 149, relativa ao lote 05 da quadra 18; 22) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 140, relativa ao lote 02 da quadra 18; 23) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 136, relativa ao lote 08 da quadra 23; 24) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 159, relativa ao lote 07 da quadra 18; 25) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 118, relativa ao lote 01 da quadra 18; 26) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 124, relativa ao lote 08 da quadra 18; 27) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 126, relativa ao lote 10 da quadra 18; 28) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 147, relativa ao lote 13 da quadra 18; 29) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 148, relativa ao lote 06 da quadra 18; 30) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 123, relativa ao lote 14 da quadra 18; 31) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 122, relativa ao lote 05 da quadra 23;32) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 107, relativa ao lote 02 da quadra 23; 33) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 110, relativa ao lote 09 da quadra 23; 34) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 125, relativa ao lote 06 da quadra 23; 35) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 98, relativa ao lote 06 da quadra 17; 36) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 162, relativa ao lote 03 da quadra 17; 37) Nair Martins Benedito, residente na Travessa Carolina Amado 9, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, a averbação 289 relativa ao lote 09 da quadra 14; 38) Neide Ferreira Soares, e seus filhos menores Marco Francisco Soares, José Carlos F. Soares, Carlos F. Soares e Denise Ferreira Soares, residentes na Rua sem nome, Braz de Pina, Rio de Janeiro, averbação nº 262, relativa ao lote 06 da quadra 14; 39) Nair Martins Benedito, residente na Travessa Carolina Amado 9, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, a averbação 306, relativa ao lote 10 da quadra 14; 40) Durval Fernandes, residente na Estrada do Barro Vermelho 726, Rocha Miranda, Rio de Janeiro, a averbação 295, relativa ao lote´27 da quadra 04: 41) Durval Fernandes, residente na Estrada do Barro Vermelho 726, Rocha Miranda, Rio de Janeiro, a averbação 368, relativa ao lote 30 da quadra 05: 42) Decia dos Santos Silva, residente na Rua Coelho s/nº , Rio de Janeiro, a averbação 311”A”, relativa ao lote 36 da quadra 08; 43) Domênico Gualano, Residente na Rua Otávio Povoa, Vila da Penha, Rio de Janeiro, a averbação 414 relativa ao lote 06 da quadra 20: 44) Durval Jenário de Azevedo, residente na Av. Presidente Barroso 18 casa 2, Centro, Rio de Janeiro, a averbação 241 relativa ao lote 03 da quadra 14: 45) Durval Jenário de Azevedo, residente na Av. Presidente Barroso 18 casa 2, Centro, Rio de Janeiro, a averbação 244 relativa ao lote 04 da quadra 14; 46) Norberto José Câmodo, residente na largo do Arouche 49, apto.46, São Paulo, averbação 70, relativa ao lote 20 da quadra 10; 47) Nilton Cerqueira de Carvalho, residente na Rua Santo Amaro 29 apto. 501, Rio de Janeiro, averbação nº 208, relativa ao lote 27 da quadra 10; 48) Nilton Cerqueira de Carvalho, residente na Rua Santo Amaro 29 apto. 501, Rio de Janeiro, averbação nº 207, relativa ao lote 29 da quadra 10; 49) Nilton Cerqueira de Carvalho, residente na Rua Santo Amaro 29 apto. 501, Rio de Janeiro, averbação nº 206, relativa ao lote 28 da quadra 10; 50) Najla Gomes de Muniz, residente na Rua Barão de Petrópolis 401, Rio Comprido, Rio de Janeiro, a averbação nº 203, relativa ao lote 21 da quadra 10; 51) Sandoval Ricardo de Oliveira, Fazenda Botafogo 139 Acari, Rio de Janeiro, a averbação nº 222, relativa ao lote 04 da quadra 08; 52) Severino Claudino da Silva, residente na Rua Conde de Baependi 63, Rio de Janeiro, a averbação nº 173, relativa ao lote 21 da quadra 09; 53) Severina da Cruz Castro, residente na Rua Guará 116, Vila da Penha, Rio de Janeiro, a averbação nº 142, relativa ao lote 03 da quadra 04; 54) Sebastião da Silva Pinto, residente na Rua Marques de Pombal 118, Rio de janeiro, a averbação nº 393 relativa ao lote 09 da quadra 07; 55) Silvia Santos de Oliveira, residente na rua Oliveira Belo 438, Vila da Penha, Rio de Janeiro, a averbação nº 319, relativa ao lote 10 da quadra 13; 56) Thereza Lazara Devillart, residente na Rua Santos Lima 32, Rio de Janeiro, a averbação nº 44 relativa ao lote 15 da quadra 03; 57) Thereza Lazara Devillart, residente na Rua Santos Lima 32, Rio de Janeiro, a averbação nº 54 relativa ao lote 16 da quadra 05; 58) Maurício Martins Teixeira, residente na Rua Benjamim Constant 60 apto. 605, Rio de Janeiro, a averbação nº 116, relativa ao lote 40 da quadra 03; 59) Maurício Martins Teixeira, residente na Rua Benjamim Constant 60 apto. 605, Rio de Janeiro, a averbação nº 157, relativa ao lote 02 da quadra 03; 60) Maurício Martins Teixeira, residente na Rua Benjamim Constant 60 apto. 605, Rio de Janeiro, a averbação nº 137, relativa ao lote 01 da quadra 03; 61) Hilda Lima Dos Santos, residente na Rua Volta 253, Vila da penha, Rio de Janeiro, a averbação nº 164, relativa ao lote 08 da quadra 07; 62) Hildefonso Mendes, residente na Avenida Braz de Pina nº 359 Penha, Rio de Janeiro, a averbação nº 288, relativa ao lote 30 da quadra 30; 63) Hilária Schuambach de Carvalho, residente na rua Pascal 969, Vila Jardim da Penha, Rio de Janeiro, a averbação nº 317 relativa ao lote 29 da quadra 19; 64) Gilberto Montenegro, residente na Rua Lima Barros 117, São Paulo, a averbação nº 75, relativa ao lote 13 da quadra 03; 65) Gilberto Montenegro, residente na Rua Lima Barros 117, São Paulo, a averbação nº 74, relativa ao lote 14 da quadra 03; 66) Gilberto Montenegro, residente na Rua Lima Barros 117, São Paulo, a averbação nº 73, relativa ao lote 27 da quadra 03; 67) Gilberto Montenegro, residente na Rua Lima Barros 117, São Paulo, a averbação nº 72, relativa ao lote 28 da quadra 03; 68) Dirce Tavares da Mata, residente na Rua Monsenhor Felix 105, Fundos, Rio de Janeiro, a averbação nº 344, relativa ao lote 31 da quadra 08; 69) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, S.P., a averbação nº 180, relativa ao lote 03 da quadra 02; 70) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, SP, a averbação nº 178, relativa ao lote 01 da quadra 02; 71) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, SP, a averbação nº 194 , relativa a área de 360,00ms2; 72) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, S.P., a averbação nº 199, relativa ao lote 10 da quadra 02; 73) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, S.P., a averbação nº 184, relativa ao lote 08 da quadra 02; 74) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, SP, a averbação nº 181, relativa ao lote 05 da quadra 02; 75) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, SP, a averbação nº 193, relativa ao lote 13 da quadra 02; 76) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, SP, a averbação nº 182, relativa ao lote 06 da quadra 02; 77) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, S.P., a averbação nº 197, relativa ao lote 09 da quadra 02; 78) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, SP, a averbação nº 196, relativa ao lote 11 da quadra 02; 79) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, S.P., a averbação nº 183, relativa ao lote 04 da quadra 02; 80) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, SP, a averbação nº 177, relativa ao lote 07 da quadra 02; 81) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, S.P., a averbação nº 191, relativa ao lote 12 da quadra 02; 82) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, SP, a averbação nº 179, relativa ao lote 02 da quadra 02; 83) Cesar Martins, residente na Avenida Oliveira Belo 744, Rio de Janeiro, a averbação nº 305, relativa ao lote 34 da quadra 13; 84) Clemildes Alves dos Santos, residente na Rua Iguarité 250, Anchieta, Rio de Janeiro, a averbação nº 341, relativa ao lote 14 da quadra 10; 85) Conceição Soares da Cunha, residente na Rua Panamá 35, Rio de Janeiro, a averbação nº 314, relativa ao lote 16 da quadra 19; 86) Conceição Gaia Fernandes, residente na Rua Oliveira Belo 441, Jardim da Penha, Rio de Janeiro, a averbação nº 378, relativa ao lote 19 da quadra 09; 87) Cyllas Rodrigues de Souza, residente na Estrada do Quitongo 1086,Vila da Penha, Rio de Janeiro, a averbação nº 385 relativa ao lote 24 da quadra 19; 88) Cecília Delahaye Parpagnoli, residente na Avenida Presidente Vargas 2007, apto. 1607, Centro, Rio de Janeiro, a averbação nº 394 relativa ao lote 07 da quadra 13; 89) Raul Alves Ramos, residente na Vila Kosmos 211, apto. 202, Rio de Janeiro, a averbação nº 151 relativa al lote 01 da quadra 08; 90) Raul Alves Ramos, residente na Vila Kosmos 211, apto. 202, Rio de Janeiro, a averbação nº 400 relativa al lote 03 da quadra 08; 91) Raymundo Marques Collier, residente na Rua Arari 379, Penha, Rio de Janeiro, a averbação nº 127, relativa ao lote 23 da quadra 03; 92) Raymundo Marques Collier, residente na Rua Arari 379, Penha, Rio de Janeiro, a averbação nº 128, relativa ao lote 24 da quadra 03; 93) Rita Gonçalves Machado, residente na Rua da América 229, Santo Cristo, Rio de Janeiro, a averbação nº 356, relativa ao lote 08 da quadra 19; 94) Romualdo Vieira Delgado, residente na Rua Pascal 333, Vila Jardim da Penha, Rio de Janeiro, a averbação nº 300, relativa ao 37 da quadra 08; 95) Rômulo Veiga da Silva, residente na Rua 01 nº 56, bloco 05, entrada 01, apto. 102, Guadalupe, Rio de Janeiro, a averbação nº 348, relativa ao lote 16 da quadra 14; 96) Rômulo Veiga da Silva, residente na Rua 01 nº 56, bloco 05, entrada 01, apto.102, Guadalupe, Rio de Janeiro, a averbação nº 351, relativa ao lote 25 da quadra 14; 97) Ruwin Pikman,residente na Rua Barão de Itapetininga 255 apto. 616, Centro São Paulo, a averbação nº 68, relativa ao lote 13 da quadra 05; 98) Ruwin Pikman, residente na Rua Barão de Itapetininga 255 apto. 616, Centro São Paulo, a averbação nº 67, relativa ao lote 12 da quadra 05; 99) Rui Francisco da Silva, residente no Rio de Janeiro, a averbação nº 224, relativa ao lote 14 da quadra 08; 100) Genésia Brito Medeiros, residente na Rua Braz de Pina 1720, Rio de Janeiro, a averbação nº 311, relativa ao lote 37 da quadra 14; 101) Gastão da Silva Pring, residente na Rua Pontes Correa 150, Rio de Janeiro, averbação nº 33, relativa ao lote 07 da quadra 04; 102) Guiomar Dias Stutz, residente na Rua Oliveira Belo 32 apto. 201, Rio de Janeiro, averbação nº 365, relativa ao lote 11 da quadra 19; 103) Guiomar Dias Stutz, residente na Rua Oliveira Belo 32 apto. 201, Rio de Janeiro, averbação nº 285, relativa ao lote 10 da quadra 19; 104) Gláucia Gariento, residente na Rua Silveira Martins 129, apto. 503, Botafogo, Rio de Janeiro, averbação 153, relativa ao lote 25 da quadra 10;105) Gelson Martins de Oliveira, residente na Rua Sandu 244, Irajá, Rio de Janeiro, averbação nº 308, relativa ao lote 17 da quadra 09; 106) Gerson Martins de Oliveira, residente na Rua Sandu 244, Irajá, Rio de Janeiro, averbação nº 257, relativa ao lote 18 da quadra 09; 107) Gerson Martins de Oliveira, residente na Rua Sandu 244, Irajá, Rio de Janeiro, averbação nº 258, relativa ao lote 23 da quadra 09; Ficando perfeitamente intimados a comparecerem a este Cartório, na Rua General Bocaiúva 324, Itaguaí-RJ, para pagarem as prestações vencidas e vincendas, inclusive juros de mora e custas, sob pena de cancelamento dos registros de averbações dos referidos contratos, depois da última publicação deste Edital, em jornal de maior circulação no Estado e no Diário Oficial por 2 vezes consecutivas, no prazo de 30 dias para o cumprimento da intimação sob as penas da Lei, Itaguaí, 26 de junho do ano de 2012. Eu, Marilú Moreira, Registradora, Matrícula 06/2830, subscrevo e assino.\r\n\r\nId: 1355499"
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                            "Cartorio do 1º Oficio de Justiça\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.628.598/0001-29\r\n\r\nMarilu Moreira - Titular de 1ª Categoria - Matricula 06/2830 - Thania Mara de Moura Brito - Substituta da Titular - Matricula 06/3264 - Rua General Bocaiuva 324 - Centro - Itaguai - Edital: Marilu Moreira, Oficial do Cartório do Registro de Imóveis do 2º Distrito, atual Municipio de Seropédica-RJ e 3º Distrito de Itaguaí-RJ, por nomeação na forma da Lei etc - faz saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi requerido pelo espólio de Celso Ferreira, legítimo proprietário do Loteamento Jardim Veneza, representado por seu procurador bastante Dr. Roberto Roland da Silva Junior, OAB/RJ nº 95.203, situado em Seropédica, antigo 2º Distrito de Itaguaí, inscrito nos termos do decreto Lei 58 e seu Regulamento decreto 3079, sob o nº 19, o cancelamento dos contratos averbados em nome dos compromissários compradores por falta de pagamento como se segue: 01) Benedita Alves de Oliveira, residente na Avenida Automóvel Clube 3043, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 380, lote 28 da quadra 04; 02) Benedita Alves de Oliveira, residente na Avenida Automóvel Clube 3043, contrato averbado sob o nº 325, lote 30 da quadra 04; 03) Benedita Alves de Oliveira, residente na Avenida Automóvel Clube 3043, contrato averbado sob o nº 328, lote 29 da quadra 04; 04) Bertholdo Santos, residente na Rua Conselheiro Paulino 287 casa 02, Olaria, RJ, contrato averbado sob o nº 168, lote 34 da quadra 03; 05) Carlos de Oliveira e Silva, Rua Bananal 56, Cavalcante, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 301, lote 28. Quadra 19; 06) Carmem Fidalgo Gonçaves, Rua Flamínia 586, Rio de Janeiro, RJ, contrato averbado sob o nº 304, lote 38 quadra 14; 07) Carmem Lucia Freitas Moura, Rua Dr. Bulhões 790, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 23, lotes 02 quadra 17; 08) Doralice da Silva Moura, rua Barão de Mesquita 190, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 66, lote área de 360,00ms2; 08) Daurio Ferreira da Silva, rua Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 261, lote 31 da quadra 09; 09) Daurio Ferreira da Silva, rua Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 263, lote 35 da quadra 09; 10) Daurio Ferreira da Silva, rua Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 265 lote 32 da quadra 08; 11) Daurio Ferreira da Silva, rua Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 261, lote 31 da quadra 09;12) Daurio Ferreira da Silva, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 268, lote 34 da quadra 09; 13) Daurio Ferreira da Silva, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 270, lote 36 da quadra 09; 14) Daurio Ferreira da Silva, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 269, lote 37 da quadra 09; 15) Daurio Ferreira da Silva, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 274, lote 33 da quadra 09; 16) Domingos Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 333, lote 23 da quadra 13; 17) Domingos Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 412, lote 24 da quadra 13; 18) Domingos Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 247, lote 39 da quadra 09; 19) Domingos Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 243, lote 18 da quadra 13; 20) Domingos Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 249, lote 38 da quadra 09; 21) Domingos Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 245, lote 40 da quadra 09; 22) Edemar Accioli de Araujo, Rua Ibicui 29, Praça do Carmo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 170, lote 01, da quadra 04; 23) Edith Pereira dos Santos, Travessa da Brandura 136, Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 172, lote 03 da quadra 12; 24) Elza Alves Cabral, Rua Ararai 179, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob nº 234, lote 24 da quadra 10; 25) Everaldo Souza Castro, Avenida Prado Junior 335 apto. 613, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 430, lote 03 da quadra 11; 26) Ernani Jota, Rua das Camélias 65, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 80, lote 04 da quadra 03; 27) Ernani Jota, Rua das Camélias 65, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 79, lote 05 da quadra 03; 28) Eloisa de Oliveira Dias, Avenida Oliveira Belo, 325, apto. 201, Vila da Penha, contrato averbado sob o nº 332, lote 06 da quadra 19; 29) Euclides Freire Leite, Rua Pascal 429 apto, 201, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 296 lote 14 quadra 09; 30) Ercy Fraga Machado, Rua José Machado 57, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 313, lote 32 da quadra 08; 31) Ercy Fraga Machado, Rua José Machado 57, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 401, lote 09 da quadra 08; 32) Emanuel Alves da Silva, Travessa da Benevolência 55, Vila da Penha, RJ, contrato averbado sob o nº 384, lote 27 e 28 da quadra 05; 33) Edinalva Alves Barreto, Rua Epitacio Pessoa 3712 apto. 403, Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 165, lote 33 da quadra 05; 34) Edinalva Alves Barreto, Rua Epitacio Pessoa 3712 apto. 403, Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 132, lote 09 da quadra 05; 35) Elvira de Araujo Pereira, Rua Garone 88, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 130, lote 06 da quadra 05; 36) Ermelinda Camodo, Rua Frederico Abranches 246, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 69, lote 17 da quadra 03; 37) Feud Nadruz, Rua Marechal Francisco Moura 58 apto. 102, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 26, lote 01 da qudra 04; 38) Francisco de Paula Duarte, Rua Vicente Penteado 140, Vila Paulista, São Paulo, contrato averbado sob o nº 86, lotes 31 da quadra 03; 39) Flávio Lopes Manoel, Rua Antonio do Carmo 44/A. Praça do Carmo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 372, lote 37 da quadra 03; 40) Geraldo Calmom Costa, Rua Eugênio Pena Costa 05, Rio de Janeiro, RJ, contrato averbado sob o nº 34, lote 17 da quadra 04; 41) Geraldo Calmom Costa, Rua Eugênio Pena Costa 05, Rio de Janeiro, RJ, contrato averbado sob o nº 27 lote 13 da quadra 04; 42) Geraldo Calmom Costa, Rua Eugênio Pena Costa 05, Rio de Janeiro, RJ, contrato averbado sob o nº 31, lote 14 da quadra 04; 43) Geraldo Calmom Costa, Rua Eugênio Pena Costa 05, Rio de Janeiro, RJ, contrato averbado sob o nº 41 , lote 16 da quadra 04; 44) Guiomar Freire da Conceição, Rua Getúlio Vargas 33, Vila Columbia, São João de Meriti, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 402, lote 13 da quadra 09; 45) Gilberto Montenegro Costa, Rua Lima Barros 117, Moema, São Paulo, contrato averbado sob o nº 72, lote 28 da quadra 03; 46) Gildeny de Paiva Barreto, Rua General Silveira Sobrinho 135, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 283, lote 30 da quadra 15; 47) Geny Zuquin, Rua Ministro Viveiros de Castro 79 apto. 902, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 42, lote 09 da quadra 04; 48) Geny Zuquin, Rua Ministro Viveiros de Castro 79 apto. 902, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 61, lote 11 da quadra 04; 49) Geny Zuquin, Rua Ministro Viveiros de Castro 79 apto. 902, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 40, lote 10 da quadra 04; 50) Geny Zuquin, Rua Ministro Viveiros de Castro 79 apto. 902, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 43, lote 12 da quadra 04; 51) Geny Zuquin, Rua Ministro Viveiros de Castro 79 apto. 902, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 39, lote 08 da quadra 04; 52) Gastão da Silva Pring, Rua Pontes Correia 150, Andarai, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 33, lote 07 da quadra 04; 53) Galileu Astrogildo Ramos, Rua Aiera 201 apto. 201, Vila Kosmos, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 264, lote 02 da quadra 08; 54) Hélio Moraes da Silva, Rua Antonio do Carmo 44, Penha Circular, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 431 relativo 11 da quadra 14; 55) Helga Jussara Kohmann, Rua Sergio Vergueiro da Crua 01 apto 302, Niterói, Rio de Janeiro , contrato averbado sob o nº 293, relativo ao lote 08 da quadra 13; 56) Helio Pereira, Rua Monsenhor Felix 267, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 398, relativo ao lote 32 da quadra 10; 57) Hildete Dora Rodrigues, Rua Alfredo Dias 695, casa 03, Olaria, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 163, relativo ao lote 15 da quadra 05; 58) Ibrain Rosa Chaves, lote 102, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 225 relativo ao lote 10 da quadra 08; 59) Ivani Geriberto Monteiro, Avenida Meriti, 1517 apto 403, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 133, relativo ao 09 da quadra 05; 60) Ivani Pineiro Di Paulo, Avenida Automóvel Clube 3056, Belford Roxo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 233, relativo ao lote 03 da quadra 06; 61) Iraci Pereira da Conceição, Rua Engenheiro Mário de Carvalho s/n, Vicente de Carvalho, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 433, relativo ao lote 18 da quadra 19: 62) Idalinos dos Santos Ramos, Rua Jardim Maracanã, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 432, relativo ao lote 35 da quadra 05; 63) Ivonete Amaral Azevedo, Rua Assunção 71 apto. 602, Botafogo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 24 relativo ao lote 05 da quadra 01; 64) Ivo Norberto, Rua Engenheiro Oscar Wenschenk 145 , Brás de Pina, Rio de janeiro, contrato averbado sob o nº 363 relativo ao lote 26 da quadra 19; 65) Igreja Prebisteriana da Vila da Penha, representada por seu Pastor Moysés Bueno da Costa, Avenida Brás de Pina 1347, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 335, relativo aos lotes 10 e 11 da quadra 19; 66) Ivani Gomes Barrada, Avenida Automóvel Clube 2706, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 374, relativo ao lote 12 da quadra 12; 67) Ivan da Silva, Av. Brás de Pina 1720, Brás de Pina, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 287 relativo ao lote 32 da quadra 13; 68) Ivonete Santos Tupinamba, Rua Coragem 191, Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 279, relativo ao lote 09 da quadra 13; 69) Ivany Pinheiro de Paiva, Avenida Automóvel Clube 3056, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 280, relativo ao lote 04 da quadra 06; 70) Iris Milesi, Praça Pio X 94, 4º andar, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 88, relativo ao lote 09 da quadra 20; 71) Iris Milesi, Rua Visconde de Santa Isabel 224, Vila Isabel, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 48, relativo ao lote 12 da quadra 20; 72) Iris Milesi, Rua Visconde de Santa Isabel 224, Vila Isabel, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 46, relativo ao lote 11 da quadra 20; 73) Iris Milesi, Rua Visconde de Santa Isabel 224, Vila Isabel, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 89 relativo ao lote 10 da quadra 20; 74) Iris Milesi, Rua Visconde de Santa Isabel 224, Vila Isabel, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 90, relativo ao lote 08 da quadra 20; 75) Iris Milesi, Rua Visconde de Santa Isabel 224, Vila Isabel, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 144, relativo ao lote 09 da quadra 04; 76) Iris Milesi, Rua Visconde de Santa Isabel 224, Vila Isabel, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 135, relativo ao lote 12 da quadra 04; 77) Iris Milesi, Rua Visconde de Santa Isabel 224, Vila Isabel, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 139, relativo ao lote 11 da quadra 04; 78) Iris Milesi, Rua Visconde de Santa Isabel 224, Vila Isabel, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 129 relativo ao lote 10 da quadra 04; 79) Ismar Viana e Silva, Rua Conde de Bonfim, 539, Tijuca, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 64, relativo ao lote 40 da quadra 03; 80) Ismar Viana e Silva, Rua Conde de Bonfim, 539, Tijuca, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 63, relativo ao lote 39 da quadra 03; 81) Ismar Viana e Silva, Rua Conde de Bonfim, 539, Tijuca, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 62, relativo ao lote 02 da quadra 03; 82) Ismar Viana e Silva, Rua Conde de Bonfim 539, Tijuca, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 61, relativo ao lote 01 da quadra 03; 83) Josemino Gustavo Pinho, Rua Lícínio Barcelos 853, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 286, relativo ao lote 40 da quadra 08; 84) Judith de Carvalho Dantas, Rua Azevedo Lima 221, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 429, relativo aos lotes 03 e lote 04 da quadra 13: 85) Jorge Liuzzi, Rua General Ribeiro Costa 190 apto. 102, Leme, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 192, relativo ao lote 21 da quadra 04; 86) Jorge Liuzzi, Rua General Ribeiro Costa 190 apto. 102, Leme, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 198, relativo ao lote 22 da quadra 04; 87) João Carlos de Souza Almeida, Rua da Catete 196, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 309, lote 09 da quadra 13; 88) Jose Dowaldo Fontoura de Carvalho, Rua Toneleiros 19 apto. 701, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 45, relativo ao lote 35 da quadra 05; 89) João de Hollanda Chá, Avenida Ipiranga 345 apto. 1302, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 85, relativo ao lote 11 da quadra 05; 90) Joaquim Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 255, relativo ao lote 13 da quadra 13; 91) Joaquim Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 246, relativo ao lote 16 da quadra 13; 92) Joaquim Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 240, relativo ao lote 14 da quadra 13; 93) Joaquim Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 226, relativo ao lote 12 da quadra 13; 94) Joaquim Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 381, relativo ao lote 28 da quadra 08; 95) Joaquim Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 303, relativo ao lote 26 da quadra 08; 96) Joaquim Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 307, relativo ao lote 25 da quadra 08; 97) Joaquim Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 253 relativo ao lote 15 da quadra 13; 98) - Jose Guilherme Filho, Avenida Automóvel Clube 2870 Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 233, relativo ao lote 16 da quadra 08; 99) Juracy de Souza Pereira, Estrada Vicente de Carvalho 576, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 320, relativo ao lote 19 da quadra 19; 100) Jamir Alexandre de Souza, Rua Iguaperiba 114, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 297, relativo ao lote 18 da quadra 20; 101) Jairo Cortes Lyra, Rua Mares 11, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 408, relativo ao lote 14 da quadra 15; 102) Jorge Marques, Rua Castelo Rosa 69, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 375, relativo a uma área de terras; 103) Jorge Machado da Silva, Rua General Cândido da Silva 603, Carmo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 377 relativo ao lote 32 da quadra 19; 104) Janete Raposo Nogueira, Rua “N” 74 apto. 203, Praça do Carmo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 316 relativo aos lotes 06, 07, 34 e 35 da quadra 19; 105) João Gomes da Silva, Rua Guaiba 218, Vicente de Carvalho, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 321, relativo ao lote 11 da quadra 12; 106) João Gomes da Silva, Rua Guaiba 218, Vicente de Carvalho, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 322, relativo ao lote 11 da quadra 12; 107) José Manoel de Souza, Avenida Automóvel Clube 3056, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 409, relativo ao lote 06 da quadra 06; 108) José Manoel de Souza, Avenida Automóvel Clube 3056, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 220, relativo ao lote 01 da quadra 06; 109) Jovelina Veneza, Avenida Meriti 1542 apto. 201, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 156, relativo ao lote 01 da quadra 05; 110) Jose Assis Vieira, Rua “C” 104, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 427, relativo ao lote 34 da quadra 03; 111) Juana Miguel dos Santos, Travessa Artur 42, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 379, relativo ao lote 40 da quadra 13; 112) José Augusto Fonseca, Rua Turiana 35, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 342, relativo ao lote 01 da quadra 20; 113) José Gonçalves Travassos Filho, Rua Juqueri 300, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 248, relativo ao lote 05 da quadra 14; 114) Juracy de Souza Pereira, Estrada Vicente de Carvalho 576, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 353, relativo ao lote 20 da quadra 19; 115) Julio Gomes de Oliveira, Estrada Vigário Geral 420, Fundos, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 423, relativo ao lote 22 da quadra 13; 116) Jorge Claudio de Almeida Viana, Rua do Cajá 453, Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 169, relativo ao lote 29 da quadra 05; 117) Jonas M. Rodrigues, Rua Iguaperiba 114, Bras de Pina, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 292, relativo ao lote 19 da quadra 20: 118) José de Assunção, Rua Caracelhes 41, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 329, relativo ao lote 02 da quadra 07; 119) José Luiz de Oliveira, Rua Silva Félix 60 casa 02, Tijuca, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 131, relativo ao lote 26 da quadra 05; 120) Jose Nogueira Filho, Rua Carolina Amaro s/n, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 282, relativo ao lote 12 da quadra 09; 121) José Alves dos Santos, Rua Iguarite 250, Anchieta, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 298, relativo ao lote 13 da quadra 10; 122) José Joaquim Figueiredo, Rua Barroso Pereira 62, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 387, relativo ao lote 06 da quadra 13; 123) José Joaquim Figueiredo, Rua Barroso Pereira 62, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 386, relativo uma área; 124) José Matos Rodrigues, Rua Iguaperiba 114, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 382, relativo aos lotes 20 e 21 da quadra 20; 125) Leoncio Martins Neto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 200, relativo ao lote 05 da quadra 10; 126) Leoncio Martins Neto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 201, relativo ao lote 06 da quadra 10; 127) Leoncio Martins Neto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo,-SP, contrato averbado sob o nº 202, relativo ao lote 37 da quadra 10; 128) Leoncio Martins Neto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 204, relativo ao lote 36 da quadra 10; 129) Leoncio Martins Neto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 211, relativo ao lote 04 da quadra 10; 130) Leoncio Martins Neto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 210, relativo ao lote 39 da quadra 10; 131) Leoncio Martins Neto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 171, relativo ao lote 07 da quadra 10; 132) Leoncio Martins Neto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 176, relativo ao lote 34 da quadra 10; 133) Leoncio Martins Neto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 175 , relativo ao lote 08 da quadra 10; 134) Leoncio Martins Neto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 174 relativo ao lote 35 da quadra 10; 135) Leoncio Martins Neto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 209, relativo ao lote 38 da quadra 10; 136) Leoncio Martins Neto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 205, relativo ao lote 03 da quadra 10; 137) Leoncio Martins Neto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 071, relativo ao lote 01 da quadra 10; 138) Luiz Ferreira Martinho, Avenida Bulhões Marcial 483, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 357, relativo ao lote 32 da quadra 05; 139) Luiz Ferreira Martinho, Avenida Bulhões Marcial 483, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 354, relativo ao lote 23 da quadra 04;140) Luiz Ferreira Martinho, Avenida Bulhões Marcial 483, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 421, relativo ao lote 04 da quadra 24; 141) Luiz Ferreira Martinho, Avenida Bulhões Marcial 483, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 419, relativo ao lote 04 da quadra 25; 142) Luiz Ferreira Martinho, Avenida Bulhões Marcial 483, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 392, relativo ao lote 26 da quadra 04; 143) Luiz Guilherme de Albuquerque, Rua Samin 856 apto. 101, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 235, relativo ao lote 28 da quadra 05; 144) Luiz Guilherme de Albuquerque, Rua Samin 856 apto. 101, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 230, relativo ao lote 25 da quadra 05; 145) Luiz Guilherme de Albuquerque, Rua Samin 856 apto. 101, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 237, relativo ao lote 27 da quadra 05; 146) Luiz Guilherme de Albuquerque, Rua Samin 856 apto. 101, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 236, relativo ao lote 26 da quadra 05; 147) Lucia Puntiere, Avenida Meriti 1547, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 356. Relativo ao lote 22 da quadra 09; 148) Lucia Puntiere, Avenida Meriti 1547, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 371, relativo ao lote 21 da quadra 09; 149) Lucindo Braga, Rua “D” nº 20, Conjunto São José, Manguinhos, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 228, relativo ao lote 01 da quadra 14; 150) Lucindo Braga, Rua “D” nº 20, Conjunto São José, Manguinhos, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 238, relativo ao lote 02 da quadra 14; 151) Lucinda Ferreira Pires, Rua da Coragem 121, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 323, relativo ao lote 11 da quadra 13; 152) Lydia Oliveira Alexandre, Rua Tanabi 141 apto. 109, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 339, relativo ao lote 17 da quadra 20; 153) Lea Figueira Pereira Alberto, Rua Maçapuri 112, Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 315, relativo aos lotes 13 e 14 da quadra 19; 154) Lea Lopes, Avenida Edgard Romero 9553 apto. 202, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 395, relativo ao lote 01 da quadra 10; 155) Luciene de Mendonça Campos, Rua Jaçaú 20, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 259, reltivo ao lote 20 da quadra 09; 156) Lelia Maria da Silva Mattos, Rua Cachambi 314 c/4, Meier, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 025, relativo ao lote 06 da quadra 22; 157) Laurita Morais, Rua Antonio do Carmo 44, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 367, relativo ao lote 36 da quadra 03; 158) Leonardo Fernando Rayo Junior, Avenida Nossa Senhora de Copacabana 455 apto. 802, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 037, relativo ao lote 09 da quadra 07; 159) Maria de Lourdes Santos, Rua Iguarité 250, Anchieta, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o n276, relativo ao lote 15 da quadra 10; 160) Maria de Lourdes Santos, Rua Iguarité 250, Anchieta, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 277, relativo ao lote 15 da quadra 10; 161) Mario de Oliveira, Rua das Camélias 115, Vila Mariana, São Paulo, contrato averbado sob o nº 78, relativo ao lote 07 da quadra 04; 162) Mario de Oliveira, Rua das Camélias 115, Vila Mariana, São Paulo, contrato averbado sob o nº 76, relativo ao Lote 08 da quadra 04; 163) Mario de Oliveira, Rua das Camélias 115, Vila Mariana, São Paulo, contrato averbado sob o nº 77, relativo ao lote 06 da quadra 04; Matatias Enyr Stutz, Avenida Brás de Pina 1496, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 358, relativo aos lotes 33, 34 e 35 da quadra 19; 164) Maria Leopoldina Bragança de Menezes Rezende, Rua Barata Ribeiro 244, apto. 301, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 218, relativo ao lote 05 da quadra 15; 165) Maria Candovras e Maria Ferreira Soares, José Carlos F. Soares e Denises Francisco Soares, Rua Arauna 428, Brás de Pina, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 428, relativo ao lote 08 da quadra 14; 166) Maria Candrevas, Rua Arauna 418 Brás de Pina, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 272, relativo ao lote 07 da quadra 14; 167) Marly da Silva Almeida, Rua Manoel de Oliveira 57, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o n º 330, relativo ao 26 da quadra 13; 168) Maria Elita Costa, Avenida Oliveira Belo 747, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 340, relativo ao lote 30 da quadra 10; 169) Maria de Lourdes Pintada Cunha, Rua Quinta 123, Penha, Rio de Janeiro, conforme contrato averbado sob o nº 376, relativo ao lote 15 da quadra 19; 170) Maximiano da Cruz Macedo, Travessa Leopoldina de Oliveira, s/n, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 397, relativo ao lote 13 da quadra 14; 171) Maximiano Ary Macedo, Travessa Leopoldina de Oliveira, s/n, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 281, relativo ao lote 12 da quadra 14; 172) Manoel Alves de Sena, Rua Goiás 81 apto. 101, Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 167, relativo ao lote 35 da quadra 03; 173) Maria Nazareth de Castro Carvalho, Rua Gavone 92, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 141. Relativo ao lote 23 da quadra 05; 174) Maria Ignes da Conceição, Rua Gavoce 88, fundos, Penha , Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 155 relativo ao lote 05 da quadra 05; 175) Maria Madalena Souza Santos, Rua Marco Polo 34, Fundos, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 154, relativo ao lote 15 da quadra 08; 176) Mario de Souza Carneiro, Rua José Machado 57. Vaz Lobo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 290, relativo ao lote 33 da quadra 08; 177) Maurício Martins Teixeira Cortes, Rua Benjamim Constant 60 apto. 605, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 109, relativo ao lote 39 da quadra 03; 178) Maria da Conceição Martins da Silva, Rua Felomena Nunes 203, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 347 , relativo ao 35 da quadra 13; 179) Mario de Souza Carneiro, Rua José Machado 57, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 291, relativo ao lote 08 da quadra 08; 180) Melita Alves da Silva, Travessa da Benevolência 55, Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 391, relativo ao lote 29; 181) Marculino Marques Correia, Rua Galvone 112, Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 106, relativo ao lote 14 da quadra 12; 182) Marculino Marques Correia, Rua Galvone 112, Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 145, relativo ao lote 13 da quadra 12; 183) Maximiano da Cruz Macedo, Travessa Leopoldino de Oliveira 122, fundos, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 406, relativo ao lote 14 da quadra 14; 184) Nelson Carnache, Rua Pascal 252, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 112, relativo ao lote 22 da quadra 03; 185) Nelson Nelio Pastor Vieira, Rua Joaquim Nabuco 617, Campo Belo, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 189, relativo ao lote 10 da quadra 10; 186) Nelson Nelio Pastor Vieira, Rua Joaquim Nabuco 617, Campo Belo, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 190, relativo ao lote 12 da quadra 10; 187) Nelson Nelio Pastor Vieira, Rua Joaquim Nabuco 617, Campo Belo, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 188, relativo ao lote 09 da quadra 10; 188) Nelson Nelio Pastor Vieira, Rua Joaquim Nabuco 617, Campo Belo, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 187, relativo ao lote 11 da quadra 10; 189) Nelson Faria, Praça Horácio Hora 21 apto. 201, Bangu, Rio de Janeiro, contrato averbado aob o nº 242, relativo ao lote 04 da quadra 12; 190) Oleani Maciel de Suza, Rua da Catete 196, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 418m relativo ao lote 17 da quadra 10; 191) Omir de Lima Campos, Rua Jucary s/n, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 219, relativo ao lote 01 da quadra 13; 192) Orlando Soares Castelo Branco, Rua Macabu 124 apto. 11, Vila Mariana, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 312, relativo ao lote 33 da quadra 10; 193) Oswaldo Sergio Araujo e Leoncio Martins Netto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, Vila Mariana, São Paulo-SP. contrato averbado sob o nº 96, relativo ao lote 40 da quadra 10; 194) Odette Silva Batista, Rua Coronel Alencastro 20, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 299, relativo ao lote 05 da quadra 08; 195) Onelia de Oliveira Brum, Avenida São Felix 729, Vista Alegre, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 366, relativo ao lote 25 da quadra 19; 196) - Osman Pinto de Oliveira, Rua São João Gualberto 83, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 310, relativo ao lote 04 da quadra 20; 197) Olímpio Ferreira Ivares, Rua Antonio Portela 193, Engenho Novo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 28, relativo ao lote 04 da quadra 04; 198) Plácio Camilo Duarte, Rua Maestro Francisco Braga 23 apto. 104, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 53. Relativo ao lote 30 da quadra 05; 199) Plácio Camilo Duarte, Rua Maestro Francisco Braga 23 apto. 104, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 52, relativo ao lote 29 da quadra 05; 200) Plácio Camilo Duarte, Rua Maestro Francisco Braga 23 apto. 104, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 51, relativo ao lote 28 da quadra 05; 201) Plácio Camilo Duarte, Rua Maestro Francisco Braga 23 apto1 da quadra 05; 202) Plácio Camilo Duarte, Rua Maestro Francisco Braga 23 apto. 104, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 32, relativo ao lote 03 da quadra 04; 203) Pedro de Brito, Rua Alice Figueiredo 56, Riachuelo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 364, relativo ao lote 38 da quara 06; 204) Pedro Paiva de Pontes, Rua Toriba 264, Colégio, Rio de Janeiro, contrato nº 416, relativo lote 08 da quadra 09; 205) Pedro Acácio da Silveira Almeida, Avenida Nossa Senhora de Fátima 87 apto. 202, Santa Tereza, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 35, relativo ao lote 18 da quadra 04; 206) Placio Camilo Duarte, Rua Maestro Francisco Braga 23 apto. 104, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 47, relativo ao lote 11 da quadra 05; 207) Placio Camilo Duarte, Rua Maestro Francisco Braga 23 apto. 104, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 50 , relativo ao lote 12 da quadra 05; 208) Rita Barbosa de Lima, Rua Honório de Almeida 68, casa 04, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 266, relativo ao lote 39 da quadra 04; 209) Rita Barbosa de Lima, Rua Honório de Almeida 68, casa 04, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 267, relativo ao lote 40 da quadra 04; 210) Romulo Veiga da Silva, Rua 01, bloco 05, entrada 01, apto. 102, Guadalupe, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 351, relativo ao lote 25 da quadra 14; 211) Romulo Veiga da Silva, Rua 01, bloco 05, entrada 01, apto. 102, Guadalupe, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 348 relativo ao lote 16 da quadra 14; 212) Romualdo Vieira Delgado, Rua Pascal 333, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 300, relativo ao lote 37 da quadra 08; 213) Ruwin Pikman, Rua Barão de Itapetininga 255 apto. 616, Centro, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 67, relativo ao lote 12 da quadra 05; 214) Ruwin Pikman, Rua Barão de Itapetininga 255 apto. 616, Centro, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 68, relativo ao lote 13 da quadra 05; 215) Raymundo Marques Collyer, Rua Arari 379, Padre Miguel, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 127, relativo ao lote 23 da quadra 03; 216) Raymundo Marques Collyer, Rua Arari 379, Padre Miguel, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 128, relativo ao lote 24 da quadra 03; 217) Raul Alves Ramos, Rua Areia 20, apto. 202, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 151, relativo ao lote 01 da quadra 08; 218) Raul Alves Ramos, Rua Areia 20, apto. 202, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 400, relativo ao lote 03 da quadra 08; 219) Rui Francisco da Silva, Avenida Nossa Senhora de Copacabana 214, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 224, relativo ao lote 14 da quadra 08; 220) Rita Gonçalves Machado, Rua da América 229, Gamboa, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 356, relativo ao lote 08 da quadra 19; 221) Severino Felinto de Souza, Rua Honório de Almeida 68 casa 04, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 383, relativo ao lote 38 da quadra 04; 222) Severino Claudino da Silva, Rua Conde de Baependi 63, Laranjeiras, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 173, relativo ao lote 21 da quadra 09; 223) Severino de Oliveira Lyra, Rua Maues 11, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 142, relativo aos lotes 12 e 13 da quadra 14; 224) Sandoval Ricardo de Oliveira, Rua Fazenda Botafogo 139, Acari, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 222 , relativo ao lote 04 da quadra 08; 225) Sebastião Alexandre de Oliveira, Rua Tomabu 141 apto. 109, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 331, r4lativo ao lote 16 da quadra 20; 226) Severina da Cus Castro, Rua Guará 116, Penha Circular, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 142, relativo ao lote 03 da quadra 04; 227) Sebastião da Silva Pinto, Rua Marques do Pombal 118, Centro, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 393, relativo ao lote 09 da quadra 07; 228) Silvia Santos de Oliveira, Rua Oliveira Belo 438, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 319, relativo ao lote 10 da quadra 13; 229) Thereza Lazara Devilart, Rua Santos Lima 32, São Cristovão, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 44, relativo ao lote 15 da quadra 03; 230) Thereza Lazara Devilart, Rua Santos Lima 32, São Cristovão, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 54, relativo ao lote 16 da quadra 05; 231) Walter da Costa Ruas, Rua Tirianá 35, , Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 369, relativo ao lote 13 da quadra 20; 232) Walter Pereira de Amorim e Idê Câmara de Amorim, Rua José Bonifácio 354, Todos os Santos, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 22 relativo ao lote 03 da quadra 01; 232) Walter M. Gonçalves, Rua Marco pólo 136, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 360, relativo ao lote 15 da quadra 20; 233) Wanderlei Clem, Avenida Meriti 1522, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 361, relativo ao lote 21 da quadra 19; 234) Wanderley Luciano do Couto, Rua Perabu 610, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 231 relativo ao lote 12 da quadra 08; 235) Wildo de Carvalho, Rua Paranapanema 769 casa 17, Olaria, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 362, relativo ao lote 22 da quadra 14; 236) Vera Lucia Correa de Oliveira, Rua Domingos Lopes 500, Madureira, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 417 relativo ao lote 04 da quadra 19; 237) Yolanda Carvalho da Silva, Rua Maria do Carmo 152, Penha Circular, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 410 relativo ao lote 20 da quadra 14; 238) Yolanda Carvalho da Silva, Rua Maria do Carmo 152, Penha Circular, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 420 relativo ao lote 19 da quadra 14; 239) Yeda Stutz, Rua da América 229, Gamboa, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 349 relativo ao lote 09 da quadra 19; 240) Elinda Ourique Orlandi, Praça da República 179 apto. 101, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 81, relativo ao lote 01 da quadra 01; 241) Zelinda Ourique Orlandi, Praça da República 179 apto. 101, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 82, relativo ao lote 02 da quadra 01; 242) Zita Maria Vieira, Travessa da Brandura 136, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 195, relativo ao lote 02 da quadra 12; 243) Zuleika Duhá Vaz, Rua Xavier da Silveira 97 apto. 103, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 038, relativo ao lote 22 da quadra 05; 244) Zulmira Sardinha Amorim, Av. Afrânio de Mello Franco bloco 10, Cruzada São Sebastião, Ipanema, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 259 , relativo ao lote 05 da quadra 12; 245) Arthur da Costa Neto, Rua Cônego Eugênio Leite 450, Rebouças, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 92, relativo ao lote 12 da quadra 03; 246) Arthur da Costa Neto, Rua Cônego Eugênio Leite 450, Rebouças, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 94, relativo ao lote 29 da quadra 03; 247) Arthur da Costa Neto, Rua Cônego Eugênio Leite 450, Rebouças, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 91, relativo ao lote 30 da quadra 03; 248) Arthur da Costa Neto, Rua Cônego Eugênio Leite 450, Rebouças, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 93, relativo ao lote 11 da quadra 03; 249) Abel Melo, Rua Bulhões 483, Parada de Lucas, Rio de Janeiro, contrato averbado sob nº 345, relativo ao lote 31 da quadra 05; 250) Abel Rodrigues de Almeida, Rua Ministro Edgard Romero 953, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 250, relativo ao lote 19 da quadra 13; 251) Aparecida dos Santos Mandesa, Rua Ararai 216, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 186, relativo ao lote 22 da quadra 10. 252) Alaila Venâncio da Silva, Rua Coronel Alencastro 26, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 407 , relativo ao lote 31 da quadra 04; 253) Antonio Simão dos Santos, Rua Manes 12, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 284 relativo ao lote 05 da quadra 24; 254) antonio simão dos Santos, Rua Manes 12, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 396 relativo ao lote 06 da quadra 24; 255) Antonio Simão dos Santos, Rua Manes 12, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 426 relativo ao lote 03 da quadra 24; 256) Antonio Simão dos Santos, Rua Manes 12, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 318 relativo ao lote 01 da quadra 24; 257) Antonio Simão dos Santos, Rua Manes 12, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 334 relativo ao lote 04 da quadra 24; 258) Antonio Simão dos Santos, Rua Manes 12, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 346 relativo ao lote 02 da quadra 24; 259) Antonio Pedro de Oliveira e Silva, Rua Engenheiro 145, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 373 relativo ao lote 23 da quadra 19; 260) Antonio Graciano De Oliveira, Avenida Oliveira belo 418, fundos, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 399, relativos aos lotes 15, 16, 25 e 26 da quadra 09; 261) Antonio das Neves Gonçalves, Rua Carolina Amado s/n, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 326 relativo ao lote 11 da quadra 09; 262) Antonio José dos Santos, Rua Brandura 136, Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 108, relativo ao lote 01 da quadra 12; 263) Antonio José Pereira Ramos, Rua Soldado Vasco 303, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 390, relativo ao lote 10 da quadra 12; 264) Arteneu Pereira Ramos, Rua Soldado Vasco 303, Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 412, relativo ao lote 09 da quadra 12; 265) Alar Eufrásio de Oliveira, Rua Tanabi 141, apto. 109, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 415 relativo ao lote 02 da quadra 13; 266) Adilson Augusto Leal, Avenida Automóvel Clube 3175, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 254, relativo ao lote 02 da quadra 06; 267) Aurélio Dias Faria, Estrada dos Itus s/n, Santa Cruz, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 324 relativo ao lote 16 da quadra 24; 268) Alvaro Jorge da Silva Guedes, Rua Pascal 614, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 302 relativo ao lote 38 da quadra 08; 269) Alfredo Rodrigues Sena, Rua Santo Cristo 46, Santo Cristo, Santo Cristo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o 389 relativo ao lote 32 da quadra 04; 270) Ady Stutz, Rua América 299, Santo Cristo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 294 relativo ao lote 07 da quadra 19; 271) Ailca Almir, Rua São João Gualberto 397, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 273, relativo ao lote 13 da quadra 08; 272) Ailca Almir, Rua São João Gualberto 397, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 271, relativo ao lote 05 da quadra 08; 273) Arylton Soares dos Santos, Rua Barão de Pirassununga 42 casa 07 apto. 201, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 388, relativo aos lotes 17 e 18 da quadra 08; 274) Alcides Pereira, Rua Doutor Manoel Marreiros 2568, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 337, relativo ao lote 12 da quadra 19; 275) Almerinda Gomes de Oliveira, Estrada do Vigário Geral 420, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 355 relativo ao lote 21 da quadra 13; 276) Arão Pereira Lima, Rua Mandiu 290, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 252, relativo ao lote 05 da quadra 09; 277) Arão Pereira Lima, Rua Mandiu 290, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 256, relativo ao lote 02 da quadra 09; 278) Arão Pereira Lima, Rua Mandiu 290, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 227, relativo ao lote 04 da quadra 09; 279) Arão Pereira Lima, Rua Mandiu 290, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 260, relativo ao lote 03 da quadra 09; 280) Anna Veja Castro, Rua Cordovil 257, fundos, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 275 relativo ao lote 06 da quadra 09; 281) Alice Siqueira Martins, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP. contrato averbado sob o nº 95, relativo ao lote 02 da quadra 10; 282) Alice Siqueira Martins, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP. contrato averbado sob o nº 97, relativo ao lote 41 da quadra 10; 283) Arinea de Castro Cardoso, Rua Cordovil 2, fundos, Parada de Lucas, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 343, relativo ao lote 07 da quadra 09; 284) Armando Rollemberg Mello , Rua Clay Resgrave do Amaral 33, Santos-SP, contrato averbado sob o nº 83 relativo ao lote 06 da quadra 03; 285) Armando Rollemberg Mello , Rua Clay Resgrave do Amaral 33, Santos-SP, contrato averbado sob o nº 84 relativo ao lote 07 da quadra 03; 286) Amaruel Gonçalves Fidalgo, Rua Flamência 586, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 405, relativo ao lote 40 da quadra 14; 287) Amaruel Gonçalves Fidalgo, Rua Flamência 586, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 403, relativo ao lote 39 da quadra 14; 288) Alberico P. da Silva, Rua Professor Átila 4, Rio de Janeiro, contrato averbado sob onº 166, relativo ao lote 18 da quadra 08; 289) Amauri Firmino de Castro, Rua Gavoce 116, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 143, relativo ao lote 04 da quadra 04; 290) Albano da Silva Duarte, Rua da Volta 323, Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 158 relativo ao lote 07 da quadra 12; 291) Adilson Augusto Leal, Rua Automóvel Clube 3175, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 239, relativo ao lote 05 da quadra 06; 292) Amadeu Medônio, Avenida Nossa Senhora de Copacabana 259 apto. 301, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 36, relativo ao lote 05 da quadra 04; 293) Abel Rodrigues de Almeida, Rua Ministro Edgard Romero 953, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 425 relativo ao lote 20 da quadra 13; 294) Abel Paulo Dos Santos, Estrada do Vigário Geral 420, fundos, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 422, relativo ao lote 34 da quadra 05; 295) Abel Rodrigues de Almeida, Avenida Edgar Romero 953, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 250, relativo ao lote 19 da quadra 13; 296) Antonio Elias Stutz, Avenida Oliveira Bello 325 apto. 201, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 411 relativo ao lote 31 da quadra 19; 297) Aurélio Elias Stutz, Avenida Oliveira Bello 325 apto. 201, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 327, relativo ao lote 30 da quadra 19; 298) Aureliano Elias Stutz, Avenida Oliveira Bello 325, apto. 201, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 278, relativo ao lote 27 da quadra 19; 299) Apolinio Veiga da Silva, Rua Paraná 468, Vicente de carvalho, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 221, relativo ao lote 18 da quadra 10; 300) Antonio Veiga da Silva, Rua 20 da quadra 03, casa 07, Guadalupe, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 350, relativo ao lote 26 da quadra 14; 301) Antonio Veiga da Silva, Rua 20 da quadra 03, casa 07, Guadalupe,a Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 352, relativo a a área de 360,00ms2; 302) Almir Gomes dos Santos, Rua Pascal 291, apto. 202, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 336 relativo ao lote 27 da quadra 09; Ficando perfeitamente intimados a comparecerem a este Cartório, na Rua General Bocaiúva 324, Itaguaí-RJ, para pagarem as prestações vencidas e vincendas, inclusive juros de mora e custas, sob pena de cancelamento dos registros de averbações dos referidos contratos, depois da última publicação deste Edital, em jornal de maior circulação no Estado e no Diário Oficial por 2 vezes consecutivas, no prazo de 30 dias para o cumprimento da intimação sob as penas da Lei, Itaguaí, 26/06/2012. Eu, Marilú Moreira, Registradora, Matrícula 06/2830, subscrevo e assino.\r\n\r\nId: 1355500"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 04.611.818/0001-00\r\n\r\nNIRE - 33.3.0026871-5\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS convida os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social, Av. Nossa Senhora de Copacabana no 493 - 11o andar, às 15:00 horas do dia 16 do mês de agosto de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Eleição de membro do Conselho de Administração, em substituição e para completar o mandato do substituído. 2- Alteração do Estatuto Social. 3- Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2012. Delmo Manoel Pinho - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1354496. Por ofício"
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                        "1355862": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE: 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a se realizar no próximo dia 17 de agosto de 2012, às 11:30h (onze horas e trinta minutos), em primeira convocação, e às 11:45h (onze horas e quarenta e cinco minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Avenida Pedro II, n° 68/prédio 24 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: 1. Ratificação de Termo Aditivo aos Contratos de compra e venda de Gás com a térmica Mário Lago. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da Companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 09 de agosto de 2012. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1355862"
                        ],
                        "1350727": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALTO DA SERRA\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nCOMUNICADO: Associação em constituição sem fins lucrativos, por tempo indeterminado, sede na Rua Professora Hercília Henrique Moretti, nº 303 Servidão Mario Barbat - Alto da Serra - Petrópolis - RJ - CEP: 25.635-170.\r\n\r\nObjetivo: Na defesa de melhores condições de vida para Comunidade, e o bem público.\r\n\r\nPetrópolis, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1350727"
                        ],
                        "1354451": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁDAMO - CLÍNICA DE MED. DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.133.545/0001-64 NIRE Nº 33.206.271.104\r\n\r\nAVISO: Ficam convocados (art. 1052, CC) os sócios para a reunião a ser realizada no dia 14.08.12, na sede da Sociedade, às 17hrs, com a presença dos sócios que correspondam a, no mínimo, 3/4 do capital social e, às 17hrs30min, com qualquer quórum, para deliberarem sobre a ordem do dia: (i) alienação das cotas da sócia Ludmyla Queiroga Rocha, respeitando-se o direito de preferência dos demais sócios; (ii) substituição da responsável técnica pela área psicológica; (iii) destituição da Sra. Ludmyla Queiroga Rocha da co-administração da sociedade e eleição de novo administrador e (iv) outros assuntos; RJ, 02.08.12 LUDMYLA Q. ROCHA Sócia-administradora.\r\n\r\nId: 1354451"
                        ],
                        "1251459": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGRO COMÉRCIO E PECUÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.550.487/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGRO COMÉRCIO E PECUÁRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN018796, com validade até 23 de Janeiro de 2016, para realizar as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos e produtos afins, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n. E-07/501769/2009) \r\n\r\nId: 1251459"
                        ],
                        "1353517": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTITEX LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 28.492.544/0005-60\r\n\r\nMULTITEX LOGISTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LIO nº IN020415, com validade até 03 de agosto de 2017, que a autoriza para a atividade de transbordo de produtos siderúrgicos (bobinas, chapas, tubos, tarugos e vergalhões de aço), transbordo de containers e transbordo de cargas a granel (britas, areia, minérios e cimento) entre vagões ferroviários e veículos rodoviários (ou vice versa) com armazenamento destes produtos para regular fluxo entre os modais, e ampliação do terminal de cargas, na RUA BARROS VIANA, Nº 530, - FLORIANO, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/506511/2012) \r\n\r\nId: 1353517"
                        ],
                        "1355213": [
                            "V - Convocação",
                            "CAMAQUÃ ALIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ 01.229.700/0001-15\r\n\r\n* Edital de Convocação de Credores - Lei 11.101/2005 - 2ª Vara Cível - Comarca de Camaquã. Prazo de: 20 (vinte) dias. Natureza: Recuperação de Empresa. Processo: 007/1.12.0000566-9 - (CNJ: 0001396-15.2012.8.21.0007). Autor: Camaquã Alimentos S.A.. Réu: Banco Paulista S.A. e outros. Objeto: Fazer saber, a todos os interessados, que nos autos supramencionados foram designados os dias 23/08/2012 e 30/08/2012 ambas às 14 horas, no Salão de Eventos da Associação Comercial e Industrial de Camaquã (rua Júlio de Castilhos, 1140, Camaquã/RS), onde em primeira e segunda convocação será realizada a assembleia geral de credores, cuja ordem do dia é discussão e aprovação ou rejeição do plano de recuperação judicial apresentado pela empresa, com as subsequentes alterações. A cópia do plano de recuperação judicial que será submetido à assembleia, estará à disposição dos credores, na sede da devedora, com o Administrador Judicial, onde os credores poderão, se for o caso, obter cópia do plano de recuperação judicial a ser submetido à deliberação da assembleia, tudo conforme preconizado no art. 36, incisos I, II e III, da Lei 11.101/2005. Camaquã, 03 de agosto de 2012. SERVIDOR: Elânia Geri Tomaschewski, Escrivã Designada. JUIZ: Luís Otávio Braga Schuch.\r\n\r\nId: 1355213\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 08/08/2012."
                        ],
                        "1355646": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA\r\n\r\nDE PANIFICAÇÃO - SACIPAN S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.054.537/0001-93\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Edital de Convocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas de Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação SACIPAN S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 20 de Agosto de 2012, às 14:00 horas, na sede da Sociedade, na Estrada do Magarça, nº 2.899 Guaratiba, nesta Capital, para deliberar sobre: I - Examinar e votar o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais demonstrativos financeiros relativos ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2011; II - Resultado do exercício; III - Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro-RJ, 09 de Agosto de 2012\r\n\r\nManuel Pereira da Silva Leite - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1355646"
                        ],
                        "1354467": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - MONTEIRO ARANHA S.A. em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02 e em complemento \r\n\r\nao aviso aos acionistas feito em 19 de julho de 2012 vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi realizada, na \r\n\r\npresente data, assembleia geral ordinária e extraordinária, tendo sido deliberada a não aprovação da proposta de aumento de capital social da Companhia. Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2012. MONTEIRO ARANHA S.A.\r\n\r\nId: 1354467"
                        ],
                        "1355910": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Light S.A. (\"Companhia\"), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (\"Carf\") julgou, na data de ontem, o caso relativo às subsidiárias no exterior Light Overseas Investment Limited (\"LOI\") e LIR Energy Limited (\"LIR\"), extintas em 2008 e 2010, respectivamente. Com o julgamento favorável à subsidiária Light Serviços de Eletricidade (\"Light SESA\"), foi extinta a autuação no montante atualizado de R$ 529,4 milhões, incluindo multa e correção monetária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1355910"
                        ],
                        "1354218": [
                            "V - Convocação",
                            "Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - A Presidente do Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17 de agosto de 2012, às 10:00 horas, na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Transferência permitida das ações da TBG de propriedade da AEI América do Sul Holding Ltda para a Bear Gás Participações Ltda; 2) Renúncia e Eleição de Conselheiro de Administração; 3) Ciência do Aditivo n. 1 ao Contrato de Cessão de direito de Uso de parte da Faixa do Gasoduto a ser celebrado entre a Petrobras Gás S.A e Petróleo Brasileiro S.A, com a interveniência da TBG; 4) Celebração do Aditivo n. 1 para cessão de direitos e obrigações decorrentes do Contrato de Permissão de Uso de Terrenos para Instalações de Estações de Telecomunicações do Sistema Óptico Mirandópolis - Canoas, celebrado entre Petrobras Gás S.A e Petróleo Brasileiro S.A, tendo como interveniente-anuente a TBG; 5) Filiação da TBG na Fundação Nacional da Qualidade (FNQ). Luciana Bastos de Freitas Rachid - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1354218"
                        ],
                        "1355770": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE GINÁSIO ARARUAMA LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.530.822/0001-01\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os sócios do Ginásio Araruama Ltda. para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 31de agosto de 2012, com início às 18h para a primeira convocação, às 18h30min para a segunda e às 19h para a terceira convocação, em sua sede social, situada na Rua Bernardo de Vasconcellos nº 150, Centro, CEP 28970-000, na cidade de Araruama, no Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas relativas ao exercício social findo em 31/12/2011; 2) Eleger os membros e respectivos suplentes do Conselho Fiscal; 3) Outros assuntos pertinentes à Assembléia Geral Ordinária. Araruama, 20 de julho de 2012. Amilton Nunes de Carvalho - Presidente. \r\n\r\nId: 1355770"
                        ],
                        "1354288": [
                            "V - Convocação",
                            "META CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.261.247/0001-40\r\n\r\nNIRE 33.2.0871133-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados todos os sócios a se reunirem, no dia 17/08/2012, às 13:00 hs., na sede da empresa, sito a Av. Coelho da Rocha, 2.000, Rocha Sobrinho, Mesquita-RJ, afim de deliberarem a seguinte ordem do dia: 1ª - Reformulação e inclusão de novas clausulas no contrato social; 2ª - Exclusão de Administrador e Assuntos gerais. 06/08/2012. Fernando A. B. da Silva.\r\n\r\nId: 1354288"
                        ],
                        "1355212": [
                            "V - Convocação",
                            "GOLDENEX MINÉRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.171.749/0001-55 - NIRE N° 33.3.00266976\r\n\r\nEdital de Convocação: O Conselho de Administração da Goldenex Minérios S.A., através do seu presidente, convoca os senhores Conselheiros que compareçam na reunião prevista nos termos do art. 13 do Estatuto da Cia., que será realizada Rua da Quitanda, n.º 52 / 4º andar/RJ, às 14h do dia 16/08/2012, a fim de deliberar sobre os itens previstos no art.15 do Estatuto da Cia., em especial: (i) fixar e estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Cia. para o ano de 2012; (ii) verificar a gestão dos Diretores e examinar os livros e papéis da Cia.; (iii) deliberar sobre a eleição de Diretores. O presente Edital de Convocação também será encaminhado para todos os Conselheiros através de um dos meios previstos no art. 13 do Estatuto Social. RJ, 06/08/2012. Roni Molchansky - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1355212"
                        ],
                        "1354714": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.359.766/0001-18 - NIRE Nº 333.000.2926-5\r\n\r\nEdital de Convocação da Assembléia Geral Extraordinária (AGE). Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brascan Natural Resources S.A. a participarem da AGE que se realizará na sede da Companhia, na R. José Furgêncio Neto, 123, parte, Bairro Aterrado, na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27.213-340 às 10h do dia 16/08/12, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 399.645,93 (trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia e (ii) rerratificação da AGO/E realizada em 31/05/12, para corrigir o endereço da sede da Companhia. A AGE convocada para o dia 27/07/12 não foi instalada por falta do quorum legal. Volta Redonda, 08/08/12. Luiz Ricardo de Bittencourt S. Renha-Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1354714"
                        ],
                        "1355809": [
                            "V - Convocação",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE Nº 33300025782\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL - ADIAMENTO DE CONVOCAÇÃO. Fica adiada a Assembleia Geral marcada para às 10:00 horas do dia 10 de agosto de 2012, conforme publicações no Jornal Diário Oficial do Rio de Janeiro dias 09, 10 e 11 de julho de 2012, páginas 08, 05 e 08 respectivamente, e no Jornal Monitor Mercantil do Rio de Janeiro dias 07/08/09, 10 e 11 de julho de 2012, páginas 07, 09 e 07 respectivamente. Por conta do adiamento, ficam os senhores Acionistas da CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES convocados a reunir-se em assembleia geral a se realizar às 14:00 horas do dia 03 de setembro de 2012, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, n° 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Ratificação de distribuição de dividendos; b) Ratificação de contrato com partes relacionadas. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Prestação de contas da administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes. b) Destinação do lucro líquido do exercício; c) Instalação do Conselho Fiscal e eleição de seus membros. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2012. Cesar Beltrão de Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1355809"
                        ],
                        "1355222": [
                            "V - Convocação",
                            "GOLDENEX MINÉRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.171.749/0001-55 - NIRE N° 33.3.00266976\r\n\r\nEdital de Convocação e Intimação: O Conselho de Administração da Goldenex Minérios S.A., através do seu presidente, convoca os senhores Acionistas a se reunirem em AGO/E, Rua da Quitanda, n.º 52 / 4º andar/RJ, às 14h do dia 10/09/2012, a fim de deliberar sobre o seguinte: Ordem do Dia: AGO: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2011; (b) fixar a remuneração global e anual dos administradores; (c) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e eventual distribuição de dividendos; e (d) aprovar o orçamento e o plano de negócio da Cia. AGE: (a) tratar sobre a alteração da sede da empresa e aprovar a alteração do Estatuto Social da Cia. caso seja a mesma de fato alterada; e (b) cuidar de outros assuntos de interesse da Cia., em especial sobre o Conselho de Administração, bem como tratar do acordo assinado em 29/03/2012. Para fins de cumprimento dos termos dispostos no art. 133 da Lei nº 6.404/76, o Conselho de Administração Intima o Sr. Diretor Presidente da Cia., Ricardo Machado Kauffmann, para que, no prazo impreterível de 10 dias, contados da publicação da presente convocação/intimação, coloque à disposição dos senhores Acionistas todos os documentos exigidos pelo citado art. 133 no mesmo local (no horário comercial) em que será realizada a AGO/E, para que, assim, se cumpra a exigência do § 3º do aludido art. da Lei nº 6.404/76, já que desde a transformação da empresa de limitada para sociedade anônima os retém sob sua posse. RJ, 06/08/2012. Roni Molchansky - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1355222"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1352826": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER\r\n\r\nCNPJ: 04.751.279/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Colégio Centro Educacional Oficina do Saber, Mantido pelo Colégio Centro Educacional Oficina do Saber Ltda-ME, Situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio EJA - Educação de Jovens e Adultos, em 2012: Alexandre Fernandes \r\n\r\nSimão; Álef Gomes Carvalho; Daniel Fernandes Caetano; Lucas Dias Espíndola; Lucas Cezar de Moraes Oliveira; Vitor Hugo Borges \r\n\r\nMury; Victor Almeida dos Santos Lopes. Diretor Pedagógico: Mabel \r\n\r\nFigueira da Silva. Reg: 1323, Secretária: Maria da Gloria Pimentel, Reg. 1.625/DAT87. \r\n\r\nId: 1352826"
                    ],
                    "1352424": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Monitor\r\n\r\nCNPJ 60.943.974/0006-45\r\n\r\nO diretor do Instituto Monitor mantido pelo Instituto Monitor Ltda, situado a Rua Haddock Lobo, 219, Tijuca, Rio de Janeiro, torna pública a relação do concluinte de 2012, modalidade educação à distância: Habilitação Profissional de Técnico em Eletrônica de nível médio, José Balbino de Jesus Filho. Habilitação Profissional de Técnico em Informática de nível médio, André Almeida Barbosa, Bruno Pires. Secretária: Livia da Silva Cruz - Of.CDIN nº 200/2011. Diretor: Bruno de Souza Lopes - Of.CDIN nº 2488/2011. Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos, Matr. 0956936-9.\r\n\r\nId: 1352424"
                    ],
                    "1350704": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: \r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\n\r\nCGC 28.963.981/0002-72\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - MÓDULO III - Ano de 2011: Thaís Ribeiro da Silva, Vanusa Geralda de Souza - Ano de 2012: Patrícia Sales Barreto Nunes, Simone da Silva Ferreira dos Santos. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - Ano 2011 - Ana Claudia Coelho Paes. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - Ano 2010 - Katia Cristina da Conceição do Espírito Santo Duarte. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - Ano 2011 - Marlucia Rodrigues de Freitas Rosa. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - Ano 2012 - Fábio Nascimento da Hora, Rosilane Custódio da Silva dos Reis, Thaís Ribeiro da Silva, Vanusa Geralda de Souza. Torna sem efeito D.O. 12/07/2011, fl. 10 - Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho Ano 2010 - Katia Cristina da Conceição do Espírito Santo Duarte. Torna sem efeito D.O. 04/06/2012 fl. 10 - Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho Ano 2011 - Marlucia Rodrigues de Freitas Rosa. - Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho Ano 2012 - Fábio Nascimento da Hora, Rosilane Custódio da Silva dos Reis, Thaís Ribeiro da Silva, Vanusa Geralda de Souza. Retificar Publicação D.O. 04/06/2012 fl. 10 - Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho Ano 2012 onde se lê Valéria Nascimento Pinto, leia-se Valéria Nascimento Pinto Rodrigues. Conceição de Maria Santos Terra - Diretora - Reg. MEC 8.170; Silvia Caldas Bacelar - Secretária - Reg. 468/90 - DAT/SEEC; Professora Inspetora Escolar: Marilene Henriques Mota Falcão - Mat: 09424565. \r\n\r\nId: 1350704"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1355576": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL \r\n\r\nPROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembléia Geral Extraordinária que será no Salão de Festas, sito à Avenida Professor João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 20/08/12, às 19 horas em 1ª convocação e 20 horas em 2ª convocação para deliberar o seguinte assunto: a) Aprovação de taxa extra para obra da piscina e obra estrutural da viga e piso ao lado do Ed. Alpha - Niterói 09/08/12 - Jayme Chaves Junior - Administrador Geral.\r\n\r\nId: 1355576"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1355990": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012-REM. 2\r\n\r\nPROCESSO DE DESPESA Nº 152/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de materiais elétrico e hidráulico para atender a Câmara Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 24/08/2012 às 10:00 horas \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Honório Lima, nº167 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3365-3748.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1355990. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355992": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2012\r\n\r\nPROCESSO DE DESPESA Nº 848/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevadores especiais para transporte de portadores de deficiência de mobilidade, com fornecimento e reposição de peças originais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 20/08/2012 às 10:00 horas \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Honório Lima, nº167 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br;\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3365-3748.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1355992. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1355957": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 036/12\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MEDICO CIRURGICO PARA PROCEDIMENTO DE NEFROLITROPSIA PERCUTANEA.\r\n\r\nInício do Pregão: 23/08/2012 às 10:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1355957. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1355378": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 66/ 2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de ar a serem utilizados nos veículos da Secretaria Municipal de Viação e Transportes do Municipio de Cantagalo - VALOR: R$ 88.540,92 - DATA: 24 de Agosto de 2012 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 10 / 08 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 03 de Agosto de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1355378. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1355603": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 45/2012\r\n\r\nSessão de Julgamento de habilitação: 23 de agosto de 2012 às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Correlatos.\r\n\r\nLocal: Prefeitura Municipal de Itaguaí, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1355603. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355895": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nREPUBLICANDO:\r\n\r\nConcorrência nº 10/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: Centro de Convivência da 3ª Idade.\r\n\r\nSessão de Julgamento: 10 de setembro de 2012, às 10 Horas.\r\n\r\nREPUBLICANDO:\r\n\r\nTomada de Preço nº 04/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Construção de 6 Campos de Grama Sintética.\r\n\r\nSessão de Julgamento: 28 de agosto de 2012, às 10 horas.\r\n\r\nTomada de Preços nº 05/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nObjeto: construção de campo esportivo no Bairro Jardim América.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1355895. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1355639": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 37/12. Contratada: CONSTRUTORA LMS LTDA-ME. OBJETO: Construção de quadra poliesportiva no Engenho do Mato, no Município de Niterói. PRAZO: 04 (quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 448.214,80 (quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e quatorze reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Originário da Tomada de Preços 23/12 Proc. EMUSA Nº 510/2614/12. José Roberto Vinagre Mocarzel - P/ Presidente da EMUSA.\r\n\r\nId: 1355639. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1355846": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 121/2012 - SMS \r\n\r\nSistema Registro de Preços\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Coletivo, Tipo Van com 16 lugares.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 24 de agosto de 2012, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 12,80 (doze reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1355846. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1356049": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público o adiamento da seguinte licitação: Concorrência Publica nº 007/2010-Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado de tributos e tarifas, módulo local e internet, para atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda do Município e à Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, através do Processo Administrativo nº 14.456/2010 tendo em vista a necessidade de adequação do edital Fica adiada para Data/Hora:27/09/2012 às 14h. O edital contendo as devidas alterações inclusive a terceira errata encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tel.: (24) 3354-4625. \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1356049. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1355839": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 089/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará, licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de conjunto pré-escolar e conjunto escolar adulto.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 27/08/2012, às 09hs00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 646.051,60 (seiscentos e quarenta e seis mil, cinquenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 050/2012\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação torna público a revogação da Tomada de Preço 050/2012, processo administrativo 4198/2012 visando a contratação de empresa para a execução de obra de construção do Crás Dom Bosco, situado na Rua Deodoro da Fonseca, lote 02, bairro Dom Bosco.\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1355839. Empenho"
                        ],
                        "1355388": [
                            "IV - Atos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR, em referência ao Pregão Presencial nº 047/2012, Processo nº 0740/2012, para aquisição de Móveis para Escritório, após parecer da Gerência Administrativa e Comercial, exarado no processo em epígrafe, julga desclassificadas todas as licitantes que apresentaram nova documentação em 02/08/2012, por não atenderem plenamente as exigências estabelecidas no sub-item 8.5 do Edital: Fortline Indústria e Comércio de Móveis Ltda. (sub-itens 8.5.2, 8.5.3 e 8.5.4); KLTV Comércio e Serviços Ltda-ME. (sub-itens 8.5.2, 8.5.3 e 8.5.4) e Mobiliare Móveis Corporativos Ltda. (sub-item 8.5.3), convocando as mesmas, de acordo com o Inc. XVIII do Art. 4º da Lei 10520/02, para a sessão pública que será realizada em 13/08/2012 às 14 (quatorze) horas, para manifestarem imediata e motivada intenção de recurso. O julgamento na sua íntegra encontra-se anexado aos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1355388. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355191": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2012\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 23 (vinte e três) de agosto de dois mil e doze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 057/2012, Processo nº 0985/2012, para aquisição de Materiais de PVC - Valor Estimado: R$ 108.180,62. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1355191. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1355410": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 149/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento de cinco Desembargadores integrantes da Subseção Especializada em Dissídios Individuais I - SEDI-I, por força de férias, \r\n\r\nCONSIDERANDO a declaração do Desembargador José Geraldo da Fonseca de impedimento em funcionar em processos incluídos na pauta do dia 9 de agosto do ano em curso,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada PATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA para compor o quorum da Egrégia Subseção Especializada em Dissídios Individuais I - SEDI-I na sessão designada para o dia 9 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1355410"
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                        "1354718": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1401/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar GERALDO LUIS STEELE RODRIGUES do Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1354718"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1429/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ENOCK GOMES DE ANDRADE, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, do Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli;\r\n\r\nII - Removê-lo do Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente - SGP;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1430/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA STEWART JUNQUEIRA MOTTA, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente - SGP para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente - SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1431/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SELMA ALVARES DE ARAUJO, da Coordenadoria de Material e Patrimônio - SLG para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente - SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1432/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve: \r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Assessor da Presidência - AJU, CJ-3, da Assessoria Jurídica da Presidência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO AJU/ Assessor da Presidência - AJU/ Marcelo Ortolani Louzada\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1420/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, RICARDO CIANCAGLINI ESPINOLA, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância do cargo em comissão ocorreu em 30 de março de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1450/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ROGERIO TEIXEIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Telecomunicações - STI, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação; \r\n\r\nII- Designá-lo, a partir da publicação, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, da Divisão de Telecomunicações - STI, cuja vacância ocorrerá na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2012 \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1451/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA PONTES, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, da Divisão de Telecomunicações - STI, a partir da publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA PONTES, para exercer o Cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, da Divisão de Telecomunicações - STI, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1459/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora NELMA SAMPAIO CORREIA na Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1355890"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.446/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com direito adquirido no mês de AGOSTO/2012, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUD. (EXEC. MANDADOS)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 02/08/2012\r\n\r\n83712 - Aline Menezes Correa Pacheco\r\n\r\n80683 - Diogo Samuel Oliveira Matos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 27/08/2012\r\n\r\n83074 - Nádia Resende Gontijo Couto\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 23/08/2012\r\n\r\n85537 - Liliana Luz Rodrigues\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 27/08/2012\r\n\r\n83895 - Leonardo Drosda Marques dos Santos\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 02/08/2012\r\n\r\n83755 - Amaro Elias Gomes\r\n\r\n83780 - André de Freitas Marreiros\r\n\r\n83747 - Leonardo José Almeida Benedito\r\n\r\n83771 - Marcelo Melo Viveiros\r\n\r\n83810 - Ulysses Tenório Cavalcanti da Rocha Pires\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 03/08/2012\r\n\r\n73739 - Thais Cortine Laxa Maia\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 09/08/2012\r\n\r\n83801 - Anna Carolina Moreira Coelho Pinheiro\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 17/08/2012\r\n\r\n83798 - Gabrielle Lara de Oliveira Fletcher\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1355880"
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                        "1355881": [
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                            "PORTARIA Nº 1.447/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com direito adquirido no mês de AGOSTO/2012, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 16/08/2012\r\n\r\n66893 - Erika Sequeiros Pereira das Neves\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (ARQUIVOLOGIA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 23/08/2012\r\n\r\n85600 - Fábio Luciano Maciel Rello\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (SERVIÇO SOCIAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 23/08/2012\r\n\r\n85677 - Fernanda Berriel Pereira da Silva Gomes\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (MEDICINA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 23/08/2012\r\n\r\n85634 - André Couto Berriel\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (MEDICINA CARDIOLOGIA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 23/08/2012\r\n\r\n85642 - Rafael Araújo Nascimento\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 29/08/2012\r\n\r\n85650 - Fernando Godinho Tavares\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (ESTATÍSTICA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 23/08/2012\r\n\r\n85626 - Gustavo Galluzzi Nunes Santos\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (PSICOLOGIA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 23/08/2012\r\n\r\n85669 - Lia Naomi Asai\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (TECNO INFORMAÇÃO)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 23/08/2012\r\n\r\n85901 - Alana Bueno Otsuka\r\n\r\n85758 - Alexandre Pais Valadares\r\n\r\n85910 - Anderson de Souza Silva\r\n\r\n85839 - Bruno Mattos Souza de Souza Melo\r\n\r\n85820 - Daniel Pereira Vieira\r\n\r\n85766 - Estevão Oscar Mognatto Júnior\r\n\r\n85740 - Fábio Nogueira da Silva\r\n\r\n85693 - Jackson Mello de Rezende\r\n\r\n85898 - José Carlos Oliveira Santos Júnior\r\n\r\n85731 - Leonardo de Oliveira Conceição\r\n\r\n85685 - Lucas Aranha Barreto\r\n\r\n85880 - Marcelo Carnauba da Silva\r\n\r\n85723 - Regilaine Souza Leite\r\n\r\n85863 - Renato Eboli Torres\r\n\r\n85715 - Ricardo Enrique Pereira Scholz\r\n\r\n85790 - Rodrigo Peres Ferreira\r\n\r\n85847 - Sérgio Sampaio Tavares\r\n\r\n85812 - Thiago Kendi Shiono\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1355881"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.448/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor com data de exercício referente ao mês de JUNHO/2012, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 22/06/2012\r\n\r\n62642 - Marco Aurélio da Cunha Tricarico\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1355882"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.454/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores, com data de exercício referente ao mês de JULHO/2012, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 13/07/2012\r\n\r\n65722 - Marcelo Rodrigues de Magalhães\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 22/07/2012\r\n\r\n70050 - Mônica de Fátima Braga dos Santos\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1355883"
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                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
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                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da Comissão do Adicional de Qualificação, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como: \r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - LEGISLAÇÃO MPU - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM AUTOCAD 2D - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ .\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - PORTUGUÊS EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - MATEMÁTICA BÁSICA TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - PORTUGUÊS TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - DIREITO ADMINISTRATIVO TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - DIREITO DO TRABALHO EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - DIREITO CONSTITUCIONAL EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - DIREITO CIVIL EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - SIMULADO 01: DISCIPLINAS DE DIREITO, RACIOCÍNIO LÓGICO, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - SIMULADO 02: DISCIPLINAS DE DIREITO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PORTUGUÊS - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - SIMULADO 03: DISCIPLINAS DE DIREITO, RACIOCÍNIO LÓGICO E PORTUGUÊS - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - SIMULADO 04: DISCIPLINAS DE DIREITO, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - SIMULADO 05: DISCIPLINAS DE DIREITO, INFORMÁTICA E PORTUGUÊS - VÁLIDO.\r\n\r\nASSIS PEREIRA LOPES JÚNIOR - 57304 - PROGRAMAÇÃO EM C - VÁLIDO.\r\n\r\nASSIS PEREIRA LOPES JÚNIOR - 57304 - PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BENTO DA SILVA - 67075 - FILOSOFIA - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BENTO DA SILVA - 67075 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BENTO DA SILVA - 67075 - DIVERSIDADE NAS ORANIZAÇÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BENTO DA SILVA - 67075 - SOCIOLOGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - AVALIAÇÃO BÁSICA ANÁLISE CRÉDITO MICRO E PEQUENA EMPRESA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - MERCADO DE AÇÕES - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - FORMAÇÃO CAIXA AGÊNCIA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - CURSO BÁSICO DE CAIXA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - CURSO BÁSICO DE ATENDIMENTO EM ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA DE HABITAÇÃO - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO INDIVIDUAL - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - INTRODUÇÃO À HABITAÇÃO - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - TÉCNICAS BÁSICAS DE VENDAS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - SEGURANÇA CAIXA AVANÇADO - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - SEGURANÇA CAIXA BÁSICO - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - COMUNIDADE DE APRENDIZAGEM CAIXA DE PV - FORMAÇÃO DE CAIXA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - NEGÓCIO DE COBRANÇA BANCÁRIA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - NEGÓCIO BOLSA FAMÍLIA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - TOMANDO DECISÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - GERENCIANDO CRISES - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - MANTENDO EQUIPES NO ALVO - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - LIDERANDO EQUIPES - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - DELEGANDO DELEGAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - AVALIANDO O DESEMPENHO - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - INDICADORES DE AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - COACHING - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - CONTRATANDO PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - IMPLEMENTANDO ESTRATÉGIAS EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA EMPRESARIAL - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - GERENCIANDO PROJETOS - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - CONTROLES INTERNOS - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - FAZENDO APRESENTAÇÕES EMPRESARIAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - FINANÇAS EMPRESARIAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - LIBRAS - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - INSTRUMENTOS PARA ENTENDER A GESTÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - GESTÃO DO ESTRESSE - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NOS NEGÓCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - RISCO OPERACIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - FUNDAMENTOS DE MARKETING - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - DIRETIVAS DE ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - TIRANDO PROVEITO DAS MUDANÇAS - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - GERENCIANDO CONFLITOS - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - A COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - GERENCIANDO SUA CARREIRA - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - SOLUCIONANDO PROBLEMAS - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - NEGOCIANDO - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - PRINCÍPIOS DE MARKETING - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - CURSO BÁSICO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - NEGOCIAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - MATEMÁTICA FINANCEIRA - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - CONTROLES INTERNOS - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - MANTENDO O FOCO NO CLIENTE - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - CONHECENDO A RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - LINGUAGEM EMPRESARIAL - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - DANDO E RECEBENDO FEEDBACK - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - GERENCIANDO SEU TEMPO - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - ATENDIMENTO E CIDADANIA - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO À CAIXA (14/08/09) - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO À CAIXA (18/11/10) - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - DIVERSIDADE CAIXA - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - GERENCIANDO SEU SUPERIOR HIERÁRQUICO - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - CONDUZINDO REUNIÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nFABRÍCIA PRADO SIMÕES - 85332 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE FINANÇAS PESSOAIS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO OU COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nFABRÍCIA PRADO SIMÕES - 85332 - POSTURA E IMAGEM PROFISSIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nFABRÍCIA PRADO SIMÕES - 85332 - GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nFELIPE GUEDES DA FONTE ANDRADE - 86606 - GESTÃO DE PROCESSOS - BPM - VÁLIDO.\r\n\r\nFELIPE GUEDES DA FONTE ANDRADE - 86606 - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - VÁLIDO. \r\n\r\nFELIPE GUEDES DA FONTE ANDRADE - 86606 - PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - VÁLIDO. \r\n\r\nFELIPE GUEDES DA FONTE ANDRADE - 86606 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TI - ITIL - VÁLIDO. \r\n\r\nFELIPE GUEDES DA FONTE ANDRADE - 86606 - ENGENHARIA DE REQUISITOS - VÁLIDO. \r\n\r\nFELIPE GUEDES DA FONTE ANDRADE - 86606 - FUNDAMENTOS DE COBIT - VÁLIDO. \r\n\r\nFERNANDA BERRIEL PEREIRA DA SILVA GOMES - 85677 - FÓRUM: OS CAMINHOS DA POLÍTICA DE ATENÇAO À SAÚDE DO SERVIDOR - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA BERRIEL PEREIRA DA SILVA GOMES - 85677 - II ENCONTRO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nGUILHERME COSTA FERREIRA - 60542 - PROGRAMAS DE PRODUTIVIDADE - VÁLIDO. \r\n\r\nJOSÉ ALMEIDA NETO - 201596 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ ALMEIDA NETO - 201596 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ ALMEIDA NETO - 201596 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ ALMEIDA NETO - 201596 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nLIA NAOMI ASAI - 85669 - II ENCONTRO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nLIA NAOMI ASAI - 85669 - PSICOPATOLOGIA FORENSE - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANO AZEM DE OLIVEIRA - 79669 - TURMA PROCURADOR: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANO AZEM DE OLIVEIRA - 79669 - PREPARATÓRIO 1ª FASE ORDEM: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO JACOB ESTRELLA AKERSZTEJN - 86665 - REDES DE TI - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO JACOB ESTRELLA AKERSZTEJN - 86665 - PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO JACOB ESTRELLA AKERSZTEJN - 86665 - GESTÃO DE TI - VÁLIDO.\r\n\r\nMÔNICA SOLTI - 86940 - CICLO DE PALESTRAS - VÁLIDO.\r\n\r\nROBELINO DA SILVA CORRÊA - 62197 - INTENSIVO ANUAL: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nSAMUEL COELHO DO NASCIMENTO - 65340 - PREPARATÓRIO DELEGADO POLÍCIA CIVIL: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1355678"
                        ],
                        "1355679": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - PORTUGUÊS EXERCÍCIOS (12/05/07) - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - DIREITO ADMINISTRATIVO EXERCÍCIOS (25/06/07) - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - DIREITO CONSTITUCIONAL EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - DIREITO ADMINISTRATIVO TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - PORTUGÊS TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - DIREITO CIVIL TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - DIREITO DO TRABALHO TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - PORTUGUÊS EXERCÍCIOS (10/04/08) - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - DIREITO ADMINISTRATIVO EXERCÍCIOS (28/03/08) - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - INFORMÁTICA EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - RACIOCÍNIO LÓGICO EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO EXERCÍCIO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - RACIOCÍNIO LÓGICO TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - INFORMÁTICA TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - DIREITO DO TRABALHO EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLARA PIRES MILHOMEM - 87513 - PORTUGUÊS TEORIA E EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1355679"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1355762": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 15 de agosto de 2012, a partir das 16h00min, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000130-17.2012.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mastertruck Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Gomes, Agdo Mastertruck Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de agosto de 2012 às 16h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000522-12.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faustino Gomes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Faustino Gomes da Silva , Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de agosto de 2012 às 16h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1355762"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1354609": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001367-07.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabricia Alcantara Rosa [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitário Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001609-33.2010.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thais Carmo dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117900-08.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIACAO LD RIO DS OSTRAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Agdo: ADAILSON GOMES DE MELO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104600-84.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eldigelson Moreira da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transporte Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000243-69.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar da Silva Areias [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021800-10.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Agdo: Marcia Maria Felix Falcão [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140200-08.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao de Paula Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023900-75.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Carlos Salvador Soares dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-75.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Bruna Roberta de Oliveira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000736-70.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Santos Nunes [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)], Agdo: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118000-11.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosiane da Caridade Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Agdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Agdo: Rosiane da Caridade Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000209-58.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Nunes da Silva Vitorino [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053500-78.2007.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ OCTÁVIO AZEREDO LOPES ÍNDIO DA COSTA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson Romao da Silva [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)], Agdo: MG Comunicacao Limitada [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081900-29.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio José Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000394-88.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tellerrina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Castillo Prado [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000122-09.2011.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Ana Maria Barroso de Oliveira Amaral [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047000-81.1996.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ALEXANDRE FERREIRA DE MENDONCA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199500-90.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio de Fátima Peixoto [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024100-67.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192000-07.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ilkes Moreira de Miranda [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000934-05.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Alexandra Tatiana Martins dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000601-37.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celia Maria Ferreira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Agdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegráfos - POSTAIS [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078700-12.2004.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: SORAIA DE MORAIS GANDRA [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037800-97.2002.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIO MARTINS RIBEIRO NETO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000264-88.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Teixeira Soares [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1354609"
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Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Maria Lúcia Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156500-82.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopesp Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda., Agdo: Rogerio Braz Gomes [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Agdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000347-63.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: William Porto de Freitas [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nAgdo: Administradora de Imóveis Renascença Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156400-91.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luís Carlos de Sá Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Agdo: Luís Carlos de Sá Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001033-20.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Antonio Henrique Abreu Duriez [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000685-07.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Heliomar Prado Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001211-03.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Conceição da Cunha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Agdo: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050700-35.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Joaquim Rodrigues [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001074-42.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Televisão Verdes Mares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Santos de Sousa [Adv. Luciana Pimenta de Vasconcelos (OAB: RJ 157337 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128500-44.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurelio Carvalhal [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000742-30.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudia Moreira Castanon [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086000-83.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: GABRIEL GUIMARAES GASPAR [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERT RONALDO PONTES [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147300-85.2000.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Transp Ferroviario S A (Sucess Flumitrens) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDENIR ALVES FERREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001394-05.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Sebastião carlos Sanchez Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000567-86.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neli Montenegro da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Agdo: CECY MARIA TAVARES SANTOURO , Agdo: MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA , Agdo: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001136-98.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Pais de Sá Oliveira [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001113-62.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Paulo Gilberto Monteiro de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001453-27.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Luanda da Silva Santos [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000375-20.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Ricardo Silveira Ramos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204700-17.1999.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: NELSON BARBOSA DE JESUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154900-20.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Ferreira Nunes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152000-77.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Energia da Natureza Indústria e Alimentação Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nAgdo: Equilibrio da Nutrição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Agdo: Melissa Silva Carvalho [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000397-37.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Noeli David Marinho [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nAgdo: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1354610"
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Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144700-62.2006.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juraci Leite da Cunha [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000380-63.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliomar da Rocha Lima [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135000-17.2007.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Magaly Santos Anjos [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086900-37.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erlon Silva Sales [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053800-75.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mara Nilce Santos de Mesquita [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001440-29.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Camila Santos de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072500-29.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Solange Ribeiro dos Santos Mello [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Ebgdo: Intituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000387-56.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Nora Ney Ferreira Araujo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Nora Ney Ferreira Araujo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0247500-44.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane da Silva Azevedo [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Leader de Promoção de Vendas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000009-57.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Mello da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000191-87.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Correa [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190600-97.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: CSN Cimentos S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Manoel Borges da Silva Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Borges da Silva Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Rcdo: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: CSN Cimentos S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0204200-55.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Xavier dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048400-70.2005.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria dos Anjos Gomes de Freitas [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)], Agdo: Limpia - Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139100-79.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Gomes de Andrade [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)], Rcte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Eduardo Gomes de Andrade [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000741-73.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Issa [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000425-74.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Josimar Bessa Romão [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Elenice Maria da Silva Peixoto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Elenice Maria da Silva Peixoto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. (atual denominação de Aero Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001063-06.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)], Rcdo: Márcio Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001330-63.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Normando Ferreira Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Normando Ferreira Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024000-25.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jorge Luiz Nogueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042200-35.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Avelino [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0225900-61.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Cm Couto Sistemas contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinicius dos Santos Pinto [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Rcdo: Cm Couto Sistemas contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Rcdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cm Couto Sistemas contra Incendio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1354603"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000937-78.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amanda de Freitas Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000350-83.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiano de Oliveira Jesus Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002729-28.2010.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mary Tereza Martins Cordeiro [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001220-96.2010.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Affonso Martins de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agte: Luiz Vargas de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agte: Paulo Cezar de Almeida Duarte [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agte: José Ricardo Rocha Porto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agte: Ademir Coelho da Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040500-60.2007.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ednon Jose Miranda [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060300-20.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiza de Fatima Rodrigues de Medeiros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130100-11.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquiterura e Agronomia do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Panorama Serviços Técnicos Ltda. , Agdo: Marcelo Márcio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139500-41.2005.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moacyr Modesto Macedo Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000203-18.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Renato dos Santos Gonçalves [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000918-50.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liberino Jose de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-20.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlene Alves Palmeira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000267-91.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monica Araujo de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Agdo: Monica Araujo de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178500-30.2006.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elison Rosa Martins [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Agdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129400-47.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabrício Batista de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001271-36.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sirlei Sebastião Alves de Sousa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130900-14.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telmo Moreira Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001002-44.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nAgdo: William Mathias Palmares [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000635-12.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Marcelo da Rocha Teixeira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nAgdo: Metalúrgica M Steel Ltda. [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001386-34.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogério Correa dos Santos [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063400-65.2000.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADEMILSON LARRIEU BUENO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045700-16.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderley Ramos Lamim [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0225400-80.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Lopes Araujo [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099300-44.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Leite Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144400-18.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denilson Paulo dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142200-84.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Nunes Moura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1354611"
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                        "1354604": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0104700-06.2004.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: ANTONIO CARLOS DOMINGUES PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO CARLOS DOMINGUES PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ANTONIO CARLOS DOMINGUES PINTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000090-62.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Deise dos Santos Faustino [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)], Rcdo: Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000178-52.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Edison da Costa Pereira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000248-63.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Américo Francisco [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)], Rcdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000151-89.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Marcos de Souza Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Jorge Marcos de Souza Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jorge Marcos de Souza Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002062-02.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Altair Cosme da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000049-81.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Peres Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000691-81.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Vanda Pereira Rodrigues [Adv. Rosete Boukai Roimicher (OAB: RJ 167056 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zasaflor Alimentos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zasaflor Alimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128300-80.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Sergio Nogueira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Rcdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000719-83.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Alexandre Pinto Gomes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Pinto Gomes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153400-37.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Mara Paixão Goudard [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Rcte: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio, Rcte: Município de Campos dos Goytacazes, Rcte: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nRcdo: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Rcdo: Município de Campos dos Goytacazes, Rcdo: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio, Rcdo: Claudia Mara Paixão Goudard [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claudia Mara Paixão Goudard\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066300-65.2007.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Rocha Pinto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bruno Rocha Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054100-05.2007.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Guedes Otica Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000154-63.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano Paes de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001398-17.2011.5.01.0010 - AIRO\r\n\r\nAgte: Adriana Toledo Portela [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0322500-09.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Charles Clayton Kinupp [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Charles Clayton Kinupp [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000166-51.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Guilherme Jenne Pereira Pinto [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fazenda Clube Marapendi [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guilherme Jenne Pereira Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000130-17.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Antunes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Crea RJ - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Panorama Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Crea RJ - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001326-34.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Moraes Rodrigues [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002000-52.1997.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JUAN ANGELO CEBALLOS ALBA Y ALBA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Ebgdo: SERGIO DO NASCIMENTO BESSA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Ebgdo: CELIO WIDMARK NUNES MAZZO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Ebgdo: PEDRO PAULO DO AMARAL PRAXEDES [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Ebgdo: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ESTEBANEZ [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Ebgdo: ROSA MARIA FRANCISCO PINHEIRO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Ebgdo: ARMANDO ESCUDERO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Ebgdo: FRANCISCO JOSE CAMARA COSTA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Ebgdo: MIRIA AZEVEDO DE SA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Ebgdo: ROBSON SODRE DA CONCEICAO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000385-29.2011.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: It Cem por Cento Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline Panisset da Rocha [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte It Cem por Cento Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000218-16.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton Borges Nogueira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Rcdo: Nilton Borges Nogueira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000698-37.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Luciene do Espírito Santo Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. BOB s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcte: Mara Regina Freitas Rosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Mara Regina Freitas Rosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. BOB s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcdo: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051200-93.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRcdo: Giver Engenharia Ltda. [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)], Rcdo: Josias Menez [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1354604"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0068500-25.2009.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda . [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdemir de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valdemir de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda .. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0127100-24.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanessa Vieira de Souza Leite [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vanessa Vieira de Souza Leite\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0101000-35.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nRcdo: Nelemar Barboza Dalbonio [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nelemar Barboza Dalbonio \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Niterói. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000009-85.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Gomes Monteiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda DC [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda DC\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cristiano Gomes Monteiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0014000-82.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Augusto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transpotes Cinco Emes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transpotes Cinco Emes Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luis Augusto da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0168000-21.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Nivaldo Netto Texeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nivaldo Netto Texeira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001189-64.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Precisa Empreendimentos Imobilários Ltda. [Adv. Renato Mello Leal (OAB: SP 160120 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locacao e Administracao de Imoveis e dos Condominios Residenciais no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locacao e Administracao de Imoveis e dos Condominios Residenciais no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Precisa Empreendimentos Imobilários Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000159-31.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luiz Alves de Lima [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)], Rcdo: Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda., Rcdo: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Industria de Panificados Ltda. (Massa Falida de), Rcdo: MRTG Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Luiz Alves de Lima \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bimbo do Brasil Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0021800-29.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Mendes de Aragao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcte: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Flavio Mendes de Aragao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Flavio Mendes de Aragao. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0104700-59.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walter Manganello [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A., Rcdo Walter Manganello\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0142600-43.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Renata da Silva Madeira [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arcos Dourados Comercio de Alimntantos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arcos Dourados Comercio de Alimntantos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Renata da Silva Madeira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0015500-91.2006.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Angelica Oliveira de Castro Nunes [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Ebgdo: Aron Bardavid [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Ebgdo: Trilion Comercio e Confeccoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Angelica Oliveira de Castro Nunes, Ebgdo Aron Bardavid\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0155200-89.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Luana Braga de Carvalho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luana Braga de Carvalho. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2007.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Alfa Engenharia Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Rogerio de Souza Santos [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alfa Engenharia Ltda., Ebgdo Rogerio de Souza Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1354605"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0186600-36.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Viviann Buy Braga dos Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)], Rcte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos , Rcdo: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Rcdo: Viviann Buy Braga dos Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140600-47.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aerportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Monteiro Tavares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Carlos Monteiro Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175200-75.2003.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: MARCONI DE ARAUJO FERNANDES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Agte: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCONI DE ARAUJO FERNANDES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Agdo: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002029-78.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vagner Rudge Brito Neves Ribeiro [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vagner Rudge Brito Neves Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073500-95.2003.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE CARLOS DE VASCONCELOS [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206900-18.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roseli Pereira da Silva [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000360-50.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Carlos de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda., Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Daniel Carlos de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047200-64.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nyldio Fernandes Filho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028600-61.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro de Souza Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandro de Souza Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074800-61.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Andre Luiz de Albuquerque Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgte: Fidelity National serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Luiz de Albuquerque Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Fidelity National serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Andre Luiz de Albuquerque Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000055-26.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Paulo Cesar Ferreira de Azevedo [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Paulo Cesar Ferreira de Azevedo [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0223500-17.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Veronica Barreto Alves [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Veronica Barreto Alves [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141400-31.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Ebgdo: Luiz Carlos da Silva Marcelino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209700-02.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigeder Cosme da Silva [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Maricá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000315-63.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cássia da Cunha Barbosa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita de Cássia da Cunha Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217700-79.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Fabio S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jeronimo do Nascimento Correia [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transporte Fabio S Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078200-61.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: José Augusto de Souza Bessa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Accentum Manutenção e Serviços Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110800-81.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista da Silva Rosa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Rcte: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nRcdo: MMV Comércio e Indústri a Ltda. - ME, Rcdo: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Rcdo: João Batista da Silva Rosa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130100-83.2003.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: JERONIMO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: MORADA INFORMATICA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO MORADA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: MORADA INFORMATICA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: JERONIMO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO MORADA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000041-84.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Ricardo Angelo de Oliveira [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda., Rcdo: Ricardo Angelo de Oliveira [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000482-74.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Emergência Rios [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Lopes Ventura [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio Emergência Rios \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0242800-02.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Vania dos Santos [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vania dos Santos [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Rcdo: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057600-13.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Diogo Januário da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Ebgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. N/P NAIR MOTA RIBEIRO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045000-78.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Rcte: Mariane Costa Foly da Silva Alheiros [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariane Costa Foly da Silva Alheiros [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Rcdo: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Rcdo: Vigmarc Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163100-18.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Ferreira Batista [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1354606"
                        ],
                        "1354607": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0081500-61.2009.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LINDE GASES LTDA (nova denominação de Aga S.A.) [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LINDE GASES LTDA (nova denominação de Aga S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000531-76.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Valdir Menezes dos Santos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Rcdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Rcdo: Valdir Menezes dos Santos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Rcdo: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000949-58.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Rcte: José Nazareno Sebastião da Silva [Adv. Ieda Maria dos Anjos Botelho (OAB: RJ 40106 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Nazareno Sebastião da Silva [Adv. Ieda Maria dos Anjos Botelho (OAB: RJ 40106 - D)], Rcdo: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000742-20.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Juvenal Antonio Francisco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001641-40.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Wagner da Silva Pimentel [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Wagner da Silva Pimentel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001233-05.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Robson da Igreja Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rcdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson da Igreja Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054400-64.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Alexandre Mendes Trajano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Mendes Trajano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)], Rcdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Rural S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060100-56.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sergio Moreira Silva [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRcdo: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Shell Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001335-96.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Elmo de Araujo Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elmo de Araujo Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001403-15.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Irene Francisca de Souza Moura [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052900-65.2003.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HUMBERTO LIMA SOARES [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002100-56.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Ferreira Coelho [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kalunga Comércio e Indústria e Gráfica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael Ferreira Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108500-70.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Eber Soares de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcte: Maria Ione Coutinho Rodrigues [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcte: Horosita Viana Ribeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcte: Marília Araújo Fonseca [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eber Soares de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069800-25.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilson Alves da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058000-07.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Cassia Maria Domingues Ferreira Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Rcdo: Cassia Maria Domingues Ferreira Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cassia Maria Domingues Ferreira Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130400-74.2006.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Gil Ferreira da Costa Filho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRcdo: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Medica Emer,Ambul e Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Rcdo: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Rcdo: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000422-59.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Euclides melo Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Euclides melo Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000505-19.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Débora de Oliveira Barbosa de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Débora de Oliveira Barbosa de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Débora de Oliveira Barbosa de Jesus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001124-12.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andreson dos Santos Francisco [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Inova TS Engenharia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000617-05.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1354607"
                        ],
                        "1354608": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000899-79.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinícius da Silva Ribeiro [Adv. Marly de Lourdes Fernandes Autran de Abreu (OAB: RJ 161052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vinícius da Silva Ribeiro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0072800-69.2003.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE ANTONIO PINTO RIBEIRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de JOSE ANTONIO PINTO RIBEIRO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0091700-26.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Rosane Machado Azevedo [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Rosane Machado Azevedo [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Tropical de Hoteis, Rcdo Rcte Rosane Machado Azevedo, Rcdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) e outras. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0121500-79.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Real Grandeza Fundacão de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Rcte: Adolpho Lamenha Lins Junior [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adolpho Lamenha Lins Junior [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundacão de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Furnas Centrais Eletricas S.A., Rcdo Rcte Real Grandeza Fundacão de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Adolpho Lamenha Lins Junior. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000476-17.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Rodrigues Miranda [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vera Rodrigues Miranda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000480-58.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Diacom Diagnostico Radiologico Computadorizado S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisely Ferreira Maria de Almeida [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gisely Ferreira Maria de Almeida\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Diacom Diagnostico Radiologico Computadorizado S/C Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000624-32.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Campos dos Goytacazes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0256600-26.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Genilda Gomes Rangel da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Genilda Gomes Rangel da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cruz Vermelha Brasileira , Rcdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Rcdo Rcte Genilda Gomes Rangel da Silva, Rcdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Campos dos Goytacazes. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000761-29.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Edmilson Oliveira Xavier [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Edmilson Oliveira Xavier [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Higiterc Higienizaçao e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Edmilson Oliveira Xavier\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000038-98.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Bimbo do Brasil Ltda ( sucessora de Mrtg Industrial e Comercial Ltda e San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aparecida Cristina da Silva Freitas [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aparecida Cristina da Silva Freitas \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bimbo do Brasil Ltda ( sucessora de Mrtg Industrial e Comercial Ltda e San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0129800-39.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Pereira da Silva [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Carlos Pereira da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0144600-97.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina Maria Lopes Salles [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cristina Maria Lopes Salles. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1354608"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1355746": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 612-SCR/2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de SETEMBRO de 2012, nos termos do Art. 8º do Ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 03 a 10 de setembro - 06ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 10 a 17 de setembro - 07ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 17 a 24 de setembro - 08ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 24 de setembro a 01º de outubro - 09ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1355746"
                    ],
                    "1355897": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pela Exma. Desembargadora Vice Corregedora Ana Maria Soares de Moraes, no exercício regimental da Corregedoria\r\n\r\nProcesso: 0004359-24.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: André Luis da Silva Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 48a VT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte André Luis da Silva Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1355897"
                    ],
                    "1355898": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Requerente: Angela Maria Montavanos OAB/RJ 84.824\r\n\r\nTomar ciência do despacho da Exma. Desembargadora Vice-Corregedora Dra. Ana Maria Soares de Moraes nas petições protocolizadas em 23/07/2012: “Vistos, etc. Quanto ao requerimento de remessa da petição com pedido de Exceção de Suspeição ao Órgão Especial, prejudicado, uma vez que acolhida a suspeição arguida. Em relação ao requerimento de autuação de Pedido de Providência, instruído com todas as petições encaminhadas pela requerida à Corregedoria desde 2011, indefiro, tendo em vista a diversidade dos pedidos formulados. ”. \r\n\r\nEm relação à petição protocolizada em 24/07/2012, tomar ciência do despacho do Exma. Desembargadora Vice-Corregedora Dra. Ana Maria Soares de Moraes: “Visto, etc. A requerente trouxe à exame certidão lavrada pelo Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, acompanhada de cópia de andamento processual, comprovando que os autos do processo 0022900-69.2007.5.001.0004 foram remetidos à Secretaria do Órgão Especial em 10/9/2008. Em relação à Secretaria do Órgão Especial, não compete a esta serventia qualquer providência. Assim, indefiro o pedido formulado. “.\r\n\r\nMarta de José Pedro\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1355898"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1355891": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS\r\n\r\nDA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 1400/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, IRIO DE CARVALHO JUNIOR, da Divisão de Inspeção - SCR para lotá-lo na Secretaria da Corregedoria Regional - SCR a partir de 28 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1421/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, COELI REGINA RODRIGUES COELHO, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 23 de julho de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1422/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANO GRECO BARROSO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1423/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, VIVIANE ALMEIDA DE SOUZA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária,VIVIANE ALMEIDA DE SOUZA, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1424/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, BIANCA DE SOUZA SCHRODER, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 15 de junho de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1425/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, OLIMAR DE SOUZA CASTRO BRAGA PINHO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1426/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANNA GUIMARÃES BORTOLUZZI, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1427/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WAGNER DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1435/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, THUANY SANTANA FEU DE CARVALHO, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-5, da Quadragésima Quarta Vara do trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Quarta Vara do trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC - 2, da Quinta Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2012\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1438/2012- SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TEREZA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA FRACHO, da Seção de Arquivo 3 - Niterói - SGC para lotá-lo na Seção de Arquivo de Gestão de Pessoas - SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2012\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1453/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUANA BARBOSA DANTAS, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1457/2012- SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, OTAVIO COSTA JORGE, do Gabinete de Juiz Convocado nº 1 para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança - DG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1458/2012- SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, ALEX SANDRO REGLY DO AMARAL, da Coordenadoria de Segurança - DG para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1462/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVALMIR FERREIRA SOARES, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9 para lotá-lo na Divisão de Recursos - SJU-2;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1463/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de oficio, o Analista Judiciário - Área Judiciária, DENISE GARIBALDI MESQUITA, da Divisão de Recursos - SJU-2 para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 9;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC -3, no Gabinete de Juiz Convocado nº 9, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1355891"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1355418": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora Substituta da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 07/08/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nHamilton Luiz Rodrigues de Moraes\r\n\r\nAnalista Judiciário-Analista Especializado- FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n15 a 17/agosto\r\n\r\nParticipação do curso \"Sistema de Gestão Estratégica - SIGEST\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAnna Carolina Borges Magalhães Begamini\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n13 a 17/agosto\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCássia Rosane Ramos Braga Ferreira\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n13 a 17/agosto\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDaniel Batista Vale da Rocha\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n13 a 17/agosto\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDebora Cristina Buchele\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n13 a 17/agosto\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nTatiana Viana de Oliveira\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n13 a 17/agosto\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nThiago Fernando de Freitas\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n13 a 17/agosto\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nId: 1355418"
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                        "1355419": [
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                            "Despacho exarado pela Sra. Diretora Substituta da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 07/08/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcia lima da Costa Novaes\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n13 a 17/agosto\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAna Lucia Pires Giordano\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n13 a 17/agosto\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n13 a 17/agosto\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcelle Herzog Motta\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n13 a 17/agosto\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMaria de Fátima Araújo França Soares\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n13 a 17/agosto\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n13 a 17/agosto\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nId: 1355419"
                        ],
                        "1354851": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 06/08/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDes. Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBelo Horizonte - Minas Gerais\r\n\r\n10 ago\r\n\r\nEncontro Regional de Valorização do Juiz. Justiça Completa. \r\n\r\n0,5\r\n\r\nJuiz Titular Roberto da Silva Fragale Filho\r\n\r\nJuiz Titular da 1ª VT/SJM\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBelo Horizonte - Minas Gerais\r\n\r\n10 ago\r\n\r\nEncontro Regional de Valorização do Juiz. Justiça Completa. \r\n\r\n0,5\r\n\r\nId: 1354851"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1354719": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 586/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO LOPES PINHEIRO da função comissionada de Assistente Administrativo FC-3 , do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de julho de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 587/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FABIANA DE NORONHA LIMA CARDOSO, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 588/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GRACINDA BOTELHO TEIXEIRA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; II-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 589/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISA FARIAS SATHLER, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 20 de julho de 2012;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 591/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO COSTA DE PAULA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de julho de 2012;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 592/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA MONTEIRO DIAS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 30 de julho de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 593/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAELLA MOTA SANTOS DE CARVALHO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação; \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 594/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLÁVIA MOREIRA FONTOURA LEIRINHA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 1º de agosto de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 595/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Designar o servidor ABELARDO VILELA DE ASSIS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1354719"
                        ],
                        "1355892": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSGP Nº 577/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria DSGP nº 454/2012, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 28/06/2012, para no Item I, onde se lê “Secretaria da Corregedoria Regional - SCR”, leia-se “Divisão de Inspeção - SCR”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 582/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NATHALIA VIANNA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário de Audiências - FC-2, da Quinta Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-5, da Quinta Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorreu em 2 de agosto de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 585/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA FANGUEIRO PEDREIRA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, cuja vacância ocorreu em 3 de julho de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1355892"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D´Arrochella Lima Sallaberry": {
                        "Atos": {
                            "1355013": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0016119-04.2011.5.01.0000 RslDisc .- Redatora Designada Desembargadora Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry - Requerente: Corregedoria – Requerido: Juiz Roberto Norris- ...por maioria, ,determinar o arquivamento da reclamação disciplinar, nos termos do voto da Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry (Presidente). Vencidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva (requereu justificativa de voto), Gloria Regina Ferreira Mello e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Impedido o Desembargador Roberto Norris.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1355013"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1355527": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003237-73.2012.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Excipiente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Excepto : Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini - por unanimidade, julgar improcedente a exceção de suspeição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Rangel Simoes\r\n\r\nTe´c. Jud\r\n\r\nId: 1355527"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1355190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000823-05.2012.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Jose Matheus de Oliveira (Regina Lucia Ribeiro RJ63414D), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por maioria, conhecer do agravo regimental interposto por JOSÉ MATHEUS DE OLIVEIRA e dar provimento, para, afastada a preclusão, determinar o retorno dos autos à Corregedoria, para prosseguimento e apreciação do pedido de providências, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencidos os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Cavalcante, Marcelo Augusto Souto de Oliveira (convocado) e Mário Sérgio Medeiros Pinheiro (convocado, que reformulou seu voto). O Desembargador Marcos Cavalcante requereu justificativa de voto divergente. Os Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, Tânia da Silva Garcia (convocada), José Nascimento de Araújo Netto (convocado) e José Antonio Teixeira da Silva, ausentes justificadamente, proferiram seus votos na sessão de 17 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1355190"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
                            "1355470": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005686-04.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Ministério Público do Trabalho - Agravado : Med Lar Internações Domiciliares Ltda. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo regimental interposto pelo terceiro interessado. Vencidos os Exmos. Magistrados RILDO BRITO e SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA, que davam provimento ao Agravo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1355470"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1355608": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000759-92.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Daniele Dias da Silva [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77: Quanto a oportunidade para defesa, indeferida a devolução do prazo, por ausência de amparo legal. Regularizar sua representação, não se aplicando aos instrumentos de mandato o art. 830 da CLT - sob pena de desentranhamento da manifestação de fls. 77/85. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009372-04.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Navaltrade Representacoes e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Gregorio Jose Simoes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Navaltrade Representacoes e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 816: \"Intime-se pela derradeira vez o Acionanante ao correto e integral cumprimento do despacho de fls. 808, já agora no prazo improrrogável e preclusivo de 48 (quarenta e oito) horas, mantida a penalidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0009985-58.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Antonio Vieira Machado Neto [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcir Moreira Minervino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira Machado Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167: Indeferido o pedido de fls. 167, porquanto despicienda a prova com tal finalidade. Às razões finais, em 30 (trinta) dias sucessivos, permeados de 05 (cinco).\r\n\r\nProcesso: 0013090-77.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Cruz [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Trasporte Aéreo S.A. - E m Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71: Cumprir corretamente o despacho que determinou a indicação justificada das provas que ainda pretendia produzir, já agora com o prazo preclusivo de dez dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1355608"
                            ],
                            "1355609": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0003895-97.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Intercan Terminais de Containeres e Logística S/A [Adv. Carlos Eugenio de Lossio e Seiblitz Filho (OAB: RJ 118606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Cesar Fagundes do Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Intercan Terminais de Containeres e Logística S/A \r\n\r\n\"... Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC, c/c art 267, I, do mesmo Diploma Legal. Custas de R$ 160,00, pela Autora, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que mantenho. Decorrido o prazo in albis, e comprovado o recolhimento das custas, expeça-se Álvara em benefício da Acionante, pelos depósitos de fls. 10 e 584.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1355609"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1355824": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0003296-61.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Amancio Pereira Guimaraes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do réu ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001396-43.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Salles Freitas [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Salles Freitas\r\n\r\nO autor para ciência do despacho de fl. 251: \"Rejeito a suspeição suscitada pelo autor, destacando que a peça de fl. 249 não se encontra fundamentada ou instruída, consoante a norma do art. 138, par.1º do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0006801-60.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro (em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nRéu: João Batista Pereira da Costa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Batista Pereira da Costa\r\n\r\nÀs partes para, no prazo sucessivo de 10 dias, requererem , justificando, as provas que pretendem produzir, vindo logo com os documentos e o rol de testemunhas, se for o caso. O prazo terá início pela parte autora, que terá oportunidade para ciência e manifestação sobre a defesa no aludido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0004275-23.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Leandro Rios de Souza [Adv. Claudio Silva de Andrade (OAB: RJ 87840 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: Niterói Transporte e Trânsitos S.A. - NITTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rios de Souza\r\n\r\nO autor para ciência da decisão em Medida Liminar da presente Ação Rescisória: \"Indeferida a medida liminar requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0009867-48.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Adegilson Cipriano da Silva [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegilson Cipriano da Silva \r\n\r\nNotifique-se para cumprir as determinações contidas no despacho de fls. 304/305, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001206-80.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Geraldo Silva [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo à ré. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1355824"
                            ],
                            "1355870": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017463-20.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor : VIX Logística S/A ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), - Réu : Laís Lopes Vargas ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), Sônia Maria Lopes Vargas ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - Por Unanimidade, EXTINGUIR o processo sem resolução do mérito, a teor do artigo 267, incisos I e VI, combinado com o artigo 295, inciso I e parágrafo único, inciso III, ambos do CPC, em face da inépcia da petição inicial e impossibilidade jurídica do pedido, restando prejudicada a análise do mérito propriamente dito, nos termos do voto da Exma. Relatora. Custas de R$ 1.200,00, pela autora, calculadas sobre o valor fixado para causa de R$ 60.000,00. Honorários advocatícios de 10%, pela autora sucumbente, calculados sobre o valor arbitrado para causa de R$ 60.000,00, nos termos da Súmula 219, inciso II, do C. TST. Após o trânsito em julgado, expeçam-se alvarás às rés pelo equivalente a 20% do valor da causa (artigo 836, caput da CLT, combinado com o artigo 494 do CPC) e 10% do valor da causa a título de honorários advocatícios (artigo 20, § 3º, do CPC). Expeça-se, outrossim, alvará à autora pelo saldo que remanescer na guia de fl.376 após a retenção dos percentuais acima fixados e depois de comprovado o pagamento de custas em Guia de Recolhimento da União (GRU).\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1355870"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1355390": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "S. E.D. I.\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015636-71.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Espólio de Antônio Ribeiro Dias ( Luis Felipe Venancio Dias RJ38397D ), - Embargado : Consulado Geral da Venezuela MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do voto do Exmo. Magistrado PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO (Redator Designado).\r\n\r\nProcesso: 0014523-82.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Touring Club do Brasil ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Impetrado : MM Juízo da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, em denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Magistrado Relator. Custas pelo impetrante, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00, valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000093-91.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Geraldo Correia Alves da Silva ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), - Agravado : D´Gois Assessoria de Sinistros Ltda, MM Juízo da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Magistrado Relator, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Magistrados RILDO BRITO, ROBERTO NORRIS, SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA, BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES e LEONARDO DIAS BORGES, que davam provimento ao Agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1355390"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Juiz Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1355508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0003927-05.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTI: SUPERMERCADO GOIABAL BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática: “...Tendo em vista a perda superveniente de objeto, por força dos art. 267, VI, do CPC e 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009, acompanho o pronunciamento ministerial e julgo extinto o feito sem resolução do mérito, denegando a segurança. O Sindicato também requer a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. O benefício em questão, nesta Especializada, destina-se precipuamente aos trabalhadores, por ser presumida a sua hipossuficiência econômica. Excepcionalmente, contudo, a jurisprudência vem admitindo a sua concessão às pessoas jurídicas, desde que efetivamente comprovem nos autos a condição de miserabilidade. Ante a ausência de qualquer prova nesse sentido, indefiro o requerimento. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor dado à causa pelo impetrante. ... Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2012. (a) JUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1355508"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1355402": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-73.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jorge Roberto Santana ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ) - Recorrido: Haga S/A Indústria e Comércio ( Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil RJ 87689 D ).\r\n\r\n2 - 0000008-05.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Luiz Carlos Santiago de Souza ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n3 - 0000020-40.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Ozana Célia Xavier Alves ( Adv. Edenilson Candido de Carvalho RJ 84957 D ).\r\n\r\n4 - 0000113-91.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Briolanja Aguiar Pereira Graça ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n5 - 0000122-26.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), André de Souza Buriche e Santos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: André de Souza Buriche e Santos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n6 - 0000163-55.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Leonardo Felix de Bem ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Combustíveis Lobinho Ltda. ( Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior RJ 76766 D ).\r\n\r\n7 - 0000164-55.2011.5.01.0024 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Leonor de Almeida Bomfim ( Adv. Caroline de Mello Silva Temo RJ 152195 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n8 - 0000180-50.2011.5.01.0075 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Fernando da Silva e Souza ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: ENSCO do Brasil Petróleo e Gás S/C Ltda. ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n9 - 0000184-93.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marilene Fagundes de Oliveira ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Vidraçaria Retiro Ltda. ( Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ 58914 D ).\r\n\r\n10 - 0000193-05.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econõmica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Flávio Carvalho Pacheco ( Adv. Gilberto Baptista da Silva RJ 74756 D ) - Recorrido: Caixa Econõmica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), BSI Brasil Ltda., Flávio Carvalho Pacheco ( Adv. Gilberto Baptista da Silva RJ 74756 D ).\r\n\r\n11 - 0000247-68.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Silvania Caldeira de Oliveira ( Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho RJ 65645 D ), Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D ).\r\n\r\n12 - 0000297-65.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Bourbon Offshore Marítima S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Antônio Nery da Silva ( Adv. Patricia Canto Condack RJ 92932 D ) - Recorrido: Antônio Nery da Silva ( Adv. Patricia Canto Condack RJ 92932 D ), Bourbon Offshore Marítima S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n13 - 0000336-24.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Recorrido: Gilson Soares dos Santos ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n14 - 0000379-08.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Everly Guimarães Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Claro S.A..\r\n\r\n15 - 0000386-88.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Regina Célia Ferreira dos Santos ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Antonia da Silva Souto ( Adv. George Rosa de Souza RJ 48149 D ).\r\n\r\n16 - 0000423-26.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nelio Pinto da Silva ( Adv. Helvio Muniz Villas-Boas RJ 78439 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Adv. Saint Clair Lopes Passos RJ 30922 D ), Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n17 - 0000452-31.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcos Vinícios Carvalho Cordeiro ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n18 - 0000481-78.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Shirley Feitosa Venâncio de Araújo ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Shirley Feitosa Venâncio de Araújo ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n19 - 0000533-51.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Elevadores Atlas Schindler S.A - CNPJ: 00028986/0161-01 ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo - CNPJ: 05076888/0001-60 ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ), Marcelo Favacho de Abreu Pimenta ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ).\r\n\r\n20 - 0000563-20.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Jorge Luiz França de Sant Anna ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n21 - 0000591-06.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alberto Jorge Guimarães Damasceno ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegrafos - POSTALIS ( Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova DF 21237 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n22 - 0000593-47.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rodolfo Machado de Oliveira ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Rodolfo Machado de Oliveira ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n23 - 0000662-57.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Peramarilos Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ) - Recorrido: Francisco Elzo Oliveira Rodrigues ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n24 - 0000678-68.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: LLE Ferragens Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: Maria Ivonete da Conceição Silva ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ).\r\n\r\n25 - 0000712-44.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcia Cristina dos Santos ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorrido: Probank S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Andreia Francisca de Mesquita RJ 120649 D ), Marcia Cristina dos Santos ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n26 - 0000762-65.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Andrea Pinto de Oliveira ( Adv. Elieni Riguetti Guerra RJ 112104 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n27 - 0000781-97.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), José Augusto Albino Pereira ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ), Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda .\r\n\r\n28 - 0000791-37.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Reginaves ind. e Com,. de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Marcia Regina dos Santos Degenaro da Silva ( Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ 100115 D ).\r\n\r\n29 - 0000799-85.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Thiago Mourão de Salles ( Adv. Rodrigo Martins Carneiro RJ 140514 D ) - Recorrido: Thiago Mourão de Salles ( Adv. Rodrigo Martins Carneiro RJ 140514 D ), Icatu Hartford Capitalização S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n30 - 0000802-06.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Porcão Rios Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), José Eberson Marques de Souza ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: José Eberson Marques de Souza ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Porcão Rios Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n31 - 0000824-24.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Cláudio Gomes Carvalho ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ).\r\n\r\n32 - 0000935-55.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Eliane Pereira de Souza ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n33 - 0000936-61.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ana Cláudia dos Santos Ribeiro ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n34 - 0000946-16.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sheila Silva do Nascimento ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda..\r\n\r\n35 - 0000992-33.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de São João de Meriti ( Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti ) - Recorrido: Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Wanderson Princisval de Oliveira ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n36 - 0000993-83.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nelson Soares ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n37 - 0000996-84.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ) - Recorrido: Rafael Antônio da Silva Gimenes ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), São Gonçalo Palace Hotel Ltda. ME, Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco RJ 86467 D ).\r\n\r\n38 - 0001036-68.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ronaldo da Cruz Pinheiro ( Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro RJ 127831 D ) - Recorrido: Expresso Kaiowa S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n39 - 0001056-43.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Claudiomiro Miranda ( Adv. Rogerio Rodrigues RJ 79345 D ) - Recorrido: Construtora Azevedo e Cotrik ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ), Nova Meta Construtora e Reformas Ltda. ( Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva RJ 143513 D ).\r\n\r\n40 - 0001076-07.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: José Carlos Nobre de Sousa ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n41 - 0001103-15.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Eliane Gomes de Almeida ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n42 - 0001164-04.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ricardo Junior Jesuino ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ) - Recorrido: Agip Comercio de Gás Ltda. EPP ( Adv. Enir Vaccari Filho RJ 135370 D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n43 - 0001231-95.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Bianca Campos de Oliveira dos Santos ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ) - Recorrido: Petroinf Plus Qualificação Profissional, Editora Alvo e Solução Ltda. ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n44 - 0001232-08.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Antonio Corrêa Mendes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Antonio Corrêa Mendes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n45 - 0001264-88.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ana Cristina Muniz da Silva ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n46 - 0001298-44.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco do Brasil S.A. - Recorrido: Andrea Fernanda da Silva Leite ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda..\r\n\r\n47 - 0001314-50.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcos Luciano Velasco de Medeiros ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n48 - 0001341-04.2010.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rafaela Canil de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Restaurante Sol da Dutra Ltda. ( Adv. Janaina Alves Vieira RJ 124500 D ).\r\n\r\n49 - 0001353-85.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Robson Terra Silva ( Adv. Claudia Tostes de Sá RJ 119271 D ), Sindicato dos Professores do Norte-Noroeste Fluminense ( Adv. Claudia Tostes de Sá RJ 119271 D ), Federacao dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Tostes de Sá RJ 119271 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio de Janeiro - SENAI ( Adv. Geber Moreira Filho RJ 79504 D ).\r\n\r\n50 - 0001365-49.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Herom Castro de Andrade ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Mariana Kaiuca Aquim RJ 120590 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n51 - 0001395-61.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Orlando José Ferreira Torres ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n52 - 0001396-67.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Remilda Silva Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Remilda Silva Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n53 - 0001533-11.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Bruno Moreira do Couto ( Adv. Julio Dornelles Goulart RJ 137685 D ) - Recorrido: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n54 - 0001600-07.2006.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Wagner Faria Ramalho ( Adv. Gilberto Goncalves da Graca RJ 72699 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: Wagner Faria Ramalho ( Adv. Gilberto Goncalves da Graca RJ 72699 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n55 - 0001604-63.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Michele Costa da Silva ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ), Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Adv. Tiago de Mello Cunha RJ 135335 D ) - Recorrido: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Adv. Tiago de Mello Cunha RJ 135335 D ), Michele Costa da Silva ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n56 - 0001808-09.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mitra Diocesana de Duque de Caxias ( Adv. Sonia Suely Dias de Araujo RJ 62924 D ) - Recorrido: Jose Maria Seabra dos Santos Carapito ( Adv. Afonso Lustosa Pires RJ 50614 D ).\r\n\r\n57 - 0002501-56.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Paulo Roberto dos Santos ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n58 - 0002661-81.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: ARG LTDA ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ) - Recorrido: Rondineli Ferreira Viana ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n59 - 0007900-98.2006.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Jose Henrique Pinheiro Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n60 - 0010700-52.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Douglas Ribeiro dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ).\r\n\r\n61 - 0013300-80.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n62 - 0013900-88.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Antonio Paulo Ribeiro da Costa ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n63 - 0017300-40.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cooperativa Producop Ltda., Alexandra Teixeira de Oliveira Duarte de Silva ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ), UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBEIRAIS LTDA.\r\n\r\n64 - 0018600-56.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira RJ 117388 D ), Jussara Fátima Prazeres Moura de Sousa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira RJ 117388 D ), Jussara Fátima Prazeres Moura de Sousa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n65 - 0021200-50.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alex Luiz Madeira ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Alex Luiz Madeira ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ).\r\n\r\n66 - 0025000-62.1997.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR PEREIRA ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Agravado: Maria Cristina Vidal Tavares Pais, Joaquim F. B. B. Rodrigues, Bernardo Junqueira Lustosa, Raimundo Soares Bulcão de Vasconcelos, Pedro Paulo Muanis, Marco Antonio Grael Sattamini, Sergio Haguenaver, Lauretta Bortolini, Evandro J. N. Barros, Raul Soares de Souza Chamma, Sidiomar Casado Lins, AMASP ASSOCIACAO MORAD AMIGOS RUA SERGIO PORTO ( Adv. Flavio Cusano Silveira RJ 73985 D ), Sonia Maria Oliveira da Rosa Areias, Jose Pastor Villalonga, Ana Maria da Silveira de Paoli, Antonio Passos Costa de Oliveira, Fabio Rodrigues Mascarenhas, Jorge Hilário Gouvea Vieira, Luiz Fernando Victor Rodrigues, Luiz Fernando Gabaglia Penna, Luiz Eugenio Dias Gomes, Paulo Hernani Vieira Leal, Isy Chonchol, Sergio Frederico de Miranda Jordão Clark.\r\n\r\n67 - 0025100-05.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n68 - 0025400-89.2005.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Andreia Pedrosa Ramos de Oliveira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n69 - 0028300-54.2001.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: CANDIDA ANDRADE DORIA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Tranportadora Ourique Ltda ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n70 - 0030200-22.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ), Alessandra Alves Abreu ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ), Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ), Alessandra Alves Abreu ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n71 - 0031600-90.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Isa Angela Rocha Alves ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n72 - 0036600-07.2003.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: EDITORA J.B. S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: ADRIANO VIDAL DE NEGREIROS ( Adv. Antonio Jesus dos Santos RJ 73164 D ).\r\n\r\n73 - 0038600-71.2001.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: PAULO CESAR DE OLIVEIRA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n74 - 0042000-50.1989.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ) - Agravado: AYRTON DANTAS DE SOUZA E OUTROS (+237) ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), SIND. EMPREG. ESTAB. BANCARIOS SUL FLUMINENSE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n75 - 0047300-67.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marina de Souza Barcelos Contani ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Marina de Souza Barcelos Contani ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n76 - 0048600-57.1995.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: NEWTON CESAR VILLAR ANESI ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ).\r\n\r\n77 - 0049300-50.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petrobras Transporte S.A.- Transpetro ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Marcelo de Souza Barros ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda., Marcelo de Souza Barros ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Petrobras Transporte S.A.- Transpetro ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n78 - 0050600-47.2003.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: DEO DOS SANTOS ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ( Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid RJ 81953 D ), EUROBARRA RIO LTDA. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n79 - 0053500-27.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Lucio Guedes de Assis ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n80 - 0056900-79.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorge Bengochê de Almeida ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jorge Bengochê de Almeida ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilancia E Segurança Ltda ( Adv. Thiago dos Santos Cardoso RJ 140529 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ), FORTE MACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Ana Cristina Aguiar Faria RJ 138933 D ).\r\n\r\n81 - 0061100-98.2006.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jose Siqueira Ferraz ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Massa Falida de Sano S.A. Ind.e Comercio N/P Sindica Holcim Brasil S/A ( Adv. Patricia Silva Bastos RJ 115604 D ).\r\n\r\n82 - 0062400-79.2009.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. ( Adv. Marilia Lourenco de Souza RJ 76782 D ), Márcio Domingues da Silva ( Adv. Rosangela Soares Rodrigues RJ 97616 D ).\r\n\r\n83 - 0062700-65.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jaleo Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Paulo de Barros RJ 87452 D ) - Recorrido: Alexandre Lima Oliveira ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ), Embaré Indústria Alimenticia S.A. ( Adv. Celso Albuquerque Barreto RJ 9447 D ).\r\n\r\n84 - 0064600-28.2001.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: ARIZIO ALVES DA SILVA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n85 - 0070000-36.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Aline Sabrina Candido Zava ( Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ 73633 D ) - Recorrido: Companhia Operadora de Rodovias - Nova Dutra ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n86 - 0070200-85.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: A! Bodytech Participações S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Natasha Oliveira ( Adv. Daniel Garcia Sobrosa RJ 130090 D ), Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n87 - 0070700-42.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Gonçalo ( Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus RJ 110647 D ) - Recorrido: Ana Maria Cordeiro ( Adv. Alcedino Alves de Oliveira RJ 92292 D ).\r\n\r\n88 - 0070800-54.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Priscila Soares Satil ( Adv. Amarildo Franco de Carvalho RJ 142964 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2426 A ), BANCO CITICARD S/A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n89 - 0072300-63.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Rubem Luiz Carvalho Machado ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Rubem Luiz Carvalho Machado ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ).\r\n\r\n90 - 0074200-45.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Globex Utidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Raimundo Santa Rosa Filho ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n91 - 0074600-03.2004.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: SUPERVIA CONCES TRANSP FERROVIARIO (sucessora CENTRAL) ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: JORGETE DOS SANTOS FERNANDES ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ).\r\n\r\n92 - 0078500-37.2008.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Agravado: Moema de Souza Guimarães ( Adv. Marcos Aurelio da Silva RJ 69730 D ).\r\n\r\n93 - 0084000-97.2006.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda) ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Sergio Braga Santos ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n94 - 0087800-95.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Andréa Correia Lomeu Leite ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n95 - 0091300-76.1996.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: EDMILSON FRAGOSO DA SILVA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: SHALIMAR HOTEL LTDA ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ), ANTONIO DE OLIVEIRA CERQUEIRA (SOCIO).\r\n\r\n96 - 0097800-17.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Rosalia Cristina Mendes Otavio ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Rosalia Cristina Mendes Otavio ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n97 - 0100400-65.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Vanessa Ferrari Vieira ( Adv. Heron Ramos Santos RJ 112964 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n98 - 0101600-37.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Marcelo Queiroz ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n99 - 0102100-71.2008.5.01.0043 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Alexandre Carvalho Roçado ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n100 - 0102600-69.1997.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ADALBERTO FRANCA DOS SANTOS ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ) - Agravado: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n101 - 0106400-77.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO - SÓCIO ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ) - Agravado: Sidneia Ferreira de Assis ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ), Piky Cabeleireiros Ltda..\r\n\r\n102 - 0106700-58.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Bianca Santos de Carvalho ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ) - Recorrido: Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda. (Sucessora deJoalex Minimercado e Açougue Ltda.) ( Adv. Zacheo Brandao Neto RJ 98723 D ).\r\n\r\n103 - 0107100-49.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Rogério Ribeiro ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n104 - 0112100-89.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Francisca Maria da Conceição ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorrido: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), MARLI PERES DA SILVA MIGUEL ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n105 - 0114700-86.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jorge Barbosa das Fontes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n106 - 0117000-05.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Wagner Luis de Castro da Cunha ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Wagner Luis de Castro da Cunha ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n107 - 0122800-90.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Karine dos Santos Costa ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante Nish Tao Ram Ltda. ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n108 - 0126100-03.2009.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Luiz Edmundo Cardoso Barbosa ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: CENTRO DE TREINAMENTO BREJAL- C.T.B., REGINALDO DA SILVA ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n109 - 0140300-25.2005.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Rui Vicente da Silva ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n110 - 0146900-08.2004.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), LILIA CLAUDIA ALMEIDA DE ARAUJO ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n111 - 0160100-80.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: PEDRO DIAS TELES ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n112 - 0160600-98.2006.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cinthia Santos Ramires ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Cinthia Santos Ramires ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n113 - 0162400-44.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adriana Maria Vieira de Melo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ), Six Qualit Cooperativa de Serviços Gerais Ltda. .\r\n\r\n114 - 0164100-16.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luciana Dias Marques ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Redecard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luciana Dias Marques ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n115 - 0165800-36.2006.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Santa Barbara Engenharia S.A. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Agravado: Moises Neves Barros ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Domingos de Oliveira Pinheiro e Cia Ltda ( Adv. Simone Alves Dias Lopes RJ 106511 D ).\r\n\r\n116 - 0190000-88.1999.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Recorrido: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ), ANTONIO CARLOS DA SILVA ( Adv. Raimunda Pereira de Araujo RJ 66894 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n117 - 0196200-50.2000.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: SAMUEL GOMES ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Cristiano Pinheiro de Luna, DELUNA AGENCIAMENTO E EVENTOS LTDA ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n118 - 0206300-60.1997.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Manuel Martins Vidinha ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Ercoles Ferreira da Siva, POSTO ALGARVE LTDA ( Adv. Leonora Alves de Souza RJ 1337 B ), VALDEIR COSTA DE SOUZA ( Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes RJ 66009 D ), João Fernandes Cavalcanti de Andrade .\r\n\r\n119 - 0218100-89.2001.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: WALTER DA CONCEICAO SALDANHA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: TV Omega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n120 - 0218800-40.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: JOSE VICTOR CARVALHO VIDAL ( Adv. Joao Henrique da Silva RJ 84651 D ), IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA ( Adv. Rodrigo de Souza RJ 16064 D ), MPE - PAINEIS CONTROLE ( Adv. Renata Vicente Pereira RJ 146229 D ).\r\n\r\n121 - 0222500-98.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Elenice Xavier Santos ( Adv. Guilherme Pereira Barbosa RJ 137955 D ), Fundacao CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construcao da Cidadania ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Elenice Xavier Santos ( Adv. Guilherme Pereira Barbosa RJ 137955 D ), Fundacao CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construcao da Cidadania ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n122 - 0225800-54.1994.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Mauro Judice Arantes ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Agravado: Banco Bradesco S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n123 - 0240900-29.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Anezio Fonseca do Nascimento ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ).\r\n\r\n124 - 0258300-55.2005.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Felipe Pereira de Almeida ( Adv. Paulo de Magalhaes Gomes RJ 43523 D ) - Recorrido: Johnson Controls Be do Brasil Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n125 - 0258900-11.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: CSN-Cimentos Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ), Jose de Fatima Campos ( Adv. Claudio Figueira Horta RJ 58533 D ) - Recorrido: CSN-Cimentos Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jose de Fatima Campos ( Adv. Claudio Figueira Horta RJ 58533 D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ).\r\n\r\n126 - 0386500-66.2001.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: MOACIR VILELA DA CUNHA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Agosto de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1355402"
                        ],
                        "1355403": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0206300-60.1997.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Manuel Martins Vidinha\r\n\r\nAgdo: VALDEIR COSTA DE SOUZA e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ercoles Ferreira da Siva, João Fernandes Cavalcanti de Andrade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 14/08/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0162400-44.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Maria Vieira de Melo \r\n\r\nRcdo: Six Qualit Cooperativa de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Six Qualit Cooperativa de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 14/08/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0061100-98.2006.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Siqueira Ferraz\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Sano S.A. Ind.e Comercio N/P Sindica Holcim Brasil S/A\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de Sano S.A. Ind.e Comercio N/P Sindica Holcim Brasil S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 14/08/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0017300-40.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRcdo: Alexandra Teixeira de Oliveira Duarte de Silva e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Re gional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Producop Ltda., UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBEIRAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 14/08/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1355403"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1355292": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0246800-68.1994.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : EDSON GRUBE DE OLIVEIRA ( Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ80506D ), Central - Cia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para extinguir o feito em face do Estado do Rio de Janeiro, sem resolução do mérito, e determinar o prosseguimento da execução contra a CENTRAL, como se entender de direito, ficando prejudicada a apreciação do item referente à incidência de juros contra a Fazenda Pública, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1355292"
                            ],
                            "1355468": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030500-37.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Joaquim Celestino de Souza ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : Joaquim Celestino de Souza ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, quanto ao da reclamada, no tocante à expedição de ofícios, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para deferir, em razão da supressão parcial do intervalo intrajornada, o pagamento, com os decorrentes reflexos, de uma hora extra por dia de trabalho, e não apenas trinta minutos, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas deferidas, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1355468"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1355779": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001258-48.2010.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Rogério Monteiro da Silva ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029200-57.1996.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S/A ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), JOSE FENIBAR CALDERON ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar como termo inicial para incidência dos juros de mora na contribuição previdenciária o dia dois do mês seguinte ao da homologação do acordo judicial realizado entre as partes, à fl. 300.\r\n\r\nProcesso: 0014800-92.2003.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : SPF ENGENHARIA LTDA ( Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar RJ84673D ), TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096100-70.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : MAURO MARTINS PADARIA E CONFEITARIA ( Leonardo Periard Lima RJ114635D ), GERALDO AMARO DA SILVA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001392-79.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Patricia Jandre Antunes ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000732-84.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Marcelo de Oliveira Lopes ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1355779"
                            ],
                            "1355780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expedientes – Notificação\r\n\r\nProcesso: 0053600-76.2006.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: LEONARDO PAN MONFORT MELLO [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Star Assistence Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Ebgdo: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Ebgdo: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Ltda. - COOPCARE [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Ebgdo: Maria de Los Dolores Pan Monfort Mello [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Ebgdo: Ailton de Nazare Manoel [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)], Ebgdo: Giulio Cesare Manzolillo\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ailton de Nazare Manoel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305: \"Dê-se vista dos Embargos de Declaração de fls. 303/304 à parte contrária.\" Rj, 01/08/2012. - Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/08/2012.\r\n\r\nDaniela P.C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1355780"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1355193": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131000-08.2006.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Fundacao Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF ( Walter Carlos da Conceição RJ102064D ), Isabela Brandao ( Leontineke Hoornweg Van Rij RJ119084D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de delimitação da matéria, suscitada em contraminuta pela reclamada, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. decisão de fls. 385.\r\n\r\nProcesso: 0029400-37.2001.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MARCIO JOSE DOS SANTOS ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que se proceda à execução da cota previdenciária, no que couber, à vista dos valores ajustados pelas partes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000962-07.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Dress To Barra Shopping Boutique Ltda. EPP ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - Recorrido : Michelle da Costa Martins da Silva ( Erika Barreto dos Santos RJ123389D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT e a indenização por danos morais. Valor da condenação que se reduz para R$ 10.000,00 e custas para R$ 200,00 vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0110400-55.2006.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Maria Helena da Silva Goncalves Mota ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), Empresa Brasileira de Correios e Telelegrafos-Ect ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. decisão de fls. 442/443.\r\n\r\nProcesso: 0018400-07.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Neusa Maria Panisset ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Alexandre Katz RJ22557D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0100100-69.2001.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MONICA RODRIGUES PETTINELLI ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), FSB DIVULGACAO LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0050700-75.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carlos Roberto Joia Hozumi ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Universitária Santa Úrsula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento dos salários de fevereiro de 2005 a dezembro de 2006, acrescidos do repouso semanal remunerado e do adicional de aprimoramento de 10 (dez por cento), nos termos da fundamentação. Fica mantido o valor arbitrado à condenação para todos os fins. Pela recorrente compareceu Dr. Marcio Lopes Cordero (OAB 81613).\r\n\r\nProcesso: 0000605-17.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Janet de Almeida Pará ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas reclamadas, as preliminares de incompetência, ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento, nos termos da fundamentação, para extinguir o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, IV, do CPC, restando prejudicada a análise do restante dos recursos. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação - R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pela reclamante, dispensada do pagamento, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. Pela PETROBRAS compareceu Dr. Luis Claudio Dias da Silva (OAB 97133).\r\n\r\nProcesso: 0075900-52.1998.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), FUNDACAO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : FUNDACAO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS(sucessor de JUSSARA PASSOS PEREIRA) ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), MARIA IRENE PRIAMO CARBOGIM ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo da segunda agravante no tocante aos temas: salários base para início da execução, adicional de insalubridade e salário família, salários projetados e férias; conhecer dos demais aspectos dos agravos interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da primeira agravante para a) fixar o valor de R$ 11,06 (onze reais e seis centavos) por ato de oficial de justiça certificado, além das despesas com agravo de petição e embargos à execução no importe de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte seis centavos) cada, corrigidos monetariamente a partir da data da realização de cada ato até a data do efetivo pagamento e b) determinar o refazimento da conta apresentada pela União, com a observância dos índices de atualização monetária trabalhista, bem como o cômputo dos juros da mora apenas no período de 02.08.2008 a 15.12.2008, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99; e negar provimento ao apelo da segunda agravante; nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000277-38.2012.5.01.0003 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : Condomínio do Edifício Hewer ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0041000-76.2006.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Cecremef Coop. Economia Credito Mutuo Empregados de Furnas Ltda. ( Jan Przewodowski Montenegro de Souza RJ83445D ), - Embargado : Direcional Servicos Empresariais Ltda. ( Roberto Roseiro Di Fazio RJ17567D ), Unicerj Coop. de Consumidores Assoc. Coop. Cred. ERJ Ltda. ( Jan Przewodowski Montenegro de Souza RJ83445D ), Luiza Cristina Teles de Carvalho ( Eunice Teixeira Leitao RJ83058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000161-79.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Carlos Augusto do Nascimento Santos ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000279-07.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Henriqueta Bergenes Barroso Medeiros Alves ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158500-34.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), Hélio Jaime Brand ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), Hélio Jaime Brand ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, e quanto ao mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter íntegra a r. sentença de primeiro grau, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. Pelo reclamante compareceu Dr. Marcio Lopes Cordero (OAB 81613).\r\n\r\nProcesso: 0096500-32.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Priscila Lins dos Santos Silva ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorrido : Maria de Fatima Barros Furtado ( Rhea Silvia Mello RJ78159D ), Denis Cesar Barros Furtado ( Rhea Silvia Mello RJ78159D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela recorrente falou Dr. Juarez Rosin (OAB 89306).\r\n\r\nProcesso: 0160400-05.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Carlos Otavio dos Santos ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão. Pela recorrente falou Dra. Erika L. Rabinovitsch (OAB 81241).\r\n\r\nProcesso: 0042900-53.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Unibanco Saude Seguradora S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Calil Kehdi Neto ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT. Fica mantido o valor da condenação. Pela reclamante compareceu Dr. Leonardo Nobre de Almeida (OAB 100196).\r\n\r\nProcesso: 0135100-04.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ivo Jorge de Oliveira ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), Richelmi da Silva Mattos ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), Djair Correia de Oliveira ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Recorrido : Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso dos reclamantes e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, determinar que a hora extra devida em razão do intervalo intrajornada integre também a remuneração em repousos semanais, em décimos terceiros, férias com 1/3, aviso prévio, FGTS e indenização de 40% do FGTS. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000131-91.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Valeria Diogo de Souza ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1355193"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0556300-15.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : CUSTODIO ANTONIO DA SILVA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : CSN CIMENTOS S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), CUSTODIO ANTONIO DA SILVA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré, para excluir da condenação o pagamento de diferenças do adicional de insalubridade, e dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir os reflexos decorrentes da condenação ao pagamento de horas extras pela não concessão de intervalo mínimo para repouso e alimentação, tudo nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000696-05.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Chisnaidy Mendes Mousinho ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - Recorrido : Dannemann Siemsen Bigler & Ipanema Moreira, Propriedade Industrial Ltda ( Rodrigo Vieira de Freitas RJ101335D ), Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. ( Luciano Carvalho Rodrigues RJ124964D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000802-08.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Maria Ignez Novaes Pereira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso quanto à prescrição do pedido de diferenças de adicional de produtividade e não conhecê-lo no tocante a integração da parcela para fins de cálculo do adicional por tempo de serviço, por falta de dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001990-18.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Marcelo Pereira dos Santos Machado ( Rosalia Lacerda Coelho RJ113200D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª ré, da matéria relativa à dedução/compensação e, no mérito restante, negar provimento a ambos os recursos, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090600-62.2001.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : IVANILDO DE ARAUJO MORAES ( Carlos Roberto Bernardino RJ66995D ), - Agravado : BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA ( Leticia Maria de Aguiar Marques RJ62496D ), INSTITUTO MUNICIPAL AS SAUDE JULIANO MOREIRA - por unanimidade, dar provimento ao agravo para determinar que seja corrigido monetariamente e acrescido de juros o valor histórico de R$ 8.000,00 (oito mil reais) desde a data em que homologado o acordo de fl. 62 até a da expedição do alvará, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142600-59.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Silvia Regina Krutman ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Petros quanto aos honorários advocatícios e à gratuidade de justiça, negando provimento aos recursos da Petrobras S/A e da Petros, nos demais aspectos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138700-72.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ronaldo Fontes da Silva ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Fundacao CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Fundacao CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ronaldo Fontes da Silva ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso das rés por irregularidade de representação e, dar provimento parcial ao recurso do autor para deferir as diferenças postuladas na alínea “B.2” da inicial, com reflexos nas demais verbas, nos limites do pedido, pelo periodo imprescrito, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000321-95.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luis Cláudio da Conceição ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões da reclamada, por irregularidade de representação e negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000107-79.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Clarisvaldo Moreira da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131300-22.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Oscar Porfirio de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Vilma Pires Quinellato ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carlos Cesar Trindade Muniz ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Aldaci Beserra Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Vilma Pires Quinellato ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Aldaci Beserra Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Oscar Porfirio de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carlos Cesar Trindade Muniz ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por atendidos todos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para julgar improcedentes os pedidos. Prejudicado o recurso dos reclamantes. Invertido o ônus da sucumbência. Alterar o valor da causa para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001213-67.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cyrene Ribeiro do Carmo Paes (Sucessora de Claudio de Almeida Paes) ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Recorrido : Auto Viação Reginas Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0122300-65.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luis Carlos Gomes ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luis Carlos Gomes ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante para deferir a utilização do divisor de 200 na apuração do salário hora e deferir a incidência das horas extras habitualmente prestadas nos cálculos das férias e 13º salário. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0119500-92.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.Vanessa da Costa Pimentel ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício, não conhecendo dos embargos de declaração, por intempestivos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1355684"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130500-42.2006.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Gelson Alves dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viacao Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da União para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a rubrica única do acordo homologado “indenização pela supressão do intervalo para refeição”, pactuada no termo de conciliação, às fls.57, por possuir natureza jurídica eminentemente salarial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000576-50.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sinésio da Costa Silva ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ), - Recorrido : Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. ( Roberta de Souza Rianelli RJ131632D ), Brookfield Incorporações Brascan ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a primeira reclamada ao pagamento do “i” da peça vestibular, referente aos reflexos de parcelas pagas “por fora” tomando se por base o valor comprovado de R$ 350,00, e a segunda reclamada subsidiariamente, nos termos da fundamentação supra. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixar o novo valor da condenação em R$ 17.000,00, custas pelas rés, no importe de R$ 340., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002594-91.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Carlos da Silveira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrente compareceu Dra. Renata Botner (OAB 72105)\r\n\r\nProcesso: 0000426-69.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : José Filho de Farias Alves ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Noa Noa ( Renata de Farias Moreira Guimaraes RJ93099D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento de um domingo ao mês, a razão de 100%, conforme postulado, na forma da fundamentação, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000560-44.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Amanda Flores Brandão ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. A Desembargadora Mery Bucker Caminha ressalvou seu entendimento. Pela recorrida compareceu Dr. Marcio Lopes Cordero (OAB 81613).\r\n\r\nProcesso: 0032000-26.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Damião Monteiro Camuri ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), - Embargado : APM Assessoria Técnica Comercial Ltda. ( Rui Mendes Leonel RJ106979D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, DAR PROVIMENTO para, imprimindo efeito modificativo ao V. Acórdão, integrá-lo da seguinte forma: “acolho a prescrição qüinqüenal em relação às parcelas vencidas e exigíveis anteriores a 16/03/04, ressalvando que o FGTS não depositado está sujeito à prescrição trintenária, nos termos da Súmula 362 do TST.”\r\n\r\nProcesso: 0112100-75.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Rio Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Severino Leite da Silva ( Enir Vaccari Filho RJ135370D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001454-05.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Moitinho Comércio de Bolsas Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Jaqueline Ferreira de Sousa ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0224200-49.1989.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : SONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA ( Annelli Jose do Nascimento RJ1765D ), LANA REGINA DE ARAUJO MADUREIRA ( Annelli Jose do Nascimento RJ1765D ), - por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, determinar que os cálculos da execução, a partir de 27/08/2001, data de publicação da Medida Provisória n. 2.180-35, sejam efetuados observando-se a incidência de juros de mora em 0,5% ao mês., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000015-45.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Carlos Eduardo de Oliveira Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001962-91.2011.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama ( Annalú Pilo RJ134994D ), - Agravado : Casas Bahia Comercial Ltda ( Ana Cristina Aguiar Faria RJ138933D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO para reformar a decisão agravada que negou seguimento ao recurso ordinário por deserto, nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio M. Pinheiro, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nProcesso: 0000200-11.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Guilherme Rodrigues França dos Anjos ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Recorrido : Guilherme Rodrigues França dos Anjos ( Sergio Galvao RJ21332D ), Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário da Ré, por intempestivo; conhecer do Recurso Ordinário do Autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a natureza indenizatória dos juros de mora e determinar que sejam eles excluídos da base de cálculo do imposto de renda, nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio M. Pinheiro. Pela reclamante compareceu Dra. Camila Rosadas (OAB 134738)\r\n\r\nProcesso: 0038300-81.2005.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Embargado : Katia Cabral Mendes Antunes ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los .\r\n\r\nProcesso: 0019100-84.1996.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : EDUARDO PINTO ESTEVES AREAL ( Pedro Claudio Noel Ribeiro RJ18847D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - por unanimidade, dar provimento para, reformando a r. decisão de fls 547/548, determinar que o art. 276, do Decreto nº. 3048/99, seja utilizado como critério para aplicação e contagem do marco inicial dos juros e multa referentes aos cálculos das cotas previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1354656"
                            ],
                            "1355903": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000443-25.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Opmar Serviços Marítimos LTDA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Fábio Costa dos Santos ( Kirnna Lembranci Coutinho Cruz RJ150204D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e a multa por litigância de má-fé, mantido o valor arbitrado para a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0071200-38.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : Guepardo Vig. e Segurança Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1355903"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1355461": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001165-46.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Marlene Freire da Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra \r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/08/2012, às 10:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355461"
                        ],
                        "1355462": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0026100-95.2002.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: MARLENE ALVES MOURA DAVID\r\n\r\nAgdo: DAVID CARVALHO ROLDÃO, JANINY E MESQUITA COMERCIAL LTDA, IGOR SOARES DE MORAIS, JOÃO CARLOS BATISTA JANINY\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DAVID CARVALHO ROLDÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/08/2012, às 10:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355462"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1355206": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0093900-10.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diogo dos Santos Lourenço [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Maria Inês dos Santos Lourenço [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Siidney dos Santos Lourenço [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Fortemacaé Vigilância e Segurnaça Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fortemacaé Vigilância e Segurnaça Ltda.\r\n\r\nTer ciência do item II do despacho de fl.159:\"Intime-se a primeira ré, segunda recorrida, a apresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela segunda demandada.\" \r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1355206"
                            ],
                            "1355488": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137700-19.2009.5.01.0044 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sonia Oliveira Guedes da Silva ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o relator que dava provimento para afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para prosseguimento e instrução do processo com novo julgamento, bem como concedia à autora o benefício da gratuidade de justiça, voto que justificará. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1355488"
                            ],
                            "1355265": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocada 7 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0117100-77.2009.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Rápido Macaense Ltda, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\n\r\nAgdo: Jayme Goncalves de Mello\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Jayme Goncalves de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo interposto, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1355265"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1354465": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2A TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0154300-22.2001.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia RJ7089D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente e negar provimento recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho,em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001057-96.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : União Federal (INSS)Waldinei Pedro do Patrocínio ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - Recorrido : Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Navegação ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Waldinei Pedro do Patrocínio ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), Nova Tendência Refeições Ltda. ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por WALDINEI PEDRO DO PATROCÍNIO para a 1ª ré (NOVA TENDÊNCIA) e subsidiariamente a tomadora dos serviços (ALIANÇA S/A) a integrar o valor de R$ 351,60 pago ¿por fora¿ aos salários do autor para cálculo das diferenças pleiteadas nas verbas do contrato e do distrato e dar parcial provimento recurso da UNIÃO (INSS) para que, em liquidação, seja observado o regime de competência para cálculo do IR e contribuição previdenciária, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0134700-36.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Andre Luiz Romualdo ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Airton Brasil Martins RJ40273D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ -, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0031500-35.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Carlos Roberto Gomes da Silva ( Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ125731D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM -, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000461-15.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Banco HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Elcio Tavares Sabino ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Elcio Tavares Sabino ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Banco HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por BANCO HSBC BANK BRASIL S/A e dar parcial provimento ao apelo interposto por ÉLCIO TAVARES SABINO para determinar que no cálculo das horas extras seja observado o limite de seis horas diárias com divisor mensal de 180 horas.\r\n\r\nProcesso: 0149600-51.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Banco J. Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO(INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0101400-12.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Massa Falida da S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Massa falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Sonia Costa de Souza Garcia ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Massa falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VDB Investimentos S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Ligística S.A. - VARIGLOG-em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Sonia Costa de Souza Garcia ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Massa Falida da S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, rejeitar as e conhecer dos recursos. Ao da autora, dar parcial provimento reconhecer a existência de grupo econômico e declarar a responsabilidade solidária FALIDA DA S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, LINHAS AÉREAS, VARIG LOGÍSTICA S/A (VARIGLOG), VOLO DO BRASIL S/A, NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS ÁEREAS INTELIGENTES S/A pelo crédito trabalhista da autora, acrescendo à condenação as multas dos artigos 467 e 477 da CLT e negar provimento ao apelo interposto por MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO RIOGRANDENSE, mantidos os valores arbitrados na origem, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000609-38.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Jorge Carlos da Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge Carlos da Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhes provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000086-43.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Losango Promoções de Vendas Ltda ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Magda Ferreira de Carvalho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Losango Promoções de Vendas Ltda ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Magda Ferreira de Carvalho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento aos recursos interpostos por MAGDA FERREIRA DE CARVALHO, ATENTO BRASIL S/A, LOSANGO PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA e HSBC BANK BRASIL S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nRegina C. M. Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1354465"
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                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001610-18.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - EBCT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : D N A Mão de Obra Temporária Ltda.José Alcides Gomes Dantas ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, salvo quanto à equiparação à Fazenda Pública e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005800-39.2007.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Cooperativa PorsolTRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), Helena Cristina Rodrigues Lopes ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000292-52.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Nalcira da Silva ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000456-89.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luana Francisco Sant Anna ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. ( Mary Pontes Gonzalez RJ137879D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1355823"
                            ],
                            "1355822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000292-52.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRcdo: Nalcira da Silva, Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005800-39.2007.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nAgdo: Helena Cristina Rodrigues Lopes, Cooperativa Porsol, TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA..\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Porsol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001610-18.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nRcdo: José Alcides Gomes Dantas, D N A Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m D N A Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, salvo quanto à equiparação à Fazenda Pública e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000665-76.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Kátia Regina Gonçalves da Costa \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar provimento ao apelo, para condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, pelos créditos devidos à reclamante e inadimplidos pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0000654-78.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Prime Work Soluções \r\n\r\nRcdo: Arcos Dourados (MC Donald s), Ataíde Soares Pontes , Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355822"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nJUÍZA VÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000269-69.2010.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: Luiz Antônio Aleixo (Andre de Souza Costa RJ108878D), e JSL S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), - Recorridos: Luiz Antônio Aleixo (Andre de Souza Costa RJ108878D) e JSL S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao interposto pela reclamada, para excluir da condenação as horas extras e suas integrações, e negar provimento ao apelo do reclamante, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores de custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000405-85.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante: Filiperson Papeis Especiais Ltda. (Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D), - Embargado: Enidia Maria Machado de Almeida (Armando Soares dos Santos RJ67516D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000415-86.2012.5.01.0461 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste (Divaldo de Oliveira Flores MG56751D), - Agravado: Carlos Alberto dos Santos (Rosane da Silva RJ112758D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000481-69.2010.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Signsticchi Comercialização Visual Ltda. (Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira RJ88752D), - Recorrido: Ronaldo Quintiliano (Luciene Ornelas da Silva RJ133741D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar irregular a dispensa ocorrida em 01.04.10, converter a reintegração em restabelecimento provisório do liame empregatício e considerar o contrato suspenso desde então até a data da alta médica, já que, em virtude da doença o autor não poderia trabalhar, logo, não tem direito aos salários do período, protraindo-se a data da dispensa e consequente baixa para o dia seguinte ao da alta médica do demandante, além de limitar o valor da indenização por danos morais em R$ 5.000,00, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery, que mantinha em R$ 10.000,00 a condenação por dano moral e também daria os salários do período. O Desembargador José Geraldo da Fonseca acompanhou a relatora com ressalva de fundamento quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000600-24.2012.5.01.0074 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Tengel Técnica de Engenharia Ltda (Douglas de Freitas Cardoso (Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D) - Agravado: Edir Carlos dos Santos Batista (Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela agravante, porque não juntadas as peças obrigatórias, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019900-83.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Embargado: Osias da Graca Rodrigues (Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0431200-47.2003.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravado: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery, que o provia.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1355487"
                            ],
                            "1355532": [
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nJUÍZA VÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000187-03.2011.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante: Shimmer Inspection Repair And Maintenance Of Equipments (Marcio Vitor de Barros Barbosa RJ121679D), - Embargado: Vinicius José da Silva Serpa Rodrigues (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D), - por unanimidade, rejeitam-se os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000334-44.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz (Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ114122D), - Recorrido: José Eduardo Pastor Tostes - Espólio de (Patricia Silva Tostes RJ79220D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000504-72.2011.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. (Aline da Motta Loureiro RJ145048D), - Recorrido: Jose Luiz Dias (Bethania de Souza Boquimpani RJ80466D), - por maioria, acolher a preliminar de nulidade, anulando a sentença de fls. 35/37 e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, para que seja designada nova audiência. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0022100-29.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Eduardo Chalfin RJ53588D), - EmbargadoS: Antônio Flávio Pereira (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D) e Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - CABESP (Adilma Lira Feitosa Alves RJ160918D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0048200-95.2003.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: JUAN SILVEIRA DOS SANTOS (Yara Dias da Cruz Macedo RJ38277D) e CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D), - Agravados: JUAN SILVEIRA DOS SANTOS (Yara Dias da Cruz Macedo RJ38277D) e CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento parcial ao do obreiro para limitar a dedução dos valores depositados na conta vinculada àqueles referentes ao período de 01/10/2000 a 30/05/2002..\r\n\r\nProcesso: 0106300-04.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante: K 360 Publicidade e Comunicação Integrada Ltda. (Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D), - Embargado: Carlos Reinaldo José da Silva (Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ62325D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0120000-91.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante: Maria de Lourdes Marques Pacheco (Isabel Cristina de Fátima Fernandes RJ93426D), - Embargados: Aero Suporte Ltda. (Cyntia dos Santos Souza RJ131666D) e Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0143600-69.2008.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Miguel Anastácio Pereira (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à questão das horas extras, por falta de interesse processual; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1355532"
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                            "1355689": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nJUÍZA VÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001033-80.2011.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Marcos Jorge Garcia Ferreira ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de coisa julgada e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto pela reclamada para extinguir o processo sem apreciação do mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 700,00 (setecentos reais), sobre o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), arbitrado à causa (art. 789,II, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0152700-88.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Bruna de Albuquerque Azevedo Mattos (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Recorrido: MG Master Ltda. - By Tennis (Maria da Conceição Cadar Lopes RJ79991D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000525-60.2011.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Marcus Vinicius de Oliveira Silva (Felipe da Fonseca Assumpcao RJ140643D), - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transporte (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), Condomínio do Shopping Center da Barra (Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para condenar a ré ao pagamento do adicional de 50% e de 100% em domingos e feriados sobre 6 horas prestadas em cada um dos 10 plantões mensais, com 15 minutos de intervalo, e reflexos destas e dos valores pagos ¿por fora¿, em 13º salário, férias+1/3, FGTS+40% e aviso prévio indenizado; e para condenar a 2ª reclamada subsidiariamente apenas pelo pagamento do adicional de horas extras realizadas nos plantões de meio expediente, e pelas diferenças da integração destas e do pagamento por fora nas férias+1/3, 13º salários, e FGTS pagos durante o contrato até abril de 2010. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0032800-64.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ademir Alves (Benedito de Paula Lima RJ72655D), - Recorrido: São João Batista Transporte e Turismo LTDA. (Fernando Mario Medeiros RJ131882D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pelo reclamante para condenar a ré ao pagamento em dobro dos dias de repouso não concedidos, nos meses em que os dias de domingo e feriados forem superiores a quatro. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0023600-97.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante: Metalúrgica Moldennox Ltda. (Hermano Abron Cabernite RJ40730D), - Embargado: Jean Sabino Goulart, assistido por Estela Sabino Goularti (Carmen da Silva Neugarten RJ68990D), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0097800-02.2003.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: MARCIA FERREIRA PESSET (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - Agravado: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reformar a decisão de fls. 449, afastando a extinção da execução, determinar o seu prosseguimento, com a remessa dos autos à douta Contadoria para reelaboração da conta, apurando-se juros de mora até a data de expedição dos alvarás nºs 0092/2011 e 0093/2011 (fls. 436/437), deduzindo-se o valor recebido e prosseguindo-se na contabilização dos juros sobre o crédito remanescente, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0001246-12.2011.5.01.0028 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante: Jorge Luiz Viana Sueth (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), - Embargado: Viação Santa Sofia S.A. (Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D), Viação Oeste Ocidental S.A. (Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000913-08.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Transportadora Ajofer Ltda. (Fernando Barbalho Martins RJ88468D), JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. (Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D), - Recorrido: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ (Silvio Antonio Graca de Araujo RJ23633D), JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. (Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D), Transportadora Ajofer Ltda. (Fernando Barbalho Martins RJ88468D), Marcelo Cardoso ( onica Grundig Cruz RJ76189D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, também, por unanimidade, negar provimento ao da 2ª ré Transportadora Ajofer Ltda. E, por maioria, negar provimento ao apelo da 1ª ré JMB Rio's Segurança e Vigilância Ltda., vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca quanto a validade do regime de jornada 12x36.\r\n\r\nProcesso: 0272800-98.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante: ANTONIO CARLOS DA SILVA (Maria Celia de Souza Dias RJ86562D), - Embargado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001338-88.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante: Auto Viação Tijuca S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Embargado: Gleidson Jurandir da Silva (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela ré para, imprimindo-lhes efeito modificativo, excluir da condenação a dobra das férias 2007/2008, o adicional noturno e o redutor da hora noturna, além de determinar a apuração das férias proporcionais a razão de 08/12.\r\n\r\nProcesso: 0001334-42.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante: Selvagem Café Ltda. - Restaurante Marius (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D), - Embargado: Rosane Elisas Hirschfeld (Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ154798D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001643-44.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente Globo Comunicação e Participações SA (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D), Robson Monteiro de Brito (Anna Borba Taboas RJ131069D), - Recorrido: Vise Serviços Ltda. (Marcelo Davidovich RJ53782D), Robson Monteiro de Brito (Anna Borba Taboas RJ131069D), Globo Comunicação e Participações SA (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do 2º réu e do reclamante, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação da relatora.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1355689"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            ],
                            "1355192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047100-02.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE VOLTA REDONDA - SENGE e rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2012.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1355192"
                            ],
                            "1355834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000610-80.2010.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nEbgnte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de folhas 144 .\r\n\r\nId: 1355834"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1355283": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001347-20.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Vanessa dos Santos Arruda [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRcdos: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Pedro Barenboim, Glória Lea Khodari e, Igor Barenboim\r\n\r\nDestinatário: Barenboim S.A.. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 172: \"Intime-se a recorrida, BAREBOIN S/A, a apresentar contrarrazões ao recurso interposto.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1355283"
                            ],
                            "1355120": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000061-61.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF - Recorrido : Ensercon Engenharia e Serviços Ltda.Milton de Araujo Filho ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000901-93.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e, Raimunda de Araújo Veras da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorridos: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e, Raimunda de Araújo Veras da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo da FIOCRUZ, para julgar, quanto a ela, improcedente o pedido, ficando prejudicado o recurso da reclamante. Vencida a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0003900-15.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sindicato Trabalhadores Comércio Minerios Derivados Petróleo ERJ ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Auto Posto Caça e Pesca Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038100-72.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Redeh de Desenvolvimento Humano ( José Augusto Caiuby RJ22805D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, de ofício, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho quanto às contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento da relação de emprego, determinando que a cobrança fique restrita às parcelas salariais deferidas pela decisão exequenda (gratificações natalinas e saldo salarial), e dar provimento parcial ao recurso para acolher a incompetência absoluta também quanto às contribuições de terceiros, devendo a UNIÃO ser intimada para apresentar novos cálculos que respeitem tais parâmetros. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Des. Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0097700-90.2003.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a cobrança de correção, juros e multa sobre os créditos previdenciários na forma da fundamentação do voto Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162000-67.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rodrigo Costa Daher ( Marcelo Pereira Jorge RJ105041D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D )e, Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição total e, acolhendo em parte os pedidos, condenar a primeira reclamada a dar baixa na carteira de trabalho do autor, condenando-a ainda, e subsidiariamente a segunda, ao pagamento de salários retidos, horas extras e seus reflexos, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais de 5/12, acrescidas de um terço, diferenças de gratificações natalinas de 2005 e de 2006, FGTS mais 40%, multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT, indenização substitutiva do seguro-desemprego e indenização pela não concessão do vale-transporte. Custas invertidas. Possuem natureza indenizatória os reflexos sobre o aviso prévio, férias indenizadas e FGTS mais 40%, além das indenizações relativas ao seguro-desemprego e ao vale-transporte, bem como as multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Marcio dos Santos Gonçalves ( Carla Adriane Maggioni RJ75733D ), - Recorridos: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D )e, União Montegens Industriais e Construções Ltda. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação as verbas resilitórias e a indenização por dano moral, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas majoradas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação. A Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000135-13.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Paula Prazeres ( Alexandro da Silva Moraes RJ160891D )e, Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D )e, Paula Prazeres ( Alexandro da Silva Moraes RJ160891D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência, afastar a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da reclamada, para limitar a condenação em equiparação salarial, nos termos da fundamentação do voto do Exm. Relator e negar provimento ao recurso ordinário da autora. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000228-15.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Club Med Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D )e, Rogério Estevam Batista ( Antonio Carlos Borges RJ74376D ), - Recorridos: Club Med Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D )e, Rogério Estevam Batista ( Antonio Carlos Borges RJ74376D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de horas “in itinere” nos meses de junho, novembro e dezembro de cada ano, ficando ainda retificado o erro material constante do sétimo parágrafo da página 441, a fim de se esclarecer que foram deferidos 70 minutos extras diários, e negar provimento ao apelo obreiro. Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1355120"
                            ],
                            "1355217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000061-61.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nRcdos: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. e, Milton de Araujo Filho\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Ensercon Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 84/86: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000901-93.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRctes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e, Raimunda de Araújo Veras da Silva \r\n\r\nRcdos: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Raimunda de Araújo Veras da Silva e, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 385/388: \" por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo da FIOCRUZ, para julgar, quanto a ela, improcedente o pedido, ficando prejudicado o recurso da reclamante, vencida a Exma. juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\" \r\n\r\nProcesso: 0003900-15.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRcdo: Auto Posto Caça e Pesca Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Auto Posto Caça e Pesca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 231/232: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0162000-67.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Costa Daher\r\n\r\nRcdos: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. e, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisãso de acórdão de fls. 134/138: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição total e, acolhendo em parte os pedidos, condenar a primeira reclamada a dar baixa na carteira de trabalho do autor, condenando-a ainda, e subsidiariamente a segunda, ao pagamento de salários retidos, horas extras e seus reflexos, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais de 5/12, acrescidas de um terço, diferenças de gratificações natalinas de 2005 e de 2006, FGTS mais 40%, multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT, indenização substitutiva do seguro-desemprego e indenização pela não concessão do vale-transporte. Custas invertidas. Possuem natureza indenizatória os reflexos sobre o aviso prévio, férias indenizadas e FGTS mais 40%, além das indenizações relativas ao seguro-desemprego e ao vale-transporte, bem como as multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1355217"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001110-05.2010.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rachmiel Meir Litewski ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Petrobras Quimica S.A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema ¿prescrição¿, conhecer nos demais aspectos, rejeitar a alegação de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001385-17.2011.5.01.0075 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Marilena Pires Ferreira Guimarães ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0202600-70.1992.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA ( Oto Schroeder RJ63198D ), SERGIO LUIS TEIXEIRA DDA SILVA ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Agravado : SERGIO LUIS TEIXEIRA DDA SILVA ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA ( Oto Schroeder RJ63198D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Agravos de Petição interpostos e, quanto ao mérito, dar parcial provimento ao recurso da Reclamada para que sejam refeitos os cálculos de liquidação do Reclamante de fls.1004/1011, devendo ser observado, a título de prêmio, o valor de US$ 400,00, no período de janeiro/90 a novembro/91, com a devida conversão e a repercussão no cálculo das diferenças de comissões, bem como das horas extras e demais reflexos, mas sem a dobra do valor do prêmio, efetuada pelo Reclamante no demonstrativo de fl.1006, mantendo-se o restante do julgado, e negar provimento ao recurso do Reclamante, na forma da fundamentação da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156400-52.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Antonio Felippe dos Santos ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), - Recorrido : FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), CTH Companhia Tropical de Hoteis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Antonio Felippe dos Santos ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Massa Falida de Varig; conhecer do recurso do autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir as multas dos artigos 467 e 477 da CLT e, ainda, para reconhecer ao autor a possibilidade de direcionamento da execução em face de qualquer dos devedores solidários, deduzidas as parcelas pagas aos mesmos títulos, conforme a fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora. Vencido o Exmo. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte que incluía a responsabilidade subsidiária da CTH.\r\n\r\nProcesso: 0039900-51.1990.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : AILTON DE SOUZA NASCIMENTO ( Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade RJ17088D ), PRODESTEC-PROJETOS E DESENV. LTDA ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), ELIZABETE MAIA XAVIER ( Wanda Torres Barbosa RJ77367D ), ALEXANDRE RODRIGUES PINTO - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0001355-70.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Antônio Roberto de Medeiros ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar provimento aos apelos, para julgar improcedente o pedido, com inversão dos ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrados à causa e para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0039600-47.2005.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Vilma Pereira ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela 2ª Ré, rejeitar a arguição de litigância de má-fé feita pela Autora e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam refeitos os cálculos da União de fls. 200/201, referente às contribuições previdenciárias, devendo ser aplicado o percentual de 1% (um por cento) alusivo ao SAT, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005539-75.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Requerente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Requerido : Nathalia Cristina Duarte Mendes ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, não restando demonstrada a existência concomitante dos dois pressupostos essenciais à concessão da medida pretendida, julgar improcedente a ação, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora que foi acompanhada com ressalvas pelos Exmos. Des. Gloria Regina Ferreira Mello e Jorge F. Gonçalves da Fonte. Custas de R$ 20,00, fixadas sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído à causa, das quais fica dispensada a autora, em face do ínfimo valor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1355289"
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                            "1355889": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000622-86.2010.5.01.0063 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcelino Teixeira de Carvalho ( Flavia Manguelli dos Santos RJ135161D ), Luiz Alberto Duarte da Rosa ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Ronaldo Borges de Almeida ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Paulo Cesar de Matos França ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Anderson do Nascimento ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Joanilson Pereira Divino ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Sidnei de Souza do Bomfim ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Wiglis Luiz dos Santos ( Flavia Manguelli dos Santos RJ135161D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e do reexame necessário e, quanto ao mérito, por maioria, dar provimento para deferir o saque do FGTS depositado nas contas vinculadas dos trabalhadores, nos moldes como já postulados na inicial, na forma da fundamentação do voto da Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva, que passa a integrar este decisum. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantem-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas, vencido o Exmº. Relator que negava provimento aos recursos. Redigirá o Acórdão a Exmª. Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva. A Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello, presidiu a sessão mas não votou por não ter participado da sessão de 25.06.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1355889"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1355629": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0095600-31.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Andrea Gil de Almeida Magallon [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: GTI S.A. Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 650, item 1: \"Nada a deferir em relação à petição de fls. 648, uma vez que não consta nestes autos o substabelecimento sem reservas ao Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento no tocante à representação da S.A. VARIG - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (em recuperação judicial).\"\r\n\r\nProcesso: 0095600-31.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Andrea Gil de Almeida Magallon [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: GTI S.A. Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GTI S.A. Gol Linhas Aéreas Inteligentes , Ebgdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Ebgdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 650, item 2: \" Às rés para manifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos pela reclamante.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1355629"
                            ],
                            "1355553": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143500-32.2004.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : BANCO SAFRA S/A ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MAURICIO ANTONIO DE AQUINO E MOURA ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do pedido de compensação de comissões, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição para determinar a exclusão da parcela de juros e multa da mora dos cálculos homologados. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0137500-42.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida)Alan Teixeira de Oliveira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0187400-45.2001.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Recorrido : ELISA MARIA JUNQUEIRA PEDRAS M DE A BOTELHO ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa da prestação jurisdicional, INDEFIRIR o requerimento de sobrestamento do feito, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada. Presente o Dr. Luciano Gago (OAB/RJ 81739), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0022400-07.2008.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Mauricio Oliveira de Sousa ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Porcao Rio s Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que seja considerado no cálculo das horas extras, que a jornada trabalhada com a redução da hora noturna, sem o intervalo de 3 horas, totaliza 14,23 horas. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0298100-28.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Darker Valerio Pamplona ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada para julgar improcedente o pedido. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000091-12.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rosa Maria Fernandes Gama ( Leonardo Rocha de Almeida RJ137467D ), Atento Brasil S.A. ( Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ65452D ), - Recorrido : Rosa Maria Fernandes Gama ( Leonardo Rocha de Almeida RJ137467D ), Atento Brasil S.A. ( Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ65452D ), Bradesco Saúde S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos ordinários. Presente a Dra. Flavia de Almeida Bastos (OAB/RJ 135177), pelo recorrente/Atento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Rangel Simoes\r\n\r\nTéc. Jud\r\n\r\nId: 1355553"
                            ],
                            "1355628": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101800-13.2002.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : TELSON LOPES DE ASSIS ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Agravado : COOPELETRO-COOP.DOS ELETRICITARIOS DO EST. RJ ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA. ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Alegado pelos advogados presentes, Dr. João Alberto Guerra (OAB/RJ 93429), pela agravante, e Dr. Ricardo Cesar R. Pereira (OAB/RJ 62321), pela agravada/Ampla, que faltavam folhas nos presentes autos, foi DEFERIDA a juntada de cópias dos documentos referentes às fls. 618, 619, 620 e 621 do processo. Determina-se que as folhas dos autos sejam corretamente renumeradas.\r\n\r\nProcesso: 0300200-44.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Expresso Pegaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Eliane Oliveira dos Santos Pereira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do reclamado-recorrente para, reformando a sentença, excluir a condenação à multa do art. 467, da C.L.T. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000787-75.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Armando Martineli ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada-recorrente. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0071100-72.2003.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO ( Joao Batista de Oliveira Filho RJ98588D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, suscitada em contraminuta, e DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para excluir a incidência da multa do art. 475-J do C.P.C. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0207100-10.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Agildo Francisco Campos ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0167900-53.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Flavio de Oliveira Fernandes ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Flavio de Oliveira Fernandes ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao do reclamante, para deferir-lhe indenização por dano moral, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e honorários de advogado, no importe de 15% sobre o valor líquido apurado em liquidação de sentença. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0046100-66.1998.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : ALDOVAH PAES DE OLIVEIRA JUNIOR ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição do executado. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0015700-40.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Jorge Ferreira dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Morada S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do autor para: a) fixar a jornada em seis horas, aplicando-se o divisor de 180 no cálculo das horas extras. São devidos, ainda, os direitos previstos nas normas coletivas dos financiários, ou seja, diferenças salariais, considerando o salário base da categoria, de acordo com as normas coletivas nos autos e os reajustes salariais; auxílio-refeição; auxílio alimentação; e PLR, conforme normas coletivas nos autos (ano de 2006 - fls. 59/61, e ano de 2007- fls. 40/1). As diferenças salariais repercutem no cálculo do aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação de Natal, FGTS e indenização de 40%; b) fixar o horário de trabalho do autor das 9h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira, com uma hora de intervalo. São devidas as horas extras trabalhadas além da 6ª diária e 30ª semanal, sem considerar os módulos ao mesmo tempo, deve ser considerado no cálculo o salário acima deferido, acrescidas do adicional de 50%. O divisor é o de 180. Pela habitualidade, projetam-se nas seguintes parcelas: repouso semanal remunerado (Súmula nº 172 do C. T.S.T. e OJ n º 394 da SDI-1), aviso prévio (art. 487, §5º, da C.L.T.), férias acrescidas do terço constitucional, (art. 142, § 5º, da C.L.T.), gratificação de Natal (Súmula nº 45 do C. T.S.T.), e FGTS, inclusive multa de 40%, de que trata o art. 18 da Lei nº 8.036/90 e Súmula nº 63 do C. T.S.T. Não há prescrição quinquenal a declarar e a prescrição trintenária não atinge as parcelas deferidas. Correção monetária na forma da Súmula 381 do T.S.T. Juros da mora de 1% a.m., simples, a partir do ajuizamento. Admitir a dedução do INSS a cargo do trabalhador e o IRRF incidirá sobre o quantum tributável, de acordo com o disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Deferir a dedução dos valores já pagos a idêntico título, cujos comprovantes estejam nos autos. Declarar que as diferenças salariais, as horas extras, o repouso semanal remunerado e a gratificação de Natal, são parcelas de natureza salarial, para efeito de incidência da contribuição previdenciária. Arbitrar-se à causa o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e às custas o de R$ 200,00 (duzentos reais). Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto ao enquadramento e reflexo. Presentes os advogados, Dra. Flavia de Almeida Bastos (OAB/RJ 135177), pelos recorridos, e Dr. Massan José V. Marques (OAB/RJ 117953), pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0173100-25.2003.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : SOLANGE RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRA ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - Agravado : TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - MASSA FALIDA ( Mario Unti Junior SP20327D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da reclamante-agravante. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0113800-20.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Marcelo Adson de Araujo ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Marcelo Adson de Araujo ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do reclamante para deferir a repercussão das horas extras decorrentes do intervalo intrajornada suprimido no aviso prévio (art. 487, §5º, da CLT), 13º salários (súmula nº 45, do C. TST); férias acrescidas de 1/3 (art. 142, §5º, da CLT);e FGTS, inclusive na indenização compensatória de 40% (súmula 63, do C. TST); observado enunciado de súmula nº 347, do C. TST, bem como para deferir o pagamento do respectivo abono extraordinário, na forma do ACT de 2007/2008 (fls. 409/23). Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0181500-70.1995.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : SEBASTIAO JOAQUIM DO CARMO ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDACOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1355628"
                            ],
                            "1355627": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000118-28.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Gilmar dos Santos Diogo ( Cristiane de Oliveira Marques de Souza RJ158763D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0013700-47.2004.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Mauro da Silveira Figueiredo ( Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ86284D ), CAPITAL SERVICES BRASIL DISTR.DOMICILIAR LTDA (Massa Falida de) ( Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ86284D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0228500-22.2001.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para determinar que não haja incidência de juros da mora e multa sobre o crédito previdenciário. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001457-45.2011.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Maria Rosangela Simões Vivas da Silva ( Lucimar Gomes dos Reis RJ149477D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis ), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Alfalit Brasil - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1355627"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-62.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carlos Alexandre Dias Azevedo ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: D. M. Peralva de Mello ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ).\r\n\r\n2 - 0000027-56.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Gisele da Silva Dias ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Sociedade Michelin de Participação Industrial e Comercial Ltda. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n3 - 0000067-95.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Erminio Penetra Junior ( Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza RJ 158112 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n4 - 0000126-48.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Cia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Janderson Alves das Ghagas ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ).\r\n\r\n5 - 0000129-62.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Luciano Simões Cruz ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Kakadud Restaurante Ltda. EPP ( Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva RJ 80442 D ) - Recorrido: Kakadud Restaurante Ltda. EPP ( Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva RJ 80442 D ), Luciano Simões Cruz ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n6 - 0000145-92.2012.5.01.0063 - RRPS - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Shirlene Cardoso dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno RJ 134151 D ) - Recorrido: Andorra Serviços Ltda. ( Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior RJ 76766 D ).\r\n\r\n7 - 0000224-28.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Renata Reis Pereira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n8 - 0000286-89.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. ( Adv. Elias Jose Soares RJ 49446 D ) - Recorrido: Guilherme Freire Louzada ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n9 - 0000324-25.2011.5.01.0301 - RRPS - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Creações Opção Ltda. ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ) - Recorrido: Alessandra Pereira ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ).\r\n\r\n10 - 0000334-56.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Gilson Moreira Cabral ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ) - Recorrido: Megatec Engenharia Ltda., CEG - Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n11 - 0000341-74.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Paulo Roberto da Silva Raimundo ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Reckit Benckiser Brasil Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ).\r\n\r\n12 - 0000355-85.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Maria de Lurdes de Arruda ( Adv. Manoel Messias de Gois RJ 64742 D ) - Recorrido: Paulo Jorge Simões Corrêa ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ).\r\n\r\n13 - 0000418-95.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Sociedade Educacioanal Ferreira Gonçalves - Magia do Aprender ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n14 - 0000469-16.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Anderson Caldeira Prisco ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n15 - 0000477-56.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Renata dos Santos Rocha ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n16 - 0000531-59.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fábio Macieira da Silva ( Adv. Rosaleia Fagundes Moura RJ 161512 D ) - Recorrido: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n17 - 0000541-63.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Dulcinéa Silva do Rozário ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n18 - 0000549-49.2011.5.01.0041 - RRPS - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ronaldo Gomes da Silva ( Adv. Flavio Rosa Mendes RJ 159118 D ) - Recorrido: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n19 - 0000551-50.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rodrigo Moraes Fernandes ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n20 - 0000565-80.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Benedi Lopes da Silva ( Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn RJ 109806 D ) - Recorrido: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n21 - 0000584-08.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: David Pinto Severino ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: David Pinto Severino ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n22 - 0000590-20.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Neusa da Costa Henrique ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n23 - 0000626-13.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rodoviário Schio Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Francisco da Conceição Lino ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ).\r\n\r\n24 - 0000645-78.2011.5.01.0004 - RRPS - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Silvana de Araujo Santos ( Adv. Sheila Pereira Furtado RJ 77138 D ) - Recorrido: Rosimery Sampaio ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ).\r\n\r\n25 - 0000677-85.2012.5.01.0283 - RRPS - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José Nunes de Oliveira ( Adv. Sonia Maria Ricardo RJ 142735 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Network Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n26 - 0000710-60.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Raquel Azevedo de Medeiros ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: C&A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n27 - 0000751-20.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Alusa Engenharia ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Alusa Engenharia ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Claudia Leal da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ), Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ).\r\n\r\n28 - 0000754-65.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Daniel Anastácio Dias ( Adv. Debora Dias Soares RJ 131636 D ).\r\n\r\n29 - 0000788-77.2011.5.01.0421 - RRPS - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Recorrido: Sidnéia Macedo da Gama ( Adv. Joao Carlos de Barros Filho RJ 115967 D ).\r\n\r\n30 - 0000801-53.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Kátia da Conceição Sousa ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Kátia da Conceição Sousa ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n31 - 0000816-60.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Nilza Bernardo Serafim ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n32 - 0000844-90.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nelson Luiz Fonseca ( Adv. Anderson de Cerqueira Avelar RJ 93254 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n33 - 0000862-10.2011.5.01.0041 - RRPS - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Stephen Rege Jose Damasceno ( Adv. Rafael Vidinhas de Carvalho RJ 158855 D ) - Recorrido: Iabas Instituição de Atenção Básica e Avançada a Saude ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n34 - 0000942-35.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Antonio Paulo da Silva Rocha ( Adv. Jorge Roberto Soares Micho RJ 25876 D ), Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: Antonio Paulo da Silva Rocha ( Adv. Jorge Roberto Soares Micho RJ 25876 D ), Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n35 - 0000950-44.2011.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Espólio de Manuel de Barcelos Correia N/P Joana D´arc Amoglia Correia ( Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel RJ 130813 D ) - Agravado: MANOEL JOAQUIM RIBEIRO ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n36 - 0000980-84.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Malgueira Borges ( Adv. Wagner Rodrigues Lourinho RJ 75667 D ).\r\n\r\n37 - 0000982-51.2011.5.01.0074 - RRPS - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Office Park Estacionamentos Ltda. ( Adv. Taquimoni da Silva Monteiro RJ 166570 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Araújo Pereira ( Adv. Tatiana Nascimento RJ 167101 D ).\r\n\r\n38 - 0000989-78.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Ronaldo de Sá Nicácio ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ), Ronaldo de Sá Nicácio ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n39 - 0001038-19.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Maria Midori Miura Piragibe ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ) - Recorrido: Edna do Nascimento Rocha ( Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ 34252 D ).\r\n\r\n40 - 0001079-95.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alfredo Pereira do Nascimento ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ).\r\n\r\n41 - 0001083-60.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Antônio Dionísio de Andrade Neto ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n42 - 0001087-10.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carlos Eduardo dos Santos ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n43 - 0001112-07.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Priscila de Oliveira Sampaio de Freitas ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ), Infoglobo Comunicações S.A..\r\n\r\n44 - 0001149-88.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: SGR Serviços de Cobrança Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Carlos Filipe de Oliveira Pereira ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: SGR Serviços de Cobrança Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Carlos Filipe de Oliveira Pereira ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n45 - 0001189-39.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Marcos André Felismino ( Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima RJ 135605 D ) - Recorrido: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Marcos André Felismino ( Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima RJ 135605 D ).\r\n\r\n46 - 0001216-70.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: João Ferreira de Souza ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Baker Hughes do Brasil Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ), Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n47 - 0001237-98.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jorge dos Santos Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ.\r\n\r\n48 - 0001282-38.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Carlos Alberto Callegari ( Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano RJ 145944 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Carlos Alberto Callegari ( Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano RJ 145944 D ).\r\n\r\n49 - 0001311-39.2011.5.01.0082 - RRPS - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Lauro Ramos Valério ( Adv. Helio Vieira Costa Filho RJ 92357 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n50 - 0001330-93.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: José Carlos de Souza ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n51 - 0001390-07.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rubens Pinto ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n52 - 0001488-92.2011.5.01.0020 - RRPS - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Djalma Pinto de Queiroz Filho ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n53 - 0001543-69.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Requerente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Requerido: Maria Aparecida Donato de Matos ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n54 - 0001608-61.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Haroldo Ferreira Filho ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n55 - 0001706-81.2010.5.01.0206 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ) - Recorrido: Vital Luis Silva de Oliveira ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n56 - 0001746-06.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Tatiane Patricio Borges ( Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda RJ 65481 D ) - Recorrido: Copacabana Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Carla de Araujo Couto RJ 125070 D ).\r\n\r\n57 - 0001791-22.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Work Shore Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ) - Recorrido: Elias Pereira dos Santos ( Adv. Marcelo Marinho de Oliveira RJ 151517 D ).\r\n\r\n58 - 0001807-02.2010.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Geovani Gonçalves de Souza ( Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ 114122 D ).\r\n\r\n59 - 0002110-61.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S. A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Jhayckson Mattos da Cruz ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Provider Souções Tecnológicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n60 - 0002307-64.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Daniel de Araujo Malafaia RJ 125169 D ) - Recorrido: Isolde Sommer ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n61 - 0004700-27.2007.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Milton Duarte Leite ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n62 - 0006800-42.2006.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: Francisco Jose Cavalcante da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n63 - 0022500-10.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Cosme Antonio Furtuoso ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. ( Adv. Sergio Vergne Ribeiro RJ 80893 D ).\r\n\r\n64 - 0023800-77.2002.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: SEBASTIAO DE AGUIAR SERRAO ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Agravado: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Rosalva Pacheco dos Santos RJ 15598 D ).\r\n\r\n65 - 0029400-17.2007.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Rita de Cassia Lobo de Oliveira ( Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles RJ 126573 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n66 - 0029600-66.1992.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: SIND TRAB IND EXTR SAL C FRIO, S P ALDEIA E AR ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ) - Agravado: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n67 - 0030500-02.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Elvira Maria da Silva Oliveira ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ) - Recorrido: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n68 - 0036600-88.2002.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorrido: VIRGINIA MONTEIRO SILVA LIMA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n69 - 0038500-66.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n70 - 0038700-09.2001.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), CSN CIMENTOS SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), SEBASTIAO EUVECIO DE CAMPOS ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: CSN CIMENTOS SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), SEBASTIAO EUVECIO DE CAMPOS ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n71 - 0038900-57.2008.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Iara Maria da Silva ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ).\r\n\r\n72 - 0040000-08.1999.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ) - Agravado: AGNALDO OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Dirceu Andre Sebben RS 32966 D ).\r\n\r\n73 - 0043200-93.2007.5.01.0055 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ) - Agravado: Ricardo Moraes da Fonseca ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n74 - 0047500-27.2008.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Ana de Miranda Ladeira ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n75 - 0052900-54.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Brasfels S.A ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: Paulo Rafael Pires ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n76 - 0055600-58.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: CARLOS JARBAS DE OLIVEIRA ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ) - Agravado: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n77 - 0060800-15.2002.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: RICARDO LOPES FRANCO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO SA (SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A) ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ).\r\n\r\n78 - 0063000-26.1999.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: CINTHIA PAULINO ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: Robson Pontes, Paulo Silva, QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Valdo dos Reis Silva.\r\n\r\n79 - 0064500-85.2008.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Wal Mart Brasil Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Luiz Ribeiro de Alencar ( Adv. Olga Amelia Soares Telles RJ 54791 D ).\r\n\r\n80 - 0064700-73.2005.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Miqueias dos Santos Batista ( Adv. Pascoal dos Santos Cirilo RJ 82760 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Gilson Vicente Moraes RJ 66656 D ).\r\n\r\n81 - 0066200-63.2005.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Paulo Roberto da Silva Malcher ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n82 - 0066300-23.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n83 - 0076500-84.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ 82550 D ), Cinthya Medeiros Cersozimo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ 82550 D ), Cinthya Medeiros Cersozimo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n84 - 0079400-93.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) -Agravado: CELIO CARDOSO RIBEIRO ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n85 - 0089500-84.1989.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Paulo Roberto Alves Botelho ( Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho RJ 113751 D ) - Agravado: CIPLA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES S/A ( Adv. Edson Luis Millnitz SC 9971 D ).\r\n\r\n86 - 0089700-43.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: NORMA SUELY FERREIRA DE BARROS ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n87 - 0090100-21.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Igor Rosa de Jesus Manuel ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n88 - 0093700-06.2001.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: IESA Óleo e Gás S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: ALAN AYROSA DE SOUZA ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ).\r\n\r\n89 - 0094900-81.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Jose Carlos de Souza Mello ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n90 - 0102900-89.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Augusto César Rosa do Rego ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Rapidão Cometa ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ), Avante Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho RJ 144492 D ).\r\n\r\n91 - 0106900-91.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Francisco de Assis Souza Sales ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ), Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Souza Sales ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ), Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n92 - 0108800-75.2007.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: CDA Empresa Distribuidora de Alimentos Ltda. e Outros ( Adv. Fernando Antonio Araujo Lima RJ 29304 D ) - Agravado: Jose Andre Silva ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n93 - 0114400-44.2006.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Petrobras Transporte S/A-Transpetro ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Agravado: Trade Car Veículos e Participações Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Afonso Soares de Lima ( Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida RJ 91287 D ).\r\n\r\n94 - 0115100-48.2005.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ).\r\n\r\n95 - 0116300-92.2002.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO ALTES CORDEIRO JUNIOR ( Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira RJ 45912 D ).\r\n\r\n96 - 0121400-56.2001.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ROSANGELA ARAUJO RIBEIRO ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n97 - 0127100-45.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Milton Miranda Monteiro ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Milton Miranda Monteiro ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ).\r\n\r\n98 - 0133200-79.2004.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA ( Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ 103762 D ).\r\n\r\n99 - 0133800-38.2007.5.01.0225 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Washington Batezeli Ramos ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Agravado: Municipio de Paracambi ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), INSTITUTO DOUTOR MANOEL EIRAS.\r\n\r\n100 - 0149000-35.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Cia. Desenvolvimento Rodoviário e Terminal do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Roberto da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Cia. Desenvolvimento Rodoviário e Terminal do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Roberto da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n101 - 0149400-70.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Recanto Escondido Restaurante Ltda. ME ( Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D ), Lindomar Jacinto da Silva ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Recorrido: Lindomar Jacinto da Silva ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ), Recanto Escondido Restaurante Ltda. ME ( Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D ).\r\n\r\n102 - 0155200-46.2006.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Alexandre Serra Volotao ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Alexandre Serra Volotao ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n103 - 0156800-33.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Iria Lúcia Torres ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ).\r\n\r\n104 - 0158200-50.1993.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: VANDERLEI PESSOA DE OLIVEIRA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A ( Adv. Luciano Freire Moreira RJ 70642 D ).\r\n\r\n105 - 0159300-08.2009.5.01.0041 - RRPS - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marina Batista dos Santos ( Adv. Alberto Correa de Sa RJ 131714 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n106 - 0162000-97.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Alex Paula de Oliveira ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ), Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alex Paula de Oliveira ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n107 - 0165100-60.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Jorge Carlos Soares Martins ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n108 - 0168400-92.2006.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Agravado: Rafael da Fonte Goncalves ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n109 - 0168600-32.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Paulo Carlos Peixoto da Cruz ( Adv. Monica Grundig Cruz RJ 76189 D ).\r\n\r\n110 - 0170200-76.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Luiz Antonio de Oliveira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Luiz Antonio de Oliveira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n111 - 0175600-86.2003.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES LTDA. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n112 - 0190300-28.2000.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Jonas Avelino Martins ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n113 - 0201300-33.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Wellington Nascimento de Assuncao ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n114 - 0204800-50.1992.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Adv. Marcos de Oliveira Araujo RJ 49940 D ) - Agravado: ZILDA FONTES DO ESPERITO SANTO E OUTRO ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n115 - 0219200-57.2007.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Jose Reis Firmino ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ).\r\n\r\n116 - 0232400-06.1989.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ) - Agravado: GELSON CALIXTO MENDES ( Adv. Evaldo da Silva Paula RJ 70583 D ).\r\n\r\n117 - 0275900-39.1991.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Itau Seguros S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MANOEL ALVES GONCALVES ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n118 - 0496800-15.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: ANTONIO DA APARECIDA CEZAR JUNIOR ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n119 - 0515500-78.2001.5.01.0481 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CORREA ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ).\r\n\r\n120 - 0536000-68.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: Darimar Correa ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (20.08.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, in dependentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1355328"
                        ],
                        "1355327": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2011.5.01.0482 – RO (2ª VT/Macaé-RJ)\r\n\r\nRcte: João Ferreira de Souza ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D )\r\n\r\nRcdo: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Baker Hughes do Brasil Ltda. (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC – ME.\r\n\r\nRelator: Desembargador Rogério Lucas Martins \r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificadas Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME e Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 20/08/2012, às 13:00 horas, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1355327"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1355215": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000626-59.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Werther Bermudes de Mattos (Adv.: Paulo Cesar Pinto Victorino, OAB: RJ 75705 - D)\r\n\r\nEbgdo: Theodoro Duvivier (Adv.: Luiz Oscar Lopes, OAB: RJ 17434 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Theodoro Duvivier\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, fls. 60/62.\r\n\r\nProcesso: 0000993-90.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG (Adv.: Carlos Eduardo Bosisio, OAB: RJ 16162 - D)\r\n\r\nEbgdo: Nilson Henrique de Carvalho (Adv.: Maria Sdney Salviano de Macedo, OAB: RJ 110918 - D), Ebgdo: TDS Travessia Direcional e Serviços (Adv.: Silvio Alves da Cruz, OAB: RJ 43340 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nilson Henrique de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, fls. 234/235.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1355215"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1355496": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0170200-78.2004.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge de Almeida Diniz [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.391/392: \"...por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR ROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator...\" .\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1355496"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1355374": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156500-34.2005.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Alfa Cod Eletrônica e Sistemas de Segurança Ltda. (Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D), - Agravado: Roberto Salmeiro de Oliveira (Jorge Jose Vieira Lima RJ88712D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição, deixando de fazê-lo em relação aos pedidos de nulidade da penhora efetivada na conta bancária da Agravante e de inaplicabilidade do artigo 475-J do Código de Processo Civil por tratarem de matérias não ventiladas nos embargos à execução e, dessa forma, não decididas pelo MM. Juízo de 1º Grau, bem como no tocante ao alegado excesso de execução por ofensa ao princípio da dialeticidade dos recursos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030800-27.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Agravado: Suelem Luz Ferreira (Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por não delimitados os valores impugnados, na forma do disposto no § 1º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000325-19.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: EBTL Empresa Brasileira Transportes de Líquidos Ltda. (Ricardo Andrade Magro RJ112206A), - Embargado: Antonio Carlos Cruz Tavares (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a Embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, por meramente protelatórios os embargos, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140100-35.2006.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E OTICOS LTDA (Fernando Jorge Cassar RJ97583D), - Embargado: JOSE CARLOS DE ARAUJO e Luciana de Oliveira Gomes (Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ125509D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1355374"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1355614": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000234-38.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldecyr Viana de Amorim [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Rcdo: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bunge Alimentos S.A., Rcdo New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. , Rcdo Waldecyr Viana de Amorim \r\n\r\n\"...ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais, NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000702-15.2011.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Rosita Ribeiro Batista [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Pelaes Servições Gráficos Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)], Rcdo: Padrão Color Gráfica Editora Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alex Pelaes Servições Gráficos Ltda - ME, Rcdo Padrão Color Gráfica Editora Ltda., Rcte Rosita Ribeiro Batista\r\n\r\n....\"NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000496-38.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Costa da Silva [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erig Transporte Ltda., Rcdo Marcelo Costa da Silva\r\n\r\n....\"é deserto o recurso interposto, vez que inválido o depósito recursal realizado fora da conta vinculada ao FGTS, já que na presente ação não está em discussão a relação de trabalho...\". \r\n\r\nProcesso: 0000446-96.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Clínica Cristo Rei Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Leandro da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clínica Cristo Rei Ltda. , Rcdo Raquel Leandro da Silva \r\n\r\n....\"não conheço do recurso, por deserto.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nFlávia Augusto Barrozo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1355614"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1354809": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097500-56.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Yuji Uchida ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134300-24.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Luciana Caminha de França ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pela ré e dar provimento aos Embargos de Declaração opostos para, sanando omissão existente no Acórdão, explicitar que não é devida a indenização por dano moral pleiteada com base acusação de prática de irregularidade.\r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Diogo Pereira Marins ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0083700-64.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Priscilla Esteves Mansano ( Alcides Fernando Machado da Silva Filho RJ52320D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000259-16.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Daniel da Silva Assis ( Luciano José da Silva RJ151191D ), - Por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0033800-68.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Mônica Leandra Bernardo ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Embargado : Centro Educacional Idade Criativa Ltda. ( Alexandre Paiva de Oliveira RJ137960D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0165500-52.2003.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Embargado : JOSE CARLOS PINTO MADUREIRA ( Regina Mesquita Parada RJ24086D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0184900-21.2009.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Marcos Antonio da Silva ( Alexandre Ortolan Franco RJ95887D ), - Embargado : Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. ( Norberto Marques Quirino Junior RJ89929D ), Delta Construções S.A ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154800-02.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Sinopec Internacional Petroleum Service do Brasil Ltda ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), - Embargado : Otacilio Rodrigues Gomes ( Monica Ribeiro de Oliveira RJ115991D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes parcial provimento, tão-somente para retificar o erro material constante do primeiro parágrafo de fls. 187, para que, onde se lê A(...) 21/08/2007 (...)@, leia-se: A(...) 21/08/2006 (...)@, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138800-72.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Construtora Emccamp Ltda. ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Recorrido : Lindemberg Heringer de Moura ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2006.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Luciano Santos Matos ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - Recorrido : Uniao de Lojas Leader S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Luciano Santos Matos ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhe provimento, tanto ao recurso ordinário da reclamada, como ao do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1354809"
                            ],
                            "1354910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017300-19.2009.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Iziane Jesus dos Santos ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. A/C Nair Mota Ribeiro - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Estado Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nProcesso: 0138100-15.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Antônio Carlos Morais ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL Ambiental Ltda. - Por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e dar parcial provimento, sem efeito modificativo, para acrescer ao v. Acórdão que não se aplica ao caso em tela o disposto na Lei 9.494/97 em relação aos juros e correção monetária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1354910"
                            ],
                            "1354994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139400-06.2003.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : ENZO PALADINO ( Enzo Paladino RJ137977D ), - Embargado : TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1354994"
                            ],
                            "1354914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0138100-15.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: ZL Ambiental Ltda., Antônio Carlos Morais \r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 282/286: por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e dar parcial provimento sem efeito modificativo, para acrescer ao v. Acórdão que não se aplica ao caso em tela o dispositivo na Lei 9.494/97 em relação aos juros e correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0017300-19.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Iziane Jesus dos Santos, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. A/C Nair Mota Ribeiro \r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. A/C Nair Mota Ribeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 135/140:por unanimidade, negar provimento ao recurso do Estado Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1354914"
                            ],
                            "1354995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0139400-06.2003.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: ENZO PALADINO\r\n\r\nEbgdo: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 540/541: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1354995"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Juiz Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1355744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000005-51.2010.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Ebgte: Camille Maciel Ribeiro [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Ebgdo: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Camille Maciel Ribeiro [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Camille Maciel Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “...A publicação de fls. 131 foi direcionada à embargante, com o correto nome da patrona. Os equívocos nela constantes não trouxeram qualquer prejuízo à parte, de forma a ensejar a renovação do expediente por ausência de alcance da finalidade. Indefiro a republicação, bem como a devolução de prazo. Not. Em 07/08/2012. (a) Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1355744"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1355497": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000022-49.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Marilda Rosado de Sá Ribeiro ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n2 - 0000045-78.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jackson da Silva ( Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO RJ 123339 D ) - Recorrido: Shopping Frutas da Aroeira ( Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ 128581 D ).\r\n\r\n3 - 0000053-89.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sergio Torres da Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n4 - 0000064-59.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Emanuele de Fátima Faria ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Emanuele de Fátima Faria ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n5 - 0000068-37.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Infoglobo Comunicação e Participação S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Leonardo Pedro da Silva de Souza ( Adv. Alexandre Monte Mendonça RJ 165099 D ).\r\n\r\n6 - 0000099-16.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcos Antonio Merat ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. ( Adv. Maria Marlene Vieira RJ 53332 D ).\r\n\r\n7 - 0000109-34.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Neusa Helena Cardoso Machado ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n8 - 0000116-58.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Romário Matos de Freitas ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Romário Matos de Freitas ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n9 - 0000125-37.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fidélis de Oliveira ( Adv. Nicia Pereira Marques RJ 45482 D ) - Recorrido: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n10 - 0000151-91.2010.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Freddy.com Editora Ltda. ME ( Adv. Daniele Hypolito da Silva RJ 114707 D ) - Agravado: Dalva Salé de Lima Costa ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ).\r\n\r\n11 - 0000157-19.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Luiz Carlos Anselmo dos Santos ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Anselmo dos Santos ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n12 - 0000188-62.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: José Carlos Aguillar Lyra Andrade ( Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos RJ 108105 D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: José Carlos Aguillar Lyra Andrade ( Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos RJ 108105 D ), Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n13 - 0000192-50.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Emanuele Amorim Gomes ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n14 - 0000192-97.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcos Barboza Duarte ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n15 - 0000200-16.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sistemas Senior RJ Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Érica de Souza Silva dos Santos ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n16 - 0000285-22.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cecilia Calabaide ( Adv. Ronald Amaral Baptista RJ 138345 D ) - Recorrido: Pró-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n17 - 0000304-39.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ) - Recorrido: Luiz Ricardo Archanjo Rodrigues ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n18 - 0000342-68.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Andréa Carla dos Santos Oliveira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n19 - 0000361-29.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Tiago dos Santos de Souza ( Adv. Juana Nonato Saba RJ 114028 D ) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Financeira Itaú CBD S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n20 - 0000389-03.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Eliane Maria de Oliveira ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n21 - 0000418-22.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Elaine Cristina Oliveira da Silva ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Elaine Cristina Oliveira da Silva ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n22 - 0000444-38.2011.5.01.0020 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Polianna Rodrigues Lazarini ( Adv. Danielly Cristina Alves RJ 98918 D ) - Recorrido: Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Durvalino Picolo SP 75588 D ).\r\n\r\n23 - 0000468-11.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ailton da Silva Nicácio ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Planus Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ), Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\n24 - 0000473-59.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Flávio Lúcio do Carmo Filano ( Adv. Geraldo Zamboti RJ 98948 D ) - Recorrido: AGSC Casa de Saúde São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ), Barra D Or Hospital ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n25 - 0000475-49.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Rogério Passos Ramos ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ).\r\n\r\n26 - 0000496-54.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: G & P PROJETOS E SISTEMAS LTDA ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Vicente Luiz Rodrigues Salgado ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n27 - 0000510-53.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Francisco Carlos Cardoso ( Adv. Pedro Jose Neves RJ 86080 D ) - Recorrido: Milocar Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira RJ 107593 D ).\r\n\r\n28 - 0000512-05.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Severino Francisco de Brito Filho ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Gavino Viana ( Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho RJ 92902 D ).\r\n\r\n29 - 0000534-50.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Gersiane de Sousa Araújo ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ) - Recorrido: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Gersiane de Sousa Araújo ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ).\r\n\r\n30 - 0000597-28.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Instituto Metodista Bennett ( Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ 140488 D ) - Recorrido: Sylvia Maria Nicolau Campos ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n31 - 0000599-69.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Meire Juliana Alves Silva ( Adv. Cathelen Vilaça Gromosky RJ 166885 D ) - Recorrido: Iluminada Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Marcio Meira de Vasconcellos RJ 86605 D ).\r\n\r\n32 - 0000636-07.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Carlos Alberto Rodrigues Monteiro ( Adv. Maurileno Lopes Rodrigues RJ 66279 D ) - Recorrido: MTD Transportes Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ 78259 D ).\r\n\r\n33 - 0000667-83.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Ivanir dos Santos Monteiro ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n34 - 0000686-62.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ), Diego de Aguiar Nogueira ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Diego de Aguiar Nogueira ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n35 - 0000711-31.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Edinaldo Silva de Lima ( Adv. Djane Natal de Almeida RJ 121065 D ), Viação Vera Cruz Ltda. ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ) - Recorrido: Viação Vera Cruz Ltda. ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ), Edinaldo Silva de Lima ( Adv. Djane Natal de Almeida RJ 121065 D ).\r\n\r\n36 - 0000712-15.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Silvania Rodrigues Queiroz ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n37 - 0000733-04.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Erly Barreto ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Jorge de Oliveira ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n38 - 0000737-22.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cecilia Saraiva da Costa Moreira ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Cecilia Saraiva da Costa Moreira ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Techamatic Representação Comercial Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Basitech Sistemas de Controle Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Intetechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca RJ 111136 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ).\r\n\r\n39 - 0000752-39.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Rogério Monteiro da Silva ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Estância Dois Irmãos Reflorestamento e Pecuária Ltda..\r\n\r\n40 - 0000771-30.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Maria da Conceição Araújo Rocha ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n41 - 0000818-19.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Henrique Cesar dos Santos Pereira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. ( Adv. Eduardo Brock SP 91311 D).\r\n\r\n42 - 0000851-55.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Deise das Graças Pedrase de Souza ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ) - Recorrido: Cia Telecomunicações do Brasil Central - CTBC Telecom ( Adv. Henrique Abi-Ackel Torres MG 102343 D ).\r\n\r\n43 - 0000875-97.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Topo Engenharia Consultoria Ltda .\r\n\r\n44 - 0000881-46.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ramiro Alonso ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ), Ondina Rodrigues da Costa ( Espólio de ) N/P Inventariante Manoel Jesus da Costa ( Adv. Joaquim Queiroga Neto RJ 29636 D ) - Recorrido: Ramiro Alonso ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ), Ondina Rodrigues da Costa ( Espólio de ) N/P Inventariante Manoel Jesus da Costa ( Adv. Joaquim Queiroga Neto RJ 29636 D ).\r\n\r\n45 - 0000896-52.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ) - Recorrido: Daniel Barreto dos Santos ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D).\r\n\r\n46 - 0000973-84.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Maristella da Silva Lima Costa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Maristella da Silva Lima Costa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n47 - 0001014-85.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Recorrido: Luciana da Silva Sabino ( Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres RJ 82443 D ), Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ).\r\n\r\n48 - 0001071-66.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Cristiano Soares dos Santos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Transportes Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n49 - 0001086-72.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Telemar S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda ( Adv. Alberto José Marchi Macedo SP 180365 D ), Ricardo Simões Reuther ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n50 - 0001108-62.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa RJ 72973 D ), Roni Machado Bernardo ( Adv. Sueli de Matos Castelar RJ 88787 D ).\r\n\r\n51 - 0001179-39.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Heloiza Helena de Azevedo Faria Moura ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n52 - 0001195-05.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores S.A. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Lailson Bastos Barbosa ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Lailson Bastos Barbosa ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores S.A. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n53 - 0001221-55.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Valdilene de Souza Larrubia Berbet ( Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho RJ 93615 D ) - Recorrido: Cooperativa de Internações Residênciais e Apoio Hospitalar Coopinter ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ).\r\n\r\n54 - 0001221-96.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jorge Ferreira Borges Filho ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n55 - 0001408-89.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Roberta dos Reis Portugal ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Roberta dos Reis Portugal ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Nitideal Serviços de Informática Ltda EPP ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ).\r\n\r\n56 - 0001484-56.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Tatiane Costa Dias ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n57 - 0001489-69.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Guilherme Dias Peixoto ( Adv. Flávia Ribeiro dos Santos RJ 157384 D ) - Recorrido: Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda. ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ).\r\n\r\n58 - 0001490-27.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Renan Perrone ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n59 - 0001503-29.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ 86154 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Michella Araújo Maia ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ 86154 D ).\r\n\r\n60 - 0001578-65.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Raphaela Regina Fernandes Miquiniotti de Salvador ( Adv. Vanessa Costa Mendes RJ 154709 D ) - Recorrido: Oceânica Centro de Formação de Condutores ( Adv. Debora de Matos Bello Lopes RJ 138166 D ).\r\n\r\n61 - 0001731-91.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Cristiano Dezere Félix ( Adv. Zely Fernandes do Carmo RJ 102398 D ) - Recorrido: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. ( Adv. Robson Luiz Gomes Servino RJ 102678 D ).\r\n\r\n62 - 0002037-40.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Arlete Ozorio ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ), Arlete Ozorio ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n63 - 0002910-32.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: A.RG Ltda ( Adv. Eraldo Mesquita Azevedo RJ 128548 D ) - Recorrido: Cristiano de Souza Correa ( Adv. Paulo de Sousa Maciel RJ 39318 D ).\r\n\r\n64 - 0009000-37.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Marcio de Oliveira Reze ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Marcio de Oliveira Reze ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ). \r\n\r\n65 - 0010800-41.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n66 - 0015200-95.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n67 - 0022500-12.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: José Clécio Silva Santos ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ).\r\n\r\n68 - 0023700-66.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Erasmo de Sousa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n69 - 0028300-03.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Claudio Luis de Souza ( Adv. Joana Darc da Silva Karam RJ 69525 D ), Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), Claudio Luis de Souza ( Adv. Joana Darc da Silva Karam RJ 69525 D ).\r\n\r\n70 - 0039000-07.2006.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Ronaldo Carvalho de Souza ( Adv. Marlene da Silva Rodrigues RJ 41639 D ).\r\n\r\n71 - 0044100-46.2004.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: DE MILLUS SA INDUSTRIA E COMERCIO ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: LUCIANA GOMES MENDES ( Adv. Sirlêi Alonso Rangel RJ 130643 D ).\r\n\r\n72 - 0047000-97.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Valdene de Jesus ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Acser Recursos Humanos Ltda, Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n73 - 0053800-98.1996.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ANTONIO DE FREITAS SILVANO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO SA ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ) - Agravado: ANTONIO DE FREITAS SILVANO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO SA ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ).\r\n\r\n74 - 0063000-26.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rodrigo Rodrigues da Costa ( Adv. Erika Coutinho de Mattos Souza RJ 122587 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ).\r\n\r\n75 - 0064300-26.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Valeria de Fatima Castanho Parracho ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n76 - 0068900-40.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Aluizio Pereira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n77 - 0084900-52.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Álvaro Lucio Giffoni Junior ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Álvaro Lucio Giffoni Junior ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n78 - 0086200-07.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Antonio de Souza Rocha ( Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre RJ 107912 D ), J Macedo Alimentos Nordeste S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Antonio de Souza Rocha ( Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre RJ 107912 D ), J Macedo Alimentos Nordeste S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n79 - 0086200-19.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Disconal Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ), Consult Gerenciamento de Riscos ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ) - Recorrido: Haroldo Norat Guimarães Filho ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n80 - 0088800-52.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n81 - 0090300-98.2008.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Carlos Alberto Pereira de Souza ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ).\r\n\r\n82 - 0092900-32.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Izabel Paradelas da Silveira ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Izabel Paradelas da Silveira ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ).\r\n\r\n83 - 0093600-78.2005.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Hospital Israelita Albert Sabin ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ) - Agravado: Josilene Cristina de Souza ( Adv. Anete Gonçalves dos Santos RJ 104191 D ), Laboratorio Almada Horta Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), All Services Cooperativa Prestacao Serv. Multiplos Adm. Empresas Ltda. ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ).\r\n\r\n84 - 0093900-33.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Diler e Associados Ltda. ( Adv. Cynthia Figueiredo Brandao RJ 85534 D ) - Recorrido: Verônica Muniz Coelho Terra ( Adv. Paulo Valed Perry RJ 18600 D ).\r\n\r\n85 - 0103000-42.1997.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Adv. André Borges Perez de Rezende RJ 158083 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO DUARTE ( Adv. Marta Janete da Silva RJ 48052 D ).\r\n\r\n86 - 0103300-05.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Atacadão Distr. Com. Ind Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Ferreira de Sousa ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ).\r\n\r\n87 - 0113100-04.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Willians Vieira Santiago ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n88 - 0114500-93.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Azulay e Cia. Ltda. ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ) - Recorrido: Fabiana Souza Figueira ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ).\r\n\r\n89 - 0116200-74.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Aline Ramos Barbas ( Adv. Aline Ramos Barbas RJ 110751 D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Aline Ramos Barbas ( Adv. Aline Ramos Barbas RJ 110751 D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n90 - 0119000-68.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ 66060 D ) - Recorrido: Ianará Abreu de Freitas ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n91 - 0119900-04.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Manoel Jose do Nascimento ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ) - Recorrido: Padaria Colina 232 Ltda. ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n92 - 0120100-79.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Rita de Cássia Oliveira Cardoso ( Adv. Abilio Thomaz de Freitas RJ 41821 D ).\r\n\r\n93 - 0120600-11.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fábio Vieira Corredoura ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), Fábio Vieira Corredoura ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ).\r\n\r\n94 - 0124500-42.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Wilson Passos da Cunha ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Contesa Engenharia Ltda. ( Adv. Leonardo Lobo de Almeida RJ 72923 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Wilson Passos da Cunha ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n95 - 0127500-37.2009.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: JOSE CARLOS BUZANELLO ( Adv. Ciro Ferrando de Almeida RJ 144708 D ) - Agravado: Lauro Eduardo Magrini ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n96 - 0135200-40.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Clínica Médico Cirurgica Botafogo S.A. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Renato Alves dos Santos ( Adv. Nubia Faria Barcellos RJ 57113 D ).\r\n\r\n97 - 0137000-68.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Ricardo Felipe Fernandes de Barros ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ) - Recorrido: Ricardo Felipe Fernandes de Barros ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n98 - 0139800-79.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Pedro Paulo Olimpio ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Pedro Paulo Olimpio ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n99 - 0141500-21.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Fabrício da Silva ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n100 - 0143300-44.2002.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: JOSE CARLOS VAZ ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n101 - 0143400-36.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Vagner dos Santos Nascimento ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n102 - 0144600-69.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Roberto Volpato Neto ( Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ 109033 D ), CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ) - Recorrido: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ), Roberto Volpato Neto ( Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ 109033 D ).\r\n\r\n103 - 0145400-71.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jorge Luiz dos Santos Silveira ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Gt Serviços em Telec e Inf S.A. ( Adv. Jason Soares de Albergaria Filho MG 7874 D ).\r\n\r\n104 - 0147700-35.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Schincariol Logística e Distribuição Ltda ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Claudio José Quintanilha Sodre ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n105 - 0150000-05.2006.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: RRM - REDE RIO DE MEDIC INA LTDA. ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ), Marcelo Fidalgo de Souza ( Adv. Marcio Siqueira Garcia RJ 67142 D ) - Recorrido: RRM - REDE RIO DE MEDIC INA LTDA. ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ), Marcelo Fidalgo de Souza ( Adv. Marcio Siqueira Garcia RJ 67142 D ).\r\n\r\n106 - 0152400-60.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Vagner Augustinis de Oliveira ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Vagner Augustinis de Oliveira ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n107 - 0158400-90.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sergio Roberto Esteves da Costa ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Net Systems Servicos e Comercio Ltda. ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n108 - 0165200-03.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Francisco Flavio da Silva ( Adv. Jurema da Silva Antunes RJ 55841 D ), Fundacao Atlantico de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n109 - 0166100-53.2008.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Saint Gobain Canalização Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n110 - 0180100-29.1999.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: PAULO SERGIO ALVES DE LIMA ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n111 - 0183900-60.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Luiz Claudio do Amaral Castro ( Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo RJ 96499 D ), Eule Massariol ( Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo RJ 96499 D ).\r\n\r\n112 - 0195400-27.2001.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: IONE CRISTINA VITOR ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: NET RIO SA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n113 - 0204900-46.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Almir Xavier da Fonseca ( Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares RJ 116985 D ) - Recorrido: Refinaria Nacional de Sal S.A. ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n114 - 0206600-22.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Danielle Araújo Tavares ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Danielle Araújo Tavares ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n115 - 0216900-30.2004.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ) - Recorrido: WANDERSON WILLIAM MACHADO DE ALMEIDA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n116 - 0349900-34.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ) - Agravado: PAULO CESAR BENITEZ PEREIRA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (15.08.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 07 de agosto de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1355497"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1355836": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158100-09.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Flavio Silva de Souza ( Augusto Cesar Amorim Filho RJ96172D ), - Embargado : Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000680-91.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Waldemir Ferrari ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade conhecer do recurso interposto, e, por maioria, vencida a Doutora Sayonara Grillo quanto aos honorários advocatícios, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora para condenar a parte ré ao pagamento da indenização de 40% sobre o FGTS de todo o período contratual, deduzindo-se os valores efetivamente quitados sob o mesmo título, nos termos da fundamentação , mantendo-se inalterado o restante do julgado. Mantém-se o valor atribuído à condenação para efeitos de alçada. Inverte-se o ônus da sucumbência. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula nº 381 do c. TST. O recolhimento da cota previdenciária deverá observar a forma preconizada pelo c. TST, por meio da súmula nº 368. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. Tudo será apurado em posterior liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000607-28.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcelo Silva de Souza ( Luana de Paula Costa RJ154220D ), - Recorrido : Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), - Por Unanimidade conhecer do recurso da parte autora, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais decorrentes de reflexos dos valores recebidos sem contabilização, a ser apurado em posterior liquidação de sentença, no repouso semanal remunerado, férias, gratificação natalina, FGTS e indenização de 40% e aviso prévio, bem como ao pagamento de horas extraordinárias, sendo que somente o adicional de 50% para aquelas que extrapolarem somente a 8ª diária, e o valor da hora normal acrescida do adicional de 50% para aquelas que excederem a 44ª hora semanal, sendo devidos, ainda, o pagamento das horas trabalhadas aos domingos em dobro, todas com reflexos no repouso semanal remunerado, férias, gratificação natalina, FGTS e indenização de 40% e aviso prévio, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0268100-64.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)- Embargado : Servicecoop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Cleidimar Rezende Carvalho ( Renata Pessanha Temoteo RJ157092D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0200300-87.2000.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - Por Unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela UNIÃO, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0163700-38.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Maria Augusta Rodrigues Antônio de Castro ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher parcialmente os presentes embargos, apenas para limitar a concessão da complementação de aposentadoria deferida à parte autora à vigência do Regulamento de 2008, fruto do chamado processo de repactuação a que aderiu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária.\r\n\r\nId: 1355836"
                            ],
                            "1355559": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0216100-05.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAPOSO ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré, salvar quanto ao tópico “Inconstitucionalidade da Lei 11.941/2009”, rejeitar a arguição preliminar de cerceamento de defesa, acolher a arguição preliminar de julgamento extra petita para afastar a condenação das rés ao ressarcimento de despesas com combustível, e, no mérito, negar-lhe provimento nos demais pontos, nos termos da fundamentação , mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0131200-23.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Valdir Lisboa ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Valdir Lisboa ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Luiz Felippe Chelles RJ80899D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que mantinha a sentença, dar provimento ao recurso interposto pela primeira ré, para reconhecer a inexistência de relação de emprego com a Telemar, restando prejudicados os demais tópicos do recurso da ré, assim como, o recurso interposto pela parte autora. Invertido o ônus da sucumbência, determinando-se que cabe à parte autora o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, em conformidade como o disposto no artigo 789, II da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000147-42.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Gerson dos Santos Seabra ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, e , no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Márcio Cordeiro.\r\n\r\nProcesso: 0059600-97.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Adriano Nolasco Neves ( Elaine Cristina da Silva Tito RJ161116D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - Recorrido : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Adriano Nolasco Neves ( Elaine Cristina da Silva Tito RJ161116D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes; e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da parte ré, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e para afastar, por ora, a liquidação por arbitramento, e dar parcial provimento ao recurso ordinário da parte autora, para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e condenar a primeira ré, e também o Município réu, em caráter subsidiário, a pagar-lhe, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 5.000,00, tudo na forma da fundamentação. Vencidos os Magistrados Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva quanto aos honorários advocatícios no apelo da reclamada e Paulo Marcelo de Miranda Serrano que negava provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002071-90.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rosangela da Silva Pinto ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar provimento ao recurso, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0021600-04.2002.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : MARIA JOSE SILVA RAMOS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO MANEJO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), SAMOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTR LTDA ( Leonardo Teixeira de Paiva RJ76444D ), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Flávia Vilela Ferreira RJ152529D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0219700-65.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : GERSON ANTONIO SANTOS SEABRA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160700-82.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Antonio Paulo de Oliveira ( Valeria da Costa Barbosa dos Anjos RJ70907D ), - Recorrido : GL Events Centro de Convencoes Ltda. ( Jacques Malka Y Negri RJ60011D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, para reconhecer que o demandante laborava em três dias na semana no horário das 9h30h às 22h (conforme limites da petição inicial) e condenar a demandada ao pagamento de horas extraordinárias acrescidas do adicional de 50% e diferenças de gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, pela integração daquelas na base remuneratória do empregado, como requer liquidação de sentença. Falou Dr. Cristiano de Loureiro Faria Mori.\r\n\r\nProcesso: 0124300-23.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcelli Mendonça Gomes ( Joao Victor Alves de Oliveira RJ151023D ), - Recorrido : Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a arguição preliminar de nulidade da sentença, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0064300-68.1996.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : JOCELI LORETTO MEDEIROS ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083900-67.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Ana Alice Barroso de Sousa ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação em indenização por dano à imagem, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0048900-28.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Paulo Sergio da Conceição ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar as arguições preliminares e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para determinar que: 1) seja observado, no que se refere à atualização monetária, o índice do mês subsequente ao da prestação de serviço; 2) o imposto de renda, a ser deduzido do crédito da parte autora, deve ser retido pela empresa observando-se as tabelas e alíquotas vigentes às épocas a que se referem cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente, não compondo os juros a base de cálculo do imposto de renda; e que o cálculo do desconto previdenciário seja realizado na forma preconizada pela Súmula nº 368 do colendo Tribunal Superior do Trabalho, observada, ainda, a cota-parte do empregado e do empregador, quanto à responsabilidade sobre o pagamento das cotas legais, conforme dispõe a Orientação Jurisprudencial nº 363, da SBDI-I, do colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0090300-54.2004.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Embargado : ANTONIA ZULMIRA LOPES ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por Unanimidade, conhecer acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte ré, tão somente para autorizar a dedução dos valores comprovadamente pagos, sob idêntico título.\r\n\r\nProcesso: 0038100-53.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Luiz Fernando Reis Guterres da Silveira ( Arlindo Alves Silva RJ65231D ), - Embargado : Natan Engenharia Ltda.Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), DTS Latin America Ltda.Leg Projetos Telecomunicações e Eletrônica Ltda.Riveira Engenharia e Comércio Ltda.Tele 4 Telecomunicações Ltda. ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), TP Telemática e Performance Ltda. ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), Boviel Kyowa S.A. Construções e Telecomunicações ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática - TECNOCOOP ( Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ96642D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0156500-68.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Adeleide Ribeiro Baptista ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar parcial provimento, para, na forma da fundamentação que integra este decisum para todos os efeitos legais, afastar a multa por litigância de má-fé imputada à parte autora e determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas de 13.07.2006 até a data do término do contrato de trabalho, observando-se os períodos em que a parte autora esteve afastada, controles de frequência e demais critérios fixados na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000232-45.2011.5.01.0043 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Fernando Gomes Barcelos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Por Unanimidade, CONHECER do apelo, rejeitar a arguição de nulidade da sentença e a preliminar de ilegitimidade de parte, e, por maioria, DAR PARCIAL provimento apenas para afastar a multa de 10% com base no art. 18, do CPC, ajustando-a para 1%, conforme estabelecido no parágrafo único do art. 538 do mesmo Diploma Legas, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencidos, o Relator, que também dava provimento para afastar a condenação no pagamento de indenização por danos morais, e a condenação na multa pelo descumprimento da obrigação de anotar o contrato de trabalho na CTPS do empregado, e o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha com relação ao último tópico do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1355559"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0178900-84.2007.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Patricia Moraes Pereira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Salao Gaucha´s de Itaguai Ltda ME [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Patricia Moraes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315 :\" I - Mantenho o despacho de fls. 300. II-O Ato 94/11, publicado no D.O. da União de 21/11/2011, suspendeu os prazos nas Unidades Judiciárias dos Órgãos Colegiados de 2ª instância, de 21 a 25 de novembro de 2011; III- A decisão do agravo de petição foi publicada no Diário Oficial da União de 17/11/2011. O início do prazo deu-se em 18/11/2011, foi suspenso no dia 21, prorrogando-se até o dia 28/11/2011. No entanto, a parte opôs embargos de declaração em 13/12/2011, quando já expirado o prazo, daí porque, dele não se conhece por intempestivo.\"\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1355804"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093500-19.1993.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : ROSANGELA DE SALES FARIAS ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - Embargado : Mario Multedo (socio)BRASNAVE AFRETAMENTOS E AGENCIAMENTO LTDA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1355467"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001371-69.2011.5.01.0063 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Celia Gonçalves Jorge ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1355504"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0171400-16.2008.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Coutinho [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 270 .\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012. \r\n\r\nId: 1355821"
                            ],
                            "1355463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0093500-19.1993.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: ROSANGELA DE SALES FARIAS\r\n\r\nEbgdo: Mario Multedo (socio), BRASNAVE AFRETAMENTOS E AGENCIAMENTO LTDA\r\n\r\nA Desembargadora Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos Graças Cabral do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A l virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARIO MULTEDO (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do acórdão de fls.674/675 .\r\n\r\nProcesso: 0000355-42.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio Ilha de Cozumel \r\n\r\nEbgdo: Roberta dos Santos Cunha, S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m S CLEANERS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/103 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1355463"
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-29.2011.5.01.0064 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alessandro Vianna ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ).\r\n\r\n2 - 0000058-04.2010.5.01.0065 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ), Maurício da Silva Miguel ( Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ 56920 D ) - Recorrido: Maurício da Silva Miguel ( Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ 56920 D ), Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ).\r\n\r\n3 - 0000066-40.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ana Cláudia da Silva ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ).\r\n\r\n4 - 0000128-23.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cam Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho RJ 18438 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ) - Recorrido: Cam Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho RJ 18438 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), Célia Ferreira Porto ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ).\r\n\r\n5 - 0000141-07.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Andréa Belc Rotband ( Adv. Sandra Sales dos Santos RJ 94945 D ) - Recorrido: Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda. ( Adv. Felipe da Silva Simao RJ 102190 D ).\r\n\r\n6 - 0000187-05.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Aldair Nogueira de Macedo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n7 - 0000205-63.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Daniel Pimenta Pereira ( Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ 89975 D ), Nélson Sequeiros Rodrigues Tanure ( Adv. Denise dos Passos Ramos RJ 95789 D ) - Recorrido: Daniel Pimenta Pereira ( Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ 89975 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Nélson Sequeiros Rodrigues Tanure ( Adv. Denise dos Passos Ramos RJ 95789 D ).\r\n\r\n8 - 0000224-05.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF , Marcos Luis da Costa Monteiro ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Recorrido: Marcos Luis da Costa Monteiro ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), Caixa Econômica Federal - CEF .\r\n\r\n9 - 0000300-31.2010.5.01.0301 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Pontocred Negócios de Varejo Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Natalia Marcolino Nogueira ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n10 - 0000303-51.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: CCBR Catel Construções do Brasil Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Anderson Gonçalves da Silva ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n11 - 0000303-70.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcelo Plastina ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ), Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ) - Recorrido: Marcelo Plastina ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ), Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ).\r\n\r\n12 - 0000339-77.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Nelita Silveira de Sá Pimenta ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Nelita Silveira de Sá Pimenta ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n13 - 0000358-07.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Denise Martins da Silva ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ) - Recorrido: Confaz - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. ( Adv. Tatiana da Costa Almeida RJ 126457 D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Denise Martins da Silva ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n14 - 0000397-22.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luciana dos Santos Ribeiro Guedes ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ) - Recorrido: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda ( Barra Dor ) ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n15 - 0000407-94.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rudson Ferreira Cortes ( Adv. Imer Magacho Castelo Branco RJ 59970 D ), Logictel S.A ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ) - Recorrido: Rudson Ferreira Cortes ( Adv. Imer Magacho Castelo Branco RJ 59970 D ), Logictel S.A ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ).\r\n\r\n16 - 0000442-95.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Andreia da Silva Lourenço ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ) - Recorrido: Reistaurante Teixeira Batista Ltda. ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ).\r\n\r\n17 - 0000458-61.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Visual Locação Serviços Construção Civil Miner Ltda., Thiago dos Santos Gomes ( Adv. Geraldo Acioly Junior RJ 67574 D ).\r\n\r\n18 - 0000487-36.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Associação Congregação Santa Catariana - Hospital Santa Teresa ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Fernando Vieira de Almeida.\r\n\r\n19 - 0000500-44.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Manoela dos Santos Zanker RJ 153728 D ) - Recorrido: Sergio Gama ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n20 - 0000512-50.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Marcelo Rodrigues Pinto ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n21 - 0000569-41.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ulisses Vieira Alexandre ( Adv. Devani Batista Ferreira RJ 144694 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n22 - 0000575-29.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ipsen Velloso de Paula ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Ipsen Velloso de Paula ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda..\r\n\r\n23 - 0000583-17.2010.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Ases Estação Saude Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n24 - 0000592-77.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Andre Couto Saldanha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Andre Couto Saldanha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n25 - 0000618-62.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Anderson Lima da Silva ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ) - Recorrido: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG 70175 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n26 - 0000624-65.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), José Monteiro Barbosa Neto ( Adv. Fernando de Freitas Barbosa RJ 152629 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), José Monteiro Barbosa Neto ( Adv. Fernando de Freitas Barbosa RJ 152629 D ).\r\n\r\n27 - 0000632-83.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Jeferson Felipe da Silva de Oliveira ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n28 - 0000646-46.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Márcia Sleiman Habib ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Márcia Sleiman Habib ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n29 - 0000669-59.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hotel Atlântico Business Copacabana Ltda. EPP ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ) - Recorrido: Domingos Pereira da Silva ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ).\r\n\r\n30 - 0000691-90.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Suelene da Silva Araújo ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ), Alves e Magalhães Limpeza Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n31 - 0000705-55.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Josefa Gonçalves Tavares ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n32 - 0000739-79.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carlos Eduardo Marçal ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n33 - 0000758-73.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Marcelo Guimarães de Souza ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ).\r\n\r\n34 - 0000815-29.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rogério Fernandes Batista Souto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Rogério Fernandes Batista Souto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n35 - 0000866-85.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ) - Recorrido: Eufrázio Sátiro de Souza ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ).\r\n\r\n36 - 0000935-30.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Tamara Cristina Formage Schmidt ( Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho RJ 155324 D ) - Recorrido: Ymaki Restaurante e Buffet Ltda EPP.\r\n\r\n37 - 0000957-14.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Transportes Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ), Leonardo Cunha de Oliveira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Leonardo Cunha de Oliveira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Transportes Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n38 - 0001029-83.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n39 - 0001038-92.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Gerardo Neves ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ) - Recorrido: Luiz Gerardo Neves ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n40 - 0001039-86.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sérgio da Silva Egito ( Adv. Euclides Pereira Souza RJ 91467 D ) - Recorrido: Roberto Carlos Baptista Alves - Espólio de ( Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ 75568 D ).\r\n\r\n41 - 0001048-60.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luzia Tereza Inacio ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Manaká Comestíveis Finos Ltda ( Adv. Alcebiades Lopes Junior RJ 2067 D ).\r\n\r\n42 - 0001073-54.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Escritório Jurídico Elísio de Souza - Recorrido: Gustavo Antonio Lannes Diaz ( Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz RJ 134740 D ).\r\n\r\n43 - 0001081-71.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gloria Maria Ribeiro ( Adv. Arislana Goncalves Accioly RJ 111247 D ) - Recorrido: Maria Rodrigues ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n44 - 0001100-43.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Diego Sassenburg Xavier ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: Diego Sassenburg Xavier ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n45 - 0001133-41.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Ailton dos Santos ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n46 - 0001171-61.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Dilma Zeferino da Silva ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ) - Recorrido: Wil e Mar Artes Gráficas Ltda. ME ( Adv. Maria de Fatima Moura RJ 109045 D ).\r\n\r\n47 - 0001172-10.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Adilson Figueira Martins ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Recorrido: MTR Transportes Ltda. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ).\r\n\r\n48 - 0001263-04.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bezon Engenharia Ltda. - Recorrido: Bruno Leandro da Rocha Silva ( Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus RJ 128648 D ), JO de Souza Serviços Gerais .\r\n\r\n49 - 0001289-62.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Hilmar Franca Peixoto ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ) - Recorrido: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n50 - 0001298-33.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., João Pereira de Arruda ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n51 - 0001304-80.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Erotildes Araujo da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Erotildes Araujo da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n52 - 0001334-32.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Kalina Kelly Souto Campos ( Adv. Rafaela Deschamps Azevedo RJ 151393 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n53 - 0001370-84.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: WIS Brasil Inventários Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Mauro Siqueira Correa ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n54 - 0001441-03.2011.5.01.0026 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Teresinha Bomfim da Silva Oliveira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.\r\n\r\n55 - 0001463-78.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: RJZ Engenharia Ltda,. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Neilton Cabral da Silva ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Adv. Elizabeth da Silva Pontes RJ 51430 D ).\r\n\r\n56 - 0001524-52.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Ronaldo Castello Branco Fontes ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n57 - 0001546-19.2011.5.01.0013 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Confeitaria Regininha Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Carina de Moraes Amaral ( Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo RJ 104605 D ).\r\n\r\n58 - 0001557-28.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Leila Aparecida Trindade Quintino ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n59 - 0001580-74.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alziene Nunes Scaler ( Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas RJ 101281 D ) - Recorrido: Dora Goldbach Lifschitz ( Adv. Fabio Gusmao Baptista RJ 52253 D ).\r\n\r\n60 - 0002300-09.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Consórcio Carioca/Serveng/SA Paulista ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Pedro Gomes de Aguiar Filho ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorrido: Contratual Construção e Saneamento Ltda ( Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio RJ 64884 D ), Consórcio Carioca/Serveng/SA Paulista ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Pedro Gomes de Aguiar Filho ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ).\r\n\r\n61 - 0005500-84.2007.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ) - Agravado: Vicente de Paulo Santos de Oliveira ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n62 - 0034900-10.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: Frade Eletronica Ltda., Jose Antonio Silva Ferreira ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n63 - 0039200-86.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Zenilton Aleixo de Carvalho ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ), União Federal.\r\n\r\n64 - 0039900-27.2007.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ) - Agravado: Aldires Pereira da Silva Junior ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ), Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n65 - 0040200-56.2003.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: CLAUDIO AUGUSTO PEREIRA ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), WICK BOLD NOSSO PAO IND ALIMENTICIAS LTDA ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ).\r\n\r\n66 - 0042600-51.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: William Simas de Matos ( Adv. Hugo Cerqueira Goulart RJ 116429 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), William Simas de Matos ( Adv. Hugo Cerqueira Goulart RJ 116429 D ).\r\n\r\n67 - 0042600-78.2002.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: EDIR LEITE DA SILVA ( Adv. Edem Sobral de Carvalho RJ 53324 D ).\r\n\r\n68 - 0045400-85.1997.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n69 - 0045800-78.2008.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Coop Trab Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, André Luiz Alves Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n70 - 0049200-60.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Viacao Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Rogerio Ferreira Trindade ( Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ 40603 D ).\r\n\r\n71 - 0063000-92.2002.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MARCIA DO NASCIMENTO SOUZA, JORGE AZEREDO DE SOUZA ( Adv. Charles de Souza Lima RJ 135275 D ) - Agravado: GILBERTO PEREIRA DE CARVALHO ( Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara RJ 97488 D ).\r\n\r\n72 - 0069200-27.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Monica Regina dos Santos Carmo ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Monica Regina dos Santos Carmo ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n73 - 0070000-21.2004.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ), HELIO CANDIDO DA SILVA ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n74 - 0070500-02.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Agravado: Jorge dos Santos ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ).\r\n\r\n75 - 0071100-86.2006.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Magno Sardinha de Araujo ( Adv. Maxsuel Barros Monteiro RJ 103509 D ) - Agravado: Talimaq Ltda. ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ), Robson Santos Ribeiro ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n76 - 0071700-58.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: Fabiany da Silva Bomfim ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ), Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ).\r\n\r\n77 - 0080100-88.2007.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna ) - Recorrido: Spana Servicos Ltda. ( Adv. Claudia Regina de Barros Amaral RJ 49424 D ), Sebastiao do Carmo de Souza ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n78 - 0080500-81.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Anabelle Lima Monteiro ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n79 - 0081700-84.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Maria Pereira da Silva ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ), Ofs Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n80 - 0083300-65.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Edvaldo Carlos Ribeiro de Jesus ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n81 - 0084900-87.2007.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Aguas do Imperador S A ( Adv. Rodrigo Barreto de Souza RJ 100261 D ) - Recorrido: Comando Prestacao de Servicos Ltda, Antonio Carlos dos Santos ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), DMG Empreendimentos de Engenharia Ltda ( Adv. Jose Marques de Souza Junior MG 63613 D ).\r\n\r\n82 - 0089200-66.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil ( Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro RJ 82649 D ) - Recorrido: Danilo Sicoli Tostes ( Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira RJ 139175 D ).\r\n\r\n83 - 0091900-53.2007.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT ( Adv. Fernando Ribeiro Lamounier RJ 62242 D ), Edna Lopes Marins ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ) - Recorrido: Edna Lopes Marins ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT ( Adv. Fernando Ribeiro Lamounier RJ 62242 D ).\r\n\r\n84 - 0093500-45.1994.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: VERA LUCIA AMARAL GORGITA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n85 - 0094600-43.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Oliveira dos Reis ( Adv. Cesar Renato Seabra Goes RJ 163968 D ).\r\n\r\n86 - 0105000-58.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Associação de Moradores de Vila Esperança Irajá ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Leandro de Souza Guilherme ( Adv. Samara Serra da Silva RJ 121843 D ).\r\n\r\n87 - 0108300-95.2004.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS ( Adv. Orlando Silva de Sa RJ 49095 D ), Rita de Cassia Dias Silva ( Adv. Zenilce Correa Barreto RJ 31506 D ).\r\n\r\n88 - 0110200-40.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ativa S.A. Corretora de Títulos Câmbio e Valores ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Ático Administração de Recursos Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Ana Isabel Cabral Pires ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n89 - 0112700-77.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Sebastiao Arcanjo de Oliveira ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Agravado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n90 - 0117400-46.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rosangela Coelho Saldanha ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA NA PESSOA DO ADM JUD PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO ( Adv. Gilson Alves Ramos MG 74315 D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n91 - 0121200-51.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Juarez Luiz da Silva ( Adv. Leonardo Periard Lima RJ 114635 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Fundação Beatriz Gama ( Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos RJ 144406 D ).\r\n\r\n92 - 0122500-04.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Denise Prozenko Rodrigues ( Adv. Daniel Oliveira Moraes RJ 116416 D ).\r\n\r\n93 - 0125100-17.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Condomínio do Edifício Sheraton Barra ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Valéria Gomes da Silva ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ) - Recorrido: Valéria Gomes da Silva ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ), Condomínio do Edifício Sheraton Barra ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n94 - 0125100-56.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jose Joaquim Taveira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Iran Mendes Nogueira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Lincoln Agostini ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Gil de Castro ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Debora Chaves Gomes RJ 119301 D ).\r\n\r\n95 - 0136700-15.2009.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ) - Agravado: Gabriel Candido Castrillon ( Adv. Valdir Paulo Maccarini RJ 150187 D ).\r\n\r\n96 - 0138200-71.1994.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: AEROQUIP DO BRASIL S/A ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), ALMINO FAUSTINO DOS SANTOS ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Agravado: AEROQUIP DO BRASIL S/A ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), ALMINO FAUSTINO DOS SANTOS ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n97 - 0142200-16.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Agravado: Maria Angela de Sousa ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n98 - 0146000-60.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vera Lucia Carvalho Barros ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônimos do Complexo de Manguinhos Ltda..\r\n\r\n99 - 0146400-64.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), Maria Elza Malheiros Pacheco ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Maria Elza Malheiros Pacheco ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ).\r\n\r\n100 - 0146700-54.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Cesar Paiva Lourenço ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n101 - 0157400-31.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Tradicom Empresa de Vilgilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ), Helio Alves de Souza ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n102 - 0158700-68.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hermanio Viana de Deus ( Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira RJ 107420 D ) - Recorrido: Valdemir Coriolando Ribeiro ( Adv. Sergio Pereira Braga RJ 42507 D ).\r\n\r\n103 - 0159700-61.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Ingrid Monteiro Seebereer RJ 149193 D ), Sérgio de Freitas Carpenter Ferreira ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorrido: Infoguias Editora S.A. - Telelistas Editora S.A. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Stratos Administração e Participações S.A. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ), Sérgio de Freitas Carpenter Ferreira ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Ingrid Monteiro Seebereer RJ 149193 D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Telelistas Região 2 Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ).\r\n\r\n104 - 0160600-86.2005.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcio Goncalves de Almeida ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ) - Recorrido: Bayer Cropscience Ltda. ( Adv. Marcio Yoshida SP 74103 D ).\r\n\r\n105 - 0163500-94.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Jocelma Alves Pereira ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ) - Recorrido: Jocelma Alves Pereira ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n106 - 0163800-81.2004.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: DAISY CRISTINA DE ALVARENGA MENEZES GIL ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n107 - 0168700-74.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), JORGE DE ALMEIDA DINIZ.\r\n\r\n108 - 0174100-20.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rogério da Silveira Alves ( Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel RJ 124530 D ) - Recorrido: Carlos Otávio Campos Barreto ( Adv. Hugo Jose Pedreira Lannes RJ 89353 D ).\r\n\r\n109 - 0175600-23.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n110 - 0178900-84.2005.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Turismo Transmil Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Carlos Renato Albrusseze ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n111 - 0181400-18.1995.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: NERCI ROBERTO DE SOUZA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\n112 - 0181700-20.2007.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Catharina da Costa Motta ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Cezar Alexandre de Carvalho ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Carlos Santanna ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Marirnani Bernardo Saldanha ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Cesar de Bastos ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Maria de Lourdes Braga da Rocha ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Maria da Salete de Lima ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Maura de Oliveira Almeida ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Maria Jose Xavier Santos ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Maria de Nazare de Oliveira Costa ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ) - Recorrido: Fundacao Nacional de Saude.\r\n\r\n113 - 0194000-14.2001.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n114 - 0209600-50.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorgina da Conceição Pereira Almeida ( Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes RJ 49404 D ) - Recorrido: Maia Salão de Cabeleireiros Ltda. - ME ( Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza RJ 81361 D ).\r\n\r\n115 - 0227900-75.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Pedro Ricardo Rosa Garcia ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorrido: Clube Militar ( Adv. Adriana Ribeiro Cabus RJ 83905 D ).\r\n\r\n116 - 0232200-40.2001.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: DOMINGOS MARIANO DA SILVA ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), União Federal.\r\n\r\n117 - 0247100-86.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Joao Batista de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n118 - 0251700-09.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), MARCUS VENICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), BANERJ SEGUROS S A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), BANCO ITAU S/A, MARCUS VENICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANERJ S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n119 - 0284100-27.1992.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), OSCAR LEONEL NOBREGA TELES DE MENEZES ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: OSCAR LEONEL NOBREGA TELES DE MENEZES ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Agosto de 2012\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1355574"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0179900-85.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Fiaux Mariano [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério Fiaux Mariano\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de cinco dias, requerido a fls.637. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1355251"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000890-08.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Adriana Paz ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - Recorrido : Restaurante Térèze Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, deferir o benefício da gratuidade de justiça à autora e não conhecer do apelo, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000462-10.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Rogério Rodrigues Sant Anna ( Rene Perbeils RJ10184D ), - Embargado : CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), Companhia Libra de Navegação ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0166300-37.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Fizeram uso da palavra, pelo Sindicato-autor, o Dr. José Luis Campos Xavier e, pelo reclamado, o Dr. Leonardo Kacelnik. O douto representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente nessa assentada.\r\n\r\nProcesso: 0047600-73.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Embargado : Sheyla dos Santos Pessoa Cordilha ( Celso Segal RJ41506D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0212200-96.1999.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : SAVIO SOARES BORGES ( Joao Alves de Goes RJ28213D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0023300-76.2000.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB ( Marcos Tinoco Falcao RJ65757D ), - Embargado : PAULO CESAR ALVES DE CASTRO ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela Associação Atlética Banco do Brasil - AABB.\r\n\r\nProcesso: 0000868-84.2010.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Normando Cavalcanti da Silva ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Recorrido : HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda. ( Aloysio Silva Júnior RJ57336D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação a indenização pelo não fornecimento de vale transporte durante o contrato de emprego.\r\n\r\nProcesso: 0139000-67.2005.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Durvalino Barbosa Pinheiro ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição interposto por Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança. Condenar a agravante ao pagamento de custas processuais no valor de R$ 44,26, com base no previsto no art. 789-A, inc. IV, da CLT, acrescentados pela Lei n° 10.537, de 27/8/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1354667"
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                            "1354669": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000034-17.2012.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : LORENA TRIANTAFILAKIS - ESPOLIO DE (A/C INVENTARIANTE OSVALDO JOSE FRAGA) ( Leandro Machado Cheble RJ119971D ), - Recorrido : ALBA LUCIA DE ALMEIDA GOMES ( Gilberto Dias da Silva RJ83177D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente a pretensão, com a inversão do ônus da sucumbência, ficando a autora isenta do pagamento de custas processuais, por ter direito à gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001403-98.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Tamires Delsi de Farias Medeiros ( Alexandre de Assis Nogueira RJ148577D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à responsabilização subsidiária imposta à segunda ré, por falta de legitimidade e interesse da primeira ré e, quanto aos aspectos remanescentes, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação diferenças salariais e suas repercussões em verbas contratuais e resilitórias; diferenças de vale refeição; multa normativa; e retificação da CTPS, tudo da admissão até o dia 30 de abril de 2009 (quando expirou a vigência da convenção coletiva de trabalho do período 2008/2009); pagamento de 10 minutos a cada 50 trabalhados e repercussões; multa prevista em convenção coletiva de trabalho do período remanescente; multas dos arts. 467 e 477 da CLT; e compensação por dano moral e respectivos honorários advocatícios, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Além disso, para efeito de apuração das diferenças de horas extras e projeções, fixar que a jornada foi cumprida da admissão até setembro de 2007 de 13h até 20h, com intervalo para refeição e descanso de 15 minutos e 2 pausas de 10 minutos cada; e, de outubro de 2007 em diante, das 9h às 18h, com pausa de 40 minutos para refeição e descanso e 2 pausas de 10 minutos cada. Reduzida a condenação, fixar o seu novo valor em R$ 10.000,00, sobre os quais as custas são fixadas em R$ 200,00, pelas rés (CLT, art. 789 e seu § 2°; c/c IN-TST 03/93, item II, letra \"c\").\r\n\r\nProcesso: 0000798-71.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000138-64.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Fernando Pereira Felix ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : Banco Cacique S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0001210-87.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Protex Segurança Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : José Ricardo Gomes ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela ré para que no cômputo das horas extras sejam assim consideradas as que ultrapassarem o limite previsto na convenção coletiva da categoria, de 192h mensais, com adicional de 50%, considerada a jornada de trabalho narrada na exordial, bem como para excluir da condenação o valor do vale transporte relativo a sábados, domingos e feriados.\r\n\r\nProcesso: 0033200-78.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Roberto da Silva Pimentel ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Cooperativa Agropecuaria de Barra Mansa Ltda. ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000122-23.2012.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Joaquim Moreira de Leiras ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Frederico de Andrade Rodrigues Junior RJ111783D ), - por unanimidade, rejeitadas as preliminares de incompetência absoluta e de carência de ação, assim também o requerimento de reunião dos feitos em razão de conexão, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, condenar a primeira ré, PETROS, ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria, de acordo com os índices postulados, que deverão ser incorporados. Determina-se a dedução da contribuição mensal devida pelo autor sobre os valores assegurados, de acordo com o regulamento do Plano de Benefícios. Além do mais, pronuncia-se a responsabilidade solidária da segunda ré, PETROBRAS, pelo inadimplemento. Por fim, arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, sobre os quais as custas são fixadas em R$ 200,00, pelas rés, ante o previsto no art. 789 e seus § 2°, do Texto Consolidado. Fez uso da palavra, pela recorrida Petros, a Dra. Luciana Benevides de Schueler.\r\n\r\nProcesso: 0000836-13.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Deise Ferreira Falcão ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0185400-53.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alex dos Santos Caetano ( Júlio César Metzker ES12541A ), - Recorrido : Ferrovia Centro-Atlântica S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar única e exclusivamente a primeira ré, Ferrovia Centro Atlântica S.A., ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, e, em face da inversão do ônus da sucumbência, de R$ 400,00 a título de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001069-78.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Dulcilene Coutinho da Silva ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida no Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Fez uso da palavra, pelo reclamante, a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi e esteve presente ao julgamento, pelo reclamado, o Dr. Cláudio Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0158600-22.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Rogério dos Santos Alcaide ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Rogério dos Santos Alcaide ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do réu para, reformando a sentença, no item relacionado à equiparação salarial, excluir da condenação pagamento de diferenças e reflexos sob a rubrica ordenado (ou salário base), além de determinar que as diferenças e reflexos relacionados à prestação comissão de cargo (ou gratificação de função) sejam apurados com observância da variação havida em relação ao modelo Marcos Marques Feltrin até dezembro de 2008. Para o período remanescente, o valor devido será apurado em liquidação da obrigação, de acordo com a documentação a ser trazida pelo réu, sem prejuízo de observância do mínimo de R$ 5.072,83, acrescidos do reajuste concedido na data base, de acordo com as condições previstas em instrumento negocial, na hipótese de eventual não pagamento da prestação ao modelo no período. De outro lado, por maioria, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo autor, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho quanto às horas extras. Por fim, reduzida a condenação, arbitrar o seu novo valor em R$ 40.000,00, sobre os quais as custas são fixadas em R$ 800,00, pelo réu (CLT, art. 789 e seu § 2°; c/c IN-TST 03/93, item II, letra \"c\"). Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Eduardo Costa.\r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2011.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : UTC Engenharia S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Alcimar Gomes Albano ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000799-64.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Importação, Indústria e Comércio Ambriex S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Mônica Cristina Nunes da Silva ( Sheyla Fonseca RJ73603D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1354669"
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                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000040-19.2010.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Otávio Alves Cerqueira ( Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n2 - 0000074-66.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Eliana Maria Nunes Haddad ( Adv. Algemiro Leite Alves RJ 30701 D ), Colegio Santo Agostinho ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: Colegio Santo Agostinho ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Eliana Maria Nunes Haddad ( Adv. Algemiro Leite Alves RJ 30701 D ).\r\n\r\n3 - 0000175-61.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcos Silva dos Santos ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ - Unirio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n4 - 0000185-02.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tania Mara Ferreira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ) - Recorrido: Tania Mara Ferreira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ).\r\n\r\n5 - 0000200-92.2010.5.01.0037 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Michelle Ximenes Pereira ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n6 - 0000202-85.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Patricia Gonçalves Ribeiro ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: Varco international do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda ( Adv. Cristiano Vieira de Aguiar RJ 122983 D ).\r\n\r\n7 - 0000227-87.2010.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Vex Tecnologia Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Agravado: Sindicato dos Farmaceuticos do Estado do Rio d e Janeiro ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n8 - 0000243-19.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sérgio da Silva Júnior ( Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ 70180 D ), Municipio de Queimados ( Procurador Procuradoria Munic de Queimados ), R G I Empreendimentos Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: R G I Empreendimentos Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), Municipio de Queimados ( Procurador Procuradoria Munic de Queimados ), Sérgio da Silva Júnior ( Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ 70180 D ).\r\n\r\n9 - 0000280-85.2011.5.01.0016 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Fábio Gonçalves da Costa ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n10 - 0000387-88.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Armando Ignácio Cardoso ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n11 - 0000426-49.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Ubirajara Raimundo ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n12 - 0000438-32.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Marques Diniz ( Adv. Patricia de Azevedo Guerra RJ 113811 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Campestre ( Adv. Olga Amelia Soares Telles RJ 54791 D ).\r\n\r\n13 - 0000463-76.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transbank Segurança e Transporte de Valores ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ) - Recorrido: Fernando Cesar Carvalho Alves ( Adv. Patrick Branchini Cottar RJ 114733 D ).\r\n\r\n14 - 0000467-74.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Usina Carapebus S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Alvaro Pedro ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ).\r\n\r\n15 - 0000500-18.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Amadeu da Costa Reis ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ) - Recorrido: Uniao Federal - Ministerio da Marinha ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Tecno Inf Techno Sociedade de Engenharia Offshore ( Adv. Moises Jose da Costa Filho RJ 88651 D ).\r\n\r\n16 - 0000539-06.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Luiz José da Silva ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Marciel Paixão de Souza ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Marlene Souza Oliveira ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n17 - 0000650-07.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ivanildo Miranda da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Ivanildo Miranda da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0000663-58.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ednei Corrêa ( Adv. Victor Jácomo da Silva RJ 146899 D ) - Recorrido: Posto de Gasolina Tetra Diesel Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos RJ 100993 D ).\r\n\r\n19 - 0000683-07.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Simone Alves Lourenço ( Adv. Lucia Christine Socorro Duarte RJ 47730 D ).\r\n\r\n20 - 0000692-44.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: FRB Serviços de Saúde Ltda. ( Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz RJ 131196 D ), Solution & Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda ( Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz RJ 131196 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz RJ 131196 D ), FRB Marcas Comércio de Souvenir Ltda. ( Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz RJ 131196 D ) - Recorrido: Helmut Alexandre de Paula ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n21 - 0000705-24.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Paula Marlene Coelho da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n22 - 0000708-08.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marli Pereira Gomes ( Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo RJ 52905 D ) - Recorrido: Maison Roses s Instituto de Beleza e Saude ( Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida RJ 110516 D ).\r\n\r\n23 - 0000732-34.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Felgueiras Machado ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ).\r\n\r\n24 - 0000745-54.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Josefa Lourdes Oliveira Reis ( Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ 74260 D ), Eduarda Souza da Silva ( Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ 74260 D ), Claudia Evaristo Vieira Barbosa ( Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ 74260 D ), Vera Lucia Alves da Silva ( Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ 74260 D ) - Recorrido: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Nena Limp Serviços e Construções Ltda ( Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza RJ 71844 D ).\r\n\r\n25 - 0000830-07.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Associação Fluminense de Assistência Médica Social Afames ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n26 - 0000887-34.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Eduardo Bernardino de Paula ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ) - Recorrido: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n27 - 0000921-92.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cintia Silva de Sales ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Antonio Jose Alves ( Adv. Inacio Jose de Farias Neto RJ 71450 D ).\r\n\r\n28 - 0000979-13.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Carlos de Araújo ( Adv. Wellington Santana de Souza RJ 117652 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Araújo ( Adv. Wellington Santana de Souza RJ 117652 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n29 - 0000981-38.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cirley Corrêa Pereira ( Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro RJ 111563 D ) - Recorrido: Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n30 - 0001028-67.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Waldelice Floriano Gonçalves ( Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao RJ 142150 D ).\r\n\r\n31 - 0001028-76.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ), Antonio Francisco da Silva ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ) - Recorrido: Antonio Francisco da Silva ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ), Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ).\r\n\r\n32 - 0001160-29.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Go Park Serviços Operacionais e Transportes Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcelo Martins de Faria ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ), Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda. ( Adv. Arianne Soares de Oliveira MG 97013 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Go Park Serviços Operacionais e Transportes Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n33 - 0001160-85.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Regiane Santos Queiroz ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n34 - 0001179-04.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Francisco Martins de Castro ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n35 - 0001242-68.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Werica Simone da Silva Soares ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n36 - 0001262-91.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de São João de Meriti ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti ) - Recorrido: Alexandro da Silva ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ), Vega Engenharia Ambiental S/A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n37 - 0001266-91.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lucimar Pereira de Sousa ( Adv. Geise Borges da Rocha RJ 167590 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Geraldo ( Adv. Andrea Correa Fernandes RJ 120329 D ).\r\n\r\n38 - 0001291-40.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sebastião Eduardo Alves ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n39 - 0001317-82.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: MTR Transportes Ltda. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) - Recorrido: Jefferson Campos do Nascimento ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n40 - 0001319-15.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ricardo Nolasco Neves ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ) - Recorrido: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ).\r\n\r\n41 - 0001382-82.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Elaine Matias Rodrigues ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n42 - 0001427-75.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Angela Cristina Santiago Vieira ( Adv. Anderson de Assis Moreira RJ 157524 D ) - Recorrido: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ).\r\n\r\n43 - 0001520-74.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Silvania Cândido de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Silvania Cândido de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n44 - 0001535-15.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcelo Marcos de Abreu Luquez ( Adv. Sidney Chalfun de Matos RJ 123172 D ) - Recorrido: Banco Nacional de Desnevolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Conbras Engenharia Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n45 - 0001608-76.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sandro José Martins ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: J Costa Araujo Siqueira Transportes ME ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ).\r\n\r\n46 - 0001713-59.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Maria do Santíssimo da Conceição Antunes ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n47 - 0001720-49.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Confederação Brasileira de Motociclismo ( Adv. Yannnick Robert RJ 166654 D ), Sérgio Roberto da Rocha Bonifácio ( Adv. Alessander Corrêa Freitas RJ 168705 D ) - Recorrido: Sérgio Roberto da Rocha Bonifácio ( Adv. Alessander Corrêa Freitas RJ 168705 D ), Confederação Brasileira de Motociclismo ( Adv. Yannnick Robert RJ 166654 D ).\r\n\r\n48 - 0001721-59.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Weslei Assis Anacleto ( Adv. Octavio Tude de Souza Netto RJ 80319 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Alexandrina Mendes de Oliveira ( Adv. Pedro Nunes Carneiro RJ 137812 D ).\r\n\r\n49 - 0001950-62.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Heleno Bezerra dos Santos ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ) - Recorrido: L G G Pinheiro Móveis ME ( Adv. Roberto Goncalves Pessanha RJ 103786 D ).\r\n\r\n50 - 0002015-94.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Osório s Posto e Serviços Ltda. ( Adv. Daniel Barros Celestino RJ 166407 D ), David Bazilio ( Adv. Leny Moraes Carneiro RJ 101503 D ) - Recorrido: David Bazilio ( Adv. Leny Moraes Carneiro RJ 101503 D ), Osório s Posto e Serviços Ltda. ( Adv. Daniel Barros Celestino RJ 166407 D ).\r\n\r\n51 - 0002031-96.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Elisabete de Araújo Nascimento ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n52 - 0002902-97.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Roberto Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ), João Roberto Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n53 - 0003617-91.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fabrica de Doces Nolasco Ltda ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Henrique Gustavo Andrade do Amaral ( Adv. Margarida da Silva Goncalves RJ 126375 D ) - Recorrido: Fabrica de Doces Nolasco Ltda ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Henrique Gustavo Andrade do Amaral ( Adv. Margarida da Silva Goncalves RJ 126375 D ).\r\n\r\n54 - 0007000-88.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Darcilaine Alves Malaquias ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Darcilaine Alves Malaquias ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n55 - 0007100-13.2003.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ANSELMO AMORIM QUEIROZ ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n56 - 0010100-65.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n57 - 0015600-50.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Nuance Leblon Tecidos Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Agravado: Jose Claudio Nunes Fialho ( Adv. Marcio Hickman Domenici RJ 59655 D ).\r\n\r\n58 - 0018100-60.2006.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Condominio do Edificio Pena Escarlate ( Adv. Jose Ferreira Gomez RJ 35930 D ) - Agravado: Antonio Freire Neto ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n59 - 0020800-78.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n60 - 0024700-73.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Monica Rodrigues Gomes ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Monica Rodrigues Gomes ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n61 - 0028300-95.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Milber Murta Messeder Junior ( Adv. Erica Pires Marcial RJ 133987 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 S ) - Recorrido: Milber Murta Messeder Junior ( Adv. Erica Pires Marcial RJ 133987 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 S ).\r\n\r\n62 - 0029400-07.2003.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Celso S Miyoshi RJ 2168 A ), JOSE GONCALVES LOPES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Celso S Miyoshi RJ 2168 A ), JOSE GONCALVES LOPES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n63 - 0029700-06.2004.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: JOAO DA COSTA LIMA FILHO ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n64 - 0032000-32.2004.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), FRANCISCO DE ASSIS COELHO ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Agravado: FRANCISCO DE ASSIS COELHO ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n65 - 0032300-91.2004.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Manuel Soares Pinheiro ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ) - Agravado: MMD 424 BAR RESTAURANTE LTDA ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ), MARCELO DE SOUSA PINHEIRO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), AMADEU RIBEIRO DE SOUSA NETO ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n66 - 0034700-45.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Vitor de Oliveira Cortes ( Adv. Bianca Ferreira da Silva RJ 167433 D ) - Agravado: Eduardo Doring Pinho da SIlva ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Moema Doring Pinho da Silva ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Marcelo da Silveira Werneck ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Alexsandro Barbosa de Araujo ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Saturnino 50 Restaurante Ltda. ( Adv. Diogo da Silveira Pereira RJ 125239 D ).\r\n\r\n67 - 0036300-84.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Pé Vip Estética Ltda ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ) - Agravado: Aparecida Regina Ferreira Araujo ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Pe-Gadas Estetica Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Flávia Ramos Gonçalves ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Maria Elizabete Medeiros Silva ( Adv. Gilson Silva Castro RJ 23934 D ).\r\n\r\n68 - 0036500-04.2005.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Luciano Camilo Santos ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ), Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n69 - 0038700-49.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sabrina Eugenio Martins ( Adv. Sandra Moura Brasil RJ 34274 D ) - Recorrido: CLARO S.A. ( Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim RJ 104217 D ).\r\n\r\n70 - 0042000-25.2004.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), ANTONIO JOSE SOARES ( Adv. Lourivane Norris Ribeiro RJ 94087 D ) - Recorrido: ANTONIO JOSE SOARES ( Adv. Lourivane Norris Ribeiro RJ 94087 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n71 - 0045000-07.2008.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Aurélio Cabral dos Santos ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ).\r\n\r\n72 - 0054800-52.2004.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: PAULO FERNANDES DO NASCIMENTO SILVA ( Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa RJ 113701 D ).\r\n\r\n73 - 0058100-86.2002.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorrido: CLEMILDA FURTADO TORRES ( Adv. William Gama Diniz RJ 138524 D ).\r\n\r\n74 - 0062400-02.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rosana de Oliveira Carvalho ( Adv. Maria de Fatima Reis Batista Berti RJ 148775 D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n75 - 0063100-23.2006.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Valqualit Equipamentos para Industria Ltda. ( Adv. Cristiano Sacramento Pereira RJ 134796 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n76 - 0065600-89.2004.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PAULO AUGUSTO DE SOUZA ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ).\r\n\r\n77 - 0070100-50.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sidney Seabra da Silva ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n78 - 0070200-43.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Adv. Armando Borges de Almeida RJ 13707 D ) - Agravado: Raymundo Avelino ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ).\r\n\r\n79 - 0081900-79.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telelistas Com. Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ), Telelistas (Região 1) Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ), Infoguias Editora S.A. ( Adv. Raphael Silveira Sposito RJ 167004 D ), William Fernando de Lima ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: William Fernando de Lima ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), Telelistas (Região 1) Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ), Telelistas Com. Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ), Infoguias Editora S.A. ( Adv. Raphael Silveira Sposito RJ 167004 D ).\r\n\r\n80 - 0082100-46.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Aguas do Paraiba S.A ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ) - Recorrido: Gilmar Carneiro Pimenta ( Adv. Roberto Landes da Silva Junior RJ 126188 D ).\r\n\r\n81 - 0088600-67.2007.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Toesa Service Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n82 - 0089800-21.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Emílio Couto de Oliveira ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ).\r\n\r\n83 - 0096500-14.1998.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SALES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n84 - 0097400-24.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vinicius Rezende Ribeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n85 - 0099800-48.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rejane Carvalho da Costa ( Adv. Fabio Henrique da Costa Habib RJ 110708 D ), Bimbo do Brasil Ltda. - Plus Vita ( Adv. Marcelo Gomes da Silva RJ 137510 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Paula Ferreira RJ 100607 D ) - Recorrido: Bimbo do Brasil Ltda. - Plus Vita ( Adv. Marcelo Gomes da Silva RJ 137510 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Paula Ferreira RJ 100607 D ), Rejane Carvalho da Costa ( Adv. Fabio Henrique da Costa Habib RJ 110708 D ).\r\n\r\n86 - 0100600-87.2006.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: GIULIANO CHEDIAK DE LIMA E SOUZA ( Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves RJ 84246 D ) - Agravado: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza RJ 106994 D ), Jairo da Silva Hipolito ( Adv. Fredemar Coelho Muniz RJ 70217 D ), CLAUDIA BANDEIRA NALIM - SOCIA.\r\n\r\n87 - 0102900-64.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Flávia Medeiros Machado ( Adv. Ivana Batista Cardoso RJ 146207 D ) - Recorrido: L.O.S. Transportes ( Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto RJ 119291 D ).\r\n\r\n88 - 0104300-32.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Ricardo Joao Campos ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ).\r\n\r\n89 - 0107000-14.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Modular Transportes Ltda. ( Adv. Wilson Vieira Franco RJ 59711 D ) - Recorrido: Luis Carlos Martins ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ).\r\n\r\n90 - 0112400-85.1996.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), ALMIR CUNHA DE CARVALHO ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n91 - 0114900-72.1991.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas RJ 49321 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n92 - 0115200-21.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viação Itapemirim S/A ( Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ 133783 D ) - Recorrido: Evandro Vieira Lima ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n93 - 0115800-14.1999.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: POLYPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Agravado: LEONARDO LARA ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), GERAPLAST EMBALAGENS LTDA ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n94 - 0115900-06.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CECTRAN-Centro de Ensaio e Controle em Transportes Ltda. ( Adv. Hailto dos Santos Trindade RJ 45391 D ), Eduvaldo Goncalves Barroso ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ) - Recorrido: CECTRAN-Centro de Ensaio e Controle em Transportes Ltda. ( Adv. Hailto dos Santos Trindade RJ 45391 D ), Eduvaldo Goncalves Barroso ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ).\r\n\r\n95 - 0118200-96.2003.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Roberto Carlos Martins Pires RJ 56175 D ) - Agravado: MARIA GLORIA DOS SANTOS ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA ( Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior RJ 122757 S ).\r\n\r\n96 - 0123300-83.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Elisângela Domingues da Silva ( Adv. Daniele Hypolito da Silva RJ 114707 D ), Med Lar Internações Domiciliares Ltda. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ) - Recorrido: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ), Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE ( Adv. Leonardo do Egito Coelho RJ 75649 D ), Elisângela Domingues da Silva ( Adv. Daniele Hypolito da Silva RJ 114707 D ).\r\n\r\n97 - 0126800-80.2001.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: VIACAO ESTRELA LTDA ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ).\r\n\r\n98 - 0128900-48.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Hiram Gondim de Paula ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços LTDA - EM LIQUIDAÇÃO ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n99 - 0130300-56.1997.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), PAULO ROBERTO PECANHA CARDOSO ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n100 - 0131000-12.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Agravado: Daniele Assis de Farias ( Adv. Vanessa Silveira de Oliveira RJ 143425 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n101 - 0136900-60.2002.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n102 - 0139800-56.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rita de Cassia dos Santos ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Rita de Cassia dos Santos ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n103 - 0144300-38.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Lopes Jacob ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n104 - 0144700-71.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Cédula S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fernando Cesar Pereira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fernando Cesar Pereira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Cédula S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n105 - 0149300-08.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Bruno de Oliveira Mariano ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n106 - 0155300-62.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Paulo Sérgio de Oliveira Carneiro ( Adv. Vera Lucia Antonini Sales RJ 81314 D ), Ascal Representação de Carnes Ltda. ( Adv. Waldir Bruno de Barros Neto RJ 140124 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio de Oliveira Carneiro ( Adv. Vera Lucia Antonini Sales RJ 81314 D ), Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. ( Adv. Waldir Bruno de Barros Neto RJ 140124 D ), Ascal Representação de Carnes Ltda. ( Adv. Waldir Bruno de Barros Neto RJ 140124 D ).\r\n\r\n107 - 0155500-10.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ), Catia Elisabete de Souza Alves ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ) - Recorrido: Catia Elisabete de Souza Alves ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ), Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ).\r\n\r\n108 - 0157600-41.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Agravado: Paulo Mauricio Xavier ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Interimovel Assessoria Imobiliaria Ltda. ( Adv. Christina Maria de Araujo da Silva SP 89412 S ).\r\n\r\n109 - 0157700-63.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Araken Braga Pinto ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n110 - 0159700-70.1996.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Akzo Nobel Ltda ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: AILTON DA SILVA ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n111 - 0163900-52.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: AIRTON DOS SANTOS ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n112 - 0164900-74.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ismar Coelho Pereira ( Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado DF 24410 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Ismar Coelho Pereira ( Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado DF 24410 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ).\r\n\r\n113 - 0166000-22.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Paulo Cesar de Oliveira ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n114 - 0176100-82.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Silvana Vieira de Rezende ( Adv. Tales de Assis Nogueira RJ 35432 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ).\r\n\r\n115 - 0180100-47.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Eduardo da Silva Varol ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n116 - 0181900-66.2000.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PIZZARIA PARME LTDA ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n117 - 0184800-76.2002.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\n118 - 0186500-28.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Michel Rangel Gonçalves ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Michel Rangel Gonçalves ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n119 - 0194500-77.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE ( Adv. Rodrigo Henriques Tocantins RJ 79391 D ) - Recorrido: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Lucinei Rosa Souza ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n120 - 0201700-50.1995.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: VALDECIO HENRIQUE MATOS BEZERRA ( Adv. Katia Egypto Rosa Virgolino RJ 90480 D ) - Agravado: Sergio Mamede ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Osmar Campos ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), KIWI INFORMATICA S/A ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Antonio Carlos Censi ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Mario D´urso de Souza Mendes ( Adv. Andrea Guerreiro de Faria RJ 75224 D ), Luiz Carlos Machado de Aguiar ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Gustavo William de Aquino Leite ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n121 - 0465900-52.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: HUGO DOS SANTOS SOUZA ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Agosto de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1355683"
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                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000547-97.2010.5.01.0014 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Geraldo Luiz Pires Koeler ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Vera Lúcia Carvalho Teixeira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Ester da Conceição Pereira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Edison Mauricio Vianna ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Antonio Manuel Ferreira de Figueiredo ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar argüida e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir os pedidos formulados nas alíneas ¿a¿, ¿b¿, ¿d¿ e ¿e¿, do libelo invertidos os ônus de sucumbência. Arbitrou-se à condenação o valor de R$ 21.000, 00, fixando-se as custas processuais em R$ 420,00, pela parte Ré, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000808-54.2010.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Centro Odontológico Niterói Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Pamela da Costa Torres ( Manoel Pires Araujo RJ59987D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o período de relação de emprego reconhecido pela sentença, fixando o seu termo inicial em 15/03/2007, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000802-42.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gisele Norberto da Silva ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Recorrido : FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001086-45.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Facility Segurança Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Bruno Freitas de Souza ( Aurélio Ramos Reis RJ130914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento do adicional de insalubridade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeitos do art. 789, IV, e § 2º, da CLT e fixando as custas em R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0246000-25.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rogerson Vaz da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0118400-57.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Veloprint Grafica e Editora Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Anselmo Hipolito dos Santos ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação ao pagamento de horas extras e do adicional noturno, invertendo-se os ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000317-65.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Luiz Carlos Pires Ferreira ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001271-28.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Willians Alves Pinto de Oliveira Junior ( Luciana Diniz Rodrigues RJ140756D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006100-09.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carla Cristina Lins da Silva ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Recorrido : Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Itau Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, declarar nulo o contrato de trabalho da autora com a 1ª ré (TIVIT); reconhecer a existência do vínculo empregatício, de 12.04.2006 a 01.06.2006, com a 2ª demandada (BANCO) e, consequentemente, seu enquadramento como bancária; para condenar a 2ª reclamada (BANCO) a assinar a CTPS da autora e a lhe pagar os títulos postulados nas alíneas A, B, D, G, H, I, J, L, M, O do libelo; horas extras, assim consideradas as que ultrapassaram a 6ª diária e a 30ª semanal, conforme horários constantes dos cartões de ponto (fls. 212/226), com adicional de 50% e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º /c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), inclusive sábados e feriados (CCT), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, §5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, §5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, do C. TST), utilizando-se o divisor 180 (pedido E), tudo nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 100,00, pela 2ª demandada (BANCO). Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0080300-39.2004.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), BRADESCO SEGUROS S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : HUMBERTO DOS SANTOS MENEZES FILHO ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1355136"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0206800-60.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana ( Paulo Guilherme Luna Venancio RJ68213D ), - Recorrido : Vera Lúcia Gomes Pessanha ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar prescritas as parcelas anteriores ao quinquídio legal, reformar a r. sentença e excluir da condenação a indenização pela despesa com transporte. Manteve-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000113-72.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Angélica Teresa Pereira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso ordinário, com exceção dos temas ¿gratuidade de justiça¿, por falta de interesse e ¿honorários advocatícios¿, ante a preclusão e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as diferenças salariais devidas pela redução da carga horária da autora, no período de 07/2009 a 12/2009, com reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, repouso semanal remunerado, FGTS, indenização de 40% do FGTS, 13º salários e adicional de aprimoramento acadêmico e a condenação à multa do art. 477, da CLT, §6º ,da CLT. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei sobre as diferenças salariais ora deferidas. Invertido o ônus da sucumbência. Arbitrou-se o valor de R$ 15.000,00 à condenação. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação às diferenças salariais que entenderia alcançar o primeiro semestre de 2010. Sustentou oralmente o Dr. Henrique Copes, representando a autora. Esteve presente a Drª Ana Lygia Surrage, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0148000-59.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alessandra Pintor Santana ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP116321D ), - Recorrido : Alessandra Pintor Santana ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP116321D ), Vicred Informações Cadastrais Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao da reclamante para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias e daquelas relativas ao intervalo intrajornada, com todos os reflexos já deferidos, levando-se em conta a jornada de trabalho alegada na exordial, em relação a todo o período anterior ao mês de junho de 2007, bem como determinar a incidência do disposto na lei 7.713/88 e IN n. 1127/2011, da SRF quando da elaboração do cálculo do Imposto de Renda. Restou vencida a Presidência em relação às horas extras\r\n\r\nProcesso: 0164200-04.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : José Roberto da Cruz ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0067400-71.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Editora JB S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Inews Comércio de Jornais Rveistas e Periódicos Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Docas Investimentos S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Álvaro Soares Ferraz ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Multimídia ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Inews Comércio de Jornais Rveistas e Periódicos Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Editora Peixes ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Álvaro Soares Ferraz ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Docas Investimentos S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Editora JB S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Agência Multimídia S/A (incorporada por JB Comercial S/A) ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Brasil Multimídia Digital Ltda. (incorporada por JB Comercial S/A) ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, NÃO CONHECER do recurso da BRASILLOG, por falta de interesse recursal; conhecer dos demais recursos eis que aviados a tempo e modo e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo o do reclamante para declarar a solidariedade entre as co-reclamadas BRASILLOG - EDITORA PEIXES - SPORT LAZER IV - SEQUIP PARTICIPAÇÕES E INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRÁS, acrescendo-as como co-devedoras solidárias àquelas já declaradas no sentenciado e, quanto ao apelo das rés, para excluir da condenação os direitos oriundos das normas coletivas firmadas perante o sindicato das empresas proprietárias de jornais e revistas do Município do Rio de Janeiro, carreadas às fls.131/153. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim no que se refere à unicidade contratual com as consequências daí advindas que deveriam, então, assim serem apreciadas, bem como no que se refere ao recurso da Ré, Intelig. Esteve presente o Dr. Rafael Bispo de Fillippis, representando a Intelig Telecomunicações Ltda. Sustentou oralmente o Dr. Leandro Apolinário, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0153600-76.2006.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Claudia Motta Pimentel RJ137641D ), - Embargado : Paulo Fernandes ( Rodrigo Machado Merheb RJ103958D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Itaú Unibanco S.A. e Provar - Negócios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0211800-90.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Transportadora Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Rogerio Barbosa da Silva ( Dejair de Souza Rangel RJ93557D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da hora referente ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0001630-06.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Sendas Distribuidora SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Suzana Barbosa da Silva ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para determinar a observância dos termos da Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-1, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001582-90.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ricardo Gomes de Mattos ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Recorrido : Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a devolução dos descontos referentes aos valores de R$ 5.713,02 e R$ 4.267,77. Esteve presente o Dr. Rafael Gonçalves Marinho, representannte do recorrente, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000199-96.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Edvaldo de Lima ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001194-06.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rui Eloi da Silva ( Vanessa Carvalho de Oliveira RJ140966D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ144715D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000058-39.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Patrick Magalhães ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento de horas extraordinárias, a partir da 8ª diária e/ou 44ª semanal, considerando a jornada indicada na inicial, com reflexos nos repousos semanais remunerados, férias proporcionais mais 1/3, 13º salários integral e proporcional, FGTS, a ser recolhido junto ao banco depositário.\r\n\r\nProcesso: 0002148-16.2011.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : MIZAEL DA FONSECA LIMA ( Yeda de Souza Ribeiro Macêdo RJ74300D ), - Agravado : MARCIO LOPES DA SILVA ( Edvar Ramos de Souza RJ66390D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0103900-17.2006.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Argemiro Rosa Brum Neto ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Massa Falida de Atri Nylox do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0040300-50.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Henrique de Lima ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - Recorrido : Antonio Mauro Borges Rodrigues Almeida ( Jocelio Correa Pereira RJ13744D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso interposto pelo autor e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. José Cabral Regis Irmão, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001941-80.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes ( Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ86825D ), - Recorrido : Centro Assistencial de Regeneração Dérmica ( Roberto Almeida Sa RJ141653D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito e condenar a Ré ao pagamento da contribuições sindicais relativas aos exercícios de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, acrescidos juros, multa e correção monetária, nos termos do art. 600, da CLT e do art. 9.º, do Decreto-Lei n.º 1.166/1971, observado o limite ao valor do principal (artigo 412, do Código Civil).\r\n\r\nProcesso: 0001268-33.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alan Soares da Silva ( Christinne Grange Neves RJ111420D ), CPR Ind e Comércio de Plásticos Ltda. ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), - Recorrido : CPR Ind e Comércio de Plásticos Ltda. ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), Alan Soares da Silva ( Christinne Grange Neves RJ111420D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PROVIMENTO ao da reclamada para determinar que no cálculo das horas extraordinárias deverá levar em conta a jornada de trabalho consignada nos cartões de ponto, sendo certo que nas jornadas de oito horas diárias somente aquela que extrapolar à 8ª será considerada extraordinária, limitadas à 44 horas semanais.\r\n\r\nProcesso: 0101500-23.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nec do Brasil S.A. ( Paulo Maltz RJ32854D ), José Roberto de Almeida ( Ronaldo Marcal Brasil RJ109077D ), - Recorrido : Engenharia Rio Procol Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), José Roberto de Almeida ( Ronaldo Marcal Brasil RJ109077D ), Nec do Brasil S.A. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda( em recuperação judicial) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do reclamante para condenar a ré ao pagamento da indenização referente à estabilidade provisória em valor correspondente a 10 meses de remuneração da função de Coordenador, consoante item '6' do pedido, ou seja, 10 vezes o valor de R$ 4.690,82 e NEGAR PROVIMENTO ao do réu. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Maltz, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0092700-26.2004.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Associação de A E Orient dos Mor do Bair do Chuveirinho ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CASSIO CHAVES E SOUZA ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o cômputo dos juros de mora das parcelas previdenciárias deverão seguir o que consignado no art. 276, caput e §1º, do Decreto nº. 3.048/99. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0001121-23.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Mercado Filemom Produtos Alimentícios Ltda. ( Vagner Lima Gabriel RJ113888D ), - Embargado : Josias Anderson Jacobe da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeita-los.\r\n\r\nProcesso: 0001145-61.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Condomínio Maria Angélica Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. ( Gabriela Wagner RJ101015D ), Marco Antônio da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para prestar os esclarecimentos acerca da aplicação da multa do art.467, da CLT ao responsável subsidiário, a título de prequestionamento.\r\n\r\nProcesso: 0000086-92.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Flávia Cristina Lima ( Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para, sanando a omissão apontada, declarar que não se verifica a necessidade de ser arbitrado novo valor à condenação, quando aquele anteriormente fixado permanece condizente com o decisum reformado.\r\n\r\nProcesso: 0002783-39.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Club Med Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Armando Oliveira da Silva ( Rosane da Silva RJ112758D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, rejeita-los.\r\n\r\nProcesso: 0000408-96.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda. ( Christina Maria de Araújo da Silva RJ89412D ), - Embargado : Paulo Rogério Pereira da Silva ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Miguel e José Armação de Ferro Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada, declarar que a condenação subsidiária abrange os recolhimentos das contribuições previdenciárias e fiscais.\r\n\r\nProcesso: 0065100-83.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Jaqueline Bertelo Bessa ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Jaqueline Bertelo Bessa ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA RECLAMANTE para, reconhecendo sua condição de financiária, deferir-lhe os direitos da categoria a saber: auxílio-refeição; ajuda alimentação; décima-terceira cesta alimentação; anuênio; indenização adicional e Participação nos Lucros e Resultados; diferenças salariais decorrentes do piso da categoria, com repercussões no aviso prévio indenizado, DSR; férias acrescidas de um terço; décimo terceiros salários; FGTS e 40% do FGTS e, ainda, horas extraordinárias prestadas além da sexta trabalhada, com divisor de 180 e não de 150, porquanto sem amparo legal. Devidas, outrossim, as repercussões vindicadas nos itens 11, 13 e 14, do rol consignado às fls. 23, contudo, sem projeção na verba PLR, ante sua natureza indenizatória; ressalvando-se, ainda, a aplicação do entendimento vertido na OJ nº. 394; bem como o cálculo do Imposto sobre a Renda mês a mês e NEGAR PROVIMENTO AO DOS CO-RECLAMADOS.\r\n\r\nProcesso: 0079200-81.2005.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Teixeira Nunes Comercio Importacao e Exportacao Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Paulo Guilherme Moura de Castro(Espolio de) ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), TN Industrial S.A. ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - Embargado : Teixeira Nunes Comercio Importacao e Exportacao Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), TN Industrial S.A. ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), Paulo Guilherme Moura de Castro(Espolio de) ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001472-32.2011.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Priscila Silva de Almeida ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - Embargado : Let Serviços Temporários Ltda ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000786-47.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jorge Allan Varella Felippe ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, rejeita-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1355740"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071400-67.2003.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : CARLOS ALBERTO ASSUMPCAO ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Réu e, os acolher para sanar a omissão suscitada, sem imprimir, contudo, efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1355495"
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                        "1355859": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n39 - 0001174-59.2011.5.01.0049 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jurandir José Rodrigues ( Adv. Maria Evanete Duarte RJ 140589 D ) - Recorrido: Condomínio Quintas e Quintais.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n39 - 0001174-59.2011.5.01.0049 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jurandir José Rodrigues ( Adv. Maria Evanete Duarte RJ 140589 D ) - Recorrido: Condomínio Quintas e Quintais (Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini RJ 16257 D).Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Agosto de 2012\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1355859"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1355331": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001385-43.2010.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Fluminense de Educação Afe [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Goldbach [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ronaldo Goldbach\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Agosto de 2012.\r\n\r\nKamila Kouri Santos Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1355331"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1355784": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106700-95.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Elisabete Cristina Ferreira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Cooperaud Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo autor e, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a prescrição bienal declarada pela sentença, posto que a presente ação foi proposta quando há muito superado o biênio prescricional estabelecido no artigo 7º, inciso XXIX da Constituição Federal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1355784"
                            ],
                            "1355785": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000114-40.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Robson Pacheco ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelas reclamadas e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para acolher a prejudicial de mérito da 1ª e 2ª rés, aplicando a súmula 326 do TST, com observância ao art. 7º inciso XXIX da CRFB/88, art. 11 da CLT, extinguindo, assim, o processo com resolução do mérito com fulcro no art. 269 inciso IV do CPC, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente a Dra. Luciana Benevides de Schueler, pela PETROS - Fundação Petrobras de Seguridade Social.///\r\n\r\nProcesso: 0000370-14.2012.5.01.0031 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Cesar Luiz Moura Oliveira ( Andreia de Melo Rodrigues RJ119618D ), - Agravado : SERGIO FERNANDES DUTRA ( Gilmario Alves Costa RJ38486D ), - Por unanimidade, ADMITIR o agravo de instrumento interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao agravo de petição, considerando que não cabe agravo de petição para a reforma de decisões interlocutórias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000420-49.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Auto Posto Rapunzel Ltda. ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Agravado : Caroline de Almeida Angelo de Barros ( Elizabeth Maria dos Santos Coutinho RJ83274D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pelo reclamado, por ausente e documento hábil a aferir a tempestividade do recurso, assim como, em face da não apresentação de peças obrigatórias e daquelas necessárias a possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado e, também, da comprovação de haver procedido ao depósito disposto no artigo 899, §7º da CLT, nos termos do § 5º do artigo 897 Celetário, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000459-90.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Meridional Cargas Ltda. ( Jason Soares de Albergaria Filho MG7874D ), - Agravado : Ubirajara Nicomedes ( Marystani Brandao Guarisco RJ82131D ), Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes ( Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP140466D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pela reclamada em face da não apresentação das peças necessárias a fim de possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000515-79.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Francisco Pesanha Ribeiro ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Daniela Schweig Cichy RJ168136D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante em face da não apresentação das peças necessárias ao imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CL, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000611-87.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Embargado : Victor Veira de Azevedo ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e, considerando despiciendo o prequestionamento utilizado como fito para sua interposição, por já adotada tese explícita pelo acórdão inquinado quanto às questões postas em sede recursal, revelando-se as razões de embargos, na verdade, em insurgência quanto à decisão que lhe foi desfavorável, REJEITÁ-LOS. Por faltar a embargante com a verdade dos fatos, reputo-a litigante de má-fé, com amparo no artigo 17, inciso II do CPC, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, arbitrado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e a indenizar a parte contrária em valor equivalente a 20% sobre a mesma base de cálculo, nos termos do artigo 18, §2º do CPC Ademais, além de procrastinatória, a interposição destes embargos, resulta, também, em embaraço à efetivação do provimento judicial, caracterizando a hipótese disposta no artigo 14, V do CPC e constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, autorizando, em decorrência, aplicação de multa ao embargante, em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único da norma mencionada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000849-65.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Natática Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - Embargado : Argeu Alves Bastos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando já adotada tese explícita pelo acórdão inquinado quanto às questões postas em sede recursal, revelando-se as razões de embargos, na verdade, em insurgência quanto à manutenção da sentença que lhe foi desfavorável, REJEITÁ-LOS, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000927-83.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Carlos Francisco Curcio Iannuzzi ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Fundação Itaubanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Carlos Francisco Curcio Iannuzzi ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, admitir o recurso adesivo interposto pelos reclamados e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a prescrição total da ação, conforme Súmula nº294 do TST, extinguindo o feito com resolução do mérito, conforme art. 269, inciso IV, do CPC. Prejudicada a análise do recurso ordinário do reclamante. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001733-44.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Estaleiro Mauá S.A. ( Mauricio de Almeida Mello RJ158658D ), - Embargado : Kilma Kellen Alves Pedrosa ( Jeanne Gomes Dimitriou de Lima RJ97065D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, uma vez que inexistente no acórdão embargado, omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza-se o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0004308-13.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Requerente : Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. ( Camila Pereira Barbosa RJ150647D ), - Requerido : Emidio Lamberti Caridade ( Emidio Lamberti Caridade RJ79105D ), - Por unanimidade, julgar EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO a presente Ação Cautelar Inominada, com base no art. 267, IV, do CPC, tendo em vista a perda de objeto da presente ação com a declaração da nulidade da sentença de mérito anteriormente prolatada, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0006200-56.2006.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Drogaria Tanajura Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Agravado : Wilma Ferreira de Arruda Alves ( Alessandra Aparecida Chang RJ1720B ), - Por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada que declarou a ilegitimidade da agravante para apresentar embargos à adjudicação, pois está pleiteando direito alheio em nome próprio, eis que o sócio executado é o real proprietário do bem penhorado. Praticados pela agravante dois tipos delituosos processuais distintos: parágrafo único, do art. 14, do CPC e inciso III, do art. 600, do CPC: a)pelo primeiro é apenada, como praticante de ato que cria embaraços à efetivação de provimentos judiciais, em 15% (quinze por cento) do valor da causa, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC.), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado deste acórdão; b)pelo segundo é apenado, como praticante de ato injustificado de resistência às ordens judiciais e se opondo maliciosamente à execução (art. 600, incisos II e III, bem como art. 601, ambos do CPC), em 15% (quinze por cento) do valor da execução, em favor do exeqüente, multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0026600-74.2006.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Nascimento de Jesus Costa Junior ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação ao pagamento de horas extras, eis que o ônus de comprovar a jornada descrita na contestação era do empregador, conforme art. 818 da CLT e art. 333, II, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0036600-46.2007.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Stemac S.A. Grupos Geradores ( Sergio Roberto da Fontoura Juchem RS5269D ), - Embargado : Marcos Alexandre Magalhaes Ramos ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração da reclamada e ACOLHÊ-LOS, para sanar a omissão verificada, acrescentando ao dispositivo do acórdão que ficam excluídas as multas aplicadas pela decisão que julgou o agravo de petição da executada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0045900-57.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença original, declarando regulares os acordos firmados entre a CSN e a Comissão Representativa de Empregados a partir de 1999, julgando assim improcedente o pedido formulado na peça exordial, com inversão do ônus de sucumbência, mantidos os valores fixados pelo Juízo original, pelos seguintes arrimos: I) por vontade das partes interessadas, e com a presença de representante do órgão da classe, a assegurar, ao menos presumidamente, a inexistência de coação contra os empregados, prorrogou-se a vigência do mandato dos integrantes da Comissão Representativa de Empregados eleita em 1998, por tempo indeterminado, até que efetivado novo pleito; II) não obstante não se possa atribuir aos acordos em questão o status de Acordo Coletivo, diante do disposto no art. 2º da Lei nº 10.101/2000, que resta clara a distinção, não há como deixar de se admitir a validade dos mesmos, pois celebrados pelas partes interessadas, através de seus representantes regularmente constituídos e com a interveniência de representante sindical da categoria profissional, não havendo que se falar em diferença de PLR em favor da parte autora. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) a situação dos autos não se enquadra no entendimento jurisprudencial consubstanciado na Súmula n° 294 do TST, haja vista a PLR ser parcela assegurada por lei (inciso XI do artigo 7º da Constituição Federal), sendo certo que a prescrição aplicável atinge tão somente as parcelas anteriores ao quinquênio conforme pronunciada pelo Juízo original; II) analisando a sentença original, verifica-se que esta, embora sucinta, restou devidamente fundamentada, não havendo que se falar em omissão ou contradição nos pontos alegados pela ora recorrente em seus embargos de declaração, devendo, assim, ser mantida a condenação da recorrente ao pagamento da multa prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC. O representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se no mesmo sentido do voto.///\r\n\r\nProcesso: 0086000-11.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : José Maria Izidoro ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando despiciendo o prequestionamento utilizado como fito para sua interporsição, por já adotada tese explícita pelo acórdão inquinado quanto às questões postas em sede recursal, revelando-se as razões de embargos, na verdade, em insurgência quanto à manutenção da sentença que lhe foi desfavorável, REJEITÁ-LOS, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0122500-24.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : VRG Linhas Aereas S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Nordeste Linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Fabricio Fabre ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0138100-46.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : SA VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE - Massa Falida de ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Carmen Conceição Iponema ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, eis que não preenchidos nos autos os requisitos previstos nas Súmulas nº219 e 329 do TST. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0150600-69.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Recorrido : Vanezia Fernandes da Silva ( Marcos Antonio Toussaint RJ77776D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, por não observação do disposto no artigo 830 da CLT, eis que juntou comprovante de pagamento de custas e depósito recursal em cópias reprográficas sem autenticação restando, portanto, deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1355785"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1355605": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000252-37.2011.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEmbargante: Goldblug Informática Ltda. [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Antônio de Souza Rodrigues [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio de Souza Rodrigues \r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000579-32.2012.5.01.0241 - AIRO\r\n\r\nAgravante: Gruta de Capri Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nAgravado: Fabrício da Silva Fernandes [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabrício da Silva Fernandes, Gruta de Capri Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1355605"
                            ],
                            "1355143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000889-32.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Danielle de Souza Bezerra Sant Anna ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Contax S.A.( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : TNL PCS S.A.( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A.( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Danielle de Souza Bezerra Sant Anna ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telemar Norte Leste S.A.( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, não conhecer das contrarrazões de TNL PCS S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dou parcial provimento ao da reclamante para condenar a reclamada a pagar as diferenças de auxílio alimentação e as diferenças salariais decorrentes do piso da categoria constante na convenção coletiva, referentes ao período de 14/03/2006 a 31/05/2006, com reflexos em horas extras, repouso semanal remunerado, FGTS e indenização compensatória de 40%, deduzidos idênticos títulos quitados, bem como condenar a reclamada a pagar as horas extras acrescidas de 50% referentes às pausas de dez minutos não concedidas a cada 50 trabalhados, com reflexos nos repousos semanais remunerados, décimos terceiros, férias acrescidas de 1/3, FGTS, indenização de 40%, aviso prévio e multa do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, observados os parâmetros delimitados na sentença às fls. 392 para o valor do cálculo da hora extra, nos termos do voto do Juiz Relator. Determina-se a retificação da capa dos autos, constando como recorrida unicamente a CONTAX S.Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002056-12.2010.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : VIGSTAR ESCOLA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA LTDA ME ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Agravado : Washington de Oliveira Gouveia ( Luiz Carlos da Silva Moras RJ74506D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014500-16.2004.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : FABIO PEIXOTO DA SILVA ( Fernando da Silveira Filho RJ60620D ), SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA COLEGIO PA ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que o fato gerador da incidência da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001424-46.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Anderson Oliveira Matos de Jesus ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Agravado : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda.( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário do reclamante, devendo os presentes autos ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001020-78.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Vital Latina Corretora de Seguros S.A.( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Gisele Batista de Castro ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : Vital Latina Corretora de Seguros S.A.( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Gisele Batista de Castro ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000707-42.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Cooperativa Mista de Trabalho de Motorista Autonomo de Taxis Especiais Ltda. ( Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D ), - Embargado : Silvio Soares Monteiro ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000369-55.2011.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Jose de Souza Alves RJ46648D ), Rodrigo Freitas da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Rodrigo Freitas da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), Lojas Renner S.A. ( Jose de Souza Alves RJ46648D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000332-90.2011.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : WASHINGTON DE MELLO MAGALHÃES ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Recorrido : Brasfels S.A ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada ao pagamento da sua cota-parte do plano de saúde do reclamante durante os 30 dias relativos ao aviso prévio indenizado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1355143"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1355878": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000817-56.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliana Rosa de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliana Rosa de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Eliana Rosa de Melo, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110400-85.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)], Ebgdo: Francisco Alberto Barroso Cordeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisco Alberto Barroso Cordeiro, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000017-61.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosângela Silva de Salles [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosângela Silva de Salles \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001395-76.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Crespo Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgte: Clei Rangel dos Passos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgte: Rene Ribeiro de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgte: Jose de Abreu e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgte: Nelson Costa Araujo Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-79.2008.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Fernando Antonio Anjos de Fraga [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernando Antonio Anjos de Fraga, Ebgdo Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense , Ebgdo Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Ebgdo VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1355878"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Juiz Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1355747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000828-54.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josué Pedroza Corsino Júnior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Josué Pedroza Corsino Júnior\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “Dê-se vista à parte contrária. Prazo de 5 (cinco) dias. Em 07/08/2012. Juiz Marcelo Antero de Carvalho”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1355747"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230000-32.1986.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON MARTINS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Antonio Maurício Belizario [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Irapuan Correa Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Edson de Oliveira Assumpção [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Arlete Cordeiro Nunes [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Celso Gomes da Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Edivaldo Chaves da Anunciação [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Gesse Francisco Xavier [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: AUBELY VIEIRA LOURENÇO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Correa Sampaio, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.15038: 10 dias para ré manifestar-se sobre cálculos de fls. 15031 e nos 10 dias seguintes Irapuan e Ricardo Moura apresentarem cálculos conforme fls. 15023, pena de arcar com ônus de sia inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000161-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Almeida Barreto [Adv. Artur Miranda Rosa (OAB: RJ 69924 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemasde Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Almeida Barreto\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.160 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0129400-65.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva do Nascimento [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger & Edy Salao de Cabeleireiro Ltda, Réu: Gloria Maria de Oliveira Guimarães, Réu: Maria Emilia Soares Pinheiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-35.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira Maia [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Oliveira Maia \r\n\r\nCiência da penhora ns csrts pecstóris. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-43.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARCIA RAMIRES ARAUJO E OUTROS(+02) [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGRATA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: CONFEDERACAO DE TENIS DE MESA [Adv. Sonilton Fernandes Campos Filho (OAB: RJ 120764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO DE TENIS DE MESA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos previdenciários da União Federal às fls. 487/492, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-53.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON LOURENCO RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-11.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Terra [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Terra\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269900-80.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES NEVES DE MIRANDA FILHO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES NEVES DE MIRANDA FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 852. \r\n\r\nProcesso: 0126000-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Neves [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon 777 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon 777 Comércio de Alimentos Ltda., Réu Marina Barra Clube\r\n\r\nCiência de que devolvido o prazo às reclamadas para manifestarem-se sobre os cálculos do autor. 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0031900-28.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Trindade [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nCiência do despacho de fls.150/151, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gil Moreira Ferreira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazorze Representação, Importação, Exportação e Consultoria Ltda. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gil Moreira Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.143 verso: Comprovar o valor efetivamente levantado pelo alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272200-44.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PORTO NICODEMOS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da PGF, às fls.1057/1061, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correia de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Pizzaria Vila Monteiro de Boulevard Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lanchonete e Pizzaria Vila Monteiro de Boulevard Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, conforme fls.145, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-84.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindiomar da Silva Souza [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Condomínio Marina Palace Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Palace Hotel , Aut Lindiomar da Silva Souza , Réu Plenitude Restaurante Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 271, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147600-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Souza Neto [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda.- n/p Alexandre Cardoso Padua , Réu: Vip Life Assessoria Ltda.- n/p Maria Stael Rabello Pádua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Souza Neto \r\n\r\nCiência do despacho de fls.138. prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030900-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lima da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls.64/65, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-42.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Batista da Rosa [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade [Adv. Mario Bogea Nogueira da Cruz (OAB: SP 6087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Batista da Rosa, Réu Legiao da Boa Vontade\r\n\r\nCiência do despacho de fls.263. Prazo 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0047900-06.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lelis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Gomes \r\n\r\nCiência do despacho de fls.146: Nada a deferir ante o valor e a data da atualização \r\n\r\nId: 1355386"
                            ],
                            "1355387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0048300-30.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENETON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FANC SA PRODUTOS SIDERURGICOS, Manoel Duque da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Duque da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355387"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000326-73.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Medeiros Nascimento [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Instalação de Equipamentos em Postos de Gasolina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Medeiros Nascimento \r\n\r\nComprovar a condição de socio da pessoa indicada na petição de fls.68, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-54.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Negrao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Negrao\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos no valor de R$ 9.549,16. \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Pereira da Silva [Adv. Claudia Chester Cardoso (OAB: RJ 128179 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foi negado RO, por deserto. Mantida a decisao de fls.240. \r\n\r\nProcesso: 0085400-04.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauto de Melo Carvalho [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Elias Gueri, Aut Dauto de Melo Carvalho, Aut Edson de Paula Marinho, Aut Jorge da Silva Monteiro, Aut Sebastião Ernesto da Silva, Aut Wilson Guimarães dos Santos\r\n\r\nApresentar o numero se seu CPF nos autos, em 05 dias, a fim de cumprir o item 04 de fls.1788. \r\n\r\nProcesso: 0166600-76.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GOMES DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GOMES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que deferiu a vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-67.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Washington de Lima Souza [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Pereira Decorações em Gesso Pintura e Reforma Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Washington de Lima Souza \r\n\r\nComparecer a audiencia, nesta Vara do Trabalho, no dia 06/11/2012, as 10:40 horas. Fica ciente assim da nova data, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-03.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nApresentar copia do CPF, PIS, RG e comprovante atualizado de residencia, bem como instrumentos de mandato, haja vista a troca de advogado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-13.1974.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahan Salen [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Aldo da Cunha Rosa [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Alfredo Trisuzzi [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Augusto Cesar da Cunha Muller [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Chaskiel Jankiel Orennzjtan [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Eduardo Cortes Villela [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Efraim Akherman [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Espolio de Alberto Jose Riedlinger [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Espolio de Gastao Teixeira Pinto [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Jose Augusto Rosendo da Silva [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Aut: Jose Carlos Vieira Cesar [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Aut: Lourival Almeida do Valle [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Aut: Luiz Augusto Simoes Hughet, Aut: Paulo Sergio Brito Soares, Aut: Paulo Cesar Trece Franca, Aut: Pedro Augusto Carijo Costa, Aut: Urbano Hermann da Rocha Neri Heine, Aut: Wilmar Tenorio de Barros [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahan Salen, Aut Aldo da Cunha Rosa, Aut Alfredo Trisuzzi, Aut Augusto Cesar da Cunha Muller, Aut Chaskiel Jankiel Orennzjtan, Aut Eduardo Cortes Villela, Aut Efraim Akherman, Aut Espolio de Alberto Jose Riedlinger, Aut Espolio de Gastao Teixeira Pinto, Aut Jose Augusto Rosendo da Silva, Aut Jose Carlos Vieira Cesar, Aut Lourival Almeida do Valle, Aut Wilmar Tenorio de Barros\r\n\r\nInformar ou juntar copia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS, comprovante de residencia atual, devendo os autores, inclusive vir com a procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001501-73.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Alves da Silva Pereira [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: VN Telefonia Celular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Alves da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento dos documentos de fls.14 a 23, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-88.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A , Aut ROBERTA OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0106700-21.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Carneiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Thiago Santos Carneiro \r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a produção de prova tecnica as expensas da re, nos termos do artigo 333 do CPC, sendo nomeada perita do juízo a Drª.Ana Luiza da Silva Lopes, devendo as partes apresentar os quesitos e assistentes tecnicos, em 10 dias, permeados por cinco, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0016300-05.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA RUBIA MARTINS [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA RUBIA MARTINS\r\n\r\nIndicar a localização dos veiculos ou outros meios para prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se a Certidão de Crédito de acordo com a resolução 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0098500-98.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ROSA REBELO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidação, em 10 dias, pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0054900-90.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cardoso de Carvalho Barbosa [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Consultoria e Treinamento de Idiomas S/C Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cardoso de Carvalho Barbosa\r\n\r\nTer ciencia do oficio da CEF com comprovante de recolhimento darf no valor de R$ 2.303,75. \r\n\r\nProcesso: 0152500-43.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Cesar Del Guerso [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063400-77.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Cardoso Saturnino [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: STI Eletronica S.A. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Cardoso Saturnino, Réu STI Eletronica S.A.\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara no dia 21/08, as 14:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS da parte autora, devendo o patrono informar a respectiva parte. O autor devera vir com os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, apos a data designada para anotação na CTPS, conforme parametros de fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0009700-41.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MARGARIDA RIBEIRO GALHARDO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fls.439 foi convolado em penhora para os efeitos do art.844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141500-22.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MENDES [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Réu: ZILMA THEREZINHA MOREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MENDES\r\n\r\nVista à parte autora, por 10 dias, de fls. 307/308. \r\n\r\nProcesso: 0161700-26.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA ALBUQUERQUE B. Q. GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR\r\n\r\nApresentar os recibos salariais das reclamantes no periodo de janeiro ate a rescisao do contrato de trabalho, em 15 dias, sob pena de arbiitramento. \r\n\r\nProcesso: 0000325-88.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fazol Araújo de Oliveira de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Fazol Araújo de Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo determinado na ata e que findará em 23/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0069700-70.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA CASTRO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE NOVO RUMO LTDA [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidao de credito trabalhista, nos termos da resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0102600-04.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 260, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. Outrossim, ter ciência de fls. 268/270. \r\n\r\nProcesso: 0001498-21.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Silva dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nVir com a comprovação do cumprimento do acordo, item 01, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-19.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Diniz [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Diniz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nAnte o teor do acordao de fls.314/317, que anulou a sentença de fls.253/254, deverao as partes se pronunciarem quanto as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0183100-57.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DE AZEVEDO PERCU [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA DE AZEVEDO PERCU\r\n\r\nIndicar meios viaveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidao de credito, nos termos da Res.14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000755-74.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alexandra de Oliveira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas English Course [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alexandra de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-49.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Andrade dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Andrade dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0035700-05.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUINDARA RODRIGUES NEY [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Luisa Helena Ribeiro Querette (OAB: RJ 53289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUINDARA RODRIGUES NEY\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos a execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000541-20.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues Pereira [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor Bom Sucesso Ltda. [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor Bom Sucesso Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado para os efeitos do artigo 884. \r\n\r\nProcesso: 0000588-23.2012.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilmar Rogerio dos Santos [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nExdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos calculos de liquidação do autor, caso queira, em 10 dias, pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0000994-78.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Assis Campos Bernardes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-05.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Rosa Novis [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Rosa Novis\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessarias a formação da Carta de Sentença, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-17.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado da Silva e Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado da Silva e Silva \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 450,00, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210500-46.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO DA ROCHA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PINTO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos embargos a execução que encontram-se na CPE apensada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091900-95.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO OLIVEIRA MATTOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S/A- Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S/A- Em Liquidacao Extrajudicial, Aut MARCOS AURELIO OLIVEIRA MATTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTer ciencia da sentença que NAO CONHECEU dos Embargos a Execução, por ausente pressuposto de admissibilidade. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0158300-86.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Farias Costa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. em 10 dias, pena de preclusao.\r\n\r\nProcesso: 0001032-90.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Ortiz Marques [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Ortiz Marques \r\n\r\nVir com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parametros de fls.171. \r\n\r\nProcesso: 0000672-24.2012.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Heloísa Cruz da Silva [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nEgdo: Dalva Almeida de Santana [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Heloísa Cruz da Silva\r\n\r\nJuntar a sentença ou certidao do cartorio da 16ª Vara Civel sobre a fase processual, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-72.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Calixto de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010400-65.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Monte [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut Paulo Augusto Monte\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-05.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLIMAR NESPOLI [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: LABMEDICAL COM IMP EXP DE PRODUTOS CIENTIFICOS [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABMEDICAL COM IMP EXP DE PRODUTOS CIENTIFICOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000410-45.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transexpert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação a liquidação do autor, caso queira, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001592-32.2011.5.01.0005 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções e Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Produções Artísticas Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções e Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM, Réu WL Produções Artísticas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílson Cardoso Mariano [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela segunda re, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-54.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\nTer ciencia do despacho que determinou a expediçao de alvara ao INSS e a parte re, com acrescimos legais e proporcionais. \r\n\r\nProcesso: 0149700-13.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendonca de Souza [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Maconica Antonio Ignacio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendonca de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidao de credito trabalhista nos termos da resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0091600-26.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Venceslau Pacheco de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer vista da certidao negativa do sr.oficial de justiça para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-07.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Portelo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Portelo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0169200-31.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva Lemos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cccoop Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca Telemarketing [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cccoop Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca Telemarketing, Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciarias a seu cargo, sob pena de preclusao e aplicacao da aliquota sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001363-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Sá Leitão [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia dos recursos ordinarios apresentados pelos seus litisconsortes. \r\n\r\nProcesso: 0178800-81.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISTELA DA CRUZ SILVA [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDES DE FREITAS [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA DA CRUZ SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedida a Certidao de Credito do autor, podendo vir retira-la na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001206-02.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bricio Saba de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bricio Saba de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1355538"
                            ],
                            "1355531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122900-40.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Sergio Campos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulino Sergio Campos\r\n\r\nTer vistas do Laudo Médico pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0130500-20.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorvest Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorvest Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1355531"
                            ],
                            "1355516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2012\r\n\r\n0017800-96.2008.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Alcione Morais dos Santos\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355516"
                            ],
                            "1355506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000897-44.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Padaria Chalaça, Briand e Danais Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria Chalaça, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2012,ÀS 10 h 40 min.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355506"
                            ],
                            "1355520": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0074100-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SANTA MÔNICA JARDINS, ALERTA BRASIL COOPERATIVA ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA., SERVENBRÁS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL LTDA., BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 04.580.927/0001-07\r\n\r\nPelo presente fica m ALERTA BRASIL COOPERATIVA ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista. Custas de R$ 500,00, pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline do Nascimento Alberto \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarkenting Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarkenting Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0077300-64.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Greco Pacheco\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN, Angel s Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Angel s Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Ter ciencia da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355520"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0006100-86.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Chagas \r\n\r\nRéu: Job Planejamento Consult e Serviços Temporários Ltda. , Condomínio Barra Shopping\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Job Planejamento Consult e Serviços Temporários Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001535-11.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Brito\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP n/p sócio Thiago Rodrigues de Barros, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP n/p sócio Adilson de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP n/p sócio Adilson de Oliveira Rodrigues, Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP n/p sócio Thiago Rodrigues de Barros, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000126-63.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Santiago da Silva\r\n\r\nRéu: O Brasil Típico Transportadora Ltda. ME n/p Wantuil dos Santos Soares (sócio), O Brasil Típico Transportadora Ltda. ME n/p José Amadeu da Costa Junior (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) O Brasil Típico Transportadora Ltda. ME n/p José Amadeu da Costa Junior (sócio), O Brasil Típico Transportadora Ltda. ME n/p Wantuil dos Santos Soares (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355786"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057000-04.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Leta Neto [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transportes Ltda, Aut Salvatore Leta Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Policarpo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: HIDELMA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Policarpo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-34.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cunha Costa [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: M.2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)], Réu: Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Cunha Costa\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-10.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Rodriques Paulino [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Jornais e Revistas Ltda., Aut Luziane Rodriques Paulino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-72.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES DO PORTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOARES DO PORTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-04.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Nunes Rezende [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Wood Star Auto Mecânica Ltda. [Adv. Mauro Joao dos Prazeres (OAB: RJ 66497 - D)], Réu: Antonio Montes Suarez, Réu: José Luís Montes Suarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Nunes Rezende\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-78.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza Guida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Promice Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Souza Guida\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RECLAMADA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-88.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Lopes Machado [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Lopes Machado \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NA GUIA PROPRIA, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bezerra Rodrigues Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Intercontinental Hoteleira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bezerra Rodrigues Lima \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RECLAMADA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-70.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Clemente [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacão e participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-09.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa Franco [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilare Instituto de Depilação Ltda. ME - Pellomenos [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barbosa Franco, Réu Depilare Instituto de Depilação Ltda. ME - Pellomenos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-22.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Silva da Conceição [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Silva da Conceição \r\n\r\nCiencia ao autor da peticao da re as fls 493/494, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-33.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY PIRES DE AZEVEDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB, Aut NEY PIRES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-38.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Antonio Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-35.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Zacarias dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Zacarias dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar dos Passos Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar dos Passos Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da socia da re, as fls 191 e 192, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altacir Luiz Ribeiro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DO PRAZO DE FLS 282 A RECLAMADA (TOMAR CIENCIA DO BLOQUEIO). PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-11.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Souza de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivan Souza de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A TESTEMUNHA FRANCISCO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-12.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Souza dos Santos [Adv. Daniela Dianes Moreira (OAB: RJ 147347 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José de Souza dos Santos \r\n\r\nCOMPROVE O RECLAMANTE O RECOLHIMENTO DO VALOR DAS CUSTAS (FLS 500 - R$ 200,00), A GUIA PROPRIA, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0191200-89.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RIVALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: VALENCIANA REVESTIMENTOS LTDA, Réu: MAX JACINTO COUTINHO DE SOUZA, Réu: MAXIMINO PEREIRA DE SOUZA, Réu: OTIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO RIVALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-16.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carvalho Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179300-51.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENJAMIM SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS LAGDEM [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ARI DA SILVA BEJA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ARILTON LOPES MONTEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AVILA VIANA FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: BENIGNO NUNES DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: BELMIRO MOITA PRADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (atual denominação do Banco Itaú S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENJAMIM SOUZA, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (atual denominação do Banco Itaú S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-76.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOISES DA CONCEICAO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA CONSTR LTDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Réu: DENISE REBELLO DA COSTA, Réu: ENGECAL ENGENHARIA E CONSTUCOES LTDA [Adv. Nilvana Alves do Nascimento Barbosa (OAB: RJ 81538 - D)], Réu: MARNE DE PAIVA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOISES DA CONCEICAO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O NUMERO DO CNPJ DA 2a RE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-84.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes da Costa [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-90.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES MOTA ME LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Aldemir Soares Etiene, Réu: Marlene Mota Etienne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS COPIAS DAS DECLARACOES DE RENDA DOS SOCIOS DA RE, OBTIDAS ATRAVES DE CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD DA RECEITA FEDERAL, DOCUMENTOS ESTES ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA EM RAZAO DO SIGILO FISCAL, DEVENDO TER VISTA DOS MESMOS SOMENTE OS ADVOGADOS DEVIDAMENTE CONSTITUIDOS NOS AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DE FREITAS SOARES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: Amélia Lopes Capelasse, Réu: Marcos Rogério Lopes Capelasse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DE FREITAS SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-32.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Angelo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000877-44.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Amorim da Silva Sanches [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Amorim da Silva Sanches \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIDO AS FLS 29 EIS QUE, COMPULSADO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O RECLAMANTE POSSUI DOIS PATRONOS CONSTITUIDOS NOS AUTOS, CONFORME PROCURACAO DE FLS 14. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-24.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Fontoura dos Santo Jacinto [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nVENHA A RE COM O COMPROVANTE DO CUMPRIMENTO DO ACORDO INTEGRAL EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-45.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PINTO BRITO [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-35.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Diogo do Espírito Santo Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Diogo do Espírito Santo Ribeiro\r\n\r\nINDIQUE O RECLAMANTE O ENDEREÇO COMPLETO DAS TESTEMUNHAS PARA EFETIVACAO DAS NOTIFICAÇOES, EM 10 DIAS. EM CASO DE SILENCIO, PODERA TRAZE-LAS ESPONTANEAMENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Correia [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: HELENA ORMUZD CARNEIRO ZANI, Réu: AMADEU EDUARDO ZANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes Correia\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-79.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Silva [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: VALDEMAR DA SILVA DOS SANTOS, Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lombaerde Varella Presto [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lombaerde Varella Presto , Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jefferson Mendes da Cruz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Edson Silva de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lilian Altheman [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Cláudio Henrique Ribeiro Gouveia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Bruno Barboza Aparecida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Andre Luiz Gamas de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Tarciso Mação Teixeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Marmelo Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mario Sérgio Peres da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Lima, Aut Andre Luiz Gamas de Oliveira, Aut Bruno Barboza Aparecida, Aut Cláudio Henrique Ribeiro Gouveia, Aut Edson Silva de Lima, Aut Jefferson Mendes da Cruz, Aut Jorge Marmelo Gonçalves, Aut Lilian Altheman, Aut Mario Sérgio Peres da Silva, Aut Tarciso Mação Teixeira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execucao, no prazo COMUM de 30 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-45.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Justino da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Oslo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: Joseph malka y negri [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joseph malka y negri, Aut Maria do Socorro Justino da Silva, Réu Oslo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Cavalcante de Albuquerque [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Cavalcante de Albuquerque , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-82.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Barboza de Araújo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edgard Barboza de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, mediante traslado, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-20.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Palheta [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda), Aut Reinaldo dos Santos Palheta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Madureira Bezerra [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Madureira Bezerra\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RECLAMADA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-96.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Nogueira Paranaguá Fontenelle [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-78.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Henrique [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Henrique \r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-29.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANDA MARA DE ARAUJO RODIN E OUTROS [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: DEBORA GUIMARAES AGUIAR [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: FRANCISCO DE PAULA BORGES [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: JULIO GONZALEZ FERNANDEZ [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: JOSE DA SILVEIRA GUIMARAES [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA CRUZ [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: IVAN GOMES GUTERRES [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: IVAN TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: IZAEL VIEIRA DA MOTA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: LUCILIA LORENA CORREA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: MARCOS HENRIQUE DE CASTRO AGUIAR [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: MOACYR VAZ COUTINHO [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: REGINA CELIA FRAGA MORAIS [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: WALTER MACIEL DE ANDRADE [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: FRANCISCA MACHADO DUTRA ( HERDEIRA DE ODALYR DUTRA DE OLIVEIRA) [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: ORLANDO HENRIQUE PEREIRA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Karla da Silva Vasconcellos (OAB: RJ 83454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DO SEU CPF CONFORME DISPOSTO AS FLS 360, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABRAHAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do reclamante de fls 892/894, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-67.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Moura Lopes [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-05.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luiz Vieira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Luiz Vieira da Silva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-02.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mouzinho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Júlio Matheus da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mouzinho\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO BACENJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-31.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Mello [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Barra Point Ltda., Réu: Produtos Roche Químicos e Farmaceuticos S.A., Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - EMBELEZZE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Mello\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A TESTEMUNHA JOAO JOSE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-06.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Nascimento Francisco [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Carmine Polizzo [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Nascimento Francisco\r\n\r\nCIENCIA A PARTE AUTORA DE QUE O REU PROPOE O PAGAMENTO DO CREDITO EM 04 PARCELAS (FLS 71), CIENTE TAMBEM DE QUE AS PARTES PODERAO COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA, EM DIA DE PAUTA NORMAL, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA HOMOLOGACAO DO ACORDO, SE FOR O CASO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-95.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Nascimento Barboza [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Nascimento Barboza\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIDO AS FLS 319 EIS QUE SE TRATA DE AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO COM A DETERMINACAO E NECESSIDADE DE COMPARECER O RECLAMANTE PESSOALMENTE PARA DEPOIMENTO SE ASSIM REQUERER A RE, NAO SENDO POSSIVEL A REALIZACAO, DA AUDIENCIA SEM A PRESENÇA DO RECLAMANTE, SALVO EM CASOS EXCEPCIONAIS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-25.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Transplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIDO AS FLS 38 EIS QUE, COMPULSADO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O POSSUI DOIS PATRONOS, CONSTITUIDOS NOS AUTOS, CONFORME PROCURACAO DE FLS 09. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-79.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Raul Boschi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Raul Boschi, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-15.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastiao da Cruz [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)], Réu: DÉCIO ALVES DA SILVA, Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sebastiao da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-96.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Pacheco da Costa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe Pacheco da Costa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-09.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Florêncio [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: MARLY LESSA MATOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves Florêncio \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-28.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antonio de Souza Almeida [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Ribeira Grill Ltda. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)], Réu: MARIO LUIZ AREIAS TAYAR, Réu: TANIA MARIA FERREIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antonio de Souza Almeida\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO, COM A EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO, CONFORME ATO NUMERO 01/2012, DO TST/CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Rodrigues Ferrão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Souza Rodrigues Ferrão\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-84.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Conceição da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Aut Valdeci da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-43.1974.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDOMARO DE SOUZA JACOBINA [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)], Aut: ANTONIO CABRAL SOBRINHO, Aut: ANTONIO CORREIA DA SILVA, Aut: BRUNO MARTINS DAS MERCES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: DALMO MARQUE BARBOSA, Aut: FERNANDO ANTONIO [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)], Aut: FRANCISCO FIRMINO ALVES, Aut: FRANSCISCO CORSINO LEONEZ [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)], Aut: FRANCISCO SOARES FRANCO [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)], Aut: JOAO TORQUATO DOS REIS [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO SANTOS [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)], Aut: EDGARD DE SOUZA BENTO [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)], Aut: RUBENITA GUEDES DOS REIS (ESPOLIO DE JOAO TORQUATO DOS REIS) [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)], Aut: CARMINA DA ROCHA CARVALHO (ESPOLIO DE HORACIO CARVALHO) [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)], Aut: HILDEBERTO COELHO DE SOUZA [Adv. Daniele Rodrigues de Souza (OAB: RJ 113009 - D)], Aut: CLARA PAULA DE ARAUJO MARTINS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: LEVY CASTOR DE PONTES [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)], Aut: MANOEL CARLOS DA SILVA [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)], Aut: SABRINA APARECIDA MARTINS DAS MERCES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: SEBASTIAO DE SENA SARMENTO, Aut: SEBASTIAO GONCALVES DE JESUS, Aut: SEVERINO RAMOS FILHO [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO MARTINS DAS MERCES, Aut CARMINA DA ROCHA CARVALHO (ESPOLIO DE HORACIO CARVALHO), Aut CLARA PAULA DE ARAUJO MARTINS, Aut EDGARD DE SOUZA BENTO, Aut JOSE CLAUDIO SANTOS, Aut SABRINA APARECIDA MARTINS DAS MERCES\r\n\r\nVenham os autores com copias de documentos de identidade com foto, a excecao do autor Edigar de Souz Bento, bem como para que informem o numero de fls dos autos em que se encontram as procuraçoes de todos, autores e herdeiros, conforme disposto na promocao do setor de calculos as fls 2364/2364-verso, no prazo COMUM de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194600-92.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MARCIO SEABRA DE LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RVGN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ARABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: MANOEL VIEIRA DE ALENCAR FILHO [Adv. Arthur Vieira da Cunha (OAB: RJ 38258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MARCIO SEABRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-90.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Felicissimo Borges [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Felicissimo Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199200-59.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson do Nascimento [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edilson do Nascimento\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-76.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIS MONASSA MARTINS [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIS MONASSA MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190200-25.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sanchez de Oliveira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-26.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio de Souza Chaves [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio de Souza Chaves \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-87.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinto Barreto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pinto Barreto\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RECLAMADA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-84.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Inacio da Silva [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Moldesign Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)], Réu: ODETE MARTINS LOPES, Réu: JOSE RICARDO FIGUEIREDO PEREIRA, Réu: JORGE LUIZ SILVA LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Inacio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-88.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Timbó Ribeiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Porkilo Copa Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Nossa Senhora Restaurante Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Senhora Restaurante Ltda. , Réu Porkilo Copa Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-49.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Alves Ribeiro [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Alves Ribeiro , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente em parte o pedido contido na acao de consignacao em pagamento, e procedente em parte a acao trabalhista. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-78.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Prado de Lima [Adv. Bianca de Mello Cunha (OAB: RJ 153117 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Prado de Lima, Réu Sociedade de Beneficência Humboldt \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1349894"
                            ],
                            "1349895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203800-45.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DA DIFERENCA, NO PRAZO DE 48 HORAS, NA FORMA DE FLS 708, CONFORME DESPACHO DE FLS 712, NUMERO DOIS. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0222800-46.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MAIA E OUTROS (+9) [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: FABIO SIMOES DE FARIAS, Aut: JOSELIA XAVIER SANTOS, Aut: LEILA EMILIA MACHADO CAMPOS, Aut: MARCO JOSE DO NASCIMENTO, Aut: MARCIA CARDOZO NASCIMENTO, Aut: OSEAS RODRIGUES D SILVA\r\n\r\nRéu: DIGICENTER PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA [Adv. Elenio Moreira Teixeira (OAB: RJ 32047 - D)], Réu: LABORCONSULT CONSULTORIA EM REC HUMANOS LTDA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MAIA E OUTROS (+9)\r\n\r\nCIENCIA, AOS AUTORES, DOS DOCUMENTOS DE FLS 1394 USQUE 1474, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0224800-72.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 250 USQUE 254 EIS QUE E CERTO QUE CABIVEL A PENHORA EM EXECUCAO CONTRA O ESPOLIO POR DIVIDAS DEIXADAS PELO AUTOR DA HERANCA. OCORRE QUE NO CASO O AUTOR DA HERANCA INDICADA, ARY CRUVELLO D'AVILLA, NAO FIGURA NO POLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUCAO E É O QUE CONSTA NO DESPACHO DE FLS 248. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-33.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Rodrigues Maia [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Rodrigues Maia\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0207000-17.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE OLIVEIRA CORREA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ADEGA CALIFORNIA LTDA. [Adv. Joao Pereira de Oliveira (OAB: RJ 44891 - D)], Réu: Ronaldo Ferreira de Sá, Réu: BETTY THEREZINHA PINHO DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE OLIVEIRA CORREA PEREIRA\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0220200-13.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CLARO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVENHA O REU COM O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, HAJA VISTA QUE SUCUMBENTE NA DEMANDA. .\r\n\r\nProcesso: 0219100-47.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA RAQUEL VERISSIMO DE FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RAQUEL VERISSIMO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207600-81.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES MACHADO [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: BRASKEM PETROQUÍMICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Darcy de Medeiros , Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERNANDES MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 293, do ex advogado. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217700-95.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervet do Brasil Veterinária Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervet do Brasil Veterinária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-04.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Eugenio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecarioca Construções Ltda., Réu: SAMUEL NEVES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Eugenio\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-55.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: EDSON ALMEIDA RIBEIRO, Réu: NEDSON GUILHERME DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nId: 1349895"
                            ],
                            "1349892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001251-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Elias Tavares Silva\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Basistech Sistemas de Controle Ltda., Alusa Engenharia Ltda., Tome Equipamentos e Transportes S.A., Galvão Engenharia, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Basistech Sistemas de Controle Ltda., Intertechma Tecnologia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-34.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: LDM2 Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nCgto: Antônio Gomes Botelho \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antônio Gomes Botelho , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 09:18 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza Conservação Ltda., S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., RVI RUBENS VASCONCELOS IMOVEIS - PATRIMOVEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001423-36.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marcelino de Souza\r\n\r\nRéu: Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-65.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina Lino Emiliano \r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wallace Pina\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cargopress Transportes e Logística Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349892"
                            ],
                            "1349893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0182100-71.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Lopes Dantas\r\n\r\nRéu: Silvio e Souza Locacao de Mao de Obra Ltda. ME, Condominio Four Seasons\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio e Souza Locacao de Mao de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, FERNANDO SOUZA DA CRUZ e SILVIO EDUARDO VALLADAO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 382.517,33, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 17,03. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-59.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMISAO FIALHO PIMENTEL\r\n\r\nRéu: SKYTECH TRANSPORTE AEREO LTDA, TECH ION INDUSTRIAL BRASIL SA, José Francisco Bufara de Medeiros, Luiz Carlos Matarazzo\r\n\r\nPelo presente fica m SKYTECH TRANSPORTE AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, CARLOS ALBERTO MENDES, LUIZ ANTONIO ARAUJO E ANTONIO AUGUSTO VALLARELLI ALVES LIMA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 309.820,41. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349893"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344889": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000534-16.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cesar de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cesar de Oliveira \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, conforme despacho de fls 527 em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-83.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco - Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira Ramos , Réu Universidade Castelo Branco - Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Keller [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES, Aut Maria da Conceição Keller\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina Pereira de Almeida Siqueira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MRI Engenharia e Empreendimento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Siqueira, Aut Vera Regina Pereira de Almeida Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150100-74.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA RIVELLI PINHEIRO E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA RIVELLI PINHEIRO E OUTROS\r\n\r\nApresentar numero do CPF dos reclamantes para liberaçõa de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0020400-30.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIGUEL COELHO COSTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: F A AUTOMOVEIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MIGUEL COELHO COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-45.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Rosa de Souza [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Rosa de Souza , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0083000-04.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Maria dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vendedor Ltda. [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Vendedor Ltda. , Aut Jaciara Maria dos Santos \r\n\r\nciencia da promoção do contador, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001383-85.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Poliero Garcia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Poliero Garcia, Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0017100-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Barbosa Jeronymo [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda., Aut Geneci Barbosa Jeronymo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-31.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste de Jesus Almeida Palomanes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nFornecer endereco rda em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0145000-11.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Costa Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEMIRO ANTONIO SERAFIM ESCOLA DE ENSINO ME [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Costa Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-73.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Correia [Adv. MBiot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Vinicius Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-22.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição Braga [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Conceição Braga \r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0024000-44.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Vasconcellos dos Santos [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Latex Industria e Comercio de Artefatos de Latex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Latex Industria e Comercio de Artefatos de Latex Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190100-04.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MELO DE FARIAS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: R SCREEN ADESIVOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MELO DE FARIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-17.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OSORIO LATTARI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Elezina Santos Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE RESENDE, Aut CARLOS ALBERTO OSORIO LATTARI, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(EM L.EX, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut NELSON JOSE FERREIRA, Aut NELSON SA FREIRE SILVEIRA Espólio de, Aut TITO CESAR LEANDRO LUMIATI\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000097-38.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pinto Rangel [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-80.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Anjos Morais [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: PQM Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Condutores de Motociclistas e Afins , Réu PQM Comércio de Alimentos Ltda. ME , Réu Qualimax Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167500-13.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MARTINS SILVA [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa pelo atraso pagamento prevista no art. 475 J do CPC.em 48 horas.sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0147300-77.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.351 em 72 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-63.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALINES DE ABREU SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ALINES DE ABREU SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.273 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163800-53.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Araujo Gois [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Denwell Emporium dos Rótulos e Etiquetas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Araujo Gois\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1344889"
                            ],
                            "1352486": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0110600-97.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lima Franch Carloni [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lima Franch Carloni\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144400-58.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Barreto Viana [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Trajano Barreto Viana\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-62.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Barbosa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares Barbosa, Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario,adesivo no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009300-29.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Cruz Pecanha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Cruz Pecanha, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda., Aut Willian de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação foi julgada PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0099900-33.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Augusto de Almeida [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comercial Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-40.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita do Nascimento Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148700-83.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ABREU FREITAS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTA [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Lima Faria [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Recanto do Grajaú [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Recanto do Grajaú, Aut Marcus Vinicius de Lima Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001184-63.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Castro dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos , Réu Itaú - Unibanco S.A. , Aut Samuel Castro dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000798-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Pimentel [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159700-55.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinelson Benedito Alves de Azevedo [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Benett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelson Benedito Alves de Azevedo , Réu Instituto Metodista Benett \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0118800-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Recanto Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva Santos, Réu Padaria e Lanchonete Recanto Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001435-47.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Romão Neto [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jacuí [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jacuí, Aut Inácio Romão Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-68.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Almeida Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuan Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Almeida Filho , Réu Unisuan Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000250-71.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Santos da Silva [Adv. Dilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Santos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001420-78.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Lafarge Brasil S.A. - Cimento Mauá [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A. - Cimento Mauá, Aut Maria Dalva da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-74.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Andrade de Macedo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Andrade de Macedo \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021000-70.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Simonato Casaroti [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimaco Autoadesivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133200-49.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Vianna [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Vianna, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Aut José Carlos Vergara \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-33.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos Furtado [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos Furtado, Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-50.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Braga Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Braga Souza , Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-07.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Vieira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo Santos Vieira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 143 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lemos dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lemos dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1352486"
                            ],
                            "1344881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0020400-30.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIGUEL COELHO COSTA\r\n\r\nRéu: F A AUTOMOVEIS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO FREITAS DA FONSECA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0133700-18.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Moraes de Barros \r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão da Mão de Obra Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m a/c PAULO MARCILIO GAMA DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344881"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150900-47.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-96.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Antônio de Oliveira [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Antônio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de consulta ao Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nREGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-80.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima da Silva , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0066900-07.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Barros [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Gulherme Soares Bandeira, Réu: Glaucia Fraga Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Barros\r\n\r\nTomar ciência de respostas aos ofícios e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000029-19.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Eduardo Castro de Oliveira e Sousa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Eduardo Castro de Oliveira e Sousa, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Paiva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre respostas às indagações. \r\n\r\nProcesso: 0001616-42.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Almeida [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: R5 Mercearia Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira de Almeida , Réu R5 Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos pelo descumprimento do acordo , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido. \r\n\r\nProcesso: 0001257-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Oliveira de Paula [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Oliveira de Paula, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada a data de 24/09/2012 às 09:45 horas para a realização da audiência de inquirição da testemunha Herbert Gastaldelo, na 1ª VT/Petrópolis (CPI Nº 0000626-20.2012.5.01.0301) - tel (24) 2242-3216, endereço: Rua 16 de Março, nº 60, 1º andar\r\n\r\n- Petrópolis - RJ- CEP 25620-001. \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Silva Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordados Duarte Ltda. ME [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bordados Duarte Ltda. ME, Aut Maria Clara Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000330-92.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alexandre dos Santos [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alexandre dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada propondo novo acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Germano de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Force Ltda. [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Germano de Souza\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0005800-46.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Geromino Barbosa da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analise Clinicas Dr. Herculano Gomes Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)], Réu: Ricardo Tinoco, Réu: Franklin Roosevelt Gutierrez Moreno Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Geromino Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar com precisão em qual empresa a executada tem crédito a receber em virtude da prestação de serviços, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001601-73.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antonio Abreu da Silva [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Marcenaria e Carpintaria Artesanal Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renascer Marcenaria e Carpintaria Artesanal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-25.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabianne de Oliveira Santos [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante & Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marilene de Oliveria Vieira Cardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianne de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000098-17.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira de Andrade [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Marcio Moreira de Andrade \r\n\r\nAdequarem os cálculos de acordo com os parâmetros estabelecidos no título executivo judicial transitado em julgado no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000090-06.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Rodrigues da Mota [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel - Comércio de Alumínio, Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel - Comércio de Alumínio, Ferro e Indústria Ltda., Aut Isaac Rodrigues da Mota\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0013400-84.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor André da Silva Prado [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Fire Equipamentos Contra Incêndios Ltda ME, Réu: Marcio Prado dos Santos, Réu: Renata Prado Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor André da Silva Prado\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158700-48.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Brito Marins [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Brito Marins\r\n\r\nMantem o despacho de fl 106 pelos mesmos fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0000019-04.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro Gomes [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Custodio Martins [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Aildo José do Nascimento de Paiva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Fátima Penha Mathias Vacol [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aildo José do Nascimento de Paiva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Fátima Penha Mathias Vacol, Aut José Custodio Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-30.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Blois [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Aut Jorge Blois \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000240-21.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Linhares [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Concept Comércio de Móveis Eletrodomésticos Informática e Artigos de Decorações Ltda. EPP [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Linhares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-04.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEDILSON NOBRE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás e ciência de despacho de fl. 655. \r\n\r\nProcesso: 0011100-48.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA EUZEBIO DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Leao S A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Leao S A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-46.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DA SILVA [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hotéis e Turismo S/A [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES DA SILVA , Réu Veplan Hotéis e Turismo S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nId: 1347729"
                            ],
                            "1349013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005800-46.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Geromino Barbosa da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analise Clinicas Dr. Herculano Gomes Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)], Réu: Ricardo Tinoco, Réu: Franklin Roosevelt Gutierrez Moreno Nunes\r\n\r\nTI: Ricardo José Villas-Bôas Chagas \r\n\r\nDestinatário(s): Ricardo José Villas-Bôas Chagas\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 512. \r\n\r\nId: 1349013"
                            ],
                            "1355020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068400-69.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telson Calonico de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nGarantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nId: 1355020"
                            ],
                            "1355224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105600-13.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Coimbra Pereira [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boomerang Mix Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Coimbra Pereira, Réu Lanchonete Boomerang Mix Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100200-86.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda ME. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar se as reclamadas cumpriram a determinação constante da ata de fl. 233, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-62.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Mendes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1658/2012 e 1659/2012. \r\n\r\nProcesso: 0021100-48.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlucio dos Reis Carolino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda., Aut Wanderlucio dos Reis Carolino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) .\r\n\r\nProcesso: 0113900-32.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Nasare Azevedo Abreu [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Sonia Nasare Azevedo Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e depósito do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001504-73.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Crispim Victorio [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-60.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA COSTA WERLING [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA COSTA WERLING\r\n\r\nDevolver o original da Ordem Judicial de fl. 327. \r\n\r\nProcesso: 0123000-07.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Produtos Alimentícios Ltda, Réu: JBS S/A [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1670/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000515-67.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Vidal Gomes da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Vidal Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-54.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEDIER MONTEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Química Farmacêutica Ltda [Adv. Paulo Cesar Antunes Macera (OAB: RJ 2192 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEDIER MONTEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1654/2012. \r\n\r\nProcesso: 0145000-39.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Constantino Alves [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Athayde Nascimento [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Athayde Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-13.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Cláudio Coelho Júnior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Cláudio Coelho Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1664/2012 e 1666/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000458-49.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina de Souza Dias Correa [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina de Souza Dias Correa , Réu Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (total, sem dedução do depósito recursal de fl. 247) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas de liquidação (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0131500-71.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut ELIAS FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos formulados pela contadoria do Juízo para fins de acordo, inclusive de que poderão comparecer em dia de pauta para nova tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000476-36.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Rocha Martins [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Ltda, Aut Rodrigo da Rocha Martins \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, nos termos de fl. 35. Defere-se o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração e da declaração de miserabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000833-50.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Batista de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: BRF- BRASIL FOODS S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Batista de Almeida , Réu Transportadora Guiale Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054400-11.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARBOSA VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação ORBRACE\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000558-67.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Martinez Alves Lopes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos as filmagens referentes ao dia em que a autora foi à inspetoria , nos termos determinados no despacho de fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0000811-89.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Dias Alves [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Dias Alves, Réu JB Marine Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064100-35.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0027900-58.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Garcia Neto [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Marco Antônio França Faria, Réu: Oswaldo Esteves Barcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Garcia Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1671/2012 e 1672/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000109-12.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves Manduca de Melo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves Manduca de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000345-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Guimarães Leal [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multisuário Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Négocios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Guimarães Leal , Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Négocios e Serviços \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nÀ 2ª reclamada para tomar ciencia do despacho de fls. 459. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-73.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES WILSON NUNES DE LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES WILSON NUNES DE LIMA\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1355224"
                            ],
                            "1347727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2012\r\n\r\n0047000-72.2004.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIS SALES\r\n\r\nExecutado: Jose Augusto de Araujo Lima ,Ship Fenix Comércio e Representação Ltda.,Luiz Fernando Sousa ,Alexandre de Araujo Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Augusto de Araujo Lima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 762,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Sousa ,Ship Fenix Comércio e Representação Ltda.,Luiz Fernando Sousa ,Alexandre de Araujo Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Sousa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 762,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Araujo Lima,Ship Fenix Comércio e Representação Ltda.,Luiz Fernando Sousa ,Alexandre de Araujo Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Araujo Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 762,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347727"
                            ],
                            "1355221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2012\r\n\r\n0097200-78.2007.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Ferreira\r\n\r\nExecutado: Luiz Alberto de Oliveira,Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda.,Construtora Orquim Ltda.,Francisco Gabriel Sousa de Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alberto de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.089,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355221"
                            ],
                            "1347728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001838-47.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Arte e Carne Saúde Frigorífico Ltda. EPP N/P SOC AMARO SEVERINO DA SILVA, Aliança Comércio e Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arte e Carne Saúde Frigorífico Ltda. EPP N/P SOC AMARO SEVERINO DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000868-73.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente\r\n\r\nRéu: Alcantara e Sousa Reformas e Construção\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alcantara e Sousa Reformas e Construção, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000795-04.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sansra Regina Vicente \r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Construtora Augusto Velloso\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347728"
                            ],
                            "1355223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000458-49.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina de Souza Dias Correa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (total, sem dedução do depósito recursal de fl. 247) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas de liquidação (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000515-67.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Vidal Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-35.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Felix Pinto \r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m OS Serviços de Infraestrutura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355223"
                            ]
                        }
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000785-39.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Brandão Soares [Adv. Frederico Lopes Cavalcante (OAB: RJ 137629 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Transportes e Logística Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Brandão Soares \r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da 3ª Reclamada, CEVA LOGISTICS LTDA., conforme despacho de fl.74. \r\n\r\nId: 1355398"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1355237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132900-25.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Antunes [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Antunes, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de improcedência dos embargos a execução de fls. 350. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-70.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001298-32.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto de Sousa Campos de Menezes [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-57.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Blay da Rosa [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nVista à ré dos cálculos apresentados às fls. 294/295, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0163900-82.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NEI DAFLON DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NEI DAFLON DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação de fls. 677 e seguintes, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rangel [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rangel \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 355. Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070800-29.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otton Silva de Mello [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Segurança e Vigilancia Especial Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otton Silva de Mello\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre fls. 321 e seguintes, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0051300-84.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROBARRA RIO LTDA, Réu VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nVenha com o pagamento da parcela previdenciária (R$ 48.179,16), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-79.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Oliveira Sacramento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 382 e seguintes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-18.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimara Correa Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001024-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Eloá de Oliveira Reis [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Eduardo José França [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José França , Aut Telma Eloá de Oliveira Reis\r\n\r\nAos reclamantes, para contrarrazões aos recursos das reclamadas, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-25.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Campos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Centro Comercial de Copacabana [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial de Copacabana , Aut Gilson da Silva Campos, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 230, fixando o valor total bruto da condenação em R$ 5.609,64, referente ao crédito do Exeqüente.\r\n\r\nTendo em vista que o valor do depósito recursal é suficiente para garantia do juízo, nesta data fica o mesmo convolado em penhora até o valor de R$ 5.609,64.\r\n\r\nCiência às partes, abrindo-se o prazo comum de cinco dias para possíveis Embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0087100-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trica [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trica , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls. 605 e seguintes, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0212900-85.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEIDI HANNELORE HERMS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEIDI HANNELORE HERMS\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como impugnar sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-05.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Rangel Lopes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Extra Supermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Extra Supermercados \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria, iniciando-se pela primeira. \r\n\r\nProcesso: 0129500-76.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA FRANCO BRUM [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Isa de Mattos Prates Ltda [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Isa de Mattos Prates Ltda\r\n\r\nVenha com o valor que entende devido a título de cota previdenciária, sob pena de imediata execução e alteração de dados no BNDT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-35.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir da Silva Iglesias [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlademir da Silva Iglesias\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendiemntos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendiemntos Imobiliários Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência dos recursos ordinários, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ercílio da Silva Pamplona [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Ercílio da Silva Pamplona\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vinagre Ferreira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vinagre Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 155. Indeferida a intimação da testemunha visto que o autor apresenta rol de testemunha fora do prazo estabelecido expressamente na ata de audiância de fls. 151. Deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Não será adiada a audiência por ausência das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001342-85.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Freire Gomes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício David [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Freire Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 278. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0039000-17.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Navarro Henriques Pinheiro [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Total E e P do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Navarro Henriques Pinheiro, Réu Total E e P do Brasil Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 256, fixando o valor total da condenação em R$ 119.024,85 , referente ao crédito do Exeqüente.\r\n\r\nTendo em vista a existência de depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), nesta oportunidade fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 100.295,81.\r\n\r\n1- Para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 100.295,81), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 110.325,39 (multa R$ 10.029,58 + valor da diferença)\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0170700-29.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ABRANTES GUIRLINZONE [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratórios Farmacêuticos SA [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratórios Farmacêuticos SA, Aut JORGE LUIZ ABRANTES GUIRLINZONE\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 547, de procedência, em parte, dos embargos a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-77.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santos de Oliveira Mazoni [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brincar de Viver Creche Escola [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brincar de Viver Creche Escola \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 72. Indeferida a intimação da testemunha, tendo em vista que a ré se comprometeu a trazê-la, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000147-94.2012.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Joana Menezes da Silva Santos [Adv. Claudia de Almeida Ferreira (OAB: RJ 92440 - D)]\r\n\r\nEgdo: Osiris Pereira de Melo Neto [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Joana Menezes da Silva Santos, Egdo Osiris Pereira de Melo Neto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de terceiro de fls. 54/55. Prazo: 8 dias. Custas pela embargante R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000179-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Graciano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Mariano Barreto de Azevedo [Adv. Maria José Justino de Oliveira Barreto (OAB: RJ 68584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Mariano Barreto de Azevedo \r\n\r\nPara ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 67. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-57.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON JOSE DA SILVA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura aeroportuaria [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura aeroportuaria, Aut ENILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de procedência dos embargos a execução de fls. 374. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barbosa de Lemos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barbosa de Lemos , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de improcedência dos embargos a execução de fls. 213/214. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-52.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cristina Baring da Cunha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Cristina Baring da Cunha\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-63.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARQUES FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MARQUES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 708. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0132900-59.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivyson Barcellos de Castro [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivyson Barcellos de Castro\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará n. 167/2012, de fls. 185. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nunes Leal Cruz [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nunes Leal Cruz \r\n\r\nAo reclamante, para ciência da petição de fls. 189 e seguintes, no prazo de dez dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0069300-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene do Carmo Seda [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPara contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-90.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira da Silva, Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de improcedência dos embargos a execução de fls. 643. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Goncalves de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 242 e de que a execução foi extinta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-06.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Santos\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 135, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-10.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Muradas Soares Pinto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabinanda de Olaria Estetica Ltda-ME [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Muradas Soares Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 186, devendo se manifestar sobre a proposta de acordo de fls. 187 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0024700-21.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Kati Transporte Ltda. ME [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: Lenira de Albuquerque [Adv. Pablo José Guimarães de Souza (OAB: RJ 158705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva dos Santos, Réu Kati Transporte Ltda. ME, Réu Lenira de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão de não acolhimento da exceção de pre-executividade de fls. 147, sendo a parte autora, para informar o nome do inventariante e onde a pessoa pode ser localizada a fim de que seja intimada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Araújo Borba [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Araújo Borba \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-02.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTIMERY CABRAL CORREA CAPUTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTIMERY CABRAL CORREA CAPUTO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0162700-06.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SOUZA COSTA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut LUCIA HELENA SOUZA COSTA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de procedência da Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 454/455. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-92.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES BRANCO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thais Fonseca e Costa (OAB: RJ 113840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut JORGE LUIZ ALVES BRANCO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 603, fixando o valor total da condenação em R$ 30.179,51, referente ao crédito do Exeqüente. \r\n\r\nTendo em vista a existência de depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), nesta oportunidade fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 23.708,10.\r\n\r\n1- Para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 23.708,10), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 26.078,91 (multa R$ 2.370,81 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000201-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia da Costa Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPara contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Freitas dos Santos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Freitas dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para ciência do despacho de fls. 299, verso, para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-11.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nCiência da extinção da execução de fls. 277, verso, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112700-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vicente Brandao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodocument Servicos de Organizacao e Preparo de Dados Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vicente Brandao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 160. Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para ratificar impugnação do exequente de fls. 151, ou se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0001427-37.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Cristina Henrique Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 41 e que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Dispensado de custas de R$ 42,53. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-94.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vanderli Vieira [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vanderli Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 481, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sarlos Pereira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 187 e cumprimento do item 2. Para atualização dos cálculos, faz-se necessário que todos os valores devidos sejam agrupados, mês a mês, em uma só coluna de totais históricos devidos (diferenças salariais + diferenças de FGTS + multa de 40%), já deduzido o INSS (cota do reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0001012-88.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gouveia Hespanhol [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Aut Rafael Gouveia Hespanhol\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 236 e do conteúdo de fls. 236 e seguintes, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Machado de Miranda [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Machado de Miranda \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123700-23.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Azevedo Brandão [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0085700-90.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MIRANDA PADRAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MIRANDA PADRAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 255, em 05 dias. Mantido despacho de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0143400-82.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Martins Moraes [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A.\r\n\r\nContestar impugnação de fls. 371/375, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-76.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Priscilla d Oliveira [Adv. Andrea Cruz Salles (OAB: RJ 96250 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Lepsch Ramiro [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Priscilla d Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001471-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-97.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Malheiros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recohimento previdenciário. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-57.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odélia Alexandre da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odélia Alexandre da Silva \r\n\r\nÀ reclamante, para se manifestar sobre fls 208 e seguintes, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0177500-49.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE ALENCAR\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de improcedência dos embargos a execução de fls. 720. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Neide Costa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Neide Costa\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Rodrigues Moreira [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Spsyn Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Rodrigues Moreira , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. , Réu Spsyn Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 646, redesignada audiência para oitiva da testemunha João Carlos Medau, no dia 13/09/2012, às 11:30, na 11ª Vara do Trabalho de Campinas. \r\n\r\nProcesso: 0112400-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 843. Depósito de fls. 824. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001591-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Botelho da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcos Botelho da Silva\r\n\r\npara contrarrazões, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1355237"
                            ],
                            "1355741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031000-82.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS QUARESMA PIMENTEL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS QUARESMA PIMENTEL, Réu Banco Itau S/A \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 21.08.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1355741"
                            ],
                            "1355578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000295-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Sena Rosa\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota, Pinto de Almeida Engenharia, ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda, Ibeg Engenharia Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Soares e Mota, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355578"
                            ],
                            "1355238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0187100-89.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA QUIRINO CHAVES\r\n\r\nRéu: Mednews Sistemas de Comunicacao Ltda, Academia Nacional de Medicina\r\n\r\nPelo presente fica m Mednews Sistemas de Comunicacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 215, fixando o valor total da condenação em R$ 22.850,11.\r\n\r\nTendo em vista que o juizo está garantido pela penhora de fls. 180/186, aberto o prazo comum de cinco dias para possíveis Embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0114700-38.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSIMA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Conjunto Marcilio Dias Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia e Bar Conjunto Marcilio Dias Ltda-ME, a/c sócios Glória Cristina Quintanilha Maçulo e Fernando Luis Quintanilha Maçulo, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 89. Efetuar pagamento do crédito exequendo, ou indicar bens livres à penhora, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica, integrando solidariamente o polo passivo, bem como vir a sofrer bloqueio on-line e ser incluído no BNDT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lúcia Lopes Campos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 174/179, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355238"
                            ],
                            "1355579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0040600-35.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAETANO MADEIRO MACHADO\r\n\r\nRéu: Razão Central Bar Restaurante Ltda, Fouad Tayar\r\n\r\nPelo presente fica m João Sadek Tayar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 383, verso e 384. Efetuar o pagamento do crédito autoral R$ 47.699,33 ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, com observância da gradação do art. 655 do CPC, sob pena de ser imediatamente desconsiderada a personalidade jurídica da executada e passar a integrar, solidariamente, o pólo passivo da ação, e, assim como a empresa ré, vir a sofrer bloqueio on line via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000867-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa Oliveira \r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. , Ultralar e Lazer (Massa Falida de), Lojas Americanas S.A. , Lojas C e A S.A. , Supermercados Novo Mundo \r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 226/228, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-62.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR BERNARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Real Suprema Fretes e Transportes Ltda Me, Elzi Faria Calheiros, Sidney Faria Tougeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sidney Faria Tougeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fl. 127 e de que, responde solidariamente, arcando pessoalmente com a execução, pela desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada, devendo efetuar o pagamento do valor executado em 15 dias, ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo, será incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, em cumprimento à Lei 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0085900-10.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VARGAS DE SANT ANA\r\n\r\nRéu: Quimibras Industrias Quimicas S A, Nelson Banchero Fernandes Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Banchero Fernandes Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 306, verso. Penhorado o imóvel sito à Av. Henrique Dumont, 71, cobertura 01, Ipanema. \r\n\r\nProcesso: 0001527-89.2011.5.01.0020 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hospital de Clínicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo executado para vir com o pagamento em 48 horas ou garantir a execução. Valor da dívida R$ 208.120,66. \r\n\r\nProcesso: 0000413-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Quirino Guedes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 218/221, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-66.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARTINS MOTA\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGIL E SEG PATRIMONIAL LTDA, Arnaldo dos Santos Chaves, Decio Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo dos Santos Chaves, Decio Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 148, verso; para comprovar o pagamento da dívida (R$ 7.672,02), no prazo de 15 dias, ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, serão incluídos no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, nos termos da resolução administrativa n. 1470/2011 TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355579"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163500-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Ulisses Gervasio [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Ulisses Gervasio , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.273, devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-63.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA VIEIRA LIMA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Aut: RAPHAEL PRINCE LAURIA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Aut: WILSON MARTINS BORBA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Aut: LAUDICENIO QUINTELA DA SILVA (SUCESSOR DE MARLENE QUINTELA DA SILVA) [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Aut: ELIETE QUINTELA DA SILVA DE BRITO (SUCESSORADE MARLENE QUINTELA DA SILVA) [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Aut: ELIANE QUINTELA DA SILVA DE BRITO (SUCESSORA DE MARLENE QUINTELA DA SILVA) [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Aut: MARCOS QUINTELA DA SILVA (SUCESSOR DE MARLENE QUINTELA DA SILVA) [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE QUINTELA DA SILVA DE BRITO (SUCESSORA DE MARLENE QUINTELA DA SILVA), Aut ELIETE QUINTELA DA SILVA DE BRITO (SUCESSORADE MARLENE QUINTELA DA SILVA), Aut LAUDICENIO QUINTELA DA SILVA (SUCESSOR DE MARLENE QUINTELA DA SILVA), Aut MARCOS QUINTELA DA SILVA (SUCESSOR DE MARLENE QUINTELA DA SILVA)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.329/332, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gomes Cerqueira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroendo Serviços Medicos S/C Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroendo Serviços Medicos S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-32.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Campos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - DI SANTINNI [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - DI SANTINNI\r\n\r\nVista à reclamada por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-17.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Lima [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.173, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-51.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOAO LUIIS DE ALMEIDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-76.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO CARMO PEREIRA [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA RODRIGUES BARBOSA [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.127, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-86.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.332, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-65.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pimentel de Almeida [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pimentel de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0074000-17.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDROSO DE LIMA [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)], Aut: LESLIE TADEU GALANTE\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista à reclamada por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-64.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinei da Silva Prata [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediem Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: LUZIMAR DE MOTTE TEIXEIRA, Réu: CLAUDIO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinei da Silva Prata\r\n\r\nVista ao Reclamante de fls.94 e 102 para que indique meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084400-76.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO LOPES [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: JULCIDIO SAMPAIO [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-79.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Cunha dos Santos [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Cunha dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-42.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE ASSESSORIA DE PESSOAL E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: EDMOND FETUE, Réu: CLARIANA LAMHA FETUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nVista ao autor por 05( cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-95.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus Coutinho de Lima [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Son s of God Assessoria Administrativa Ltda., Réu: ROGERIO RIBEIRO CARNEIRO, Réu: GILDA DE AZEREDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Jesus Coutinho de Lima\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0157900-15.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FELIX DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FELIX DA SILVA, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.318, devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Martins Paiva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Martins Paiva\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial (parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0065200-58.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Menezes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Simone da Conceição Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.83, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-28.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique da Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Castro Soares , Réu: GPI Instituto Menino Jesus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.15, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000003-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleanor dos Santos Victor [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleanor dos Santos Victor \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-98.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Pochettini Costa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Talent Pro Informatica Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Pochettini Costa, Réu Talent Pro Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1127/2012 e 1128/2012, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Perez Frias [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Resort Centro Residencial Geriatrica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Perez Frias\r\n\r\nCumprir a determinação contida em ata de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0122900-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Garcia Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora do depósito recursal, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-90.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir de Oliveira Peixoto [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.161, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-11.2004.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELIAS SILVA VAZ [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: BARREIRA ARAUJO IND COM MARMORE GRANITOS LTDA, Exdo: FERNANDA MESQUITA, Exdo: JOSÉ AUGUSTO MESQUITA BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELIAS SILVA VAZ \r\n\r\nVista ao Reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-04.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Machado da Silva dos Santos [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-62.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Tavares Cavalcante [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Santa Bárbara de Itaguaí Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Tavares Cavalcante \r\n\r\nVista ao autor de fls.85/86, por 05(cinco) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000308-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sebastião dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.99. Prazo de 48 dias \r\n\r\nProcesso: 0001299-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Sant anna [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: APP Automotives Polish Personalized Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APP Automotives Polish Personalized Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 127/131, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256000-05.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045000-16.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA GOMES [Adv. Jael da Silva Menezes (OAB: RJ 22172 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA. LIQ EXT [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT.-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO (nova denominação do Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO (nova denominação do Banco Itaú S.A.)\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-89.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guimaraes de Macedo [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guimaraes de Macedo, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.386, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-05.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA DE ASSIS VIVAS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-25.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMALETE ALVES GUIMARAES CORREA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMALETE ALVES GUIMARAES CORREA\r\n\r\nVista ao autor por 05( cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-94.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maire Lúcia Bastos Duarte [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. A/C 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maire Lúcia Bastos Duarte , Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. A/C 2º Liquidante Judicial, Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0153200-68.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Zeferino [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Zeferino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.354, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Alves da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Alves da Silva, Réu Jolimode Roupas S.A. - Duloren\r\n\r\nVista às partes da resposta do ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-62.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pinheiro Freitas [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.- Viação Aérea Rio-Grandense ( em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: Sata Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( em recuperação judicial), Réu S.A.- Viação Aérea Rio-Grandense ( em recuperação judicial), Réu Sata Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( em recuperação judicial), Aut Tatiane Pinheiro Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nId: 1355510"
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                            "1355511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066900-89.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMI FERREIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: BLINDEX VIDROS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLINDEX VIDROS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-35.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-68.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Cardoso [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service de Mao de Obra e Servicos Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira Cardoso, Réu Nity Service de Mao de Obra e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.244. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-28.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Luíz Terra [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Cocotá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézar Luíz Terra \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-64.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MORAES RUFFO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MORAES RUFFO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001033-61.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Walberto Vicente Angelo [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walberto Vicente Angelo\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.55/58 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-85.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Santos Cruz [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Santos Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agelson Pinto da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Diniz [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Supermais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima Diniz \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizette Monteiro Medeiros [Adv. Zelca Sant anana (OAB: RJ 37351 - D)], Aut: Oscar Borges de Rezende [Adv. Zelca Sant anana (OAB: RJ 37351 - D)], Aut: Alcides Batista de Lima [Adv. Zelca Sant anana (OAB: RJ 37351 - D)], Aut: Mildred Braga de Salles, Aut: Carmelita Bersani Pagotto, Aut: Cupertino Zandonade , Aut: Luiz Gomes Lopes, Aut: Umberto Bezerra Cruz , Aut: Edward Novais Machado, Aut: Rosa de Lima de Souza Trigueiro \r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Batista de Lima, Aut Luizette Monteiro Medeiros, Aut Oscar Borges de Rezende \r\n\r\nProceder a habilitação do reclamante falecido e/ou a desistência da ação quanto a este. Prazo de 10 dias, valendo o silêncio por desistência. \r\n\r\nProcesso: 0200000-09.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO JOSE FABRICIO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RGTRAERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO JOSE FABRICIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-80.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BARBOSA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú SA sucessor do Banco BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú SA sucessor do Banco BANERJ SA\r\n\r\nDiga a parte contraria sobre a petição de fls.500/501. \r\n\r\nProcesso: 0096900-62.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA, Réu: JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO, Réu: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-22.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-86.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA MARIA DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA MARIA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silveira Aguiar [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Amodeo Advogados Associados [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silveira Aguiar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-91.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaildo Pedro da Silva [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tavares Araujo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaildo Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0091600-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Murilo Brandão Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Murilo Brandão Gomes , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAo Reclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinario da Reclamada , no prazo de 8 (oito) dias. À Reclamada: contra-arrazoar o recurso ordinário do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0087600-42.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE ALVES CORDEIRO FERREIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS INF LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: JOSE ROBERTO SCHMALTZ, Réu: MARCIO AUGUSTO GUARIENTE, Réu: MILTON CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS INF LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVista à reclamada por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-35.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO Braga Rodrigues PIRES FILHO, Réu: OTACILIO DE SOUZA TAVARES [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-58.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DE JESUS PEIXOTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A, Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DE JESUS PEIXOTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Henriques Xavier [Adv. Antonio Dilson Picolo Filho (OAB: PR 30484 - D)], Aut: ESPOLIO DE RONALDO GUIMARAES DE CASTRO N/P INVENTARIANTE MARIA HELENA COCELO GOMES [Adv. Antonio Dilson Picolo Filho (OAB: PR 30484 - D)], Aut: Fernando Luiz de Azevedo Tiuba [Adv. Antonio Dilson Picolo Filho (OAB: PR 30484 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Henriques Xavier, Aut ESPOLIO DE RONALDO GUIMARAES DE CASTRO N/P INVENTARIANTE MARIA HELENA COCELO GOMES, Aut Fernando Luiz de Azevedo Tiuba \r\n\r\nRessarcir ao reclamado, o valor total das custas processuais recolhidas às fls.162, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Justino Rodrigues Filho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Karine Máquinas de Costuras Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Justino Rodrigues Filho, Réu Karine Máquinas de Costuras Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000923-62.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Moraes da Rocha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nAtender à determinação de fls.604/608. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-73.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Carlos de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermagem - COFEN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Martins da Silva [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Martins da Silva , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-90.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira dos Santos [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELLAMARES SORVETES, FESTAS E EVENTOS LTDA-ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: ALMYR MARUM CURY, Réu: ANDRE HENRIQUE ANDRADE MARUN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTELLAMARES SORVETES, FESTAS E EVENTOS LTDA-ME, Aut Valter Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.135, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-11.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA OTERO LUIZ [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: VZS CALCADOS MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VZS CALCADOS MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio da Cunha Filho [Adv. Clarissa Guimaraes Batista Antunes (OAB: RJ 130283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Aut Sergio Antonio da Cunha Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-81.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DA CONCEICAO SALDANHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DA CONCEICAO SALDANHA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-34.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES DOS SANTOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1355511"
                            ],
                            "1355512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030500-56.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ramos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Industria e Comercio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA, Réu: LENISE MARIA VIANNA SECCHIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ramos\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000461-71.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves Godinho Filho [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMYD Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Pereira Costa [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha Carioca Editora Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Macedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JP dos Santos Transportes Ltda. [Adv. Jose Eleno Roriz (OAB: RJ 135336 - D)], Réu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP dos Santos Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela na data prevista no termo de acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065600-87.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON CAMPO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA, Aut: ALFREDO MARCONDES ROCHA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMPREG BCO NAC HABILIT PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREV EMPREG BCO NAC HABILIT PREVHAB\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-05.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira de Oliveira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Silva Teixeira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1355512"
                            ],
                            "1355513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0030800-86.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Luiz Ramos\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., HILDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, MILTON COLPO, ALZIRA TAVARES, EDNA PEREIRA VILETE\r\n\r\nPelo presente fica m ALZIRA TAVARES, EDNA PEREIRA VILETE, HILDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, MILTON COLPO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161800-45.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA APARECIDA MELO DA COSTA\r\n\r\nRéu: SACOLAO VENDA DE FRUTAS,VERDURAS E LEGUMES, LEVAIR LOPES CARDOSO, LOECIR DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LEVAIR LOPES CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355513"
                            ],
                            "1355514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0088100-40.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Industria e Comercio Rei Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda., NET RIO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Infosat Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355514"
                            ],
                            "1355515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0077700-30.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Lucas da Silva\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba, VICTORIO FIORELLO SPESSOTO, MILTON SPESSOTO\r\n\r\nPelo presente fica m MILTON SPESSOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355515"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001475-87.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo da Pena [Adv. Jose Martins de Castro (OAB: RJ 81955 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida, bem como oferecer contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0064800-80.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Gomes Ribeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 664/674, no valor de R$ 1.251.025,95, equivalentes a 101.014.561,62 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0071600-42.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS MENDES [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-02.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Gomes da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipas D´Água Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Gomes da Silva, Réu Pipas D´Água Transportes Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 199/200, no valor de R$ 1.521,01, equivalentes a 122.814,52 TR's pro rata. Bem como convolo em penhora o depósito recursal de fls. 116, no valor atualizado de R$ 1.854,86. Conforme fls. 200-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001054-34.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas da Silva Macedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas da Silva Macedo \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resoluçao do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013300-97.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janecéa Magalhães do Nascimento [Adv. Carlos Andre Barbosa Nascimento (OAB: RJ 93095 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Aut Janecéa Magalhães do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-02.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Cossettin de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos da autora, em 10 dias, sucessivamente, a iniciar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0170500-16.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, através de guia GPS, ora apontada pela planilha da PGF, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-60.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Alexandra Mendonça de Carvalho Valle [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Design Ltda. - Papel Craft [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Design Ltda. - Papel Craft, Aut Natasha Alexandra Mendonça de Carvalho Valle\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 247/248, no valor de R$ 22.189,17, equivalentes a 1.791.672,89 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0189500-36.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-14.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goes dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, através de guia GPS, ora apontada pela planilha da PGF, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000582-62.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidney Santi de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088500-85.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO SOARES DA SILVA FILHO [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA ALVORADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOARES DA SILVA FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-88.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LIMA DE JESUS [Adv. Celso Noronha da Cunha (OAB: RJ 58664 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA CASEIRA DE DOCES HELENA LTDA ME [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA CASEIRA DE DOCES HELENA LTDA ME\r\n\r\nVenha a reclamada com planilha dos valores que entende devidos a título de contribuição previdenciária e com seu recolhimento por GPS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-44.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Castilho Maçana [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Castilho Maçana\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-10.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Evangelista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S/A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora, para que se produzam os efeitos legais. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-87.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PIMENTEL CORREA BOTELHO SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, através de guia GPS, ora apontada pela planilha da PGF, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068500-79.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BORGES DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 311. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-31.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Leila Vieira de Souza (OAB: RJ 148475 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 125/130, no valor de R$ 9.564,08, equivalentes a 772.255,24 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0051900-12.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA CRUZ JUSTO [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA CRUZ JUSTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 356 indeferindo pedido de liberação do FGTS. Pzo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-96.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MATHIAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0423/2012, no valor de R$ 8.338,66 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0062700-89.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILLEVI SOARES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILLEVI SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 194 deferindo devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-29.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maite Quartucci [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, através de guia GPS, ora apontada pela planilha da PGF, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019800-18.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Meirelles de Mattos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 315/317, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 1355335"
                            ],
                            "1355336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000195-18.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Reis \r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira ABM Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-04.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tenorio Tavares\r\n\r\nRéu: Grantur Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Virginia Pedroso dos Santos Revesso Teixeira - Sócia de Grantur Operadora de Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355336"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 07/08/2012 – doc 249 \r\n\r\nProcesso: 0033000-42.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIR DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA [Adv. Cicera Soares Costa (OAB: SP 153822 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIR DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 441/445 e do ofício de fls. 446/448. \r\n\r\nProcesso: 0000841-79.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Caldas Pereira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Coelho Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Caldas Pereira \r\n\r\nCumprir os itens 2, 3 e 4 do despacho de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Leira de Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: 064 Pura Arte Calçados Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Leira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-18.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LEAO BARNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut VILMA LEAO BARNA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Coelho de Sá [Adv. Natalia de Menezes Fonseca (OAB: RJ 142067 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. , Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Coelho de Sá\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, documentalmente. \r\n\r\nProcesso: 0041800-34.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Fontes Ferreira Marques [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Fontes Ferreira Marques, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de devedor e PROCEDENTE EM PARTE a impugnação de credor, determinando o refazimento dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0173900-31.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 671: \"Indefiro, no momento. Aguarde-se a comprovação da transferência do valor de fl. 670.\" \r\n\r\nProcesso: 0000169-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Alberto Pereira Caspio [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Alberto Pereira Caspio , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nVenha a ré com as guias comprobatórias dos recolhimentos devidos ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000739-23.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barboza Silva Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros & Barros Adm de Cons Ltda. (em liq extra judicial) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros & Barros Adm de Cons Ltda. (em liq extra judicial), Aut Nelson Barboza Silva Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que foi negado provimento aos embargos dos réus e do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000444-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Oliveira da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicentini Construções e Serviços Ltda. [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicentini Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 35/36. \r\n\r\nProcesso: 0052600-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Maciel Neves [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Maciel Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e sobre a petição de fls. 272/283. \r\n\r\nProcesso: 0000503-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Ibeu Instituto Brasil - Estados Unidos [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeu Instituto Brasil - Estados Unidos, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162900-24.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Fernandes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-05.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ribeiro Amaral Texeira [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudental do Brasil Seguros de Vida Ltda. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ribeiro Amaral Texeira, Réu Prudental do Brasil Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da perita sendo a diferença no valor total de R$ 36.909,96. Ter ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000435-92.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza Meirelles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminun II Com de Esquadrias de Alumínio Ltda ME [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)], Réu: Roberto Carlos Brito Coutinho , Réu: Djane de Oliveira Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluminun II Com de Esquadrias de Alumínio Ltda ME, Aut Paulo Roberto Souza Meirelles \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.120: \"...Reconsidero a homologação de fl. 68 e determino que o exequente traga novos cálculos com o desconto daquilo já creditado na sua conta vinculada e incluindo a indenização de 40% sobre o FGTS apenas por ocasião do término do contrato. \" \r\n\r\nProcesso: 0001519-94.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Castro Soares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Castro Soares\r\n\r\nTer vista da petição do perito, à fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001042-08.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiléa Teixeira Gonçalves [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Panther Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiléa Teixeira Gonçalves \r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000652-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique da Silva Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique da Silva Pereira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1355526"
                            ],
                            "1355773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 08/08/2012 – audiência - doc 251\r\n\r\nProcesso: 0000279-70.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade Moura [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Andrade Moura\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS Dia 27/08/2012, às 11:20h.\r\n\r\nProcesso: 0001379-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Rocha Fraga [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Fundação Albino Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Rocha Fraga \r\n\r\nTer ciência da devolução das notificações postais de suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001039-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 10/09/2012, às 9:10h.\r\n\r\nProcesso: 0001036-30.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Russi da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Russi da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 10/09/2012, às 8:50h.\r\n\r\nProcesso: 0001038-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiane Francisca Carneiro do Nascimento [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufino Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Ministerio da Saude - Hospital Geral do Andarai/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suiane Francisca Carneiro do Nascimento\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 10/09/2012, às 9:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001034-60.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Miro Pinheiro [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Miro Pinheiro \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 10/09/2012, às 8:30h.\r\n\r\nProcesso: 0001035-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendes de Lima [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendes de Lima\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 10/09/2012, às 8:40h.\r\n\r\nProcesso: 0001033-75.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pedro dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Resid Jose do Patrocinio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pedro dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 10/09/2012, às 8:20h.\r\n\r\nId: 1355773"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355168": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000752-53.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo Rufino Freire [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-47.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MACIEL QUEIROZ [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA XE [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MACIEL QUEIROZ\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-22.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Tavares [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguro SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguro SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-48.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes da Silva [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Movilha Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Dromiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Intersat Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dromiere Comercial de Móveis Ltda., Réu Intersat Comercial de Móveis Ltda., Réu Movilha Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-75.2010.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: TV ÔMEGA LTDA - sucessora de Bloch Som e Imagem [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO FERREIRA MARTINS [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TV ÔMEGA LTDA - sucessora de Bloch Som e Imagem\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-67.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso de ordinário , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-63.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ursula Ignacio Barcellos [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Soplantel Planejamento e Assistência Técnica e Especializada S.A. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soplantel Planejamento e Assistência Técnica e Especializada S.A., Aut Ursula Ignacio Barcellos\r\n\r\nCiência de que não houve o recebimento do recurso de fls.94/103. \r\n\r\nId: 1355168"
                            ],
                            "1355167": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0081100-29.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Reis Batista [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões , Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Reis Batista \r\n\r\nVir com novos calculos, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0041800-65.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Novaes Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nVistas dos cálculos do autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-25.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Cristina Marinho Baptista [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda - Rio [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda - Rio \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-59.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Paulino da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paulino da Silva\r\n\r\nVista ao autor da manifestação da Ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-49.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Costa [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guerra Peixe [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guerra Peixe\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001051-64.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Inacio Rangel [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Rio Poilimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Inacio Rangel\r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela Ré, por 10 dias \r\n\r\nId: 1355167"
                            ],
                            "1355169": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000523-30.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Bento [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Soc. Abast. Com. Ind. de Panif. Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Bento \r\n\r\nCiência da petição do perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werner Laier [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência e impugnação dos cálclulos apresentados pela parte autora, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-57.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carmina da Conceição Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVista do requerimento da autora, bem como para impugnação dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260900-18.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA FERREIRA MAGALHAES E OUTRO [Adv. Lilian de Souza (OAB: RJ 53074 - D)], Aut: MARIA RENEE SANTANA LORENZO RAICES [Adv. Lilian de Souza (OAB: RJ 53074 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A\r\n\r\nCiência da promoçao da Contadoria do Juízo, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000496-47.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma Rodrigues dos Santos [Adv. Renata Campos Falcão (OAB: RJ 151735 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil - Assistência Médica Intercional LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil - Assistência Médica Intercional LTDA, Aut Edilma Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 192, PELO PRAZO DE 10 DIAS, SENDO A RECLAMANTE, INCLUSIVE, PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0085300-16.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Nunes Faria Junior [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-39.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudiana de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudiana de Souza \r\n\r\nVista ao autor, conforme requerido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-57.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Maria da Conceição Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. , Réu: Condomínio Edifício Alfa Park , Réu: Condomínio Edifício Altrulis , Réu: Barki Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Maria da Conceição Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço atual da 3º Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000374-34.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Aretuza Costa dos Santos da Silva [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aretuza Costa dos Santos da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, findo os quais, no silêncio, determino a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (art 40 da Lei 6830/80). \r\n\r\nProcesso: 0000534-59.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Camilo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Montagens Elétricas e Hidráulicas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Camilo\r\n\r\nNada a deferir, eis que o termo de Conciliação é de 2010 e os extratos apresentados ssão de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000715-60.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Dias [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo e para impugnar os cálculos do autor. Prazo Sucessivo de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pela 2º reclamada, Banco Santader(Brasil) S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000148-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Gomes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. , Réu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourinaldo Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0206500-73.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA OLIVEIRA [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 249, em 10 dias \r\n\r\nId: 1355169"
                            ],
                            "1355675": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001435-90.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Sztelzer da Silva [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Telecomunicações Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Sztelzer da Silva, Réu LR Telecomunicações Serviços de Telefonia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração de fls 38, na forma da fundamentação que integra este decisum para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001190-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Barbosa Marques [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Camargo Locações Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Camargo Locações Ltda., Aut Tiago Barbosa Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu, em parte, os embargos de declaração de fls , na forma da fundamentação que integra este decisum para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000739-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Silva [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Silva, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos de declaração , na forma da fundamentação que integra este decisum para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001558-88.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tavares de Oliveira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tavares de Oliveira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração, na forma da fundamentação que integra este decisum para todos os efeitos legais \r\n\r\nProcesso: 0000409-57.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Viana Elias [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Maria Helena da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Belezza Prima Qualita Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Viana Elias , Réu Instituto Belezza Prima Qualita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos de declaração, na forma da fundamentação que integra este decisum para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000008-58.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Meira de Jesus [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Hsbc Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A., Réu Hsbc Serviços e Participações Ltda., Aut Mariana Meira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos de declaração opostos pela Autora e rejeitou os embargos de declaração opostos por HSBC BANK S/A e HSBC SERVIÇOS E PARTIPAÇOES, tudo na forma da fundamentação que integra este decisum para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0006300-89.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OFELIA BORGES B.DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut ESPOLIO DE OFELIA BORGES B.DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração, na forma da fundamentação que integra este decisum para todos os efeitos legais \r\n\r\nProcesso: 0128900-39.1998.5.01.0027 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jacira Bento da Costa (sucessora de Moacir Vieira de Medeiros) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRqdo: EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S/A, Rqte Jacira Bento da Costa (sucessora de Moacir Vieira de Medeiros)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração de fls , na forma da fundamentação que integra este decisum para todos os efeitos legais \r\n\r\nProcesso: 0000351-76.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Melo Vencelau Meireles [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Melo Vencelau Meireles , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração de fls , na forma da fundamentação que integra este decisum para todos os efeitos legais \r\n\r\nId: 1355675"
                            ],
                            "1355677": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001140-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Armando Hoss [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Gallo Carioca Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Gallo Carioca Ltda., Aut Roberto Armando Hoss\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001154-37.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Miranda da Silva Damasco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Luciene Miranda da Silva Damasco\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000249-95.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. - EPP [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo Souza , Réu Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. - EPP\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nId: 1355677"
                            ],
                            "1355676": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001218-47.2011.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nEgdo: SIDNEY PEIXOTO RUIZ JUNIOR [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SIDNEY PEIXOTO RUIZ JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000091-40.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson dos Santos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosa Viva [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a notificação da testemunha foi devolvida com a informação \"NÃO EXISTE O NUMERO\". PRAZO: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0145900-03.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batissaco [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Motors Comércio e Importação de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)], Réu: Banco Rodobens [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)], Réu: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)], Réu: Rodobens Corretora de Seguros [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rodobens , Réu Green Motors Comércio e Importação de Veículos Ltda., Aut Roberto Batissaco, Réu Rodobens Administradora de Consórcios Ltda., Réu Rodobens Corretora de Seguros\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0029100-23.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cadinelli Cruzeiro [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A., Aut Fatima Cadinelli Cruzeiro\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1355676"
                            ],
                            "1355170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2012\r\n\r\n0118400-98.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZIER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Érica Cristina de Almeida dos Santos,COOPERATIVA UNIDA DE TRANSPORTE COMUNITARIO ,Érico da Silva Bastos,Lúcio Ribeiro,Manoel Souza da Cruz Filho,Roner Gomes da Silva ,Jonathan Rafael Rodrigues Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Érica Cristina de Almeida dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.840,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Souza da Cruz Filho,COOPERATIVA UNIDA DE TRANSPORTE COMUNITARIO ,Érico da Silva Bastos,Lúcio Ribeiro,Manoel Souza da Cruz Filho,Roner Gomes da Silva ,Jonathan Rafael Rodrigues Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Souza da Cruz Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.840,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Érico da Silva Bastos,COOPERATIVA UNIDA DE TRANSPORTE COMUNITARIO ,Érico da Silva Bastos,Lúcio Ribeiro,Manoel Souza da Cruz Filho,Roner Gomes da Silva ,Jonathan Rafael Rodrigues Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Érico da Silva Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.840,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355170"
                            ],
                            "1355674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0097700-28.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Freitas Braga\r\n\r\nRéu: Infraseg Sistemas de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DARIO MORAES LOPES, FABIO MORAES LOPES, Infraseg Sistemas de Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355674"
                            ],
                            "1355172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000874-32.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir de Araújo \r\n\r\nRéu: Uni Saúde Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Uni Saúde Assistência Médica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0119600-67.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio da Silveira Silva\r\n\r\nRéu: Hightec Fase Alta Tecnologia em Servicos Automativos, Auto Mecanica Tres Irmãos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hightec Fase Alta Tecnologia em Servicos Automativos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355172"
                            ],
                            "1355171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0175500-45.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGILEA MARTINS HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PLASTGEGIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, GERALDO GONCALVES FILGUEIRAS, SERGIO DINIZ FILGUEIRAS, SOLANGE DINIZ FILGUEIRAS M DE A TELLES\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO GONCALVES FILGUEIRAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 184 e 192, no valor total de R$ 607,04. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355171"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Tapler [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Tapler \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para cumprir a obrigação de fazer, conforme decidido na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0124100-78.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilsa da Silva Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Laribel Restaurante Ltda Me [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilsa da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUDfoi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-63.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA DE MATOS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Sandra Cristina Goulart de Souza , Réu: Wellington da Silva Oliveira, Réu: Kátia Simone da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-19.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE ALMEIDA GORDO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA [Adv. Jean Pierre Wertheimer (OAB: RJ 167410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DE ALMEIDA GORDO, Réu KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, no prazo COMUM de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0025100-13.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALBERTO ORNELAS DE CARVALHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTOS E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ALBERTO ORNELAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que a consultas ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-31.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Jose de Figueiredo Brites [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea RioGrandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AEREAS S/A [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VARIGLOG LOGISTICA S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Octavio Jose de Figueiredo Brites\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072100-67.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Inacio da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Inacio da Silva, Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que extinguiu a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000257-03.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Dolores de Paula Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Dolores de Paula Santos \r\n\r\nDiante da devolução da notificação da sócia Maricene, fornecer o correto endereço do réu, em 15 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126200-89.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JELBER FIGUEIREDO [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito ora bloqueado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000704-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Gonçalo da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Limpeza Sistemas de Higienização Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - Supermercados Guanabara \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-22.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Ferreira Martins [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Ferreira Martins , Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28 / 08 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApós a data supra, a reclamada deverá manisfestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0109300-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Ramos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088100-21.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DUARTE DE SOUZA [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S/C LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: ROBERTO NAKAZATO, Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-84.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACEDO MARINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JORGE MACEDO MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0214900-70.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GODINHO DE OLIVEIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut ELIAS GODINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, no prazo COMUM de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0007000-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Por Quatro Lazer e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0181200-84.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARTINS DE ALBUQUERQUE [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Dumard Ltda. ME [Adv. Anderson Petrucci Taboada (OAB: RJ 116617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do Oficio. \r\n\r\nApresentar, em 30 dias, as cópias e documentos necessarios a extração da certidaõ de crédito que trata a Resolução Administrativa 06/06 art 1º. \r\n\r\nProcesso: 0116000-37.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. referentes aos honorários periciais, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154200-50.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declara a sucessão. \r\n\r\nPagar o débito exequendo, em 15 dias, sob pena de multa alem do imediato bloqueio das contas bancarias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados Advogados [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro, Réu Emerenciano Baggio e Associados Advogados\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia no Juízo deprecado, para a inquirição da testemunha Ana Paula S. P. Gomes, está marcada para o dia 13/11/2012 às 11:20 h. \r\n\r\nProcesso: 0057700-48.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Albuquerque [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Servicos Mao de Obra Investigacoes Assessorias Consultorias Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0108500-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Lobo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza Lobo \r\n\r\nTomar ciencia de que o exame está marcado para o dia 21 de setembro às 9:30 horas, no setor CIPE NOVO no Instituto de Psiquiatria - UFRJ. \r\n\r\nProcesso: 0028100-55.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a consultas ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-44.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FONSECA REZENDE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, Aut MARCO AURELIO FONSECA REZENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira da Silva, Réu Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31 /08 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0172300-53.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Roberto Langoni [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, os documentos solicitados pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0106100-89.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ALMEIDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-89.2011.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Cruz [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira da Cruz, Réu Hotéis Othon S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0006000-38.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO WILSON DA SILVA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLI DA SILVA SANTOS TRANSPORTES EPP, Réu: Marli da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO WILSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-06.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy de Oliveira Soares [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Almir Pinheiro Goncalves [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Francisco Carlos da Silva Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Genecy Pereira Goncalves [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Geraldo Roque Marques [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Magno Vinicio da Costa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Manoelino Costa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Marinela Rangel Vergueiro [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy de Oliveira Soares, Aut Almir Pinheiro Goncalves, Aut Francisco Carlos da Silva Ferreira, Aut Genecy Pereira Goncalves, Aut Geraldo Roque Marques, Aut Magno Vinicio da Costa, Aut Manoelino Costa, Aut Marinela Rangel Vergueiro\r\n\r\nTomar ciência de que a consultas ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-54.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REIS TAVARES [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE FERROVIARIOS [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REIS TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que a consultas ao BACENJUDfoi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-79.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Álvaro Dias Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nTomar ciencia de que poderá opor embargos no prazo legal, desde que integralize em Juizo o valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0000217-55.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santo Ferreira [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Paulo Santo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000332-08.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Lauro de Souza Carius da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado do consignatario. \r\n\r\nProcesso: 0151800-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariádiny Ingredy Soares da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariádiny Ingredy Soares da Silva, Réu BANCO CITICARD S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nInicio da pericia marcada para o dia 10/09/2012, com laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Brum [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Efom Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efom Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0057700-87.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LEOPOLDINO DA SILVA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LEOPOLDINO DA SILVA\r\n\r\nContestar a exceção de pre- executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000396-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Assis Feitosa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Children 2005 Comércio de Roupas - Center Shopping, Réu: Ação Children 2005 Comércio de Roupas - Shopping Recreio, Réu: Fulcro Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Assis Feitosa\r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 27/11/2012 às 10:10 horas. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT..\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0000272-06.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz do Nascimento Pereira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica de Botafogo\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0026100-72.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Max William Claudino Anastacio [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Bar Capixaba da Pavuna Ltda ME, Réu: Baltazar de Freita de Vale, Réu: José Alves de Lima, Réu: ROBERTO VALTÃO PARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max William Claudino Anastacio\r\n\r\nTomar ciência de que a consultas ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Virgínio dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Virgínio dos Santos , Réu Restaurante Rancho Verde Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/ 08 /2012 às 11:00 hs para entrega das guias de FGTS \r\n\r\nApós a data supra, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041100-49.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Goncalves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Goncalves\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-35.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Raimundo de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Raimundo de Lima \r\n\r\nVir, em 10 dias, com as guias de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1355687"
                            ],
                            "1355686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0074100-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Tapler \r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Taiyo Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 43/50. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355686"
                            ],
                            "1355469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 08/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/09/2012, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 18/09/2012, a partir das 11:00 horas, no local situado à Av. Antonio Carlos, 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0154100-56.2009.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: Nelson Batista Diniz e Outros. \r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ourique, 536, Bras de Pina, Rio de Janeiro, 21011-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/09/2012, a partir das 11:01 horas, para 2º. evento 18/09/2012, a partir das 11:01 horas, no local situado à Av. Antonio Carlos, 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000431-12.2011.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edson da Silva Oliveira e Outros. Adv.: Wilson Luiz da Silva OAB.: RJ 89850 D\r\n\r\nRéu: Ald de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS SOFÁS DE VARANDA EM MATERIAL SINTÉTICO TRANÇADO, COR BRANCA, COM DOIS LUGARES CADA, COM OSSENTOS ESTOFADOS, AMBOS EM ESTADO DE AÇO R$ 400,00 CADA. UMA MESA REDONDA EM MADEIRA COM GAVETAS, PARA JOGO, COM QUATRO CADEIRAS EM MADEIRA, FORMATO ARREDONDADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 900,00. UMA MESA DE CENTRO EM MADEIRA, COR MOGNO RETANGULAR, EM BOM ESTADO R$ 300,00. DUAS MESAS DE CENTRO, NA COR BRANCA REVESTIDA EM MATERIAL SINTETICO TRANÇADO EM ESTADO DE USO R$ 300,00. UM AR CONDICIONADO DA MARCA SPRINGER SILENTIC 10.000 BTU´S, COR BRANCA, EM ESTADO DE USO R$ 450,00. UMA TV A CORES 32” ESTIMADAS, MARCA SONY TRINITRON COR PRETA, FUNCIONANDO EM ESTADO DE USO R$ 300,00. UMA GELADIRA ELETROLUX DUPLEX, COR BRANCA, COM 400L DE CAPACIDADE ESTIMADA, FUNCIONADO EM ESTADO DE USO R$ 600,00. UMA MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS TURBO ELETROLUX, CAPACIDADE 8KG, COR BRANCA, FUNCIONANDO, ESTADO DE USO R$ 500,00. UMA SECADORA DE ROUPA BRASTEMP, COM CAPACIDADE ESTIMADA DE 6KG DE ROUPA, FUNCIONANDO, EM ESTADO DE USO R$ 500,00. UMA SECADORA DE ROUPA BRADTEMP, COM CAPACIDADE ESTIMADA DE 6KG DE ROUPA, FUNCIONANDO, EM ESTADO DE USO R$ 400,00. DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA MARCA SPRINGER COM CAPACIDADE DE 12.000 BTU´S CADA, TODO NA COR CINZA, FUNCIONANDO, EMESTADO DE USO, R$ 600,00 CADA. UM GERADOR HONDA, MODELO EP550, COM 10HP, 5KVA, COR VERMELHA FUNCIONANDO, EM ESTADO DE USO R$ 4.500,00. UM APARELHO DE MUSCULAÇÃO DA MARCA / MODELO ATHLETIC BASIC COMPACT 2001, PARA EXERCÍCIOS DE PERNAS E BRAÇOS, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO R$ 850,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DA MARCA CONSUL, COR BRANCA, COM 7.500 BTU´S DE CAPACIDADE ESTIMADA, FUNCIONANDO R$ 300,00. UM VIDEO K7 MARCA PANASONIC, COR GRAFIT, FUNCIONANDO R$ 180,00. UM MICRO ONDAS PANASONIC, BRANCO, FUNCIONANDO, EM ESTADO DE USO R$ 150,00. UM FREEZER PROSDÓCIMO CLASSIC BRANCO, COM 280L DE CAPACIDADE ESTIMADA, COM PONTOS DE FERRUGEM NA BASE, FUNCIONANDO R$ 180,00. UMA TV COLORIDA MODELO ANTIGO, PHILCO HITACHI, COR PRETA FUNCIONANDO ESTADO DE USO R$ 100,00. UM FRIGOBAR CONSUL COM 120L DE CAPACIDADE ESTIMADA NA COR BRANCA COM PONTOS DE FERRUGEM NA PORTA, FUNCIONANDO R$ 150,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 14.010,00 (quatorze mil e dez reais). avaliado em 14.010,00\r\n\r\n2 - DOIS SOFÁS DE VARANDA EM MATERIAL SINTÉTICO TRANÇADO, COR BRANCO, COM DOIS LUGARES CADA, COM OS ASSENTOS ESTOFADOS, AMBOS EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO CADA, EM R$ 800,00. UM SOFÁ DE CINCO LUGARES FORMATO EM “L”, COR TIPO MOSTARDA, EM TECIDO, EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 800,00. UMA ARCA EM MADEIRA LAQUEADA COM 2 PORTAS COM EFEITOS DOURADOS EM MOGNOS, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 750,00. UMA MESA REDONDA EM MADEIRA COM GAVETAS, PARA JOGO, COM QUATRO CADEIRAS, FORMATO ARREDONDADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 900,00. UMA MESA DE CENTRO DE MADEIRA, COR MOGNO RETANGULAR, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 300,00. DUAS MESAS DE CENTRO, NA COR BRANCA REVESTIDAS, EM MATERIAL SINTÉTICO TRANÇADO EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO CADA EM R$ 300,00, TOTALIZANDO R$ 600,00. UM AR CONDICIONADO DA MARCA SPRINGER, 10.000 BTU’S, COR BRANCA, EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO R$ 450,00. UMA TV A CORES “32” ESTIMADOS, MARCA SONY TRINITRON, COR PRETA, FUCIONAMENTO, EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 300,00. UMA GELADEIRA ELETROLUX DUPLEX, COR BRANCA, COM 400L DE CAPACIDADE ESTIMADA, FUNCIONAMENTO EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 600,00. UMA MAQUINA DE LAVAR ROUPA TURBO ELETROLUX CAPACIDADE DE 8KG, COR BRANCA, FUNCIONAMENTO ESTADO DE USO,QUE AVALIO EM R$ 500,00 UMA SECADORA DE ROUPA BRASTEMP, COM CAPACIDADE ESTIMADA DE 6KG DE ROUPA, FUNCIONAMENTO EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 400,00. DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA MARCA SPRINGER, COM CAPACIDADE DE 12.000 BTU’S CADA, TODOS NA COR CINZA, QUE AVALIO EM R$ 600,00. UM GERADOR HONDA, MODELO EP550, COM 10HP, 5KVA, COR VERMELHA, FUNCIONANDO EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 4.500,00. UM APARELHO DE MUSCULAÇÃO DA MARCA/MODELO ATLETIC BASIC COMPACT 2001, PARA EXERCÍCIOS DE PERNAS E BRAÇOS, FUNCIONANDO EM BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 850,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DA MARCA CONSUL, COR BRANCA, COM 7.500 BTU’S DE CAPACIDADE, EM FUNCIONAMENTO, QUE AVALIO EM R$ 300,00. UM VIDEO K7 MARCA PANASONIC, COR GRAFITE, FUNCIONANDO EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 180,00. UM MICROONDAS PANASONIC, BRANCO, FUNCIONANDO EM ESTADO DE USO QUE AVALIO EM R$ 150,00, UM FREEZER PROSDOCIMO CLASSIC, BRANCO, COM 280L DE CAPACIDADE ESTIMADA COM PONTOS DE FERREGEM NA BASE, FUNCIONANDO, ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 180,00, UMA TV COLORIDA MODELO ANTIGO PHILCO HITACHI COM PRETA, FUNCIONANDO EM ESTADO DE USO QUE AVALIO EM R$ 100,00, 1 FRIGOBAR CONSUL COM 120L DE CAPACIDADE ESTIMADA, NA COR BRANCA, COM PONTOS DE FERRUGEM NA PORTA, FUNCIONANDO, ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 150,00 avaliado em 14.010,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ivaldo de Azambuja, 610, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-316 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.020,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355469"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000577-13.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Pereira de Paulo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Pereira de Paulo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0022200-41.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Andrade Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Andrade Barbosa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000636-98.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Europa Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Manoel Vieira da Silva [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Bar Europa Ltda., Cgto Tiago Manoel Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 10:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000281-88.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: PN Representação Comercial Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Solano Henrique Moura de Carvalho [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PN Representação Comercial Ltda. , Cgto Solano Henrique Moura de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ciência de que a RT foi apensada para solução em conjunto. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0086000-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Barbosa Neto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut José Martins Barbosa Neto\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000040-17.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury Sandro Pereira Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Sandro Pereira Braga \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000688-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Jones Maciel [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Paula Cristina Jones Maciel\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0035700-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Pessoa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Pessoa, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000684-91.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Santos Laurentino de Lima [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Santos Laurentino de Lima , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0083400-35.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ANLEY SLEIMAN DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: JERONIMO MENA CARDOSO [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: GEILSON PRATA CARDOSO [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nTI: LUCIANO SANTANNA AFONSO ALVES ANTONIA MARIA MENA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANLEY SLEIMAN DA COSTA , Réu ANTONIO CARLOS DA COSTA, Réu GEILSON PRATA CARDOSO, Réu JERONIMO MENA CARDOSO, Aut LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 11:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000319-03.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirlei Batista Menezes [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: West Vidros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Batista Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000026-33.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Japão Matrix Restaurante e Alimentos Ltda. [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nCgto: Túlio Viana da Silva [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Japão Matrix Restaurante e Alimentos Ltda., Cgto Túlio Viana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 10:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ciência de que a RT foi apensada para solução em conjunto. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000201-61.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Jenne Pereira Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Jenne Pereira Pinto, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 11:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000263-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gindre Monteiro Soares [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospere Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Equilibrio Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gindre Monteiro Soares\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000835-23.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cunha Pessanha [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cunha Pessanha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 11:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão em pedido de tutela antecipada, cuja cópia segue em anexo.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000747-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gomes [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: JN RH Serviços Temporários Ltda., Réu: Retro Fit Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000602-60.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Rodrigues de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Noé Rodrigues de Lima\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012, às 10:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000309-56.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santana da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Siriuscred Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000273-14.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nCgto: Ozonio Benedito de Assis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda., Cgto Ozonio Benedito de Assis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ciência de que a RT foi apensada para solução em conjunto. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1355568"
                            ],
                            "1355801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000544-23.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Montenegro de Souza [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecturbo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecturbo Estruturas Tubulares Ltda., Aut Yasmin Montenegro de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000119-93.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira Fonseca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Machado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jorge Mauricio Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151700-34.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Nascimento Correa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Ricardo Nascimento Correa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO E A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000499-19.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre de Souza Rocha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. ME [Adv. Helvio Stael Gracine (OAB: RJ 150499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Rocha, Réu Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA.\r\n\r\nProcesso: 0020300-28.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Izabel Martins Alves [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Izabel Martins Alves, Réu Banco HSBC S.A., Réu HSBC Seguros Brasil S.A., Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038700-81.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVANE NOBREGA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut DORVANE NOBREGA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055400-15.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MACEDO DOS SANTOS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MACEDO DOS SANTOS, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000736-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Leandro Garcia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Vivance Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda., Réu Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. , Aut Marcio Jose Leandro Garcia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115900-18.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MENEGUETI [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MENEGUETI, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001544-92.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sind Serv Autarquias de Fiscalizacao Prof ERJ [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC RJ [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC RJ, Aut Sind Serv Autarquias de Fiscalizacao Prof ERJ \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104600-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira Menezes [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Proecho Cardiodata Serviços Médicos Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proecho Cardiodata Serviços Médicos Ltda., Aut Zilda Ferreira Menezes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000992-30.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marisa Alves Costa [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Ferreira Amorim [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marisa Alves Costa , Cgto Michelle Ferreira Amorim \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E JULGANDO PROCEDENTE A RECONVENÇÃO DE FLS. 131 A 138.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001300-12.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bueno Aires [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bueno Aires , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000523-47.2012.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Allan Mello Rangel da Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Documentar Tecnologia e Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Mello Rangel da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0037800-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Teólogos do Brasil [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Teólogos do Brasil, Aut Marcio Ferreira Moreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000363-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva Martins [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recreio de Irajá Ltda. [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Recreio de Irajá Ltda., Aut Rosangela Silva Martins \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000094-80.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO DECLARATÓRIA.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000574-58.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mendes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mendes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000099-05.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Viana Braz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: TV Globo S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Viana Braz , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-32.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rodrigues Sbrana da Cruz [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiane Rodrigues Sbrana da Cruz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0124300-26.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DOS SANTOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131000-13.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J, Aut WALTER DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112800-45.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Alves Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sheila Maria Alves Ferreira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000109-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanckler Carvalho Cardoso de Paula [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilãncia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanckler Carvalho Cardoso de Paula , Réu CJF de Vigilãncia Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0113200-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Freitas [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)], Réu: Agencia JB Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)], Réu: JB on Line Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Proativa Cooperativa Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia JB Serviços de Imprensa S.A., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Editora JB S.A., Réu JB on Line Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A., Aut José Roberto de Freitas, Réu Proativa Cooperativa Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, DECLARANDO A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS PRIMEIRA, QUARTA E QUINTA RECLAMADAS, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO O PROCESSO EM FACE DAS SEGUNDA E TERCEIRAS RECLAMADAS E JULGANDO IMPROCEDENTES A AÇÃO E OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0048700-57.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VADINHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: A PIRES E FILHOS LTDA n/p Aldo Augusto Pires [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nPA: Oferes Nacif \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A PIRES E FILHOS LTDA n/p Aldo Augusto Pires\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PROCESSO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Dias Reis e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Teresa Maria Dias Reis e Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0214300-09.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON FIAUX [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LENILSON FIAUX\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000095-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Croucillo [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Croucillo, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONVERTENDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, DEVENDO O RECLAMANTE CUMPRIR O DETERMINADO NA DECISÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000230-77.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Batista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Batista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PROCESSO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0117900-83.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Bendela de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Bendela de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Affonso Guimarães Filho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107, mantendo a decisão da ata de fls. 103 e indeferindo a juntada de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000464-93.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria Tavifarma Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)], Réu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drograria Tavifarma Ltda. , Aut José Marcelo da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000495-50.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Martiniano [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda. [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectron Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com proposta concreta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto da Cunha Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto da Cunha Filho , Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093900-92.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIDIA BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS (SERPRO) [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIDIA BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Borges [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO RUBANIL LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Borges, Réu VIAÇÃO RUBANIL LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133200-90.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA LANZILLOTTA DE ABREU [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA LANZILLOTTA DE ABREU, Réu GASTROSERVICE REFEICOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001582-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Gonçalves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: On Time Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000362-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Modesto Dufrayer [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. , Aut Marcela Modesto Dufrayer \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001454-84.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rossana Cavalcante Nolding [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patrícia Rossana Cavalcante Nolding \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nId: 1355801"
                            ],
                            "1355564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000577-13.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Pereira de Paulo\r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355564"
                            ],
                            "1355800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000736-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Leandro Garcia\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda., Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. , Vivance Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vivance Engenharia e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355800"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102400-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa de Campos [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Pink Decorações Ltda. [Adv. Valvir Silva Marambaia (OAB: RJ 59721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pink Decorações Ltda. , Aut Rogério Rosa de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000152-11.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Primavera de Araujo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscila Primavera de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 10,83 pela ré, calculadas sobre R$ 541,88, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000234-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Vieira de Siqueira [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut José Luiz Vieira de Siqueira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 302, principalmente no que se refere à nomeação de novo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000005-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lucas da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lucas da Silva, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0162800-11.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamacir Herminio da Cunha [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Edson Lamarca, Réu: José Simeão Soeiro de Souza Neto, Réu: CONSTRUTORA SUTELPA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da diferença apurada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento do remanescente apurado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-96.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes de Barros Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Marcos Paulo Gomes de Barros Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001278-33.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilton Ferreira de Freitas [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Ferreira de Freitas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0007200-94.2006.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jonas de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Marcon de Marechal Montadora de Estrutura Ltda., Exdo: Francisco Elizeu Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jonas de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Alves de Souza [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: João Emílio de Oliveira Filho [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Alves de Souza , Réu João Emílio de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000350-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Angel Santos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Angel Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 440,00 pela ré, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0033900-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Monteiro de Mattos (sucessora de Joaci Coutinho de Mattos) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 151 .\r\n\r\nProcesso: 0001143-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Rocha [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nRéu: Zatix Tecnologia S.A. [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira Rocha, Réu Zatix Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0001591-57.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Oliveira [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001173-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Christina Silveira Lobo [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Aut Sandra Christina Silveira Lobo , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000777-79.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva Lima [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneas Gomes Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Silva Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nId: 1355887"
                            ],
                            "1355884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000260-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilquer Rangel Machado \r\n\r\nRéu: Audio Visual Prallon Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Audio Visual Prallon Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001040-77.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Héber Ourique Vaz de Freitas \r\n\r\nRéu: Tigrão Barra Posto de Serviços Ltda. , Auto Posto Hot Line da Barra Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Posto Hot Line da Barra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355884"
                            ],
                            "1355885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Benedito Esteves \r\n\r\nPelo presente fica m Benedito Esteves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos valores disponíveis nos autos para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 226. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá complementar a garantia do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0051500-15.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CASCARDO ENGENHARIA LTDA., Carlos Humberto Cascardo Filho, Carlos Humberto Cascardo\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELO DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355885"
                            ],
                            "1355886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 08/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2012, a partir das 12:59 horas, para 2º. evento 16/10/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Av Antonio Carlos, 251, 4 andar, centro, Rio de Janeiro, 20030-030 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000878-19.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Borges Neumann e Outros. Adv.: Marinete Dias da Cruz OAB.: RJ 145089 D\r\n\r\nRéu: Riostil Indústria e Comérico de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Ubirajara Canelas Lopes OAB.: RJ 44076 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01- 02 aparelhos, tipo condicionador de ar, 10.000 BTUs, sendo um marca Sanyo e outro Springuer Carrier, modelo antigo, funcionando, avaliado em R$ 250,00, cada, totalizando R$ 500,00,\r\n\r\n02- 04 rolos de tecido, tipo cedro, fabricado por Adro e Cacholina, novos, embalados, medindo , cada rolo, 1,70mx100m, sendo três rolos na cor branca e um na cor laranja. Avaliado cada rolo em R$ 500,00, totalizando R$ 2.000,00.\r\n\r\n03- 04 arquivos de aço paraescritório, antigos, sendo dois com cinco gavetas e dois com quatro gavetas. Avaliado a unidade em R$ 150,00, totalizando R$ 600,00. avaliado em 3.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Torquato, 263 , Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21032-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2012, a partir das 12:58 horas, para 2º. evento 16/10/2012, a partir das 13:01 horas, no local situado à Av Antonio Carlos, 251, 4 andar, centro, Rio de Janeiro, 20030-030 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0113900-89.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza da Silva Sobrinho e Outros. Adv.: Alexandre Jose da Costa Franco OAB.: RJ 80386 D\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda. e Outros. Adv.: Jorge Luiz Menezes dos Santos OAB.: RJ 102624 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote de aparelhos de ar condicionado, sendo dois Consul - Classe A 7.500, em razoável estado de uso, um Gree, tamanho pequeno e um Consul Air Master, 12.000, em regular estado, este último faltando um botão no comando, avaliados em R$ 1.500,00 avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão de Ubá, nº 481, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro, 20260-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355886"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000112-89.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia Meneghini [Adv. Guilherme Zelkovicz Cohen (OAB: RJ 170769 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correia Meneghini \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-92.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Teles [Adv. Luiz Orlando Vieira Teles (OAB: RJ 161810 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda 55 Park Estacionamento Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda 55 Park Estacionamento Ltda., Aut Sérgio Augusto Teles \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-74.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RIO DE JANEIRO - Em liquidação Extrajudicial [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0001436-51.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Luiza Madeira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Egte: Ana Maria Mendes [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nEgdo: SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Luiza Madeira , Egte Ana Maria Mendes, Egdo SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Justino dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Bellini Faria Junior [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellini Faria Junior, Aut Glaucia Justino dos Santos, Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, na forma do art. 884, §1º, da CLT. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-65.2012.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Isabel Cristina de Oliveira Thederich Tito [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Egte: Milton Eonio Tito\r\n\r\nEgdo: AGOSTINHO JOSE GOMES DE LOUREIRO [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AGOSTINHO JOSE GOMES DE LOUREIRO, Egte Isabel Cristina de Oliveira Thederich Tito\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-38.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Ferreira do Nascimento [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Ester Ferreira do Nascimento, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-49.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Freitas Hautequestt [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bossa Nova Comunicacoes Cem por Cento Propaganda, Réu: Cem Porcento Publicidade Marketing Dias Ltda., Réu: MARCELO DIAS MARTINS JUCÁ, Réu: Márcia Dias Martins Jucá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Freitas Hautequestt\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0114500-78.2007.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Marlei Gabriel Pereira [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nEgdo: Katia Andrade Gomes [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Katia Andrade Gomes, Egte Marlei Gabriel Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-26.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Vandré Assis da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Vandré Assis da Silva , Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-67.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Debret Ltda., Aut Luiz Carlos Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Viana Machado de Oliveira [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Viana Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000402-07.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Mercadante da Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Mercadante da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-09.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Cristina da Costa [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-31.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Andrade Guerra de Albuquerque Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Andrade Guerra de Albuquerque Melo, Réu Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-79.2010.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-39.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Teresa Cristina Migioli, Réu: Lina Cristini Maestrelli de Miranda, Réu: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-15.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Assis Fontanillas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Eliana Assis Fontanillas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1355665"
                            ],
                            "1355666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0033700-39.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Teresa Cristina Migioli, Lina Cristini Maestrelli de Miranda, Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Glaucia Sabino da Costa, Lina Cristini Maestrelli de Miranda, PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA, Teresa Cristina Migioli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355666"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000631-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra Gallio Campos Cardozo [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-72.2012.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Paulo dos Santos Januário [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nExdo: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Paulo dos Santos Januário \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-87.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Botelho Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Botelho Filho \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0096400-35.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Fontenelle [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Fontenelle\r\n\r\nDizer, de forma clara, se está a desistir da deflagração da execução, num primeiro momento, contra a Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense), o que tornaria prejudicados os embargos à execução de f. 1029/1032. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edcarlos Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RR 10+10 Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Marcelo Costa de Almeida (OAB: RJ 83573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edcarlos Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-41.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAVALINI ANTUNES DE MATTOS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-55.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Matos de Morais [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Matos de Morais\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-16.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR SILVA NASCIMENTO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: NUOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0099100-18.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no. 1190/2012. \r\n\r\nProcesso: 0009500-88.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MARQUES TEIXEIRA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO CHAMPION LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: MANOEL ANTONIO ALVES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO CHAMPION LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0068100-29.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paradela Ferreira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários da Autarquia, exceto contribuições para terceiros e àqueles referentes ao vínculo empregatício, fixando a quota em R$ 2.365,95. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001404-74.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gabriel [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nPagar o valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-27.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva Nascimento [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio da Silva Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000496-46.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Meyer Pereira Roque [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f.163, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000804-82.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Moana Beker da Silva [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: TXRX Rádio Comunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Moana Beker da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos pelo autor e/ou seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000761-19.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Peixoto Pereira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-66.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Estanislau [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Bruno Costa da Silva (OAB: RJ 165356 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda., Aut Daiana da Silva Estanislau , Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.93/95 , ATUALIZADOS A F.104 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 5.636,46, EQUIVALENTE A 454.798,97 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 5.489,72, EQUIVALENTE A 442.958,70 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 146,74, EQUIVALENTE A 11.840,27 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001013-51.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdemir Souto Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0004700-95.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MACEDO BENARROS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-88.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rufino da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheira Rio Comprido Ltda ME [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rufino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-78.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lima Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Lima Oliveira \r\n\r\nDizer, em 15 dias, se concorda com a planilha de cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001011-81.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviços de Vigilância Conservação e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nunes \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0149400-72.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOURENCO RIBEIRO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOURENCO RIBEIRO\r\n\r\nIndeferido seu requerimento de f. 497, por falta de respaldo legal. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000525-96.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe da Silva Carneiro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe da Silva Carneiro, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e declarados protelatórios, condenando a Embargante a pagar ao Embargado o equivalente a 1% sobre o valor atribuído à causa a título de multa por conduta procrasctinatória. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-13.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Burlani Moreira [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Hippie do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Zipoli de Sousa (OAB: RJ 48469 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Burlani Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0083000-03.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ARAUJO LIMA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-71.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Amici Barbosa [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Amici Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-59.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Merlo Junqueira [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-42.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio dos Santos Dutra [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio dos Santos Dutra \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000892-02.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ribeiro Neto [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ribeiro Neto\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos pelo autor e/ou seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0122600-50.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3C Rio Modas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-67.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto dos Santos Martins [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: R J E da Penha Montagem de Móveis Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto dos Santos Martins\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0146100-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Gomes de Souza [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Gomes de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-18.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Fátima Netto Ceia [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Sueli Fátima Netto Ceia \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 520,00pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001017-88.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder do Espírito Santo [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder do Espírito Santo\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0055200-34.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000396-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Anjos Albuquerque [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)], Aut: Darci Ribeiro de Albuquerque Filho [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)], Aut: Francisco Ribeiro de Albuquerque [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Souza Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Anjos Albuquerque, Aut Darci Ribeiro de Albuquerque Filho, Aut Francisco Ribeiro de Albuquerque, Réu Padaria e Confeitaria Vila Souza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e declarados protelatórios, condenando a Embargante a pagar ao Embargado o equivalente a 1% sobre o valor atribuído à causa a título de multa por conduta procrasctinatória. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Correa Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FORTALEZA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Botafogo Spazio [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Botafogo Spazio, Aut Douglas Correa Lima, Réu RIO FORTALEZA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.176/189 , ATUALIZADOS A F.201/202 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 21.851,71, EQUIVALENTE A 1.763.187,37 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nId: 1355424"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092300-59.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Rezende [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Rezende\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0092300-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Correia da Silva Filho [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Correia da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.59/68, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-96.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves da Silva [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves da Silva\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda. - N/P Sra NADIR AFONSO BAUM [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco dos Santos\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-94.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DA COSTA SAMUEL [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIENS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC DA COSTA SAMUEL\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados com os alvarás de fls.209 e 210. \r\n\r\nProcesso: 0000908-33.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Amorim dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Amorim dos Santos\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-06.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERONIMO VALDEVINO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ALMEIDA MERCEARIA ME [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERONIMO VALDEVINO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena suspensão da execução, nos dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126100-93.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DE SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-05.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira de Lima [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira de Lima\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção à fl.75, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-47.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Neder da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. - GE Money [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capítal S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Neder da Silva\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls.918, em dez dias, interpretando-se o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090600-87.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO CONCEICAO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-44.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lins de Araujo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089800-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes de Brito [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construcoes e Participacoes Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volume Construcoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090600-48.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Correia Prazeres [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Caixa de Seguros Assessoria e Consultoria Ltda [Adv. Marina Stefania de Mendonça Ferraz (OAB: RJ 135129 - D)], Réu: GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correia Prazeres\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição à fl.675. \r\n\r\nProcesso: 0001264-28.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avenilson José Alves da Cunha Filho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Sign Programação Visual Ltda - ME [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Sign Programação Visual Ltda - ME, Aut Avenilson José Alves da Cunha Filho \r\n\r\nRequerer o que lhes for oportuno, no prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-79.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Silva [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Arco da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Forte Macae Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Mauro Jose Roberto bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória executória. \r\n\r\nProcesso: 0127100-26.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PIRES BRITO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO E AUTO ELETRICA PICA PAU LTDA ME [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERACAO E AUTO ELETRICA PICA PAU LTDA ME\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-34.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SALES MELO DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089300-85.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanessa Ferreira dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vanessa Ferreira dos Santos\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-30.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Correia de Souza Vasconcelos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correia de Souza Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.51/58, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-32.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calafate Pereira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Calafate Pereira\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140000-60.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barreto Murad [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Riograndense Distribuidora de Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barreto Murad\r\n\r\nTomar ciência: \"Fl.139: Nada a deferir, uma vez que o termo de acordo às fls.130 não englobou a entrega de guis para habilitação do reclamante ao recebimento do seguro-desemprego.\" \r\n\r\nProcesso: 0090300-62.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE MARIA FREIRE [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES CHAPLIN BAZAR LTDA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE MARIA FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de consulta ao BACEN às fls.142/146. \r\n\r\nId: 1355831"
                            ],
                            "1355828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001064-84.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ricardo da Silva Filho [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Villarta Ltda. [Adv. Gabriel Trigo de Loureiro e Silva (OAB: RJ 148946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Villarta Ltda., Aut Nelson Ricardo da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-65.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rad Colégio e Educação Artistica Cultural Ltda. - Colégio de Aplicação Criativo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rad Colégio e Educação Artistica Cultural Ltda. - Colégio de Aplicação Criativo , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062200-41.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lino Francisco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001333-60.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Corrêa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Schanuel de Albuquerque , Aut Esdras Cavalcante Suruagy, Aut Francisco Queiroga de Sá, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luis Carlos Arruda Tavares , Aut Nilza Corrêa de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vania da Cunha Benvolf \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES e PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-71.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio Castro da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.), Aut Leandro Antonio Castro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Elias de Souza Navarro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Miguel Elias de Souza Navarro\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários reciprocamente interpostos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-42.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARK JEFFERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALADYR APPARECIDA GONCALVES MONZON [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DAYSE SUELY MARQUES DIAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOSE HAMILTON VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOSE CHRISTOVAO DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: EDUARDO LINCOLN FARIAS DE LUCENA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ERNESTO DE LIMA SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: HELVIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA LUIZA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA LUCIA MUSSE ALVES [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Aut: MARILIA MASSENA BASTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARCO LUZ NEVES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARCIA VILELLA DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PATRICIA PAMPLONA BETHLEM [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PASSOS COUTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PEDRO VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: RAYMUNDO NONATO RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: RENATO SCHUENCK LEAL [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE ALMEIDA SARAIVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: WAGNER JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção de fls.793, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-04.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Batista Moreira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajau Country Club [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grajau Country Club, Réu Heisdem Comercio e Servicos Ltda., Réu Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de cinco dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000619-66.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Elisabeth Machado Chagas [Adv. Guilherme Carlos Machado Chagas (OAB: RJ 127652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Vera Elisabeth Machado Chagas\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-70.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cardoso Muniz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cardoso Muniz, Réu Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES os embargos do réu e PROCEDENTES os embargos do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-08.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA MARQUES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.917 e vir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-29.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Barbosa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Barbosa , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1045500-24.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Daniel de Souza Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0116600-27.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS DE SOUZA FILHO [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES FONSECA LTDA [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)], Réu: TINTECE TINGIMENTOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Darcy Fonseca e Marcia Ferreira Fonseca, Réu: Maria Tomelina Barreto de Oliveira, Réu: Romulo Rezende de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-66.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE ANDRADE [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONST E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência das declarações de imposto de renda juntadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-46.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Brincar de Viver Creche Escola [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brincar de Viver Creche Escola, Aut Carlos Alberto de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1050900-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Francisco das Chagas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0001384-37.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro Pinto [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-72.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians da Silva Januário [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construx Construções e Reformas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construx Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nVir com a CTPS do autor, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1355828"
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                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2012\r\n\r\n0124600-84.2001.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: VINICIUS GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ABATEDOURO CARIOCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.993,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136300-86.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SEBASTIAN BARONE\r\n\r\nExecutado: QUALIVIDA FARMACIA E CONVENIENCIA LTDA,CONVENIENCIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado QUALIVIDA FARMACIA E CONVENIENCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.221,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127300-91.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO DE PAULA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO CARLOS FERREIRA SOARES PIKIN,MB5 Comercio Importacao e Exportacao Ltda.,MARCIA SOARES ZAMPROGNO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO CARLOS FERREIRA SOARES PIKIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.675,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA SOARES ZAMPROGNO,MB5 Comercio Importacao e Exportacao Ltda.,MARCIA SOARES ZAMPROGNO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA SOARES ZAMPROGNO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.675,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124100-37.2009.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shirley Prudente Nunes\r\n\r\nExecutado: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. ME,Luciane Lucas de Faria,Cláudio de Souza Pinheiro,Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda - ME NP Cláudio de Souza Pinheiro,Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda- ME NP Luciane Lucas de Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.004,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140600-81.2009.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurélio Peri Guedes \r\n\r\nExecutado: JOSANE DE AMORIM,Sociedade Brasileira de Instrução,JOSÉ CARLOS ROCHA FRANCO DE SÁ NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSANE DE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.925,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS ROCHA FRANCO DE SÁ NETO,Sociedade Brasileira de Instrução,JOSÉ CARLOS ROCHA FRANCO DE SÁ NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS ROCHA FRANCO DE SÁ NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.925,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355830"
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                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2012\r\n\r\n0114500-60.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Cristina Dorna dos Santos\r\n\r\nExecutado: ADRIANO NUNES DE MOURA,Adriano N. de Moura Agente de Planos de Saude Ltda.,Blazao Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO NUNES DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.761,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-05.2009.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex de Souza Gomes\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.191,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045100-90.2006.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Espolio de Carlos Eneas dos Santos\r\n\r\nExecutado: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda.,Edson Lamarca \r\n\r\nPelo presente fica citado Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.521,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-51.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda- CITA,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda- CITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.688,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076700-95.2007.5.01.0041 ExCCP\r\n\r\nExequente: Paulo Idalino da Silva\r\n\r\nExecutado: Antero Martins de Almeida,Prime Printers Editora e Grafica Ltda.,Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Antero Martins de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.770,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200500-44.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA,Nazianzeno Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.297,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063000-57.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: APARECIDA SOARES CARDOSO\r\n\r\nExecutado: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Walter Pinto Silva,Rodrigo Ramacciotti\r\n\r\nPelo presente fica citado REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.610,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080100-88.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson de Mendonca Amaral\r\n\r\nExecutado: Danilo Fonseca,Board Sistemas e Consultorias S/C Ltda. ME,MDPC Fonseca Comercio Ltda.,Gilza Alves de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.420,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilza Alves de Mello,Board Sistemas e Consultorias S/C Ltda. ME,MDPC Fonseca Comercio Ltda.,Gilza Alves de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilza Alves de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.420,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116800-44.1997.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDA PACHECO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUIS CESAR DE ANDRADE,CONFECCOES DISKIN LTDA,Luiz Carlos Barreto,Eliana Santos Barreto,Gisele Selco Amaral ,ROGERIO MENEZES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CESAR DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.939,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIO MENEZES DA SILVA,CONFECCOES DISKIN LTDA,Luiz Carlos Barreto,Eliana Santos Barreto,Gisele Selco Amaral ,ROGERIO MENEZES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO MENEZES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.939,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104500-40.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO ALVES CORREA\r\n\r\nExecutado: GUGUIGA FRUTAS E LEGUMES LTDA,Paulo Jorge Garcia,Jose Francisco Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado GUGUIGA FRUTAS E LEGUMES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.258,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355827"
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                            "1355829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000278-40.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Silva \r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosmeticos ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FAA de Moraes Comércio de Cosmeticos ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355829"
                            ],
                            "1355826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000807-59.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Máster Print Impressão Gráfica e Editora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Máster Print Impressão Gráfica e Editora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.23/25. PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 440,00 pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355826"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-73.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nunes Mouta [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip - Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip - Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de prosseguimento da execução, uma vez que ilegível a guia de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0068900-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judelita Maria Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontólogicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judelita Maria Alves\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 186. \r\n\r\nProcesso: 0040800-13.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Guimaraes Marques [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 354/356, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-79.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Oliveira Mileze [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Rosemary Oliveira Mileze\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0196800-17.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BRANDAO BARBOSA [Adv. Thereza Christina Naveke (OAB: RJ 62551 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA F SOUTO LTDA [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BRANDAO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94 - decretada a extinção da pretensão executiva por abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000275-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Segobia Rodrigues [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Segobia Rodrigues, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 11:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverão as partes, ainda, informar que outras provas pretendem produzir, fundamentando-as, no prazo comum de 10 dias, em cartório. A ADVOGADA DA PARTE AUTORA PARA QUE TRAGA AOS AUTOS PROCURAÇÃO, A FIM DE REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000783-22.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Gentil [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Gentil, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:25 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001056-64.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Antônio Carlos Pereira de Souza [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0001163-45.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José dos Santos [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Márcio José dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 11:30 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverão as partes, ainda, tomar ciência da decisão de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Camelo de Menezes [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Camelo de Menezes\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com cópia do contrato social e últimas alterações da sociedade indicada (EFER) ou indique outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001007-23.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco das Chagas Azevedo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bento Fast Food Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bento Fast Food Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0223700-37.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MORAES COELHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 485/492, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-25.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNI TAVARES DA CRUZ [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNI TAVARES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133 - decretada a extinção da pretensão executiva. \r\n\r\nProcesso: 0041900-95.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Sindicato dos Operarios Navais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos, Réu Sindicato dos Operarios Navais do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 11:15 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverão as partes, ainda, informar que outras provas pretendem produzir, fundamentando-as, no prazo comum de 10 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0041200-95.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA SOUZA DE JESUS [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56 - decretada a extinção da pretensão executiva. \r\n\r\nProcesso: 0059800-67.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDI THEMOTEO SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut JARDI THEMOTEO SILVA\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075600-96.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lou Estevam [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S. A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S. A., Réu Contax S.A., Aut Daniel Lou Estevam, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 851, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-10.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. (\"Abusiva Awake\")\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO autor para dar andamento ao feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060300-36.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA SATYRO [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: ECAIL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS [Adv. Olga Maria Trombetta (OAB: RJ 21297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA SATYRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88 - decretada a extinção da pretensão executiva. \r\n\r\nProcesso: 0178100-90.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BENTO DE ARAUJO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BENTO DE ARAUJO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 363. \r\n\r\nProcesso: 0000490-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Ferreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados, Aut Carlos Alberto de Oliveira Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 23/08/2012, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000556-66.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Camarte [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva Camarte\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o estabelecido a fl. 277 ou venha com o depósito dos honorários, ainda que parceladamente, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000863-49.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pereira de Sá [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A., Réu: PDB do Brasil Ltda., Réu: Conduto Serviços Petroleiros , Réu: Consórcio Conduto - Egesa, Coeg , Réu: Sinopec International Petroleum Service Corporation Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: DrillTec Gut GmbH - Latin America, Réu: Eberhard Hans Jacob Laenge , Réu: Georgh Thomas Erhart \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Pereira de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 09:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000078-58.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bernardes [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0006700-27.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Irapoan Nunes Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica \r\n\r\nDeferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168700-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benedito Nascimento da Rocha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Benedito Nascimento da Rocha \r\n\r\nA parte autora para que venha com o depósito dos honorários, ainda que parceladamente, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova pericial ou indique meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000354-89.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Soares [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor , Aut José Gomes Soares \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 11:15 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverão as partes, ainda, informar que outras provas pretendem produzir, fundamentando-as, no prazo comum de 10 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0163500-54.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manoela Batista dos Santos Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Manoela Batista dos Santos Fonseca\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000612-65.2011.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vivian Portugal da Silva [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A. \r\n\r\nA reclamada para que venha com o depósito da diferença devida, no importe de R$ 4,05. \r\n\r\nProcesso: 0000545-03.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Silva Motta [Adv. Soraya Silva Motta (OAB: RJ 158976 - D)]\r\n\r\nRéu: SIA Teledata Inovações Tecnológicas Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIA Teledata Inovações Tecnológicas Ltda. , Aut Victor Hugo Silva Motta \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 11:15 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverão as partes, ainda, informar as provas que ainda pretendem produzir, fundamentando-as, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-77.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN PIRES LEITE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA TURMA DO BIDU [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Réu: Lourdes Galante de Souza, Réu: Alberto do Carmo Teixeira de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELLEN PIRES LEITE\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 299. \r\n\r\nProcesso: 0111600-61.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Martins Ramos [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda., Aut Diogo Martins Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 09:20 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverão as partes, ainda, informar que outras provas pretendem produzir, fundamentando-as, no prazo comum de 10 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000637-15.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vilmar do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vilmar do Nascimento \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0104400-13.2002.5.01.0044 - ExCCP\r\n\r\nExte: IZIO RICARDO TAVARES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nExdo: COSMORAMA EMP IMOBILIARIOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IZIO RICARDO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62 - decretada a extinção da pretensão executiva por abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0165900-27.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 1693. \r\n\r\nProcesso: 0026500-12.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Zaharoff Lima [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A., Aut Tatiana Zaharoff Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 09:20 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001450-08.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Marques da Costa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberta Marques da Costa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 11:30 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão, ainda, tomar ciência da decisão de fls. 374, informando que outras provas pretendem produzir, fundamentando-as, prazo comum de 10 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0049100-13.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE TAVARES RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-76.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Correia de Lima [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correia de Lima \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da 1ª reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0080800-36.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORT VIGILANCIA TRANSPORTES VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1376 - decretada a extinção da pretensão executiva. \r\n\r\nProcesso: 0000209-96.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Fernandes Cardoso [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Fernandes Cardoso, Réu Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 09:25 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001600-28.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evania Vieira de Andrade [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nId: 1355043"
                            ],
                            "1355040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2012\r\n\r\n0042300-46.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Martins Peixoto da Silva\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Nogueira Simões,Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda.,Simone Gonçalves Martins,Carlos Alberto Gonçalves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Nogueira Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.991,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046700-74.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Maria José Sandar Pereira Pinto,Transporte America Ltda.,Macário Duarte Soares de Paiva,Manuel João Pereira,Cassiano Antônio Pereira,José Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Sandar Pereira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.104,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041100-67.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Alexandrina Rocha\r\n\r\nExecutado: Aurelio Ritondo,Food & Wine Brasil Importação, Exportação de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurelio Ritondo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.441,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355040"
                            ],
                            "1355041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000124-13.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Ramos \r\n\r\nRéu: Primos Ressoni Construções e Reformas Ltda. , Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Primos Ressoni Construções e Reformas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355041"
                            ],
                            "1355042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0058000-28.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Santiago\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000078-58.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bernardes\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto de Campos Campinas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0116100-78.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Pereira\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082500-37.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA RITA CARDOSO\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CATEGERO LTDA, Julius Cezar Pereira da Silva, José Nildo Henrique, Sandra Helena de Oliveira Lamoia\r\n\r\nPelo presente fica m Julius Cezar Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 111 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000259-59.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Freitas \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355042"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-49.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA COSTA SANTOS JUNIOR [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nTI: INSS - Orgão de arrecadação da União Fereal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nIntimar o reclamante de que foi deferida a vista dos autos conforme requerido pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-92.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barbosa Rodrigues [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barbosa Rodrigues \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0107900-42.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Cordeiro [Adv. Claudio Mariano (OAB: RJ 119642 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nIntimar a reclamada para ciência do quantum devido, atualizado até 01-07-2012 em fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0189900-12.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO REINA DE BARROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nIntimar a ré para comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001019-65.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Nascimento [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luana dos Santos Nascimento\r\n\r\nIntimar as partes para que compareçam na Secretaria da Vara às 13 horas do dia 17-08-2012, devendo a reclamada apor carimbo na CTPS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0166100-57.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMEZIO BISPO E OUTRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIntimar a reclamada ao pagamento em 15 dias do quantum devido sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes e aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como manifestar-se sobre a petição de fls. 790 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000860-25.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia dos Santos Ramos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-15.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO DE JESUS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RAPPORT IND.TEXTIL LTDA AC 3o LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO ALMEIDA VIEIRA, Réu: MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO DE JESUS\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios eficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0092500-66.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES ANTIL FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: J C MARVIN EMPREITEIRA, Réu: Isaias de Oliveira Paulo, Réu: Pedro Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES ANTIL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar da Silva Mattos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar da Silva Mattos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 1018600-33.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CORREIA LOURENCO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO CRISTO REDENTOR [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXTERNATO CRISTO REDENTOR\r\n\r\nIntimar a reclamada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001234-41.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves Gomes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-77.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Avellar [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Avellar \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-55.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Franca Viana Filho [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Franca Viana Filho\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-32.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos Teixeira [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-33.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Rodrigues Pereira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Alessandro e Frederico [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Rodrigues Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-02.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: Paulo Gilvane Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interese na expedição da certidão de crédito, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000311-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ferreira Chaves Junior [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Prime Gestão e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Ferreira Chaves Junior\r\n\r\nIntimar o reclamante para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0021000-61.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA SOARES DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Espolio de Orlando Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios eficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0042000-88.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE ANDRADE, Espólio de [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE ANDRADE, Espólio de\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo de 30 dias, observando-se fls. 380/381. \r\n\r\nProcesso: 0161400-86.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Kiffer dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Kiffer dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 285/287. \r\n\r\nProcesso: 0000712-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva Domingos [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logística Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cavalcante [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pacheco Lopes, Aut Luiz Wanderley de Lacerda, Aut Maria do Socorro Cavalcante \r\n\r\nIntimar o reclamanetes para que apresentem seus cálculos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-22.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Freitas de Aguiar [Adv. Gilson Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 122800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinhei Rio Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Freitas de Aguiar \r\n\r\nIntimar o reclamante para que venha, em 30 dias, com o valor devido a título de FGTS, com o respectivo extrato analítico da conta vinculada, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000969-39.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyr Sebastiao Escobar [Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton (OAB: MG 71844 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-15.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio deCarlos Henrique da Silva representado por MARLI FIDELIS DA SILVA [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio deCarlos Henrique da Silva representado por MARLI FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nIntimar o espólio a comprovar o alegado na petição de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0221900-70.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)], Réu: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA, Réu SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nTer vista de esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-87.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONEI MOTA DE SOUSA CAVALHEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIntimar a ré de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por incabível, eis que extinta a fase de excução. \r\n\r\nProcesso: 0223400-06.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA NUNES ALOY [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES, Réu: Yolanda Machado Medina Coeli, Réu: Guilherme Machado Cardoso Fontes [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA NUNES ALOY\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-87.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Fernandez Ramos [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratona Atvidades Fisicas e Sociais Ltda., Réu: JULIANO RENATO NAZARETH, Réu: Antonio Carlos Guerra, Réu: Alberto Stevano Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandez Ramos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0172100-63.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID THOME TRAVASSOS DA COSTA\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Dirley Cordeiro Travassos da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Dirley Cordeiro Travassos da Costa\r\n\r\nIntimar a requerente para que venha aos autos com a certidão de dependente(s) previdenciário(s) do autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-25.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Nogueira Lima [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Varig S/A Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Varig S/A Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos apresentados pelo reclamante a fls. 962 e seguintes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-43.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA MOREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERVICES E CREDIT ASSESSMENT LTDA, Réu: Jose Luis Fernandes de Azevedo, Réu: Maria Nilce Fracacio Azevedo\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados em Secretaria em trinta dias e, no mesmo prazo, fornecer meios eficientes para prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse em expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção da execução, nos termos do inciso III do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000916-63.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Damasceno Vieira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Pontocred Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Pontocred Negócios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-23.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASSIANO DE SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: UTILEX COMERCIAL LTDA, Réu: WAGNER MAIA BARREIRA, Réu: Neves Barreto Barreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIANO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios eficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0097800-67.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SOBREIRA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO SOBREIRA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-84.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Liberato da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Liberato da Costa\r\n\r\nIntimar as partes para comparecerem na Secretaria da Vara no dia 17-08-2012 às 11 horas para assinatura da CTPS da reclamante, bem como intimar a reclamante para ter vista da petição da reclamada de fls. 476 e seguintes por 10 dias, iniciando-se no dia 20-08-2012. \r\n\r\nProcesso: 0062200-38.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Reis [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda. , Réu: Ana Luiza Campello de Azevedo, Réu: André Luiz Borges Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Reis \r\n\r\nContestar embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0022400-76.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO REBELO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 10 dias para apresentar impugnação à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001582-59.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Borges [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Eça de Queiroz [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Eça de Queiroz \r\n\r\nIntimar a reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário do autor no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001352-17.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Francisco [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves Dias [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-97.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Oliveira da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Gabriela Assis Abdalla, Réu: Ana Carolina Ferreira Bicudo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda, Aut Ronilson Oliveira da Silva \r\n\r\nDar ciência ao reclamante da decisão de fls. 121, bem como intimar a ré a cumprir o item 5 de fls. 81 \r\n\r\nProcesso: 0000460-11.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues Campos [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A. , Réu Viação Itapemirim S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002500-44.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA SOARES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP - COOPERATIVA DE TRABALHO E INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEMP - COOPERATIVA DE TRABALHO E INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL, Réu CSB DROGARIAS S.A., Aut ROBSON DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0149400-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubier Santos Rocha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nIntimar a reclamada a comprovar o pagamento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217100-33.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TURANO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIntimar a ré a comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001222-27.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nóbrega da Silva [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nIntimar a reclamada para que efetue a entrega das guias para levantamento do FGTS em 5 dias, bem como contra-arrazoe o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1354387"
                            ],
                            "1355548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058000-47.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR VASSALLO VIDAL [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida por mais vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-26.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCARLETT ROSE MATOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGHT DECISION INFORMATICA LTDA [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: Arnaldo Reznik, Réu: Volf Reznik, Réu: Gilson Schtruk, Réu: Paulo Cesar Batista da Costa [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Carlos Chafi Zeitune\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCARLETT ROSE MATOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 393 e requerer, em trinta dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0075700-26.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCARLETT ROSE MATOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGHT DECISION INFORMATICA LTDA [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: Arnaldo Reznik, Réu: Volf Reznik, Réu: Gilson Schtruk, Réu: Paulo Cesar Batista da Costa [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Carlos Chafi Zeitune\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Batista da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0000121-18.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Costa [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 103, por dez dias. \r\n\r\nId: 1355548"
                            ],
                            "1354385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2012\r\n\r\n0078300-10.2005.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Sergio Barboza da Silva\r\n\r\nExecutado: TM Restaurante Mineiro Ltda.,MARCELO ALMEIDA DA SILVA,LUCIANA GUIMARAES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado TM Restaurante Mineiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.867,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO ALMEIDA DA SILVA,MARCELO ALMEIDA DA SILVA,LUCIANA GUIMARAES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO ALMEIDA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.867,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA GUIMARAES SILVA,MARCELO ALMEIDA DA SILVA,LUCIANA GUIMARAES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA GUIMARAES SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.867,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051200-75.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Rodrigues Gonzales r\r\n\r\nExecutado: Michelle Rozenburszt Esquenazi,Mora Mora Intermediação de Negócios Ltda,Fabiano Martins de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Rozenburszt Esquenazi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.067,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131800-88.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Wyatt Coelho\r\n\r\nExecutado: DEGUSTTIO SABORES BAR LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado DEGUSTTIO SABORES BAR LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.546,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056500-18.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nimoacyr Pereira \r\n\r\nExecutado: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.,Alcoa Alumínio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagamento do quantum devido ou garantia da execução, em quinze dias, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes e aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC, a importância de R$ 24.870,50, além de acréscimos devidos.\r\n\r\n0036800-90.2007.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Otonio Gregorio dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Gas Capital GR do Brasil Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.122,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354385"
                            ],
                            "1354666": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000252-90.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva dos Santos , Jefferson da Silva dos Santos , Tatiana da Silva dos Santos , Jaqueline da Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: CB Flying Transportes Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CB Flying Transportes Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “e.1- pagamento pelos danos morais sofridos por cada um dos autores em decorrência do acidente de trabalho com morte de seu pai, ficando ao talante deste MM Juízo a fixação de seu valor; e.2- ao pagamento de juros de mora; e.3- ao pagamento de correção monetária; e.4- ao pagamento de honorários de sucumbência na base de 15% (quinze por cento) do montante final a ser apurado em liquidação”.\r\n\r\nProcesso: 0001141-69.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente da Silva \r\n\r\nRéu: CF Construções em Gesso e Alvernaria Ltda. , Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CF Construções em Gesso e Alvernaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “1) Requer a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, com base no parágrafo 1º do art. 4º da Lei 1060 de 05/02/50, tendo em vista não ter condições financeiras que o possibilitem arcar com as custas processuais e demais emolumentos, sem prejuízo de sua subsistência; 2) Condenação da 2ª ré de forma subsidiária, conforme fundamentação supra; 3) retificação da data de admissão na CTPS do autor para que conste 24/11/2008, bem como o pagamento do FGTS + 40% do período não anotado; 4) pagamento das verbas resilitórias, na primeira audiência, sob as penas do artigo 467 da CLT, no importe de R$ 2.132,65; 5) pagamento das horas extras com percentual de 50%, deduzindo-se aquelas efetivamente quitadas, com a devida integração das verbas abaixo: 5.1) férias + 1/3; 5.2) 13º salário; 5.3) FGTS e 40%; 5.4) RSR, aviso prévio e para fins de cálculos das verbas resilitórias, conforma fundamentação supra; 6) pagamento da multa prevista no artigo 477, CLT, conforme fundamentação supra; 7) comprovação dos recolhimentos previdenciários (GRPS) de todo o período laboral, sob pena de tipificação do crime previsto no artigo 168-A do Código Penal; 9) expedição de ofícios aos órgãos competentes para apurar as fraudes apontadas, especialmente o Ministério Público do Trabalho, tendo em vista o delito praticado de ordem trabalhista; 9) honorários advocatícios na base de 20% sobre o valor da condenação”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354666"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001030-54.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Viana Alfradique [Adv. Marli de Fatima Ferreira Fernandes (OAB: RJ 52677 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Viana Alfradique \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000998-49.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Ribeiro Belmiro [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Uluwatu Artigos Esportivos Ltda., Réu: Ala Moana Point 124 Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Ribeiro Belmiro\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000611-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nadaes Macedo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marcos Paulo Nadaes Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-44.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Melo de Souza [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: JLN2 Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Melo de Souza \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000973-36.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Graciano Menezes de Oliveira Alves [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: MJV Tecnologia Ltda., Réu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Graciano Menezes de Oliveira Alves\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000984-65.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Cesar Costa Miranda [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cesar Costa Miranda \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000503-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Mirian de Paula Mendonça [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nick Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Mirian de Paula Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação da testemunha, tendo em vista o que consta na ata de fls 86, parte final, devendo o interessado trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001022-77.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Nascimento [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logística de Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Nascimento\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000537-77.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Octavio de Barros Coutinho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Octavio de Barros Coutinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 555 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000530-22.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Silva Thomas [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio DMC Costa Nobre Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Thomas \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0158100-13.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Braz Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Braz Freitas\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 578. \r\n\r\nProcesso: 0001036-61.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Santana de Farias [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Santana de Farias\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0117200-32.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PIROTTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut JOAO CARLOS PIROTTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomide de Melo Silva [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomide de Melo Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000979-43.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Alves de Lima [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Pindorama para Crianças - Colégio Sul América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Alves de Lima\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000867-74.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleonice Vital Rocha [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural e Esportivo Israelita Adolpho Bloch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleonice Vital Rocha\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000980-28.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Oliveira Torres Caetano [Adv. André Thiry da Costa Moura (OAB: RJ 171445 - D)]\r\n\r\nRéu: Physical Care Associados S/C Ltda. , Réu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Oliveira Torres Caetano\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001013-18.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisio Silva da Rosa [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Silva da Rosa \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000974-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Carlos Serrão Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Carlos Serrão Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1355333"
                            ],
                            "1355332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000965-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Gonçalves Pereira [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Scenarium \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Gonçalves Pereira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000968-14.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor José Cardoso Filho [Adv. Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transporte Rodoviário Ltda., Réu: WMS Supermercados do Brasil Ltda. - Walmart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor José Cardoso Filho\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000624-12.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carvalho da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Carvalho da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001003-71.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Argolo Coutinho Nascimento [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Argolo Coutinho Nascimento \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000982-95.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Puridade Santana [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Churrasqueiro Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Puridade Santana\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001017-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Silva Fabireza dos Santos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dharma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Silva Fabireza dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000990-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Correia da Silva Dias [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comecial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Correia da Silva Dias \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000991-57.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cristiane Silva dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristiane Silva dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001002-86.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco de Andrade [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Haoyun Restaurante Oriental Ltda. ME, Réu: Restaurante Oshiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco de Andrade\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000999-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000969-96.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Kopp Vanuzzi [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Kopp Vanuzzi\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001015-85.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenerson Firmino da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenerson Firmino da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000995-94.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000983-80.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Dias [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Dias \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000967-29.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernandes Pereira [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravíssimo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernandes Pereira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001008-93.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge Felix Nazareth [Adv. Danilo Goncalves Silva (OAB: RJ 78583 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rápida Visconde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jorge Felix Nazareth\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000987-20.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Tani Teixeira Gonçalves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Tani Teixeira Gonçalves \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000988-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Alves [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Taximeier Associação de Taxistas Meier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Alves \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000985-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gonçalves Viana Filho [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Card Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gonçalves Viana Filho\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001001-04.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias José da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000994-12.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Couto Sales [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Couto Sales\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001007-11.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ignacio Escobar Graça [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ignacio Escobar Graça\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001009-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bianchi Lavra [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bianchi Lavra \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000993-27.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tairine Tobias Fernandes [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tairine Tobias Fernandes \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001004-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo do Nascimento Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Exaustão e Ventilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo do Nascimento Santos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001014-03.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gomes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: K-Za By Dimensão Ótica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Gomes \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1355332"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033000-45.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio do Edificio Shopping Center Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000013-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-10.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessiel Pereira de Almeida [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessiel Pereira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre A PETIÇÃO DE FLS. 428/429, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000354-06.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Taís Jerônimo dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 172, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-81.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucimar Teresa Marques de Velasco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-10.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO LACERDA CORREIA FILHO [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CIRO LACERDA CORREIA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162700-06.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Janailson Araújo da Conceição [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Janailson Araújo da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-83.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. , Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 265, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª e 3° executadas. Ciência das atualizações dos valores, de fls. 266 e ss, a fim de que a 2ª e 3° Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0062300-81.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Motta Vieira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Motta Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre APETIÇÃO E DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA RÉ ÁS FLS. 525/560. \r\n\r\nProcesso: 0000139-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre dos Santos Faria [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 224, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-07.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA PINHEIRO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: J COSTA RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , Réu: JORGE JOSE DA COSTA SOBRINHO [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: LUCIA MARIA CARVALHEIRA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-15.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A. , Aut Sergio Luiz Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 146.214.700,68TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 46.711.793,51TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0153500-77.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veria Lucia Varelo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Veria Lucia Varelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000875-34.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Dorinda Negreira Souto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flora Dorinda Negreira Souto \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls.314, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0176000-50.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENAIR NUNES DE MATOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA [Adv. Renata Monteiro da Silva (OAB: RJ 118782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENAIR NUNES DE MATOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 355. \r\n\r\nProcesso: 0126400-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VIEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre A PETIÇÃO DE FLS. 695 E 693, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000135-27.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Severino da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM Transportes Frigorífico Ltda., Réu: Vesper Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Severino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064800-43.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ANDRADE [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rex Ltda [Adv. Cremildo Cunha dos Santos (OAB: RJ 26923 - D)], Réu: MARIA APARECIDA BASTOS LAUBACK, Réu: JANETE REIS LAUBACK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Rex Ltda \r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FL. 269. \r\n\r\nProcesso: 0150000-37.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Benjamim Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Benjamim Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001560-89.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Vicente Ferreira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 255 E SS., por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000110-48.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva do Nascimento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda., Aut Samuel Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se EM 05 DIAS SUCESSIVOS, CONFORME DESPACHO DE FL. 259. \r\n\r\nProcesso: 0027200-65.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Sarmento dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Sarmento dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-36.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Paula Ramos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 176, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-90.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Rodrigues Gonçalves [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 113, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Gomes de Miranda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda. EPP [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ, Réu: Jaqueline Pinheiro Anastácio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Gomes de Miranda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS. 308, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155700-23.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gabriel Pacheco Junior [Adv. Francisco Gabriel Pacheco Júnior (OAB: RJ 130631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - USU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gabriel Pacheco Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gomes Afonso [Adv. Robson dos Santos Silva (OAB: RJ 164106 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 67, QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ, POR INTEMPESTIVO .\r\n\r\nProcesso: 0161600-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Beraldi Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Beraldi Goncalves\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FL. 674. \r\n\r\nProcesso: 0017600-54.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pio de Alcantara [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pio de Alcantara\r\n\r\nDIZER SE ACEITA O BEM OFERECIDO EM GARANTIA PELA RECLAMADA À FL. 424, EM 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0161800-57.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Vasconcelos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Vasconcelos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-25.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa de Souza Ignácio [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa de Souza Ignácio \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 305, QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO POR DESERTO .\r\n\r\nProcesso: 0097700-59.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Randis da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Randis da Silva Ribeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 304 E SS., INCLUSIVE QUANTO AO RECOLHIMENTO FISCAL, POR 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1355754"
                            ],
                            "1355759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001028-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tadeu Pinto [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Indústria e Comércio de Mobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tadeu Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001021-89.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Voluze de Moura Correia [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Voluze de Moura Correia \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10 /09/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001025-29.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11 /09/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001018-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fernandes de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Fernandes de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001019-22.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiany de Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: CRQC Academia de Ginástica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiany de Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001029-66.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moreira Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11 /09/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001026-14.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Marques de Sousa Lima [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinoa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Marques de Sousa Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11 /09/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001020-07.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Severino Braz da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Severino Braz da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000670-19.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assad Deud Netto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assad Deud Netto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05 /09/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA ATENÇÃO: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 248, QUE SUSTOU O PROSSEGUIMENTO DO RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001030-51.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlane da Rocha Gusmão [Adv. Maria Lucia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142536 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlane da Rocha Gusmão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11 /09/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001031-36.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Del Riga [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Del Riga \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001022-74.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Pontes Soares Vianna [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Serviços de Alimentação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Pontes Soares Vianna\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10 /09/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001027-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Jesus da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanias Lavadeira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Jesus da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000982-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Cruz [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisonda Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Cruz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05 /09/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000655-50.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Cidade Azzolini [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Cidade Azzolini\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06 /09/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA ATENÇÃO: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 422, QUE SUSTOU O PROSSEGUIMENTO DO RECURSO \r\n\r\nProcesso: 0000851-35.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Farias Alexandrino de Sousa [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê da Praia Bar e Choperia Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Farias Alexandrino de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10 /09/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1355759"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001535-76.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Elias Thomaz [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Elias Thomaz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 74 E SS, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000316-91.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 39, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000550-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Pinelli [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Pinelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que deixou de conhecer os Embargos à execução, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001367-11.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Maria Quaresma [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Maria Quaresma\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111900-42.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Ultratec UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ADERVAL LUIZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cesária dos Santos Sabino [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaterci Maia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cesária dos Santos Sabino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000377-83.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Valle [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonar Brasil - Ti e Telecom S/S Ltda. [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Araújo Valle\r\n\r\nInformar o n° de seu PIS e CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-61.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NASCIMENTO TORRES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: Rubens Machado, Réu: Willian Coelho Teixeira, Réu: Marcus Vinicius Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA NASCIMENTO TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 384 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-22.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Freitas Bezerra [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Metam Tecnologia Industrial e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Freitas Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 19: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001663-96.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Teixeira Aref [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238, que nega seguimento ao recurso da ré. \r\n\r\nProcesso: 0076900-20.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEIXEIRA DE ANDRADE NETO [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut JOAO TEIXEIRA DE ANDRADE NETO\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 673 e deverá a executada esclarecer o requerimento de expedição de alvará, tendo em vista que os depósitos recursais existentes nos autos, foram deduzidos do crédito do exequente e liberados ás fls. 639, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-93.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Belmira Fernandes [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Tambau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Belmira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000394-56.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 1538, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-19.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINEIA PINTO MACHADO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: WALLACE CANTALICE DE FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINEIA PINTO MACHADO\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000034-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira do Nascimento [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JV Lanches Ltda., Aut Valdeci Pereira do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DO OFÍCIO, REQUERENDO O QUE ENTENDER PERTINENTE NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, CONFORME ATA DE FL. 44. \r\n\r\nProcesso: 0001437-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos (espólio de) [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Santos (espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 822 .\r\n\r\nProcesso: 0000727-37.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Transportadora Riviera de Duque de Caxias Ltda -Me [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vanessa Dutra Medeiros [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Transportadora Riviera de Duque de Caxias Ltda -Me, Egdo Vanessa Dutra Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163700-75.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Selete Galvão Brasileiro de Mello [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Selete Galvão Brasileiro de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-16.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pirillo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pirillo, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR MEMORIAIS E TOMAR CIÊNCIA DO OFICIO, CONFORME ATA DE FL. 676, PELO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063300-87.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Fernandes Salgado Zenha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret Fernandes Salgado Zenha\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 116.579,28TRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001234-66.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Silva, Réu TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 832.641,19TRs + INSS, no valor equivalente a 280.895,32TRs + custas, no valor de R$ 67,17. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 408. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a320.492,52TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 280.895,32TRs e custas = R$ 67,17(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001425-77.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Felucca Alimentos Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felucca Alimentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 131, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-54.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean de Jesus Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: DENISE FRANCISCO GÓES, Réu: Haroldo Antônio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean de Jesus Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001657-89.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio Bruno da Cruz Amorim [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaio Bruno da Cruz Amorim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.073.092,72TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 64.942,35TRs + custas, no valor de R$ 232,49. \r\n\r\nProcesso: 0040500-94.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Felicio dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Aut Sara Felicio dos Santos, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 84.905,55TRs + FGTS no valor equivalente a 5.336,75TRs. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0121800-78.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CASA DE SHOW RIBALTA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SHOW RIBALTA, Aut Flavio Monteiro Costa , Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 65.706,47TRs. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0001136-47.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011600-53.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS LOPES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA NACIONAL LTDA [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Réu: Acyra Vianna de Souza, Réu: Aulino Lourenco de Souza Junior, Réu: Jair de Souza Junior, Réu: Marcos Viana de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-28.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max William da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 371, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-48.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Soares Alves [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 76, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0071500-49.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelmar Vaquel Lopes de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacir do Nascimento Transportes Ltda. [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)], Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda., Réu Jacir do Nascimento Transportes Ltda., Aut Zelmar Vaquel Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 688, em 05 dias, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 692, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001108-79.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Medeiros da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Medeiros da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DA EXECUÇÃO, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164600-24.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Azevedo de Souza [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Azevedo de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0205500-06.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA MARIA BURITY ESTEVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MAGALI LIMA FERREIRA [Adv. Silvana do Egito Balbi (OAB: RJ 86800 - D)], Aut: MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Silvana do Egito Balbi (OAB: RJ 86800 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA MARIA BURITY ESTEVES, Aut MAGALI LIMA FERREIRA, Aut MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 2156. \r\n\r\nId: 1355755"
                            ],
                            "1355756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2012\r\n\r\n0051700-35.2008.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adenir dos Santos \r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.731,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355756"
                            ],
                            "1355758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0093600-37.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR TEIXEIRA FURTADO\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LIBANES LTDA ME, MAVILDA LIMA, Pedro Joaquim da Conceição Filho, Antonio Evilásio Lopes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Evilásio Lopes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 140/141, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-89.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio Bruno da Cruz Amorim \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-29.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Machado Barreto\r\n\r\nRéu: Point 451Tijucano Lanches LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA CHAVES CORREA, SHIRLEY DE MENEZES CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355758"
                            ],
                            "1355757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Leilão - 08/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/10/2012, a partir das 12:30 horas, para 2º. evento 30/10/2012, a partir das 12:30 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 4º andar, Castelo, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0088500-67.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Souza da Silva Adv.: Cleber Guimaraes de Mello OAB.: RJ 75854 D\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. Adv.: Jose Leonardo Guarana OAB.: RJ 84538 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 7 ENCERADEIRAS COMERCIAIS, MARCA MAXPOOL, ESTADO REGULAR, AVALIADO A UNIDADE POR R$ 400,00. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FAGUNDES VARELA, No 571, PIEDADE, Rio de Janeiro, 22200-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/10/2012, a partir das 12:32 horas, para 2º. evento 30/10/2012, a partir das 12:32 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 4º andar, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0213600-08.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELUSA BELLO DOS SANTOS e Outros. Adv.: Servulo Jose Drummond Francklin Junior OAB.: RJ 67968 D\r\n\r\nRéu: CIACOM VEICULOS LTDA e Outros. Adv.: Jose Batista de Macedo OAB.: RJ 60838 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) APARTAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA SERNAMBETIBA, No 2970, APTO 201, BLOCO 1, COM DIREITO A DUAS VAGAS DE GARAGEM, LOCALIZADAS INDISTINTAMENTE NOS LOCAIS PARA TANTO DESTINADOS, DO EDIFICIO GUISEPPE VERDE, COM VARANDA COM VISTA PARA O MAR. REGISTRE-SE A EXISTÊNCIA DE PENHORAS ANTERIORES: PENHORA EM 1º GRAU PRENOTADA EM 22/04/2009 PELA 6ª VARA DO TRABALHO NO PROCESSO 752.2001.006.01.00-2; PENHORA EM 2º GRAU PRENOTADA EM 14/02/2010 PELA 34ª VARA CÍVEL NO PROCESSO 0021071-80-2005-8.19.0001; PENHORA EM 3º GRAU PRENOTADA EM 02/03/2011 PELA 35ª VARA EDO TRABALHO NO PROCESSO 0121100-91-2002-5.01.0035. avaliado em 2.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SOLDADO JOSE LOPES FILHO, 42 - MARECHAL HERMES, Rio de Janeiro, 21670-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/10/2012, a partir das 12:33 horas, para 2º. evento 30/10/2012, a partir das 12:33 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 4º andar, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000368-24.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos e Outros. Adv.: Leo Richard Darmont OAB.: RJ 87776 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) UM AUTOMOVEL GOL, PLACA KZP0616, MARCA/MODELO VW/GOL 1.0, A GASOLINA/ALCOOL/GNV, ANO/MODELO: 2007/2008, RENAVAM 919640796, CHASSI: 9BWCA05W08T001222, EM ESTADO DE CONSERVACAO PRECARIO, AVALIADO EM R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS.128. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA SAO CRISTOVAO, No 950, SAO CRISTOVAO - RIO DE JANEIRO - RJ avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SAO CRISTOVAO, No 950, SAO CRISTOVAO - , Rio de Janeiro, 20020-022 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/10/2012, a partir das 12:34 horas, para 2º. evento 30/10/2012, a partir das 12:34 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 4º andar, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0013500-27.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Oliveira e Outros. Adv.: Jose Otavio Soares OAB.: RJ 68301 D\r\n\r\nRéu: So Fala Comercio de Tintas Automotivas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) 150 BICOS PARA LATA DE TINTA, AVALIADOS EM R$ 7.500,00 II) 80 BICOS PARA GALAO DE 3600 ML, AVALIADO EM R$ 8.000,00. III) MAQUINAS PARA TINTA AUTOMOTIVA, SENDO UMA DA MARCA AKZONOBEL E OUTRA DA MARCA PPG. AVALIADO EM R$ 8.000,00. IV) UMA MAQUINA DE TINTA AUTOMATICA, TINTA CORAL. AVALIADA EM R$ 3.800,00. avaliado em 27.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA NELSON CARDOSO, 229 , Rio de Janeiro, 22730-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/10/2012, a partir das 12:35 horas, para 2º. evento 30/10/2012, a partir das 12:35 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 4º andar, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0114100-85.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Kraemer e Outros. Adv.: Jorge Luis Thomaka Freire OAB.: RJ 148547 D\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Massa Falida) e Outros. Adv.: Jose Eduardo Hudson Soares OAB.: RJ 20432 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) UM VEICULO FIAT DOBLO EX, ANO/MODELO 2005/2006, PLACA IMO5341, AVALIADO EM R$ 28.000,00. II) UM VEICULO VOLKSWAGEN KOMBI, ANO/MODELO 2005, PLACA LCD3039, AVALIADO EM R$ 22.000,00. III) UM VEICULO VOLKSWAGEN GOL 1.0, ANO/MODELO 2003, PLACA LOP2441, AVALIADO EM R$ 16.000,00. IV) SETE CADEIRAS ODONTOLOGICAS KARRO AMADEUS 1071, AVALIADO EM R$ 15.000, CADA UMA, TOTALIZANDO EM R$ 105.000,00. V) UM EQUIPAMENTO DE RAIO-X DA MARCA TOSHIBA, AVALIADO EM R$ 20.000,00. VI) NOVE CARROS PADIOLA MAP 5079IA, AVALIADO EM R$ 400,00 CADA UM, TOTALIZANDO EM R$ 3.600,00. VII) TRINTA E OITO EQUIPAMENTOS DE COMPUTACAO, HP, DELL MONTADOS, ICC, JAC, AVALIADO EM R$ 800,00 CADA UM, TOTALIZANDO R$ 30.400,00. VIII) UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA MEDITECH-LIFE, AVALIADO EM R$ 6.000,00. IX) UM ELEVADOR OTIS PARA SEIS PASSAGEIROS, AVALIADO EM R$ 45.000,00. X) UM EQUIPAMENTO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO “FAN COILLS”, AVALIADO EM R$ 104.000,00. XI) DEZESSETE ESTANTES METALICAS COM CINCO PRATELEIRAS, AVALIADAS EM R$ 180,00 CADA UMA, TOTALIZANDO EM R$ 3.060,00. XII) UMA ESTEIRA ERGOMETRICA KT 10000, AVALIADA EM R$ 10.000,00. XIII) UM GRUPO DE GERADOR FG WILSON, AVALIADO EM R$ 250.000,00. XIV) DUAS FACAS CIRURGICAS, AVALIADAS EM R$ 3.500,00 CADA UMA, TOTALIZANDO R$ 7.000,00. PERFAZENDO O TOTAL DA PENHORA EM R$ 68.306,00 avaliado em 650.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DAS CANARIAS, No 1862 - GALEAO - , Rio de Janeiro, 22022-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/10/2012, a partir das 13:36 horas, para 2º. evento 30/10/2012, a partir das 13:36 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 4º andar, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000141-72.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santana e Outros. Adv.: Ronald de Castro Filho OAB.: RJ 41337 D\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) UM APARELHO, TIPO CONDICIONADOR DE AR, MARCA SPRINGER, 7.500 BTU´S, MODELO ANTIGO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 200,00. II) SEIS MICROCOMPUTADORES, COM C.P.U., TECLADO, MONITOR COM TELA PLANA E MOUSE, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO E FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 700,00, A UNIDADE, TOTALIZANDO R$ 4.200,00. III) DUAS CADEIRAS PARA ESCRITORIO, COM ESTRUTURA EM FERRO, COM ENCOSTO E ASSENTO ACOLCHOADOS, REVESTIDOS EM TECIDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADAS EM R$ 100,00 CADA UMA, TOTALIZANDO R$ 200,00. avaliado em 4.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRACA LOPES RIBEIRO, No 10 - BONSUCESSO - , Rio de Janeiro, 20022-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/10/2012, a partir das 12:37 horas, para 2º. evento 30/10/2012, a partir das 12:37 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 4º andar, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0165600-35.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BAPTISTA DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Paula Regina Macedo de Matos OAB.: RJ 70321 D\r\n\r\nRéu: ESCALA PROMOCOES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA e Outros. Adv.: Joao Antonio Lopes OAB.: RJ 63370 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) MAQUINA PLOTTER 2230 TJ, IMPRESSOES DIGITAIS, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 3.600,00. II) TELEVISAO TELA PLANA 40 POLEGADAS, PRETA, MARCA PHILIPS, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.800,00. III) 3 (tres) APARELHOS DE AR CONDICIONADO PORTATIL COM 10.000 BTU'S, FUNCIONANDO. AVALIADO O PRECO UNITARIO EM R$ 1.200,00, TOTALIZANDO EM R$ 3.600,00. IV) 3 (tres) APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM 21.000 BTU'S, FUNCIONANDO. AVALIADO O PRECO UNITARIO EM R$ 800,00, TOTALIZANDO EM R$ 2.400,00. V) MESA DE REUNIAO NA COR PRETA, BASE FERRO NA COR PRETA, COM 08 (oito) CADEIRAS EM BOM ESTADO. AVALIADAS EM R$ 3.800,00. VI) DUAS CADEIRAS EM COURO, MODELO PRESIDENTE. AVALIADO O PRECO UNITARIO EM R$ 1.000,00, TOTALIZANDO EM R$ 2.000,00. VII) IMPRESSORA HP 3800 LASER COLORIDA, FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 1.300,00. VIII) MAQUINA COPIADORA COLORIDA SHARP, FUNCIONANDO. AVALIADA EM R$ 1.000,00. IX) MAQUINA HP COLOR LASER JET, FUNCIONANDO. AVALIADA EM R$ 1.400,00. X) 4 (quatro) CADEIRAS EM COURO, SEM RODIZIOS, COM BRACO, SEMI-NOVAS. AVALIADAS O PRECO UNITARIO EM R$ 1.800,00, TOTALIZANDO EM R$ 7.200,00. XI) 2 (duas) CADEIRAS EM COURO COM RODIZIOS E BRACOS, TIPO PRESIDENTE, SEMI-NOVOS. AVALIADOS O PRECO UNITARIO EM R$ 2.500,00, TOTALIZANDO EM R$ 5.000,00. XII) 2 (duas) MESAS COM TAMPO EM VIDRO DE 8mm DE ESPESSURA, BASE FERRO, SEMI-NOVAS, EM BOM ESTADO. AVALIADO O PRECO UNITARIO EM R$ 5.000,00, TOTALIZANDO EM R$ 10.000,00. XIII) 15 (quinze) CADEIRAS COM RODIZIOS E BRACOS COM FORRO NA COR AZUL, EM BOM ESTADO. AVALIADO O PRECO UNITARIO EM R$ 700,00, TOTALIZANDO EM R$ 10.500,00. XIV) 3 (tres) CADEIRAS COM RODIZIOS E BRACOS COM FORRO AZUL EM BOM ESTADO. AVALIADO O PRECO UNITARIO EM R$ 1.000,00, TOTALIZANDO EM R$ 3.000,00. XV) 4 (quatro) CADEIRAS EM COURO, COM ACO INOX, NA COR BRANCA, EM BOM ESTADO. AVALIADO O PRECO UNITARIO EM R$ 900,00,TOTALIZANDO EM R$ 3.600,00. XVI) 18 (dezoito) MESAS EM FORMICA, NA COR CINZA COM DUAS GAVETAS, EM BOM ESTADO. AVALIADO O PRECO UNITARIO EM R$ 600,00, TOTALIZANDO EM R$ 10.800,00. XVII) KIT BAR, COMPOSTO POR UMA MESA ALTA COM BASE EM FERRO E TAMPO EM MELAMINA NA COR BRANCA. BANCOS ALTOS COM ASSENTO NA COR VERDE, E UM APARADOR NA COR BRANCA, EM INOX E MELAMINA, EM BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 3.000,00. XVIII) 5 (cinco) POLTRONAS COM BASE INOX E ESTOFADOS NAS CORES VERDE E ABOBORA, EM BOM ESTADO. AVALIADO O PRECO UNITARIO EM R$ 1.700,00, TOTALIZANDO EM R$ 8.500,00. XIX) 3 (tres) MESAS REDONDAS EM FORMICA, NA COR CINZA, SEM GAVETAS, EM BOM ESTADO. AVALIADO O PRECO UNITARIO EM R$ 1.200,00, TOTALIZANDO EM R$ 3.600,00. XX) 2 (duas) MESAS EM FORMICA, NA COR CINZA, EM FORMATO L, EM BOM ESTADO, COM GAVETEIROS. AVALIADO O PRECO UNITARIO EM R$ 1.800,00, TOTALIZANDO EM R$ 3.600,00. avaliado em 89.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA EVANDRO LINS E SILVA, 840/804 - BARRA DA TIJUCA , Rio de Janeiro, 22631-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 89.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/10/2012, a partir das 12:38 horas, para 2º. evento 30/10/2012, a partir das 12:38 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 4º andar, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000252-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Galdino dos Santos e Outros. Adv.: Ana Maria dos Santos Magalhaes OAB.: RJ 75299 D\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. e Outros. Adv.: Marcos Antonio Toussaint OAB.: RJ 77776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMOVEL TOYOTA 4X4, PLACA KRO1376, ANO/MODELO: 2010, COR PRETA, EM BOM ESTADO DE COSERVACAO. avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRACA TELE SANTANA, No 45, BLOCO 2, APTO 203, , Rio de Janeiro, 22760-151 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/10/2012, a partir das 12:31 horas, para 2º. evento 30/10/2012, a partir das 12:31 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 4º andar, Rio de Janeiro, 20010-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0053000-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Oliveira e Outros. Adv.: Geraldo Francisco de Barros Gazos OAB.: RJ 84872 D\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. e Outros. Adv.: Erika Barreto dos Santos OAB.: RJ 123389 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO MARCA FIAT, PLACA KZT6258, TIPO UNO MILLE FIRE FLEX, DUAS PORTAS, COR PREDOMINANTE BRANCA, ANO FABRICACAO 2006, ANO MODELO 2007, CHASSI 9BD15802774886075, A ALCOOL E GASOLINA, RENAVAM 896995844, COM LOGOTIPO DE SANITAS, EM USO E EM BOM ESTADO. avaliado em 15.800,00\r\n\r\n2 - UMA MAQUINA DE CORTAR GRAMA, INDUSTRIAL 8.5 HP , BUILT FORT, BRIGGS E STRATTION, MODELO 196707, TIPO 4025-01; CODIGO 96047610, A GASOLINA. EM USO E BOM ESTADO. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BELA, No 726 - SAO CRISTOVAO , Rio de Janeiro, 22022-202 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355757"
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                                "Processo: 0000883-81.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Lopes Oliveira [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S/A (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de fls. 65, para que produza seus efeios legais e juridicos. \r\n\r\nProcesso: 0069100-21.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Boldrini [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DA SUCATA DE VIDROS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)], Réu: PEDRO PAULO MENDONCA FONTES, Réu: MARCIA REGINA FERNANDES MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Boldrini\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000845-98.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Salgado [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Labor Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Salgado\r\n\r\nIntime-se a AUTORA para informar o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000861-52.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei de Andrade [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: OFF Produções Realizações e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei de Andrade\r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da RECLAMADA no prazo de 10 dias, sob pena de extinção dp feito. \r\n\r\nProcesso: 0000867-59.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva de Sá [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Maciço Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva de Sá\r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da RECLAMADA no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0099900-03.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BENEDITO SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO Construções e Planejamento LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: Jose Luiz de Moraes Magacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BENEDITO SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001021-48.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Alves da Silva\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000860-67.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenora Marques de Paiva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Clóvis Noronha Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenora Marques de Paiva\r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da RECLAMADA no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito \r\n\r\nProcesso: 0000862-37.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenda Alves de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex e Cris Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenda Alves de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da RECLAMADA no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito \r\n\r\nId: 1349391"
                            ],
                            "1349796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001104-30.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barbosa Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Top 891 Cartuchos e Tecnologia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Bianco Technology Locação de Bens Móveis Ltda. - Best Technologies \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Barbosa Silva \r\n\r\nVenha o autor com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0130800-03.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Graciano Rodrigues [Adv. Alexandre Magalhaes Braga (OAB: RJ 111529 - D)]\r\n\r\nRéu: Rad Nutrimentos Ltda., Réu: Gladys Ferreira Martins [Adv. Pedro Luciano da Silveira (OAB: RJ 148305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Graciano Rodrigues\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001257-97.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiney Ribeiro Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 15.732,66, correspondente a 1.269.448,81 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 78,66. TOTAL: R$ 15.811,32, correspondente a 1.275.795,79 trs. DEPÓSITOS: R$ 10.097,57. REMANESCENTE: R$ 5.713,75, correspondente a 461.035,40 trs. Intimem-se as partes de que são convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 370 e 387 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 5.713,75, correspondente a 461.035,40 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta espcializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\r\n\r\nProcesso: 0082000-31.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mariano da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mariano da Silva\r\n\r\nDê-se prazo a parte reclamante para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0163700-29.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira Pires [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. - Pizzaria Pronto [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Francesco Scofano [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vieira Pires \r\n\r\nIntime-se o autor pr impulsionar o feito, nos termos da lei 6.830/80 $ 4ª art. 40. \r\n\r\nProcesso: 0161200-44.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA POUBEL ARAUJO DE FRANCA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA POUBEL ARAUJO DE FRANCA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138400-75.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO JOSE DA SILVA RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSUL TER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: Joseneide Ferreira dos Santos, Réu: Claudia Cristina Nogueira Santos, Réu: Maria da Glória Nogueira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO JOSE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001490-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Santos de Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 32.404,06, correspondente a 2.614.643,40 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 13.421,39, correspondente a 1.082.955,31 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 229,13. TOTAL: R$ 46.054,58, correspondente a 3.716.086,92 trs. Citem-se as reclamadas da execução, devedores solidárias, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 46.054,58, correspondente a 3.716.086,92 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade \r\n\r\nProcesso: 0001402-22.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Almeida Vieira [Adv. Bruno Fernandes (OAB: RJ 167652 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gás System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua e Gás System Flex Ltda.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução na pessoa de seu advogado, cientificando-o de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 2.566,10, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475,J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132700-60.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA BEZERRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANA MANES SOUTTO MAYOR DA MOTTA [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANA MANES SOUTTO MAYOR DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212, em 05 dias. Decorridos o prazo in albis, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0029200-94.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correia Pinto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correia Pinto\r\n\r\nNotifique-se parte reclamante para contestar a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001137-20.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José Ribeiro \r\n\r\nRéu: VLARQ Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VLARQ Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nVenha a ré comprovando o recolhimento previdênciario. \r\n\r\nProcesso: 0120900-25.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Roberto Graciano [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Ximena Wadia Posada Reyes , Réu: Grupo de Ingenieria Energytel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Roberto Graciano\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0138500-54.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Flores [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: P S Horthifrut Granjeiros Ltda ME., Réu: JOSE EDMILSON DE SOUZA, Réu: JPR 47 HORTIFRUTI LTDA [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Flores \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 1349796"
                            ],
                            "1350150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000166-98.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanilson do Nascimento [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução na pessoa de seu advogado, cientificando-o de que deverá vir com o depósito de R$ 48.493,76, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037500-74.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Oliveira Batista [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sun Ltda. ME [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sun Ltda. ME\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 71 para que surta seus efeitos legais e juridicos. Intime-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000472-67.2012.5.01.0053 - Protes\r\n\r\nRqte: Jurandy Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Mauricio Maia Lopez (OAB: RJ 169277 - D)]\r\n\r\nRqdo: Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jurandy Ferreira da Silva\r\n\r\nIntime-se o REQUERENTE ao pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000034-41.2012.5.01.0053 - CProt\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRqdo: Carmen Verdejo Nunez\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar os autos do processo na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000035-26.2012.5.01.0053 - CProt\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRqdo: Tânia Schulz Ferreira [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar os autos do processo na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000828-33.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira da Rocha [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução Candido Mendes\r\n\r\nCite-se a Reclamada da execução na pessoa de seu advogado, cientificando-o de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 56.977,29, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475,J, do CPC. \r\n\r\nId: 1350150"
                            ],
                            "1350612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115000-95.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER MAURICIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Magia da Culinária Brasileira LTDA, Réu: Marcos Tiago Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MAURICIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0100400-50.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARDOSO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA, Réu: Joao Luiz Nogueira Roberto, Réu: Jose Augusto Peres Teixeira, Réu: POSTO GARAGE NOSSA SRA DA GLORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARDOSO\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0095200-42.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isídio Alves Ximenes [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - EPP, Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: YEDA ALVARENGA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isídio Alves Ximenes\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0040800-83.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bezerra da Silva [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: NITY SERVICE MAO DE OBRA SERV GERAIS LTDA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bezerra da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0015700-97.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELDO BARBOSA FONTES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigor Seguranca Particular Ltda, Réu: Adalberto Ricardo Contani, Réu: Marinete da Silva Contani, Réu: Sonia Maria Carvalho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELDO BARBOSA FONTES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000553-50.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hirochi Hatayama (Espólio de) [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Onward Comercial Ltda., Réu: Yoshiharu Takeda , Réu: Tatsuhiko Yanagawa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Hirochi Hatayama (Espólio de)\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000908-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Paulino da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasl Ltda., Réu: Rolamerica s Comercio e Serviços de Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Paulino da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0033900-60.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRAGOZO FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVE REAL SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Jose Mendes da Silva (OAB: RJ 51011 - D)], Réu: Antenor Souza de Menezes, Réu: Jose Cordeiro da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRAGOZO FILHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0104900-81.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY FERREIRA DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service Express LTDA ME, Réu: Dajor Faria de Almeida Junior, Réu: Marcos Antonio dos Santos Freire, Réu: Sergio Marcos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000573-41.2011.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: Josias Martiniano Ferreira [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Josias Martiniano Ferreira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000475-56.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alberto Chaves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alberto Chaves \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000477-60.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Lima [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira Lima \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0057400-48.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braga Martins [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Braga Martins\r\n\r\nTomar Ciência do despacho de fls. 225 \r\n\r\nProcesso: 0109900-23.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susy Megumi Kawakubo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas do Centro S/C Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA, Réu: ANNE CHRISTINNE SARTORE DUQUE ESTRADA MEDEIROS [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susy Megumi Kawakubo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0073900-34.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICACIO JOZINO PAES [Adv. Joelma Swanny da Silva Carneiro (OAB: RJ 101181 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMIPARK IND E COM MOVEIS DE FORMICA LTDA, Réu: Delamar Gomes Bastos, Réu: Maria Alice Cottas Gomes, Réu: Marcio Luiz Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICACIO JOZINO PAES\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0062000-20.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO PORFIRIO GONCALVES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: Camila Barral Felisbino, Réu: Virginia Rodrigues Felisbino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO PORFIRIO GONCALVES\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0012000-74.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aysla da Silva Carvalho Salles [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPEDIA STO ANTONIO LTDA [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)], Réu: THEOFANES DE SOUZA PEREIRA, Réu: NAIR LAURA DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aysla da Silva Carvalho Salles\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000804-68.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Marcelina da Silva [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marcelina da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0066500-42.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENILSON DE JESUS VIANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Churrascaria e Bar Morada do Sol Ltda [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Antonio Vilar Maronas, Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Joao Raimundo Araujo Cancado, Réu: Jose Antonio Capelo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENILSON DE JESUS VIANA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0088400-37.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA CRISTINA DE SOUZA LOPES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande LTDA [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)], Réu: Manoel Alves Barros Filho, Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA CRISTINA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0012600-27.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleuza Tavares de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos LTDA. [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)], Réu: Mauro César Gonçalves, Réu: MARIA MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleuza Tavares de Souza\r\n\r\nIntime-se o exequente para apontar meios objetivos de prosseguir com a execução, no prazo de 02 anos, sob pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0132200-13.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cosmo Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVEM TALENTO SPORT - MARKETING ESPORTIVO, PROMOCAO, COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)], Réu: Gelsi e Barros Advogados Associados [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)], Réu: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cosmo Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000251-55.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice da Silva Ramos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanice da Silva Ramos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0129900-49.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Silva Leandro [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa da Silva Leandro\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0046800-70.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RIANI CALIXTO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RIANI CALIXTO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nId: 1350612"
                            ],
                            "1351023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001111-78.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCite-se a Reclamada da execução na pessoa de seu advogado, cientificando-o de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 3.985,52, no prazo de 15 dias, nos termos da art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145700-20.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Henriques Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia . [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Henriques Costa\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000480-44.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Batan Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Batan Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082500-39.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Araujo Filho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Doltec Servicos Especializados Ltda. [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)], Réu: João Cosme Ferreira da Costa, Réu: Marcos Gonçalves da Silva, Réu: Ronaldo Nogueira de Souza Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro de Araujo Filho\r\n\r\nIntime-se o AUTOR para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 TRT- 1ª Região. \r\n\r\nId: 1351023"
                            ],
                            "1351291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000028-05.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo José da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. , Réu: Maria Conceição Pereira da Rosa, Réu: JOVELINA PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo José da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000086-37.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares Monteiro [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)], Aut: Anália Nascimento [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anália Nascimento, Aut Marcia Cristina Soares Monteiro\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com os endereços dos órgãos citados nas fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0094800-38.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PISSURNO DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PISSURNO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0188800-74.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Berti Sant´ana [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Superinox Aços e Metais Ltda. [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Réu: Antonio Manoel Alves, Réu: Carlos Alberto Azevedo do Val, Réu: SUPERINOX ACOES E METAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Berti Sant´ana\r\n\r\nIndefiro pedido de fls 246, venha o autor com meios objetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000487-70.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo a Ré, conforme requerido às fls. 183. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-84.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BORGES DE ALCANTARA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 517 \r\n\r\nProcesso: 0035200-67.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JACQUES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nDeferido pedido de fls. 872. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-31.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Martins de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela , Réu: All Service Cooperativa Ltda. , Réu: RH Internacional Ltda. , Réu: LMKS Recursos Humanos Terceirização \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Martins de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência de que o pedido de fls 60 foi indeferido uma vez que na fase de conhecimento cabe ao autor indicar meios para prosseguimento. Intime-se o autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-07.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCI GARCIA FERNANDES [Adv. Ana Lucia Chagas Lima (OAB: RJ 64234 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCI GARCIA FERNANDES\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0121400-28.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FERREIRA RAPHAEL [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRACHENSCHULE DORN LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA FERREIRA RAPHAEL\r\n\r\nVenha o autor dizendo quais foram os meses que a ré deixou de depositar, conforme acordo de fls. 129, cientificando-o de que o seu silêncio importará na devolução do bloqueio a ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-61.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomira dos Santos Oliveira [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomira dos Santos Oliveira\r\n\r\nVenha o autor dizendo se o acordo de fls. 213 foi cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0029300-93.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI ANTONIO DO NASCIMENTO BERNARDES [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOEL NOLASCO DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Maria Lucília Figueiredo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI ANTONIO DO NASCIMENTO BERNARDES\r\n\r\nIntime-se o patrono do autor acerca da pesquisa de endereço realizada no sistema Infojud de fls. 211, devendo ser ressaltado desde ja que não será expedido ofício à Companhia Telefonica, pois cabe ao advogado diligenciar sobre o paradeiro de reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137100-49.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIR PIRES COUTO JUNIOR [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVISE SERVICOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alcides Garcia, Réu: Hilton Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIR PIRES COUTO JUNIOR\r\n\r\nPor ora indefiro requerimento de fls. 182, venha o autor com a certidão de ônus reias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-28.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Luciede de Farias [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: JUBERTO DA CONCEICAO ARAUJO, Réu: NOVASOC Comercial LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Luciede de Farias\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000919-89.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Beton Serviços Ltda. ME [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosa Maria da Conceição [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)], Cgto: Luiza Gonçalves Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Beton Serviços Ltda. ME , Cgto Rosa Maria da Conceição \r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 51 \r\n\r\nId: 1351291"
                            ],
                            "1351949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001579-83.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Aladar Molnar II [Adv. Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 - D)]\r\n\r\nRéu: Palavra da Paz Produções Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palavra da Paz Produções Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito no valor de R$ 984,37, colocando-o à disposição deste juizo. \r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pimentel Furtado [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Orlando Pimentel Furtado\r\n\r\nVenha a reclamada contestando a impugnação do reclamante. Venha. o Reclamante contestando Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-76.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COMEI COMERCIAL ELETRICA LTDA, Réu: Cenira da Rocha, Réu: Willians de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0046100-60.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIRGINIO DA SILVA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropi Rio Comercio de Peixes Ornamentais Ltda [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)], Réu: Marco Tulio Cortes de Lacerda, Réu: Mário Reginaldo Fernandes de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIRGINIO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0040100-15.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ SOARES LIMA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA N/P: ADM.JUD. ALEXANDRE TAJRA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ SOARES LIMA\r\n\r\nIntime-se o autor devendo retirar a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0082100-83.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gonçalves Saraiva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 504 v. \r\n\r\nProcesso: 0086700-55.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fabio do Nascimento Velloso de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ANNA CATERINA DA ILHA LTDA., Réu: ALAN DE LIMA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fabio do Nascimento Velloso de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0072300-07.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MOHAMAD DOMINGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOHAMAD DOMINGUES\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls. 313 \r\n\r\nProcesso: 0229900-67.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MENEZES COSTA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO & BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Ionir Rodrigues Affonso (OAB: RJ 5727 - D)], Réu: Ionir Rodrigues Affonso, Réu: Leonardo de Oliveira Affonso, Réu: Omar Barquette \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MENEZES COSTA\r\n\r\nIntime-se o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0172900-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cidade Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cidade Santos\r\n\r\nIntime-se o exequentepara impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0082700-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Rodrigues dos Santos [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Silveiro Bahia [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Rodrigues dos Santos \r\n\r\nIntime-se o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0162700-72.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES LOPES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E MERCADO AMIGOS DO TAQUARAL LTDA [Adv. Alcides da Silva Junior (OAB: RJ 78105 - D)], Réu: ANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA, Réu: ADRIANA MEDEIROS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES LOPES\r\n\r\nIntime-se o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0072600-95.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Mello Rodrigues [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Mello Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000140-03.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Plachta\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nVenha a ré com os honorários no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0168800-77.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE OLIVEIRA LINDOSO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE OLIVEIRA LINDOSO\r\n\r\nIntime-se o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0094300-06.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CLEIDE DA COSTA MOURA [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BR.SERV.CONSERV. LIMPEZA LTDA N/P: 2º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimaraes, Réu: Genivaldo Campos, Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEIDE DA COSTA MOURA\r\n\r\nIntime-se o autor devendo retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0062300-11.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Roberto Sergio Euzébio da Silva - representado por Jacira Botelho da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: Roberta Botelho Euzebio [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paco, Réu: Marcelo Passos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Roberto Sergio Euzébio da Silva - representado por Jacira Botelho da Silva, Aut Roberta Botelho Euzebio\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0103400-53.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: NOVA RIO LTDA, Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: CAETANO GOMES CHIRICO, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000650-16.2012.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Paola Regina Polezel [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nEgdo: Valdina Rangel de Brito [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Paola Regina Polezel, Egdo Valdina Rangel de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26: Extinto sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001234-20.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Maria da Silva Brandão [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mie Comercio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Maria da Silva Brandão \r\n\r\nDiga a Reclamante quais as parcelas que não foram cumpridas pela reclamada, conf. fls. 20/21. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-56.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE RAMOS DA SILVA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Guitati Magazine Ltda [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: Érica Zannatta Cardoso Cavalcante Loureiro, Réu: Evandro Zannatta Cardoso, Réu: Claudio Maurício Cavalcanti Loureiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0172600-45.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora J.B. S/A (Sucessora Jornal do Brasil S.A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exequente para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista nos termos da resolução administrativa nº 14/12 que revogou a resolução administrativa 06/06 e 05/12. \r\n\r\nProcesso: 0000699-57.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Alexandre de Oliveira Rezende [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alexandre de Oliveira Rezende \r\n\r\nDevolva-se o prazo anteriormente concedido. \r\n\r\nId: 1351949"
                            ],
                            "1352317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044300-26.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecio Araujo Leonardo [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFLEX GUANABARA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Marcio dos Reis Serrano (OAB: RJ 100141 - D)], Réu: RAUL GARJIONI SILVA, Réu: DULCE GARJIONI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTEFLEX GUANABARA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 114/117, 57 e 96/97 e de que seu silêncio será tomado como concordância para liberação dos valores em favor do autor. \r\n\r\nId: 1352317"
                            ],
                            "1352535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000123-64.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dayube Cruz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dayube Cruz\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001016-89.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorian Cristina de Carvalho Correa Passos [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorian Cristina de Carvalho Correa Passos\r\n\r\nIntime-se o autor para que venha com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0138200-21.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cerqueira Luiz [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cerqueira Luiz, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181 \r\n\r\nProcesso: 0107000-53.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENICIA MENDES DUARTE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: Leonardo Leal Mello da Silva, Réu: Luis Eduardo Grangeiro Girao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENICIA MENDES DUARTE\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000311-57.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nunes Leite [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nunes Leite\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165000-26.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Jesus Tome [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000635-47.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Costa Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Táxi Captação de Clientes Para Serviços de Táxi e Suporte Operacional de Tranporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Costa Ferreira\r\n\r\nIntime-se o autor para fornecer novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075600-45.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GONCALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Casmar Ltda. [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)], Réu: IVANDIR DIAS DA SILVA, Réu: IVONETE SOARES CAMPOS, Réu: Ivanei Dias da Silva [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO GONCALVES\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012. TRT 1º Região \r\n\r\nProcesso: 0156900-82.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Torrubia Bravo [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA , Aut Elias Torrubia Bravo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136 \r\n\r\nProcesso: 0154200-12.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELAIDE DE MORAIS ADRIANO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA PORTAS FORMOSAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE DE MORAIS ADRIANO\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0188300-66.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON MOREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEÃO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Cia Brasileira de Contact Center - CBCC [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Contact Center - CBCC, Aut JAILSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 26.950,99, correspondente a 2.176.921,92 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.949,24, correspondente a 157.446,66 trs. É devida ainda pela 2ª Reclamada R$ 289,00 a título de multa por embargos protelatórios, fixada no Acórdão de fls. 146/149. TOTAL: R$ 29.189,23, correspondente a 2.357.712,08 trs. DEPÓSITOS: R$ 37.687,62. Convolo em penhora os depósitos de fls. 98 e 196 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0156400-26.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO FELIX [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda, Réu: Condomínio Barrabella Hotel Residência [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barrabella Hotel Residência, Aut JOSE REGINALDO FELIX\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88 \r\n\r\nProcesso: 0156200-14.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Pereira da Silva Bezerra [Adv. Daniel dos Santos (OAB: RJ 65495 - D)]\r\n\r\nRéu: FATTA - PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C LTDA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Pereira da Silva Bezerra\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000427-63.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Lugão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladiator Serviços Especializados de Mão de Obra ME [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Protel Administração Ltda., Réu: Condomínio Barra Sunday\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gladiator Serviços Especializados de Mão de Obra ME\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0058000-06.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanis Falcao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovanis Falcao\r\n\r\nIntime-se o autor para informar se o acordo de fls. 307 foi cumprido integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0144900-60.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON WILLY SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda, Réu: Marcus Vinicius Dias [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON WILLY SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0086700-31.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000958-52.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maferreira Cabeleireiros e Boutique Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nCgto: Érica Cristina Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maferreira Cabeleireiros e Boutique Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante comprovando o depósito no valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000972-36.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Cunha Amaral [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A., Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Cunha Amaral\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9957/00, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000605-46.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Mary Alves Moreira [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde1.com Ltda. - Hospital Maia Saúde [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Mary Alves Moreira, Réu Saúde1.com Ltda. - Hospital Maia Saúde\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 66 \r\n\r\nProcesso: 0000176-79.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Roque Gorne [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Buscacred Prestadora de Serviços de Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Ronaldo Sampaio Motta (OAB: RJ 129259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buscacred Prestadora de Serviços de Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nEntregar os autos deste processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000976-73.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Peixoto [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes Peixoto\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redação dada pela lei 9957/00, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000146-44.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane do Carmo Azevedo [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraqua Empresa Brasileira de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane do Carmo Azevedo \r\n\r\nDê-se vista ao autor. \r\n\r\nId: 1352535"
                            ],
                            "1353789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000306-35.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lopes Barbosa [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Fundação Sistel de Seguridade Social , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 591/596 \r\n\r\nProcesso: 0000097-66.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Braga da Silva [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Braga da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116600-49.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Osvaldo de Franca Pereira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico, Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Osvaldo de Franca Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora em 05 dias com a cópia da sentença prolatada nos autos do processo 0168900-48.2006.5.01.0053 já transitada em julgado \r\n\r\nProcesso: 0002200-27.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA MENEZES ROCHA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria, intime-se a reclamada para que se manifeste no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-06.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZA DE SANT ANNA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: CINDY RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: SILVIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Romotex Madeiras Ltda ME, Réu: Remota do Cabucu Madeiras Ltda. EPP [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Claudio de Assis Rocha, Réu: Francisco de Assis Rocha Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remota do Cabucu Madeiras Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 444 para que produzam seus efeitos legais e juridicos, bem como de que o seu silêncio será tomado como concordância para expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000182-86.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Jesus dos Reis [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Jesus dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 30 dias de prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0023000-76.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES MOURA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES MOURA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0023800-80.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE VIDAL DO AMARAL [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE VIDAL DO AMARAL\r\n\r\nVenha o patrono da parte autora com o seu número de CPF, para fins de expedição de RPV nos prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0005200-93.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilyn Cardoso de Oliveira Dias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilyn Cardoso de Oliveira Dias\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento das demais parcelas relativas a pericias, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nId: 1353789"
                            ],
                            "1349800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2012\r\n\r\n0150900-03.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex de Sant Anna Mattos \r\n\r\nExecutado: ANTONIO CESAR MORAIS,Riana Taxi Aereo Ltda.,Julio Cesar Gonçalves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CESAR MORAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.007,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001106-97.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo da Silva Mendes \r\n\r\nExecutado: Congenere Empresa Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Congenere Empresa Vigilancia e Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.931,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349800"
                            ],
                            "1351282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2012\r\n\r\n0084800-03.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Cearense de Medeiros\r\n\r\nExecutado: LEANDRO NUNES MORAIS,LIBERAL E MARINI BAR E RESTAURANTE LTDA,Empresa Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda,Look Bar Ltda,MARISE SINGER SIMOES LIMA,ANDRE BERGAMINI COBRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO NUNES MORAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.814,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001184-91.2011.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Monteiro do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Rental Systems Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rental Systems Locadora de Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.829,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052500-17.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tânia Aparecida de Castro Bassani \r\n\r\nExecutado: WAGNER CANAZARO DARGAM,Super BCG Serviços Ltda. ,Luiz Henrique Duarte Dargam,Rubemar Serra Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER CANAZARO DARGAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.690,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038600-11.2002.5.01.0053 ConPag\r\n\r\nExequente: LAUDICEA NUNES DE SOUZA ALVES\r\n\r\nExecutado: ARMANDO JOSE RINALDI BALBI,MC RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO JOSE RINALDI BALBI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.674,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000083-19.2011.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Erivelton Barros Vieira \r\n\r\nExecutado: REINALDO PURIFICATI DOS SANTOS,Parceira Engenharia Ltda. ,RJZ Engenharia Ltda.,RJZ Engenharia Ltda. ,Raphael Camara e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado REINALDO PURIFICATI DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.167,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351282"
                            ],
                            "1352048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2012\r\n\r\n0116300-97.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE FELICIANO e Outros\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA FRANCESA DO ANDARAI LTDA,HUGO AGOSTINHO DA SILVA,GLORIA AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA FRANCESA DO ANDARAI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.754,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352048"
                            ],
                            "1349798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0107600-11.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: EI Engenharia de Instalações Ltda, Lenise de Sousa Carvalho, Paulo Roberto Vicente de Carvalho, Roberto Claudio das Neves Leitao\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Claudio das Neves Leitao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de fls.294 e de que o seu silêncio será tomado como concordância para liberação do valor e favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0071600-75.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOAO FERREIRA\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jacaroa Ltda, Armando dos Santos Barbosa, Abilio Augusto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Jacaroa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 379 para que produza seus efeitos legais e juridicos, bem como de que seu silêncio será tomado como concordância par expedição de alvará ao autor \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349798"
                            ],
                            "1350149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0071500-08.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Assis\r\n\r\nRéu: Anjuve Mate Ltda., ANA LUISA DA SILVA ALMEIDA CABRAL ABRANTES SERRA, MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUISA DA SILVA ALMEIDA CABRAL ABRANTES SERRA, Anjuve Mate Ltda., MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência deque foi convolado em penhora o depósito para que surta seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0003800-49.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santana de Freitas\r\n\r\nRéu: Don Claudio Moveis Ltda., Nicim Zeitune, Andrea Marcia Martins Zeitune\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Marcia Martins Zeitune, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 73/80 para que surta seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350149"
                            ],
                            "1351284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001328-65.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson da Conceição de Paula Oliveira\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar Ciencia da sentença: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351284"
                            ],
                            "1352310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0044300-26.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecio Araujo Leonardo\r\n\r\nRéu: ARTEFLEX GUANABARA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA , RAUL GARJIONI SILVA, DULCE GARJIONI\r\n\r\nPelo presente fica m DULCE GARJIONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 114/117, 57 e 96/97 e de que seu silêncio será tomado como concordância para liberação dos valores em favor do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352310"
                            ]
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                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000677-93.2012.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Pedrozo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Pedrozo \r\n\r\nMANIFESTAR-SE EXPRESSAMENTE ACERCA DA DESISTÊNCIA OU NÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0087000-43.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Castelo Bandeirantes Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Móveis Castelo Bandeirantes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000525-79.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mariano de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda., Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Paulo Henrique Mariano de Carvalho\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos interpostos, no prazo legal sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000392-03.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ernesto de Carvalho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ernesto de Carvalho, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0089000-65.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENH DE TRANSPORTE E LOGISTICA (SUCES.DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENH DE TRANSPORTE E LOGISTICA (SUCES.DE FLUMITRENS)\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados pelo rte, fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0043900-43.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Romero Campista [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Romero Campista, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 369 que fixa o total devido pela rda em 2.056.044,10 IDTR´s \r\n\r\nProcesso: 0000595-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Serafim da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Rosemary Serafim da Silva, Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000643-89.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gianini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gianini \r\n\r\naPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE ACORDO COM A SENTENÇA E O V. ACÓRDÃO DE FLS 484/498, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001506-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Vivo Logística e Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda., Aut Rafael Luiz da Silva Ribeiro , Réu Vivo Logística e Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0102100-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orzeniro Alfredo da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0120000-97.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Lima [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A.Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A.Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000788-48.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopes Costa [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Rainer Hasse , Réu: Walter Machado Canuto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lopes Costa \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000364-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Canivello de Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Canivello de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-24.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iarlison Couto de Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarlison Couto de Souza, Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 493, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 6.019.092,04 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 458.180,99 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000125-65.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roque da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Mec, Réu: Patrimar [Adv. Blanche Henriette Vinhaes Bittencourt (OAB: RJ 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000998-02.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Conceição de Brito [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha [Adv. Renata Areal Figueiredo (OAB: RJ 122216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha , Aut Maria Lucia da Conceição de Brito \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 331 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.196.835,85 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 190.423,05 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0124100-32.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Peixoto [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Peixoto \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0211900-50.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LACERDA FERREIRA [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAY FARMACIA E PERFUMARIA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO MOREIRA ALONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LACERDA FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 112/114, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000376-20.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pedrozo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nConsiderando que autuados dois agravos de instrumentos interpostos pela ré, conforme certidão de fls. 375 e tendo em vista o peticionado pelo autor às fls. 376/377, tenha vista das petições, devendo se manifestar expressamente se desiste ou não dos agravos de instrumento interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0086800-70.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Coelho do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.255.400,21 TRs, em 05 dias, E 400 REAIS de custas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0088700-59.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Garcia [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o restabelecimento da cesta alimentação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-07.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES MACULO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: R W IND E COM DE LUSTRES LTDA, Réu: LUZES CENTER COMERCIO DE LUSTRES LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: NAGRIF COM DE LUSTRES LTDA, Réu: Vanda Lucia Agati Piraja\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZES CENTER COMERCIO DE LUSTRES LTDA\r\n\r\ncomprovar o pagamento do valor ainda devido ao INSS, idicado nos autos, em dez dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000407-40.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Farias da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Farias da Silva, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 182, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 714.636,14 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 71.119,76 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000398-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Garcia Coelho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisa Fisioterapia Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Clínica Ortopédica do Recreio Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Leitão (OAB: RJ 156095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica do Recreio Ltda., Réu Lisa Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0021600-53.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoni de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marinoni de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos conforme fls. 654, perfazendo o saldodevido pela Rda no valor equivalente a 776.054,39 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077100-02.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlany Correia Siqueira Barbosa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ARcos Dourados Comércio de alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARcos Dourados Comércio de alimentos Ltda., Aut Irlany Correia Siqueira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 317, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.593.406,30 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 124.678,90 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001082-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Maciel [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Fonseca de Melo [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Fonseca de Melo \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000294-52.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Sousa Aragão [Adv. Flavio Sampaio de Menezes (OAB: RJ 145772 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos [Adv. Roberta de Lacerda Ramos (OAB: RJ 166551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos \r\n\r\nFicar ciente da sentena que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000611-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Machado Dorico Coelho [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Pucon Comércio de Roupas Ltda. - Folic [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pucon Comércio de Roupas Ltda. - Folic \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.326, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.389.180,44 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 189.246,85 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0079100-48.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CROFF [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CROFF\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória de fl. 379 e seguintes com manifestação do sócio Wilson Roberto Borin na fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0001091-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santos de Miranda [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplos S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco IBI S.A. - Banco Múltiplos S.A., Aut Eliane Santos de Miranda\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0125900-95.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues de Moura [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: PP Jorge Empreiteira e Material de Construção Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Esquadra [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Rodrigues de Moura \r\n\r\ndizer se cumprido integralmente o acordo para fins de encerramento e remess dos autos ao aruivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001141-57.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiria de Jesus Duarte [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia di Carlo Confecções Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvia di Carlo Confecções Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que acolheu a ação de consignação em pagaemento e contrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000854-57.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Target Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Ingrid Silva de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Target Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-54.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DE CASTRO DE JESUS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: JURALIC S REFEICOES E BUFFET LTDA. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Maria Alice Crescencio dos Santos Souza [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)], Réu: Cassia Valeria Crescencio dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DE CASTRO DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução ante o ofício recebido da 5º Vara de Órfãos e Sucessões, obervado o prazo do art. 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000836-36.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shopping Delícias do Recreio Ltda. EPP [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nCgto: Airton Pinto de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shopping Delícias do Recreio Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nId: 1355932"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000991-73.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mariano \r\n\r\nRéu: Ramos e Silva Comércio e Serviços Ltda., Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ramos e Silva Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da decisão que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001236-84.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Luz \r\n\r\nRéu: Congenere Enpresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A. , Condomínio Cittá América \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Enpresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência das decisões de fls. 81 e 110: demanda julgada procedente em parte e embargos de declaração julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0047100-68.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MORAIS DA COSTA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Nello Zaninotto , Paulo Augusto Bhering \r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO AUGUSTO BEHRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO BEM COMO DA PENHORA REALIZADA NOS AUTOS DO INVENTÁRIO DE PAULO BEHRING. \r\n\r\nProcesso: 0000407-40.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Farias da Silva\r\n\r\nRéu: Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 182, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 714.636,14 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 71.119,76 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000125-65.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roque da Silva\r\n\r\nRéu: Metal Mec, Patrimar\r\n\r\nPelo presente fica m Metal Mec, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0016100-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Roque da Silva\r\n\r\nRéu: Summer Nil Ótica Ltda. ME, Ótica dos Sambistas de Nilópolis Ltda. , Ótica Elizabeth\r\n\r\nPelo presente fica m Summer Nil Ótica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme 130, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.283.212,75 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 218.749,31 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0015600-37.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rianelli\r\n\r\nRéu: C.C.S.A. - Companhia Capital Sociedade Anonima, Paulo Cezar de Sant ana Francisco\r\n\r\nPelo presente fica m C.C.S.A. - Companhia Capital Sociedade Anonima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 19.976.060,36 TRs, e custas de R$ 1.611,06, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001091-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santos de Miranda\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco IBI S.A. - Banco Múltiplos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da senteça que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000950-09.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Augusto Simões Rocha \r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355931"
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                                "Processo: 0000680-79.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Custódio [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Custódio\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102600-77.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PEREIRA CHAVAO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut DENISE PEREIRA CHAVAO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-24.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeilson Martins de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fernandes Saddy [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Fernandes Saddy\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66: \"Homologo os cálculos de fls. 58/65, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 89.998,22, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 17.529,86, do imposto de renda no valor de R$ 3.467,01 e das custas no valor de R$ 1.459,11, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000603-70.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Cláudio de Lima [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nVista à ré de fls. 355/356. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-42.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Eduardo Gil de Mendonca [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Carlos Alberto da Costa Veiga [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: AZTI Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 44.416,47, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001552-94.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira Nascimento [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Claude Debussy [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Claude Debussy , Aut José Roberto de Oliveira Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-32.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes Coura [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Spínola [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dr. Francisco Spínola \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1451/2012 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-77.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Conceição [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-68.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Gomes de Almeida [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Maico da Silva Melo (OAB: RJ 130597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda., Aut Fabio José Gomes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-19.2012.5.01.0055 - Protes\r\n\r\nRqte: Mario Luis Frias [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mario Luis Frias\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fazer a carga definitiva dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1355670"
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                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000604-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fernandes Saddy\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66: \"Homologo os cálculos de fls. 58/65, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 89.998,22, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 17.529,86, do imposto de renda no valor de R$ 3.467,01 e das custas no valor de R$ 1.459,11, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0223800-61.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FARIAS CAMPOS\r\n\r\nRéu: Gilson Deutscher, QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Rodolfo Alves Cully dos Santos, Manoel Sabino, Carlos Alberto Zick\r\n\r\nPelo presente fica m Dirceu Rodrigues Filho, Rodolfo Alves Cully dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 140, 166, 188 e 189. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-91.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BOTELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Ewelin Rocha Tavares, Nadir Carvalho Rocha, Ariovaldo Santana da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Ewelin Rocha Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 180.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355669"
                            ]
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                            "1352190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001410-24.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Duarte Bandeira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: FL 175 Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Duarte Bandeira, Réu FL 175 Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 221/222, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000005-16.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lemos [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Arte Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Shopping Arte Gráficas Ltda., Aut Paulo Lemos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.172, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000106-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia Vianna do Valle [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Maria Betânia Vianna do Valle \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.120, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000060-64.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Lucia Cavalcante Fernandes [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Lucia Cavalcante Fernandes, Réu Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.91, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000535-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Sestare [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Abm Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Sestare, Réu Valesul Alumínio S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 105, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000857-40.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira da Silva [Adv. Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Labor [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Labor , Aut Marcos Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 185, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1352190"
                            ],
                            "1353924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118300-80.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Pinheiro [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyon Engenharia Comercial Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lyon Engenharia Comercial Ltda, Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nCiência da certidão, bem como do despacho de fls 382. \r\n\r\nProcesso: 0001487-96.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pereira de Andrade [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: ECR Manutenção Predial [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECR Manutenção Predial\r\n\r\nCiência da devolucao do prazo de 10 dias para manifestaçao acerca da resposta de fls 62 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000751-78.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Esperança Ferreira [Adv. Mônica Aparecida Fenizola dos Santos (OAB: RJ 171710 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Esperança Ferreira \r\n\r\nCiência da petição do perito de fls 254 informando que concorda com o parcelamento em quantas vezes forem necessárias, reservando o direito de iniciar a diligencia após o depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0000040-10.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gomes Neto [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 863 do Gelo Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gomes Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-54.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BATISTA OLIVEIRA [Adv. Ademar Caetano de Oliveira (OAB: RJ 58034 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS BATISTA OLIVEIRA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 15 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000031-77.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Barcellos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Imalaia Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Barcellos\r\n\r\nCiência da documentação de fs. 142 e seguinte, devendo comprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-52.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GARCIA VIANA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERADOR IND E COM MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Marlene da Cunha Moreira (OAB: RJ 47866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GARCIA VIANA\r\n\r\nInformar se aceita ser fiel depositário do veículo penhorado as fls. 126 e sua consequente remoção. \r\n\r\nProcesso: 0000019-63.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Fontes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Aut Erica de Oliveira Fontes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/8/12 às 13:30h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). Deverá a reclamada, ainda, fazer a entrega das guias de FGTS e SEguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0139700-92.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos\r\n\r\nDeferida a vista dos autos. \r\n\r\nId: 1353924"
                            ],
                            "1354961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-86.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Francisca [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Francisca\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-85.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Ferreira da Rosa [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Bertoletti Materiais Contra Incêndio Ltda. [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Família Bertoletti Materiais Contra Incêndio Ltda., Aut Juan Ferreira da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 39 e apresentar quesitos e assistente técnico para a perícia em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000371-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Guimarães Pinto [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Odontológico Popular Ltda. [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Odontológico Popular Ltda., Aut Renata de Almeida Guimarães Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000174-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne de Andrade Ferreira Nunes [Adv. Nirielson Cunha Soares (OAB: RJ 42850 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Marcel Henrique Barroso Formiga (OAB: RJ 164725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne de Andrade Ferreira Nunes, Réu Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068100-06.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Reis Lemos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Reis Lemos\r\n\r\nVista da petição de fls. 679 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-90.2012.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia de Avelar Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcia de Avelar Oliveira\r\n\r\nApresentar a LIQUIDACAO do julgado, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DUARTE [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCESCO PINOLA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rodrigues [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual 1000 e Imagem Comunicacao Visual Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-89.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Almeida [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guadalupe [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guadalupe, Aut José Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios de fls. 71/72 foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000359-41.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oselino Ramos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Oselino Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-51.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Anthony Fernandes de Mello [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Anthony Fernandes de Mello \r\n\r\nDeferida a dilacao do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-94.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves de Matos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves de Matos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000499-41.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilce Henriques [Adv. Mariza Barros (OAB: RJ 108155 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilce Henriques \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyani Maglioni Gonçalves [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro, Aut Lucyani Maglioni Gonçalves\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weriton Alves Martins [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weriton Alves Martins \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o deposito recursal para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001249-13.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcia Cristina da Silva, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000982-71.2012.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Adilson de Oliveira e Silva\r\n\r\nEgdo: Wallace Faria Soares [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wallace Faria Soares\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-91.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Werneck Severo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Unibanco S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Unibanco S.A.), Aut Paula Werneck Severo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001196-33.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares Drumonde [Adv. Cristiane Gomes da Silva de Jesus (OAB: RJ 140641 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Soares Drumonde \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Francisca de Paula [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Francisca de Paula \r\n\r\nCiência de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0066100-43.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 521 . Venha a reclamada com a comprovação do pagamento de R$ 2480,46 correspondente a 200.145,23 TR´s, em 15 dias , sob pena da multa do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053500-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Borges de Oliveira [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgalent Produtos Óticos Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Borges de Oliveira \r\n\r\nInformar, em 10 dias, uanto ao andamento do processo em tramitação no juizo da 25ª vara criminal. \r\n\r\nProcesso: 0000350-16.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira Vianna [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira Vianna \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 98/99 tendo em vista que o sócio apontado as fls. 100/103 (mauro jose r. bacelar) nao faz parte do quadro societario da reclamada, conforme contrato social de fls. 29/34. \r\n\r\nProcesso: 0001316-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Flôr e Fora Comércio e Serviços de Jardinagem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Jesus , Réu Rede Globo \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios de fls. 162 foram REJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-06.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vidal de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vidal de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-15.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Tzung [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elizabeth Tzung\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito João da Silva [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito João da Silva , Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1354961"
                            ],
                            "1355108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050900-49.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Motta Schutze [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Motta Schutze\r\n\r\nVista da petição da reclamada (fls. 359 e seguintes) por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-89.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI PINTO FERREIRA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI PINTO FERREIRA\r\n\r\nJuntar aos autos, em 30 dias, copias da decisão dos Embargos à Execução a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000855-07.2010.5.01.0056 - CauInom\r\n\r\nRqte: Everton Inácio de Jesus [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tivit Terceirização de Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Everton Inácio de Jesus \r\n\r\nCiÊncia da documentação juntada ás fls. 556 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0002500-14.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PEREIRA [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Rogerio Espinheira de Mendonca (OAB: RJ 101431 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-36.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Fernanda dos Santos Braga [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Poromoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Érica Fernanda dos Santos Braga , Réu Losango Poromoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-96.2011.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Zilda de Assis Peixoto de Siqueira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nEgdo: LAERTE TELES DE AQUINO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LAERTE TELES DE AQUINO, Egte Zilda de Assis Peixoto de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0144200-07.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teles de Melo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tomate Too Much Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teles de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-84.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE DE OLIVEIRA PERES [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Monica Lucia do Nascimento (OAB: RJ 106046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 247 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-27.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mariella da Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Ricardo Mariella da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/8/12 às 14:00h para entregar ao reclamante as guias de fgts e seguro desemprego. Após, o reclamante deverá comprovar, em 30 dias, o valor recebido através dos depósitos em sua conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0021800-74.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MENDES MONTEIRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASTA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Nelson Ff Ventura Seco (OAB: SP 47443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MENDES MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 670 em 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000465-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivaldo Vicente do Carmo [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivaldo Vicente do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-43.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Maria Rosa Soares [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut Hélia Maria Rosa Soares \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/8/12 às 15h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). Ainda, deverá a reclamada fazer a entregad das guias de FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0056400-82.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HERMANO CUNHA FONSECA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut ESPOLIO DE HERMANO CUNHA FONSECA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls.456 e seguintes. Venha a reclamada com a comprovação do pagamento do remanescente apurado no importe de R$ 123.195,59 correspondente a 10.093.738,30 TR´s, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0037400-13.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gomes Ferrão [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Gomes Ferrão\r\n\r\nCiencia , em 5 dias, de que foi indeferido o pedido de fls. 535. \r\n\r\nProcesso: 0000279-43.2012.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Marla Gabriel Pereira\r\n\r\nEgdo: RELEASE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO GROPILLO DE CARVALHO, Egdo RELEASE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000966-84.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalhães Veloso [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. - Direct Parcel Service [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A. - Direct Parcel Service \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas ;\r\n\r\nProcesso: 0000310-34.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues Bezerra [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rodrigues Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 78/87 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-95.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Dídimo Ferreira da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Lopes Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dídimo Ferreira da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0064900-93.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Marceneiro Com. de Madeiras Esplanada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 171 em 30 dias; .\r\n\r\nProcesso: 0044500-53.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva Fernandes [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva Fernandes\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almira Rosa Baldez da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)], Aut: INNS\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almira Rosa Baldez da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1355108"
                            ],
                            "1353929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000972-27.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jeronymo Gonzaga\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/08/12 às 14:40horas.1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353929"
                            ],
                            "1355121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001316-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus \r\n\r\nRéu: Flôr e Fora Comércio e Serviços de Jardinagem Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ana de Fátima da Silva Klem (sócia da rda), Flôr e Fora Comércio e Serviços de Jardinagem Ltda., Mariza da Silva Klem (sócia da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios de fls. 162 foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weriton Alves Martins \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o deposito recursal para efeito de embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355121"
                            ],
                            "1355918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0127500-24.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA DA SILVA GOMES\r\n\r\nRéu: AIRPORT CARGAS AEREAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Schubert, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 209 , devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355918"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001343-35.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Nunes Ferreira Filho (Espólio de) [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes da Silva, Réu Manuel Nunes Ferreira Filho (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 28/08/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148200-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Joaquim [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Joaquim, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S A\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 28 de agosto de 2012 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 28 de agosto de 2012 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0000688-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vinicius Souza Damasceno [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut José Vinicius Souza Damasceno , Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 21/08/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048100-24.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pietro Santos de Souza [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pietro Santos de Souza, Réu Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda., Réu Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 20/08/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165000-90.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo do Nascimento Santos [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edinaldo do Nascimento Santos\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 29/08/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000747-80.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Ferraz da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Ferraz da Silva \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158200-80.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Eduardo da Silva Filho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Azteca Máquinas Ltda [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azteca Máquinas Ltda, Aut Claudionor Eduardo da Silva Filho \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 31/08/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063600-04.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A.Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves Pereira, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 22/08/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145300-31.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamar Fátima Guimarães Souza [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilantes do Peso Marketing Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinamar Fátima Guimarães Souza , Réu Vigilantes do Peso Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-86.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Paiva Neto [Adv. Roberta Cidreira Pinto (OAB: RJ 162740 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJM Paty Perfumaria Ltda. EPP [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAJM Paty Perfumaria Ltda. EPP, Aut Viviane Paiva Neto\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 30/08/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000962-27.2010.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso Ricardo Silva de Carvalho [Adv. Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida de [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Varig Logística S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: FRB Par Investimentos S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Varig Participações em Serviços Complementares S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Tropical de Hotéis , Exdo FRB Par Investimentos S/A, Exdo Fundação Rubem Berta , Exdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Exdo Varig Logística S.A (Em recuperação judicial), Exdo Varig Participações em Serviços Complementares S.A, Exdo Varig Participações em Transportes Aéreos S.A, Exdo Volo do Brasil S.A, Exdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 632 \"Homologo os cálculos de fls. 628, por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 778.592,20, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 2.000,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 50.395,99 (Guia GPS, ou código 2909 - CNPJ da ré), IRRF, no valor de R$ 14.295,73 (Em guia - codigo 5936), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001197-57.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orjana Batista Marques [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orjana Batista Marques\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 27/08/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156700-91.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FERNANDO GUEDES VICENTE [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FERNANDO GUEDES VICENTE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-75.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada oitiva da testemunha referente à Carta Precatoria 0000778-17.2012.5.01.0221 para o dia 13/08/2012 às 14:20 horas, na 1º VT de Nova iguaçu. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Sylla [Adv. Thiago Ramos de Souza (OAB: RJ 150424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Sylla , Aut Francisco Xavier de Oliveira \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 24/08/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000424-46.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Embrapark - Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A., Réu: FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM, Réu: ALEX NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Batista de Oliveira , Réu Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 23/08/2012 às 10:00hs para anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000423-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ferreira dos Anjos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Ferreira dos Anjos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1355783"
                            ],
                            "1355570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000904-53.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Raimundo de Jesus [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Raimundo de Jesus\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/08/2012 AS 09:10\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000898-46.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Oliveira Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Garden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/08/2012 AS 09:05.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000946-05.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Rangel [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Rangel\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/08/2012 AS 09:05\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000924-44.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leandro Nascimento Soares [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Bobinas Suprimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro Nascimento Soares\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/08/2012 AS 09:05\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000930-51.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo de Magella F Júnior, Réu: Adinair de Magela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/08/2012 AS 09:05\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000908-90.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Alves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Alves \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/08/2012 AS 09:05\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000960-86.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Araújo Luz [Adv. Ana Luiza Hajdu Hungria (OAB: RJ 159959 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Araújo Luz \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/08/2012 AS 09:10\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000914-97.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/08//2012 AS 09:10\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nId: 1355570"
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                                "Processo: 0000934-88.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luís Pinho de Azevedo [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luís Pinho de Azevedo \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/09/2012 AS 09:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000936-58.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Autorino Rocha [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Músicos do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Autorino Rocha\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/09/2012 AS 09:25 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000968-63.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Luiz da Silva Filho [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Luiz da Silva Filho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/09/2012 AS 10:05.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000967-78.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antheocyr Melo da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antheocyr Melo da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/09/2012 AS 10:15 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000971-18.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Barros [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos Barros\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/09/2012 AS 09:55.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000970-33.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Falção Braga [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores Ceasa do Grande Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Falção Braga \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/09/2012 AS 09:45.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000937-43.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Teixeira de Azevedo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamentos Ltda. , Réu: Extra Boulevard \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Teixeira de Azevedo \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/09/2012 AS 09:35.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000949-57.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Codeceira Cano [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Codeceira Cano \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/09/2012 AS 09:45.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1355571"
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                            "1355068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000896-76.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/09/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000979-92.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Benevides [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Benevides\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/09/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000891-54.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/09/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000978-10.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marques dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/09/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000894-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Souza Lemos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Souza Lemos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/09/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000919-22.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/09/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000976-40.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias Gomes [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Tenda Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias Gomes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/09/12 as 10:05h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000903-68.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ananias da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ananias da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/09/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000974-70.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decivaldo Santos Alvarenga [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decivaldo Santos Alvarenga \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/09/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000935-73.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Celestino de Carvalho [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda., Réu: Supervia Concessiónária de Tansporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Celestino de Carvalho \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/09/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000921-89.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Bonsucesso Silva de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanjana s Salão de Cabeleireiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Bonsucesso Silva de Souza \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/09/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000892-39.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Lacerda [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Log Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Lacerda\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/09/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000975-55.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano de Cerqueira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Luren Representações Ltda. , Réu: Consórcio Transcarioca BRT , Réu: Inea Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feliciano de Cerqueira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/09/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000939-13.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin dos Santos Gomes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: MSH Estética Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin dos Santos Gomes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/09/12 as 09:55h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000895-91.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Carmo [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Susessora de Siemens Building Technologies Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Carmo\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/09/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000956-49.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Felipe Baptista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Felipe Baptista \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/09/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000902-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusimar Vieira da Costa [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusimar Vieira da Costa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/09/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1355068"
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                                "Processo: 0000652-15.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Miranda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias para manifestações sobre laudo pericial.\r\n\r\nProcesso: 0000359-11.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ernani Costa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 34: \"Encaminhe a própria ré proposta de acordo ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000101-64.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Silva Melo de Santana [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Silva Melo de Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fernandes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0000942-30.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENNIS CLUBE [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva , Réu TIJUCA TENNIS CLUBE\r\n\r\nTomar cienica dos esclarecimentos da perita, fl. 225, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-80.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Vilela Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Vilela Alves \r\n\r\nDiga o exequente. fls. 40 \r\n\r\nProcesso: 0000597-30.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Tavares Marques [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada dos Pães Ltda. [Adv. Marcos Antonio Andrade de Carvalho (OAB: RJ 56252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Tavares Marques\r\n\r\nDiga o exequente. fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000249-42.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis 239 e Decorações Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Móveis 239 e Decorações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela previdenciária, apurada à fls. 102, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-02.2012.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jayme Gomes Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-46.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha da Silva [Adv. Dayanne de Castro Coelho (OAB: RJ 153425 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. (EXCLUIDA) [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: ROGÉRIO JONAS ZYLBERSZTAJN, Réu: MARCOS LEIB ZYLBERSTAJN, Réu: RAIKEL ZYLBERSZTAJAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. (EXCLUIDA)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 146 : \"Com razão a peticionante...\".\r\n\r\nProcesso: 0000540-46.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Gonçalves Fernandes [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Gonçalves Fernandes \r\n\r\nEsclareça o autor acerca do requerimento. fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000937-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Raimundo Gomes de Souza [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos , Aut Claudio Raimundo Gomes de Souza , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 763, o qual negou seguimento ao recurso ordinário da 1ª ré por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. As rés deverão contrarrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001304-95.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Silva Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-23.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Ribeiro Alves [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Mississipi Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Ribeiro Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000039-24.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Martins dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rosimara Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do primeiro e segundo reclamados foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000689-42.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Paes dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Paes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001301-43.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cordeiro Santos [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabio s Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 25. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-96.2010.5.01.0066 - CauInom\r\n\r\nRqte: PAULO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PAULO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 100/103. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000287-58.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Espírito Santo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut Julio Cesar do Espírito Santo \r\n\r\nTomar cienica da decisao de fl. 446, que acolheu a Impugnação do Credor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-48.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Fernandes Peixoto Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Fernandes Peixoto Filho , Réu LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A, Réu TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-42.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva Vianna [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-26.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno Souza Cerqueira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000386-57.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Mendes Ambrosio [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mendes Ambrosio , Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nCompareçam as partes para pauta especial de conciliação, no dia 27/08/2012, às 9:35 h.\r\n\r\nProcesso: 0000001-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leibenes Santos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leibenes Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000288-09.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Cristina Ferreira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda. [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camp Centro de Convivência Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a entrega de guias de FGTS e seguro desemprego, no prazo de 5 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000286-39.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Zingo de Oliveira [Adv. Elisabete da Silva Pinto (OAB: RJ 143098 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Laser Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Zingo de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-11.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Carvalho da Cruz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Soluções de Crédito S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Soluções de Crédito S.A., Aut Thaís Carvalho da Cruz\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 30, iniciando-se pelo autor, sendo as rés com prazo comum, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias, observando-se o art. 879 da CLT, cientes que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0001331-15.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloane Regina da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: GVA Comércio e Serviços de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Marcelo Coelho de Moraes (OAB: RJ 132024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloane Regina da Silva, Réu GVA Comércio e Serviços de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.128/130 que apuraram a executar o valor de R$ 8.968,18 (723.844,4992IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 761,02 (61.423,7852IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 300,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000037-88.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Moraes de Moura [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000483-91.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pimentel Fernandes [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pimentel Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1355712"
                            ],
                            "1355713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001260-76.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Aguiar Gonçalves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Gondim Advogados Associados [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding [Adv. João Thomaz P. Gondim (OAB: RJ 62192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gondim Advogados Associados , Réu Itaú Unibanco Holding , Aut Jorge Luis Aguiar Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes, e que os do autor foram julgados procedentes em parte . Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0026200-28.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ALVES DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Alves Coutinho, Réu: CASA RUTH COMESTIVEIS LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA RUTH COMESTIVEIS LTDA, Réu Vera Lucia Alves Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0013100-54.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeia Pereira Felizardo [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO FERREIRA BRANDÃO [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ALBERTO DA SILVA BRANDÃO, representado por Diomília Brandão Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ALBERTO FERREIRA BRANDÃO\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 315, prazo de 5 dias, devendo a ré proceder ao pagamento dos valores devidos no mesmo prazo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001426-45.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Baptista Leão [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Baptista Leão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0102200-30.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO ROBERTO DA SILVA CERQUEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO ROBERTO DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001417-49.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Conceição Dias [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001297-06.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Andrade de Oliveira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Freitas Curso Serviços e Inspeção de Solda Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: CONSTRUTECKMA Engenharia Ltda [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTECKMA Engenharia Ltda, Réu RN Freitas Curso Serviços e Inspeção de Solda Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085600-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues Amaral [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Aut Marina Rodrigues Amaral\r\n\r\nTomar cienica da decisao de fl. 450, que julgou procedente em parte a impgunação aos cálculos homologados, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-96.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Oliveira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 767. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051400-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Carneiro Campello [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Carneiro Campello\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099100-04.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISIO DA SILVA WERNECK [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 601. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Galatoli Messias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Galatoli Messias , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-50.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fulgencio Ribeiro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fulgencio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001594-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Elias [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-46.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria dos Santos Lemos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Tristão Werneck Barros [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: Marcio Barros Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria dos Santos Lemos\r\n\r\nInforme a autora, em 5 dias, o seu número de inscrição no PIS para que seja expedido novo alvará, diante da devolução do alvará 0878/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003100-63.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy de Azevedo Meirelles Coelho [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Virtual Acessorios e Suprimentos de Informatica [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: Alexandre Maia de Oliveira, Réu: Maria Jose Avance de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy de Azevedo Meirelles Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 123, requerendo o que for do seu interesse, prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009000-56.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirla de Oliveira Machado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Mirla de Oliveira Machado, Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 602. \r\n\r\nProcesso: 0001442-62.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ednaldo da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-95.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleir Baptista de Amorim [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Haller Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: De Mayo Indústrias Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleir Baptista de Amorim , Réu Química Haller Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-56.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DOS ANJOS BARBOSA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: sócios: CLÉBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: sócio: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI DOS ANJOS BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 228. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001093-59.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0080100-76.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Dias [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Bareta Ltda [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Bareta Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001120-76.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Jerônimo de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Jerônimo de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 239/265. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067700-64.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Giovannini Leite [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Catete Dam Informatica Ltda. [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Ancap s Associacao Nacional dos Corretores Autonomos Planos de Saude [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: JOSE GLAUCO SAMPAIO CARTAXO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Giovannini Leite\r\n\r\nDiga o exequente. fls. 238 \r\n\r\nProcesso: 0108300-88.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho Gonçalves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Coelho Gonçalves , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.453/454 que apuraram a executar o valor de R$ 44.158,21 (3.563.071,1756IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 10.924,00 (881.443,6887IDTRs), referente à parcela previdenciária . Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081000-11.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO JOSE BEZERRA [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut ROMILDO JOSE BEZERRA, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001387-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Paiva de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Marcos Paiva de Almeida \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-63.2006.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET/RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego - CET/RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, fl. 3383/3480. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BELO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BELO DA SILVA, Réu RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 374, o qual determinou a venda dos bens penhorados nos autos presentes, tendo sido nomeado o Leiloeiro Sr. Paulo Botelho.\r\n\r\nProcesso: 0095500-28.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresente os valores que entender devidos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1355713"
                            ],
                            "1355714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000247-47.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Conceição Repizo Fonseca [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: ELENCO STAR´S PRODUÇÕES E PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIEDADE SIMPLES PURA - ME [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Conceição Repizo Fonseca , Réu ELENCO STAR´S PRODUÇÕES E PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIEDADE SIMPLES PURA - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000341-87.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Vieira Magina [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Vieira Magina, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000465-36.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Souza Santana [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Ipanema Comércio de Alimentos [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Ipanema Comércio de Alimentos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-17.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos Farias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina dos Santos Farias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SABINO DE MIRANDA BARBOSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Márcia Maria Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABINO DE MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0149800-37.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos de Oliveira Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Gerdau Açominas S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos de Oliveira Neto \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138700-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barros de Faria [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Barros de Faria, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, fl. 522/524, no prazo de 5 dias com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000100-79.2012.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Correia Barbosa [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Correia Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000513-29.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Julião Brasil [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)], Réu: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA, Aut Manuel Julião Brasil, Réu Zion Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0049200-76.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Calixto da Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito das diferenças apuradas à fl. 1286, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-48.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Leal Cruz Junior [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Leal Cruz Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151200-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Quirino Simas [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à ré, fls. 397/400. \r\n\r\nProcesso: 0163200-31.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda CNPJ 29.341.6690/0001-24, Réu: Alexandre Vasconelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 250. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151700-60.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoney Rodrigues de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Seguranca Eletronica Ltda, Réu: Gate Gourmet [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet, Aut Ivoney Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0213200-74.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR FERREIRA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTHEON DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciene Geraldi (OAB: RJ 107674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANTHEON DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprove o pagamento das diferenças devidas (fls.481), no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0174400-50.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE FERREIRA BARBOSA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A-SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE FERREIRA BARBOSA, Réu UNIBANCO S/A-SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC)\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da homologação dos cálculos de atualização de fls. 620/621 que apuraram a executar o valor de R$ 44.812,87 (3.615.895,2295 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 8.723,08 (703.854,6546 IDTRs), referente ao IR e R$ 7.047,12 (568.623,5209 IDTRs) referentes à parcela previdenciária. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203200-44.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SOARES SANTOS [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE, Aut SANDRA SOARES SANTOS\r\n\r\nJulga extinto o processo, sem resolução do mérito, fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0218000-19.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA RIBEIRO IORIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DROGASSTAFF LTDA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: ALDEGUNDES ESTANQUEIRO QUARESMA, Réu: SERGIO ESTANQUEIRO DO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA RIBEIRO IORIO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0163800-42.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos André Dantas Martins [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Ice Sorvetria Ltda. ME - Sorveteria sem Nome [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream Ice Sorvetria Ltda. ME - Sorveteria sem Nome\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 170. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145700-39.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mariano Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mariano Ferreira , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 16/08/2012, às 14 horas. Após o cumprimento da obrigação de fazer, Promovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. O prazo para apresentação dos cálculos terá início no dia do cumprimento da obrigação de fazer, 16/8/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000193-42.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guilherme Domingues de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Guilherme Domingues de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000203-23.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Ribeiro Fernandes [Adv. Carla Dantas Vidal (OAB: RJ 112541 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Fausto Ribeiro Fernandes\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados de 30 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 17/10/2012, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0051400-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Leal [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: Zelia Silva de Castro, Réu: Lisandro Silva de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura Leal, Réu Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0044000-30.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON STHONIO DE LIMA COSTA [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: ELCIVAL RAMOS CAIADO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BEATRIZ RAMOS CAIADO [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEATRIZ RAMOS CAIADO, Réu ELCIVAL RAMOS CAIADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 306/313. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000269-66.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lourenço de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco , Aut Cláudio Lourenço de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0122200-46.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Macedo Pereira [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das multas apuradas à fl. 649, no importe de 496.992,9829 IDTRs, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0185000-28.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURA MARAN [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nDefere-se a dilação do prazo, fls. 548. \r\n\r\nProcesso: 0124600-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Graciela da Silva Morgado [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Graciela da Silva Morgado \r\n\r\nDiga o autor se recebeu os valores acordados, nos termos do acordo de fl. 249. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-87.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Pereira Alves [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Pereira Alves, Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0191300-40.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIME DE ALBERNAZ ELIAS [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)], Aut: Elizabeth Lacerda Elias [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)], Aut: Thassia Lacerda de Albernaz Elias [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)], Aut: Thiago Lacerda de Albernaz Elias [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Jorge Silveira Lopes (OAB: RJ 78357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lacerda Elias, Aut NAIME DE ALBERNAZ ELIAS, Aut Thassia Lacerda de Albernaz Elias, Aut Thiago Lacerda de Albernaz Elias\r\n\r\nVista ao autor, por 5 dias, fls. 356v. \r\n\r\nId: 1355714"
                            ],
                            "1355715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000634-91.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Murilo Faria Gomes [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Murilo Faria Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 131/175. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000628-16.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Gomes Gabriel [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-23.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000893-52.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paiva Pimenta [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-15.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Candido Idalina [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Candido Idalina \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0092500-30.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA CRISTINA DA SILVA ALVES [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)], Aut: TANIA MARA CANUTO DA SILVA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA CRISTINA DA SILVA ALVES, Aut TANIA MARA CANUTO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001432-18.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ferreira dos Santos, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091900-38.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ribeiro da Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fl 239, que homologou o acordo noticiado às fl. 236.\r\n\r\nProcesso: 0001469-79.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Santos Albuquerque [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Silva Santos Albuquerque, Réu Stemac S.A. Grupos Geradores\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-22.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Veras [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edificios Residenciais Comerciais Mistos Condominios e Similiares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados de Edificios Residenciais Comerciais Mistos Condominios e Similiares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000442-90.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-31.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Cela [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 330 que apuraram a executar o valor de R$ 5.628,45 (454.152,4622 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125700-91.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA PIERROT ALELUIA FREITAS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A, Aut RENATA PIERROT ALELUIA FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, a qual foi juntada aos autos, fls. 201/252. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001062-14.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Silva Tavares de Oliveira [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-91.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Anacleto Machado [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Carlos José Anacleto Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000875-65.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mackson Silva de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-19.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTÉIS OTHON S/A - RIO OTHON PALACE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTÉIS OTHON S/A - RIO OTHON PALACE, Aut Paulo Henrique dos Santos Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21/08/2012, às 12:50h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0128700-02.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: José Roberto de Oliveira, Réu: Fábio Roberto dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0116000-72.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO VIDAL PESSOA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ARLINDO JOSE DIAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: AVELINO CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DIAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO VIDAL PESSOA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\ntomar ciencia do inteiro teor da petição do perito, fl. 2024. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004800-50.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEG VIG MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA DO RJ(M.Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR SEG VIG MRJ\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150300-84.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAYSSA SOARES MONTEIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMAX CORRET VIDA CAPITALIZ PREVI PRIV LTDA, Réu: CARLOS ANTONIO DA SILVA, Réu: IZA GAMA SOARES, Réu: Irene Gama Soares [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAYSSA SOARES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 244. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-44.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Sant Anna [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – RIOURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Sant Anna \r\n\r\nInoforme o autor o valor efetivamente recebido através do Alvará0948/2012, bem como a data em que foi efetuado o saque. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001273-12.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Marques [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nRéu: Cut Hair Cabeleireiros Ltda. - Brito Cabeleireiros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cut Hair Cabeleireiros Ltda. - Brito Cabeleireiros , Aut Marcos Alexandre Marques \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante em 17/8/2012, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000489-64.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Roseno Barros [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Roseno Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000625-61.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eduardo Bezerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Eduardo Bezerra\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-86.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Pachêco Silva Filho [Adv. Wanir Lucio Dias (OAB: RJ 128160 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Pachêco Silva Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-34.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eduardo Bezerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Orlando Eduardo Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000006-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Albuquerque [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Albuquerque , Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001035-56.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cabral da Silva [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Cabral da Silva, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0134600-58.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abram Josek Eksterman [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0125700-09.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do ofíco de fl. 248. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-07.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090000-15.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Conceição Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA, Aut Vania da Conceição Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0160600-27.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dilza Barbosa [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Aut: Gabriel Alcides Barbosa Nunes [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Aut: Luciana de Luna Nunes [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Aut: Bruna Celestino Nunes [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Aut: Renata Celestino Nunes [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Aut: Bianca Celestino Nunes [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S/A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S/A, Aut Maria Dilza Barbosa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-76.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Burd [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Burd, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1355715"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000068-11.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Carvalho da Cruz\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Credicard Soluções de Crédito S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 30, iniciando-se pelo autor, sendo as rés com prazo comum, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias, observando-se o art. 879 da CLT, cientes que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0014300-04.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Fernandes\r\n\r\nRéu: Garagem Campos Salles Ltda, José Ferreira Cardoso (soc), Sandra Lúcia Lopes Cardoso (soc0\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Lúcia Lopes Cardoso (soc0, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, a importância discriminada ou garantir a execução: Principal R$ 76.047,28 (6.305.279,46 IDTRs); custas R$ 400,00; IR (R$ 25.316,53 e INSS R$ 27.173,92; Total R$ 128.937,73. \r\n\r\nProcesso: 0044200-66.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Pinto Filho\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elmo Rio Ltda., José Leandro da Silva, Janaína Maria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Janaína Maria da Silva, José Leandro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 101/102, prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000914-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Cardoso Sanches \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0061100-66.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO GOULART DA SILVA\r\n\r\nRéu: TELETOWER ESTRUTURAS METALICAS LTDA, José Nivaldo Lucas, Ubiratan Ribeiro do Carmo, HERBERT ALBUQUERQUE VIEIRA, BRENNA MARIA QUINN DE CAMARGO\r\n\r\nPelo presente fica m HERBERT ALBUQUERQUE VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, a importância discriminada ou garantir a execução: Principal, R$ 9.170,88 (750.102,76 IDTRs); custas R$ 100,00; IR R$ 846,72; INSS R$ 5.938,83; Total R$ 16.056,43.\r\n\r\nProcesso: 0071500-95.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., DÉBORA RITTO NONATO (SOCIO), MARCELLO CARDOSO NONATO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m DÉBORA RITTO NONATO (SOCIO), MARCELLO CARDOSO NONATO (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, da importância discriminada ou garantir a execução: Principal R$ 13.873,98 (1.135.833,5789 IDTRs); custas R$ 62,64 e parcela previdenciária R$ 203,69 (16.675,5084 IDTRs); total R$ 14.140,31 (1.157.637,2925 IDTRs). Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0092400-46.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA DA SILVA LEMOS\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, JULIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS, MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o deposito do valor da condenação, inclusive quanto ao imposto de renda e cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-15.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Brum Jardim\r\n\r\nRéu: Una Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Una Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) exequente, do(s) valor(es) bloqueado(s) já transferido(s) à disposição do Juízo, diga a ré se pretende opor embargos, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação.\r\n\r\nAcao manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025300-69.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIANE CARMO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, JOSE FERNANDO VANCE, ANA MARIA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA CONCEIÇÃO VANCE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a R$ 1.229,47, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001594-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Elias\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001442-62.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000875-65.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mackson Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Vivo \r\n\r\nPelo presente fica m Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000565-91.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Roberto de Araujo\r\n\r\nRéu: Mercearia Pinde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Pinde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias,vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355716"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2012\r\n\r\n0114200-57.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Carlos de Araujo Cruz\r\n\r\nExecutado: Christian Alexandre Crespo Piscitelli,Noar Servicos em Edificacoes Ltda.,Beatriz Lujan Crespo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Christian Alexandre Crespo Piscitelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.799,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Beatriz Lujan Crespo (sócio),Noar Servicos em Edificacoes Ltda.,Beatriz Lujan Crespo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz Lujan Crespo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.799,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116400-03.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Espólio de Márcio Coelho Zimmermann A/C Lucia Helena da Costa Cavalcanti Verdan,Zimmermann e Irmaos Ltda.,PAULO CESAR COELHO ZIMMERMANN\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Márcio Coelho Zimmermann A/C Lucia Helena da Costa Cavalcanti Verdan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.809,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046300-57.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Apolonio Barbosa e Outros\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Pires de Oliveira,Epura Construcoes Ltda.,Acao Cultural Educacional e Social,Hexagonal Construcoes Ltda.,Pricila Mirella Pires Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Pires de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.559,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173900-47.1995.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA MARINZECH BARREIROS\r\n\r\nExecutado: Carlos Otavio de Vasconcellos Quintella,HURRICANE VIDROS E SEG DO BRASIL,Euclides de Oliveira Pinto Neto,Silvana Bezerra RIbeiro ,Jose Eduardo de Vasconcelos Quintella\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Otavio de Vasconcellos Quintella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.183,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157200-88.1998.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELITA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nExecutado: Manoel Schueler de Carvalho,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,Adair da Silveira Victoriano,Ana Maria da Silva,Agripino Penha da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Schueler de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.326,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agripino Penha da Costa,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,Adair da Silveira Victoriano,Ana Maria da Silva,Agripino Penha da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Agripino Penha da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.326,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355709"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000094-72.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Barreto Guimaraes \r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Com Imp Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Silent Knight Security Com Imp Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355710"
                            ],
                            "1355711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0026500-29.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO ALVES MOREIRA\r\n\r\nRéu: CHOSE DELIEUX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Antonio Carlos Dias Nacife (soc), Joaquim Teixeira da Silva Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Dias Nacife (soc), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, caso tenha interesse na oposição de embargos, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-94.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: KARDAN CONFECCOES LTDA, Maria Mirtes Gomes dos Santos (soc), Francisca Zélia Gomes dos Santos (soc), Daise Maria dos Santos Spíndola (soc)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisca Zélia Gomes dos Santos (soc), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, a importância discriminada ou garantir a execução: Principal R$ 29.868,59 (2.449.373,75IDTRs) ;IR R$ 596,55; INSS R$ 817,70 , e da multa legal, prevista no art. 475-J da CLT; Total R$ 31.282,84 . .\r\n\r\nProcesso: 0103400-72.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: (Massa Falida de) FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m (Massa Falida de) FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito exequendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-22.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: CONSFFER EMPRESA DE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA, Luiz Fernando Ribeiro (soc), Cristina Men Cardoso (soc)\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Men Cardoso (soc), Luiz Fernando Ribeiro (soc), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, a importância discriminada ou garantir a execução: Principal R$ 3.078,67 (253.935,80IDTRs) ;custas R$ 81,76; INSS R$ 223,37 (1.155,468274318IDTRs). .\r\n\r\nProcesso: 0161800-06.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Cajueiro Pacheco\r\n\r\nRéu: Osmar Barbosa dos Santos, OSMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Osmar Barbosa dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.57/59 que apuraram a executar o valor de 953.276,7487 IDTRs, referente aos créditos líquidos do reclamante, 107.630,9243 IDTRs, referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355711"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204900-86.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MENDONCA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-04.2011.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva Carneiro Batista [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra da Silva Carneiro Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-53.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Ponciano Albuquerque [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde - CNPJ:04646734/0001-01 [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde - CNPJ:04646734/0001-01, Aut Natalina Ponciano Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram ACOLHIDOS, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-40.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Barbosa Coelho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Windsor Barra Hotel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Windsor Barra Hotel \r\n\r\nInformar o endereço correto da testemunha Dorivan Barbosa Coelho, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso não informe, deverá trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso de Paiva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-74.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Esteves Conrado [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda - CNPJ:29473196/0001-13 [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda - CNPJ:01767394/0001-70 [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços - 02197152/0001-51 [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda - CNPJ:01767394/0001-70, Aut Ana Beatriz Esteves Conrado, Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda - CNPJ:29473196/0001-13, Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços - 02197152/0001-51\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela autora foram REJEITADOS e aqueles opostos pela 1ª ré ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-16.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lucio Fernandes Carelli [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Tecnica de Navegação e Comércio Exterior S/C - CNPJ:30028849/0001-34 [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lucio Fernandes Carelli \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001900-52.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Macedo (Espolio de) [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Sao Miguel Ltda., Réu: Joaquim Alves Henriques, Réu: Mercedes do Carmo Ferreira Henriques [Adv. Ernesto Ferreira Damasceno (OAB: RJ 69294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercedes do Carmo Ferreira Henriques\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-89.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Melo Villela [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Real MTSC Ltda. ME - TM Office [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Melo Villela , Réu Real MTSC Ltda. ME - TM Office \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0107200-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Jesus Antunes Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Cristina de Jesus Antunes Vieira, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram ACOLHIDOS, REJEITADOS, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-78.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins Fernandes [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Médico Odontologico Ltda. [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)], Réu: Flávia Fernandes Torres [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)], Réu: Espaço Médico Odontologico Ltda. a/c Dr. Luciano Mourão Silveira, Réu: Flavia Fernandes Torres a/c Dr. Luciano Mourão Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Martins Fernandes \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 207, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105200-59.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Fraga de Souza Patrício [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seg. e Transp. de Valores Ltda., Réu: SECAB Brasil Participações Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: Pinkerton do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Fraga de Souza Patrício , Réu Pinkerton do Brasil Ltda, Réu SECAB Brasil Participações Ltda\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-53.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO MARTINS DE ARAUJO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS, Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 150, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-71.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira de Paula [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Tatiane Oliveira de Paula\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-71.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlon Belo de Santana [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlon Belo de Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, consulta ao processo, cópia e/ou desentranhamento de documentos, se for o caso, em 30 dias. Findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e não serão desarquivados para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001443-44.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Camargo Dias Rodrigues [Adv. Maria Rita de Lima da Silva Azevedo (OAB: RJ 155249 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Camargo Dias Rodrigues , Réu Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 17.08.2012, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS, Seguro Desemprego e a chave de conectividade social, sob pena de multa de R$ 500,00 pela ré, em caso de descumprimento. Deverá a ré ainda proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000110-23.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina Simplicio [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo e Aprendendo Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Crescendo e Aprendendo Ltda. , Aut Fatima Regina Simplicio \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-47.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macário de Souza Chaves Júnior [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Copiar Fotocópias S/C Ltda. ME - CNPJ:05361612/0001-23 [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macário de Souza Chaves Júnior , Réu Mania de Copiar Fotocópias S/C Ltda. ME - CNPJ:05361612/0001-23\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram ACOLHIDOS, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-47.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fernandes Pessoa [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma Ltda., Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Severino Fernandes Pessoa\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS,no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001026-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cristiano da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda - CNPJ:35402759/0015-80 [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda - CNPJ:35402759/0015-80, Aut Davi Cristiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-92.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sant Ana Vaz [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Rest Anmar Comércio de Alimentos Ltda EPP [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sant Ana Vaz \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando a decisão de fl. 31, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-80.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho Freitas [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)], Aut: Wagner da Silva Joviano [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanpact Serviços Marítimos Ltda - CNPJ:09114805/0001-30 [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho Freitas , Réu Oceanpact Serviços Marítimos Ltda - CNPJ:09114805/0001-30, Aut Wagner da Silva Joviano \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-86.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Goncalves Ferreira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRegularizar representacao processual bem como Fornecer o atual e correto endereco do administrador judicial da Ré, em 15 dias, a fim de viabilizar o regular prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-53.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Amorim Caldeira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Amorim Caldeira\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110100-51.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Marcos Freitas Lovato [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aereas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irio Marcos Freitas Lovato, Réu Webjet Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0014000-49.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BARACHO MORORO [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VENDA GRANDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BARACHO MORORO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, consulta do processo, cópia e/ou desentranhamento de documentos, se for o caso, em 30 dias. Decorrido o prazo o processo será arquivado sem baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0157400-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Goes Pupe [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Prof. Processamento Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Goes Pupe\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-70.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cerqueira de Abreu [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Baden Brasil S.A - CNPJ:73997595/0001-75 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Interact Brasil Ltda - CNPJ:05747123/0001-04 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Technink Brasil Ltda - 28011062/0001-18 [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)], Réu: Konigswinter Audio Visual do Brasil Ltda - CNPJ:07326683/0001-10 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Executive One - CNPJ:05504270/0001-53 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baden Brasil S.A - CNPJ:73997595/0001-75, Réu Executive One - CNPJ:05504270/0001-53, Réu Interact Brasil Ltda - CNPJ:05747123/0001-04, Réu Konigswinter Audio Visual do Brasil Ltda - CNPJ:07326683/0001-10, Aut Leandro Cerqueira de Abreu, Réu Technink Brasil Ltda - 28011062/0001-18\r\n\r\nManifestarem-se em forma de memoriais, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-86.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE BRITO ARANHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE BRITO ARANHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues Canazaro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sebastiao Rodrigues Canazaro\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-17.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA FATIMA LOPES BATISTA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELEÇÃO COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA FATIMA LOPES BATISTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, consulta do processo, feitura de cópias, se necessário, em 30 dias. Findo o prazo os autos serão arquivados com baixa e não serão desarquivados para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0070300-89.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DUARTE [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: HORIZON TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DUARTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, consulta do processo, desentranhamento de documentos e/ou cópias, se desejar, em 30 dias. Findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e não serão desarquivados para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000820-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Morais [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda 39413414/0012-30, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leandro Ribeiro de Morais\r\n\r\nTomar ciência dos termos do r. despacho de fl. 136, bem como de que foi designado o dia 13.08.2010, às 10:00h para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001058-96.2011.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aline de Almeida Pacheco [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Exdo: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aline de Almeida Pacheco, Exdo Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de janeiro Ltda., Exdo Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0153800-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execuçã. Na liquidação devem ser observados os parâmetros de fl. 274.\r\n\r\nProcesso: 0001148-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira de Alcantara [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME - CNPJ: 07.583.034/0001-03 [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira de Alcantara, Réu R4 502 Transportes Ltda. ME - CNPJ: 07.583.034/0001-03\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 372,52, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-02.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Pedro da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRegularizar representacao processual bem como Fornecer o atual e correto endereco do administrador judicial da Ré, em 15 dias, a fim de viabilizar o regular prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-59.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirson Galdino de Mello [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Tenente Coronel José Júlio Tojas Martinez Filho - CNPJ: 73.533.416/0001-49\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirson Galdino de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 190,82, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-10.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DE ARAUJO VIEIRA NUNES [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: CLD IMOBILIARIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MAIA, Réu: Carlos Augusto Rocha de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DE ARAUJO VIEIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 159, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-35.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Rosa da Silva [Adv. Alessandra Pugnaloni de Oliveira (OAB: RJ 161211 - D)]\r\n\r\nRéu: ELJ Instaladora de Telemática Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Rosa da Silva\r\n\r\nVi com novos cálculos de liquidação, procedendo à inclusão da parcela correspondente ao Seguro-Desemprego, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-87.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Gaúcho Ltda. - Estrela do Sul [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Gaúcho Ltda. - Estrela do Sul\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais e da cota previdenciária, conforme determinado nos itens 2 e 5 do Termo de Acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-76.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceicao Barbosa [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceicao Barbosa\r\n\r\nFornecer os atos constitutivos da ré, no prazo de 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução em face dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Santos de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda - CNPJ:04756679/0001-02 [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0001-12 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0001-12, Réu Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda - CNPJ:04756679/0001-02, Aut Rejane Santos de Souza\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-55.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda , Aut Ronaldo Luis Reis\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-84.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Manhães dos Santos [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Fancy Things Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fancy Things Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Evaldo Rodrigues de Barros [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Sushi Bar Ltda - CNPJ MF:01.486.757/0001-08 [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Evaldo Rodrigues de Barros, Réu Vila Sushi Bar Ltda - CNPJ MF:01.486.757/0001-08\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 17/08/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS bem como para entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego , sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 77/78 . \r\n\r\nProcesso: 0001482-75.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Pereira Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú - CNPJ:02298629/0168-65 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú - CNPJ:07113647/0023-84 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A - CNPJ:33700394/0001-40 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela Pereira Teixeira , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú - CNPJ:07113647/0023-84, Réu Itaú Unibanco S.A - CNPJ:33700394/0001-40, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú - CNPJ:02298629/0168-65\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario/aditamento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-55.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge da Conceição [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:02440695/0001-58 [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:02440695/0001-58, Aut José Jorge da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0136500-73.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Porto da Silva [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Gomes Cardoso [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Cesar Gomes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-80.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pires Gonçalves [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pires Gonçalves, Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram ACOLHIDOS, sendo o autor ainda para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-91.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Rodrigues Moreira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda - CNPJ:32154700/0001-27 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda - CNPJ:32154700/0001-27, Aut Jose Claudio Rodrigues Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0138900-31.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Martins [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União às fls. 452/454. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-95.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Antunes da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Antunes da Silva, Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Perito, devendo manifestarem-se no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001478-38.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Zecchini [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A - CNPJ:33700394/0001-40\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Zecchini\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-73.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange dos Santos Lima de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A - CNPJ:34274233/0001-02 [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange dos Santos Lima de Oliveira , Réu Petrobrás Distribuidora S.A - CNPJ:34274233/0001-02\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-92.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Olinto Seabra Prado de Mendonça [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotional Travel Viagens e Turismo Ltda - CNPJ:40434458/0001-73 [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Olinto Seabra Prado de Mendonça, Réu Promotional Travel Viagens e Turismo Ltda - CNPJ:40434458/0001-73\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS, sendo a ré para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-49.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Lopes Jeronymo [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos - CNPJ:33867367/0001-66 [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda - CNPJ:04388453/0001-98 [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos - CNPJ:33867367/0001-66, Aut Rachel Lopes Jeronymo , Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda - CNPJ:04388453/0001-98\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000138-59.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson do Nascimento Moura [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda - CNPJ: 04.557.157/ 0004-16 [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda - CNPJ: 04.557.157/ 0004-16\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-53.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Coelho [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Bonny Ltda. [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa Coelho, Réu Panificacao Bonny Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0210000-61.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA CRISTINA SIMANEK [Adv. Antonia Stephane Cristina Simanek Piedade (OAB: RJ 168358 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB, Réu: GRAFIARTE INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: INTERNATIONAL MEDICAL FAMILY CARD LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: SOTEP SA, A/C DO DEPARTAMENTO JURIDICO [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS, Réu GRAFIARTE INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu INTERNATIONAL MEDICAL FAMILY CARD LTDA, Réu SOTEP SA, A/C DO DEPARTAMENTO JURIDICO\r\n\r\nProceder ao depósito do crédito exequendo, no importe de R$ 5.825,81, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000392-32.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Rubens de Souza Resende [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/2219-04 [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia Rubens de Souza Resende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 645, verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Rocha [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares da Rocha, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pela embargante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000076-48.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Roberto Pinheiro Ansel [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nRéu: Wasser Farma Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Roberto Pinheiro Ansel, Réu Wasser Farma Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-56.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Eduardo dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CNPJ:33719485/0019-56 [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CNPJ:33719485/0019-56\r\n\r\nmsnifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo autor, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-48.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Belarmino Gomes [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda A/C Maria de Fátima Lopes Faceira - CNPJ:40284333/0001-04 [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Madeiras Esplanada Ltda A/C Maria de Fátima Lopes Faceira - CNPJ:40284333/0001-04\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1354628"
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                            "1354625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2012\r\n\r\n0136100-93.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Afonso dos Santos\r\n\r\nExecutado: João Batista Frauches,Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Frauches, que se encontra em local incerto e não sabido, para depósito da importância de R$ 139.130,18, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPCl. No mesmo prazo acima, poderá o citado indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da sociedade executada, ficando ciente de que a indicação tal como determinada, o isentará de qualquer responsabilidade patrimonial e a não indicação, no prazo fixado, acarretará a imediata responsabilização patrimonial, prosseguindo-se a execução até seus ulteriores termos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354625"
                            ],
                            "1354626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000545-31.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Ipanema Cell Comércio e Serviços Ltda. ME - CNPJ:04566845/0001-08\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ipanema Cell Comércio e Serviços Ltda. ME - CNPJ:04566845/0001-08, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354626"
                            ],
                            "1354627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0003700-81.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Neves\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354627"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1353572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/08/2012 (1)\r\n\r\nProcesso: 0000032-26.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Alves da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemes Nunes Medicos Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Bolzan [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Bolzan , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-88.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000126-42.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Correa [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Paola Cristina Brandão Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0149700-47.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Mello Sayao Cardozo [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Pieranti e Pieranti Educacao Fisica Ltda. [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)], Réu: Rafael Pieranti Ayres e ou Maria Cecilia Pieranti, Réu: MARIA CECÍLIA PIERANTI (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Mello Sayao Cardozo\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0016300-63.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Machado Campos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Machado Campos\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000999-08.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Soares de Melo [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Parisot Guterres [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares de Melo\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-22.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Sebastiao Lemos de Oliveira [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Frank Biscoitos e Paes Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Sebastiao Lemos de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010900-05.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Canuto dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. Merck Mercearia Ltda. ME, Réu: MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RODRIGUES , Réu: EDMUNDO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Canuto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0098200-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Rocha [Adv. Luciana Alves de Souza (OAB: RJ 146871 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Americana S.A. Indústrias Químicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Rocha , Réu Pan Americana S.A. Indústrias Químicas \r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir.Após inclua em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0144000-95.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE JESUS SANTOS NOVAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A , Aut JAIRO DE JESUS SANTOS NOVAES\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0168400-13.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-58.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Pereira Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de ofícios em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-67.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GOES DE ARAUJO [Adv. Francis da Silva Leal Teixeira (OAB: RJ 81351 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: MICHEL ACAR NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ GOES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0120200-19.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: MARCO ANTONIO CUNHA CASTRO [Adv. Hedylamar Moura do Nascimento (OAB: RJ 113588 - D)], Réu: PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0143900-72.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecilio Henrique Batista [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecilio Henrique Batista\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0021100-13.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: EVANDRO DE FREITAS JUNIOR, Réu: MARCIO HERINGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0119200-13.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0148900-24.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TADEU DA SILVA E FREITAS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: CAMBURI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Réu: RECAREY E RECAREY PRODUCOES E EVENTOS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR , Réu: ANTONIO VILAR MARONAS \r\n\r\nTI: Styllus Transporte e Agenciamento de Viagens Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TADEU DA SILVA E FREITAS\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001000-61.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 223 . \r\n\r\nProcesso: 0000413-05.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 718 em 05 dias. \r\n\r\nId: 1353572"
                            ],
                            "1353571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000438-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnard Antônio de Azevedo Júnior \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353571"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1353316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126700-44.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barbosa Cerqueira Troufa dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-07.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva do Nascimento [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Ltda. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 176/178. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0137700-27.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES SOUZA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA KIPAO DO ANDARAI LTDA, Réu: DANIEL TAVARES DO NASCIMENTO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)], Réu: SANDRA PERRUSO MARANO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: JORGE TRINDADE MARANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA PERRUSO MARANO, Aut SERGIO RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 231: \"...não conheço dos embargos de declaração opostos...\"; bem como do despacho de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000373-49.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Murilo Pereira Camões [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Murilo Pereira Camões \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-81.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Simões [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Maria de Nazareth [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Maria de Nazareth\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-18.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA DANTE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: MABA ELEVADORES LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MABA ELEVADORES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-35.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Bastos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0147700-03.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Robson Amorim [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Fernando Robson Amorim , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor). \r\n\r\nProcesso: 0074900-16.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto Portella da Encarnacao [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda A/C Administrador Judicial José Arlindo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Portella da Encarnacao, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e horário de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0042800-37.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Costa Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Sergio Ricardo da Costa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls. 651, ficando ciente de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 590. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Duarte Stefano [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Duarte Stefano, Réu PH Trading Comércio de Perucas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 175/176), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-78.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Soares [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Robson de Jesus Soares \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls. 332, ficando ciente de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 276. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-11.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR GAMA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR GAMA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito exequendo de fls. 279/287, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 1.583.601,19 TR pro rata, além da contribuição previdenciária e das custas de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-49.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdala Fonseca Lourenco [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.- Em Liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.- Em Liquidação, Aut Magdala Fonseca Lourenco\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao agravo de petição, devendo o exequente requerer o que for de interesse, conforme despacho de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0059500-93.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GUIMARAES TERRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS GUIMARAES TERRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos pelo prazo requerido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Peck Garrido [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A, Aut Jane Maria Peck Garrido, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 851/855, devendo a 1ª reclamada indicar o administrador juducial nomeado pelo Juízo e endereço do referido administrador. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CRISPIM GOMES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: OS IRMAOS TRIK TRIK AUTO MECANICA LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CRISPIM GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DOS SANTOS GOMES PORTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DOS SANTOS GOMES PORTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos solicitados, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ante aos inúmeros registros de constrição constatados. \r\n\r\nProcesso: 0058900-09.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR MORAES PEDRAZI [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: AUTO POSTO SERVICOS VEDETE LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: INDUSTRIA E COMERCIO LUBRIFICANTES AVANCO LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: REX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: REX LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: TROPICAL FILTROS LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO SERVICOS VEDETE LTDA, Réu INDUSTRIA E COMERCIO LUBRIFICANTES AVANCO LTDA, Réu REX DISTRIBUIDORA LTDA, Réu REX LUBRIFICANTES LTDA, Réu SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, Réu TROPICAL FILTROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-81.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Santiago Ramos Lima Bento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Santiago Ramos Lima Bento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000468-16.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Ferreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000741-29.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Conceição Ganga da ?Matta [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: A 7 Virtual Brasil Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A 7 Virtual Brasil Serviços Temporarios Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Vivian Conceição Ganga da ?Matta\r\n\r\nTomar ciência do ofício e documentos de fls. 421/441. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-09.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Egydio da Cruz [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eriete Aparecida do Carmo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Alencar Loureiro Pinto Duarte [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Alencar Loureiro Pinto Duarte \r\n\r\nPagar o valor devido de 357.002,74 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 340.883,81 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 16.118,93 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 66, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0154100-38.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)], Aut: ALDEIR DIAS DE OLIVEIRA, Aut: ALBANI DE OLIVEIRA LEONEL, Aut: GILENE DIAS DE OLIVEIRA, Aut: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Aut: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Faca Parte Industria e Comercio de Roupa Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faca Parte Industria e Comercio de Roupa Ltda. ME, Aut Maria de Lourdes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-75.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Goulart [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Goulart\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-37.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cabral Barros [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-16.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCILDA CARVALHO DA ROCHA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUTENCAO E CONS PREDIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA FERNANDA CARVALHO DA ROCHA, Aut ROCILDA CARVALHO DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146000-75.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos de declaração, conforme despacho de fls. 409. Prazo:8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-96.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Bruno Mello Gonzales [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 388.879,47 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 375.038,93 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 13.840,54 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 159, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000534-93.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramo Cooperativa Trab. Mot. Transp. Pass. Tur. Estado do Rio de Janeiro [Adv. Enrico Estefan Mannino (OAB: RJ 95110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramo Cooperativa Trab. Mot. Transp. Pass. Tur. Estado do Rio de Janeiro , Aut Janaína Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 594-verso, ficando ciente o reclamante da estimativa de honorários, devendo atendê-los. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-25.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Vanzela Sa Borba [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Vanzela Sa Borba\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001312-63.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Gonçalves da Costa [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz Gonçalves da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-74.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio da Rocha Ferreira [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio da Rocha Ferreira , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernandes Rosa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Douglas Fernandes Rosa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins de Mello Neto [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Martins de Mello Neto, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-37.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Almeida [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Almeida, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls. 423, ficando ciente de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 303, 353 e 388. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-11.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Maia de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Maia de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001199-12.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Reis e Silva do Amaral [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Reis e Silva do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53/57. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0061100-52.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DO NASCIMENTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTENON MOVEIS E DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIPE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147000-18.1995.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: GIBSON SILVA DE SANTANA [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE S.A-DOCENAVE- [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE S.A-DOCENAVE-\r\n\r\nPagar o valor devido de 3.606.687,41 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 3.579.119,94 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 24.567,47 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 423, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0136200-52.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SANTOS FIRMINO [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA SANTOS FIRMINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072200-96.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Tibirica Maia [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingo D´Agua Veículos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Tibirica Maia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ramos da Silva [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ramos da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls.198. \r\n\r\nProcesso: 0000676-97.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fahel de Mattos [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCumprir integralmente o que foi determinado às fls. 159, com a juntada aos autos, sob as penas da lei, dos controles de frequência dos períodos compreendidos entre 11/04/2009 a 10/05/2009 e 11/05/2009 a 10/06/2009. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1353316"
                            ],
                            "1354913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-41.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Duarte, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1354913"
                            ],
                            "1353314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2012\r\n\r\n0124900-93.2000.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMANUEL GESSE ESCOSTEGUY SARDENBERG\r\n\r\nExecutado: WANTUIL PIRES GARCIA,DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA,GEPROD INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANTUIL PIRES GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.737,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA,DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA,GEPROD INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.737,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-70.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcindo Gomes Filho\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO DE SOUZA,Derive Metalurgica Ltda.,GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.848,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137700-27.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nExecutado: JORGE TRINDADE MARANO,DANIEL TAVARES DO NASCIMENTO,SANDRA PERRUSO MARANO,PADARIA E CONFEITARIA KIPAO DO ANDARAI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE TRINDADE MARANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.502,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064800-94.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington de Souza\r\n\r\nExecutado: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica citado Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.819,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353314"
                            ],
                            "1353315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0074600-25.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA SILVA FERNANDES\r\n\r\nRéu: EC DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EDISON CANDIDO DE OLIVEIRA, ELYESER CANDIDO DE OLIVEIRA, LIA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EC DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EDISON CANDIDO DE OLIVEIRA, ELYESER CANDIDO DE OLIVEIRA, LIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353315"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-42.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio Gonçalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 305, devendo confirmarem a existência dos depósitos, comprovando com a cópia das guias, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-98.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO DO VALE MARTINS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BRUNO LTDA [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)], Réu: LUIS RODRIGUES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO DO VALE MARTINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pedro de Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICK GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pedro de Santana \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Medonça [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Medonça , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.030.457,83 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0105300-44.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEZER PAULA MELO [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER PAULA MELO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000095-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Lindomar [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Lindomar, Aut José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE e os pedidos da reconvenção foram julgados extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pelo autor e de R$ 100,00 pelo reconvinte. \r\n\r\nProcesso: 0128700-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Braz da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER AGM SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Braz da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000674-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Alves da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Alves da Silva \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-49.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ARAUJO AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ARAUJO AGUIAR\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000390-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Guilherme da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Guilherme da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Jose de Santana [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Eloina [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Jose de Santana\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lomba Barboza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Hyundai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lomba Barboza \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Santiago [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Anselmo de Souza Paulo, Réu: Marco Antonio Rodrigues Simões, Réu: Eunice Pereira Rodrigues Simões, Réu: RICARDO DE SERRA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Santiago, Réu SAUDE E ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 279. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Freitas Avellar [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Freitas Avellar\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0066400-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSAALT COOP DE TRAB EM SERV AUTON DE APOIO A LOG E TRANSP [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA , Réu COOPERSAALT COOP DE TRAB EM SERV AUTON DE APOIO A LOG E TRANSP \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araújo Junior [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Green Hills, Réu: CLASSE ASERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Araújo Junior\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 41, dizer se tem interesse em prosseguir com a execução, justificando, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-83.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Diniz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresarial Ltda. - Odebrecht e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Const. Rio Barra Metro S.A. - CCRB, Aut Renan dos Santos Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 346,98 pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0004600-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Dias Pereira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Vilma Perazzo Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Dias Pereira\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA CHRISTINA FERREIRA ADAO [Adv. Cesar Rodrigues Teixeira (OAB: RJ 29404 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUZIA DE FIGUEIREDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA CHRISTINA FERREIRA ADAO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 207/208. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-86.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Araujo Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul de Araujo Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0001532-58.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maurício Ferreira de Mello [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: IRM Ressonância Magnética Ltda. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRM Ressonância Magnética Ltda., Aut Jorge Maurício Ferreira de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0168400-07.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl. 362\r\n\r\nProcesso: 0000091-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Valladares dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Talita Silva Araujo (OAB: RJ 158954 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Talita Silva Araujo (OAB: RJ 158954 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda ME [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)], Réu: MEG Mecanismo de Elevadores e Gruas, Indústria e Comércio Ltda ME. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda ME, Aut Maicon Valladares dos Santos , Réu MEG Mecanismo de Elevadores e Gruas, Indústria e Comércio Ltda ME., Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. , Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 155, ter ciência da determinação de perícia, bem como apresentar quesitos em 10 (dez) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, inciando-se pelo autor, seguido pelas rés PINGON, SUPERIOR DE ELEVADORES, ELEVAGRUA e MEG. \r\n\r\nProcesso: 0094400-65.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Martins\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 1317, venha o autor com novos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-58.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TIMOTEO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BORLENGHI LIMITADA [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)], Réu: HENRIQUE BORLENGHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON TIMOTEO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0001365-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Irene de Moraes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Irene de Moraes, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200 00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0174800-71.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DFA EMPREENDIMENTOS E PROPAGANDA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: EASTON ARRIGHI, Réu: CARMEM DEMOLINARI ARRIGHI, Réu: FRADEMA COMERCIO E SERVIÇOS AUXILIARES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA SILVA CORREA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001580-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar das Neves Barzano [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar das Neves Barzano\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 345. \r\n\r\nProcesso: 0156800-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Knibel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Jose Knibel\r\n\r\nAutor contestar embargos à execução, em 05 dias. Após o decurso do prazo do autor, ré, querendo, contestar a impugnação de fls. 1052/1053, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000548-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Marcelo de Medeiros [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-96.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CHAVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)], Réu: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: DILMA FROES DE ABREU, Réu: GILBERTO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CHAVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0050900-41.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robelia Barbosa Pinto Neta [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robelia Barbosa Pinto Neta\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-27.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Oliveira Martins Setta [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedomar Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu de Oliveira Martins Setta \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0024600-86.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DIAS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO QUINTANILHA, Réu: ANA CRISTINA QUINTANILHA PERDIGAO, Réu: ELBA BARBOSA QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DIAS FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ, para tomar ciência dos documentos acautelados, bem como indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lacerda Miguel [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC RENO INSTALACOES LTDA-ME [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEC RENO INSTALACOES LTDA-ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191, deferida a suspensão pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-47.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO BARBOSA MENDES [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175, convolado em penhora o depósito recursal de fl. 106. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-15.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Castro Cunha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Aut Wallace de Castro Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pelo acionante. \r\n\r\nProcesso: 0112300-27.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Gomes [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rogerio Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. Vir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 62.646,04 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000107-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tarden Gonçalves [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Royal Security, Réu: Grupo Renavig, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tarden Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas e fornecer o endereço das reclamadas no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-17.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 241, diligenciar, querendo, pessoalmente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-42.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Chaves Pires [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Fabio Luiz Chaves Pires\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalves Gomes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Gonçalves Gomes\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Barbara de Farias Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condomínio Shopping Centre da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Cosam Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Centre da Barra\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 311, deferida a devolução do prazo à ré. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-26.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURIERI RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA ME , Réu: Cecilia de Souza Rosa, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ, para tomar ciência dos documentos acautelados, bem como indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barreiras de Oliveira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barreiras de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência DO ITEM 5 de fl. 209, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-79.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Espírito Santo - SINDICAM/ES [Adv. Alziro da Motta Santos Filho (OAB: PR 23217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Rio de Janeiro - SINDICAM/RJ [Adv. Jaci de Oliveira Soares (OAB: MG 102816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC, Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Espírito Santo - SINDICAM/ES , Réu Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Rio de Janeiro - SINDICAM/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0197300-39.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE CARVALHO GARCIA [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG-GRAFICA E EDITORIAL LTDA, Réu: Cristina Lima Ferreira, Réu: Thiago de Azevedo Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE CARVALHO GARCIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0001401-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Brito [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Vitorelen Center Ltda. [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Vitorelen Center Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 71, sob pena de que os cálculos sejam realizados por perícia e os honorários periciais sejam suportados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0049700-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLEGRA VIVIANA ALBALA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLEGRA VIVIANA ALBALA, Réu CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO\r\n\r\nVir a Ré, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 1.073.200,84 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0106200-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Alves da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Alves da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000995-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilson Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo , Aut Benilson Costa, Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0077700-09.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Batista Eleutério [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA VICENTE DE ARAUJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Batista Eleutério\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ANDRADE [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTURIAS RIO TURISMO LTDA [Adv. Luis Carlos Miguel (OAB: SP 76769 - D)], Réu: ASTURIAS TURISMO LTDA-EPP [Adv. Luis Carlos Miguel (OAB: SP 76769 - D)], Réu: MARCOS VALDIR OBADIAS DOS SANTOS, Réu: ILDEU AILTON LAU, Réu: BUSINESS CORPOTION PARTIC EMPREEND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HONORIO TEIXEIRA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-92.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Stambovsky Vieira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Neide Stambovsky Vieira\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos, conforme fls. 650. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001510-98.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Souza Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc de Souza Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação RT foi julgada PROCEDENTE EM PARTE e ACP foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 220,00 pela reclamada/consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000582-49.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Borba Lopes Neto [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: SENGEPAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENGEPAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA , Aut Vicente Borba Lopes Neto \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Ferreira da Silva [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Ferreira da Silva \r\n\r\nÀ reclamante por 30 dias, conforme ata de fl. 2345. \r\n\r\nProcesso: 0053900-83.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ESTRELA AZUL SERV VIG E SEG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0169700-09.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MERLIN ROSALINO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE BUFFET CARIOCA TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Rodrigo Boechat Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MERLIN ROSALINO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0027500-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Soares da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Industria e Comercio Ltda EPP [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Augusto Ferro, Aut Vanderson Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à arrematação foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. O executado deverá informar se pretende exercitar o previsto no art. 745-A do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-54.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Fernandes da Gama [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Fernandes da Gama \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-98.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mariano da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 340/354, prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pela ré VELOX. \r\n\r\nProcesso: 0049100-22.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE BENEDITO DA SILVA [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA GOMES DE AZEVEDO JUNIOR [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MYRNA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: COMERCIO DE REFEICOES SHANUS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MARIA GOMES DE AZEVEDO JUNIOR, Réu MYRNA RIBEIRO DE SOUZA, Aut ROSINETE BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 304. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-05.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GUTTEMBERG BASTOS GUERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut HAMILTON GUTTEMBERG BASTOS GUERRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes e a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000021-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM - Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00 pela ré , isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000673-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Petra Bittencourt de Araújo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: A 7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A 7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Christiane Petra Bittencourt de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em face da primeira ré e PROCEDENTE EM PARTE em face da segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0101300-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Schultz da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES RIOS LTDA [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARETE EDITORIAL S/A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Cardoso da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Vip Car Locação de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Cardoso da Silva\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1354535"
                            ],
                            "1354536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000355-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Multeffect Empreendimentos e Serviços\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multeffect Empreendimentos e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Audiência será realizada nesta Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Ficam as partes advertidas de que a audiência servirá para tentativa de conciliação e, caso infrutífera a conciliação, para recebimento de defesa e documentos, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS. Ficam ainda advertidas de que a ausência do Autor importará no arquivamento do feito e que a ausência da Ré importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. As partes devem tomar ciência do despacho inicial exarado pelo Juiz em exercício. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354536"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000614-54.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Fernandes da Gama \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Souto Santos \r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e ficar citado para pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0161500-76.2001.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: ROGERIO EVANGELISTA RAMOS, AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA N/P INVENTARIANTE IRENE TAVEIRA DE PAULO\r\n\r\nPelo presente fica m AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA N/P INVENTARIANTE IRENE TAVEIRA DE PAULO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Tomar ciência, outrossim, da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354537"
                            ]
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                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000141-25.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Oliveira Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar de Oliveira Filho \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001094-23.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lisboa Novaes de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lisboa Novaes de Oliveira , Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itau Unibanco S/A, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 367/367v que conheceu e deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000544-91.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gertrud Edith Barreto [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gertrud Edith Barreto , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000623-70.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar dos Reis Carrion [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vilmar dos Reis Carrion \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0119100-91.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Barbosa de Araujo [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Barbosa de Araujo \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-08.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Braz Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVsta ao réu do demonstrativo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000667-89.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Barbosa Ferreira Hadibe [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nVista ao réu dos documentos juntados pela autora a fls. 312/317. \r\n\r\nProcesso: 0000192-70.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Albernaz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge da Silva Albernaz\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 336 que substituiu o perito anteriormente nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0103700-23.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DE BARROS SILVA LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA DE BARROS SILVA LIMA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1455, sendo a autora, também, para comprovar o depósito dos honorários, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-63.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Andrade Figueira Pinto \r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A\r\n\r\nComprovar que se encontra em recuperação judicial, no preclusivo prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-16.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 416/416v que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001303-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edvan Carvalho [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dezenove de Abril [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Dezenove de Abril, Aut Francisco Edvan Carvalho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 41/41v que conheceu, mas negou provimentoaos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1355742"
                            ],
                            "1355748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001286-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Albuquerque da Silva\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirlei Cirino da Cunha \r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) K2 Ground Handling Support Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355748"
                            ],
                            "1355745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 08/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20, que no dia 04 DE SETEMBRO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 18 DE SETEMBRO DE 2012, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL, a quem mais der, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, sites: www.leiloeironacif.com - e-mail: leiloeironacif@gmail.com:\r\n\r\nProcesso: 0000267-46.2010.5.01.0073 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 179 (cento e setenta e nove) carteiras tipo universitária, em madeira. avaliado em 12.530,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Riachuelo, 124, Centro, Rio de Janeiro, 20230-014 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.530,00\r\n\r\nProcesso: 0098500-88.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BARRETO Adv.: Alzira Moreira Andre Vaz OAB.: RJ 97646 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. Adv.: Olinda Maria Rebello OAB.: RJ 74145 D, Mario Manela , Tracthor Participacoes Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar condicionado da marca Sprinter com 30.000 BTU's de potência. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 20940-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação à vista com honorários do Leiloeiro em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a ser paga pelo ARREMATANTE, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Em caso de acordo, remissão, ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente que arcará com as despesas do Leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação devidamente corrigido. Cientes os arrematantes que ficarão sujeitos a aplicação de multa, prevista no parágrafo único do art. 14 do C.P.C., em caso de não cumprimento da obrigação, além da perda do sinal. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizada no ato do pregão. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado(a) do leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, DANIELA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de Julho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ SABA FILHO - JUIZ FEDERAL DO TRABALHO\r\n\r\nTITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1355745"
                            ]
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                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000454-71.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Cândido [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceição Cândido \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara a fim de desentranhar as guias ora juntados, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-15.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José de Oliveira [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Igo Francelino de Oliveira [Adv. Delfim Aguiar Almeida (OAB: RJ 29026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igo Francelino de Oliveira , Aut Marcelo José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-94.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Oliveira Rodrigues [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-83.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Pereira de Mello [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 749, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-78.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fonseca Pereira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagono Inústria e Comércio de Blocos e Pisos PRemoldados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fonseca Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000670-32.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Paulo Conceição [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Paulo Conceição, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-71.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Peixoto dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genário Peixoto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-37.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Monsores de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Monsores de Souza , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-94.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Oliveira de Melo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-17.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 115. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-40.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Azevedo de Abreu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosimar Azevedo de Abreu \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor e pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-83.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Azevedo Camargo [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais, Réu: Grupo Dirija, Réu: América Barra , Réu: Squadra Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Azevedo Camargo\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa de fls. 182/184, devendo informar o nome da 1ª ré correto, bem como o seu endereço atual, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000038-06.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rosa Pinto [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Haroldo Del Rei Almendro (OAB: SP 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oito Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-82.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Oliveira [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: RVD Comércio de Roupas Ltda [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Oliveira , Réu RVD Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-06.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fidelis do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: CONASA CONSTRUTORA S.A [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fidelis do Nascimento \r\n\r\nInformar acerca do cumprimento integral do acordo de fl. 184, devendo requerer o que for do seu interesse em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000441-09.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guedes da Silva Santos [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guedes da Silva Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-10.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Atlanta [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nCgto: José Elias de Sá [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Atlanta \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo de fls. 134/135, ora noticiado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-82.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Jesus da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Jesus da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-26.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Regina de Moraes dos Reis [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Regina de Moraes dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Pereira Alves [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147700-47.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nascimento Cruz [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Claudia Nascimento Cruz, Réu CPM Braxis S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 769, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001131-38.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Arpino Gatto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDiga a ré, em 5 dias, já que houve contestação, com base no art. 267, parágrafo 4º, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000538-72.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sacramento [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A., Réu: João Ariston Pessoa de Araújo , Réu: Márcia Adeodato Araujo, Réu: João Ariston Pessoa de Araújo Filho , Réu: Karina Adeodato Araújo , Réu: Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. , Réu: João Ariston Pessoa de Araújo , Réu: João Ariston Pessoa de Araújo Filho , Réu: Joaquim Irineu de Araújo Neto , Réu: Karina Adeodato de Araújo, Réu: Luzia Suely Adeodato de Araujo Goes , Réu: Adriana Araújo de Brito , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Sacramento \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001341-26.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Horacio e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco-União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000930-46.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Silva Graciano [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA2 Informações Ltda [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Damiana da Silva Graciano, Réu MTA2 Informações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-40.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Borges Salgueiro [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Aurea D´avila Mello Raposo (OAB: RJ 88182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Evandro Luiz Borges Salgueiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-03.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Cordeiro [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 431 que devolveu-lhe o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001328-90.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Silva Ferreira [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior - Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-96.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima de Oliveira Fonseca [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima de Oliveira Fonseca, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-87.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Anderson Reis Correia [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Anderson Reis Correia , Réu Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-40.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 780. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-79.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Aparicio Ribeiro Duarte [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Aparicio Ribeiro Duarte, Réu Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-44.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Alves da Conceição [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Alves da Conceição\r\n\r\nCumpra-se o autor a determinação de fl. 179, ante a inércia do SITRATURB, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-03.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Felicio da Cunha [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Aut Paulo César Felicio da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-91.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra Guimarães [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-24.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernardete Alves [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernardete Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-14.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlo Barbieri Júnior [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001438-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Kelly Bonatti Marques [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Marques da Silveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Inacio Marques da Silveira Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela PETROBRAS foramj julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Maria da Silva , Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-82.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelle Paola Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Réu: Somacooper Cooperativa Ltda, Réu: SERVICECOOP - Cooperativa de Trabalho de Apoio aos Profissionais Conferentes de Mercadorias, Produtos, Servicos, Valores e Documentos, Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelle Paola Cardoso\r\n\r\nAdeque-se ao valor da causa para conversão do rito para ordinário. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Kelly Santos Barbosa Mabial [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138, em 5 dias, devendo comparecer a Secretaria da Vara a fim de desentranhar documento. \r\n\r\nProcesso: 0000434-80.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Freire de Santana [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Freire de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000159-34.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à ré de fl. 165, devendo ainda cotrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egilson de Souza Marques [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000924-39.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cléia Vianna Prado [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rose Cléia Vianna Prado \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela ré FUNCEF foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-52.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137900-92.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Azevedo [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Joao Lyra Filho [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Joao Lyra Filho\r\n\r\nVir com os honorários do leiroeiro no valor de R$ 140,00, com base nas regras de fl. 64. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-54.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Alves Domingos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Minascal Indústria e Comércio de Cal Ltda. [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minascal Indústria e Comércio de Cal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 36. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Vitorino dA Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Vitorino dA Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Peixoto Fortuna [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1355073"
                            ],
                            "1355072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001411-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando Hickmann\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial, Nordeste Linhas Aéreas S.A - Em Recuperacao Judicial , FRB - Par Investimentos S.A. , Varig Participações em Serviços Complementares S.A. , Varig Participações em Transporte Aéreo S.A. , Amadeus Brasil Ltda. , Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. , Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia , Companhia Tropical de Hotéis \r\n\r\nPelo presente fica m Varig Participações em Serviços Complementares S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos pelos 1º, 2º e 6º réus. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355072"
                            ]
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                    },
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/08/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001272-51.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo da Cruz Atanazio [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut José Eduardo da Cruz Atanazio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 88, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 8.408,08, correspondente a 678.403,24 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000002-26.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: João Baptista da Silva Neto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Vista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000562-31.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Borges Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Borges Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000582-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Fernandes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vanderlei da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262, que defere a tramiitação preferencial com base no artigo 1211-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000180-38.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freire do Prado [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda., Aut Marcos Freire do Prado\r\n\r\nApresentar quesitos e assitentes técnicos se assim desejarem, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-15.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Felix Anastácio [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Felix Anastácio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.162, que nega seguimento ao recurso ordinário do reclamante por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0065100-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Amaral da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à Rda, inclusive para apresentar os cálculos da diferença salarial deferida. \r\n\r\nProcesso: 0128700-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Santos [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da 1ª parcela no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-71.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidnei Camilo de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sidnei Camilo de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 10h45m nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001120-37.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Evaristo da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Neves Pacheco [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Neves Pacheco, Aut Marcos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.57 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 11.389,21, correspondente a 918.935,26 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173300-40.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Ribeiro \r\n\r\nInforme o credor se o acordo foi cumprido integralmente, com advertência de que no silêncio o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150600-60.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Silva Carneiro [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio da Silva Carneiro\r\n\r\nVista ao autor da manifestação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000656-13.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Alves Tenório [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-88.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Alves Ferreira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio´s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Alves Ferreira , Réu Porcão Rio´s Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.154 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 470,37, correspondente a 37.952,38 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157900-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Vitória [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos Vitória \r\n\r\nVista ao exequente da certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0163100-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercino Anacleto da Silva [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercino Anacleto da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000341-48.2010.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Machado Godoy s Alimentos Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Alves Nunes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto Alves Nunes , Aut Machado Godoy s Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.129 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.839,90, correspondente a 390.505,99 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000120-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Vieira Peixoto [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: Windsor Barra Hotel Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Rede Windsor de Hoteis Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Vieira Peixoto, Réu Rede Windsor de Hoteis Ltda. , Réu Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu Windsor Barra Hotel Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-28.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Galdino da Silva [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Galdino da Silva, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.126, inclusive para manifestação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nA patrona da reclamante deverá retirar os documentos que não se relacionam com a demanda e nem com as partes litigantes. \r\n\r\nProcesso: 0099700-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Evaristo da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Evaristo da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0120500-88.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Jesus de Andrade [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Jesus de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito., inclusive para comparecer nesta secretaria para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0012200-37.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Oliveira da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar a documentação indicada pelo perito às fls. 659/660 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-09.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva Ferreira [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Silva Ferreira \r\n\r\nTer ciência o exequente da certidão negativa ás fls. 141, a fim de que indique meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001132-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auridéa Pereira dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Transportes Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auridéa Pereira dos Santos, Réu PSN Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 173, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.931,22, correspondente a 397.894,03 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000325-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Prieto Rinaldi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivan Prieto Rinaldi , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rodrigues [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Giofarma da Rocinha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001022-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Vitalino de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Gps Predial Sistemas de Segurança [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Vitalino de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.202, que defere ao autor prazo de 05 dias, após o decurso doprazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0139200-15.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Paiva da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-31.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Paula Santos [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nApresentar documentos indicados pelo autor às fls. 576, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-29.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Galdino de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria do Socorro Galdino de Oliveira (Sucessora de) [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Energbras Instaladora de Geradores Ltda. [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energbras Instaladora de Geradores Ltda., Aut Luiz Galdino de Oliveira, Aut Maria do Socorro Galdino de Oliveira (Sucessora de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 158, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 38.066,83, correspondente a 3.071.443,84 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099100-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Vitorino [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Int. Nac. Transp. Enc. Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Int. Nac. Transp. Enc. Cargas Ltda., Aut Jorge Luiz de Oliveira Vitorino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 235 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 130 e 155v. \r\n\r\nProcesso: 0000950-31.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid dos Santos Purcina [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nVista à Rda, para manifestação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1355847"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2012\r\n\r\n0115200-82.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego da Silva França\r\n\r\nExecutado: Top 2000 Som e Acessórios Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Top 2000 Som e Acessórios Automotivos Ltda. E os sócios Cláudia Vasconcelos Carvalho e Washington Rocha Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.686,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355849"
                            ],
                            "1355848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000638-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Juiz de Fora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, no moldes do art. 825 da CLT.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355848"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1354970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000061-47.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENÉIAS DE OLIVEIRA [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENÉIAS DE OLIVEIRA, Réu MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 29/08/2012 às 08:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor/réu. \r\n\r\nProcesso: 0000058-92.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA GONÇALVES OLIVEIRA [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA [Adv. Paula Caravieri Franca (OAB: RJ 134675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA GONÇALVES OLIVEIRA, Réu MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 29/08/2012 às 08:20horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000060-62.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAULA POLICARPO [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAULA POLICARPO, Réu MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 29/08/2012 às 08:10 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA LEITE DO NASCIMENTO CESÁRIO [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIANE ALMEIDA DE FREITAS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSIANE ALMEIDA DE FREITAS, Aut VANESSA LEITE DO NASCIMENTO CESÁRIO\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 29/08/2012 às 08:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1354970"
                            ],
                            "1355422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101800-78.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUCIVALDO DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DEZ DE JULHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUCIVALDO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para manifestar conclusiva quanto ao despacho de fl. 51-verso. \r\n\r\nProcesso: 0094300-97.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SANTOS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000882-85.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIANE ROSE PRAZERES SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓTICA MARCAL LTDA (ÓTICA OSCAR) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIANE ROSE PRAZERES SOUZA\r\n\r\nA autora para retirar as guias acauteladas na secretária da vara e, ainda, para manifestar-se quanto a presente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-34.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldilea de Castro Pinto [Adv. Andrea Lima de Carvalho (OAB: RJ 128018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldilea de Castro Pinto\r\n\r\nConforme o despacho de fls. 492, a autora para vir com as cópias necessárias para a formação da Carta Precatória para fins de realização da perícia em 15 dias. \r\n\r\nId: 1355422"
                            ],
                            "1355421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2012\r\n\r\n0104500-17.2009.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Auxiliadora Margareth Rodriguese\r\n\r\nExecutado: ADSER Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado ADSER Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.054,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355421"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1354865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000540-78.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Fernandes [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Fernandes\r\n\r\nTer vista dos atos processuais de fls 112 a 118. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-73.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laticínios Boa Esperança de Araruama [Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza (OAB: RJ 124231 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Albertino Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laticínios Boa Esperança de Araruama\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO POSTAL DA RECLAMADA, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-38.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto da Cruz Faria [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora de Bebidas S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora de Bebidas S. A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 243. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-02.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tomaz da Silva [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda. [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda., Aut Tomaz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00 pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-70.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bandeira Peixoto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: Wizard Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda, Aut Jussara Bandeira Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta inicial para o dia 05/09/2012, as 09:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. Dar ciencia ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000692-58.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporarios EIRELI [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Moreira, Réu Let Serviços Temporarios EIRELI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 104,60, pela autora dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0124500-81.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBARESCO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA [Adv. Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA, Aut EDSON BARBARESCO, Réu SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE INSTRUCAO PAR AO DIA 24/09/2012, AS 15:00 HORAS, DEVENDO INFORMAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, SOB PENA DE PRECLUSAO. PRAZO 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000319-27.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Marins da Silva [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União de Araruama de Ensino Ltda S.S. [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União de Araruama de Ensino Ltda S.S.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO POSTAL DE SUA TESTEMUNHA UELIA DOS SANTOS VIEIRA. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Oliveira Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. , Aut Luiz Gustavo de Oliveira Santos , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S. A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 348 Prazo comum 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000853-05.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Esperança de Araruama [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Esperança de Araruama, Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-73.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Moreira, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 340,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000359-09.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Nunes Barbosa, Réu: Denise Bravo Pinheiro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000687-36.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Alves [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Empréstimo Fácil - André Luiz Braga Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Alves\r\n\r\nFEITO CONVERTIDO EM DILIGENCIA, DEVENDO O AUTOR ESCLARECER O POLO PASSIVO DA AÇÃO, NOS TERMOS DE FLS 20, SOB PENA DE PRECLUSÃO/EXTINÇÃO. PZ: 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-71.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicke Patrocínio Tavares [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Pent House [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Pent House, Aut Maicke Patrocínio Tavares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA, DEVENDO O CONDOMINIO CUMPRIR O DETERMINADO EM FL.90/90 VERSO, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-25.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex do Brasil Constantino [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Brasil Constantino, Réu Horm Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-44.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelly Correa dos Santos [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Har Modas Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Correa dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI ALTERADA A DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 25/09/2012, AS 09:15 HORAS, ANTE A DEVOLUCAO POSTAL DA RECLAMADA, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-13.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Viana Gonçalves [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Viana Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 254 .\r\n\r\nProcesso: 0101500-52.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIVALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nTI: Wanda Augusta de Souza Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 195; ;\r\n\r\nProcesso: 0124400-68.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE MATOS [Adv. Wuilson Taboas Godinho (OAB: RJ 42400 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRACOM IND BRAS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, Réu: HARLEY CANELLAS FREIRE, Réu: VALTER MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de crédito trabalhista nº 0128/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito seráarquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000857-08.2012.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Jose e Silva [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Maria da Conceição Ramos Coura e Silva [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIANE FREIRES DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudio Jose e Silva, Egdo ELIANE FREIRES DOS SANTOS, Egte Maria da Conceição Ramos Coura e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-50.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Felix [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Lagoa do Japão Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Felix\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 58. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-73.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Araujo [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Supermercado Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Araujo, Réu Supermercado Só Ofertas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 24/09/2012, AS 14:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0124300-74.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLAN JOHN DA SILVA PEREIRA [Adv. Joao Augusto Lourenco Goncalves (OAB: RJ 51463 - D)]\r\n\r\nRéu: URUARAMA POSTO DE GASOLINA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN JOHN DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0127/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001712-21.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelvia Rodrigues da Silva [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliva 1000 [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelvia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 43; ;\r\n\r\nId: 1354865"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1355207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179200-40.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fl. 354 e determinada a inclusão na folha de pagamento do autor, a partir de agosto de 2012, de 25% de seu salário base, corrigido, sujeito aos mesmos reajustes conferidos aos trabalhadores da empresa, nos exatos termos da r. sentença (fl. 186), sob pena de multa diária de R$ 100,00 por descumprimento de obrigação de fazer \"ex vi legis\", sendo a reclamada, também, para depósito do crédito exequendo remanescente, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195500-72.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Stela Barboza [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: M G P Marques Comercio [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Maria da Gloria Pegas Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 82. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-65.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE PAULO TOLEDO [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: METALURGICA BARRA DO PIRAI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE PAULO TOLEDO, Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI, Réu TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001520-58.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Teixeira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Nunes, Réu: Restaurante Rancho do João\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46: \"Considerando o teor da certidão supra, a improcedência do pedido inicial e, ainda, a ausência de amparo legal à reconsideração do indeferimento - na r. sentença recorrida - da assistência judiciária, não recebo o Recurso Ordinário interposto pelo autor pois manifestamente intempestivo e deserto.Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0031300-48.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vianna Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifer Indústria Metalúrgica do Rio Ltda [Adv. Wagner Yukito Kohatsu (OAB: RJ 163515 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vianna Marques\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-36.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos Flausino [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu dos Santos Flausino\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-84.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teixeira da Cruz [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Campbell [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Teixeira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.91 que não recebeu o recurso ordinário interposto pelo autor , por manifesta deserção, ante o indeferimento na r. senteça recorrida da assistência judiciária e a ausência de amparo legal ao pedido de reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr dos Santos Escobar [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecyr dos Santos Escobar, Réu Viação Barra do Piraí Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153700-64.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Henrique de Souza Brasileiro [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gersonita de Macedo Gentil [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Henrique de Souza Brasileiro\r\n\r\nInformar nome e endereço da inventariante visando ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0161900-94.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brandao da Silva [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Brandao da Silva\r\n\r\nVir com o depósito da última parcela dos honorários periciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-32.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Freitas de Oliveira [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Eustachio Goulart Consales [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Freitas de Oliveira\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-83.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 466: \"...Como o ilustre \"expert\" não aceitou receber seus honorários - estimados em valor compatível ao trabalho a ser realizado - integralmente ao final, faculta-se ao reclamante o depósito parcelado de 50% dos mesmos (em até 10 parcelas), devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 10 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado 50% do valor total dos honorários e, também, que caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, o processo será extinto sem julgamento do mérito quanto aos pedidos vinculados a tal modalidade de prova; neste caso, o feito deverá ser incluído em pauta, \"incontinenti,\" para regular prosseguimento. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0001821-05.2011.5.01.0421 - IAFG\r\n\r\nRqte: Mini Mercado Castilho Soares Ltda. [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Ricardo dos Santos Costa [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mini Mercado Castilho Soares Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo obreiro, restando prejudicado o pedido de fl. 289 face ao equívoco na publicação de fl. 280, uma vez que não houve interposição de recurso pelo obreiro naquele momento processual. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0156400-47.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basilio [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-16.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva Franco [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José da Silva Franco, Réu Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207800-66.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baldoino Castro de Amorim [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelicia de Piraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baldoino Castro de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 57. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1355207"
                            ],
                            "1355782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000818-49.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira (Espólio) N/P Maria da Glória de Melo Oliveira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo (fls. 16/19), na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001660-29.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Arianne Monteiro de Almeida [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Clinb-Up Centro de Formação Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arianne Monteiro de Almeida\r\n\r\nInformar nos autos o CNPJ da reclamada para tentativa de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0196400-41.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA APARECIDA LEITE DA SILVA MORAES [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Sanglard Toledo (OAB: RJ 73956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ROMILDA APARECIDA LEITE DA SILVA MORAES\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-97.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Marques [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Marques\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-79.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo da Rocha [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Cardoso de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Figueiredo da Rocha\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do reclamado. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0168000-31.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Melo [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Pink Ltda. - ME [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Melo\r\n\r\nApresentar seus cálculos no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001664-32.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão apresentar seus quesitos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0160300-38.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Damasio Leal [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra do Pirai Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Barra do Pirai Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, bem como de que foram convolados em penhora o depósito de fl. 145, devendo a reclamada entregar à reclamante o termo de rescisão contratual por invalidez, nos termos da r. sentença transitada em julgado, sob pena de multa diária de R$ 50,00 por descumprimento de obrigação de fazer, \"ex vi legis\", devendo a reclamante comparecer neste Juízo para pertinentes anotações pela Secretaria, na sua CTPS, caso esta obrigação de fazer não seja cumprida pela reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-50.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Aparecida da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda. [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Aparecida da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência, derradeiramente, de que foi expedido Alvará do Seguro-Desemprego, a ser retirado na Secretaria desta Vara. Prazo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido este prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162600-70.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Carreira Aredes [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Luis Henrique Carreira Aredes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295: \"Vistos, etc. Chamo o feito à ordem para anular todos os atos a partir de fls. 269, já que não há de se cogitar a produção de prova pericial, tendo em vista o pedido de desistência do autor, não obstante o erro material no despacho de fls. 267, onde foi mencionado \"periculosidade\", ao invés do pedido original do adicional de insalubridade constante da exordial, o que acabou por induzir a reclamada a não se manifestar de forma conclusiva, em sua petição de fls. 269. Por cautela, notifique-se a ré se manifestar quanto à referida desistência do autor, no prazo de 5 dias. Decorrido in albis, ou diante de sua concordância, homologo desde já a desistência da prova pericial requerida pelo autor, declarando o pedido elencado na inicial no item 6 extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Intimadas as partes e decorrido o prazo, inclua-se o feito em pauta, notificando-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000076-24.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Costa [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindolfo Barbosa Raposo [Adv. Leandro Caetano Vieira (OAB: RJ 150562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Costa\r\n\r\nInformar nos autos o CPF do reclamado para fins de tentativa de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001629-09.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia da Silva Carvalho [Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra (OAB: RJ 145291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Centro Histórico de Miguel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18: \"Conforme o entendimento deste Juízo, não é de competência desta Especializada a cobrança dos valores de INSS decorrentes do contrato de trabalho extinto, mas tão somente da cota previdenciária incidente sobre as verbas deferidas por sentença ou reconhecidas por acordo. Notifique-se o autor para ciência, e se assim quiser, promover a pertinente execução junto à Justiça Federal. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0299300-92.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Gomes Goulart [Adv. Rosângela do Nascimento Machado (OAB: RJ 48181 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALOS NONO NONO INDUSTRIAL E COM LTDA ME [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALOS NONO NONO INDUSTRIAL E COM LTDA ME\r\n\r\nJuntar os termos do acordo homologado nos autos, devendo, ainda, comprovar a anotação da CTPS da obreira, bem como o recolhimento do INSS, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-75.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Ribeiro [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\". Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0166200-70.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Novaes Rufino [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Francisco Agenor Pires da Rosa [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Agenor Pires da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o montante de fls. 53 foi bloqueado \"on line\". Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0162300-11.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários estimados pelo i. \"expert\", no prazo de 10 dias, ou ao menos da 1ª parcela, caso deseje seu parcelamento, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1355782"
                            ],
                            "1355861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000631-07.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Furtado de Carvalho [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Freire de Oliveira [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Freire de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-14.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Reis [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Frontinense de Latex S.A. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-66.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Conceição [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do Agravo de Instrumento interposto, por ausência das peças necessárias à sua formação. \r\n\r\nProcesso: 0000298-55.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maisa Quintanilha Cardoso [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Pereira e Martins 2004 Ltda. (Chalet Motel) [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Quintanilha Cardoso\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-76.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Eleutério dos Santos [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-63.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Reis Bastos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Erivelto Ltda. [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Erivelto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-48.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves Viana [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Thales Galhano Dias Restaurante e Similares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves Viana\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada para tentativa de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001257-60.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Teixeira de Oliveira [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, bem como de que foram convolados em penhora o depósito de fl. 327, até o limite do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001704-48.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Campos Cosme de Araújo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Erivelto Ltda. [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Erivelto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-09.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do RJ - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação( fls. 255 e seguintes). Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1355861"
                            ],
                            "1355216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-83.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nRicardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200500-24.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172200-86.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nGelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-89.2001.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nDaniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001672-43.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 D)\r\n\r\nJorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-43.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000374-79.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000509-28.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nDaniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000063-88.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 D)\r\n\r\nFabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-73.2001.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170400-52.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Wagner de Oliveira Feliz Olavo (OAB: RJ 189558 E)\r\n\r\nGeraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-48.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Joviano da Cunha Medeiros (OAB: RJ 104405 D)\r\n\r\nMilner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-16.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002071-38.2011.5.01.0421 - RTSum - Carga: Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000864-04.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nRicardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200600-76.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 D)\r\n\r\nDaniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000064-73.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-67.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Rodrigo Carraro Coelho (OAB: RJ 192339 E)\r\n\r\nBeatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-41.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Wagner de Oliveira Feliz Olavo (OAB: RJ 189558 E)\r\n\r\nCarlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-08.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 D)\r\n\r\nMarcella Daibert Salles (OAB: RJ 133833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000040-45.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Marcella Daibert Salles (OAB: RJ 133833 D)\r\n\r\nDelceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174300-09.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 D)\r\n\r\nValquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-22.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Wagner de Oliveira Feliz Olavo (OAB: RJ 189558 E)\r\n\r\nElena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 65143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-92.2005.5.01.0421 - Pet - Carga: Elena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 65143 D)\r\n\r\nMilner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-09.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nMilner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-61.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nDaniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001717-47.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 D)\r\n\r\nAllan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024600-90.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 D)\r\n\r\nMaria Das Dores Oliveira (OAB: RJ 63040 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000847-65.2011.5.01.0421 - RTSum - Carga: Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095000-61.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021900-54.2001.5.01.0421 - RTSum - Carga: Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nGelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038400-98.2001.5.01.0421 - RTSum - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000376-49.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Ernesto dos Santos Nogueira Neto (OAB: RJ 160494 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355216"
                            ],
                            "1355877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0064300-44.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Palmeira\r\n\r\nRéu: WTAS Comercio de Materiais de Construção de Volta Redonda Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m WTAS Comercio de Materiais de Construção de Volta Redonda Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355877"
                            ]
                        }
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                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1355935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000122-74.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ANDRÉ DE MORÃES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V M RAMOS & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ANDRÉ DE MORÃES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000134-88.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LEITE DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C M C EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LEITE DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000109-75.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IDAILTON DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA RH CONSTRUCOES LTDA - ME, Réu: MUNICIPIO DE QUATIS (CRECHE MUNICIPAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IDAILTON DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000955-58.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE CHAGAS FILHO [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIS DE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE CHAGAS FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001105-39.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL VICENTE [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL VICENTE \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000131-36.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DO CARMO ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA, Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DO CARMO ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0260300-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Pereira de Jesus [Adv. Heuzelaney Alves Neves (OAB: RJ 80334 - D)], Rqte: Naiara Martins Barreto de Souza\r\n\r\nRqdo: GMA de Barra Mansa Material de Construção Ltda. [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Rqdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo GMA de Barra Mansa Material de Construção Ltda., Rqte Maria Pereira de Jesus, Rqdo Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000124-44.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DIAS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL SERVIÇOS E COSNTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DIAS DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000240-16.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA RESENDE SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: T S B TELL COM TEL CELULAR E ELETROELETRON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA RESENDE SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001198-02.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DIAS DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA AUJE LTDA - ME , Réu: JEFERSON ALVES GAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DIAS DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 16:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000957-28.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Bruno Magalhães de Queiroz (OAB: RJ 172227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMENTINI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000963-35.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DE ANDRADE SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: H.W. TURISMO E TRANSPORTES LTDA , Réu: RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DE ANDRADE SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 15:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000138-28.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS FERNANDO DE NOVAIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B M PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS FERNANDO DE NOVAIS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001229-22.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILMA PEREIRA FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILMA PEREIRA FRANCISCO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000136-58.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RAMOS DE BARROS EUDOXIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA VILLAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RAMOS DE BARROS EUDOXIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000143-50.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DOS REIS ESTEVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO COMUNICACAO VISUAL, Réu: MARCAS COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DOS REIS ESTEVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001130-52.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)]\r\n\r\nRéu: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA, Réu: POTENCIAL LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA , Réu: TRANSCLEAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audicia importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1355935"
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                                "Processo: 0001499-62.2010.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Transportes de Passa geiros de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, An gra dos Reis e Paraty [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: SINDPASS - SINDICATO DE EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE BARRA MANSA, BARRA DO PIRAI, PIRAÍ, VALENÇA, RESENDE, VOLTA REDONDA, RIO CLARO, ITATIAIA E ANGRA DOS REIS E PARATI [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Transportes de Passa geiros de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, An gra dos Reis e Paraty , Réu SINDPASS - SINDICATO DE EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE BARRA MANSA, BARRA DO PIRAI, PIRAÍ, VALENÇA, RESENDE, VOLTA REDONDA, RIO CLARO, ITATIAIA E ANGRA DOS REIS E PARATI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001137-44.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOMINGOS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOMINGOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000072-14.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA ROCHA NEVES [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CINCO EMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA ROCHA NEVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0017500-62.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pereira [Adv. Mario Rodrigues Costa (OAB: RJ 48546 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira, Réu Ceg Rio S.A, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001371-05.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Amaral Gomide [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 16:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000889-57.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Ramos dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo , Réu: São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Ramos dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001374-78.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE ANDREA VIEIRA [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: COACA - CENTRO DE ORIENTAÇAO E APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE SEMENTE DE AMANHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ANDREA VIEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 15:10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000417-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janslei dos Santos [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: Montegem Construções Industriais e Tercerização Ltda., Réu: AMBEV Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV Companhia de Bebidas das Américas , Aut Janslei dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000244-53.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS RAFAEL DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP - SUL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLAS RAFAEL DE ALMEIDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000152-12.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS SILVA ARANTES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA, Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS SILVA ARANTES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001128-82.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAWLINSON ANSELMO [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA SABOR E LENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAWLINSON ANSELMO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001285-55.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA FOGAÇA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MP RIBEIRO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: EDUARDO CARVALHO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA SILVA FOGAÇA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 14:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000156-49.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA DA SILVA LACERDA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu: HOLANDA PREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA DA SILVA LACERDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001228-37.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR RODRIGO AUGUSTO DE JESUS DUARTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR RODRIGO AUGUSTO DE JESUS DUARTE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000149-57.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DE SOUZA DUARTE [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A., Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Réu: HOLANDA PREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001134-89.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA BRAZ [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DA SILVA BRAZ \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1355936"
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                                "Processo: 0000120-07.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Silvano Laurindo [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalar Motel Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silvano Laurindo\r\n\r\nCOMPARARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/08/2012 ÀS 11:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1355736"
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                                "Processo: 0000744-50.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson da Rocha Braga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele N. Vilela Rocha - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Rocha Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000091-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Rabello [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Massas Alimenticias Villoni Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Rabello\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução de fl. 488. \r\n\r\nProcesso: 0001075-32.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Annastácia Maria Corrêa da Silva [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnológicos Ltda/ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annastácia Maria Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 35 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002951-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Figueiredo dos Santos [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação judicial, Aut José Manoel Figueiredo dos Santos, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações, Réu Usina Carapebus S/A em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000930-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhones Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda, Réu: Subempreiteira da Construtora Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhones Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 26 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003347-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Pessanha Siqueira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto LTDA [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Pessanha Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0000440-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silveira Baptista [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDeixo de conhecer liminarmente os embargos à execução de fls. 227/231 por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000554-87.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejai Rocha de Souza [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlete Tavares da Silva [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: José Carlos A. da Silva [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos A. da Silva, Réu Marlete Tavares da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000524-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Correa Francisco [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Correa Francisco\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001647-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Paixão Pereira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (UH SAÚDE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Paixão Pereira\r\n\r\nFica a autora notificada para que retire o cheque que se encontra acautelado na secretaria e reapresentá-lo na agência bancária e, caso haja impossibilidade do recebimento, esta deverá estar comprovada nos autos ou no cheque. \r\n\r\nProcesso: 0000284-63.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva dos Santos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudemir Henriques Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario fls. 142/149. \r\n\r\nProcesso: 0001083-09.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Alves [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.A. Ceramica Ltda, Réu: Usina Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001011-22.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Márcia Vieira Barreto [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Márcia Vieira Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000401-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sampaio Vienna de Aquino [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda, Réu: ARG Ltda A/C Divaldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Sampaio Vienna de Aquino\r\n\r\nVenha o autor com depósitos mensais e secessivos no valor que puder, sendo certo que a perícia somente será realizada após o depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0003531-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Furtado Pacheco Filho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacazes Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacazes Futebol Clube\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001260-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orensten Soares de Almeida Júnior [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa SSenhora de Fátima Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Silvia Angélica Muniz Figueiredo [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orensten Soares de Almeida Júnior\r\n\r\nFica o autor notificado para que venha retirar sua CTPS na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001758-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Hora Filho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S A, Réu: LLX Logistica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis da Hora Filho\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 86 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logistica e Transportes S/A, Aut Carlos Augusto Piedade da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas para dizer, fundamentadamente, se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000043-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Farias de Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Carvalho Britto S/A [Adv. Lourenço Stanzini (OAB: ES 11218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Farias de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0001916-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didimo de Souza Pinto Filho [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Didimo de Souza Pinto Filho\r\n\r\nDeferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000724-93.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra - SISPUSBA [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra - SISPUSBA\r\n\r\nVenha com as informações requeridas na certidão de fls. 67: a central sindical a que está filiado como beneficiário, os dados da confederação correspondente, bem como da federação. \r\n\r\nProcesso: 0001269-32.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Anisio Ribeiro França \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer vista da certidão e documentos de fls. 139/140, devendo vir com meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Braz [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Godoy Azeredo (OAB: RJ 132714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Charles Braz\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000523-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Couto de Oliveira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de indenização substitutiva.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000751-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda , Réu: LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A , Aut Severino dos Ramos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000466-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro Vieira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construções Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Ribeiro Vieira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0001122-40.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Barreto\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000192-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wezio da Silva Viana [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wezio da Silva Viana\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000907-30.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Moreira da Silva [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: I.J de Vasconvelos Distribuidor de Produtos Alimentícios [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.J de Vasconvelos Distribuidor de Produtos Alimentícios\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 178,18, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001858-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Teixeira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Humberto Berenger [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)], Réu: José Carlos da Costa Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Humberto Berenger\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 2.160,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000177-53.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos Silva Pessanha Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macko Atacadista S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001143-79.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Soares [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A, Réu: Consórcio Santa Bárbara Tropical, Réu: Consórcio Santa Bárbara/CCI, Réu: Santa Barbara Construções S/A, Réu: Santa Bárbara Desenvolvimento Imobiliário S/A, Réu: Santa Bárbara Participações Ltda, Réu: Marno Participações Societárias Ltda, Réu: SBSP Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves Soares\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 47 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000982-69.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patriciano Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Conatruções Serviços Ltda, Réu: Subempreiteira da Construtora Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patriciano Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 25 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1355817"
                            ],
                            "1355815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0003565-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge Geraldo Silva\r\n\r\nRéu: Jackson Oliveira de Melo, A.O. de Melo Convertedora de Gás - Na Pessoa do Sócio Jackson Oliveira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m A.O. de Melo Convertedora de Gás - Na Pessoa do Sócio Jackson Oliveira de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355815"
                            ],
                            "1355816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000063-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cesar Areas Carvalho\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355816"
                            ],
                            "1355818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0003564-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Leandro\r\n\r\nRéu: Jackson de Souza Melo, A. O. de Melo Convertedora de Gás\r\n\r\nPelo presente fica m A. O. de Melo Convertedora de Gás, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355818"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1355341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000027-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Ramos \r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000267-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Santos de Barros\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rápido Mogi Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355341"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001077-76.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: ACY de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACY de Caxias Calçados Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 489,79 E HONORÁRIOS DE R$ 150,00 ,EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000954-15.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Bezerra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nOutros: Janete Maria dos Santos Pita [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Outros: Janete Maria dos Santos Pita\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 262 QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, UMA VEZ QUE A EXECUÇÃO PRINCIPAL JÁ FOI ENCERRADA, BEM COMO NENHUM ATO EXPROPRIATÓRIO FOI DIRECIONADO À PETICIONÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000166-30.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalton Lima da Silva [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO, POR 10 DIAS, PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000266-53.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: EDGAR DE SOUZA LIMA, Réu: MARIA DE FATIMA LEITE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089700-92.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calebio Astrolabio dos Santos Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calebio Astrolabio dos Santos Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 518,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 36.743,45, REFERENTES A 2.965.953,91IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. DIFERENÇA DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 100,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0033600-83.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lessa Grion [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: J Claudino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Lessa Grion\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001159-79.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio Marcos de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087800-79.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA BIDES [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA BIDES\r\n\r\nDIGA O AUTOR SE CONCORDA COM A PROPOSTA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000849-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abia da Silva do Bonfim [Adv. Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abia da Silva do Bonfim\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000391-50.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lobato Raposo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS. 274/284, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001153-37.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Pablo da Costa Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nOutros: Janete Maria dos Santos Pita [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Outros: Janete Maria dos Santos Pita \r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 239 QUE REJEITOU A EXECEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, TENDO EM VISTA QUE A PETICIONÁRIA SEQUER FOI CHAMADA PARA COMPOR O POLO PASSIVO DE PRESENTE EXECUÇÃO, TAMPOUCO QUALQUER ATO EXPROPRIATÓRIO LHE FOI DIRECIONADO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001225-24.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001169-20.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes Pignone [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda., Réu: Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gomes Pignone\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000072-19.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Jonatan Farias do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Jonatan Farias do Nascimento \r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO AO DOCUMENTO APRESENTADO PELO EXECUTADO, SENDO CERTO QUE O SILÊNCIO SERÁ COMPREENDIDO COMO QUITAÇÃO REGULAR DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000346-46.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar dos Santos \r\n\r\nAPRESENTE O AUTOR SUA VARIAÇÃO SALARIAL PARA O CÁLCULO DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001110-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanilson de Azevedo Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metak Comércio de Metais Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 761,99 E HONORÁRIOS DE R$ 150,00, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054600-71.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Lima Santana [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construções Ltda, Réu: MARCO ANTONIO MOREIRA KOURI, Réu: MERCIA MOREIRA TARDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Lima Santana\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000973-84.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 97/101, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 360,00, PELA 1ª RECLAMADA, ISENTA A 2ª RÉ. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0008300-90.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Alves de Moura [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas - Externato Cruzeiro do Sul [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Alves de Moura\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 198/201, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047600-20.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio André Andrade de Paula [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Andrade de Paula\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000699-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananeth Alcides da Silva [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa Senhora da Penha, Réu: Centro Integrado de Ensino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananeth Alcides da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 23, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELO AUTOR, ISENTO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0123500-19.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENIR CAMPOS DE ARAUJO [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES LTDA, Réu: JOY MACHS LIMA QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZENIR CAMPOS DE ARAUJO\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 61 QUE EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000917-51.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.331/359, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100000-45.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Brasil Silveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEFETUAR AS PROGRESSÕES DETERMINADAS NA SENTENÇA DE FLS. 268/271. \r\n\r\nProcesso: 0105200-04.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 58.261,90, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098800-08.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edilce Fernandes Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: G W de Olaria Empreiteira de Mao de Obra Ltda, Exdo: VALDIR LIBERATO XIMENES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edilce Fernandes Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 38 QUE EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049100-63.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Mendes [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroserve Servicos de Entregas Ltda, Réu: ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO , Réu: FLAVIA DE SOUZA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Mendes\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001034-42.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Portela Silva Filho [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Pimentel [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo Pimentel\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 551,69 E HONORÁRIOS DE R$ 150,00,EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093100-66.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE DER PLASTICOS BORRACHAS XODO LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 217 QUE EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000842-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorlei Sandro Rodrigues Cavalcante [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorlei Sandro Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 800,00, PELO AUTOR, ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0105100-64.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO ARY DOS SANTOS [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO ARY DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 237 QUE EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052600-21.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILIARIA SANTA CRUZ DA SERRA LTDA, Réu: NEUZA DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: EULALIA SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu: LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000969-81.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Mota [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nOutros: Janete Maria dos Santos Pita [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Outros: Janete Maria dos Santos Pita \r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 218 QUE REJEITOU A EXECEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, TENDO EM VISTA QUE A PETICIONÁRIA SEQUER FOI CHAMADA PARA COMPOR O POLO PASSIVO DE PRESENTE EXECUÇÃO, TAMPOUCO QUALQUER ATO EXPROPRIATÓRIO LHE FOI DIRECIONADO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097500-11.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Claudino de Carvalho [Adv. Francisco Pereira da Silva (OAB: RJ 44320 - D)], Aut: LOC DE CAXIAS COMERCIO LTDA.-ME\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Claudino de Carvalho\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 75 QUE EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000871-62.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pinto Silva [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pinto Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 106,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 25.859,91, REFERENTES A 2.087.464,50 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 500,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000804-97.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Torres Folly [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda (Di Santinni)\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 855,01 E HONORÁRIOS DE R$ 150,00, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098700-53.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Elena Cristina da Costa [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show II Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Cristina da Costa\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 61 QUE EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000807-52.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moraes da Silva [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Walfe Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M Walfe Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 321,63 E HONORÁRIOS DE R$ 150,00, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1355917"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2012\r\n\r\n0056600-64.1997.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR DO CARMO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: MAURA FREITAS TEIXEIRA,Q ODOR QUIMICA INDUSTRIAL LTDA,MAURICIO FREITAS TEIXEIRA,ABDON TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURA FREITAS TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.627,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 468, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e a incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS R$ 6.627,82\r\n\r\n0123400-93.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janete Gomes Soares\r\n\r\nExecutado: AMANDA SANTOS DE SÁ,Papa Quente 2035 Alimentos Ltda ,Municipio de Duque de Caxias,WILLIAN BORGES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado WILLIAN BORGES PEREIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.221,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 186 e fls. 222, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 498.718,97 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 40,00\r\n\r\n0123300-61.1993.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO GOMES BARBOSA\r\n\r\nExecutado: TRANSCINEL TRANSPORTES LTDA,JOSÉ JOAQUIM DE CASTRO FERRAZ,ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA,ADALBERTO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSCINEL TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.368,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS R$ 13.368,66\r\n\r\nExequente: PAULO GOMES BARBOSA\r\n\r\nExecutado: TRANSCINEL TRANSPORTES LTDA,JOSÉ JOAQUIM DE CASTRO FERRAZ,ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA,ADALBERTO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ADALBERTO DE SOUZA CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.368,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls.304, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS R$ 13.368,66\r\n\r\nExequente: PAULO GOMES BARBOSA\r\n\r\nExecutado: TRANSCINEL TRANSPORTES LTDA,JOSÉ JOAQUIM DE CASTRO FERRAZ,ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA,ADALBERTO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ JOAQUIM DE CASTRO FERRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.368,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls.304, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS R$ 13.368,66\r\n\r\nExequente: PAULO GOMES BARBOSA\r\n\r\nExecutado: TRANSCINEL TRANSPORTES LTDA,JOSÉ JOAQUIM DE CASTRO FERRAZ,ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA,ADALBERTO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.368,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls.304, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS R$ 13.368,66\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355913"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000443-46.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleizi Mattos dos Santos\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355915"
                            ],
                            "1355916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000323-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes Barsanulfo Alves \r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 29/8/2012 ÀS 10 HORAS PARA QUE A 1ª RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DE BAIXA NA CTPS DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-79.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edjane dos Santos\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 24/33, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO LANÇADA NA INICIAL, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 135,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-39.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANACLETO DE TOLEDO FILHO\r\n\r\nRéu: BARRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ROBERTO JOSÉ DA COSTA, ROBERTO QUESADA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO JOSÉ DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS DECORRENTES DA ATIVAÇÃO DO BACENJUS DE FLS. 174/175 NOS VALORES DE R$ 10,55 E R$ 200,00, RESPECTIVAMENTE, FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, PARA O PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO. CIENTE DO PRAZO DE 05 DIAS PARA APRESENTAR EMBARGOS PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218900-50.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 30/08/2012 ÀS 10 HORAS PARA QUE A 1ª RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS AO AUTOR.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355916"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1355545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07.08.2012\r\n\r\nProcesso: 0000331-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Oliveira Gomes [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 - Tudo na Mão Ltda ME [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Parcetec Industria e Comércio de Equipamentos e Peças Técnicas Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Alexandre Guimarães, Réu: Vanessa Ferreira Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado das Carnes 2005 - Tudo na Mão Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a restrição via Renajud, conforme fls. 82. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu Leandro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda, Réu: Rosângela da Silva Ângelo, Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Abreu Leandro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 127: \"Indefiro, devendo o autor diligenciar por seus próprios meios.\" \r\n\r\nProcesso: 0212600-69.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Alves de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipaz Garden Assessoria e Planejamento Ltda ME, Réu: Funerária Duque de Caxias [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi voltada para a 2ª ré, responsável subsidiária (fl. 42), devendo pagar o valor devido, em 48 horas, pena de execução via Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0000589-55.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Caetano de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutenção e Serviço Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Caetano de Souza , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da resposta às pesquisas Renajud e Infojud, inclusive, de que deverá diligenciar quanto ao endereço para que se proceda à expedição de mandado de avaliação dos veículos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-80.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Ferreira dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ferreira dos Santos\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000897-57.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Viegas de Araújo [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Empreendimentos Ltda., Réu: Siemens Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Viegas de Araújo\r\n\r\nVenha com o extrato analítico do FGTS (demonstrativo mês a mês dos depósitos), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-50.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE LIMA NOGUEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência fls. 147: \"...reporto-me a fls. 133.\" \r\n\r\nProcesso: 0000386-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Bezerra da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Bezerra da Silva, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-48.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto da Motta Taveira [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto da Motta Taveira, Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara por 10 dias permeados por 2. \r\n\r\nProcesso: 0000284-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Lima de Jesus [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformas Lógica de Inhoaíba Ltda ME [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)], Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu Reformas Lógica de Inhoaíba Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 403,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0033800-53.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe do Amaral Moreno (ESPÓLIO de Maria Tereza do Amaral) [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: O Novo Rio Empreendimentos Ltda, Réu: José Henrique Souza Leite, Réu: Maria Aurea da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe do Amaral Moreno (ESPÓLIO de Maria Tereza do Amaral)\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0174400-03.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Perfect Soluções de Processamento de Dados, Réu: Talento Teleprocessamento e Comunicação de Dados Ltda, Réu: Jorge Luís Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência fls. 165: \"Reporto-me a fl. 164, considerando que os sócios executados não possuem endereço ativo nos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000524-89.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Andrade Sudre [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda., Aut Samuel Andrade Sudre\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-35.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Salles [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Salles\r\n\r\nTer vista das declarações acauteladas, devendo vir em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001919-53.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maclau Galbim Soares [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tst Montagens Industriais Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Consorcio Queiroz Galvao IESA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvao IESA, Aut Maclau Galbim Soares , Réu Tst Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios do autor (adesivo) e da 2ª ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-29.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleice dos Santos [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Publicidade e Propaganda Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Sandra Jaqueline da Silva Lourenço Pinto, Réu: Renato de Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleice dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91: \"Indefiro a inclusão do sócio Erenilton... Quanto aos requerimentos relativos aos convênios com o Detran e Receita Federal, reporto-me às fls. 82/85.\" \r\n\r\nProcesso: 0232600-32.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Almeida da Silva [Adv. Maria Jose Gil Ribeiro (OAB: RJ 72537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Almeida da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000855-71.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enia Deile Cardoso do Nascimento [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enia Deile Cardoso do Nascimento, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-90.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Soares Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001150-91.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis de Sá [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis de Sá , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-45.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Domiciano da Cruz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença da cota previdenciaria no valor de R$ 2.912,71 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0101000-48.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi voltada para a 2ª ré, responsável subsidiária, devendo comprovar o pagamento do valor ainda devido, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000559-83.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Ramos Coutinho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A.(Unibanco Aig Seguros S.A.) [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. (Unibanco Seguros S.A.) [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A. (Unibanco Seguros S.A.), Réu Itaú Unibanco S.A. (Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.), Réu Itaú Vida e Previdência S.A.(Unibanco Aig Seguros S.A.)\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença da cota previdenciaria no valor de R$ 16.623,63 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0211900-35.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Réu: Eliane Maria Kapps de Souza, Réu: LUIZ CARLOS MARELLI, Réu: PETROBRAS S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rodrigo Marelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 343, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1355545"
                            ],
                            "1355546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08.08.2012\r\n\r\nProcesso: 0000997-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tito da Rosa [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tito da Rosa\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001148-41.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pinheiro da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: CDA Fashion Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pinheiro da Silva\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111700-06.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VERLY BOTELHO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PAULO MARCONDES TORRES FILHO, Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VERLY BOTELHO\r\n\r\nInformar os dados solicitados a fl.245, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051400-29.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO LOPES SANTANA [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO LOPES SANTANA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001201-22.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio José da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio José da Silva\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001194-30.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo José de Souza [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Araújo Duran Greco, Réu: Condomínio do Edifício Shopping Center de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo José de Souza\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000289-59.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferraro de Menezes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, devendo comprovar o valor ainda devido, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001243-71.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Soares dos Santos [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: RGL Cargas e Descargas , Réu: Casas Bahia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Soares dos Santos \r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018600-50.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE DIAS BARBOSA SANTANA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SESG SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTANA DO GRAMACHO, Réu: Brizabela Pompeia Pinto, Réu: Fabio da Silveira Laeber, Réu: Erlete da Silveira Laeber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE DIAS BARBOSA SANTANA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001214-21.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Milton da Silva [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Gestão Hospitalar e Empresarial Ltda., Réu: Hospital Clínica São Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Milton da Silva\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001150-11.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doarlin Gomes Reis [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doarlin Gomes Reis\r\n\r\nComparecer a audiência dia 16/08/2012 às 11:05 horas na 6ªVT/DC.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-02.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gustavo do Nascimento Monteiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NFM Madeiras e Materiais de Construção Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gustavo do Nascimento Monteiro\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001208-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Neves [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: George Ap da Silva Comércio de Produtos Automotivos , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Neves \r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0034200-14.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: MALLYBLO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: José Antônio Machado, Réu: Maísa Maria da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001188-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Ribeiro Rodrigues [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pav Comércio e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nId: 1355546"
                            ],
                            "1355558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001576-57.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclay Oliveira da Cruz\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Onez Prestação de Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355558"
                            ],
                            "1355556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0082600-93.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES ANTUNES\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Sady Daher Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Sady Daher Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355556"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001378-83.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues do Prado [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues do Prado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001666-96.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Benjamin da Cunha [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odor Quimica Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Benjamin da Cunha \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 78, que homologou os cálculos no valor de R$ 28.439,72 (2.295.210,72 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 24.688,65(1.992.482,84 IDTR'S), além das custas de R$ 342,89 (27.672,73 IDTR'S) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 915,26 (73.865,51 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 2.492,92 (201.189,63 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0124900-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S. A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S. A.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 633, que convolou o depósito de R$ 27.233,55 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ramos Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Ramos Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0165300-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenivaldo da Silva Ferreira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância, Réu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância n/p Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviço de Segurança e Vigilância n/p Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nComparercer à audiência no dia 22/08/2012 às 13h30 horas nesta Vara do trabalho. Pauta da Presidência. Tomar ciência dos cálculos homologados à fl. 80, no importe fixado à condenação de R$ 21.916,70 (equivalente a 1.769.672,58 idtr's). Devendo o patrono avisar o seu constituinte desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000320-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Odilon de Albuquerque [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Filho Distribuidora de Produtos de Padaria e Comércio Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Odilon de Albuquerque , Réu Rocha e Filho Distribuidora de Produtos de Padaria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 11h55 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001408-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0002173-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jiuvan dos Santos Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão/ despacho de fls. 255, devendo comprovar o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 2.800,00. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-15.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilane da Silva Pinheiro [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: DORTPREV SERVICOS DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilane da Silva Pinheiro , Réu DORTPREV SERVICOS DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão/ despacho de fls. 141 verso, sendo a ré inclusive para pagamento da diferença. Prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001993-07.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Fernando dos Santos Batista [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerusalém Calçados Ltda. [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerusalém Calçados Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 46 , que convolou o depósito de R$ 212,10 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-60.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC Usinagem Ltda., Réu: RIVALDO FERRERA DA COSTA, Réu: KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0161200-13.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Palmeira Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Palmeira Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 158, que homologou os cálculos no valor de R$ 7.033,70 (567.593,67 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 6.496,62(524.253,30 IDTR'S), além das custas de R$ 42,63 (3.440,08 IDTR'S) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nFGTS a depositar R$ 1.534,18 (123.802,67 IDTR's)\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 130,29 (10.513,92 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 364,16 (29.386,37 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001067-60.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC Usinagem Ltda., Réu: RIVALDO FERRERA DA COSTA, Réu: KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 145 que suspendeu a execução por um ano, na forma da Resolução Administrativa14/2012do E.TRT desta Região e Recomendação 002/2011, da CGJT. Prazo em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000043-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Costa Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Costa Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 598 verso e efetuar o depósito dos honorários periciais estimados. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-47.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira da Silva Roubert [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pereira da Silva Roubert\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001437-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Gonçalves [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0000121-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Santana Ferreira [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Michel de Santana Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-71.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Barros Gonçalves de Carvalho [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos iniciando-se pela 1ª ré, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0106400-69.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Mello Magalhães Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda Me, Réu: Nilo Verdi Ala do Prado Henrique Junior, Réu: Maria Isabel Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Mello Magalhães Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão/ despacho de fls. 95 que suspendeu a execução. Prazo um ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001453-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Luiz Seixas [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Luiz Seixas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001349-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudemir do Nascimento [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudemir do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001463-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Ribeiro [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mendes Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001424-69.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Prestes de Assis [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Prestes de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001654-48.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira de Souza [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Crill Indústria Química Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extra Crill Indústria Química Ltda.\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) a comprovar o depósito das parcelas do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001426-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Amaro dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Amaro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito pri vado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001428-09.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Athayde Leonardo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Athayde Leonardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0169500-95.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista de Jesus [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Tucumã Ltda ME [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecânica Tucumã Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência ao despacho de fl. 72, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1355395"
                            ],
                            "1355396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001433-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Borges Andrade [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Borges Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001374-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina da Silva Lopes [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0000929-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serv Gerais Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 186, que homologou os cálculos no valor de R$ 16.073,29 (1.297.075,03 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 15.034,96(1.235.072,68IDTR'S) INSS (autor) no valor de R$ 209,20 (16.881,93 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 559,13 (45.120,42 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0172300-67.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Carvalho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Air 77, Réu: Ivam da Silva de Melo, Réu: José Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Carvalho\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cunha de Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Cunha de Moraes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da sentença homologatória de fl. 191, em 05 dias. Transcorrido o prazo sem a interposição de embargos, expeça-se alvará ao autor pelo depósito de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000080-94.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Walberto Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/10/2012 às 10h30. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e a Ré, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, a Ré trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Ré notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVENDO O PATRONO CIENTIFICAR O SEU CONSTITUINTE. \r\n\r\nProcesso: 0001363-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quenia de Souza Azevedo [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quenia de Souza Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001421-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Silva do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Silva do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0037000-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fernandes dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Vanderlei Fernandes dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 537, fixando em R$ 528.755,80 (42.700,523,03 IDTR's) o valor principal da condenação atualizada, sendo: autor liquido – R$ 441.500,64 (35.654.092,58 IDTR's); Imposto de Renda R$ 36.595,50 ( 2.955.328,32 IDTR's); INSS (autor) – R$ 522,21 (42.171,91 IDTR's); INSS (réu) – R$ 68.527,28 (5.534.030,45 IDTR's); custas recolhidas e depósito recursal – R$ 6.218,19; Depósito REC de revista R$ 12.171,64 = total devido R$ 528.755,80 (42.700.523,03 IDTR's).\r\n\r\nCientes as partes da sentença homologatória, assim como, de que foram convolados em penhora os depósitos recursais, em 05 dias. Não havendo garantia do juízo, expeçam-se alvarás e prossiga-se com a execução do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001350-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Rocha [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001405-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lima Salgado [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Menezes Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Lima Salgado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0203300-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Alves [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.148 , que convolou o depósito de R$ 653,06 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pereira de Lima [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclama ção e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001439-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Teixeira Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Teixeira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001394-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Cristina Margarizo dos Santos [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Cristina Margarizo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0000525-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Vieira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Vieira, Réu Transturismo Rei Ltda Trel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2012 às 11h40 ciente já da inicial 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD No prov. \r\n\r\nProcesso: 0001398-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Baltazar do Couto [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Baltazar do Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0206300-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Nascimento [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Ltda \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 288, que convolou o depósito de R$ 999,24 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vicente Alves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vicente Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0000189-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Lamberti Caridade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Lamberti Caridade, Réu Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 11h25 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação da pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000700-36.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Trindade Fortes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Ronaldo Trindade Fortes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 208, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.718,75(138.697,18 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 1.658,41(133.827,46 IDTR'S), além das custas de R$ 60,35 ( 4.869,72 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Já citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001396-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete Hilário Dias [Adv. Neviton Daris (OAB: RJ 162285 - D)]\r\n\r\nRéu: Kannad Comércio de Roupas de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete Hilário Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001340-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Rodrigues José (Espólio de ) [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Rodrigues José (Espólio de )\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001451-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ramiro Rodrigues [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ramiro Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001449-82.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Liziane Barros da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane Barros da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001417-77.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Gomes Couto da Silveira [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Romoaldo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Gomes Couto da Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nId: 1355396"
                            ],
                            "1355397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000580-56.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nCgto: Dejalucia Correira dos Santos , Cgto: Rubens da Silva , Cgto: Ruan Phelipe Conceição da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Construções S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barroso da Silva Souza [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barroso da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0011800-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins de Oliveira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio, Consultoria e Gestão Ltda, Réu: ROBSON RAYMUNDO CANELHAS, Réu: MILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Martins de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação da pauta.\r\n\r\nProcesso: 0141200-60.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Faria de Barros [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes 200 Servicos Especializados Ltda, Réu: Lucas Henrique Moreira, Réu: Elisabete Valencio da Silva [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria de Barros, Réu Elisabete Valencio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação da pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000448-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santos Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Transportes Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATL Transportes Ltda., Aut Luiz Antonio Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 100, no importe fixado à condenação de R$ 49.097,09(equivalentes a 3.962.014,58idtr's).\r\n\r\nProcesso: 0001370-40.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro do Nascimento Correia [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda., Cgto Leandro do Nascimento Correia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/2012 às 11h.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e a Ré, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, a Ré trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Ré notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVENDO PATRONOS CIENTIFICAREM SEUS CONSTITUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0001012-09.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Soares de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Soares de Souza , Réu Delta Construção S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Passos dos Santos Junior [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Passos dos Santos Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001452-37.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco Ventura [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Francisco Ventura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001457-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Santos da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Blind Comércio de Peças e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vieira dos Santos [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Vieira dos Santos, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação da pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000947-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lúcio de Andrade (Espólio de) [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lúcio de Andrade (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/2012 às 10h40. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001450-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Pereira Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselito Sérgio da Silva Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Pereira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0171100-25.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ferreira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ferreira da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi julgado improcedentes os Emabrgos à Execução, nos termos da fundamentação supra, mantendo a execução em face da Embargante. Em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lima Ramos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio de Cigarros Ltda., Réu: Real Tabacos Ltda., Réu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Lima Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001448-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Borges Drumond [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Borges Drumond\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001464-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilton Souza Bastos [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Kimagem Manutenção de Postos de Gasolina Ltda., Réu: Dalmac Reforma e Manutenção de Bombas de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilton Souza Bastos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0189400-30.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires do Nascimento Jayme [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspgra Confecções Ltda. Me, Réu: Campello Comércio Atacadista e Varejista de Roupas e tecidos LTDA.ME. [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campello Comércio Atacadista e Varejista de Roupas e tecidos LTDA.ME., Aut Tamires do Nascimento Jayme\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação da pauta. Sendo a ré também para depósito, em 48 horas, da 1ª parcela do acordo proposto.\r\n\r\nProcesso: 0001418-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Walter Normandia Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços, Réu: Efer Construtores Associados Ltda, Réu: Ruhpumpen do Brasil Indústria e Comercio de Bombas Hidraulicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Walter Normandia Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0049200-41.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia do Espirito Santo Araujo Pires [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)], Aut: Diego Araujo Pires [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Transportes Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Transportadora Tranziran [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Araujo Pires, Aut Maria Lucia do Espirito Santo Araujo Pires, Réu Transportadora Tranziran, Réu Transraf Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-09.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Gomes Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Gomes Martins, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002012-13.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Peixoto Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Dirceu Peixoto Martins, Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"dar-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-83.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Sousa da Cruz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane Sousa da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nId: 1355397"
                            ],
                            "1355583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097200-38.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar Rodrigues de Barros [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda., Réu: Consórsio Passareli Construbase. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: GEORGE JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA, Réu: LUIZ ANTONIO DE MELLO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórsio Passareli Construbase.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 202 que determinou o prosseguimento da execução em face da 2ª ré, condenada subsidiariamente, conforme Recomendação/2011 da CGJT , desde já citada a 2ª ré ao pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% sobre o montante da condenação, nos termos do art 475-J do CPC. Principal: R$ 5.340,33 (431.374,54 TR´S), Custas: R$ 120,69 e INSS de R$ 328,39- Total de R$ 5.789,41 . \r\n\r\nProcesso: 0000010-36.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Reggia Ferreira Perez [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Érica de Jesus Ferreira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Reggia Ferreira Perez\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 33, que homologou os cálculos no valor de R$ 22.667,56 (1.829.188,57 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 21.291,85(1.718.173, IDTR'S), além das custas de R$ 513,79 (41.460,96 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 272,94 (22.025,25 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 588,98 (47.528,52 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1355583"
                            ],
                            "1355581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2012\r\n\r\n0000132-83.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Furtado Simas \r\n\r\nExecutado: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.039,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000188-82.2012.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Conceição da Rocha\r\n\r\nExecutado: Reale Plásticos Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Reale Plásticos Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.521,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355581"
                            ],
                            "1355393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001143-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Neves Alves\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355393"
                            ],
                            "1355394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000914-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Candido de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., JMB Rio´s Segurança e Vigilância Ltda., Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ, Transportadora Ajofer\r\n\r\nPelo presente fica m Gamb Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0144100-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Euflosino\r\n\r\nRéu: D J T Empreiteira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m D J T Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0094600-44.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Lima\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA SUISSA LTDA , JOSE MARQUES DE OLIVEIRA, WILSON DE SOUZA PAES, HENRIQUE RAMOS PAES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARQUES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.152, que convolou o depósito de R$ 324,70 (fl. 136) em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serv Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Noserge Norte Serv Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 186, que homologou os cálculos no valor de R$ 16.073,29 (1.297.075,03 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 15.034,96(1.235.072,68IDTR'S) INSS (autor) no valor de R$ 209,20 (16.881,93 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 559,13 (45.120,42 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355394"
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                            "1355582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0071100-46.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bonifácio de Andrade\r\n\r\nRéu: JL 1148 Comércio de Peças Automotivas Ltda, João Luis Faustino dos Santos, Ludmilla de Oliveira Salles\r\n\r\nPelo presente ficam citados Ludmilla de Oliveira e João Faustino dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3907,03 (315.643,02 Tr´s) , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica às fls. 76 , passando a fazer parte do polo passivo os sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001724-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-04.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Jacintha Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Coma Bem Self-Service e Delivery Ltda , Aline de Souza Bitencourt, Rosana Moreira da Costa, Isabel Cristina Andrade da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Isabel Cristina Andrade da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 73,45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-91.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Alves dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica m Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda. Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo. \r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Botelho Soares\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Eugenio Bonfim da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugenio Bonfim da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.555,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica às fls. 71, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040100-91.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wylanmes Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda, Roberto Quesada, Marcos Sérgio Gonçalves\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Roberto Quesada e Marcos Sergio Gonçalves , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.232,86 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica às fls. 32, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva. \r\n\r\nProcesso: 0021900-07.2007.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sind Trab Ind Constr Civil Montagem Ind Marmore Granitos Mob Vime D.C\r\n\r\nRqdo: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Daniel Alves Pereira, Andreia Fernandes do Nascimento Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado DWA Engenharia do Brasil Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.583,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Rosa \r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda , Vanessa Andrea Rosa Barreto, Paulo Roberto Rosa Lourenço\r\n\r\nPelo presente ficam citados Vanessa Andrea Rosa Barreto e Roberto Rosa Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.343,52 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica às fls. 110 , passando a fazer parte do polo passivo os sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000263-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Salles de Oliveira\r\n\r\nRéu: Foto Automático Caxias Ltda, Antônio Carlos Felix, LYGIA PADILHA NACIF FELIX\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Antonio Carlos Felix e Lygia Padilha Nacif Felix, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.900,00 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica às fls. 55, passando a fazer parte do polo passivo os sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000010-36.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Reggia Ferreira Perez\r\n\r\nRéu: Érica de Jesus Ferreira Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Érica de Jesus Ferreira Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 33, que homologou os cálculos no valor de R$ 22.667,56 (1.829.188,57 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 21.291,85(1.718.173, IDTR'S), além das custas de R$ 513,79 (41.460,96 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 272,94 (22.025,25 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 588,98 (47.528,52 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0163600-97.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Roges\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Glaucela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Glaucela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 97, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.670,04 (781.017,14 tr's), sendo devido ao autor R$ 7.687,17(620.867,29tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.177,95(95.139,13 tr's), atualizado até 08/06/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 189,61\r\n\r\n( 15.314,17Idtrs) que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN.\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 615,31 que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001058-98.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda., Paulo Roberto Monteiro Loiola, Everton da Fonseca Oliveira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Everton da Fonseca Oliveira e paulo Roberto Monteiro Loiola , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.505,23 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica às fls. 27, passando a fazer parte do polo passivo os sócios. \r\n\r\nProcesso: 0132900-75.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Bernardo de Souza\r\n\r\nRéu: L. C. DA CUNHA & CIA LTDA, Luciano Carvalho da Cunha, Benedito Sebastião da Cunha\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Luciano Carvalhod a CUnha e Benedito Sebastião da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.706,77 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica às fls. 194, passando a fazer parte do polo passivo os sócios. \r\n\r\nProcesso: 0096900-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel da Silva Filho\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda., Carlos Alberto de Almeida, Márcia Trindade de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi bloqueado o valor de R$ 985,26. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355582"
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                                "Expediente 151/2012 de 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0105300-16.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Hissa Rocha representante do espólio de Cosme Norberto da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000758-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vicente Valentin Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000423-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Inácio da Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-26.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Barbosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-30.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Benevides [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)], Réu: Sebras Montagem Naval Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002180-92.2012.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA -sucessor JP Manutenção Industrial Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-51.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES AZEVEDO [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de Oliveira Bulle [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES AZEVEDO\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação de crédito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Rocha da Costa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Cláudia Cristina Rocha da Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 91/92, que apuraram a executar o valor de R$ 6.074,98, equivalente a 490.182,60 IDTRs, crédito do autor, e R$ 339,99, equivalente a 11.393,98, referente à parcela previdenciária e Custas no valor de R$ 100,00, a ser recolhida em guia própria (Cód. 18740-2). Prazo de 48 horas, devendo a ré, nesse prazo proceder o depósito e comprovar os recolhimentos do IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0056400-79.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Assis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Assis, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0209200-63.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Simoes [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVTEC Engenharia Ltda, Réu: NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000572-59.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Félix dos Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Félix dos Santos\r\n\r\nComprovar a alegação de fls. 86, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0184600-41.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Santos da Silva [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comercio . e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Santos da Silva\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação de crédito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-74.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Felix Vieira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Igarapé, Aut Wallace Felix Vieira\r\n\r\nComprovar a alegação de fls. 83, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-20.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTE LIMPA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: Elizabeth Trocoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação de crédito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Diniz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Diniz\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Minervino de Assis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000573-44.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio da Silva Leal [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sérgio da Silva Leal\r\n\r\nComprovar a alegação de fls. 102, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0002677-43.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Oliveira Lopes [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton de Oliveira Lopes, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 85, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Chagas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo. Tendo decorrido o prazo de fls. 403, sem pagamento, proceda-se a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001448-82.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza Almeida Junior [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manut. e Com. de Mat. Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Almeida Junior\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 64/65, que apuraram a executar o valor de R$ 3.535,51, equivalente a 285.275,92 IDTRs, crédito do autor, e R$ 719,22, referente à parcela previdenciária e Custas no valor de R$ 50,00, a ser recolhida em guia própria (Cód. 18740-2). Prazo de 48 horas, devendo a ré, nesse prazo proceder o depósito e comprovar os recolhimentos do IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0262600-89.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Arruda de Maria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000154-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nQuanto alegação de ausência de complexidade, nada a deferir ante os termos da certidão de fls. 297. Fixo os honorários periciais em R$ 1.600,00, venha a ré com o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-57.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON FRANCISCO DE LIMA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação de crédito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Abreu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0112200-29.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cardoso [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Cardoso\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Máximo de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Máximo de Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0222100-78.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio David Nigri [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio David Nigri\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-25.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO EUGENIO FERNANDES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentun Construções Ltda [Adv. Elier de Oliveira (OAB: RJ 37933 - D)], Réu: SEBASTIAO CARDOSO STELLET [Adv. Elier de Oliveira (OAB: RJ 37933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO EUGENIO FERNANDES\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-89.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0091300-35.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO GAYA DE ANDRADE [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO GAYA DE ANDRADE\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação de crédito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-80.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Lima do Nascimento [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Helios Industria e Comercio de Materiais de Escritorio Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Souza Lima do Nascimento\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação de crédito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José de Aguiar, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0238200-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio César Ribeiro Gama [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Algo Mais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio César Ribeiro Gama\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 61/62, que apuraram a executar o valor de R$ 7.330,01, equivalente a 591.449,41 IDTRs e R$ 44,21, referente contribuição previdenciária e R$ 200,00, referente as custas processuais. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002724-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Maia de França [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Maia de França , Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 80, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002212-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cassimiro Santos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0173300-82.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gonçalves Bastos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Gonçalves Bastos\r\n\r\nComprove a alegação de fls. 80, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002209-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Jesus Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a dilação do prazo. Tendo decorrido o prazo de fls. 263, sem pagamento, proceda-se a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001577-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Marques [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-07.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWEL DA CONCEICAO LOPES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomo Constucao e Montagem Ltda, Réu: Janir de Freitas Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWEL DA CONCEICAO LOPES\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação de crédito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002358-12.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Copeli Fontes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 324, bem como do deferimento do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Silva Ramos Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo. Tendo decorrido o prazo de fls. 243, sem pagamento, proceda-se a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0085400-27.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio dos Santos Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio dos Santos Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0004900-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis Ferraz, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000146-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Teixeira de Moraes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\ndeferido o prazo de 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Soares dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Soares dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da petição do perito. \r\n\r\nId: 1355902"
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                            "1355922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2012\r\n\r\n0114200-90.1993.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS GERALDO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Sage Participacoes Ltda,Brick Construtora Ltda,CMZ Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sage Participacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.318,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002900-11.2002.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO FERREIRA,Fibratel Telecomunicações e Eletricidade Ltda,TELEMAR NORTE LESTE S/A,CARLOS CEZAR RODRIGUES,ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.294,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355922"
                            ],
                            "1355924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000354-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Delphim dos Santos de Andrade\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Newtrend Empreendimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355924"
                            ],
                            "1355923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001448-82.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza Almeida Junior\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manut. e Com. de Mat. Elétrico Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manut. e Com. de Mat. Elétrico Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 64/65, que apuraram a executar o valor de R$ 3.535,51, equivalente a 285.275,92 IDTRs, crédito do autor, e R$ 719,22, referente à parcela previdenciária e Custas no valor de R$ 50,00, a ser recolhida em guia própria (Cód. 18740-2). Prazo de 48 horas, devendo a ré, nesse prazo proceder o depósito e comprovar os recolhimentos do IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000835-28.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liel Antônio Bezerra\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os valores atualizados, no pazo de 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001448-82.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza Almeida Junior\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manut. e Com. de Mat. Elétrico Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manut. e Com. de Mat. Elétrico Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 64/65, que apuraram a executar o valor de R$ 3.535,51, equivalente a 285.275,92 IDTRs, crédito do autor, e R$ 719,22, referente à parcela previdenciária e Custas no valor de R$ 50,00, a ser recolhida em guia própria (Cód. 18740-2). Prazo de 48 horas, devendo a ré, nesse prazo proceder o depósito e comprovar os recolhimentos do IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0238200-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio César Ribeiro Gama\r\n\r\nRéu: Papelaria e Algo Mais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Papelaria e Algo Mais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 61/62, que apuraram a executar o valor de R$ 7.330,01, equivalente a 591.449,41 IDTRs e R$ 44,21, referente contribuição previdenciária e R$ 200,00, referente as custas processuais. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355923"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1355481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000385-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pinheiro Ferreira [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Pedro Pinheiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 109/114, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 100,00, pela Primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001534-86.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Batista da Silva [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A - Pif Paf Alimentos [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Batista da Silva, Réu Rio Branco Alimentos S/A - Pif Paf Alimentos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/09/2012, às 09:40 horas, para oitiva da testemunha AMILTON DE CASTRO CAMPOS, na Primeira Vara do Trabalho de Varginha - MG. \r\n\r\nProcesso: 0000628-96.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cordeiro [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio União Noroeste [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio União Noroeste, Aut José Fernando Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/12 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo, ainda, dizer se têm outras provas a serem produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0000711-15.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Luiz Silva [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoaktivan Geologia e Meio Ambiente LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Luiz Silva\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 31, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 20,00, pelo Reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0027500-22.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vitória José da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Regina Vitória José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/12 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001133-87.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 856/857v, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000820-29.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pereira Carvalho [Adv. Luiz Leite Araujo Junior (OAB: RJ 72332 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Pereira Carvalho\r\n\r\nDizer, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa 32/2007, se renuncia ao valor excedente e opta pelo pagamento de seu crédito via RPV, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como não opção pela RPV. \r\n\r\nProcesso: 0115700-78.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ADAO SOARES [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: José Luiz Abreu Diniz [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Manoel Duarte Ramos Filho [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Rita Conceição Silva da Fonseca Ramos [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Rosane Maria Bendia Grazioli [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ADAO SOARES, Aut José Luiz Abreu Diniz, Aut Manoel Duarte Ramos Filho, Aut Rita Conceição Silva da Fonseca Ramos, Aut Rosane Maria Bendia Grazioli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000939-87.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Monteiro de Souza [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 451/454v, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001027-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Velasco Terra [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)], Aut: Terezinha Duarte Velasco\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Duarte Velasco Terra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0048400-26.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ramos Degli Esposti [Adv. Nádia Rezende Cordeiro (OAB: RJ 59754 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ramos Degli Esposti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000231-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Bitencourt Macre [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira São Sebastião [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira São Sebastião, Aut Saulo Bitencourt Macre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/12 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo, ainda, dizer se têm outras provas a serem produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0001699-36.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José Soares Filho [Adv. Arthur Martins Ramos Rodrigues (OAB: RJ 138451 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Aut Josias José Soares Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/12 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000370-86.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kleber Alves Freitas (Espólio de) [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Contabilidade Técnica Ltda [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Core Contabilidade Técnica Ltda, Aut Roberto Kleber Alves Freitas (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/12 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo, ainda, dizer se têm outras provas a serem produzidas. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, conforme assentada de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0001455-44.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Nunes da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Ledilson Nunes da Costa\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de fls. 485/486 e 487/489, foi conhecido e dado EM PARTE O PROVIMENTO pretendido por ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000263-08.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José da Cruz Soares [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José da Cruz Soares\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de fls. 232/238, foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001885-59.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Rimes [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A., Aut Wallace dos Santos Rimes\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de fl. 164 foi conhecido e, no mérito, dado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000084-11.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Braga Monteira Pani [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Braga Monteira Pani\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica ciente, ainda, de que a realização da perícia foi suspensa. \r\n\r\nProcesso: 0000762-26.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro Anastácio [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Anastácio, Réu Conferência São José do Avaí\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/12 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000477-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Souza Guimarães [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maria de Souza Guimarães, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 566/569v, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pleito contido no item “g” do rol de pedidos, e, também, julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001620-91.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Rodrigo Fernandes Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros foram conhecidos e, no mérito, julgados IMPROCEDENTES. Custas no valor de R$ 44,26, pela Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001913-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Márcia Pereira Salvato [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Márcia Pereira Salvato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica ciente, ainda, de que a perícia foi suspensa. \r\n\r\nProcesso: 0000356-39.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cristiano Nascimento Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/12 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo, ainda, dizer se têm outras provas a serem produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0136300-47.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Henriques [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rafael Santos Henriques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/12 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0071100-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias Fiszer [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Monica Dias Fiszer\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205v: “Vistos etc. Considerando os pedidos formulados, retornem os autos ao i. Perito, para que informe, em 10 dias, o grau de redução da capacidade laborativa da autora em percentual, observada a tabela da Susep, bem como o período provável estimado da incapacidade dita temporária...” \r\n\r\nProcesso: 0000426-56.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Poubel [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Renato Ferreira Poubel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0074000-49.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Aparecida Puddo [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Aparecida Puddo\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 68/68v, que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 20,00, pela RECLAMANTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001992-40.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira Velloso [Adv. Luiz Eduardo Machado Mattos (OAB: RJ 155030 - D)]\r\n\r\nRéu: Círculo S/A [Adv. Volnei Schmitt (OAB: SC 10576 - D)], Réu: Vicunha Têxtil S.A. [Adv. Karine Maria Haydn Credidio (OAB: SP 143241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Círculo S/A, Aut Cláudio Oliveira Velloso, Réu Vicunha Têxtil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1355481"
                            ],
                            "1355480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000426-56.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Poubel\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355480"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000892-49.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Jeronimo Guerra [Adv. Rosa de Cacia Costa Martins Freire (OAB: RJ 143840 - D)]\r\n\r\nRéu: Renix Comércio e Representação de Ferramentas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jeronimo Guerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000813-70.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana de Castro Rosas de Barros [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana de Castro Rosas de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000788-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Cezar [Adv. Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP, Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Cezar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000823-17.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza Livramento [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Souza Livramento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000808-48.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos Siqueira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcos Siqueira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000822-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Sean Muribeca Dutra [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Sean Muribeca Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000786-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Augusto do Nascimento Santos [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Augusto do Nascimento Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/092012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0054200-20.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ANTONIO DE MORAES GONCALVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 440: Venha com a diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000188-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Petini Teixeira [Adv. Jorge Cesar Mendonça da Silva (OAB: ES 15574 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Petini Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damásio Sousa Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Baker Hughes do Brazil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Leonardo Pinheiro dos Santos, Réu: Lanelle Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brazil Ltda, Aut Damásio Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-37.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwilson de Barros Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Edwilson de Barros Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-54.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVINHO DE ANDRADE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVINHO DE ANDRADE\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria observados os parâmetros constantes na fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0234800-41.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COURA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SEBASTIAO COURA FILHO\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 567, devendo vir com as peças para substituição (02/113) em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-12.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normelio Nunes Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Perfurações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normelio Nunes Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000759-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson José de Freitas [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda, Réu: Astromaritma Navegação S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson José de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça quanto à 2ª Reclamada de fls. 180. Ficar ciente que a audiência do dia 29/08/2012 às 09:40 horas está mantida. \r\n\r\nProcesso: 0156000-13.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Gouvea Araujo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Gouvea Araujo\r\n\r\nVista ao Reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo José Pessanha Guedes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: TMK de Macaé Comércio e Serviços de Usinagem LTDA [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo José Pessanha Guedes, Réu TMK de Macaé Comércio e Serviços de Usinagem LTDA\r\n\r\nRTE e RDA: Tomar ciência de que foi designado o dia 15/08/2012 às 15:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 182. RDA: Ao recorrido. Prazo: 8 dias (fls. 187/189). \r\n\r\nProcesso: 0000817-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva de Oliveira [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Irm Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000793-79.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lourenço Borges [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lourenço Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000970-14.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Brilante [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Brilante, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000810-18.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Abreu Ribeiro [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Abreu Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0021900-05.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOARES AMARANTE [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOARES AMARANTE\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-03.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Abreu Ribeiro [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Abreu Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/092012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0536800-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JUSTINO DANTAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JUSTINO DANTAS\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 292 e determino a intimação do embargado para, querendo, apresentar contrariedade ao apelo de fls. 292/315. \r\n\r\nProcesso: 0000299-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Alves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Leonardo Vieira Alves, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Rosado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Rosado, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-21.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Medeiros Coelho [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza Transportes e Locação de Veículos ltda [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Medeiros Coelho, Réu Realiza Transportes e Locação de Veículos ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-14.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILSA DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: João Jose Borba Netto [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Jose Borba Netto, Aut MARILSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/08/2012 às 14:00 horas para anotação na CTPS do reclamante, conforme acordo de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000792-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson do Amaral de Freitas [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Calçados Tanaka Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson do Amaral de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0278700-45.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDGARDO LETELIER BERMUDEZ [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vladimir Mariani Kedi Ayrao (OAB: RJ 90264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDGARDO LETELIER BERMUDEZ, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 686/687. \r\n\r\nProcesso: 0135900-71.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Mendes [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva Mendes\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 374 e determino a intimação do embargado para, querendo, apresentar contrariedade ao apelo de fls. 374/379. \r\n\r\nProcesso: 0308200-15.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO TAVARES DE LIMA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO TAVARES DE LIMA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000875-81.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correa e Castro Netto [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)], Réu: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Correa e Castro Netto, Réu International Logging do Brasil Ltda\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/08/2012, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante. RTE: Apresentar os cálculos de liquidação em 10 dias, iniciando-se em 23/08/2012, sob pena de arquivamento por falta de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000295-80.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Marcelo Monteiro Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-67.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calmon Rodrigues Junior [Adv. Renata Pinto Rodrigues (OAB: RJ 111480 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Oscar Jesuino [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)], Réu: OSCAR JESUINO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Oscar Jesuino\r\n\r\n.Tomar ciência do indeferimento do requerimento de fl. 748. \r\n\r\nProcesso: 0000050-06.2011.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Spencer Cardoso Garcia [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Exdo Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256: Devolva-se o prazo às RDAS, de forma sucessiva, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-71.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldria Corbicelis Carneiro Feitosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Automac Macaé Veíulos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldria Corbicelis Carneiro Feitosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000805-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Francisco Caciano [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Halliburton Serviços Ltda, Réu: Ge Oil e Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zedequias Francisco Caciano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000823-17.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza Livramento [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Souza Livramento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000894-19.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela de Azevedo dos Santos [Adv. Monique Paulino Vieira (OAB: RJ 163937 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Conceição Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Azevedo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000799-86.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bastos da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bastos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000789-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvino Cardoso Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvino Cardoso Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0078400-14.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Leite de Oliveira [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclone Serviços Marítimos Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Catemar Serviços de Hotelaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Leite de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000801-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santana Marques de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santana Marques de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000797-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Junio de Souza Gomes [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Junio de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2012, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000996-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Constantino da Silva [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Constantino da Silva\r\n\r\nNão há nada a deferir no presente caso, eis que já decorrido em muito o prazo para a interposição dos recursos cabíveis. Venha com o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000815-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barros de Oliveira Paes [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Faria Rodrigues Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barros de Oliveira Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000906-33.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Britos Bernardo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda , Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Britos Bernardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0441400-55.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 400: Dê-se vista à RDA da presente impugnação bem como da homologação dos cálculos, com devolução do prazo que consta no mandado de citação para execução de fl. 387. \r\n\r\nProcesso: 0000905-48.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jornandes Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jornandes Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001760-95.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues Gomes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pie Brasil Ltda [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues Gomes, Réu Harris Pie Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-55.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Correa da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Correa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000782-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rodrigues Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000288-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Luis Carlos dos Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-43.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Pinto Monteiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Pinto Monteiro\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000302-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ércia Maria Silva de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ércia Maria Silva de Souza, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Coutinho Santana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Coutinho Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000287-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Dias dos Ramos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Dias dos Ramos, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-78.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JACINTO OSWALDO REINOSO SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JACINTO OSWALDO REINOSO SANTOS, Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0126400-10.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Oliveira Rivero [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Bukovski - Fábrica de Óculos [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: Optica Eagle Eyes Ltda - Ótica Precisão [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Oliveira Rivero, Réu S. Bukovski - Fábrica de Óculos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, limitando a incidência das multas sobre R$ 4.000,00, devendo as partes também ter vista do novo valor apurado pelo Contador Judicial à fl. (R$ 5.767,61). \r\n\r\nProcesso: 0000816-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dias da Fonte [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dias da Fonte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000807-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Souza da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1355348"
                            ],
                            "1355346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0078400-14.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Leite de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ciclone Serviços Marítimos Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Catemar Serviços de Hotelaria\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ciclone Serviços Marítimos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355346"
                            ],
                            "1355347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000259-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damásio Sousa Silva\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Baker Hughes do Brazil Ltda, Leonardo Pinheiro dos Santos, Lanelle Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Petini Teixeira\r\n\r\nRéu: Leonardo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Pinheiro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355347"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1355270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213700-56.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Santos Filho [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construcoes Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Construcoes Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Aut Milton Santos Filho\r\n\r\n/Vista do laudo em Cartório, pelo prazo comum e preclusivo de 05 dias, facultada a carga para cópia pelos advogados no máximo de 02 horas. \r\n\r\nId: 1355270"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1355278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098100-13.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Piotrowski [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Serviços Técnicos Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais, Aut Jose Piotrowski\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1355278"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1355721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000028-43.2012.5.01.0244 - MS\r\n\r\nIpte: Leonardo de Oliveira Friedl [Adv. Ana Beatriz Araujo da Silva (OAB: RJ 149663 - D)]\r\n\r\nIpdo: Ilmo Sr Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro- CREA-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Leonardo de Oliveira Friedl\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, exceto procuração. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-92.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Costa [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-66.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Fernandes Lima [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Conceicao 184 Ltda [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Fernandes Lima\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 153, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345100-63.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DOS SANTOS LOPES [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITA SERVICOS E PROPAGANDAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITA SERVICOS E PROPAGANDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-68.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA E COM LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: CONDOMINIO COUNTRY PARK [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)], Réu: Heródoto Bento de Mello, Réu: Fernando João Rodrigues de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-75.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Conceição de Carvalho [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Tudo de Piratininga Ltda. [Adv. Marcelo Alves Guimarães (OAB: RJ 87553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Conceição de Carvalho, Réu Tem Tudo de Piratininga Ltda.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria do Juízo, no dia 14/08/2012, às 10:00 horas, para que a Ré proceda à anotação da CTPS da Autora, bem como tradite as guias do FGTS, sob as penas fixadas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0046900-24.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pache de Faria Bartholo [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Verde [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pache de Faria Bartholo\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-81.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Amaral Estrella [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, planilha discriminada no termo de conciliação de fl. 325. \r\n\r\nProcesso: 0000912-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Clemente dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Descartes de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Clemente dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl.142, com a coisa julgada e com as instruções da Secretaria, devendo ser observado, quanto aos meses sem controle de frequência, os horários de entrada e dias laborados, descritos na petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0319100-21.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE DE MOURA MELO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADAO ESTRELA DO SUL DE MARICA LTDA [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATACADAO ESTRELA DO SUL DE MARICA LTDA \r\n\r\nOpor embargos, caso queira, eis que os depósitos realizados são suficientes para a garantia do Juízo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-03.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcindo Luiz da Costa Franca [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-60.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jefferson Teixeira Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Saborear Self Service Ltda, [Adv. Nelcy Estrela Rodrigues (OAB: RJ 98244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jefferson Teixeira Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-09.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DIAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DIAS\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 295. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-77.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felix Peixo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Armazens Gerais Murundu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258800-40.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLAUSBER BRASILEIRO VIEIRA [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Aut: ELVANIR FUCTUOSO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 35.150,01, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-29.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Germano [Adv. Lucimar Rodrigues de Melo (OAB: RJ 85995 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Torres dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-67.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: DARCY MAIA SIMAS CHAVES [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILSON ASSUNÇÃO NATÁRIO, Réu: FARMACIA NATARIO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY MAIA SIMAS CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 142, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-39.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alvarenga [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Santos Pinto [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Santos Pinto\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 57, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pimentel de Souza [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vania Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pimentel de Souza\r\n\r\nDizer se as demais parcelas foram pagas, em 30 dias, valendo o silêncio como quitação, prosseguindo a execução pela parcela inadimplida. \r\n\r\nProcesso: 0015100-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Evangelista [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-38.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Matos Bezerra [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Residencial Lírios do Campo I [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Matos Bezerra\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo no dia 20/08/2012, às 10:00 horas, para que a Secretaria proceda à retificação e baixa na CTPS do Reclamante, nos termos da sentença de fls. 81/88, devendo ainda, no mesmo dia, apresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001176-60.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Franklin Brito Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-61.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima Barreto [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-52.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA NEUMAN SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0262800-78.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS S FERREIRA VIUVA NELIO CALDAS FERREIRA [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Aut: VALERIA SILVA FERREIRA FILHA NELIO C FERREIRA [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBEARIA XAVIER LTDA ME [Adv. Anadina de Franca da Silva (OAB: RJ 24498 - D)], Réu: SERGIO DE SOUZA XAVIER [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)], Réu: Alexandre de Souza Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIS S FERREIRA VIUVA NELIO CALDAS FERREIRA, Aut VALERIA SILVA FERREIRA FILHA NELIO C FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125500-21.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAVOISIER MARQUES VILAR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls.391/392, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-15.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isurique dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cardio Nit Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cardio Nit Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0223000-04.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0318500-10.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARRA SANTANA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE ANDREI LTDA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: BOUTIQUE ANDREI LTDA N/P Andre Festa Lobo, Réu: Oneidy Marlucy Festa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARRA SANTANA\r\n\r\nTer ciência de que o prazo foi devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000314-89.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pereira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Flor do Beltrão de Santa Rosa Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Flor do Beltrão de Santa Rosa Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-21.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson Wagner Braga Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito judicial no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165500-09.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas, Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)], Réu: Pinto de Almeida [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-82.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Fernandes da Silva [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodolfo Macedo [Adv. Daniela N. Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rodolfo Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0270200-12.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARI COUTO BARROS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE FESTAS LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: MARCELO FRANCA DOS SANTOS , Réu: MARILIA FRANCA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARI COUTO BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Silva de Oliveira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-63.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Costa de Oliveira Marinho [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Costa de Oliveira Marinho\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimira Tomaz da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como desistência dos embargos, considerando os depósitos realizados, que deverão ser liberados ao autor, com o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0089200-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Lopes Rodrigues [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda., Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Lopes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Gomes [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-57.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Rodrigues Oliveira (viúva de Cláudio Moreti Oliveira) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Rodrigues Oliveira (viúva de Cláudio Moreti Oliveira)\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-72.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Branco Pereira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-95.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Dias dos Santos [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Dias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva Torres [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Walmir Marinho da Costa (OAB: RJ 158503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0384200-54.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REP SERV LTDA, Réu: MAUA JURONG S A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-76.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA PAES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOUZA PAES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 428, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-32.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guimarães Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lírios do Campo IV [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lírios do Campo IV, Aut José Carlos Guimarães Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239200-18.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Regina Pereira [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Farias Materiais de Construcao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. Farias Materiais de Construcao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002352-40.2011.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: Luciano Torres Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria da Ponte Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogaria da Ponte Ltda.\r\n\r\nP/ o Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. P/ o Rte: Vir com as peças necessárias para formação do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0074100-06.2009.5.01.0244 – RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Pinheiro da Silva Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Pinheiro da Silva Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-35.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANTUNES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: COUNTRY CLUBE DE NITEROI [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANTUNES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-33.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Alves Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de São Francisco Com de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Gate de São Francisco Com de Generos Alimentícios Ltda., Aut Jurandir Alves Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre ofício de fls. 24, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-73.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL WANDERLEY CARDOSO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL WANDERLEY CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 173 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-49.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alekson Carlos Inacio Santana [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Niterói [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas de Niterói\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS E REPAROS NAVAIS J.G. LTDA , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. de fls. 276 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-36.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA SILVA NUNES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DA SILVA NUNES\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-80.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO FERNANDES [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: NEMAVAL COM.,REPRESENTACOES E SERVICOS NAVAIS LTDA ME [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: EDILENE DE AGUIAR THOME FROTTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 146, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-67.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Porfirio de Holanda [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson, Sons - Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Porfirio de Holanda , Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. , Réu Wilson, Sons - Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte no prazo de 8 (oito) dias, devendo ainda, as Rés, manifestarem-se sobre os embargos opostos pelo Reclamante, nos termos da OJ 142-SDI-I, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-88.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Flank Pereira Barsi [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC Vigilância e Segurança Ltda., Réu: RLR SAREIAS BAR E LANCHONETE LTDA ME [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Flank Pereira Barsi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Pontes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A (atual denominação de TNL Contax S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A (atual denominação de TNL Contax S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos não foram conhecidos, por ausência de garantia, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000548-71.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. , Réu: Ac Group Part e Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Azevedo Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 88/102. \r\n\r\nProcesso: 0301600-05.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacio Luiz da Silva [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-92.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Soares [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: SALOMAO NASSER JUNIOR [Adv. Jose Leandro da Silva Junior (OAB: RJ 20893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALOMAO NASSER JUNIOR \r\n\r\nTer ciência de que foi efetuado o bloqueio de seu crédito em mãos de terceiro.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-87.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Peixoto Bastos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Souto Irmão Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Souto Irmão Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254800-89.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LS LTDA [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: ARTUR DE OLIVEIRA CHULA [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTUR DE OLIVEIRA CHULA \r\n\r\nComplementar a garantia do Juízo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução com indeferimento dos embargos . \r\n\r\nProcesso: 0001140-18.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Gomes dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserty e Reforma Confecção Ltda. [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserty e Reforma Confecção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-22.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Pinheiro Ribeiro [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Hexa e Tal Comércio de Alimentos [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Hexa e Tal Comércio de Alimentos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-96.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mattos Peres Simões [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ciriaco Vicente [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-11.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Jardim [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo Jardim\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1355721"
                            ],
                            "1355719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-32.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 D)\r\n\r\nMônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-75.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355719"
                            ],
                            "1355720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0171800-21.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Junior Palma da Silva\r\n\r\nRéu: L´ EQUIPE COIFFEUR LTDA , DÉBORA SENRA LUCAS\r\n\r\nPelo presente fica m DÉBORA SENRA LUCAS, L´ EQUIPE COIFFEUR LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios on-line realizados junto ao Banco Santander , nos valores de R$ 61,17 e R$ 1.092,06, os quais foram convolados em penhora, para fins de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-34.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos Rodrigues \r\n\r\nRéu: Drogaria Farmaclara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Farmaclara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355720"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1355825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 08/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/09/2012, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 20/09/2012, a partir das 11:00 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, Térreo (hall dos elevadores), Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0141300-61.2008.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Waldir de Carvalho Belém (E OUTROS + DOIS) e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio nº 23 com frente para a rua Projetada, edificado no lote de terreno nº 02 da quadra 02, inscrito na PMN sob o nº 146.435-3, medindo: 21,00m de frente, 21,00m de fundos para terras de Grilo Paz, por 20,50m pelo lado direito para o lote 01 e 21,00m pelo lado esquerdo para o lote 3, com área total de 435,75m2 do desmembramento Jardim Camboatá, avaliado em R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Penhorado e Avaliado ás fls. 19.\r\n\r\navaliado em 550.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Projetada, 23, Jardim Camboatá, Camboinhas, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 550.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/09/2012, a partir das 11:03 horas, para 2º. evento 20/09/2012, a partir das 11:03 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, Térreo (hall dos elevadores), Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001907-19.2011.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rosaildo Pedro da Silva e Outros. Adv.: Angelo de Miranda Fernandez OAB.: RJ 132981 D\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu e Outros. Adv.: Flavia Savedra Serpa OAB.: RJ 62729 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Três mil e trezentos metros de tecido flanelado, correspondente ao tipo do artigo 6128. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, avaliado em 33.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. March, 108, nº 150, , Barreto, NITEROI, 24118-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/09/2012, a partir das 11:04 horas, para 2º. evento 20/09/2012, a partir das 11:04 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, Térreo (hall dos elevadores), Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0232100-43.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira e Outros. Adv.: Rogerio Fontes de Siqueira OAB.: RJ 76678 D\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 4) Uma mesa de vidro, com pés de ferro, para sala de jantar, com quatro cadeiras forradas em tecido bege avaliado em 2.000,00\r\n\r\n2 - 1) Uma TV de 29”, marca Sony, cor prata, bom estado, funcionando; avaliado em 800,00\r\n\r\n3 - 6) Um sofá de dois lugares, forrado em tecido bege, estado regular de conservação, avaliado em 700,00\r\n\r\n4 - 2) Um conjunto de sofás de 3 e 2 lugares, em tecido laranja, estado de boa conservação avaliado em 1.500,00\r\n\r\n5 - 7) Uma geladeira duplex, marca Brastemp, bom estado, funcionando avaliado em 900,00\r\n\r\n6 - 5) Três aparelhos de ar condicionado da marca Cônsul, 7.500 Btus, dois na cor cinza e um marrom, funcionando, bom estado avaliado em 1.800,00\r\n\r\n7 - 3) Uma estante em madeira, cor tabaco, com prateleiras, três portas, com iluminação, bom estado avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Miguel de Frias, 62/304, Icaraí, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/09/2012, a partir das 11:01 horas, para 2º. evento 20/09/2012, a partir das 11:01 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, Térreo (hall dos elevadores), Centro, NITEROI, 24002-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0180600-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zayne Soares da Silva e Outros. Adv.: Rosane S C Batista OAB.: RJ 135662 D\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 4) Seis camisas em tecido, manga comprida, lisa e xadrez, tamanhos variados avaliado em 648,00\r\n\r\n2 - 6) Cento e vinte bermudas em microfibra, estampas e tamanhos variados, avaliado em 11.760,00\r\n\r\n3 - 5) Vinte e oito bermudas, com bolso, em sarja, cores e tamanhos variados avaliado em 3.024,00\r\n\r\n4 - 2) Sessenta e uma bermudas em tactel, com cós na cintura, estampas em cores e tamanhos variados, novas avaliado em 5.612,00\r\n\r\n5 - 3) Quarenta e oito camisas em tecido, manga curta, xadrez e lisas, tamanhos variados, avaliado em 4.704,00\r\n\r\n6 - 1) Dezenove bermudas de tactel, com elástico na cintura, estampas em cores e tamanhos variados, novas, avaliado em 1.862,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Moreira César, 254, loja 104, Icaraí, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.610,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/09/2012, a partir das 11:02 horas, para 2º. evento 20/09/2012, a partir das 11:02 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, Térreo (hall dos elevadores), Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001426-56.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cordeiro de Lima e Outros. Adv.: Claudio Alves Filho OAB.: RJ 48071 D\r\n\r\nRéu: A C Group Part. e Consultoria Imobiliária e Outros. Adv.: Henrique Andre de Luna Pereira OAB.: RJ 120782 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 3) Oito cadeiras em couro sintético preto, com braços altos, com rodas, em muito bom estado, avaliado em 1.760,00\r\n\r\n2 - 2) Uma mesa com tampo em granito bege Bahia, com base em madeira, com tampo em tamanho total (está dividido em duas partes) medindo cerca de 3m por 1m, em bom estado avaliado em 2.100,00\r\n\r\n3 - 5) Um ar condicionado de janela, marca Springer Silentia, 7.500 Btus, funcionando, estado razoável avaliado em 300,00\r\n\r\n4 - 4) Um ar condicionado de janela Springer Mundial, 30.000 Btus, funcionando, estado razoável avaliado em 1.000,00\r\n\r\n5 - 1) Onze arquivos em laminado, sendo nove na cor preta e dois na cor azul, em bom estado, tamanho convencional, com quatro gavetões avaliado em 2.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 572/801, Centro, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.910,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/09/2012, a partir das 11:05 horas, para 2º. evento 20/09/2012, a partir das 11:05 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, Térreo (hall dos elevadores), Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002134-09.2011.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Genivaldo Velozo Barros e Outros. Adv.: Eli Tavares dos Santos OAB.: RJ 74412 D\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda. e Outros. Adv.: Regina Sueli C Figueiredo Nascimento OAB.: RJ 75938 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Duas televisões, marca LG LCD 42 polegadas, com controle remoto, funcionando, bom estado avaliado em 2.000,00\r\n\r\n2 - 3) Três móveis tipo cabideiro, medida aprox. 1,15x0,45x1,10m, com tampo em vidro refratário, avaliado em 1.200,00\r\n\r\n3 - 2) Um conjunto de computador Pentium, marca LG e monitor LG modelo Flatron W16425, serie n. 911SPEDE5452, e teclado marca Dell, funcionando, em bom estado avaliado em 900,00\r\n\r\n4 - 4) Nove bancas para exposição de mercadorias, em madeira e vidro, com rodízio (rodas), medida aproximada 0,92x0,92x0,90cm, bom estado avaliado em 5.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde do Rio Branco 367/369, Centro, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355825"
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                                "Processo: 0002259-74.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Conceição Azevedo [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaneli Perfil Ind Com Representações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Conceição Azevedo\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls.54 e 56 , devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000188-59.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Nossa Senhora Penha de França Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz da Silva [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 35/2012 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá retirar neste Posto o ofício nº89/2012 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000632-07.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Ribeiro São Gonçalo Ltda. - EPP [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 36/2012 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói . \r\n\r\nProcesso: 0000139-33.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silveira Fernandes [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Charque Novo Pantanal Industria e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Columbia Rio Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.44: Requeira o que de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-27.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Gonçalves de Oliveira [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: MFC Logistica de Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 22, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000983-83.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mix Bazar D´Itaipuaçu Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nCgto: Thais Ghioto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mix Bazar D´Itaipuaçu Ltda.\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 83, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000708-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wernan de Mello Quinan [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001899-48.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Freitas [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: O I Santana Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.33: Indeferida a consulta, eis que já efetuada, restando infrutífera a diligência. Deferido prazo de mais 30 dias, improrrogáveis, para que o autor requeira o que de seu interesse, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-71.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eumar Pereira de Matos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-44.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Denis Gonçalves [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: James Anthony Mercanti [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu James Anthony Mercanti\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com o comprovante de pagamento do valor da multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000048-25.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo de Jesus Santos [Adv. Marcelo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 107108 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos São José Imbassaí Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Alimentos São José Imbassaí Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000907-44.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Francisco Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0216500-80.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Firmino representada por sua mãe Benedita Maria dos Santos [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: João Célio dos Santos [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Firmino representada por sua mãe Benedita Ma ria dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com informações acerca da diligência determinada na ata de fls. 64. \r\n\r\nId: 1355777"
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                                "Processo: 0041400-35.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TIBERTO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPREITEIROS DE FERRAGENS E SERVICOS GERAIS [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: EMPREITEIROS DE FERRAGENS E SERVICOS GERAIS [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIROS DE FERRAGENS E SERVICOS GERAIS, Réu EMPREITEIROS DE FERRAGENS E SERVICOS GERAIS, Réu SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valores indicados pelo INSS, em guia própria (GPS), nos termos do despacho de fls. 394. Prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000271-93.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paes Santoro Souza [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayfit Comércio de Roupas Esportivas Ltda. (Academia de Ginástica Jay Fit) [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Paes Santoro Souza, Réu Jayfit Comércio de Roupas Esportivas Ltda. (Academia de Ginástica Jay Fit)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que, pelos fundamentos ali expostos, indeferiu a execução da multa, não havendo também que se falar em recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0066400-03.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE FERRAZ GALHARDO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE FERRAZ GALHARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 207, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-27.2010.5.01.0511 - MS\r\n\r\nIpte: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nIpdo: Ministério do Trabalho e Emprego\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Filó S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: concedida a segurança, tornando definitiva a liminar deferida. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-50.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edcarlo Marini Falces [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/ NA Proteção e Transorte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlo Marini Falces \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/08/2012 às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0188300-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS SARAIVA JUNIOR [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A, Aut JARBAS SARAIVA JUNIOR, Réu PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-44.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezaias da Silva Pinto [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympia de Friburgo Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezaias da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/08/2012 às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0050100-92.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMAR JORGE DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CAMILO CORREA LTDA - ME, Réu: Willian dos Santos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR JORGE DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-96.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Conceição Leopoldino [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympia de Friburgo Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Conceição Leopoldino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/08/2012 às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0028400-16.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silibri Moura [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silibri Moura\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, eis que já prolatada sentença. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurelio Pessanha da Silva [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S/A [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aurelio Pessanha da Silva\r\n\r\nFace ao retorno da carta precatória, deferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-23.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Ferraz da Silva Serafim [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 (EM LIQ.EXTRAJUD.) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 (EM LIQ.EXTRAJUD.), Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valores de fls. 225 (tendo sido considerados corretos os valores apotados pela ré), em guia própria (GPS), nos termos do despacho de fls. 244. Prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000666-51.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Júnior Durval Torres [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Teixeira de Melo Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior Durval Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/08/2012 às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000664-81.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Barros Silva [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympia de Friburgo Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Barros Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/08/2012 às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0182400-08.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Custodio de Souza [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol Ltda, Aut Davi Custodio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-74.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Bitencourt [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetuta e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Bitencourt\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/08/2012 às 15:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000368-30.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Hélio Mello Lucas [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: G. P. Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo G. P. Cantelmo ME, Spte Hélio Mello Lucas, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nDeverá a parte ré comparecer à Secretaria para retirar os documentos acautelados, em 10 dias, por já ultrapassado o prazo fixado na sentença, arquivando-se o processo em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0000708-03.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilçon Novo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympia de Friburgo Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilçon Novo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/08/2012 às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000656-07.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldinéa Cordeiro de Souza Lodron [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Coelho de Mello - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinéa Cordeiro de Souza Lodron\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/08/2012 às 13:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0037000-41.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA SILVA CARDOSO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nTI: Elio Teixeira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo Ronison Pereira Barbosa Elias de Andrade José Gonzaga Barbosa Picoto Carlos Alberto Tiberto Darci Raymundo Sebastião Duarte da Rosa Claudio Neiva Roque Teles da Silva Gilson dos Anjos Rezende André Luiz Galhardo Delfino José Pedro José Roberto Vieira Alves Altair Gomes Taveira Jorge Cardinot Nilo Manoel da Conceição Aurelino de Oliveira Renato Alves Velozo \r\n\r\nDestinatário(s): MARCELO LINHARES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257, que, pelos fundamentos ali expostos, determinou a expedição de mandado de imissão na posse. \r\n\r\nProcesso: 0000620-62.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Castro Nolasco [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Raytha Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre de Castro Nolasco \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/08/2012 às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000635-65.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dante Laginestra Netto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaú Unibanco Clube [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dante Laginestra Netto, Réu Fundação Itaú Unibanco Clube, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-04.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Bittencourt Manhaes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Maria Julia Bittencourt Manhaes\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-40.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Fabricio de Siqueira [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneas Jose Martins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Fabricio de Siqueira, Réu Eneas Jose Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-64.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amaral Barrozo Marqui [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tone Roberto Helle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaral Barrozo Marqui\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/08/2012 às 15:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000653-52.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alair Gomes da Silva [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympia de Friburgo Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/08/2012 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000667-36.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Rodrigues de Siqueira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamela e Freitas Comércio Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Rodrigues de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/08/2012 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000693-34.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Fagundes de Souza [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympia de Friburgo Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Fagundes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/08/2012 às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000657-89.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 27/09/2012 às 09:50 horas foi cancelada, e marcada a audiência para o dia 29/08/2012 às 08:30 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000659-59.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Fagundes [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympia de Friburgo Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/08/2012 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0032900-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Duarte [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Claudiney Duarte, Réu Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-32.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE GONCALVES DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (15 dias), como requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-42.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Rocha Tubias [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Rocha Tubias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/08/2012 às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0004700-55.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRY ADRIANE DA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRY ADRIANE DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-27.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ramos de Oliveira [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/08/2012 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000138-17.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Industrias do Vestuario de Nova Friburgo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Industrias do Vestuario de Nova Friburgo, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moraes Pedro [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. , Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A, Aut José Carlos Moraes Pedro \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-76.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Pinto Trugilho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/08/2012 às 14:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000654-37.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alaelson Gonçalves Pereira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympia de Friburgo Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaelson Gonçalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/08/2012 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000704-63.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Dias de Almeida [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Dias de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/08/2012 às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0044000-77.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Souza Gomes [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos juntados pelo terceiro Friburgo Transporte e Logístiica Ltda., por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-19.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Sinder Ouverney [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympia de Friburgo Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sinder Ouverney\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/08/2012 às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000692-49.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovani Menezes Rubim [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympia de Friburgo Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani Menezes Rubim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/08/2012 às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000705-48.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Aguiar de Almeida [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Aguiar de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/08/2012 às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiney Pereira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiney Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Pereira do Nascimento [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva Pereira do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137500-71.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Cristiane da Silva e Souza [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000103-28.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thainá Thurler Fagundes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Residence Lar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainá Thurler Fagundes\r\n\r\nInformar número de CNPJ do reclamado, de modo a possibilitar o prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-08.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carslushim Neiva [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carslushim Neiva, Réu QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-37.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Souza Peres [Adv. Renata Martins Oliveira (OAB: RJ 170686 - D)]\r\n\r\nRéu: Enex O&M Sistemas Elétricos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Souza Peres\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/08/2012 às 13:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000460-08.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Freitas Júnior [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, negando-se seguimento ao recurso ordinário da primeira reclamada, por não haver nos autos procuração do signatário. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-45.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Gama e Silva [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valores indicados pelo INSS, em guia própria (GPS), nos termos do despacho de fls. 244. Prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000212-71.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pinto Ferreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Jonas Pinto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-36.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Dias de Barros [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.- NITCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dias de Barros\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora de Cartório, por 30 dias; no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0097900-77.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Magalhaes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa á Jucerja, indicando meios de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1355875"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1355901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001008-93.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Corrêa de Souza [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Corrêa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 2.721,66 (dois mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos) equivalentes a 219.815,21 TRs, sendo R$ 2.474,24, equivalentes a 199.832,01 TRs, devidos à autora, e R$ 247,42, equivalentes a 19.983,20 TRs, a título de honorários advocatícios, em junho de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000706-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Matos Siqueira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Matos Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000671-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Pessanha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Robson Cunha Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado nos termos do art 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001000-77.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Araujo da Silva [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Perciliana Barroso Mazieiro [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araujo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 133. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-97.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Oliveira [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cruz Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0050700-27.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOURENCO FERREIRA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelo do Couto Vitral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LOURENCO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do IR da reclamada, requerendo o que for de seu iinteresse. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001006-26.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola da Silva Antônio [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola da Silva Antônio \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 2.516,84 (dois mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos) equivalentes a 203.272,92 TRs, sendo R$ 2.288,04, equivalentes a 184.793,56 TRs, devidos à autora, e R$ 228,80, equivalentes a 18.479,36 TRs, a título de honorários advocatícios, em junho de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0008200-38.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos\r\n\r\nTer vista da documentação fornecida pela Receita Federa, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-23.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Guerra Espindola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Esio Guerra Espindola\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-82.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Angelo de Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Angelo de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000999-34.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercilei Queiroz Mota [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilei Queiroz Mota\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 2.860,94 (dois mil oitocentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos) equivalentes a 231.063,43 TRs, sendo R$ 2.600,85, equivalentes a 210.057,67 TRs, devidos à autora, e R$ 260,09, equivalentes a 21.005,77 TRs, a título de honorários advocatícios, em junho de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000707-15.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Matos Siqueira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Matos Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001009-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Verani da Silva Monnerat [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verani da Silva Monnerat\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 4.690,28 (quatro mil, seiscentos e noventa reais e vinte e oito centavos), equivalentes a 378.810,41 TRs , sendo R$ 4.263,89, equivalentes a 344.373,10 TRs devidos à autora, e R$ 426,39, equivalentes a 34.437,31 TRs a título de honorários advocatícios, em junho de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0024800-37.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Estebanez Vollu [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Estebanez Vollu\r\n\r\nTer ciência do depósito judicial informado pela instituição bancária às fls. 230/232, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-23.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Guerra Espindola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Esio Guerra Espindola\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-34.2012.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eduardo Nassif [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eduardo Nassif, Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 23/08/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, nos autos da CP 654-34.2012.5.01.0512, para oitiva da testemunha Carlos Alberto Faneli Laurindo (processo principal 0120200-85.2007.5.01.0471). \r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mello [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Jose Carlos Mello\r\n\r\nTer ciência de que os autos encontram-se na Secretaria, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-55.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Domingues [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Solucoes e Trabalho dos Prof.e Serv.Gerais Ltda - SOS COOP SOL, Réu: Municipio de Sao Sebastiao do Alto [Procurador Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Domingues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-67.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Gomes [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comércio e Pecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0041300-18.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lealdino Lontra [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro - IDETEC [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro - IDETEC, Aut Lealdino Lontra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-25.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Carmona Nicolau [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Carmona Nicolau\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-25.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Carmona Nicolau [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Carmona Nicolau\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-70.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Regina Vogas Pinto [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rekely Confecções Ltda ME [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rekely Confecções Ltda ME, Aut Tânia Regina Vogas Pinto\r\n\r\nTer vista das respostas do Perito aos quesitos suplementares. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-05.2011.5.01.0512 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo)\r\n\r\nExdo: Municipio de Bom Jardim, Exdo: Affonso Henrique Monnerat Alves da Cruz, Exdo: Paulo Vieira de Barros [Adv. Aline de Souza Freitas (OAB: RJ 143424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Paulo Vieira de Barros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a petição e documentos que encontram-se acostados à contracapa dos autos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1355901"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1355876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001793-28.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Carolina Sampaio dos Santos [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Itatiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Carolina Sampaio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2012 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000156-42.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Oliveira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Almeida Ltda., Réu: ACS América Construções Ltda A/C Arlette Carvalho Giorgi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/09/2012 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000184-73.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mariano de Macedo [Adv. Marcus Sobral Lima (OAB: RJ 167207 - D)]\r\n\r\nRéu: Água das Agulhas Negras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Mariano de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/09/2012 , às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000641-42.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Lemos [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: I F Turismo Hotelaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2012 , às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000884-83.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Bernardes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Bernardes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2012 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001214-80.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2012 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001249-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Borges de Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G & T Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Borges de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001916-26.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junio Lopes Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junio Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2012 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001948-31.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinesio Andrade Canedo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhajol Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinesio Andrade Canedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/09/2012 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1355876"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1355233": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000670-62.2012.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jordean Brito Lima [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em tempo hábil, ante a proximidade da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-58.2012.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel José Vieira Marins [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. \r\n\r\nApresentar as peças que entender necessárias à formação da execução provisória, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Menendes d Oliveira [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Aut: Victor Hugo Menendes Machado [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Aut: Ana Beatriz Menendes Bard \r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos - Grupo Foco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Menendes d Oliveira , Aut Victor Hugo Menendes Machado \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 27, que converteu o feito em dilîgência para que a autora forneça o último comprovante do benefício do auxílio doença. \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Menezes [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Menezes \r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-27.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Craveiro da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Craveiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 93/94, que defiriu o pedido de antecipação de tutela, determinando oreingresso do autor ao trabalho com os direitos provenientes da categoria, sob pena de aplicação de multa diária. \r\n\r\nId: 1355233"
                            ],
                            "1355205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000322-78.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , José Fernando Paixão dos Santos , Izaura Rodrigues de Souza \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Izaura Rodrigues de Souza , José Fernando Paixão dos Santos , S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355205"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1355700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes da Silva [Adv. Cristiele Nunes Siqueira (OAB: RJ 150612 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coração Samcordis Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001191-04.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Flores Bueno [Adv. Paulo Sergio Machado Sota (OAB: RJ 64078 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Berriel Ind. e Com. de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Flores Bueno \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nId: 1355700"
                            ]
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                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1355698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000851-29.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO TERESÓPOLIS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/09/2012 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000821-91.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Passos Ferreira [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro da Barra Comércio de Rações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Passos Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/09/2012 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000831-38.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA DA SILVA CABRAL [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: RS DA SERRA COMÉRCIO DE TINTAS AUTOMOTIVAS E IMOBILIARIA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA DA SILVA CABRAL \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/09/2012 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000857-36.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE BARBOSA DA SILVA [Adv. Claudio Raphael Moraes de Carvalho (OAB: RJ 162804 - D)]\r\n\r\nRéu: GISELE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencai no dia 06/09/2012 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000892-93.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Eduardo Martins [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Eduardo Martins\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/09/2012 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000755-14.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carvalho [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/09/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0084600-17.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Rodrigues [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000852-14.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON DOS SANTOS MARTINS [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/10/2012 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0129200-55.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Zedequias Vitor [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)], Aut: Luanda Benedita Vitor [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)], Aut: Maria Lúcia Benedita Vitor [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Antônio do Amaral a/c Virgínia Pereira Amaral [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Antônio do Amaral a/c Virgínia Pereira Amaral, Aut Luanda Benedita Vitor, Aut Maria Lúcia Benedita Vitor, Aut Mateus Zedequias Vitor\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/09/2012 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000853-96.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON ROSA PACHECO [Adv. Carlos Eduardo da Silva Rosa (OAB: RJ 149211 - D)]\r\n\r\nRéu: JM PALETES EMPREENDIMENTOS DE MADEIRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON ROSA PACHECO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/09/2012 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000822-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Cunha Ferreira [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Interpress Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Cunha Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/09/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000693-71.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Féo Couto [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Féo Couto\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/09/2012 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000890-26.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Silva Teixeira [Adv. Ildebrando Candido da Fonseca (OAB: RJ 167297 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BARRETO MORAES LTDA (MICROLINS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Silva Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/09/2012 as 10:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000819-24.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rosa de Oliveira [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Rosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/09/2012 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000850-44.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAZIEL DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTEC DE TERESÓPOLIS MANURENÇÃO DE FROTAS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAZIEL DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/09/2012 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1355698"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1355178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000269-17.2012.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nCgto: Kátia Cristina Moreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica o rconsignante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/10/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0226900-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Rodrigues [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Silas Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/10/2012 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000696-14.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Carvalho de Paiva [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramon Moteiro Negreiro, Réu: Elci Oliveira Marinato , Réu: Rogério Monteiro Negreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Carvalho de Paiva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/10/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000645-03.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Felix Rodolfo [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Felix Rodolfo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/10/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0053400-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino da Silva Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino da Silva Filho, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000902-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Catta Preta da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J.N.I 2007 Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Catta Preta da Silva, Réu J.N.I 2007 Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0144100-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Costa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto da Costa, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/10/2012 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0190800-07.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Bozzeda [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Bozzeda, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/10/2012 às 13:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0184700-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto Ferreira (Espólio de) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Roberto Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/10/2012 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000149-71.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Silva Matos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.J Comércio e Serviços Industriais M.E [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Silva Matos, Réu L.M.J Comércio e Serviços Industriais M.E, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0103200-45.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Servicos S.A., Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/10/2012 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0300500-15.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Moncao Neto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Francisco Moncao Neto\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/10/2012 às 13:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tolentino Rodrigues [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Tolentino Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0133900-04.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ataliba de Souza Nascimento [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ataliba de Souza Nascimento, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/10/2012 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000657-17.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Ribeiro Chempe [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ribeiro Chempe\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/10/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000640-78.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emílio Pimentel [Adv. Edson Dias Barbosa Júnior (OAB: RJ 131112 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio e Simar Padaria Lanchonete e Minimercado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Emílio Pimentel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/10/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000648-55.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Paiva Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Work RJ Indústria e Comércio de Metais e EPPS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Paiva Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/10/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0103700-72.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franck Vitorino Esmeraldo [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Franck Vitorino Esmeraldo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0047500-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Francisco da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/10/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0247200-41.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Vieira de Barros [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Helio Vieira de Barros\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/10/2012 às 13:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0532000-86.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GARCIA [Adv. Evandro Carlos Ribeiro (OAB: RJ 108031 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRINHO & CARAVIERI LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GARCIA, Réu SOBRINHO & CARAVIERI LTDA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/10/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0107000-13.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adriano Almeida de Freitas Ferreira [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriano Almeida de Freitas Ferreira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/10/2012 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0197200-37.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Bento de Jesus [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Bento de Jesus, Réu Grupo Novo de Ensino Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 03/10/2012 às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000642-48.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iveraldo de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/10/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000915-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Pinto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa Pinto, Réu JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000682-64.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Júnior Moreira Salermo [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Júnior Moreira Salermo, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/10/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0189800-69.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nademir de Souza Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nademir de Souza Filho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/10/2012 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0164100-91.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Cosme Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/10/2012 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0132300-40.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Distribuidora de Agua Ltda. ME [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Soares, Réu Voldac Distribuidora de Agua Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000667-61.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tadeu de Jesus [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Tadeu de Jesus\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/10/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000649-40.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Roberto de Souza [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Torta Lanches e Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Roberto de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/10/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001254-54.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)], Réu: Mineração Onça Puma [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira , Réu Mineração Onça Puma , Réu Usiminas Mecânica S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/10/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0144100-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Costa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto da Costa, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/10/2012 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000658-02.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo Feliciano Alves Filho [Adv. Helder Rossi da Silveira Raposo (OAB: RJ 166290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Feliciano Alves Filho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/10/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0245100-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Wermelinger Vieira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos Wermelinger Vieira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/10/2012 às 13:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000666-76.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Aislan Pereira de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Rural Agropecuário Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Pereira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/10/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0023900-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jose Raimundo [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nilson Jose Raimundo\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/10/2012 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0192400-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Durval Faria [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Durval Faria\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/10/2012 às 13:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000643-33.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Nora Nei Gomes de Oliveira [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nora Nei Gomes de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/10/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0181000-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Alves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000689-22.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ferreira Nunes [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Ferreira Nunes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/10/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0122000-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao CSN, Aut Marco Antonio Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/10/2012 às 13:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0056600-20.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMP.EMP.ASSEIO E CONS.V.REDONDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CENSO CONSULTORIA SANEAMENTO E OBRAS LTDA. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMP.EMP.ASSEIO E CONS.V.REDONDA\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 03/10/2012 às 09:50h. \r\n\r\nProcesso: 0221400-11.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adejalma Gomes Saldanha [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adejalma Gomes Saldanha, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/10/2012 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1355178"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153500-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida Cabral [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Novo de Ensino Ltda., Aut Vera Lucia de Almeida Cabral\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para os dias 28/08/12 e 04/09/12, ambas às 14h07min, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053000-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: karine Aparecida de Carvalho Valentim Lima [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprefoto Estudio Fotografico e Representação Ltda [Adv. Jarci Andrade Júnior (OAB: RJ 152816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut karine Aparecida de Carvalho Valentim Lima, Réu Reprefoto Estudio Fotografico e Representação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para os dias 28/08/12 e 04/09/12, ambas às 14h03min, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0196200-36.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO COSTA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA [Adv. Hélia Patrícia Rodrigues Pereira (OAB: RJ 99361 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO COSTA, Réu G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para os dias 28/08/12 e 04/09/12, ambas às 14h01min, neste Juízo. \r\n\r\nId: 1355778"
                            ],
                            "1355177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0056600-20.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMP.EMP.ASSEIO E CONS.V.REDONDA\r\n\r\nRéu: CENSO CONSULTORIA SANEAMENTO E OBRAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CENSO CONSULTORIA SANEAMENTO E OBRAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 03/10/2012 às 09:50h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355177"
                            ]
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                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1354957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029600-90.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Luiza Rodrigues [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: Adriano Rodrigues de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: Anajara Rodrigues de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: Anderson Rodrigues de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: Juliana Rodrigues de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: Ocrecides da Silva Souza\r\n\r\nRéu: A R MOREIRA FILHO ME [Adv. Maria Clara Ferreira (OAB: SP 92178 - D)], Réu: AURELIO RODRIGUES MOREIRA [Adv. Maria Clara Ferreira (OAB: SP 92178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues de Oliveira, Aut Anajara Rodrigues de Oliveira, Aut Anderson Rodrigues de Oliveira, Réu A R MOREIRA FILHO ME, Réu AURELIO RODRIGUES MOREIRA, Aut Juliana Rodrigues de Oliveira, Aut Neide Luiza Rodrigues\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência para homologação da avença. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0120000-77.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Clementino de Souza Filho [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nRéu: P.C.A dos Santos Servicos Fotograficos Ltda ME [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)], Réu: PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Clementino de Souza Filho\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-35.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Emiliano Goncalves [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 30 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001210-95.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Gomes Terra [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Nafil Auto Peças Ltda. [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Gomes Terra, Réu Nafil Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0165900-54.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Gilberto Nonato da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se acerca de eventual interesse em entabular acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0228100-97.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Braz do Espirito Santo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Braz do Espirito Santo, Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTer vista sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-77.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alves e Palmeira Telecomunicações em Telefonia Celular Ltda. ME [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nCgto: Diovana dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alves e Palmeira Telecomunicações em Telefonia Celular Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DUTRA DA PAIXAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DUTRA DA PAIXAO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A [Adv. Juliana Gonçalves Varella Macedo (OAB: RJ 154233 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como contrarrazoar o recurso ordinário, caso queira. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0391400-12.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MELO ELEUTERIO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0095000-12.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira Cardoso [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0392900-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0386100-98.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos de Carvalho Cardoso [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos de Carvalho Cardoso, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-96.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASQUALINO ROSA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CEG RIO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASQUALINO ROSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0365900-70.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Abreu [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0124700-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzie da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanir Tissi [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzie da Silva, Réu Wanir Tissi\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (a ré), devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0129600-30.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE XAVIER DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE XAVIER DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO PEREIRA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0184700-67.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO DE CARVALHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Tavares Costa [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Tavares Costa, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-80.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Miryan Sampaio [Adv. Mauro Luiz Teles (OAB: RJ 112513 - D)]\r\n\r\nRéu: S L Augusto Consertos e Vendas de Art. Eletronicos-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Miryan Sampaio\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-59.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastiao Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196900-09.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-97.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisco Gonçalves Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia de Moura Goulart Modas ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia de Moura Goulart Modas ME, Aut Renato Francisco Gonçalves Ramos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 05/09/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000261-71.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nCgto: Odila Nazário de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-76.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE FERREIRA FILHO [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut JOSE VICENTE FERREIRA FILHO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0133900-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CRISTINA ELIAS DA SILVA DE LINO (SUCESSORA DE MARCIEL SANTOS DE LINO) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MILTON CAMARA FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ALDREY ELIAS DE LINO (SUCESSOR DE MARCIEL SANTOS DE LINO) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CRISTINA ELIAS DA SILVA DE LINO (SUCESSORA DE MARCIEL SANTOS DE LINO)\r\n\r\nVir com procuração por instrumento público. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-87.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Estevão [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Estevão\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0049900-34.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro Soares [Adv. Danieli de Souza Campos (OAB: RJ 141969 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulo do Peixe [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paulo do Peixe\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0096500-60.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SATURNINO AUGUSTO TEBALDI HENRIQUES [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO TUPI SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO TUPI SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, no importe total de R$ 5534,05, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0201500-44.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE WILLIAN DE MESQUITA SOUZA [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: C. MAIS RESTAURANTE E LANCHES ESPECIAIS LTDA - EPP [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: João Batista de Souza Rodrigues, Réu: Cleonioce de Aguiar Silva, Réu: Roberto de Souza Rodrigues, Réu: Ronyeli de Souza Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE WILLIAN DE MESQUITA SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-86.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA SILVA MARIANO [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Aut: Kleber da Silva Mariano, Aut: ESPÓLIO DE KEARNEY TOLEDO MARIANO [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: ENEFER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENEFER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0116400-77.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Vieira [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz Vieira \r\n\r\nComplementar o valor dos honorários, no prazo de 90 dias, nos termos e penas fixadas à fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0118200-82.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000159-49.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente dos Reis Dias [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda., Aut Vicente dos Reis Dias\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0502900-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA MARIA GUISCAFRE NIELL ALVES [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA COHAB [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA MARIA GUISCAFRE NIELL ALVES\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0508800-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE SADDE DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARCELO HENRIQUE SADDE DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-43.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-82.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-32.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Sena Vale Vieira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú S.A., Aut Maria Stella Sena Vale Vieira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar (autor e réu) os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-36.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152200-50.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA SOARES [Adv. Elsa Arruda Feijo (OAB: RJ 87965 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa Falida de) REAL VR ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA SOARES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0186100-19.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA GOMES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo interposto, por iregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-82.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES COSTA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0171100-42.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Tadeu de Oliveira\r\n\r\nTer ciência (a ré) da expedição do alvará, devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0031300-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Melo [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Melo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-50.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DE MORAES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-27.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Maciel de Souza [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Consórcio Contern Cetenco , Aut Gleisson Maciel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação à segunda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TAVARES DA COSTA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIZ TAVARES DA COSTA\r\n\r\nTer ciência (a parte ré) da expedição do alvará, devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0097400-33.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A., Aut Raimundo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-12.1999.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: VALTER MARCONDES DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: D W VIGPLAN CONSERVACAO E SERV. EM GERAL LTDA, Rqdo: Diocesio Machado Costa [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)], Rqdo: Helena Beatriz de Jesus [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VALTER MARCONDES DE SOUZA\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados, no prazo de 05 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0000122-56.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Folhaça [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0249200-11.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec Mat Eletrico BM VR Res Itat Quatis PR Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind Trab Ind Met Mec Mat Eletrico BM VR Res Itat Quatis PR Pinheiral\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0082900-64.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANDRADE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ANDRADE\r\n\r\nFornecer o endereço atual do síndico da 1ª ré, a fim de que seja intimado a se manifestar sobre os cálculos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-25.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: GIANDERLEI BELMONT PEREIRA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GIANDERLEI BELMONT PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\ntrancado(PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001000-49.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Carmo Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel do Carmo Pereira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-96.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com resolução do mérito em relação à primeira ré e procedente em parte com relação à segunda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOLENTINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000247-24.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno Gontijo Mendes (OAB: MG 7754 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanda Maria Rocha Ferreira [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)], Cgto: Alexander Rocha Ferreira [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nTI: Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexander Rocha Ferreira, Cgte Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Cgto Vanda Maria Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-90.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1354957"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
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                    "1356195": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 43.711 DE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADE ESTADUAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 132.920.671,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/169/2012 e E-03/6314/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidade Estadual, no valor global de R$ 132.920.671,00 (cento e trinta e dois milhões, novecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e um reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e a Entidade Estadual, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1356195"
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                    "1356196": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.843.583\r\n\r\n4.711.993\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.266.292\r\n\r\n4.009.365\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.600.375\r\n\r\n20.602.559\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 07/08/2012.\r\n\r\nId: 1356196"
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                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1356101": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/337857/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIANA PERALVA DOMINGUES matrícula nº 10.025-5, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 15 de junho de 2012. \r\n\r\nId: 1356101"
                    ],
                    "1356183": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2012, MARCOS VINICIUS SILVA LIPS, ID. Funcional nº 4271601-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10045/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CEZAR FARIA DE ARAUJO, matrícula nº 1303-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciên cia e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.764, de 23/12/2010. Processo nº E-26/62170/2012.\r\n\r\nEXONERAR PAULO CEZAR FARIA DE ARAUJO, matrícula nº 1303-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/62169/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2012, DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1349-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Redes, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/62167/2012.\r\n\r\nNOMEAR JORGE ALLYSON AZEVEDO, matrícula nº 1348-2, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Redes, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por David Bezerra de Oliveira, matrícula nº 1349-0. Processo nº E-26/62168/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2012, JORGE ALLYSON AZEVEDO, matrícula nº 1348-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Suporte Técnico em Informática, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/62171/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS SOARES ANJOS, matrícula nº 1463-9, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Suporte Técnico em Informática, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jorge Allyson Azevedo, matrícula nº 1348-2. Processo nº E-26/62172/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2012, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DE LIMA, matrícula nº 3048-6, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15754/2012. \r\n\r\nId: 1356183"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1356177": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 280 DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e no Decreto nº 43.692, de 30 de julho de 2012, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2137/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Pregão da Secretaria de Estado da Casa Civil para atuar nos procedimentos licitatórios desta modalidade, nas espécies presencial e eletrônico, inclusive para registro de preços, os servidores abaixo relacionados, cujo mandato será de 06 (seis) meses:\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\n- SIMONE WAISMAN, ID nº 4195827-6\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n- ROBERTO PEREIRA DE ABREU, ID nº 4177708-5\r\n\r\n- MARIA DE ASSIS RIBEIRO, ID nº 4393280-8\r\n\r\n- MARCIA HENRIQUE DOS SANTOS, ID nº 4283073-7\r\n\r\nSUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n- CARLA CRISTINA LIMA DA COSTA FARIA, ID nº 4370653-3\r\n\r\n- LUIZ HENRIQUE SOARES PINTO, ID nº 1909982-7\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor Roberto Pereira de Abreu, ID nº 4177708-5, como substituto da Pregoeira Titular, em seus impedimentos eventuais e legais.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1356177"
                    ],
                    "1356184": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, CÁTIA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2040347-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2210/2012.\r\n\r\nNOMEAR TALITA CONCEIÇÃO RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Catia de Oliveira, ID Funcional nº 2040347-0. Processo nº E-12/2210/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de agosto de 2012, FABIANE SARMENTO MOREIRA, ID. Funcional nº 5003035-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2226/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULA DOS SANTOS SILVA para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiane Sarmento Moreira, ID Funcional nº 5003035-3. Processo nº E-12/2226/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de julho de 2012, RONALDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 01912427, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2234/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, JULIANO FERNANDES GOMES, ID. Funcional nº 4371313-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/347/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, ALEXANDRE AUGUSTO MELLO DA FONSECA, ID. Funcional nº 2027244-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/346/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, LEONARDO RAPOSO SODRÉ, matrícula nº 300-4, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/231/2012.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO LUIZ SOARES SODRÉ para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Leonardo Raposo Sodré, matrícula nº 300-4. Processo nº E-06/231/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, FABIANA ROSADO TRISTAO DIAS, ID. Funcional nº 569565-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2118/2012.\r\n\r\nEXONERAR SIMONE DOS SANTOS, matrícula nº 08/103083-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/200413/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDENICE QUEIROZ MATOS, matrícula nº 5021989-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vera Vogas da Rocha, matrícula nº 0012360-4. Processo nº E-03/300091/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DO CARMO BRITO para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Thiago Brito da Silva. Processo nº E-26/21942/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, LUIZ ANDRÉ JÓIA, matrícula nº 3627323-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica e Administrativa, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508607/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANDRÉ JÓIA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43212, de 24/11/2011. Processo nº E-07/404/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, RELIDIANA AMANCIO DA SILVA, matrícula nº 390083-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio a Colegiados, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508307/2012.\r\n\r\nNOMEAR THAÍS DIAS DE SOUZA MORATTI para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Débora Santos Gonçalves de Bento, matrícula nº 390520-5. Processo nº E-07/508307/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, LEONARDO CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 390857-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508607/2012.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL MORAES DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Cunha dos Santos, matrícula nº 390857-1. Processo nº E-07/508607/2012.\r\n\r\nNOMEAR DUILIO MONTEIRO FERRAZ, ID. Funcional nº 1931464-7 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Glauco Souza Barradas, matrícula nº 0975852-5. Processo nº E-02/2429/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARILETE MARIA CARVALHAL LAGOS para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Antonio Fábio Conceição Campos, matrícula nº 974704-9. Processo nº E-02/401/2012.\r\n\r\nNOMEAR CÁTIA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2040347-0 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elpídio Miguel da Silva Filho, matrícula nº 0972342-0. Processo nº E-18/1718/2012.\r\n\r\nEXONERAR ANDRÉA DE FÁTIMA PACHECO BARRETO do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quissamã, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FÁTIMA PESSANHA BRASIL para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quissamã, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andréa de Fátima Pacheco Barreto. \r\n\r\nId: 1356184"
                    ],
                    "1356178": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2127/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2173/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/686/2012 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/90039/2012 e E-13/20401/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1356178"
                    ],
                    "1356179": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500200/2012 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais do IEEA, abaixo relacionados, para a EMOP.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAdriano José de Melo Morais\r\n\r\n360.185-3\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nAlessandra Leite de Andrade de Lemos\r\n\r\n360.157-2\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nAlex Ferreira Peres Garcia\r\n\r\n360.171-3\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nAna Luiza Meca de Souza Toffano\r\n\r\n360.183-8\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nAndre do Amaral Ragoni\r\n\r\n360.184-6\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nAntonio Leandro Crespo de Godoy\r\n\r\n360.193-7\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nAntonio Ricardo Ribeiro do Outão\r\n\r\n36/000148\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nArthur Campos Tavares Filho\r\n\r\n360.195-2\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nAurelia Tamisa Silvestre de Alencar\r\n\r\n360.182-0\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nBrigida Zandomingo Fiorio de Souza\r\n\r\n260.196-0\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nDaniela Mazieri\r\n\r\n360.188-7\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nEdilson Antunes Backer\r\n\r\n360.152-3\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nEduardo Amaro Oliveira Bairrinhos\r\n\r\n360.155-6\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nEduardo Eugenio Mendes Baptista\r\n\r\n360.191-1\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nEliane de Almeida sardinha\r\n\r\n360.176\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nGabriela Beal Gotardo\r\n\r\n360.187-9\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nMarcelo Pereira de Rezende Sarmento Costa\r\n\r\n360.149-9\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nMauricio Quintal Arantes\r\n\r\n360.194-5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nPaula Ferreira e Teixeira\r\n\r\n360.181-2\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nRaquel Alves Felix de Lima\r\n\r\n360.197-8\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nViviane Agueda Salles\r\n\r\n360.192-9\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nGustavo Carvalho Pereira\r\n\r\n360.180-4\r\n\r\narquiteto\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/177/2012 - TORNO SEM EFEITO o autorizo da disposição do servidor estadual da PMERJ, para a Assembleia Legislativa/Gabinete do deputado Roberto Henriques, publicado no Diário Oficial de 19 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1356179"
                    ],
                    "1355079": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.603/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R$ 23.502,50 (vinte e três mil quinhentos e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1355079"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1355321": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.249/2012 - Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2012.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.249/2012 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 007/2012 à empresa MAC ID Comércio, Serviços e Tecnologia da |Informática Ltda, no valor total de R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1355321. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355653": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/217364/2012 - Edvaldo Soares da Silva, CPF nº 573.831.977-04, PGU nº 318.518.30-9;\r\n\r\nProc. nº E-12/411682/2012 - Paulo Jorge da Silva, CPF nº 492.022.357-91, PGU nº 318.518.29-5;\r\n\r\nProc. nº E-12/4120404/2012 - Gracia Rute Machado, CPF nº 506.632.677-49, PGU nº 318.518.27-7;\r\n\r\nProc. nº E-12/412328/2012 - Maria Helena Valladão Rabelo, CPF nº 728.853.357-34, PGU nº 318.518.26-0;\r\n\r\nProc. nº E-12/413858/2012 - Edigleide Alves da Silva, CPF nº 335.417.797-72, PGU nº 318.518.28-7.\r\n\r\nId: 1355653. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354544": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/07/2012\r\n\r\nCONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO a servidora VANESSA GARCIA DA COSTA, Operador Lotérico, Classe III, Matrícula nº 05/494-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 20, inciso III, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, com fundamento nas manifestações da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 22/24 e 37/41 e do despacho do Serviço de Pessoal às fls. 28/29, com validade a contar de 01 de março de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/271/2012.\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nCONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO a servidora JACIRA DE SOUZA COLLAÇO, Operador Lotérico, Classe III, Matrícula nº 05/497-3, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, com fundamento nas manifestações da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro ás fls. 23/26, dos despachos do Serviço de Pessoal às fls. 11 e 28 e do pronunciamento do Serviço de Auditoria de fl. 39, com validade a contar de 01 de março de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/376/2012.\r\n\r\nId: 1354544. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355288": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nProcesso nº IO/0535/2012 - Justificativa. Considerando que houve por parte deste administrador, em tempo, a observância de defeito no instrumento convocatória da Concorrência Pública nº 001/2012; considerando que deixou de constar expressamente informação essencial no pedido de contratação e no Edital de licitação quanto às características da prestação do serviço; considerando que deveria constar no pedido de contratação e no objeto do Edital o quantitativo adequado a prestação do serviço objeto da presente contratação, sem ônus para a IOERJ; considerando que o prosseguimento e conclusão do procedimento licitatório iriam incidir em prejuízo incalculável ao erário; considerando que a Administração busca observar os Princípios Constitucionais em todas as aquisições e/ ou prestações de serviços; ANULO a presente licitação, por vício no instrumento convocatório com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, assegurado o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\nId: 1355288"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1354912": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-09/5047/1702/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor UILIAM TEODORO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 963.098-9, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-01/2135/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor DJALMA GONÇALVES, matrícula 196.248-9, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1354912"
                    ],
                    "1355979": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAos doze dias do mês de julho do ano dois mil e doze, quinta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor ALICE RIBAS DIAS BONIZZATO, com a presença dos Conselheiros MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RENATA FERREIRA DA MOTA, FABIO NEIRA e da Suplente VANESSA NUNES LOPES. Ausente, justificadamente, por problemas impeditivos de ordem pessoal, a Conselheira Dra. Cintia Guimarães Morgado Barroso Mendes. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: foi colocado em pauta, o julgamento do Recurso nº 2.626/2009 (OBJETO: Aposentadoria), de interesse de THEREZA CRISTINA TAVARES VILLAR - processo nº E-03/2000326/1996, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Maria José Teixeira de Oliveira, foi dada a palavra ao Relator para a leitura do relatório. Presente a Recorrente entregou um memorial e usou da palavra, após foi devolvida a palavra a Relatora para que proferisse seu voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. A seguir, foi julgado o Recurso nº 2.792/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ROSANA PEDREIRA SERRA GUZMAN - processo nº E-01/3281/2010, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Maria José Teixeira de Oliveira e Renata Ferreira da Mota. Tendo em vista a ausência da Recorrente, foi dada a palavra a Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Finalizando, foi colocado em julgamento o Recurso nº 2.746/2011 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ERNANI ALCIDES ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO - processo nº E-01/4335/2010, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Maria José Teixeira de Oliveira. Tendo em vista a ausência do Recorrente, foi dada a palavra a Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de julgar extinto o recurso, por perda de objeto, devido ao pedido de exoneração do Recorrente do cargo de Professor II do Quadro Permanente da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro. ACORDAM os membros da 1ª Câmara, à unanimidade, pela extinção do recurso, por perda de objeto. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 13:50 (treze horas e cinquenta minutos). Para constar, eu, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nALICE RIBAS DIAS BONIZZATO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1355979"
                    ],
                    "1355232": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Presidente da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. LUIS CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 17 de agosto de 2012, sexta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.744/2011 - PROCESSO Nº E-01/9914/1994\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS HENRIQUE SANTA RITA SOARES\r\n\r\nRELATOR: Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nREVISOR: Consº José Augusto Azevedo Saboia Lima\r\n\r\nOBJETO: Revisão de reenquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 2.736/2011 - PROCESSO Nº E-03/26557/1984\r\n\r\nRECORRENTE: AÍDA DE AZEVEDO MINAIR\r\n\r\nRELATOR: Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nREVISORA: Consº José Augusto Azevedo Saboia Lima\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.756/2011 - PROCESSO Nº E-12/707929/2011\r\n\r\nRECORRENTE: IDA GUARIENTO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nRELATOR: Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nREVISORA: Consº José Augusto Azevedo Saboia Lima\r\n\r\nOBJETO: Revisão de Enquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1355232"
                    ],
                    "1354919": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/38000/2009 - INGRID SALGADO NACIF, Professor, matrícula 114010-2 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0285732-4 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/5194/2010 - RICARDO DE MORAES MAIA, Professor Docente I, matrícula 0826572-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/107079-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/601343/2010 - RÔMEL MOTTA DOS REIS, Técnico Administrativo de Saúde-Administrador, ID Funcional 30965276 - Vínculo 1 (SES) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 129523-5 (Fundação Osório).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004763/2009 - ANA MARIA CAFÉ DE SANTANA MACIEL, Professor Docente II, matrícula 0158724-5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/698962-8 (P. C. de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700074/2011 - JANAÍNA DE SOUZA SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0919681-7 (SEEDUC) e 0970084-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202457/2011 - TERESA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARÃES DIAS, Professor Docente I, matrículas 0844810-2 (SEEDUC) e 0970974-2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1354919"
                    ],
                    "1355296": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/40521/2011 - ARIDIO GONÇALVES THEREZA, Professor Docente I, matrícula 891465-7 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 224130-5 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3327/2010 - IVONE SOARES COSTA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30070422 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula 10/087965-0 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100754/2012 - GLADYS BARBOSA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula 240918-3 (SEEDUC) e Professor I Especial I, matrícula 2360378 (F. M. E. de Niterói). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nProcesso nº UERJ/8561/2008 - JANAÍNA APARECIDA DE MEDEIROS LEUNG, Enfermeiro, matrículas 34901-9 (UERJ) e 1219888 (UFRJ), TORNO SEM EFEITO o despacho de 13.02.2012, publicado n o D.O. de 28.02.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nId: 1355296"
                    ],
                    "1354950": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400020/2012 - VERA LÚCIA DOS SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula 1208128-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1376 (P. M. de Tanguá).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200484/1998 - MÍRIA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0830293-7 (SEEDUC) e 13950 (P. M. de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003228/2011 - CARLOS ALEXANDRE FONSECA ABRANTES, Professor Docente I, matrículas 0944653-5 (SEEDUC) e 0973392-4 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1354950"
                    ],
                    "1355211": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.07.2012\r\n\r\n*Processo nº E-01/5211/2010 - MARIA JOSÉ CÂNDIDO, Professor Docente II, matrícula 111694-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 107759-3 (PCRJ). Torno sem efeito o despacho de 07.04.2011, publicado no D.O. de 20.04.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.07.2012.\r\n\r\nId: 1355211"
                    ],
                    "1355305": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/8058/2001\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 6767173 (Ministério da Educação)\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 6767173 (IBGE)\r\n\r\nD.O. DE 18/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/8741/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor, matrícula 0369671 (UFRJ)\r\n\r\nLeia-se: ... Professor Associado, matrícula 0369671 (UFRJ)\r\n\r\nD.O. DE 03/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400407/2009\r\n\r\nOnde se lê: .... Professor Docente I, matrícula 0951217-9 \r\n\r\nLeia-se: .... Professor Docente I, matrícula 0951217-9 (SEEDUC)\r\n\r\nD.O. DE 06/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202872/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... Elisana Azevedo Cardoso\r\n\r\nLeia-se: ... Elisama Azevedo Cardoso\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200630/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor I, matrícula 0827442-5 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, matrícula 0827442-5 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110766/2010\r\n\r\nOnde se lê: .... matrícula 0961922-2 (PCRJ)\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 0961922-2 (SEEDUC)\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/53956/2008\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 888530-3 (PMERJ)\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 888530-3 (SESEG)\r\n\r\nId: 1355305"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1355600": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/322118/2011 - ELENICE RACHID DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1355600. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355599": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECDAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607761/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 122/2012, referente a MARY ANGELA DE ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-08/603447/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 258/2011, referente a JOÃO FERNANDES FELICIANO.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/4282/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 22/2012, referente a LUZINETE MARIA DE ARAÚJO.\r\n\r\nProc. nº E-03/4504/2002 - HOMOLOGO a Certidão nº 138/2012, referente a WANDA MEDRADO ABRANTES.\r\n\r\nDE 06/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602201/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 162/2012, referente a FATIMA DOS SANTOS ANDRADE.\r\n\r\nProc. nº E-01/124168/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 170/2012, referente a SEBASTIÃO DE ALMEIDA DACO.\r\n\r\nProc. nº E-08/603161/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 205/2012, referente a ROSÂNGELA VIANA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/604603/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 175/2012, referente a EMIR KEMEL AYOUBI.\r\n\r\nProc. nº E-09/8767/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 185/2012, referente a MARCELO NASCIMENTO SEGADE.\r\n\r\nProc. nº E-09/2268/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 583/2012, referente a ALCIMAR NELSON REIS DOS ANJOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/2284/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 317/2012, referente a RODRIGO DE MELLO ROSAS.\r\n\r\nProc. nº E-09/10936/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 77/2012, referente a JOSÉ LUIZ ALVARENGA DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1355599. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1355307": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 07.11.2008 - CLARICE FLORES- Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/222.186/2008, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 26/30 (vinte e seis e trinta avos) ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 07.11.2008 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de CLARICE FLORES, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19494726, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/222.186/2008.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 19.04.2011 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de DAMIÃO OLIVEIRA LEANDRO, Artífice III, Id. Funcional nº 19441665, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/220.528/2008.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 14.05.2008 - JOSETE DE FRANÇA LIMA- Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/220.597/2008, fica incorporada aos proventos do inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente proporcional a 27/30 (vinte e sete e trinta avos) ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 14.05.2008 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de JOSETE DE FRANÇA LIMA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19468040, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/220.597/2008.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 30.06.2009 - ELISABETH DA SILVA ROSA-Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/220.790/2009, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 28/30 (vinte e oito e trinta avos) ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 30.06.2009 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de ELISABETH DA SILVA ROSA, Agente de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 19579950, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/220.790/2009.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 03.09.2008 - REGINA MARIA DE ARAUJO TAVARES- Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/221.646/2008, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 27/30 (vinte e sete e trinta avos) ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 03.09.2008 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de REGINA MARIA DE ARAUJO TAVARES, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19564473, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/221.646/2008.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 10.12.2012 - REGINA LUCIA DORIA FRANCO FRAGA- Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/222.297/2008, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 25/30 (vinte e cinco e trinta avos) ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 10.12.2008 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de REGINA LUCIA DORIA FRANCO FRAGA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19458649, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/222.297/2008.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 09.10.2006 - MARIO ARIZA CARNEIRO DA CUNHA- Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/601.108/2006, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 24/35 (vinte e quatro e trinta e cinco avos) ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 09.10.2006 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de MARIO ARIZA CARNEIRO DA CUNHA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19428928, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/601.108/2006.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 31.08.2006 - KATIA REGINA TEIXEIRA GÓES DE QUEIRÓZ- Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/600.997/2006, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 23/30 (vinte e três e trinta avos) ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 31.08.2006 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de KATIA REGINA TEIXEIRA GÓES DE QUEIRÓZ, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19551681, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/600.997/2006.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 05.07.2004 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de ARNALDO COSTA, Artífice II, Id. Funcional nº 19451369, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/600.640/2004.\r\n\r\nId: 1355307"
                    ],
                    "1355107": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.505/2012 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente auxílio moradia do período de dezembro do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração, a fls. 07, em favor de ANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTE, matrícula nº 0.963.631-7, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.504/2012 - JORGINA DE OLIVEIRA SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.995/2012 - ROSICLER MACHADO LEITE - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.512/2012 - JORGE PINTO DE CARVALHO JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.950/2012 - MARCIO ROMANO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.721/2012 - FABIO BOGOSSIAN - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.051/2012 - WARLEY FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.814/2012 - JEFFERSON TEIXEIRA COMBA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.133/2012 - WALTER JOBE - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.304/2012 - RITA DE CASSIA ALMEIDA - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.642/2012 - MAURICIO ZENOBIO AFFONSO DE CARVALHO - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.493/2012 - ILIDIA MATIAS RODRIGUES PEREIRA DE AZEVEDO - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.525/2012 - CONCEIÇÃO RODRIGUES GRACIO - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/132.079/2012 - LICINIO JOSE DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.186/2008 - APROVO a refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora CLARICE FLORES, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional 19494726.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.528/2011 - APROVO a refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome do servidor DAMIÃO OLIVEIRA LEANDRO, Id. Funcional 19441665.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.597/2008 - APROVO a refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora JOSETE DE FRANÇA LIMA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 19468040.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.790/2009 - APROVO a refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora ELISABETH DA SILVA ROSA, Agente de Fazenda Classe “A”, Id. Funcional 19579950.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.646/2008 - APROVO a refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora REGINA MARIA DE ARAUJO TAVARES, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 19564473.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.297/2008 - APROVO a refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012 nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora REGINA LUCIA DORIA FRANCO FRAGA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 19458649.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.108/2006 - MARIO ARIZA CARNEIRO DA CUNHA - APROVO\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.997/2006 - KATIA REGINA TEIXEIRA GÓES DE QUEIRÓZ - APROVO\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.640/2004 - ARNALDO COSTA - APROVO\r\n\r\nProcesso nº E-04/058.088/2011 - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.257/2010 - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.832/2010 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.606/2009 - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/058.094/2010 - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/058.556/2011 - MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/058.485/2011 - MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.931/2010 - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/058.021/2011 - MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1355107"
                    ],
                    "1355122": [
                        "I - Pauta",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nCOMITÊ DE GESTÃO\r\n\r\n*PAUTA DA REUNIÃO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JULHO DE 2012, às 14h, na SALA DE REUNIÕES À aV. presidente vargas, 670 - 19º andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nPAULO TAFNER - Subsecretário Geral de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CASEMIRO- Subsecretário de Receita.\r\n\r\nREBECA VIRGINIA ESCOBAR VILLAGRA- Subsecretária de Finanças.\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO - Subsecretário de Políticas Fiscais.\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES - Diretora Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1- Analisar a execução orçamentária do FAF - Relatório 2º trimestre/2012;\r\n\r\n2- Revisão do PEB 2012/2013\r\n\r\n3- Aprovação do PAP/2013;\r\n\r\n4- Assuntos Gerais.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 20/07/2012.\r\n\r\nId: 1355122"
                    ],
                    "1355597": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nREMOVE WAGNER LUIZ CARDOSO, Auxiliar de Fazenda “B”, Identidade Funcional 1956923-8, da Divisão de Transportes e Manutenção de Viaturas do Departamento de Apoio Operacional do Departamento Geral de Administração para a Divisão de Protocolo do Departamento de Serviços do Departamento Geral de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.944/2012.\r\n\r\nId: 1355597"
                    ],
                    "1355595": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/065.084/2002 - RODINALVA GOMES RODRIGUES, Analista de Controle Interno, Id. Funcional 1940458-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 20/11/2005 a 10/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/176.343/2012 - AMÉLIO ABRANTES, Oficial de Fazenda “A”, Id. Funcional 1945074-5. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo oart. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 30/06/2002 a 28/06/2007 e de 29/06/2007 a 26/06/2012.\r\n\r\nId: 1355595"
                    ],
                    "1354952": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de agosto de 2012, às 14h 30min\r\n\r\nRecurso nº 31.713 (26.898) - Processo nº E-04/063.486/2007 - Recorrente: AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1354952"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1355295": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/000.290/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação efetuada, com fulcro no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS-FGV.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2012.\r\n\r\nId: 1355295"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1355560": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1114 DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nREVOGA OUTORGA DE PODERES PARA DECISÃO SINGULAR DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Ofício nº 106.08.2012 do Secretário de Fazenda de Maricá, e\r\n\r\n- Convênio assinado com a Prefeitura de Maricá - Processo nº E-11/50.625/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar outorga concedida à servidora do Município de Maricá, JOSANE DAMASCENO, matrícula 5583, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt.º 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1355560. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355242": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO Nº 39 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nFIXA OS VALORES DOS EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E-11/50.932/2010, \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E-11/50.923/2010,\r\n\r\nId: 1355242. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1354929": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2000\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ANTÔNIO CESAR, Agente Operador de Trânsito, Classe “I”, Nível “M”, matrícula nº 13/06.283, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do arts 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “A” do Decreto n° 2.479 de 08 de março de 1979, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/1975, por força dos arts 34 e 35 do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. Processo n° E-19/085.785/1996 - Bider n° 009, de 13.01.2000.\r\n\r\nId: 1354929. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354946": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/201.596/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 020/2012, realizada em 23.07.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma VIBHUT COMÉRCIO LTDA.-EPP, o Lote único - fornecimento de chapa metálica, lisa de aço carbono, no valor de R$ 186.948,00. \r\n\r\nId: 1354946. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356109": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ SERGIO MAGALHÃES STORINO,Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 24/01.403-5, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo n.º E-17/500.160/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ANDRÉ LUIZ BATISTA DA CUNHA,Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 192.444-8, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo n.º E-17/500.180/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, LEONARDO TRAJANO DE MENEZES, Engenheiro, Nível A, matrícula n.º 360.10-1, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 06 de agosto de 2012. Processo n.º E-17/500.239/2012.\r\n\r\nId: 1356109. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356108": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nATO DE 03.10.1990 - SERGIO LUIZ MUROS DA SILVEIRA, Arquiteto, matrícula n.º 196.159-7. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.159/2007 e, de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 5.758/2010, com validade a contar de 23.01.2012.\r\n\r\nATO DE 03.10.1990 - RICARDO LUIZ NUNES FERREIRA DE LUCAS, Engenheiro, matrícula n.º 196.709-0 Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.158/2007 e, de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 5.758/2010, com validade a contar de 20.07.2012.\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nATO DE 16.07.2007 - BRUNO JORGE VAZ SASSON, Engenheiro, matrícula n.º 400.799-3 Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.234/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B e Nível C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 4.687/2005, com validade a contar de, respectivamente, 17.07.2007 e 18.07.2007.\r\n\r\nATO DE 16.07.2007 - BRUNO JORGE VAZ SASSON, Engenheiro, matrícula n.º 400.799-3 . Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.235/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de respectivamente 17.07.2007, 18.07.2007 e 29.08.2009, o aumento de 15% (quinze por cento), 20% (vinte por cento) e 25%(vinte e cinco por cento), correspondente aos 2º , 3º e 4º graus de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 24.08.1990 - MARISA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO, Arquiteto, matrícula n.º 29/3758-1 Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.237/2012 e, de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 5.758/2010, com validade a contar de 25.07.2012.\r\n\r\nId: 1356108. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356111": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/945.049/1991 - ANDRÉ LUIZ BATISTA DA CUNHA, Engenheiro, Nível G matrícula n.º 192.444-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do inciso VII do artigo 80 do Decreto n.º2.479, de 08.03.1979, de 06 (seis) meses de Licença Prêmio, concedidos e não usufruídos, referentes ao período base de 25.04.1985 a 23.04.1995.\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.107/2012 - RAUL CERQUEIRA DE REZENDE, Engenheiro, Nível A, matrícula n.º 360.123-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no artigo 77, incisos I e II do artigo 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 25.04.2012, nos períodos de 01.11.1997 a 15.04.2003; 11.03.2003 a 15.04.2003; 11.03.2003 a 31.12.2006 e de 03.01.2007 a 30.11.2011, correspondendo a 5.177 (cinco mil cento e setenta e sete) dias, desprezando-se o período de 11.03.2003 a 15.04.2003, por ser concomitante com o exercício no Serviço Público Estadual, totalizando 5.141 (cinco mil cento e quarenta e um) dias de serviço público, no período de 17.09.1979 a 19.12.1980; 16.01.1981 a 30.08.1982;, 01.09.1982 a 28.02.1983; 01.03.1983 a 22.10.1997 e 01.02.2012 a 31.03.2012, desprezando-se este último período, por concomitância com o exercício no Serviço Público Estadual, totalizando 6.583 (seis mil, quinhentos e oitenta e três) dias de serviço privado, correspondendo o tempo de serviço público e privado a 11.724 (onze mil setecentos e vinte e quatro) dias de exercício.\r\n\r\nId: 1356111. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1355642": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL \r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores CARLOS ALBERTO DE ANDRADE SOUZA, Delegado de Polícia, matrícula 853.059-4 e dos Inspetores de Polícia, LUIS CARLOS DE CASTRO GANDRA, matrícula 889.022-0, IVANILDO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 870.553-5 e PEDRO DA SILVA GONÇALVES, matrícula 265.564-5, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, incisos I e IX, o primeiro c/c o art. 40, incisos III e VIII, e o segundo c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/6257/0006/2012.\r\n\r\nId: 1355642"
                    ],
                    "1355624": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/8611/1123/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00260/1237/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1700/1702/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05772/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009813/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1370/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8209/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\n\r\nProcesso nº E-09/008631/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1355624"
                    ],
                    "1354955": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0284/0004/2012 - Com fundamento no art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 29/12 e AUTORIZO a despesa, em favor das empresas: 2W COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 11.437.097/0001-10) no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL ANIL LTDA, CNPJ nº 04.191.294/0001-37, no valor de R$ 3.736,20 (três mil setecentos e trinta e seis reais e vinte centavos), MAPPE BRASIL LTDA, CNPJ nº 13.266.239/0001-50, no valor de R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais) e AP NET INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.011.105/0001-22, no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), importando o valor global da aquisição em R$ 16.936,20 (dezesseis mil novecentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1354955"
                    ],
                    "1355338": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00229/1112-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, no valor de R$ 13,91 (treze reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nId: 1355338"
                    ],
                    "1355647": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nRequisição nº 003-151/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 056/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTACOES LTDA, no valor de R$ 15.620,00 (quinze mil seiscentos e vinte reais), no atendimento à aquisição de materiais cirúrgicos para atender as necessidades do Paciente Matheus Duarte N. Bolles, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1355647"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1355673": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nEXONERA MÁRCIO WILLIAN DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994535-3, com validade a contar de 16 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/929.113/2012.\r\n\r\nNOMEA CELSO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196124-2, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Márcio Willian do Nascimento, ID Funcional n° 1994535-3. Processo n° E-21/929.113/2012.\r\n\r\nEXONERA JOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS, ID Funcional nº 2037264-7, com validade a contar de 01 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/996.052/2012.\r\n\r\nNOMEAR TEREZA CRISTINA DE SOUZA CHEDID, ID Funcional n° 8681164-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Augusto Viegas Martins, ID Funcional n° 2037264-7. Processo n° E-21/996.052/2012.\r\n\r\nId: 1355673"
                    ],
                    "1355681": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.245/2011 - ROMILDO MIGUEL RIBEIRO, ID. 43219560. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FIRJAN, no período de 01/07/91 a 30/06/92, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/933.022/2012 - ADEMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA, ID. 19744510. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Guerra, no período de 16/01/67 a 30/11/67, no total de 319 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/931.096/2012 - LUIZ ALEXANDRE LOURENÇO COUTO, ID. 20034768. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ, no período de 01/03/83 a 07/11/90, no total de 2.799 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 12/03/2004, publicado no D.O de 19/03/2004, referente ao processo nº E-21/930.092/2003.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/917.077/2012 - NILTON ALVES DE OLIVEIRA, ID. 20378483. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 21/02/85 a 31/03/89, no total de 1.500 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/957.067/2012 - LEONARDO JOSÉ SILVA GUEDES, ID. 43815472. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 07/03/94 a 03/03/95, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/941.047/2012 - CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO, ID. 50009710. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Paraty, no período de 03/01/92 a 09/09/93, no total de 598 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/997.088/2012 - MARCUS ANDRÉ MARQUES, ID. 50008340. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 05/02/90 a 30/11/90, no total de 299 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.250/2011 - VALDENI CANDIDO ALVES, ID. 43934281. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/88 a 31/12/90, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/941.075/2012 - ADENILSO MENDES DA SILVA JÚNIOR, ID. 42678919. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 31/10/2006 a 23/09/2011, no total de 1.789 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/900.564/2012 - FÁBIO DE MENEZES PINTO, ID. 43208100. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 21/06/99 a 21/12/2006, no total de 2.741 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/900.564/2012 - FABIO DE MENEZES PINTO, ID. 43208100. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 03/01/2008 a 26/12/2011, no total de 1.456 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/957.069/2012 - LUIS CLAUDIO FARIA, ID. 43376355. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 11/01/2006 a 28/09/2008, no total de 992 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/09/2008 a 21/01/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.052/2012 - JULIO CESAR DO NASCIMENTO BARRETO, ID. 43309321. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 05/05/2008 a 17/05/2010, no total de 743 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 18/05/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/953.181/2011 - GILBERTO DE SOUZA, ID. 50003313. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil, no período de 25/04/88 a 06/07/90, no total de 802 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.082/2012 - ALBERTO ANDRADE, ID. 19965966. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/85 a 31/07/86, no total de 361 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/987.228/2010 - JOAO CLAUDIO DA SILVA FEIJÓ, ID. 19957157. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 02/01/75 a 31/12/77, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/910.083/2012 - GETULIO FONSECA DOS SANTOS JUNIOR, ID. 500012185. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 09/12/2002 a 05/07/2011, no total de 3.131 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.124/2012 - VALTER SILVA DE SOUZA, ID. 50008510. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 10/03/97 a 09/03/2000, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.101/2012 - LUIZ CARLOS SOUZA SILVA, ID. 50006932. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 04/02/85 a 02/02/87, no total de 729 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.101/2012 - LUIZ CARLOS SOUZA SILVA, ID. 50006932. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 09/12/98 a 07/03/2012, no total de 4.838 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 08/03/2012 a 02/04/2012, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/953.051/2012 - HUGO DE OLIVEIRA MARÇAL, ID. 20102321. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/87 a 31/07/88, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/969.057/2012 - NELSON REGO LIRA, ID. 50002252. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 18/05/87 a 29/04/88, no total de 348 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/969.057/2012 - NELSON REGO LIRA, ID. 50002252. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Casa da Moeda, no período de 17/11/2009 a 27/01/2011, no total de 437 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/974.013/2012 - ROBSON FERREIRA SANTOS, ID. 41960777. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/83 a 30/01/84, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/974.013/2012 - ROBSON FERREIRA SANTOS, ID. 41960777. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a UFRJ, no período de 20/03/90 a 12/01/92, no total de 664 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/962.023/2012 - CLAUDIO MARCIO ROCHA DA CONCEIÇÃO, ID. 42693411. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São Gonçalo, no período de 08/06/98 a 29/10/2006, no total de 3.020 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/946.449/2011 - SILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE, ID. 50000039. Torno sem efeito à pedido, a averbação referente ao INSS publicada no D.O de 22/11/2011, pelo Despacho de 18/11/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/946.449/2011 - SILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE, ID. 50000039. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São Gonçalo, no período de 23/07/2001 a 31/10/2005, no total de 1.558 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.052/2011 - GERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA, ID. 43934340. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/08/80 a 30/04/83, no total de 977 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.298/2011 - ALENCAR AMADEU DE ALMEIDA, ID. 31708013. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Instituto Vital Brazil, no período de 25/09/89 a 12/10/90, no total de 383 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/900.548/2012 - ANTONIO CARLOS FRAGA LIMA, ID. 43928730. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 23/05/86 a 30/06/87, no total de 404 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/934.076/2011 - MARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO, ID. 50002406. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, no período de 01/02/2001 a 24/06/2002, no total de 509 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/934.076/2011 - MARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO, ID. 50002406. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, nos períodos de 25/06/2002 a 31/12/2004 e de 01/01/2005 a 01/07/2008, no total de 2.199 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/929.045/2012 - CHRISTIAN ANDRE SILVA SOARES, ID. 43813674. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 13/03/95 a 30/11/95, no total de 263 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/996.045/2012 - RODRIGO SOUZA DE LIMA, ID. 5931681. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 24/05/2002 a 28/09/2008, no total de 1.145 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/09/2008 a 17/11/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/983.115/2012 - FERNANDO ALBERTO TEIXEIRA CHAVES JUNIOR, ID. 4366048-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 14/07/97 a 12/08/2003, no total de 2.221 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/962.036/2012 - ANTONIO DA SILVA BRAGA, ID. 42697743. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 16/11/2004 a 14/12/2006, no total de 759 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2006 a 02/01/2012, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/955.080/2012 - OTACILIO JOSÉ DE SOUZA FILHO, ID. 20955944. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos períodos de 07/05/99 a 31/10/2000 e de 01/04/2002 a 16/12/2009, no total de 3.357 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.103/2012 - LEONARDO CAMPOS DE SENNA, ID. 43927681. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 06/03/99 a 30/11/99, no total de 270 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.103/2012 - LEONARDO CAMPOS DE SENNA, ID. 43927681. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios, no período de 04/10/2007 a 10/06/2010, no total de 948 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/931.075/2012 - RENATO DE SOUZA BILHÃO, ID. 19674813. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Funasa, no período de 28/09/91 a 10/10/94, no total de 1.109 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/10/94 a 10/10/94, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.057/2012 - ALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA MARIA, ID. 19671975. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SESDEC, no período de 01/08/88 a 30/09/98, no total de 3.713 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 01/10 a 06/10/98, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.695/2008 - MARCO AURELIO MONTEIRO ROCHA, ID. 23916311. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/02/87 a 16/12/87, no total de 318 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.695/2008 - MARCO AURELIO MONTEIRO ROCHA, ID. 23916311. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 31/08/92 a 05/01/2003, no total de 3.780 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 31/01/2006, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/933.006/2008 - EDSON MARTINS ARAUJO, ID. 19716419. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Imprensa Nacional, no período de 01/03/68 a 31/12/72, no total de 1.733 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/980.191/2011 - RAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANA, ID. 50011804. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Conselho federal de Odontologia, no período de 18/07/2005 a 27/09/2009, no total de 1.530 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/934.049/2012 - JORGE HENRIQUE FAGUNDES DOS SANTOS, ID. 41961420. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 01/07/97 a 24/07/2002, no total de 1.850 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/941.185/2011 - JOSÉ RENATO CORTES MARINHO, ID. 50011561. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/02/87 a 28/02/87 a 28/02/87, 01/06/89 a 11/07/89, 17/05/96 a 01/02/99, 06/10/2003 a 04/12/2003, 02/09/2004 a 05/05/2005, de 09/02/2006 a 01/11/2006, 13/03/2008 a 07/08/2008, 01/10/2008 a 07/12/2009 e de 16/11/2010 a 25/01/2011, no total de 2.283 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/912.102/2011 - ANTÔNIO CARLOS ROCHA DOS ANJOS, ID. 50001574. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, , nos períodos de 05/09/90 a 30/03/93, de 15/12/93 a 31/01/94, de 01/02/94 a 28/04/94, de 02/05/94 a 31/08/2000 e de 03/11/2000 a 05/11/2001, no total de 4.695 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/912.098/2009 - IVAN SANTOS, ID. 37028952. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 29/07/82 a 27/12/87, no total de 1.973 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 28 a 31/12/87, por ser concomitante com o Ministério do Exército.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/936.015/2012 - MARIA APARECIDA MACIEL PINA, ID. 2648293. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 24/04/84 a 31/05/87, no total de 1.133 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 11/11/92 a 29/04/94, 29/10/92 a 14/10/98, 01/03/99 a 01/10/2001 e de 01/02/2003 a 07/04/2010, por serem concomitantes com a SEAP.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.102/2012 - FILÂNDIA VIEIRA MACIEL, ID. 19631758. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/86 a 14/10/86, de 13/01/89 a 30/07/90, de 01/10/90 a 30/04/91, de 01/06/91 a 30/10/93 e de 01/01/94 a 30/07/94, no total de 1.977 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.084/2012 - MARCIO PHELLIPPE CARVALHO DINIZ, ID. 42698731. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/07/90 a 01/03/91, 01/10/91 a 31/08/93, 01/06/94 a 03/12/97, 02/03/98 a 06/11/2001 e de 01/08/2003 a 14/12/2006, no total de 4.809 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2006 a 05/01/2007, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/901.063/2009 - CARLOS ALBERTO MORAES DE FRANÇA, ID. 19645651. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03/02/72 a 14/04/72, 04/04/73 a 15/07/73, 04/11/74 a 21/02/75, 11/10/76 a 29/11/77 e de 01/03/78 a 28/11/78, no total de 969 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/963.096/88 - EDEVALDO SCARINCI NIEMEYER, ID. 19774834. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 13/12/76 a 25/05/79, no total de 894 dias de efetivo exercício desconsiderado os períodos de 01/01/95 a 02/06/95 e de 22/06/92 a 02/06/95, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.085/2012 - JORGE ALVES CASTELO BRANCO, ID. 19942451. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos 02/06/71 a 30/12/72 a 20/03/73 a 21/03/74, 01/10/74 a 07/07/75, 01/08/75 a 21/01/76, 03/02/76 a 30/03/84, 01/12/84 a 11/04/86 e de 01/09/87 a 24/06/90, no total de 5.903 dias de efetivo exercício desconsiderado os períodos de 10/12/92 a 22/09/93, 01/06/94 a 22/05/95 e de 01/02/2008 a 29/02/2008, por serem concomitantes. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/946.125/2012 - IVONETE PEREIRA DA SILVA, ID. 43935893. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 04/10/86 a 10/05/88, 16/05/88 a 04/11/91, 20/07/92 a 03/08/92, 04/08/92 a 15/03/93, 01/03/94 a 01/09/97, d05/01/98 a 13/07/98, 14/07/98 a 21/11/2005, 08/06/2008 a 30/04/2009 e de 08/06/2009 a 20/09/2009, no total de 6.676 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/973.016/2012 - EDSON NETTO DE CASTILHO, ID. 20030940. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03/05/71 a 10/11/71, 18/05/72 a 09/12/73, 14/07/75 a 30/03/79, 01/03/80 a 30/03/80, 24/06/80 a 30/11/80, 18/11/81 a 30/09/85, 01/10/85 a 08/02/88, 04/10/88 a 02/07/90, 04/01/93 a 16/03/93, 04/01/94 a 04/04/94, 05/04/94 a 05/07/94 e de 07/10/94 a 08/10/94, no total de 5.477 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 09/10/94 a 31/12/94, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/982.031/2012 - ROBERTO TEIXEIRA, ID. 20054351. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1985.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/966.091/2012 - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, ID. 20013439. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1987, 1996, 1997 e de 1998.\r\n\r\nId: 1355681"
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
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                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 407 DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGRARÃO A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E O INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A PARA GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA DO ENVELHECIMENTO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a SES e o Instituto Vital Brasil S/A para gestão do Centro de Estudos e Pesquisa do Envelhecimento - CEPE,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão Técnica de Acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnico-Científico.\r\n\r\nArt. 2º - Compete a Comissão Técnica de Acompanhamento à avaliação do desenvolvimento das atividades e resultados obtidos pelo IVB, com a aplicação dos recursos sob sua gestão, elaborando relatório conclusivo que deverá ser encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Técnica de Acompanhamento será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL/ MATRÍCULA\r\n\r\nANA LUIZA CARLIER\r\n\r\n43409660\r\n\r\nREJANE LAETA GALVÃO DE BRITO\r\n\r\n8644841\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\n\r\n9547548\r\n\r\nROBERTO EUGENIO MAGALHÃES\r\n\r\n300173\r\n\r\nVINICIUS FREITAS DUARTE\r\n\r\n300177\r\n\r\nANTÔNIA MARIA C. DE OLIVEIRA\r\n\r\n71670\r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Avaliação será exercida pelo 1º membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1355313"
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                    "1355316": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 408 DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único do Decreto nº 41.538/2008, publicado no D.O. de 10/11/2008, e tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no D.O. de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO (R$ )\r\n\r\nADRIANA DA SILVEIRA SURCIN\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nADRIENE MARTINS MENDONÇA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nALANZA ROSA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nALDO DIAS MIRANDA\r\n\r\nMÉDICO-REGULADOR\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nALEXANDRE GIANNINI\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nALEXANDRE PERY ROMERO SAAVEDRA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nALICE FERREIRA FREITAS\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nALICE GONÇALVES PENELAS\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nALINE DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nALINE ZEQUE MOUTINHO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nAMANDA DE GOUVÊA NUNES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nAMINE FARIAS COSTA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA BEATRIZ LOIVOS PORTO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA CARLA DE SOUZA PAVIDE\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA CAROLINA ARAÚJO SERRANO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA CAROLINA LOUREIRO BRITO FERNANDES\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA CAROLINA XAVIER CABRAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA CLÁUDIA FILGUEIRAS BARRENSE\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA CRISTINA MARQUES FERNANDES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA KÁTIA MENEZES PEREIRA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA KELI LOURENÇO DA ROCHA TOMÉ\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA MARIA PIRES MENEZES.\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANDERSON FERREIRA AGUIAR\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANDREA MAGALHÃES DE PAIVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANDRÉIA NUNES COSSETTI\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANGELA CRISTINA REZZANO FERNANDES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANGELA REGINA PRATES DE ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANGELINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANNA MARIA MELLO MORAES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANNE LOURINHO DA SILVA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANTONIO MANNE FILHO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nAPARECIDO DONIZETI TEIXEIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nARAGUACI RORIZ DE QUEIROZ\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nBÁRBARA BIZERRA DE PAIVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nBEATRIZ DELLA LÍBERA DA SILVA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nBETANIA MATTOS CARDOSO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nBIANCA DE ALMEIDA DO VALE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nBRAULIO FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nBRÍGIDA RODRIGUES SALAZAR DE ARAÚJO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCAMILA BLOIS CAMARGO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA NATIVIDADE\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES ESTRELA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCARLA CRISTINA FERREIRA TRINTA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCARLA DE PAULA CORTINHAS\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCARLA KÁTIA DE SOUSA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCARLA MARCELLO CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCARLA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCARLA VIDON GARCIA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCAROLINA ALVES COELHO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCAROLINA CARVALHO DE MORAES\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCAROLINA CRESPO ISTOE\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCÁTIA PACHECO HOELTZ\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCHRISTIANE GOMES PEREIRA CORDEIRO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCILA FERREIRA PORTUGAL RAMOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCÍNTHIA DA CONCEICAO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCINTIA VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCLAUDIA DE S. THIAGO RAGON\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DA SILVA MARCOLINO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCLAÚDIA PIRES DE MORAIS MANHAES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA MOREIRA REIS\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCLAUDIO ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCLAÚDIO MALIZIA ALVES FERREIRA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCRISTIANE ALVES SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCRISTIANE BORSODI\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA HORTAS\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCRISTIANE TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCRISTINA OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCRISTÓVÃO DA SILVA COURA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDAMIANA PEREIRA DE FRANÇA NASCIMENTO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDANIEL DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDANIELA BURLAMAQUI DE OLIVEIRA CASTRO SILBERT\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDANIELLA SCHMITZ AYRES MARQUES\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDANIELLE FIGUEIREDO ACCETTA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDANIELLE LOBOSCO BURKHARDT RODRIGUES\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDANIELLE SEGRETO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDAYANNE SILVA DE LUCENA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDEBORA FONTES CORREIA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDEBORA GOMES MONTALVÃO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDÉBORA GUERREIRO GONÇALVES\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDEBORAH VOTTA SCHONMANN\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDENISE ALFREDO KAIUCA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDENISE TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDIONEIA RODRIGUES\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDULCE MONTEIRO PINTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nEDIUSA ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nEDUARDO COSTA PINTO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nELIANA FRANCO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nELIANE DE OLIVEIRA NUNES MORAES\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nELIZABETH CARVALHO DIAS CAYRES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nELIZANDRA DIAS DE MIRANDA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nELOISA MÁRCIA DE LIMA MADEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nELOISA MARIA ALVIM VEIGA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nÉRICA LUZIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nERICA TAVARES CERQUEIRA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nEVELYN SILVANO DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFABIANA DAS NEVES SILVA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFABIANO LABARBA BARBOSA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFÁBIO COUTINHO AYRES DA SILVA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFABRÍCIA BORGES DA SILVA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFERNANDA JOSE DE MELLO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFLAVIA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFLAVIA GAMA CARDOZO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFLÁVIA LUZ FELICIO\r\n\r\nMÉDICO-OBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGABRIELLE APARECIDA LOPES REIS\r\n\r\nMÉDICO-REGULADOR\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGERALDO PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGISELLE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGLEICE QUELLI BASTOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGRAZIELE RIBEIRO BITENCOURT\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nHELGA ASSUMPÇÃO BIRKNER DO MONTE\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nHUGO LANDIM FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nISABEL CRISTINA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nISABEL DA FONSECA PINTO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nISABELA MAIA DE ALMEIDA RENOVATO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nIVONE GUEDES BORGES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJACKELINE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJANAINA DA SILVA GALVÃO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJANAINA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJANAINA PINHEIRO NAKED CRESPO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJAQUELINE BRASIL ORNELLAS\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJOAO MARCOS DIAS NETO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJOSIANE DA CONCEIÇÃO ESTEVÃO SANT ANA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJOSILENE MARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJULIA SEVERO CARREIRA ALVES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJULIANA ALVES PEREIRA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJULIANA CRISTINA BACKES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJULIENE FREITAS SILVEIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nKALINE CAMARA DOS SANTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nKAMILA ARAUJO SALES\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nKAMILA BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nKARINA PEREIRA MARTINS COELHO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nKARLA DUTRA LOPES\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nKAROLINA KATSUMY DA SILVA HAGINO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nKATHERINE DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nKATIA SUELI PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nKELLY DE SALES PEIXOTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nKHARLA FERNANDA TENÓRIO COSTA E SOUZA PENNA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nKYRA VIANNA ALÓCHIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLEANDRO CORRÊA TAVARES\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLEANDRO MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLETICIA FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLIDIANE CAROLINE DOS SANTOS CALDERINI\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLÍVIA DI RENNA VIANNA BRUM\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLORENA DE LIMA GLÓRIA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLUCIANA ALVES DE SOUZA LEITE\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLUCIANA BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLUCIANA CHAMARELLI TEIXEIRA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLUCIANA REIS MOREIRA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLUCILENE DUTRA SOUSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLUCIMAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLUDMILA BRITO CESARIO DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLUIS CHIAN\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLUIS CLAUDIO MADUREIRA SIMAO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLUIZA MIGUEL HAICKI WENDLING PIMENTEL\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLYLIA CRISTINA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMANOEL MIRANDA SERGIO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCELA CARLA DA SILVA DIAS\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCELA DE FIGUEIREDO PINTO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCELA GRIJÓ DE OLIVEIRA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCELO ARAÚJO COSTA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCELO LENZI GOMES\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCELO ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCIA CRISTINA PARAGÓ SANTOS\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMÁRCIA DE CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCIA MARTINS PESSOA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCINEIA PEDREIRA GUERRA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCIO MELLO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCUS VINICIO CLAUDINO ANASTÁCIO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARGARETE BARAUNA DOS SANTOS\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARGARETH SIMÕES SILVEIRA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIA APARECIDA ESTEFANI MENDES DEZERO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIA CECÍLIA SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIA CLAUDIANA LOPES DA CRUZ\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIA CRISTINA BEZERRIL FERNANDES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIA CRISTINA DURCE MACIEL\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIA CRISTINA MIRANDA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO COELHO DE MORAES SOARES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIA GERALDA DO NASCIMENTO BERNARDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIA GORETTI LANZA BRANDÃO BENSUSAN\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIA LUIZA VIANA REIS\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIA SOLANGE MISQUITA DA SILVA.\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIANA ALMENARA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIANA BARBOSA BRETAS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIANA FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIANA FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIANNA BARBARA CORREA FIORENTINO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARILIA DA FONSECA MORALES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARILZA FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIO RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARISA FERREIRA BOUCAS\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARISTELA VÔMERO DIAS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIZE RENA DE QUEIROZ\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMÁRLIN SILVA JORDÃO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARTA CERBINE FURTADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARTA CLARICE VEIGA NEVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMELISSA MARTINS DE SÁ\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMICHEL VIDAL PEREIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMICHELE RODRIGUES DONOLA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMILENA BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMILLA TATIANE CERQUEIRA DA COSTA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMILLENA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMONARA DE AQUINO ALALUNA PINHEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMONICA APARECIDA REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMÔNICA FONTOURA LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMÔNICA SANT´ANA DE ANAIDE ROJAS MONTAÑO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNATALIA CASSIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNATALIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNATHALIA DRUMOND RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNATHÁLIA LAVAREDA DE ALENCAR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNATHALIA PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNELLY DE AZEREDO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNEMILSON DE SOUZA E SILVA FILHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNIQUELEN BIANCA MILLER FRANÇA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNIVEA SOUZA DA COSTA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNORBERTA MARIA VALLE MACEDO PIOTTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nOLINDA MARY SILVA MACHADO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPÂMELA DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPATRICIA DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPATRÍCIA DE ALBUQUERQUE BARBOSA CARDOSO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPATRÍCIA FERREIRA DE AZEREDO PETRUCCI\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPATRÍCIA OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPATRICIA RAPELLO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPATRICIA VALENTIM VASCONCELOS\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPAULA MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPAULA PARANHOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nMÉDICO CLINICA MÉDICA - CTI\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPAULO CÉSAR CAMILO JORGE\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPEDRO JUNIOR DUARTE\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPOLLYANNA RODRIGUES GOULART\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPRISCILA MARINHO CARLOS DE MELLO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPRISCILA TAVARES SALGUEIRO RANGEL\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPRISCILA TOSTES CUBIÇA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPRISCILLA BLINI MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPRISCILLA DO NASCIMENTO LOBO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPRISCILLA GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRAFAEL JORGE SILVA LOPES MACHADO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRAIMUNDA VANIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRAPHAEL VAZ ROCHA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA BARROSO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRAQUEL MARCHON PEREIRA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRAQUEL MOTTA BORGES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRAQUEL SILVA LEMOS\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRAQUEL SOUZA DA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRAUL LEANDRO DESTRO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRENATA DE JESUZ MACHADO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRENATA EMERICH HERDY\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRENATA NUNES DA ROCHA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRENATA PEIXOTO SIMOES VELOZO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRENATA QUINTÃO MENDES MOTA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRENATA SANTAREM MALVÃO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRENATA STOCO DE PAULA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE SOUZA VILELA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRITA DE CASSIA RIBEIRO FARIAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nROBERTA GOMES NUNES MANHÃES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nROBERTA PAULA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nROBERTA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nROBSON MENDES RODRIGUES\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRODINEY SOUZA PESSANHA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nROGER LING\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRONDINELLI DE CARVALHO LADEIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nROSANE ALVES LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nROSILEIA CHAGAS DOS ANJOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nROSINÉA RESENDE DA FONSECA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nROSINETE LAURA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSABRINA CHAGAS DAUMAS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSARAH GOES BARRETO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSELMA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSHEILA DA SILVA ALLÃO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSHIRLEI DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSILEIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSILVANA DE SÁ MARQUES JACOB\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSILVANA LÚCIA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSILVANA SILVA PORTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSILVANIA CRISTINA COELHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSILVANIA MARIA CARLOS FRANÇA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSIMONE MARQUES DA SILVA SAAVEDRA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSIMONE MORENO DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSTEVAN HENRIQUE LUZ COELHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSUY ELLEN ROCHA ROSA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSYLLVANIA MACHADO RAMOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTAÍS FERREIRA SANTOS\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTAÍS PACHECO DUTRA DE FARIAS\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTALLYLIA BINOTE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTALYTTA DA SILVA FEITOSA ROCHA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTATIANA FERNANDES GOMES\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTATIANA MARTINS\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTERESA TATIANA MARTINS RAPOSO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTHAIS DA SILVEIRA MARTINS\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTHAÍS MOREIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTHATIANE FELICIANO CHARLES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA PIMENTA DE FREITAS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVANESSA CRISTINA FERRARI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVANESSA MACEDO ENGELSDORF\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVANESSA MANHÃES TAVARES JORGE\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVERÔNICA COELHO BORGES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVICTOR MOTA MENDES DA SILVA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVINÍCIUS LIMA FERREIRA DIAS\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVIVIANE AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVIVIANE BRAGA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVIVIANE CUNHA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVIVIANE DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVIVIANE DO NASCIMENTO AQUINO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVIVIANE GRAF SILVA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nWALQUIRIA FABER PRUCOLI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nYTALO PEREIRA RAMALHO GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nZEIR DO VALE\r\n\r\nMÉDICO-HEMOTERAPIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nId: 1355316"
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                    "1355319": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0483/2009 - Considerando o exposto pela Área Técnica em parecer autuado à fls. 2850/2852, pela Coordenação de Licitação em parecer às fls. 2857/2861, e considerando, ainda, as contrarrazões apresentadas pela empresa SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT, decido pelo conhecimento do recurso interposto pela empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEM NEDERLAND B.V., no Pregão Eletrônico nº 031/2009, para aquisição de equipamentos de ressonância magnética. Quanto ao mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da Recorrente.\r\n\r\nId: 1355319"
                    ],
                    "1355320": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004.702/2011 - REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 197/2012, que tem por objeto a aquisição de insumos de tuberculose e bacteriologia para atender as demandas do Laboratório Central Noel Nutels, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, para realização de ajustes técnicos que no momento inviabilizam o correto prosseguimento da licitação. \r\n\r\nId: 1355320"
                    ],
                    "1337733": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.818 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA, EM CARÁTER PROVISÓRIO, O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS COMO MENCIONADO ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe, dentre outros, sobre a organização das Redes Estaduais em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.111/2010, que aprovou o credenciamento da Central - Centro de Tratamento Ambulatorial Ltda., CNES nº 2281988, localizada no Município de Nova Iguaçu, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia - alta complexidade na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.250/2011, que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia no Estado do Rio de Janeiro, definindo a Central - Centro de Tratamento Ambulatorial Ltda. de Nova Iguaçu como referência de oftalmologia de municípios das Regiões Metropolitana II, Centro Sul, Médio Paraíba, Baía da Ilha Grande, abrangendo uma população estimada de 1.320.716 habitantes,\r\n\r\n- o atraso da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu em repassar ao prestador os recursos mensais para pagamento das ações de oftalmologia realizadas, o que está comprometendo e inviabilizando a continuidade dos atendimentos previstos,\r\n\r\n- as responsabilidades do gestor estadual do SUS para viabilizar, suprir, intervir em situações que comprometam a normalidade da assistência de saúde, em especial nas linhas de cuidados que se organizam em forma de redes estaduais de atenção, como é o caso da oftalmologia,\r\n\r\n- a necessidade de se encaminhar, em caráter provisório, uma estratégia que garanta a assistência de oftalmologia junto ao prestador Central - Centro de Tratamento Ambulatorial Ltda., paralelamente às negociações para solução da inadimplência da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu junto ao prestador, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 19 de junho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar, a partir da competência maio/2012, em caráter provisório, pelo período de 04 (quatro) meses, passível de renovação ad referendum a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB/RJ), a prorrogação da Deliberação CIB/RJ nº 1.526, de 16/12/2011, que dispõe sobre o pagamento administrativo pela SES/RJ ao prestador Central - Centro de Tratamento Ambulatorial Ltda., inscrito no CNES sob o nº 2281988, para os procedimentos de oftalmologia realizados em pacientes do SUS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1337733"
                    ],
                    "1337734": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.819 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010 que regulamenta o repasse de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC nº 1.411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 22/10/2010, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 19 de junho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2012 do Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1337734"
                    ],
                    "1337735": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.820 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010 que regulamenta o repasse de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC nº 1.411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 22/10/2010, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 19 de junho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2012 do Município de Barra Mansa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1337735"
                    ],
                    "1337736": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.821 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010 que regulamenta o repasse de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC nº 1.411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 22/10/2010, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 19 de junho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2012 do Município de Nilópolis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1337736"
                    ],
                    "1337737": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.822 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010 que regulamenta o repasse de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC nº 1.411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 22/10/2010, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 19 de junho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2012 do Município de Macaé.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1337737"
                    ],
                    "1337738": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.826 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PROJETO TELESSAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação da Comissão Intergestores Regional da Região Metropolitana I nº 10/2012, datada de 01 de março de 2012,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.546, de 27 de outubro de 2011, que redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil que passa a ser denominado no Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes),\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.554, de 28 de outubro de 2011, que institui no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, integrado ao Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.647, de 07 de novembro de 2011, que dispõe sobre os valores máximos a serem repassados aos Estados, para o ano de 2011, no âmbito do Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes),\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.815, de 29 de novembro de 2011, que habilita os municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 19/06/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o Projeto Telessaúde da Região Metropolitana I (Baixada Fluminense), que contempla os seguintes municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, Seropédica e São João de Meriti, tendo como Polo, o Município de Japeri.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1337738"
                    ],
                    "1337739": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.827 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A ADESÃO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO SUL, NO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB).\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 19 de junho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a relação de Municípios da Região Centro Sul (em anexo), com respectivo quantitativo de equipes que aderiram ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), segundo o disposto na Portaria GM/MS nº 2.812, de 29 de novembro de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNÚMERO DE EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n(Região Centro Sul)\r\n\r\nEquipe de Atenção Básica\r\n\r\nEquipes de Atenção Básica Com Saúde Bucal\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15\r\n\r\n72\r\n\r\nId: 1337739"
                    ],
                    "1352067": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1857 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA OS ENTES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO SUS REFERENTES AOS ANOS 2009, 2010 E 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de março de 2012,\r\n\r\n- a Deliberação 1.651, que aprova a mudança do plano de trabalho referente ao PlanejaSUS 2009 e 2010,\r\n\r\n- a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências,\r\n\r\n- a Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011, que acrescenta os arts. 14-A e 14-B a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre as Comissões Intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e suas respectivas composições,\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa,\r\n\r\n- a Portaria nº 3.085/GM/MS, de 1º de dezembro de 2006, que regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS,\r\n\r\n- a Portaria nº 2.327/GM/MS, de 06 de outubro de 2009, que define o incentivo financeiro para o ano de 2009 destinado à implementação do Sistema de Planejamento do SUS,\r\n\r\n- a Portaria nº 1.964/GM/MS, de 23 de julho de 2010, que define o incentivo financeiro para o ano de 2010 destinado ao Sistema de Planejamento do SUS,\r\n\r\n- a Portaria nº 2.979, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a transferência de recursos aos Estados e ao Distrito Federal para a qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para implementação e fortalecimento da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde (ParticipaSUS), com foco na promoção da equidade em saúde, e para a implementação e fortalecimento das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e do Sistema de Planejamento do SUS,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ n.º 1.652, de 08 de março de 2012 que pactua os entes responsáveis pela execução dos recursos financeiros do sistema de planejamento do SUS referentes aos anos 2009, 2010 e 2011, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a execução dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS para 2009 pelos municípios-pólo, eleitos pelas CIRs das respectivas regiões de saúde, de acordo com o Plano de Trabalho elaborado pela SES/RJ e COSEMS/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Pactuar a execução dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS para 2010 pelo COSEMS/RJ, por meio de convênio a ser firmado entre a SES/RJ e COSEMS/RJ de acordo com o Plano de Trabalho elaborado pela SES/RJ e COSEMS/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Pactuar a execução dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS para 2011 pela SES/RJ, de acordo com o Plano de Trabalho elaborado pela SES e COSEMS/RJ.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1352067"
                    ],
                    "1354298": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1129 DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir e arquivar os processos de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro” abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.455/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCumprimento de exigências protocolado fora do prazo, contrariando o item 7.2.1 da Resolução RDC nº 23 de 15/03/2000.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.397/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBreitling do Brasil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.077.644/0001-27\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 500 Bloco 15 Sala 207 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo SUVISA/DVFA em 02/02/2012.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.925/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFignelli Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.596.848/0001-37\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 472 Sala 1303 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo SUVISA/DVFA em 26/09/2011.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.197/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.260.825/0001-57\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 11742 - Vargem Pequena - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo SUVISA/DVFA em 08/11/2011.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.348/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPasta Itália Comércio Exterior.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.501.773/0001-40\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Guatemala, nº 170 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 07/11/2011.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.136/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nC-Trade Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.214.716/0001-42\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 4200, Bloco 02, Sala 107 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 13/02/2012.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.341/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nWorld Trade Intl Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.153.922/0001-03\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde de Pirajá, nº 156 sala 1104 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nProduto de regulamentação junto ao Ministério da Agricultura.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.832/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRio Branco Alimentos S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.017.780/0013-30\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Engenheiro Artur Moura, nº 206 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão apresentar Alvará Sanitário.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.477/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSanes Brasil Agroindustrial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.718.276/0003-60\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada União e Indústria, Km 124, nº 0542 - Boa União - Três Rios - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DVFA em 08/11/2011.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.568/2001\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSitio do Moinho Alimentos Orgânicos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.934.277/0001-17\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Correia da Veiga, nº 2401 - Itaipava - Petrópolis - RJ\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DVFA em 25/11/2011\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.475/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCabiro Costa Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.424.634/0001-46\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTravessa Leonor Mascarenhas, nº 111 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCumprimento de exigências protocolado fora do prazo, contrariando o item 7.2.1 da Resolução RDC nº 23 de 15/03/2000.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.476/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSupermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.304.981/0001-10\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dona Emília, nº 2532 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DVFA em 08/11/2011.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.175/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSupermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.304.981/0001-10\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dona Emília, nº 2532 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DVFA em 08/11/2011.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.091/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DVFA em 12/12/2011.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.088/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DVFA em 12/12/2011.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.444/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DVFA em 12/12/2011.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.445/2011\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DVFA em 12/12/2011.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.096/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DVFA em 12/12/2011.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.089/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DVFA em 12/12/2011.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.095/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DVFA em 12/12/2011.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.090/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DVFA em 12/12/2011.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.092/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DVFA em 12/12/2011.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.817/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nNorte Avenida LO- 02, nº 52 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atender convocação para receber formulário de exigências formuladas em 03/05/2011.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.311/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nNorte Avenida LO- 02, nº 52 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atender convocação para receber formulário de exigências formuladas em 07/11/2011.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.462/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nNorte Avenida LO- 02, nº 52 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atender convocação para receber formulário de exigências formuladas em 18/01/2012.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.823/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nNorte Avenida LO- 02, nº 52 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atender convocação para receber formulário de exigências formuladas em 16/02/2012.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.820/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nNorte Avenida LO- 02, nº 52 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atender convocação para receber formulário de exigências formuladas em 16/02/2012.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.884/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nNorte Avenida LO- 02, nº 52 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atender convocação para receber formulário de exigências formuladas em 16/02/2012.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.463/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nNorte Avenida LO- 02, nº 52 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atender convocação para receber formulário de exigências formuladas em 16/01/2012.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.618/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nNorte Avenida LO- 02, nº 52 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atender convocação para receber formulário de exigências formuladas em 01/02/2012.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.557/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nNorte Avenida LO- 02, nº 52 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCumprimento de exigências protocolado fora do prazo, contrariando o item 7.2.1 da Resolução RDC nº 23 de 15/03/2000.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.605/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nNorte Avenida LO- 02, nº 52 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atender convocação para receber formulário de exigências formuladas em 01/02/2012.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.606/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nNorte Avenida LO- 02, nº 52 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atender convocação para receber formulário de exigências formuladas em 01/02/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1354298"
                    ],
                    "1355329": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n*PORTARIA Nº 1130 DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEspecifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada da Pedra, nº 5100 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.085.822/0001-12\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.843/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar, Distribuir, Expedir e Transportar Medicamentos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar, Distribuir, Expedir Produtos Correlatos; e\r\n\r\nDistribuir Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n325/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02.08.2012.\r\n\r\nId: 1355329"
                    ],
                    "1354299": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1131 DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Deferir e arquivar os processos de “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro” abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.003/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAntares Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05. 315. 977/0004-64\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Santa Marta, nº 411 - Ponto Azul - Três Rios - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.002/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAntares Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05. 315. 977/0004-64\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Santa Marta, nº 411 - Ponto Azul - Três Rios - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.004/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAntares Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05. 315. 977/0004-64\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Santa Marta, nº 411 - Ponto Azul - Três Rios - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.001/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAntares Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05. 315. 977/0004-64\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Santa Marta, nº 411 - Ponto Azul - Três Rios - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.316/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRuas Marquês de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.669/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCereais Bramil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.296.378/0016-57\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Passatempo, nº 102 - Cantagalo - Três Rios - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.489/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIndústria Granfino S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.770.184/0001-30\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Oscar Soares, nº 1525 - Vila Nova - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.655/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSitio do Moinho Alimentos Orgânicos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.934.277/0001-17\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Correia da Veiga, nº 2401 - Itaipava - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1354299"
                    ],
                    "1354300": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1132 DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir e arquivar o processo de “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro” abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.417/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nReishi Brazil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n14.107.966/0001-37\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Brejal, Km 5,5 Lote 08 - nº 08 - Posse - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nProdutos enquadrados na categoria de Novos Alimentos e Novos Ingredientes \r\n\r\nsujeitos a regime conforme Resolução RDC nº 27 de 06/08/2010.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.315/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEmpresa de Água Mineral Avahy.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.641.032/0001-58\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Avaí, s/nº - Zona Rural - Itaperuna - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo SUVISA/DVFA em 29/11/2011.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.849/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nD.S. Gomes Indústria e Comércio de Sorvetes Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.229.497/0001-30\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Monteiro Lobato, nº 497 - B. Lopes - Rio Bonito - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nFormulário de Exigências não cumprido dentro do prazo estabelecido conforme \r\n\r\nInciso I do art. 7 e art. 11 da Resolução RDC nº 204 de 06/07/2005.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.752/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProdutos N. Andrew's Fitoterápicos Química e Farmacêutica Ltda-ME \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.998.500/0001-15\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua A, s/nº - Quadra A - Lote 01, 02 e 03 - Marambaia - Itaboraí - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nProduto não é considerado alimento dispensado da obrigatoriedade de registro.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.715/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nProduto sem categoria definida, conforme Resolução RDC nº 27 de 06/08/2007, sem possibilidade de inclusão no Sistema PRODIR.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.305/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSvili Industrial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.873.481/0001-13\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Nóbrega, nº 177 - Química - Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 29/11/2011.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.306/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSvili Industrial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.873.481/0001-13\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Nóbrega, nº 177 - Química - Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 29/11/2011.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.304/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSvili Industrial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.873.481/0001-13\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Nóbrega, nº 177 - Química - Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 29/11/2011.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.303/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSvili Industrial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.873.481/0001-13\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Nóbrega, nº 177 - Química - Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 29/11/2011.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.396/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSão Lázaro Mineração Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.032.193/0001-13\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia BR 101 - km 195 - Boa Esperança - Casimiro de Abreu - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nProduto em desacordo com item 05 da Resolução RDC 274 de 22/09/2005, Tabela 01.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.220/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVitalis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.315.432/0001-31\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Alvares de Azevedo, nº 480 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 04/10/2011.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.217/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVitalis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.315.432/0001-31\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Alvares de Azevedo, nº 480 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 04/10/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1354300"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1355615": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-08/971686/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 025/2012, referente à aquisição de ração para cobaias, a favor da empresa ICR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTERIOS LTDA EPP, lote 01, item 01, no valor total de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais). \r\n\r\nId: 1355615. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1355014": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 34/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/048/10133/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos odontológicos - (ARCOS) para atender a Diretoria-Geral de Odontologia.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 151.934,28 (cento e cinqüenta e um mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2012.\r\n\r\nId: 1355014"
                    ],
                    "1355017": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 032/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/036/11044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 20% (vinte por cento) o item 01 e em 23% (vinte e três por cento) o item 02 previstos na cláusula 4.1 do objeto original.\r\n\r\nVALORES UNITÁRIOS: \r\n\r\nITEM 01: R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais). \r\n\r\nITEM 02: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2012.\r\n\r\nId: 1355017"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1354226": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 15/2012. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de CARMO. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/n° 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento. PRAZO: 01 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 41.528/2008. PROC. N° E-03/3.118/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 16/2012. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/n° 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento. PRAZO: 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 41.528/2008. PROC. N° E-03/000.777/2012.\r\n\r\nId: 1354226"
                    ],
                    "1355492": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 413 - ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 413 - ADÃO PEREIRA NUNES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leticia Kelly Coelho de Sousa\r\n\r\n02-Amanda Mello Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernando Gomes Rosas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline dos Santos Vasconcellos\r\n\r\n02-Diogo Nunes Trindade\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 484 - TONINHO MARQUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 484 - TONINHO MARQUES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Lima da Silva\r\n\r\n02-Danila da Silva Duarte Faria\r\n\r\n03-Denise dos Santos Coutinho\r\n\r\n04-Fernanda Maria da Cruz\r\n\r\n05-Fiamma Aparecida Souza e Silva\r\n\r\n06-Iris Marques Bento Teodoro\r\n\r\n07-Jaqueline Cristina Rosa\r\n\r\n08-Jhonatan Dálete de Araujo Martins\r\n\r\n09-Josimar Alfredo Faria\r\n\r\n10-Kelly Souza Evanir\r\n\r\n11-Natália Aparecida Ferreira de Faria\r\n\r\n12-Nathalia Pereira Delgado\r\n\r\n13-Romildo Luiz de Araújo\r\n\r\n14-Rosilaine Conceição da Silva\r\n\r\n15-Willian Rocha Ferreira\r\n\r\n16-Winy Stephania de Paula\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Crislane da Silva Alves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marta dos Santos de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Élen Basilio de Santana\r\n\r\n02-Nária Madalena Prata\r\n\r\n03-Rogério de Souza Barcelos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deyse de Moraes Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n02-Aloide Marques Portella da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeferson Viana dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cínthia Santos Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Sandro da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hassler Estácio Leal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Izabeli Freire Botelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pazine Coelho de Souza\r\n\r\n02-Wendel Dias de Freitas do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolene Witt Lannes\r\n\r\n02-Hayana de Oliveira Braz\r\n\r\n03-Sabrina Mota da Silva Santana\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francinei Fonseca Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edmar Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-George de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lenon Dias Rafael Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dário Mendes Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renato Ferreira Mahon\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Lemos dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Tinoco\r\n\r\n02-Darllem Laranjeira Mesquita\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Khetlyn Ribeiro Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas Castro Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maiara Aparecida Pereira da Luz\r\n\r\n02-Paula Pereira Nunes\r\n\r\n03-Romenique Marcos Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Evelin Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Santana de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Cristina Araujo de Almeida\r\n\r\n02-Gabriel de Oliveira Aguiar\r\n\r\n03-Kênia Bárbara Ferreira Landim\r\n\r\n04-Marcos Pereira Pires\r\n\r\n05-Thaís Cristina Araujo de Almeida\r\n\r\n06-Thaís Cristina Rodrigues França\r\n\r\n07-Thamiris Rufino Mendes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arianne de Souza Andrade\r\n\r\n02-Diogo Lima de Carvalho\r\n\r\n03-Fabia Georgia Silveira Guimarães Ferreira\r\n\r\n04-Iágo Pontes de Araujo\r\n\r\n05-Iara Manhães\r\n\r\n06-Joana D'Arc Divino Nunes\r\n\r\n07-Johnatan Tafarel de Abreu Fortes Santos\r\n\r\n08-Matuza de Souza\r\n\r\n09-Thamiris Souza Pires\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Monsores Almeida Valente\r\n\r\n02-Mariana Aparecida de Paiva Marques\r\n\r\n03-Moisés Angelo Modesto Junior\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Joseane de Oliveira Benedito Amauri\r\n\r\n03-Suellen Rodrigues Rezende\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele de Farias Reinaldo\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Frauches de Oliveira\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Lacerda Furtado Pereira\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Gabriela de Oliveira Raimundo\r\n\r\n03-Jennifer de Oliveira Ferreira\r\n\r\n04-Lydia Vilela dos Santos\r\n\r\n05-Mariana Silva Pinto Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES, EM NÍVEL DE 2º GRAU PARA O MAGISTÉRIO DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: A - ANO: 1982\r\n\r\n01-Maria Goreti Lima Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Cristiane de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deivison de Souza Rita\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Alberice Filho\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudineia Vitorino Damascena\r\n\r\n02-Flávia Carius Ferreira Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mirlaine dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Déborah Mello Teixeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARMANDO DE SÁ COUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARMANDO DE SÁ COUTO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila de Souza Moraes\r\n\r\n02-Diego da Silva Soares\r\n\r\n03-Felipe de Almeida Coelho\r\n\r\n04-Janaina Costa Jorge\r\n\r\n05-Lucas Carvalho Medeiros da Silva\r\n\r\n06-Luma Lôbo Fernandes\r\n\r\n07-Márcio Mendonça Moreira Alves\r\n\r\n08-Mayara de Castro dos Santos\r\n\r\n09-Nathalia Coelho da Silva\r\n\r\n10-Wanderson de Souza Vieira\r\n\r\n11-Jéssica Vieira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adalgiza Teixeira da Silva\r\n\r\n02-Adriana Antunes de Brito\r\n\r\n03-Alexandre Nogueira Cabral\r\n\r\n04-Andrea Silva Bezerra de Menezes\r\n\r\n05-Hugo Leonardo Ferreira Lôbo Faria\r\n\r\n06-Maria Elena da Rocha Oliveira\r\n\r\n07-Marlene de Oliveira\r\n\r\n08-Naiara Caroline da Silva Sá\r\n\r\n09-Nilton Luiz da Silva Frazão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARMANDO DE SÁ COUTO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brenda Madureira Barci da Silva\r\n\r\n02-Caroline Alves\r\n\r\n03-Daniele Ferreira dos Santos\r\n\r\n04-Edilson Corrêa Gomes\r\n\r\n05-Evaldo Espindola Maçulo\r\n\r\n06-Gabriel do Carmo Herdi\r\n\r\n07-Gabrielle de Carvalho Ivo\r\n\r\n08-Geison Rodrigues Alves\r\n\r\n09-Glauber Pereira de Oliveira\r\n\r\n10-Jean das Chagas Oliveira\r\n\r\n11-Juliana Liseu Marins\r\n\r\n12-Lidinéia de Souza Cardoso\r\n\r\n13-Luciana da Silva\r\n\r\n14-Luiza Freire da Silva\r\n\r\n15-Marcelo Everdan Figueira da Silva\r\n\r\n16-Michele Rangel do Nascimento\r\n\r\n17-Moysés Moreira Provier\r\n\r\n18-Nilcéa Oliveira de Andrade\r\n\r\n19-Núbia Muniz da Costa Silva\r\n\r\n20-Sonia Maria da Silva Batista\r\n\r\n21-Tayane Medeiros do Nascimento\r\n\r\n22-Thalita Jéssica da Silva Velasco\r\n\r\n23-Wendel Mendes Couto\r\n\r\n24-Maxwell da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andre dos Santos\r\n\r\n02-André Luiz Porto Gomes Júnior\r\n\r\n03-Diego de Souza Oliveira\r\n\r\n04-Kainan Sodre Damasco\r\n\r\n05-Luan Tadeu da Silva Freitas\r\n\r\n06-Mary Ferreira Peclat Batista\r\n\r\n07-Oziel Bazilio Mota\r\n\r\n08- Reginalda dos Santos da Silva\r\n\r\n09-Sebastiana Neto Pimenta\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Priscila Modesto Neta da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aislan Carlos de Senna\r\n\r\n02-Alisson Henrique Ribeiro de Almeida\r\n\r\n03-Ariele do Nascimento Jacobelli\r\n\r\n04-Brunna Fernandes da Silva\r\n\r\n05-Camila de Almeida Curty\r\n\r\n06-Daniella Patrícia Prado de Ávila\r\n\r\n07-Dayane Mota dos Reis\r\n\r\n08-Dezirreé Fernanda da Conceição Oliveira\r\n\r\n09-Diana Fidelis Lopes\r\n\r\n10-Elisama da Costa Silva\r\n\r\n11-Felipe Delfino Feijó\r\n\r\n12-Felipe Santos da Silva\r\n\r\n13-Fernanda Ferreira Coutinho\r\n\r\n14-Gilmar de Souza Quinelato\r\n\r\n15-Jefferson Serrão Martins Rodrigues\r\n\r\n16-Jeime Lenon Amaral Batista\r\n\r\n17-Jessica Reis da Silva\r\n\r\n18-Juliana da Rocha Pinheiro\r\n\r\n19-Laís Soares de Oliveira\r\n\r\n20-Sabrina Maria Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Elias de Jesus Cristino\r\n\r\n02-Daiari Macedo de Souza\r\n\r\n03-Daniel Milli da Cruz Moraes\r\n\r\n04-Débora Regina Ramos Duarte\r\n\r\n05-Douglas Cunha da Silva\r\n\r\n06-Jéssica Machado Lourenço\r\n\r\n07-Lucas Andrè dos Santos Silva\r\n\r\n08-Marcelle Marriele Gonçalves dos Santos\r\n\r\n09-Mariana Damasceno Santos\r\n\r\n10-Mariana do Nascimento Lima\r\n\r\n11-Mayára da Silva Amaral\r\n\r\n12-Miriã de Almeida e Silva\r\n\r\n13-Natã Senne de Jesus\r\n\r\n14-Nathália Andre Cipriano\r\n\r\n15-Raiza Moreira Pinheiro\r\n\r\n16-Taiane Rodrigues da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna dos Santos Fidelis\r\n\r\n02-Douglas de Souza Rocha\r\n\r\n03-Gilliard Rocha Viana\r\n\r\n04-Gislene de Paula Beserra\r\n\r\n05-Talyta Cristina Pires\r\n\r\n06-Thaís da Silva Armônico\r\n\r\n07-Thais da Silva Soares\r\n\r\n08-Thaís Marques dos Santos Costa\r\n\r\n09-Thaís Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Thamara Manuelle Mendes dos Santos\r\n\r\n11-Thamires Gomes da Costa\r\n\r\n12-Thamirys Gonçalves de Souza\r\n\r\n13-Thiago Carlos de Oliveira\r\n\r\n14-Thuani Chaves da Silva\r\n\r\n15-Valdirene Oliveira do Nascimento\r\n\r\n16-Valeriana Oliveira do Nascimento\r\n\r\n17-Victor Pedro Ferreira Marcelino\r\n\r\n18-Webert Junior de Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Oliveira Parreira\r\n\r\n02-Ana Carolina da Costa Gomes\r\n\r\n03-Cátia Alves Cordeiro\r\n\r\n04-Guilherme Vaz Celestino\r\n\r\n05-Helibert Ferreira\r\n\r\n06-Jean da Silva de Carvalho\r\n\r\n07-Ketuli Oliveira de Sousa\r\n\r\n08-Lanna Jêssica Costa Sebastião\r\n\r\n09-Nathã Cardoso de Matos\r\n\r\n10-Priscila Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\n11-Selmara Aparecida Batista de Oliveira Silva\r\n\r\n12-Sheila Carvalho de Souza\r\n\r\n13-Tamires Natália Dias\r\n\r\n14-Tarcio Santos Chaves\r\n\r\n15-Wesley Meireles Vieira\r\n\r\n16-Willian Pereira Trindade\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Gomes Batista\r\n\r\n02-Bruna de Souza Matos Nazaré\r\n\r\n03-Cleiton Miranda Francisco\r\n\r\n04-Diego Motta de Oliveira\r\n\r\n05-Ede Jane Regina de Oliveira\r\n\r\n06-Elizete de Souza da Silva\r\n\r\n07-Gabriela da Conceição Venâncio\r\n\r\n08-Gilsinéa Silva de Oliveira Souza\r\n\r\n09-Jéssica Cássia Alves Cordeiro\r\n\r\n10-Jorge Francisco de Paula\r\n\r\n11-Maria Luiza Cristino de Senna\r\n\r\n12-Marilane Reis de Andrade Tavares\r\n\r\n13-Pâmela Rosa Romero\r\n\r\n14-Vinícius de Almeida Valva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Helton Felix de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Iago Lucas da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marconi Eduardo Coelho Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tathiane Marcilenne Monteiro Dias\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 451 - ELIZA ANTÔNIA RAINHO DIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 451 - ELIZA ANTÔNIA RAINHO DIAS, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marli Rosa Esteves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elisandro Leite Tavares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Venuto da Silva \r\n\r\n02-Bruna Paulino da Silva\r\n\r\n03-Camila Pinto Rosa\r\n\r\n04-Egon Henrique Martins da Silva\r\n\r\n05-Érica Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-Gabriella Rosa Conceição\r\n\r\n07-Gizelle de Araujo Constantino\r\n\r\n08-Glauco dos Santos Rodrigues Barbosa\r\n\r\n09-Jessica Conceição do Nascimento\r\n\r\n10-Letícia da Silva Pereira\r\n\r\n11-Lívia Lopes dos Santos\r\n\r\n12-Melissa da Conceição Cardoso\r\n\r\n13-Phellipe da Silva Barcelos Soares\r\n\r\n14-Uélinton de Mendonça Silva\r\n\r\n15-Washington de Mendonça Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno de Lima Nascimento\r\n\r\n02-Suellen Carvalho da Silva Marques Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Souza Marcelo\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anailson de Carvalho Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Genilson Bento de Oliveira Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jeane Guimarães Manoel\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josiane de Assis Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sebastião Leonidas de Noronha Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angela Beatriz Rodrigues Vianna Couto\r\n\r\n02-Daniela Rodrigues Cunha dos Santos\r\n\r\n03-Daniele Neves da Silva\r\n\r\n04-Daniele Silva dos Santos\r\n\r\n05-Diego de Oliveira\r\n\r\n06-Edemir Matheus de Souza\r\n\r\n07-Edna Vieira Marques\r\n\r\n08-Eliane Silva de Mello\r\n\r\n09-Elizete de Carvalho Ramos Benazio\r\n\r\n10-Eluar da Silva Costa\r\n\r\n11-Érica Donizete dos Santos\r\n\r\n12-Erlei Barbosa dos Santos\r\n\r\n13-Eurides Maria Irineu Pacheco\r\n\r\n14-Eva Adelina da Conceição dos Santos\r\n\r\n15-Ismael Fuza Pereira\r\n\r\n16-Jéssica Dias da Silva\r\n\r\n17-Joseval Silva Santos\r\n\r\n18-Laura da Conceição Araujo da Conceição\r\n\r\n19-Leticia Corrêa dos Santos Mathis\r\n\r\n20-Lucas Santos Campos\r\n\r\n21-Marcia Gomes da Silva\r\n\r\n22-Maria Aparecida Domingos\r\n\r\n23-Renata de Fátima Lucindo Martins\r\n\r\n24-Renata Florentino\r\n\r\n25-Ricardo Fabri de Castro\r\n\r\n26-Uéslei Silva de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aguinaldo da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Ana Lúcia Mesquita de Souza\r\n\r\n03-André Luiz de Siqueira\r\n\r\n04-Antônio Carlos da Silva Lacerda\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Roger Brum\r\n\r\n06-Daniele Siqueira da Conceição\r\n\r\n07-Davi dos Santos Vitorino\r\n\r\n08-Emanuel Joatan de Sousa\r\n\r\n09-Fernanda da Silva Godoi Lopes\r\n\r\n10-Gleyce Souza de Araujo\r\n\r\n11-Iara Oliveira de Souza\r\n\r\n12-Izabel Cristina Sá de Miranda Siqueira\r\n\r\n13-Jorge Praxedes da Silva\r\n\r\n14-José Carlos de Jesus Silva\r\n\r\n15-José Rogerio de Sena Pedro\r\n\r\n16-Laudiceia do Nascimento Quirino de Oliveira\r\n\r\n17-Luís Antonio Felipe de Sousa\r\n\r\n18-Luisa Santos de Freitas da Silva\r\n\r\n19-Luzia de Oliveira Santos\r\n\r\n20-Luzitania Regis da Silva\r\n\r\n21-Maria Jacob da Silva\r\n\r\n22-Marta Pereira da Silva\r\n\r\n23-Mauricio Conceição dos Santos\r\n\r\n24-Michelle de Araujo da Silva\r\n\r\n25-Rafaela Souza da Costa Leite\r\n\r\n26-Raquel Donato de Moura da Silva Anchieta\r\n\r\n27-Robson da Rocha Eduardo\r\n\r\n28-Roseli Aparecida Bastos\r\n\r\n29-Roselí da Costa Peixoto\r\n\r\n30-Rozangela da Rocha Bezerra\r\n\r\n31-Sandra Maria da Conceição Rodrigues Barcellos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alceli da Silva Souza\r\n\r\n02-Ana Beatriz da Silva Quintão\r\n\r\n03-Ana Cláudia Silva de Mello\r\n\r\n04-Ana Lúcia da Silva Ribeiro Nazareth\r\n\r\n05-Cláudia Louredo Fonseca Cordeiro\r\n\r\n06-Creusa Borba Dutra de Oliveira\r\n\r\n07-Dayannne Batista Torres\r\n\r\n08-Edi Poggian\r\n\r\n09-Eloísa Maria dos Santos\r\n\r\n10-Fabiano Jeronimo de Souza\r\n\r\n11-Felipe Dutra de Oliveira\r\n\r\n12-Filipe Tavares de Macedo\r\n\r\n13-Franciele Farias Assis\r\n\r\n14-Genecy Mara dos Santos e Silva\r\n\r\n15-Jefferson Torres de Matos\r\n\r\n16-Jéssica Beserra da Silva\r\n\r\n17-Joelma Mendonça\r\n\r\n18-Lúcio Claudio dos Santos Cordeiro\r\n\r\n19-Monique dos Santos\r\n\r\n20-Nerilane Alvarenga da Silva\r\n\r\n21-Reinaldo de Freitas Vieira\r\n\r\n22-Tatiana do Carmo Trindade\r\n\r\n23-Viviane do Couto Araújo Seguraço\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilia Ferreira da Conceição\r\n\r\n02-Aldenir da Silva Sena\r\n\r\n03-Cristina Medeiros dos Santos do Nascimento\r\n\r\n04-Daiana Batista Vicente\r\n\r\n05-Elizangela Rezende Marques\r\n\r\n06-Julio Cesar de Souza\r\n\r\n07-Liris Chaves de Oliveira\r\n\r\n08-Luan Yago da Silva Barbeto\r\n\r\n09-Lucilene Galvão de Moraes Almeida\r\n\r\n10-Lucimar Jeane de Negreiros Limeira Elias\r\n\r\n11-Marcos Felipe Salin Ferreira\r\n\r\n12-Midian Gonçalves do Nascimento Barreto\r\n\r\n13-Thiago Mousinho dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 451 - ELIZA ANTÔNIA RAINHO DIAS, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andre Luiz Silva de Santana\r\n\r\n02-Jaqueline Izidro Ferreira\r\n\r\n03-Rosane Oliveira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PA1 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alysson de Albuquerque Baptista\r\n\r\n02-Daniel Peixoto da Conceição\r\n\r\n03-Danilo dos Santos da Costa\r\n\r\n04-Éverton Carlos Nunes Cardoso\r\n\r\n05-Felipe Santos Rangel\r\n\r\n06-Géssica Haussler Crizostomo\r\n\r\n07-Graciene do Paraiso Luiz\r\n\r\n08-Isabelli Dias de Lima da Silva\r\n\r\n09-Jefferson Barros Valadão\r\n\r\n10-João Marcello de Oliveira Teixeira\r\n\r\n11-Leandro dos Santos Alves\r\n\r\n12-Mariana de Oliveira Rocha\r\n\r\n13-Nathália Kirton Tavares\r\n\r\n14-Neigmar Menezes Teixeira\r\n\r\n15-Sérgio Vianna Flores Junior\r\n\r\n16-Vanessa dos Santos Guedes\r\n\r\n17-Zenilda Leal Rabelo\r\n\r\nTURMA: PA2 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Amanda Chaves da Silva\r\n\r\n03-Jefferson de Jesus Silva\r\n\r\n04-Julio Cesar Rosa da Silva\r\n\r\n05-Rosana de Souza\r\n\r\n06-Rosangela da Sunção Monteiro de Jesus\r\n\r\n07-Sandra Souza Barros\r\n\r\n08-Thaiane Luiz de Souza Ramos\r\n\r\n09-Thuane Luiz de Souza Ramos\r\n\r\n10-Uyara Mayara Cunha\r\n\r\nTURMA: PA3 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Perez de Macedo\r\n\r\n02-Alessandro Viana Carvalho\r\n\r\n03-Andréa Regina Souza de Almeida\r\n\r\n04-Carla Viana\r\n\r\n05-Dalila Alves de Menezes\r\n\r\n06-Divone Conceição de Oliveira e Silva\r\n\r\n07-Fabiola Torres dos Reis\r\n\r\n08-Gilcimar Lima Pereira\r\n\r\n09-Irlaine Silveira Filipe\r\n\r\n10-Joaquim Victor Mafra Neto\r\n\r\n11-Jucimário de Jesus Santos\r\n\r\n12-Juliana Perez de Macedo\r\n\r\n13-Julio Cesar da Silva Pinheiro\r\n\r\n14-Marcel Regis do Nascimento Mello\r\n\r\n15-Marcelo Nascimento da Cruz\r\n\r\n16-Marilda Eugenio\r\n\r\n17-Niraldo Nascimento Martins\r\n\r\n18-Odirleia Martins Monteiro da Silva\r\n\r\n19-Rodrigo Costa Machado\r\n\r\n20-Simone Gregorio\r\n\r\n21-Valdineia Custódio de Souza\r\n\r\n22-Vinicius Silva de Oliveira\r\n\r\n23-William da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camilla Tiburcio Galdino da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Brivio Ferreira\r\n\r\n02-Ana Carla Bogado Silva\r\n\r\n03-Anna Karolina Tavares Teles\r\n\r\n04-Ariele Ferreira Caetano Batista\r\n\r\n05-Carlos Guilherme Martins Costa\r\n\r\n06-Eduardo de Mello Barreira Aleksitch\r\n\r\n07-Fernanda Veras de Oliveira\r\n\r\n08-Jessica de Souza Oliveira\r\n\r\n09-Karen de Morais Porto Neves\r\n\r\n10-Layla Gomes da Silva\r\n\r\n11-Leonan da Silva Viana\r\n\r\n12-Leonardo Sampaio Ferrari\r\n\r\n13-Lincoln Matheus de Moura Bibas\r\n\r\n14-Lucas da Costa da Silva\r\n\r\n15-Marco Thayronne Vasconcelos Cardoso\r\n\r\n16-Mateus Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n17-Nathalia Sharom Canavarro de Lima\r\n\r\n18-Pedro Henrique Nunes Fraga\r\n\r\n19-Rafael Maia de Almeida Leite\r\n\r\n20-Raíssa de Lima de Farias\r\n\r\n21-Raquel de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n22-Sabrina Machado da Silva\r\n\r\n23-Tamires Gonçalves Abucezze\r\n\r\n24-Thais Santos Soares\r\n\r\n25-Thayza Santos Marques da Silva\r\n\r\n26-Wallace de Souza Barbosa\r\n\r\n27-Yuri Leonardo Rocha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Coutinho da Silva Abreu\r\n\r\n02-Ana Carolina Brito de Farias\r\n\r\n03-Augusto César Alves Marriel\r\n\r\n04-Bruna Mendes de Gouvêa Melo\r\n\r\n05-Carol Almeida Gomes\r\n\r\n06-Cristiano da Silva\r\n\r\n07-Fellipe Leão Santos\r\n\r\n08-Isabelle de Carvalho Xavier\r\n\r\n09-Isabelly Barbosa dos Santos\r\n\r\n10-Jharffeson de Oliveira Saldanha\r\n\r\n11-Jonathan Cunha Feitosa\r\n\r\n12-Juliane Damares Pinheiro Santana\r\n\r\n13-Juliane Izequiel de Santana Santos\r\n\r\n14-Leticia Ellen Pereira Lima\r\n\r\n15-Luis Arthur Barbosa Vieira\r\n\r\n16-Marcelo Ribeiro Barbosa\r\n\r\n17-Mariana França Teixeira\r\n\r\n18-Patrick Lopes Brigido\r\n\r\n19-Rafael Alvares de Oliveira\r\n\r\n20-Tamires Henriques Macêdo\r\n\r\n21-Thamiris Cardoso Elesbão de Almeida\r\n\r\n22-Thamiris da Silva Gonçalves\r\n\r\n23-Vinicius do Nascimento Farias\r\n\r\n24-Vinicius Marcelino da Silva\r\n\r\n25-Wallace de Paiva Melo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abel Assis Gaspar\r\n\r\n02-Alline Sepulveda Pereira\r\n\r\n03-Ana Fernanda da Silva\r\n\r\n04-Caroline Rodrigues Dainez\r\n\r\n05-Claudiana Pegnoratto Gomes\r\n\r\n06-Érika Gonçalves da Silva\r\n\r\n07-Gabrielle Alves Borges\r\n\r\n08-Jhonatan de Carvalho Nunes\r\n\r\n09-Klisman Lirio da Silva\r\n\r\n10-Leonardo Oliveira dos Santos\r\n\r\n11-Luis Felipe dos Santos Madeira\r\n\r\n12-Marcos Antonio dos Santos Henriques\r\n\r\n13-Natan Velasco Ribeiro\r\n\r\n14-Olmidilane Pereira Godinho\r\n\r\n15-Pedro Henrique Vieira Barela\r\n\r\n16-Rafael Nascimento dos Santos\r\n\r\n17-Rebeca Stephanie Vargas Apolinário\r\n\r\n18-Roberto Nascimento Barros\r\n\r\n19-Rodney da Silva Pereira\r\n\r\n20-Walker Johnny Silva Barra de Souza\r\n\r\n21-William Mendes Cardoso\r\n\r\n22-Yago Anterio Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriele Regina Barcelos da Silva\r\n\r\n02-Alane Dias Rosa\r\n\r\n03-Alaôr Pereira do Nascimento Morais\r\n\r\n04-Allan Marques da Costa\r\n\r\n05-Beatriz da Cunha Pinto\r\n\r\n06-Caroline Araújo de Andrade Sousa\r\n\r\n07-Dalvan Luiz Silva Pereira Júnior\r\n\r\n08-Douglas Rodrigues Fonseca\r\n\r\n09-Francisca Almeida da Silva\r\n\r\n10-Isabella de Souza Borges Furtado\r\n\r\n11-Juliana Leal Oliva\r\n\r\n12-Lucas Barbosa Brandão de Sousa\r\n\r\n13-Lucas Coutinho Chagas\r\n\r\n14-Marcelle de Oliveira Brigida\r\n\r\n15-Michele de Souza Barbosa\r\n\r\n16-Nathália Nobrega dos Reis\r\n\r\n17-Ralfe Gonçalves Gomes\r\n\r\n18-Rogério Mendes Quintão Júnior\r\n\r\n19-Ronald de Medeiros Lopes\r\n\r\n20-Stella Simões Pires\r\n\r\n21-Thais de Andrade da Conceição\r\n\r\n22-Thaís de Lucena Warol\r\n\r\n23-Thaís Figueredo Azevedo\r\n\r\n24-Victor Manoel Real de Paiva\r\n\r\n25-William dos Santos Vieira Fernandes\r\n\r\n26-Yan Abreu Cardim\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ansise Cristina Fernandes Gallo\r\n\r\n02-Antônio Célio de Gouvêa\r\n\r\n03-Diêgo dos Santos Vicente da Costa\r\n\r\n04-Heloisa Santos Souza da Silva\r\n\r\n05-Ingrith Neves Rodrigues Souza\r\n\r\n06-Jocielma Pinheiro Minguta\r\n\r\n07-John da Paixão Drumond\r\n\r\n08-Joyce Valeriote da Silva\r\n\r\n09-Laura Gomes Souza\r\n\r\n10-Leonardo da Silva Giffoni\r\n\r\n11-Leonardo Diniz do Carmo\r\n\r\n12-Lucas Urias Nunes Moreira da Silva\r\n\r\n13-Marciela Santos Carvalho\r\n\r\n14-Maria Regina Pacheco Belini\r\n\r\n15-Mayra Correia de Aguiar\r\n\r\n16-Monaliza Brandão de Freitas\r\n\r\n17-Rita de Cássia da Silva Ferreira\r\n\r\n18-Sergio Luiz Azevedo da Silva\r\n\r\n19-Stefani da Silva Campos Sales\r\n\r\n20-Thayana Borges Gomes\r\n\r\n21-Vanessa Gomes da Cruz\r\n\r\n22-Vera Lucia Aguiar\r\n\r\n23-Yan José Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana da Cunha\r\n\r\n02-Ana Flávia Conceição do Nascimento\r\n\r\n03-Camilo Peixoto de Oliveira Junior\r\n\r\n04-Cláudia Nogueira Rangel\r\n\r\n05-Irani de Souza de Oliveira\r\n\r\n06-Isa da Palma Vaz Domingues\r\n\r\n07-Jaqueline de Oliveira Ouvidio\r\n\r\n08-João Adenilson Pereira Maia\r\n\r\n09-João Paulo Rodrigues Machado\r\n\r\n10-Jorge Xavier dos Santos\r\n\r\n11-Karina Pedroso\r\n\r\n12-Leonardo Giovane Tomé\r\n\r\n13-Leticia da Silva Teles Grativol\r\n\r\n14-Marcelo Silva de Almeida\r\n\r\n15-Niva do Couto Dias Chaves Simão\r\n\r\n16-Paloma de Oliveira Magalhães\r\n\r\n17-Patrícia de Souza Cardoso\r\n\r\n18-Paulo Rodrigo da Silva Machado Tavares Barreto\r\n\r\n19-Raquel da Palma Vaz Domingues\r\n\r\n20-Raquel de Orrana de Andrade Chiappeta\r\n\r\n21-Rodrigo David Teixeira\r\n\r\n22-Rubia da Silva Giglio Domingues\r\n\r\n23-Silas Machado do Nascimento\r\n\r\n24-Suyany da Silva Dias\r\n\r\n25-Thiago Luiz Ventapane dos Reis Paz\r\n\r\n26-Winter Darwin Silva Correia\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Aparecida de Souza Silva\r\n\r\n02-Beatriz Victória Cândido de Souza\r\n\r\n03-Bruna Nunes Sarmento\r\n\r\n04-Camilla Machado da Costa Lopes\r\n\r\n05-Cíntia Cristiane Pereira de Souza\r\n\r\n06-Cleidiane Curty Faria\r\n\r\n07-Daiane Couto Machado\r\n\r\n08-Enedina Santos de Jesus\r\n\r\n09-Euzeni Galdino de Oliveira\r\n\r\n10-Helen Cristina Azevedo de Farias\r\n\r\n11-Irisneiva Ribeiro Digiorno\r\n\r\n12-Izabela Cristina Ribeiro da Costa\r\n\r\n13-Juliana Soares dos Santos\r\n\r\n14-Karla Lima de Souza\r\n\r\n15-Luana Karoline Lannes Pagio\r\n\r\n16-Magna Rejane Dresch\r\n\r\n17-Marcela da Silva Santos\r\n\r\n18-Marcela Machado de Araujo Nascimento\r\n\r\n19-Marina Mezavila Galvão\r\n\r\n20-Mayara Silva dos Santos\r\n\r\n21-Michelle dos Santos Neto\r\n\r\n22-Nathalia Giarolla Paim\r\n\r\n23-Nathalia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n24-Polyanna Souza Manhães Macabú\r\n\r\n25-Rafaela da Silva Barreto dos Santos\r\n\r\n26-Raissa Falcão Passos\r\n\r\n27-Raquel de Oliveira Gonsaga\r\n\r\n28-Rayane Luiza Carneiro Marquita\r\n\r\n29-Raylane Braga Duarte\r\n\r\n30-Regina Celia Rodrigues Ataide\r\n\r\n31-Renata Pereira Sant´Ana\r\n\r\n32-Sabrina Conceição França\r\n\r\n33-Sabrina Leal Pinheiro\r\n\r\n34-Samanta Miranda Domingues\r\n\r\n35-Ster Graziele de Castro Ferreira Costa\r\n\r\n36-Suellen Adriane Resende Pires\r\n\r\n37-Sulamita Russo Luiz\r\n\r\n38-Tayane Alves Dantas da Silva\r\n\r\n39-Thaiane Machado Xavier\r\n\r\n40-Viviane Teixeira dos Santos\r\n\r\n41-Zuleika de Andrade Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cintia Tamara de Azerêdo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daniele Rodrigues Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leila da Silva Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Milaine do Nascimento Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roberto Cabral Lopes Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elissandra Paula Silva da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deusiana dos Santos Carneiro\r\n\r\n02-Wallace Piter Martins e Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Felipe Vieira Barros Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandro Madureira Gomes\r\n\r\n02-Andrey Barros da Silva\r\n\r\n03-Joana Maria Carneiro Lima\r\n\r\n04-Natalie Viana do Amaral\r\n\r\n05-Thaynara Rodrigues Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Henrique Zubelli Del Giudice\r\n\r\n02-Poliana da Costa Medeiros\r\n\r\n03-Paulo Eduardo Moura da Cruz\r\n\r\n04-Ronildo Souza de Carvalho Junior\r\n\r\n05-Thalíta Paulino Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Gomes Ribeiro\r\n\r\n02-Lunara Gomes Saraça\r\n\r\n03-Thays Domingues dos Santos\r\n\r\n04-Yago Resende Machado Porfirio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Emiliana Moraes da Silva\r\n\r\n02-Natalia Salgado Fonseca\r\n\r\n03-Vanessa Negreiros do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Tadeu Barroso Iório Batista Gomes\r\n\r\n02-Giselle Nunes Azevedo\r\n\r\n03-Nathane Lima Oliveira\r\n\r\n04-Rodrigo Bastos da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique Lourenço Fagundes Porto\r\n\r\n02-Flavia Silva dos Santos\r\n\r\n03-Luciana da Gloria Assis Cabral\r\n\r\n04-Vinicius Soares Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas Balbino Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Lug do Carmo Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Augusto dos Santos Leonardo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca da Silva\r\n\r\n02-Caio Eduardo Martins Figueira\r\n\r\n03-Eduardo de Andrade Silva\r\n\r\n04-Ester Gomes Botelho\r\n\r\n05-Israel de Andrade Silva\r\n\r\n06-Fabiano de Souza Rodrigues\r\n\r\n07-Karinne Raiff Jordão Amieiro\r\n\r\n08-Marlon Rangel Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Alvarenga Albuquerque\r\n\r\n02-Bruno de Oliveira Costa\r\n\r\n03-Gabrielle Cavalcanti Rodrigues\r\n\r\n04-Nathalia Linhares da Silva Barroso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliane Nascimento Farias\r\n\r\n02-Lorena Pedroza de Souza\r\n\r\n03-Patrícia da Silva Hentzy\r\n\r\n04-Wellington de Paiva Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas dos Santos Leal\r\n\r\n02-Michael Douglas Amorim da Silva\r\n\r\n03-Pattricia Oliveira Bocorne\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tatiane Correia Araujo Fortes\r\n\r\nId: 1355492"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1355482": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 25/2011. PARTES: UERJ e a Empresa W5 INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo dos serviços contados de 08/08/2012 a 08/08/2013. Aos serviços será acrescido o valor de R$ 410.880,00, passando o valor total do contrato a ser R$ 855.178,00. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 9284/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 1355482. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355505": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 155/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Imaging Comércio Material Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de filme radiográfico. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 099/2012. VALOR: R$ 70.416,00 (setenta mil quatrocentos dezesseis reais). N.E: 01700 de 19/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 059/2012.\r\n\r\nId: 1355505. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355586": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 149/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Fresenius Kabi Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 073/2012. VALOR: R$ 31.224,96 (trinta um mil duzentos vinte quatro reais noventa seis centavos). N.E: 01418 de 29/06/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3598/2011.\r\n\r\nId: 1355586. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355478": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 162/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CEI- Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 139/2012. VALOR: R$ 83.160,00 (oitenta e três mil cento e sessenta reais). N.E: 01723 de 24/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208- 3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2889/2011.\r\n\r\nId: 1355478. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355613": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 146/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Volpi Distribuidora de Drogas Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 098/2012. VALOR: R$ 504.804,00 (quinhentos e quatro mil oitocentos e quatro reais). N.E: 01629 de 13/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 265/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 147/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e De Pauli Comércio Representação Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 098/2012. VALOR: R$ 29.880,00 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais). N.E: 01627 de 13/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 265/2012.\r\n\r\nId: 1355613. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355565": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 150/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Mapo Distribuidora de Material Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 100/2012. VALOR: R$ 16.344,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e quatro reais). N.E: 01385 de 27/06/2012. FISCAL DE CONTRATO: Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34896-1. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 576/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 150/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Mapo Distribuidora de Material Hospitalar Ltda. OBJETO: Comodato de 03 (três) Máquinas Seladoras. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2012. FISCAL DE CONTRATO: Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34896-1. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 576/2011.\r\n\r\nId: 1355565. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355303": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 152/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e LVR - Materiais Hospitalares Ltda - ME. OBJETO: Aquisição de produtos químicos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 059/2012. VALOR: R$ 12.544,00 (doze mil quinhentos e quarenta e quatro reais). N.E: 01338 de 20/06/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1600/2011.\r\n\r\nId: 1355303. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355555": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 153/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e ACM Diagnóstica Comércio e Representações Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 137/2012. VALOR: R$ 294.357,00 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e cinqüenta e sete reais). N.E: 01703 de 19/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3782/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 153/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e ACM Diagnóstica Comércio e Representações Ltda. OBJETO: Cessão de uso de aparelho totalmente automatizado com capacidade de incubação simultânea. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2012. FISCAL DE CONTRATO: Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3782/2011.\r\n\r\nId: 1355555. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355517": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 154/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Ortosil Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda - EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) me ses. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 165/2012. VALOR: R$ 109.066,98 (cento e nove mil sessenta seis reais e noventa e oito centavos). N.E: 01725 de 24/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Liszt Palmeira de Oliveira, matrícula 30746-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1289/2010.\r\n\r\nId: 1355517. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355246": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 164/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Mister Air Refrigeração Ltda- ME. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 188/2012. VALOR: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). N.E: 01748 de 27/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ailton Alves de Brito, matrícula 04248- 1. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 761/2012.\r\n\r\nId: 1355246. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355279": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 142/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cristália.Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 126/2012. VALOR: R$ 373,80 (trezentos setenta três reais e oitenta centavos). N.E: 01603 de 09/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 415/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 143/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 126/2012. VALOR: R$ 870,48 (oitocentos e setenta reais e quarenta e oito centavos). N.E: 01604 de 09/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 415/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 144/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 126/2012. VALOR: R$ 10.486,18 (dez mil quatrocentos oitenta seis reais e dezoito centavos). N.E: 01602 de 09/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 415/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 145/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos e Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 126/2012. VALOR: R$ 5.555,04 (cinco mil quinhentos cinqüenta cinco reais e quatro centavos). N.E: 01599 de 09/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 415/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 151/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e LVR- Materiais Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 126/2012. VALOR: R$ 399,24 (trezentos noventa nove reais e vinte quatro centavos). N.E: 01600 de 09/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 415/2012.\r\n\r\nId: 1355279. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355494": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 163/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Medsor Comercial Ltda- EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 052/2012. VALOR: R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais). N.E: 01715 de 20/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26746- 8. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2824/2011.\r\n\r\nId: 1355494. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 148/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Website Acessórios e Suprimentos Ltda. OBJETO: Aquisição de equipamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 171/2012. VALOR: R$ 112.900,00 (cento e doze mil e novecentos reais). N.E: 01704 de 19/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 05629-1. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 792/2012.\r\n\r\nId: 1355626. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355330": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 156/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 075/2012. VALOR: R$ 3.000,29 (três mil e vinte nove reais). N.E: 01691 de 19/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 052/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 157/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Distribuidora de Medicamentos BK Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 075/2012. VALOR: R$ 5.731,20 (cinco mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos). N.E: 01692 de 19/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 052/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 158/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Dr. Med Distribuidora de Material Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 075/2012. VALOR: R$ 3.617,64 (três mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). N.E: 01693 de 19/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 052/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 159/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 075/2012. VALOR: R$ 17.565,12 (dezessete mil quinhentos e sessenta cinco reais e doze centavos). N.E: 01694 de 19/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 052/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 160/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 075/2012. VALOR: R$ 8.382,00 (oito mil trezentos e oitenta e dois reais). N.E: 01696 de 19/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 052/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 161/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e LVR- Materiais Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 075/2012. VALOR: R$ 1.921,92 (um mil novecentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos). N.E: 01697 de 19/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 052/2012.\r\n\r\nId: 1355330. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355671": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CIRURGIA TORÁCICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos, abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme item 12 do Edital e arts. 67 a 71 do Regulamento do Concurso Público. Proc. nº 5010/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nHERON TEIXEIRA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n2º\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA\r\n\r\n3º\r\n\r\nIVAN MATHIAS FILHO\r\n\r\n4º\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA PONZIO\r\n\r\n5º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nId: 1355671. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355688": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nos termos da Constituição Estadual, art. 77, inciso IV, faz saber que está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos, os Concursos Públicos Técnico-Administrativos, abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nCargo/Perfil/Especialidade\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n1981/2010\r\n\r\nTécnico Universitário Médio / Técnico em Química\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\n10131/2009\r\n\r\nTécnico Universitário Superior / Pedagogo/ Área Acadêmica\r\n\r\n14/10/2012\r\n\r\n3587/2010\r\n\r\nTécnico Universitário Superior / Pedagogo/ Área de Recursos Humanos\r\n\r\n14/10/2012\r\n\r\n1367/2010\r\n\r\nTécnico Universitário Superior / Bibliotecário\r\n\r\n11/11/2012\r\n\r\n1903/2010\r\n\r\nTécnico Universitário Superior / Dentista/Cirurgia Bucomaxilofacial \r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\n10853/2009\r\n\r\nTécnico Universitário Médio / Técnico de Laboratório/Análises Clínicas\r\n\r\n25/11/2012\r\n\r\n2778/2010\r\n\r\nTécnico Universitário Superior/ Médico/ Neurologia\r\n\r\n07/12/2012\r\n\r\nId: 1355688. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato RICARDO DE OLIVEIRA REZENDE, 401º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento, e convoca o candidato LUCIANO GERONIMO LISBOA, 406º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1355680. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que a candidata ALEXANDRA MONTERO GARCIA, 12ª classificada para o Município de Nova Friburgo, não compareceu para optar sobre o interesse na vaga para o campus de Teresópolis, permanecendo no banco potencial do Concurso sem prejuízo na classificação. Foi convocado para manifestar interesse na vaga o 13º classificado. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1355682. A faturar por empenho"
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                            "1354701": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/08/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (CATETERES SEMI-IMPLANTÁVEIS, Agulhas, etc.) para atender ao Serviço de Hematologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto SHEMA/HUPE, no valor total estimado de R$ 32.108,00. Processo HUPE 1092/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/08/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (SOLUÇÕES NUTRITIVAS PARENTERAIS) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 197.776,08. Processo HUPE 257/2012.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1354701. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355477": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2012 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/08/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (CATETER DUPLO J...) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 33.600,00. Processo HUPE nº 2153/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1355477. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355645": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 257/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/08/2012, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE GRÁFICA PARA IMPRESSÃO DOS CADERNOS DE PROVAS DO VESTIBULAR, no valor total estimado de R$ 168.750,00. Processo UERJ nº 8570/2012.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1355645. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355399": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE ANATOMIA PATOLÓGICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS homologa e divulga o resultado final do concurso em epígrafe após o encerramento do prazo de recursos, contendo as notas obtidas pelos candidatos aprovados, conforme critérios definidos no Edital. Os candidatos que obtiveram a classificação dentro do número de vagas iniciais estipuladas pelo Edital deverão aguardar a convocação, conforme item 12 do Edital e arts. 65 a 71 do Regulamento do Concurso Público. Processo UERJ nº 3909/2011.\r\n\r\nRelação geral dos candidatos aprovados - Médico - Anatomia Patológica\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos - Obj.\r\n\r\nPontos - Prt.\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n3683\r\n\r\nLAURA CARDOSO VASCONCELOS\r\n\r\n88\r\n\r\n88,0\r\n\r\n88,00\r\n\r\n2\r\n\r\n3395\r\n\r\nHUMBERTO CARVALHO CARNEIRO\r\n\r\n88\r\n\r\n71,0\r\n\r\n77,80\r\n\r\n3\r\n\r\n3657\r\n\r\nVERÔNICA GOULART MOREIRA\r\n\r\n88\r\n\r\n69,0\r\n\r\n76,60\r\n\r\n4\r\n\r\n5485\r\n\r\nCESAR DE SOUZA BASTOS JUNIOR\r\n\r\n92\r\n\r\n63,5\r\n\r\n74,90\r\n\r\n5\r\n\r\n3676\r\n\r\nMONIQUE DE FRANÇA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n68,0\r\n\r\n71,20\r\n\r\n6\r\n\r\n3437\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO SOARES DE MOURA\r\n\r\n72\r\n\r\n70,0\r\n\r\n70,80\r\n\r\n7\r\n\r\n3699\r\n\r\nNATHALIE QUARESMA PIMENTEL CARRIELLO CORREA\r\n\r\n68\r\n\r\n71,0\r\n\r\n69,80\r\n\r\n8\r\n\r\n3817\r\n\r\nCAROLINA DE ALMEIDA ITO BRUM\r\n\r\n80\r\n\r\n56,5\r\n\r\n65,90\r\n\r\n9\r\n\r\n3720\r\n\r\nRAMON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n61,0\r\n\r\n65,40\r\n\r\n10\r\n\r\n3703\r\n\r\nSELMA SOUSA MATOS\r\n\r\n60\r\n\r\n66,0\r\n\r\n63,60\r\n\r\n11\r\n\r\n3706\r\n\r\nGUSTAVO COSTA VERARDINO\r\n\r\n76\r\n\r\n55,0\r\n\r\n63,40\r\n\r\n12\r\n\r\n3743\r\n\r\nNICOLLE CAVALCANTE GAGLIONONE\r\n\r\n76\r\n\r\n53,0\r\n\r\n62,20\r\n\r\n13\r\n\r\n3711\r\n\r\nANGELA DE SALLES REZENDE\r\n\r\n76\r\n\r\n52,5\r\n\r\n61,90\r\n\r\n14\r\n\r\n3480\r\n\r\nANA LUIZA MIGUEZ\r\n\r\n68\r\n\r\n54,5\r\n\r\n59,90\r\n\r\n15\r\n\r\n3705\r\n\r\nDANICE SILVA TORMAN\r\n\r\n80\r\n\r\n46,5\r\n\r\n59,90\r\n\r\n16\r\n\r\n3708\r\n\r\nISABELA QUINTANILHA SIMÕES\r\n\r\n80\r\n\r\n44,5\r\n\r\n58,70\r\n\r\n17\r\n\r\n3366\r\n\r\nSIMONE RACHID DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n44,5\r\n\r\n57,10\r\n\r\n18\r\n\r\n3707\r\n\r\nELISSA OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\n60\r\n\r\n53,0\r\n\r\n55,80\r\n\r\nCandidata aprovada à vaga reservada a negros/índios - Médico - Anatomia Patológica\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos - Obj.\r\n\r\nPontos - Prt.\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n01\r\n\r\n3480\r\n\r\nANA LUIZA MIGUEZ\r\n\r\n68\r\n\r\n54,5\r\n\r\n59,90\r\n\r\nId: 1355399. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355060": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE - UEZO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico UEZO-RJ nº 04/2012. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote (Lote único)\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Micro-ônibus\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 685.125,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/15.329/2012. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 23/08/2012, às 10h01min. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 23/08/2012, às 10h05min. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na página www.uezo.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Coordenação Administrativa (Licitações e Contratos), na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1.203, Prédio II, Sala 303-B, Campo Grande - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1355060. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355630": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 033/2012.\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º E-26/33.729/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Equipamento Permanente (máquinas de costura) para atender a Diretoria de Formação Inicial e Continuada - DIF da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 22/08/2012, às 10h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 22/08/2012, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1355630. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1355165": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2012 DO TIPO MENOR \r\n\r\nPREÇO POR ITEM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.188/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 618 (seiscentos e dezoito) toneladas de Calcário Dolomítico e 80 (oitenta) toneladas de Calcário Calcítico para 22 Assentamentos e Comunidades Rurais assistidos pelo ITERJ, onde as aquisições deverão atender as especificações contidas no Termo de Referência, que é parte integrante do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 264.378,60 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/08/2012, às 08:00h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/08/2012, às 09:59h \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2012, às 10:00h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 22/08/2012, às10h:30min\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1355165. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1355833": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS, torna público que fará realizar, 45 (quarenta e cinco dias) após a publicação deste aviso, às 15:00 horas, no Auditório, situado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - Copacabana - Rio de Janeiro/ RJ, a licitação acima referida, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção de 9 (nove) embarcações, sendo 7 (sete) embarcações com capacidade de 2.000 (dois mil) passageiros, com a elaboração concomitante de seu Projeto Executivo; e 2 (duas) embarcações com capacidade de 500 (quinhentos) passageiros, com a elaboração concomitante de seu Projeto Executivo, todas para operar no sistema de transporte aquaviário de passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO orçamento oficial é de R$ 277.996.000,00 (duzentos e setenta e sete milhões novecentos e noventa e seis mil reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493,7º andar, sala 710 - Coordenação de Licitações, de 09:30 às 11:00 e de 14:30 às 17:00 horas, mediante a permuta de 01 (um) CD-RW.\r\n\r\nA licitação e a adjudicação dela decorrente reger-se-ão, no que couber, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e, supletivamente, no que não conflitem, pelas disposições da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, regulamentada pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e, em particular, pelas condições previstas no Edital. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/855/2011.\r\n\r\nId: 1355833"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1355409": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 024/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a empresa CONEN - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para Elaboração do Estudo Regional de Saneamento Referente à Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos Municípios de Nilópolis, São João de Meriti, Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro, todos inseridos na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara e localizados no Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 08 (oito) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 992.137,38 (novecentos e noventa e dois mil cento e trinta e sete reais e trinta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 03/08/12. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.634/2011.\r\n\r\nId: 1355409"
                        ],
                        "1355298": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, por intermédio de sua PREGOEIRA, comunica aos interessados que o Lote 1 do Pregão Eletrônico nº 05/2012, foi declarado FRACASSADO. Processo nº E-07/000.050/2012\r\n\r\nId: 1355298"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1355648": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 52/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e KOLETA AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Serviço de coleta de resíduos biológicos para GELAB. DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 30/07/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta clausula. VALOR: R$ 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO N° E-07/505.573/2012\r\n\r\nId: 1355648. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355234": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão INEA nº 03/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ASM Construções LTDA. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato de prestação de serviços de engenharia n° 06/2012-INEA, por mútuo interesse das partes, a contar de 26.07.2012. DATA DA ASSINATURA: 26.07.2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-07/511.971/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão INEA nº 04/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Prospan Obras e Serviços LTDA. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato de prestação de serviços de engenharia n° 06/2012-INEA, por mútuo interesse das partes, a contar de 26.07.2012. DATA DA ASSINATURA: 26.07.2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-07/511.968/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1355234. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355257": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e ADRIANO SIQUEIRA DA SILVA, COM INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MORRO DAS ANDORINHAS - ACOTMA. OBJETO: Permanência dentro dos limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/512.226/2011.\r\n\r\nId: 1355257. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355239": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão INEA nº 02/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARQUOS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Rescisão Amigável, do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 05/2012- INEA, por mútuo interesse das partes, a contar de 26 de julho de 2012. DATA DA ASSINATURA: 26.07.2012. PROCESSO Nº E-07/511.970/2011.\r\n\r\nId: 1355239. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1355291": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA. PARTES: PESAGRO-RIO E RENATO B. CRUZ CONSULTORIA EM ENGENHARIA AGRONÔMICA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria na implantação e condução de jardins clonais de seringueira, de viveiros de mudas de clones de seringueira e seringais. PRAZO: 02 (dois) meses a contar de 01/08/2012. DATA DA ASSINATURA: 01.08.2012. VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). N° DE REGISTRO: 035/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.143/2012. \r\n\r\nId: 1355291. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355159": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PESAGRO-RIO torna pública que será realizada a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços nº 002/2012.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global .\r\n\r\nDATA: 24 de agosto de 2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Construção do Prédio Sede da PESAGRO-RIO.\r\n\r\nRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 1354.2091 \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490 - FR: 13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300.152/2012\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.247.000,00 (hum milhão, duzentos e quarenta e sete mil reais).\r\n\r\nA documentação completa estará á disposição dos interessados á partir de 10/08/2012 no endereço:\r\n\r\nALAMEDA SÃO BOAVENTURA, Nº 770 - FONSECA - NITERÓI - RJ - CEP:24120-191, mediante carimbo de CNPJ e permuta de 01(um) cartucho de tinta para impressora HP CC640WL (preto).\r\n\r\nId: 1355159. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1355694": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 13/2012, firmado em 01/08/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.136/2012) \r\n\r\nVALOR: R$ 199.998,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nId: 1355694"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1355641": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 030/2012. PARTES: CEASA-RJ e AD CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA. OBJETO: Aquisição de sistema de administração de pessoal - SISAP e sistema de controle de material - SISCM, englobando noventa dias para implantação na CEASA-RJ, e quarenta horas de treinamento. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 07/08/2012. VALOR TOTAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-06/21.360/2012. DATA DA ASSINATURA. 07.08.2012. \r\n\r\nId: 1355641. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355643": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 031/2012. PARTES: CEASA-RJ e JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO. OBJETO: Prestação de serviços especializados de leiloeiro oficial, para venda de bens móveis inservíveis, pertencentes ao patrimônio da CEASA-RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório por Carta-Convite CEASA-RJ n° 002/2012. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 07/08/2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/20.586/2011. DATA DA ASSINATURA. 07.08.2012. \r\n\r\nId: 1355643. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355640": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 028/2012. PARTES: CEASA-RJ e DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA - DIMEP. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de três relógios de ponto Printpoint II IP e correspondentes softwares de comunicação DMP REP. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 20/07/2012. VALOR TOTAL: R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-06/20.074/2012. DATA DA ASSINATURA. 20.07.2012. \r\n\r\nId: 1355640. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355569": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2012 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em segurança e vigilância armada.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/21.108/2012. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 23/08/2012, às 10h\r\n\r\nTIPO: Pregão Eletrônico Menor Preço Global.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 as 16h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: secom@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1355569. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1355644": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Sra. Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.616/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n8º Mendes Fest - Programação Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTop Cat Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n73.268.419/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1355644"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1355236": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a Empresa FUNDAÇÃO BACHIANA FILARMÔNICA. \r\n\r\nOBJETO: Apresentação do Conserto da Filarmônica Bachiana, concerto sob a regência do Maestro João Carlos Martins, no dia 23/06/2012 no Theatro Municipal.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/06/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 44.000,00(quarenta e quatro mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 8/77 e Lei nº 126/2009. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.142/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2012.\r\n\r\nId: 1355236. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355250": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e Empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a retificação da Clausula Segunda, que passa a vigorar a seguinte maneira:\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\n\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/04/2012, desde que posterior à data de publicação do ex trato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/04/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666 de 21/06/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.704/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2012.\r\n\r\nId: 1355250. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1355366": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mesquita.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2012.\r\n\r\nId: 1355366"
                        ],
                        "1355379": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: OF. SEXEC/SEASDH Nº 148/2012 - Convênio nº 01/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Comunidade S8.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 19/08/2012 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.07.2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/2980/12.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2012.\r\n\r\nId: 1355379"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1355650": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10080/2012 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 24/08/2012, referente ao Registro SRH nº 465301/2012, de RAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE.\r\n\r\nId: 1355650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355649": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nPort. nº 780/2012 - LUCIANA DAMIANI DE PAIVA ZÖHRER, matr. nº 36361-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matr. nº 36.361-1”, leia-se: “matr. nº 36.361-4”.\r\n\r\nPort. nº 771/2012 - RAQUEL GUIMARÃES DOMINGOS DA SILVA, matr. nº 36352-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas”, leia-se: “NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas”.\r\n\r\nId: 1355649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355290": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 162/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 142, 143, 144, 145 e 151/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Processo nº 415/2012.\r\n\r\nId: 1355290. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355606": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR- GERAL\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 163/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 146 e 147/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Processo nº 265/2012.\r\n\r\nId: 1355606. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355620": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 164/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 05629- 1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 148/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de equipamentos - Processo nº 792/2012.\r\n\r\nId: 1355620. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355317": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 161/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 140/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Processo nº 2999/2011.\r\n\r\nId: 1355317. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355314": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 159/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 139/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Processo nº 2104/2011.\r\n\r\nId: 1355314. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355575": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 165/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 149/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Processo nº 3598/2011.\r\n\r\nId: 1355575. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355563": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 166/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34896-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 150/2012/HUPE/UERJ e do Comodato vinculado a este Contrato, referente à aquisição de material hospitalar. Processo nº 576/2011.\r\n\r\nId: 1355563. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355547": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 171/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208- 3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 153/2012/HUPE/UERJ e do Comodato vinculado a este Contrato, referente à aquisição de material hospitalar. Processo nº 3782/2011.\r\n\r\nId: 1355547. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355507": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 173/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 155/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de filme radiográfico. Processo nº 059/2012.\r\n\r\nId: 1355507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355519": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 172/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Liszt Palmeira de OIliveira, matrícula 30746- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 154/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Processo nº 1289/2010.\r\n\r\nId: 1355519. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355306": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 170/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 152/2012/HUPE/UERJ , referente à aquisição de produtos químicos. Processo nº 1600/2011.\r\n\r\nId: 1355306. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355476": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 175/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor, Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208- 3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 162/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Processo nº 2889/2011.\r\n\r\nId: 1355476. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355334": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 174/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 156, 157, 158, 159, 160 e 161/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Processo nº 052/2012.\r\n\r\nId: 1355334. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355489": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 176/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor, Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26746-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 163/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Processo nº 2824/2011.\r\n\r\nId: 1355489. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355259": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 177/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04248- 1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 164/2012/HUPE/UERJ, referente prestação de serviço. Processo nº 761/2012.\r\n\r\nId: 1355259. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355702": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, HAMILTON GARCIA DE LIMA, matrícula nº 10.713-6, a contar de 31 de julho de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/052.078/2012.\r\n\r\nNOMEIA, pro-tempore, HAMILTON GARCIA DE LIMA, matrícula n.º 10.713-6, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/052.078/2012.\r\n\r\nId: 1355702. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355703": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.753/2011, composta pelos membros desta Universidade, Srs. VICTOR MARTIN QUINTANA FLORES, matrícula n° 10.067-7, ANDRÉ DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 10716-9 e JULIANA VIANA DE ALMEIDA, matrícula n° 10.421-6, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.365/2012, composta pelos membros desta Universidade, Srs. MARINA SATIKA SUZUKI, matrícula n° 00672-6, MILTON MASAHIKO KANASHIRO, matrícula nº 10.412-5 e ROGÉRIO GAMA DA MOTA, matrícula n° 00507-4, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1355703. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355704": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.902/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2012 R1, referente à aquisição de equipamentos de informática (notebook e netbook), para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 92.455,00 (noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), à empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/051.828/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - ABEPRO, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2012.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.619/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação dos processos de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 010, de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950, de 14/08/2001.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n10.046-1\r\n\r\nLUIS CESAR PASSONI\r\n\r\nE\r\n\r\nXIII\r\n\r\n3\r\n\r\n01/04/2006\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.619/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n10.046-1\r\n\r\nLUIS CESAR PASSONI\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n4\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nId: 1355704. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355008": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60401/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 18 / 2012, visando à contratação da prestação de serviço de plastificação de capas de livros, iniciada na Sessão Pública de 23/07/2012, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira adjudicou o único item à empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 07.058.638/0001-22), pelo valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1355008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355009": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61467/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 20/2012, visando à contratação da prestação de serviço de confecção e instalação de letras em MDF de eucalipto cru, iniciada na Sessão Pública de 24/07/2012, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira declarou o presente procedimento licitatório FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1355009. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355434": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR. Nº 354 DE 02 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALTERA A PORTARIA/FAETEC Nº 313, DE 20 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS TRANSFERIDOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA A FAETEC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 5.766, de 29 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-26/36.537/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescido ao art. 10 da Portaria/FAETEC nº 313, de 20 de junho de 2011, parágrafo único com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 ...\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins de se efetivar o enquadramento a que se refere o artigo anterior, será constituído um GRUPO DE TRABALHO, composto por servidores eventualmente designados por ato próprio, que examinará os respectivos processos em conjunto e, conforme orientações da Comissão, designada nos termos do art. 2º desta Portaria, que adotará as providências cabíveis para viabilizar o andamento dos trabalhos.”\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores designados não receberão qualquer remuneração adicional para o exercício desta função. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1355434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355435": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARIA INÊS PINHO DE SOUZA, matr nº 238.700-9 para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE ENQUADRAMENTO, publicada no DO de 12.07.2011, em lugar da servidora Maricelia Silva Alves, matr. nº. 0220.710-8. Processo nº E-26/36.538/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor LUCIOMAURO BARBOSA DA COSTA, matr nº 223.892-2 para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE ENQUADRAMENTO, em lugar do servidor Paulo Roberto do Couto, matr. nº 225.241-9. Processo nº E-26/36.538/2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARIA CARLOTA KNUST SILVEIRA, matr nº 518.162-3 para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE ENQUADRAMENTO, em lugar da servidora Valeria Rangel Bezerra, matr. nº 0222.984-7. Processo nº E-26/36.538/2010.\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-26/32.129/2011 - APLICO a penalidade de advertência à sociedade empresária FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA EPP, com fundamento no art. 81, c/c o art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1355435. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355433": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nPROCESSO N.º E-26/30.036/2012- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com base no CAPUT do art. 25, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, a favor da FAETEC- Fundação de Apoio à escola Técnica, no valor de R$ 247.895,41 (duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos). \r\n\r\nPROCESSO N.º E-26/30.035/2012- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com base no CAPUT do art. 25, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, a favor da Prestação de serviço do PROGRAMA PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS, no valor de R$ 1.918.404.49 (um milhão, novecentos e dezoito mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e nove centavos). \r\n\r\nPROCESSO N.º E-26/30.037/2012- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com base no CAPUT do art. 25, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, a favor da Prestação de serviço do PROGRAMA RIO PREVIDÊNCIA, no valor de R$ 531.585,75 (quinhentos e trinta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nPROCESSO N.º E-26/38.618/2011 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 019/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do EEEF Agrícola Antonio Sarlo, situado na Av. Rio Grande do Sul, s/n - Parque Aldeia - Campos dos Goytacazes - RJ, em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA., no valor total de R$ 612.830,63 (seiscentos e doze mil oitocentos e trinta reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1355433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355432": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nAUTORIZO a CONCESSÃO do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores, abaixo mencionados, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n220.572-2\r\n\r\nADEMIR LOPES MONTEIRO\r\n\r\nE-26/35.932/2011\r\n\r\n223.161-1\r\n\r\nCRISTIANE GONÇALVES VIANA PINTO\r\n\r\nE-26/36.034/2011\r\n\r\n220.234-9\r\n\r\nISABEL CRISTINA BARBOSA DE SÁ\r\n\r\nE-26/36.104/2011\r\n\r\n224.752-6\r\n\r\nLUCIANA CUNHA CARNEIRO\r\n\r\nE-26/36.141/2011\r\n\r\n223.889-7\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nE-26/36.142/2011\r\n\r\n221.472-4\r\n\r\nPAULO CEZAR BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/35.746/2011\r\n\r\n222.505-0\r\n\r\nRICARDO BARBOZA SOLDON\r\n\r\nE-26/36.197/2011\r\n\r\n224.760-9\r\n\r\nROBERTA PONTES DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/36.592/2011\r\n\r\n222.543-1\r\n\r\nROGERIO RIOS PESSANHA\r\n\r\nE-26/36.208/2011\r\n\r\nId: 1355432. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1355707": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/104.039/2010 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A., no valor de R$ 445.592,16 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), correspondente à 11ª medição - período de 14/10/2011 a 14/11/2011 e de 15/11/2011 a 10/12/2011- execução de Serviços Emergenciais de Recuperação do Conjunto Prefeito Mendes de Morais - Pedregulho - Bloco A - Benfica-RJ. \r\n\r\nId: 1355707. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1356136": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRO/CASA CIVIL Nº 003 \r\n\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012 e o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, regulamenta a Lei nº 5428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/362/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI OBJETO: Estruturação Econômica do Processo de Outorga de Licitação de Linhas de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros por Ônibus.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: \r\n\r\nData de Início: agosto de 2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 3133 Departamento de Transportes Rodoviários DETRO/RJ\r\n\r\nUO: 3133 Departamento de Transportes Rodoviários \r\n\r\nUG: 313300 Departamento de Transportes Rodoviários \r\n\r\nIV - PARA: Executante: 21010- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2100 Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 2101 Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 3133.26.125.0107.4345 Fiscalização do Serviço de Transportes\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n44.90\r\n\r\n10\r\n\r\n5.007.783,00\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1356136. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356138": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.04.2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/137.559/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1356138. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1355297": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 06/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/050/2012- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2012, realizado em Sessão Pública de 01 de agosto de 2012, no site www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira adjudicou à empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA o Lote 02, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais); à empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME o Lote 03, no valor de R$ 13.572,00 (treze mil quinhentos e setenta e dois reais), e o Lote 04, no valor de R$ 22.674,00,00 (vinte e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1355297"
                    ],
                    "1356078": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.307/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SIGA nº. 023/2012, realizado em Sessão pública de 24/07/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº. 7218, onde a senhora Pregoeira adjudicou a empresa MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. o LOTE 1 no valor total de R$ 13.990,00 (treze mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1356078"
                    ],
                    "1355420": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.528 DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 31/07/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo n° E-07/203.855/2008, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para a implantação dos trechos terrestre e submarino do Emissário do COMPERJ, localizado nos Municípios de Maricá e Itaboraí,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia - CEAM n° 05/2012,\r\n\r\n- o Parecer Jurídico da Procuradoria do INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Expedir Licença Prévia para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para a implantação dos trechos terrestre e submarino do Emissário do COMPERJ, localizado nos Municípios de Maricá e Itaboraí, devendo constar as seguintes condicionantes:\r\n\r\n1. A extensão do Emissário Submarino não poderá ser inferior a 4 km;\r\n\r\n2. Os valores de concentração de poluentes no efluente final do emissário não poderão ser superiores a:\r\n\r\nArt. 2º - Determinar ao INEA que promova as adequações necessá rias na Licença de Instalação da ETDI para o cumprimento do disposto no item 2, do art. 1º desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua emissão, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1355420"
                    ],
                    "1355371": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.529 DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 31/07/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/512.292/2011, referente ao requerimento de renovação de Licença de Operação da empresa SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. para a atividade de extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul, com balsa e silo, na Rua Antônio Graciano da Rocha nª 2.211, Vila Maria, Município de Barra Mansa,\r\n\r\n- o art. 3º da Resolução CONAMA nº 10/1990, que estabelece que, a critério do órgão ambiental competente, o empreendimento, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, poderá ser dispensado da apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental,\r\n\r\n- que o parágrafo único do art. 3º estabelece que, na hipótese da dispensa de apresentação de EIA/RIMA, o empreendedor deverá apresentar um Relatório de Controle Ambiental - RCA, elaborado de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo órgão ambiental competente, e\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, pela elaboração e apresentação de Estudos que deverão conter projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhados dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. para a atividade de extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul, com balsa e silo, na Rua Antônio Graciano da Rocha nª 2.211, Vila Maria, Município de Barra Mansa, determinando à mesma a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1355371"
                    ],
                    "1355372": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.530 DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE CERTIDÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 07/08/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo n° E-07/508.590/2012, referente a definição e a delimitação da Faixa Marginal de Proteção - FMP contínua do Rio Paquequer, no Município de Teresópolis, e\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria de 03/08/2012, com o objetivo de inspecionar a ocupação da bacia do Rio Paquequer, que concluiu pela demarcação da FMP,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Expedir Certidão Ambiental para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA de Demarcação de Faixa Marginal de Proteção - FMP do Rio Paquequer, no Município de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua emissão, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1355372"
                    ],
                    "1355373": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.531 DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE CERTIDÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 07/08/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo n° E-07/508.592/2012, referente à definição e à delimitação da Faixa Marginal de Proteção - FMP contínua do Rio Bengala, no Município de Nova Friburgo, e\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria de 03/08/2012, com o objetivo de inspecionar a ocupação da bacia do Rio Bengala, que concluiu pela demarcação da FMP,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Expedir Certidão Ambiental para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA de Demarcação de Faixa Marginal de Proteção - FMP do Rio Bengala, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua emissão, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1355373"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1355384": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/507.745/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Companhia de Bebidas Primo Schincariol, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/203.848/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Pedreira Nova Cidade de Paty Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/501.126/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Votorantim Siderúrgica S.A., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/501.978/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Sthamp Dath Importação e Exportação Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/503.680/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Floc Têxtil Indústria e Comércio Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/507.121/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Rei dos Pneus Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nId: 1355384. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355685": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/201.713/2007 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Cooperativa Recooperar de Catadores de Material Reciclável de Itaboraí, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN019833 -, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO N° IN0000225, anteriormente concedida a Associação Protetores do Mar.\r\n\r\nId: 1355685. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355252": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/507.961/2012 - Fixados, a partir de 01.08.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor FERNANDO HEIZER SANTOS, Técnico em Desenho, matrícula nº 360.109-6.\r\n\r\nId: 1355252. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355353": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135379\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.041.260/0164-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Joaquim Leite, nº 499 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 98-A da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.038/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135548\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAEROMEC REPAROS ELETROMECÂNICOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.154.949/0002-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ana Torres, nº 460\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.611/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135581\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBRC - XVII EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.857.644/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, km 315\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.152/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136761\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.047.934/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Velha da Rasa, s/n°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 85 e 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 69.561,93\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.462/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136922\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDRO PAULO PRATIS DE AMORIM\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n038.616.607-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua José Dantas Ribeiro, nº 455\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.322,88\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.604/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136749\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n36.475.796/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Piloto - Recreio de Cabo Frio\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.255,16\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.821/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136694\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PRAIA SECA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.867.892/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Cabo Frio - Niterói - RJ 102\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 22.429,40\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.617/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137213\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.969.376/0001-28\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Santo Antônio, nº 78\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.252,63\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.017/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133800\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.128.766/0027-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ari Perreiras, nº 22 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.830,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.347/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136930\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.128.766/0027-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ari Perreiras, nº 22 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.129,99\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.040/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137129\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n229.935.507-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Engenho do Mato, nº 3829\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.253,24\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.025/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137116\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nASTROGILDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n210.419.922-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Marquês de Caxias, nº 28\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.256,80\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.295/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136380\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.547.500/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Dedo de Deus, nº 820\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.365/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135125\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n070.844.967-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Joaquim Eugenio dos Santos\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70, combinado com o art. 2°, inciso VII da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nEMBARGO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.431/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136399\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARTE MODERNA ATELIER E FUNDIÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.586.809/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua 95 n° 298\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2°, inciso IX da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nINTERDIÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.558/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137301\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nR.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.992.029/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Cabo Frio/Búzios (RJ-102)\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 46, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBúzios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.650/2010\r\n\r\nId: 1355353. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1355696": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002395/2012 - KATIA DO NASCIMENTO ROCHA- ID FUNCIONAL 8728445 - Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 11.03.1988 a 10.03.1993, 11.03.1993 a 10.03.1998, 11.03.1998 a 10.03.2003 e de 11.03.2003 a 10.03.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1355696"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1355938": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTEDE 07/08/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011, \r\n\r\nRESOLVE NOMEAR, nos termos da Lei nº 4.803, de 29 de junho de 2006, os candidatos aprovados e habitados, no concurso público homologado no dia 06 de junho de 2012, para os cargos de Extensionista, Pesquisador, Técnico de Recursos Pesqueiros e Técnico de Laboratório, a seguir relacionados:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00309-5\r\n\r\nMONIQUE VIRÃES BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00310-3\r\n\r\nPEDRO VIEIRA ESTEVES\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00311-1\r\n\r\nFÁTIMA KARINE PINTO JOVENTINO\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00312-9\r\n\r\nFERNANDO MORAES MACHADO BRITO\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00313-7\r\n\r\nFAUSTO SILVESTRI\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00314-5\r\n\r\nLICIUS DE SÁ FREIRE\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00315-2\r\n\r\nNATHÁLIA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00316-0\r\n\r\nKENZO PEIXOTO HIRATSUKA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00317-8\r\n\r\nANA LUIZA MICHEL CAVALCANTE\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00318-6\r\n\r\nELIEZER BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00319-4\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00320-2\r\n\r\nMARCELO MENEZES DE BRITTO PEREIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00321-0\r\n\r\nJOSE ANTONIO MOREIRA PINTO\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00322-8\r\n\r\nHELAINE DOS REIS FLOR\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nPESQUISADOR\r\n\r\n00323-6\r\n\r\nPAULA DURGANTE RITTER\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nPESQUISADOR\r\n\r\n00324-4\r\n\r\nBEATRIZ CASTELAR DUQUE ESTRADA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nPESQUISADOR\r\n\r\n00325-1\r\n\r\nMARCELO DUARTE PONTES\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nPESQUISADOR\r\n\r\n00326-9\r\n\r\nWANESSA DE MELO COSTA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nPESQUISADOR\r\n\r\n00327-7\r\n\r\nSILVIA CONCEIÇÃO REIS PEREIRA MELLO\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nPESQUISADOR\r\n\r\n00328-5\r\n\r\nGUILHERME BURIGO ZANETTE\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nPESQUISADOR\r\n\r\n00329-3\r\n\r\nFELIPE SCHWAHOFER LANDUCI\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nPESQUISADOR\r\n\r\n00330-1\r\n\r\nFLÁVIA ALINE ANDRADE CALIXTO\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nTEC.REC. PESQUEIROS\r\n\r\n00331-9\r\n\r\nMICHELINE LEITE MARCON FERREIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nTEC.REC. PESQUEIROS\r\n\r\n00332-7\r\n\r\nSERGIO LUIZ AZEVEDO PINTO\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nTEC.REC. PESQUEIROS\r\n\r\n00333-5\r\n\r\nTIAGO OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nTEC.REC. PESQUEIROS\r\n\r\n00334-3\r\n\r\nRAQUEL R M MARTINS INGLETTO \r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nTEC.REC. PESQUEIROS\r\n\r\n00335-0\r\n\r\nELAINE DA CONCEIÇÃO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nTEC.REC. PESQUEIROS\r\n\r\n00336-8\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nTEC. DE LABORATÓRIO\r\n\r\n00337-6\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nIV\r\n\r\n020-1\r\n\r\nTEC. DE LABORATÓRIO\r\n\r\n00338-4\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nIV\r\n\r\n020-1\r\n\r\nTEC. DE LABORATÓRIO\r\n\r\n00339-2\r\n\r\nRODRIGO CESAR FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nIV\r\n\r\n020-1\r\n\r\nId: 1355938. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355604": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-06/10365/2011 - RESCINDE o Contrato nº 023/2011, firmado entre a FIPERJ e a EMPRESA SILVANO E FILHOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nId: 1355604. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1354971": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.259/2012 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 017/2012, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de cozinha para equipar a Biblioteca Parque da Rocinha, tanto para a utilização da Biblioteca, como para ministrar oficinas e cursos no local, conforme especificado no Termo de Referência, que integra o presente Edital.\r\n\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 18/07/2012 adjudicou a empresa: MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o nº do CNPJ: 11.427.054/0001-54, com valor GLOBAL de R$ 12.759,00 (doze mil setecentos e cinquenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1354971"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1355664": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\n*Processo nº E-23/749/2012 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 8.514,31 (oito mil quinhentos e quatorze reais e trinta e um centavos), em favor da COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO CEARÁ, referentes ao ressarcimento da servidora daquele órgão a esta SEADH - mês de dezembro/2011 e 13º salário.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2012.\r\n\r\nId: 1355664"
                    ],
                    "1355377": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 256 DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/2713/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 011/2012, firmado com a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., conforme disposto no Item 7.2 do Contrato citado.\r\n\r\nLuzinei Antonio de Medeiros Matheus - ID. 876148\r\n\r\nJorge Luiz Ventura - ID. 4396297\r\n\r\nHenrique Sergio Pereira Gordo Barreto - ID. 42096383\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1355377"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1355235": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 515 DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/93, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.737, de 27/08/2002 e, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E- 30/200.421/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, os seguintes servidores:\r\n\r\nMembros Efetivos:\r\n\r\nClaudia de Mello Gentil (Presidente), matrícula nº 101.196-4\r\n\r\nAlexandre Barbosa Brum, matrícula nº 101.799-5\r\n\r\nMaria Socorro Vieira de Souza, matrícula nº 101.024-8\r\n\r\nRodrigo de Souza Richa, matrícula nº 101.731-8\r\n\r\nParágrafo Único - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação será substituída, em suas faltas e impedimentos eventuais, pelo servidor Alexandre Barbosa Brum.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 516\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- SUDERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- SUDERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/9, c/c o art. 1º do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, e tendo em vista o contido no processo administrativo nº E- 30/200.421/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Pregão Eletrônico da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro- SUDERJ, em conformidade com o Decreto nº 31.864, de 16/09/2002, bem como os termos do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, regulamentada pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11/01/2011, com mandato de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão os seguintes Membros:\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\nClaudia de Mello Gentil, matrícula nº 101.196-4;\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nRodrigo de Souza Richa, matrícula nº 101.731-8\r\n\r\nAlexandre Barboza Brum, matrícula nº 101.799-5\r\n\r\nMaria do Socorro Vieira de Souza, matrícula nº 101.024-8\r\n\r\nParágrafo Único - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação será substituída, em suas faltas e impedimentos eventuais, pelo servidor Rodrigo de Souza Richa.\r\n\r\nArt. 3º- Fica designado o servidor RODRIGO DE SOUZA RICHA, matrícula nº 101.731-8, como substituto da Pregoeira Titular nos seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 5º- A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 517 DE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Marcelo Medeiros do Valle, Assessor Chefe de Informática, matrícula nº 101.801-9, Fernando Ferreira Dias Junior, Assessor, matrícula nº 101.742-5 e Ana Maria Barros Falcão, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.779-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 005/2011, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Consórcio INFOVIA II, objeto do processo nº E-30/200.323/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 518 DE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Marcelo Medeiros do Valle, Assessor Chefe de Informática, matrícula nº 101.801-9, Fernando Ferreira Dias Junior, Assessor, matrícula nº 101.742-5 e Ana Maria Barros Falcão, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.779-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 003/2011, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda, objeto do processo nº E- 30/200.113/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1355235. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1355601": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA TURISRIO Nº 2748 DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL, NO ÂMBITO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO - TURISRIO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto nº 43.058, de 04 de julho de 2011, com a redação dada pelo Decreto nº 43.582, de 11 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para constituir a Comissão de Ética Setorial da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nJorge Luiz Maruche da Cruz, Chefe de Gabinete, Id Funcional nº 3211437-0.\r\n\r\nMarco Aurélio Paes, Id Funcional nº 3214353-2\r\n\r\nClaudia Márcia Gomes Soares, Id Funcional nº 2012477-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012 \r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1355601. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1355326": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 460ª SESSÃO\r\n\r\nAo dia 03 (três) do mês de agosto de dois mil e doze, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, sito na Rua do Carmo nº 27 - 13º andar, compareceram à 460ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a presidência da Procuradora-Geral Lucia Lea Guimarães Tavares, os Conselheiros, Adriana Bragança Dias da Silva, Pedro Henrique de Masi Palheiro, Rogério Carvalho Guimarães, Bruno Teixeira Dubeux, Marcia Latgé Mannheimer, Flavio de Araújo Willeman, Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, Juliana Maria Diniz C. Carneiro da Silva, Renato Ayres Martins de Oliveira e Rodrigo Crelier Zambão. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os trabalhos o Procurador Corregedor. A presidente do Conselho iniciou os trabalhos com o exame do processo nº E-14/24942/2011 - Confidencial. Ausentes o indiciado e ou patrono. O Conselheiro Bruno Teixeira Dubeux se deu por impedido de participar da votação. Após a leitura do relatório, passou-se à votação e, por unanimidade, o Conselho opinou pelo não conhecimento do recurso, nos termos do voto da relatora nº E-14/29354/2012 - Confidencial. Ausentes o indiciado e ou patrono. O Conselheiro Flavio de Araujo Willeman se deu por impedido de participar da votação. Após leitura de relatório e voto, o Conselho, por unanimidade, decidiu pelo conhecimento dos Embargos de Declaração interpostos e, no mérito, julgou improcedente a reclamação, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Passou-se à discussão do processo nº E-14/58273/2012 - Pedido de Licença. Após a leitura do relatório, por unanimidade, o Conselho opinou pelo deferimento parcial do requerimento feito pelos Procuradores Bruno Fernandes Dias e Nicola Tutungi Junior. Por fim, foi distribuído o processo nº E-14/10996/2012 ao Conselheiro Rodrigo Crelier Zambão, em atenção ao disposto no artigo 26 da Resolução PGE nº 3.062/2011. Em assuntos gerais, passou-se ao exame dos processos relativos à avaliação de desempenho em estágio experimental dos seguintes servidores: processos nºs E-14/7665/2012 - Rachel Campos Pereira Kneip Buissa e E-14/7662/2012 - Barbara Barros Campos Marques. Após a leitura das avaliações, por unanimidade, foram os mesmos aprovados no estágio experimental. Não havendo mais a ser discutido, a Presidente do Conselho deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador Corregedor, André Cantanhede Amelio, lavrou a presente Ata, que vai por mim assinada e pela Procuradora-Geral do Estado.\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1355326"
                    ],
                    "1355661": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/16019/2010 - ELISANGELA MARINHO DA SILVA - DATA: 15.07.2012\r\n\r\nProc. no E-14/17688/2010 - GUILHERME BORSATO PINHAO - DATA: 02.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/17689/2010 - FELIPE MENDES D'AVILA - DATA: 02.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/19197/2010 - NATALIA VIEIRA RODRIGUES SERRADAS - DATA: 19.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/17696/2010 - RODOLFO DOS SANTOS - DATA: 02.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/17699/2010 - SAMUA BRAZ PIMENTEL - DATA: 02.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/17700/2010 - STEFANIE SILVA ABREU DE SOUZA - DATA: 02.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/17701/2010 - STHEFANY ZUMPICHIATTI GUIMARAES DOS ANJOS - DATA: 02.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/17702/2010 - TAMIRES FONSECA NORONHA - DATA: 02.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/17690/2010 - THAINA GUEDES DE BRITO - DATA: 02.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/16017/2010 - VALERIA MARINHO GUIMARAES - DATA: 15.07.2012.\r\n\r\nDECLARO desligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/15051/2011 - CAUE PEREIRA MARTINS SANTOS - DATA: 18.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/22740/2010 - JUAN PAULO DE OLIVEIRA CHELQUE - DATA: 01.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/13957/2012 - MARINA VIEIRA BANDEIRA DA SILVEIRA - DATA: 01.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/4747/2012 - CECILIA NASCIMENTO FERREIRA - DATA: 01.08.2012.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/19191/2010 - ALINE NASCIMENTO DA SILVA - DATA: 15.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/27303/2010 - BIANCA DE ALMEIDA SANTANA - DATA: 22.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/27329/2010 - CAROLLINI HONORIO DA SILVA DIAS - DATA: 10.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/13882/2011 - LUCI CASIMIRO E SILVA - DATA: 15.08.2012.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamentos do estágio a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/7192/2012 - OLIVIA WALDEMBURGO DE OLIVEIRA ABRUNHOSA - DATA: 01.08.2012 - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/15052/2011 - ERIKA ANASTACIA PINTO DA COSTA - PERÍODO: 90d - DATA: 22.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/23487/2011 - JULIANA BERNARDO LIMA DE SOUZA - PERÍODO: 60d - DATA: 01.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/2413/2012 - VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA - PERÍODO: 60d - DATA: 03.08.2012\r\n\r\n2012.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/17641/2010 - ALEXANDRE FARIA DE MELLO - DATA: 30.07.2012\r\n\r\nProc. no E-14/16502/2011 - ANA LUISA BRANDAO OLIVEIRA - DATA: 01.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/25315/2011 - GABRIEL AUGUSTO LUIS TEIXEIRA GONÇALVES - DATA: 10.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/9888/2012 - PAULA GOMES FRUTUOSO - DATA: 10.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/4113/2011 - SIMONE PEREIRA MARTINS - DATA: 10.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/6266/2011 - TATHYANNA LEANDRA MARIA BATISTA ARAUJO LOPES DE SOUZA - DATA: 30.07.2012\r\n\r\nProc. no E-14/8526/2011 - THIAGO OLIVEIRA DE FARIAS - DATA: 01.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/16503/2011 - WAGNER PEREIRA VIDAL CUNHA - DATA: 01.08.2012.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/17642/2010 - EDMILSON DA SILVA - DATA: 01.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/17638/2010 - HELOISA BERTO DA SILVA - DATA: 01.08.2012.\r\n\r\nDECLARO desligados do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/15341/2010 - DANIEL OVIDIO DOS SANTOS MACHADO - PERÍODO: 20d - DATA: 10.07.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20925/2011 - GABRIEL BALTAZAR MULLER - PERÍODO: 30d - DATA: 16.08.2012.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/23436/2011 - HENRIQUE DE SA VALADAO LOPES - PERÍODO: 90d - DATA: 01.08.2012- DEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nId: 1355661"
                    ],
                    "1355498": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE \r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/012.650/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa VERTEC TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA-ME. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), objetivando a aquisição de aparelhos telefônicos.\r\n\r\nId: 1355498"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1355842": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Concessão de Estágio.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Instituto Superior de Educação LA SALLE. \r\n\r\nOBJETO: O presente Convênio é: A) a oferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados no curso de Relações Internacionais, por meio de atividades descritas no plano de trabalho anexo ao termo de compromisso, desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular. B) a facilitação, pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, de acesso dos funcionários da Secretaria de Estado da Casa Civil ao ensino superior, mediante o oferecimento de descontos em seus cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu, objetivando seu aprimoramento acadêmico e profissional.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2012.\r\n\r\nPRAZO: O presente Convênio e seus anexos vigorarão pelo prazo de 60 (sessenta) meses, de acordo com a publicação em extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/180/12. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2012.\r\n\r\nId: 1355842"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1355654": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 071/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Os Partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN nº 3830/2007. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O.E.R.J. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/588696/2011.\r\n\r\nId: 1355654. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355655": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 072/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES FS Ltda. OBJETO: Os Partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN nº 3830/2007. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O.E.R.J. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/594147/2011.\r\n\r\nId: 1355655. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355656": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 073/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CUPELLO TRANSPORTES. OBJETO: Os Partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN nº 3830/2007. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O.E.R.J. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/588669/2011.\r\n\r\nId: 1355656. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355657": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VELOZ TRANRIO TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Delegação ao servidor MARCELO CLEMENTE PIMENTEL, matr. nº 24/008.101-8, Coordenador da Coordenadoria de Administração e Finanças, a responsabilidade pela gestão do contrato de prestação de serviços nº 015/2012, a partir da assinatura do presente instrumento, em substituição ao servidor ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA E MELLO, devendo gerenciar e acompanhar as atividades estabelecidas no contrato. GESTOR: MARCELO CLEMENTE PIMENTEL, matr. nº 24/008.101-8. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. e Deliberação TCE/RJ 049/82. PROCESSO Nº E-12/710562/2011.\r\n\r\nId: 1355657. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355658": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 023/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Delegação ao servidor MARCELO CLEMENTE PIMENTEL, matr. nº 24/008.101-8, Coordenador da Coordenadoria de Administração e Finanças, a responsabilidade pela gestão do contrato de prestação de serviços nº 023/2012, a partir da assinatura do presente instrumento, em substituição ao servidor ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA E MELLO, devendo gerenciar e acompanhar as atividades estabelecidas no contrato. GESTOR: MARCELO CLEMENTE PIMENTEL, matr. nº 24/008.101-8. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/710563/2011.\r\n\r\nId: 1355658. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355659": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE COOPERAÇÃO N° 055/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e JUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Delegação a servidora BEATRIZ MARIA MARQUES DINIZ, matr. nº 24/007.252-0, a responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização do referido Convênio de Cooperação Técnico-Institucional nº 055/2010, devendo gerenciar e acompanhar as atividades estabelecidas no contrato. GESTOR: Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/470749/2009.\r\n\r\nId: 1355659. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355660": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE COOPERAÇÃO N° 286/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e JUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Delegação a servidora BEATRIZ MARIA MARQUES DINIZ, matr. nº 24/007.252-0, a responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização do referido Convênio de Cooperação Técnico-Institucional nº 286/2009, devendo gerenciar e acompanhar as atividades estabelecidas no contrato. GESTOR: Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/404922/2009.\r\n\r\nId: 1355660. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354747": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/414846/2012.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESLIGAR do Estágio Experimental, com base no Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, os candidatos aprovados na 1ª etapa do concurso público de nível médio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, contendo classificação, número de inscrição, nome, data da publicação no Diário Oficial e validade, relacionado em anexo.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 15.09.2011\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n313\r\n\r\n4085643\r\n\r\nLIVIA COSTA PEREIRA\r\n\r\n17.05.2012.\r\n\r\nEDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 06.12.2011\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n520\r\n\r\n4033143\r\n\r\nDANIEL DA SILVA FERREIRA ALBINO\r\n\r\n01.06.2012.\r\n\r\nEDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 03.01.2012\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n406\r\n\r\n4054087\r\n\r\nFILIPE BRANTES DE MELLO\r\n\r\n28.05.2012.\r\n\r\nId: 1354747. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355584": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2012 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Máquina Impressora 4 (quatro) cores, com sistema de verniz. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 10/09/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 10 horas\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Professor Heitor Carrilho, n.º 81, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0684/2012\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 10 horas até às 17 horas.\r\n\r\nId: 1355584"
                            ],
                            "1355663": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2012, assinado em 06.08.2012. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. OBJETO: Criação, implantação e a administração de uma unidade do Centro de Internet Comunitária (CIC). VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. PROCESSO Nº E-12/661779/2012.\r\n\r\nId: 1355663. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355231": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 115/2012, assinado em 07.08.2012, ao Contrato nº 204005/2011. \r\n\r\nPARTES: PRODERJ e o BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661517/2011. \r\n\r\nId: 1355231. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1355572": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para provimento dos cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e Analistas de Planejamento e Orçamento para preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei nº 5.355, de 23 de Dezembro de 2008, CONVOCA os candidatos aprovados relacionados no Anexo I para, no dia 16 de agosto de 2012, comparecerem ao Pólo de Atendimento Descentralizado da Tijuca, pertencente à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, situado na Rua Conde de Bonfim, 346 - 7º andar, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para realização de exame médico admissional e apresentação dos exames indicados no Anexo II.\r\n\r\nOs candidatos referidos ficam ainda obrigados à apresentação, na sede da SEPLAG, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, na Coordenação de Pessoal, dos documentos indicados no Anexo III, a ser realizada de acordo com a distribuição, cronograma e horários indicados no Anexo IV. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar acompanhadas dos originais respectivos.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCOMPARECIMENTO AO PÓLO DE ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO DA TIJUCA - DIA 16/08/2012, A PARTIR DAS 9 HORAS\r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo \r\n\r\nAlberto Santos Junqueira de Oliveira\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAlexandre Emílio Zaluar\r\n\r\nAPO\r\n\r\nAline Inglez de Souza Dias\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAllan Aroni\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAna Fernanda Batista Coelho Alves\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nArmando Alves Lavouras Junior\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nBruno Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nAPO\r\n\r\nDaniel Moreira de Moura\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nDaniel Yuhasz\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nDaniela Bibiani\r\n\r\nAPO\r\n\r\nDaniela Motisuke\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nDébora Sader\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nDenise Neves Nunes\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nDiego Khouri Mota\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nDiogo de Oliveira Coelho\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nÉder Innocencio Terrin\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nElaine Maria da Cunha Peres\r\n\r\nAPO\r\n\r\nEnzo Mayer Tessarolo\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nErika Germer\r\n\r\nAPO\r\n\r\nFausto Luís Abramides\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nFelipe Ostwald Vilardi\r\n\r\nAPO\r\n\r\nFernanda Correia de Oliveira\r\n\r\nAPO\r\n\r\nFilipe Leonardo Carriço\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nGabriela Braune de Castro Lopes\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nGustavo Kulnig Pinto Ferreira\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nIsis Coutinho Duboc\r\n\r\nAPO\r\n\r\nJoão Espínola da Silva\r\n\r\nAPO\r\n\r\nJoão Felipe Salvador Machado\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nJuliana d'Escoffier di Stasio\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nLeandro da Silva Torquato\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nCOMPARECIMENTO AO PÓLO DE ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO DA TIJUCA - DIA 16/08/2012, A PARTIR DAS 13 HORAS \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo \r\n\r\nLeandro de Almeida Silva\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nLeonardo Dantas Teixeira\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nLuciana Ferreira de Almeida\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nMaira Lopes Viana da Costa\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nMarcelo Odon Archer Salgado\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nMárcia Serqueira de Oliveira Pereira\r\n\r\nAPO\r\n\r\nMárcio Alexandre da Mota Duarte\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nMárcio da Silva Filippo\r\n\r\nAPO\r\n\r\nMarco Antonio Magalhães Pacheco Filho\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nMaria Tereza Paresi Baruque\r\n\r\nAPO\r\n\r\nMario Tinoco da Silva Filho\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nMeimei Alessandra de Oliveira\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nNatália Peçanha Caninas\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nNathalia Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nNoi Fernandes Pereira Júnior\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nPedro de Albuquerque Maranhão\r\n\r\nAPO\r\n\r\nRafael Vaz Gouveia\r\n\r\nAPO\r\n\r\nRafael Ventura Abreu\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nRaquel Cariello\r\n\r\nAPO\r\n\r\nRaul Loureiro de Bonis Almeida Simões\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nRegina Silberstein Rachevsky\r\n\r\nAPO\r\n\r\nRodolfo Lima Ribeiro\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nRodrigo Carvalho Serrano\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nRodrigo Otávio de Faria Suprani\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nSandro Luís Palanca\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nSidnei José da Costa Junior\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nSuzana Magalhães Campos\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nTatiana Teles dos Santos\r\n\r\nAPO\r\n\r\nVitor Medeiros Zervelis\r\n\r\nAPO\r\n\r\nVivian Dutra Soares Rosadas\r\n\r\nAPO\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nRELAÇÃO DE EXAMES PARA EXAME MÉDICO ADMISSIONAL A SEREM APRESENTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL - SPMSO - PÓLO DE ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO DA TIJUCA\r\n\r\n1-Hemograma completo + VHS, realizado nos últimos 60 dias.\r\n\r\n2- Glicose, uréia e creatinina, realizado nos últimos 60 dias.\r\n\r\n3 - Urina - EAS, realizado nos últimos 60 dias.\r\n\r\n4 - Eletrocardiograma (somente para candidatos acima de 40 anos), com laudo, realizado nos últimos 60 dias.\r\n\r\n5- Comprovante de esquema vacinal antitetânica atualizado\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nRELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS NA COORDENAÇÃO DE PESSOAL/SEPLAG\r\n\r\n- Atestado de aptidão expedido pela Superintendência Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO\r\n\r\n- Cadastro Funcional, devidamente preenchido e assinado (formulário a ser entregue pela SEPLAG no dia do exame médico admissional)\r\n\r\n-Declaração de Bens (formulário a ser entregue pela SEPLAG no dia do exame médico admissional)\r\n\r\n- Declaração negativa de acumulação de cargos (formulário a ser entregue pela SEPLAG no dia do exame médico admissional)\r\n\r\n-Declaração negativa de demissão a bem do serviço público (formulário a ser entregue pela SEPLAG no dia do exame médico admissional)\r\n\r\n-1 (um) retrato 3x4;\r\n\r\nOriginal e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\n-Carteira de Identidade;\r\n\r\n-CPF;\r\n\r\n-Comprovante de residência;\r\n\r\n-Título de Eleitor, com o comprovante de votação da última eleição ou declaração expedida pelo TRE comprovando que se encontra quite com a Justiça Eleitoral, para os que não tem comprovante de votação da última eleição;\r\n\r\n-PIS/PASEP;\r\n\r\n-Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\n-Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos com sexo masculino);\r\n\r\n-Certificado de Conclusão de Escolaridade - Nível Superior;\r\n\r\n- Certidão de casamento (se for o caso)\r\n\r\n- Certidão de nascimento de dependentes (se for o caso)\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO, CRONOGRAMA E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO NA COORDENAÇÃO DE PESSOAL/SEPLAG\r\n\r\nDIA 16/08/2012, A PARTIR DAS 13 HORAS\r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo \r\n\r\nAlberto Santos Junqueira de Oliveira\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAlexandre Emílio Zaluar\r\n\r\nAPO\r\n\r\nAline Inglez de Souza Dias\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAllan Aroni\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nAna Fernanda Batista Coelho Alves\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nArmando Alves Lavouras Junior\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nBruno Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nAPO\r\n\r\nDaniel Moreira de Moura\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nDaniel Yuhasz\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nDaniela Bibiani\r\n\r\nAPO\r\n\r\nDaniela Motisuke\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nDébora Sader\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nDenise Neves Nunes\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nDiego Khouri Mota\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nDiogo de Oliveira Coelho\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nÉder Innocencio Terrin\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nElaine Maria da Cunha Peres\r\n\r\nAPO\r\n\r\nEnzo Mayer Tessarolo\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nErika Germer\r\n\r\nAPO\r\n\r\nFausto Luís Abramides\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nDIA 17/08/2012, A PARTIR DAS 9:30 HORAS\r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo \r\n\r\nFelipe Ostwald Vilardi\r\n\r\nAPO\r\n\r\nFernanda Correia de Oliveira\r\n\r\nAPO\r\n\r\nFilipe Leonardo Carriço\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nGabriela Braune de Castro Lopes\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nGustavo Kulnig Pinto Ferreira\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nIsis Coutinho Duboc\r\n\r\nAPO\r\n\r\nJoão Espínola da Silva\r\n\r\nAPO\r\n\r\nJoão Felipe Salvador Machado\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nJuliana d'Escoffier di Stasio\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nLeandro da Silva Torquato\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nLeandro de Almeida Silva\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nLeonardo Dantas Teixeira\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nLuciana Ferreira de Almeida\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nMaira Lopes Viana da Costa\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nMarcelo Odon Archer Salgado\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nMárcia Serqueira de Oliveira Pereira\r\n\r\nAPO\r\n\r\nMárcio Alexandre da Mota Duarte\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nMárcio da Silva Filippo\r\n\r\nAPO\r\n\r\nMarco Antonio Magalhães Pacheco Filho\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nMaria Tereza Paresi Baruque\r\n\r\nAPO\r\n\r\nDIA 17/08/2012, A PARTIR DAS 13 HORAS\r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo \r\n\r\nMario Tinoco da Silva Filho\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nMeimei Alessandra de Oliveira\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nNatália Peçanha Caninas\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nNathalia Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nNoi Fernandes Pereira Júnior\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nPedro de Albuquerque Maranhão\r\n\r\nAPO\r\n\r\nRafael Vaz Gouveia\r\n\r\nAPO\r\n\r\nRafael Ventura Abreu\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nRaquel Cariello\r\n\r\nAPO\r\n\r\nRaul Loureiro de Bonis Almeida Simões\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nRegina Silberstein Rachevsky\r\n\r\nAPO\r\n\r\nRodolfo Lima Ribeiro\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nRodrigo Carvalho Serrano\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nRodrigo Otávio de Faria Suprani\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nSandro Luís Palanca\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nSidnei José da Costa Junior\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nSuzana Magalhães Campos\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nTatiana Teles dos Santos\r\n\r\nAPO\r\n\r\nVitor Medeiros Zervelis\r\n\r\nAPO\r\n\r\nVivian Dutra Soares Rosadas\r\n\r\nAPO\r\n\r\nId: 1355572"
                        ],
                        "1354814": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/7.130.531/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.200-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1354814"
                        ],
                        "1355202": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada pelo 1º Ofício de Notas e Protesto de Brasília; LIVRO: 3258-E; FLs: 092/093 Prot: 00230871. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro-Procuradoria Geral do Estado e Victor Hugo Romão Serednicki. \r\n\r\nOBJETO: Imóvel constituído por: Sala nº 108, situada no 1º pavimento (térreo) do “Edifício Via Office” - Bloco “B” da Quadra 02, do SAF/SUL, desta capital, edificado no Lote nº 02, da mesma quadra e setor, com um depósito no 1º subsolo e doze vagas de garagem de nºs 51 a 55 e 89 a 95, situadas no 2º subsolo a ela vinculadas, descrito e caracterizado na matrícula nº: 146.362 do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis local. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1940/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura Pública de Rerratificação a Escritura de Compra e Venda, lavrada pelo 1º Ofício de Notas e Protesto de Brasília; LIVRO: 3316-E; FLs: 080 Prot: 00233579. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e Victor Hugo Romão Serednicki. \r\n\r\nOBJETO: Imóvel constituído por: Sala nº 108, situada no 1º pavimento (térreo) do “Edifício Via Office” - Bloco “B” da Quadra 02, do SAF/SUL, desta capital, edificado no Lote nº 02, da mesma quadra e setor, com um depósito no 1º subsolo e doze vagas de garagem de nºs 51 a 55 e 89 a 95, situadas no 2º subsolo a ela vinculadas, descrito e caracterizado na matrícula nº: 146.362 do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis local. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1940/2011, razão pela qual, pela presente escritura, vem eles Outorgante e reciprocamente Outorgado retificar aludida escritura, para que dela fique constando corretamente que o adquirente do imóvel objeto da mencionada escritura é o Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ nº 42.498.600/0001-71.\r\n\r\nId: 1355202"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1355598": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Comissão de Valores Mobiliários - CVM. OBJETO: Prestação gratuita de educação financeira aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado e à sociedade em geral. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2012. PRAZO: A vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir dessa publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/1993, Lei nº 287/1979. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/340591/2010.\r\n\r\nId: 1355598. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1355618": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 03.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nProcesso nº E-11/50.421/2012\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: O valor total é de R$ 495.431,13 (quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e treze centavos). \r\n\r\nLeia-se: VALOR: O valor total é de R$ 495.531,13 (quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e um reais e treze centavos).\r\n\r\nId: 1355618. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355692": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-11/21.305/2009 e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR os candidatos listados neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para, comparecerem na sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, situado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, no dia 10 de agosto de 2012, às 9h, para iniciarem o estágio experimental pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n6407220\r\n\r\nFERNANDA HAYNE HOTT\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n74\r\n\r\n6413008\r\n\r\nMARCELO DE MELO ENDLICH\r\n\r\n75\r\n\r\n6407948\r\n\r\nGILMAR DA CRUZ EVORA \r\n\r\n78\r\n\r\n6415102\r\n\r\nNEANDER MARINS GUIMARÃES\r\n\r\n79\r\n\r\n6413602\r\n\r\nMARCOS MANGUEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n81\r\n\r\n6400761\r\n\r\nALEXANDRE DO CARMO PEREIRA QUEIROZ\r\n\r\nRegião 2\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n6404720\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS DE MATTOS SAMPAIO\r\n\r\nRegião 3\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n20\r\n\r\n6403836\r\n\r\nCESAR SOARES MELO\r\n\r\n21\r\n\r\n6408392\r\n\r\nHANNA KAROLLINY DE CASTILHO FURTADO\r\n\r\nRegião 8\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n6\r\n\r\n6406772\r\n\r\nFABIO CHAVES ALVES DA FONSECA\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n64\r\n\r\n6414653\r\n\r\nMICHELLE PIRES DE SOUZA\r\n\r\n65\r\n\r\n6406879\r\n\r\nFABIO RODRIGO COSTA SENA\r\n\r\n67\r\n\r\n6400912\r\n\r\nALICE KONSTANDT TERRA VELLASCO\r\n\r\nId: 1355692. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1355287": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 111/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa KNS Construção e Urbanização.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, alteração do valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nPRAZO: 182 (cento e oitenta e dois) dias a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nVALOR: 115.661,33 (cento e quinze mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.501/2010. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/06/2012.\r\n\r\nId: 1355287"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1355617": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 01/2011, objetivando “Seleção de Empresas de Consultoria, destinada à elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ”, terá prosseguimento no dia 10/08/2012, às 14:30 horas.\r\n\r\nId: 1355617. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355594": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 05/2012, objetivando “Melhorias operacionais e serviços de conservação na RJ-135, no trecho BR-393 - Rio das Flores, com 29,0 km de extensão, situada no Município de Rio das Flores”, anteriormente marcada para o dia 08.08.2012, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1355594. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355699": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL torna público que os Pregões Presenciais nºs 07 e 08/2012, cujo objeto é aquisição de 4.000 toneladas de produtos asfálticos tipo:CM-30 e 2.000 de emulsão asfáltica tipo: RR-1c, altera a data de realização do certame do dia 13.08.2012, para 20.08.2012, às 11:00 e 12:00 horas, na Avenida Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nId: 1355699. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355240": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 018/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fábio Bruno Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício e prorrogação do prazo de execução das obras de implosão do Hospital Santa Mônica, Município de Niterói. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.908/2011. DATA: 17/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 005 ao Contrato nº 0084/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual, referente a prestação de Serviços de fornecimento de Vales Refeição na modalidade eletrônica. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.195/2008. DATA: 01/08/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 071/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Office Plotter Impressoras Para Grandes Formatos Ltda. OBJETO: Formalizar a Rerratificação da Cláusula Terceira do Termo Aditivo nº 01/11. Tornar sem efeito o Termo Aditivo nº 02/11, a Cláusula Terceira e o numero do Aditivo nº 03/11. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.963/2009. DATA: 01/08/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 033/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia LTDA. OBJETO: Formalizar a prorrogação da suspensão do prazo de execução, o seu reinício e prorrogação, bem como acréscimo no seu valor, referente as obras de complementação da construção no Colégio Estadual em Bacaxá no Município de Saquarema. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.418/2010. DATA: 22/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 031/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de complementação da reforma do Centro de Trauma no Hospital Estadual Alberto Torres, no Município de São Gonçalo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.907/2011. DATA: 28/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 054/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP e a Amapá Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar o acréscimo de serviço, bem como a prorrogação do prazo de execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares, localizados em diversos Municípios gerenciados pelo 8° DEMAN - Região “D” sede em Nova Iguaçu - (Belford Roxo - RJ). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.342/2011. DATA: 22/05/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. 29/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 208/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Macroporte Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, bem como a modificação de quantidades contratuais, referente às obras de recuperação de talude no CIEP Brizolão 169 - Maria Augusta Correia, no Município de São João de Meriti. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.009/2011. DATA: 28/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 033/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de execução das obras de complementação da construção no Colégio Estadual em Bacaxá, no Município de Saquarema. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.418/2010. DATA: 29/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 042/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a alteração de quantidades, e prorrogação do prazo de execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 5º DEMAN Região “B” sede em Nova Friburgo -(Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Santa Maria Madalena, Sumidouro, Trajano de Morais e Macuco). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.333/2011. DATA: 25/06/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. 26/07/2012.\r\n\r\nId: 1355240. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1355612": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. \r\n\r\nPARTES: A Empresa RF2C2 Comércio e Serviços de Informática LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 04 (quatro) MICROCOMPUTADORES DELL VOSTRO 330 TOUCH SCREEN, SN 5KWC5P1; SN 7JWC5P1; SN BJWC5P1; SN DJWC5P1.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.096,60 (dez mil noventa e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/5/0003/2012.\r\n\r\nId: 1355612"
                        ],
                        "1355411": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2012, processo nº E-09/00813/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), que seria realizado no dia 14 de agosto de 2012, às 13:01h, para aquisição de Equipamentos para ambulância do HPCERJ na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 27.125,92 (vinte e sete mil cento e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), em razão de impugnação apresentada por empresa interessada, a qual se encontra devidamente acostada aos autos, e a necessidade de manifestação por parte do Órgão Técnico o presente certame está sendo SUSPENSO.\r\n\r\nId: 1355411"
                        ],
                        "1355407": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2012 R1, processo nº E-09/732/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 12 de junho de 2012, às 14:30h, cujo objeto era a aquisição de poltronas para o Salão Nobre da Chefia de Polícia Civil do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II) e demais partes integrantes do presente edital, no valor total estimado de R$ 13.274,67 (treze mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), restou fracassado.\r\n\r\nId: 1355407"
                        ],
                        "1355423": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/476/1704/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14:30h do dia 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 24 de agosto de 2012, às 14:31h \r\n\r\nOBJETO: Serviço de Manutenção de Máquina de Gelo do IPPGF/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total anual estimado: R$ 4.657,50 (quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1355423"
                        ],
                        "1355406": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado dos recursos interpostos em face do PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2012, processo nº E-09/732/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 12 de junho de 2012, às 14:30h, que teve por objeto a aquisição de poltronas para o Salão Nobre da Chefia de Polícia Civil do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 13.274,67 (treze mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). O Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas decidiu, em despacho datado de 07/08/2012, ratificar a decisão da Comissão de Pregão Eletrônico, mantendo-se os atos até então praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, não acolhendo deste modo o recurso interposto pela sociedade empresária DIBOÁ COMERCIAL LTDA. A resposta da Comissão de Pregão Eletrônico aos citados recursos encontram-se acostados aos autos, disponíveis neste órgão.\r\n\r\nId: 1355406"
                        ],
                        "1355256": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Conta nº 001/2012-PMERJ, referente aos serviços prestados fora da cobertura contratual do contrato nº 058/2009, de Assessoria Técnico Contabil. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma LITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria Técnico Contabil, junto a Diretoria de Finanças (DF/PMERJ), sito Rua Evaristo da Veiga, 78 - Centro - RJ. PRAZO: Ano 2010 / 2011 e 2012. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 556.058,64 (quinhentos e cinquenta e seis mil cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/08/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº. E-09/000377/2508/2012.\r\n\r\nId: 1355256"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1354790": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2012, processo nº E-08/9273/2011, cujo objeto é o credenciamento de unidades privadas ou filantrópicas de assistência em alta complexidade cardiovascular, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular que necessitem ser submetidos aos procedimentos classificados como Alta Complexidade, conforme definido na Portaria SAS/MS nºs. 210 de 15/06/2004 e 123 de 28/02/2005 e outras correlatas, após análise da documentação apresentada pelos interessados DECIDE pela inabilitação de todas as empresas participantes do certame, em razão do não cumprimento integral do item 6.1 (da habilitação) do edital de Chamamento Público nº 001/2012.\r\n\r\nSENDO assim, ficam todas as empresas participantes do certame CONVOCADAS para reunião a ser realizada a data de 10/08/2012, às 9h:30min, na sala de reunião da Superintendência de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, localizada na Rua México nº 128, 11º andar - sala 1101; para ciência e notificação de suas respectivas pendências documentais; ocasião em que será concedido prazo de 08 (oito) dias para apresentação de nova documentação, conforme disposto no item 8.3 do edital.\r\n\r\nId: 1354790"
                        ],
                        "1354301": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 17, inciso III e § 2º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura de Termo de Advertência como penalidade ao respectivo Auto de Infração.\r\n\r\nPEQUI ALIMENTOS LTDA - CNPJ 33.553.801/0001-33 - Auto de Infração nº 09010, de 25 de julho de 2005 - Proc. nº E-08/100.578/2009.\r\n\r\nPEQUI ALIMENTOS LTDA - CNPJ 33.553.801/0001-33 - Auto de Infração nº 001179, de 06 de dezembro de 2004 - Proc. nº E-08/100.593/2009\r\n\r\nLATICÍNIOS MARINHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 02.341.881/0046-31 - Auto de Infração nº 13393, de 21 de setembro de 2009 - Proc. nº E-08/101.909/2009.\r\n\r\nITAUBA MINERAÇÃO LTDA. - CNPJ 00.798.156/0001-60 - Auto de Infração nº 09002, de 27 de junho de 2005 - Proc. nº E-08/100.494/2009.\r\n\r\nId: 1354301"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1355473": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Assinatura Contrato nº 098/2012. PARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Rocha Schmidt Advogados. OBJETO: Contratação para prestação de serviço técnicos de advocacia para Fundação Médica Antônio Luiz de Medina - FALMED. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2012. VALOR TOTAL: R$ 66.470,40 (sessenta e seis mil quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos), correspondendo a R$ 5.539,20 (cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos), por mês. PROCESSO Nº 031/2012. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Inexigibilidade na forma do art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso V e § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 31.864/2002, 3.149/1980 e 21.081/1994, e Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de Habeas Corpus Nº 86.198-9 PR.\r\n\r\nId: 1355473. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1355835": [
                            "I - Resolução",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 2 a 31/07/2012, foram requeridas e encontram-se em análises as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nAPI Extração de Areia Ltda, rio Paraibuna, Município de Paraíba do Sul/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nAreal Aperibé Ltda, rio Paraíba do Sul, Município de Aperibé/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nAreal Monte Serrat 3 Rios Ltda - ME, rio Preto, Município de Comendador Levy Gasparian/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nArgilão Distribuidora de Cerâmica, rio Paraíba do Sul, Município de Santo Antônio de Pádua/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nServiço Autônomo de Água e Esgoto Barra Mansa - SAAE, rio Paraíba do Sul, Município de Barra Mansa/Rio de Janeiro, abastecimento público e esgotamento sanitário, alteração.\r\n\r\nValle Sul Energia S.A, rio do Braço, Município de Rio Claro/Rio de Janeiro, obras hidráulicas (barramento), PCH Fazenda Santana.\r\n\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\n\r\nId: 1355835. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1355460": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CAIXEIRO OMARI, matrícula 896.793-7, da função de Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, matrícula 969.578-4, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, cessando a designação de Subcoordenador do mesmo Núcleo.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA MOREIRA MENDONÇA, matrícula 949.558-1, para exercer a função de Subcoordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON, matrícula 969.600-6, para exercer a função de Subcoordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1355460"
                    ],
                    "1356180": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 08.08.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2012, ANACRIS DE OLIVEIRA LIMA, ID 44184913, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.355/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2012, ANTONIO JOSÉ CONSIDERA PEIXOTO, matrícula 898.769-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.366/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANTONIO JOSÉ CONSIDERA PEIXOTO, matrícula 898.769-5. Processo n° E-20/12.502/2012.\r\n\r\nId: 1356180"
                    ],
                    "1356124": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.599/2012 - Acolho integralmente os fundamentos e as conclusões de fls. 326/327, como razões de decidir e, por conseguinte, NEGO PROVIMENTO ao pedido de impugnação interposto pela sociedade empresária FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Publique-se e dê-se ciência ao impugnante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.209/2011 - Acolho integralmente os fundamentos e as conclusões de fls.442/443, como razões de decidir e, por conseguinte, NEGO PROVIMENTO ao pedido de impugnação interposto pela sociedade empresária FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Publique-se e dê-se ciência ao impugnante.\r\n\r\nId: 1356124"
                    ],
                    "1355458": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.047/1995 - Antonio Carlos Bezerra de Araujo\r\n\r\nProc. nº E-20/12.150/2007 - Heloisa Andrea Façanha Vaz\r\n\r\nProc. nº E-20/10.094/1998 - João Helvécio de Carvalho\r\n\r\nProc. nº E-20/10.297/2003 - Luciana de Almeida Lemos\r\n\r\nProc. nº E-20/11.012/2002 - Marcelo Roberto Pedrosa da Silva\r\n\r\nProc. nº E-20/10.244/1990 - Rosangela Maria Braz Imbrósio R.Correa\r\n\r\nProc. nº E-20/11.004/2002 - Samantha de Abreu Alves de Castro\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 02/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.051/1994 - Américo Luiz Diogo Grilo\r\n\r\nProc. nº E-20/10.791/2006 - Natalie de Pinho Bianchi\r\n\r\nProc. nº E-20/10.506/1993 - Paulo Cesar Barroso\r\n\r\nProc. nº E-20/10.606/1995 - Sergio Luis Monteiro Sampaio\r\n\r\nProc. nº E-20/10.536/2012 - Vanessa Gripp Guimarães\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.665/2000 - Andréa Sena da Silveira. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005\r\n\r\nId: 1355458"
                    ],
                    "1355456": [
                        "DPGE - Ato",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Resolução DPGE nº 628/2012, que aprovou o Regulamento do 44º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, FAZ SABER a relação geral dos candidatos aprovados na forma dos arts. 23 e 24 do referido Regulamento, por ordem de classificação.\r\n\r\nCLASSIF.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nPENAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n1º\r\n\r\nSAMANTA BARBOSA FRAGA BASTOS\r\n\r\n4.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n7\r\n\r\n2º\r\n\r\nLUCAS SILVEIRA BARRETO CASTILHOLI\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3º\r\n\r\nRENATO KEMP LUSITANO\r\n\r\n3\r\n\r\n3.5\r\n\r\n6.5\r\n\r\n4º\r\n\r\nFLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5º\r\n\r\nCAROLINA MARIA NETTO ALVES\r\n\r\n2.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n5\r\n\r\n6º\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n2.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n5\r\n\r\n7º\r\n\r\nGABRIELLA FARIA DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8º\r\n\r\nLUIZ FELIPE MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\n9º\r\n\r\nMONIQUE LACERDA MÜLLER NARDE\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10º\r\n\r\nELISA TOGNON PEDRA FERREIRA\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n5\r\n\r\n11º\r\n\r\nRONALD LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n12º\r\n\r\nMERILYN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n13º\r\n\r\nFLAMELA CAMPISTA DE SOUZA GOULART\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\nCANDIDATOS NÃO APROVADOS\r\n\r\nNº INSCRIÇÃO\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nPENAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n120808057\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1\r\n\r\n120808093\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1\r\n\r\n120808112\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n120808078\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n120808001\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1355456"
                    ],
                    "1355459": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENAÇÃO\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.624/95 - CINTHIA ANDRADE ROBERT, Defensor Público, matrícula 816.975-7. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de JULHO/2012, anteriormente canceladas (fls.129), excluo a requerente da tabela de férias. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.711/95 - JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 811.180-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de SETEMBRO/2012, (fls.83) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/00.941/87 - ANDREIA TEIXEIRA MORETT PACHECO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.127-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de SETEMBRO/2012, (fls.139) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.493/2002 - ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS, Defensor Público, matrícula 860.699-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de SETEMBRO/2012, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.493/2002 - ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS, Defensor Público, matrícula 860.699-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. IARA FREIRE DE MELO BARROS e Dra. ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/12 e no mês de SETEMBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.175/2001 - ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO, Defensor Público, matrícula 860.699-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de SETEMBRO/2012, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.193/95 - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO, Defensor Público, matrícula 815.730-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO e Dr. MARCELO LEÃO ALVES, respectivamente, no mês de AGOSTO/2012 e no mês de OUTUBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.193/95 - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO, Defensor Público, matrícula 815.730-7. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de SETEMBRO/2012. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o maximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls. 150.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.777/2005 - ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 896.792-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de SETEMBRO/2012 (fls.72), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.858/99 - RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM, Defensor Público, matrícula 835.264-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de SETEMBRO/2012 (fls.166 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.899/2005 - CRISTIANO MUSSI PONCIANO, Defensor Público, matrícula 896.796-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de SETEMBRO/2012 (fls.55 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.760/95 - LUIZA LISBOA AMIN, Defensor Público, matrícula 817.010-2. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de DEZEMBRO/2012 (fls.130) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.112/2006 - PAULA PROCÓPIO MONTEIRO, Defensor Público, matrícula 896.711-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de DEZEMBRO/2012 (fls.61 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.083/88 - THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES, Defensor Público, matrícula 181.880-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de DEZEMBRO/2012 (fls.138) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.642/2006 - CAROLINA SALES BONARD JANUZZI, Defensor Público, matrícula 896.789-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de SETEMBRO/2012 (fls.40 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.519/2000 - IARA FREIRE DE MELO BARROS, Defensor Público, matrícula 836.292-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. IARA FREIRE DE MELO BARROS e Dra. ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/12 e no mês de SETEMBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.469/95 - LILIANE MARIA DA ROCHA, Defensor Público, matrícula 815.797-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de SETEMBRO/2012, relativas ao 2º período de 2003. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.924/99 - WALMERY JARDIM GUIMARAES, Defensor Público, matrícula 835.271-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de DEZEMBRO/2012 (fls.64 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1355459"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1355457": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\nDIA: 22/08/2012 HORÁRIO: 14 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de geladeiras tipo frigobar, forno de microondas, climatizador, ventiladores e bebedouros.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.272/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 22/08/2012, às 14 horas.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 22/08/2012, às 14h15min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 22/2012\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, nº 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1355457"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1355619": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 336 de 02 de agosto /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Morro do Coco.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº719/2012, publicado em 27/07/2012 e republicado em 30/07/2012 em nome de Ilza Tavares Nogueira e Irmãos , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Ilza Tavares Nogueira e Irmãos o direito de Perpetuação de Sepultura nº08.746, localizado no Cemitério Público Rural de Morro do Coco.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinh\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 337de 02 de agosto /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Morro do Coco.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº722/2012, publicado em 27/07/2012 e republicado em 30/07/2012 em nome de Juarez Barreto da Silva , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Juarez Barreto da Silva o direito de Perpetuação de Sepultura nº10.027, localizado no Cemitério Público Rural de Morro do Coco.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 338 de 02 de agosto /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº1030/2012, publicado em 27/07/2012 e republicado em 30/07/2012 em nome de José Euzébio e Leni da Silva Euzébio , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a José Euzébio e Leni da Silva Euzébio o direito de Perpetuação de Sepultura nº0950, localizado no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 339 de 02 de agosto /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Goytacazes.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº1074/2012, publicado em 27/07/2012 e republicado em 30/07/2012 em nome de Maria do Nascimento Sales da Silva , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria do Nascimento Sales da Silva o direito de Perpetuação de Sepultura nº62.271-A, localizado no Cemitério Público Rural de Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 340 de 02 de agosto /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº1097/2012, publicado em 27/07/2012 e republicado em 30/07/2012 em nome de Lecilda dos Santos Cordeiros , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Lecilda dos Santos Cordeiros o direito de Perpetuação de Sepultura nº00.142, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 341 de 02 de agosto /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Rita - Lagoa de Cima.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº1110/2012, publicado em 27/07/2012 e republicado em 30/07/2012 em nome de Elias de Abreu Queiroz , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Elias de Abreu Queiroz o direito de Perpetuação de Sepultura nº02.953, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Rita - Lagoa de Cima.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 342 de 02 de agosto /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº2375/2012, publicado em 01/08/2012 em nome de Lecilda Rodrigues da Silva Carvalho , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Lecilda Rodrigues da Silva Carvalho o direito de Perpetuação de Sepultura nº03.597, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Maria .\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 343 de 02 de agosto /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº1790/2012, publicado em 01/08/2012 em nome de Claudete Monteiro de Souza e Irmãos , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Claudete Monteiro de Souza e Irmãos o direito de Perpetuação de Sepultura nº03.160, localizado no Cemitério Público Rural de Santo Amaro\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 344 de 02 de agosto /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº255/2012, publicado em 01/08/2012 em nome de Dilciney de Oliveira Pessanha e Irmãos , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Dilciney de Oliveira Pessanha e Irmãos o direito de Perpetuação de Sepultura nº0344, localizado no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1355619"
                    ],
                    "1356154": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 348/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\ng \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.914.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n386.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.300.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.150.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.300.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 08 de agosto de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1356154"
                    ],
                    "1356155": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 349/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 5.633.415,31 (cinco milhões, seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e um centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.18.452.0101.2382 - VARRIÇÃO URBANA - MANUAL E MECANIZADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n182.000,00 \r\n\r\n1.18.452.0101.2383 - COLETA SELETIVA DE LIXO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0101.2100 - COLETA DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0101.2384 - COLETA DE RESIDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\n1.18.542.0101.1098 - CENTRAIS DE TRIAGEM E COMP.DE LIXO EM S.AMARO/CODIN \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n170.000,00 \r\n\r\n1.18.542.0101.1735 - IMPLANTAÇÃO DE GALPÃO PARA PONTO DE COLETA DE PNEUS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.18.542.0101.2387 - CAPINA/RASP./PINTURA/LAVAGEM/ROÇADA E REMOÇÃO D \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n410.000,00 \r\n\r\n1.18.542.0101.2731 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n46.000,00 \r\n\r\n1.18.542.0101.2732 - MAN.E OPERAÇÃO DE AUTO CLAVE P/RESÍDUOS HOSPITALARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\n1.18.542.0101.2733 - OPERAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.126.000,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT.DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL.DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n284.499,96 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n284.499,96 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n93.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - COMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n153.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMIN. DA SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n54.684,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n59.684,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n180.750,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n180.750,00 \r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS PLANEJAMENTO GESTAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319094 - INDENIZACOES TRABALHISTAS \r\n\r\n2.901.981,35 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.901.981,35 \r\n\r\nUG: 020100 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\nUO: 02010 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n1.04.122.0067.2267 - APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.123.0108.1592 - IMPLANTAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n712.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n712.500,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.15.452.0100.2545 - REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.126.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.126.000,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.14.244.0098.4541 - REALIZAÇÕES DE CURSOS DE CAPACITAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRET.EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319192 - DESPESAS DE EXERC. ANTER.- INTRA-ORCAMENT. \r\n\r\n3.505.231,31 \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMIN.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n15.240,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n14.444,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2708 - AUTONOMIA ESCOLAR DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.564.915,31 \r\n\r\nUG: 020100 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\nUO: 02010 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n1.04.122.0067.2267 - APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.123.0108.1593 - IMPLANTAÇÃO DO GEOREFERENCIAMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n712.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n712.500,00 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.182.0065.1258 - REPARO DE ESTRUTURAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n86.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - PREVENÇÃO AO DESASTRE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n124.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 08 de agosto de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1356155"
                    ],
                    "1356084": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1477/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2226/2009, que nomeou ,Shaytner Campos Duarte, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1478/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 028/09, Leandro Ramos Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1556/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8272/2011 e no Decreto nº538/2011 Elisangela Faria de Araujo Siqueira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- diretora da CE João Siqueira dos Santos , Símbolo FG-05 , Classificação C, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1356084"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1356112": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01853/12 Jurucey Marins Paulo\r\n\r\n04049/12 Margareth Lisboa Mussi\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01688/12 Vera Lúcia Dangelo Monteiro\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 09/08/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1356112"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1356066": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, APROVO os atos praticados nos autos do procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 007/12, processo nº 2012.044.000117-9-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente para atender as necessidades das instituições de acolhimento, Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara e Portal da Infância e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, adjudicando as licitantes: arêas & pelucchi ltda nos itens 01, 02, 07, 11, 22, 47 e 52; macedo máquinas ltda - me nos itens 03, 04, 09, 16, 20, 32, 36 e 44; márcio alex vieira capaverde me no item 05; dos goulart móveis e informática ltda me nos itens 06, 31 e 38; sanfer vi-la comércio de máquinas ltda nos itens 08, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 33, 34, 37, 42 e 45; l barreto almeida nos itens 43 e 46; campos neon ind. e com. ltda epp nos itens, 28, 48 e 49; refrigeração icarai ltda-epp nos itens 35, 40 e 41. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n\r\nEm 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, APROVO os atos praticados nos autos do procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 005/12, processo nº 2012.044.000107-1-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de locação de transporte terrestre (ônibus executivo, micro-ônibus, van tipo sprinter e Carro simples - passeio), incluindo condutor, para atender as necessidades das instituições de acolhimento, Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância, Programas e Projetos, Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, Desafio Sede, CVA Pque Prazeres, CVA Pque Guarus, Centro da Juventude, Fortale-Ser, PCCC, Guarda Mirim e Bombeiro Mirim e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, adjudicando as licitantes: martins e pacheco transporte e turismo ltda-me nos itens 01 e 02; f.a.n. batista locação de veículos me no item 03 e loc service locações e serviços ltda-me no item 04.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n\r\nEm 24 de julho de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1356066"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1354847": [
                            "I - Aviso",
                            "RESOLUÇÃO SMEC Nº 01 DE 07 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nESTABELECE REQUISITOS, PERÍODO E DOCUMENTAÇÃO \r\n\r\nCOMPROBATÓRIA NECESSÁRIA À INSCRIÇÃO DOS ALUNOS \r\n\r\nINTERESSADOS NA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO \r\n\r\nUNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS\r\n\r\nGOYTACAZES - RJ\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais e considerando,\r\n\r\nO teor do artigo 5º da Lei Municipal 8.080/2009\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A concessão das bolsas de estudos a que alude a presente resolução observará os seguintes critérios:\r\n\r\nI - o aluno beneficiário não poderá ser detentor de diploma de curso superior;\r\n\r\nII - a renda familiar per capita deverá ser igual ou inferior a 1 (um) salário mínimo por mês, considerando-se como grupo familiar o número de até, no máximo, 5 (cinco) pessoas, ou, no caso do núcleo familiar ser composto por número igual ou inferior a 4 (quatro) pessoas, a renda familiar deverá ser igual ou inferior a R$ 2.000,00 (dois mil reais);\r\n\r\nIII - o aluno beneficiário não poderá ser atendido em programa semelhante no âmbito federal ou estadual;\r\n\r\nIV - não será concedida bolsa a aluno reprovado;\r\n\r\nV - o aluno deverá ter cursado o ensino médio prioritariamente em estabelecimento de ensino público sediado em Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVI - terá duração definida no primeiro cadastramento, vinculada à duração do curso escolhido, independentemente de transferências posteriores para outras instituições.\r\n\r\nParágrafo Único - A equipe técnica do Departamento de Serviço Social da Secretaria Municipal de Educação analisará a flexibilização dos requisitos para casos de alunos com doença grave na família.\r\n\r\nArt. 2º - O candidato, no ato do requerimento de concessão da bolsa de estudo, deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - cópia da certidão de nascimento/casamento própria e, se for o caso, dos filhos;\r\n\r\nII - cópia da declaração de imposto de renda ou de isento própria e dos demais integrantes do núcleo familiar dos anos de 2010/2011 e 2011/2012;\r\n\r\nIII - cópia do documento de identidade e do CPF próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar;\r\n\r\nIV - cópia do comprovante de renda dos últimos 2 (dois) meses próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar ou, em caso de renda oriunda de trabalho autônomo apresentar declaração de autônomo informando valor e função exercida;\r\n\r\nV - cópia do comprovante de residência do candidato e dos demais membros residentes no mesmo endereço;\r\n\r\nVI - comprovante de conclusão do ensino médio;\r\n\r\nVII - cópia do título de eleitor do candidato e dos membros da família;\r\n\r\nVIII - certidão de óbito dos genitores, se for o caso;\r\n\r\nIX - comprovante de matrícula no curso desejado.\r\n\r\n§ 1º - Caso o candidato seja portador de alguma necessidade especial ou exista casos de doença grave na família, apresentar laudo técnico detalhado e atualizado;\r\n\r\n§ 2º - Caso o candidato ou o genitores tenham alterado o estado civil, deverá ser apresentada cópia da certidão de casamento com a averbação do divórcio ou separação.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para a realização das inscrições e apresentação de documentos pelo candidato será de 07 (sete) dias, a contar da presente publicação, prorrogáveis de acordo com a conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nArt. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 7 de agosto de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1354847"
                        ],
                        "1354848": [
                            "I - Aviso",
                            "Chamamento Público nº 03/2012-SMEC\r\n\r\nEm atendimento à Lei Municipal nº 8080/2009\r\n\r\ne à Resolução nº 01/2012\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem informar a publicação para cadastro no 2º semestre de 2012, de candidatos ao Programa de Bolsas de Estudo Universitário.\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no endereço eletrônico: www.smec.campos.rj.gov.br/bolsauniversitária no período de 09/08/2012 (após às 10h) a 14/08/2012 (até às 23:59).\r\n\r\nA entrega de documentos será realizada do dia 10/08/2012 ao dia 15/08/2012 no Protocolo da SMEC que se localiza na Praça 05 de julho, nº 60 (no antigo prédio da E.F. Leopoldina), dentro de envelope lacrado , constando a seguinte identificação:\r\n\r\na) Nome da Faculdade;\r\n\r\nb) Curso/Período em que está matriculado;\r\n\r\nc) Nome do aluno;\r\n\r\nd) Telefone para contato:\r\n\r\ne) E-mail.\r\n\r\nNão serão consideradas as inscrições dos alunos com pendência na documentação.\r\n\r\nCritérios :\r\n\r\na) O aluno beneficiário não poderá ser detentor de diploma de curso superior:\r\n\r\nb) A renda familiar per capita deverá ser igual ou inferior a 1(um) salário mínimo por mês, considerando-se como grupo familiar o número de até no máximo 05(cinco) pessoas, ou, no caso do núcleo familiar ser composto por número igual ou inferior a 4(quatro) pessoas, a renda familiar deverá ser igual a R$ 2.000,00(dois mil reais);\r\n\r\nc) O aluno beneficiário não poderá ser atendido em programa semelhante no âmbito federal ou estadual;\r\n\r\nd) Não será concedida bolsa de estudo aluno reprovado;\r\n\r\ne) O aluno deverá ter cursado o ensino médio prioritariamente em estabelecimento de ensino público sediado no território do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nf) Terá duração definida no primeiro cadastramento, vinculada à duração do curso escolhido, independentemente de transferências posteriores para outras instituições;\r\n\r\ng) A equipe técnica do Departamento de Serviço Social analisará a flexibilização dos requisitos para casos de alunos com doença grave na família.\r\n\r\nDocumentos:\r\n\r\na) Cópia da certidão de nascimento/casamento própria e, se for o caso, dos filhos\r\n\r\nb) Cópia da declaração de imposto de renda ou declaração de próprio punho de isenção do imposto de renda e dos demais integrantes do núcleo familiar dos anos 2010/2011 e 2011/2012;\r\n\r\nc) Cópia do documento de identidade e do C.P.F. próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar;\r\n\r\nd) Cópia do comprovante de renda dos últimos 2(dois) meses do próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar. Em caso de renda oriunda de trabalho autônomo apresentar declaração informando valor e função exercida;\r\n\r\ne) Cópia do comprovante de residência do candidato e dos demais membros residentes no mesmo endereço;\r\n\r\nf) Comprovante de conclusão de ensino médio;\r\n\r\ng) Cópia do título de eleitor do candidato e dos membros da família, certidão de óbito dos pais (se for o caso);\r\n\r\nh) Comprovante de matrícula no curso desejado;\r\n\r\ni) Laudo médico detalhado e atualizado, caso o candidato ou um dos membros de sua composição familiar apresente doença grave;\r\n\r\nj) Caso o candidato ou pais tenham alterado o estado civil, apresentar cópia de certidão de casamento ou cópia da averbação do divórcio ou separação;\r\n\r\nk) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social do candidato e de todos os membros adultos da família, sendo estas cópias referentes a frente e verso da identificação e páginas dos últimos contratos de trabalho e página subsequente em branco.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1354848"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1355593": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1355593"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1356048": [
                            "I - Aviso",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITO\r\n\r\nProcesso Administrativo número 4248/2010, com os números: 0668/2010 e 13313/2009, por dependência: Considerando válida a citação anterior, às f., desnecessário, portanto, novel citação, promova-se a intimação no Diário Oficial do Município de JASICHI PORTO PRETT PONTES, servidora pública municipal, segundo juízo de conveniência e oportunidade, para indicar novas provas, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias; após, na hipótese de coleta de novas provas, apresente defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nComissão Permanente de Sindicância e Inquérito\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrederico Pessanha Pereira Nunes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1356048"
                        ],
                        "1356063": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 077/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de arte corrente (galeria) e pavimentação nos trechos da Rua Vila Maravilha.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 229.116,75 (duzentos e vinte e nove mil, cento e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de agosto de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 055/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para anúncio de decisão de recurso administrativo e prosseguimento da Tomada de Preços nº. 055/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 Data e horário da sessão para anúncio de decisão de recurso administrativo e prosseguimento da Tomada de Preços nº. 055/12:\r\n\r\n14 de agosto de 2012 às 14h (quatorze horas)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 070/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas, na TP nº. 070/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de proposta:\r\n\r\n15 de agosto de 2012 às 14h (quatorze horas)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 063/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obediência ao disposto no art. 109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que a empresa construnor empreendimentos comerciais e serviços ltda apresentou o menor preço total para a execução do objeto, tendo sido declarada vencedora da Tomada de Preços nº. 063/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Agosto de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1356063"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1356054": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/12\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 034/2012 do tipo menor preço por lote, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de insumos e higienização têxtil a frio para o setor de hotelaria do Hospital Ferreira Machado e assistência a saúde dos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de agosto de 2012, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\n* TODAS AS EMPRESAS DEVERÃO RETIRAR NOVO EDITAL\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1356054"
                        ],
                        "1356055": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 038/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos, com a finalidade de atender ao setor de Hotelaria/Costura do Hospital Ferreira Machado e abastecimento das Unidades de Pronto Atendimento de Saúde que fazem parte da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de agosto de 2012, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1356055"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1355976": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 027/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 14/08/2012 (terça-feira), em 1ª Convocação às 15:00h ou em 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Deliberação sobre as prestações de contas dos gestores e das instituições com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Comissão de Finanças;\r\n\r\n4 - Propostas da Comissão de Avaliação e Monitoramento de Projetos;\r\n\r\n5 - Recomposição das Comissões;\r\n\r\n6 - Solicitação de Registro;\r\n\r\n7 - Deliberação sobre Bolsa Auxílio;\r\n\r\n8 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1355976"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1353527": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 10/08/2012 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antônio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Informes e Pareceres das Comissões Temáticas\r\n\r\n03 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,02 de Agosto de 2012\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1353527"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1356083": [
                                    "I - Aviso",
                                    "Aviso\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transportes - EMUT, comunica que, todos os processos de autuações e multas, de qualquer natureza, no seu âmbito de competência datados do período compreendido entre 1º de Janeiro de 2000 e 31 de Dezembro de 2006 serão destruídos, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste.\r\n\r\nTal providência, prende-se ao fato de estar encerrado o prazo de obrigatoriedade de guarda desses documentos, por parte da EMUT.\r\n\r\nNa existência de interessados em recolher o material em tela ou fazer vistoria, solicitamos que procurem a Empresa, no prazo acima estipulado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nAlvaro Henrique de Sousa Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1356083"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1356202": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1356202"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1356067": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 08 de Agosto de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122714814\r\n\r\n10X VIAGENS LTDA \r\n\r\n122551940\r\n\r\n3PL EXPRESS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122713796\r\n\r\nA & M CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122511514\r\n\r\nA C M C A LADEIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME ME \r\n\r\n122511387\r\n\r\nA C M C A LADEIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA ME \r\n\r\n122761421\r\n\r\nA DE SOUZA BRAGANCA LOJAS DE VARIEDADES ME \r\n\r\n122708180\r\n\r\nA H LOPES FILHO EMPREITEIRA ME \r\n\r\n122534433\r\n\r\nA M T FORTUNATO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE REFORMAS ME \r\n\r\n122536991\r\n\r\nABATEDOURO BRASILANDIA LTDA \r\n\r\n122753933\r\n\r\nABERG INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122713427\r\n\r\nABRASIVOS DE ITAPERUNA SANTA TEREZINHA LTDA ME \r\n\r\n122706935\r\n\r\nACCENTURE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n122713702\r\n\r\nACE GESTAO DE SAUDE LTDA \r\n\r\n122469844\r\n\r\nACE II ABENGOA COGERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n122712293\r\n\r\nACI ASSESSORIA E CONSULTORIA INSTITUCIONAL LTDA \r\n\r\n122752325\r\n\r\nACOTEL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122752368\r\n\r\nACOTEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n122560825\r\n\r\nACR TAVARES \r\n\r\n122348966\r\n\r\nACRITAI INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122755456\r\n\r\nADRIANO BARCELOS THOMAZ \r\n\r\n122699025\r\n\r\nAELIANO GONCALVES DA SILVA ME \r\n\r\n122754450\r\n\r\nAFG COMERCIO ALIMENTICIO LTDA \r\n\r\n122755286\r\n\r\nAGAPE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n122758552\r\n\r\nAGAPE GOURMET REFEICOES E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122670086\r\n\r\nAGILE IDIOMAS E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122693167\r\n\r\nALAN RICARDO DA C GAMA SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n122558928\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA NEVES \r\n\r\n122706129\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA \r\n\r\n122436466\r\n\r\nALEVEAN COMERCIO DE GAMES E MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n122732952\r\n\r\nALEXANDRE ELIAS DE LIMA 08609696731 ME \r\n\r\n122753909\r\n\r\nALEXANDRE PINA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122155564\r\n\r\nALMEIDA BRITO LOCADORA DE VIDEO LTDA ME \r\n\r\n122175999\r\n\r\nALTAMIR ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n122505409\r\n\r\nALTO DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n122494180\r\n\r\nALVES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n122500652\r\n\r\nALX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122343395\r\n\r\nALYSSON JORGE G DO ESPIRITO SANTO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n122749880\r\n\r\nAMAZONIA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122505158\r\n\r\nAMILTON BARRETO DE BARROS JUNIOR \r\n\r\n122575660\r\n\r\nAMPORT TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122757203\r\n\r\nANA APARECIDA DA COSTA BARCELOS \r\n\r\n122297270\r\n\r\nANA CRISTINA CAROLINA \r\n\r\n122454812\r\n\r\nANDRE DE FREITAS MESQUITA \r\n\r\n122731964\r\n\r\nANS SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n122755006\r\n\r\nANTONIO CARLOS SOARES CARDOSO EIRELI EPP \r\n\r\n122201299\r\n\r\nANTONIO COMERCIO DE AUTO PECAS PARA CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n122666895\r\n\r\nANTONIO GODINHO 56607563791 ME \r\n\r\n122711050\r\n\r\nAQUARELA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n122753542\r\n\r\nARBACHE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122730941\r\n\r\nARIES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122758706\r\n\r\nARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n122335295\r\n\r\nARTUR EMILIO PIRES ME \r\n\r\n122751809\r\n\r\nASSOCIACAO DESPORTIVA MB LTDA ME \r\n\r\n122499174\r\n\r\nATACADAO ALIMENTOS ZONA OESTE LTDA ME \r\n\r\n122759850\r\n\r\nATE II TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n122759796\r\n\r\nATE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n122391896\r\n\r\nATECOL ADMINISTRACAO TERCEIRIZACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122752180\r\n\r\nAUDIO BASS AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n122730992\r\n\r\nAUTO POSTO E SERVICO BAM BAM LTDA \r\n\r\n122758340\r\n\r\nAUTO POSTO SOLARIS LTDA \r\n\r\n122758242\r\n\r\nAUTO POSTO XAVANTE LTDA EPP \r\n\r\n122755642\r\n\r\nAVALANCHE BURGUER LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122192869\r\n\r\nAVBS CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122707931\r\n\r\nAVIAMENTOS RAPOSO LTDA ME \r\n\r\n122757173\r\n\r\nAVIARIO DA ESTRADA LTDA ME \r\n\r\n122664884\r\n\r\nAZZURRA PARIS VEICULOS LTDA \r\n\r\n122664914\r\n\r\nAZZURRA TOKYO VEICULOS LTDA \r\n\r\n122489713\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MATHEUS NOGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n122735722\r\n\r\nBAR E MERCEARIA MAIA E CABRAL LTDA ME \r\n\r\n122730160\r\n\r\nBAR FONSECA LTDA ME \r\n\r\n122668294\r\n\r\nBARCOM REFEICOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n122736222\r\n\r\nBARROS LAZER E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122478037\r\n\r\nBB BANCO DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n121848329\r\n\r\nBCJ COMERCIO DE ALIMENTOS E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122713605\r\n\r\nBELICE LTDA ME \r\n\r\n122754816\r\n\r\nBETEL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n122754921\r\n\r\nBETEL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n122288661\r\n\r\nBJ EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n122735617\r\n\r\nBLACK & DECKER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121132170\r\n\r\nBLUE ROSE COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA \r\n\r\n122530616\r\n\r\nBOAZ BAZAR LTDA ME ME \r\n\r\n122533097\r\n\r\nBOMBONIERE LUAR DO RIO LTDA \r\n\r\n122730739\r\n\r\nBOPIN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n122732103\r\n\r\nBORGES & SILVA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122679458\r\n\r\nBOUTIQUE DA CASA EIRELI \r\n\r\n122553721\r\n\r\nBR 5 TRANSPORTE TURISMO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122410408\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n122078624\r\n\r\nBRASIL 4 YOU RIO AGENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n121851958\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n122760727\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n122760786\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n122746767\r\n\r\nBRAXEL CONSULTORIA CURSOS E TREINAMENTOS EIRELI \r\n\r\n122547780\r\n\r\nBRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S/A \r\n\r\n122429907\r\n\r\nBRUNO GOMES DA SILVA TAVARES \r\n\r\n122467981\r\n\r\nBUDEGUINHAS NORDESTINAS LIQUIDOS COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n122136292\r\n\r\nC A DO AMARAL EMPREITEIRA DE OBRAS ME \r\n\r\n122561902\r\n\r\nC G DE SOUZA COMERCIO DE BOLSAS E BIJUTERIAS ME \r\n\r\n122757599\r\n\r\nC M DE SOUZA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n122735862\r\n\r\nC V VICENTE DA SILVA ME \r\n\r\n122729927\r\n\r\nCAFE E RESTAURANTE BEIRA LUZO LTDA ME \r\n\r\n122751396\r\n\r\nCALCADAO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122732723\r\n\r\nCAMARGO CORREA NAVAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122713885\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n122534255\r\n\r\nCARLOS E P DA ROCHA ME \r\n\r\n122728394\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIOS DE ASSIS \r\n\r\n122754875\r\n\r\nCARVALHO HOSKEN HOTELARIA LTDA \r\n\r\n122731085\r\n\r\nCASA DO SIGN COMERCIO DE PLASTICOS E ESPUMAS LTDA ME ME \r\n\r\n122522583\r\n\r\nCASA DO VARANDAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122275586\r\n\r\nCASA NOVELLO DE LEGUMES LTDA \r\n\r\n122761170\r\n\r\nCASTRO INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122752236\r\n\r\nCAVALEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122534620\r\n\r\nCEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122432401\r\n\r\nCELIA'S ART PORCELANAS LTDA ME \r\n\r\n122746937\r\n\r\nCENTRO DE PNEUMOLOGIA DIAGNOSTICA LTDA ME \r\n\r\n122487842\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n122521471\r\n\r\nCHAVEIRO RIBEIRA DA ILHA LTDA ME \r\n\r\n122733630\r\n\r\nCHL CLIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122733665\r\n\r\nCHL CLIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122733550\r\n\r\nCHL CLV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122733584\r\n\r\nCHL CLV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122658167\r\n\r\nCICLE 10 DE MAIO DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n122194489\r\n\r\nCLAUDIMAR APARECIDO FERNANDES \r\n\r\n122747640\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDO DIAS MOREIRA \r\n\r\n122295471\r\n\r\nCLINICA DENTARIA DR PAULA & DR ANA CAROLINA FLORENCIO LTDA ME \r\n\r\n122731360\r\n\r\nCLUB MOTEL LTDA ME \r\n\r\n122734378\r\n\r\nCLUBE DO CHINELO DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n122710657\r\n\r\nCOCHICHO III DE ITAGUAI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122594479\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO ITUA 1875 LTDA \r\n\r\n122594207\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO RIACHUELO 383 LTDA \r\n\r\n122550889\r\n\r\nCOLINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122680391\r\n\r\nCOLUMBIA SPECIAL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n122502361\r\n\r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA S A \r\n\r\n122753747\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURISRIO \r\n\r\n122759176\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA CHAPECO - CEC \r\n\r\n122178394\r\n\r\nCOMPRA E VENDA DE MATERIAL DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n122450760\r\n\r\nCONCORP CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n122695763\r\n\r\nCONFIANCA MULTIMARCAS VEICULOS DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n122751850\r\n\r\nCONSTRUSHOW DO LEAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122754603\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A \r\n\r\n122750861\r\n\r\nCONTACTA DC INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122054806\r\n\r\nCONTROLAUTO SERVICOS DE SEGURANCA AUTOMOTIVA BRASILEIRA S/A \r\n\r\n121768171\r\n\r\nCOOPER SAN COOPERATIVA DE SANTISSIMO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS CARGAS UTILITARIOS E LOCACAO DE VEICULOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n121580334\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA CREDITO MUTUO DAS UNICRED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA UNICRED \r\n\r\n122697162\r\n\r\nCORREIA E LEEMANS MODA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122343735\r\n\r\nCRDAN COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122761260\r\n\r\nCRECHE ESCOLA CANTINHO SO MEU LTDA ME \r\n\r\n122415868\r\n\r\nCRISCRISGRAED CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122692128\r\n\r\nCRISSILA OLIVEIRA FERREIRA TAVARES \r\n\r\n122710363\r\n\r\nCRISTIAN CELSO SAYAS GUTIERREZ \r\n\r\n122755200\r\n\r\nCRONOLOGICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122287371\r\n\r\nCSAQ ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n122715365\r\n\r\nCUNHA E CAMPOS AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n122694538\r\n\r\nCUPELLO & FILHO LTDA ME \r\n\r\n122484428\r\n\r\nD G AMBROZIO E MARANHO LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n122733207\r\n\r\nDAN & IAN TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n122661265\r\n\r\nDANIEL DE LUCCA JOGOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n122756223\r\n\r\nDANIELE RIBEIRO MOURA DE MORAES \r\n\r\n122732278\r\n\r\nDARLEM VIDIGAL MACARIO \r\n\r\n122734858\r\n\r\nDAYSE CARLA GENERO SERRA \r\n\r\n122733681\r\n\r\nDE CASTILHO BROTHERS ORGANIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n122668863\r\n\r\nDECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122694260\r\n\r\nDECORACOES DECOR LTDA \r\n\r\n122052838\r\n\r\nDEISE DO NASCIMENTO TEIXEIRA \r\n\r\n122761340\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n122327519\r\n\r\nDESSA S BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122291832\r\n\r\nDIFAUSTINO EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122731174\r\n\r\nDILCINEIA FERREIRA CARDOSO \r\n\r\n122751175\r\n\r\nDIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S A \r\n\r\n122754913\r\n\r\nDISPROCER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME \r\n\r\n122759958\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE VINHOS LTDA \r\n\r\n122710630\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FORTE DA BRASIL LTDA \r\n\r\n122758684\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRUTAS TERRA NEGRA LTDA \r\n\r\n122715071\r\n\r\nDJALMA CONCEICAO DOS SANTOS \r\n\r\n122302680\r\n\r\nDM DECOR METAL FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n122536835\r\n\r\nDMDX MIDIA DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n122753666\r\n\r\nDOREX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122479289\r\n\r\nDROGARIA DO SITIO DE QUISSAMA LTDA ME \r\n\r\n122714881\r\n\r\nDROGARIA FORTE DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n122696611\r\n\r\nDROGARIA UNIAO DO LARANJAL LTDA ME \r\n\r\n122418611\r\n\r\nE A S MENDONCA COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS ME \r\n\r\n122528379\r\n\r\nE J BOLAES MONICA OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n122528310\r\n\r\nE J BOLAES MONICA OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n122713419\r\n\r\nE P TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n122185684\r\n\r\nE PEREIRA CASTRO REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n122731239\r\n\r\nEDERSON SILVA \r\n\r\n122426010\r\n\r\nEDI EXAMES DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n122173139\r\n\r\nEDIVALDO RODRIGUES SOARES 86113992772 ME \r\n\r\n122664566\r\n\r\nEDM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122451678\r\n\r\nELAINE MACEDO BARRETO CONCEICAO \r\n\r\n122731867\r\n\r\nELISABETTA DE ITALIA INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122729676\r\n\r\nELISANGELA DA COSTA \r\n\r\n122730798\r\n\r\nEMBALADORA VENETILLO LTDA ME \r\n\r\n122318064\r\n\r\nEMOL TECIDOS LTDA \r\n\r\n122758757\r\n\r\nEMPREITEIRA PRADO & KARL LTDA ME \r\n\r\n122542053\r\n\r\nEMSANOR EMPRESA DE INCORPORACAO EMPREENDIMENTOS E SANEAMENTOS DO NOROESTE LTDA EPP \r\n\r\n122755154\r\n\r\nENGEBRAS ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n122521862\r\n\r\nENGEL ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122732910\r\n\r\nEP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122629680\r\n\r\nEUROCOMEX COMERCIO REPRESENTACAO E ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n122710894\r\n\r\nEXPRESS RENT A CAR EIRELI \r\n\r\n122712358\r\n\r\nEXPRESSO UNAMAR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122486315\r\n\r\nF ALMEIDA ARTES GRAFICAS ME \r\n\r\n122695674\r\n\r\nF J E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM PAVIMENTACAO CONSTRUCAO E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122709772\r\n\r\nF M DA SILVA ENSINO DE IDIOMAS ME \r\n\r\n121784495\r\n\r\nF R SOARES ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n122522320\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122708881\r\n\r\nFABRIMAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n122412877\r\n\r\nFACILITY SAUDE LTDA \r\n\r\n122408667\r\n\r\nFACILITY SAUDE LTDA \r\n\r\n122727290\r\n\r\nFALCAO & FILHO LABORATORIO MEDICO DE VASSOURAS LTDA \r\n\r\n122761596\r\n\r\nFARMA RIO \r\n\r\n120567822\r\n\r\nFARMACIA ARION LTDA ME \r\n\r\n122715446\r\n\r\nFARMACIA ARION LTDA ME \r\n\r\n122728670\r\n\r\nFARMACIA CENTRAL DO BOM RETIRO LTDA ME \r\n\r\n122348885\r\n\r\nFAROL DA BARRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122299400\r\n\r\nFE GONCALVES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n121882110\r\n\r\nFELIPE E DANIELLE COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122333381\r\n\r\nFENIX RODRIGUES LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122710371\r\n\r\nFIRE & PROJECTS SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n122748050\r\n\r\nFIUZAS E NUNES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122747860\r\n\r\nFLOR DO JOQUEI CLUBE LTDA ME \r\n\r\n122753984\r\n\r\nFLOR DOS DEUSES CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122449932\r\n\r\nFORTUCE & FORTUCE LTDA \r\n\r\n122747941\r\n\r\nFRANCILIO AMERICO CERVEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122709497\r\n\r\nFRANCISCA M DE SOUSA CONFECCOES ME \r\n\r\n122751965\r\n\r\nFREITAS E MELO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122751442\r\n\r\nFRIGIDEIRA OCEANICA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122756819\r\n\r\nFUSCALDI & FUSCALDI LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120768151\r\n\r\nG 3 PRODUCOES GRAFICAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n122713630\r\n\r\nG B CORDEIRO RECICLAGENS ME \r\n\r\n122347684\r\n\r\nG F MALDONADO PIZZARIA ME \r\n\r\n122757386\r\n\r\nG I GOUVEA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n122683633\r\n\r\nGALAPAGOS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n122731875\r\n\r\nGAS CENTER INSTALACAO DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n121998460\r\n\r\nGB ARQUITETURA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n122690257\r\n\r\nGEANE ARAUJO VIANA MACIEL \r\n\r\n122751132\r\n\r\nGENTERMO PARTIPACOES S/A \r\n\r\n122543688\r\n\r\nGENTERMO PARTIPACOES S/A \r\n\r\n122736966\r\n\r\nGEOHUB PROCESSAMENTO E GERENCIA DE DADOS LTDA \r\n\r\n122758943\r\n\r\nGEORGE DE OLIVEIRA LEITE \r\n\r\n122710932\r\n\r\nGIZA MAA MAH MAGAL EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n122686098\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n122470630\r\n\r\nGLOBALSERVICE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122691253\r\n\r\nGOLACO SPORT TOUR LTDA ME \r\n\r\n122753330\r\n\r\nGRAZZIANA FRAGNANI HADID \r\n\r\n122752007\r\n\r\nGTD PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122761960\r\n\r\nGUIMARAES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122710550\r\n\r\nGUITARLIPE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n122729358\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n122729374\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n122731166\r\n\r\nHABITUE CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n122511140\r\n\r\nHAIR ARTETRES STUDIO LTDA ME \r\n\r\n122735463\r\n\r\nHBABY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122758480\r\n\r\nHBM TERAPIAS CORPORAIS DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n122484487\r\n\r\nHCL TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122712161\r\n\r\nHECTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n122710410\r\n\r\nHIDROTECNICA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122693868\r\n\r\nHIT COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n122199243\r\n\r\nHLG DA SILVA RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n122650719\r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS DE NITEROI LTDA \r\n\r\n122667557\r\n\r\nHOTEL RECANTO DA PAZ LTDA \r\n\r\n122713036\r\n\r\nHUNGRY MAN RIO PRODUCOES LTDA \r\n\r\n122713125\r\n\r\nHUNGRY MAN RIO PRODUCOES LTDA \r\n\r\n122328248\r\n\r\nHYPOXI STUDIOS SERVICOS E FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n122711084\r\n\r\nI9 TECHNOLOGY LTDA ME \r\n\r\n121912337\r\n\r\nIBQ INDUSTRIAS QUIMICAS S/A \r\n\r\n122752694\r\n\r\nIGM S/A \r\n\r\n122760298\r\n\r\nIMBUIA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122737180\r\n\r\nIMPERIAL ADMINISTRACAO E RECUPERACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n122526325\r\n\r\nIMPEXLOG IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122750578\r\n\r\nINDEX SERVICOS ELETRONICOS E COMERCIO DE PECAS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n122554345\r\n\r\nINSIDE BUSINESS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122761685\r\n\r\nINSTITUTO GUANABARA LTDA \r\n\r\n121724891\r\n\r\nINTER 1011 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122760573\r\n\r\nINTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A \r\n\r\n122542193\r\n\r\nIOLI BAR LTDA ME \r\n\r\n122731905\r\n\r\nISOSERVICE SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122709691\r\n\r\nITAGAS AUTO POSTO LTDA \r\n\r\n122699882\r\n\r\nIVALDO FERREIRA AGOSTINHO ME \r\n\r\n122685695\r\n\r\nIVANILDE S NUNES PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n122525710\r\n\r\nJ A 2011 INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n122759010\r\n\r\nJ A COMERCIO E PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n122275080\r\n\r\nJ R M FREIRE MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n122596200\r\n\r\nJ Z FIGUEIREDO RESTAURANTE ME \r\n\r\n122542045\r\n\r\nJ&N PARACAMBI PROMOCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122753232\r\n\r\nJ&P ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n122750560\r\n\r\nJABRAZLIETY COMERCIO DE APARELHOS DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n122730194\r\n\r\nJACQUELINE PINTO DUIM CABELEIREIROS ME \r\n\r\n122759192\r\n\r\nJAIR ALVES DE ARAUJO ME \r\n\r\n122708687\r\n\r\nJANAINA DA SILVA CONCEICAO \r\n\r\n122736273\r\n\r\nJARDIM ESCOLA ILHA DO SABER EIRELI \r\n\r\n122182049\r\n\r\nJAX LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122663322\r\n\r\nJJM DE CAXIAS CASA DO CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n122751744\r\n\r\nJKS CONTROLADORA DE TRANSITO LTDA ME \r\n\r\n122416430\r\n\r\nJM PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n122730828\r\n\r\nJOAO RICARDO CARNEIRO DE CARVALHO DA SILVA \r\n\r\n122735684\r\n\r\nJOSE B TOSTES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122172620\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA FILHO \r\n\r\n122753704\r\n\r\nJOSE PEREIRA LEITE \r\n\r\n122466659\r\n\r\nJPM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122273753\r\n\r\nJSM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122747330\r\n\r\nJULIANA MARTINS SANT ANNA ME \r\n\r\n122713842\r\n\r\nJULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n122755073\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES CARDOSO EIRELI EPP \r\n\r\n122677897\r\n\r\nJUSSARA G COUTINHO ARQUITETA \r\n\r\n122732456\r\n\r\nKARINI OLIVEIRA BARROS DE SOUZA \r\n\r\n122760824\r\n\r\nKASEYA BRASIL TECNOLOGIA E AUTOMOCAO LTDA \r\n\r\n122760859\r\n\r\nKASEYA BRASIL TECNOLOGIA E AUTOMOCAO LTDA \r\n\r\n122714679\r\n\r\nKYODO BRASIL AGENCIA DE NOTICIAS LTDA \r\n\r\n122714687\r\n\r\nKYODO BRASIL AGENCIA DE NOTICIAS LTDA \r\n\r\n122620305\r\n\r\nL A C BARROS SERVICOS E MONTAGENS ME \r\n\r\n122422481\r\n\r\nL D JUNQUEIRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n121731154\r\n\r\nL M CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121953165\r\n\r\nLANCHONETE RECANTO REI DO BAIAO LTDA ME \r\n\r\n122761502\r\n\r\nLAVAL RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122713028\r\n\r\nLEANDRO FELICIO NASCIMENTO PADARIA ME \r\n\r\n122324960\r\n\r\nLEMONT TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n122755480\r\n\r\nLEONARDO DIAS PINTO \r\n\r\n122754611\r\n\r\nLF FERREIRA SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n122527020\r\n\r\nLHR 2012 COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122750314\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n122551869\r\n\r\nLIQUIDEZ DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122551885\r\n\r\nLIQUIDEZ DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121686620\r\n\r\nLM 174 TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122760140\r\n\r\nLOCANTY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n122670965\r\n\r\nLOGNAV LOGISTICA NAVAL LTDA ME \r\n\r\n122642104\r\n\r\nLORICULOS RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122671066\r\n\r\nLOTESHOP LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122710711\r\n\r\nLOUVORES ARTIGOS EVANGELICOS PRESENTES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122697995\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n122510526\r\n\r\nLUIZ EDUARDO OLIVEIRA ANDRADE \r\n\r\n122422589\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CEGLIA FERREIRA \r\n\r\n122696433\r\n\r\nLUIZA TAVARES PEREIRA PASCHOALINO & CIA LTDA ME \r\n\r\n122715063\r\n\r\nM A F DE AZEVEDO \r\n\r\n122208161\r\n\r\nM A SILVA PRODUTOS DE LIMPEZA E PET SHOP 2012 LTDA ME \r\n\r\n122208129\r\n\r\nM A SILVA PRODUTOS DE LIMPEZA E PET SHOP ME \r\n\r\n122761464\r\n\r\nM ALBERTO TRIGUEIRO ME \r\n\r\n122755189\r\n\r\nM C BRAGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EIRELI ME \r\n\r\n122707052\r\n\r\nM DE A ZAUZA PANIFICADORA \r\n\r\n122697286\r\n\r\nM F C B VASCONCELOS ME \r\n\r\n122501926\r\n\r\nM GOMES RIBEIRO PADARIA ME \r\n\r\n122734181\r\n\r\nM M RIBEIRO COMERCIO DE MOVEIS E MARCENARIA ME \r\n\r\n122732170\r\n\r\nM S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n122711696\r\n\r\nM VIEIRA JUNIOR TRANSPORTES ME \r\n\r\n122704975\r\n\r\nM Z MOREIRA SILVESTRE ME \r\n\r\n122760328\r\n\r\nM. S. LIMA HIPOLITO \r\n\r\n122306473\r\n\r\nMACLEN SOLDAS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n122731190\r\n\r\nMADEIREIRA ALTO FLORESTA LTDA ME \r\n\r\n122755359\r\n\r\nMAGIC DOCTOR MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n122494962\r\n\r\nMAGISTIC REPARACOES AUTOMOBILISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122612515\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122613074\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122614780\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122615204\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122617584\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122619048\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122621212\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122625110\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122625455\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122629531\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122630785\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122633210\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122633768\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122620275\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122621700\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122663640\r\n\r\nMAIS BARATO SUPLEMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n122666488\r\n\r\nMALEBI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122760840\r\n\r\nMANOEL ALEXANDRE SILVESTRE FRIQUES DE SOUSA \r\n\r\n122732286\r\n\r\nMANOEL CUNHA \r\n\r\n122732650\r\n\r\nMAOS DE OURO DO RECREIO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n121880931\r\n\r\nMARCIO KLEBER DA SILVA FONSECA \r\n\r\n122528328\r\n\r\nMARCIO R P MACHADO ASSESSORIA FINANCEIRA E INFORMATICA ME \r\n\r\n122752040\r\n\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA COUTINHO \r\n\r\n100531466\r\n\r\nMARCOS COSTA \r\n\r\n101177950\r\n\r\nMARCOS COSTA \r\n\r\n120434431\r\n\r\nMARCOS LEANDRO DE MELLO COSTA \r\n\r\n122698193\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n122698231\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n122698266\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n122698274\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n122698290\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n122698312\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n122698347\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n122698355\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n102859787\r\n\r\nMARCOS LEONARDO MELLO COSTA \r\n\r\n122690214\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DA SILVA BARBOSA \r\n\r\n122748115\r\n\r\nMARCRED COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA ME \r\n\r\n122712625\r\n\r\nMARCY PIRES DA FONSECA SOARES \r\n\r\n122697685\r\n\r\nMARIA ALZIRA FERREIRA \r\n\r\n122732871\r\n\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA FERREIRA ME \r\n\r\n122707648\r\n\r\nMARIA DE NAZARE DE ALMEIDA SILVA MERCEARIA E BOMBONIERE ME \r\n\r\n122734319\r\n\r\nMARIA DE SIQUEIRA RODRIGUES ME \r\n\r\n122696425\r\n\r\nMARIA JOSE BRAGA DA SILVA \r\n\r\n122747844\r\n\r\nMARIA LUCIA PEREIRA \r\n\r\n122733096\r\n\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES LEAO ME \r\n\r\n122290828\r\n\r\nMAURO DANIEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122708660\r\n\r\nMAVERICK NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n122695593\r\n\r\nMAVIX ARTIGOS DE VIAGEM E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122442466\r\n\r\nMCL COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n122547110\r\n\r\nMCR CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122758218\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n122667310\r\n\r\nMDRJ 68 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122667360\r\n\r\nMDRJ 68 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122690583\r\n\r\nMECANICA CAZAROTTI USINAGEM CALDEIRARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121240770\r\n\r\nMED RIO CHECK UP MEDICINA PREVENTIVA LTDA \r\n\r\n122671120\r\n\r\nMEGA FRIBURGUENSE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122747798\r\n\r\nMEIFER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122320280\r\n\r\nMEIRELLES EXPRESS EIRELI ME \r\n\r\n122422341\r\n\r\nMENTIS EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122710681\r\n\r\nMEREZAN FITNESS LTDA ME \r\n\r\n122485041\r\n\r\nMEU BEBE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n122699602\r\n\r\nMICHEL SANCHES FAGUNDES ME \r\n\r\n122671546\r\n\r\nMIETEN LOCADORA EIRELI \r\n\r\n122497872\r\n\r\nMIETEN LOCADORA LTDA \r\n\r\n122733070\r\n\r\nMINAS ELETRO MECANICA LTDA \r\n\r\n122686551\r\n\r\nMIRACEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122710401\r\n\r\nMIRIAM DE OLIVEIRA GAUDARD DA COSTA \r\n\r\n122419910\r\n\r\nMIRIAM ZUMPICHIATTI SANTANA \r\n\r\n122751531\r\n\r\nMISTURA CASUAL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122751833\r\n\r\nMJL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n122753798\r\n\r\nMOACI DA SILVA MONTEIRO \r\n\r\n121893405\r\n\r\nMPS LIMPEZA E CONSERVACAO EM GERAL EIRELI \r\n\r\n122543815\r\n\r\nMSTC - AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n122436784\r\n\r\nMULTCRED PROCESSADORA DE NEGOCIOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n122731441\r\n\r\nN R DE OLIVEIRA VEICULOS \r\n\r\n122697650\r\n\r\nNAVIDE FX COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122761308\r\n\r\nNDO BRASIL AGENCIAMENTO DE CARGA LTDA \r\n\r\n122664400\r\n\r\nNEOGAS DO BRASIL GAS NATURAL COMPRIMIDO S A \r\n\r\n122482590\r\n\r\nNETAO AUTO POSTO LTDA \r\n\r\n122516443\r\n\r\nNIRVANA STORE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122666763\r\n\r\nNITEROI PLAZA HOTEL LTDA EPP \r\n\r\n122753585\r\n\r\nNOVA AUTO PECAS DA PEDRA DE GUARATIBA LTDA \r\n\r\n122686250\r\n\r\nNOVA ERA SANEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122753860\r\n\r\nNOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122331516\r\n\r\nNOVATRADE IMPORTACAO EXPORTACAO DISTRIBUICAO REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122710495\r\n\r\nNOVELTY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122731484\r\n\r\nNR DE OLIVEIRA VEICULOS LTDA \r\n\r\n122541901\r\n\r\nNS 02 ASSESSORIA MERCANTIL LTDA \r\n\r\n122461746\r\n\r\nNSG CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122751787\r\n\r\nNUANCE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122747984\r\n\r\nNUDETRA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122409833\r\n\r\nNUTRILAGOS COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n122694570\r\n\r\nO D SILVA COMERCIO DE BIJUTERIAS ME \r\n\r\n122758951\r\n\r\nO P DE ANDRADE CONSTRUCOES E SERVICOS ME \r\n\r\n122488776\r\n\r\nOCEANA NAVEGACAO S A \r\n\r\n122758234\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n122758315\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n122758331\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n122758269\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n122758277\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S/A \r\n\r\n122515927\r\n\r\nON RIO INTERNET LTDA ME \r\n\r\n122553829\r\n\r\nONIVAL MOREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n122139585\r\n\r\nOPSON MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n122710967\r\n\r\nORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA \r\n\r\n122001184\r\n\r\nORIGINAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n122731026\r\n\r\nORION RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n122748085\r\n\r\nOSMARIO PEREIRA RODRIGUES ME \r\n\r\n122493761\r\n\r\nP C M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n122708385\r\n\r\nP K IMPERMEABILIZANTES E TEXTURA LTDA \r\n\r\n122751973\r\n\r\nP R PANIFICADORA LTDA ME \r\n\r\n122558898\r\n\r\nP S DA SILVA RAPOSO BAZAR PAPELARIA E INFORMATICA ME \r\n\r\n122475208\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122451562\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122761812\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA MANA LTDA ME \r\n\r\n122730453\r\n\r\nPAISAGISMO E TRANSPORTES JARDIM PARK LTDA ME \r\n\r\n122733193\r\n\r\nPANIFICACAO CAPRICHOSA LTDA ME \r\n\r\n122759567\r\n\r\nPARQUE KIDS MODA E CALCADOS INFANTIS LTDA \r\n\r\n122153103\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AUGUSTO ALVES ME \r\n\r\n122707516\r\n\r\nPAULO JUNIO ROSA RODRIGUES ME \r\n\r\n122698851\r\n\r\nPBM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122730976\r\n\r\nPEDRO CALIL ALVAREZ TKOTZ \r\n\r\n122754140\r\n\r\nPEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122728718\r\n\r\nPENNANT ALL FLAGS AGENCIMENTO LTDA \r\n\r\n122728769\r\n\r\nPENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122728653\r\n\r\nPENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122691695\r\n\r\nPENTA OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n120432765\r\n\r\nPESIL TENIS LTDA ME \r\n\r\n122712900\r\n\r\nPESIL TENIS LTDA ME \r\n\r\n122737300\r\n\r\nPETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122732227\r\n\r\nPEVE CERCA BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n122479394\r\n\r\nPIERRE MOREIRA DA FONSECA DE CASTRO \r\n\r\n122348834\r\n\r\nPIN AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n122730143\r\n\r\nPINHEIRO E ANDRADE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO LTDA ME \r\n\r\n122759559\r\n\r\nPINHEIRO E OLIVEIRA COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n122511220\r\n\r\nPITANGUEIRAS FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122668839\r\n\r\nPITANGUITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122758366\r\n\r\nPIX INTERNET E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122713559\r\n\r\nPIZZARIA E RESTAURANTE ANHEMBI DE VISTA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n122710959\r\n\r\nPODOPLUS RIO PODOLOGIA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n122416791\r\n\r\nPONTA DO CEU URBANIZACAO CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n122758447\r\n\r\nPORTO FRADE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122758439\r\n\r\nPORTO FRADE SERVICOS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122686497\r\n\r\nPOSITIVA QUARTIER CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122759869\r\n\r\nPRAIA DO SUCO LTDA ME \r\n\r\n122758579\r\n\r\nPREVISTA LTDA EMPRESA EURO BRASILEIRA DE CONSULTORIA ME \r\n\r\n122564987\r\n\r\nPRIMAPLAST PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n122730704\r\n\r\nPRIMER LIFT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122692446\r\n\r\nPRIMOS COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICO E CUTELARIA LTDA ME \r\n\r\n122684923\r\n\r\nPRIORITARIUM SERVICOS DE ESCRITORIO E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA \r\n\r\n122750390\r\n\r\nPROJEVIDROS COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n122731271\r\n\r\nPSWQ COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122513185\r\n\r\nPVD INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122731425\r\n\r\nQ PRAIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DO VESTUARIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n122754352\r\n\r\nQUALIDADE GARANTIDA SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122759222\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES CONCESSOES S/A \r\n\r\n122758919\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n122755120\r\n\r\nQUERO QUERO REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n122456050\r\n\r\nR A D S RACOES LTDA ME \r\n\r\n122755723\r\n\r\nR B PATO ARTESANATO ME \r\n\r\n122577213\r\n\r\nR C R INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122708474\r\n\r\nR C RAMOS AGROPECUARIA ME \r\n\r\n122560752\r\n\r\nR GRASSANO REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n122706730\r\n\r\nR L SOUZA E SANTOS CONSTRUCAO CIVIL REFORMAS MARCENARIA E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n122394038\r\n\r\nR MADEIRA PORTO JUNIOR COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122553128\r\n\r\nR S PONTEIRO LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n122758781\r\n\r\nR SOARES COPACABANA 12 SOLUCOES IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122750438\r\n\r\nRAFA BONSUCESSO PECAS E LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n122443047\r\n\r\nRARE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122269365\r\n\r\nRD SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n122748204\r\n\r\nREDE MASTER RJ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122232259\r\n\r\nREEL DO BRASIL INSPECAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS OFF SHORE LTDA \r\n\r\n122232305\r\n\r\nREEL DO BRASIL INSPECAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS OFF SHORE LTDA \r\n\r\n122707176\r\n\r\nREFRIAR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122508696\r\n\r\nRENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n122755707\r\n\r\nREPISO REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122710819\r\n\r\nRESTAURANTE ESQUINA DO FRANGO DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n122696905\r\n\r\nREVELAQUI COMERCIO E SERVICOS EM FOTOGRAFIA LTDA \r\n\r\n122511913\r\n\r\nREVIVA COLETA TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS RECICLAVEIS LTDA \r\n\r\n122752058\r\n\r\nRHRPX INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122701518\r\n\r\nRIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A \r\n\r\n122753640\r\n\r\nRJX SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n122508653\r\n\r\nRL SOLUCOES MANUTENCAO COMPUTADORES LTDA ME ME \r\n\r\n122434633\r\n\r\nRM DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n122705203\r\n\r\nROBERTA S PEREIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E ALIMENTOS EM GERAL ME \r\n\r\n122698819\r\n\r\nRODRIGO AIRES DA SILVA ME \r\n\r\n122747917\r\n\r\nRODRIGO AMARO DA SILVA \r\n\r\n122171845\r\n\r\nRODRIGO HERCULANO DA SILVA \r\n\r\n122508343\r\n\r\nRODRIGUES & BAETA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122709187\r\n\r\nROMUALDO DE SOUZA LIMA \r\n\r\n122705831\r\n\r\nRONALDO JORDAO BUSSIERE \r\n\r\n122687728\r\n\r\nRPE 2000 CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n122654455\r\n\r\nRSM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122754646\r\n\r\nRUSSO ELETRO MECANICA DIESEL E COMERCIO VAREJISTA DE PECAS PRA AUTOMOVEIS EIRELI \r\n\r\n122750420\r\n\r\nRW LOCACAO DE ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122694384\r\n\r\nS E S DA SILVA BAZAR E SERVICOS ME \r\n\r\n121366472\r\n\r\nS FAUSTINO JUNIOR DOCES E GULOSEIMAS ME \r\n\r\n122681924\r\n\r\nS GARCIA DE FREITAS ME \r\n\r\n114573107\r\n\r\nS MORAES DOS SANTOS LTDA ME \r\n\r\n114573069\r\n\r\nS MORAES DOS SANTOS ME \r\n\r\n122446887\r\n\r\nS NIKHAEL COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122735900\r\n\r\nS P AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122750519\r\n\r\nSABOR DA FONTE COMERCIO DE BEBIDAS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n122759516\r\n\r\nSANDRA CRISTINA POSSAS \r\n\r\n122710690\r\n\r\nSANDRO HONORATO CORREA DA SILVA \r\n\r\n122317505\r\n\r\nSANIUS DIGITICORPBOX INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n122755227\r\n\r\nSAPIENS COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122527038\r\n\r\nSCORPIUS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122090926\r\n\r\nSCOURI ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n122701461\r\n\r\nSELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n122701577\r\n\r\nSELEN SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n122712650\r\n\r\nSEPETIBA TECON S/A \r\n\r\n120981122\r\n\r\nSEPULTURAS PERPETUAS LTDA ME \r\n\r\n122680367\r\n\r\nSERAFIM CHAGAS FILHO ME \r\n\r\n122681770\r\n\r\nSERGIO GARCIA DE FREITAS EIRELI \r\n\r\n122708253\r\n\r\nSERGIO R M SCHULER ME \r\n\r\n122735013\r\n\r\nSERMIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122735609\r\n\r\nSERRASAT SISTEMAS DE MONITORAMENTO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122732596\r\n\r\nSET PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n122761367\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122761375\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122758978\r\n\r\nSHOPPING CENTER MOOCA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n122736729\r\n\r\nSIDNEI L. DA SILVA MALHAS \r\n\r\n122343484\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n122732383\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n122694422\r\n\r\nSILVA E RODRIGUES COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122693906\r\n\r\nSILVIO BUFONI - CPF 218 930 397 49 \r\n\r\n122731301\r\n\r\nSIMBAR DELICATESSE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121896161\r\n\r\nSLA MASTER RECONSTRUCAO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA \r\n\r\n122701496\r\n\r\nSM ESTALEIRO LTDA \r\n\r\n122729439\r\n\r\nSMPE SERVICOS TECNICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122666640\r\n\r\nSOBRANCELHAS PERFEITAS CLINICA DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n122757092\r\n\r\nSOLANGE RANGEL CORDEIRO \r\n\r\n122753950\r\n\r\nSOLUCOES EM PETROLEO LOGISTICA E INDUSTRIA NAVAL LTDA ME \r\n\r\n122704428\r\n\r\nSOLVER APOIO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122456432\r\n\r\nSOMAT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122420373\r\n\r\nSONAVE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122729110\r\n\r\nSOUZA & PIRES FACCAO DE ROUPAS EM GERAIS ME \r\n\r\n122732634\r\n\r\nSPA GRAFICA E EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n122752635\r\n\r\nSTABLE SYSTEM SOLUTIONS CRIACAO E MANUTENCAO ELETRONICA DE WEBSITES LTDA \r\n\r\n122759761\r\n\r\nSTE SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n122752295\r\n\r\nSUELI ALMEIDA DOS ANJOS \r\n\r\n122690826\r\n\r\nSUELI MARIA CONCEICAO DAS NEVES \r\n\r\n122758498\r\n\r\nSUELI MATIAS DE SOUZA \r\n\r\n122428161\r\n\r\nSUPERMERCADOS VIANENSE LTDA \r\n\r\n122760174\r\n\r\nSYNERGY ENERGIA S A \r\n\r\n122137841\r\n\r\nT N B TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122526635\r\n\r\nTABACARIA TORRES ARTIGOS PARA PRESENTES E BOMBONIERIE LTDA ME \r\n\r\n121780821\r\n\r\nTAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122755600\r\n\r\nTALITA MELLO ARANHA DE MACEDO \r\n\r\n122687116\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n122701232\r\n\r\nTECH POINT 114 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122676408\r\n\r\nTECNO SYSTEMS USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n122451635\r\n\r\nTECNOGENIUS INFO COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n122182774\r\n\r\nTECNOGERA LOCACOES CONSULTORIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122509498\r\n\r\nTENAX ACO E FERRO LTDA \r\n\r\n122553136\r\n\r\nTERRALAR MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122533895\r\n\r\nTHOMPSON ALIMENTOS ORGANICOS LTDA EPP \r\n\r\n121759792\r\n\r\nTOKGRAF ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n122678508\r\n\r\nTRANS UP TRANSPORTES E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122687710\r\n\r\nTRANSPORTADORA 2000 A O MOREIRA EIRELI \r\n\r\n122730313\r\n\r\nTRANSPORTADORA IGARAPE 154 LTDA ME \r\n\r\n122712455\r\n\r\nTRANSPORTADORA PROEZA EIRELI ME \r\n\r\n122758668\r\n\r\nTRANSVETOR LOCACAO DE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122761103\r\n\r\nTRUE MEN COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122685849\r\n\r\nTURBILHAO DE IDEIAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n122549325\r\n\r\nU O BRAGA REPARACAO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES ME \r\n\r\n122306490\r\n\r\nUDSS DO BRASIL CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM EXPLORACOES E PRODUCAO DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n122664302\r\n\r\nULTRACLASSIC DO BRASIL ADMINISTRACAO E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122755049\r\n\r\nUMSHLANGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n122715233\r\n\r\nUNAGRO UNIAO AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n122755030\r\n\r\nUNIAO TRANSPORTE DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA \r\n\r\n122759230\r\n\r\nVALE DO RIO PRETO AGRICOLA LTDA ME \r\n\r\n122759060\r\n\r\nVALESUL ALUMINIO S/A \r\n\r\n122561821\r\n\r\nVERSSARE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122761197\r\n\r\nVGROUP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122511310\r\n\r\nVIA ANCHIETA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122731387\r\n\r\nVIA PALATTO PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n122697413\r\n\r\nVIA RIO COMERCIO DE PECAS ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS PARA CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n122732294\r\n\r\nVICKMIX PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n122700031\r\n\r\nVILLE BIANCA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n122081366\r\n\r\nVINICIUS H S DE MATOS FOTOGRAFIA ME \r\n\r\n122759052\r\n\r\nVISAO GOSPEL LTDA ME \r\n\r\n122733088\r\n\r\nVISUALIZA TECNOLOGIA EM COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n122310713\r\n\r\nVITORIANO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122715390\r\n\r\nW D FIGURELO INFORMATICA ME \r\n\r\n122753020\r\n\r\nW S P WALTERSI EIRELI ME \r\n\r\n122304012\r\n\r\nWAGNER MONTEIRO DE SOUZA \r\n\r\n122732391\r\n\r\nWALQUIRIA RAIZER OLIVEIRA \r\n\r\n122494253\r\n\r\nWARRIORS WRESTLING TEAM ARTES MARCIAIS EIRELI ME \r\n\r\n122504534\r\n\r\nWASHINGTON RIBEIRO PEREIRA ME \r\n\r\n122731131\r\n\r\nWASTE TRANSP COMERCIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122488695\r\n\r\nWATERLOO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122750446\r\n\r\nWERTUB LOCACAO DE ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122708342\r\n\r\nWG MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n122313917\r\n\r\nWILBERT SOLUCOES WEB LTDA ME \r\n\r\n122686500\r\n\r\nWMB SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n122730208\r\n\r\nXP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122733037\r\n\r\nYNOVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122513606\r\n\r\nZIGGY MARINE ASSESSORIA LTDA \r\n\r\nId: 1356067"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 08 de Agosto de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122691229\r\n\r\n122712935\r\n\r\n122753720\r\n\r\n122733746\r\n\r\n122543556\r\n\r\n122485904\r\n\r\n122748026\r\n\r\n122760760\r\n\r\n122712790\r\n\r\n122148967\r\n\r\n122729900\r\n\r\n122696220\r\n\r\n122751663\r\n\r\n122710584\r\n\r\n122710126\r\n\r\n121813371\r\n\r\n122699114\r\n\r\n122510470\r\n\r\n122714334\r\n\r\n122712170\r\n\r\n122401484\r\n\r\n122401530\r\n\r\n122493257\r\n\r\n122755430\r\n\r\n122698037\r\n\r\n122470982\r\n\r\n122735951\r\n\r\n122758455\r\n\r\n122695208\r\n\r\n122407342\r\n\r\n122659007\r\n\r\n122735579\r\n\r\n122548930\r\n\r\n122714903\r\n\r\n122751930\r\n\r\n122755294\r\n\r\n122668987\r\n\r\n122469151\r\n\r\n122761251\r\n\r\n122712498\r\n\r\n121848272\r\n\r\n122203887\r\n\r\n122203950\r\n\r\n122755650\r\n\r\n122752422\r\n\r\n122661893\r\n\r\n122705920\r\n\r\n122732111\r\n\r\n122695399\r\n\r\n122751400\r\n\r\n122659449\r\n\r\n122052706\r\n\r\n122751710\r\n\r\n122642228\r\n\r\n122731832\r\n\r\n122758250\r\n\r\n122737407\r\n\r\n122759273\r\n\r\n122681592\r\n\r\n122733878\r\n\r\n122300939\r\n\r\n122683838\r\n\r\n122152972\r\n\r\n122152905\r\n\r\n122152794\r\n\r\n122735056\r\n\r\n122152689\r\n\r\n122730119\r\n\r\n122747720\r\n\r\n122710274\r\n\r\n122710312\r\n\r\n122684788\r\n\r\n122274067\r\n\r\n122456475\r\n\r\n122561759\r\n\r\n122709390\r\n\r\n122714768\r\n\r\n122714792\r\n\r\n122696441\r\n\r\n122713192\r\n\r\n122699017\r\n\r\n122754760\r\n\r\n122705505\r\n\r\n122736184\r\n\r\n122694902\r\n\r\n122670868\r\n\r\n122710460\r\n\r\n122195302\r\n\r\n121556190\r\n\r\n122658027\r\n\r\n122410319\r\n\r\n122410297\r\n\r\n122692233\r\n\r\n122474244\r\n\r\n122410270\r\n\r\n122754581\r\n\r\n122751868\r\n\r\n122335546\r\n\r\n122549856\r\n\r\n122530802\r\n\r\n122762045\r\n\r\n122645375\r\n\r\n122645863\r\n\r\n122761642\r\n\r\n122437403\r\n\r\n122710800\r\n\r\n122757360\r\n\r\n122465580\r\n\r\n122677200\r\n\r\n122202716\r\n\r\n122732219\r\n\r\n122678982\r\n\r\n122514432\r\n\r\n122751256\r\n\r\n122692454\r\n\r\n122752643\r\n\r\n122757955\r\n\r\n122299256\r\n\r\n121954170\r\n\r\n122759591\r\n\r\n122747658\r\n\r\n122193440\r\n\r\n122760506\r\n\r\n122415019\r\n\r\n122755693\r\n\r\n122705785\r\n\r\n122698762\r\n\r\n122756312\r\n\r\n122761499\r\n\r\n122735838\r\n\r\n122692896\r\n\r\n122677064\r\n\r\n122694821\r\n\r\n122205812\r\n\r\n122748034\r\n\r\n122758072\r\n\r\n122479319\r\n\r\n122747909\r\n\r\n122712960\r\n\r\n122696859\r\n\r\n122405951\r\n\r\n122408144\r\n\r\n122728700\r\n\r\n122728998\r\n\r\n122667158\r\n\r\n122755618\r\n\r\n122755561\r\n\r\n122737075\r\n\r\n122737105\r\n\r\n122737148\r\n\r\n122737040\r\n\r\n122737164\r\n\r\n122736958\r\n\r\n122729960\r\n\r\n121332721\r\n\r\n122298659\r\n\r\n122737067\r\n\r\n122168941\r\n\r\n122168399\r\n\r\n122695739\r\n\r\n122714890\r\n\r\n122129148\r\n\r\n122682335\r\n\r\n122690834\r\n\r\n122731930\r\n\r\n122527844\r\n\r\n122751655\r\n\r\n122747607\r\n\r\n122695151\r\n\r\n122714857\r\n\r\n122670884\r\n\r\n122733959\r\n\r\n122760689\r\n\r\n122724143\r\n\r\n122751078\r\n\r\n122699785\r\n\r\n122753364\r\n\r\n122496124\r\n\r\n122713265\r\n\r\n122317726\r\n\r\n122146409\r\n\r\n122146352\r\n\r\n122146425\r\n\r\n114545146\r\n\r\n122733150\r\n\r\n122731107\r\n\r\n122761090\r\n\r\n122761065\r\n\r\n122761006\r\n\r\n122754166\r\n\r\n122754123\r\n\r\n122508270\r\n\r\n114545120\r\n\r\n122760743\r\n\r\n122761944\r\n\r\n122528751\r\n\r\n122735943\r\n\r\n122733223\r\n\r\n122755138\r\n\r\n122522613\r\n\r\n122754980\r\n\r\n122139593\r\n\r\n122705050\r\n\r\n122732308\r\n\r\n122399374\r\n\r\n122760697\r\n\r\n121895254\r\n\r\n122166736\r\n\r\n122755014\r\n\r\n122733142\r\n\r\n122712340\r\n\r\n122755812\r\n\r\n122755545\r\n\r\n122668790\r\n\r\n122561406\r\n\r\n122692829\r\n\r\n122344308\r\n\r\n122466578\r\n\r\n122466616\r\n\r\n122711181\r\n\r\n122730470\r\n\r\n122452534\r\n\r\n122713753\r\n\r\n122402154\r\n\r\n122727231\r\n\r\n122511921\r\n\r\n122727169\r\n\r\n122471679\r\n\r\n122660900\r\n\r\n122274490\r\n\r\n122712200\r\n\r\n122458842\r\n\r\n122415744\r\n\r\n122730666\r\n\r\n122754883\r\n\r\n122340124\r\n\r\n122535499\r\n\r\n122682165\r\n\r\n122530691\r\n\r\n122350804\r\n\r\n122761073\r\n\r\n122736036\r\n\r\n122753569\r\n\r\n122540557\r\n\r\n122641027\r\n\r\n122204492\r\n\r\n122730682\r\n\r\n122761545\r\n\r\n122511999\r\n\r\n122670876\r\n\r\n122729820\r\n\r\n122553438\r\n\r\n122732944\r\n\r\n122285921\r\n\r\n122750977\r\n\r\n122704851\r\n\r\n122754832\r\n\r\n122467566\r\n\r\n122735102\r\n\r\n122699971\r\n\r\n121841758\r\n\r\n122506570\r\n\r\n122453123\r\n\r\n122497511\r\n\r\n122730178\r\n\r\n122482255\r\n\r\n122667786\r\n\r\n122758412\r\n\r\n122666992\r\n\r\n122404912\r\n\r\n122294122\r\n\r\n122761804\r\n\r\n122747771\r\n\r\n122668324\r\n\r\n122661869\r\n\r\n122750489\r\n\r\n122274130\r\n\r\n122699980\r\n\r\n122712269\r\n\r\n122704860\r\n\r\n122675614\r\n\r\n122130316\r\n\r\n122736605\r\n\r\n122761510\r\n\r\n122754891\r\n\r\n122697197\r\n\r\n122732901\r\n\r\n122090519\r\n\r\n122732057\r\n\r\n122501187\r\n\r\n122271084\r\n\r\n122747755\r\n\r\n122751736\r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